financiamento da saÚde no brasil
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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL. ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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FINANCIAMENTO
DA SAÚDE
NO
BRASIL
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ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER
USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO
AUTOR.TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,
CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA
GILSON CARVALHORUA SAUL VIEIRA 84JARDIM DAS COLINAS
CEP 12242140São José dos Campos - SPTEL. 0 –XX- 12- 39217874
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MINISTÉRIO DA
SAÚDE 2006
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MINISTÉRIO DA SAÚDE- 2006
TOTAL: R$ 44,3 BIMENOS:
INATIVOS:R$ 3,3 BIDÍVIDA:R$ 0,3 BI
LÍQUIDO ASS-EC-29:R$ 40,8 BI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2006LÍQUIDO ASS-EC-29:
R$ 40,8 BI
DEVIDO PELA EC-29:R$ 40,5 BI
SUPERAVIT DO EMPENHADO: R$ 289 MI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2006LÍQUIDO ASS-EC-29:
R$ 40,8 BI
DESPESAS INDEVIDAS:F.POPULAR: 163 MI
SAÚDE SERVIDORES:218 MI
ARRECAD.DIRETA:337 MI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2006LÍQUIDO ASS-EC-29:
R$ 40,8 BIDESPESAS INDEVIDAS:
TOTAL: 718 MISUPERAVIT: 289 MIDÉBITO REAL 2006:
R$ 429 MI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2006RESTOS A PAGAR: 4,3 BI
SERÃO PAGOS? CANCELADOS?
ESTÃO DISPONÍVEIS NO FUNDO?
SIOPS: SE NÃO ESTIVER NO FUNDO NÃO CONTA...
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MINISTÉRIO SAÚDE-2006DESPESAS A SEREM
EXPLICADAS:FP, S.SERV., ARRECADA DIRETA
COMPARATIVO 2005-2006:CARÊNCIAS NUTRICIONAIS: 14 – 20 MI
PUBLICIDADE: 100 MI CADA ANOSANGUE: 46 (2005)-78(2006)
OUTROS PROGRAMAS: 272-631PROESF: 72-30
MEDICAMENTOS: 869-841ERRADICAÇÃO AEDES: 406-228
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MINISTÉRIODA
SAÚDE2007
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007PLOA (AGO-DEZ)
AUTÓGRAFO CONGRESSO (DEZ)FINALMENTE SANCIONADA A LEI 11. 451 EM 7-2-2007
PRATICAMENTE INALTEROU O
APROVADO NO CONGRESSO
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO -
DEVIDO PELA EC QUAL O VALOR?APURADO EM 2006=40,750 BI
CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB3,67+2,9 = 6,57%
VALOR EC PARA 2007= R$ 43,428 BI
CONGRESSO DEU R$ 2,378 A MAISGOVERNO FEDERAL: CONCORDOU COM O
CONGRESSO E NA LEI 11.451CONFIRMOU O VALOR BRUTO DE
R$ 49,7 BIE O VALOR LÍQUIDO DE
R$ 45,806 BI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007R$ 49,7 BI BRUTO
SUBTRAIR:INATIVOS: 3,6 BIDÍVIDA: 350 MI
LÍQUIDO ASS EC-29 AUTÓGRAFO
R$ 45,8 BI(R$ 2,4 bi a mais que mínimo exigido pela EC-29 R$ 43,4 BI)
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007FONTE RECURSOS:
CSSLL = 21,5 BI (46%)CPMF = 15,2 BI (32%)
COFINS = 7,9 BITESOURO = 1,8 BI
DPVAT = 1,5 BIOUTRAS = 1,8 BI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007ÁREAS QUE PERDERAM
ENTRE PLOA E :LEI 11.451
FIOCRUZ = 12 MI
GHCONCEIÇÃO = 1,9 MI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007PISO ATENÇÃO BÁSICA:R$ 2,97 BI (LEI 11.451)
PAB-PC2007: 15,7 REAIS2006: 13,6 REAIS
CRESCIMENTO 2006-07: 17%CRESCIMENTO 2005-06:
8,9%
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007SANEAMENTO BÁSICO
EXIGE ESTUDOS:
2005 = 938 MI2006 = 1.147 MI2007 = 1.458 MI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007MEDIC. EXCEPCIONAIS
2005 = 1,147 BI2006 = 1,387 BI
2007 = 1,580 BI PLOA1.585 BI DA LEI 11451
PRESSÃO ACRESCENTOU:0,3%
CONASS PEDIU: 1,966 BI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007MAC
2005 = 15,512 BI2006 = 17,630 BI
2007 = 16,995 BI – PLOA2007 = 18,194 BI –
L.114513% MAIS QUE 2006CONASS = 21,4 BI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007A EXPLICAR:
F.POPULAR: 227 MISAÚDE SERVIDORES: 254 MI
SANEAMENTO?846 MI
ALIM.NUTRIÇÃO?179 MI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007
CONTINGENCIAMENTO
DO ORÇAMENTO 2007
DECRETO 6064 – 22-2-2007
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DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO - R$BI
TOTAL SAÚDE LEI 11.451 (49,699) 49,761+ CRÉDITOS-INVERSÕES(61,7MI)
EXCLUIR: INATIVOS – GASTO NÃO PERMITIDO -3,603 EXCLUIR:JUROS-AMORT.DÍVIDA – NÃO
PERMITIDO -0,351
RECURSOS OFICIALMENTE ACEITOS PELA EC-29 45,806 GASTO PESSOAL ATIVO (NÃO
CONTINGENCIÁVEL) -5,102
GASTO OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL
40,704
CONTINGENCIAMENTO DO DECRETO 6046 5,878RECURSOS LÍQUIDOS COM PERMISSÃO DE USO
PARA OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL
34,826
DEDUZIR DESPESAS OBRIGATÓRIAS NÃO CONTINGENCIÁVEIS
29,521
DEDUZIR AÇÕES FINANCEIRAS 0,066VALOR QUE SOBRA PARA PAGAMENTO DE TODAS AS DEMAIS DESPESAS (R$11,061 BI)
5.249
FONTE: LEI 11.451 + MS-SPO + ESTUDOS GC
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007DECRETO 6064 – 22-2-2007 –
CONTINGENCIAMENTO
DESCUMPRIU A EC:DOS R$ 45,806
CONTINGENCIOU 5,8 BIRESTANDO 39,9 BI
O MÍNIMO DEVERIA SER
R$ 43,4ROMPE COM A EC-29
EM R$3,5 BI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO
Para estas despesas estão previstos na Lei 11.541 o valor de R$29,521 bi e nada pode ser contingenciado destas despesas obrigatórias:
Média e Alta complexidade. Atenção Básica: PAB-FIXO; PACS-PSF;
PAB-V.SAÚDE; PAB-MAC-VISA; Alguns programas especiais: DST-AIDS
(só incentivo a), De Volta para Casa, PROESF.
Assistência Farmacêutica: Medicamentos Excepcionais, DST-AIDS, Farmácia Básica;
Servidores: Vale Transporte e Vale Alimentação.
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO
De outro lado, existem “despesas órfãs” nas quais se vai contingenciar R$5,878 bi (53% DO TOTAL R$11,061 BI
saneamento, vacina, medicamentos estratégicos, hospitais próprios do RJ, estruturação da rede, Pioneiras Sociais, saúde dos povos indígenas, fator VIII e IX (tratamento de coagulopatias) farmácia popular, atenção à saúde DST-AIDS, saúde bucal, QUALISUS, manutenção administrativa, assistência média odontológica dos servidores, fomento à pesquisa, outras despesas (R$2,290 bi) e com destaque no volume de recursos as Emendas Parlamentares (R$2,487 bi).
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GASTOSAÚDE
ESTADOS
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GASTO DOS ESTADOS BRASILEIROSCOM SAÚDE
% DA RECEITA PRÓPRIA ANO 2005
VARIÁVEIS VALORES
TOTAL BRASIL R$ 17,230 BI
ESTADOS =>12% 7 ESTADOS
ESTADOS <12% 20 ESTADOS
RECURSOS A MENOS R$3,451 BI
RECURSOS A MAIS R$ 0,571 BI
MÉDIA BRASIL 10,28%
FONTE: MS-SCT-DES-SIOPS SEG. 322 CNS
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INDICADORES DE GASTO SAÚDE – ESTADO DE SÃO PAULO - 2002-2005 - SIOPS
RECEI-TA
SAÚDE POR HAB.
