floresta nacional do amana
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PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
“PLANOS DE MANEJO DAS FLORESTAS NACIONAIS DO
CREPORI, JAMANXIM E AMANA, LOCALIZADAS NO ESTADO DO
PARÁ”
PRODUTO 4.2: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
DA FLONA DO AMANA
03PND0207R02
CONSÓRCIO SENOGRAFIA/STCP
CURITIBA/PRMARÇO/2009
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Minc - Ministro
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Rômulo José Fernandes Barreto de Mello - Presidente
DIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL EPOPULAÇÕES TRADICIONAIS
Paulo Fernando Maia Pessoa - Diretor
COORDENAÇÃO GERAL DE FLORESTAS NACIONAIS
Daniel Guimarães Bolsonaro Penteado – Coordenador Geral
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE MANEJO DE FLORESTAS NACIONAIS
Jayme Machado Cabral – Coordenador
FLORESTA NACIONAL DE AMANA
Ricardo Jerozolinsk - Chefe
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
Tasso Rezende Azevedo - Diretor Geral
CONSELHO DIRETOR
José Natalino Macedo Silva
Cláudia de Barros e Azevedo Ramos
Luiz Carlos de Miranda Joels
Thais Linhares Juvenal
GERÊNCIA EXECUTIVA DE INFORMAÇÕES FLORESTAIS
Joberto Veloso Freitas
GERÊNCIA EXECUTIVA DE FLORESTAS COMUNITÁRIAS
Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchaga
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CONSÓRCIO SENOGRAFIA – STCP
COORDENAÇÃO GERALSTCP Engenharia de Projetos Ltda. - Dr. Joésio Deoclécio Perin SiqueiraSenografia Sensoriamento Remoto - Melissa Kawata Clemente
COORDENAÇÃO TÉCNICAMsc. Rômulo Sousa Lisboa – Engenheiro Florestal Esp. Michela Rossane Cavilha – Geógrafa
COORDENAÇÃO TEMÁTICADra. Claudia P.S. Sampaio – Engenheira Agrônoma
EQUIPE TÉCNICA
Vanuza Maria Alves Sennes – Engenheira ambientalDaniele Gidsicki – BiólogaEliane Budel – SocioeconomistaMichela Cavilha – GeógrafaCelia Sayama – Geóloga
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LISTA DE SIGLAS
ADEPARA – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
AER – AVALIAÇÃO ECOLÓGICA RÁPIDA
AM – AMAZONAS
AMOT – ASSOCIAÇÃO DE MINERADORES DE OURO DO TAPAJÓS
APATRA – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROFLORESTAL DA
TRANSAMAZÔNICA - KM180
APROESTE – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E SÃO MIGUEL DO OESTE (SC)
APROJAPI – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE JACAREACANGA (PA) E PINHAL (RS)
BASA – BANCO DA AMAZÔNIA S./A.
BB – BANCO DO BRASIL
CASAI – CASA DE APOIO À SAÚDE DO ÍNDIO
CD – CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CELPA – COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARÁ
CID – CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS
CN – CONGRESSO NACIONAL
CNAE – CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
COMTRI – COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAITUBA
CPT – CENTRO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS
COSANJA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE JACAREACANGA
COSANPA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
COTRIJUÍ – COOPERATIVA AGRÍCOLA DE TRABALHADORES RURAIS DE IJUÍ (RS)
DATASUS – DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
DDA/TRO – IMUNIZAÇÃO, CONTROLE DAS DOENÇAS DIARRÉICAS AGUDAS
DETER – SISTEMA DE DETECÇÃO DE DESMATAMENTO EM TEMPO REAL
DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
DRP – DIAGNÓSTICO RURAL PARTICIPATIVO
DST – DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL
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EBCT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EMATER – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EUA – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
FAB – FORÇA AÉREA BRASILEIRA
FAI – FACULDADE DE ITAITUBA
FAT – FACULDADE DO TAPAJÓS
FBC – FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL
FIN – FUNDO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
FJP – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (GOVERNO DE MINAS GERAIS)
FLONA – FLORESTA NACIONAL
FNMA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
GEDE – GRUPO DE ESTUDOS EM BIBLIOTECAS ESCOLARES
GERES – GRUPO EXECUTIVO PARA A REFORMULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
IDH – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
IDH–M – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL
IDHM–E – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO
IDHM–L – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – LONGEVIDADE
IDHM–R – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – RENDA
IDEB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AO ENSINO E PESQUISA
IES – INDICADORES DE EXCLUSÃO SOCIAL
IML – INSTITUTO MÉDICO LEGAL
INCRA – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
ITERPA – INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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JML – JOSÉ MARTINS LEAL (GARIMPO)
KM – QUILÔMETROS
MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
MDSCP – MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
METAMAT CIA. – COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO
MT – MATO GROSSO
MS – MINISTÉRIO DA SAÚDE
ONG – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
PA – PARÁ
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
PACS – PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PAD – PROJETOS DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO
PCCU – PROGRAMA DE CONTROLE DO COLO UTERINO
PDA – PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PDS – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PEA – POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA
PECRT – PROJETO ESCOLARIZAÇÃO CIDADÃ NA REGIÃO DO TAPAJÓS
PECT –PROGRAMA EDUCAÇÃO CIDADÃ NA TRANSAMAZÔNICA
PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
PIA – POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA
PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO
PICS – PROJETOS INTEGRADOS DE COLONIZAÇÃO
PIN – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
PITCPES – PROGRAMA INCUBADORA TECNOLÓGICA DE COOPERATIVAS
POPULARES E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
PM – PLANO DE MANEJO
PMJ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO
POLAMAZÔNIA – PROGRAMA DE PÓLOS AGROPECUÁRIOS E AGRO–MINERAIS DA
AMAZÔNIA
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PPC – PARIDADE DO PODER DE COMPRA
PPN – PROGRAMAS DE PRÉ–NATAL
PRIMAZ – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA
PRN – PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL
PRODES - PROGRAMA DE CÁLCULO DO DESFLORESTAMENTO DA AMAZÔNIA
PRONAFOR – PROJETO FORMALIZAÇÃO DOS GARIMPOS DA REGIÃO DO TAPAJÓS
PRONERA – PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA
PROTERRA – PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS
PSE – PROMOÇÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO
PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
RGT – RESERVA GARIMPEIRA DO TAPAJÓS
RO – RONDÔNIA
SAEB – SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SAGRI – SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA
SEINFRA – SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA DE ITAITUBA
SEMDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
SEMMA – SECRETARIA DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE (ITAITUBA/PA)
SEPOF – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS/PA
SESPA – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
SIAB – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
SPI – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO
SNUC – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
SUDAM – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
UC – UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
UVA – UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ
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CONTEÚDOPág.
