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Fis Bt Sped Fiscal BraTRANSCRIPT
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
SPED FISCAL
Produto : Microsiga Protheus Livros Fiscais, Verso 11
Chamado :
TGQMTL-TGO343-TGXHS5-TGHQKX-THCOL6-THHA89-TGWCWP-TG9906-TGUOPK-THBOYM-THESF1-THHJ14- THHA89-THHJUW-TGSOYF-THHKCY-THHK92-THKFLV-THHL03-THHL05-THHLUHTHHLJP-THHLTN-THHJUW- THHU89-THDTNC-THHA89-TGXYJC-TGZZD5-TGQBXF-TGVUBJ-TGUGXP-THKJAB-THINYD-THINYY-THRGIC- THILOM-THL712-THL605-THNIX2-THLWND-THL847-TGYKQF-THOTI9-TGIURA-THSWJB-THSWJI-THUE99- THSWTS-THXATZ-THTIQH-TIAH85-THUB25-TIAXV0-THWL73-THOXH1-THYCIX-THWNEH-THXTOM-THXZS8- THWNEH-THX258-THXSQZ-THIJ38-TICCDL-TIDRBS-TPFJKD-TPFOJO-TPIEZN-TILHNY-TIITN5-TILAYB-TQDDPS-TQHHFK- TQQF54 TQCMLK-TQZOIV-TIBNY7- TQHNS9- TQLRNW-TQTOA7-TQTZKP
Data da publicao : 27/01/15
Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos
O projeto SPED (Sistema Pblico de Escriturao Digital) faz parte do Programa de Acelerao do Crescimento do
Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avano na informatizao da relao entre o Fisco e os
Contribuintes.
Por ser uma soluo tecnolgica que oficializa os arquivos digitais das Escrituraes Fiscais e Contbeis dos sistemas das
empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurana, haja vista que
existem padres especficos para a apresentao de cada Obrigao Fiscal 0.
Por meio dele a antes trabalhosa prestao de contas para o Fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios
pelos quais o contribuinte declara suas operaes, o que antes era feito ora por vrios meios eletrnicos distintos, ora por meios
fsicos, o que onerava uma complexa estrutura para Receber, Processar e Controlar tantas informaes.
O SPED FISCAL consiste na modernizao da sistemtica atual do cumprimento das obrigaes acessrias, transmitidas pelos
contribuintes s administraes tributrias e aos rgos fiscalizadores, utilizando-se da certificao digital para fins de
assinatura dos documentos eletrnicos, garantindo assim a validade jurdica dos mesmos apenas na sua forma digital.
Com o SPED FISCAL implantado, a empresa est dispensada de apresentar grande parte das informaes fornecidas na DIPJ
(Declarao de Informaes Econmico-Fiscais da Pessoa Jurdica) e outras obrigaes acessrias relativas a outros
tributos (IPI, PIS/COFINS, etc.) no mbito federal.
Importante
Esta melhoria depende da execuo do update de base UPDFIS conforme Procedimentos para Implementao.
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Ttulo do documento Importante
Os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Estado de Pernambuco, por fora da Instruo Normativa RFB n 1.371/2013, esto obrigados a entregar a EFD validada no PVA-EFD-ICMS/IPI, no
A EFD-ICMS/IPI substitui, perante RFB, a escriturao do Livro Registro de Apurao do IPI, do Livro Registro de Entradas, do Livro Registro de Sadas e do Livro Registro de Inventrio. J o CIAP no deve ser escriturado (Bloco G). Considerando que os contribuintes do IPI em PE so emissores de NF-e e o ICMS prprio no produzir efeitos para a SEFAZ/PE No Bloco G, devero apenas informar os registros G001 e G990. Se utilizar crdito oriundo do CIAP, dever ser apresentado um ajuste na apurao do ICMS. Para mais informaes, consultar o site da SEFAZ.
Importante
Criada nova pergunta ? com o objetivo de permitir a seleo de duas ou mais filiais que possuem o
mesmo CNPJ+IE e realizar a Apurao de ICMS aglutinado com as filiais selecionadas.
?
A nova pergunta somente ter funcionalidade para ambientes DBAccess.
Quando utilizada aglutinao por CNPJ+IE a janela de seleo de filiais ser ordenada por CNPJ.
Para utilizar a aglutinao das informaes, o cliente dever consultar seu departamento jurdico para verificar se o seu ramo
de atividade permite tal aglutinao.
CONSIDERAES
Este boletim tcnico contm todas as informaes relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em sees, que detalharo cada etapa da implementao e configurao, a fim de proporcionar a perfeita utilizao desta funcionalidade.
SPED FISCAL ....................................................................................................................................................... 1
CONSIDERAES ............................................................................................................................................... 2
Seo 1 Procedimentos para Implementao .................................................................................................... 3 Processando o UPDFIS: ................................................................................................................................................................ 3 Processando o UPDLOJ28: .......................................................................................................................................................... 6
Atualizaes do compatibilizador .......................................................................................................................... 6 Processando o UPDLOJ40: .......................................................................................................................................................... 6 Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ40 para criao dos campos: ............................................................................... 7 Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ59 para atualizao do novo campo no Perodo Retroativo: ............................ 7
Configuraes do Menu ........................................................................................................................................ 8 Registros de histrico de alteraes cadastrais (0175 e 0205) ....................................................................................................... 11 Registro Tipo 0200 Identificao do Item ..................................................................................................................................... 11 Registro Tipo 0220 Fatores de converso de unidades ............................................................................................................... 11 Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600........................................................................................................................................... 12 Registro Tipo C100 .......................................................................................................................................................................... 15 Registro Tipo C110 .......................................................................................................................................................................... 16 Registro Tipo C190 .......................................................................................................................................................................... 16 Registro Tipo C195 .......................................................................................................................................................................... 17
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Registro Tipo D130 .......................................................................................................................................................................... 18 Registro Tipo D162 .......................................................................................................................................................................... 19 Registro Tipo D310 .......................................................................................................................................................................... 19 Registro Tipo E113 .......................................................................................................................................................................... 20 Registro Tipo E116 .......................................................................................................................................................................... 20 Registro Tipo E210 .......................................................................................................................................................................... 20 Registro Tipo E240 .......................................................................................................................................................................... 21 Registro Tipo G125 .......................................................................................................................................................................... 21 Registro Tipo D190 .......................................................................................................................................................................... 22 Registro Tipo G125 .......................................................................................................................................................................... 22 Registro Tipo 0300 e 0305 ............................................................................................................................................................... 23 Registro Tipo 1900 e Filhos ............................................................................................................................................................. 27 Para os Complementos dos Documentos Fiscais: .................................................................................................................... 28 Para Escriturao Extempornea de Documentos .................................................................................................................... 31
Seo 2 Complementos dos Documentos Fiscais ............................................................................................. 33 Novas Rotinas de Cadastro .......................................................................................................................................................... 33 Classificao Item MATA979 ..................................................................................................................................................... 34 Classes de Consumo MATA971 ................................................................................................................................................ 34 Informaes Complementares MATA966 ................................................................................................................................. 35 Processos Referenciados MATA967......................................................................................................................................... 35 Complementos do Documento Fiscal MATA926 ..................................................................................................................... 35
Seo 3 Lanamentos da Apurao de ICMS e IPI ........................................................................................... 51 Lanamentos da Apurao de ICMS Provenientes de Documento Fiscal ............................................................................... 51
Seo 4 Procedimentos para Utilizao ............................................................................................................. 71
Seo 5 Tipos de Registros Gerados ................................................................................................................. 74 Bloco 0 - Abertura, Identificao e Referncias ......................................................................................................................... 75 Bloco C Documentos Fiscais do ICMS e do IPI Mercadorias .............................................................................................. 80 Bloco D Documentos Fiscais do ICMS Servios .................................................................................................................. 88 Bloco E Livros Fiscais de Apurao do ICMS e do IPI ........................................................................................................... 95 Bloco G Controle do Crdito de ICMS do Ativo Permanente CIAP ....................................................................................... 98 Bloco H Inventrio Fsico e Controle de Estoque ................................................................................................................... 99 Bloco K Controle da Produo e do Estoque .......................................................................................................................... 100 Bloco 1 Outras Informaes ...................................................................................................................................................... 101 Bloco 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital ............................................................................................................. 105 Informaes teis .......................................................................................................................................................................... 106
Informaes Adicionais ......................................................................................................................................... 107
Seo 1 Procedimentos para Implementao
Antes de iniciar o processamento dos UPDATES aplique o pacote de Lib no qual o fonte APLIB200.PRW tenha data superior
ou igual 14/07/2009. Essa atualizao est disponvel no Portal do Cliente.
