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FINANÇAS PÚBLICAS – PROGRAMA DE LEITURAS PARA GRADUADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Valdemir Pires, fev./2015
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REFERÊNCIAS / TÓPICOS No cruzamento entre referências e tópicos são indicados os capítulos das obras a serem lidas. A indicação de leitura da obra completa é feita pela letra X.
1.11 1.22 23 34 3.15 3.26 3.37
48 59 610 711 812
BÁSICA: Leitura obrigatória
BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Org.). Economia do Setor Público no Brasil. 4ª. reimpr. Rio de Janeiro: Campus, 2005. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
213 614
BYRNS, R. T.; STONE JR., G. W. Microeconomia. São Paulo: Makron Books, 1996. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
1315, 1916
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 3ª. ed. 3ª. tiragem. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008.
6-817
1 Aspectos preliminares das finanças públicas/Os aspectos financeiros da atividade econômica e da ação governamental
2 Aspectos preliminares das finanças públicas/A natureza política das ações coletivas – implicações estatais e governamentais
3 Os objetos e os objetivos das finanças públicas/politica fiscal
4 Funções econômicas do governo (decisões e escolhas mercantis e governamentais para o bem-estar)
5 Funções microeconômicas do governo
6 Funções macroeconômicas do governo
7 Política econômica e desenvolvimento (“eficiência para fora” do governo)
8 Orçamento público e “eficiência para dentro” do governo: sustentabilidade fiscal e manejo da receita e da despesa
9 Déficit orçamentário, dívida pública e regras fiscais
10 O processo decisório governamental e a teoria da escolha pública
11 Decisões, recursos e responsabilidades compartilhados entre níveis de governo: federalismo fiscal
12 Política fiscal e tributação no Brasil
13 Externalidades, por Eduardo de Carvalho Andrade
14 Relações entre política e economia: teoria da escolha pública, por Hugo Borsani
15 Política antitruste
16 Regulamentação governamental
17 Finanças públicas e política fiscal no Brasil no período 1995-2010
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REFERÊNCIAS / TÓPICOS No cruzamento entre referências e tópicos são indicados os capítulos das obras a serem lidas. A indicação de leitura da obra completa é feita pela letra X.
1.11 1.22 23 34 3.15 3.26 3.37
48 59 610 711 812
[Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
GITMAN, L. J. Princípios de Administração Financeira. 12a. ed. São Paulo: Pearson/Addison Wesley, 2010. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
1
MUSGRAVAE, R.; MUSGRAVE, P. B. Finanças Públicas - Teoria e Prática. São Paulo: Ed. Campus, 1980. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
118 319 3420
921
PARKIN, M. Macroeconomia. 5ª ed. São Paulo: Pearson/Addison Wesley, 2003. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
522 1823
PEREIRA, L. C. B. A reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/seges/PUB_Seges_Mare_caderno01.PDF>. Acesso em: 27 jan. 2014.
X
PEREIRA, P. T.; AFONSO, A.; ARCANJO, M.; SANTOS, J. C. G. Economia e 224 325 526 727 14 429 10
18
As funções fiscais: uma visão geral 19
A teoria dos bens públicos 20
Finanças do desenvolvimento 21
Introdução à tributação 22
Macroeconomia: primeiro contato 23
Os desafios das políticas macroeconômicas 24
Teorias sobre o papel do Estado 25
Fundamentos para a intervenção pública 26
Teorias e políticas num contexto de incerteza 27
Receitas públicas e sistema fiscal
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REFERÊNCIAS / TÓPICOS No cruzamento entre referências e tópicos são indicados os capítulos das obras a serem lidas. A indicação de leitura da obra completa é feita pela letra X.
