figura 01 localização do município de porto estrela-mt · verificamos, que o lixão, está...
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Diagnóstico Prévio da degradação ambiental na área do lixão de Porto
Estrela/MT
Figura 01 – localização do município de Porto Estrela-MT
Fonte: Por Raphael Lorenzeto de Abreu - Imagem: Matogrosso Meso MicroMunicip.svg, own work, CC BY 2.5,
https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=1417286
Diagnóstico ambiental da área do lixão
A identificação e análise dos fatores ambientais na área foram realizadas a partir de
pesquisa de campo, onde realizamos a descrição da condição ambiental atual dos
fatores ambientais para os meios: físico ou abiótico, biótico e antrópico.
Identificação dos impactos ambientais na área de estudo
A identificação dos impactos ambientais foi realizada a partir do levantamento das
principais atividades realizadas na área e do diagnóstico ambiental.
Os métodos utilizados para identificar os impactos ambientais nesse relatório Prévio
foram: Ad Hoc (Método espontâneo) e Check Lists (listagem de controle), na modalidade
descritiva.
RESULTADO E DISCUSSÃO
Caracterização da área de estudo
A vegetação na área do lixão situado na cidade de Porto Estrela-MT é caracterizada como campo cerrado, com clima predominante em tropical quente e sub-úmido, com 5 meses de seca, de maio a setembro. Precipitação pluviométrica anual de 1700 mm, com intensidade máxima em dezembro, janeiro e fevereiro. Temperatura média de 24º C, maior 40ºC, e menor 4º C.
Altitude: 150 m
Distância da Capital: 198 km
Extensão Territorial: 2. 065 km2 (IBGE) 2.053,94 km2 (Município)
Localização Geográfica: Mesorregião 129, Microrregião 530 - Tangará da Serra. Sudeste mato-grossense
Relevo: Baixada Paraguai, calha do Rio Paraguai. Serras: Grande, Camarinha, Canal, Limboso, Três Ribeirões, Cinquenta, Halaluie-Tiagli
Formação Geológica: Coberturas não dobradas de Farenozóico, Bacia Mesozóica dos Parecis. Coberturas dobradas do Proterozóico com granitóides associados. Grupo Alto Paraguai e Cuiabá. Faixa Móvel Brasiliana.
Bacia Hidrográfica: Grande Bacia do Prata. Contribui com o Rio Paraguai
Clima: Tropical quente e sub-úmido, com 4 meses de seca, de junho a setembro. Precipitação anual de 1.750 mm, com intensidade máxima em dezembro, janeiro e fevereiro Temperatura média anual de 24º C. Maior máxima 40º C, menor 0º C.
O lixão de Porto Estrela, esta localizado em área particular, dentro de uma fazenda, próximo à cidade. Sua área e cercada, para evitar o acesso dos animais da fazenda. Os resíduos do lixão são de origem doméstica, hospitalar, comercial, como resíduos de ossos, sucatas de modo geral, resíduas de construção civil, podas de árvore.
Verificamos, que o lixão, está próxima ao Córrego Cavalo, sua nascente e no Sapezeiro, e este córrego deságua no Rio Paraguai.
Fig 1 -Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Fig 2 -Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Georreferenciamento da área e Mapa de localização da área do lixão
Serão anexados ao Relatório os mapas da área. Imagens aéreas do lixão de Porto Estrela-MT
Fig 3 -Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Fig 4 -Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Diagnóstico Prévio Ambiental da Área do Lixão
Apresentaremos a seguir, o diagnóstico prévio qualitativo, nos meios físicos (solo, recursos hídricos, ar e paisagem), biótico (flora e fauna) e antropico (problemas sociais e saúde pública).
Na área percebe-se que a estrutura do solo se encontra alterada, devido à disposição inadequada dos resíduos onde existe uma grande quantidade de resíduos que são
classificados como perigosos, apresentando potenciais altos de contaminação do solo.
Fig 5 -Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Fig 6 -Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Os resíduos citados como perigosos, são citados no Art.33, da Lei 12.305/2010,
que determina a obrigatoriedade da logística reversa, mediante retorno dos produtos após
o uso pelo consumidor, cuja embalagem, após uso, constitui resíduo perigoso.
Resíduos como pilhas e baterias apresentam em sua composição metais pesados
(mercúrio, chumbo, zinco, cádmio, manganês e lítio).
Outro resíduo que contem mercúrio são as lâmpadas florescentes. Monteiro
et.al.(2001) afirmam que o mercúrio e toxico para o sistema nervoso, e quando inalado ou
ingerido, causa problemas fisiológicos.
Observamos também material infectante (material de serviço de saúde, seringas,
embalagens de soro, de sangue, curativos, etc.) que são descartados por clinica,
farmácias, hospital. São resíduos que possuem resolução especifica Lei nº 358/2005, que
dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.
Recursos Hídricos A contaminação da água acontece da seguinte forma: a matéria orgânica
depositada no solo do lixão, durante o seu processo de decomposição, libera o chorume,
também chamado por líquido percolado ou lixiviado, é o líquido poluente, de cor escura
e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição
de resíduos orgânicos.
