final_ revista tjdft_análise da desconsideração da personalidade jurídica no novo cpc_por...
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7/23/2019 Final_ Revista TJDFT_Anlise Da Desconsiderao Da Personalidade Jurdica No Novo CPC_por Gustavo Lopes de S
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ANLISE DA DESCONSIDERAO DA PERSONALIDADE JURDICA NO NOVO
CDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTOR: MSC. GUSTAVO LOPES DE SOUZA
Braslia
2015
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RESUMO
Referncia: SOUZA, Gustavo Loes! Anlis !" !s#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"!)*%+!i#" n$ n$,$ C-!i$ ! P%$#ss$ Ci,il! 2015!
O escoo "esta es#uisa $ analisar o instituto "a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica nonovo ()"i*o "e +rocesso (ivil, o #ual $ "estina"o a sanar a lacuna eistente no or"ena-ento
'ur"ico .trio #uanto ao roce"i-ento ca/vel nos casos e- $ a"-iti"o a resonsa/ilia%&o"os s)cios ou "e a"-inistra"or or o/ri*a%&o contra"a ela essoa 'ur"ica! ratase "e u-aan.lise "o instituto "a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica na lei 13!105 "e 2015, novo()"i*o "e +rocesso (ivil!
+alavrasc4ave: ireito (ivil! ireito 6-resarial! +essoa 7ur"ica! +ersonali"a"e 7ur"ica!esconsi"era%&o "a +ersonali"a"e 7ur"ica! +roce"i-ento! ()"i*o "e +rocesso (ivil!
A/STRACT
4e scoe of t4is researc4 is to anal8e t4e institution of iercin* t4e cororate veil in t4e"esi*n of t4e ne9 (o"e of (ivil +roce"ure, 94ic4 is inten"e" to re-e"8 t4e *a in t4enational le*al s8ste- concernin* t4e aroriate roce"ure in cases 94ere it is a"-itte"accounta/ilit8 of t4e artners or a"-inistrator o/li*ation contracte" /8 t4e cororation! oanal8e t4e institution of iercin* t4e cororate veil in t4e "esi*n of t4e la9 13!1052015 int4e ne9 (o"e of (ivil +roce"ure!
;e89or"s: (ivil La9! Business La9! (ororations! Le*al +ersonalit8! isre*ar" of (ororate+ersonalit8! +roce"ure! (o"e of (ivil +roce"ure!
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INTRODUO
ratase "e u-a an.lise "o instituto "a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica no
novo ()"i*o "e +rocesso (ivil (+(! (o- a recente arova%&o "o novo (+(, -uito se te-
"e/ati"o acerca "as -u"an%as #ue o novo "ilo-a rocessualista trar. ao conteto 'ur"ico e
social #uan"o entrar e- vi*or!
(u-re ressaltar #ue o resente arti*o n&o o/'etiva es*otar ou eaurir a #uest&o
"iante "a ri#uea "outrin.ria e 'urisru"encial #ue a "esconsi"era%&o *uar"a e- si -es-a! O
escoo a#ui $ aenas o "e ressaltar al*u-as #uest
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0 A PESSOA JURDICA
Ao analisar a evolu%&o 4ist)rica "o 4o-e-, constatase #ue o seu "esenvolvi-ento
socioeconF-ico foi alcan%a"o "e for-a *ra"ativa! (o- o intuito "e reunir for%as e /ens ara
"ivi"ir vanta*ens, sur*e- as ri-eiras for-as "e a*lo-era%
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naturea 'ur"ica e rinciais "es"o/ra-entos #ue se'a- relevantes ara elicar a teoria "a
"esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica!
+essoa 'ur"ica $ u- ente, institu"o ela vonta"e 4u-ana, co- o o/'etivo "e
instru-entaliar os seus interesses e servir .s suas finali"a"es econF-icas e sociais! O suorte
f.tico "a essoa 'ur"ica $ o con'unto "e essoas ou /ens #ue a co-
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Al*uns "outrina"ores, afir-a- #ue 4. "iver*ncias #uanto = naturea 'ur"ica "a
essoa 'ur"ica! Isso ocorre e- ra&o "e o conceito "e essoa 'ur"ica variar "e acor"o co- o
-o-ento 4ist)rico e or"e- 'ur"ica a"ota"a!
Kuanto ao nasci-ento "a caaci"a"e "a essoa 'ur"ica, a#uele in"een"e "o re*istro
"o ato constitutivo no resectivo )r*&o co-etente! Assi- s&o caracteria"as as socie"a"es
irre*ulares e as socie"a"es "e fato, as #uais s&o "esrovi"as "e ersonali"a"e, contu"o
ossue- caaci"a"e ara se o/ri*ar erante terceiros!
A "istin%&o feita entre as "uas socie"a"es $ si-les: a ri-eira funciona se- as
for-ali"a"es "e u- contrato ou estatuto social, ou se'a, co-o se o acor"o entre os s)cios
fosse -era-ente ver/al, e na se*un"a, o ato constitutivo eiste, -as n&o foi "evi"a-ente
inscrito no re*istro eculiar!O ()"i*o (ivil .trio recon4ece a eistncia "essas socie"a"es Dirre*ular e "e fatoE, '.
#ue acol4e a sua rova or resun%&o Dart! C, "o ()"i*o (ivilE, to"avia co-o '. "isosto
nos arti*os J5 e C5, o re#uisito essencial ara a eistncia le*al "a essoa 'ur"ica
Dsocie"a"eE, $ o ar#uiva-ento "os atos constitutivos no resectivo re*istro co-etente! esse
-o"o, nas socie"a"es n&o ersonifica"as, a resonsa/ili"a"e "os s)cios $ ili-ita"a, confor-e
"isosi%&o "o ()"i*o (ivil, no seu arti*o 0!
6- co-n"io, Ma ersonali"a"e, a caaci"a"e, os atri/utos e o atri-Fnio "a essoa'ur"ica n&o se confun"e- co- os "e seus -e-/rosN, confor-e orienta%&o "e Hreitas D200J,
!2CE!
