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NOSSA PROPOSTA

Na contramão da tendência na advocacia, em que os escritórios buscam o crescimento do número de advogados e filiais, a S. Santos Rodrigues Sociedade de Advogados tem uma proposta diferenciada: trabalhar com foco, valendo-se de poucos e ótimos profissionais e se dedicando a causas específicas, sempre em busca de resultados satisfatórios ao cliente.

Acreditamos que um corpo de trabalho reduzido é essencial para manter a sintonia entre os colaboradores e, consequentemente, a tranquilidade do cliente de que seu problema estará sempre sob os cuidados dos mesmos profissionais.

No lugar de várias empresas em nosso portfólio – como clientes com número elevado de causas, muitas vezes com o mesmo objeto e que provocam a automatização do trabalho –, optamos por trabalhar em busca de soluções jurídicas customizadas para problemas pontuais que atingem nossos clientes nos mais diversos campos do direito.

Por não trabalharmos com a denominada “advocacia de massa”, colocamos a demanda específica de quem atendemos no núcleo de nosso serviço. Assim, podemos dedicar todo nosso tempo na busca de soluções para as causas que são mais importantes ao cliente. E, com profissionais experientes e multidisciplinares, garantimos a excelência no atendimento destas questões.

Importante destacar que desenvolvemos uma estrutura autônoma de atendimento na área de Direito Público, com foco na assessoria e consultoria jurídica a Parlamentares, Prefeituras, Câmara de Vereadores, Prefeitos e ex-Prefeitos, tanto de forma preventiva como contenciosa, em todas as instâncias.

SERVIÇOS PRESTADOS

AÇÕES ESTRATÉGICAS

Atuamos em ações especiais para nossos clientes que merecem tratamento diferenciado em razão de sua natureza e complexidade. Nestes casos, nossa equipe está apta a prestar assessoria preventiva e acompanhar demandas contenciosas desde a 1ª instância, buscando, se necessário e conveniente aos interesses do cliente, os parceiros adequados para a solução de seu problema.

ATUAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIAE TRIBUNAIS SUPERIORES

Elaboração de Memoriais e Sustentação Oral perante os Tribunais de Minas Gerais: Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol, dentre outros | Elaboração de Memoriais e Sustentação Oral perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal | Atuação com parceiros estratégicos em Tribunais de outros Estados, conforme a natureza da demanda.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria preventiva, com elaboração de pareceres e resposta a consultas | Advocacia contenciosa administrativa e judicial no âmbito municipal, estadual e federal | Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação | Certidão de regularidade fiscal (CND) | Regimes especiais de tributaçãoPlanejamento fiscal | Demandas previdenciárias (custeio) e aduaneiras

DIREITO PÚBLICO

Assessoria e consultoria jurídica a parlamentares no exercício do mandato e a partidos políticos | Assessoria e consultoria jurídica a Prefeitura Municipal, com acompanhamento de ações em 2ª instância e Tribunais Superiores | Assessoria e consultoria jurídica a Câmara de Vereadores, incluindo Comissão Parlamentar de Inquérito, com acompanhamento de ações em 2ª instância e Tribunais Superiores | Atuação em defesa de Municípios, Prefeitos e ex-Prefeitos perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Contas da União | Atuação em defesa de Prefeitos e ex-Prefeitos, em Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa, desde a 1ª instância até os Tribunais Superiores | Assessoria preventiva e contenciosa durante período de campanha eleitoral tanto para cargos do Executivo como do Legislativo.

DIREITO DESPORTIVO

Assessoria e consultoria em questões legais desportivas | Elaboração e análise de contrato de trabalho para atletas profissionais | Elaboração e análise de contratos entre esportistas, clubes, patrocinadores e empresários | Litígios decorrentes de contratos de trabalho e/ou direito de imagem de atletas profissionais | Assessoria a investidores no esporte | Elaboração de estatutos de clubes, ligas e afins | Atuação em defesas de atletas e clubes perante os Tribunais de Justiça Desportiva, em todas as instâncias | Tributação de atletas

DIREITO DO TRABALHO

Consultoria preventiva na admissão e demissão de funcionários | Advocacia contenciosa e administrativa | Revisão dos procedimentos trabalhistas | Estudo dos procedimentos ligados à terceirização das atividades | Consultoria jurídica atinente às normas de segurança e higiene do trabalho | Assessoramento em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.