fique sÓcio do sindicato dos metalÚrgicos cidadania · um jornal a serviço da família...
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Um jornal a serviço da família metalúrgica e do povo de Piracicaba e Região Distribuição Gratuita Ano | | | | |III Nº 4 Outubro 2016 3
CidadaniaJornal
Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, São Pedro, Charqueada, Águas de São Pedro, Torrinha, Anhembi e Santa Maria da Serra
Visite nosso site pelo computador, tablet e celular: www.metalpiracicaba.com.br
Desde 1947 defendendo o trabalhador brasileiro
Nesta Edição
EDITORIAL | Pela retomada do
crescimento econômico e desenvol-
vimento do País . Página 02
LUTA CONTRA O RACISMO | A d i r e t o r i a do S i nd i c a t o do s
Metalúrgicos participou, em Volta
Redonda, RJ, de um Encontro entre
entidades sindicais nacionais e
internacionais l igados ao setor
automotivo. Página 03
TRAILER ODONTOLÓGICO | O
Trailer Odontológico “Sorriso Cidadão”
já iniciou os atendimentos do ano de
2016, nas escolas Municipais de
Piracicaba. Página 06
LICENÇA PATERNIDADE | O Senado
Federal aprovou projeto de lei que amplia
de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias o período
da licença PATERNIDADE (a qual não pode
ser confundida com a licença maternidade).
Página 07
FIQUE SÓCIO
Informativo FGTS
A Secretaria Estadual do Emprego
realiza várias ações que podem
a judar aque le seu parente ou
conhecido que esta desempregado,
c o m o o J o v e m C i d a d ã o , u m
programa pensado para estudantes
de 16 a 21 anos; Time do Emprego,
um curso com 12 encontros de três
horas de duração que auxilia a
pessoa en t ra r no mercado de
trabalho; Aprendiz Paulista dentre
outros. Página 2
O que a Secretaria
Estadual do
Emprego tem a oferecer?O seguro-desemprego formal tem
como nalidade promover assistência
nanceira temporária a trabalhadores
desempregados sem justa causa, e
auxiliá-lo na manutenção e na busca
de emprego, promovendo para tanto
ações integradas de orientação,
r e c o l o c a ç ã o e q u a l i c a ç ã o
prossional. Página 4
NOVAS REGRAS DO
SEGURO-DESEMPREGO
O associado do Sindicatotem muitos benefícios
.
Clube RecreativoColônia de FériasPrevidência Social
DentistaAdvogado
HomologaçãoOrientações Trabalhistas
Seguro AcidenteConvênio Estudantil
Mais informações(19) 3417.8140
O seguro desemprego formal tem
como nalidade promover assistência
nanceira temporária a trabalhadores
desempregados sem justa causa, e
auxiliá-lo na manutenção e na busca
de emprego, promovendo para tanto
NOVAS REGRAS DO
SEGURO DESEMPREGO
Declaração do Imposto de Renda 2016.
Prazo de entrega começou no dia
1º de março e vai até 29 de abril.
página 6
Fique por dentroFique por dentro
DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS
O seguro desemprego formal tem
como nalidade promover assistência
nanceira temporária a trabalhadores
desempregados sem justa causa, e
auxiliá-lo na manutenção e na busca
de emprego, promovendo para tanto
NOVAS REGRAS DO
SEGURO DESEMPREGO
Luta pelos Direitos TrabalhistasNesta Edição
EDITORIAL | É dado o ponta pé inicial para a Campanha Salarial dos Metalúrgicos 2016. Página 02
ESPAÇO ABERTO | Os metalúrgicos do Estado de São Paulo estarão dando início a mais uma Campanha Salarial a partir de
Setembro. Página 02
ESTAMOS DE OLHO! | Governo quer ampliar a terceirização, reduzir os direitos, retirar a NR12 e manter o PPE para sempre ou seja, a redução dos salários. Página 04
ARQUIVO HISTÓRICO|A diretoria do Sindicato se preocupa com a preservação da história da entidade e dos seus
associados. Página 02
PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sindicato diz não à reforma da Previdência Social. Página 05
COLÔNIA DE FÉRIAS | Venha curtir momentos de lazer e diversão com a família nas Colônias de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos. Página 6
O associado do Sindicatotem muitos benefícios como:
Clube Recreativo, Colônia de Férias,
Previdência Social, Dentista, Advogado,
Homologação, Orientações Trabalhistas,
Seguro Acidente, Convênio Estudantil.
