fábio bueno estudantil de guarujá · vida nova (rua lindolfo pi-menta, 31 - morrinhos i) e con -...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Terça-feira, 5 de novembro de 2019 • Edição 4.311 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Começa a 2ª Olimpíada Estudantil de Guarujá

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Cerimônia de abertura acontece hoje, a partir das 9 horas, no Centro Esportivo Duque de Caxias, o Tejereba, e vai envolver 785 alunos de 17 unidades escolares do Município, dos ensinos Fundamental I e II. A pira olímpica será acesa com direito à presença do dragão Mobrý – mascote do evento.

Confira os ganhadores de cada setor da Administração na última página

NO TEJEREBA

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Projeto leva serviços à Cidade Atlântica amanhã

e quinta-feira

CIDADANIA EM MOVIMENTO

NOVEMBRO

AZUL

Fábi

o B

ueno

OPERAÇÕES URBANAS

Recentemente, a Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) realizou a substituição de dez tampas de bocas de lobo na Avenida Luciano de Castro, esquina com Avenida Jesus de Castro, na Vila Áurea. Além disso, oito caixas de passagem de águas pluviais foram reformadas para melhorar o escoamento durante o período de chuvas

‘Prêmio Servidor Destaque 2019’ será entregue na quinta-feira RECONHECIMENTO

Helder Lima

2 TERÇA-FEIRA5.11.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

restaurante

menu

popularR$ 1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Estrogonofe de carne, batata palha, arroz, feijão, escarola, geléia de cereja e suco de abacaxi

Copa Lombo M. Laranja, repolho ao bacon, arroz, feijão, beterraba ralada com couve manteiga, paçoca e suco de laranja

Frango assado com purê de abóbora, arroz, feijão, escarola com tomate, gelatina de abacaxi e suco de uva

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Vigilância Sanitária elimina foco de dengue em hotel desativado

A Secretaria de Saúde de Gua-rujá, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, realizou na última semana, uma ação de vistoria em um hotel desativado no bairro da Enseada, onde foi identificada piscina com gran-de foco de dengue. A ação foi decorrente de uma denúncia e consistiu em dar as orientações necessárias para eliminar o risco de proliferação de mosquitos no local.

A piscina tem capacidade para cerca de 100 mil litros de água e abrigava, em alta con-centração, larvas do Aedes ae-gypti - mosquito transmissor da dengue. Ao receber notificação, o proprietário do estabeleci-mento atendeu de forma ime-diata as orientações fornecidas pelos agentes do Controle de Endemias e fiscais sanitários, realizando limpeza da piscina e de todo o seu entorno e caixa d’água, para sanar o problema.

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ENSEADA

A Secretaria de Relações Sociais recepcionou, no último dia 26, o Projeto Pernas de Aluguel, de Hortolândia, no Interior Paulista. No total, 60 pessoas participaram de atividades recreativas, na Praia da Enseada. Dessas, 45 crianças com deficiência. Os visitantes puderam tomar banho de mar nas cadeiras anfíbias e aproveitar outras atrações. A iniciativa contou com a parceria do Projeto Surf Adaptado.

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Miss Mirim Guarujá é recebida no Paço MunicipalRecepção aconteceu na última quinta-feira (31), durante a posse do Conselho Municipal de Política Cultural

O prefeito de Guarujá recebeu a jovem Lívia Santos do Nascimento

na última quinta-feira (31). Ela é a atual Miss Mirim Guarujá. O encontro ocorreu durante a posse do Conselho Municipal de Política Cultu-ral, realizada no Gabinete do Executivo.

Lívia conquistou o título no dia 23 de junho, ao competir com meninas de 4 a 6 anos, no concurso promovido pela Produção Brasil. Viviane San-

tos da Silva, que é mãe da Miss Mirim, destacou a alegria de ver a filha reconhecida pela ci-dade em que nasceu. “Ela nun-ca tinha vindo aqui. É motivo de orgulho ela ser prestigiada pela Cidade”, ressaltou.

O próximo desafio da gua-rujaense será no próximo dia 15, quando Lívia concorrerá ao prêmio Miss São Paulo. O evento ocorrerá na própria ca-pital paulista. A competição também é organizada pela Produção Brasil.

PRATA DA CASA

Atualmente, o hotel está em fase de reforma e, por orienta-ção do Controle de Endemias, a ação no local será feita se-manalmente. A Vigilância em Saúde fica na Avenida Leomil, 518 – Centro, e o telefone para contato é o 3341-5019.

3TERÇA-FEIRA5.11.2019Guarujá

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Abertura da Olimpíada Estudantil é hoje no Centro Esportivo Duque de Caxias

Cidade é destaque em torneio estadual com prata no handebol

Programa Vivendo e Aprendendo

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) realiza a 2ª Olimpíada

Estudantil neste mês. O evento reúne 650 alunos dos ensinos Fundamental I e II, de 17 uni-dades da Rede Municipal de Ensino. A abertura acontece hoje (5), às 9 horas, no Cen-tro Esportivo Duque de Caxias (Tejereba).

O dragão Mobrý, que é mas-cote da Olimpíada Estudantil, também participará da soleni-dade, que ainda contará com desfile das unidades inscritas. Na ocasião, .será acesa a pira olímpica. A competição terá partidas a partir de amanhã (6), seguindo até o dia 18 deste mês .

Serão disputadas as mo-dalidades de xadrez futsal, handebol, vôlei, basquete, beach soccer e tênis de mesa, envolvendo alunos das catego-rias sub 13 e sub 15. Os jogos ocorrerão na Escola Municipal Ary Silva Souza (Jardim Mar e Céu), na Praia da Enseada, e nos Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caecs) Márcia Regina dos San-tos (Boa Esperança) e Dante Sinópoli (Vila Áurea).

O vice-prefeito de Guarujá e secretário de Educação, Es-porte e Lazer fala que o obje-tivo é superar as expectativas do ano passado. “Estou muito feliz em realizar a Olimpíada por mais um ano. Em 2018,

Guarujá foi destaque no handebol pelos Jogos Escola-res do Estado de São Paulo (JE-ESP), com a equipe feminina de handebol da Escola Estadual Roberto Amaury Galliera (Mor-rinhos). O torneio aconteceu entre os dias 9 e 16 de outubro, em Presidente Prudente (SP). Na oportunidade, o time fatu-rou a prata pela categoria In-fantil, que reúne atletas de 15 a 17 anos.

Esse é o quarto ano segui-do que a unidade fica entre os melhores da competição. A es-cola conquistou o quarto lugar em 2016, foi campeã em 2017 e ficou com o bronze em 2018.

A Secretaria de Relações Sociais, por meio da Assesso-ria de Direitos Humanos dá início ao Programa “Vivendo e Aprendendo”. A iniciativa pretende divulgar informa-ções sobre serviços da Prefei-tura, apresentar prestação de contas e, ainda, trazer pales-tras sobre temas variados. O primeiro encontro acontece hoje (5), às 19h30, na Igreja Vida Nova (Rua Lindolfo Pi-menta, 31 - Morrinhos I) e con-tará com uma apresentação de Narcóticos Anônimos. A entrada é livre.

os alunos e professores se envolveram de maneira bem positiva e, neste ano, tenho certeza de que o retorno vai ser garantido. Afinal, quan-do esporte e educação andam juntos, o resultado sempre é positivo”.

