federação das associações dos municípios da paraíba
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Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
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Expediente:
Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP
DIRETORIA-EXECUTIVA
PRESIDENTE: GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA
COELHO – SOBRADO
1ª VICE- PRESIDENTE: ROBERTO BANDEIRA DE MELO
BARBOSA - BOM JESUS 2º VICE- PRESIDENTE:ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA
VISTA
3º VICE- PRESIDENTE: ANNA LORENA NOBREGA – MONTEIRO
4º VICE- PRESIDENTE: EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA
JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO
1º SECRETÁRIO: ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA
2º SECRETÁRIO: BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ –
JUAZEIRINHO 3º SECRETÁRIO: TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA –
CABACEIRAS
1º TESOUREIRO: FÁBIO RAMALHO DA SILVA - LAGOA SECA 2º TESOUREIRO: LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA – ITABAIANA
CONSELHO FISCAL
EFETIVOS
RONALDO R. DE QUEIROZ – GURJÃO
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA
JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS
CLÁUDIA MACÁRIO LOPES – QUIXABA
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA FARIAS – ALAGOINHA
SUPLENTES
AGUIFAILDO LIRA DANTAS - FREI MARTINHO
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA - SÃO JOSÉ DO BONFIM
JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - RIACHO DOS CAVALOS JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO – PILAR
DIOGO RICHELLI ROSAS - NOVA OLINDA
O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00033/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SAD
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR). FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00033/2021. DOTAÇÃO:
02.051–FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
02051.10.302.1014.3048– MELHOR EM CASA – SERVIÇO DE
ATENDIMENTO DOMICILIAR 3.3.90.30.00.00.214– MATERIAL
DE CONSUMO 02051.10.301.1012.2955– MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.4.90.52.00.00.215–EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER
ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2021.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Caaporã e a empresa: LEDSON LEANDRO LOPES DE MACEDO –
CNPJ nº 13.695.035/0001-34 - CONTRATO Nº 00072/2021 – Data
do contrato: 14/07/2021 – VALOR TOTAL: R$ 3.602,00 (TRÊS MIL
E SEISCENTOS E DOIS REAIS).
Caaporã - PB, 14 de Julho de 2021.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional
Publicado por: Kalinna Helen Ferreira Franco Borges
Código Identificador:BCC6B96F
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 866, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Gabinete do Prefeito
PORTARIA nº 866, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a designação de novos integrantes para
compor a Comissão Municipal de Defesa Civil e
determina outras providências correlatas.
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
em consonância subsidiariamente com a Lei Municipal n° 557 /
2002, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de
Defesa Civil,
R E S O L V E: Art. 1º Renovar a composição da Comissão Municipal de Defesa
Civil ( COMDEC ), que passa a ser composta pelos seguintes
integrantes, conforme cada segmento de representação constante no
art. 8° da Lei Municipal n° 557 / 2002, com seus efeitos retroativos ao
dia 4 do mês de janeiro do ano em curso:
I - Presidente:
Paulo Sérgio da Silva Barros;
II – Secretária:
Kiara Tatiane Sousa Farias;
III – Conselho Técnico:
Representante da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Maria José Albuquerque;
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente:
Alex Wallaue Carneiro Nunes;
Representante da Secretaria de Saúde:
Nathália Castro da Rocha; e,
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social:
Emerson Barros Gusmão.
IV – Conselho Comunitário: Representante da Associação dos Produtores Rurais do Alto Fechado:
Josefa Joselma Pereira Ramos;
Representante da Associação dos Parceleiros Agricultores Familiares
do Imóvel Pocinhos: Edmundo Beserra de Melo
Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de
Caruatá de Dentro: Givaldo Ramos de Farias;
Representante da Associação Comunitária do Sítio Tanques: Cleidson
Duíllo Ramos Farias.
Representante da Associação de Moradores do Distrito Ribeira:
Josefa Leane Ramos de Andrade;
Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de
Santa Cruz;
José de Sousa Meira;
Representante da Associação Comunitária de Poço Comprido:
Marcos Henriques Barros de Araújo;
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Representante da Associação Comunitária da Tapera;
Romero Alves de Farias.
Art. 2º O Mandato dos atuais componentes desta Comissão perdurará
até 31/ 12 / 2024.
Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 398, de 12 de junho de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cabaceiras, 12 de julho de 2021; 186 anos de Emancipação Política.
Publique-se e cumpra-se.
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito Constitucional
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:9374C7B3
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2021
REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00015/2021 Com base nos elementos constantes do processo e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00015/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO
HATCH, 0 KM; VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA
AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO
FABRICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL; REVOGO o
correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de
interesse público: Valor ofertado pelo Licitante está Acima do
estimado, por este motivo será revogado o processo -
Cabaceiras - PB, 08 de Julho de 2021
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito Constitucional
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:3B531A36
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº
00009/2021
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das
10:00 hs do dia 15 de Julho de 2021, destinada ao recebimento das
propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00009/2021, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA:
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO
E DISPOSIÇÃO FINAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
Justificativa: Razões de interesse público: Alteração no Edital.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
seguinte endereço - Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras -
PB. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected]. -
Cabaceiras - PB, 13 de Julho de 2021
JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Pregoeiro Oficial
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:060C6AAD
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 867, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Gabinete do Prefeito
PORTARIA nº 867, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor
Público Efetivo Municipal que menciona.
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o artigo 102, inciso IV, da
Lei Orgânica Municipal, em consonância ainda com o Art. 120 da
Lei nº 317 /1984, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público,
R E S O L V E:
Art. 1º Transferir de lotação, o Servidor Público Municipal THIAGO
BERTOLDO FARIAS GOMES, admitido em 1º / 8 / 2018,
ocupante do cargo de Vigilante, atualmente lotado na Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos para ficar à disposição do
Departamento de Segurança Pública, com seus efeitos retroativos ao
dia 1º do mês em curso.
Art. 2º Autorizar a responsável pelo Departamento de Recursos
Humanos a registrar no Sistema Informatizado de Folha de
Pagamento, bem como em sua Ficha Funcional, a presente decisão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Cabaceiras, 14 de julho de 2021; 186 anos de Emancipação Política.
Publique - se e cumpra - se.
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito Constitucional
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:9FF7A2DB
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº0275/2021
Gabinete do Prefeito
Decreto nº0275/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Em, 1 de Junho de 2021. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
CABACEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o que dispõe a Lei nº 0986, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia
de R$ 470.952,00 (Quatrocentos e Setenta Mil e Novecentos e
Cinquenta e Dois Reais) destinado ao reforço de dotações no
Orçamento vigente, como segue:
02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS 12 361 1006 1002 Construir e Reformar Unidades Educacionais
0000094 4490.51 99 1113 Obras e Instalações 20.085,00
Total da Ação 20.085,00
12 364 1006 2011 Despesas com a manutenção do pólo UAB
(Univ.Aberta do Brasil)
0000157 3390.36 99 1001 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
50.000,00
Total da Ação 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária 70.085,00
02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS 15 451 1003 1013 Desapropriação ou Aquisição de Imóveis
0000225 4590.61 99 1001 Aquisição de Imóveis 550,00
Total da Ação 550,00
15 122 1003 2035 Desenvolver as Atividades de Obras e Serviços
Públicos
0000247 3390.30 99 1001 Material de Consumo 100.000,00
Total da Ação 100.000,00
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Total da Unidade Orçamentária 100.550,00
06.001 SECREATIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 1008 1009 Contrução e ou Reforma nas Unidades de Saúde
0000276 4490.51 99 1215 Obras e Instalações 146.697,00
Total da Ação 146.697,00
10 301 1008 1030 Implantação de Polos de Academias de Saúde
0000282 4490.51 99 1215 Obras e Instalações 30.514,00
Total da Ação 30.514,00
10 122 1008 2017 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
(Recursos Próprio)
0000295 4490.52 99 1211 Equipamentos e Material Permanente
29.974,00
Total da Ação 29.974,00
10 301 1008 2020 Desenvolver as Ações do Bloco de Atenção Básica
(Recursos SUS)
0000303 3190.13 99 1214 Obrigações Patronais 14.000,00
0000304 3390.30 99 1214 Material de Consumo 50.000,00
0000306 3390.39 99 1214 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Total da Ação 84.000,00
10 301 1008 2021 Desenvolver Ações do Bloco de Atenção Básica
(Recursos Proprios)
0000312 3190.13 99 1211 Obrigações Patronais 5.594,00
Total da Ação 5.594,00
Total da Unidade Orçamentária 296.779,00
07.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUNDO
MUNIC. DE DESENV. SOCIAL 08 244 1011 2032 Manutenção de Outros Programas do FMAS
0000406 3390.30 99 1311 Material de Consumo 966,00
Total da Ação 966,00
08 244 1011 2050 Desenvolver as atividades do Programa Criança
Feliz
0000456 3390.36 99 1311 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.572,00
Total da Ação 2.572,00
Total da Unidade Orçamentária 3.538,00
Total de Suplementações 470.952,00 Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do
Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de
dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$
470.952,00 (Quatrocentos e Setenta Mil e Novecentos e Cinquenta e
Dois Reais), como segue:
02.301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2003 Desenvolver as Atividades de Administração
3390.40 99 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
0000052 1001 31.050,00
Total da Ação 31.050,00
Total da Unidade Orçamentária 31.050,00
02.303 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1012 2004 Manutenção das Atividades Financeiras 3390.40 99
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
0000086 1001 41.400,00
Total da Ação 41.400,00
Total da Unidade Orçamentária 41.400,00
02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS 12 361 1006 1002 Construir e Reformar Unidades Educacionais
0000090 3390.39 99 1113 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
21.735,00
0000092 3390.39 99 1125 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
21.735,00
Total da Ação 43.470,00
12 361 1006 2010 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar
0000143 3390.30 99 1124 Material de Consumo 20.700,00
0000144 3390.30 99 1125 Material de Consumo 41.750,00
0000145 3390.36 99 1111 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.700,00
Total da Ação 83.150,00
Total da Unidade Orçamentária 126.620,00
02.701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
MEIO
AMBIENTE
20 608 1009 1023 Aquisição de Máquinas e implementos Agricolas
0000203 4490.52 99 1001 Equipamentos e Material Permanente
10.350,00
Total da Ação 10.350,00
20 606 1009 2041 Realização de Ações Promocionais da Atividade
Agroindustrial
0000220 3390.36 99 1001 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.525,00
Total da Ação 15.525,00
20 606 1009 2042 Serviços de Abastecimento com carro pipa
0000223 3390.36 99 1001 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
31.050,00
Total da Ação 31.050,00
20 122 1009 2047 Contribuição/Contrapartida -SEGURO SAFRA
0000224 3390.41 99 1001 Contribuições 12.416,00
Total da Ação 12.416,00
Total da Unidade Orçamentária 69.341,00
02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS 15 451 1003 1015 Implantação de Pavimentação em paralelepipedo e
asfáltica
0000228 3390.39 99 1001 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.700,00
Total da Ação 20.700,00
15 451 1003 1016 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas
0000232 4490.51 99 1001 Obras e Instalações 20.700,00
Total da Ação 20.700,00
Total da Unidade Orçamentária 41.400,00
02.901 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 08 243 1011 2055 Desenvolvimento das Ações do FMCA
0000260 3390.36 99 1001 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.350,00
Total da Ação 10.350,00
Total da Unidade Orçamentária 10.350,00
06.001 SECREATIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 1008 1008 Aquisição de Veículos para Saúde
0000272 4490.52 99 1211 Equipamentos e Material Permanente
32.800,00
Total da Ação 32.800,00
10 301 1008 2021 Desenvolver Ações do Bloco de Atenção Básica
(Recursos Proprios)
0000315 3390.39 99 1211 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.350,00
Total da Ação 10.350,00
10 302 1008 2023 Desenvolver as Ações do Bloco MAC (Recursos
Proprios)
0000332 4490.52 99 1211 Equipamentos e Material Permanente
10.350,00
Total da Ação 10.350,00
Total da Unidade Orçamentária 53.500,00
07.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUNDO
MUNIC. DE DESENV. SOCIAL 08 244 1011 1010 Construção e reforma de espaços para atividades
sociais
0000359 4490.51 99 1001 Obras e Instalações 54.338,00
Total da Ação 54.338,00
08 244 1011 1011 Aquisição de veículos para Ação Social
0000361 4490.52 99 1001 Equipamentos e Material Permanente
32.603,00
Total da Ação 32.603,00
08 244 1011 2032 Manutenção de Outros Programas do FMAS
0000407 3390.36 99 1311 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.350,00
Total da Ação 10.350,00
Total da Unidade Orçamentária 97.291,00
Total de Anulações 470.952,00
Total de Outras Fontes 0,00
Total Geral de Fontes 470.952,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
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TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:09FEC1C0
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2021
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição/PB informa que,
com referência ao Pregão Eletrônico n° 00034/2021 - aquisição de
gêneros alimentícios para utilização na Merenda Escolar da Rede
Municipal de Ensino do Município de Conceição - PB, está
convocando as classificadas dos itens 21, 26 e 27, as empresas
RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
ME (27) e EDNALDO LOPES LEITE (21 e 26), para apresentarem
amostras até o dia 16/07/2020, devido as classificadas não terem
apresentado para este itens. Maiores informações através do e-mail:
Conceição – PB, 14 de julho de 2021.
KÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA Pregoeira.
Publicado por: Ilo Istênio Tavares Ramalho
Código Identificador:BB17DB3A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2021
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição/PB informa que,
com referência ao Pregão Eletrônico n° 00033/2021 - Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à todas as Secretarias, Órgãos e
Programas da Prefeitura Municipal de Conceição - PB, está
convocando as classificadas dos itens 01, 04, 17, 20, 25, 27, 34, 40 e
45, as empresas CARLOS G A DANTAS (01 e 45) e EDNALDO
LOPES LEITE (04, 17, 20, 25, 27, 34 e 40), para apresentarem
amostras até o dia 16/07/2020, devido as classificadas não terem
apresentado para este itens. Maiores informações através do e-mail:
Conceição – PB, 14 de julho de 2021.
KÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA Pregoeira.
