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FISIOTERAPIA NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO – 1º PARTE
Universidade Federal de Juiz de ForaDepartamento de FisioterapiaEspecialização em Fisioterapia Traumato-Ortopédica
Profa. Dra. Maria Alice Junqueira Caldas – [email protected] / [email protected] (32) 8852.7192
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SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: PRINCIPAIS TIPOLOGIAS
E SUASRELAÇÕES COM O SISTEMA DE
SAÚDE BRASILEIRO
Bispo Junior JP & Messias KLM
Rev.Saúde.Com 2005; 1(1): 79-89
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Sistema de Saúde e Sistema de Serviços de Saúde
• A Organização Mundial de Saúde define Sistema de Saúde como:
Um conjunto coerente de diversos
componentes inter-relacionados seja
setorial ou intersetorial, que produzem um
efeito na população. A configuração do
sistema de saúde é influenciada por seus
objetivos e seus valores fundamentais.
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Posição dos Sistemas de Saúde em relação aos Sistemas Sociais
Sistema Social
Sistema de Saúde
Sistema de Serviços de Saúde
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Principais objetivos dos Sistemas de Saúde são:
• Alcance de um nível ótimo de saúde, distribuído de forma eqüitativa;
• Garantia de uma proteção adequada dos
riscos para todos os cidadãos;
• Acolhimento dos cidadãos;
• A efetividade dos serviços de saúde;
• A eficiência dos serviços de saúde.
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Marinho, A.; Façanha, L.O. TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 787 - PROGRAMAS SOCIAIS: EFETIVIDADE,
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA COMO DIMENSÕESOPERACIONAIS DA AVALIAÇÃO
Disponível em: http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_2001/td0787.pdf
No uso corrente, a efetividade diz respeito à
capacidade de se promover resultados pretendidos;
a eficiência denotaria competência para se produzir
resultados com dispêndio mínimo de recursos e
esforços.
E a eficácia, por sua vez, remete a condições controladas
e a resultados desejados de experimentos, critérios que,
deve-se reconhecer, não se aplicam automaticamente
às características e realidade dos programas sociais.
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Os principais componentes de um sistema de saúde são:
• A população e as instituições prestadoras
de serviços, embora, existam outros
atores importantes como universidades,
conselhos profissionais, indústria
farmacêutica, dentre outros.
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Quem faz esta mediação, entre os interesses da população e as
instituições prestadoras?
• Nos sistemas públicos esse mediador coletivo é o Estado
• Nos seguros saúde o mediador coletivo é a empresa seguradora
• Na medicina de grupo o mediador coletivo é o plano de saúde.
• No sistema público, o Estado define os critérios de organização e prestação dos serviços, estabelecendo prioridades de elegibilidade de diferentes grupos populacionais em relação aos serviços de saúde.
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Processos de Reforma dos Sistemas de Serviços de Saúde
• Tem objetivado mudanças estruturais,
de financiamento e organizacionais, para:
Prestação de serviços de forma
equânime,
Melhoria da satisfação dos usuários e,
Redução dos custos em saúde.
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Funções essenciais adotadas pela Organização Panamericana de Saúde na proposição de reorganização dos Sistemas de Saúde Latino-Americanos
1- Monitoramento da Situação de Saúde;2- Vigilância em Saúde Pública;3- Promoção da Saúde;4- Participação Social e empoderamento dos cidadãos;5- Planificação estratégica em Saúde Pública;6- Regulação e Fiscalização;7- Garantia do acesso a atenção a saúde;8- Desenvolvimento de Recursos Humanos;9- Garantia da qualidade dos serviços;10- Desenvolvimento de inovações tecnológicas para a
Saúde Pública;11- Redução das emergências e desastres em saúde.