MASCOTE MOBRYO dragão Mobrý foi apre-

sentado ao público na edição de 2018 da Olimpíada Estudan-til de Guarujá. Ele foi conce-bido através de um concurso da rede municipal onde a vencedora foi Yuli Rodrigues Ikehara – então aluna do 9º ano da EM Lucimara de Jesus (Santa Rosa). Na ocasião, a jo-vem inspirou-se na geografia

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EDUCAÇÃO

Na edição de 2018, Fofão - campeã olímpica e mundical de vôlei, acendeu a pira olímpica

JOGOS ESCOLARES ENCONTRO

Na edição deste ano, as jovens venceram sete das oito partidas disputadas.

A equipe derrotou as cidades de Ourinhos, Ibaté e Ribeirão

Preto na primeira fase da dis-puta. Já na segunda fase, ga-nharam de Bragança Paulista, Jales e Jacareí. A última vitória veio nas semifinais e foi con-

tra o time de São Bernardo. O time perdeu apenas para São Paulo, justamente na final da competição.

A técnica Aline Silva de Sou-za aponta que a união entre as esportistas foi essencial para o resultado. “Elas enfrentaram as melhores equipes do Estado de São Paulo. Conseguimos esse feito com muita força de vonta-de, comprometimento e apoio mútuo. Esse conjunto faz com que a gente consiga se desta-car entre as melhores, sempre”, ressaltou.

O elenco reuniu as jogadoras Agatha Torres de Oliveira, Potira Cristini Batista, Isabely Castro dos Santos, Geovana Correa dos Santos, Rhayane do Nascimen-to Liviero, Laura Nascimento Moura, Larissa Santos da Silva, Sabrina Santos Maia e Lígia Ma-chado dos Santos.

Evento envolverá 785 alunos dos ensinos Fundamental I e II; abertura será as 9 horas

da Cidade para desenhar o ani-mal. “Gosto muito de mangás e pensei em fazer um dragão

porque o mapa de Guarujá é em formato de um dragão”, ressaltou.


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Usafa Cidade Atlântica recebe Projeto Cidadania em Movimento

Iniciativa acontece amanhã (6) e quinta-feira (7), das 9 às 14 horas, e é uma oportunidade de colocar em dia diversos tipos de documentos

A Usafa Cidade Atlântica será o próximo local a receber o Projeto Ci-

dadania em Movimento, que leva serviços de cidadania à população em diversos pontos de Guarujá. A iniciativa acon-tece amanhã (6) e quinta-feira (7), das 9 às 14 horas, e é uma oportunidade de colocar em dia diversos tipos de documen-tos. O endereço é Rua Uruguai, 3.000 – Enseada.

A ação é promovida pela Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico e Portuário (Sedep) e oferece emissão de carteira de traba-lho (1ª e 2ª via), confecção de credencial de estacionamento para idosos e pessoas com de-ficiência, além do cartão SUS. Haverá ainda agendamento de

Recentemente, uma pes-quisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) identificou que doenças men-tais são a segunda maior causa de afastamentos entre os ser-vidores públicos municipais brasileiros, atrás apenas das doenças do sistema musculo-esquelético e do tecido con-juntivo.

Foi pensando nesse cená-rio que a Guarujá Previdência criou seu Programa de Atenção à Saúde Psicológica. A ideia é que, pelo menos uma vez por mês, os servidores da autar-quia recebam a visita de uma

equipe de saúde mental da Se-cretaria Municipal de Saúde (Sesau) para um bate-papo e possam ajudar uns aos outros a evitar problemas psicológicos no futuro.

O primeiro encontro foi re-alizado na última quinta-fei-ra (31), na sede da autarquia. A psicóloga Tereza Neuman Veras comandou a reunião e enalteceu a iniciativa. “É um passo importante não só para fomentar o espírito de equipe, quanto para prevenir proble-mas no futuro”, disse. O próxi-mo encontro deve acontecer no início de dezembro.

Divulgação

Helder Lima

DOCUMENTAÇÃO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

- Cartão SUS Documento de identificação pessoal (RG ou certidão de nascimento/casamento)

- 1ª ou 2ª via da carteira de trabalho Uma foto 3x4 recente, RG ou certidão de nascimento ou casamento e CPF. Para a 2ª via também é preciso o extrato do PIS ativo, que é emitido pela Caixa Econômica Federal.

- Estacionamento de Idoso - Xerox do documento pessoal (RG ou CNH), comprovante de residência no nome do solicitante. Caso o comprovante esteja em nome de algum parente, é preciso anexar o documento da

pessoa comprovando o parentesco.

- Cartão de Estacionamento para Deficiente Físico - Xerox do documento pessoal e CNH (se ele mesmo for o condutor) e comprovante de residência no nome do solicitante. Caso o comprovante esteja no nome de algum parente é preciso anexar o documento da pessoa comprovando o parentesco. Laudo médico com CID (menos de 3 meses) e descrição da enfermidade (original ou cópia autenticada).

- Certidão de outros estados – Documento de identificação pessoal (RG ou certidão de nascimento/casamento).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO

serviços do Poupatempo (RG e Detran), além de orientações

para obter 2ª via de certidão de nascimento em outro estado.

Autarquia inicia programa de saúde psicológica para servidores

Aulas de alongamento, ritmos e ginástica reuniram 450 pessoas no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Márcia Regina dos Santos (Jardim Boa Esperança), que teve como objetivo realizar uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção ao câncer. A ação, que aconteceu no último dia 30, também contou com pipoca, algodão doce e pula-pula para as crianças.


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ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Republicação por IncorreçãoPortaria N.º 1.274/2019.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Urgência e Emergência, da servidora MARISTELA BARONI DA SILVA - Pront. n.º 21.020.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de novembro de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“SESAU/ iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Republicação por IncorreçãoPortaria nº 1.269/2019.-


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor NORBERTO DOS SANTOS PIO – Pront. nº 14.885, para responder pela Função Gratificada de Coordenador III (FG-S3), junto à Advocacia Geral do Município.


PREFEITOAdvogado Geral do Município

“AGM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.11.2019.Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino



R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Paulo Freire”, do servidor MICHEL SANTOS DA CUNHA- Pront. n.º 16.260, retroagindo seus efeitos a 16/10/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“SEDEL”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.11.2019.Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino



R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SIRLEIDE CAVALCANTI SILVA – Pront. nº 20.630, para responder pela Função Gratificada de Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Urgência e Emergência.


PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“SESAU”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.11.2019.

Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Processo Administrativo Disciplinar nº 28.042/3418/2017Defensores: Fordellone e Advogados Associados - OAB/SP nº 4.826Dr. Paulo Fernando Fordellone - OAB/SP nº 114.870Dr. Karolina Nicole Camargo - OAB/SP nº 383.539Dr. Cláudio Cristóvão da Silva - OAB/SP nº 274.011Dr. Lucas Rodrigues D Império - OAB/SP nº 318.430Dr. Otávio Ferreira Chagas - OAB/SP nº 225.773-EProcessada: F.G.S., prontuário nº 19.201VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão proferida às folhas 124, do Processo Administrativo Disciplinar nº 28.042/3418/2017, acolhendo o Relatório Final de folhas 117/123 e parecer do Sr. Advogado Geral do Município, determinando a aplicação da penalidade de DEMISSÃO por justa causa, à servidora processada, por ter infringido os deveres previstos no artigo 450, §4º, ‘d’, da Lei complementar Municipal nº 135/2012.

