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I
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
CURSO DE GEOGRAFIA
FEIRA LIVRE DO BAIRRO ALTO DO MATEUS: UM
AGLOMERADO SUBNORMAL
José Marcos Costa
João Pessoa – Paraíba Outubro de 2007
JOSÉ MARCOS COSTA
FEIRA LIVRE DO BAIRRO ALTO DO MATEUS: UM
AGLOMERADO SUBNORMAL
Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Federal da Paraíba, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Geografia.
Orientador MS Paulo Roberto de Oliveira Rosa
João Pessoa – Paraíba Outubro de 2007
José Marcos costa.
Feira livre do bairro Alto do Mateus: um aglomerado subnormal
. Monografia (Graduação em Geografia) Centro de Ciências Exatas e da Natureza. Departamento de Geociências. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa – Campus I, 2007.
José Marcos Costa
FEIRA LIVRE DO BAIRRO ALTO DO MATEUS: UM
AGLOMERADO SUBNORMAL
Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Federal da Paraíba, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Geografia, aprovada pela seguinte banca examinadora:
______________________________________ Prof. Ms. Paulo Roberto de Oliveira Rosa
Orientador
_______________________________________ Ms. Geóg. Maria José Vicente de Barros
Examinador – Profissional - CREA
________________________________________ Profa. Ms. Nadjacleia Vilar de Almeida
Examinador –
Aprovada em: _____/_____/_____
E pígrafie
DEDICATÓRIA Ao meu DEUS, fonte de vida é inspiração, com ELE tudo é possível. Aos meus pais, que me deram à vida e me criaram com muito esforço dignidade, me ensinando a ser o que sou hoje, muito obrigado dona Maria e seu Valdemir. A Walneide, noiva e companheira de todos os momentos, por está fazendo parte desta conquista, te amo. A minha irmã Eliane e seu esposo Jailson, por terem me acolhido em sua casa, quando cheguei da Bahia para morar em João Pessoa. Essa acolhida foi fundamental às minhas conquistas.
AGRADECIMENTOS
São muitas as pessoas que contribuíram, seja diretamente ou indiretamente, mais
algumas terei que citar:
Em primeiro lugar, quero agradecer ao professor Paulo Rosa, meu orientador, por ter
aceitado a desafio com muita dedicação e profissionalismo. Muito obrigado pelos incentivos
nas horas que pensei que não daria tempo, pelas discussões teórico-metodológicas que
mantivemos para realização desta monografia, muito obrigado de coração;
Ao meu colega de turma e vizinho de bairro Fábio Máximo, por ter me acompanhado
por todo curso, por ter ajudado em algumas idas a comunidade e pelas caronas de volta da
UFPB para casa, muito obrigado amigo;
Aos geógrafos a Conrad e Elieze pela elaboração dos mapas da monografia, muito
obrigado pela disposição que sempre tiveram;
A todos os professores que contribuíram para esse momento;
Aos funcionários da coordenação de geociências e do DEGEOC, pelo
profissionalismo, muito obrigado;
Ao Sr. Nilson de Melo (Primo), primeiro vigilante da feira, pela conversas que
mantivemos;
Aos senhores Sebastião dos Santos Possidônio (Bastiâo), Luis dos Santos Possidônio
(Possidônio), idealizadores e lideres da associação comunitária do Alto do Mateus (Instituto
Possidônio). Obrigado pelas entrevistas concedidas e pelas copias de documentos e
fotografias, muito obrigado pelo voluntarismo;
A todos os moradores do Alto do Mateus, em especial aqueles que moram na
FEIRINHA, que contribuíram para que esse trabalho dê certo, obrigado; e
A todos que direta ou indiretamente contribuíram para essa monografia, muito
obrigado.
Resumo
Palavras chave:
Abstract Words key:
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE QUADROS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO PRIMEIRA PARTE 1 Abordagem conceitual 2 Métodos e Técnicas SEGUNDA PARTE
2. Análise e Discussão
2. 1 Contextualizando o lugar 2.2 Origem dos produtos comercializados no mercado 2.3 Como e quando as pessoas, que ali residem, chegaram 2.4 Origem das pessoas que residem na comunidade 2.5 Tipologia de moradia na comunidade 2.6 Condições de vida da população no que diz respeito a emprego, renda, habitação, lazer, educação e segurança.
2.7 Aglomerados subnormais: definição e verificação no lugar 2.8 Impactos ambientais causados pela comunidade
TERCEIRA PARTE Considerações e sugestões Referências Bibliográficas Apêndices
NTRODUÇÃO
A cidade é um local onde são produzidos, comercializado e consumido bens, onde as
pessoas se organizam e interage com base em seus interesses. É nesse espaço onde se dão os
maiores problemas da humanidade, entre eles podemos citar a pobreza, que não exclusividade
das cidades. Contudo, a pobreza urbana se reveste de particularidades, entre elas as favelas,
onde as praticas de sobrevivência passa do legal.
A pobreza conduz a uma infinidade de problemas, entre eles a segregação residencial. A
segregação residencial é muito bem tratada por Souza (2003:84).
“A segregação residencial, ela é, essencialmente, um produto da
cidade. Meros povoados ou aldeias rurais não possuem uma
complexidade que dê origem a bairros inteiros ou grandes espaços
segregados, sendo, pelo contrário, relativamente homogêneos. A
segregação residencial é um fenômeno urbano, é da grande cidade
muito mais que das pequenas.”
