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Maior economia da América Latina
7ª maior economia mundial*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, Abril 2013
Área total 8.516.767 Km²
Estados 27
Litoral 8.511 Km
População 202 milhões
Países AméricaLatina e Caribe
% GDP 2011
Brasil 33,1%
México 28,2%
Argentina 8,1%
Colômbia 5,7%
Venezuela 5,3%
Chile 4,6%
Perú 3,5%
Demais Países 11,4%
81
80
86
90
10
0
11
2
11
1
11
9
12
7
13
2
15
3
17
3
17
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20
4
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8
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3
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9
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0
28
9
30
9
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6
33
8
34
9
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8
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0
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5
25
7
26
1
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6
27
5
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6
31
6
30
4
33
1
33
3
35
2
36
7
39
2
41
5
44
0
47
6
49
4
47
3
54
5
57
7
58
8
59
3
62
1
360 350 341 347 360 388 386
414 443 436
485 506
529 571
621 649
693
755 768 733
834
886 904 931
969
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Milhões
PORTO PÚBLICO TUPs TOTAIS
Formas de exploração
de Instalações Portuárias
Concessão
Delegação
Arrendamento
Autorização
Porto Organizado
Transferência por convênio
Cessão onerosa (por licitação) de área e infraestrutura pública dentro de Porto Organizado
Direito de exploração de Instalação Portuária fora do Porto Organizado via contrato de adesão
Total/Parcial de Porto Organizado =Flexibilidade do modelo
Aumento da
Competitividade dos
Portos
(Investimentos pelo
setor privado)
Modernização e
otimização da infra
e superestrutura
portuárias
existentes
Modicidade e
publicidade de
tarifas e preços
portuários
Estimulo à
modernização
portuária
Aumento na oferta
de infraestrutura
pela iniciativa
privada
Estímulo à
concorrência intra e
entre portos
Diretrizes do novo marco regulatório
Fundam
ento
s d
a N
ova L
ei • Enfrentar gargalos existentes
• Prover choque de oferta via ampliação da infraestrutura portuária
• Otimização da exploração de portos organizados (portos públicos)
• Facilitar implantação de TUPs (fim da exigência de operação exclusiva ou preponderante de carga própria)
• Planejamento com integração entre os modos de transporte, considerando as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas
• Aumentar a competição do setor portuário
• Melhorar a qualidade da prestação de serviços
• Reduzir custos
AMAZONASPARÁ
AMAPÁRORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
PORTOS ORGANIZADOS
(PÚBLICOS)34
Instalações Portuárias – Concessão e Arrendamento
Tipo de Concessão Descrição da concessão
CHEIA Delegação de funções da administração do porto e exploração direta e indireta das instalações portuárias
PARCIAL Desempenho das funções de administração do porto e exploração indireta. Vedada a exploração direta da instalação portuária.
VAZIA Desempenho total ou parcial das funções de administração do porto. Vedadas as explorações direta e indireta da instalação portuária
• Cessão onerosa de área e infraestrutura pública
• Dentro do Porto Organizado
• Não se confunde com operação portuária
Arrendamento
• Cessão onerosa de Porto Organizado
• Visa a administração e exploração da infraestrutura do Porto Organizado
• Prazo certo
Concessão
AUMENTAR
MOVIMENTAÇÃO
• Planejamento Sistêmico
• Ganhos de escala
• Licitações por maior
capacidade de
movimentação ou menor
tarifa
• Aumento da concorrência
• Reorganização dos portos
• Planejamento de longo prazo
REDUZIR
O CUSTO
AUMENTAR
EFICIÊNCIA
Terminais em cadeias verticalizadas ou com ambiente de competição sadio
• Licitação por maior capacidade de movimentação
• Induzir novos investimentos
Terminais com característica de prestação de serviço a terceiros
• Licitação por menor tarifa
• Redução dos custos portuários
• Garantia de acesso isonômico aos usuários
Exigências:
• Investimentos mínimos
• Produtividade mínima
• Capacidade estática mínima
Tarifa teto se houver:• Risco de prática de preços abusivos• Necessidade de isonomia no atendimento
Terminais licitados por capacidade de movimentação
Movimentação mínima para:• Impedir ociosidade do terminal• Garantir acesso para quaisquer usuários
Terminais licitados por menor tarifa
4 blocos para licitação
85 arrendamentos (R$ 13,8 bilhões)
Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos
29 arrendamentos (R$ 4,7 bilhões)
Bloco 2: Paranaguá, Aratu, Salvador e São Sebastião
16 arrendamentos (R$ 3,9 bilhões)
Blocos 3: Macapá, Cabedelo, Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife,
Suape
22 arrendamentos (R$ 3,3 bilhões)
Bloco 4: Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio
Grande
18 arrendamentos (R$ 1,9 bilhão)
Obs.: Envolvem contratos vencidos ou a
vencer até 2017 e projetos green field