1 – INTRODUÇÃO...............................................................................................................1.1
2 – CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................................2.1
2.1 – Contextualização dos Trabalhos..........................................................................2.1
2.2 – Contexto Nacional.................................................................................................2.2
2.2.1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação...............................................2.2
2.2.2 – Localização das Unidades de Conservação Federais.......................................2.4
2.2.3 – Enquadramentos Ecológicos da FLONA do Amana..........................................2.5
3 – MÉTODOS UTILIZADOS...............................................................................................3.1
3.1 – Fundamentação Teórica .......................................................................................3.1
3.2 – Abordagem Técnica ..............................................................................................3.2
3.2.1 – Procedimentos para Aquisição de Dados Primários e Secundários..................3.3
3.2.1.1 – Análise e Compilação de Dados Secundários ........................................3.3
3.2.1.2 – Diagnóstico Preliminar e Pesquisa Exploratória .....................................3.4
3.2.1.3 – Diagnóstico da Administração Pública Atual............................................3.5
3.2.1.4 – Entrevista com Informantes Qualificados no Meio Urbano e Rural .........3.6
3.2.1.5 – Mapeamento das Comunidades Rurais ..................................................3.7
3.2.1.6 – Diagnóstico Rural Participativo das Comunidades..................................3.8
3.2.1.7 – Reuniões Participativas.........................................................................3.10
4 – DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO...........................................................................4.1
4.1 – Zona de Amortecimento Preliminar.....................................................................4.1
4.2 – Socioeconomia da População Residente na Região e ZA da FLONA...............4.2
4.2.1 – Processo Histórico de Ocupação da Região e Zona de Amortecimento...........4.2
4.2.2 – Histórico do Desenvolvimento Econômico da Região da FLONA e sua Zona de Amortecimento.............................................................................4.5
4.2.2.1 – Itaituba ....................................................................................................4.5
4.2.2.2 – Jacareacanga .......................................................................................4.11
4.2.2.3 – Maués....................................................................................................4.11
4.2.2.4 – Programas Governamentais para Desenvolvimento Econômico da Região............................................................................4.12
4.2.3 – Caracterização da População.........................................................................4.17
4.2.3.1– População Residente na Zona de Amortecimento Preliminar da FLONA do Amana .................................................................................4.26
4.2.3.2 – Caracterização Populacional da Zona de Amortecimento por Localização ...........................................................................................4.32
4.2.4 – Índice de Desenvolvido Humano (IDH)...........................................................4.36
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4.2.5 – População Economicamente Ativa..................................................................4.41
4.2.6 – Atividades Econômicas Desenvolvidas na Região e Zona de Amortecimento da FLONA................................................................4.48
4.2.6.1 – Estabelecimentos Agropecuários...........................................................4.49
4.2.6.2 – Atividades Agropecuárias .....................................................................4.52
4.2.6.2.1 – Produção Agrícola .........................................................................4.55
4.2.6.2.2 – Pecuária ........................................................................................4.57
4.2.6.2.3 – Desenvolvimento Agropecuário: Programas de Apoio às Atividades Produtivas.....................................................................4.61
4.2.6.3 – Extrativismo ..........................................................................................4.64
4.2.6.3.1 – Extrativismo Vegetal......................................................................4.64
4.2.6.3.2 – Extrativismo Mineral ......................................................................4.66
4.2.6.3.3 – Atividade Pesqueira.......................................................................4.82
4.3 – Infra-estrutura Municipal Disponível para Apoio da FLONA............................4.83
4.3.1 – Saúde .............................................................................................................4.83
4.3.2 – Educação........................................................................................................4.87
4.3.2.1 – Infra-Estrutura Escolar...........................................................................4.87
4.3.2.2 – Indicadores Educacionais......................................................................4.90
4.3.2.3 – Rendimento Escolar..............................................................................4.92
4.3.2.4 – Programas de Educação Municipais .....................................................4.94
4.3.3 – Segurança Pública..........................................................................................4.96
4.3.4 – Comunicação..................................................................................................4.97
4.3.5 – Energia Elétrica...............................................................................................4.99
4.3.6 – Saneamento Básico......................................................................................4.100
4.3.6.1 – Água ...................................................................................................4.100
4.3.6.2 – Esgoto ................................................................................................4.101
4.3.6.3 – Lixo......................................................................................................4.102
4.3.7 – Transporte e Acessos à FLONA e Região.....................................................4.103
4.4 – Características Culturais, Religiosas, de Lazer e Turismo.............................4.109
4.4.1 – Itaituba .........................................................................................................4.109
4.4.2 – Jacareacanga................................................................................................4.111
4.4.3 – Maués...........................................................................................................4.112
4.4.4 – Características Culturais e de Lazer da Zona de Amortecimento da FLONA.....................................................................................................4.113
4.5 – Aspectos Socioeconômicos da FLONA do Amana.........................................4.115
4.5.1 – População Residente na FLONA do Amana ................................................4.115
4.5.1.1 – Residências (Moradias).......................................................................4.118
ii
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4.5.1.2 – Estrutura e Infra-estrutura dos Garimpos.............................................4.118
4.5.1.3 – Modo de Vida e Fonte de Subsistência...............................................4.119
4.5.1.4 – Estrutura Familiar ...............................................................................4.119
4.5.1.5 – Transportes e Acesso à FLONA do Amana.........................................4.120
4.5.1.6 – Modo de Vida e Fonte de Subsistência...............................................4.124
4.5.1.7 – Renda..................................................................................................4.124
4.5.1.8 – Condições Sociais de Vida nos Garimpos Inseridos na FLONA..........4.124
4.5.2 – Uso e Manejo do Solo na FLONA do Amana................................................4.125
4.5.2.1 – Produção Agrícola ..............................................................................4.125
4.5.2.2 – Pecuária .............................................................................................4.125
4.5.2.3 – Extrativismo.........................................................................................4.126
4.5.2.3.1 – Extrativismo Vegetal....................................................................4.126
4.5.2.3.2 – Extrativismo Mineral....................................................................4.126
4.5.2.4 – Atividade Pesqueira.............................................................................4.133
4.5.2.5 – Manejo do Solo....................................................................................4.133
4.6 – Apoio Institucional.............................................................................................4.138
4.6.1 – Organizações Sociais ...................................................................................4.138
4.6.2 – Órgãos e Instituições com Potencial de Parceria..........................................4.141
4.6.3 – Projetos Relacionados a Atividade Garimpeira com Potencial Implementação na Região, ZA e na FLONA do Amana................................4.143
4.7 – Análise dos Problemas da ZA e da FLONA do Amana...................................4.145
4.8 – Visão da Comunidade a Partir do Diagnóstico................................................4.149
5 – CONSIDERAÇÕES........................................................................................................5.1
6 – DOCUMENTOS CONSULTADOS.................................................................................6.1
iii
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LISTA DE TABELAS
Pág.
Tabela 2.01 – Área Ocupada por Florestas Nacionais nas Regiões Brasileiras..........................2.5
Tabela 2.02 – Área Total dos Biomas Brasileiros.....................................................................2.5
Tabela 3.01 – Garimpos e Donos de Garimpos Entrevistados para o Estudo.............................3.7
Tabela 4.01 – Critérios Utilizados para Estabelecimentos da Zona de Amortecimento ...............4.1
Tabela 4.02 – Gêneros de Exportação do Município de Itaituba (1893/1912).............................4.6
Tabela 4.03 – Taxa Geométrica e Crescimento Demográfico - 1970 a 2007............................4.17
Tabela 4.04 – Taxa de Crescimento Geométrico Segundo a Zona: Itaituba, Jacareacanga e Maués (1996/2000)................................................................4.18
Tabela 4.05 – População Residente por Lugar de Nascimento de Itaituba, Jacareacanga e Maués, 2000...............................................................................................4.20
Tabela 4.06 – Densidade Demográfica em Itaituba, Jacareacanga e Maués, 1970-2007..........4.21
Tabela 4.07 – População por Faixa Etária de Itaituba, Jacareacanga e Maués/2000................4.22
Tabela 4.08 – Relação das Propriedades ao Longo da Transamazônica na ZA Preliminar da FLONA do Amana – Sentido Itaituba – Jacareacanga..................4.29
Tabela 4.09 – Índice de Desenvolvimento Humano de Itaituba, Jacareacanga e Maués ..........4.38
Tabela 4.10 – Indicadores de Renda, Pobreza e Desigualdade de Itaituba, Jacareacanga e Maués (2000) .........................................................................4.39
Tabela 4.11 – Porcentagem da Renda Apropriada por Extratos da População de Itaituba, Jacareacanga e Maués (2000)............................................................4.39
Tabela 4.12 – IDHM – Subíndice de Renda – Microrregião de Itaituba ....................................4.40