VÁLTER SUMANPrefeito

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2019

Objeto: Aquisição de unidade móvel para castração de animais – castramóvel, para uso do Centro de Controle de Zoonoses e da Diretoria de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 07 de novembro de 2019 até o dia 19 de novembro de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de novembro de 2019 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 25 de outubro de 2019.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 167/2018 T.A. Nº 01TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13008/186070/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MR COMERCIAL & LOGÍSTICA LTDAOBJETO: Infraestrutura de vias do bairro Santa Maria, compreendendo serviços de repavimentação, guias, sarjetas e equipamentos de acessibilidade da Rua Acadêmico Inácio do Nascimento Opazo, no município de Guarujá, Estado de São Paulo. Resolvem as partes aditar o cronograma físico-financeiro por mais 316 (Trezentos e Dezesseis) dias contados a partir de 15/12/2018 a 27/10/2019, prorrogar o prazo contratual por mais 68 (sessenta e oito) dias, contados de 20/08/2019 a 27/10/2019, e suprimir o percentual de 13,7764% correspondente ao valor de R$ 44.493,54 (Quarenta e quatro mil,

quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme justificativas e autorização constantes no processo administrativo nº 4325/225048/2019, nos termos do que dispõe o artigo 65, II, b, da Lei Federal nº 8666/93.Os serviços ora prorrogados e aditados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 03/10/2019.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 014/2019Termo de Convênio nº 014/2019; Convenentes: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a TALEX MB EDUCAÇÃO INFANTIL Ltda. (CNPJ/MF n.º 31.663.914/0001-66), mantenedora da ESCOLA CANADENSE MAPLE BEAR; Objeto: contribuir com uma educação globalizada dentro da nossa comunidade, em es-pecial para os dependentes dos servidores do MUNICÍPIO, através de incentivo na forma de descontos sobre o valor das mensalidades pro-postas pela ESCOLA; Processo Administrativo n.º 20326/873/2019; Vigência: vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de sua assi-natura; Data de Assinatura: 03 de setembro de 2019; Guarujá, 04 de novembro de 2019; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 035/2019Termo de Colaboração n.º 035/2019; Parceiros: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE GUARUJÁ - APAAG – (CNPJ/MF n.º 04.211.135/0001-57); Objeto: Execução do Plano de Trabalho proposto pela OSC, na forma do Artigo 22 e seguintes, da Lei Ordinária n.º 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição, consistente no desenvolvimento de ATENDIMENTOS INDICADOS À INCLUSÃO, REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO OU HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, POR MEIO DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA; Processo Administrativo n.º 11229/942/2019; Pagamentos: O MUNICÍPIO repassará à OSC o montante de R$ 942.982,56 (novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho; Vigência: Este instrumento terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses, observado o Art. 55, da Lei Federal n.º 13.019/2014; Data de Assinatura: 10 de outubro de 2019; Guarujá, 04 de novembro de 2019; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.814/2019; Compromisso de Estágio: n. 11/2018; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): MATHEUS DOS SANTOS OBANDO PARDO; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2019, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.28833/66673/2019; Data de assinatura: 23 de setembro de 2019, Guarujá, 04 de novembro de 2019; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.815/2019; Compromisso de Estágio: n. 939/2018; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2019, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17


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de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.28834/589/2019; Data de assinatura: 23 de setembro de 2019, Guarujá, 04 de novembro de 2019; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.930/2019; Compromisso de Estágio: n. 963/2018; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): ANA MIRIAN DA SILVA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2019, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.33683/125763/2019; Data de assinatura: 24 de outubro de 2019, Guarujá, 04 de novembro de 2019; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.931/2019; Compromisso de Estágio: n. 786/2019; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): TASSIA FERNANDA DA SILVA SANTOS; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2019, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.32271/144550/2019; Data de assinatura: 24 de outubro de 2019, Guarujá, 04 de novembro de 2019; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.932/2019; Compromisso de Estágio: n. 484/2018; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): BERNARDO DOS SANTOS SOUZA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2019, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.31985/66673/2019; Data de assinatura: 24 de outubro de 2019, Guarujá, 04 de novembro de 2019; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.933/2019; Compromisso de Estágio: n. 714/2019; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): ANA BEATRIZ ARAUJO SILVA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2019, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.31984/589/2019; Data de assinatura: 24 de outubro de 2019, Guarujá, 04 de novembro de 2019; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.934/2019; Compromisso de Estágio: n. 108/2018; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): ANNA ISABELA VECCHIA SILVA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2019, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.33138/589/2019; Data de assinatura: 24 de outubro de 2019, Guarujá, 04 de novembro de 2019; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - RETIFICAÇÃORetificação: n.941/2019; Compromisso de Estágio: n. 143/2019;

CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): NAJARA GUEDES DE MOURA ZANOTTI; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2019, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.30710/942/2019; Data de assinatura: 30 de outubro de 2019, Guarujá, 04 de novembro de 2019; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciên-cia em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva.Favor comparecer no Setor de Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – térreo – sala 12, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12:00h às 16:00h; e às 4.ª das 09:00h às 13:00h.O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.ANA PAULA CAMARGO MARQUES

14.354 PROCESSO N°. 29335/2019

ARLEI CARLOS DA CON-CEIÇÃO

3.890 PROCESSO N°. 12174/2011

BRUNA ANGELA DE CASSIA COMETI DE FARIA TAMASHIRO

19.684 PROCESSO N°. 7516/2018

CLAUDEMIR DE ROSSI 13.331 REQUERIMENTOCLOVIS FERNANDES MAR-QUES DE MEDEIROS

4.819 PROCESSO N°. 12113/2011

DULCE ALVES BRANCO DUARTE

11.924 PROCESSO N°. 33402/2019

FREDERICO ANTONIO GRACIA

6.705 REQUERIMENTO

JORGE CAMARA DOS SANTOS

17.846 PROCESSO N°. 17061/2016

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 8.289 PROCESSO N°. 12116/2011LUIZ CARLOS GODOI 3.842 PROCESSO N°. 12357/2011MARCIA RUTE DANIEL AUGUSTO

6.968 PROCESSO N°. 32314/2019

MARIA NILCE DOS SANTOS CENEDESE

16.061 PROCESSO N°. 31150/2019

MARLENE APARECIDA SANTOS

9.513 REQUERIMENTO

MAURA SOARES BARBOSA 15.058 PROCESSO N°. 21089/2019MILTON LEITE MAZAGAO JUNIOR

8.742 PROCESSO N°. 29888/2019

PAULO VICENTE SILVA 12.659 PROCESSO N°. 10146/2011REGINA MARTA DE LIMA 11.445 PROCESSO N°. 13052/2019ROSANGELA GUEDES LEITE

12.369 PROCESSO N°. 33194/2015

RUTE IZABEL INACIO SILVA 14.886 PROCESSO N°. 32913/2019SILVANA PEREIRA 11.368 PROCESSO N°. 26023/2019THIAGO FIRMINO IAMA 16.324 PROCESSO N°. 7568/2012VALESKA ARAUJO PEREIRA 20.629 PROCESSO N°. 33209/2019VICENTE RODRIGUES 12.439 PROCESSO N°. 8465/2013

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de novembro de 2019.Secretário Municipal de Administração

INFRAESTRUTURA E OBRASEDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 23/2019OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de

obras referente recapeamento asfáltico da Av. Caiçaras – 1ª fase e 2ª fase, no município de Guarujá, Estado de São Paulo.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 de novembro de 2019 até 22 de novembro de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 22 de novembro de 2019, (não sendo obrigatório). Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 25 de novembro de 2019 até às 9h30m, quando se dará sua abertura.