É nesse universo de exclusão que está pautado o nosso trabalho, uma área de
segregação residencial do bairro Alto do Mateus em João pessoa no estado da Paraíba.
João pessoa foi fundada no ano de 1585 com o nome de Nossa Senhora das Neves, já
nasceu com o status de cidade, jamais vivendo a condição de vila, fato esse ocorrido porque
foi fundada pela cúpula da Fazenda Real numa Capitania Real da Coroa Portuguesa. Com o
passar do tempo, foi recebendo várias denominações: Filipéia de Nossa Senhora das Neves,
em 1588, homenageando o rei Filipe II de Espanha, quando da União Ibérica, período em que
a Coroa Portuguesa foi unificada com a Espanhola. Durante a ocupação holandesa, entre 1634
e 1654, designou-se Frederikstadt (Cidade de Frederico), em homenagem ao príncipe de
Orange, Frederico Henrique.
Com a reconquista portuguesa, voltou a se chamar Nossa Senhora das Neves,
passando a ser chamada Parahyba do Norte em 1817.Sua denominação atual, João Pessoa, é
uma homenagem ao político paraibano João Pessoa, assassinado em 1930 na cidade de
Recife, quando era presidente do estado e concorria, como candidato a vice-presidente, na
chapa de Getúlio Vargas. O fato trouxe grande comoção popular, sendo praticamente o
estopim da Revolução de 30.
A cidade de João Pessoa nasceu nas margens do rio Sanhauá, a partir de onde sobe as
ladeiras em direção ao que hoje é o Centro. A expansão urbana ocupou a antiga área rural. A
partir da segunda metade dos anos 70, com a ascensão da orla marítima, a economia da área
perdeu um pouco de sua importância de outrora.
João Pessoa localiza-se na porção mais oriental do Continente sul-americano e do
Brasil, com longitude oeste de 34º47'30" e latitude sul de 7º09'28. O local é conhecido como a
Ponta do Seixas. Limita-se ao norte com o município de Cabedelo pelo rio Jaguaribe, ao sul
com o município do Conde e rio Gramame, a leste com o Oceano Atlãntico e a oeste com os
municípios de Bayeux pelo rio Sanhauá e Santa Rita Rita pelos rios Mumbaba e Paraíba,
respectivamente. Altitude: a média em relação ao nível do mar é de 37 metros, o clima da
cidade é quente e úmido, do tipo intertropical, com temperaturas médias anuais de 26º C.
O bairro do Alto do Mateus está localizado na zona oeste da cidade de João Pessoa, faz
parte da periferia, limita-se ao norte e a oeste com o município de Bayeux; ao sul com o bairro
do Novais; a leste com o Bairro Ilha do Bispo junto ao Rio Sanhauá. Até início dos anos de
1970, era propriedade agrícola que pertencia ao senhor Mateus Ribeiro, daí veio parte do
nome do bairro a outra foi devido à área está localizada numa área elevada em relação ao
nível do mar. No ano de 1973 o sítio foi incorporado formalmente ao setor urbano do
município, através do decreto municipal, na forma da lei n°.448, dando origem ao bairro.
O bairro cresceu às margens do Rio Sanhauá, e relativamente próximo ao centro da
cidade, aos poucos foi urbanizando-se precariamente. A economia do bairro, que no início se
baseava na atividade pesqueira e da exploração do mangue, hoje com o pescado em escassez
se baseia em pequenos comércios e na informalidade dos seus habitantes, atividades que
percebemos claramente na Feirinha.
Segundo a Fundação de Ação Comunitária (FAC) 1998, órgão ligado ao governo do
estado da Paraíba, na grande João pessoa são mais de 207.000 pessoas, em 41.800 domicílios,
vivendo em condições subnormais. No Bairro Alto do Mateus são seis comunidades, entre
elas a da Ferinha com cerca de 810 moradores em 210 domicílios.
Neste trabalho verificamos vários problemas, entre eles: as condições da feira, da origem
das mercadorias e das pessoas que ali residem, das habitações, da segurança, educação,
emprego e renda. Emprego que é tratado pela Forrester:
“Um desempregado, hoje, não é mais objeto de marginalização
provisória, ocasional, que atinge apenas alguns setores, agora, ele
está às voltas com uma implosão geral, com um fenômeno comparável
a tempestades, ciclones e tornados, que não visam ninguém em
particular, mas aos quais ninguém pode resistir. Ele é objeto de uma
lógica planetária que supõe a supressão daquilo que se chama
trabalho, vale dizer, empregos.”
Partindo dessas considerações, procura-se avaliar as reais condições de vida da
comunidade, enquanto produto de uma sociedade desigual, e levantar possíveis soluções para
comunidade tenham condições básicas de vida. Condições essas, que para Souza (2003:179):
“O conceito de necessidades básicas é útil e, ao mesmo tempo, ardiloso, pois é comum as pessoas acharem que podem definir, em gabinete e de uma vez por todas, independentemente do momento e da cultura, e em nome dos outros, quais são as necessidades básicas. Em uma primeira aproximação, não é difícil entender como necessidades básicas imateriais seriam as ligadas, por exemplo, à alimentação, à moradia salubre é digna e ao vestuário, assim como necessidades imateriais aquelas ligadas, por exemplo, ao lazer e à cultura.”