Publicado por: Ilo Istênio Tavares Ramalho
Código Identificador:6B5D32A9
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO 002/2021/CMAS/CONCEIÇÃO/PB
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência
Municipal de Assistência Social e dá outras
providências.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de
Conceição – PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei
Municipal Nº 561 de 16 de maio de 2016;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta do Ministério da Cidadania e
do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Nº 08, de 11 de
março de 2021 que dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª
Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MC nº 30, de 12 de março de
2021 que estabelece as normas gerais para a realização das
conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do
Distrito Federal e municipal;
CONSIDERANDO a Resolução CEAS – PB Nº 02, de 30 de abril de
2021 que dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Estadual de
Assistência Social e dá providências.
RESOLVE: Art. 1º - Convocar a IX Conferência Municipal de Assistência
Social do município de Conceição – PB que deverá ocorrer no dia
12 de agosto de 2021, das 8h:00 às 17h:00.
Parágrafo Único: o tema da IX Conferência Municipal de Assistência
Social de Conceição – PB será: “Assistência Social: Direito do Povo
e Dever do Estado, confinanciamento público, para enfrentar as
desigualdades e garantir proteção social”. E os eixos temáticos:
Eixo I: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade
como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais no
enfrentamento das desigualdades;
Eixo II: Financiamento e orçamento como instrumento para uma
gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos
para a garantia dos direitos sócio assistenciais;
Eixo III: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a
importância da participação dos usuários;
Eixo IV: Gestão e acesso às seguranças sócio assistenciais e a
articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como
garantias de direitos sócio assistenciais e proteção social;
Eixo V: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e
Emergências.
Art. 2º - Fica instituída a Comissão Organizadora da IX Conferência
Municipal de Assistência Social de Conceição – PB, com a seguinte
composição:
a) Manoel Juca da Silva Filho – Presidente do CMAS;
b) Josana Magdiela de Sousa – Vice Presidente do CMAS;
c) Silvania Maria Soares Lavor de Lacerda – Secretária Municipal de
Assistência Social;
d) Maria Alves Tavares da Silva – Secretária Executiva de Assistência
Social;
e) José Rondinelle Soares Ribeiro– Coordenador do CRAS;
f) Josefa Vitorino dos Santos – Coordenadora do CREAS;
g) Maria Ivanilda Bezerra – Coordenadora do SCFV;
h) José Floriano Santos Filho – Supervisor do PCF;
i) Cleusivania Mourato Pedone – Coordenador do Cadastro Único;
j) Maria Gilvana Soares de Figueiredo Leite – Supervisora Geral da
Assistência Social;
k) Padre Francisco Milton Alexandre – Representante da Sociedade
Civil;
l) José Erandir Mangueira de Sousa- Representante da Sociedade
Civil;
m) Josivânia Vidal Cavalcante Leite- Representante da Sociedade
Civil.
§1º Compete a Comissão, adotar todas as medidas necessárias para a
realização da Conferência.
§2º A Comissão será coordenada pelo Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Municipal de Assistência Social de
Conceição – PB e a Secretaria Municipal de Assistência Social a
adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta
Resolução.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição – PB, 14 de julho de 2021.
MANOEL JUCA DA SILVA FILHO Presidente do CMAS
Publicado por: Ilo Istênio Tavares Ramalho
Código Identificador:BE75C7BF
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO
O Prefeito Constitucional do Municipal de Conceição - PB, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso
Público de Provas e de Provas e Títulos, realizado no dia 17 de
fevereiro de 2019 e determinação de Mandado de Segurança, convoca
a Srª. ZIUÊNIA JOCASTA RAMALHO DE MOURA LEITE,
inscrição nº. 21344, RG n°. 3427431, Cargo:
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
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COZINHEIRO/MERENDEIRO, a tomar posse no concurso
Público n°. 001/2018.
Esclarecemos que Vossa Senhoria deverá comparecer à Secretaria
Municipal de Administração, localizada no Centro Administrativo
Integrado Governador Wilson Leite Braga, S/N, Centro –
Conceição/PB, no prédio da Prefeitura Municipal de Conceição - PB,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, entre os dias 13 e 17 de julho
de 2021, de terça a sexta-feira, munidos dos seguintes documentos
(originais e cópias):
- Diploma/Certificado comprobatório da escolaridade e da habilitação
exigida para o cargo;
- Documentos Pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor com seu
respectivo comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP (se
inscrito), Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista (somente para
os homens), Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, ou de
Averbação de Divórcio (conforme o caso), Comprovante de
Residência, atualizado, 02 (duas) fotos 3X4, Certidão de Nascimento
de filhos menores até 14 (quatorze) anos de idade, Comprovação do
Registro no Conselho de Classe Profissional (conforme o caso), CNIS
expedido pelo INSS;
- Certidão de Antecedentes Criminais obtida nos sites do TJPB e
TRF5;
- Declaração de Acúmulo de Vínculo (Modelo ANEXO I);
- Declaração de Bens (Modelo ANEXO II);
- Laudo de Aptidão Física e Mental;
O Laudo de Aptidão Física e Mental deverá ter sido realizado em data
não superior a 60 (sessenta) dias da sua apresentação.
Vale ressaltar que a documentação acima especificada, bem como o
Laudo de Aptidão Física e Mental, são de natureza obrigatória e a não
apresentação destes dentro dos prazos estipulados ensejarão na
eliminação do candidato.
Caso o candidato convocado não tenha interesse em sua nomeação,
este poderá manifestar sua desistência por meio da Declaração de
Desistência antes da nomeação (Modelo ANEXO III).
Conceição, Estado da Paraíba, 13 de julho de 2021.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Ilo Istênio Tavares Ramalho
Código Identificador:6AF30785
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 996/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021
CONTRATO N° 996/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CELER BIOTECNOLOGIA,
CNPJ: 04.846.613/0001-03
OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE TESTES RÁPIDOS
PARA COVID (TIPO: ANTIGENO-SWAB E IGM E IGG)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS – PB.
VALOR TOTAL: R$79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E
QUINHENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência
iniciando-se na data de sua assinatura até o final do exercício
financeiro vigente.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA
LEI DE Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO Nº
3.555, DE 08 AGOSTO DE 2000, E DEMAIS NORMAS QUE
REGEM A ESPÉCIE.
Patos - PB, 05 de Julho de 2021
LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde
Ordenador de Despesas
Publicado por: Mayra Mikaelle Dias Fernandes
Código Identificador:ACE52595
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 1000/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021
CONTRATO N° 1000/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CEPALAB LABORATORIOS LTDA.
CNPJ:02.248.312/0001-44.
OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE TESTES RÁPIDOS
PARA COVID (TIPO: ANTIGENO-SWAB E IGM E IGG)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS – PB.
VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL
REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência
iniciando-se na data de sua assinatura até o final do exercício
financeiro vigente.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA
LEI DE Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO Nº
3.555, DE 08 AGOSTO DE 2000, E DEMAIS NORMAS QUE
REGEM A ESPÉCIE.
Patos - PB, 05 de Julho de 2021
LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde
Ordenador de Despesas
Publicado por: Mayra Mikaelle Dias Fernandes
Código Identificador:9035D97A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 1018/2021
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2021
CONTRATO N° 1018/2021
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITURA DE
PATOS/PB. CONTRATADO: CANDIDO JANUARIO DE LUCENA
03359606426.
CNPJ:34.588.039/0001-93
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de propaganda volante (carro de som), para atender
às necessidades de todas as secretarias da prefeitura do município
de Patos-PB
VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL
REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência
iniciando-se na data de sua assinatura até o final do exercício
financeiro vigente.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA
LEI DE Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO Nº
3.555, DE 08 AGOSTO DE 2000, E DEMAIS NORMAS QUE
REGEM A ESPÉCIE.
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
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Patos - PB, 13 de Julho de 2021
PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO
Chefe de Gabinete de Patos/PB
Ordenador de Despesas
Contratante
Publicado por: Mayra Mikaelle Dias Fernandes
Código Identificador:5D18D997
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º
047/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2021
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
MATERIAL ESPORTIVO para atender às necessidades da
Prefeitura do Municipal de Patos-PB.
O(A) Secretário(a) Ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal
de Patos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e
conforme o que consta no processo em tela.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de
acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos
recursais ou foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo
licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fica
convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de
contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as
penalidades da lei.
Vencedores:
- Empresa ASTOR STAUDT ME, CNPJ nº 91.824.383/0001-78,
vencendo nos seguintes itens: 010, 011, 012, 016, 017, 020, 022, 029,
030, 032, 044, 045 e 046, com valor de R$ 18.250,02.
- Empresa DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO EIRELI, CNPJ nº
29.903.019/0001-20, vencendo nos seguintes itens: 021, 026, 033 e
048, com o valor de R$ 121.090,00.
- Empresa H.F SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 17.886.949/0001-33,
vencendo nos seguintes itens: 024 e 025, com o valor de R$ 1.950,00.
- Empresa JOSE MENDES DE ALMEIDA FILHO, CNPJ nº
34.830.602/0001-98, vencendo nos seguintes itens: 002, 005, 006,
007, 009, 014, 015, 023, 031, 034, 035, 036, 037, 041, 042, 043, e
047, com o valor de R$ 41.555,00.
- Empresa KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME,
CNPJ nº 11.669.001/0001-40, vencendo nos seguintes itens: 001, 003,
004, 008, 019, 028 e 038, com o valor de R$ 14.950,00.
Perfazendo o Valor Global de R$ 197.795,02 (cento e noventa e sete
mil e setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos).
Patos – PB, 14 de julho de 2021.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Mayra Mikaelle Dias Fernandes
Código Identificador:F3A65645
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: termo de aditivo nº: 02 ao contrato nº 156/2021;
Partes: Prefeitura Municipal de Patos-PB e GIPAGEL AUTO
PEÇAS LTDA – EPP. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AOS PACIENTES DA
UNIDADE DE PRONTO ATEN-DIMENTO – UPA, SAMU 192,
PRONTO ATENDIMENTO MARIA MARQUES E PACIENTES
DOMICILIARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB;
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2021; Objeto do Aditivo:
O presente Instrumento de TERMO ADITIVO, tem o objeto de
ALTERAR O VALOR CONTRATUAL para R$ 391.142,20
(trezentos e noventa e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte
centavos) conforme o que preconiza a lei de licitações e suas
respectivas alterações. Fundamentação: constante no Artigo 58 e
Incisos, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado
com as cláusulas do contrato inicial.; Signatários: Secretário
Municipal de Saúde LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS e
GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - EPP.
14 de julho de 2021.
LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Mayra Mikaelle Dias Fernandes
Código Identificador:D0CB0E51
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO 05/2021
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
serviços de Reforma do Mercado Público Municipal de São Mamede -
PB.
Em cumprimento ao disposto no art. 109, I, alínea b, da Lei nº
8.666/93, torna – se público o resultado do julgamento do processo
licitatório em epigrafe:
A Empresa: SERTANEJA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -
EPP, devidamente inscrita no CNPJ n.º 40.339.885/0001-09, com
endereço na Rua Sargento Antônio B. de Oliveira, nº 57, Bairro
Mangabeira, -João Pessoa - PB, CEP: 58.057-265, venceu o certame
por ter apresentado o menor valor global de R$ 813.273,51
(Oitocentos e Treze Mil Duzentos e Setenta e Três Reais e
Cinquenta e Um Centavos).
São Mamede – PB, 14 de julho de 2021.
JOSÉ LUIZ COSTA NETO Presidente da CPL
RENATA MEDEIROS CANDEIA Membro
JOSÉ RUBENS DA COSTA FILHO Membro
Publicado por: João Lopes de Sousa Neto
Código Identificador:09F15F35
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 066/2021 – GP
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, Estado
da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 37, da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de
Serra Redonda, e ainda, com fulcro na Lei Federal nº. 8.666/93 e na
Lei Federal nº. 10.520/2002.
R E S O L V E :
Art. 1º. Designar os membros da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, nomeando-os nos
seguintes termos:
I – GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR - Presidente;
II – JOSÉ ERIVALDO AGRA DA SILVA – Membro;
III – WAGNER CHAVES DE LIMA – Membro;
IV – ANA FLÁVIA PEREIRA DA SILVA – Suplente.
Art. 2º. Designar, de acordo com as disposições da Lei nº.
10.520/2002, os servidores para exercerem as atribuições de
pregoeiro, bem como designar os membros da equipe de apoio ao
Pregão:
I – SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE - Pregoeiro;
II – GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR, JOSÉ
ERIVALDO AGRA DA SILVA e WAGNER CHAVES DE LIMA
- Membros da Equipe de Apoio.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº. 015/2021 – GP, de 04 de
janeiro de 2021.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2021.
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS Prefeito
Publicado por: Jose Wilson da Silva Rocha
Código Identificador:1AC2A066
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
RESULTADO DA FASE DE HALITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 05/2021
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos serviços de
Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de
Água Branca – PB. Licitantes Habilitados: NOGUEIRA &
OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.154.188/0001-50,
CONSTRUTORA APODI LTDA - ME, CNPJ: 17.620.703/0001-
15, TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ –
MOLDADOS E SERVIÇOS, CNPJ: 21.933.413/0001-07, E L X
TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
CNPJ: 17.560.794/0001-40, TORRE CONSTRUÇÃO E
CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
29.050.310/0001-00, AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ n.º 29.828.673/0001-16,
VALMIR ALVES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI/V
ALVES CONSTRUTORA, CNPJ nº 32.218.546/0001-00, SOMOS
CONSTRUÇÕES EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ n.º
27.944.573/0001-20, CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS
IRMÃOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n.º
40.485.838/0001-37. Licitantes Inabilitados: RENOVAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.910.105/0001-
06, ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 37.566.790/0001-
87, DK CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
23.916.946/0001-06, JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ: 30.999.688/0001-26, CONSTRUTORA PERFURAÇÃO
EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ n.º 17.177.202/0001-06. Dos
atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos
termos do art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Qualquer
informação poderá ser obtida através da Comissão de Licitação
Qualquer informação poderá ser obtida através da Comissão de
Licitação.
Água Branca – PB, 14 de julho de 2021.
ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Presidente da CPL
JOSÉ ROMOALDO RODRIGUES SOARES Membro
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Membro
Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues
Código Identificador:56B0A2DC
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitação, Chamada Pública objetivando: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 05 de
Agosto de 2021, na sala da referida comissão, sediada na Praça Santa
Ana, s/nº - Centro – Alagoa Nova - PB. Neste mesmo local, data e
horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Recursos: previstos no orçamento 2021. Fundamento legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e
normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
Alagoa Nova - PB, 14 de Julho de 2021
TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão
Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:16727FC6
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
00041/2021
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Claudinor Falsar, 158 - Centro - Alhandra -
PB, às 08:00 horas do dia 27 de Julho de 2021, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
especializada na informatização da rede de atenção á saúde do
município envolvendo software, hardware em comodato e
conectividade em todos os pontos da rede. Informações: no horário
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 8
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Edital: https://tce.pb.gov.br/.
Alhandra - PB, 14 de Julho de 2021
THIAGO DA SILVEIRA MARTINS
Pregoeiro Oficial
Publicado por: Thiago da Silveira Martins
Código Identificador:3FE116E0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
00001/2021
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitação, sediada na Rua Claudinor Falsar, 158 - Centro - Alhandra -
PB, às 11:00 horas do dia 30 de Julho de 2021, licitação modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Recuperação de
pavimentação em paralelepípedos (tapa buracos). Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Edital: https://tce.pb.gov.br/.
Alhandra - PB, 14 de Julho de 2021
ELIAS DE JESUS ARAÚJO Presidente da Comissão
Publicado por: Thiago da Silveira Martins
Código Identificador:1A9EEB33
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
00042/2021
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Claudinor Falsar, 158 - Centro - Alhandra -
PB, às 14:00 horas do dia 27 de Julho de 2021, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais
permanentes em geral. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital:
https://tce.pb.gov.br/.
Alhandra - PB, 14 de Julho de 2021
THIAGO DA SILVEIRA MARTINS
Pregoeiro Oficial
Publicado por: Thiago da Silveira Martins
Código Identificador:96F7133B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 342/2021 ALHANDRA EM 12 DE JULHO 2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do
Município, Lei n.º 568/2017, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar o(a) servidor(a) GIANNE DE OLIVEIRA
RODRIGUES GALVÃO, C.P.F: 010.839.494-89, do cargo em
Comissão de Coordenadora de Atenção a Saúde, Símbolo DAI-100,
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, até
ulterior deliberação.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos administrativos e financeiros retroagindo a 01 de julho de
2021.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 12 de julho 2021.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Lucia Carla Bezerra de Farias
Código Identificador:2D864417
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 343/2021 ALHANDRA EM 12 DE JULHO 2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do
Município, Lei n.º 568/2017, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º. Tornar sem efeito a Portaria n.º 116/21, a qual designou a
servidora JANEIDE VIEIRA DE ARAÚJO NUNES, C.P.F:
726.511.214-87, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do
Quadro de Provimento Efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria
de Saúde, para responder pelo cargo em Comissão de Chefe do Setor
de Vigilância Epidemiológica e imunização Símbolo DAS-300, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, até
ulterior deliberação.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos administrativos e financeiros, retroagem a 01 de julho de 2021.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 12 de julho 2021.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Lucia Carla Bezerra de Farias
Código Identificador:A3B291A8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 344/2021 ALHANDRA EM 12 DE JULHO 2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do
Município, Lei n.º 568/2017, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o(a) senhor(a) EDGAR FÁBIO COSTA DA
ROCHA, C.P.F: 226.931.358-50, para ocupar o cargo em Comissão
de Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e imunização
Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º. Conceder ao mesmo Gratificação de 40% (quarenta por cento)
do Vencimento do cargo.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos administrativos e financeiros, retroagem a 01 de julho de 2021.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 12 de julho 2021.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Lucia Carla Bezerra de Farias
Código Identificador:D5D7EC50
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 345/2021 ALHANDRA EM 12 DE JULHO 2021
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 9
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do
Município, Lei n.º 568/2017, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o(a) servidor(a) MORGANA BARATA ALENCAR
DE FERRER ARRUDA, C.P.F: 389.087.003-15, para ocupar em
Comissão o cargo de Coordenadora de Atenção a Saúde, Símbolo
DAI-100, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste
Município, até ulterior deliberação.
Art.2º. Conceder ao mesmo Gratificação de 67% (sessenta e sete por
cento) do Vencimento do cargo.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos administrativos e financeiros retroagindo a 01 de julho de
2021.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 12 de julho 2021.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Lucia Carla Bezerra de Farias
Código Identificador:8B6B46DE
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0044/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0044/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e insumos
odontológicos destinado a secretaria de Saúde de Aparecida
Vencedores:
- DENTAL CAJAZEIRAS PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO
SOBREIRA com o valor de R$ 13.297,00 (Treze Mil e Duzentos e
Noventa e Sete Reais), vencendo nos seguintes itens: 13, 16, 17, 18,
19, 26, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 127, 189, 230, 231, 236, 241, 242,
243, 245, 251, 260, 261, 270, 287, 307, 318, 333;
- FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com o
valor de R$ 37.589,44 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e
Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos), vencendo nos seguintes
itens: 3, 6, 7, 8, 23, 24, 31, 90, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 122, 123, 125, 131, 132, 135, 149, 159, 160, 169, 176,
178, 179, 180, 181, 183, 187, 210, 228, 247, 248, 249, 250, 262, 269,
271, 273, 277, 279, 282, 283, 290, 291, 292, 293, 297, 320, 326, 328,
330, 334;
- IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 79.247,38 (Setenta e
Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Oito
Centavos), vencendo nos seguintes itens: 9, 10, 15, 20, 21, 22, 25, 27,
29, 30, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74,
75, 76, 77, 79, 80, 81, 124, 130, 133, 139, 140, 141, 143, 145, 161,
165, 166, 171,175, 177, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196,
197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 211, 212, 213, 214,
215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 232,
233, 239, 244, 246, 256, 257, 259, 263, 265, 267, 268, 272, 278, 280,
284,285, 286, 294, 295, 296, 302, 303, 304, 305, 306, 308, 309, 310,
311, 312, 321, 322, 327, 329, 332, 335;
- ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDS com o valor de R$ 48.347,10 (Quarenta e
Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Dez Centavos),
vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 4, 5, 11, 12, 14, 28, 32, 37, 38, 39,
40, 41, 72, 88, 92, 94, 119, 120, 121, 126, 128, 129, 136, 137, 138,
142, 144, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158,
163, 164, 167, 168, 170, 172, 173, 174, 182, 184, 185, 207, 208, 209,
229, 234, 235, 238, 240, 252, 254, 255, 258, 264, 266, 274, 275, 276,
281, 288, 289, 298, 299, 300, 301, 313, 314, 315, 316, 317, 323, 325,
331;
Perfazendo o Valor Global de 178.480,92 (Cento e Setenta e Oito Mil,
Quatrocentos e Oitenta Reais e Noventa e Dois Centavos).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
HOMOLOGO em 01/07/2021, nos termos da Lei 10.520/2002, em
conseqüência, fica convocado os licitantes vencedor(es) para a
assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do
citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Aparecida
PREGÃO 0044/2021
Nº. CONTRATO 00162/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida
Contratado: DENTAL CAJAZEIRAS PAULO JOSÉ MAIA
ESMERALDO SOBREIRA
Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e insumos
odontológicos destinado a secretaria de Saúde de Aparecida
Valor: R$ 13.297,00 (Treze Mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais)
Data do Contrato: 1 de Julho de 2021
Vigência: 01/07/2022
JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Aparecida
PREGÃO 0044/2021
Nº. CONTRATO 00163/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida
Contratado: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDS
Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e insumos
odontológicos destinado a secretaria de Saúde de Aparecida
Valor: R$ 48.347,10 (Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e
Sete Reais e Dez Centavos)
Data do Contrato: 1 de Julho de 2021
Vigência: 01/07/2022
JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Aparecida
PREGÃO 0044/2021
Nº. CONTRATO 00164/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida
Contratado: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e insumos
odontológicos destinado a secretaria de Saúde de Aparecida
Valor: R$ 37.589,44 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove
Reais e Quarenta e Quatro Centavos)
Data do Contrato: 1 de Julho de 2021
Vigência: 01/07/2022
JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Aparecida
PREGÃO 0044/2021
Nº. CONTRATO 00165/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 10
Contratado: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS,
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e insumos
odontológicos destinado a secretaria de Saúde de Aparecida
Valor: R$ 79.247,38 (Setenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Sete
Reais e Trinta e Oito Centavos)
Data do Contrato: 1 de Julho de 2021
Vigência: 01/07/2022
JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional
Publicado por: Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:138FB7A9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICIDADE INEXIGIBILIDADE 004 2021
FAVORECIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE
ABRANTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , de
OAB respectivamente 21.244-PB, CNPJ de Nº. 30.621.267/0001-67
Fundamento: arts. 25, inciso II da lei 8.666/93
FONTE DE RECURSO: Orçamento 2021 , FPM/ICMS
VALOR MENSAL R$ 1.400,00(Mil e quatrocentos reais reais)/mês
Período da contratação: 06 (seis meses)
DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 de julho de 2021
RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria
Jurídica
VIEIRÓPOLIS , 02 de julho de 2021 .
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES Prefeito de Vieirópolis
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS
INEXIGIBILIDADE 00004/2021
Nº. CONTRATO 0074/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS
Contratado: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE
ABRANTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , de
OAB respectivamente 21.244-PB, CNPJ de Nº. 30.621.267/0001-67
Objeto: Contratação de serviços advocatícios para defesa dos
direitos e interesse do Município, , inclusive nas atuar de forma
adjunta a Procuradoria Geral do Município e à cargo da
Secretaria de Administração e Educação, com elaboração de
projetos de Leis, expedições de Decretos e demais atos jurídicos e
administrativos
Valor: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos)
Data do Contrato: 02 de julho de 2021
Vigência: 06 (seis meses).
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES Prefeito de Vieirópolis
Publicado por: Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:7AA1FA36
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021
- SRP
A Prefeitura Municipal de Boa Vista – PB, através do Pregoeiro
abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados o
ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL nº. 029/2021, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO E
LIMPEZA DE POÇOS TUBULARES NAS ÁREAS URBANAS E
RURAIS DO MUNICIPIO DE BOA VISTA-PB, agendada para as
10h30min do dia 23/07/2021, foi remarcada para as 10h30min do dia
27/07/2021, em virtude da Alteração do Sistema de Registro de
Preços.
INFORMAÇÕES: Sala de Reuniões da CPL, na Rua Esplanada Bom
Jesus, s/n, 08 às 12 h. 83 3313-1100 ou [email protected].
Edital: www.boavista.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br
Boa Vista – PB, 14 de julho de 2021.
FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro
Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias
Código Identificador:164D957E
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
propositura até as 10:00 horas do dia 04 de Agosto de 2021, na sala da
referida comissão, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro -
Camalaú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33021013. E-mail: [email protected].
Camalaú - PB, 14 de Julho de 2021
URANIO E SILVA MAYER Presidente da Comissão
Publicado por: Jeferson Douglas da Silva
Código Identificador:861A5D5D
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
O município de CATINGUEIRA/PB, através de sua Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO, para
conhecimento dos interessados que esta aberto edital para Contratação
de empresa especializada para execução de obra de infra-estrutura de
pavimentação em paralelepípedo visando atender ao Contrato de
Repasse-CEF nº 1064750-33 – SICONV Nº 885165/2019 do
município de CATINGUEIRA/PB, conforme especificações do edital
e seus anexos. DATA REUNIÃO: 03 de Agosto de 2021 08:30 horas,
(horário de Brasília). O Edital estará disponível nos Sites
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, e
http://catingueira.pb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes?covid=true.
Informações: consulta/pedido de esclarecimento em relação a
eventuais dúvidas de interpretação do presente edital, deverá ser
dirigida por escrito a Presidente, no endereço Rua Inácio Félix de
Oliveira, s/n, Centro – Catingueira-PB - Estado da Paraíba, deste
edital ou por e-mail: [email protected] informando o
número da licitação indicada no Edital, devidamente protocolado no
órgão deste município.
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 11
CATINGUEIRA/PB, 14 de julho de 2021.
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS Presidente da CPL/PMC
Publicado por: Ionara Félix Tavares
Código Identificador:3E543EA4
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PP001/2021
3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. Pregão
presencial nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento parcelado de
combustíveis visando atender as necessidades do Município de
Itaporanga – PB, conforme especificações constantes no Anexo V
deste Edital. Contratado: COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33. Valor total
do Termo Aditivo: 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). Data
da assinatura: 07 de maio de 2021. Vigência: até 31/12/2021.
Itaporanga - PB, 07 de maio de 2021.
DIVALDO DANTAS Prefeito
Publicado por: Edmarineudson Rodrigues Pinto
Código Identificador:830C161C
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PP001/2021
4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. Pregão presencial
nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento parcelado de combustíveis visando
atender as necessidades do Município de Itaporanga – PB, conforme
especificações constantes no Anexo V deste Edital. Contratado:
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA,
CNPJ: 09.332.743/0001-33. Valor total do Termo Aditivo: 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 20 de maio de 2021.
Vigência: até 31/12/2021.
Itaporanga - PB, 20 de maio de 2021.
DIVALDO DANTAS Prefeito
Publicado por: Edmarineudson Rodrigues Pinto
Código Identificador:A044E2B8
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PP001/2021
5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. Pregão presencial
nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento parcelado de combustíveis visando
atender as necessidades do Município de Itaporanga – PB, conforme
especificações constantes no Anexo V deste Edital. Contratado:
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA,
CNPJ: 09.332.743/0001-33. Valor total do Termo Aditivo: 18.240,00
(dezoito mil duzentos e quarenta reais). Data da assinatura: 15 de
junho de 2021. Vigência: até 31/12/2021.
Itaporanga - PB, 15 de junho de 2021.
DIVALDO DANTAS Prefeito
Publicado por: Edmarineudson Rodrigues Pinto
Código Identificador:15DDF951
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021. Pregão
presencial nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento parcelado de
combustíveis visando atender as necessidades do Município de
Itaporanga – PB, conforme especificações constantes no Anexo V
deste Edital. Contratado: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ:
35.419.936/0001-36. Valor total do Termo Aditivo: 6.976,00 (seis mil
novecentos e setenta e seis reais). Data da assinatura: 14 de julho de
2021. Vigência: até 31/12/2021.
Itaporanga - PB, 14 de junho de 2021.