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1 ORIGENS DA TEORIA DA DESCONSIDERAO DA PERSONALIDADE
JURDICA
U-a ve ersonifica"a, a essoa 'ur"ica assa a ter eistncia 'ur"ica r)ria,
a"#uire ersonali"a"e e atua no -un"o 'ur"ico co-o su'eito "e "ireitos e "everes! (o-o '.
afir-a"o, u- "os efeitos "a ersonalia%&o "as socie"a"es $ a seara%&o atri-onial entre os
/ens sociais e os articulares "os s)cios! ?essa esteira +i-entel D200, !JE, co-
rorie"a"e afir-a #ue Mas o/ri*a%
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ersonali"a"e 'ur"ica, cria"a or lei, "ecorrente "o interesse social! A eoria "a
esconsi"era%&o "a +ersonali"a"e 7ur"ica, ri-or"ial-ente ro
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a/arcar situa%nica, #ue recon4ece = lei co-o a -el4or -aneira "e c4e*arse a solu%
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A "outrina "esenvolvi"a elos tri/unais nortea-ericanos, "a #ual artiu o+rof! Rolf SericW ara co-ar.la co- a -o"erna 'urisru"ncia "ostri/unais ale-&es, visa i-e"ir a frau"e ou a/uso atrav$s "a ersonali"a"e'ur"ica, e $ con4eci"a ela "esi*na%&o "isre*ar" of le*al entit8 ou ta-/$-ela liftin* t4e cororate veil!D!!!EA "isre*ar" "octrine, co-o insiste o rofessor *er->nico, aarece co-o al*o-ais "o #ue u- si-les "isositivo "o "ireito a-ericano "e socie"a"e! Xal*o #ue aarece co-o conse#uncia "e u-a eress&o estrutural "asocie"a"e!
iante "os aonta-entos "a "outrina "o +rof! SericW, o 'urista /rasileiro aonta o
o/'etivo ri-or"ial "o uso "a "esconsi"era%&o na socie"a"e, a sa/er:
D!!!E a "isre*ar" "octrine n&o visa anular a ersonali"a"e 'ur"ica, -asco-ente o/'etiva "esconsi"erar no caso concreto, "entro "e seus li-ites, aessoa 'ur"ica, e- rela%&o =s essoas ou /ens #ue atr.s "ela se escon"e-! Xcaso "e "eclara%&o "e inefic.cia esecial "a ersonali"a"e 'ur"ica ara"eter-ina"os efeitos, rosse*uin"o, to"avia a -es-a inc)lu-e ara seusfins le*ti-os!
?esse senti"o, ar*u-enta ele, #ue o 'ui /rasileiro, ao se "earar co- u- caso atente
"e a/uso "e "ireito e "a frau"e no uso "a essoa 'ur"ica, o"er. in#uirir, e- seu livre
convenci-ento "esrear a ersonali"a"e 'ur"ica, enetran"o "o e- seu interior, alcan%an"oassi- os s)cios e /ens #ue "entro "ela se escon"e- o/'etivan"o fins lcitos ou a/usivos! 6-
seu arti*o, Re#ui&o "efen"e #ue a isre*ar" octrine n&o $ ina"e#ua"a ao or"ena-ento
'ur"ico /rasileiro, o"en"o ser alica"a no siste-a 'ur"ico "e #ual#uer as, ois a
ersonali"a"e 'ur"ica, sen"o u- "os atri/utos "e u-a socie"a"e, se resta facil-ente co-o
instru-ento i"eal "os frau"a"ores e incorretos!
+ara Re#ui&o os fins ilcitos, os #uais estava- "irecionan"o a ersonali"a"e 'ur"ica
n&o o"eria- ser corri*i"os, caso n&o fosse a"ota"a a teoria "a "esconsi"era%&o elo ireito
/rasileiro! Assi- (oel4o D2012, !JJCE afir-a #ue:
D!!!E $ acfico na "outrina e na 'urisru"ncia #ue a "esconsi"era%&o "aersonali"a"e 'ur"ica n&o "een"e "e #ual#uer altera%&o le*islativa ara seralica"a, na -e"i"a e- #ue se trata "e instru-ento "e reress&o a atosfrau"ulentos! Kuer "ier, "eiar "e alic.la, a reteto "e ineistncia "e"isositivo le*al eresso, si*nificaria o -es-o #ue a-arar a frau"e!
Assi-, osterior-ente cou/e a 'urisru"ncia, e-/asa"a "os estu"os "e Ru/ens
Re#ui&o, o "esenvolvi-ento e arofun"a-ento "a teoria no ireito Brasileiro!
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2 ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAO DA PERSONALIDADE
JURDICA
O ter-o "esconsi"era%&o "a essoa 'ur"ica o"e ser enten"i"o co-o suera%&o,
levanta-ento "o v$u societ.rio, e- #ue se analisa u-a con'untura 'ur"ica co-o se a essoa
'ur"ica n&o eistisse, si*nifican"o assi- #ue 4. u- trata-ento unit.rio entre a socie"a"e e o
s)cio! Ro"olfo +a-lona Hil4o D1C, !55E ao for-ular o conceito "e "esconsi"era%&o,
afir-a #ue "eve se con'u*ar al*uns ele-entos, #uais se'a-:
1 6istncia "e u-a ou -ais socie"a"es ersonifica"as: so-ente se
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+or -ais #ue a re*ra se'a o rinciio "a autono-ia atri-onial, eiste a ossi/ili"a"e
"e "esconsi"erarse a seara%&o atri-onial, e- casos on"e se averi*ue a ocorrncia "e atos
frau"ulentos co-eti"o elos s)cios! +i-entel D200, !JE "iscorre a reseito no senti"o "e
#ue nesses casos, fase uso eoria "a esconsi"era%&o "a +ersonali"a"e 7ur"ica, ois Mela
afasta a autono-ia atri-onial "a socie"a"e, a fi- "e o"er alcan%ar /ens articulares "os
s)cios #ue se valera- "a essoa 'ur"ica ara o co-eti-ento "e atos co- frau"eN! +ara
+i-entel D200, !3E o"ese afir-ar #ue:
esconsi"erar a ersonali"a"e 'ur"ica "e u-a socie"a"e si*nifica afastar-o-entanea-ente a li-ita%&o "a resonsa/ili"a"e "os s)cios elas "vi"as eo/ri*a%
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S) se alica a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica #uan"o 4ouver ar.tica "e ato irre*ular e, li-ita"a-ente, aos a"-inistra"ores ou s)cios #uenela 4a'a- incorri"o!
51 A teoria "a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica Y "isre*ar""octrine Y fica ositiva"a no novo ()"i*o (ivil, -anti"os os ar>-etroseistentes nos -icrossiste-as le*ais e na constru%&o 'ur"ica so/re o te-a!