1. ABORDAGEM CONCEITUAL
Nesse trabalho será abordado como tema o uso e ocupação do espaço cujo destino é a
circulação de mercadoria, porém ao longo do tempo vai tendo uma nova característica, ou seja, um
novo desenho vai sendo contornado a partir de novos usos do espaço. O espaço de circulação de
mercadorias vai adquirindo novo formato, o das habitações. A partir desse redesenho do lugar aparece
situações cuja característica nos aponta como uma nova paisagem.
Mesmo sendo um lugar destinado a um equipamento urbano, esse lugar tem um arranjo de
elementos e indivíduos urbanos que podemos caracterizar como sendo uma paisagem dentro de um
equipamento. O conceito de paisagem e sua morfologia estão muito bem expostos em Olivier Dolfuss
(1973:13);
A paisagem se define, isto é, descreve-se e explica-se a partir
das formas, de sua morfologia. As formas decorrem dos dados
do meio natural ou são conseqüências da intervenção humana
que imprime seu selo no espaço. A paisagem é formada de
elementos geográficos que se articulam uns com relação aos
outros, alguns pertencem ao domínio natural, abióticos e os
demais constituem ao domínio vivo.
2. MÉTODOS E TÉCNICAS
Para se elaborar um diagnóstico de um dado equipamento urbano com fins comerciais
sem perder o caráter da geograficidade, como é o caso da feira livre do bairro Alto do Mateus,
requer uma capacidade de abstração, para não ser confundido com outros saberes que também
produzem o conhecimento. Para isso se requer tomar como parâmetros conceitos e categorias
que dão sustentação à Geografia como é o caso do que Olivier Dolfuss aponta como conceitos
analíticos dentro desse saber: distribuição, densidades, intensidades, morfologia da paisagem
(nesse caso é de um micro ambiente urbano), esses são os conceitos que estarão mais em
pauta nesse diagnóstico.
No entanto para construir o diagnóstico é requerido um planejamento a priori, e este
induz a um projeto que requer um questionamento e este que permitirá ir em busca de sua
resposta, assim sendo torna-se necessário enunciá-lo da seguinte forma: Quais às condições
de subnormalidade da vida dos habitantes que residem no Mercado Público do Alto do
Mateus?
Como um diagnóstico tem um caráter mais técnico do que científico não se torna
necessário um corpo hipotético, daí então se partiu diretamente para o elenco dos objetivos
específicos, esses contidos no projeto e que permitirão olhar sistematicamente o lugar:
Como objetivo geral aponta-se a necessidade de se Compreender a dinâmica da feira, as
relações de trabalho e renda existente. E, para essa compreensão será necessário
especificamente:
• Identificar a origem dos produtos comercializados no mercado;
• Registrar como e quando as pessoas, que ali residem, chegaram;
• Identificar a origem das pessoas que residem na comunidade;
• Identificar os tipos de moradia da comunidade;
• Caracterizar as condições de vida da população no que diz respeito a emprego,
renda, habitação, lazer, educação e segurança;
• Caracterizar os aglomerados como subnormais;
• Identificar os impactos ambientais causados pela comunidade;
A partir desse elenco de atitudes darão sustentação à questão referente ao objetivo
geral e, inevitavelmente conduzirá a resposta ao enunciado proposto como problema da
pesquisa, consubstanciando assim o diagnóstico.
As técnicas utilizadas para o prosseguimento da pesquisa foram:
1. Visitas de reconhecimento. Nessas visitas fizemos os primeiros contatos
com os feirantes e moradores da localidade, observamos a estrutura e o
funcionamento da feirinha, detectamos alguns de seus problemas.
2. Visitas a órgãos públicos. Foram realizadas visitas ao Instituto Brasileiro de
Geografia e estatística (IBGE), Ao O Instituto de Desenvolvimento
Municipal e Estadual da Paraíba – IDEME, órgão vinculado à Secretaria do
Planejamento do Estado da Paraíba. Essas excursões tiveram como objetivo
o levantamento de documentos, que trouxesse informações relativas ao tema
e sobre a evolução do bairro e mais especificamente a Feirinha.
3. Tratamento das informações levantadas nos órgãos públicos.
4. Levantamentos cartográficos. Tomamos como base cartas ???????????? e
levantamentos feitos no campo, através de GPS e medições feitas com trena.
5. Questionários. Foi realizado um censo dos produtos comercializados na
feira livre é da população que residem na área.
6. Entrevistas. Foram realizadas entrevistas com alguns moradores da
comunidade, eles os idealizadores da feira e alguns dos moradores mais
velhos na comunidade.
7. Tratamento das informações levantadas em campo. Foi realizada seleção
dos dados e das fotografias.
8. Digitação e correções da monografia.
SEGUNDA PARTE
2. ANÁLISE E DISCUSSÃO
2. 1 Contextualizando o lugar
A intenção de trabalhar com um tema que está relacionado diretamente com a realidade
que se vive no dia-a-dia à sociedade de um dado bairro da cidade permitem um tom de
aventura no cotidiano social. Daí surge muitas idéias, uma delas é trabalhar com o bairro Alto
do Mateus, que é um bairro populoso, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento
Municipal e Estadual da Paraíba – IDEME, (2001) o bairro tem cerca de 28.000 habitantes,
com muitos problemas de ordem social e ambiental. No entanto a idéia de trabalhar todo o
bairro ficou para um próximo estudo.
Um recorte do bairro possibilita estudar com maior atenção daí então um equipamento
passa a ser o destaque com toda a sua geografia, nesse caso a feira livre, conhecido pelos
moradores como Feirinha.
