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1/2
Conceito
de
liberdade
pessoal
em
democracia
t...1
A aco
tibertadora
dos
militares
de
74
permitiu
institucionalizar
um
caminho
para
a democracia
de
que
no
se alheiam
ndices
positivos no
ter-
reno
econmico
e social,
volvidas
mais
de
trs
dcadas'
Recordo
as liberdades
pblicas,
as eleies
livres,
a
alternncia
de
Cover-
nos,
a
imprensa
sem
censura, os
partidos polticos,
as
associaoes sindicais
e
empresariais,
as
universidades
com
efectiva
autonomia,
um
poder
judiciat
independente,
foras
de
segurana
balizadas
pela
[ei na
defesa
da
ordem
pbtica
e
no cornbate
criminalidade
e
violncia,
foras
armadas
prestigia-
das
no desempenho
de
importantes
misses
de
paz,
Regioes
Autnomas
e
autarquias
locais
em
plena
vitatidade,
conunidades
emigrantes
dignificadas
nos
quatro
cantos
do
Mundo,
em
termos
de insero
e
cidadania.
Recordo
tambm
um sistema
de sade,
um
sistema
de
segurana
sociale
um
sistema
educativo
com
fortssimo
investimento
pblico
e
todos
eles
acessveis
em
condies
de
absotuta
iguatdade
a
todos
os
portugueses
de
qualquer
locali-
dade
ou
regio
e de
qualquer
condio
social, alis abertos
aos
residentes
imigrados
que
demandam
o
nosso
Pas
como
tocal
de
trabalho
e
de fixao
de
domictio.
E
recordo
igualmente
as
reais
melhorias
destas
trs
dcadas
e
meia
no
plano
das infra-estruturas
-
transportes
e comunicaes
-
e
dos
equipa-
mentos
colectivos,
bem
como
a aquisio
de
casa
prpria
e de
automvel
e o
acesso
generalizado
aos
bens
de
consumo
de
qualidade,
da
alimentao
ao
vesturio,
e ainda
o direito
ao
gozo
de
frias,
tudo
num
clima
de
concertao
social
em
que
a tiberdade
das
partes
no
posta
em
causa.
[...J
A reduo
do desemprego,
em
especial
do
desemprego
jovem,
a conten-
o
da
criminalidade
nos
grandes
centros
urbanos,
a
densificao
das
redes
de apoio
infncia,
aos idosos
e
famlia,
so
objectivos
que
marcham
a
par
de
preocupaes
fundadas
quanto
ao nvel
do sistema
educativo,
qualidade
do sistema
de
justia
ou do
prprio
sentido
de
misso
dos
responsveis
pbti-
cos
em
geral,
a
quem
muito se
continua
a
exigir
para
enfrentar
sem
trguas
reas
de to
elevada
complexidade
como,
por
exemplo,
o combate
crimina-
tidade
econmica
e financeira
e
corrupo.
[..']
Jaime
Gama,
Discurso
do Presidente
da Assembleia
da
Repblica
na Sesso
Solene
Comemorativa
do XXXIV
aniversrio
do 25 de
Abril
Iadaptado]
CONCEITOS-CHAVE
.
identidade
.liberdade
.
igualdade
.
participao
Existem
trs
tipos
de
democracia:
Democracia
directa
-
em assembleias
gerais,
os cidados
tomam
decises
intervindo,
assim,
directamente
na
vida Poltica;
Democracia
semidirecta
-
os
cidados
elaboram
as
propostas
a
apresentar
pelos
seus
representantes;
Democracia
rePresentativa
-
so
os
representantes
eleitos
pelos
cidados
que
desemPenham
as
funes
ern
seu
nome.
OBJECTIVOS
.
Delimitar
o conceito
de
liberdade
pessoal.
.
Reconhecer
os
timites
liberdade
no
contexto
de
uma
sociedade
democrtica.
o
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2/2
Em
suma: a riqueza, os bens, a
produo
no constituem
ern si
prprios
fins a atingir: tm
de realizar o interesse
individual
e o
interesse colectivo;
nada significam se no esto condicionados
conservao e elevao
da vida
humana. A este objectivo
devem
obedecer o conjunto da
produo
nacional
e
a
actividade administrativa do
Estado,
dispostas, uma
e
outra, o mais possvel
segundo a ordem racional das necessidades dos indivduos
e
da Na0.