Mais informações www.stmp.org.br
FIQUE SÓCIO DO SINDICATO!!!
A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba participou (16/08) do Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos, em frente à sede da Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Página 4
Atenção ex-funcionários da
CUME/FIRE: Comparecer com
urgência no departamento jurídico
para RECEBER. Conra os nomes na Página 05
ATENÇÃO!
Subsede de Rio das Pedras está em novo endereço
A Subsede do Sindicato dos Meta-
lúrgicos em Rio das Pedras está em
novo endereço (Travessa Prates,
400 – Centro).
O novo Departamento Odontológico
está localizado no mesmo prédio da
S u b s e d e d o S i n d i c a t o d o s
Trabalhadores nas Indústrias de
A l i m e n t a ç ã o , a p ó s p a r c e r i a
formada pelos metalúrgicos com a
entidade. Página 06
Campeonatos 2016
Conra as fotos do Social Livre e Social Master. Páginas 7 e 8
FIQUE SÓCIO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS
Mais informações: (19) 3417.8140
Clube Recreativo, Escolinha de Futebol, Ginástica Rítmica, Academia,
Colônia de Férias, Previdência Social, Dentista, Advogado, Homologação,
Orientações Trabalhistas, Seguro Acidente, Convênio Estudantil.
Vamos dar início à campanha salarial 2016. No dia 16 de setembro, sexta-feira, com 1ª convocação às
17 horas e 2ª convocação às 19 horas, no Clube recreativo da Categoria (Avenida Dois Córregos, 3110),
todos os trabalhadores metalúrgicos estão convocados a participar da Assembleia onde iremos discutir
os itens compostos na pauta de reivindicação que será entregue aos grupos patronais. Página 3
Atenção Metalúrgicos! Sindicato convoca (16/09) todos os trabalhadores para as assembleias da Campanha Salarial 2016
PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados)
Aumento Real
Reposição da Inflação
Valorização do Piso Salarial
Renovação das Cláusulas Sociais
Manutenção do Vale-Compra
Empregos
Atenção Metalúrgicos! Sindicato convoca (16/09) todos os trabalhadores para as assembleias da Campanha Salarial 2016
Tr aba l hado r ! c on r a o depós i to do seu FGTS. Procure a Caixa Econômica Federal e verique os extratos. Conra na as página 05situações em que você pode sacar o FGTS
Conheça a Convenção Coletiva Metalúrgica de Piracicaba:
Compensação de Horas
O tema desta edição da coluna
“ C o n h e ç a a C o n v e n ç ã o
Metalúrgica de Piracicaba”,
abordará a Cláusula 22 referente à
Compensação de Horas. Página 5
METALÚRGICOS INICIAM ACAMPANHA SALARIAL 2016
O Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba iniciou a
Campanha Salarial 2016. Nas assembleias realizadas os
trabalhadores aprovaram a pauta de reivindicação que será
negociada neste ano.
Nesta Campanha a luta do Sindicato para com os
trabalhadores é por aumento real, reposição da inação,
valorização do piso salarial, PLR, empregos, e a
manutenção das 82 cláusulas sociais contidas na
Convenção Coletiva da Categoria como hora extra,
adicional noturno, garantia de emprego ao empregado
vítima de acidente de trabalho, garantia ao portador de
doença prossional, complementação do auxílio
previdenciário, abono por aposentadoria, férias,reajuste e
manutenção do vale-compra, dentre outros.