A Feirinha que em sua essência seria apenas mais uma feira livre da cidade de João
Pessoa tornou-se, devido à ocupação irregular e a ausência do Estado, um aglomerado de
edificações com características subnormais. Assim sendo acaba por apresentar vários
problemas de infra-estrutura e de planejamento. Pois inicialmente esse local foi criado para
ser simplesmente um local de comercialização de gêneros alimentícios, porém não dispondo
de qualquer infra-estrutura para moradia, mesmo assim é ocupado, segundo FAC-1998, por
cerca de 800 pessoas em 210 domicílios. Essas residenciais todas irregulares, não dispõe de
rede de esgoto por isso são despejados a céu aberto; algumas não dispõe de abastecimento
regular de água e energia elétrica, em alguns domicílios o abastecimento é clandestino, as ruas
não são pavimentadas, ou seja, o lugar não é observado pelo o Governo.
Os comerciantes não dispõem de qualquer infra-estrutura para exercer suas atividades, não
há bancos de alvenaria, os produtos, em sua maioria, são acomodados ou em bancos de
madeira, dos próprios comerciantes, ou são colocados no chão sobre plásticos. Há animais
soltos nas ruas, como porcos, galinhas, bois, eqüinos. O lixo da feira acumula nas ruelas,
comprovando o descaso das autoridades governamentais.
Esgoto a céu aberto e lixo jogado nas ruas. Foto: Fabio Maximo
A paisagem e a morfologia da comunidade da Feirinha são de total subnormalidade, onde
pessoas convivem com animais (porcos, bois, etc.), casas sem condições dignas de moradia,
ruelas sem pavimentação, lixo e esgotos a céu aberto, analfabetismo, desemprego, etc.
Lixo jogado nas ruas. Foto: José Marcos Costa
A comunidade da feirinha está localizada no centro do bairro entre as duas principais
avenidas do Alto do Mateus, por onde passam os ônibus coletivos, possui uma área em torno
de 15km², dessa apenas a metade, em torno de 7km², está efetivamente ocupada. A densidade
populacional1 da comunidade fica em torno de 115 habitantes por km². Dolfuss (1973:95)
trata a Densidade, o conhecimento da carga de uma população por unidade de superfície
tomada como referencia. A intensidade ele define como; o grau de força, de atividade ou de
potencia de um fenômeno ou de um processo que se exprime por unidade de tempo e de
superfície.
1 População, coleções de indivíduos e de coisas, em nosso trabalho vamos nos referir a humanos.
2.2 Origem dos produtos comercializados no mercado
Os produtos comercializados na feira livre do Alto do Mateus vão desde as frutas, verduras,
tubérculos, grãos, produtos de higiene, carnes e até frutos do mar, como peixes e caranguejos.
Os produtos de origens vegetais, verduras, legumes, tubérculos, frutas são de outros
municípios, são adquiridos no CEASA e em outras feiras da cidade, como a feira de Oitizeiro
e do Mercado Central. Os produtos de limpeza são geralmente de fabricação caseira e
geralmente produzido pelo próprio comerciante.
As carnes de porcos, segundo os comerciantes, são compradas no próprio bairro ou
são de pequenos criadores da localidade, as de boi vêm de pequenos frigoríficos da cidade e
as de origem caprinas e ovinas são adquiridas em granjas e sítios da região. O detalhe é que
no Alto do Mateus é comum vermos porcos soltos nas ruas em meios aos esgotos e lixo e
criações de bois nas margens das pistas que dão acesso ao bairro.
Os frutos do mar vêm de outras cidades, como: Marcação, Pitimbu é até de outros
estados, como: Ceará. O nos chama atenção é fato do bairro Alto do Mateus está “cercado”
por mangue e não produzir se quer um caranguejo, isso se deve a poluição e devastação de
anos do lugar.
Produtos comercializados na feirinha (frutas, verduras, tubérculos). Foto José Marcos Costa
Alguns produtos não têm origem bem definida, como as carnes comercializadas na
feira. Entrevistamos alguns comerciantes de carne de porco sobre a procedência da sua
mercadoria, um falou que a carne era comprada no próprio bairro, pela rua, outro falou que
criava em seu terreiro. O detalhe que chama a atenção é o fato de ser normal à presença de
porcos soltos nas ruas em meio às pessoas e dentro de esgotos.
Bancos de carnes, calçados e serviços de chaveiro no mesmo espaço. Foto José Marcos Costa
Porcos em meio aos esgotos da Feirinha no Alto do Mateus. Foto: José Marcos Costa
Outro fato que chama atenção é a desorganização da feira, alguns produtos são
armazenados de maneira inadequada, são poucos os bancos que obedecem aos padrões de
higiene, a maioria é de madeira e em alguns casos a mercadoria é vendida no chão. Não há
uma coleta regular de lixo no lugar, o lixo é depositado nas ruas, aumentando a proliferação
de ratos e baratas e outros insetos, agentes transmissores de patologia. Os banheiros são
impraticáveis para o uso, não há administração por parte do Estado na feira.
Bancos improvisados e mercadorias vendidas no chão. Foto: José Marcos Costa
2.3 Como e quando as pessoas, que ali residem, chegaram
A pesquisa que fizemos comprova que a maioria, cerca de 40%, reside no local
a mais de 10 anos e desses 50% chegaram junto com a feira. Dos que residem entre cinco e
dez anos são 10% e entre um e cinco anos representa 30% da população. A pesquisa aponta
ainda que apenas 20% dos morados residem no local a menos de 1 ano.