Processando o UPDFIS:
Para que os campos e parmetros necessrios ao processamento sejam criados automaticamente, est disponvel o
compatibilizador UPDFIS.
a) Realize o backup da base de dados do produto em que ser executado o compatibilizador (diretrio
\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs (diretrio \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
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Ttulo do documento b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados
conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema no
momento da execuo.
d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o
compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices,
ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados,
caso no estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Ateno! O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opo
Integridade/Verificao (APCFG60A).
ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais
cadastradas para o sistema e nenhuma delas estaro selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE,
no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, basta finalizar
a verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues.
iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janela
Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao seja
concluda, ou;
iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so
relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s)
que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em)
a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate
nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao).
v. Nestes casos descritos nos itens ou E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar tal
integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).
vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues.
vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido
desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes
da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e
confirme a ativao.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!
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1. Em Microsiga Protheus Smart Client digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
4. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo.
5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado.
Clique em OK para encerrar o processamento.
Importante
Uma das etapas do IMPSPED a Importao dos Cdigos de Lanamento publicados pela SEFAZ de cada Estado.
solicitado o diretrio que contm os arquivos de lanamentos (no formato .*txt) para que o sistema possa import-los
automaticamente. Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.
importante observar que alguns Estados ainda no fizeram a publicao das tabelas, sendo que para estes necessrio
aguardar a liberao e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importao.
Para verificar a lista completa dos lanamentos e os Estados que j publicaram os cdigos, acesse a seo de Tabelas de
Cdigos no site do SPED.
Enquanto no for feita a liberao, cadastre manualmente os ajustes segundo a regra publicada no item 5.1 (AJUSTES DOS
SALDOS DA APURAO DO ICMS) do Ato Cotepe 09/2008.
As tabelas contempladas no processo de importao so:
CDO Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apurao do ICMS.
CC6 Publicada no site do SPED como Ajustes e Informaes de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
CCK Publicada no site do SPED como Ajustes da Apurao de IPI.
CDY Publicada no site do SPED como Valores Declaratrios.
CE7 Tipos de Utilizao de Crdito.
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htmhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm -
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Ttulo do documento Processando o UPDLOJ28:
A leitura da srie da impressora fiscal feita pelo campo N. Srie PDV (FI_SERPDV) da Tabela SFI e do Log de Cancelamento
pela Tabela SLX, portanto verifique a existncia destes itens. Este compatibilizador tambm necessrio para a criao dos
ndices nos arquivos Reduo Z (SFI) e Itens do Livro Fiscal (SFT) que melhoram o desempenho na gerao do arquivo. Se
no existem, execute o compatibilizador U_UPDLOJ28 para cri-los.
1. Em Microsiga Protheus Smart Client, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ28.
2. Clique em OK para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e no dicionrio de dados.
3. Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim.
4. Para finalizar o processo, clique em OK.
Atualizaes do compatibilizador
Processando o UPDLOJ40:
Implementada melhoria na rotina SPED Fiscal (SPEDFISCAL) com a criao do campo Situao Tributria (D2_SITTRIB),
para gerao do arquivo SPEDFISCAL quando este possui registros de Impressora Fiscal ECF gerados pelo mdulo Controle
de Lojas (SIGALOJA).
Adequado o processo com a criao do campo Situao Tributria (D2_SITTRIB). O sistema passa a gravar a informao da
Situao Tributria do produto enviada para a impressora fiscal, a partir da data estipulada.
Exemplo:
F Substituio.
I Isento.
N No Tributado.
Txxxx Tributado ICMS (xxxx o valor da alquota. No caso de 18%, grava-se T1800).
Sxxxx Servio ISS (xxxx o valor da alquota. No caso de 5%, grava-se S0500).
Essa informao necessria para a gerao dos registros referentes ao Cupom Fiscal no arquivo SPEDFISCAL.
Portanto a partir da aplicao desse pacote, o sistema passa a gravar o campo Situao Tributria (D2_SITTRIB) do arquivo
Itens da nota fiscal (SD2) e esse campo passa a ser obrigatrio na gerao do SPEDFISCAL. Porm, para as vendas
efetuadas antes da aplicao do pacote, utilize o update UPDLOJ59 para atualizar o valor desse novo campo no perodo
previamente selecionado.
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Importante
Se ocorrer alguma alterao tributria do produto durante o perodo fiscal, o update UPDLOJ59 no o utilize para gravar o
campo Situao Tributria (D2_SITTRIB), pois esse update tem como base a configurao da tributao (TES, Alquota
reduzida) atual do produto.
Por exemplo, um produto foi vendido como Tributado 18% ICMS (legenda T1800 para o ECF) e posteriormente, o mesmo
produto foi alterado para Tributado 12% ICMS (legenda T1200 para o ECF). Mesmo com a venda desse produto na poca em
que a tributao era de 18%, na execuo da rotina considerada a tributao de 12%. Confira a simulao abaixo:
10/01/10 PRODUTO A vendido como Tributado 18%
30/01/10 Alterado o TES desse produto que passa a ser vendido como Tributado 12%
Ao executar o UPDLOJ59 para preenchimento do campo Situao Tributria Retroativo, o registro do PRODUTO A (do dia
10/01) preenchido como Tributado 12%, pois sua configurao foi alterada, mas na verdade o produto foi vendido no ECF
como Tributado 18%.
Para conferncia dos registros gerados retroativamente pelo update, verifique o contedo do campo Situao Tributria
(D2_SITTRIB) gravado conforme a legenda do item impresso no Cupom Fiscal.
Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ40 para criao dos campos:
a) Em Microsiga Protheus Smart Client, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ40.
b) Clique em OK para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao a ser efetuada na base e no dicionrio de dados. Observe:
c) Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim.
d) Para finalizar o processo, clique em OK.
Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ59 para atualizao do novo campo no Perodo Retroativo:
Execute este procedimento apenas no perodo em que for necessrio processar o SPEDFISCAL anterior atualizao deste
pacote, isto , para todos os itens de Nota Fiscal (SD2) que estiverem com o campo novo Situao Tributria (D2_SITTRIB)
em branco.
a) Em Microsiga Protheus Smart Client, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ59.
b) Clique em Ok para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e no dicionrio de dados.
c) Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim.
d) Para finalizar o processo, clique em Ok.
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Ttulo do documento 1) Criao ou Alterao de ndices no arquivo SIX ndices:
Arquivo SFI
Ordem 3
Chave FI_FILIAL+FI_PDV+DTOS(FI_DTMOVTO)
Arquivo SFT
Ordem 7
Chave FT_FILIAL+FT_TIPOMOV+FT_PDV+FT_ESPECIE+DTOS (FT_ENTRADA)
Arquivo SL2 (Itens do Oramento)
Campo L2_SITTRIB
Chave L2_NUM+L2_ITEM+L2_DESCRI
Arquivo SLR (Itens do Oramento)
Campo LR_SITTRIB
Chave LR_NUM+LR_ITEM+LR_DESCRI
Arquivo SD2 (Itens do Oramento)
Campo D2_SITTRIB
Chave D2_NUM+D2_ITEM+D2_DESCRI
Configuraes do Menu
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a
opo para execuo do SPED Fiscal, conforme especificao a seguir:
Nome do Menu Submenu Nome da Rotina Programa Tabelas
Miscelnea Arq. Magnticos SPED FISCAL SPEDFISCAL
SFT, SF3, SD1, SD2, SE1, SE2, SE4, SA1, SA2, SB1, SB5, SG1, SFU, DA3, DB1, DB2, DB3, DT6, DT8, DTC, DTQ, DTR, DUD, DUY
Atualizaes Cadastros Relac. Cd. ISS MATA963 CDN
Atualizaes SPED Aj. Manuais Apur. IPI MATA946 CCK
Atualizaes SPED Aj. Manuais Apur. ICMS MATA964 CDO
Atualizaes SPED Lanc. Apurao ICMS MATA985 CC6
Atualizaes SPED Ajustes Apur. ICMS MATA986 CC8
Atualizaes SPED Reflexo Ap. ICMS MATA987 CC9
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Boletim Tcnico
Atualizaes SPED Tipo Apur. ICMS MATA988 CCA
Atualizaes SPED Responsab. ICMS MATA989 CCB
Atualizaes SPED Influncia Rec. ICMS MATA973 CCC
Atualizaes SPED Origem Trib. ICMS MATA974 CCD
Atualizaes SPED Classificao Item MATA979 CC4
Atualizaes SPED Classes de Consumo MATA971 CC5
Atualizaes SPED Informaes Compl. MATA966 CCE
Atualizaes SPED Processos Refer. MATA967 CCF
Atualizaes SPED Pases Bco. Central MATA956 CCH
Atualizaes SPED Natureza da Operao FISA056 CD1
2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parmetros e verifique os parmetros a seguir:
Itens/Pastas Descrio
Nome MV_ESTADO
Tipo Caracter
Descrio SP
Valor Padro Sigla do estado da empresa usuria do Sistema, para efeito de clculo de ICMS (7%, 12% ou 18%).