PESSOALMEDI-
CAMENTOS
SERVI-ÇOS
TERCEI-ROS
INVES-TIMEN-
TOS
TRANSFERÊNCIAS
2002 117,74 38,47% 7,95% 22,85% 5,03% 14,18%
2003 143,11 33,64% 9,66% 22,49% 2,16% 21,21%
2004 194,27 27,83% 10,46% 21,36% 3,49% 28,19%
2005 203,78 27,77% 12,09% 19,77% 6,00% 30,23%
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INDICADORES DE GASTO SAÚDE ESTADO SÃO PAULO - 2002-2005
- SIOPS
ANO % RECEITA PRÓPRIA
(EC-29)
2002 11,76%
2003 12,38%
2004 13,74%
2005 12,95%
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GASTOSAÚDE
MUNICÍPIOS
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MUNICÍPIOS COM DADOS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO ENTREGUES
AO SIOPS - BRASIL
ANOS 2002 2003 2004 2005
TOTAL 5.488 5.383 5.295 5.263
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GASTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROSCOM SAÚDE
% DA RECEITA PRÓPRIA
ANOS % RECURSOS PRÓPRIOS
2000 13,68
2001 14,82
2002 16,54
2003 17,02
2004 17,99
2005 19,00
FONTE: MS-SCT-DES-SIOPS
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% RECURSOS PRÓPRIOS GASTOS EM SAÚDE PELO PORTE POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - SIOPS
Faixa Pop 2002 2003 2004 2005
TOTAL 17,47 17,78 17,90 19,57
Até 5.000 hab 15,37 16,99 17,54 18,27
De 5.001 a 10.000 hab 17,19 18,32 18,61 19,62
De 10.001 a 20.000 hab 17,18 18,28 18,24 19,74
De 20.001 a 50.000 hab 17,19 18,42 18,26 19,65
De 50.001 a 100.000 hab 17,45 17,97 17,84 19,38
De 100.001 a 200.000 hab 18,05 19,16 18,71 19,83
De 200.001 a 400.000 hab 17,88 18,54 18,41 20,30
Acima de 400.001 17,75 16,76 17,26 19,41
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% RECURSOS PRÓPRIOS GASTOS EM SAÚDE PELO PORTE POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS - SIOPS
Faixa Pop 2002 2003 2004 2005
TOTAL 19,01 17,49 17,98 20,26
Até 5.000 hab 17,49 18,88 18,44 19,02
De 5.001 a 10.000 hab 19,33 19,74 19,31 20,53
De 10.001 a 20.000 hab 19,40 20,38 19,35 20,59
De 20.001 a 50.000 hab 19,04 19,75 18,78 20,51
De 50.001 a 100.000 hab 19,37 19,59 18,68 20,00
De 100.001 a 200.000 hab 19,27 19,70 18,32 20,20
De 200.001 a 400.000 hab 19,36 20,56 19,85 22,34
Acima de 400.001 18,81 14,99 16,93 19,76
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GASTO HABITANTE – RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - POR ESTADO – BRASIL - 2002-2005 – SIOPS (I)
UF 2002 2003 2004 2005
TOTAL 74,17 83,26 94,49 116,45 Rondônia 60,20 64,71 73,24 86,43 Acre 31,21 45,51 59,48 63,06 Amazonas 56,16 65,06 76,15 80,31 Roraima 80,82 42,71 80,28 112,45 Pará 35,57 42,58 49,04 62,97 Amapá 37,58 41,99 52,57 57,97 Tocantins 67,18 76,17 91,32 104,67 Maranhão 40,11 43,68 45,87 66,28 Piauí 44,89 46,44 53,27 62,62 Ceará 50,79 56,48 59,15 77,25 Rio Grande do Norte 62,82 72,21 81,39 98,25 Paraíba 39,64 49,59 57,42 76,35 Pernambuco 42,63 50,31 56,11 69,20 Alagoas 42,10 52,06 57,88 71,94 Sergipe 47,08 53,14 63,38 71,45 Bahia 44,98 52,17 63,72 75,50
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GASTO POR HABITANTE – RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - POR ESTADO – BRASIL - 2002-2005 - SIOPS
UF 2002 2003 2004 2005
TOTAL 74,17 83,26 94,49 116,45
Minas Gerais 73,71 83,22 91,35 119,04
Espírito Santo 70,93 79,70 98,68 117,77
Rio de Janeiro 89,74 111,86 117,15 142,82
São Paulo 115,92 118,97 135,93 169,04
Paraná 74,52 88,39 98,52 117,31