Para Wagner da Silveira, Juca, secretário-geral do
Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, “vamos ter que
lutar para manter os direitos dos trabalhadores, pois a
maioria das empresas se adequou a crise. Vamos
intensicar a nossa luta e fazer uma Campanha Salarial
vitoriosa”, destacou.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba congrega 15
mil metalúrgicos em sua base formada também pelas
cidades de Rio das Pedras, Saltinho, São Pedro,
Charqueada, Águas de São Pedro, Torrinha, Anhembi e
Santa Maria da Serra.
Desde 1947 defendendo o trabalhador brasileiroVisite nosso site: www.metalpiracicaba.com.br
Opinião / Espaço Aberto02 CIDADANIA | Um jornal a serviço da família metalúrgica e do povo de Piracicaba e Região
Miguel Torres Presidente da Força Sindical
Claudio Magrão Presidente da Federação dos
Metalúrgicos do Estado de S.Paulo
Opinião / Espaço Aberto
Olá, meus amigos! Muito grato por mais
uma vez ter este espaço para conversar
com vocês, especialmente num
momento tão importante.
“Os metalúrgicos são apenas uma
dentre tantas categorias prossionais
que estão sofrendo com a crise
econômica, política e de conança que
atravessa o País”, dirão alguns. De fato,
o problema atinge os trabalhadores das
diversas áreas e prejudica desde os
menores aos mais altos escalões, seja
por achatamento de salários, seja pelo
desemprego; no momento em que este
artigo é feito, aliás, são quase 12
milhões de pessoas nessa situação.
Mas os metalúrgicos têm, sim, papel
fundamental para a economia do País, do
Estado e, claro, todos sentimos isso, para a
nossa região. Daí a importância da
campanha salarial em andamento. É
preciso recuperar o poder de compra dos
trabalhadores, para que os recursos possam
circular e gerar riqueza aos municípios.
E quando falo em riqueza não se trata de
esbanjar, mas do básico para a economia
conseguir continuar a girar. Anal, o
recurso deixado pelo metalúrgico no
comércio, por exemplo, vai manter os
empregos naquele local, ajudar o
empregador a permanecer honrando
seus compromissos, contribuir para que
seu funcionário pague suas contas, seus
impostos e que as prefeituras também
possam manter, como possível, os
investimentos nas cidades.
A campanha, sem dúvida, tem como
principal objetivo lutar para a garantia
dos empregos. Piracicaba e região já
tiveram aproximadamente 30 mil
trabalhadores metalúrgicos; hoje
estamos em torno de 15 mil. É um
impacto brutal! Sabemos que nessas
situações é preciso atentar ainda mais
para que quem cou tenha condições
de trabalho decente e que conquistas
sejam mantidas.
Dent re e las , podemos c i ta r a
Campanha Salarial 2016 é marcada pela mobilização conjunta
Cidadania
Jornal Cidadania é uma publicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, São Pedro, Charqueada, Águas de São Pedro, Anhembi, Torrinha e Santa Maria da Serra.Sede: Rua Prudente de Morais, 914, Centro, Piracicaba-SPTelefone: (19) 3417-8140Diretoria: José Luiz Ribeiro (presidente licenciado), José Florêncio da Silva (presidente em exercício),
Manoel Maciel de Castilho, Carlos R.P dos Santos, Wagner da Silveira, Eduardo Luiz Gozzer, Juraci Góes, Hugo Liva Junior, Gilberto Luiz Christofoletti , João Carlos Ribeiro, Jocimeire Fernandes, Raimundo Catarino, Luis Augusto Sotopietro, Evaldo Marcio Ferezini, Denis Mota Alves, Emerson Antonio da Silva, Ademir Mendes da Silva, Ronaldo Nunes Ramalho, Ademir Marcio dos Santos, Esmair Giovanetti, Antonio Edison Alcarde, Jose Benedito da Cunha, João Carlos Fuzato, Elirio Oriani, Carlos D. Ribeiro.