TEMPO DE RESIDENCIA
20%30%
10%
40%
00,10,20,30,40,5
- DE 1 ANO ENTRE 1 E5 ANOS
ENTRE 5 EDEZ ANOS
+ DE 10ANOS
2.4 Origem das pessoas que residem na comunidade
Os habitantes da Feirinha são muito humildes e sua origem não é diferente, são
pessoas, que têm sua origem no próprio bairro Alto do Mateus, a maioria vindo de
comunidades ainda mais carentes, como é o caso da Beira da Linha.
A pesquisa de campo que fizemos aponta que cerca de 90% dos moradores vieram do
próprio bairro, os motivos apontados por eles foram a falta de lugar melhor para irem, a falta
de renda e a própria origem que está no bairro.
Os habitantes da localidade se queixam da falta de segurança e de infra-estrutura, de
oportunidades de trabalho e renda.
RESIDENCIA ANTES DA FEIRINHA
90%
10%0%
50%
100%
1
PROPRIO BAIRRO. OUTRO BAIRRO.
OUTRA CIDADE. OUTRO ESTADO.
2.5 Tipologia de moradia na comunidade
Vislumbrar o coletivo, assegurar a todos uma existência digna, deve ser preocupação
prioritária e permanente dos governantes, mais não é o que acontece, haja vista o que
encontramos nas cidades e especificamente na comunidade da Feirinha.
As condições de subnormalidade que encontramos estão ligadas à falta de
planejamento por parte, principalmente, do município. Para FERREIRA, 1993:
“O planejamento urbano, nos termos da constituição, ‘tem por
objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade é garantir o bem-estar de seus habitantes’, mediantes,
sobretudo, a promoção dos direitos fundamentais da cidade: saúde,
trabalho, moradia, lazer, meio ambiente ecologicamente equilibrado,
saneamento básico e transporte coletivo.”
Ainda em relação ao planejamento, Oliveira em Planejamento estratégico (21/2)
destaca:
“O propósito do planejamento pode ser definido como o
desenvolvimento de processos, técnicas e atitudes administrativas, as
quais proporcionam uma situação viável de avaliar as implicações
futuras de decisões presentes em função dos objetivos empresarias que
facilitarão a tomada de decisões no futuro, de modo mais rápido,
coerente, eficiente é eficaz. Dentro deste raciocínio, pode-se afirmar
que o exercício sistemático do planejamento tende a reduzir a
incerteza envolvida no processo...”.
Na comunidade da Feirinha no Alto do Mateus, a maior parte das residências foi
construída com intuito comercial, que mesmo sendo adaptados para moradia, não apresentam
condições para o mesmo. São casas de baixo padrão de moradia e que não apresentam os
padrões de loteamento e construção estabelecidos pela prefeitura, largura de rua, dimensões
de lote, etc.
Hoje as casas se apresentam da seguinte maneira: 10% possuem apenas 1 cômodo,
30% possuem 2 cômodos, 40% das residências têm 3 cômodos, enquanto 10% possuem 4
cômodos e apenas 10% das casas têm 5 ou mais cômodos.
QUANTIDADE DE COMODOS
10%
30%40%
10% 10%
0%
10%20%
30%40%
50%
1
1 COMODO
2 COMODOS
3 COMODOS
4 COMODOS
5 OU MAISCOMODOS
O que chama atenção na estatística mostrada acima é a falta de infra-estrutura das
casas, construída para comercio, algumas chegam apresentar até mesmo ausência de banheiro
e mesmo aquelas que se apresentam com mais de 3 cômodos, são mal divididas, ou seja, é um
amontoado de cômodos devido as pequena dimensão da casa.
Rua estreita com pequenas residências na comunidade da Feirinha. Foto José Marcos costa
A organização das habitações é precária, porque às populações faltam recursos
materiais, e às comunidades, como já vimos, ausência de infra-estrutura. A média de
cômodos2 em todas as habitações não chega a 3 por unidade pesquisada (2,3).
2 Foi considerado cômodo, cada um dos compartimentos cobertos do domicílio.
Tipologia das casas e ruas da comunidade Feirinha. Foto: José Marcos Costa
2.6 Condições de vida da população no que diz respeito a emprego, renda,
habitação, lazer, educação e segurança
O desemprego é uma das piores dificuldades da população brasileira, na Feirinha não
podia ser diferente, uma população com baixo nível de escolaridade e má qualificada
profissionalmente. Os dados levantados na pesquisa de campo mostram que apenas 8,33% da
população possuem emprego formal, aquele com carteira de trabalho assinada, com garantias
trabalhistas. O restante da população sobrevive das pensões do INSS, cerca de 50% da
população são aposentados, e 41,67% são desempregados e vivem na informalidade, é o que
chamam de “bico”. Os números mostrados no gráfico abaixo, são da população
economicamente ativa, maiores de idade.
EMPREGOTRABALHO FORMAL:;
8,33%
TRABALHO INFORMAL:;
50%
PENSÃO; 41,67%
TRABALHO FORMAL: TRABALHO INFORMAL: PENSÃO
GRAFICO- IX
A renda familiar para 90% das famílias da comunidade não chega 2 dois salários
mínimo3, essa situação poderia ser ainda pior se não fosse o grande numero de aposentados da
comunidade (41,67%). O gráfico abaixo, mostra que cerca de 20% das famílias recebem por
mês menos de R$ 380, 00, 70% entre um e dois salários mínimo, e que 10% ganham entre
dois e três salários, que é o teto salarial das famílias da comunidade da Feirinha do Alto do
Mateus. Os dados acima dão uma renda per capita de R$ 2,70 por dia para cada morador da
comunidade.