So-ente #uan"o fa se resente u- "e seus ressuostos, tais co-o frau"e, confus&o
atri-onial ou a/uso "e "ireito, $ #ue o 'ui o"e "esconsi"erar a autono-ia atri-onial "a
socie"a"e e-res.ria! Lo*o, a teoria "a "esconsi"era%&o "a essoa 'ur"ica $ conse#uncia "e
u- "esvio "e finali"a"e, resulta"o "e a/uso ou frau"e! Se*un"o (oel4o D2012, !JE a teoria
"a "esconsi"era%&o te- u-a finali"a"e certa e "efini"a consistin"o e-:
+ossi/ilitar a coi/i%&o "a frau"e, se- co-ro-eter o r)rio instituto "aessoa 'ur"ica, isto $, se- #uestionar a re*ra "a seara%&o "e suaersonali"a"e e atri-Fnio e- rela%&o aos "e seus -e-/ros! 6- outroster-os, a teoria te- o intuito "e reservar a essoa 'ur"ica e sua autono-ia,en#uanto instru-entos 'ur"icos in"isens.veis = or*ania%&o "a ativi"a"eeconF-ica, se- "eiar ao "esa/ri*o terceiros vti-as "e frau"e!
A 'urisru"ncia '. reafir-ou enten"i-ento "a finali"a"e "a "esconsi"era%&o "a
ersonali"a"e 'ur"ica! Assi- $ o enten"i-ento "o ri/unal "e 7usti%a "o +aran.:
AGRAO 6 I?SRUP6?O (UP+RIP6?O 6 S6?6?TA R6LATO 6 (O?SUPO I?SOL[?(IA A 66(UAA A+LI(ATO A 6ORIA P6?OR A 6S(O?SI6RATO A+6RSO?ALIA6 7URVI(A +OSSIBILIA6 A+LI(ATO OARIGO 2C, \ 5@ O (( 6(ISO R6HORPAA R6(URSO+ROIO! A "esconsi"era%&o "a essoa 'ur"ica te- a finali"a"e "eresonsa/iliar os s)cios "a e-resa eecuta"a elas o/ri*a%
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+or aenas susen"er a efic.cia "o ato constitutivo, no eis)"io so/re o #ualrecai o 'ul*a-ento, se- invali".-lo, a teoria "a "esconsi"era%&o reserva ae-resa, #ue n&o ser. necessaria-ente atin*i"a or ato frau"ulento "e u-"e seus s)cios, res*uar"an"o-se, "esta for-a, os "e-ais interesses #ue*ravita- ao seu re"or, co-o o "os e-re*a"os, "os "e-ais s)cios, "aco-uni"a"e etc!
Ressaltase #ue a "esconsi"era%&o n&o o"e ter car.ter er-anente, er"uran"o at$
#ue os cre"ores satisfa%a- suas "ivi"as no atri-Fnio essoal "os s)cios resons.veis elos
ilcitos ratica"os! en"o e- vista #ue a socie"a"e $ u- olo "e ro"u%&o "e servi%os e
e-re*os, a e-resa "eois "e a*os os re'uos causa"os a terceiros, o"er. voltar a
funcionar, e- vista "o rinciio "a continui"a"e e "es"e #ue aresente con"i%nea "eefic.cia "a ersonali"a"e!
Assi- $ "evi"o ressaltar #ue a "esconsi"era%&o "a essoa 'ur"ica n&o atin*e a
vali"a"e "o ato constitutivo, -as a sua efic.cia eis)"ica!
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3 A DESCONSIDERAO DA PERSONALIDADE NO NOVO CDIGO DE
PROCESSO CIVIL. LEI 02.045 DE 06 DE MARO DE 1405.
O arti*o 50 "o ()"i*o (ivil co-o '. visto, $ a nor-a #ue cont$- a re*ra *eral "a
teoria "a "esconsi"era%&o "a essoa 'ur"ica no or"ena-ento 'ur"ico .trio! O arti*o e-
#uest&o esta/elece as 4i)teses e- #ue o 'ui o"e "ecretar a "esconsi"era%&o "a
ersonali"a"e 'ur"ica, to"avia 4. u-a ausncia #uanto = "iscilina roce"i-ental "a
alica%&o "a "esconsi"era%&o! e acor"o co- Ra-os D2013, !J1E, Main"a n&o 4., ortanto,
ne- no ()"i*o (ivil ne- na le*isla%&o rocessual civil e- vi*or, #ual#uer "isositivo #ue
"eter-ine o roce"i-ento a ser o/serva"o ara a alica%&o "a teoria "a "esconsi"era%&oN!Ao -enos u- asecto rocessual o"e ser erce/i"o na si-les leitura "o arti*o 50!
Inicial-ente resta claro "a re"a%&o "o arti*o #ue a alica%&o "a "esconsi"era%&o "a
ersonali"a"e 'ur"ica "een"e "e re#ueri-ento "a arte ou "o Pinist$rio +Q/lico, -otivo
elo #ual o ()"i*o (ivil n&o er-ite a "ecreta%&o "a "esconsi"era%&o "e ofcio elo 'ui,
"even"o ser rovoca"o ara tanto! Ressaltese #ue "eve ser o/e"eci"a tal re*ra no "ireito "o
consu-i"or, na #uest&o a-/iental e relativa = or"e- tri/ut.ria e econF-ica, visto #ue a
nor-a "o arti*o 50 "o ()"i*o (ivil te- alica%&o *eral nesse asecto! o"avia, se*un"oRa-os D2013, !J1E:
D!!!E isso n&o i-e"e #ue a nor-a "o art! 50 "o ()"i*o (ivil ta-/$- seali#ue nessas rela%
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"ecreta a "esconsi"era%&o] Outro onto relevante, #ue n&o ficou esclareci"o elo le*isla"or,
referese = necess.ria roositura "e a%&o autFno-a ara a alica%&o "a teoria "a
"esconsi"era%&o "a essoa 'ur"ica! O Suerior ri/unal "e 7usti%a, '. "eu enten"i-ento no
senti"o "e "esnecess.ria = roositura "e a%&o autFno-a ara "ecreta%&o "a "esconsi"era%&o:
+RO(6SSO (IIL R6(URSO 6S+6(IAL 6P AUOS 6 AGRAO6 I?SRUP6?O R66?TO L6GAL AHASAP6?O 6HI(I[?(IA ?A HU?AP6?ATO 6 HALA 6+R6KU6SIO?AP6?O S^PULAS 2CJ 6 35 O SH +RO(6SSO66(UIO +6IO 6 6S(O?SI6RATO A+6RSO?ALIA6 7URVI(A A 6P+R6SA66(UAA +OSSIBILIA6 IS+6?S_6L O A7UIZAP6?O 6 ATOAU`?OPA! 1 (aracteria"a est. a ececionali"a"e "a situa%&o "e
-ol"e a afastar o re*i-e "e reten%&o revisto no art! 5J2, \ 3@, "o (+(, 4a'avista tratarse "e recurso esecial roveniente "e "ecis&o interlocut)riaroferi"a no curso "e eecu%&o "e ttulo etra'u"icial DR6s n@ 521!0JS+,"e -in4a relatoria, 7 "e 3!10!2005 R6s n@ 5C!111AP, Rel! Pinistro7OSX 6LGAO, 7 "e 21!!200JE! 2 Se a arte recorrente n&o elica "e#ue for-a o ac)r"&o recorri"o teria viola"o "eter-ina"o "isositivo,"eficiente est. o recurso e- sua fun"a-enta%&o, neste asecto DSQ-ula2CJSHE! 3 ?&o ense'a interosi%&o "e recurso esecial -at$rias n&oventila"as no 'ul*a"o i-u*na"o DSQ-ula 35SHE! 3 7 Es8" C$%8S*(%i$% 89 !#i!i!$ (l" ($ssiili!"! !" "(li#"&'$ !" 8$%i" !"!s#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"! )*%+!i#" n$s (%-(%i$s "*8$s !" "&'$! ;#*&'$< sn!$ !sn#ss%i" " (%$($si8*%" ! "&'$ "*8=n$9" >RMS
n? 06.1@3SP< Rl. Minis8%" NANCB ANDRIGI< DJ ! 1..1443 ARn$ REs( n? @F.4F5SP< Rl. Minis8%$ ELIH ISCER< DJ ! 0..1446REs( n? @[email protected]< Rl. Minis8%$ JOS DELGADO< DJ ! 01.F.1445.5 Recurso arcial-ente con4eci"o e, nesta arte, rovi"o ara "eter-inar aan.lise "o e"i"o "e "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica "a e-resaeecuta"a no curso "o rocesso eecutivo! DBRASIL, 200E D*rifo nossoE!