Site: www.metalpiracicaba.com.br
E-mail: [email protected]
Distribuição interna à categoria
Tiragem: 25.000
Jornalista Responsável e Textos: Erica Verissimo (MTB: 49.286)
Projeto gráco, Diagramação e Designer Gráco: Diego Cavali
Repórter fotográco: Mateus Medeiros (MTb 31.035)
Repórter cinematográco: Alexandre Novaes (MTb 47.441/58)
Revisão: Erica Verissimo e Emerson A. da Silva (Sucrilho)
Presidente em exercício: José Florêncio da Silva
Agência de Publicidade: MidiasDesign.com.br
Em assembleia José Luiz Ribeiro reivindica direitos com trabalhadores da Motocana
Palavra do Presidente
proposta para se combater o
desemprego. São mais de 12 milhões
de pessoas desempregadas, são
jovens, mulheres, idosos, pais de
famílias, onde muitos estão em uma
situação desesperadora com muitas
contas atrasadas e sem ter como
pagar.
Não é possível aceitar esta tentativa do Governo de reduzir direitos para pagar a dív ida públ ica. E os trabalhadores como cam? Os direitos são conquistas de todos os brasileiros.
Nós sindicalistas juntamente com os t r a b a l h a d o r e s , p r e c i s a m o s intensicar a nossa luta e barrar qualquer possibilidade que possa suprir direitos.
Através de um diálogo aberto é que qualquer alteração deve ser discutida com a sociedade e com os seus representantes.
Sabemos que o país enfrenta um grave problema político, social e econômico, mas existem outros meios, inclusive já apresentados pela Força Sindical e Centrais Sindicais, que tem como base soluções para sair desta crise.
É preciso sim que o Brasil volte a
crescer, mas sem retirar direitos.
A reforma trabalhista e previdenciária
prevista pelo Governo tem como
objetivo promover alterações nos
benefícios dos trabalhadores como
alterar a jornada de trabalho para 12
horas, aumentar a idade mínima da
aposentadoria, mudar os cálculos dos
r ea jus tes dos bene f í c i os dos
aposentados, dentre tantos outros.
São com essas medidas que o
Governo pretende acabar com a crise
econômica, mas isto não faz o menor
sentido. Uma reforma trabalhista deve
garantir dignidade aos trabalhadores.
Projetos que tem como base para sair
da crise alterações nos direitos
trabalhistas é o mesmo que retroceder
socialmente. Até então o Governo
ainda não apresentou nenhuma
O Brasil precisa voltar a crescer, mas sem a retirada de direitos
José Florêncio da Silva Presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba e Região
José Luiz Ribeiro Secretario do Emprego e Relações do Trabalho
Claudio Magrão Presidente da Federação dos
Metalúrgicos do Estado de S.Paulo
Participação nos Lucros e Resultados
(PLR), o vale-compra (somos o único
Sindicato dos Metalúrgicos do Estado
que conseguiu), adicional noturno, hora
extra, garantia as gestantes, pessoas
com deciência e trabalhadores em vias
de aposentadoria. Claro, não tem como
não mencionar a necessária e urgente
reposição das perdas, porque a inação
tem “comido” a renda do trabalhador, e
a urgência do aumento real dos salários.
Por tudo isso existiu um grande
empenho na mobilização da categoria,
que este ano une nossa entidade à
Força Sindical e à Federação dos
Metalúrgicos, com entrega da pauta de
reivindicações ao sindicato patronal
feita por São Paulo. Essa unicação
r e su l t a em ma i s d e 800 m i l
trabalhadores, ou seja, a energia foi
multiplicada! Não custa lembrar, de
qualquer maneira, como é importante o
empenho de sócios e não sócios para
que nenhum direito seja perdido.
Então, sigamos todos rmes em busca
de um acordo favorável. Até a próxima! José Luiz Ribeiro, o Zé Luiz, é
secretário de Estado do Emprego e
Relações do Trabalho; vereador
licenciado da Câmara de Piracicaba;
presidente licenciado do Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos da cidade;
diretor licenciado da Federação dos
Metalúrgicos do Estado de São Paulo,
da Força Sindical e da Confederação
Nacional dos Metalúrgicos.
O Trabalhador Pergunta, o Sindicato Responde
denúncia, informações trabalhistas,
agenda de show, serviços, notícias do
Sindicato, dentre outros itens.