Guarujá, 04 de novembro de 2019.ADILSON LUIZ DE JESUS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2018 – ASSISTENTE ADMINIS-TRATIVO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.30130/2019 – SESAU:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA112º. 009088 Laryssa Fernanda Silva Pereira

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 05, 06 e 07/11/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Hu-manos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que, nos dias 05 e 07/11/2019 (3ª e 5ª feira) das 09h às 11h, e no dia 06/11/2019 (4ª feira), das 14h às 16h, para início ao processo admissional.

Guarujá, 30 de outubro de 2019.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP

fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2018 – ASSISTENTE SOCIAL – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.30130/2019 - SESAU

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA2º. 006204 Priscila Aparecida Martins

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 05, 06 e 07/11/2019 (3ª., 4ª. e 5’ª. feira), junto ao Recursos Hu-manos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que, nos dias 05 e 07/11/2019 (3ª e 5ª feira) das 09h às 11h, e no dia 06/11/2019 (4ª feira) das 14h às 16h, para início ao processo admissional.



fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2018 – ODONTÓLOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidi-do no Processo Administrativo Nº.30130/2019 – SESAU:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA2º. 030602 Daniel Brito Zanolli

O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 05, 06 e 07/11/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Hu-manos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a


DIÁRIO OFICIAL DE

Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 05 e 07/11/2019 (3ª e 5ª. feira) das 09h às 11h, e no dia 06/11/2019 (4ª. feira) das 14h às 16h, para início ao processo admissional.



DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

O Secretário de Defesa e Convivência Social CONVOCA os membros da Comissão Municipal de Transportes, designada pela Portaria n° 009/19 – SEDECON GAB, publicada em Diário Oficial do Município de 10 de setembro de 2019, para reunião a se realizar em 05 de novembro de 2019, às 13:30h, na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, localizada no 5° andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, sito à Avenida Santos Dumont, n° 800 – Vila Santo Antonio, Guarujá/SP, com a seguinte pauta:1. Explanação acerca das atribuições do Colegiado previstas no Decreto n° 12.562/18;2. Escolha de Presidente e Vice-Presidente, conforme artigo 6°, parágrafo terceiro do Decreto citado;3. Discussão e elaboração do Regimento Iterno, conforme artigo 7° do Decreto citado.4. Deliberações diversas.

Luiz Cláudio Venancio Alves

FINANÇASEDITAL Nº 121/2019 – FINANÇAS

Faço público que estão sendo expedidos os avisos recibos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 11ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO DE 2019, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamento da Emissão Normal, cujo vencimento será o seguinte:

1ª parcela ou cota única17/12/2019

Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB 3.1 / IPTU) no horário das 09:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira localizado no Paço Raphael Vitiello, sito a Via Santos Dumont, 640 sala 11 – Santo Antônio, Guarujá.Informações complementares em relação aos lançamentos no mesmo local.

Guarujá, 31 de outubro de 2019.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças

Edital nº 123/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 09:00 ás 16:00hrs, a fim de tomar ciência dos motivos abaixo citados:ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Maria Regina Piotto Bernardes de Andrade

Isenção de IPTU Ciência da necessidade de apresentar documentos pedidos.

0-0014-011-003 19215/231666/2019

2 Roberto Venancio Cruz Filho

Isenção de IPTU Ciência da necessidade de apresentar documentos. pedidos.

6-0479-068-007 28388/58828/20018

3 Mohamed Ali KhalilPROC: Procuradoria Geral do Município

Ofício Ciência da 9ª e/e + carnê. 1-0032-028-011. 22357/174401/2016

4 Vivaldo Moura Revisão Ciência do indeferimento. 3-0243-003-000 15694/230979/2019

Guarujá, 05 de Outubro de 2019Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças Manoel Ferreti Filho

Diretor de Gestão Tributária Rosana de Jesus SantosCoordenador III – IPTU

MEIO AMBIENTEEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº9/2019

67ª REUNIÃO ORDINÁRIACONSELHO GESTOR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

SERRA DO GUARARUA Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), como coordenador dos trabalhos tem a satisfação de convidar seus integrantes e informar a comunidade guarujaense para participarem da realização da 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Guararú, no dia 06/11/2019 na SASIP - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO IPORANGA acesso no KM 17,5 na Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana – Estrada Guarujá - Bertioga, com previsão da primeira chamada 8:45 e início às 9:00h e término às 11:00h.Nessa oportunidade discutiremos a seguinte pauta:

1) Organização dos trabalhos;2) Submissão da ATA da 66ª reunião ordinária para apreciação e respectiva aprovação da plenária;3) Deliberação sobre a efetivação de ações para a estrada turística da APA, obedecendo o plano de manejo. Envolvimento da secretaria de turismo e da Agenda XXI de Guarujá.4) Atualização sobre a reunião realizada no gabinete do Prefeito com Ministério Público e Força Tarefa após deliberação do COMDEMA e Conselho Gestor APA Serra do Guararu.5) Informações sobre o cadastramento da APA Serra do Guararu no Cadastro de Unidade de Conservação 6) Inserção da APA Serra do Guararu no Sistema Analise e Monitora-mento de Gestão- SAMGe/ICMBIO-SMA7) Informes;6) Assuntos Gerais;

Eng. Cleiton Jordão SantosGestor da APA da Serra do Guararú

Sidnei Aranha Presidente

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Processo Administrativo Disciplinar n.º 27.723/2014.

Advogados:Dr. André Figueiras Noschese - OAB/SP n.º 147.963Dra. Fátima Ali Khalil - OAB/SP n.º 383.276Dra. Soraia Silvia Fernandez Prado - OAB/SP n.º 198.868Dra. Tereza Ferreira Alves Novaes - OAB/SP n.º 332.333Dra. Kátia Borges Varjão - OAB/SP n.º 307.722Processado:P. P. de J. F. - prontuário: 11.832De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-A, fica o processado e os advogados acima indicados, INTIMADOS para que compareçam à sessão de oitiva das testemunhas da Administração e da Defesa, agendada para o dia 04/12/2019, à partir das 13h30min, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Naiara Cicconi Bianchi Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-A

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória nº 17.852/145214/2018Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, nas

folhas 178, do PA nº. 17.852/145214/2018, onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 170/177.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Processo Administrativo Disciplinar n.º 14.226/2018.Advogados:Fordellone Sociedade de Advogados – OAB/SP n.º 4826Dr. Paulo Fernando Fordellone - OAB/SP n.º 114.870Dr. Claudio Cristovão da Silva - OAB/SP n.º 274.011Dra. Karolina Nicole Camargo - OAB/SP n.º 383.539Dr. Lucas Rodrigues D Imperio - OAB/SP n.º 318430Processado:H. G. P. - prontuário: 11.719.De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-C, ficam os advogados acima, INTIMADOS para que compareçam na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP, a fim de tomar ciência do termo de fls. 77, bem como da designação da audiência de oitiva das testemunhas de defesa, a ser realizada no dia 27/11/2019, às 14h30min.