Santa Catarina 72,98 86,61 104,22 124,69
Rio Grande do Sul 74,05 87,77 100,79 121,07
Mato Grosso do Sul
80,28 90,76 109,17 128,68
Mato Grosso 79,88 90,97 108,58 131,92
Goiás 56,15 65,89 74,06 95,75
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GASTO POR HABITANTE – RECURSOS SUS TRANSFERIDOS-2002-2005 - SIOPS
UF 2002 2003 2004 2005 TOTAL 57,12 62,36 79,11 82,92 Rondônia 59,48 57,13 67,63 74,56 Acre 39,00 33,10 41,71 52,72 Amazonas 29,76 29,99 37,12 46,14 Roraima 66,61 104,65 62,22 71,17 Pará 62,89 67,30 84,81 83,89 Amapá 36,59 40,07 43,39 48,67 Tocantins 50,93 51,04 69,81 82,62 Maranhão 69,45 77,75 96,04 104,91 Piauí 71,18 75,07 98,41 115,62 Ceará 66,05 77,85 92,29 98,66 Rio Grande do Norte 64,99 65,49 90,49 97,97 Paraíba 59,12 73,93 105,48 123,41 Pernambuco 46,19 48,35 61,50 67,67 Alagoas 75,22 75,37 90,99 100,80 Sergipe 52,59 66,32 98,16 109,54 Bahia 38,57 41,16 56,72 67,44
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GASTO POR HABITANTE – RECURSOS SUS TRANSFERIDOS-2002-2005 - SIOPS
UF 2002 2003 2004 2005
TOTAL 57,12 62,36 79,11 82,92
Minas Gerais 71,58 75,83 90,14 98,54
Espírito Santo 37,25 39,31 48,92 55,55
Rio de Janeiro 82,60 87,75 97,49 79,32
São Paulo 40,18 48,65 70,06 71,17
Paraná 61,96 66,88 79,61 86,64
Santa Catarina 53,29 60,94 75,47 83,16
Rio Grande do Sul 62,95 56,45 73,05 76,02
M. Grosso Sul 77,63 88,41 114,56 129,24
Mato Grosso 64,07 70,47 93,14 102,31
Goiás 72,05 81,27 99,92 99,00
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RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR HABITANTE POR PORTE POPULACIONAL 2002-2005 SIOPS
Faixa Pop 2002 2003 2004 2005
TOTAL 74,17 83,26 94,48 116,37
Até 5.000 hab 122,76 148,83 173,55 216,71
De 5.001 a 10.000 hab 82,03 95,51 109,66 135,52
De 10.001 a 20.000 hab 65,85 76,60 86,19 107,31
De 20.001 a 50.000 hab 57,82 68,84 77,21 95,54
De 50.001 a 100.000 hab 60,30 69.72 77,93 95,98
De 100.001 a 200.000 hab 71,47 85,64 94,46 109,78
De 200.001 a 400.000 hab 71,96 81,47 90,91 109,67
Acima de 400.001 88,11 91,35 105,12 132,14
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TRANSFERÊNCIAS SUS A MUNICÍPIOS. POR HABITANTE POR PORTE POPULACIONAL 2002-2005 SIOPS
Faixa Pop 2002 2003 2004 2005
TOTAL 57,12 62,36 79,11 82,92
Até 5.000 hab 50,71 45,24 63,75 74,14
De 5.001 a 10.000 hab 41,92 40,66 54,28 64,48
De 10.001 a 20.000 hab 40,11 39,59 52,43 62,13
De 20.001 a 50.000 hab 41,73 42,45 54,21 60,06
De 50.001 a 100.000 hab 48,87 54,27 67,88 75,80
De 100.001 a 200.000 hab 63,71 68,85 83,28 81,03
De 200.001 a 400.000 hab 58,52 66,23 80,98 86,60
Acima de 400.001 76,00 86,02 108,78 107,34
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PERCENTUAL DE DESPESAS MUNICIPAIS POR ÁREA, POR PORTE MUNICIPAL – BRASIL 2004 - SIOPS
Faixa Pop % PES-SOAL
% MEDI-CAMEN-
TOS
% SERV.TERCEIROS
% INVES-TIMENTOS
TOTAL 45,80 10,07 27,88 4,12
Até 5.000 hab 49,34 15,28 12,13 6,62
De 5.001 a 10.000 hab 51,27 16,10 11,32 5,61
De 10.001 a 20.000 hab 52,97 14,70 11,46 6,14
De 20.001 a 50.000 hab 50,79 13,51 16,70 5,17
De 50.001 a 100.000 hab 49,49 10,45 22,98 4,15
De 100.001 a 200.000 hab 45,87 10,29 31,45 5,03
De 200.001 a 400.000 hab 47,23 5,40 31,76 4,23
Acima de 400.001 40,14 8,17 37,74 2,62
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A ESTIMATIVA POSSÍVEL DO GASTO COM SAÚDE BRASIL 2006
PÚBLICO:FEDERAL
ESTADUALMUNICIPAL
& PRIVADO