O Sindicato dos Metalúrgicos de
Piracicaba luta para assegurar os
direitos dos trabalhadores visando
atende-los da melhor forma possível.
Pensando nisto, foi criado no site
www.metalpiracicaba.com.br um
campo, onde há um formulário para
preenchimento em caso de dúvida,
Departamento Jurídico – O Atendimento dos Advogados Trabalhistas é de segunda a quarta-feira, das 17h30 às 19h30, com entrega das senhas às 17 horas. Nas quintas- feiras das 8 às 10h30.
Previdência Social – Realiza o atendimento as quartas-feiras, das 15 às 19h30 e às quintas-feiras das 8 às 10h30.
Odontológico - Os horários do Departamento Odontológico são: de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 21 horas. Exceto às sextas-feiras das 7h30 às 18 horas. Emergência das 8 às 10 horas e das 13 às 19 horas, ou ligue no telefone 3417-8140.
Secretaria Sede – Funciona de segunda a quinta-feira, das 8 às 21horas, exceto as sexta feiras, das 8 às 18 horas. Aos sábados das 7h30 às 12h30.
Clube Recreativo – O Horário de funcionamento do Clube é de terça a domingo das 9 às 18 horas. Obs. Segunda-feira o Clube é fechado para a limpeza.
Secretaria do clube – Funciona de segunda a sexta das 9 às 21horas.Sábado, domingo e feriados das 9 às 17 horas
Academia – Segunda, terça e quinta-feira o horário é das 8h30 às 11 horas. Quarta e sexta-feira das 8 às 10h30. No período da tarde de segunda a sexta-feira o horário é das 14h30 às 21 horas.
Datas de Funcionamento do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba no Fim de Ano
O Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba comunica a todos os associados
que no mês de Dezembro entrará em recesso, devido a muitas empresas
estarem em férias coletivas e também para a manutenção dos
departamentos da entidade.
SEDE CENTRO – Rua Prudente de Morais, 914
Os departamentos da sede do Sindicato estarão fechados dos dias 14 de
dezembro de 2015 03 de janeiro de 2016 a . Retornando com as atividades
normalmente no dia .4 de janeiro de 2016Em caso de emergência odontológica: (19) 3417-8140
CLUBE RECREATIVO – Avenida Dois Córregos, 3110
As atividades do Clube recreativo funcionam normalmente até o dia . 23 de Dezembro
24-25/12 – Fechado (Natal)Dos dias as atividades funcionam normalmente26 a 30 de Dezembro
31-12 01/01/2016 e – Fechado (Ano Novo)A partir de – As atividades voltam a funcionar normalmente02/01/2016
Convênios do Sindicato facilitam acesso a Educação
O Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba tem rmado convênios com instituições de ensino, com o objetivo de facilitar ao associado uma
educação de qualidade.
Os descontos valem para associados ingressantes nas instituições no ano de 2016.
Unimep e Colégio Piracicabano – 10% de desconto nas mensalidades desde que o pagamento seja efetuado até a data do vencimento do boleto.
Isca Faculdades – 20% de desconto nas mensalidades desde que o pagamento seja efetuado até a data do vencimento do boleto.
Colégio Polibrasil – 50% de descontos na taxa de matrícula.
Fatep – 20% de descontos nas mensalidades desde que o pagamento seja efetuado até o 5 º dia útil de cada mês.
EEP – 5% de descontos nas mensalidades desde que o pagamento seja efetuado até a data do vencimento do boleto.
Anhanguera – 10% de descontos nas mensalidades desde que o pagamento seja efetuado até a data do vencimento do boleto.
Colégio Metropolitano – Descontos nos serviços de Maternal, Jardim, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Mais Informações 3413-1587
A festa do Trabalhador do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba surgiu com o intuito de celebrar o dia de luta do trabalhador e hoje já esta enraizada na cultura da cidade
Fotos Antigas
Mais Informações pelo telefone(19) 3417.8140 ou pelo nosso site www.metalpiracicaba.com.br
Convênios do Sindicato facilitam acesso a Educação
Unimep e Colégio Piracicabano – 10% de desconto nas mensalidades desde que o pagamento seja efetuado até a data do vencimento do boleto.