Status: Maio/2015
Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos
29 arrendamentos (R$ 4,7 bilhões)
Acórdão nº 1077/2015- TCU - Plenário
• Considerou constitucionais e legais os critérios de julgamentoda licitação adotados pela SEP e ANTAQ
• Entendimento que quaisquer dos terminais portuários podemser licitados imediatamente, de forma isolada ou em sub-blocos, desde que atendidas condicionantes específicas feitaspelo TCU (Acórdão 3.661/2013-Plenário)
• Retirada da exigência de utilização da regulação por tarifa-teto(competência do Poder Concedente a escolha da metodologiade regulação tarifária)
• Necessidade de inclusão, nos contratos submetidos àregulação tarifária, de cláusula de revisão tarifária periódica
• Necessidade de envio ao TCU, nos próximos blocos dearrendamento, dos critérios utilizados para a fundamentaçãoda política tarifária em cada arrendamento
Base Legal:
Art. 57 da Lei nº. 12.815/2013 regulamentado pela Portaria SEP nº 349, de 30/09/2014,
Requisitos:
Realização antecipada de investimentos
Cumprimento das obrigações contratuais vigentes
Situação Atual:
24 pedidos (investimentos de R$ 11,3 bilhões)
Status: Maio/2015
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
SÃO PAULO
PARANÁ
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
PERNAMBUCO
RIO GRANDEDO NORTE
SERGIPE
PARÁ
ACRE
MINAS GERAIS
RIO GRANDEDO SUL
SANTACATARINA
AMAZONAS
BAHIA
TERMINAIS PORTUÁRIOSPRIVADOS OUTORGADOS
165
Status: Maio/2015
16 TUP
1 TUP
2 TUP
12 TUP
1 TUP
14 TUP
1 TUP
3 TUP
5 TUP
1 TUP
16 TUP
1 TUP
4 TUP
26 TUP
1 TUP
8 TUP
16 TUP
10 TUP
2 TUP
8 TUP
5 ETC
1 ETC
2 ETC
1 ETC
4 ETC
1 ETC
1 ETC
1 ETC
1 IPT
MTMT
MG
GO
MGMS
35 Autorizações Emitidas - Novo Marco Legal
31 Contratosassinados
R$ 7.817,96 milhões
3 Termos Aditivos -TA (ampliação)
R$ 716,65 milhões
1 Termo Aditivo - AC (aumento de capacidade)
R$ 30,47milhões
Total R$ 8.565,08 milhões
Novas Autorizações5 TUPs, 8 ETC, 1 TA
Novas Autorizações3 TUPs
NovasAutorizações1 TUP, 2 ETC
Novas Autorizações9 TUPs, 1 ETC, 2 TA, 1 AC
Novas Autorizações1 TUP, 1 IPT
Instalações Portuárias Privadas Autorizadas e Contratos Assinados
Total Autorizados42 TUPs, 12 ETC
Total Autorizados21 TUPs
Total Autorizados48 TUPs, 1 ETC
Total Autorizados30 TUPs, 1 IPT
Total Autorizados7 TUPs, 3 ETC
165 Instalações Portuárias Privadas Autorizadas
148 Terminais de Uso Privado - TUPs
16 Estações de Transbordo de Carga - ETCs
1 Instalação Portuária de Turismo - IPT
Status: Maio/2015
MTMT
MG
GO
MGMS
SC
RESUMO – TERMINAIS
PRIVADOS
10 empreendimentosR$ 94,29 milhões
1 empreendimentosR$ 547,00 milhões
2empreendimentosR$ 36,53 milhões
15 empreendimentosR$ 8.707,90 milhões
7 empreendimentosR$ 220,59 milhões
Empreendimentos com processo de outorga de autorização em andamento
Instalações Portuárias Privadas Previstas(Processos de Anúncio Público em curso)
Status: Maio/2015
35 Processos de outorga de Autorização em andamento
23 Terminais de Uso Privado – TUPs
R$ 9.318,12 milhões
11 Estações de Transbordo de Carga –ETCs
R$ 284,69 milhões
1 Instalação Portuária de Turismo – IPT
R$ 3,50 milhões
Total R$ 9.606,31 milhões
Forma
Chamada ou anúncio público
TUP, ETC, IP4, IPT
Formalização
Contrato de adesão
Quem assina é o Poder
Concedente
Prazo
25 anos
Prorrogáveis sucessivamente
ANTAQ
Assegura cronogramas de
investimentos
Poderá exigir garantias ou
aplicar sanções
Procedimento
Requerimento à ANTAQ
Poder Concedente
analisa viabilidade locacional
Condições da outorga
Atendimento ao art. 27 do Dec.
8.033/13 Documentação
Viabilidade locacional (SEP)
(nenhum ou um ou outros players)
Requerimento à
ANTAQ feito pelo
interessado (art. 27 do
Decr. 8.033/13)
ANTAQ publica em até
5 dias o requerimento
(sítio eletrônico)
ANTAQ em até 10 dias
promove o anúncio
público com – prazo
de 30 dias para
manifestações de
outros interessados
Originada na
SEP (art. 28
do Decr.
8.033/13)
ANTAQ
publica em
seu sítio
eletrônico
Até 30 dias
para
manifestações
Res. nº 3.274-ANTAQ, Fiscalização da prestação dos serviços portuários
Res. nº 3.220-ANTAQ, Projetos de arrendamentos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamentos
06/02/2014
13/02/2012
Normas Regulatórias
08/01/2014
Res. nº 2.389-ANTAQ, Prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres (será revisada e submetida à aud. pública em 2015)
Proposta de Resolução nº 3.708-ANTAQ, Exploração de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados (fase final de análise das contribuições da aud. pública –substituirá a Res. nº 2.240/2011)
Proposta de Resolução nº 3.707-ANTAQ, Prestação de serviços portuários em bases não discriminatórias e utilização excepcional de áreas e instalações portuárias (fase de análise das contribuições da aud. pública)
17/10/2014
17/10/2014
Res. nº 3.290-ANTAQ, Autorização para construção, exploração e ampliação de terminais portuários (inclusive registro para UOTE e estaleiros)
13/02/2014
Normas Regulatórias
ObrigadoFernando Fonseca
Diretor
[email protected](61) 2029-6504
Agência Nacional de Transportes Aquaviários