DIVALDO DANTAS Prefeito
Publicado por: Edmarineudson Rodrigues Pinto
Código Identificador:1A93AF18
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2021
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2021 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e
observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão
Presencial nº 00019/2021, que objetiva: Aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios destinados a complementação dos kits de
distribuição referente a Merenda Escolar da rede municipal de ensino
do município de Joca Claudino/PB; ADJUDICO o seu objeto a:
TAMIRES AYALA ALVES FERREIRA E CIA LTDA - R$
226.396,40.
Joca Claudino - PB, 14 de Julho de 2021
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2021 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Presencial nº 00019/2021, que objetiva: Aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios destinados a complementação dos kits de
distribuição referente a Merenda Escolar da rede municipal de ensino
do município de Joca Claudino/PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: TAMIRES AYALA ALVES
FERREIRA E CIA LTDA - R$ 226.396,40.
Joca Claudino - PB, 14 de Julho de 2021
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00019/2021 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo
processo, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
destinados a complementação dos kits de distribuição referente a
Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Joca
Claudino/PB; DESIGNO os servidores Vanci Vandier Duarte,
Secretária, como Gestora; e Rodolfo Cipriano Bezerra, Controlador
Geral Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 00019/2021, especialmente para
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 12
acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato,
respectivamente.
Joca Claudino - PB, 14 de Julho de 2021
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a
complementação dos kits de distribuição referente a Merenda Escolar
da rede municipal de ensino do município de Joca Claudino/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2021.
DOTAÇÃO: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0010
2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 000452
3390.30 99 Material de Consumo 1124 Outras Transferências de
Recursos do FNDE 000454 3390.30 99 Material de Consumo 12 306
0070 1016 AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR 000433 3390.30 99 Material de Consumo 1124 Outras
Transferências de Recursos do FNDE 000434 3390.30 99 Material de
Consumo 000436 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita 12
361 0050 2028 MANUTE. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 000470 3390.30 99 Material de Consumo 1124
Outras Transferências de Recursos do FNDE 000472 3390.30 99
Material de Consumo 12 361 0050 2029 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA PDDE 000482 3390.30 99 Material de Consumo 12
361 0050 2030 MANUT.CONSERV.FISICA DAS ESCOLAS ENS.
FUNDAMENTAL 000485 3390.30 99 Material de Consumo 12 361
0050 2032 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% ENSINO
FUNDAMENTAL 000496 3390.30 99 Material de Consumo 12 361
0060 2033 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 000507
3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2021.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00039/2021 - 14.07.21 -
TAMIRES AYALA ALVES FERREIRA E CIA LTDA - R$
226.396,40.
Publicado por: Arthur de Almeida Pinto
Código Identificador:EE84261D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2021
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro
- Joca Claudino - PB, às 07:30 horas do dia 28 de Julho de 2021,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada para confecção de prótese
dentária de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS
de 24 de agosto de 2012 para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 058/04; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83)
3563–1075. E-mail: [email protected]:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Joca Claudino - PB, 14 de Julho de 2021
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Pregoeiro Oficial
Publicado por: Arthur de Almeida Pinto
Código Identificador:41541550
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO -
PROCESSO N° 030/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
015/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021.
Dispensa N° 015/2021.
Eu, Antonio Maroja Guedes Filho, Prefeito, no uso das atribuições de
seu cargo e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº
8.666/93, RATIFICA a DISPENSA de Licitação para a aquisição de
fração do imóvel, terreno com área de 1(um) hectare – confrontando à
frente com estrada municipal e Antonio Bernardo Filho, e distância de
100,1989m; à direita confronta-se com Elias José dos Santos e
distância de 107,9626m; ao fundo confronta-se com Antonio
Bernardo Filho, e distância de 95,0333m; à esquerda confronta-se
com Antonio Bernardo Filho, e distância de 98,9850m, de acordo com
planta e memorial descritivo em anexo- situado no endereço Sítio
Santa Terezinha, Zona Rural, no Município de Juripiranga/PB, objeto
da matricula nº 754, do Livro 2-D, Ofício de Registro de imóveis da
comarca de Pilar/PB. O referido imóvel é de propriedade de
ANTONIO BERNARDO FILHO, brasileiro, solteiro, residente a
Rua Professora Severina de Sousa Souto, nº 55, Apto 704, Jardim
Oceania, João Pessoa/PB, inscrito no CPF sob o nº 203.721.244-53, e
a USUFRUTUÁRIA, Sra. ELENICE ALMEIDA BERNARDO,
brasileira, viúva, residente a Av. Nossa Senhora dos Navegantes,
1090, apto 201, Tambaú, João Pessoa/PB, inscrita no CPF sob o nº
252.164.064-68, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Licitatório de nº 030/2021 e Processo de Dispensa de
Licitação nº 015/2021, e em observância às disposições da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. A aquisição do imóvel destina-se a
construção de Quadra Esportiva na Área Rural do Município de
Juripiranga-PB no valor de total de 30.000,00 (Trinta mil reais), em
conformidade com o termo de avaliação anexo ao processo.
E autorizo o empenho da despesa.
Juripiranga-PB, 13 de Julho de 2021.
Publicado por: Arildo Nogueira Gonçalves
Código Identificador:12AC0948
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO N°
038/2021-PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2021-
DISPENSADE LICITAÇÃO N° 015/2021
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 08.865.933./0001-53
SECRETARIA SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA.
MODALIDADE: DISPENSA Nº 015/2021.
PROCESSO: 030/2021.
OBJETO: Aquisição de fração do imóvel, terreno com área de 1(um)
hectare – confrontando à frente com estrada municipal e Antonio
Bernardo Filho, e distância de 100,1989m; à direita confronta-se com
Elias José dos Santos e distância de 107,9626m; ao fundo confronta-
se com Antonio Bernardo Filho, e distância de 95,0333m; à esquerda
confronta-se com Antonio Bernardo Filho, e distância de 98,9850m,
de acordo com planta e memorial descritivo em anexo- situado no
endereço Sítio Santa Terezinha, Zona Rural, no Município de
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
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Juripiranga/PB, objeto da matricula nº 754, do Livro 2-D, Ofício de
Registro de imóveis da comarca de Pilar/PB, que será destinado à
construção de Quadra Esportiva.
CONTRATO Nº 038/2021.
CONTRATADO(A): ANTONIO BERNARDO FILHO, brasileiro,
solteiro, residente a Rua Professora Severina de Sousa Souto, nº 55,
Apto 704, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, inscrito no CPF sob o nº
203.721.244-53, e a USUFRUTUÁRIA, Sra. ELENICE ALMEIDA
BERNARDO, brasileira, viúva, residente a Av. Nossa Senhora dos
Navegantes, 1090, apto 201, Tambaú, João Pessoa/PB, inscrita no
CPF sob o nº 252.164.064-68, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo Licitatório de nº 030/2021 e Processo de
Dispensa de Licitação nº 015/2021, e em observância às disposições
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
PRAZO DE PAGAMENTO DO CONTRATO: O pagamento será
efetuado após homologação deste instrumento pelo Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba, sendo feito integralmente em uma única
parcela, tendo o Município até o décimo dia útil do mês seguinte à
homologação pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria 02.080 Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente
e Agricultura.
Atividade: 15.451.0033.1014 Aquisições e Desapropriação de
Imóveis
Elemento: 4490.61 99 Aquisição de Imóveis
Juripiranga-PB, 13 de Julho de 2021.
Publicado por: Arildo Nogueira Gonçalves
Código Identificador:4181E931
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2021.147/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 O município de Malta através de sua Pregoeira torna público, que está
aberta licitação para Aquisição de forma parcelada de caixões e
urna funerária com e sem translado destinada a Secretaria de
Ação Social para as pessoas carentes deste município, conforme
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
ABERTURA: 08hs:30min do dia 28 de julho de 2021. INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67,
Centro, Malta- PB de 08:hs:00min as 13:00 de segunda a sexta, site
dohttp://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br,
E-mail:[email protected]
MALTA - PB, 14 de julho de 2021
JOSÉLIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira Oficial/PMM
Publicado por: Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:F28E9B4B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2021.148/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
O município de Malta através de sua Pregoeira torna público, que está
aberta licitação paraContratação de serviços de assessoria e
consultoria na área da saúde na parte administrativa da
secretaria de saúde deste município de Malta/PB, conforme
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
ABERTURA:09hs:30min do dia 28 de julho de 2021. INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67,
Centro, Malta- PB de 08:hs:00min as 13:00 de segunda a sexta, site
dohttp://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br,
E-mail:[email protected]
MALTA - PB, 14 de julho de 2021
JOSÉLIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira Oficial/PMM
Publicado por: Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:C8C59397
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2021.149/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 O município de Malta através de sua Pregoeira torna público, que está
aberta licitação para Aquisição parcelada de óculos de grau
completo, incluindo lentes e armação destinada à secretaria de
Ação Social para atender as pessoas carentes deste município,
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
ABERTURA:10hs:30min do dia 28 de julho de 2021. INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67,
Centro, Malta- PB de 08:hs:00min as 13:00 de segunda a sexta, site
dohttp://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br,E-
mail:[email protected]
MALTA - PB, 14 de julho de 2021
JOSÉLIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira Oficial/PMM
Publicado por: Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:36767E58
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2021.150/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 O município de Malta através de sua Pregoeira torna público, que está
aberta licitação para Aquisição parcelada de paralelepípedos e meio
fio granítico, para atender as necessidades do Município de
malta/PB, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I.
ABERTURA:11hs:30min do dia 28 de julho de 2021. INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67,
Centro, Malta- PB de 08:hs:00min as 13:00 de segunda a sexta, site
dohttp://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br,E-
mail:[email protected]
MALTA - PB, 14 de julho de 2021
JOSÉLIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira Oficial/PMM
Publicado por: Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:1C4C1740
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
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COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2021.151/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 O município de Malta através de sua Pregoeira torna público, que está
aberta licitação para Contratação de serviços de serralheria em
geral, vidraçaria, e pvc para atender as necessidades do município
de Malta/PB, conforme Especificação e Quantitativos contidos no
Anexo I.
ABERTURA:13hs:00min do dia 28 de julho de 2021. INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67,
Centro, Malta- PB de 08:hs:00min as 13:00 de segunda a sexta, site
dohttp://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br,E-
mail:[email protected]
MALTA - PB, 14 de julho de 2021
JOSÉLIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira Oficial/PMM
Publicado por: Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:943C8CE8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº.2021.152/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 O município de MALTA através de seu pregoeiro torna público, que
está aberta licitação para Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, instalação e deslocamento de SPLINT
destinado a todas as secretarias do município de malta, conforme
especificações no edital e seus anexos.
ABERTURA:15hs:00min do dia 28 de julho de 2021. INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67,
Centro, Malta - PB de 08:hs:00min as 13:00 de segunda a sexta, site
dohttp://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br,
E-mail:[email protected]
MALTA - PB, 14 de julho de 2021
JOSÉLIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira Oficial/PMM
Publicado por: Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:18BAAE05
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e
observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão
Presencial nº 00014/2021, que objetiva: Locação de Software para
atender as necessidades das diversas Secretárias deste Município;
ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA – EPP - R$ 31.200,00; PUBLIC SOFTWARE
INFORMATICA LTDA – ME - R$ 37.200,00.
Mataraca - PB, 14 de Julho de 2021
MARIA DE LOURDES DA SILVA Pregoeiro Oficial
Publicado por: Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:55DD14BA
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Presencial nº 00014/2021, que objetiva: Locação de Software para
atender as necessidades das diversas Secretárias deste Município;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – EPP - R$
31.200,00; PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA – ME -
R$ 37.200,00.
Mataraca - PB, 14 de Julho de 2021
EGBERTO COUTINHO MADRUGA Prefeito
Publicado por: Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:E5DA4AA9
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 00014/2021. OBJETO: Locação de
Software para atender as necessidades das diversas Secretárias deste
Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para
no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação
objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores: Elmar Processamento de
Dados Ltda - EPP - CNPJ 09.164.369/0001-04. Public Software
Informatica Ltda - ME - CNPJ 07.553.129/0001-76.
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro -
Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 3297-1130.
Mataraca - PB, 14 de Julho de 2021
MARIA DE LOURDES DA SILVA Pregoeiro Oficial
Publicado por: Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:16EF3772
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADESÃO 3.8.001/2021 DE REGISTRO DE PREÇO N.
00021/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão
a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº 00021/2021
Assinada pela Prefeitura Municipal de Remígio e de acordo com o
relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em
cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e
ADJUDICO o objeto, em favor das empresas: JRDSA GRÁFICA,
EDITORA E FABRICAÇÃO DE PAPEIS EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob o nº. 29.379.974/001-00, no valor global de R$
94.893,60 (Noventa e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e
sessenta centavos), que tem por objeto a ADESÃO AO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 00021/2021, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO,
Fundamentada no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em
conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do
instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei.
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 15
Monteiro - PB, 09 de julho de 2021
ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NÓBREGA Gestora do FMAS
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:5D101887
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00021/2021 EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº
00021/2021, cujo OBJETO: ADESÃO AO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº. 00021/2021, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO,
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Monteiro. FUNDAMENTO LEGAL: em
cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores e fundamentada no Art. 8º do Decreto Federal
nº 3.931/2001 – Processo Licitatório nº. 003/2021 Adesão nº
3.8.001/2021. : PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Monteiro/ ANNA LORENA DE
FARIAS LEITE NOBREGA e empresas: JRDSA GRÁFICA,
EDITORA E FABRICAÇÃO DE PAPEIS EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob o nº. 29.379.974/001-00, no valor global de R$
94.893,60 (Noventa e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e
sessenta centavos), CT nº 003.3.01/2021/FMAS.
Monteiro - PB, 09 de julho de 2021.
ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA Gestora do FMAS
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:6A0ADBCE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
0.10.71/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Monteiro/ Fundo Municipal de Assistência Social e LUCAS &
SAIRAIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CT Nº
0.89.04/2021- Apostilamento 04 - acréscimo de 3,71% (três virgula
setenta e um por cento) no item 2.
MONTEIRO - PB, 14 de Julho de 2021.
ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA Gestora FMAS.
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:EBACEEF6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0.10.71/2020.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/
Fundo Municipal de Educação e LUCAS & SAIRAIVA COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA - CT Nº 0.89.02/2021- Apostilamento
04 - acréscimo de 3,71% (três virgula setenta e um por cento) no item
2; acréscimo de 8,76% (oito virgula sessenta e seis por cento) no item
4.