Isca Faculdades – 20% de desconto nas mensalidades desde que o pagamento seja efetuado até a data do vencimento do boleto.
Colégio Polibrasil – 50% de descontos na taxa de matrícula.
Fatep – 20% de descontos nas mensalidades desde que o pagamento seja efetuado até o 5 º dia útil de cada mês.
EEP – 5% de descontos nas mensalidades desde que o pagamento seja efetuado até a data do vencimento do boleto.
Anhanguera – 10% de descontos nas mensalidades desde que o pagamento seja efetuado até a data do vencimento do boleto.
Colégio Metropolitano – Descontos nos serviços de Maternal, Jardim, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Mais Informações 3413-1587
A d i r e t o r i a do S i nd i ca t o dos
Metalúrgicos de Piracicaba e Região se
preocupa com a preservação da
história da entidade e dos seus
associados. Desde o ano de 2014 o
sindicato conta com espaço planejado
para abrigar todo o seu acervo antigo: o
Arquivo Histórico. Este espaço acolhe
um rico acervo textual e iconográco
que abrange a história da organização
desde o ano de 1945 até meados dos
anos 2000.
Conra alguns itens que a historiadora
Fabiana Junqueira reuniu sobre a
História do Futebol do Sindicato dos
Metalúrgicos:
Fundado em 1947, o Sindicato dos
Metalúrgicos de Piracicaba possui uma
trajetória marcada pelo incentivo ao
esporte. Em 1960, a diretoria do
sindicato se reuniu e decidiu que
fossem implantadas at iv idades
esportivas na entidade, iniciando com
o futebol. Neste período, o sindicato
ainda era uma pequena organização
que começava a se estruturar, por essa
razão, solicitou a ajuda nanceira da
Federação dos Metalúrgicos do Estado
de São Paulo para compra dos
uniformes de seus primeiros jogadores.
A solicitação foi atendida, e no mesmo
ano foi criado o primeiro time de futebol
do sindicato, formado por associados.
O Arquivo está localizado na sede oficial do Sindicato: Rua Prudente de Morais nº 914, sala 12. As visitas e consultas ao arquivo deverão
ser agendadas por telefone: (19) 3417–8140
Um Arquivo e Milhares de Histórias!
Horários de Atendimentos
Ano 1960
Convênios do Sindicato facilitam acesso a Educação
O Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba tem rmado convênios com instituições de ensino, com o objetivo de facilitar ao associado uma
educação de qualidade.
UNIMEP E COLÉGIO PIRACICABANO, ISCA FACULDADES, COLÉGIO POLIBRASIL, FATEP, EEP, ANHANGUERA, COLÉGIO METROPOLITANO
Os descontos valem para associados ingressantes nas instituições no ano de 2016.
Desde 1947 defendendo o trabalhador brasileiroVisite nosso site: www.metalpiracicaba.com.br
Ação Sindical 03CIDADANIA | Um jornal a serviço da família metalúrgica e do povo de Piracicaba e Região
Em caso de irregularidades na empresa em que você trabalha,
entre em contato com o Sindicato dos Metalúrgicos de
Piracicaba (Rua Prudente de Morais,914) ou pelo telefone
(19)3417.8140 ou pelo site: metalurgicospiracicaba.com.br
Para mais informações: www.metalpiracicaba.com.br
A diretoria do Sindicato vem realizando assembleias da Campanha Salarial com os trabalhadores nas empresas da base e intensica a luta contra as medidas que o atual
Governo pretende fazer para retirar os direitos dos trabalhadores, como alterações na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e no pagamento das aposentadorias.
Conra os locais em que as assembleias foram realizadas durante as semanas:
Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba mobiliza trabalhadores em assembleia da Campanha Salarial e lutam contra a retirada de direitos
METALFER - 20/09
SELMAR - 22/09
EQUIPE (FUNDIÇÃO) - 23/09
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ j u l gue o REsp 1.614.874, afetado como recurso representativo da controvérsia. A decisão de suspender o trâmite dos processos ressalva as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, conforme as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo.