Itens/Pastas Descrio
Nome MV_CDATPL
Tipo Caracter
Descrio 2
Valor Padro
Indica que, para os lanamentos de apurao de ICMS na tabela CDA que estiverem em branco, sero considerados como lanamentos de Nota Fiscal (2). Para considerar como lanamentos de apurao, o valor tem que ser igual a 1.
Itens/Pastas Descrio
Nome MV_USASPED
Tipo Lgico
Descrio T
Valor Padro Indica uso do SPED Fiscal.
Exemplo de contedo T
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Ttulo do documento Importante
Preencha este parmetro com T (True/Verdadeiro) para indicar que a Apurao de ICMS utiliza como base no s a tabela
de Livros Fiscais (SF3), mas sim, a tabela de Lanamentos de apurao por Documento Fiscal (CDA) emitida pelo
sistema. Vale ressaltar que este parmetro somente tem efeito na Apurao de ICMS, pois os lanamentos so efetuados
dependendo das configuraes das quais trata este Boletim Tcnico (tpico a seguir, 3).
Itens/Pastas Descrio
Nome MV_P9SPED
Tipo Lgico
Descrio T
Valor Padro Indica se os arquivos P9AUTOTEXT devem ser processados quando o parmetro MV_USASPED estiver configurado como T (True).
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_PRFSPED
Tipo Caracter
Descrio A, B ou C.
Valor Padro Define o perfil de apresentao no SPED Fiscal. Se o contedo for vazio, apresentada a pergunta de perfil no Wizard da rotina.
Importante
Disponvel o parmetro para limitar ao usurio a definio do perfil. Se o parmetro existe e est preenchido, o wizard do
SPED Fiscal no permite ao usurio selecionar o perfil. Se o parmetro no for configurado ou criado, a pergunta no wizard
apresentada normalmente.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_CONV115
Tipo Lgico
Descrio F
Valor Padro Identifica se o contribuinte est enquadrado no Convnio de ICMS 115/03.
Importante
Este parmetro destina-se apenas aos Prestadores de Servios de Comunicao, Fornecedores de Energia Eltrica e
Fornecedores de Gs Canalizado.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_SUBTRIB
Tipo Caracter
Descrio
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Boletim Tcnico
Valor Padro Este parmetro deve conter a Inscrio Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituio tributria.
Exemplo de contedo SC123456789/RJ99999999/
As inscries estaduais devem estar separadas por barras (/).
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_INSCPAR
Tipo Lgico
Descrio Informa se o cdigo do participante
deve ser gerado com a Inscrio Estadual.
Valor Padro .F.
Registros de histrico de alteraes cadastrais (0175 e 0205)
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_HISTTAB
Tipo Lgico
Descrio
Valor Padro Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histrico das alteraes do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos.
Registro Tipo 0200 Identificao do Item
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_DTINCB1
Tipo Caracter
Descrio
Valor Padro Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contm a data de cadastro (incluso) do produto no sistema.
Default O contedo default deste parmetro o campo B1_DATREF.
Importante
Este parmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecuo, a qual assume que o contedo pode ser
o prprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra especfica. Para uma
chamada de rdmake, basta inserir em seu contedo a chamada da funo, por exemplo, CalcData().
Registro Tipo 0220 Fatores de converso de unidades
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_GER0220
Tipo Lgico
Descrio T ou F
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Ttulo do documento
Valor Padro T Informa que dever ser gerado o registro 0220.
F Informa que no dever ser gerado o registro 0220.
Default O contedo default deste parmetro (T).
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_PRDPRI
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Indica campo da tabela SB5 que contm a classificao de produto primrio do produto.
Importante
Este parmetro indica o campo da tabela Complemento de Produto (SB5), no qual o usurio indica se determinado produto
se refere a produto primrio. Essa informao importante na gerao do registro 0200, pois o guia prtico do SPED Fiscal
determina que o preenchimento do campo 10 COD_GEN obrigatrio apenas para produtos primrios.
Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9CDATF
Tipo Lgico
Contedo T ou F
Descrio Parmetro para opo de utilizar o cdigo do ativo do prprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) com integrao ao mdulo de Compras (T), caso contrrio, o cdigo Manuteno CIAP (SF9) ser mantido(F).
O parmetro utilizado como opo para utilizar o cdigo do ativo do prprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) quando houver
integrao com o mdulo de Compras (SIGACOM), caso contrrio, o cdigo Manuteno CIAP (SF9) mantido.
Importante
O parmetro MV_SPEDPLC foi removido e substitudo por um tratamento criado. O sistema recebe as informaes
das tabelas de acordo com o procedimento realizado na Manuteno CIAP.
Para localizar informaes do Centro de Custo e na Conta Contbil o sistema segue as seguintes regras:
- Pesquisa na tabela Ativo Mobilizado (SN1) e Saldos e Valores (SN3), referente integrao com Ativo.
- Pesquisa na tabela Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1), referente integrao com o mdulo de
Compras (SIGACOM) (D1_CONTA, D1_CC).
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Verso 4.0
Boletim Tcnico
- Dependendo do contedo do parmetro MV_F9CTBCC, o Sistema pode pesquisar na tabela Manuteno
CIAP (SF9) ou localizar na tabela Cadastro do Produto (SB1).
Se as informaes tem origem na tabela SF9 de extrema importncia o preenchimento dos parmetros MV_F9CC
e MV_F9PL com os campos criados manualmente. Toda a regra descrita acima desconsiderada se o parmetro
MV_F9SKPNF est preenchido com .T. (True/Verdadeiro) que significa que todas as informaes, incluindo Centro
de Custo e Conta Contbil so lidas da tabela Manuteno CIAP (SF9).
Se no houver informao encontrada nestas tabelas, ainda possvel configurar um Centro de Custo padro para
os lanamentos e da mesma forma com a Conta Contbil, preenchendo os parmetros MV_F9GENCC e
MV_F9GENCT.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9SKPNF
Tipo Lgico
Contedo .F.
Descrio
Tratamento para o bloco G do SPED Fiscal que indica se o Sistema ir considerar as informaes da tabela SF9. Campo F9_VALICMS e campos informados nos parmetros: MV_F9CC, MV_F9PL, MV_F9FRT, MV_F9ICMST e MV_F9DIF.
Importante
Indica se o sistema desconsidera as informaes das Notas Fiscais e da integrao com o mdulo Ativo Fixo (SIGAATF) e
busca da tabela Manuteno CIAP (SF9) todas as informaes para gerar os registros do Bloco G.
Se preenchido como .T. (True/Verdadeiro), busca da tabela Manuteno CIAP (SF9). Caso contrrio, segue o fluxo normal,
podendo utilizar as tabelas Ativo Mobilizado (SN1), Saldos e Valores (SN3) ou Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1).
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9CC
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Indicar o centro de custo.
Sugesto para o contedo
F9_CC
Importante
Parmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manuteno CIAP (SF9), responsvel por
armazenar o Centro de Custo do Bem cadastrado.
-
Boletim Tcnico
14
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento 1. Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_F9CC:
Tabela SF9 - Campo
Campo
Tipo Caracter
Tamanho 9
Formato @!
Ttulo C.Custo
Descrio Centro de Custo
Help Indicar o Centro de Custo
Sugesto para o contedo
F9_CC
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9PL
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Indicar o plano de contas.