Tabela 4.13 – Índice de Exclusão Social de Itaituba, Jacareacanga e Maués (2000)................4.41
Tabela 4.14 – Indicadores de Exclusão Social – Brasil (2003) ................................................4.41
Tabela 4.15 – Indicadores de População Economicamente Ativa e Ocupada, 10 anos ou Mais de Idade. Itaituba, Jacareacanga e Maués (2000).................................4.42
Tabela 4.16 – Rendimento Nominal Mensal da População Ocupada, Distribuição Absoluta e Percentual, Itaituba, Jacareacanga e Maués (2001)..........................4.42
Tabela 4.17 – Produto Interno Bruto, Produto Interno Bruto per capita, Crescimento e Participação em Relação ao PIB do Estado (%), Itaituba, Jacareacanga e Maués (2002 - 2005)........................................................................................4.43
Tabela 4.18 – Composição Setorial do Produto Interno Bruto, Valores Percentuais, Itaituba, Jacareacanga e Maués, 2004 -2005...................................................4.44
Tabela 4.19 – Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal , Distribuição Absoluta e Percentual, Itaituba, Jacareacanga e Maués (2001) ........................4.45
Tabela 4.20 – Dados Gerais das Unidades Locais por Faixas de Pessoal Ocupado Total, Segundo Seção da Classificação de Atividades, Itaituba (2005) ...............4.46
Tabela 4.21 – Dados Gerais das Unidades Locais por Faixas de Pessoal Ocupado, Segundo Seção da Classificação de Atividades, Jacareacanga (2005) ..............4.46
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Tabela 4.22 – Dados Gerais das Unidades Locais por Faixas de Pessoal Ocupado, Segundo Seção da Classificação de Atividades, Maués (2005)..........................4.47
Tabela 4.23 – Evolução do Número de Estabelecimentos Rurais e Área, Itaituba, Jacareacanga e Maués (1996 e 2006) ..............................................................4.49
Tabela 4.24 – Grupos de Área Total, Itaituba, Jacareacanga e Maués (1996)..........................4.50
Tabela 4.25 – Área dos Estabelecimentos Agropecuários por Grupos de Área Total, Itaituba, Jacareacanga e Maués (1996)............................................................4.50
Tabela 4.26 – Número dos Estabelecimentos por Condição do Produtor, Itaituba, Jacareacanga e Maués (1996).........................................................................4.51
Tabela 4.27 – Número de Estabelecimentos e Pessoal Ocupado em Estabelecimentos Agropecuários por Laço de Parentesco com o Produtor (2006)..........................4.51
Tabela 4.28 – Número de Estabelecimentos por Utilização das Terras (1996).........................4.54
Tabela 4.29 – Área dos Estabelecimentos por Utilização das Terras, 1996..............................4.54
Tabela 4.30 – Produção e Área Colhida em Hectares das Principais Lavouras Temporárias, 2006, Itaituba e Jacareacanga....................................................4.55
Tabela 4.31 – Produção e Área Colhida das Principais Lavouras Permanentes (2006)............4.56
Tabela 4.32 – Número de Estabelecimentos Agropecuários e Efetivo de Animais por Espécie de Efetivo (2006), Itaituba, Jacareacanga e Maués..............................4.59
Tabela 4.33 – Crescimento Acumulado do Extrativismo de Madeira em Lenha, Tora e Carvão Vegetal de 1990 – 2002, Número de Empresas e Quantidade Produzida de Madeira em Tora, 2004 e 2005, Itaituba e Jacareacanga...............4.64
Tabela 4.34 – Quantidade Produzida na Extração Vegetal (2004, 2005 e 2006)......................4.65
Tabela 4.35 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante por Ano ......................4.80
Tabela 4.36 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Área por Categoria do Solicitante .....................4.80
Tabela 4.37 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo o Solicitante, por Categoria .................................4.81
Tabela 4.38 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Fase , por Categoria .........................................4.81
Tabela 4.39 – Estabelecimentos de Saúde em Itaituba, Jacareacanga e Maués (2005). . .4.83
Tabela 4.40 – Cobertura SUS, População Coberta (2001 a 2006) em Itaituba, Jacareacanga e Maués ..............................................................................4.86
Tabela 4.41 – Estabelecimentos, Números de Estabelecimentos, Matrículas e Docentes Segundo Nível de Ensino, em Itaituba (2006).............................................4.89
Tabela 4.42– Estabelecimentos, Números de Estabelecimentos, Matrículas e Docentes Segundo Nível de Ensino, em Jacareacanga (2006) ..................................4.89
Tabela 4.43 – Estabelecimentos, Números de Estabelecimentos, Matrículas e Docentes Segundo Nível de Ensino, em Maués (2006) ..............................................490
Tabela 4.44 – Taxa de Analfabetismo (2006).....................................................................4.91
Tabela 4.45 – Taxa de Analfabetismo por Faixa Etária em Itaituba, Jacareacanga e Maués, Distribuição Percentual (1991 e 2000)............................................4.91
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Tabela 4.46 – Escolaridade da População Residente de 10 Anos ou mais de Idade, Itaituba, Jacareacanga e Maués, Distribuição Absoluta e Percentual (2000)........................................................................................4.92
Tabela 4.47 – Número Médio de Alunos por Turma, Ensino Fundamental (2004 a 2006)...............................................................................................4.92
Tabela 4.48 – Taxa de Distorção Idade Série no Ensino Fundamental (2004 a 2006).......4.93
Tabela 4.49 – Taxa de Aprovação no Ensino Fundamental (2003 a 2005)........................4.93
Tabela 4.50 – Taxa de Reprovação no Ensino Fundamental (2003 a 2005)......................4.93
Tabela 4.51 – Taxa de Abandono Escolar no Ensino Fundamental (2003 a 2005)............4.94
Tabela 4.52 – Datas Comemorativas no Município de Itaituba........................................4.110
Tabela 4.53 – População Residente na FLONA do Amana e Situação das Pistas, nos Garimpos ...........................................................................................4.115
Tabela 4.54 – Atividade Agrícola em Garimpos Dentro da FLONA..................................4.125
Tabela 4.55 – Atividade Pecuarista em Garimpos Dentro da FLONA..............................4.126
Tabela 4.56 – Produção Mineral em Garimpos Dentro da FLONA...................................4.127
Tabela 4.57 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante por Ano ............4.131
Tabela 4.58 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo a Área por Categoria do Solicitante ............4.131
Tabela 4.59 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo o Solicitante, por Categoria .......................4.132
Tabela 4.60 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo a Fase , por Categoria ................................4.132
Tabela 4.61 – Área de Desmatamento da FLONA do Amana (1997- 2007).....................4.134
vi
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LISTA DE FIGURAS
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Figura 2.01 – Fluxograma das Atividades Previstas x Realizadas e a Contextualização do Diagnóstico Socioeconômico........................................2.1
Figura 2.02 – Categorias de Unidades de Conservação......................................................2.3
Figura 2.03 – Mapa de Biomas e Localização de Unidades de Conservação.....................2.7
Figura 2.04 – Mapa de Vegetação.......................................................................................2.9
Figura 2.05 – Mapa de Solos.............................................................................................2.11
Figura 2.06 – Mapa de Bacias Hidrográficas.....................................................................2.15
Figura 2.07 – Mapa de Geologia........................................................................................2.17
Figura 2.08 – Mapa de Geomorfologia..............................................................................2.19
Figura 3.01 – Estrutura Básica dos Trabalhos de Socioeconomia.......................................3.2
Figura 4.01 – Área da APROESTE Inserida na FLONA do Amana ..................................4.15
Figura 4.02 – Área Requerida para Uso pela APATRA ...................................................4.16
Figura 4.03 – Itaituba: População Urbana e Rural (1970 a 2007)......................................4.18
Figura 4.04 – Jacareacanga: População Urbana e Rural (1970 a 2007)...........................4.18
Figura 4.05 – Maués: População Urbana e Rural (1970 a 2007).............................................4.19
Figura 4.06 – Pirâmides Etárias de Itaituba (1991/2000) ..................................................4.23
Figura 4.07 – Pirâmides Etárias de Jacareacanga (1996 e 2000).....................................4.24
Figura 4.08 – Pirâmides Etárias de Maués (1991 e 2000).................................................4.25
Figura 4.09 – Localização das Comunidades e Localidades Visitadas..............................4.27
Figura 4.10 – Localização das Propriedades Rurais..........................................................4.31
Figura 4.11 – ZA Preliminar para a FLONA do Amana......................................................4.33
Figura 4.12 – Requerimentos Solicitados ao DNPM, na ZA da FLONA do Amana, 1984-2008....................................................................................................4.76
Figura 4.13 – Fase dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana........................................................................................4.76
Figura 4.14 – Área, em Hectares, dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA . .4.77
Figura 4.15 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Substância ...............................................................................4.78
Figura 4.16 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo o Uso ...........................................................................................4.78
Figura 4.17 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Unidade de Federação de Solicitação......................................4.79
Figura 4.18 – Distribuição Percentual dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na ZA da FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante ..................4.79
Figura 4.19 – Localização dos Garimpos da FLONA do Amana......................................4.117
Figura 4.20 – Acessos Fluviais à FLONA do Amana.......................................................4.121
vii
-
Figura 4.21 – Acessos Terrestre para a FLONA do Amana.............................................4.123
Figura 4.22 – Requerimentos Solicitados ao DNPM, na FLONA do Amana, 1984-2008..................................................................................................4.128
Figura 4.23 – Fase dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana.......4.128
Figura 4.24 – Área, em Hectares, dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA .................................................................................................4.129
Figura 4.25 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo a Substância .............................................................................4.129
Figura 4.26 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo o Uso .........................................................................................4.130
Figura 4.27 – Distribuição Percentual dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante ......4.130
Figura 4.28 – Evolução do Desmatamento na Área da FLONA, 1997 a 2007.................4.136
Figura 4.29 – Áreas com Maior Abertura Contínua Segundo o PRODES........................4.137
Figura 4.30 – Projeto Cuide do seu Tesouro...................................................................4.143
viii
-
LISTA DE FOTOS
Pág.