?&o o/stante a 'urisru"ncia a reseito "a roositura "a a%&o autFno-a 4avia u-a
necessi"a"e "e ositivar tal re*ra, entre outras tantas #uest
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necessi"a"e "e le*isla%&o a reseito "o roce"i-ento a"ota"a ara alica%&o "a
"esconsi"era%&o revira- no Antero'eto u- catulo r)rio, for-a"o elos arti*os! 2 a 5,
u- inci"ente esecfico ara este fi-: o (atulo II Y o inci"ente "a "esconsi"era%&o "a
ersonali"a"e 'ur"ica, "o tulo I Das artes e "os rocura"oresE "o Livro I D+arte GeralE!
?a 6osi%&o "e Potivos, os 'uristas assentara- #ue o roce"i-ento rocessual "a
"esconsi"era%&o foi "elinea"o "an"o soli"ifica%&o aos rincios constitucionais "o
contra"it)rio e "a ro"u%&o "e rovas:
O ?ovo (+( rev eressa-ente #ue, antece"i"a "e contra"it)rio ero"u%&o "e rovas, 4a'a "ecis&o so/re a "esconsi"era%&o "a essoa 'ur"ica,co- o re"ireciona-ento "a a%&o, na "i-ens&o "e sua atri-oniali"a"e, e
ta-/$- so/re a consi"era%&o "ita inversa, nos casos e- #ue se a/usa "asocie"a"e, ara us.la in"evi"a-ente co- o fito "e ca-uflar o atri-Fnioessoal "o s)cio! 6ssa altera%&o est. "e acor"o co- o ensa-ento #ue, entren)s, *an4ou ro'e%&o -ar na o/ra "e 7! LAPARI?6 (ORR[A 6OLI6IRA! (o- efeito, 4. trs "$ca"as, o /ril4ante civilista '. a"vertia seressencial o re"o-nio "a reali"a"e so/re a aarncia, #uan"o Me- ver"a"eb$ outra essoa #ue est. a a*ir, utilian"o a essoa 'ur"ica co-o escu"o, ese $ essa utilia%&o "a essoa 'ur"ica, fora "e sua fun%&o, #ue est. tornan"oossvel o resulta"o contr.rio = lei, ao contrato, ou =s coor"ena"asaiol)*icasN DA "ula crise "a essoa 'ur"ica! S&o +aulo: Saraiva, 1, !13E!
+or conse*uinte o Antero'eto "o novo ()"i*o "e +rocesso (ivil "iscorre acerca "o
roce"i-ento ara a alica%&o "a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica:
Art! 2! 6- caso "e a/uso "a ersonali"a"e 'ur"ica, caracteria"o na for-a"a lei, o 'ui o"e, e- #ual#uer rocesso ou roce"i-ento, "eci"ir, are#ueri-ento "a arte ou "o Pinist$rio +Q/lico, #uan"o l4e cou/er intervirno rocesso, #ue os efeitos "e certas e "eter-ina"as o/ri*a%
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Analisan"o os "isositivos, o/servase #ue o Antero'eto "iscri-inou a naturea
'ur"ica "a "esconsi"era%&o, #ual se'a "e inci"ente rocessual, revalecen"o assi- o
enten"i-ento "o Suerior ri/unal "e 7usti%a! (onsoante ias D2013, !3E:
D!!!E o inci"ente rocessual afi*urase -ais a"e#ua"o ara essa a-lia%&osu/'etiva "a "e-an"a co- o ro)sito "e incluir no olo assivo u-resons.vel atri-onial! Su/lin4ase #ue n&o $ necess.ria a%&o r)ria ara#ue o contra"it)rio e a a-la "efesa se'a- a-la-ente efetiva"os! 6- u-inci"ente rocessual, o"e se er-itir n&o s) a ro"u%&o "e to"os os -eios"e rova #ue se o"eria ro"uir e- a%&o r)ria, co-o ta-/$- *arantir o"ulo *rau "e 'uris"i%&o!
Assi-, se*un"o o Antero'eto, o inci"ente rocessual se instaura or re#ueri-ento "a
arte interessa"a ou "o Pinist$rio +Q/lico, n&o a"-itin"o a instaura%&o or iniciativa "o 'ui!
o"avia, o "isosto no arti*o 2 "o ro'eto consi"era a riori aenas co-o causa ara a
"esconsi"era%&o o a/uso "a ersonali"a"e 'ur"ica, caracteria"o na for-a "a lei, o #ue causa
certo encal4a-ento, visto #ue a le*isla%&o consu-erista a"-ite outras 4i)teses!