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ESTIMATIVA DE GASTOS COM SAÚDE – BRASIL – 2006 (R$ bi)
PÚBLICO
47%
FEDERAL 51,7% 40,78
ESTADUAL 23,7% 18,69
MUNICIPAL 24,6% 19,44
TOTAL PÚBLIO 100% 78,91
PRIVADO
53%
PLANOS SEGUROS 51,3% 44,88
DESEMBOLSO DIRETO 18,7% 16,41
MEDICAMENTOS 30% 26,25
TOTAL PRIVADO 100% 87, 54
PÚBLICO-PRIVADO TOTAL BRASIL 166,45
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC53
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GASTOS SAÚDE BRASIL 2006R$166,45 BI
POP.186.770.000PC-SAÚDE: R$891,20US$410,69 (CÂMBIO)
US$1.154 (DÓLAR PPC)
USA ESTIMATIVA 2006:US$7.500
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DIMINUIÇÃO DAS RECEITAS DA SAÚDE: (DRU-DRE-DRM) DESVINCULANDO RECURSOS ANTES DE ATRIBUIR À SAÚDE (HOJE GRAVE NOS ESTADOS – RISCO UNIÃO E MUNICÍPIOS) DESPESAS NÃO SAÚDE NA CONTA SAÚDE: BOLSA FAMILIA – FARMÁCIA POPULAR - SAÚDE SERVIDORES - SANEAMENTO – MEIO AMBIENTE – MERENDA (MS-2000-2007=R$6,4 BI)
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FARMÁCIA POPULAR: CO-PAGAMENTO 1) FP NO PÚBLICO 2) SUBSIDIO A FARMÁCIAS PRIVADAS (MS-2000-2007= R$484 MI)
RENÚNCIA FISCAL: DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE: SUBSIDIO A PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE (CERCA DE 30% DO GASTO - R$12 BI ANO) ; PROJETOS DE BUSCA DE MAIS SUBSÍDIOS PARA PLANOS;
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FILANTROPIA DIFERENCIADA PARA ELITE: MAIOR FAVORECIMENTO PARA OS MENOS PARCEIROS
DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DO FINANCIAMENTO: LEI DA INÉRCIA… NÃO TEM JEITO, NÃO VAI DAR CERTO… NEM SE CUMPRE, NEM SE FAZ NADA PARA MUDAR… APENAS SE MUDA ILEGALMENTE MAIS UMA VEZ O PACTO FACILITA E APENAS CONSOLIDA A ILEGALIDADE DO FINANCIAMENTO: NO MONTANTE, NAS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA, NO PLANEJAMENTO E GESTÃO
OBS: APROVAÇÃO DO PLC-01-03 NÃO MUDA ESTAS QUESTÕES
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RECURSOS HUMANOS (O POVO DA SAÚDE):PRECARIZAÇÃO DOS CONTRATOS (ACS-PSF E OUTROS); TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL ESTIMULADA DE MÃO-OBRA-FIM; ALGUNS PSF IMPLANTADOS COMO FORMA DE MELHORAR REMUNERAÇÃO; ILEGALIDADE DO CÓDIGO 7; DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE PARA SERVIDORES: REINVENÇÃO DO SUS-DA-PARTE PARA SERVIDORES (MS-2000 A 2007=R$ 1,5 BI)
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PROJETOS DO “BEM” EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO: PLP-01-2003 - REGULAMENTAÇÃO EC CÓDIGO RESPONSABILIDADE SANITÁ RIA DIREITOS DOS USUÁRIOS AUMENTO LIMITE DA LRF PARA GASTO COM PESSOAL DA SAÚDE (PROJETOS: RG-JF E OUTROS)
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PROJETOS DO MAL EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO:
PL- 6482-2002 - DINHEIRO ESTRANGEIRO EM ÁREAS “NOBRES” DA SAÚDE: ENTREGA DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE AO CAPITAL PRIVADO ESTRANGEIRO
PL- 3268-2004 - REMUNERAÇÃO POR FORA PARA HOSPITAIS E PROFISSIONAIS: SUS PPM & SUS PRN
PL– 4332-2004 - TIQUETE CONSULTA
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OS CINCO BOMBARDEIOS 2007BOMBARDEIO I – PLP-01-03
MS – AUSENTOU-SE DA DISCUSSÃO EM 2003
COMISSÃO SEGURIDADE: ORDEM NÃO DAR QUORUM
PRESSÃO PARA ENTRAR NA PAUTA: SEM APOIO LÍDER
PLANEJAMENTO: CONTRA PAC TINHA PROPOSTA DE TURAR
REFERÂNCIA DO PIB.