Foto 3.01 – Reunião Participativa Realizada na Comunidade Nova Esperança ......................3.12
Foto 4.01 – A Revolta de Jacareacanga..................................................................................4.4
Foto 4.02 – Itaituba na Década de 1970..................................................................................4.6
Foto 4.03 – Moradores na Área de Entorno da FLONA do Amana..........................................4.35
Foto 4.04 – Áreas com Agricultura de Subsistência................................................................4.18
Foto 4.05 – Criação de Gado na ZA da FLONA.....................................................................4.58
Foto 4.07 – Comercialização de Óleo de Copaíba e Andiroba na Feira de Itaituba...................4.66
Foto 4.08 – Aspectos do Período de 1970 -1980 em Itaituba..................................................4.68
Foto 4.09 – Bateia Utilizada nos Garimpo..............................................................................4.72
Foto 4.10 – Barracos e Barrancos ........................................................................................4.73
Foto 4.11 – O “Desmonte” do Barranco nos Garimpos...........................................................4.74
Foto 4.12 – Extração da Lagrese ..........................................................................................4.74
Foto 4.13 – Sala de Aula com Adultos e Crianças em Jacareacanga ......................................4.89
Foto 4.14 – Instalações do Setor de Segurança, no Município de Jacareacanga .....................4.97
Foto 4.15 – Central Elétrica da CELPA em Jacareacanga......................................................4.99
Foto 4.16 – Motor de Geração Elétrica................................................................................4.100
Foto 4.17 – Esgoto em Vias Públicas ..................................................................................4.102
Foto 4.18 – Área Destinada ao Depósito de Lixo de Jacareacanga - “Lixão”..........................4.103
Foto 4.19 – Condições de Tráfego na Transamazônica entre Itaituba e Jacareacanga...........4.104
Foto 4.20 – Rodoviária de Itaituba.......................................................................................4.105
Foto 4.21 – Aeroporto de Itaituba........................................................................................4.106
Foto 4.22 – Transporte Hidroviário......................................................................................4.107
Foto 4.23 – Transporte Particular em Jacareacanga.............................................................4.107
Foto 4.24 – Transporte Hidroviário entre Comunidades - Local de Embarque e Desembarque em Jacareacanga......................................................................4.108
Foto 4.25 – Atividades de Lazer Realizadas em Itaituba.......................................................4.110
Foto 4.26 – Aspectos da Cultura Munduruku........................................................................4.112
Foto 4.27 – Aspectos da Bacia do Rio Amana.....................................................................4.114
Foto 4.28 – Pistas de Pouso no Interior da FLONA do Amana e ZA......................................4.122
Foto 4.29 – Condições de Higiene nos Garimpos ................................................................4.124
Foto 4.30 – Uso do Solo na FLONA do Amana....................................................................4.135
Foto 4.31 – Utilização do Fogo para Limpeza do Terreno na FLONA (415235/9355224UTM) .......................................................................4.138
Foto 4.32 – Área Erodida Garimpo JML ..............................................................................4.148
Foto 4.33 – Área Erodida Garimpo JML ..............................................................................4.148
ix
-
Foto 4.34 – Assoreamento..................................................................................................4.149
Foto 4.35 – Turbidez da Água.............................................................................................4.149
x
-
ANEXOS
ANEXO 3.01 – ROTEIROS ESTRUTURADOS APLICADOS NA ÁREA DA FLONA DO AMANA
ANEXO 3.02 – LISTA DE INSTITUIÇÕES E INFORMANTES QUALIFICADOS CONTACTADOS NA FLONA DO AMANA E RESUMO DA REUNIÃO
ANEXO 3.03 – RELAÇÃO DE PESSOAS CONTATADAS NA FLONA DO AMANA
ANEXO 4.01 – MAPA DA ÁREA DA APROJAP – MUNICÍPIO DE JACAREACANGA
ANEXO 4.02 – MAPA DA EVOLUÇÃO DO DESMATAMENTO NA FLONA DO AMANA
xi
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1 – INTRODUÇÃO
-
1 – INTRODUÇÃO
No atual contexto de mosaico entre usos antrópicos e florestas naturais, cada vez é maior anecessidade de conciliar a conservação e a proteção de florestas com o desenvolvimentohumano. Mundialmente, cresce a cada dia a importância da conservação da biodiversidadenum contexto funcional, incluindo ecossistemas, suas funções e serviços ambientais,exploração econômica e uso sustentável dos mesmos. Uma das estratégias importante paraessa conservação é a criação de Unidades de Conservação (UC).
As UCs são um dos mecanismos de preservação e conservação dos recursos ambientaisadotados no mundo. No Brasil, esses espaços territoriais se constituem em um dosinstrumentos preconizados pela Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivofundamental é compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico à preservação daqualidade do meio e do equilíbrio ecológico, buscando a sustentabilidade ambiental. Taisações são regidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Segundo o SNUC, as UCs podem ser entendidas como “espaços territoriais e seusambientes, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,legalmente instituídas pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos,sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas deproteção”.
Esse dispositivo legal dividide as UCs em dois grupos: as de proteção integral e as de usosustentável. As Florestas Nacionais integram as unidades de uso sustentável e seu objetivobásico é “o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa cientifica, comênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas”. Define ainda que aFLONA seja de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seuslimites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. Prevê ainda que aFLONA deva dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por suaadministração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações dasociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes no local.
A Floresta Nacional do Amana, objeto deste estudo, está localizada nos municípios deJacareacanga e de Itaituba, no Estado do Pará, sendo límitrofe com o estado do Amazonasatravés do município de Maués. Foi criada pelo Decreto S/N, de 13 de fevereiro de 2006,com uma área de 540.417,17ha. Seus objetivos básicos corroboram com o proposto peloSNUC e estão vinculados à promoção do manejo de uso múltiplo sustentável dos recursosflorestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, bem comoo apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dos recursos naturais.
Para o alcance de tais objetivos, é necessária a elaboração de um Plano de Manejo,conforme referenciado no SNUC. Esse documento técnico, fundamentado nos objetivosgerais da UC, estabelecerá, entre outros aspectos importantes, o seu zoneamento e asnormas que devem presidir o uso e o manejo dos recursos naturais da FLONA, além decumprir um dos requisitos para concessões florestais.