3 O salário mínimo está em R$ 380,00.
RENDA FAMILIAR
20%
70%
10%0%
00,20,40,60,8
1 2
MENOS DE 1 SALARIO MINIMO
ENTRE 1 E 2 SALARIOS MINIMO
ENTRE 2 E 3 SALARIOS MINIMO
MAIS DE 3 SALARIOS MINIMO
0
GRAFICO- V
Quanto à situação habitacional é de total desconforto, casas pequenas sem estrutura
para moradia, algumas não tem sequer banheiros, esgotos a céu aberto, animais soltos nas
ruas, lixo nas ruas, são alguns problemas para aqueles que residem na comunidade. Os
terrenos são todos ocupados, ninguém tem documento de posse do terreno, as casas na
maioria são próprias, cerca de 80%, 10% das famílias moram de alugueis e 10% restante
moram em casas cedidas por amigos ou pelo Estado.
SITUAÇÃO DA CASA
80%
10% 10%0%
50%
100%
1
PRÓPRIA INVADIDA ALUGADA
CEDIDA OCUPADA OUTRO
GRAFICO- VI
Localizam-se estas habitações em ruas não pavimentadas, que não permitem trânsito
de veículos, embora a comunidade esteja em meio às duas principais avenidas do bairro. As
casas geminadas são maiorias, já que as construções originais eram apenas para comercio.
Rua estreita, sem pavimentação e intransitável da comunidade da Feirinha. Foto Jose Marcos Costa
A palavra lazer, para uma população tão carente, não é muito comum, tanto que 50%
das pessoas pesquisadas afirmaram que não possui nenhum lazer, a outra metade falou que faz
lazer barato, como: praia 10%; esporte 10% e 30% fazem passeio a parques e parentes.
LAZER
0
0,2
0,4
0,6
1 2 3 4 5 6
PRAIA
ESPORTE
OUTRA (PASSEIO ÀPARQUES....
NÃO TEM LAZER
GRAFICO- VII
No que diz respeito à educação, a população de adultos da Feirinha tem 40% de
analfabetos e apenas 10% com segundo grau completo, os outros 50% não chegaram a
concluir o primeiro grau.
A segurança é uma das maiores preocupações da população local, o moradores
reclamam da falta iluminação, de policiamento, do consumo de drogas e da violência que
assombra o lugar. Apesar das reclamações da maioria, 40% dos moradores se mostram
satisfeito com a segurança, o que mostra a banalidade com que é tratado o assunto, uma vez
que é constante ocorrência policias no local. Para Dolfuss (1973:56):
“... uma banalidade cuja analise apresenta tanto interesse quanto
a de sua singularidade. A banalidade das formas pode ser
encarada sob um duplo aspecto. Elas podem ser banais na
medida da freqüência com que aparecem distribuídas sobre a
superfície do mundo ou são banais quando representativas de
uma paisagem determinada:...”.
POPULAÇÃO DE ADULTOS E CRIANÇAS
CRIANÇAS:
44%ADULTOS:
56%
CRIANÇAS: ADULTOS:
2.7 Aglomerados subnormais: definição e verificação no lugar
A feira livre do bairro Alto do Mateus: Um aglomerado subnormal é um tema que
veio em minha cabeça a partir de outubro de 2006, quando apresentei um seminário no curso
de geografia urbana, em que o tema era Aglomerados subnormais nos municípios de João
Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e seu potencial de trabalho e renda. A partir daí veio à
idéia de trabalhar um tema que estivesse relacionado aos aglomerados subnormais.
De acordo com o IBGE, 1991:
Constitui-se um aglomerado subnormal um conjunto de unidades
habitacionais (barracos, casas...), ocupando ou tendo ocupado até período
recente, terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) dispostos, em
geral de forma desordenada e densa e carente, em sua maioria, de serviços
públicos essenciais.
Definição que se encaixa perfeitamente, segundo FAC (1997), há pelo menos seis
localidades ou “comunidades” do bairro Alto do Mateus, que são o Conjunto Tiradentes,
Feirinha, Galpões, Jardim da Mônica, Miramangue e/ou Beira Mangue e São Judas Tadeu.
Sendo a Feirinha a comunidade, nome mais suave que dão hoje as favelas4, que mais me
chamou atenção, por ser um local destinado, em sua essência, à comercialização,
principalmente, de gêneros alimentícios e por apresentar muitos problemas de ordem social e
ambiental, assunto que trataremos no decorrer desse trabalho.