O ro'eto n&o o-itiu a #uest&o "o contra"it)rio, ois "isFs no arti*o J #ue re#ueri"a
= "esconsi"era%&o, 4aver. a oitiva r$via "os s)cios ou "o terceiro e "a essoa 'ur"ica,
er-itin"o assi- a ro"u%&o "e rovas, tu"o no rao "e #uine "ias! Se*un"o Paei D2012,
!23E Mofertase u-a es$cie "e fase "e instru%&o r$via a a#uela r)ria "a "esconsi"era%&o,
ara ao final, o inci"ente ser resolvi"o or "ecis&o interlocut)ria, i-u*n.vel or a*ravo "e
instru-ento Dart!5EN!
ias D2013, !JE, tratan"o "a ossi/ili"a"e "e contra"it)rio e ro"u%&o "e rova na
alica%&o "a "esconsi"era%&o, afir-a #ue este $ o -$rito /asilar "o Antero'eto ao roiciar:
D!!!E revia-ente o contra"it)rio e a a-la "efesa, in"o ao encontro "os"ireitos rocessuais fun"a-entais asse*ura"os na (onstitui%&o He"eral! A
i-osi%&o "e u-a -e"i"a severa co-o $ a "esconsi"era%&o "aersonali"a"e 'ur"ica n&o o"e surreen"er o 'uris"iciona"o, n&o l4eoortunian"o r$vio contra"it)rio e o "ireito "e "efesa, rincios /.sicosna seara rocessual conte-or>nea!
O "isosto no arti*o J "is
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Assi-, o Antero'eto foi to-/a"o no Sena"o He"eral so/ a for-a "o +ro'eto "e Lei n@
1, "e 2010! ?o "ecurso "os tra/al4os, o Sena"or alter +ereira, roFs e- lin4as *erais a
-anuten%&o "o teto ori*inal "o Antero'eto, co- al*u-as -o"ifica%
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6- rela%&o ao inci"ente "e "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica, as -u"an%as
fora- si*nificativas: "eslocou o inci"ente ara o catulo referente = interven%&o "e terceiros,
assan"o a ser or"ena"o na Se%&o I "o (atulo Da interven%&o "e terceirosE "o tulo I
Do roce"i-ento co-u-E "a +arte 6secial, sen"o "isosto "os arti*os 330 a 33J! A
"esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica ficou assi- "isosta no arecer aresenta"o elo
euta"o S$r*io Barra"as (arneiro:
Art! 330! O inci"ente "e "esconsi"era%&o "e ersonali"a"e 'ur"ica ser.instaura"o a e"i"o "a arte ou "o Pinist$rio +Q/lico, #uan"o l4e cou/erintervir no rocesso!\1@! Os ressuostos "a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica ser&orevistos e- lei!
\2@! Alicase o "isosto nesta Se%&o = 4i)tese "e "esconsi"era%&o inversa"a ersonali"a"e 'ur"ica!Art! 331! O inci"ente "e "esconsi"era%&o $ ca/vel e- to"as as fases "orocesso "e con4eci-ento, no cu-ri-ento "e senten%a e na eecu%&ofun"a"a e- ttulo eecutivo etra'u"icial!\1@! A instaura%&o "o inci"ente ser. i-e"iata-ente co-unica"a ao"istri/ui"or ara as anota%
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"a "esconsi"era%&o "eve necessaria-ente "e-onstrar o reenc4i-ento "os ressuostos
le*ais esecficos!
6- rela%&o ao caut "o arti*o 331, -antevese o ca/i-ento "o inci"ente "e
"esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica no rocesso "e con4eci-ento, o"en"o at$ -es-o
ser re#ueri"o '. na eti%&o inicial! ias D2013, !E "iscor"a e- rela%&o a esse onto, ois
ten"o e- vista #ue Mo o/'etivo "a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica $ esten"er os
efeitos su/'etivos "o ttulo eecutivo, o inci"ente "everia ser ca/vel aenas "urante o
cu-ri-ento "e senten%a ou rocesso "e eecu%&oN! Hoi revisto ain"a a susens&o "o
rocesso, salvo na 4i)tese "a "esconsi"era%&o ser re#ueri"a na eti%&o inicial!
A"icionouse a re"a%&o o arti*o 33J, #ue assinala #ue a aliena%&o ou onera%&o "e
/ens, 4avi"a e- frau"e = eecu%&o, ser. inefica e- rela%&o ao re#uerente a)s a instaura%&o"o inci"ente se o e"i"o "e "esconsi"era%&o for acol4i"o!
Hin"o as -o"ifica%-ara "os euta"os e- 2 "e -ar%o "e 201J!
O teto final e- rela%&o ao inci"ente "e "esconsi"era%&o ficou aloca"o no (atulo I
Do inci"ente "e "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"icaE, tulo III Da interven%&o "e
terceirosE! 6st. "isosto "os arti*os 133 a 13!
O I?(I6?6 6 6S(O?SI6RATO A +6RSO?ALIA67URVI(A
Art! 133! O inci"ente "e "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica ser.instaura"o a e"i"o "a arte ou "o Pinist$rio +Q/lico, #uan"o l4e cou/erintervir no rocesso!
\ 1o O e"i"o "e "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica o/servar. osressuostos revistos e- lei!
\ 2o Alicase o "isosto neste (atulo = 4i)tese "e "esconsi"era%&oinversa "a ersonali"a"e 'ur"ica!
Art! 13J! O inci"ente "e "esconsi"era%&o $ ca/vel e- to"as as fases "orocesso "e con4eci-ento, no cu-ri-ento "e senten%a e na eecu%&ofun"a"a e- ttulo eecutivo etra'u"icial!
\ 1o A instaura%&o "o inci"ente ser. i-e"iata-ente co-unica"a ao"istri/ui"or ara as anota%
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\ 3o A instaura%&o "o inci"ente susen"er. o rocesso, salvo na 4i)tese "o\ 2o!
\ Jo O re#ueri-ento "eve "e-onstrar o reenc4i-ento "os ressuostosle*ais esecficos ara "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica!
Art! 135! Instaura"o o inci"ente, o s)cio ou a essoa 'ur"ica ser. cita"oara -anifestarse e re#uerer as rovas ca/veis no rao "e 15 D#uineE"ias!
Art! 13! (onclu"a a instru%&o, se necess.ria, o inci"ente ser. resolvi"o or"ecis&o interlocut)ria!
+ar.*rafo Qnico! Se a "ecis&o for roferi"a elo relator, ca/e a*ravo interno!