[...]
Subamos agora mais
alto e
ponhamos
este
problema:
a
produo
que
lida
com trabalhadores
pode
ignorar a
famlia? 0
homem
que
trabalha
no
s;
ele vive enquadrado numa sociedade natural,
geralmente
no
a
famlia de
que
proveio,
mas
a
famlia
que
ele
constituiu.
Quando
a
produo
desconhece
a
famlia,
comea
por
convidar ao trabalho
os
vrios membros
dela
que
o
pos-
sam fornecer
-
a mulher e os
filhos
rnenores, e
parece que
estes
sa[rios
suplementares so
benefcio
aprecivel;
contrria
porm
a realidade.
Quem
diz
famlia
diz
lar;
quem
diz lar
diz
atmosfera
moral e
economia
prpria
-
eco-
nomia mista de
consumo
e de
produ0.
0
trabalho
da
mulher
fora
do
[ar
desagrega este, separa
os membros da famlia, torna-os um
pouco
estranhos
uns aos
outros. Desaparece
a
vida
em comum,
sof re a
obra
educativa
das
crianas,
diminui
o nmero
destas; e com o mau ou impossvel
funciona-
mento da economia domstica,
no arranjo da casa, no
preparo
da alimentao
e do vesturio,
verifica-se
uma
perda
importante,
raro
materialmente
com-
pensada pelo
salrio recebido.
Defendemos
que
o
trabalho
da mulher casada e
geralmente
at o da
mulher solteira, integrada
na
famtia
e
sem a responsabilidade
da
mesma, no
deve
ser fomentado;
nunca
houve nenhuma
boa dona de casa
que
no tivesse
imenso
que
fazer.
[...]
0 Estado
deve manter-se
superior
ao
mundo
da
produ0,
igualmente
longe
da absoro
monopolista e
da
interveno
pela
concorrncia.
Quando
pelos
seus rgos a
sua aco tem decisiva influncia
econmica,
o Estado
ameaa corromper-se.
H
perigo
para
a independncia
do
Poder,
para
a
jus-
tia,
para
a liberdade
e
igualdade
dos cidados,
para
o interesse
geral
em
que
da vontade
do estado dependa
a organizao da
produo
e a
repartio
das
riquezas,
como o
h
em
que
ele'se
tenha constitudo
presa
da
plutocracia
dum
pas.
Antnio
de
Oliveira
Salazar, Sede da
Unio Nacional,
discurso
destinado
cidade
do Porto,
1933
[adaptado]
-' *
F
1. ldentifique,
no
texto
A,
as
alteraes
que,
segundo
o
autor
do
mesmo, se
verificaram
durante
os 30
anos
que
se
seguiram
Revoluo
de
1974.
2. lndique
o
que
entende
por
[iberdades
pblicas .
3.
Enumere
os
problemas
resultantes
do
novo regime
poltico que
urge resolver.
4. Assinale, tendo
em
conta
o
texto B, algumas
das
caractersticas
impostas
sociedade
pelo
regime
poltico
em
vigor antes
de L974.
5.
ldentifique
os dois
regimes
polticos
caracterizados
pelos
textos
A e
B.
6.
Certamente
que
ao
longo da sua
vida,
muitas foram
as
opes
tomadas nas
mais
diversas
vertentes:
familiar, escolar,
profissional,
etc.
Compare
estas
situaes
com
as
possibilidades
de
concretizao
das rnesmas
em ambos
os
regimes
aqui
retractados.
7.
lmprensa
sern censura,
associaes
sindicais e
empresariais so
exemplos de
possibilidade
de
exerccio da
liberdade
em
democracia.
No
entanto, o
exerccio
da
liberdade
compreende
limites.
Indique
alguns
desses
limites
e as razes
que
justificam
a sua
existncia.
.
www.parlanento.pt
.
www.oliveirasalazar.org
tr
o
7