MONTEIRO - PB, 14 de Julho de 2021.
ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA Gestora FME.
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:87EFFB6F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
ADESÃO 1.8.001/2021 AO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO N. 00021/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão
a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 00021/2021.
Assinada pela Prefeitura Municipal de Remígio e de acordo com o
relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em
cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e
ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: JRDSA GRÁFICA,
EDITORA E FABRICAÇÃO DE PAPEIS EIRELI ME inscrita
no CNPJ nº 29.379.974/0001 – 00 no valor global de R$ 514.558,50
(Quinhentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) que tem por objeto a ADESÃO AO PREGÃO
00021/2021 DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, Fundamentada
no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em conseqüência, fica
convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato,
nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as
penalidades da lei.
Monteiro - PB, 09 de Julho de 2021.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do FMS
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:FFD14945
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: ADESÃO AO PREGÃO 00021/2021 DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRAFICOS. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal
nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº.
8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
027/2021, Adesão nº. 1.8.001/20201 - SRP. VIGÊNCIA: Do
presente contrato tem vigência até 09/07/2022 a partir da data de
assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo
Municipal de Saúde de Monteiro/Ana Paula Barbosa Oliveira Morato
e a empresa JRDSA GRÁFICA, EDITORA E FABRICAÇÃO DE
PAPEIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 29.379.974/0001 – 00
no valor global de R$ 514.558,50 (Quinhentos e quatorze mil
quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) -
Contrato Administrativo nº 27.1.01/CSL/FMS.
Monteiro - PB, 09 de Julho de 2021.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora FMS.
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:09A501FE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 16
NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0.10.71/2020.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/
Fundo Municipal de Saúde e LUCAS & SAIRAIVA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA- CT Nº 0.89.03/2021- Apostilamento 04 -
acréscimo de 3,71% (três virgula setenta e um por cento) no item 2;
acréscimo de 8,76% (oito virgula sessenta e seis por cento) no item 4.
MONTEIRO - PB, 14 de Julho de 2021.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora FMS
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:6AF4AC23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0.10.71/2020.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
MONTEIRO e LUCAS & SAIRAIVA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA- CT Nº 0.89.05/2021- Apostilamento 04 -
acréscimo de 3,71% (três virgula setenta e um por cento) no item 2.
MONTEIRO - PB, 14 de Julho de 2021.
JOSÉ VALDECY DA SILVA Superintendente da MONTRAN
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:6B4AA8A6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0.10.71/2020.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e
LUCAS & SAIRAIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-
CT Nº 0.89.01/2021- Apostilamento 04 - acréscimo de 3,71% (três
virgula setenta e um por cento) no item 2; acréscimo de 8,76% (oito
virgula sessenta e seis por cento) no item 4.
MONTEIRO - PB, 14 de Julho de 2021.
ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA Prefeita Constitucional.
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:345F4351
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
MONTEIRO
ADESÃO 5.8.001/2021 AO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO N. 00021/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão
a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 00021/2021.
Assinada pela Prefeitura municipal de Remígio e de acordo com o
relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em
cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e
ADJUDICO o objeto, em favor das empresas: JRDSA GRAFICA,
EDITORA E FABRICACAO DE PAPEIS EIRELI inscrita no
CNPJ sob o nº. 29.379.974/0001-00 no valor global de R$ 10.824,80
(DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
OITENTA CENTAVOS), que tem por objeto a ADESÃO AO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 00021/2021, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO,
Fundamentada no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em
conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do
instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei.
Monteiro - PB, 09 de Julho de 2021.
JOSÉ VALDECY DA SILVA
Superintendente da Montran
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:0666EFF1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
MONTEIRO
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: ADESÃO AO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO nº 00021/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO. FUNDAMENTO LEGAL: nos
termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº.
123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 001/2021, Adesão nº. 5.8.001/2021 - SRP.
VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura do contrato. PARTES
CONTRATANTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE MONTEIRO – PB / JOSÉ VALDECY DA
SILVA e as empresas JRDSA GRAFICA, EDITORA E
FABRICACAO DE PAPEIS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº.
29.379.974/0001-00 no valor global de R$ 10.824,80 (DEZ MIL E
OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA
CENTAVOS) - Contrato Administrativo nº
01.4.01/2021/CSL/STTM.
Monteiro - PB, 09 de Julho de 2021.
JOSÉ VALDECY DA SILVA Superintendente da Montran
Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa
Código Identificador:2F381CD8
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
00025/2021
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição
parcelada de luminárias públicas e seus respectivos suportes, com
o objetivo de suprir as necessidades do Município de
Nazarezinho-pb.
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
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VENCEDOR:
CENTRAL DO CONSTRUTOR- COMÉRCIO VAREJISTA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ:
20.721.561/0001-97 com o valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos reais) perfazendo o valor global de R$ 25.200,00 (vinte e
cinco mil e duzentos reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fica
convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato
no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei.
Nazarezinho, 14 de julho de 2021.
MARCELO BATISTA VALE Prefeito Constitucional
Publicado por: Francisco José de Santana
Código Identificador:413C6B7D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR VALOR N.º 008/2021
DISPENSA POR VALOR N.º 008/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
DESTINADOS AO CENTRO DA COVID-19 PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO-PB.
FUNDAMENTO: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do objeto do
presente processo de dispensa correrão por conta da seguinte dotação:
Recursos SUS do Município de NAZAREZINHO para o exercício no
ano de 2021.
Secretaria Municipal de Saúde. Saúde: 10 301 1002 2024 – MANUT.
DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.
Elemento de Despesa 3390.30 99 – Material de Consumo e 4490.52
99 – Equipamentos e Material Permanente.
CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP.
VALOR GLOBAL: R$ 9.752,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e
dois reais).
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o
referido processo de Dispensa
NAZAREZINHO- PB. 07 de julho de 2021.
MARCELO BATISTA VALE Prefeito Constitucional
Publicado por: Francisco José de Santana
Código Identificador:146C0FA8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 008/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
DISPENSA 008/2021
Nº. CONTRATO: 154/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de NAZAREZINHO
Contratado: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
DESTINADOS AO CENTRO DA COVID-19 PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO-PB.
Valor: R$ 9.752,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Data do Contrato: 07 de julho de 2021.
Vigência: será de 30(trinta) dias.
MARCELO BATISTA VALE Prefeito Constitucional
Publicado por: Francisco José de Santana
Código Identificador:DD5C2981
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR VALOR N.º 009/2021
DISPENSA POR VALOR N.º 009/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, E DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB.
FUNDAMENTO: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do objeto do
presente processo de dispensa correrão por conta da seguinte dotação:
Recursos Próprios do Município de NAZAREZINHO para o exercício
no ano de 2021.
Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde.
Administração: 04 122 2003 2003; Fazenda e Planejamento: 04
123 2004 2005; Saúde: 10 301 1002 2023.
Elemento de Despesa: 3390.30 99 Material de Consumo e 4490.52 99
equipamentos e material permanente.
CONTRATADO: AP TECH INFORMÁTICA COMERCIO LTDA
VALOR GLOBAL: R$12.228,00 (doze mil e duzentos e vinte e
oito reais). Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o
referido processo de Dispensa
NAZAREZINHO- PB. 09 de julho de 2021.
MARCELO BATISTA VALE Prefeito Constitucional
Publicado por: Francisco José de Santana
Código Identificador:1D175402
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 009/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
DISPENSA 009/2021
Nº. CONTRATO: 156/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de NAZAREZINHO
Contratado: AP TECH INFORMÁTICA COMERCIO LTDA, CNPJ
Nº: 18.072.764/0001-58
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, E DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB.
Valor: R$12.228,00 (doze mil e duzentos e vinte e oito reais).
Data do Contrato: 09 de julho de 2021.
Vigência: será de 30 (trinta) dias.
MARCELO BATISTA VALE Prefeito Constitucional
Publicado por: Francisco José de Santana
Código Identificador:911C1B5F
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00001/2021.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº PE00016/2020.
Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto
do Aditivo: Aditivar o valor contratado em R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais) e alterar a vigência do contrato
supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº
00001/2021 para 07/07/2022. Assinatura: 07 de julho de 2021.
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
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Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e PG
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:285B3B61
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00027/2021. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL,
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO CENTRO
VIDA ATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência
Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 13/07/2021.
Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:B4D20AD3
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº
DV00027/2021
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2021, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO
CENTRO VIDA ATIVA; RATIFICO o correspondente procedimento
e ADJUDICO o seu objeto a: MAXIMIANO ANTONIO DOS
SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 83.285,32.
Picuí - PB, 13 de Julho de 2021
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional
Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:7C277BB0
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO
CENTRO VIDA ATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00027/2021. DOTAÇÃO: 08.241.2003.1130–
4.4.90.51.00.00 08.122.2001.1137–4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2021.PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00111/2021 - 13.07.21 -
MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$
83.285,32.
Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:38202A7B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021
Instrumento: Distrato de Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços por Excepcional Interesse Público nº 020/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Matheus Braga Lira Viana
Objeto: prestar os serviços de Médico no SAMU, deste município.
Assinatura: 30 de junho de 2021.
Signatários: Olivânio Dantas Remígio e Matheus Braga Lira Viana.
Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:B83209D8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021
Instrumento: Distrato de Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços por Excepcional Interesse Público nº 022/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Iago Basílio de Sousa
Objeto: prestar os serviços de Médico no SAMU, deste município.
Assinatura: 30 de junho de 2021.
Signatários: Olivânio Dantas Remígio e Iago Basílio de Sousa.
Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:896A12CE
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2021
A Prefeitura Municipal de Poço Dantas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta,
com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que
objetiva: Reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Tanques
em Poço Dantas – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo
de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a
Comissão de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira,
50 - Centro - Poço Dantas - PB. A referida comissão estará recebendo
as propostas até o dia 20 de Julho de 2021, nos horário e endereço
abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelo e-mail:
[email protected]: (083) 9 9187-7099.
Poço Dantas - PB, 15 de Julho de 2021
JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão
Publicado por: Abimael Alves Diniz
Código Identificador:3F5526F9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00021/2021. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE – SUS, TENDO COMO
OBJETO ESPECIFICO: ASSESSORIA NOS PROGRAMAS DE
SAÚDE; CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EQUIPES
ADMINISTRATIVAS QUANTO AO REGISTRO FÍSICO E
PROCESSAMENTO DOS DADOS VIA SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES DO SUS, DOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE;
SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO:
Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/07/2021.
Publicado por: Abimael Alves Diniz
Código Identificador:3BA2098C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº
DV00021/2021
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2021, que
objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM
GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE – SUS, TENDO
COMO OBJETO ESPECIFICO: ASSESSORIA NOS PROGRAMAS
DE SAÚDE; CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EQUIPES
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
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ADMINISTRATIVAS QUANTO AO REGISTRO FÍSICO E
PROCESSAMENTO DOS DADOS VIA SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES DO SUS, DOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE;
SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: RONIVALDO ALENCAR DOS
SANTOS - R$ 7.500,00.
Poço Dantas - PB, 14 de Julho de 2021
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
Publicado por: Abimael Alves Diniz
Código Identificador:96EF56C3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO ADITIVO
ADITIVO: Quinto aditivo do contrato n.º 0380/2019
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.
CONTRATADA: ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES
EIRELI
CNPJ: 02.349.757/0001-10
MOTIVO: Prorrogação de Prazo
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de julho de 2021 a 04 de janeiro de
2022.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: art. 57, II da Lei 8.666/93.
Pombal 02 de julho de 2021.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito/ Contratante
Publicado por: Eriston de Abrantes Pontes
Código Identificador:B04466D5
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0414/2021 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 037/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB
CONTRATADO: EDER BATISTA DE SOUSA
CNPJ: 19.500.415/0001-52
VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2021.
Rubrica Orçamentária 2021: 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301
1044 2038 Manutenção da Secretaria de Saúde - 3390.40 99 1211
Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
Pombal–PB, 05 de julho de 2021.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito/ Contratante
EDER BATISTA DE SOUSA Contratado
Publicado por: Eriston de Abrantes Pontes
Código Identificador:88E2A933
GABINETE
PORTARIA GP/PMP Nº 265/2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe
são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOo pedido constante do Processo Administrativo nº
1036/2021, bem como o parecer emitido pela PGM e a existência de
previsão legal na Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
R E S O L V E:
Art. 1º -DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS),formulado
pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEBORA FERRAZ DE
MOURA, ocupante do cargo público efetivo deEnfermeiro – 30
horas – Mat.: 0760, lotado(a) na Secretaria de Saúde deste município,
pelo período de até 03 anos.
Art. 2º- Registre-se a concessão do benefício no assentamento
individual do(a) servidor(a), com envio de cópia da portaria à
servidora para produção dos fins de direito.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pombal,
Estado da Paraíba, em 12 de julho de 2021.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira
Código Identificador:B7EAEEB1
GABINETE
PORTARIA GP/PMP Nº 266/2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe
são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
Tendo em vista comunicação de Concessão de Aposentadoria emitida
pela Agência Local do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e
os termos do Processo Administrativo 1022/2021;
Tendo em vista ainda do Parecer nº 0482/2021, emitido pela PGM –
Procuradoria Geral do Município nos referidos autos;
Tendo em vista por fim, o disposto no art. 35, inciso V da Lei
Municipal nº 717/1991.
R E S O L V E:
Art. 1° - DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de
Serviços Gerais – Zona Urbana, exercido pelo(a) Sra.
FRANCINÊS LACERDA DA SILVA, servidor(a) público(a)
municipal, Mat.: 0309, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação, em virtude da concessão de sua aposentadoria, conforme
Carta de Concessão emitida pelo INSS e arquivada em sua pasta
funcional.
Art. 2° - Fica concedido o pagamento de verbas laborais, caso faça
jus, na forma e nos limites da legislação vigente.
Art. 3º - Proceda-se com o devido registro e arquivamento desta
Portaria na pasta funcional do servidor, com a baixa de sua pasta
funcional ao arquivo municipal.
Art. 4º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, embora
seus efeitos sejam retroativos a 30 de junho de 2021.
Gabinete do(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pombal,
Estado da Paraíba, em 12 de julho de 2021.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira
Código Identificador:C98CD231
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 20
GABINETE
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2021)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
PROPONENTE: EDER BATISTA DE SOUSA
CNPJ: 19.500.415/0001-52
VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II
RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a
Dispensa de Licitação nº 037/2021, em conformidade com o parecer
jurídico emanado no dia 05 de julho de 2021.