Art! 13! Acol4i"o o e"i"o "e "esconsi"era%&o, a aliena%&o ou a onera%&o
"e /ens, 4avi"a e- frau"e "e eecu%&o, ser. inefica e- rela%&o aore#uerente!
Ao analisar a re"a%&o or fi- sanciona"a ela +resi"ente, a L6I ?@ 13!105, "e 1 "e
-ar%o "e 2015, o/servase #ue se -anteve o teto "o arecer "e autoria "o euta"o S$r*io
Barra"as (arneiro! ale frisar #ue o ro'eto ara o novo ()"i*o "e +rocesso (ivil, "iri-iu as
"Qvi"as recorrentes ao instituto "a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica, e conce"eu
se*uran%a 'ur"ica ao instituto, ten"o se-re co-o ar>-etro o "i.lo*o necess.rio entre a
(onstitui%&o He"eral e a le*isla%&o rocessual!estacase o e"i"o "e "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica "eve ser rece/i"o
co-o Minci"ente rocessualN se-re #ue n&o for re#ueri"o na eti%&o inicial! +or inci"ente
rocessual enten"ase o ato ou a s$rie "e atos realia"os no curso "e u- rocesso, se- #ue
sur'a nova rela%&o 'ur"ica rocessual! O inci"ente $ acess)rio = a%&o rincial, rovoca sua
susens&o e influencia o r)rio -$rito, "even"o ser "eci"i"o elo 'ui antes "a #uest&o
rincial!
6- 4ar-onia co- o arti*o 50 "o ()"i*o (ivil o inci"ente "e "esconsi"era%&o "aersonali"a"e 'ur"ica ser. instaura"o a e"i"o "a arte ou "o Pinist$rio +Q/lico, sn!$ K*
$ in#i!n8 n'$ ($! s% #$n#i!$ ! $+#i$< sn!$ n#ss%i" " s*" (%$,$#"&'$.
Outro "esta#ue "o inci"ente $ #ue alicase = "esconsi"era%&o inversa "a
ersonali"a"e 'ur"ica, onto este #ue era o-iti"o ela le*isla%&o! O inci"ente "e
"esconsi"era%&o $ ca/vel e- to"as as fases "o rocesso "e con4eci-ento, no cu-ri-ento
"e senten%a e na eecu%&o fun"a"a e- ttulo eecutivo etra'u"icial!
iante "e u- e"i"o "e "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica, o 'ui "eter-inar.
a cita%&o "o s)cio ou "a essoa 'ur"ica ara #ue, no rao "e 15 D#uineE "ias, aresente
"efesa e re#ueira a ro"u%&o "as rovas #ue enten"er ca/veis e relevantes ara o caso! (o-
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isso, te-os a ossi/ili"a"e "e contraosi%&o "e rovas, -eio elo #ual se c4e*a = ver"a"e
'ur"ica acerca "o fato controverso!
Se o contra"it)rio n&o fosse i-rescin"vel ara a to-a"a "e "ecis&o "o 'ul*a"or
nessas rela%
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CONCLUSO
Aesar "e fun"a-enta"o e- "ilo-as le*ais .trios, a "esconsi"era%&o "a essoa
'ur"ica era alvo "e "Qvi"as recorrentes #uanto ao -o-ento "e sua alica%&o no rocesso
civil, assi- co-o a necessi"a"e "e "efesa Dcontra"it)rio e ro"u%&o "e rovasE or arte "a
essoa 'ur"ica "esconsi"era"a!
O novo ()"i*o "e +rocesso (ivil troue a for-alia%&o "a "esconsi"era%&o "a
ersonali"a"e 'ur"ica inversa, assi- co-o o recurso "o a*ravo utilia"o ara i-u*nar a
"ecis&o! A"e-ais $ a"-iti"a ain"a a 4i)tese "e re#ueri-ento "a "esconsi"era%&o '. "urante
o rocesso "e con4eci-ento, /e- co-o na fase "e eecu%&o! So/re este onto sur*e-
al*u-as crticas, ois al*uns autores oina- #ue o ro'eto confun"e a o/ri*a%&o co-
resonsa/ili"a"e atri-onial, ois assi- o re#ueri"o o"e ser con"ena"o con'unta-ente co-
a essoa 'ur"ica!
A L6I ?@ 13!105, "e 1 "e -ar%o "e 2015 assinalou ain"a a revis&o "e -e"i"a
cautelar, ao "isor so/re a tutela antecia"a "e ur*ncia, al$- "e tornar ositiva"o #ue o
re#ueri-ento "a "esconsi"era%&o "eve necessaria-ente "e-onstrar o reenc4i-ento "os
ressuostos le*ais esecficos!
Ao analisar a re"a%&o or fi- sanciona"a ela +resi"ente, a L6I ?@ 13!105, "e 1 "e
-ar%o "e 2015, o/servase #ue se -anteve no teto al*uns asectos #ue "iri-iu as "Qvi"as
recorrentes ao instituto "a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica, e conce"eu se*uran%a
'ur"ica ao instituto, ten"o se-re co-o ar>-etro o "i.lo*o necess.rio entre a (onstitui%&o
He"eral e a le*isla%&o rocessual!
Perece "esta#ue #ue o e"i"o "a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica "eve ser
rece/i"o co-o Minci"ente rocessualN se-re #ue n&o for re#ueri"o na eti%&o inicial!
6- 4ar-onia co- o arti*o 50 "o ()"i*o (ivil o inci"ente "e "esconsi"era%&o "a
ersonali"a"e 'ur"ica ser. instaura"o a e"i"o "a arte ou "o Pinist$rio +Q/lico, sen"o #ue o
inci"ente n&o o"e ser con4eci"o "e ofcio elo -a*istra"o, sen"o necess.ria a sua
rovoca%&o!
O inci"ente "e "esconsi"era%&o $ ca/vel e- to"as as fases "o rocesso "e
con4eci-ento, no cu-ri-ento "e senten%a e na eecu%&o fun"a"a e- ttulo eecutivo
etra'u"icial!
iante "e u- e"i"o "e "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica, o 'ui "eter-inar.a cita%&o "o s)cio ou "a essoa 'ur"ica ara #ue, no rao "e 15 D#uineE "ias, ara #ue
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aresente "efesa e re#ueira a ro"u%&o "as rovas #ue enten"er ca/veis e relevantes ara o
caso! (o- isso, te-os a ossi/ili"a"e "e contraosi%&o "e rovas, -eio elo #ual se c4e*a =
ver"a"e 'ur"ica acerca "o fato controverso!
