FILOSOFIA GERALDO DIREITO E ÉTICA

EMPÍRICO CIENTÍFICO FILOSÓFICO TEOLÓGICO

O que é

Esse tipo de conhecimento surge a partir da interação

do ser humano com o ambiente que o rodeia.

Engloba informações e fatos que foram

comprovados, com base em análises e testes

científicos.

É o conhecimento que surge das reflexões que o

homem faz sobre as questões imateriais e

subjetivas.

Acredita que a fé religiosa possui a verdade absoluta e

apresenta todas as explicações para os

mistérios.

ValorValorativo, apoiando-se nas

experiências pessoais.Factual, lida com fatos e

ocorrências.

Valorativo, pois lida com hipóteses que não podem

ser observadas.

Valorativo, apoiando-se nas doutrinas sagradas.

Verificação É verificável. É verificável. Não é verificável. Não é verificável.

Exatidão Falível e inexato.Falível e aproximadamente

exato.Infalível e exato. Infalível e exato.

Sistema

Assistemático, pois é organizado com bases nas

experiências de um sujeito, e não em um estudo para observar o fenômeno.

Sistemático, pois é um saber ordenado

logicamente.

É sistemático, pois busca uma coerência com a

realidade.

Conhecimento sistemático do mundo.

TIPOS DE CONHECIMENTO

MÉTODOS DA FILOSOFIA

Sócrates

Método Maiêutico

Consiste em ajudar a descobrir a verdade por si só.

A analogia obstétrica foi adotada por Platão para expressar um aspecto particular do ensino socrático.

Maiêutico

Para o empirista, todo o conhecimento está baseado na experiência sensorial. Depende, portanto, em última instância, de, pelo menos, um dos nossos cinco sentidos.

CARACTERÍSTICAS DO EMPIRISMO

• A verdade está na percepção dos sentidos;• Não existem ideias inatas, isto é, toda ideia foi adquirida pela

percepção sensorial.

“ Suponhamos, portanto, que a mente seja uma folha em branco,desprovida de caratceres, sem qualquer ideia. De que modo receberá asideias? (...) Respondo: da experiência. É este o fundamento de todos osnossos conhecimentos; daí extraem a sua origem primeira.”

(Ensaio sobre o entendimento humano, Livro II, Cap. 1, sec. 19)

John Locke

John Locke

Para o racionalista, a verdade só pode ser conhecida mediante o trabalhológico da mente, independentemente das percepções sensoriais.

CARACTERÍSTICAS DO RACIONALISMO

• A razão humana é o único instrumento capaz de conhecer a verdade;

• Os princípios lógicos fundamentais são inatos, ou seja, não dependem daexperiência sensorial;

• A experiência sensorial é uma fonte permanente de erros;

• Ao nascermos, trazemos em nossa inteligência alguns princípios racionaise ideias verdadeiras.

Rene Descartes

Você acha que os sentidos podem realmente enganar?

A ilusão da grelha* de Hermann foiobservada por Ludimar Hermann em 1870.Quando se olha um desenho com quadradosnegros sobre um fundo branco, tem-se aimpressão de que surgem manchas"fantasmas" nas intersecções das linhas. Asmanchas desaparecem quando se observadiretamente a intersecção.

Qual é VERDADEIRA imagem apresentada? Você vê uma jovem ou uma senhora de perfil?

Kant (1724-1804) foi um filósofo prussiano, considerado como o último

grande filósofo dos princípios da era moderna, indiscutivelmente um dos

pensadores mais influentes, afirma que todo conhecimento começa com a

experiência, mas que a experiência sozinha não nos dá o conhecimento.

A solução de Kant para o dilema

Racionalismo X Empirismo

Immanuel Kant

DIREITO – SIGNIFICADO REAL

I. O DIREITO COMO NORMA.

II. O DIREITO COMO FACULDADE.

III. O DIREITO COMO JUSTIÇA.

IV. O DIREITO COMO CIÊNCIA.

V. O DIREITO COMO FATO SOCIAL.

CINCO ASPECTOS:

O DIREITO COMO NORMA

LEI

REGRA SOCIAL OBRIGATÓRIA

HANS KELSEN

ALGUNS DOUTRINADORES:

CLÓVIS BEVILÁQUA

O DIREITO COMO FACULDADE

LIBERDADE PARA LEGISLAR

FACULDADE DE AGIR

DIREITO SUBJETIVO

PRINCIPAL DEFENSOR: KANT

O DIREITO COMO JUSTIÇA

GARANTIDOR DA JUSTIÇA

DIREITO - O QUE É DEVIDO POR JUSTIÇA

ALGUNS DOUTRINADORES:

DEL VECCHIO

KARL ENGISCH

O DIREITO COMO CIÊNCIA

OBJETO DE ESTUDO:

ASPECTOS SOCIAIS QUE DÃO ORIGEM À NORMA

CARACTERÍSTICAS:

METODOLOGIA;

RIGOR CIENTÍFICO

O DIREITO COMO FATO SOCIAL

FENÔMENO DA VIDA COLETIVA

“ONDE HÁ SOCIEDADE, HÁ DIREITO”

“UBI SOCIETAS, IBI JUS”

ALGUNS DOUTRINADORES:

TOBIAS BARRETOSILVIO DE SALVO VENOSA

MÉTODOS DO RACIOCÍNIO CIENTÍFICO

MÉTODO INDUTIVO - silogismo

DO PARTICULAR PARA O GERAL

MÉTODO DEDUTIVO - experimental ou científico

DO GERAL PARA O PARTICULAR

MÉTODO ANALÓGICO - dogmatismo

COMPARAÇÃO DE SITUAÇÕES SEMELHANTES

A CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO

LINGUAGEM: “DEVER-SER”

DOGMÁTICA = TECNOLOGIA

FÓRMULAS PRONTAS PARA ANALISAR A NORMA EAPLICÁ-LA AO CASO CONCRETO

CRÍTICA: COMODISMO; APLICAÇÃO DA TÉCNICASEM O DEVIDO RACIOCÍNIO; EXCESSO DEFORMALISMO.

MÉTODOS DA FILOSOFIA

Sócrates

Método Maiêutico

Consiste em ajudar a descobrir a verdade por si só.

A analogia obstétrica foi adotada por Platão para expressar um aspecto particular do ensino socrático.

Maiêutico

MÉTODOS DISCURSIVOSMÉTODO ESPECIFICIDADE

INDUTIVODO PARTICULAR PARA O GERAL

• Parte do particular para o geral.

• Parte de um fenômeno para chegar a uma lei.

• Tem como base a lógica.

• premissas -> verdadeiras, conclusão -> provavelmente verdadeira

• informação não implícitas nas premissas

DEDUTIVODO GERAL PARA O PARTICULAR

• Parte do geral para o particular.

• Parte de posições dogmáticas.

• Tem como base a lógica.

• Pode levar a tautologia.

• premissas -> verdadeiras, conclusão -> verdadeira

• Informação implicitamente nas premissas

MÉTODO DEDUTIVO

Parte do geral para o particular.

Parte de princípios

reconhecidos

como verdadeiros

e indiscutíveis.

Conclusões

puramente

formais usando

apenas a lógica.

Todo homem é mortal. (premissa maior)

Pedro é homem. (premissa menor)

Logo, Pedro é mortal. (conclusão)

silogismo

1) OCORRÊNCIA DO PROBLEMAO Pesquisador procura resolver um problema

2) FORMULAÇÃO DE UMA HIPÓTESE EXPLICATIVAO pesquisador observa e a partir dos dados empíricosdisponíveis pode inventar uma hipótese que explique o casoobservado assim como outros da mesma espécie.

3) DEDUÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS A PARTIR DA HIPÓTESEO pesquisador transforma a hipótese na explicação do que se testa,deduzindo a partir dela determinadas consequências que a tornammais especifica. contudo dada a sua generalização, a hipótese nãopode ser confrontada diretamente com a experiência.

4) COMPROVAÇÃO DAS IMPLICAÇÕESO pesquisador testa a hipótese, examinando as consequências quedela deduziu para ver se são verdadeiras, podendo ser refutadas, casoestas não se cumpram, ou caso sejam confirmadas.

MÉTODO HIPOTÉTICO DEDUTIVO

Etapas

Como se formam os vermes? De forma

espontânea?Os vermes são causados pelas

moscas em contato com a carne.

Se as moscas forem mantidas afastadas da carne. Não se desenvolve vermes nela.

Cortei um pedaço de carne e dividi-o em duas partes,uma coloquei num frasco aberto e a outro num frascofechado. As moscas foram atraídas pelo frasco aberto eem pouco tempo. Começaram a aparecer vermes.Contudo, nenhum verme surgiu no interior do fracofechado.