1.11 1.22 23 34 3.15 3.26 3.37
48 59 610 711 812
Finanças Públicas. 3ª. ed. Lisboa: Escolar Editora, 2009. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
28 30
PIRES, V. Estado, mercado e tributação. Piracicaba: Ed. UNIMEP, 1996. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar e em https://professorpires.files.wordpress.com/2014/04/emt2010fev.pdf
X31
PIRES, V. Limites da reinvenção do governo: insuficiências do neoliberalismo? In: III Encontro de Economistas de Língua Portuguesa, 1998, Macau (China). Anais do III Encontro de Economistas de Língua Portuguesa, Macau (China), Faculdade de Gestão de Empresas – Universidade de Macau, 1998. Artigo p. 281-294. Disponível em: < https://professorpires.files.wordpress.com/2015/02/reinvgov1998.pdf >. Acesso em: 27 jan. 2014. (A natureza política das ações coletivas – implicações estatais e governamentais)
X
PRADO, S.; QUADROS, W.; CAVALCANTI, C.E. Partilha de recursos na federação brasileira. São Paulo: FAPESP/IPEA/FUNDAP, 2003. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
2
STIGLITZ, J. E. La Economía del Sector Público. 3ª. ed. Barcelona: Ed. Antoni Bosch, 1995. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
832 2433
COMPLEMENTAR: leitura recomendada
29
Escolhas coletivas e decisão política 28
Sustentabilidade das finanças públicas 30
Federalismo orçamental português 31
Princípios de finanças públicas 32
Producción pública y burocracia 33
La financiación mediante déficit
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1.11 1.22 23 34 3.15 3.26 3.37
48 59 610 711 812
BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Org.). Economia do Setor Público no Brasil. 4ª. reimpr. Rio de Janeiro: Campus, 2005. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
434 1735
2436
BYRNS, R. T.; STONE JR., G. W. Microeconomia. São Paulo: Makron Books, 1996. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
1737 1838
GIMÉNES, A. Federalismo fiscal: teoria y practica. Madrid: Tirant Lo Blanch, 2003. (Federalismo fiscal) [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
139
MUSGRAVE, R. A. Teoria das finanças públicas. Um estudo de economia governamental. 2 vol. São Paulo: Atlas/MEC, 1974. (Livro-texto de Finanças Públicas) [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
2640
2941, 3042
OLIVEIRA, F. A. de. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. (Discussão sobre teoria das finanças públicas) [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
543, 644
34
Teoria da regulação, por Arthur Barrionuevo Filho e Cláudio Ribeiro Lucinda 35
Análise de custo-benefício, por Roberto Guena de Oliveira 36
Déficit público e a sustentabilidade da política fiscal: teoria e aplicações, por Fabiana Rocha 37
As falhas de mercado e as finanças públicas 38
Escolha pública 39
Distribución, identificación y medida del poder fiscal 40
Aplicações da política de estabilização 41
Os princípios do federalismo fiscal 42
O federalismo fiscal na prática 43
O déficit público 44
A dívida pública
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REFERÊNCIAS / TÓPICOS No cruzamento entre referências e tópicos são indicados os capítulos das obras a serem lidas. A indicação de leitura da obra completa é feita pela letra X.
1.11 1.22 23 34 3.15 3.26 3.37
48 59 610 711 812
PARKIN, M. Macroeconomia. 5ª ed. São Paulo: Pearson/Addison Wesley, 2003. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
1745
PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. 5a. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. (Livro-texto de microeconomia. Funções econômicas do governo)
1746, 1847
PIRES, V. 4o. setor da economia x capital social. Revista de Conjuntura, Brasília, ano I, n. 4, p. 29-34, out.-dez 2000. Disponível em: < https://professorpires.files.wordpress.com/2015/02/quartosetor.pdf >. Acesso em: 25 fev. 2015. (A natureza política das ações coletivas – implicações estatais e governamentais)
X
SOUZA, C. Federalismo: Teorias e Conceitos Revisitados. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 65, p. 27-47, 1º sem. 2008. Disponível em: < http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=608&Itemid=412 >. Acesso em: 25 fev. 2015. (Federalismo Fiscal)
X
STIGLITZ, J. E. La Economía del Sector Público. 2ª. ed. Barcelona: Ed. Atoni Bosch, 1995. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
548 649, 950
2251
45
O ciclo econômico 46
Mercados com informações assimétricas 47
Externalidades e bens públicos 48
Eficiência y equidad 49
Los bienes públicos y los bienes privados suministrados por el Estado 50
Las externalidades y el médio ambiente 51
El federalismo fiscal
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REFERÊNCIAS / TÓPICOS No cruzamento entre referências e tópicos são indicados os capítulos das obras a serem lidas. A indicação de leitura da obra completa é feita pela letra X.
1.11 1.22 23 34 3.15 3.26 3.37
48 59 610 711 812
APROFUNDAMENTO: Leitura conveniente para alunos com maior interesse pela temática
AGUIRRE, B. M. B.; MORAES, M. R. de. Questão federativa no Brasil: um “estado das artes” da teoria. Revista de Economia Política, vol. 17, no. 1 (65), p. 121-135, Jan.-Mar 1997. Disponível em: www.rep.org.br/pdf/65-7.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2014.] (Federalismo fiscal no Brasil)
X
BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Org.). Economia do Setor Público no Brasil. 4ª. reimpr. Rio de Janeiro: Campus, 2005. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
9-1652, 18-2153
2254
BOADWAY, R.; SHAH, A. Fiscal federalism. Principles and practices of multi-order governance. Cambridge: Cambridge UP, 2009. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
X
BURKHEAD, J.; MINER, J. Public Expenditure. Chicago: Aldine Publ. Co., 1974. (Livro-texto sobre gasto público).