Ante o eosto, concluise #ue ao assinalar a "esconsi"era%&o "a ersonali"a"e
'ur"ica co-o inci"ente rocessual o novo (+( "iri-iu as "Qvi"as recorrentes ao instituto "a
"esconsi"era%&o "a ersonali"a"e 'ur"ica, e conce"eu se*uran%a 'ur"ica ao instituto, ten"o
se-re co-o ar>-etro o "i.lo*o necess.rio entre a (onstitui%&o He"eral e a le*isla%&o
rocessual!
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BRASIL! (onsel4o "a 7usti%a He"eral! IV J$%n"!" ! Di%i8$ Ci,il! Braslia, 2012!isonvel e-:d 4tt:999!c'f!'us!/rc'f(67(oe"i'orna"asce'enuncia"osarova"os"aiiiiivev'orna"a"e"ireitocivilco-ilacaoenuncia"osarova"os13J'orna"a"ircivilnu-!"fvie9! Acesso e-: 20 -ar! 201J!
BRASIL! Suerior ri/unal "e 7usti%a! A*R* e- A* e- R6s n@15CC, Relator: 6S! LUIS
H6LI+6 SALOPO, KUARA URPA! ata "e 'ul*a-ento: 15 "e outu/ro "e 2013!BRASIL, ri/unal "e 7usti%a "o Rio Gran"e "o Sul! Recurso (vel: 100J03 Relator:6LIA?6 GAR(IA ?OGU6IRA, Kuarta ur-a Recursal (vel! ata "e 7ul*a-ento: 31 "e
'aneiro "e 201J! ata "e +u/lica%&o: 0J "e fevereiro "e 201J!
BRASIL, ri/unal Re*ional "o ra/al4o "a 2Jk Re*i&o! A+: 001120052J101 PS 0011!200!5!2J!101, Relator: ?I(A?OR 6 ARA^7O LIPA! ata "e 7ul*a-ento: 1 "e-ar%o "e 2010! ata "e +u/lica%&o: 0 "e a/ril "e 2010!
BRASIL, ri/unal "e 7usti%a "e Pinas Gerais! A*ravo "e instru-ento: 10525011CJC200011,
Relator: 7OSX A?`?IO BRAGA! ata "e 7ul*a-ento: 1C "e a*osto "e 200! ata "e+u/lica%&o: 0C "e sete-/ro "e 200!
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BRASIL, ri/unal "e 7usti%a "o +aran.! A%&o (ivil "e I-ro/i"a"e A"-inistrativa: C1DAc)r"&oE, Relator: SIROSI 6?O! 1k (>-ara (vel! ata "e 7ul*a-ento: 2 "efevereiro "e 2013! ata "e +u/lica%&o no 7: 1C "e -ar%o "e 2013!
BRASIL, Suerior ri/unal "e 7usti%a! R6s: J30C H 20020055, Relator: Pinistro(ARLOS ALB6RO P6?6Z6S IR6IO! 6R(6IRA URPA! ata "e 7ul*a-ento: 05"e "ee-/ro "e 2002! ata "e +u/lica%&o no i.rio "e 7usti%a: 10 "e -ar%o "e 2003!
BRASIL, ri/unal "e 7usti%a "o +aran.! A%&o (ivil "e I-ro/i"a"e A"-inistrativa:113C5C DAc)r"&oE! Relator: +R6S6S PAAR! Seta (>-ara (vel! ata "e7ul*a-ento: 1C "e -ar%o "e 201J! ata "e +u/lica%&o no i.rio "e 7usti%a: 2 "e -ar%o "e201J!
BRASIL, ri/unal "e 7usti%a "o Rio Gran"e "o Sul! A*ravo "e Instru-ento: 0051532C!Relator: ^LIO 6 OLI6IRA PARI?S! X(IPA (mPARA (V6L! ata "e
7ul*a-ento: 0 "e "ee-/ro "e 2012! ata "e +u/lica%&o no i.rio "a 7usti%a: 25 "e 'aneiro"e 2013!
BRASIL, ri/unal "e 7usti%a "e Santa (atarina! A*ravo "e Instru-ento: 200!0J120Relator: H6R?A?O (ARIO?I, 6R(6IRA (mPARA 6 IR6IO (IIL! ata "e7ul*a-ento: 22 "e fevereiro "e 2010!
BRASIL, ri/unal "e 7usti%a "o istrito He"eral! A*ravo "e Instru-ento: 200002012505C!Relator: ASKU6Z (RU[?! 6R(6IRA URPA (V6L! ata "e 7ul*a-ento: 0 "efevereiro "e 200! ata "e +u/lica%&o no i.rio "e 7usti%a "a Uni&o: 13 "e -ar%o "e 200!
BRASIL, ri/unal "e 7usti%a "o +aran.! Ac)r"&o: C2J2C0! Relator: ROSA?AA?RIGU6O 6 (ARALO! X(IPA 6R(6IRA (mPARA (V6L! ata "e7ul*a-ento: 25 "e 'aneiro "e 2012!
BRASIL, ri/unal "e 7usti%a "e Santa (atarina! Aela%&o (vel 2003!00J5350, Relator:Alci"es A*uiar! erceira (>-ara "e ireito (o-ercial! ata "e 7ul*a-ento: 203200!
BRASIL, Suerior ri/unal "e 7usti%a! R6s: 1115! Relator: PASSAPI U6A!6R(6IRA URPA ata "e 7ul*a-ento: 1 "e fevereiro "e 2011! ata "e +u/lica%&o no7e: 0J "e a/ril "e 2011!
BRASIL, Suerior ri/unal "e 7usti%a! R6s 11C01J! Relator: LUIS H6LI+6 SALOPO!Kuarta ur-a! ata "e 'ul*a-ento: 05 "e a/ril "e 2011!
BRASIL, Suerior ri/unal "e 7usti%a! R6s: 2111! Relator: 6UARO RIB6IRO!6R(6IRA URPA! ata "e 7ul*a-ento: 1 "e fevereiro 2001! ata "e +u/lica%&o: 23 "ea/ril "e 2001!
BRASIL, Suerior ri/unal "e 7usti%a! R6s 1033C! Relator: ?A?( A?RIGI!erceira ur-a! ata "e 7ul*a-ento: 1 "e "ee-/ro "e 200C!
BRASIL, ri/unal "e 7usti%a "o Rio Gran"e "o Sul! A*ravo "e Instru-ento: 0051532C!Relator: ^LIO 6 OLI6IRA PARI?S! $ci-a (>-ara (vel! ata "e 7ul*a-ento: 0"e "ee-/ro "e 2012! ata "e +u/lica%&o no i.rio "a 7usti%a: 25 "e 'aneiro "e 2013!