Fernando Parisi ZampieriPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAPORTARIA 1442/2019

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;Considerando finalmente o que consta no Processo n° 754/2019,

R E S O L V E:I – CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE de que trata o artigo 168 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, ao Sr. EDSON JORGE NUNESII – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/07/2019.III – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 04 de novembro de 2019.Everton Sant’Ana

Diretor Presidente

PORTARIA 1443/2019O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;Considerando finalmente o que consta no Processo n° 779/2019,

R E S O L V E:I – CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE de que trata o artigo 168 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, ao Sr. CÉSAR AUGUSTO LOPES NUNESII – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/07/2019.III – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 04 de novembro de 2019.Everton Sant’Ana


DIÁRIO OFICIAL DE

Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Guarujá Previdência, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015 – ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIOS – LEI COMPLEMENTAR 179/2015 e 135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº 357/2016:

CLASSIF. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO12º 21960000665 LIGIA MAYUMI NISHINO

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 05, 06 e 07/11/2019 (3ª, 4ª e 5ª feira), junto à Guarujá Previdência – Av. Adhemar de Barros nº 230, Santo Antônio – Guarujá, no horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, para fins de processo admissional.

Guarujá, 04 de novembro de 2019Luciana Goulart

Gerente Administrativa

CULTURAComunicado

A Curadoria do Teatro Municipal Procópio Ferreira vem tornar público a pror-rogação das inscrições no edital 03/2019 que trata da Seleção de Propostas Artístico Culturais para Utilização do Teatro Municipal, ficando assim determi-nado o seguinte período: de 07 a 14 de novembro de 2019 no teatro Munici-pal Procópio Ferreira, das 9h às 17h.

Guarujá, 01 de novembro de 2019.Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de Cultura

COMUNICADO 09/2019Considerando a necessidade de disciplinar o comércio de artesanato nas praias, bem como garantir o direito dos artesãos do município em comercializar seus produtos na faixa de areia.Considerando que é preciso incentivar a continuidade de uma expressão da atividade cultural tratando de forma diferenciada o artesão que produz artesanato e vende suas peças do mero comerciante que revende a mercadoria de outros para obter lucro.Considerando a preservação do artesanato caiçara, com a responsabilidade de oferecer oportunidades de geração de renda e promover o desenvolvimento destas comunidades.A Secretaria de Cultura COMUNICA que será expedida AUTORIZAÇÃO para os artesãos residentes de Guarujá e Vicente de Carvalho que pretendam trabalhar na venda de seus produtos na faixa de areia das praias (Praia da Enseada; Pitangueiras; Perequê; Tombo; Pernambuco; Guaiúba; Prainha Branca e Astúrias), necessitando para tanto protocolar pedido junto a Diretoria de Gestão de Politicas Públicas de Cultura da Secretaria de Cultura. Documentos que deverão ser apresentados junto com o protocolo:a) Comprovante de residência;b) RG e CPF;c) Título de Eleitor;d) Cópia simples da carteirinha da SUTACO;e) 01 (uma) foto ¾ atualizada.Os documentos deverão ser entregues no Teatro Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350- Jd Tejereba – Guarujá/SP) entre os dias 29/10 a 08/11, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com Michele Cicconi e Elizabeth Lima - 3387-7016.

Guarujá, 25 de outubro de 2019Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de Cultura

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

ATA DE POSSE DO CMDMAos 19 dias de setembro do ano de 2019, às 16 hs, reunidos no Gabinete do Prefeito Municipal Dr. Válter Suman, situado à Av. Santos Dumont nº 800, paço Municipal Moacyr dos Santos Filho,................. representantes eleitas da Sociedade Civil e as indicadas pelo Governo, titulares e suplentes e o Prefeito Municipal Dr. Válter Suman, que, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.205/2015 alterada

pela lei 4680/2019 empossa neste ato, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, eleitas em 28 de junho de 2019 e a mesa diretora em 11 de julho de 2019, respectivamente.O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) foi criado por meio da alteração da Lei Municipal nº 3.120/2004, através da Lei 4205/2015. Este é um órgão colegiado, permanente e deliberativo em suas funções. Tem como finalidade, defender os direitos das mulheres, visando assegurar o exercício pleno de sua participação no desenvolvimento social, econômico, político e cultural da cidade. Tornou-se vinculado à Secretaria Municipal de Relações Sociais, através da Lei 4680/2019, com a finalidade de acompanhar, avaliar e monitorar tais políticas e ações, bem como indicar diretrizes para a política municipal de promoção da igualdade de raça, gênero, etnia, orientação sexual e o combate a toda e qualquer forma de discriminação contra a mulher.

MESA DIRETORA-Marcia Estela de Sá (Presidente)

-Geane Maria da Silva Donato (Vice Presidente)-Eloísa Pimentel dos Santos (1ª Secretária)

-Joyce Helena de Carvalho Anate (2ª Secretária)-Beatriz Laurindo (1ª Tesoureira)

-Lúcia Helena da Silva (2ª Tesoureira)REPRESENTANTES DO PODER PUBLICOSECULTTitular -Lúcia Helena da SilvaSuplente - Lindaci CarvalhoSEDECONTitular - Cintia Batista AbadSuplente - Marcia Barbosa dos SantosSERESTitular - Andréa Correia MoreiraSuplente - Jaqueline Rodrigues CoelhoSEDEASTitular - Marcia Estela de SáTitular - Taís Aglae Sarubi de OliveiraSuplente - Maria Fernanda SilvaSuplente - Janaína André Santana da SilvaSEDELTitular - Telma Jacinto da RochaSuplente - Suzana Regina B. de SouzaSEMAMTitular - Shirley Costa ValentimSuplente - Stephanie Ramos NovaesSEGOVTitular - Elizabeth de Jesus Gomes de BritoSuplente Suzi Alves Barreto de CamposSESAUTitular - Analice Mendes de MeloSuplente - Marcela Aparecida FreitasAGMTitular – Vitoria do NascimentoSuplente -SEDEPTitular -Suplente -REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADAÓrgão de Classe - SindicatoTitular – Geane Maria da Silva NonatoSuplente – Lais de Campos Silvado Ordem dos Advogados do BrasilTitular – Rose Oggiano Suplente - Rosilaine Calazans Clube de ServirTitular – vaga não preenchida*Suplente – vaga não preenchida*Titular – vaga não preenchida*Suplente – vaga não preenchida*