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Monitoramento e Vigilância em Saúde (Teixeira, MG e col. Áreas Sentinelas:
uma estratégia de monitoramento em Saúde Pública. Epidemiologia e Serviços de Saúde 2003; 12(1) : 21- 28)
• Elaboração e análise de mensurações rotineiras visando detectar mudanças no ambiente ou no estado de saúde da comunidade;
• Coleta de dados;• Muitas vezes em sistemas extra-setoriais, o que
dificulta o acesso à eles;• Sentinela – espaços intra-urbanos delimitados,
profissionais sentinela, hospitais sentinela, etc.;• Uma técnica clássica de monitoramento em
Saúde Pública é a vigilância epidemiológica
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Promoção em Saúde (González, C.R.A. A Promoção da Saúde como Caminho para o
Envelhecimento Ativo: ocuidado ao hipertenso em um centro de saúde escola. 124 f.
Dissertação em Saúde Pública. Fiocruz. 2008 – Cap. I)
• Carta de Ottawa (1986):
Processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente
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Promoção da saúde (cont.)
A promoção da saúde deixa de ser
responsabilidade exclusiva do setor saúde, indo
além de um estilo de vida saudável, na direção
de um bem-estar global que inclui condições e
requisitos como paz, moradia, educação,
alimentação, renda, ecossistema estável,
recursos sustentáveis, justiça social e eqüidade
(OMS, 1986).
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Participação Social (Cotta, R. M. M.; Cazal, M. M.; Rodrigues, J.F.C Participação, Controle Social e Exercício da cidadania: a (des)informação como obstáculo à
atuação dos conselheiros de saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 19 [ 2 ]: 419-438, 2009
• Lei 8.142/90 – Conferências de Saúde, Conselhos de Saúde;
• Sociedade organizada, democrática;
• Participar na formulação das políticas de saúde, acompanhar a implantação das ações escolhidas, fiscalizar e controlar gastos, prazos, resultados parciais e a implantação definitiva dessas políticas
• Capacitação.
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Tipos de Sistemas de Serviços de Saúde
• O que vai delinear e caracterizar os Sistemas de
Serviços de Saúde é o papel que o Estado desempenha,
quais as suas intervenções e como articula os
interesses dos diversos componentes.
• Assim, a depender dos papeis destinados ao Estado e a
iniciativa privada, é que vão se conformar os três tipos
principais de Sistemas de Serviços de Saúde:
1. O Sistema de Saúde de Dominância de Mercado,
2. O Sistema de Seguros Sociais Obrigatórios,
3. O Sistema de Saúde de Dominância Estatal.
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Sistema de Dominância de Mercado
• O financiamento predominantemente privado, empresas
seguradoras como mediadores coletivos, prestação
desempenhada por prestadores privados, escolha da
empresa prestadora feita pelo cidadão pagante e
regulação delegada ao mercado.
• Desresponsabilização do Estado
• Saúde é um bem de consumo
• Exemplo: EUA
• 14% PIB – 44% gasto público para Medcare (idoso) e
Medcaid (pobre) – 40 milhões sem assistência.
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Sistema de Seguros Sociais Obrigatórios
• Cobertura de seguro obrigatório; financiamento provindo de contribuição de trabalhadores e empregadores; garantia de asseguramento aos desempregados por parte do Estado; contribuição proporcional à renda e não aos riscos individuais; maioria dos prestadores privados.
• Assegura à população um nível de assistência independente do poder de compra dos cidadãos.
• Exemplos: Alemanha, França e Áustria• Viável financeiramente ao Estado quando o índice de
desemprego é relativamente baixo.
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Sistema de Dominância Estatal
• Forte presença do Estado, como provedor das três macrofunções do sistema (Financiamento, Regulação e Prestação). Alicerçado nos princípios da universalidade e eqüidade social e geográfica, gestão democrática e planejamento das ações de saúde.
• Está organizado através da Atenção Básica, com uma equipe de saúde responsável por um determinado número de habitantes e atuando com a função de filtro para os demais níveis do sistema.