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BRASIL, Suerior ri/unal "e 7usti%a! R6s: 3!235 , Relator: LUIS H6LI+6 SALOPO!KUARA URPA! ata "e 7ul*a-ento: 1 "e nove-/ro "e 200!
BRASIL, Suerior ri/unal "e 7usti%a! R6s: 331JC! Relator: 7ORG6 S(AR6ZZI?I!KUARA URPA! ata "e 7ul*a-ento: 2J "e outu/ro "e 200!
BRASIL, Suerior ri/unal "e 7usti%a! R6s: 223! Relator: ARI +ARG6?L6R!6R(6IRA URPA! ata "e 7ul*a-ento: 0J "e "ee-/ro "e 2003! ata "e +u/lica%&o noi.rio "a 7usti%a: 2 "e -ar%o "e 200J!
BRASIL, Suerior ri/unal "e 7usti%a! R6s: JC!11! Relator: ?A?( A?RIGI!erceira ur-a! ata "e 'ul*a-ento: 22 "e 'un4o "e 2010!
BLO;, Parcella! Ds#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"! )*%+!i#": *9" ,is'$ #$n89($%n"!
Revista "e ireito Banc.rio e "o Perca"o "e (aitais! vol! 5! ! 1! 'an!2013!
(O6LO, H./io Ul4oa! C*%s$ ! !i%i8$ #$9%#i"l. Di%i8$ ! 9(%s"! 1J!e"! S&o +aulo:Saraiva, 2010!
gggggg! C*%s$ ! !i%i8$ #$9%#i"l. Di%i8$ ! 9(%s"! v! 2! 1! e"! S&o +aulo : Saraiva!2012!
gggggg! M"n*"l ! !i%i8$ #$9%#i"l. Di%i8$ ! 9(%s"! 23! e"! S&o +aulo : Saraiva!2011!
(ALAS, U/al"o Alves! Ini#i"&'$ "$ !i%i8$ #i,il. P"%8 %"l! 2 e"! Goi>nia: A/! 2003!
(O+OLA, Gina! Ds#$nsi!%"&'$ in,%s" !" (%s$n"li!"! )*%+!i#".Revista 7ur"ica(onsule! ano II! ?@ 3J! ! 35! 'un! 2013!
IAS, an"el Partins! Anlis #%+8i#" !$ (%$)8$ ! n$,$ #-!i$ ! (%$#ss$ #i,il #$9%l"&'$ Q !s#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"! )*%+!i#"! +arte Geral Y outrina! n@ 32! !JC! -ai'un! 2013!
HR6IAS, 6lisa/et4 (ristina! (! P! Ds#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"! )*%+!i#". Anlis Q
l* !$ C-!i$ ! Ds" !$ C$ns*9i!$% !$ N$,$ C-!i$ Ci,il! 2!e"! S&o +aulo: AtlasS!A! 200J!
GUSPO, PFnica! Di%i8$ E9(%s"%i"l! J e"! Rio "e 7aneiro: I-etus! 2005
7US6? HILO, Par%al! Ds#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"! )*%+!i#" s$#i8%i" n$ !i%i8$%"sili%$! S&o +aulo: Revista "os ri/unais! 13
LI?S, aniela Storr8! As(#8$s ($l9i#$s "8*"is !" !s#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"!)*%+!i#" n$ #-!i$ ! !s" !$ #$ns*9i!$% n" li "n8i8%*s8! Rio "e 7aneiro: Lu-en7uris! 2002!
PAP66, Gla"ston! Di%i8$ 9(%s"%i"l %"sili%$ Di%i8$ s$#i8%i$: s$#i!"!ssi9(ls 9(%s%i"s! v! 2! 5 e"! S&o +aulo: Atlas S!A! 2011!
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7/23/2019 Final_ Revista TJDFT_Anlise Da Desconsiderao Da Personalidade Jurdica No Novo CPC_por Gustavo Lopes de S
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PAZZ6I, Ro"ri*o! As(#8$s (%$#ss*"is !" !s#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"! )*%+!i#"n$ #-!i$ ! !s" !$ #$ns*9i!$% n$ (%$)8$ !$ n$,$ #-!i$ ! (%$#ss$ #i,il ! Assunto6secial Y outrina! n@ 2J! !J0! 'anfev! 2012!
PARI?S, Hran! C*%s$ ! !i%i8$ #$9%#i"l, 35 e", Rio "e 7aneiro: Horense! 2012!
OLI6IRA, 7os$ La-artine (orra "e! A !*(l" #%is !" (ss$" )*%+!i#"! S&o +aulo:Saraiva! 1!
+AP+LO?A HILO, Ro"olfo GAGLIA?O, +a/lo Stole! N$,$ #*%s$ ! Di%i8$ Ci,il.P"%8 %"l! v!1, 1J e"! S&o +aulo: Saraiva! 2012!
+IP6?6L, (arlos Bar/osa! Di%i8$ #$9%#i"l: 8$%i" K*s8s #$9n8"!"s! 5 e"! Rio "e7aneiro: 6lsevier! 200!
RAPOS, An"r$ Lui Santa (ru Ra-os! Di%i8$ 9(%s"%i"l sK*9"8i"!$! 3! e"! S&o+aulo: P$to"o! 2013!
R6KUIO, Ru/ens! C*%s$ ! Di%i8$ C$9%#i"l! v! 1! 2C!e"! S&o +aulo: Saraiva!200!
gggggg! A*s$ ! !i%i8$ %"*! "8%",s !" (%s$n"li!"! )*%+!i#"! Revista "osri/unais!a no 5C! v! J10! !122J! "e!1!
SILA, Os-ar ieira! Ds#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"! )*%+!i#". As(#8$s (%$#ss*"is!S&o +aulo: Renovar! 2002!
;OUR, Su8 6lisa/et4 (avalcante! A !s#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"! )*%+!i#">!is%"%! !$#8%in $s %*($s ! 9(%s"s! 2! e"! Rio "e 7aneiro: Horense! 15!
OPAZ66, Parlon! C*%s$ ! !i%i8$ 9(%s"%i"l 8$%i" %"l !i%i8$ s$#i8%i$! 5!e"! S&o +aulo: Atlas! 2013!
gggggg! A !s#$nsi!%"&'$ !" (%s$n"li!"! )*%+!i#": " 8$%i"< $ #-!i$ ! !s" !$#$ns*9i!$% $ n$,$ #-!i$ #i,il! Revista "os ri/unais! vol! J! ! ! "e!2001!