Sugesto para o contedo
F9_PL
Importante
Parmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manuteno CIAP (SF9), responsvel por armazenar o Plano de Contas do Bem cadastrado.
2. Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_F9PL:
Tabela SF9 - Campo
Campo
Tipo Caracter
Tamanho 20
Formato @!
Ttulo P.Contas
Descrio Plano de Contas
Help Indicar o Plano de Contas
Sugesto para o contedo
F9_PL
-
15
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9CTBCC
Tipo Caracter
Contedo 1 ou 2
Descrio
Parmetro utilizado para indicar ao processamento do SPED FISCAL qual o origem da Conta Contbil e o Centro de Custo caso no exista a Integrao com o Mdulo Ativo Fixo (Tabelas SN1 e SN3) ou a Nota Fiscal. Sendo possveis as opes:
1=Produto (SB1),
2=Manuteno CIAP (SF9)
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9GENCC
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Informe o nmero do Centro de Custo genrico para quando o fluxo padro do sistema no encontrar no cadastro
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9GENCT
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Informar cdigo da conta contbil genrica para quando o fluxo padro do sistema no encontrar no cadastro.
Registro Tipo C100
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_OPSEMF
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Identifica quais os CFOPs, de entrada e sada, indicam as operaes sem frete, ou seja, que no campo 17 (Indicador do tipo de frete) preenchido com 9, conforme descrito na legislao / manual SPED.
Exemplo de contedo 5101/6101/1101
Os CFOPs devem estar separados por barras (/).
Importante
Se o parmetro MV_OPSEMF no for suficiente para informar todos os CFOPs necessrios, crie as sequncias lidas em
conjunto. Exemplo: MV_OPSEMF1, MV_OPSEMF2, MV_OPSEMF3 e assim sucessivamente.
-
Boletim Tcnico
16
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento Disponvel o Ponto de Entrada SPDFIS05 para o registro C100, que possibilita efetuar alterao no indicador de pagamento
e indicador de frete. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.
Disponvel o Ponto de Entrada SPDFIS08 no registro C100, para gravar informaes no campo Data da entrada ou da
sada (DT_E_S). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.
Registro Tipo C110
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_SPDIFC
Tipo Numrico
Contedo 0
Descrio Impresso do campo TXT_COMPL do Reg. C110: 0 Campo CCE_DESCR; 1 Campo CDT_DCCOMP; 2 Campo F1/F2_MENNOTA
Importante
Este parmetro indica como gerado o campo 03 TXT_COMPL do registro C110. Seguem as configuraes abaixo:
0 Utiliza contedo do campo Texto Complementar (CCE_DESCR) correspondente (mesmo texto do campo 03
do registro 0450).
1 Utiliza contedo do campo Desc. Compl. (CDT_DCCOMP) do registro de Informaes Complementares (texto
varivel).
2 Utiliza contedo do campo preenchido no cabealho da nota fiscal (para entrada F1_MENNOTA; para sada
F2_MENNOTA).
Importante
Ao utilizar a opo 2 do parmetro ser alimentado apenas o Texto complementar informado nos campos F1 _MENNOTA
ou F2_MENNOTA.
genrico na tabela CDT.
Existe tambm o Ponto de Entrada SPDPISIC disponvel no TDN, para gerao do registro C110.
Registro Tipo C190
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_NRPRBIC
Tipo Lgico
Contedo .F.
Descrio Desabilita reclculo da parcela do ICMS referente reduo da base de clculo no SPED FISCAL, registro C190 .T. para no recalcular .F. para recalcular
-
17
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Importante
Este parmetro indica se na gerao do registro C190, campo 10 VL_RED_BC o valor da parcela referente reduo da
base de clculo do ICMS recalculado na gerao do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor recalculado
considerando percentual de reduo da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma
que feita antes da criao deste parmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), ento no se faz o reclculo e considera
para gerao do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).
Registro Tipo C195
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_CFC195
Tipo Caracter
Descrio CFOPs que sero desconsiderados na gerao dos registros C195/0460 quando a TES estiver configurada com o campo F4_CODOBSE.
Contedo
Exemplo 1556
Importante
Indique os CFOPs que no geram os registros C195/D195 e 0460 quando o TES utilizado na operao possui o campo Cod
Observ (F4_CODOBSE) preenchido, pois este permite que a Informao Complementar seja gerada automaticamente no
processamento do SPED. Se o parmetro MV_CFC195 no existe na base de dados, no existir filtro de CFOPs para o
processamento.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_SPDTC95
Tipo Caracter
Descrio Preenchimento do campo complementar do cdigo de observao: 1 = SFT/CCE; 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio.
Contedo
Exemplo 1
Importante
Este parmetro indicar qual ser o mtodo de preenchimento do campo 03 TXT_COMPL para os registros C195 e D195.
Quando selecionar 1, o SPED priorizar as informaes de Observao de Livro Fiscal (SFT) e caso no encontre
ir utilizar cadastro de informao complementar (CCE).
Quando selecionar 2 apenas utilizar o cadastro de informao complementar (CCE).
Quando selecionar 3 apenas utilizar o livro fiscal (SFT)
Quando selecionar 4 sempre ser vazio (branco).
-
Boletim Tcnico
18
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_C140TIT
Tipo Caracter
Contedo NF /CF /
Descrio Indica os tipos de ttulos que sero desconsiderados na gerao do registro C140. (Se estiver em branco todos os ttulos sero considerados).
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_UFRESPD
Tipo Caracter
Contedo GO
Descrio Define as UF (MV_ESTADO) que devem considerar como regime especial os movimentos de Clientes/Fornecedores optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL.
Registro Tipo D130
Importante
Preenchimento do registro efetuado somente por empresas que prestam servios de transporte.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_COMPFRT
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Array com os cdigos de componentes que sero relacionados com
O contedo deste parmetro deve ser um array, no formato indicado e em cada posio deve estar o cdigo que se refere a cada um dos valores citados. Estes cdigos so cadastrados na tabela Componentes do Frete (DT8), que desmembra o frete separando os valores de cada componente. Podemos informar mais de um cdigo que se relaciona a um mesmo componente de frete, neste caso informe os cdigos separados por barra.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_INTTMS
Tipo Lgico
Contedo F
Descrio Identifica se o mdulo TMS Gesto de Transportes est integrado aos outros mdulos.
-
19
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Preencha o contedo deste parmetro com:
T = Se o mdulo TMS Gesto de Transportes utilizado.
F = Se o mdulo TMS Gesto de Transportes no utilizado.
Registro Tipo D162
Importante
O preenchimento deste registro exclusivo para empresas que prestam Servios de Transporte.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_NGD162
Tipo Caracter
Contedo 5359/6359
Descrio Identifica os CFOPs, que no gera registro D162.
Registro Tipo D310
Importante
O preenchimento deste registro exclusivo para empresas que emitem Bilhetes de Passagem Rodovirio (Cdigo 13), de
Passagem Aquavirio (Cdigo 14), de Passagem e Nota de Bagagem (CDIGO 15) e de Passagem Ferrovirio (CDIGO
16).
Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_D310MUN:
Tabela SF9 - Campo
Campo
Tipo Caracter
Tamanho 7
Formato @9999999
Ttulo Mun. Origem
Descrio Municipio de Origem
Sugesto para o contedo
D2_MUNORIG
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_D310MUN
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Informar o campo da tabela SD2 que contm o cdigo do municpio origem do servio apresentado Reg. D310.
-
Boletim Tcnico
20
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento Registro Tipo E113
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_ESTE113
Tipo Caracter
Contedo Vazio
Descrio Informar estados que precisam realizar a gerao do Registro E113: Informaes adicionais dos Ajustes de apurao de ICMS Identificao de Documentos Fiscais.
Registro Tipo E116 Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_SFUFGNR
Tipo Caracter
Descrio Indica as Unidades da Federao que devem gerar o campo 05-COD_REC do registro E116/E250 com a Classe de Vencimento.
Contedo
Exemplo SC/ES/AL
Importante
Indique as Unidades da Federao que iro gerar o campo 05 COD_REC do Registro E116/E250 considerando, alm do
Cdigo da Receita (F6_CODREC), o cdigo de Classe de Vencimento (F6_CLAVENC). Ou seja, no momento de gerar o
registro, o contedo desses campos sero concatenados.
Registro Tipo E210
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_STNIEUF
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Unidades Federativas onde no necessrio ter Inscrio Estadual para recolhimento do ICMS ST. Preencher com as UF concatenadas, conforme exemplo abaixo.