Fig 7 - Resíduos classificados como perigosos misturados com resíduos domésticos, entulhos, sucatas, etc - Acervo técnico ADETEC -2016
Ar
A composição do ar no lixão é alterada pela emissão de gases provenientes da
decomposição e queima dos resíduos sólidos, onde a decomposição gera o metano
(Ch4), gás sulfídrico, e outros (PAGLIUSO 2008). São gases extremamente inflamáveis
que geram risco de queimadas e explosões.
Paisagem Foi modificada em função da degradação da área, alterando sua paisagem causando desvalorização da área, que se encontra inserida dentro de uma fazenda.
Saúde Publica
Existem no lixão em grande quantidade micro e macro vetores (baratas, moscas, mosquitos, ratos, etc.) que podem ser causadores de varias doenças.
Identificação dos Impactos Ambientais A avaliação dos impactos ambientais causados pela instalação do lixão no município de Porto Estrela – MT envolveu analise qualitativa dos efeitos, identificação da ocorrência na área de influencia direta, possibilitando a classificação previa do seu valor, ações de mitigação, significância, incidência e possível reversão, observando o grau de prejuízo que essa atividade oferece ao meio ambiente.
Quadros 1 - Impactos Ambientais identificados e respectiva classificação no lixão
Impactos Ambientais
Mitigação: Preventivas,
minimizadoras, compensatórias
.
Relevância Incidência Reversibilidade Fatores Afetados
Poluição e /ou contaminação de solo
M S D e IN RV Solo, água e antropico
Compactação de solo
M S D e IN RV Solo, água e fauna
Alteração nas características físicas do solo
M S D e IN RV
Solo e fauna Alteração nas características químicas do solo
M S D e IN RV
Alteração nas características biológicas do solo
M S D e IN RV
Erosão
M S D e IN RV
Alteração da paisagem
M S D e IN RV Paisagem
Alteração de relevo M S D ou IN IR Solo, relevo e paisagem
Poluição e/ou contaminação recursos hídricos
NM S D e IN RV Água, antropico, fauna e flora
aquática
Proliferação de micro e macro vetores
M S D e IN RV Antropico, fauna e paisagem
Poluição e/ou contaminação do ar atmosférico
M S D e IN RV Ar, antropico e fauna
Legenda: M – mitigável; NM não mitigável; S – significativa; NS – não significativo; D – direta; IN – indireta; RV – reversível; IR -
irreversível
Critérios de Classificação quanto ao valor
Impactos Ambientais
Mitigação: Preventivas,
minimizadoras, compensatórias.
Relevância Incidência Reversibilidade Fatores Afetados
Redução ou perda total da flora
M S D RV Flora, fauna, solo,
água e paisagem
Redução ou perda total da fauna nativa
M ou NM S D RV Fauna
Contaminação dos animais
M S D e IN RV Fauna
Contaminação e/ou poluição áreas vizinhas
M S IN RV Antropico, solo, fauna, água e
paisagem
Riscos de contaminação aos catadores
M S D RV
antropico Saúde Publica - impactos
M S D e IN RV
Riscos de saúde do Trabalho
M S D RV
Incomodo para vizinhança
M S D RV
Desvalorização da área do entorno
M NS D e IN RV OU IR
Geração de empregos temporários
M S D RV
Legenda: POS – positivo; NEG – negativo; M – mitigável; NM não mitigável; S – significativa; NS – não significativo; D – direta; IN – indireta; RV –
reversível; IR - irreversível
Identificação dos tipos, das causas e das consequências da degradação na área. Dentre os impactos citados no Quadro 1, alguns tem o potencial da perda de voltar ao estado natural, devido ao tempo do deposito do lixo no local de forma indiscriminada e sem tratamento, causando a contaminação dos recursos naturais, hídricos e atmosférico. No Quadro 2, a seguir, será apresentado a descrição com os tipos, classificação, causas e consequências da degradação na área do lixão.
Quadro 2 - Tipo de degradação identificados no lixão
Tipo de degradação Classificação Causas Consequências Fatores ambientais afetados
Poluição e
contaminação de solo
Física, química e biológica.
Natural (chuva) ou antropico ( gestão inadequada dos resíduos)
Afeta saúde dos seres vivos;
Limitação uso solo
Solo, água e antrópico.
Compactação de solo
Física, química e biológica.
Presença e veículos pesados;
Pressão exercida pelos resíduos sólidos, animais, catadores.
Impermeabilização da água,
Desenvolvimento da fauna comprometida
Solo, água e fauna
Contaminação recursos
hídricos
Química Natural (chuva);
Antropico (formação de chorume e elementos químicos perigosos)
Afeta saúde dos seres vivos;
Limitação uso das águas;
Água, antrópico, fauna,
flora aquática
Contaminação do ar
atmosférico
Física, química e
biológica.
Natural (formação de gases resultante da ação de bactérias na matéria orgânica);
Antrópica (queima)
Afeta saúde dos seres vivos;
Risco de incêndios e explosão;
Odores desagradáveis;
Contaminação do ar por gases de efeito estufa;
Ar, antrópico e fauna
Redução ou perda total
da flora
Biológica
Antrópica (desmatamento)
Exposiçao do solo;
Compactaçao do solo;
Degradação da área;
Perda da deposição natural de MO oriunda da flora)
Flora, fauna, solo, água
e paisagem
Redução ou perda total
da fauna nativa
Física, química e
biológica.
