fiscal -...
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE i t IS OCAS DO BREJO VELHOC NPJ (MF) 13.655.(.59/0001-28
Praça Munic ipa l , n" 86 - Centro Fone- Fiu: (0**77) 3657 - 2160CEP.: 47 760-000 - 'I abocas do 11 rejo Velho - Bahia.
- ./
FISCAL
o QUADRIMESTRE
GESTOR: HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO- PODER EXECUTWO
RELATÓRIO DE GESTÍD FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RGF-ANEXQ l 1.R; R$1 00
E " --i-F ^ 1
Pés. ai Al; o
Vsnci mentos, Vantagens e Omr2£ despesas Vanav#s
QBrip,açõ*ç Patronas
Benefícios PreviOencráiios
Pessoal Inatjyp e Pensionistas
Apcsentadonas Reserva e Reformas
Outros Benefícios Pfevidencienos
Outras despesas de pessoal decorrentes de tontratos de Terceiníacao
DESPESAS NÃO COMPUTADAS [5 1' do art 1S da LRF) III)
Indexações por Demissão e Incsnlivos a Os missão Voluntária
Decorrentes de Deasáo Judicial
Plrati;ci F ensionistas COT RKI.-SCS Vinculados
O^ESAE^HpSfiisffiSSOALíB^^EvB)-,, '
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1 218 134,47
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1.211 277.63
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1 246033,33
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1 04 776,69
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1 272831,94
1.050 193,40
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O3(Z(H9
1 039 555,78
945 728,28
715.769,88
229 958,40
93 831,50
I.<»«K>,7S
04/2019
1 413 582.19
1 370649,69
1 137.684,11
232.965,58
42.932.50
MI3.582.19
TOTAl(ÚLTIMOS 12
MESES} já}
17.745722.73
15.760907.42
12730.588.53
3.030.318.89
1 984815.31
500,00
SOO.DC
. 17.745.222.73
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
-
FONTE Sistemas OeConlaQíaade PuOlía Unidade RBSponsÈvef PREFEITURA MUNICIPAL DE TABrXAS DO BREJO VELHO
1. Nos demonstrativos elaDO^ados no prrm»ro t <IQ segundo quadnrTeflre de cada exercício 05 valores de restos a pagar não processas l 31 de oííembro ao
TO PEREIRA DA SILVA
PREfíTTO
CPF 378.672615-91 019666 815-85
LEATARLA DE ARAÚJO REIS
Contado ria |
CRC-027105/O-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS BREJO VELHO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10 QUADRIMESTRE DE 2019 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
RGF • ANEXO 2 |LRF, art. 55. inciso 1, alínea "b" , . , £-il — ,
DÍVIDA CONSOLIDAOA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos
Interna
Externa
Restruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamento
Interna
Externa
Parcelamento de Renegociação de dividas
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
Demais Dividas Contratuais
Precatórios Posteriores à 05/05/2000 (inclusive)
Outras dividas
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Burta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Havere Financeiros
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL) 111= (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL:120,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF); 108%
CAI no FVForff^TrtOALUU L A I_K*- J <-- H'
ANTERIOR
3.379.861,92
-
1.532.822,77
-
-
-
-
-
-
1.532.822,77
-
1.532.822,77
-
-
-
1.847.039,15
2.142.749,58
2.131.716,97
2.627.200,53
495.483,56
11.032,61
1.237.112,34
32.717.459,41
10,33
3,78
39.260.951.29
35.334.856.16
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1°Quadrimestre
3.090.882,96
-
1.449.913,82
•
•
-
•
-
-
1.449.913,82
-
1.449.913,82
-
-
-
1.640.969,14
3.737.103,75
3.721.123,88
3.771.878,75
50.754,87
15.979,87
-646.220,79
32.894.859,49
9,40
-1,96
39.473.631,39
35.526.448,25
Até o 2° Quadrimestre
-
-
-
•
"
-
•
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,00
II.ÍJI)
0,00
0,00
0,00
-0,00
0.00
0,00
At* o 3° Quadrimestre
-
-
"
-
-
-
-
•
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,00
--
0,00
0,00
0.00
DETALHAMENTOpA DÍ> IDA COIVTRATllAt.