Exemplo MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paran, de So Paulo para Rio de Janeiro).
Importante
Utiliza-se este parmetro na Apurao do ICMS e no SPED Fiscal. Pois este tem o objetivo de permitir que o sistema trate
quando exista movimentao de ICMS-ST entre dois Estados onde no existe IE.
Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os estados de Minas Gerais e Paran, assim, para que as
devolues/movimentos de ICM-ST sejam consideradas no SPED Fiscal, est disponvel o parmetro acima.
-
21
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Aps preench-lo, gere os documentos sem gerar a Guia de Recolhimento, pois ela ser gerada na apurao.
Com o parmetro preenchido corretamente e com as UF no parmetro MV_STUF, ao realizar a Apurao do ICMS, o sistema
gera as Guias de Recolhimento e leva as informaes para o SPED Fiscal, mesmo o Estado no tendo inscrio estadual
(MV_SUBTRIB sem as informaes).
Importante
Com este parmetro habilitado no gerado o Registro C197/D197.
Registro Tipo E240
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_ESTE240
Tipo Caracter
Contedo Vazio
Descrio Informar estados que precisam realizar a gerao do Registro E240: Informaes adicionais dos Ajustes de apurao de ICMS ST Identificao de Documentos Fiscais.
Importante
Com este parmetro habilitado no gerado o Registro C197/D197.
Registro Tipo G125
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9ITEM
Tipo Caracter
Contedo
Descrio
Indica qual campo da tabela SF9 considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padro este campo criado com contedo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usurio pode criar um campo na tabela SF9 atravs do configurador para informar o nmero do item de entrada e informar o novo campo neste parmetro.
Exemplo de contedo F9_ITEMNFE
Importante
Este parmetro atende as situaes onde o bem j havia sido gravado sem o nmero do item da Nota Fiscal de Entrada e
como a rotina no permite informar o nmero do item na alterao do bem, o sistema apresenta inconsistncia no bloco
G. Crie manualmente um campo na tabela Manuteno CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste
parmetro. Na gerao do bloco G, para esses casos, a rotina considera o nmero do item do campo da tabela SF9
informado neste parmetro.
-
Boletim Tcnico
22
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento Para o bem que tem o nmero do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina efetua o
processamento deste campo normalmente. O parmetro usado somente para o caso citado acima, dos bens j gravados
sem o item de entrada.
Registro Tipo D190
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_STFRETE
Tipo Lgico
Contedo .F.
Descrio Para notas fiscais de servio o primeiro caractere do cdigo do Cd da Sit Trib (CST_ICMS) dever ser igual a 0 (zero).
Importante
Efetuada a criao do parmetro MV_STFRETE para definir se o campo Cd.Situao Tributria das notas de
conhecimento de frete considerado do Cadastro de Produtos, campo Origem (B1_ORIGEM), ou se iniciar em 0 (zero)
mesmo sendo uma importao.
Registro Tipo G125
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9ITEM
Tipo Caracter
Contedo
Descrio
Indica qual campo da tabela SF9 considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padro este campo criado com contedo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usurio pode criar um campo na tabela SF9 atravs do configurador para informar o nmero do item de entrada e informar o novo campo neste parmetro.
Exemplo de contedo F9_ITEMNFE
Importante
Este parmetro atende as situaes onde o bem j foi gravado sem o nmero do item da Nota Fiscal de Entrada e como a
rotina no permite informar o nmero do item na alterao do bem, o sistema apresenta inconsistncia no Bloco G. Crie
manualmente um campo na tabela Manuteno CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste
parmetro. Na gerao do bloco G, para esses casos, a rotina considera o nmero do item do campo da tabela Manuteno
CIAP (SF9) informado neste parmetro.
Para o bem que tem o nmero do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina processa este
campo normalmente. O parmetro usado somente para o caso citado acima, dos bens j gravados sem o item de entrada.
-
23
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Registro Tipo 0300 e 0305
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9PROD
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Indicar o cdigo do produto.
Sugesto para o contedo F9_PROD
Exemplo de campo a relacionar no parmetro MV_F9PROD:
Tabela SF9 - Campo
Campo
Tipo Caracter
Tamanho 30
Formato @!
Ttulo C.Produto
Descrio Cdigo do Produto
Help Indicar o Cdigo do Produto
Sugesto para o contedo: F9_PROD:
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9ESP
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Indicar a Espcie da Nota Fiscal
Sugesto para o contedo F9_ESPNF
Exemplo de campo a relacionar no parmetro MV_F9ESP
Tabela SF9 - Campo
Campo
Tipo Caracter
Tamanho 5
Formato @!
Ttulo Espcie
Descrio Espcie da Nota Fiscal
Help Indicar a Espcie da Nota Fiscal
Sugesto para o contedo F9_ESP
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9FRT
Tipo Caracter
-
Boletim Tcnico
24
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento Contedo
Descrio Indica o campo da tabela SF9 (Manuteno CIAP) que dever gravar o valor do ICMS sobre Frete ou Conhecimento de Transporte na entrada do bem.
Sugesto para o contedo F9_FRT
Tabela SF9 - Campo
Campo
Tipo Numrico
Tamanho 18,2
Formato @E 999,999,999.99
Ttulo Vlr. Frete
Descrio Valor do ICMS sobre Frete
Help Informar valor do ICMS sobre Frete
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9ICMST
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Indica o campo da tabela SF9 (Manuteno CIAP) que dever gravar o valor do ICMS da operao por Substituio Tributaria na entrada do bem.
Sugesto para o contedo F9_ICMSST
Tabela SF9 - Campo
Campo
Tipo Numrico
Tamanho 18,2
Formato @E 999,999,999.99
Ttulo ICMS ST
Descrio Valor do ICMS ST
Help Informar valor do ICMS ST
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9DIF
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Indica o campo da tabela SF9 (Manuteno CIAP) que dever gravar o valor do ICMS - Diferencial de Alquota na entrada do bem.
-
25
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Sugesto para o contedo F9_DIFALIQ
Tabela SF9 - Campo
Campo
Tipo Numrico
Tamanho 18,2
Formato @E 999,999,999.99
Ttulo DIF ALIQUOTA
Descrio DIFERECIAL DE ALQUOTA
Help DIFERECIAL DE ALQUOTA
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_CIAPDAC
Tipo Caracter
Contedo S ou N
Descrio Indica se o frete compe a base de clculo do ICMS. O contedo desse parmetro ser utilizado quando no existir o documento atrelado ao SF9(S/N).
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_SPEDQTD
Tipo Numrico
Contedo 1
Descrio Parmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O contedo do parmetro ser inserido nos campos de quantidade.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_SFRBCD2
Tipo Lgico
Contedo T ou F
Descrio Indica se deve calcular a reduo de base de clculo do ICMS conforme % da tabela CD2 Processamento do SPED Fiscal.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9CHVNF
Tipo Caracter
Descrio Campo da tabela SF9 que identifica a chave de acesso da NFe.
-
Boletim Tcnico
26
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_CIAPVST
Tipo Caracter
Descrio CFOP que tenham a escriturao usada na coluna outras para o ICMS ST (Recolhimento antecipado). Tratamento do art. 274 do RICMS.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9FUNC
Tipo Caracter
Contedo F9_FUNCIT
Descrio Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conter a funo do bem na atividade do estabelecimento, PADRAO=F9_FUNCIT.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9VLLEG
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Campo da tabela SF9 que indica o valor CIAP j apropriado no sistema legado. O valor que completa o lanado no F9_VALICMS quando utiliza o QTDPARC.
Importante
Utiliza-se este tratamento quando no informado o valor apropriado no sistema legado. Este valor utilizado para compor o total de Crdito CIAP. Ex.: Ao incluir o CIAP, o campo Valor ICMS (F9_VALICMS) R$300,00 o QTDPARC 30 e o SLDPARC 30, portanto o Crdito CIAP para as 30 parcelas restante +/- R$10,00, porm NO se tem o valor total do CIAP, o que se refere s 18 parcelas j apropriadas no outro sistema. Este campo a informar no parmetro MV_F9VLLEG deve representar o restante, que neste R$180,00 dando um total de credito de R$ 480,00 em 48 parcelas.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9GENCC
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Centro de custo genrico para quando o fluxo padro do sistema no encontrar no cadastro.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_F9GENCT
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Conta contbil genrica para quando o fluxo padro do sistema no encontrar no cadastro.