• Desvantagens: grandes listas de espera (procedimentos de média e alta complexidade), pouca possibilidade de escolha por parte dos cidadãos e, talvez por causa disso, um baixo nível de satisfação entre os usuários.
• Exemplos: Reino Unido, Itália, Espanha e Suécia
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?
• O acesso aos bens e serviços de saúde e
educação são considerados um bem de
consumo?
• Devem depender do poder de compra de
uma população?
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E o sistema de serviços de saúde brasileiro?
• Apesar do SUS apresentar princípios e diretrizes de garantia da saúde como direito de cidadania, contraditoriamente a sua implementação ficou sob responsabilidade de governo de orientação neoliberal, liderado pelo então presidente Fernando Collor de Melo. Desta forma, esse sistema é fruto de uma grande contradição, um projeto com requintes socialistas legalmente constituído e um governo neoliberal responsável pela sua implementação. Tal situação levou à conformação de um sistema sem predominância absoluta de modelo, aglutinando características dos três modelos apresentados.
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Sistema de Serviços de Saúde Brasileiro
• O sistema brasileiro é composto por um
sistema público, o SUS, que se aproxima
do sistema de dominância estatal, um
sistema de seguros obrigatórios e planos
de saúde e, um sistema de compra direta
de serviços, que se aproxima do sistema
de livre mercado.
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Sistema de Serviços de Saúde Brasileiro
• Sistema privado (seguros e planos) – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS - dados da PNAD/98, em 38,7 milhões o número de brasileiros cobertos por pelo menos um plano de saúde, o que corresponde a 24,5% da população do País (IBGE, 2000).
• Sistema privado de pagamento direto.
• Sistema público
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Sistema privado (seguros e planos) Malta, D. C. et al. Perspectivas da regulação na saúde suplementar
diante dos modelos assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva, 9(2):433-444, 2004
• Regulamentação pública - Lei 9.656/98 e Lei 9.661/00 – criando a ANS;
• Críticas: - IDEC: a “armadilha aos idosos”, preços
diferenciados entre os mais jovens e mais velhos, e a permissão de não coberturas;
• Defesa consumidor: não cobertura de todas as patologias, a autonomia na solicitação dos procedimentos, a remuneração dos profissionais,
• etc
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Caderno de Informação da Saúde Suplementar: beneficiários, operadoras e planos/ Agência Nacional deSaúde Suplementar. – Ano 1 (mar. 2006) –
<http://www.ans.gov.br/portal/site/informacoesss/informacoesss.asp>
• Em setembro de 2009, dos 41,9 milhões de vínculos de beneficiários de planos de assistência médica, 30,9 milhões eram de planos coletivos, sendo 39,6% destes de planos coletivos por adesão e 60,2% de planos coletivos empresariais.
• Das 1.724 operadoras registradas no Brasil: cooperativas médicas e odontológicas; medicina e odontologia de grupo; filantrópicas; seguradora especializada em saúde; e autogestões.
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Caderno de Informação da Saúde Suplementar: beneficiários, operadoras e planos/ Agência Nacional deSaúde Suplementar. – Ano 1 (mar. 2006) –
<http://www.ans.gov.br/portal/site/informacoesss/informacoesss.asp>
• Em setembro de 2009, dos 41,9 milhões de vínculos de beneficiários de planos de assistência médica, 30,9 milhões eram de planos coletivos, sendo 39,6% destes de planos coletivos por adesão e 60,2% de planos coletivos empresariais.
• Das 1.724 operadoras registradas no Brasil: cooperativas médicas e odontológicas; medicina e odontologia de grupo; filantrópicas; seguradora especializada em saúde; e autogestões.
![Page 26: FISIOTERAPIA NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO – 1º PARTE Universidade Federal de Juiz de Fora Departamento de Fisioterapia Especialização em Fisioterapia](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc178497959413d8effbe/html5/thumbnails/26.jpg)
Caderno de Informação da Saúde Suplementar: beneficiários, operadoras e planos/ Agência Nacional deSaúde Suplementar. – Ano 1 (mar. 2006) –
<http://www.ans.gov.br/portal/site/informacoesss/informacoesss.asp>
• A maior parte dos beneficiários no Brasil (43,7%), está vinculada a planos cuja abrangência é “grupo de municípios”, seguindo-se os vinculados a planos com abrangência “nacional” (33,1%).