PRF-TATÓRIOS ANTERIORES Á 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES Á 05/05.2000
PASSIVO ATUARIAI,
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DIÍPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
RP NAo-PROCFSSADOS
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA . ARO
DÍVIDA CONTRATUAL D K PPP
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS -LC 1 51/201 5
SALDO EXJÍRCÍCIOANTERIOR
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO DO EXERCÍCIO OF 2019
Ali ii T"( . l i l . u i i i n i r - . l i i1
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
Ale o 2* Ouuil ri mestre
0,1)0
0.00
0,00
0.00
0.00
0,000,00
0,00
O.ilO
Ate o J" Ouadrimcslrr
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.000,00
0.00
0,111)
FONTE- Sisiema de ContabLlidade Púíilica. Unidade Responsável. PREE'EI RJRA MUNICIPAL DE ['ABOCAS DO HRFJO VELHO
Nota1 Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o tolal do da Disponibilidade de Caixa B ml a somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Keslos a Pagai Processados, não deverá ser informadoneisa linha, mas sim na linha d£"lnsufkiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Divida Consolidada - DC" Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (Iraco)nessa linha
\ PereiraPrefeito Municipí
Tabocas do Brejo Velho-Bahia
L ucafRenan Santos da SilvoSecretário Municipal de FinançasPortaria n! Ml/2017 de 02/01/2017
CRC-BA N? 027105/0-0
Contadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10. QUADRIMESTRE 2019 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso l, alínea "c" e art. 40, § 1 R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
AOS ESTADOS (l|
Em Operações de Crédilo Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (H)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Infernas
AS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito internas
POR MEIO DE FUNDOS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) - (l t II + III t IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1" do art 69 da LRF) - 90%
SALDO DO
EXERCÍCIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32-717.459,41
0.00
7.197.841,07
6.478.056,96
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1°Quadrimestre
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
32.894.859,49
0,00
6.513 182,18
5.861.863,96
Até o 2°Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
Até o 3° Quadrimestre
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
DOS ESTADOS (VII)
Em Garantia ás operações de Crédito Externas
Em Garantia ás operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (VIM)
Em Garantia ás operações de Crédito Externas
Em Garantia ás operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
Em Garantia ás operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) - (VII + VIII + IX t- X)
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1°Quadrimestre
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o 2°Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o 3°Quadrimestre
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHONota: ' Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
Humberto Pereira da SilvaPrefeito
CPF: 378,672.615-91
Lucas Renan Santos da Silva
Tesoureiro
CPF: Q/g.666.815-85
Léa CaVtá de Araújo Reis
Contador (a)
CRC:027105/O-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1o. QUADRIMESTRE 2019 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
alínea "c") R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
MobiliáriaInternaExterna
ContratualInterna
EmpréstimosAquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil FinanceiroAntecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e ServiçosAssunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, S 1")Operações de crédito previstas no art. 7° S 3° da RSF n" 43/2001 1 (l)
ExternaEmpréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil FinanceiroAntecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e ServiçosAssunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, Ç 1°)Operações de crédito previstas no art. 7° 5 3° da RSF n° 43/2001 1 (II]
VALOR
NoQuadrimestrede Referência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AléoQuadnmestre
de Referência (a)
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vf)= ( f i l a * V - Ia - Ma)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNASLIMITE DE ALERTA (inciso l l f do § 1° do art. 59 da LRF)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
VALOR
32.894.859.49
0.00
0.00
5.263.177,51
4.736.859,76
0.00
2.302.640,16
% SOBRE A RCL
0.00
0.00
16,00
14,40
0.00
7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
Parcelamentos de Dívidas
Tributos
Contribuições P ré vidência rias
FGTS
Operações de reest ruturação e recomposição do principal de dívidas
VALOR
NoQuadrimestrede Referência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ale oQuadrimestre
de Referência (a)
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
FONTE. Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNlCfPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHONotas ' Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para fnstraução de Pleitos, serão consideradas no calculodo limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
Humberto Pereira aã SilvaPrefeito
CPF; 378.672.615-91
Lucas Reoafi Santos da Silva
/TesoureiroCPF: 019.666.815-85
Léa Carla de Araújo Reis
Contador (a)CRC:027105/O-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2019
R$ 1 ,OQ
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente líquida Ajustada
DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo {incisos 1, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51 ,30%
Limite de Alerta (inciso M do §1° do art . 59 da LRF) - <%>
DÍVIDA CONSOLIDADA
Divida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita
RESTOS A PAGAR
Valor Total
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
32.894.859,49
32.894.859,49
VALOR
17.745.222,73
17.763.224,12
16.875.062,92
15.986.901,71
VALOR
(646.220,79
39.473.831,39
VALOR
0,00
6.513.182,18
VALOR
0,00
5.263.177,51
0.00
2.302.640,16
INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
% SOBRE A RCL AJUSTADA
53,95
54,00
51,30
48,60
% SOBRE A RCL
(1,96)
120,00
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
% SOBRE A RCL
0,00
16,00
0,00
7,00
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA(ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)
FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
Humberto PereNa da SilvaPrefeitoX.