-
27
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Registro Tipo 1900 e Filhos
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_APUSEP
Tipo Caracter
Contedo
Descrio Informar o nmero dos livros que indicam as Apuraes Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no SPEDFISCAL.
Exemplo 1/2/3
Importante
Para gerar corretamente os registros 1900 e filhos, informe o nmero Livro referente Subapurao no parmetro criado, apurar separadamente o ICMS informando o nmero do Livro na rotina Apurao e as notas em questo devem possuir o cdigo de lanamento indicando a Subapurao.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_RLCSPD
Tipo Caracter
Contedo {{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}
Descrio Relao dos Livros do Parmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para gerar reg. 1900.
Exemplo {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}
Importante
Para que o registro seja gerado corretamente, necessrio que o parmetro MV_RLCSPD seja informado da seguinte maneira:
Onde: 1 Campo se referente ao Livro do SPED. 2 Campo se referente Livro referente Subapurao, o mesmo j informado no parmetro MV_APUSEP. 3 Campo se refere descrio a ser utilizada no registro 1900 campo 3 (DESCR_COMPL_OUT_APUR) Logo se existirem 3 SubApuraes necessrio preencher os trs no parmetro citado. Exemplo: {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}} Onde: {'3','1','LIVRO SEPARADO 1'} Subapurao definido no parmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 1' a descrio. {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'} Subapurao definido no parmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 2' a descrio. {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'} Subapurao definido no parmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 3' a descrio.
-
Boletim Tcnico
28
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento De acordo com o layout do SPED, os cdigos de
Apurao em separado 1 Apurao em separado 2 Apurao em separado 3
Registro Tipo 0005
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_USAXX8
Tipo Lgico
Contedo .F. ou .T.
Descrio Se .T., Informa que o Nome Fantasia da Empresa, no Registro 0005 do SPED ser o da tabela XX8, campo XX8_DESCR.
Exemplo .T.
Registro Tipo K250
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_CFOPIND
Tipo Caracter
Contedo
Descrio CFOPs que sero considerados na seleo das NFs de produtos industrializados em terceiros, para o Registro K250 do SPED.
Exemplo '1124','1125'
Importante
O parmetro deve ser criado manualmente no ambiente. Registro Tipo K255
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_CFOPCON
Tipo Caracter
Contedo
Descrio CFOPs que sero considerados na seleo das NFs de insumos remetidos para industrializados em terceiros, para o Registro K255 do SPED.
Exemplo '1124','1125'
Importante
O parmetro deve ser criado manualmente no ambiente.
Para os Complementos dos Documentos Fiscais:
Para que o sistema identifique quais grupos considerar para os complementos de Veculos Automotores, Armas de Fogo, Combustveis e Medicamentos, preencha os seguintes parmetros:
-
29
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_VEICNV
Tipo Caracter
Contedo Grupo/Grupo/Grupo/...
Descrio Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes com veculos automotores novos.
Exemplo 0026/0027/0028/
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_ARMFOG
Tipo Caracter
Contedo Grupo/Grupo/Grupo/...
Descrio Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes com armas de fogo.
Exemplo 0010/0011/0012/
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_COMBUS
Tipo Caracter
Contedo Grupo/Grupo/Grupo/...
Descrio Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes com combustveis.
Exemplo 0020/0021/0022/
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_MEDICA
Tipo Caracter
Contedo Grupo/Grupo/Grupo/
Descrio Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes com medicamentos.
Exemplo 0023/0024/0025/
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_ATUCOMP
Tipo Lgico
Contedo .F.
Descrio Indica se usar atualizao automtica para os Complementos dos Documentos Fiscais do SPED.
Importante
Configure o parmetro MV_ATUCOMP para poder utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.
-
Boletim Tcnico
30
SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_REGSPED
Tipo Caracter
Contedo C110/
Descrio Indica os registros do SPED Fiscal que no devem ser gerados. (Se estiver em branco todos os ttulos sero considerados).
Utiliza-se o parmetro MV_SPEDNAT para definir o caminho percorrido pelo sistema para buscar a descrio da natureza de operao.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_SPEDNAT
Tipo Lgico
Contedo F
Descrio Configurar referente descrio da Natureza da operao. T = Descrio da tabela 13 do SX5 ou F = Descrio do campo TXT Padro (F4_TEXTO).
Importante
Conforme orientao do Guia Prtico do Sped Fiscal, o preenchimento do Registro 0400 Natureza da
Operao/Prestao no se refere ao cdigo de CFOP e sim a um controle do prprio contribuinte.
Para contemplar esse registro, o contribuinte possui trs formas de tratar essas informaes. Para mais detalhes consulte a
descrio do Registro 0400 neste Boletim Tcnico.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_RESF3FT
Tipo Lgico
Contedo
.T. = Indica que sero consideradas as informaes da tabela SFT, ou seja, item a item dos Livros Fiscais.
.F.= Indica que sero consideradas as informaes da tabela SF3, ou seja, com as informaes aglutinadas.
Descrio
Indica se, na apurao de ICMS-ST, as informaes sero consideradas da tabela SF3 (Livros Fiscais) ou da tabela SFT (Itens Livros Fiscais) para o campo Crd./Db. Substituio tributria (CREDST).
Este parmetro foi criado para que seja possvel, na mesma Nota Fiscal, haver dois ou mais itens de produtos com ST, com os campos Crd./Db. Substituio tributria diferentes. Este campo no faz parte da chave principal, portanto os itens podem ser aglutinados considerando a informao somente do primeiro item referente a este campo.
Utiliza-se o parmetro MV_SPDFQTC para definir a quantidade de threads que sero executadas simultaneamente no processamento MultiThread da rotina Sped Fiscal para gerao dos registros C460 e C470.
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_SPDFQTC
Tipo Numrico
Contedo 10
Descrio Define a quantidade de Threads que so utilizadas no processamento MultiThread da rotina SPED FISCAL para gerao dos registros C460 e C470.
Importante
O parmetro MV_SPDFQTC utilizado somente em ambientes DBAccess.
Utiliza-se o parmetro MV_SOMABEM para definir se o valor do ICMS dos componentes de um determinado ATIVO no est somado no Valor do ICMS do Bem Final, deixando que o SPEDFISCAL faa esta soma .
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_SOMABEM
Tipo Lgico
Contedo .T.
Descrio Indica se o valor do ICMS dos componentes no est somado no valor do ICMS do BEM final
Importante
O parmetro MV_C495TRI utilizado, para busca de informao do registro C495, quando no existia a obrigao de inserir
a carga tributria do item no produto ele apenas levava o valor de ICMS escritura, aps a lei de carga tributaria para cupom
fiscal deve levar o cdigo do cadastro do produto indicando o valor dos tributos em cima daquele produto ou a reduo.
Itens/Pastas Descrio
Nome da Varivel MV_C495TRI
Tipo Lgico
Contedo .T.
Descrio Indica se ir pegar a carga tributaria do livro ou do cadastro de produtos
O parmetro MV_SPDFQTC
Para Escriturao Extempornea de Documentos
Escriturao extempornea de documentos so os documentos que deveriam ter sido escriturados em perodos anteriores ao
informado.
Nestes casos, os campos Data Documento (DT_DOC) e Data da entrada ou da sada (DT_E_S) no devem pertencer ao
perodo da escriturao informado no registro 0000.
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Boletim Tcnico
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento No Protheus essa situao de extemporaneidade identificada na rotina Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) em
Complementos e Informaes Complementares, no campo Extempornea, onde deve ser identificada a escriturao
extempornea.
Importante
Consideraes sobre o Cdigo da Situao do Documento
O Cdigo da Situao do Documento (COD_SIT) pode assumir os valores da tabela (item 4.1.2- Tabela Situao do
Documento do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 2008), conforme os cdigos abaixo para Escriturao extempornea de
documentos indicado pelo campo Sit_Extempor (CDT_SITEXT).
01 Escriturao extempornea de documento regular;
07 Escriturao extempornea de documento complementar;
Para o preenchimento do campo Data da entrada ou da sada (DT_E_S) utilize a data do campo Dta Recebi (CDT_DTAREC)
que indica a Data de Recebimento para Lanamento Extemporneo de Documento Fiscal.