O Dicionário de ciências sociais – MEC, 1987 define o termo bairro como:
Uma realidade complexa, como a própria cidade. Seu estudo abrange
múltiplos aspectos: sociais, econômicos, jurídicos e técnicos... O bairro deve
4 De acordo com Marcelo Lopes de Souza, as favelas apresentam várias características, mas nenhuma delas parece ser tão específica quanto o seu status jurídico ilegal, na qualidade de ocupação de terras públicas ou privadas pertencentes a terceiros. A pobreza de sua população é, sem dúvida, uma característica distinta muito comum, mas o nível de pobreza é bastante variável não só entre as favelas, mas também no interior de favelas grandes e consolidadas, especialmente quando situada em áreas valorizadas. A carência de infra-estrutura, assim como a pobreza, é, igualmente, uma característica muito comum, mas, não menos que a pobreza, variável. A esses critérios se poderiam acrescentar a malha viária totalmente irregular e mais alguns outros.
contar com uma série de serviços e instalações. Em primeiro lugar, via de
circulação, com veículos suficientes para o transporte; estes veículos não
devem limitar-se a cruzar o bairro; devem, com suficientes paradas, estar a
serviço do bairro vizinho. Ademais, deve haver um sistema adequado de
serviços técnicos: água, gás, luz, esgotos. Supõe também um sistema
comercial com estabelecimentos em números suficiente, variedade dos
mesmos, situação adequada.
A comunidade da Feirinha nasceu da idéia dos senhores Nilson de Melo (funcionário
publico da Guarda Municipal de João Pessoa, popularmente conhecido por Primo) de
Sebastião dos Santos Possodonio (cinegrafista, popularmente conhecido por Bastião) e com
o senhor Luiz dos Santos Possidonio (educador corporal, conhecido simplesmente por
Possidonio), líder comunitário e idealizador da feira livre.
Esses líderes comunitários, no ano de 1988, perceberam a dificuldade que os moradores
tinham em se abastecerem dos itens do dia-a-dia, principalmente de alimentos, isso por que as
dificuldades de transporte para o centro e ou outros bairros era grande devido ao numero
reduzido de ônibus coletivo. Outro fator que pesou para criação da feira foi o fator emprego e
renda.
A comunidade enquanto moradia começou com a desconfiança dos feirantes, Nilson, o
Primo, conta que fazia a segurança da feira no seu início, e que um dos fatores que pesou para
o local se tornar moradia, foi a desconfiança dos feirantes com a seguranças dos seus
produtos, segundo o senhor Nilson, “agente fazia a segurança da feira com muito cuidado,
tanto que naquela época não existia drogas e nem maloca, mais eles não acreditava na gente.
Por esse motivo, alguns feirantes passaram a dormir nos seus boxes, para guardar suas
mercadorias, dando assim início ao que é hoje moradia para cerca de 210 famílias, segundo
FAC-1998.
Primo falou ainda, que a feira no início era melhor do que é hoje, “naquela época não
existia na disso (se referindo aos prédios e casas), era tudo bancos de mercadorias” mais
segundo ele, alguns planos econômicos e a alta inflação, fizeram alguns comerciantes quebrar,
reduzindo assim o número de bancos de mercadorias.
Outro fator importante, e fale salientar, foi a grande melhora nos meios de transportes que
ligam o bairro ao centro, principalmente depois da construção da rodovia estadual Governador
Antonio Mariz (Acesso Oeste), rodovia de 4,2 km, que liga o bairro ao centro da cidade em
cerca de 10 minutos.
De lá para cá os problemas só aumentaram, com a desistência de alguns comerciantes, os
boxes foram ocupados para moradia. Segundo FAC-1998, são mais de 810 pessoas em 210
domicílios, numa área ocupada de cerca de 7 Km², que dá uma densidade demografia de cerca
de 115 habitantes por Km².
2.8 Impactos ambientais causados pela comunidade
A presença de esgoto a céu aberto é a degradação ambiental mais freqüente no Brasil,
à frente do desmatamento e das queimadas. Os dejetos lançados inadvertidamente em fossas
abertas, rios, lagos ou mesmo na sarjeta tornam-se a causa de doenças que anualmente levam
milhares de crianças à morte. O problema ainda é um entrave ao desenvolvimento econômico
de muitos municípios, que, devido à falta de saneamento, perdem em parte seu potencial
turístico e tem atividades como a pesca prejudicada.
O sistema de esgotamento sanitário do bairro Alto do Mateus deveria estar operando
desde 2003. Mais o Convênio nº. 252/98, celebrado entre a prefeitura de João Pessoa e a
Funasa, que deveria estar operando desde 2003, e mesmo com o repasse integral dos recursos
federais a obra não foi concluída. A paralisação das obras deveu-se à não aprovação da
prestação de contas do mencionado convênio, em virtude da constatação de irregularidades
físicas e financeiras, que geraram imputação de débito de 20 milhões de reais (valor
atualizado até março de 2005) à gestão anterior da prefeitura (ex-prefeito Cícero Lucena).
Abandonada a obra, a parte do sistema que se encontra concluída (rede coletora)
deteriora-se rapidamente, alem disso alguns moradores ligaram seus esgotos para rede
coletora, que sem ter para onde escorrer acabou estourando em vários pontos do bairro.
Enquanto isso, as comunidades e o meio ambiente sofrem com a contaminação decorrente do
lançamento de dejetos não tratados no rio Sanhauá e no solo.
Segundo moradores, algumas crianças que, indiferentes ao odor, fazem das poças de
dejetos motivo de brincadeira, dando saltos para trás e para frente, dentro e fora do líquido.
Essas crianças adoecem freqüentemente devido o contado com a água contaminada, é o caso
das filhas do senhor Pedro, que segundo ele: “as crianças bicam de bola, a bola cai na água
elas pegam na bola depois pega no alimento e sem saber estão contraindo doenças”.