Regras do método indutivo

a) Observação do fenômeno;

b) Descoberta das relações entre eles;

c) Generalização da Informação

CAUSAS E

MANIFESTAÇÕES

APROXIMAÇÃO E

FATOS E FENÔMENOS

SEMELHANÇA, FATOS

SEM OBSERVAÇÃO

A C B

MÉTODO INDUTIVO

• OBSERVAÇÃO• HIPÓTESE• EXPERIMENTAÇÃO• GENERALIZAÇÃO

a) O raciocínio indutivo é amplamente utilizado pelas ciências experimentais.

b) O raciocínio indutivo parte de uma lei universal, considerada válida para um determinado conjunto,

aplicando-a aos casos particulares desse conjunto.

c) O raciocínio dedutivo parte de uma lei particular, considerada válida para um determinado conjunto,

aplicando-a aos casos universais desse conjunto.

d) O raciocínio dedutivo é uma argumentação na qual, a partir de dados singulares suficientemente

enumerados, inferimos uma verdade universal.

e) O raciocínio indutivo é o argumento cuja conclusão é inferida necessariamente de duas premissas.

A validade de nossos conhecimentos é garantida pela correção do raciocínio.

São dois os modos de raciocínio: o indutivo e o dedutivo. Sobre isso, assinale a

alternativa correta.

MÉTODO INTUITIVO

MÉTODO ESPECIFICIDADE TIPOS

INTUITIVO

• Espontâneo.

• Direto.

• Acrítico.

• Intelectual → inteligência

• Emocional → Emoção

• Volitiva → Vontade

MÉTODO FENOMENOLÓGICO

Edmund Husserl

Franz Brentano

Compreender e interpretar os fenômenosque se apresentam à percepção.

Husserl entendia a fenomenologia como estudo da experiência e da consciência Assume uma nova posição gnosiológica.

DIFERENCIAÇÃOfenomenologia fenomenologia

empírica transcendental

Intencionalidade

Como Descartes, Husserl enxergava, na Filosofia, a capacidade de proporcionar à humanidade uma

cultura que a guiasse e lhe servisse de luz no seu caminho vivencial;

A Fenomenologia husserliana encontra-se no interior das rediscussões das concepções filosóficas

positivistas realizadas na Alemanha nas últimas décadas do século vinte;

Critica o dogmatismo positivista na concepção do conhecimento, a confiança religiosa que os positivistas

nutriam pela ciência, atentando-se para o desenvolvimento das ciências positivistas, da matéria e das

ciências histórico-sociais;

Apesar de Husserl se voltar contra o logicismo, o psicologismo e o historicismo, não podemos compreender

a Fenomenologia husserliana simplesmente tendo o seu fundamento na aparição de certas condições

históricas, mas no captar de novo das motivações que a delimitaram enquanto atividade filosófica e que

impuseram a esta atividade sua forma particular;

Qual é a sua

intenção?

Desembaraçar o conhecimento das ‘vestes de ideias’ e das

interpretações que dissimulam o objeto do pensamento, o que

está em questão

Imprimir um impulso novo à investigação filosófica em

oposição ao espírito de sistema (Conforme Kant,

sistema pode se compreendido como uma

unidade de conhecimentos múltiplos sob uma única ideia).

MÉTODO FENOMENOLÓGICO

Percepção: Consciência-mundo

O fluxo dos raios noéticos

Para Husserl, a consciência possui três sentidos:

a) Conjunto de todas as vivências (unidade).

b) Percepção interna das vivências psíquicas (ser consciente).

c) Vivência intencional.

Portanto, a consciência é:

“Uma corrente de experiências vividas”, ou seja, as cogitata (imaginar, desejar, recordar, etc.), que se dão na

percepção como absoluta e não mais como identidade das aparências que “estão escondidas.

Portanto, toda consciência é consciência de alguma coisa, determinando-se como atividade constituída por atos (percepção,

imaginação, volição, paixão, etc.) com as quais visa algo e não como substância, pois possui um modo de ser definido pela

capacidade de transcender, quer dizer, de dirigir-se a outra coisa que não seja ela mesma. Com isto, Husserl distingue duas

espécies de intencionalidade, a saber:

a) Intencionalidade temática - Saber do objeto e saber do saber do objeto;

b) Intencionalidade operante - Visada do objeto em ato, ainda não refletida.

# Portando, como vimos, a concepção de intencionalidade merece uma especial atenção em se tratando de

Fenomenologia!

- A consciência é orientada para as coisas

- Ela está toda nessa orientação

- Consciência é “consciência de”

Idealista: A consciência está encerrada em

suas representações

- Elimina os preconceitos

Fisiológico: A consciência não é senão um

reflexo na superfície do mundo

A Fenomenologia caracteriza-se

como uma reabilitação do direito

da consciência ao conhecimento

de si própria e do mundo!