CPF: 378.672.615-91
Lucas Renair&antos da SilvaTesoureiro
CPF: 019.666-815-85
Léa Carla de Araújo ReisContador (a)
CRC:027105/O-0
DIÁRIO
OFICIALPrefeitura Municipal deTabocas do Brejo Velho
Edição 1.450 — Ano 1128 de maio de 2019
Página 3
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
TQUADRIMESTRE
MUNICIPAL Ot t ABOCAS DO HKEJQ VÈI-HO- PODFfí EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM
Certificação Digital: GBQFC2CO-JCEJ8JZ1-G2ZOT4RV-VKPHRYUB
http ://doem. org.br/ba/tabocasdobrejo velhoDocumento assinado dtgitalmente conforme MP n° 2.200-2/200 J de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil
OFICIALPrefeitura Municipal deTabocas do Brejo Velho
Edição 1.450 —Ano 1128 de maio de 2019
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS BREJO VELHORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10 QUADRJMESTUe DE 2019 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
HGt - ANEXO Z (LRF, art 55. Inciso 1. alínea "B" RS l .00
DÍVIDA COMSQtJDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Divida Mobiliária
Divida Contratual
Empréstimos
Interna
Externo
Restruturação da Dívida de Estados e Municípios
R n anda manto
Interna
Externa
Parcelamento de RenegocasçJo de dividas
De Tributos
De Contribuições Previdência ri es
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição NSo Financeira
Demais Dividas Contratuais
Precatórios Posteriores à OS/05/2000 (inclusive)
Outras dividas
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Surte
{-J Restas a Pagar Processados
Demais Havere Financeiros
DÍV, CONSOLID. LÍQUIDA {DCL} 111= (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% do DC fiobre a RCL (I/HCL)
% da DO. sobre e RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL:120,00%
UMITE DE ALERTA (Inciso III do § l" do art. 59 dó LRF): 108%
I>ET AU1AMF.NTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05,2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A OS/Q5/20OO
PASSIVO ATUARIAL
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
RP NAO-PROCESSADOS
ANTECiPAÇÀO DE RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO
DÍ VIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDiCIAlS - LC I5],'2OIS
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
3.370.861,92
1.532.832,77
-
-
-
-
1-532.822,77
1.532.822,77
-
-
-
1,847.039,15
3.142.749,58
2.131.71.0,97
2.627.200,53
495.483,56
11.032,61
1.237.112,34
32,717.459,41
10,33
3,78
39.280.951.29
36.3M 856.16
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
(1,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
„,'!