Na decisão que encaminhou o REsp 1.614.874 à Primeira Seção para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, o ministro Benedito Gonçalves estabeleceu prazo de 30
dias para manifestação dos órgãos e entidades interessados no julgamento, contado a partir da divulgação do despacho na página de notícias do STJ.
SUSPENSÃO
De acordo com as informações encaminhadas até o momento pelos tribunais brasileiros e disponibilizadas na página de repetitivos do STJ, já estão suspensas pelo menos 29.461 ações que tratam do assunto.
O tema do repetitivo foi cadastrado com o número 731. A afetação desse recurso especial foi determinada após o REsp 1.381.683 não ter s ido conhecido pelo ministro relator, com a consequente exclusão do processo como representativo da controvérsia.
ILEGALIDADE
No recurso que será julgado pela seção, o Sindicato dos Trabalhadores em Água,
STJ - Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS
FONTE: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
INDÚSTRIAS MARRUCCI - 19/09
AS AMEAÇAS AOS DIREITOS
FONTE: CNTM
Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina (Sintaema) alega ilegalidade da utilização da TR pela Caixa Econômica Federal para correção dos saldos das contas de FGTS dos trabalhadores representados pela entidade.
Segundo o sindicato, o parâmetro xado para a correção monetária, estabelecido pela Lei 8.177/91, não promove efetiva atualização monetária desde 1999, distanciando progressivamente os saldos aplicados no fundo dos índices ociais de inação. O sindicato aponta violação à Lei 8.036/90 (legislação que regula o FGTS) e, dessa forma, busca judicialmente a substituição da TR pelo Índ ice Nac iona l de Preços ao C o n s u m i d o r ( I N P C ) o u , alternativamente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice de correção.
Com base na Súmula 459 do STJ, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) negou o pedido do Sintaema, sob o entendimento de que os critérios de correção do FGTS são estabelecidos pela legislação, não podendo haver mera substituição por índice mais favorável em determinada época.
RECURSOS REPETITIVOS
O novo Código de Processo Civil
(CPC/2015) regula no artigo 1.036 o
julgamento por amostragem, mediante
a seleção de recursos especiais que
tenham controvérsias idênticas. Ao
a f e ta r um p rocesso, ou se ja ,
encaminhá-lo para julgamento sob o
rito dos recursos repetitivos, os
ministros facilitam a solução de
demandas que se repetem nos tribunais
brasileiros.
A possibilidade de aplicar o mesmo
entendimento jurídico a diversos
processos gera economia de tempo e
segurança jurídica.
ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO DA PAUTA 16/09 - CLUBE RECREATIVO
EXPANSÃO DA TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITEO projeto principal está em discussão no Senado, na Comissão Especial de
Desenvolvimento Nacional. A terceirização, nos moldes propostos precariza as
relações de trabalho, impede a conquista de mais direitos, diminui o salário,
dentre outros. Um trabalhador terceirizado hoje recebe até 38% a menos que um
trabalhador diretamente contratado, segundo Dieese.
NEGOCIAÇÃO DIRETA ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR O projeto está em discussão na Comissão do Trabalho da Câmara. A negociação
direta fragiliza o trabalhador, pois nesta condição, sem apoio do Sindicato, o
trabalhador poderá ser pressionado a fazer acordo lesivo aos seus direitos.
IMPEDIMENTO DE O EMPREGADO DEMITIDO RECLAMAR NA JUSTIÇAO projeto está pronto para votação do parecer favorável do relator. Este
impedimento prejudicará o trabalhador, que caria sem proteção legal em caso de
haver perdas, por descumprimento da legislação trabalhista, das verbas
rescisórias. Os Sindicatos não poderão ajudar os trabalhadores na homologação.
REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INTERMITENTE POR DIA OU HORAO projeto está em discussão na Comissão do Trabalho, onde aguarda parecer do
relator. Flexibilizar a jornada de trabalho, deixa o trabalhador à disposição do
empregador, sem, no entanto, pagar por isto.