X
HAVEMAN, R. H.; MARGOLIS, J. (Org.). Un análisis del gasto y las políticas gubernamentales. México: Fondo de Cultura Económica, 1983. (Análise custo-benefício em despesas públicas)
X
MUELLER, D. C. (1976). Public Choice: A Survey. Journal of Economic Literature, vol. 14, no. 2, p. 395-433, 1976. Disponíel em: <
X
52
Financiamento das políticas públicas 53
Dispêndio: o gasto público no Brasil 54
Federalismo fiscal [no Brasil], por Marcos Mendes
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1.11 1.22 23 34 3.15 3.26 3.37
48 59 610 711 812
http://is.muni.cz/el/1456/podzim2013/MKV_VEVO/um/30770438/Reader_1a_MUELLER_Public_Choice_A_Survey.pdf >. Acesso em: 25 fev. 2015.
MUSGRAVAE, R.; MUSGRAVE, P. B. Finanças Públicas - Teoria e Prática. São Paulo: Ed. Campus, 1980. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
10-2355
(24,25-27-28)56
557
OSBORNE, D.; GAEBLER, T. Reinventando o governo. Brasília: MH Comunicação, 1993. (A natureza política das ações coletivas – implicações estatais e governamentais) [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
X
PEREIRA, L. C. B.; WILHEIM, J.; SOLA, L. (Org.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: Ed. UNESP, Brasília, ENAP, 1999. (A natureza política das ações coletivas – implicações estatais e governamentais) [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
X
PEREIRA, P. T. A Teoria da Escolha Pública (public choice): uma abordagem neo-liberal? 2006. Disponível em: < http://pascal.iseg.utl.pt/~ppereira/docs/analsoc6.pdf >. Acesso em 27 jan. 2014.
X
PEREIRA, P. T.; AFONSO, A.; ARCANJO, M.; SANTOS, J. C. G. Economia e Finanças Públicas. 3ª. ed. Lisboa: Escolar Editora, 2009.
858
55
10. O imposto sobre a renda das pessoas físicas: definindo a renda tributável; 11. O imposto sobre a renda das pessoas físicas: tratamentos preferenciais, isenções e alíquotas; 12. O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas; 13. Imposto sobre vendas; 14. Imposto sobre propriedades e sobre a riqueza; 15. O imposto sobre a folha de pagamentos; 16-20. Incidência fiscal; 21-23. Efeitos sobre a eficiência e o produto potencial 56
Estabilização fiscal 57
A política fiscal 58
Receitas públicas e sistema fiscal
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1.11 1.22 23 34 3.15 3.26 3.37
48 59 610 711 812
[Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. 5a. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. (Livro-texto de microeconomia. Funções econômicas do governo) [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
1659 1860
SHAH, A. Public Expenditure Analysis. Washington DC: The World Bank, 2005. (Gastos públicos)
X
SHAH, A. Fiscal Management. Washington DC: The World Bank, 2005. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
X
SILVEIRA, A. M. A sedição da escolha pública: variações sobre o tema de revoluções científicas. Revista de Economia Política, v. 16, no. 1 (61), p. 37-69, jan-mar. 1996. Disponível em: < http://www.rep.org.br/pdf/61-3.pdf >. Acesso em: 27 jan. 2014.
X
STIGLITZ, J. E. La Economía del Sector Público. 2ª. ed. Barcelona: Ed. Atoni Bosch, 1995. [Disponível na Biblioteca da FCL-Ar.]