Tabela CDT - Campo
Campo CDT_DTAREC
Tipo Data
Tamanho 8
Ttulo Dta Recebi
Descrio Data Recebimento
Help Data de Recebimento para Lanamento extemporneo de documento fiscal.
Tabela CDT - Campo
Campo CDT_SITEXT
Tipo Caracter
Tamanho 1
Formato @!
Opes R=Ext regular;P=Ext complementar
Ttulo Sit_Extempor
Descrio Sit Extempornea
Help Indique R se a Escriturao Extempornea de documento regular ou P se a Escriturao Extempornea de documento complementar.
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Seo 2 Complementos dos Documentos Fiscais
Atendendo a disposio referente ao SPED Fiscal (Ato Cotepe 11/2007) est disponvel a rotina Lanamento de
Complementos dos Documentos Fiscais. Por meio desta funcionalidade pode-se complementar os Documentos Fiscais de
Entrada (MATA910) e de Sada (MATA920), com informaes especficas exigidas pela legislao Sped. So complementadas
as operaes de:
gua canalizada.
Armas de fogo.
Combustveis.
Comunicao e telecomunicao.
Energia eltrica.
Gs canalizado.
Importao.
Exportao.
Medicamentos.
Veculos.
Ressarcimento.
Tambm possvel relacionar as informaes complementares ao documento no que diz respeito a:
Processos referenciados.
Guias de recolhimento referenciadas.
Documentos de entrada/sada referenciados.
Cupons fiscais referenciados.
Local de entrega da mercadoria.
Informaes Complementares.
Novas Rotinas de Cadastro
Para efetuar o lanamento dos complementos do documento fiscal, esto disponveis cadastros com informaes especficas,
acessveis pelas opes Atualizaes/SPED.
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Boletim Tcnico
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento Classificao Item MATA979
Neste cadastro, informe as classificaes dos itens movimentados de energia eltrica e comunicao/telecomunicao,
identificando qual a finalidade do item no documento fiscal. O programa de importao ImpSped (detalhado no tpico
Procedimentos para Implementao) preenche automaticamente as classificaes hoje existentes.
Na incluso ou alterao, as seguintes informaes so necessrias:
Grupo
Indica o grupo a que pertence a classificao do item, subdividindo-o em tipos de prestao de servio, sendo:
1=Assinatura.
2=Habilitao.
3=Medido.
4=Pr Pago.
5=Outros.
6=Energia.
7=Equipamento.
8=Cobrana.
9=Deduo.
10=No medido.
11=Meios de Rede.
Cdigo
Cdigo que identifica a classificao do item de acordo com o Ato Cotepe 11/07. Ao criar alguma classificao manualmente, atente-se ao fato de que apenas devem se cadastrar classificaes vigentes na legislao do SPED.
Descrio
Identificao da classificao do item, apresentando quais os tipos de servio prestado.
Classes de Consumo MATA971
Neste cadastro informam-se as classes de consumo dos Servios de gua Canalizada, Gs Canalizado,
Comunicao/Telecomunicao e Energia Eltrica. O programa de importao ImpSped (detalhado no tpico Procedimentos
para Implementao) preenche automaticamente as classes hoje existentes.
Na incluso ou alterao, as seguintes informaes so necessrias:
Tp. Classe - Detalhe o tipo de complemento que utiliza a classe de consumo, podendo ser:
1=gua canalizada.
2=Gs Canalizado.
3=Comunicao/Telecomunicao.
4=Energia eltrica.
5=Outros.
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Cd.Clas.Con. - Cdigo que identifica a classe de consumo de acordo com o Ato Cotepe 11/07. Se criada alguma classe de consumo manualmente, atente-se ao fato de cadastrar apenas classes de consumo vigentes na legislao do SPED.
Descrio - Identificao da classe de consumo, apresentando quais faixas de consumo so tratadas pelo cdigo.
Informaes Complementares MATA966
Neste cadastro, registram-se todas as informaes complementares referentes ao documento fiscal, ou seja, devem ser
codificadas todas aquelas exigidas pela legislao fiscal, apresentadas no quadro Dados Adicionais da Nota Fiscal. As
informaes complementares aqui cadastradas so utilizadas para discriminar: Processos, Documentos de Arrecadao,
Documentos, Cupons Fiscais e Locais de Entrega referenciados ao Documento Fiscal emitido.
Na incluso ou alterao, as seguintes informaes so necessrias:
Cdigo - Cdigo que identifica a informao complementar a ser utilizado em todo o Sistema.
Descrio - Este campo de preenchimento livre para descrio da informao complementar como, por exemplo, Normas Legais, Poder Normativo, Nmero, Capitulao, Data e demais referncias pertinentes com indicaes do tributo a ser complementado.
Processos Referenciados MATA967
Neste cadastro informam-se todos os processos que por ventura estejam abertos em nome do contribuinte e que devam constar
nos Dados Adicionais do Documento Fiscal, adicionando mais detalhamentos s informaes complementares.
Na incluso ou alterao, as seguintes informaes so necessrias:
Tp. Processo - Origem do processo aberto em nome do contribuinte, podendo ser:
0=Sefaz.
1=Justia Federal.
2=Justia Estadual.
3=Secex/SRF.
9=Outros.
Nmero - Nmero que identifica o processo em sua origem.
Complementos do Documento Fiscal MATA926
Depois de efetuados os cadastros necessrios, informe os complementos do documento fiscal. As informaes apresentadas
na rotina de Complementos (MATA926) so utilizadas posteriormente na gerao do arquivo magntico Sped Fiscal. Portanto,
caso o contribuinte emita ou receba algum dos Tipos de Documento que exigem informaes complementares ao padro,
atente-se para o processamento dessa rotina.
Ao clicar na opo Complementos, na manuteno das rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada e Nota Fiscal Manual de
Sada, visualize a tela com os possveis complementos do documento fiscal posicionado no browse. Essa janela est dividida
em duas partes, sendo que de um lado esto s opes de complementos e do outro os campos para informao dos dados.
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Boletim Tcnico
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento Para cada um dos complementos, o sistema habilita ou desabilita automaticamente o item na tela, seguindo uma regra pr-
determinada em cada uma das situaes. A seguir, cada um dos itens ser detalhado, apresentando sua regra de
preenchimento e informaes necessrias.
GUA CANALIZADA
Este item est habilitado apenas para os documentos lanados com o modelo 29. No sistema, a espcie que trata
automaticamente o modelo 29 a NFFA Nota Fiscal de Fornecimento de gua.
Neste complemento, necessrio informar:
Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que est sendo complementado, de acordo com as classes de consumo cadastradas anteriormente. necessrio identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classific-lo. Somente as classes cadastradas com tipo gua canalizada - so permitidas neste cadastro.
Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo gua canalizada - sero permitidas neste cadastro.
Val terc. - Este campo permite o lanamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valor total do documento corresponde prestao de servios por outra empresa que no a emissora do documento.
Importante
Apenas as empresas que emitam documentos de fornecimento de gua canalizada possuem a obrigatoriedade de apresentar
essas informaes.
ARMAS DE FOGO
Este item est habilitado apenas para os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como armas de fogo, de
acordo com o grupo de produtos. Para configurar este grupo, preencha o parmetro MV_ARMFOG.
O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtos
configurado. Neste caso podem-se excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento, no estejam duplicados
no complemento e faam parte do grupo de produtos configurado.
Neste complemento, necessrio informar:
Nm. Item - Nmero do item no documento que originou o complemento.
Cd. prod. - Cdigo do produto que originou o complemento.
Tipo arma - Tipo de arma de fogo que est sendo movimentada pelo documento fiscal, podendo ser:
0=Uso permitido.
1=Uso restrito.
Nm. Arma - Nmero de srie de fabricao da arma de fogo
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Descr. comp. - Descrio da arma, compreendendo: Nmero do Cano, Calibre, Marca, Capacidade de cartuchos, Tipo de funcionamento, Quantidade de canos, Comprimento, Tipo de alma, Quantidade e Sentido das raias e demais elementos que permitam sua perfeita identificao.
Importante
Apenas as empresas blicas possuem a obrigatoriedade de apresentar essas informaes.
COMBUSTVEL
Apenas os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como combustveis, de acordo com o grupo de produtos.
Para configurar este grupo, preencha o parmetro MV_COMBUS.
O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtos
configurado. Neste caso podem-se excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento, no estejam duplicados
no complemento e faam parte do grupo de produtos configurado.