Desde 1947 defendendo o trabalhador brasileiroVisite nosso site: www.metalpiracicaba.com.br
Ação Sindical04 CIDADANIA | Um jornal a serviço da família metalúrgica e do povo de Piracicaba e Região
Visite o site do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba e Região
Movimento no setor sucroenergético
Representantes da Bombril
Diretores do Sindicato protocolam ofícios de PLR
nas empresas da base
O Sindicato dos Metalúrgicos de P i r a c i c a b a l u t a p a r a q u e o s trabalhadores ampliem sua renda e tenham mais participação social. Uma das ferramentas de apoio é a PLR, Participação nos Lucros e/ou Resul-tados, benefício este que faz com que a família metalúrgica amplie seu poder aquisitivo, tenha mais oportunidade, seja mais cidadão.
A diretoria do Sindicato já esta protocolando nas empresas da base ofícios solicitando reunião para iniciar as negociações de PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados) do ano de 2016.
Conra algumas empresas em que os acordos já foram protocolados:
Os diretores Gilberto Christofoletti (Gil), Ronaldo Ramalho (Cafu) e Esmair Giovanetti (Huguinho) protocolaram (9/03) ofícios nas empresas Elring Klinger, Requiph, Wipro, SpgPrints, Borgwarner, Marn, Piracicaba Eletrodiesel, CNH, Fastwork
PLR 2016
Associação dos Metalúrgicos Aposentados inaugura Sala de Informática
uma iniciativa da Associação em
parcer ia com o S ind ica to dos
Metalúrgicos, pois é preciso buscar
informação para se qualicar e a
ferramenta é a internet”, destacou.
O secretário do Emprego e relações do
Trabalho do Estado de São Paulo José
Luiz Ribeiro também esteve na
inauguração. “A sala de informática
será uma oportunidade para buscar
informação e de se comunicar com o
mundo”, disse.
O evento também contou com a
presença do vereador Adair Doniani
(Samaritano); do ex-prefeito Barjas
Negri; diretores e associados da
Associação.
Mais Informações na Casa do
Aposentado (Praça Antonio Pádua
Dutra 1031, centro) ou pelo telefone
3433-9845.
A Associação dos Metalúrgicos
Aposentados Pensionistas e Idosos de
Piracicaba inaugurou (30/04), às 9
horas, na Casa do Aposentado, a sala
de informática.
O espaço contará com 10 compu-
tadores, sendo um por aluno. O curso
será oferecido as terças e sextas-feiras,
das 9 às 10 horas e das 10 às 11 horas.
As aulas para os associados da
Associação serão gratuitas. O curso de informática terá como
conteúdo a estrutura básica do
computador, Windows, processador de
textos, internet, dentre outros. Os
alunos terão uma apostila como apoio e
o auxilio de monitores.
De acordo com Juraci Góes, Magal,
p res idente da Assoc iação dos
Metalúrgicos Aposentados Pensio-
nistas e Idosos de Piracicaba, “é mais
Sala de Informática
denúncia, informações trabalhistas,
agenda de show, serviços, notícias do
Sindicato, dentre outros itens.
O Sindicato dos Metalúrgicos de
Piracicaba luta para assegurar os
direitos dos trabalhadores visando
atende-los da melhor forma possível.
Pensando nisto, foi criado no site
www.metalpiracicaba.com.br um
campo, onde há um formulário para
preenchimento em caso de dúvida,
DiretorLuis Augusto Sotopietro e Evaldo Marcio FereziniEmerson SilvaRonaldo Ramalho e Evaldo Marcio FereziniCarlos R.P dos SantosEduardo GozzerEmerson Silva e Evaldo Marcio Ferezini
Data18/0822/0824/0830/0830/0801/09
EmpresaSolabTHNGeneral ChainsDedini (Fundição)Dedini (Mecânica)Manetoni
Diretoria scaliza ativamente as Eleições da CIPA na base
A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba realiza uma
ampla scalização e participação nas eleições de CIPA nas empresas
da base para assegurar o processo democrático na escolha dos
representantes.
*Proibida a entrada com qualquer tipo de bebidas