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OS CINCO BOMBARDEIOS 2007BOMBARDEIO II –DELFIM NETO
Delfim NETO- ENTREVISTA Á REVISTA VEJA EM JAN.07
“Veja o caso da vinculação constitucional obrigatória. No Brasil ela existe para a saúde, para a educação,
para tudo. Toda corporação, quando pode, cria uma. Suas conseqüências são desastrosas. Decide-se jogar
uma determinada quantia numa área ainda que se saiba que o dinheiro está sendo jogado no lixo da ineficiência ou da corrupção. Com isso, o servidor
não só perde o estímulo à produtividade como ganha um incentivo à roubalheira. Vê-se que os indicadores de saúde são piores no Brasil do que em países com níveis semelhantes de gastos e renda. A vinculação
também explica, em parte, a sucessão de escândalos na área da saúde. Costumo dizer que ela é a avó da
vagabundagem.”
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OS CINCO BOMBARDEIOS 2007BOMBARDEIO III –MEMORIAL DOS
GOVERNOS ESTADUAIS PARA PLP-01-03 PERDA POR DIMINUIÇÃO DO PERCENTUAL DO ESTADO DE 12%
PARA 10% (16,67% A MENOS) = CERCA DE 4 BI PERDA PELO PAGAMENTO DE INATIVOS COM DINHEIRO DA
SAÚDE = CERCA DE 2 bi (10% do orçamento, variando de estado a estado)
PERDA PELA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE OUTRAS ÁREAS COMO HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS, SAÚDE NO SISTEMA PENAL = CERCA DE 2 BI (10%)
PAGAMENTO DE SISTEMAS DE SAÚDE DE SERVIDORES = CERCA DE R$ 100 MILHÕES
PAGAMENTO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL = VALOR DE PERDA IMPREVISÍVEL, MAS, POSSÍVEL
ESTOU FAZENDO UMA ESTIMATIVA PRIMEIRA DE CERCA DE RISCO DE PERDA DE UM TOTAL DE 10 BILHÕES DE REAIS DE DESFINANCIAMENTO E SUB-FINANCIAMENTO PROVOCADOS PELOS GOVERNADORES DOS ESTADOS.
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OS CINCO BOMBARDEIOS 2007BOMBARDEIO IV – DECRETO 6064 – 22-2-
2007 – CONTINGENCIAMENTO
DESCUMPRIU A EC:DOS R$ 45,806
CONTINGENCIOU 5,8 BIRESTANDO 39,9 BI
O MÍNIMO DEVERIA SER 43,4ROMPE COM A EC-29
EM R$3,5 BI
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OS CINCO BOMBARDEIOS 2007BOMBARDEIO V – PAC-ESTADOS
Somando os disparates todos, a saúde perde com a DRE nos Estados, cerca de R$2 bi. Perde mais
com inclusão de saneamento, pagamento de inativos, bolsa alimentação e outros objetos de
desejo dos governadores, explícitos no documento de negociação e não citados acima, como redução de 12% para 10% do percentual da receita de gasto obrigatório com saúde. São cerca de 10 bilhões de perda ou quase 50% do
que gastam hoje os estados com saúde. Lembremo-nos que existe a possibilidade dos municípios mimetizarem a idéia. Virão logo
atrás, com a mesma reivindicação e são mais 10 bi, a menos para a saúde!
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SAÍDAS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL:
1.AUMENTAR RECURSOS2.COMBATER CORRUPÇÃO
3.MUDAR O MODELO4. EFICIÊNCIA GASTOS
5.TRANSFORMAR O BRASIL
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Martin Luther King
"O que mais preocupa não é o grito dos violentos,
dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética.O que mais preocupa é o
silêncio dos bons"