UNIESP – Entidade de ensinoTitular – Tatiana Silva Cavalcanti NascimentoSuplente – Viviane Melo DumenseUNAERP – Entidade de EnsinoTitular – Roseli Ap. Costa Veiga de MoraesSuplente – Ana Paula de Oliveira OlivaAssociação Mulheres ProgressistasTitular – Marlene Bispo dos SantosSuplente – Eliane Pinheiro Belfort MattosOSC – Atuação com MulheresTitular- Vaga não preenchida*Suplente – Vaga não preenchida*REPRESENTANTES DAS MULHERES ACIMA DE 18 ANOSTitular – Beatriz LaurindoSuplente – Ethel Nascimento ShadTitular – Eloisa Pimentel dos SantosSuplente – Rosana Oliveira RochaTitular – Joyce Helena de Carvalho AnateSuplente – Daiane Ferreira de Santana

Marcia Estela de Sá (Presidente)Geane Maria da Silva Donato (Vice Presidente)

Eloísa Pimentel dos Santos (1ª Secretária)Joyce Helena de Carvalho Anate (2ª Secretária)

Beatriz Laurindo (1ª Tesoureira)Lúcia Helena da Silva (2ª Tesoureira)

COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

DE AVCB / CLCB

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS VISANDO A

OBTENÇÃO DO CLCB/AVCB DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DO GUARUJÁ.

Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, reuniram-se ordinariamente nas dependências da sala de reunião da ADM – Secretaria Municipal de Administração, situada no Paço Municipal Raphael Vitiello, 2º andar, na Avenida Santos Dumont, 640, Santo Antônio, nesta cidade de Guarujá, em atenção ao edital de convocação publicado na pág. 5 do Diário Oficial de Guarujá de 02 de outubro de 2019, em primeira chamada as 9h30 (nove horas e trinta minutos) e, em segunda chamada às 10h (dez horas) os membros desta comissão para a 7ª reunião da Comissão Especial para Elaboração de Projetos de AVCB / CLCB. Estiveram presentes os seguintes membros da Comissão: Sr. Gerson Viana da Silva, Sr. Roberto Jamir de Aguiar, Sr. Luciano Nunes Augusto, Sr. Carlos Felipe Boccoli, sob a presidência do primeiro. Ainda, como convidados, estiveram presentes também o Sr. Valdir da silva, Supervisor de Infraestrutura da SEDEL, Sr. Luciano de Moraes Rocha, Vereador em exercício do município de Guarujá. A reunião foi aberta com as considerações iniciais do presidente, dando as boas-vindas aos membros, agradecendo a Deus pela oportunidade e rogando graças para atingir os objetivos propostos. A reunião seguiu com as seguintes pautas: SECÃO - 1. Leitura da ata anterior. O secretário da comissão iniciou os trabalhos com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade e na sequência a leitura dos itens constantes na pauta. SEÇÃO - 2. Deliberar sobre a celeridade para obtenção do AVCB nas unidades que estão sob a responsabilidade da SEDEL; O Sr. Gerson Viana destacou sobre a necessidade de atenção visando a prioridade de adequação das escolas que se utilizam do GLP (gás liquefeito de petróleo) para a cocção de alimentos (merendas) nas cozinhas existentes nas escolas de acordo com o Decreto Lei 63911/2018 visando essencialmente a obtenção do AVCB. Nesse sentido se faz necessário o laudo de estanqueidade do sistema de alimentação do GLP, acompanhado da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Essa comissão deliberou que para as cozinhas sob a

http://srvweb.intra.martinformatica.com.br/pmvinhedo/camver/leimun/2016/03720.pdf


DIÁRIO OFICIAL DE

responsabilidade de permissionário usuário das instalações, que por sua vez deve manter disponível referidos documentos, bem como a obrigação de efetuar a manutenção e funcionalidade dos equipamentos utilizados sob sua responsabilidade, a fim de atender inclusive aos departamentos responsáveis pela fiscalização das instalações de acordo com a legislação vigente. Entende, também, que fornecimento de tais documentos é da responsabilidade da prefeitura para as unidades não terceirizadas. Nesse sentido foi enviado a SEDEL o memorando numero 204/2019 em que informa e questiona sob a disponibilização dos referidos documentos, que devem ser exigidos da empresa terceirizada que administra as cozinhas de quarenta escolas. Perguntado ao Sr. Valdir sobre o andamento deste processo o mesmo informou que foi enviado um documento cobrando a empresa responsável para tomar as providências cabíveis. SECÃO – 3. Deliberar sobre a criação do setor de segurança contra incêndio; Esta comissão a convite contou com a presença do ilustre vereador Luciano de Moraes (Toddy) que se comprometeu a dar algumas sugestões sobre os atos administrativos e operacionais referente ao desempenho da comissão. – 4. Demais assuntos: O senhor Gerson Viana em sua fala enfatizou a importância da atenção dos gestores de cada secretaria e que na medida do possível, privilegiem a coordenação da implantação e manutenção dos sistemas de combate a incêndio, para a obtenção do AVCB, a fim de atender ao Decreto Lei Estadual 63911/2018, em seu sentido amplo à preservação da vida. Ato continuo mencionou: Nesse sentido aproveito para reivindicar dos mesmos todos os esforços auxiliares e sempre quanto possível, manter os procedimentos no sentido preditivo, ou seja, anteciparem-se a correção ou substituição dos itens ou equipamentos, que devem ser recompostos, antes mesmo do vencimento do prazo periódico do AVCB ou CLCB, de cada unidade de sua pasta. Outro fator de suma importância se faz saber e acima de tudo conscientizarem-se de que não basta apenas ter o documento AVCB / CLCB da unidade em dia, ou seja, dentro do prazo estabelecido quando da emissão do documento, mas acima de tudo manter a manutenção dos equipamentos, em perfeito estado de conservação e funcionamento, para que no momento em que o mesmo venha a ser solicitado em caso de ocorrência, seja efetivo e atue no combate ao principio de incêndio de forma eficaz, sem falhas, evitando assim prejuízos ou perda de vidas. 5. Em participação no 7º workshop GSI – Grupo de Fomento a Segurança Contra Incêndio, realizado em 15 de outubro de 2019 na FAU – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi efetuado contato com o Coronel Frank Itinoce, atual presidente da Fundabom, que se dispôs a visitar a Prefeitura, mediante convite formal, a fim de tratar sobre cursos técnicos para os profissionais da engenharia que atuam diretamente com projetos dos próprios públicos dessa municipalidade, assunto da competência do secretariado. Esta comissão informa que seus membros participaram do 2º Fórum de Prevenção de Incêndios em Hospitais e Serviços de Saúde, realizada no dia vinte de setembro de dois mil e dezenove na AHESP Associação de Hospitais do Estado de São Paulo e do 7º Workshop de Segurança Contra Incêndio em Edificações realizado no dia 15 de outubro de dois mil e dezenove no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo a titulo de capacitação. Das correspondências: Não houve. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos às 11h30 (onze horas e trinta minutos), e para constar eu, Luciano Nunes Augusto, Secretário desta comissão, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, segue assinada por todos, ficando a próxima reunião ordinária agendada para o dia 11 de outubro de 2019.

