fiscal – informações sobre o sped fiscal 2013 identificaçãofis_016 data revisão22/10/2013
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Fiscal – Informações sobre o
SPED Fiscal 2013
Identificação FIS_016
Data Revisão 22/10/2013
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Objetivos
Descrever as mudanças ocorridas no arquivo EFD SPED
Fiscal.
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O SPED fiscal é um arquivo digital de interesse da fiscalização
estadual e refere-se à apuração dos impostos de ICMS e IPI dos produtos
comercializados nos estabelecimentos. É um arquivo que deve ser elaborado
utilizando um sistema de automação comercial, validado no programa do
governo (conhecido como PVA) e transmitido em um prazo pré-estabelecido
pelo Fisco.
SPED Fiscal – Regras Fiscais 2013
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Para consultar quais são as empresas que possuem a obrigatoriedade
de elaborar o SPED Fiscal é necessário consultar o site
www.fazenda .sp.gov.br/SPED/obrigados/obrigados.asp . A consulta pode
ser realizada utilizando o CNPJ ou a inscrição estadual da empresa.
Ao realizar a consulta serão listadas as informações da empresa, a data de
ativação da obrigatoriedade e o perfil que a empresa se enquadra no SPED
Fiscal.
SPED Fiscal – Regras Fiscais 2013
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Os perfis de enquadramento das empresas (pessoas jurídicas ou
produtores rurais) definem quais registros devem ser informados no
arquivo digital e são definidos pelo Fisco. Resumidamente, podemos
dizer que:
Perfil A: os registros são mais detalhados;
Perfil B: os registros são apresentados de forma sintética (semanal ou
mensal);
Perfil C: será implementado futuramente.
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Perfil de apresentação do SPED Fiscal
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Atualmente todos os clientes da JN Moura Informática
enquadra-se no perfil B (registros apresentados de forma sintética).
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Perfil de apresentação do SPED Fiscal
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Para gerar o arquivo do SPED Fiscal as informações dos produtos
devem ser devidamente preenchidas no cadastro de produto:
descrição do produto (nome do produto);
código NCM (significa Nomenclatura comum do Mercosul e
corresponde a um número que facilita a identificação do produto para o
governo. Para obter o código do produto basta consultar a tabela de
NCM no site da fazenda ou pressionar o botão F2 no campo NCM da
tela Cadastro de Produto do sistema);
preço de custo e venda do produto;
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Inf. dos produtos comercializados
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unidade que o produto será comercializado (quilos, gramas, unidade,
conjunto, entre outras);
regra de Imposto com todos as tributações do produto. Exemplo: Taxa
tributária, CST (ou CSOSN), situação tributária de PIS e COFINS,
entre outras;
IVA do produto (IVA é o índice de valor agregado e deve ser informado
por alguns produtos).
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Inf. dos produtos comercializados
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Para informar os dados no sistema, acesse o módulo Compras do
sistema, clique sobre o menu Estoque, submenu Produto e abra a tela
Cadastro de Produto.
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Inf. dos produtos comercializados
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Inf. dos produtos comercializados
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Na aba NF-Impostos é preciso selecionar uma regra de imposto
que deve estar previamente cadastrada no sistema.
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Inf. dos produtos comercializados
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Na aba NF-Inf. Adicionais é preciso informar o NCM e IVA (se o
produto tiver). As outras informações são obrigatórias para gerar o arquivo
EFD – SPED PIS/ COFINS.
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Inf. dos produtos comercializados
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Para informações mais detalhadas sobre o cadastro das regras de
impostos no sistema, acesse os vídeos:
Cadastro de tipo de regra de imposto: http://youtu.be/F7WbJzBS_jo
Cadastro de regra de imposto: http://youtu.be/n4Ply4Q8FcY
Conversão de regra de imposto: http://youtu.be/YKOWcoFD5Fw
Observação importante: É extremamente importante que as regras de impostos estejam
vinculadas a todos os produtos comercializados no estabelecimento para que o arquivo
gerado para o SPED Fiscal não contenha erros na sua validação.13
Inf. dos produtos comercializados
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Para POSTOS DE COMBUSTÍVEIS é necessário inserir o código
ANP para os combustíveis e derivados do petróleo. A tabela com os
códigos pode ser obtida no site anp.gov.br para consultar o código ANP do
produto. Para cadastrar o código ANP dos produtos no sistema, basta
informar o campo Cód. ANP na tela Cadastro de Produto (Módulo
Compras > Menu Estoque > Submenu Produto > Tela Cadastro de
Produto).
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Inf. adicionais Postos de Combustíveis
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Inf. adicionais Postos de Combustíveis
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Inf. adicionais Postos de Combustíveis
As bombas de combustíveis e os lacres dos combustíveis devem
ser devidamente cadastrados, ou seja, será necessário informar
corretamente todos os campos da tela Cadastro de Bombas no sistema.
Para isso, acesse o módulo Posto, clique sobre o menu Bomba e abra a
tela Cadastro de Bomba:
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Inf. adicionais Postos de Combustíveis
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Inf. adicionais Postos de Combustíveis
Os bicos devem ser devidamente cadastrados, ou seja, será
necessário informar corretamente todos os campos da tela Cadastro de
Bico no sistema. Para isso, acesse o módulo Posto, clique sobre o menu
Bico e abra a tela Cadastro de Bico:
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Inf. adicionais Postos de Combustíveis
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www.jnmoura.com.bre conecte-se ao suporte on-line.
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