O Plano de Manejo deve estar pautado em diagnóstico socioambiental, abrangendo fatoresbiológicos, físicos, sociais e econômicos, em três escalas de análise: regional, zona deamortecimento e interior da UC.
O presente documento condiz com o diagnóstico socioeconômico para a FLONA do Amana,e é parte integrante do processo de elaboração do Plano de Manejo. Seu enfoque são osaspectos socioeconômicos e culturais das comunidades residentes e usuárias dos recursosnaturais e ecossistemas associados da FLONA, bem como da população da Zona deAmortecimento – ZA – (estabelecida aqui de forma preliminar), permitindo o registro dapresença humana e sua inter-relação com a UC. O estudo foi realizado a partir de umaconjugação de métodos e técnicas das Ciências Sociais, que envolveu coleta de dados
1.1
-
primários e secundários, observações de campo, levantamento histórico, resgate da históriaoral e indicadores de critérios de qualidade de vida que permitem inferir a situação atual dascomunidades residentes no interior da UC e na sua ZA. As atividades que respaldaram opresente estudo tiveram, portanto, como fundamento, a pesquisa qualitativa com roteirosestruturados, reuniões e percepção da comunidade. Além disso, os dados quantitativosforam utilizados conforme sua disponibilidade a partir de informações secundárias.
Este documento está estruturado por 6 capítulos assim distribuídos: 1 – Introdução; 2 –Contextualização da FLONA; 3 – Métodos Utilizados; 4 – Diagnóstico Socioeconômico; 5 –Considerações Finais; 6 – Documentos Consultados; além dos anexos.
1.2
-
2 – CONTEXTUALIZAÇÃO
-
2 – CONTEXTUALIZAÇÃO
2.1 – Contextualização dos Trabalhos
O diagnóstico socioeconômico corresponde à Etapa 3 – Estudos Específicos do processopara elaboração do Plano de Manejo da FLONA do Amana. Para um melhor entendimentodo contexto onde está inserida esta etapa dos estudos, é apresentado, na Figura 2.01, ofluxograma das atividades previstas para a elaboração do Plano de Manejo, com destaquepara a etapa 3.
Figura 2.01 – Fluxograma das Atividades Previstas x Realizadas e a Contextualização do Diagnóstico Socioeconômico
Legenda:
Atividades Previstas Atividades Executadas Etapa Presente
2.1
Etapa 1 – Planejamento de Ações para PM da FLONA
Organização do Planejamento
Levantamento de dados secundários
PRODUTO 1
1. Plano de Trabalho
Inventário
Florestal
Etapa 2 – Adequação da Base Cartográfica e Reconhecimento de Campo
Adequação Mapeamento
Reconhecimento de Campo
PRODUTO 2
2. Relatório do Reconhecimento de Campo
Etapa 3 – Estudos Específicos
Execução do Diagnóstico e Estudos Específicos
Diagnóstico
Soc ioambiental (A ER)O fic ina de
P lanejamento
PRODUTO 3
3. Relatórios Específicos: Diagnóstico Socioambiental
3.1 - Diagnóstico Socioeconômico e Físico
3.2 - Primeira Fase da AER 3.3 - Inventário Florestal
3.4 - Segunda Fase da AER
PRODUTO 4
4. Oficina de Planejamento
Etapa 4 – Proposta de Zoneamento e Programas de Manejo
Elaboração da Proposta de Zoneamento, das regras de uso e Programas de Manejo
PRODUTO 5
5. Versão Preliminar dos PMs
Etapa 5– Elaboração da Versão Final dos PMs
Consolidação dos Planos de Manejo das FLONAS
PRODUTO 6
6. Planos de Manejo das FLONAS
-
2.2 – Contexto Nacional
Este item situa a Floresta Nacional do Amana no contexto nacional, bem como o Sistemaque a rege.
2.2.1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Criado em 18 de julho de 2000, por meio da Lei n° 9.985 e regulamentado pelo Decreto n.º4.340 de 22 de agosto de 2002, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza (SNUC) objetiva:
− Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos noterritório nacional e nas águas jurisdicionais;
− Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
− Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
− Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
− Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processode desenvolvimento;
− Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
− Proteger as características de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica,paleontológica e cultural;
− Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
− Recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
− Proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos emonitoramento ambiental;
− Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
− Favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental, a recreaçãoem contato com a natureza e o turismo ecológico; e
− Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais,respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social eeconomicamente.
As Unidades de Conservação integrantes do SNUC, por sua vez, dividem-se em doisgrupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de UsoSustentável.
A Figura 2.02 apresenta as categorias de Unidades de Conservação.
2.2
-
Figura 2.02 – Categorias de Unidades de Conservação
Fonte: Consórcio Senografia – STCP, 2009
As UCs de Proteção Integral objetivam preservar a natureza, admitido apenas o uso indiretodos recursos naturais. São cinco as categorias a se enquadrarem as Unidades deConservação.
- Estação Ecológica: Tem como objetivo a preservação da natureza e a realização depesquisas científicas. É proibida a visitação pública, exceto com objetivo educacional, ea pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável.
- Reserva Biológica: Tem como objetivo a preservação integral da biota e demaisatributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta oumodificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seusecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar oequilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos.
- Monumento Natural: Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros,singulares ou de grande beleza cênica.
- Refúgio de Vida Silvestre: Tem como objetivo proteger ambientes naturais onde seasseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades daflora local e da fauna residente ou migratória.
- Parque Nacional: Tem como objetivo básico à preservação de ecossistemas naturais degrande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisascientíficas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, derecreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
2.3
UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
RESERVA BIOLÓGICA
MONUMENTO NATURAL
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE
PARQUE NACIONAL
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
FLORESTA NACIONAL
RESERVA EXTRATIVISTA
RESERVA DE FAUNA
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE
ECOLÓGICO
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO
NATURAL
-
As UCs do grupo Sustentável visam a compatibilização da conservação da natureza com ouso sustentável de parcela dos seus recursos naturais, dividindo-se nas seguintescategorias:
- Área de Relevante Interesse Ecológico: É uma área em geral de pequena extensão,com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordináriasou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter osecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissíveldessas áreas, de modo a compatibilizar esse uso com os objetivos de conservação danatureza.
- Floresta Nacional: É uma área com cobertura florestal de espécies predominantementenativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e apesquisa cientifica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestasnativas.
- Reserva Extrativista: É uma área utilizada por populações locais, cuja subsistênciabaseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e nacriação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios devida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturaisda unidade.
- Reserva de Fauna: É uma área natural com populações de animais de espéciesnativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas a estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável: Conforme definição do SNUC, é uma áreanatural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemassustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações eadaptados às condições ecológicas locais. Desempenham um papel fundamental naproteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.
- Reserva Particular do Patrimônio Natural: São áreas privadas, com o objetivo deconservar a diversidade biológica.
- Área de Proteção Ambiental: Área em geral extensa, com um certo grau de ocupaçãohumana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmenteimportantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Temcomo objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo deocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
A Floresta Nacional, objeto de estudo, enquadra-se no Grupo das Unidades de UsoSustentável e tem a obrigatoriedade de dispor de Planos de Manejo assegurada no art. 27do SNUC.
2.2.2 – Localização das Unidades de Conservação Federais
Atualmente, o Instituto Chico Mendes gerencia 130 Unidades de Conservação de ProteçãoIntegral e 170 Unidades de Conservação de Uso Sustentável, totalizando 300 UCs. Essasunidades são importantes para a conservação da biodiversidade brasileira, compondo partede uma estratégia para a proteção da integridade de ecossistemas e paisagens nacionais.Pela variedade ou singularidade dos ecossistemas que abrigam, ou pela situação de relativapreservação dos seus recursos naturais, devem ser consideradas como componentefundamental para uma estratégia nacional de conservação e uso sustentável dabiodiversidade.
A distribuição dessas Unidades é visualizada nos mapas existentes ao longo do item 2.
2.4
-
No Brasil, as áreas destinadas às Florestas Nacionais são 18.808.448,16 hectares,representando 2,2% do território brasileiro1.