161,362
10-1663, 17-2164,
765
59
Equilíbrio geral e eficiência econômica 60
Externalidades e bens públicos 61
El sector público en una economia mixta 62
La eficiência del mercado 63
Programa de gastos 64
Los impuesstos: teoría 65
La elección pública
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48 59 610 711 812
BIBLIOTECA: Obras de interesse na área
AFONSO, J. R. R. et. all. (1998a). Tributação no Brasil: Características Marcantes e Diretrizes para a Reforma. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, vol. 5, no. 9, p. 25-50, jun. 1998. Disponível em: < http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev902.pdf >. Acesso em 27 jan. 2014. (Federalismo fiscal no Brasil)
AFFONSO, R. de B. A.; SILVA, P. L. B. Reforma tributária e federação. São Paulo: Ed.UNESP/FUNDAP, 1995. (Tributação e reforma tributária no Brasil)
AMED, F. História da tributação no Brasil. São Paulo: Nobel. (Tributação no Brasil)
BOADWAY, R.; SHAH, A. (Ed.). Intergovernamental Fiscal Transfers. Washington DC: World Bank, 2007. (Sistemas de transferências no federalismo fiscal)
BUCHANAM, J. M.; MUSGRAVE, R. A. Public Finance and Public Choice: Two Constrasting Visions of the State. 4. Printing. London: MIT Press, 2001. (Teoria da escolha pública)
DALTON, H. Princípios de Finanças Públicas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1980. (Livro-texto de Finanças Públicas)
ECKESTEIN, O. Economia Financeira - Introdução à Política Fiscal. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1966. (Política fiscal)
FERREIRA, M. V. Finanças Públicas para Concursos. São Paulo: Impetus/Elsevier, 2007. (Literatura para concursos)
FERREIRA, M. V. Finanças Públicas. Impestus/Elsevier, 2008. (Literatura para concursos)
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1.11 1.22 23 34 3.15 3.26 3.37
48 59 610 711 812
FIALHO, T. M. M.. Ciclos políticos: uma resenha. Revista de Economia Política, vol. 19, no. 2 (74), p. 131-149, Jan.-Mar 1999. Disponível em: www.rep.org.br/pdf/74-8.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2014. (Influências da política nas finanças públicas)
LONGO, C. A. Finanças Públicas: Uma Introdução. São Paulo: IPE-USP, 1984. (Livro-texto de Finanças Públicas).
LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L. Política e reformas fiscais no Brasil recente. Revista de Economia Política, vol. 24, no. 1 (93), p. 50-72, Jan.-Mar 2004. Disponível em: < http://www.rep.org.br/pdf/93-5.pdf >. Acesso em: 27 jan. 2014. (Política fiscal e reformas no Brasil)
MATIAS-PEREIRA, J. Finanças Públicas: A política orçamentária no Brasil. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2006. (Livro-texto de Finanças Públicas)
MORAES, Jr. , J. J. e TAMEZ, C. A. S. Finanças Públicas. São Paulo: Impetus/Elsevier, 2007. (Literatura para concursos)
OLIVEIRA, F. A. de. Autoritarismo e crise fiscal no Brasil (1964-1984). São Paulo: Ed. Hucitec, 1995. (Tributação no Brasil)
_____. Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional. Campinas: Ed. UNICAMP, 1995. (Tributação e reforma no Brasil)
PEACOCK, A. Elección pública – Una perspectiva histórica. Madrid: Alianza Editorial, 1995. (Teoria da escolha pública)
REZENDE, F. Finanças Públicas. São Paulo: Atlas, 2001. (Livro-texto de Finanças Públicas)
_____. Federalismo Fiscal no Brasil. Revista de Economia Política, São Paulo, vol. 15, n. 3, jul.-set. 1995, p. 5-17, 1995. Disponível em: www.rep.org.br/pdf/59-1.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2014. (Federalismo Fiscal no Brasil)
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1.11 1.22 23 34 3.15 3.26 3.37
48 59 610 711 812
_____. Evolução da estrutura tributária: experiências recentes e tendências futuras. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, vol. , no. 13, p. 3-33, Jun. 1996. Disponível em: www.ipea.gov.br/pub/ppp/ppp13/frezende.pdf>. Acesso em: 27 jan. 20-14. (Tributação e reforma no Brasil)
REZENDE, F.; OLIVEIRA, F. A. de (Organizadores). Descentralização e Federalismo Fiscal no Brasil – Desafios da Reforma Tributária. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer/Ed. FGV, 1996. (Federalismo fiscal no Brasil)
SERRA, José; AFONSO, J. R. R. Federalismo fiscal à brasileira: algumas reflexões. Revista do BNDES, vol. 6, n. 12, p. 3-30, dez 1999. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/bf_bancos/e0001793.pdf >. Acesso em: 25 fev. 2015. (Federalismo fiscal no Brasil)
SMITHIES, A. y otros. Economía y Política. Madrid: Ediciones Rialp, 1968
STARRET, D. Foundations of public economics. New York: Cambridge University Press, 1988. (Livro-texto de Economia Pública).
TAFNER, P.; GIAMBIAGI, F. Uma agenda parcial de reformas previdenciárias para 2009: à procura de um “Pacto de Toledo” brasileiro. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 14, no. 28, p. 349-394, Dez. 2007. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev2812.pdf >. Acesso em 27 jan. 2014. (Reforma tributária e previdenciária no Brasil)
TULLOCK, F.; SELDON, A.; BRADY, G. L. Falha de governo – Uma introdução à teoria da escolha pública. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2005. (Teoria da escolha pública)
WHYNES, D. K.; BOWLES, R. A. A Teoria Econômica do Estado. Rio de
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Janeiro: Zahar, 1982. (Papel do Estado na economia)