• Entre os planos antigos verifica-se que a maior parte dos beneficiários possui abrangência do tipo “nacional”. Já entre os planos novos, o predomínio é da abrangência “grupo de municípios”.
• Beneficiários residentes na região Sudeste possuem predominantemente planos com abrangência de tipo “grupo de municípios”. Nas demais regiões do país, os beneficiários contratam principalmente planos de abrangência “nacional”.
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Caderno de Informação da Saúde Suplementar: beneficiários, operadoras e planos/ Agência Nacional deSaúde Suplementar. – Ano 1 (mar. 2006) –
<http://www.ans.gov.br/portal/site/informacoesss/informacoesss.asp>
• À medida que aumenta o porte do município, aumenta a participação proporcional de beneficiários de planos novos com abrangência “nacional” e diminui os de abrangência “estadual”.
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Sistema público de saúde - SUS
Princípios:
• Universalidade;
• Integralidade;
• Equidade.
Organização:
• Gestão municipalizada, descentralizada,
regionalizada, hierarquizada.
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Modelo de atençãoBrasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação.
Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde : objetivos, implementação e desenvolvimento potencial / Ministério
da Saúde, Ministério da Educação. – Brasília : Ministério da Saúde, 2007.
Romper com o modelo hospitalocêntrico e privativista; o de caracterizar-se como principal “porta de entrada” do Sistema, articulada com os outros níveis de atenção por meio da referência e contra-referência; a atenção da equipe ao cidadão, por meio do vínculo e a co-responsabilização do processo saúde doença com a comunidade; e a construção de lugar valorizado socialmente para os profissionais que fizerem opção pela Saúde da Família.
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Modelo de atenção
• o objetivo da atenção em saúde “não pode
ser a superação ao extremo e em caráter
permanente de todos os problemas de
saúde e sim deve estar referido à melhoria
da qualidade de vida”.
• espera-se que os profissionais da saúde
possam resolver cerca de 80% a 85% dos
problemas encontrados
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Modelo de atenção
• A excessiva especialização observada na área da Saúde tem sido apontada, entre outros fatores, como um dos responsáveis pela elevação dos custos assistenciais e pela má distribuição geográfica de profissionais nessa área. Não se pretende negar a importância da especialização, porém, é essencial procurar um equilíbrio na relação especialistas /generalistas, sem prejuízo da qualidade da atenção dispensada.
• Em geral, a especialização é reforçada pelo desenvolvimento da pesquisa científica que se dirige predominantemente a aspectos vinculados à alta tecnologia.
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Modelo de atenção
• Segundo pesquisa realizada pelo IBGE, na década de 80,
os serviços públicos de saúde empregavam,
aproximadamente, 265.956 trabalhadores de nível
superior. Em 2005, com o SUS já implementado, esse
número passou para 1.448.749, demonstrando o vigor
em sua implementação e a relevância do setor público.
• O Ministério da Saúde está convencido de que o
investimento em adequação da rede física, de tecnologia,
de medicamentos e de insumos é em vão, se os
profissionais de saúde não apostarem no SUS.
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• Na prática, as orientações mais conservadoras tendem a enfatizar a excelência técnica e a formação especializada, enquanto as mais inovadoras buscam instituir competências para saber, saber fazer, saber ser, saber agir na perspectiva de maior eqüidade no sistema e reconhecem a relevância social (acesso eqüitativo, abordagem integral, orientação ética, humanística e qualidade de vida) em equilíbrio com a excelência técnica (especialização, alta tecnologia, instalações sofisticadas e supervalorização do saber técnico).
Modelo de atenção