Guarujá, 31 de outubro de 2019.Gerson Viana da Silva

PresidenteLuciano Nunes Augusto

SecretárioRoberto Jamir de Aguiar

Carlos Felipe Boccoli

Esquema Alimentar - NOVEMBRO 2019BERÇÁRIO - NEIMS e NEICS

CARDÁPIO SEMANAL Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira

Desjejum (4 a 12 meses) Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil

Colação (4 a 12 meses) Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada

Almoço (4 a 12 meses)

Papa de arroz, caldo de feijãofrango desfiado e legumesbem úmidos e amassados

Papa de legumes bem úmidos e amassados

com carne desfiada


Papa de arroz, caldo de feijãocarne desfiada e legumesbem úmidos e amassados


Lanche Tarde (4 a 12 meses) Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil

Jantar (4 a 12 meses)

Sopa de legumes com frango

desfiadoSuco natural ou fruta amassada


Suco natural ou fruta amassada

Papa de legumes bem úmidos e amassados

com frango desfiadoSuco natural ou fruta amassada

Sopa de legumes com carne desfiada

Suco natural ou fruta amassada


Suco natural ou fruta amassada*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.** Dar preferência sempre à fruta ao invés do suco.*** Achocolatado deve ser oferecido somente para crianças maiores de 12 meses.****TODAS AS REFEIÇÕES OFERECIDAS DEVEM SER BEM COZIDAS, PICADAS E AMASSADAS *****As papas de legumes devem ser preparadas de preferência com o legume do dia especificado no cardápio das Creches. Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).

Cardápio de NOVEMBRO - 2019 - NEIMS e NEICS da Rede Municipal de EnsinoCARDÁPIO DE 01/11

2ª 3ª 4ª 5ª 6ª

Desjejum Leite com AchocolatadoPão HD com margarina

Colação Suco concentrado

Almoço

Arroz / FeijãoCarne com

cenouraSalada: couve flor

Fruta

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoBiscoito doce

JantarArroz / FeijãoCarne com escarola

Suco Natural ou FrutaCARDÁPIO SEMANAL DE 04/11 A 08/11

2ª 3ª 4ª 5ª 6ª

Desjejum Leite com AchocolatadoBisc Salgado com requeijão

Leite com AchocolatadoPão de forma com requeijão

Leite com AchocolatadoBisc. salgado com margarina

Leite com AchocolatadoBisnaguinha com requeijão

Leite com AchocolatadoPão HD com margarina

Colação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado Suco concentrado

AlmoçoArroz / FeijãoCarne com

seleta de legumesSalada : Acelga

Arroz / FeijãoFrango refogadoCreme de milhoSalada : Repolho

Macarrão à bolonhesa

com berinjelaSalada : Pepino

Arroz / FeijãoOmelete com

vagemSalada : Tomate

Fruta


mandioquinhaSalada: Couve-manteiga

Fruta

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoPão Bisnaguinha c/ margarina Mingau de aveia Leite com Cereal Vitamina de fruta Suco concentrado

Bolo de laranja

JantarSopa de feijão com macarrão e carne

Fruta

Macarrão ao sugo com Frango e ervilha

Suco concentradoFruta

Arroz / FeijãoCarne moída com batata

Fruta

Sopa de legumes com frangoFruta

Arroz / FeijãoCarne acebolada

Creme de espinafreFruta

CARDÁPIO SEMANAL DE 11/11 A 15/112ª 3ª 4ª 5ª 6ª


Leite com AchocolatadoBisc Salgado com requeijão



FERIADONACIONAL

Colação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado

AlmoçoArroz / FeijãoCarne com

abóboraSalada : Pepino

Arroz / FeijãoFrango commandioca

Salada : Chuchu

Macarrão com almôndegasSalada : Repolho

Arroz / FeijãoFrango comBatata-doce

Salada : AlfaceFruta

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoPão Bisnaguinha c/ margarina Mingau de aveia Leite com Cereal Vitamina de fruta

JantarSopa de legumes com

carne e macarrão Fruta

Macarrão ao sugo com Frango e cenoura


Arroz / FeijãoAlmôndegas

Purê de batataFruta

Sopa CanjaFruta

CARDÁPIO SEMANAL DE 18/11 A 22/112ª 3ª 4ª 5ª 6ª



FERIADOMUNICIPAL



Colação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado Suco concentrado

AlmoçoArroz / FeijãoCarne combatata-doce

Salada : Pepino

Arroz / FeijãoFrango refogadoCreme de milhoSalada : Alface

Arroz / FeijãoFrango refogadoCreme de milho

Salada: BeterrabaFruta


cebola e tomateSalada : Escarola

Fruta

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoPão Bisnaguinha c/ margarina Mingau de aveia Vitamina de fruta Leite com Achocolatado

Biscoito doce

JantarSopa de feijão com macarrão e carne

Fruta

Macarrão ao sugo com Frango/ salada de chuchu


Sopa de legumes com frangoFruta


mandioquinhaFruta

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER


DIÁRIO OFICIAL DE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A.P.M. A Direção da E. M. Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, alunos, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para participarem da Assembléia Geral da Associação de Pais e Mestres, a ser realizada em quatorze de novembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas, em primeira chamada, e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº Bairro Santa Clara, Guarujá-SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Alteração da diretoria, vice-diretoria executiva e secretaria da APM.

Guarujá, 04 de novembro de 2019.Maria Simone dos Santos

Diretor de Unidade de Ensino- Pront. 13.117

CARDÁPIO SEMANAL DE 25/11 A 29/11 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª






Colação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado

AlmoçoArroz / FeijãoCarne com cenoura

Salada : Repolho

Arroz / FeijãoFrango acebolado

Purê de batataSalada: Acelga

Macarrão com almôndegasSalada : Chuchu

Arroz / FeijãoOmelete com

seleta de legumesSalada : Alface

Fruta

Arroz / FeijãoCarne com mandioca

Salada : AgriãoFruta

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoPão Bisnaguinha c/ margarina Mingau de aveia Leite com Cereal Vitamina de fruta Suco concentrado

Bolo de chocolate

JantarSopa de legumes com

carne e macarrão Fruta

Macarrão ao sugo com Frango, Salada de pepino


Arroz / FeijãoAlmôndegas

Batata-doce sautéFruta

Sopa CanjaFruta

Arroz / FeijãoCarne com abobrinha

Fruta

OBS: Para crianças com idade inferior a 1 ano, os alimentos que aparecem no almoço e no jantar, devem ter consistência pastosa (arroz amassado, caldo de feijão, carne moída ou desfiada e legumes cozidos e amassados).*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando também o grau de maturidade do hortifruti.Cardápio atendendo as recomendações do FNDE (Resolução 26/2013):Mínimo 70% das necessidades nutricionais diárias para creches em período integralNutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patrícia Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).