Pombal-PB, 05 de julho de 2021.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito
Publicado por: Eriston de Abrantes Pontes
Código Identificador:774FE943
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SMTRDS EDITAL
001/2019
Interessado(a) Luan de Almeida Sousa
Cargo Assistente
RG nº CPF nº 076.447.724-21
Endereço Rua Julimar Lopes de Medeiros, 90, térreo, nova vida, Pombal-PB – CEP 58840-
000
Assunto: Processo Contratação por Excepcional Interesse Público
DECISÃO:
Tratam os autos, de processo de contratação de convocado aprovado
em processo seletivo simplificado realizado pelo município, através
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para
preenchimento de cadastro de reserva, no cargo de Assistente,
objetivando convocação futura para o Estação Juventude 2.0
O interessado acima nominado, se submeteu a processo seletivo
simplificado, consoante edital 001/2019, anexo, tendo sido
classificado em 2º lugar, em um total de 02 vagas.
Em 14 de janeiro de 2021, por via da Portaria nº 001/2021 – CPSS-
SMTRDS, foi prorrogada a vigência do referido processo seletivo,
pelas razões ali expostas, por 18 meses e, em 05/07/2021 foi editada a
Portaria nº 005/2021 – CPSS-SMTRDS, convocado dois aprovados,
dentre estes o interessado, para que apresentar a documentação
exigida em edital, para a devida contratação.
Com a apresentação da documentação exigida edital, fora feita
notificação de complementação de documentação e, após esse ato
restou demonstrado, mediante prévio parecer da PGM do município,
que pela impossibilidade de acumulação de cargos entre o cargo
efetivo que o interessado ocupa no município e o novo cargo que
pretende assumir, indicando a possibilidade de assinatura do contrato
por excepcional interesse público, para o cargo que disputou, caso
renuncie ao cargo efetivo que ocupa.
Por fim, o interessado fora notificado da decisão e instado a optar
entre desistir da convocação a que tratam os presentes autos ou
apresentar prova de renúncia ao cargo efetivo que ocupa como
condição para assumir o cargo de assistente. Regulamente notificado,
o interessado não se pronunciou no prazo de 24 horas que lhe foi
ofertado.
PELO EXPOSTO, considero DESCLASSIFICADO o candidato
Luan de Almeida Sousa, aprovado em 2º lugar no citado processo
seletivo, por não atendimento à exigência legal e editalícia, para que
sejam adotados os procedimentos de convocação do próximo
colocado aprovado. Publique-se, para produção dos efeitos legais.
Pombal-PB, às 15:00 horas do dia 14 de julho de 2021.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário de Administração
Prefeitura de Pombal-PB
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira
Código Identificador:4EBEA9E1
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
PORTARIA CPSS-SMTRDS N° 006 / 2021
A Presidente da comissão de realização, fiscalização e julgamento do
Processo Seletivo Simplificado 001/2019 - CPSS - SMTRDS, para
formação de cadastro de reserva para contratação temporária no
âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por
lei,
CONSIDERANDO o edital do Processo Seletivo Simplificado
001/2019 - SMTRDS;
CONSIDERANDO divulgação do resultado final e definitivo do
referido certame, publicado no Diário Oficial do Município no dia
04/07/2019;
CONSIDERANDO a homologação do presente certame, através da
Portaria nº 001/2019 – CPSS – SMTRDS;
CONSIDERANDO que o repasse do recurso federal para execução
do Programa Estação Juventude 2.0 ao município só ocorreu no dia 07
de dezembro 2020;
CONSIDERANDO a necessidade do chamamento de candidatos
classificados no referido certame para implementação do Programa
Estação Juventude 2.0 – modalidade complementar;
CONSIDERANDO que o prazo de vigência do referido processo
seletivo simplificado fora prorrogado, por força do contido na Portaria
CPSS-SMTRDS nº 001/2021;
CONSIDERANDO, ainda, que todas as exigências do Edital do
Processo Seletivo Simplificado foram devidamente cumpridas.
CONSIDERANDO, por fim, a ocorrência de desclassificação de
candidato anteriormente convocado, por via da Portaria CPSS-
SMTRDS nº 005/2021, por não atendimento às exigências do edital
do processo seletivo;
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR o candidato aprovado na 3ª posição, no
Processo Seletivo Simplificado 001/2019, conforme abaixo, para se
apresentar no prazo de até 24 horas da publicação deste ato
convocatório, se assim desejar, na Secretaria de Administração, no
período das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, devendo
cumprirem aos requisitos expostos no item 2.0 – Dos requisitos e 9.0
– do provimento, ambos do edital do processo seletivo munidos de
todos documentos, para análise da documentação e posterior
elaboração do contrato por excepcional interesse público, caso
atendidas as exigências editalícias.
Art. 2º - A não apresentação da documentação exigida ou o não
atendimento às exigências legais para contratação previstas em edital
e na norma aplicável, bem como o não comparecimento do(s)
candidato(s) convocado(s), no dia e horário supramencionado,
implicará em sua desclassificação e convocação do(s) candidato(s)
classificado(s) em colocação posterior.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidência da Comissão do Processo Seletivo Simplificado da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 15 de julho de
2021.
CONCILIA MAGNA DE ARAÚJO LOPES Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado SMTRDS
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
CONVOCADOS POR FORÇA DA PORTARIA CPSS-SMTRDS
Nº 006/2021
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 21
Ordem CANDIDATO(A) Nota final RESULTADO
03 DIEGO DA SILVA LEANDRO 8,50 CLASSIFICADO(A)
Presidência da Comissão do Processo Seletivo Simplificado da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 15 de julho de
2021.
CONCILIA MAGNA DE ARAÚJO LOPES Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado SMTRDS
Prefeitura de Pombal-PB
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira
Código Identificador:E3251116
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0038/2021 -
QUIXABA - PB
OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de Lentes e
Armações, destinadas a atender as necessidades do Município de
Quixaba-PB, durante um período de cinco meses, que obedecerá às
disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal
nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de
21/06/93, com suas alterações posteriores.
ABERTURA: 28/07/2021, às 10:00 (dez) horas.
RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento corrente e Programas
LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal, Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro,
Quixaba/PB. Os interessados poderão adquirir informções no
endereço cupracitado, nos horários das 7:30 às 12:00 horas.
Quixaba-PB, 14 de Julho de 2021.
ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES Pregoeira Oficial
Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:32EAF388
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 0037/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB, através de sua
Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação
divulgada através do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
0037/2021, tendo por objetivo a Contratação visando aquisição
parcelada de Lentes e Armações, destinadas a atender as necessidades
do Município de Quixaba-PB, durante um período de seis meses, que
obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002,
Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de
14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a
Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, devido a
ausência de prazo de entrega do objeto do Edital. Assim sendo,
será publicado novo Edital oportunamente divulgado do Diário Oficial
dos Municípios da Paraíba - FAMUP e no Diário oficial do Município
de QUIXABA – PB.
Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação do
municipio, nos horários de expediente normal.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 09 de Julho de 2021.
ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES Pregoeira Oficial
Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:91F5D283
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA/PB -
RESULTADO FASE PROPOSTA - CONVITE Nº 00002/2021
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a
prestação de serviços de pavimentação em paver intertravado e
pavimentação em paralelepípedos graníticos, no Município de Santa
Cecília/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo
valor total da contratação: ESTRUTURAL SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI - Valor: R$
215.321,51. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão
recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa
Cecília - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 3642–1006. E-mail: [email protected].
Santa Cecília - PB, 07 de Julho de 2021
MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Presidenta da Comissão
Publicado por: Ernando Souza de Sales
Código Identificador:D9D927AC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA/PB -
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais de
limpeza, copa e cozinha, descartáveis e higiene pessoal para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa
Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00007/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa
Cecília: 02.003 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 – Manut. Das Atividades da Secretaria de
Administração 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 25 02.009
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0008.2016 –
Manutenção de Serv. de Limpeza Urbana 3390.30.99 – Material de
Consumo / Ficha: 170 15.452.0008.2017 – Manut. Das Ativ. Da Sec.
De Infraestrutura 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 176
02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2006 –
Manutenção do Ensino Fundamental – MDE 3390.30.99 – Material de
Consumo / Ficha: 93 12.365.0005.2009 – Manutenção das Atividades
da Educação Infantil 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 113
12.361.0005.2010 – Manutenção do Ensino Fundamental com –
FUNDEB 40% 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 128
12.361.0005.2011 – Manutenção de Atividades com Programa FNDE
3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 136 07.007 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0007.2023 – Manutenção dos
Serviços do Fundo Munic. De Saúde 3390.30.99 – Material de
Consumo / Ficha: 238 10.301.0007.2024 – Desenvolver as Atividades
do PSF 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 251 3390.30.99 –
Material de Consumo / Ficha: 252 10.301.0007.2026 – Desenvolver
as Atividades do PAB 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha:
285 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 286 10.305.007.2030
– Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde 3390.30.99 –
Material de Consumo / Ficha: 321 3390.30.99 – Material de Consumo
/ Ficha: 322 08.008 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 08.244.0009.2033 – Manutenção e Gerenciamento do Bolsa
Família – IGDF 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 371
3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 372 08.244.0009.2034 –
Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30.99 – Material de
Consumo / Ficha: 383 08.244.0009.2037 – Programa Primeira
Infância no SUAS – Criança Feliz 3390.30.99 – Material de Consumo
/ Ficha: 404 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 405
08.244.0009.2038 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social
Básica (SCFV / PBF / CRAS) 3390.30.99 – Material de Consumo /
Ficha: 420 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 421. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº
00076/2021 - 12.07.21 até 31.07.21 - C MENDES XAVIER JUNIOR
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 22
MAGAZINE - R$ 85.728,19; CT Nº 00077/2021 - 12.07.21 até
31.12.21 - COMERCIAL ITAENGA EIRELI - R$ 73.585,86.
Publicado por: Ernando Souza de Sales
Código Identificador:818BF89F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA/PB -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2021
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado,
conforme demanda, de materiais de construção, elétrico e hidráulico
para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de
Santa Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00008/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa
Cecília: 3390.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2021.PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00078/2021 -
12.07.21 - ADEVALDO SEVERINO DE FARIAS - R$ 99.873,25.
Publicado por: Ernando Souza de Sales
Código Identificador:58978FA6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA/PB -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00079/2021
OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos
automotores do Município de Santa Cecília, incluindo Prefeitura
Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social, com operação de sistema informatizado, via
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o fornecimento de peças e acessórios. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00008/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de Santa Cecília: 02.006 – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 12.361.0005.2006 – Manutenção do Ensino
Fundamental – MDE 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica / Ficha: 96 12.361.0005.2011 – Manutenção de
Atividades com Programa FNDE 3390.39.99 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha: 139 02.009 – SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA 15.451.0008.2016 – Manutenção de Serv. de
Limpeza Urbana 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica / Ficha: 172 15.452.0008.2017 – Manutenção das Atividades
da Secretaria de Infraestrutura 3390.39.99 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha: 179 07.007 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0007.2023 – Manutenção dos
Serviços do Fundo Municipal de Saúde 3390.39.99 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha: 241 10.301.0007.2026 –
Desenvolver as Atividades do PAB 3390.39.99 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha: 289 10.305.0007.2030 –
Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde 3390.39.99 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha: 327 08.008 –
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0009.2034 – Fundo Municipal de Assistência Social
3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha:
385. VIGÊNCIA: até 13/07/2022.PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00079/2021 -
13.07.21 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - R$ 783.900,00.
Publicado por: Ernando Souza de Sales
Código Identificador:0416776E
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 218/2021
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNÍCIPIO DE SÃO FRANCISCO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2021.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2021 – 02.01 Gabinete do Prefeito –
04.122.2003.2003 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
– 02.03 Secretaria de Administração – 04.122.2003.2004 – Manut das
atividades dos Serviços Administrativos – 02.04 Secretaria de
Finanças – 04.122.2003.2005 Manutenção das Atividades dos
Serviços Financeiros – 02.05 Sec Infra Estrutura Urb Rural –
15.122.2003.2009 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura –
02.06 Secretaria de Saúde e Meio Ambiente – 10.122.2003.2084
Manutenção e Administração da Sec. de Saúde – 10.122.2003.2085 –
Manutenção dos Conselhos de Saúde – 02.07 – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 12.122.2003.2008 – Manutenção da Secretaria de
Educação – 12.122.2003.2089 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DA EDUCAÇÃO – 12.361.1006.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIV.
DO ENSINO FUNDAMENTAL – 12.361.1006.2057
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR–
FUNDAMENTAL – 12.362.1006.2076 MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR – ENS. MÉDIO – 12.365.1006.2077
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – INFANTIL –
12.365.1006.2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL – 02.08 SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.122.2003.2049 MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.122.2003.2088
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
– 08.241.1018.2100 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO FUNDO
MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA ID – 08.243.1018.2011
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 08.243.1018.2117
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 02.09 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO – 10.122.2003.2051
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
10.301.1017.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA
FAMILIA – PSF – 10.301.1017.2024 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – PACS –
10.301.1017.2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE
BUCAL – 10.301.1017.2094 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE
APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF – 10.301.1017.2097
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E
POSTOS MÉDICOS – 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL – 08.122.2003.2053 MANUTENÇÃO DO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.244.1018.2052
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PAIF – 08.244.1018.2079
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST.
SOCIAL – CRAS – 02.11 SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE CONVÊNIOS – 04.122.2003.2067 MANUTENÇÃO DAS ATIV.
DA SEC. DE PLAN. E GESTÃO DE CONVENIOS – 02.12
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES – 13.122.2003.2068
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E
ESPORTES – 13.392.1020.2039 MANUT.DAS ATIVIDADES
ARTISTICAS E CULTURAIS – 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Francisco e:
CT Nº 00218/2021 - 14.07.21 - MMD SERVIÇOS DE MIDIA
DIGITAL EIRELI - ME - CNPJ nº 21.778.142/0001-54 - R$
93.810,00.
Publicado por: Francisco Lopes de Lima
Código Identificador:962B76FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 73/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO.