0,00
0,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
Atéo 1"Quadrimettre
3.090.882,9a
•
1.449.913,82
-
-
-
1.449.913,82
1.449.913,82
-
"
-
1.640.969,14
3.737,103,75
3.721.123,88
3.771.878,75
50.754,87
15.979,87
-646,220,79
32.894.859,49
9,40
-1,96
30.473831.39
35.526.448,25
AU u 2" QiMcfrlmevtre
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
•
-
-
•
-
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
Ata o 3° Quadnmactre
-
"
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
"
-
0,00
--
0,00
0,00
0.00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2119
Ali u I'1Omdrimeitre
n.oo0.00
0,00
,"i.i
0,00
0,00
0.00
o.oo
0.00
At* 02' OuBdrímtstrp
O.M
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
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Al* oVOnadriim-tlri'0,00
0.00
0,00
0.00
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O.WÍ
I: PHHfÊITURA MUNICIPAL DF. l AlíOCAX DÍ) BIÍIJO VfcLHO
roa for menor que Rfiuun Pngor Procetas.idoí, r.io M.-VUJ icr [nformadoid,i oeátcuto de DEDUÇÕES {II) For nc^livo, colocai uai V (Iraço)
'Humberto ferem da SitvaPrefeitc/Municipal
Tabocas do/Brejo Velho - Bahiaántos àa Silva
SecretárioMunicipal de FinançasPortaria n» 001/2017 de 02/01/2017
Lea Corlcfae ÂroúioCRC-BAN202710S/O-0
Contadora
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DIÁRIOOFICIALPrefeitura Municipal deTabocas do Brejo Velho
Edição 1.450 —Ano 1128 de maio de 201'9
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANT1AS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1o. QUADRIMESTRE 2019 /QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
RGF - ANEXO 3 (LRF, art 55, inciso l, alínea "c" e art. 40. § 1 RS 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
AOS ESTADOS (1)
Em Operaçflea de Crédito Externas
Em Operaçtoa de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Ern Operações de Crôdllo Externas
Sm Operações óe Credito Internas
AS EhJTIOADES CONTROLADAS [fllf
Em OperaçOes de Credito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) - jl tllt MJ * IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI]
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobra a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
LIMITE DE ALERTA (Incrao III do §1" 00 art. 59 da LRF) - 90%
SALDO DO
EXERCÍCIO
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
33 717.-t59.41
0.00
7 197.041,07
6.478.056.96
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019
Atéol"
Quadrimastre
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
32.894.8S9.49
0,00
6.513. 1B2, 18
5,861,863,96
Ato 02°Quadrimestre
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o 3" Quadrl mestre
O.OQ
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
CQNTRAGARANTIA5 RECEBIDAS
DOS ESTADOS (VII)
Em Garaiiíra as operações de Crédito Externas
Em Garantia ÍIK operações de Oftilto Internas
DOS MUNICÍPIOS (VIU)
Em Garantia às ops rações de Creifilo Externas
! ,1 1 Garantia as operações de Crâdlto Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
Em Garantia às operações de Credito Entornas
Em Garantia às oparagOea de Credita Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS |XI) - (VII * VIII + IX + X)
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019
Atóo1°
Q uadri mestre
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
Atóo2°
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
Até o 3°Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema Ge Contabilidade Pública. Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHONota: ' Indul garantias concedidas por melo de Fundo».
Humberto Pereira da Silva
Brefeíto
CPF: ?78.672.615-91
Lucas Renan^arttos da Silva
Tesoureiro
^ 019.666-815-85
Léa Caíra de Araújo Reis
Conlador(o)
CRC: 027105/0-0
Certificação Digital: GBQFC2CO-JCEJ8JZ1-G2ZOT4fíV-VKPHRYUB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1o. QUADRIMESTRE 2019 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
OPEBAÇOeS PP CReoim
Mobiliara
Interna
EMMMContratual
InternaEmpréstimos
Aqurtlçflo Financiada Oo Bons D Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação d» Recella pola Vanda a Termo ae Bani a SorvçoB
Assuncflo, Racannaclnwlo e Confissão tis Dividas (LRF. art. 29. í 1')OMrflcflasdocrftditonreviBtasnoart. 7° 5 3" da RSK n° 43/2001 1 (l)
Externa
CmcrôstlmosAiiinslgao Financiada de Bani O Arrendamento Mercantil Financeiro
Antoclpacoes ds Racttllas «ela Venda a Tormo ao Bons e Ssrviccs
Assunção, Reconheci rnen lo e Confissão de Dividas {LRF, ait. 29. 5 1°)
OBO'Hc09Sde«ddll(i [irnvisus mi art. 7° 5 3' da RSF n° 43/2001 1 111)
VALOR
NaGn.i[ii:'iu,iir.ide Referencia
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,000.000.000,00
AlãoQ u ad n mostro
de Referenda (a)
0,000,000,00O.OO
O.DO
aoo0,00
0.00
0.00
aooa. oa0,00
0.00
0,00
Q, 00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO PÔS UMfTCg
RFCCITA CORRENTE LIQUIDA - RO.