Cardápio de Novembro - 2019Escolas da Rede Municipal de Ensino (Ed. Infantil / Ensino Fundamental / EJA)

CARDÁPIO 01/11

Desjejum Leite com achocolatadoBiscoito doce

Colação Fruta

RefeiçãoArroz / FeijãoCarne com

cenoura e rúculaSalada : Couve-manteiga

Lanche da Tarde FrutaCARDÁPIO SEMANAL DE 04/11 A 08/11

Desjejum Leite com café Pão de Leite com requeijão

Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ margarina

Leite com caféBiscoito doce

Leite com achocolatadoPão HD com margarina

Leite com achocolatadoBiscoito doce

Colação Suco Concentrado Suco Concentrado Fruta Suco Concentrado Fruta


seleta de legumesSalada: Acelga

Arroz / FeijãoFrango com

ChuchuSalada : Beterraba

Macarrão à bolonhesa

com berinjelaSalada : Alface

Arroz / FeijãoOmelete de forno

com vagemSalada : Tomate


mandioquinha e agriãoSalada : Couve-manteiga

Lanche da Tarde Leite com café Pão de Leite com requeijão


Leite com caféBisc. doce e Fruta

Leite com achocolatado Pão HD com margarina Fruta

CARDÁPIO SEMANAL DE 11/11 A 15/11

Desjejum Leite com café Pão de forma com requeijão




FERIADONACIONAL

Colação Suco Concentrado Suco Concentrado Fruta Suco Concentrado


abóboraSalada: Repolho

Arroz / FeijãoFrango commandioca

Salada : Acelga

Macarrão comalmôndegas

Salada : Couve-flor


milhoSalada : Escarola

Lanche da Tarde Leite com café Pão de forma com requeijão



Leite com achocolatado Pão HD com margarina




FERIADOMUNICIPAL



Colação Suco Concentrado Suco Concentrado Suco Concentrado Fruta


BatataSalada: Pepino


ervilhaSalada : Cenoura

Arroz / FeijãoFrango combatata-doce

Salada : Escarola


tomate e rúculaSalada : Couve-manteiga










Colação Suco Concentrado Suco Concentrado Fruta Suco Concentrado Fruta


cenouraSalada: Repolho

Arroz / FeijãoFrango acebolado

Purê de batataSalada : Acelga

Macarrão comalmôndegas

Couve-flor refogadaSalada : Alface


seleta de legumesSalada : Tomate


mandioca e agriãoSalada : Couve-manteiga





* O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.Cardápio atendendo as recomendações do FNDE (Resolução 26/2013):Mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias quando 1 refeiçãoMínimo 30% das necessidades nutricionais diárias quando 2 refeiçõesNutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka(QT).

Quem joga lixo e entulho nas ruas, joga sujo com sua cidade.

NÃO JOGUE LIXO NAS RUAS.FAÇA SUA PARTE.


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

Em face dos elementos constantes do Processo nº 059/2017 – Pregão Presencial nº 003/2017, que tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa e link de internet e, em especial, ao despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HOMOLOGO o objeto da pre-sente licitação à licitante à empresa à empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A por apresentar a melhor proposta no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o LOTE 01 (TELEFONIA FIXA) e de R$63.000,00 (Sessenta e três mil reais) para o LOTE 03 (LINK DE INTERNET), e HOMOLOGO o objeto do LOTE 02 (TELEFONIA MÓVEL) à empresa TIM S/A, por apresentar a melhor proposta no valor de R$19.496,40 (Dezenove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e por cumprirem com todas as exigências do Edital. A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização do Contrato.Publique-se.

Gabinete da Presidência, em 29 de Outubro de 2019.Edilson Dia de Andrade

Presidente

EXTRATO DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Processo nº 105/2018, referente ao Regis-tro de Preços para o fornecimento aparelhos e peças de ar condicionado, quando da análise da docu-mentação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” adjudicou os itens 1, 2, 3 e 4 à licitante PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNCIOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EIRELI; adjudicou os itens 19,20, 21, 22, 29, 30, 31, 39, 40, 41, 46, 47, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 99, 109, 121, 122, 123, 133, 148, 152, 153, 154, 157, 159, 160, 168, 175, 176, 177, 181, 182 e 190 à licitante SIDNEI FLORIANO DE LIMA ME, e adjudicou os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 155, 156, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, à licitante NATALÍCIO AUGUSTO GONÇALVES EPP, por cumprirem com todas as exigências do Edital.OS VALORES CONSTANTES NA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATENDEM FIELMENTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL, NÃO SIGNIFICANDO, ENTRETANTO, QUE OS VALORES PRESENTES SERÃO INTEGRALMENTE DISPENDIDOS.Desta forma, como não houve manifestação, imediata e motivada, de qualquer licitante quanto à inten-ção de recorrer da decisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Municí-pio de Guarujá.Guarujá, em 23 de Outubro de 2019.

Clayton Pessoa de Melo LourençoPregoeiro

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

Em face dos elementos constantes do Processo nº 105/2019 – Pregão Presencial nº 006/2019, referente ao Registro de Preços para o fornecimento aparelhos e peças de ar condicionado e, em especial, ao despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HOMOLOGO os itens 1, 2, 3 e 4 à licitante PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNCIOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EIRELI; HOMOLOGO os itens 19,20, 21, 22, 29, 30, 31, 39, 40, 41, 46, 47, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 99, 109, 121, 122, 123, 133, 148, 152, 153, 154, 157, 159, 160, 168, 175, 176, 177, 181, 182 e 190 à licitante SIDNEI FLORIANO DE LIMA ME, e HOMOLOGO os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 155, 156, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, à licitante NATALÍCIO AUGUSTO GONÇALVES EPP, por cumprirem com todas as exigências do Edital. As adjudicatárias deverão entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização da Ata de Registro de Preços.Guarujá, em 25 de Outubro de 2019.

EDILSON DIAS DE ANDRADEPresidente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 TERÇA-

FEIRA5.11.2019

Premiação do ‘Servidor Destaque 2019’ acontece quinta-feira (7)

Os 21 servidores do quadro permanente do funcionalismo da Prefeitura de Guarujá, eleitos internamente pelas respectivas secretarias municipais, receberão o Prêmio Servidor Destaque 2019 na próxima quinta-feira (7). A votação se deu entre os próprios servidores e as secretarias de Saúde e de Educação, Esporte e Lazer podiam escolher mais de uma pessoa. A cerimônia será às 19 horas, no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba). Iniciativa ocorre em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

FUNCIONALISMO PÚBLICO

Jair PereiraDesenvolvimento

Econômico e Portuário

Camila Aparecida Buck da Cruz

Educação, Esporte e Lazer

Luis Eduardo do Nascimento

Habitação

Márcia de Barros Lima Santos

Desenvolvimento e Assistência Social

Zaqueu Elias da Silva Ferreira

Controladoria

Rodolfo Costa

Finanças

Ana Lúcia de Andrade dos Santos Pio

Educação, Esporte e Lazer

Marcelo Pacheco

Operações Urbanas

Steves Gonçalves de Barros Oliveira

Saúde

Adelson Gertrudes dos Santos

Coordenação Governamental

Aurea do Amaral Penteado de Jesus

Turismo

Priscilla Victor Sezário Santos

Ouvidoria

Reginaldo Moraes Armesto

Advocacia Geral do Município

Denis Campos Vieira de Castro

Defesa e Convivência Social

Edgard ManentiChagas Brience

Saúde

Valdinei Santos

Relações Socais

Rafael Marques Maximo

Planejamento e Gestão

Laércio da Silva Dias

Cultura

Rogério de Lira Queiroz

Infraestrutura e Obras

Walquíria Fraga Guimarães

Administração

José Pereira de JesusGabinete

fábio bueno estudantil de guarujá · vida nova (rua lindolfo pi-menta, 31 - morrinhos i) e con -...

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