CONTRATADO: JOÃO INÁCIO DA SILVEIRA – EPP, CNPJ Nº
22.609.433/0001-81
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 23
OBJETO ADITIVO: Realinhamento no valor dos litros DIESEL S-
10, para R$ 4,79; e S-500 para R$ 4,59; e GASOLINA COMUM –R$
5,89.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei n° 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 06 de Julho de 2021.
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito Constitucional
Publicado por: Francisco Lopes de Lima
Código Identificador:A2198872
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2021
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro -
São Francisco - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Julho de 2021,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS E MATERIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PARA A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA URBANA E
RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 097/08; Decreto
Municipal nº 330/13; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário
das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3545–1003. E-mail:
http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
São Francisco - PB, 14 de Julho de 2021
FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro Oficial
Publicado por: Francisco Lopes de Lima
Código Identificador:D8F3D511
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO
CRUZ
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 – PROC. LICITATÓRIO
N° 077/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB;
PROMITENTE CONTRATADA: JORGE CARLOS DE OLIVEIRA,
CNPJ nº 13.374.547/0001-07; OBJETO: Registro de preços para
possível aquisição gradativa de material de construção, hidráulico, de
pintura, equipamentos correlatos e madeira; VALOR GLOBAL: R$
312.882,60 (trezentos e doze mil oitocentos e oitenta e dois reais e
sessenta centavos); VALIDADE: 14 de julho de 2021 a 14 de julho de
2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial;
SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira – Pelo Promitente
Contratante e Augusto Jorge Saraiva de Oliveira - Pela Promitente
Contratada.
São José do Brejo do Cruz/ PB, 14 de julho de 2021.
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade
Código Identificador:1A52C6FA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº
DP00025/2021
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2021
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2021, que
objetiva: Locação de imóvel para funcionar os correios na Zona Rural;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: SEVERINO INÁCIO PEREIRA - R$ 7.200,00.
Sapé - PB, 20 de Maio de 2021
SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito
Publicado por: Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:7225CECD
CPL
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº
DP00025/2021
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº
DP00025/2021
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo
processo, que objetiva: Locação de imóvel para funcionar os correios
na Zona Rural; DESIGNO os servidores Odete Inglith Targino
Taveira, Secretária de Administração e Recursos Humanos, como
Gestora; e Celson Jose de Oliveira, Agente Administrativo, para
Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº
DP00025/2021, especialmente para acompanhar e fiscalizar a
execução do referido contrato, respectivamente.
Sapé - PB, 20 de Maio de 2021
SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito
Publicado por: Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:FB3F6146
CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00025/2021. OBJETO:
Locação de imóvel para funcionar os correios na Zona Rural.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria
de Administração e Recursos Humanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito,
em 20/05/2021.
Publicado por: Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:00636E9D
CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de imóvel para funcionar os correios na Zona
Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DP00025/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 24
Sapé:00. VIGÊNCIA: até 26/05/2021.PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00039/2021 - 26.05.21 -
SEVERINO INÁCIO PEREIRA - R$ 7.200,00.
Publicado por: Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:94D1FAA1
CPL
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº
DV00011/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº
DV00011/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2021, que
objetiva: Aquisição de produtos para análise de água; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NIVAN
BEZERRA DA COSTA NETO - R$ 7.878,00.
Sapé - PB, 16 de Abril de 2021
DAVID ROBERTO PEREIRA DA SILVA Secretário
Publicado por: Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:264F8512
CPL
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº
DV00011/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº
DV00011/2021 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo
processo, que objetiva: Aquisição de produtos para análise de água;
DESIGNO os servidores Sudemberg Viegas de Santana, Chefe de
Almoxarifado, como Gestor; e Marina Bassetto Benato Paulo de
Souza, Gerente da Atenção Especializada, para Fiscal, do contrato
decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00011/2021, especialmente
para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato,
respectivamente.
Sapé - PB, 16 de Abril de 2021
DAVID ROBERTO PEREIRA DA SILVA Secretário
Publicado por: Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:00D57A36
CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2021. OBJETO:
Aquisição de produtos para análise de água. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de
Saúde.. RATIFICAÇÃO: Secretário, em 16/04/2021.
Publicado por: Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:D867A99D
CPL
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de produtos para análise de água.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2021.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 50.100–
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 50100.10.301.3007.2094 –
MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO – ATENÇAO BASICA
50100.10.301.3007.2096 – MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO
– OUTROS PROGRAMAS/R 50100.10.301.3007.2099 – MANTER
ATIVIDADES DE AÇÕES BÁSICAS E SERVIÇOS DE S
50100.10.302.3007.2098 – MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO
– MEDIA E ALTA COMPL 50100.10.302.3007.2101 – MANTER
ATIV CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
50100.10.302.3007.2102 – MANTER ATIV. DE SERVIÇOS DE
ATENDIM MOVEL AS URGEN 50100.10.302.3007.2104 –
MANUTENÇAO DO HOSPITAL 50100.10.302.3007.2108 –
MANTER ATIVIDADES DA POLICLINICA MUNICIPAL
50100.10.302.3007.2111 – MANTER ATIVIDADES DE UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE
TERC.PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 16/05/2021.PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº
00017/2021 - 16.04.21 - NIVAN BEZERRA DA COSTA NETO - R$
7.878,00.
Publicado por: Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:F7D32118
CPL
EXTRATO DE ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: Prestação de serviços médicos na especialidade de
ultrassonografia em unidades de saúde do município.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº
AD00006/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de
Saúde de Sapé e: CT Nº 00040/2019 - Desiree Louise Souza Santos
Batista Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses.
ASSINATURA: 02.04.21
Publicado por: Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:3C0467C0
GABINETE DO PREFEITO
RESENHA Nº 045/2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-
PB, usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista a
servidora abaixo relacionada, DEFERIU o seguinte pedido de
Readaptação de Função.
Matrícula Nome Função Secretaria Período
1016 Maria Marluce Leite
do Nascimento Professor P1
Secretaria de
Educação Definitivo
Sapé, 14 de julho de 2021.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito
Publicado por: Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:B92FF5B2
GABINETE DO PREFEITO
RESENHA Nº 046/2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-
PB, usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista a
servidora abaixo relacionada, DEFERIU o seguinte pedido de
Licença para Tratamento de Pessoa da Família.
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 25
Matrícula Nome Função Secretaria Período
2122814 Andrea Luciana Malheiros
Serrano Tavares Vigia Secretaria de Saúde
01/07/2021 a
30/07/2021
Sapé, 14 de julho de 2021.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito
Publicado por: Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:AD0308CB
GABINETE DO PREFEITO
RESENHA Nº 047/2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-
PB, usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista a
servidora abaixo relacionada, DEFERIU o seguinte pedido de
Licença à Gestante.
Matrícula Nome Função Secretaria Período
2121583 Crislayne Kett Alves
Monteiro Professor P1
Secretaria de
Educação
13/06/2021 a
09/12/2021
Sapé, 14 de julho de 2021.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito
Publicado por: Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:4FAC38B9
GABINETE DO PREFEITO
RESENHA Nº 048/2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-
PB, usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista os
servidores abaixo relacionados, DEFERIU o seguinte pedido de
Licença para Tratamento de Saúde.
Matrícula Nome Função Secretaria Período
1288 Adailton Julio Jose do
Nascimento Vigia
Secretaria de
Agricultura
13/07/2021 a
10/09/2021
2071396 Jane Lucia Pedrosa de Brito Pedagogo Secretaria de
Educação
07/07/2021 a
05/09/2021
881 Rosivania Augusto da Silva Professor
P1
Secretaria de
Educação
06/07/2021 a
04/09/2021
Sapé, 14 de julho de 2021.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito
Publicado por: Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:7B0FA612
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 219/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do
Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura
Municipal de Soledade, Resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido ROSANE VANESSA MACHADO
BEZERRA, do cargo efetivo de ODONTOLÓGO-PSF, lotada na
Secretária Municipal de Saúde, da Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Registre-se e publique-se.
Soledade, 14 de Julho de 2021.
GERALDO MOURA RAMOS Prefeito
Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco
Código Identificador:15539DF0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 220/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Portaria nº 209/2021 de 01 de Julho de 2021, publicada dia
05/07/2021 do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba –
tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º Nomear Jessica Macedo de Almeida, na função eletiva de
Diretora Escolar, da Escola Municipal Irmã Ana de Nazaré, lotada
na Secretária Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal.
Leia-se:
Art. 1º Nomear Jessica Macedo Almeida, na função eletiva de
Diretora Escolar, da Escola Municipal Irmã Ana de Nazaré, lotada
na Secretária Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de Julho de 2021.
GERALDO MOURA RAMOS Prefeito
Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco
Código Identificador:D76FDBA9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do
Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura
Municipal de Soledade, Resolve:
Art. 1º Nomear Jessica Macedo Almeida, na função eletiva de
Diretora Escolar, da Escola Municipal Irmã Ana de Nazaré, lotada
na Secretária Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Registre-se e publique-se.
Soledade, 14 de Julho de 2021.
GERALDO MOURA RAMOS Prefeito
Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco
Código Identificador:FF75D58A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2011/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021.
O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei
Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 482/2008,
Resolve:
Art. 1º Conceder a servidora ANDRÉA DE CÁSSIA NÓBREGA
SILVA, matrícula 2728, ocupante do cargo de ENFERMEIRA-PSF,
FÉRIAS, durante 15 dias, no período de 12/07/2021 a 27/072021.
Referente ao ano de 2019.
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 13/07/2021.
Publique-se e cumpra-se
Soledade, 14 de Julho de 2021.
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento
Publicado por: José Antonio Cordeiro de Oliveira
Código Identificador:2A8491B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2012/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021.
O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei
Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 482/2008,
Resolve:
Art. 1º Conceder a servidora MARIA DAS DORES SILVA
BARBOSA, matrícula 081, ocupante do cargo de MONITORA DE
CRECHE, FÉRIAS, durante 30 dias, no período de 13/07/2021 a
12/08/2021. Referente ao ano de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Retroagindo seus efeitos ao dia 13/07/2021.
Publique-se e cumpra-se
Soledade, 14 de Julho de 2021.
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento
Publicado por: José Antonio Cordeiro de Oliveira
Código Identificador:49693029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2013/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021.
O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei
Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 482/2008,
Resolve:
Art. 1º Conceder a servidora SIMONE DE FÁTIMA FERNANDES
CORDEIRO, matrícula 9654, ocupante do cargo de
PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO, durante 180 dias, no período
de 13/07/2021 a 09/01/2022. Referente a 20 anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Retroagindo seus efeitos ao dia 13/07/2021.
Publique-se e cumpra-se
Soledade, 14 de Julho de 2021.
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento
Publicado por: José Antonio Cordeiro de Oliveira
Código Identificador:4594C078
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 00293/2021/PMU-GP
PORTARIA Nº. 00293/2021/PMU-GP
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
preconizadas na Lei Orgânica Municipal, em consonância com o
parecer da Procuradoria Geral Do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR o parecer exarado pela Procuradoria Geral
do Município com a concordância da Secretaria Municipal de
Governo e Articulação Política.
Art. 2º - CONCEDER o gozo de licença Prêmio pelo prazo de 03
(três) meses, com início em 14 de julho de 2021 e término em 14 de
outubro de 2021 ao servidor efetivo PAULO NERES DA SILVA,
matrícula 3655, com lotação na Secretaria de Educação.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado
da Paraíba, em 14 de juLho de 2021.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Isabel Fernandes Lima
Código Identificador:974A26ED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 00294/2021/PMU-GP
PORTARIA Nº. 00294/2021/PMU-GP A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
preconizadas na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal,
CONSIDERANDO o direito constitucionalmente garantido, bem
como previsto na legislação municipal, mais especificamente no
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o gozo de férias ao Servidor JOSÉ FEITOSA
DA SILVA, servidor efetivo, matrícula 0388, com início em14 de
julho de 2021 e término em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se,
Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado
da Paraíba, em 14 de julho de 2021.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Isabel Fernandes Lima
Código Identificador:8542992A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICIDADE DISP 0049 2021
FAVORECIDO: CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E
GESTÃO PÚBLICA LTDA, de CNPJ 26.728.157/0001-21
FUNDAMENTO: arts. 24, IInciso II, da lei 8.666/93
FONTE DE RECURSO: Orçamento 2021 , FPM/ICMS
VALOR TOTAL R$ 12.000,00 (doze mil reais)
PERÍODO DA CONTRATAÇÃO:( 12 DOZE) meses
DATA DA RATIFICAÇÃO: 21 de junho de 2021.
RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria
Jurídica
Uiraúna-PB, 21 de junho de 2021.
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 27
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA DISPENSA DE LICITAÇÃO 0049/2021
Nº. CONTRATO 0169/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB
Contratado: CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO
PÚBLICA, de CNPJ 26.728.157/0001-21.
Objeto Contratação de prestação de serviços de assessoria e
consultoria técnica a equipe dos Serviços Socioassistenciais mantidos
pela Secretaria de Assistência Social do Município de Uiraúna – PB e
orientação dos serviços em treinamentos em desenvolvimento
profissional e gerencial no âmbito da PNAS/SUAS, implementação de
processos de trabalho de gestão e dos equipamentos
socioassistenciais, organizar, regular e nortear a execução da Política
Pública de Assistência Social, com acompanhamento remoto e
presencial além de prestação de serviços de assessoria para execução e
orientação técnica à gestão da política de assistência social no
município de Uiraúna – PB.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil)
Data do Contrato: 21 de junho de 2021.
Vigência: 31/12/2021
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita de Uiraúna-PB, 21 de Junho de 2021.