Alem dos esgotos inacabados, outro fator de impacto são as fossas sépticas que estão
por todo o bairro e inclusive na Feirinha. Essas fossas poluem o lençol freático e o mangue
que está a poucos metros da comunidade, vale conta que parte do bairro é abastecido com
água de poço, água essa que já foi comprovada, pelo estudo monográfico da Márcia Viana,
está poluída.
O lixo é também um fator preocupante, sem possuir uma coleta regular de lixo, a
comunidade e os feirantes acabam depositando o lixo nas ruas e em alguns terrenos
desocupados, gerando isso proliferação de vetores patológicos, como ratos e insetos, alem de
poluir o solo.
Esgoto escorrendo pelas ruas da Feirinha. Foto: José Marcos Costa
TERCEIRA PARTE
Considerações e sugestões
Concluindo esta etapa do trabalho, pois a convivência nos revela outros horizontes,
esperamos que outros possam vir e dá sua contribuição, revelando à sociedade a sua parcela
de responsabilidade, mostrando dessa forma que o processo de criação e/ou construção do espaço
urbano, não se deu por acaso, onde alguns processos sociais são a causa de alguns problemas, entre
esses o desemprego que culmina em uma série de problemas, como por exemplo, os aglomerados
subnormal.
Dessa forma concluímos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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conclusão do curso de bacharelado em Geografia da UFPB. Outubro de 1996.
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SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro. Editora
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DOLFUSS, Olivier. L`analyse géographique. Paris. Université de Paris. 1973. Traduzido
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OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico. 3ª edição. São Paulo.
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SITES
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www.mpf.gov.br (acessado em 08 de outubro de 2007)
APÊNDICES
FORMULÁRIO PARA QUESTIONAMENTOS
AOS COMERCIANTES:
1) – DESDE QUANDO TRABALHA NA FEIRINHA?
1- ( ) MENOS DE UM ANO 2 – ( ) ENTRE UM E CINCO
ANOS
3 – ( ) ENTRE CINCO E DEZ ANOS 4 – ( ) MAIS DE
DEZ____________
2) - QUAL A ORIGEM DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NA FEIRINHA?
( ) CULTIVADA PELO PROPRIO COMERCIANTE.
( ) PEQUENOS AGRICULTORES DA CIDADE DE JP.
( ) CEASA.
AOS MORADORES:
3) – DESDE QUANDO VOCES RESIDEM NA FEIRINHA?
1- ( ) MENOS DE UM ANO 2 – ( ) ENTRE UM E CINCO
ANOS
3 – ( ) ENTRE CINCO E DEZ ANOS 4 – ( ) MAIS DE
DEZ____________
4) - ONDE MORAVA ANTES DE CHEGAR AQUI?
( ) NO PROPRIO BAIRRO.
( ) EM OUTRO BAIRRO.
QUAL?________________________________________
( ) EM OUTRA CIDADE.
QUAL?________________________________________
( ) EM OUTRO ESTADO.
QUAL?________________________________________
QUANTO A MORADIA:
5) - TEM AGUA TRATADA PELA CAGEPA?
( ) SIM OU ( ) NÃO
6) - TEM ENERGIA FORNECIDA PELA SAELPA?
( ) SIM OU ( ) NÃO
7) - QUANTOS COMODOS TEM A SUA CASA?
1-( ) 2-( ) 3-( ) 4-( ) 5 OU MAIS-( )______
8) - A SUA CASA É:
( )- PRÓPRIA ( )- ALUGADA ( )- CEDIDA ( )-
OCUPADA
( )- INVADIDA ( )OUTRO________________
9) - O TERRENO É:
1-( ) INVADIDO 2-( ) OCUPADO 3-( ) CEDIDO
4-( ) AFOREADO 5-( ) OUTRA________________________
QUANTO A EMPREGO E RENDA:
10) - QUANTAS PESSOAS RESIDEM NA SUA RESIDENCIA?
CRIANÇAS: 1-( ) 2( ) 3-( ) 4-( ) 5 OU MAIS-(
)______
ADULTOS: 1-( ) 2( ) 3-( ) 4-( ) 5 OU MAIS-(
)______
11) - 5.2- AS CRIANÇAS COM IDADE ESCOLAR ESTÃO TODAS NA ESCOLA?
( ) SIM OU ( )NÃO, POR
QUÊ?______________________
12) - QUANTAS PESSOAS TRABALHAM NA SUA RESIDENCIA?
TRABALHO FORMAL: 1-( ) 2-( ) 3-( ) 4 OU MAIS ( ) ________
TRABALHO INFORMAL: 1-( ) 2-( ) 3-( ) 4 OU MAIS ( ) ________
13) - QUAL A RENDA FAMILIAR?
( )- MENOS DE 1 SALARIO MINIMO ( )- ENTRE 1 E 2 SALARIOS
MINIMO
( )- ENTRE 2 E 3 SALARIOS MINIMO ( )- MAIS DE 3 SALARIOS
MINIMO
14) - QUAL AS PRINCIPAIS FORMA DE LAZER DA FAMILIA?
1- PRAIA ( ) 2-VIAGEM ( ) 3- ESPORTE ( )
4- OUTRA_______________
QUANTO A COMUNIDADE:
15) - O SR.(a) CONSIDERA O LOCAL SEGURO?
( ) SIM OU ( ) NÃO
16) - O QUE MAIS FAZ FALTA NA COMUNIDADE:
( )- PAVIMENTAÇÃO ( )- SEGURANÇA ( )-
EMPREGO
( )- LAZER ( )- EDUCAÇÃO ( )-