filme. governo do estado do rio grande do sul secretaria estadual da saúde - coordenação...
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FILME
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Estadual da Saúde - coordenação
Secretaria Estadual da EducaçãoSecretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e
Assistência SocialSecretaria Estadual da Cultura
Apoio:Gabinete da Primeira Dama do Estado
Trabalho Elaborado por Leila Almeida - Coordenadora do PIM
Fundamentos Teóricos
Fundamentos Legais
• Convenção Internacional dos Direitos da Criança – ONU
• Constituição Federal de 1988
• Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA / 1990
• Decreto nº 42.199 de 07 de abril de 2003 - Comitê Estadual para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
• Decreto nº 42.200 de 07 de abril de 2003 - Dia e Semana Estadual do Bebê
Objetivo Geral
Promover o desenvolvimento integral das
crianças de 0 a 6 anos, com ênfase no período
de 0 a 3 anos, mediante a aplicação de uma
estratégia intersetorial, baseada no trabalho
com a família e a comunidade no estado do Rio
Grande do Sul.
Pilares de Sustentação
MUNICÍPIO
Família
Intersetorialidade
Participação Comunitária
Famílias
Comunidade
Comitê Municipal
Grupo Técnico Estadual
Grupo Técnico Municipal
Monitores Municipais
Visitadores Municipais
Estrutura do Programa
Grupo Técnico Estadual – GTE
É o grupo gestor e coordenador do Programa.
Formado por técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social e de representantes das Coordenadorias Regionais de Saúde e Educação.
Elabora estratégias de trabalho para a implantação e implementação do Programa “Primeira Infância Melhor”
Desenha a capacitação geral, o monitoramento e a avaliação.
Grupo Técnico Municipal - GTM
Gerencia o PIM no município
Formado por técnicos das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Responsável pela organização, planejamento, execução e acompanhamento da capacitação e das ações dos monitores e visitadores.
Realiza o trabalho diretamente com as famílias, demonstrando atividades de estimulação adequada ao desenvolvimento das criança, controlando a qualidade das ações educativas realizadas pelas próprias famílias e acompanhando os resultados alcançados pelas crianças.
Modalidades de Atenção:
Individual: famílias com gestantes e crianças de 0 a 3 anos - uma vez por semana, realizada em suas próprias casas. Grupal: famílias com crianças de 4 a 6 anos, uma vez por semana, realizada em local da própria comunidade.
Cada visitador será responsável pelo trabalho com 25 famílias
Visitador
Responsável pela coordenação, acompanhamento, apoio e monitoramento do trabalho de um grupo de 05 a 08 visitadores.
Faz a interlocução entre GTM e visitador.
Monitor
• Representantes de um organismo ou instituição parceira ou outra identificada pelo Grupo Técnico Municipal com conhecimento e experiência para divulgar, promover e capacitar pessoas que trabalham nas diversas instâncias do Programa.
Multiplicador
• Base de sustentação para a construção das políticas de desenvolvimento infantil.
• Busca a integração de programas e ações estaduais ou municipais de atenção à criança.
• Ação intersetorial
• Composição governamental e entidades não governamentais
Comitês Estadual e Municipais para o Desenvolvimento Integral da Primeira
Infância
Financiamento do Programa
• Capacitação dos Grupos Técnicos Municipais – GTMs:
- Inicial
- Continuada/Regional
• Apoio na Capacitação de Visitadores (Encontro Estadual )
• Capacitação Mensal GTE – Grupo Técnico Estadual e CR – Coordenadorias Regionais de Saúde e Educação
• Guias de Orientação às Famílias, Gestantes e Monitores
• Transferência mensal, fundo-a-fundo, de recursos do Estado aos municípios: R$ 270,00 X nº de visitadores
•Acompanhamento e avaliação
Financiamento do Programa
Metas Programadas
ANONº
Municípios
Nº Municípios
Capacitados%
Nº Municípios Programa
Implantado%
2003 67 59 88,1 50 84,7
2004 105 141 134,3 101 71,6
2005 145 - - - -
2006 160 - - - -
* A metodologia adotada prevê aumento do nº de famílias de forma gradual, de acordo com o nível de comprometimento e preparação dos GTMs, Visitadores e o porte populacional.
Metas Programadas
ANONº Famílias projetadas *
Nº Famílias atendidas
%Nº
Visitadores previstos
Nº Visitadores
atuando%
2003 30 mil 2500 - 1200 77 -
2004 60 mil 7675 307,0 2400 307 398,7
2005 90 mil - - 3600 - -
2006 100 mil - - 4000 - -
Passos para Implantação do Programa no Município
- Município oficializa interesse pelo Programa
- Orientação aos gestores municipais quanto às responsabilidades do Programa pelas CR
- Encontro com Prefeitos e Secretários Municipais para sensibilização e orientação
- Assinatura do Termo de Adesão
- Escolha e indicação oficial dos Representantes do GTM Grupo Técnico Municipal – imprescindíveis Saúde e Educação
- Delimitação da área a ser trabalhada.
- Capacitação Inicial do GTM pelo GTE
- Elaboração do Plano de Ação pelo GTM
Passos para Implantação do Programa no Município
- Seleção e Capacitação dos Visitadores
- Formalização a SES/RS quanto ao número de visitadores capacitados e a data de início de suas atividades no PIM
- Implantação: priorizar, inicialmente, famílias com crianças de 0 a 3 anos desde que não estejam em creches ou escolas infantis
Passos para Implantação do Programa no Município
• Primeiros três meses: por porte populacional e avaliação do GTE
Porte Populacional Nº Visitadores
0 a 10 mil habitantes 1+ de 10 mil habitantes 2+ de 20 mil habitantes 3+ de 50 mil habitantes 4+ de 100 mil habitantes 5
Passos para Implantação do Programa no Município
Expansão:
A partir do terceiro mês de implantação, mediante solicitação e avaliação do GTE.
Passos para Implantação do Programa no Município
Suportes de Orientação
Avaliação do ProgramaSistemática - acompanhamento, diagnóstico, controle e assessoramento ao Programa
Análise quantitativa e qualitativa – informes trimestrais
GTE
GTM Monitores
Visitadores
Gestantes FamíliasCrianças
Avaliação do ProgramaParcial a) Utilização de procedimentos da avaliação sistemática
b) Variáveis:
1)Crianças - cobertura da atenção- alcance dos níveis de desenvolvimento
integral: linguagem, motricidade, intelectual e sócio-afetivo.
2) Famílias - participação nas atividades individuaise grupais- continuidade das atividades- nível de satisfação com o Programa
Avaliação do Programa
3)Comunidade - conhecimento e apoio ao Programa
4) Equipes de - preparação e capacitação Trabalho - cumprimento de suas
funções
5) Intersetorialidade - Engajamento de diferentes setores- participação responsável
CASES