A Tabela 2.01 apresenta a área abrangida por Florestas Nacionais por regiões brasileiras. Aregião norte e, por consequência, o bioma amazônico, são os que possuem maiorquantidade e área inserida em Florestas Nacionais, representando 99,42% do totalbrasileiro.
Tabela 2.01 – Área Ocupada por Florestas Nacionais nas Regiões Brasileiras
Fonte:site ICMBio
Nos três municípios considerados como Região da FLONA do Amana (Jacareacanga eItaituba no Pará e Maués no Amazonas), as unidades de conservação estão distribuídasconforme a Figura 2.03 (Localização das UCs de Uso Sustentável e de Proteção Integral naRegião da FLONA).
2.2.3 – Enquadramentos Ecológicos da FLONA do Amana
A FLONA do Amana é composta principalmente por duas tipologias florestais: a FlorestaOmbrófila Aberta e a Floresta Ombrófila Densa, e está inserida no Bioma Amazônico (Figura2.03). Em termos de proporção, esse é o bioma predominante no Brasil, ocupando4.196,943km², o que corresponde a quase metade do território brasileiro, sendo consideradaa maior reserva de biodiversidade biológica do mundo, conforme Tabela 2.02.
Tabela 2.02 – Área Total dos Biomas Brasileiros
BIOMAS ÁREA APROXIMADA (KM2) ÁREA / TOTAL BRASIL (%)
Amazônia 4.196.943 49,29
Cerrado 2.036.448 23,92
Mata Atlântica 1.110.182 13,04
Caatinga 844.453 9,92
Pampa 176.496 2,07
Pantanal 150.355 1,76
Área Total Brasileira 8.514.877 100,00
Fonte: IBGE acessado em abril de 2008
Nesse bioma existem 68 unidades de conservação de proteção integral, sendo que 9 sãoEstações Ecológicas, 32 são Florestas Nacionais, 18 são Parques Nacionais e 9 sãoReservas Biológicas, ocupando 4,12% do bioma. As unidades de conservação de usosustentável somam 77 unidades que ocupam 8,99% do bioma1, distribuídas por 2 Áreas deProteção Ambiental, 3 Áreas de Relevante Interesse Ecológico, 1 Reserva deDesenvolvimento Sustentável e 32 Reservas Extrativistas.
1 (http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=15845&tipo=6&cat_id=44&subcat_id=189)
2.5
REGIÂO ÁREA (há) QUANTIDADE DE UCCentro-oeste 11.822,32 3
Nordeste 66.019,11 11
Norte 18.699.937,28 32
Sudeste 15.522,29 10
Sul 15.147,16 10
TOTAL 18.808.448,16 66
-
Além das UCs, outra forma de proteger ecossistemas florestais biologicamente prioritários eviáveis para a conservação da diversidade biológica é a implantação de corredoresecológicos, unindo fragmentos, unidades de conservação e terras indígenas, a exemplo doque ocorre no Distrito Florestal da BR-163, no qual a FLONA do Amana está inserida. Há,inclusive, casos de sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas. Só naAmazônia Legal são 45 casos: 30 entre unidades federais e terras indígenas, totalizando11.502.151 hectares sobrepostos; e 15 entre unidades estaduais e terras indígenas,resultando em 1.749.365 hectares sobrepostos (ISA, 2008).
Vegetação
A Amazônia brasileira é uma prioridade nacional quanto à proteção, pois seu domíniobiogeográfico é caracterizado por um complexo arranjo espacial de diferentes tipologias devegetação, que variam na sua composição florística. A cobertura vegetal local, embora sejacaracterizada como essencialmente florestal, é composta por várias outras tipologiasvegetacionais, sendo a Floresta Ombrófila Densa a de maior representatividade (Figura2.04).
Essa fitofisionomia também é a mais representativa na FLONA do Amana. Associada a ela,há, na Unidade, uma área de relevo ondulado, atingindo 300m de altitude, intercalado pelarede de drenagem, onde estão as áreas de solo aluvial, associados à Floresta OmbrófilaAluvial. Outras tipologias também compõem a Unidade, tais como Floresta Ombrófila AbertaSubmontana com cipó e Floresta Ombrófila Aberta Submontana com palmeira (IBGE, 2006).
Em todas as fitofisionomias, em especial nas margens ou áreas próximas aos cursos deágua, encontram-se áreas antropizadas, em função da ação direta e/ou indireta de garimpo.Porém, com raras exceções, no que tange à vegetação os impactos decorrentes daatividade apresentam-se pontuais, não chegando a causar maiores danos à estruturaflorestal. O mesmo não pode necessariamente ser afirmado para os recursos hídricos ou àfauna objeto de caça.
Pela existência de uma grande área florestal contínua, que apresenta fisionomias típicas daAmazônia central, diversas espécies de interesse para conservação (tais como as avesendêmicas do interflúvio Tapajós-Madeira e espécies ameaçadas de extinção em nívelnacional), além de espécies inéditas para a ciência, a FLONA do Amana pode serconsiderada de relevante importância conservacional. Além disso, algumas comunidades,como a de Nova Esperança, já fizeram uso de seus recursos vegetacionais de formasustentável, como é o caso do palmito do açaí, e poderão encontrar na floresta outrasformas de uso compatível com os objetivos de manejo da categoria proposta para a área. AFLONA do Amana contribui com a conservação de 0,13% da área do bioma amazônico.
Solos
A composição de solos existentes no Brasil é diversificada (Figura 2.05) e está vinculada àposição que ocupam no relevo, aos diferentes fatores climáticos e de gênese, entre outrosaspectos. Predominam os latossolos, que são solos mais ou menos uniformes, tendo argilaao longo do perfil, com elevada estabilidade de agregados e baixo conteúdo de silte emrelação à argila.
Na região amazônica, a predominância da cobertura pedológica é representada por trêsclasses mais frequentes: o latossolo, o argissolo e o cambissolo. Independente das classes,muito se debate sobre a fertilidade e/ou a dita “pobreza” dos solos da Amazônia, semestudos conclusivos divulgados.