Publicado por: Isabel Fernandes Lima
Código Identificador:1892A592
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 0011/2021
CAAPORÂ (PODER EXECUTIVO)
Decreto Nº 0011/2021 de 01/03/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municípal, em conformidade com
a Lei Nº 07952020 de 17/12/2020 e demais legislações vigentes.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.600,58 (quinhentos e vinte e dois mil , seiscentos reais e cinquenta e oito
centavos ). Destinado a suplementar as seguintes dotações:
02010 GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.2005.2002.3390920000.001 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.067,50
Valor Total da Ação ( 2002 ) R$ 4.067,50
2155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNIC
04.122.2002.2155.3390390000.001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.800,00
Valor Total da Ação ( 2155 ) R$ 14.800,00
Valor Total do Órgão ( 02010 ) R$ 18.867,50
02030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
3017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E
04.122.2005.3017.3390920000.001 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.944,04
Valor Total da Ação ( 3017 ) R$ 26.944,04
Valor Total do Órgão ( 02030 ) R$ 26.944,04
02040 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2927 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM FGTS, INSS, E
28.843.0000.2927.4691710000.001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 159.123,86
Valor Total da Ação ( 2927 ) R$ 159.123,86
Valor Total do Órgão ( 02040 ) R$ 159.123,86
02051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA F
10.301.1012.2171.3190130000.214 OBRIGACOES PATRONAIS 2.502,00
Valor Total da Ação ( 2171 ) R$ 2.502,00
2931 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
10.302.1014.2931.3390390000.213 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.000,00
Valor Total da Ação ( 2931 ) R$ 30.000,00
2947 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.2005.2947.3390920000.211 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 199,70
10.122.2005.2947.3390920000.214 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.750,00
Valor Total da Ação ( 2947 ) R$ 6.949,70
2955 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 28
10.301.1012.2955.3390920000.211 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.515,00
Valor Total da Ação ( 2955 ) R$ 10.515,00
3047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI
10.302.1014.3047.3390300000.214 MATERIAL DE CONSUMO 8.435,95
Valor Total da Ação ( 3047 ) R$ 8.435,95
3054 IDH - GESTÃO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
10.302.1014.3054.3390390000.211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 72.732,02
10.302.1014.3054.3390390000.214 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 154.267,98
Valor Total da Ação ( 3054 ) R$ 227.000,00
3055 MANUTENCAO DAS ACOES DO COVID 19
ESTADO DA PARAÍBA CAAPORÂ (PODER EXECUTIVO)
10.301.1012.3055.3390360000.214 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 10.070,00
Valor Total da Ação ( 3055 ) R$ 10.070,00
Valor Total do Órgão ( 02051 ) R$ 295.472,65
02081 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2915 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD-BOL
08.244.3003.2915.3390360000.001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 1.561,00
Valor Total da Ação ( 2915 ) R$ 1.561,00
Valor Total do Órgão ( 02081 ) R$ 1.561,00
02090 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAES
15.122.2005.2014.3190130000.001 OBRIGACOES PATRONAIS 6.245,14
15.122.2005.2014.3390920000.001 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.386,39
Valor Total da Ação ( 2014 ) R$ 20.631,53
Valor Total do Órgão ( 02090 ) R$ 20.631,53
Valor Total R$ 522.600,58
Art. 2º - Para cobertura do crédito supracitado fica anulado o crédito orçamentário no valor de R$ 522.600,58 (quinhentos e vinte e dois mil ,
seiscentos reais e cinquenta e oito centavos ). Discriminado nas seguintes dotações:
02010 GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.2005.2002.4490920000.001 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.867,50
Valor Total da Ação ( 2002 ) R$ 18.867,50
Valor Total do Órgão ( 02010 ) R$ 18.867,50
02030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
3017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E
04.122.2005.3017.3390360000.001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 25.000,00
04.122.2005.3017.3390390000.001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 29.123,86
04.122.2005.3017.3390400000.001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 11.944,04
04.122.2005.3017.4490920000.001 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.000,00
Valor Total da Ação ( 3017 ) R$ 81.067,90
Valor Total do Órgão ( 02030 ) R$ 81.067,90
02040 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2922 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA
04.122.2005.2922.3390350000.001 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00
04.122.2005.2922.3390360000.001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 50.000,00
04.122.2005.2922.3390410000.001 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
04.122.2005.2922.4490520000.001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Valor Total da Ação ( 2922 ) R$ 105.000,00
02051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE
Valor Total do Órgão ( 02040 ) R$ 105.000,00
10.301.1012.2073.3390320000.214 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.070,00
Valor Total da Ação ( 2073 ) R$ 10.070,00
2171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA F
10.301.1012.2171.4490520000.215 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.502,00
Valor Total da Ação ( 2171 ) R$ 2.502,00
2931 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
10.302.1014.2931.3190040000.211 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
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10.302.1014.2931.3390300000.214 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
10.302.1014.2931.3390390000.214 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00
Valor Total da Ação ( 2931 ) R$ 30.000,00
2947 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.2005.2947.3390930000.211 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.949,70
Valor Total da Ação ( 2947 ) R$ 6.949,70
2955 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
10.301.1012.2955.4490520000.215 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.515,00
Valor Total da Ação (2955 ) R$10.515,00
ESTADO DA PARAÍBA
CAAPORÂ (PODER EXECUTIVO)
3021 IDH - GESTÃO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
10.301.1012.3021.3390390000.214 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 227.000,00
Valor Total da Ação ( 3021 ) R$ 227.000,00
3047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI 10.302.1014.3047.3390320000.214 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.435,95
10.302.1014.3047.4490520000.215 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Valor Total da Ação ( 3047 ) R$ 8.435,95
Valor Total do Órgão ( 02051 ) R$ 295.472,65
02081 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2915 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD-BOL
08.244.3003.2915.3390140000.311 DIARIA-CIVIL 1.561,00
Valor Total da Ação ( 2915 ) R$ 1.561,00
Valor Total do Órgão ( 02081 ) R$ 1.561,00
02090 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAES
15.122.2005.2014.3390300000.001 MATERIAL DE CONSUMO 20.631,53
Valor Total da Ação ( 2014 ) R$ 20.631,53
Valor Total do Órgão ( 02090 ) R$ 20.631,53
Valor Total R$ 522.600,58
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
CAAPORÃ 01/03/2021
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito(A) Constitucional
Publicado por: Mayara França de Queiroz
Código Identificador:8C39704E
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN.º 027/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2021
O MUNICÍPIO DE PATOS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 09.084.815/0001-70, com sede à Rua Epitácio
Pessoa, 91, Centro, Patos/PB, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Leonidas Dias de Medeiros, brasileiro, casado,
portador da cédula de identidade nº 2941724 e do CPF Nº 060.809.234-75, residente e domiciliado na Rua Justiniano Guedes, SN, Bairro Jatobá,
Patos-PB, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 046/2021,
processo administrativo nº 235/2021, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a
classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as
disposições a seguir:
DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID (TIPO: ANTIGENO-SWAB E IGM E IGG)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS - PB, especificado(s) nos itens do Termo
de Referência, anexo I do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - PMP, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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RAZÃO SOCIAL: CELER BIOTECNOLOGIA
CNPJ:04.846.613/0001-03
Email:[email protected]
Telefone:(31) 3413-0814Fax:(31) 3413-0814
Representante Legal: Andreas Flugs - 017.732.546-18
Endereço: RUA PADRE EUSTAQUIO
PADRE EUSTAQUIO
Belo Horizonte/MG
30.710-580
ITEM DESCRIÇÃO MODELO MARCA/FABRICANTE QUANT UND VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
TESTE RÁPIDO COVID-19 TIPO
ANTIGENO- SWAB DETECÇÃO
QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-
COV-2 (COVID- 19)SENSIBILIDADE:
96,52%ESPECIFICIDADE: 99,9%
ARMAZENAMENTO: 2 A 30°C AMOSTRA:
SWAB NASAL-SWAB DE NASOFARINGE
TEMPO DO TESTE: 2-15 MINUTOS (NÃO
LER APÓS 30 MINUTOS) VALIDADE: 12
MESES KIT: ACOMPANHA SWAB PARA
COLETA.
KIT WONDFO
SARS- COV-2 AG
RAPID TEST
Wondfo - Guangzhou Wondfo Biotech 10000 und R$ 7,95 R$79.500,00
valor total R$79.500,00
VALOR TOTAL: R$79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). RAZÃO SOCIAL: CEPALAB LABORATORIOS LTDA
CNPJ:02.248.312/0001-44
Tipo de Empresa:Ltda/Eireli
Email:[email protected]
Telefone:(559) 9981-5005
Representante Legal:MARIVALDO FERREIRA DA COSTA - 855.653.506-20
Endereço:São José da Lapa
São José da Lapa
São José da Lapa/MG
33.350-000
Código Produto Modelo Marca/Fabricante Valor
Unitário QUANT UND Valor Total
2
TESTE RÁPIDO COCID-19 - KIT PARA
DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE
ANTICORPOS IGM E IGG PARA O VÍRUS SARS- COV-2, EM AMOSTRAS DE SORO, PLASMA E SANGUE TOTAL POR
MUNOCROMATOGRAFIA DE FLUXO LATERAL. OS TESTES DEVEM APRESENTAR OBRIGATORIAMENTE
SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE MÍNIMAS DE 96%. DEVE OFERECER RESULTADO EM ATÉ 15 MINUTOS. O KIT
DEVE POSSUIR TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO TESTE.
BASALL BASALL R$6,50 10000 UND 65.000,00
TOTAL DO VENCEDOR R$65.000,00
VALOR TOTAL : R$65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS)
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR: O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE PATOS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 09. 084.815/0001-70.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, exceto para os órgãos pertencentes a Administração Pública
Municipal.
VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
REVISÃO E CANCELAMENTO A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a
vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do
objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s)
fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de
penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se
confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis
para obtenção da contratação mais vantajosa.
O registro do fornecedor será cancelado quando:
descumprir as condições da ata de registro de preços;
não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s)
participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e
5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
por razão de interesse público; ou
a pedido do fornecedor.
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DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art.
5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes,
caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a
necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor
registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº
8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7.892/13.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do
licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (Três) vias de igual teor,
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Patos – Pb, 05 de Julho de 2021.
LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração
Ordenador de Despesas
CELER BIOTECNOLOGIA CNPJ:04.846.613/0001-03
CEPALAB LABORATORIOS LTDA CNPJ:02.248.312/0001-44
RACHEL DA COSTA MEDEIROS Assessor Jurídico
OAB-PB 25.795
Publicado por: Mayra Mikaelle Dias Fernandes
Código Identificador:08F2C78D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2021
O MUNICÍPIO DE PATOS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 09.084.815/0001-70, com sede à Rua Epitácio
Pessoa, 91, Centro, Patos/PB, neste ato REPRESENTADA PELO O CHEFE DE GABINETE, O SR. PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO,
considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2021, processo
administrativo nº 247/2021, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação
por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a
seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de propaganda volante (carro de som), para atender às necessidades de todas as secretarias da prefeitura do
município de Patos-PB, especificado(s) nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 - PMP, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
RAZÃO SOCIAL: CANDIDO JANUARIO DE LUCENA 03359606426
CNPJ:34.588.039/0001-93
Tipo de Empresa:ME
Email:[email protected]
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Telefone:(839) 9940-1096
Representante Legal:CANDIDO JANUARIO DE LUCENA - 033.596.064-26
Endereço:Rua Mestre Chiquinho
Belo Horizonte
Patos/PB
58.704-058
ITEM PRODUTO MODELO MARCA UND QUANT VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE(CARRO DE SOM MINI TRIO)
EM ACOMPANHAMENTO EM ATOS PÚBLICOS, VEÍCULOS COM ADAPTAÇÃO MINI TRIO COM A MESA DE SOM DE NO
MÍNIMO 12 CANAIS E POTÊNCIA DE 12.000 WATS E GERADOR PRÓPRIO E TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO
CONTRATADO
N/C N/C H 4000 R$ 35,00 R$
140.000,00
VALOR TOTAL R$
140.000,00
VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR:
O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE PATOS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 09. 084.815/0001-70.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, exceto para os órgãos pertencentes a Administração Pública
Municipal.
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
REVISÃO E CANCELAMENTO
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a
vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do
objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s)
fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de
penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se
confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis
para obtenção da contratação mais vantajosa.
O registro do fornecedor será cancelado quando:
descumprir as condições da ata de registro de preços;
não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s)
participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e
5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
por razão de interesse público; ou
a pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art.
5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes,
caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a
necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor
registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899
www.diariomunicipal.com.br/famup 33
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº
8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7.892/13.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do
licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada
pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Patos – PB 13 de Julho de 2021.
PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO Chefe de Gabinete de Patos/PB
Ordenador de Despesas
Contratante
CANDIDO JANUARIO DE LUCENA 03359606426 Contratado
CNPJ:34.588.039/0001-93
RACHEL DA COSTA MEDEIROS Assessor Jurídico
OAB-PB 25.795
Publicado por: Mayra Mikaelle Dias Fernandes
Código Identificador:2C0CC4F4
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02/2021 AO CONTRATO N.º 01/2021 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, PARA REALINHAMENTO DE PREÇO.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, CNPJ: 08.922.718/0001-47 e G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA -
EPP/POSTO GIPAGEL, CNPJ sob o n.º 05.031.301/0002-87.
Cláusula Primeira – Do Objeto - O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços do Contrato n.º 01/2021, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 01/2021, conforme requerido pela Empresa Contratada.
Cláusula Segunda – Do Realinhamento - Para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, fica alterado o preço do item: Gasolina Comum, Óleo
Diesel Comum, Álcool e Óleo Diesel S10, realinhado o preço conforme tabela a seguir:
Item Especificação dos Produtos Unidade Quant. V.Licitado V.1º Realinhamento V.2º Realinhamento
1 Álcool Litro 12.000 3,74 4,62 5,21
2 Gasolina Comum Litro 100.000 4,60 5,39 5,99
3 Óleo Diesel Combustível Comum Litro 50.000 3,66 4,29 4,75
4 Óleo Diesel Combustível S10 Litro 100.000 3,74 4,39 4,88
Cláusula Terceira – Do Fundamento Legal - O presente Termo Aditivo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II,
‘d’, da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas Sexta, Paragrafo Segundo e Décima Sexta do Contrato.
Cláusula Quarta – Da Ratificação das Cláusulas - Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no Contrato nº 01/2021,
assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo Aditivo de Realinhamento de preço como parte integrante do mesmo
para todos os efeitos de direito.
Cláusula Quinta – Da Justificativa - Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela empresa contratada, acompanhada de
notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o acréscimo demasiado e significativo do preço do Óleo Diesel Comum, Álcool e Óleo Diesel
S10 na base de custo na sua composição. Percebemos então que o aumento causou desequilíbrio no valor acertado inicialmente gerando a
necessidade de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro.
DATA E ASSINATURA: São Mamede – PB, 13 de julho de 2021, UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA, Prefeito Municipal e
empresa Contratada.
Publicado por: João Lopes de Sousa Neto
Código Identificador:E1389653