Neste complemento, necessrio informar:
Nm. Item - Nmero do item no documento que originou o complemento.
Cd. prod. - Cdigo do produto que originou o complemento.
Transp. - Cdigo da transportadora que efetuou o transporte do combustvel.
Placa - Placa de identificao do veculo que efetuou o transporte.
Cd. Sefaz - Cdigo de autorizao fornecido pelo SEFAZ para a operao com combustveis.
Passe - Nmero do passe fiscal para operao com combustveis.
Hora sada - Hora da sada do combustvel do estabelecimento, no momento da venda.
Temperatura - Temperatura, em graus Celsius, utilizada para determinar o volume do combustvel movimentado.
Nm. Vol - Quantidade de volumes de combustveis transportados no documento fiscal.
Peso bruto - Peso bruto, sempre em quilos, dos volumes de combustveis transportados no documento fiscal.
Peso lquido - Peso lquido, sempre em quilos, dos volumes de combustveis transportados no documento fiscal.
Nome motor. - Nome do motorista que efetuou o transporte do combustvel.
CPF mot. - CPF do motorista que efetuou o transporte do combustvel.
Tanque - Nmero do tanque em que o combustvel foi armazenado no momento da aquisio.
Volume - Volume do combustvel que foi armazenado no momento da aquisio.
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Boletim Tcnico
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento Importante
Este complemento preenchido apenas por empresas do segmento de combustveis (Distribuidoras, Refinarias e
Revendedoras). Caso exista a aquisio para uso ou consumo de combustveis, no obrigatrio o preenchimento destas
informaes.
COMUNICAO/TELECOMUNICAO
Apenas documentos lanados com os modelos 21 e 22. No sistema, as espcies que tratam automaticamente os modelos 21
e 22 so a NFSC, a NTSC Nota Fiscal de Servios de Comunicao e a NTST Nota Fiscal de Servios de Telecomunicao.
O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam de complemento de acordo com o documento fiscal selecionado.
Neste caso pode-se excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento e no estejam duplicados no
complemento.
Neste complemento, necessrio informar:
Nm. Item - Nmero do item no documento que originou o complemento.
Cd. prod. - Cdigo do produto que originou o complemento.
Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que est sendo complementado, de acordo com as classes de consumo cadastradas anteriormente (MATA971). necessrio identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classific-lo. Somente as classes cadastradas com tipo 3 Comunicao/Telecomunicao - sero permitidas neste cadastro.
Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo 3 Comunicao/Telecomunicao - sero permitidas neste cadastro.
Grp. class. - Grupo a que pertence classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.
Classifica - Cdigo que identifica a classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.
Val terc. - Este campo permite o lanamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valor total do documento corresponde prestao de servios por outra empresa que no a emissora do documento.
Recep. rec. - Cdigo do cliente que receber a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.
Loja recep. - Loja do cliente que receber a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.
Tipo servio - Tipo do servio de comunicao ou telecomunicao executado, podendo ser:
0=Telefonia.
1=Comunicao dados.
2=TV assinatura.
3=Internet.
4=Multimdia.
9=Outros.
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
Tipo rec. - Tipo de receita gerada pelo servio prestado, podendo ser:
0=Receita prpria de servios prestados.
1= Receita prpria de cobrana de dbitos.
2= Receita prpria de venda mercadorias.
3= Receita prpria de venda de servios pr-pagos.
4=Outras receitas prprias.
5=Receitas de terceiros co-faturamento.
9=Outras receitas de terceiros.
Data Inicial - Data em que se iniciou a prestao do servio mencionado no documento fiscal. Esta informao deve ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de Comunicao/Telecomunicao.
Data Final - Data em que se encerrou a prestao do servio mencionado no documento fiscal. Esta informao dever ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de Comunicao/Telecomunicao.
Per. Fiscal - Perodo fiscal em que deve ser apresentada a prestao do servio de Comunicao/Telecomunicao. Esta informao deve ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de Comunicao/ Telecomunicao.
rea Terminal - Cdigo de rea do terminal faturado na prestao do servio. Exemplo: 11, 19, de acordo com a rea de cobertura. Esta informao deve ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de Comunicao/Telecomunicao.
Nm. term. - Identificao do terminal faturado na Prestao do Servio. Esta informao deve ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.
Vol.Cv.115 - Nmero do volume do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Este dado deve ser informado apenas por empresas prestadoras de servios de Comunicao/ Telecomunicao.
Chave 115 - Chave de codificao do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Este dado deve ser informado apenas por empresas prestadoras de servios de Comunicao/ Telecomunicao.
Tipo Assinante - Tipo do assinante. Podendo ser:
1= Comercial/Industrial.
2= Poder Pblico.
3= Residencial/ Pessoa Fsica.
4= Pblico.
5= Semipblico.
6= Outros.
ENERGIA ELTRICA
Apenas documentos lanados com o modelo 06. No Sistema, a espcie que trata automaticamente o modelo 06 a NFCEE
Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica.
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Boletim Tcnico
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Ttulo do documento O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam de complemento de acordo com o documento fiscal selecionado.
Neste caso, podem-se excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento e no estejam duplicados no
complemento.
Neste complemento, necessrio informar:
Nm. Item - Nmero do item no documento que originou o complemento.
Cd. prod. - Cdigo do produto que originou o complemento.
Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que est sendo complementado, de acordo com as Classes de Consumo (MATA971) cadastradas. Identifique em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classifique-o. Somente as classes cadastradas com Tipo 4 energia eltrica - so permitidas neste cadastro.
Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com Tipo 4 energia eltrica - so permitidas neste cadastro.
Grp. class. - Grupo a que pertence classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.
Classifica - Cdigo que identifica a classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.
Val terc. - Este campo permite o lanamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valor total do documento corresponde prestao de servios por outra empresa que no a emissora do documento.
Recep. rec. - Cdigo do cliente que recebe a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.
Loja recep. - Loja do cliente que recebe a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.
Tipo rec.
Tipo de receita gerada pelo servio prestado, podendo ser:
0=Prpria;
1=Terceiros.
Recep. rec.
Cdigo do cliente que receber a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.
Loja recep.
Loja do cliente que receber a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.
Cons. Total - Consumo total em kWh destacado no documento fiscal.
Vol.Cv.115 - Nmero do volume do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Informe este dado apenas por empresas prestadoras de servios de Comunicao/Telecomunicao.
Chave 115 - Chave de codificao do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Informe este dado apenas por empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.
Tp. Ligao - Tipo da ligao. Podendo ser:
0= Monofsico;
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SIGAFIS SPED FISCAL
Verso 4.0
Boletim Tcnico
1= Bifsico;
2= Trifsico.
Grp. Tenso - Grupo de tenso. Podendo ser:
01 - A1 - Alta Tenso (230kV ou mais).
02 - A2 - Alta Tenso (88 a 138kV).
03 - A3 - Alta Tenso (69kV).
04 - A3a - Alta Tenso (30 a 44kV).
05 - A4 - Alta Tenso (2,3 a 25kV).
06 - AS - Alta Tenso Subterrneo 06.
07 - B1 - Residencial 07.
08 - B1 - Residencial Baixa Renda 08.
09 - B2 - Rural 09.
10 - B2 - Cooperativa de Eletrificao Rural.
11 - B2 - Servio Pblico de Irrigao.
12 - B3 - Demais Classes.
13 - B4a - Iluminao Pblica - rede de distribuio.
14 - B4b - Iluminao Pblica - bulbo de lmpada.
GS CANALIZADO
Apenas documentos lanados com o modelo 29. No Sistema, a espcie que trata automaticamente o modelo 29 a NFCFG
Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gs.
O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o documento fiscal
selecionado. Neste caso podem-se excluir e incluir itens, desde que faam parte do documento e no estejam duplicados no
complemento.
Neste complemento, necessrio informar:
Nm. Item - Nmero do item no documento que originou o complemento.
Cd. prod. - Cdigo do produto que originou o complemento.
Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que se est complementando, de acordo com as Classes de Consumo (MATA971) cadastradas. necessrio identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classific-lo. Somente as classes cadastradas com tipo 2 gs canalizado - sero permitidas neste cadastro.
Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo 2 gs canalizado - sero permitidas neste cadastro.
Val terc. - Este campo permite o lanamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valor total do documento corresponde prestao de servios por outra empresa que no a emissora do documento.