Antrópica (presença de veículos e maquina pessoas, desmatamento)
Desequilíbrio da cadeia alimentar;
Fauna
Erosivo acelerado
Física, química e
biológica.
Natural(ação dos ventos e água);
Antrópico (desmatamento, compactação);
Perda das camadas mais férteis do solo;
Solo e fauna
Impacto na saúde publica
Social
Antrópico (fumaça,macro e micro vetores, material contaminado)
Vários tipos de doenças (respiratória, verminoses, cortes, infecções)
Antrópico
Estratégias de recuperação da área em estudo
Constatamos que a área sofreu alterações em sua estrutura, seja de natureza
física, química ou biológica, levando à degradação da sociedade, do solo, dos recursos
hídricos, da flora e da fauna.
A Lei 12.305/2010 determina o encerramento das atividades dos lixões, o que
necessita de critérios técnicos para avaliação para as providencias necessárias e
corretas. Salientamos que o fechamento e abandono da área, acarretando o fim da
atuação dos catadores, e disposição inadequada dos residuos não é suficiente, pois há
continuação de geração de gases, odores e chorume, enquanto houver atividade
biológica de resíduos.
A primeira medida a ser tomada para recuperar uma área é o isolamento, seguido
da identificação da degradação existente no local. Após este diagnóstico, são sugeridas
medidas de mitigação para diminuir o efeito dos impactos ambientais, e com base na
escolha do uso futuro para área degradada, definem-se técnicas (físicas, químicas e
biológicas) para recuperação.
A seguir, serão descritas as etapas propostas para recuperação da área
degradada do lixão.
Isolamentos da Área
Primeiramente torna-se necessário eliminar o fator de degradação, isolando a área
e não permitir qualquer interferência. Intervir no lixão com o intuito de encerrar sua
operação, requalificando o ambiente local e, reduzindo os impactos ambientais. Além
disso, é necessário a escolha de um local adequado para destinação desses resíduos, ou
seja, um aterro sanitário devidamente licenciado e dentro das normas vigentes.
Retirada de Catadores na Área do lixão
Ao desativar o lixão, não podemos esquecer, daqueles que sobrevivem desta
atividade, os catadores, que buscam seu sustento no local. Uma das alternativas
sugeridas é a criação da associação dos catadores no município, podendo mobilizar a
sociedade para a coleta seletiva solidária e sensibilizar as pessoas para a importância do
trabalho dos catadores, usando a “ferramenta” da Educação Ambiental, além de integrá-
los nas atividades do aterro sanitário futuro.
Medidas Mitigadoras
As medidas mitigadoras constituem o conjunto de ações que visam a reduzir os
impactos negativos. Outra forma de controle é a compensação dos impactos não
mitigáveis.
Abaixo são apresentadas algumas medidas que devem ser adotadas para
minimizar os impactos significativos diagnosticados.
Quadro 3 - Impactos significativos e medidas de controle.
Tipo de Degradação Medidas Mitigadoras
Contaminação do solo
Retirada dos resíduos do local; Retirar a camada de solo contaminada e depositar solo natural na
área escavada, onde o solo contaminado iria para aterro sanitário;
Usar técnicas de recuperação, como por exemplo, “biorremediação microbiana” e “fitorremediação”.
Compactação do solo Descompactar o solo e implantar práticas conservacionistas; Revegetar outras áreas no lixão, que não estejam compactados.
Erosão acelerada Limitar o desmatamento; Usar técnicas, de controle de erosão (laminar e sulcos)
Contaminação da água Análise dos corpos d’águas do entorno do lixão; Eliminação das aberturas do solo, que ocasiona acúmulo de água.
Contaminação do ar atmosférico Retirada dos resíduos do local; Não realizar queimadas dos resíduos.
Redução ou perda total da flora Reflorestamento; Recuperar as áreas de importância ecológica.
Redução ou perda total da fauna - Criar áreas de preservação ambiental, garantindo boas condições para abrigo da fauna.
Riscos aos catadores - Criar uma associação de catadores; - Proporcionar programa de educação ambiental.
Impacto na saúde pública - Implantar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos; - Implantar programa de educação ambiental para o município em
estudo.
Fonte:. (2015 -Pollyana B. de Azevedo, et al)
Recomendações para uso da área
O uso recomendado para a área é a preservação ambiental, obtida com o reflorestamento.
Reflorestamento
Para o reflorestamento é necessário que o solo esteja com sua
composição,estrutura,densidade, porosidade e sua fertilidade adequada.
Caso não esteja deve-se fazer a devida correção.
Devem-se diagnosticar os tipos de espécies vegetais em torno da área do lixão,
para serem usadas na revegetação. Para o preparo do solo é necessária à implantação
de espécies do estágio primárias encontradas no em torno da área e, em seguida, inserir
espécies vegetais de sucessão ecológica secundária e clímax.