2.6
-
AM PA
MTBA
MG
PI
MS
RS
GO
MA
TO
SP
RO
PR
RR
AC
CE
AP
SC
PEPB
RN
RJ
ES
ALSE
DF
40°0'0"W
40°0'0"W
50°0'0"W
50°0'0"W
60°0'0"W
60°0'0"W
70°0'0"W
70°0'0"W
10°0'0"
N
10°0'0"
N
0°0'0"
0°0'0"
10°0'0"
S
10°0'0"
S
20°0'0"
S
20°0'0"
S
30°0'0"
S
30°0'0"
S
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAISFLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁBIOMAS
Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e unidades da federação - IBGE (2005)Biomas, IBGE (2004)Limites das Unidades de Conservação Federais - ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009
0 300 600 900150 Km
P.N. do Juruena
F.N. do Jamaxim
A.P.A. do Tapajós
P.N. da Amazônia
F.N. Altamira
F.N. de Pau-Rosa
F.N de Crepori
P.N. do Jamanxim
A.P.A. do Tapajós
F.N. Tapajós
F.N. do Amana
F.N. do Jatuarana
P.N. do Rio Novo
F.N. Itaituba 2RESEX Riozinho do Anfrisio
RESEX Tapajós-Arapiuns
F.N. do Trairão
F.N. Itaituba 1
R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo
RESEX Rio Iriri
RESEX Rio Iriri
Apuí
Itaituba
MauésBorba
Altamira
Jacareacanga
Aveiro
Novo Progresso
Apiacás
Trairão
Novo Aripuanã
Autazes
Itacoatiara
SantarémJuruti
Rurópolis
Colniza
Silves
BelterraBarreirinha
Careiro
Manaus
Parintins
PlacasNova Olinda do Norte
Urucurituba
Cotriguaçu
Careiro da Várzea
Rio Preto da Eva
Boa Vista do Ramos
Itapiranga
Iranduba
Urucará
Nova Bandeirantes
São Sebastião do Uatumã
ManaquiriBR163
BR230
AM254
PA192
AM010
PA265
AM363
BR319
AM356
BR174
PA435
PA260
AM450
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Floresta Nacional do AmanaDecreto S/N de 13/02/2006Municípios: Jacareacanga e Itaituba - ParáÁrea aproximada: 540.417,17 ha
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LegendaFloresta Nacional do AmanáHidrografiaRodoviaLimite EstadualLimite municipal
Categorias de Unidades de Conservação FederaisÁrea de Proteção Ambienta - APAÁrea de Relevante Interesse Ecológico - ARIEEstação Ecológica - ESECFloresta Nacional - FLONAMonumento Natural - MNParque Nacional - PARNAReserva Biológica - REBIOReserva de Desenvolvimento Sustentável - RDSReserva Extrativista - RESEXRefúgio da Vida Silvestre - RVS
Biomas - IBGE, 2004AMAZÔNIACAATINGACERRADOMATA ATLÂNTICAPAMPAPANTANAL
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAISFLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁVEGETAÇÃO
Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e Unidades da Federação, IBGE (2005)Grupos de vegetação, IBGE (2004)Limites das Unidades de Conservação Federais - ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009
0 300 600 900150 Km
P.N. do Juruena
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RESEX Tapajós-Arapiuns
F.N. do Trairão
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R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo
RESEX Rio Iriri
RESEX Rio Iriri
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Pará
1:15.000.000 1:2.000.000
Floresta Nacional do AmanaDecreto S/N de 13/02/2006Municípios: Jacareacanga e Itaituba - ParáÁrea aproximada: 540.417,17 ha
± ±
LegendaFloresta Nacional do AmanáHidrografiaRodoviaLimite municipalLimite Estadual
Categorias de Unidades de Conservação FederaisÁrea de Proteção Ambienta - APAÁrea de Relevante Interesse Ecológico - ARIEEstação Ecológica - ESECFloresta Nacional - FLONAMonumento Natural - MNParque Nacional - PARNAReserva Biológica - REBIOReserva de Desenvolvimento Sustentável - RDSReserva Extrativista - RESEXRefúgio da Vida Silvestre - RVS
Grupos de vegetaçãoCampinaranaEstepeFloresta Estacional DecidualFloresta Estacional SemidecidualFloresta Ombrófila AbertaFloresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila MistaRefúgio EcológicoSavanaSavana EstépicaÁreas das Formações PioneirasÁreas de Tensão EcológicaÁgua
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FLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁSOLOS DO BRASIL
Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e Unidades da Federação, IBGE (2005)Solos do Brasil - escala 1:5.000.000, IBGE (2001) Limite das Unidades de Conservação Federais, ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009
0 300 600 900150 Km
P.N. do Juruena
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A.P.A. do Tapajós
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F.N. Altamira
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A.P.A. do Tapajós
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F.N. do Jatuarana
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F.N. Itaituba 2RESEX Riozinho do Anfrisio
RESEX Tapajós-Arapiuns
F.N. do Trairão
F.N. Itaituba 1
R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo
RESEX Rio Iriri
RESEX Rio Iriri
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PlacasNova Olinda do Norte
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Nova Bandeirantes
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Amazonas
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1:15.000.0001:2.000.000
Floresta Nacional do AmanaDecreto S/N de 13/02/2006Municípios: Jacareacanga e Itaituba - ParáÁrea aproximada: 540.417,17 ha± ±
LegendaFloresta Nacional do AmanáHidrografiaRodoviaLimite municipalLimite Estadual
Categorias de Unidades de Conservação FederaisÁrea de Proteção Ambienta - APAÁrea de Relevante Interesse Ecológico - ARIEEstação Ecológica - ESECFloresta Nacional - FLONAMonumento Natural - MNParque Nacional - PARNAReserva Biológica - REBIOReserva de Desenvolvimento Sustentável - RDSReserva Extrativista - RESEXRefúgio da Vida Silvestre - RVS
Solos do BrasilAfloramentos de RochasAlissolo CrômicoArgilossolo AcinzentadoArgilossolo AmareloArgilossolo VermelhoArgilossolo Vermelho-AmareloCambissolo HáplicoCambissolo HúmicoChernossolo ArgilúvicoChernossolo EbânicoChernossolo RêndzicoDunasEspodossolo FerrocárbicoGleissolo HáplicoGleissolo SálicoGleissolo TiomórficoLatossolo AmareloLatossolo BrunoLatossolo VermelhoLatossolo Vermelho-AmareloLuvissolo CrômicoNeossolo FlúvicoNeossolo LitólicoNeossolo QuartzarênicoNeossolo RegolíticoNitossolo HáplicoNitossolo VermelhoOrganossolo MésicoPlanossolo HidromórficoPlanossolo HáplicoPlanossolo NátricoPlintossolo HáplicoPlintossolo PétricoVertissolo CromadoVertissolo EbânicoVertissolo Hidromórfico
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
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Assim como na região da Amazônia, na área da FLONA do Amana também ocorrepredomínio de latossolos e argissolos (IBGE, 2001 e EMBRAPA, 2008). Os primeiros sãocaracterizados por apresentar uma evolução avançada no ambiente, sendo estáveis e comatuação expressiva de processos de latolização, resultantes da intemperização intensa dosconstituintes minerais primários. Têm ocorrência em amplas e antigas superfícies de erosãoou terraços fluviais antigos, em relevo classificado de “plano” a “suave ondulado”, porémpodendo ocorrer em áreas mais acidentadas. Os segundos normalmente se relacionam auma posição intermediária no relevo, com intemperismo avançado, porém com atuaçãoincompleta de processo de ferratilização. Geralmente são encontrados em relevomovimentado.
Hidrografia
O Brasil possui importantes bacias hidrográficas, tanto em nível nacional quanto mundial.Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), são 8 bacias no país, sendo a Amazônica amaior delas (Figura 2.06).
A bacia Amazônica, com aproximadamente 6.100.000km², possui dimensões continentais.Situada na zona intertropical, recebe precipitações médias anuais de 2460mm e possuidescarga líquida média é estimada em 209.000m3.s-1 (HIBAM, 2009). Formada pelo rioAmazonas e seus afluentes, é fortemente influenciada pela sazonalidade das chuvas, quecomeçam entre novembro-dezembro na região ao sul do Equador e se estendem de 4 a 5meses. O rio Amazonas é um rio de planície responsável por 20% da água doce despejadaanualmente nos oceanos.
Dentre os afluentes do Amazonas destaca-se os rios Tapajós e Madeira. É nesse interflúvioque se insere a FLONA do Amana, na margem esquerda do médio Tapajós, estandosituado na margem sul do rio Amazonas, é uma região peculiar da Amazônia brasileira.Nesta área, encontram-se dezenas de táxons cuja distribuição geográfica está inserida oucoincide exatamente com a margem esquerda do Tapajós e com a direita do rio Madeira.Por isso, é considerada uma importante zona de endemismo.
A FLONA do Amana reveste-se de importância por abrigar inúmeras nascentes de água detributários do Tapajós e do Madeira, representados principalmente pelo próprio rioAmazonas, que é o principal recurso hídrico da Unidade, bem como o mais afetado pelasintervenções antrópicas.
Geologia
O Brasil possui representação de todas as grandes unidadescronoestratigráficas/geocronológicas (Figura 2.07) da escala do tempo geológico, à exceçãodo Eoarqueano, sendo que o país está inserido na Plataforma Sul-Americana. Oembasamento dessa unidade geológica é complexo, remontando à era Arqueana,consolidando-se entre o período Proterozóico Superior e o início do período Paleozóico.Está estruturado principalmente sobre rochas metamórficas associadas às unidadesproterozóicas, que são representadas por faixas de dobramentos (CPRM, 2008).
A região Amazônica, por sua vez, é caracterizada principalmente por uma extensa coberturasedimentar fanerozóica, distribuída em diferentes bacias.