í )F>r RAÇÕES VFHAnAS
[Q rAL CONSIDtKADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO r>O L WITE [Vl|= [Mia ' <J - Ia - lia)
tIMITEGFRAI DFFINIIX5POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAI PARA AS OPÊRAÇÒeS I3F CRf OITOINFERNAS E EXTERNAS
LiMITFDEALFRTA(inr-laiillldo§10úoart 59dflLRF)
OPERAÇÕES DE CRFOITO POR ANTECIPAÇÃO DA Rt Cf-JTA OriÇAMf N 1 ÁRIA
1IMITE DEFIMOO POR RESO1 UÇAO CX3 SENADO FFDFRAL PARA AS OPFRACOFS DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RCCEtTA OflÇAMENTARÍA
VALOR
32.894.859.49
0.00
0.00
5.2S3. 177.M
4,736 B59 76
0. 00
2. 302-640.1 6
K SOBRE A RCL
0.00
0.00
16,00
14.40
0.00
7.00
OUTRAS OPERAÇÕES oye INTEORAM A DIVIDA CONSOLIDADA
Parcelamentos de Dividas
TnCutDB
ConWBuicOtís Previdência ri as
FGTS
Oueiacrtos de 'eest njlurac3o e 'ecomuoslwto do nrlncloal de dividas
VALOR
NoQMMMM*de i 'i .''; • : • - , . .
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
AMo
Quadrtniaatrode Referência (a)
0,00
. : . : ,
0,00
0.00
aooFONTE; Slslena de ConWWKJaOfl PiiblBa. UnlOafle RaaponSflvsl; PREFEITURA MUNICIPAL RE TABOCAS DO BREJO VELHO
Notas.' Para fins de contratação de opprsçOaj de credttn. veilficanns pela STN/COrrM sagundo o Manual para Inalmugao de Pleitos, serão consideradas no calculodo limite as ooeraçOes que prossjoOem )n(jresac financeiro.
Humberto P/relra da Silva
P/
CPF; 378.672.615-91
Lucas Ren^ffSanlDt da Sllv,
lesojrelro
:019.666Q15-85
l i-,. d* Araújo R a i»
Contodor {•)
CRC:02710&Í>0
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Edição 1.450 — Ano 11
28 de maio de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRIMESTRE JANEIRO -ABRIL / 2019
ÍLÍ '
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
Racelta Corrente Liquida
Receila Corrente líquida Ajustada
DESPESA COM PESSOAL
Despeça Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (indsos l. II e Ifl do art.20 da LRF) - 54,00%Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%Limite de Alerta (inciso II do §1° do art . 59daLRF)-<%>
DIVIDA CONSOLIDADA
Divida Consolidada Liquida
LimílB Definido por Ragofuçâo do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
Tuia' das Garantias Concedidas
Umrle Definido oor Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DÊCRÉDITOOperações as Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelei Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
QpsracÕes de Crédito por Antecipação da Recaíra
Limite Definido pulo Senado Federal para Operações de Credito por Antecetípaçao da Receita
RESTOS A PAGAR
Valor Total
VALOR ATÉ 0 QUADRIMESTRE
VALOR
17.745.222.73
17,763,224,1216.875.062.9215.986.901,71
VALOR
(646.220,79
39,473.831,39
VALOR
0,00
6.513.182,16
VALOR0,00
5583.177,51
0,00
2.302.640,16
INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
32,894.859.49
32.894,859,49
% SOBRE A RCL AJUSTADA
53.9554,00
51,30
48,60
% SOBRE A RCL
(1,96)
120,00
% SOBRE A RCL
0.00
0,00
% SOBRE A RCL0,00
18,00
0.00
7.00
DISPONIBk IDAOE DECAIXA LIQUIDAI ANTE S DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO )
lFOME: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL O£ TABOCAS DO BREJO VELHO
CPF,
refra da Silvaefeiro,672.615-91
Lucas RengwSantos da SilvaroGouieiro
~: 019.666,815-85
Loa Cbila de Araú|o ReisContador (a)
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