No caso da Floresta Nacional do Amana, esta insere-se na porção centro-sul do CrátonAmazônico, cuja evolução está ligada aos períodos Arqueano e Proterozóico. As hipótesespara evolução geológica do Cráton Amazônico polarizam-se principalmente em torno desuposições que envolvem tanto o retrabalhamento de crosta antiga como os eventos deacresção (CPRM, 2001). Contextualiza-se entre rochas paleoproterozóicas, de idades entre2.500 e 1.800 milhões de anos, que ocorrem em praticamente toda a extensão da FLONA,
2.13
-
com exceção do setor extremo norte, onde ocorrem rochas do mesmo período, porém deidades entre 1.800 e 1.600 milhões de anos.
Segundo o mapeamento do Levantamento de Recursos Naturais do Projeto RADAM(DNPM, 1975), na escala 1:1.000.000, a FLONA está inserida principalmente no contexto doComplexo Xingu e, em menor proporção, nas regiões da Formação Prosperança e do GrupoBeneficente.
Geomorfologia
Apesar de apresentar grande variedade de formas de relevo, no Brasil predominam asplanícies e planaltos, sendo que as altitudes não ultrapassam os três mil metros sobre onível do mar. Essas altitudes mais significativas em altura, estão localizadas principalmentena divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. Na região amazônica, as maiores altitudesestão no Amazonas, na Serra do Imeri, se constituindo no ponto mais alto do Brasil, o Picoda Neblina.
Conforme IBGE (2002), a região amazônica apresenta como domínios geomorfológicosmais representativos, a Bacia Sedimentar Amazônica e os Embasamentos da Amazônia(Figura 2.08). É nesse último que se insere a FLONA do Amana.
Na FLONA, não foram verificadas altitudes significativas, porém em alguns pontos de suaárea, os desníveis no terreno são abruptos. Segundo o mapeamento geomorfológico naescala 1:250.000 disponibilizado pela EMBRAPA (2007) para o zoneamento econômico-ecológico da BR-163, a estrutura do relevo baseia-se em dois táxons principais: DomíniosMorfoestruturais e Unidades Geomorfológicas. A estrutura geomorfológica da FlorestaNacional é representada principalmente pelas formas associadas aos processos erosivos,sendo somente 2% da área da FLONA identificada como formada por processos deacumulação (associadas aos fundos de vale dos rios, principalmente o rio Amana).
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAISFLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁHIDROGRAFIA
Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e Unidades da Federação - IBGE (2005)Hidrografia - 1: 2.500.000 - IBGE (2000)Limite das Unidades de Conservação Federais - ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009
0 300 600 900150 Km
P.N. do Juruena
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RESEX Rio Iriri
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Rio S. Manuel ou Teles PiresRio S. Tomé
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Floresta Nacional do AmanaDecreto S/N de 13/02/2006Municípios: Jacareacanga e Itaituba - ParáÁrea aproximada: 540.417,17 ha
± ±
LegendaFloresta Nacional do AmanáHidrografiaRodoviaLimite municipalLimite Estadual
Categorias de Unidades de Conservação FederaisÁrea de Proteção Ambienta - APAÁrea de Relevante Interesse Ecológico - ARIEEstação Ecológica - ESECFloresta Nacional - FLONAMonumento Natural - MNParque Nacional - PARNAReserva Biológica - REBIOReserva de Desenvolvimento Sustentável - RDSReserva Extrativista - RESEXRefúgio da Vida Silvestre - RVS
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FLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁGEOLOGIA
Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e Unidades da Federação, IBGE (2005)Geologia, IBGE (2002)Limite das Unidades de Conservação Federais, ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009
0 300 600 900150 Km
P.N. do Juruena
F.N. do Jamaxim
A.P.A. do Tapajós
P.N. da Amazônia
F.N. Altamira
F.N. de Pau-Rosa
F.N de Crepori
P.N. do Jamanxim
A.P.A. do Tapajós
F.N. Tapajós
F.N. do Amana
F.N. do Jatuarana
P.N. do Rio Novo
F.N. Itaituba 2RESEX Riozinho do Anfrisio
RESEX Tapajós-Arapiuns
F.N. do Trairão
F.N. Itaituba 1
R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo
RESEX Rio Iriri
RESEX Rio Iriri
Apuí
Itaituba
MauésBorba
Altamira
Jacareacanga
Aveiro
Novo Progresso
Apiacás
Trairão
Novo Aripuanã
Autazes
Itacoatiara
SantarémJuruti
Rurópolis
Colniza
Silves
BelterraBarreirinha
Careiro
Manaus
Parintins
PlacasNova Olinda do Norte
Urucurituba
Cotriguaçu
Careiro da Várzea
Rio Preto da Eva
Boa Vista do Ramos
Itapiranga
Iranduba
Urucará
Nova Bandeirantes
São Sebastião do Uatumã
ManaquiriBR163
BR230
AM254
PA192
AM010
PA265
AM363
BR319
AM356
BR174
PA435
PA260
AM450
AM020PA433AM449
AM070
MT160
BR230
BR163
BR174
55°0'0"W
55°0'0"W
56°0'0"W
56°0'0"W
57°0'0"W
57°0'0"W
58°0'0"W
58°0'0"W
59°0'0"W
59°0'0"W
60°0'0"W
60°0'0"W
3°0'0"S
3°0'0"S
4°0'0"S
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5°0'0"S
5°0'0"S
6°0'0"S
6°0'0"S
7°0'0"S
7°0'0"S
8°0'0"S
8°0'0"S
9°0'0"S
9°0'0"S0 40 80 12020 Km
Amazonas
Pará
1:15.000.0001:2.000.000
Floresta Nacional do AmanaDecreto S/N de 13/02/2006Municípios: Jacareacanga e Itaituba - ParáÁrea aproximada: 540.417,17 ha
± ±
LegendaFloresta Nacional do AmanáHidrografiaRodoviaLimite municipalLimite Estadual
Categorias de Unidades de Conservação FederaisÁrea de Proteção Ambienta - APAÁrea de Relevante Interesse Ecológico - ARIEEstação Ecológica - ESECFloresta Nacional - FLONAMonumento Natural - MNParque Nacional - PARNAReserva Biológica - REBIOReserva de Desenvolvimento Sustentável - RDSReserva Extrativista - RESEXRefúgio da Vida Silvestre - RVS
Código das feições geológicasA1A2A3A4A5APP1C1C2C3M alfaM lâmbdaM ßM1P1PM1PM2PM3PM4PN1PN2PN3PP1PP2PP3
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEDIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAISFLORESTA NACIONAL DO AMANA - ESTADO DO PARÁRELEVO
Sistema de Coordenadas GeográficasDatum South American 1969Fontes:Brasil: Municípios e Unidades da Federação - IBGE (2005)Relevo, IBGE (2002)Limite das Unidades de Conservação Federais - ICMBio (2009)Elaborado em março de 2009
0 300 600 900150 Km
P.N. do Juruena
F.N. do Jamaxim
A.P.A. do Tapajós
P.N. da Amazônia
F.N. Altamira
F.N. de Pau-Rosa
F.N de Crepori
P.N. do Jamanxim
A.P.A. do Tapajós
F.N. Tapajós
F.N. do Amana
F.N. do Jatuarana
P.N. do Rio Novo
F.N. Itaituba 2RESEX Riozinho do Anfrisio
RESEX Tapajós-Arapiuns
F.N. do Trairão
F.N. Itaituba 1
R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo
RESEX Rio Iriri
RESEX Rio Iriri
Apuí
Itaituba
MauésBorba
Altamira
Jacareacanga
Aveiro
Novo Progresso
Apiacás
Trairão
Novo Aripuanã
Autazes
Itacoatiara
SantarémJuruti
Rurópolis
Colniza
Silves
BelterraBarreirinha
Careiro
Manaus
Parintins
PlacasNova Olinda do Norte
Urucurituba
Cotriguaçu
Careiro da Várzea
Rio Preto da Eva
Boa Vista do Ramos
Itapiranga
Iranduba
Urucará
Nova Bandeirantes
São Sebastião do Uatumã
ManaquiriBR163
BR230