Fatos, Mitos e Agenda

O FUTURO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

O BRASIL GASTA 9% DO PIB COM SAÚDE

ARGENTINA 8,1% CHILE 8,0%

ESPANHA 9,5%FRANÇA 11,9%

RUSSIA 5,1%INDIA 4,1%CHINA 5,1 %

Fonte: Banco Mundial

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MAS O GASTO POR BRASILEIRO...

O gasto médio anual por brasileiro é de R$1.500,00 enquanto a média por habitante dos países da OCDE é de R$7.500,00. Para atingir o padrão de gasto da OCDE comprometeríamos 45% do PIB. Ou seja, gastamos muito como % do PIB, mas pouco por habitante.

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Todos aqui sabem que o gasto vai aumentar

� Acelerado envelhecimento da população

� Disseminação do uso das novas tecnologias

� Expansão do desejo individual de consumo de produtos e serviços médicos

O Sistema está se tornando insustentável.

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Brasil

� Alto gasto com saúde em relação ao PIB, próximo ao dos países desenvolvidos.

�Baixo gasto com saúde por habitante, em relação aos países desenvolvidos.

�Envelhecimento da população.�Mudança epidemiológica, para doenças crônicas e de maior

custo de tratamento. �Incorporação acelerada de inovação tecnológica.

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O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Os Governos federal, estaduais e municipais respondem por 43% do gasto total com saúde, através do SUS.

As Famílias compram planos de saúde e também, diretamente, serviços e produtos médicos, farmacêuticos e hospitalares, participando com 39% do gasto.

As Empresas, pagando assistência própria e planos de saúde para seus empregados, participam com 18% do gasto total.

Fonte: Cálculo próprio, a partir dos dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE

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Financiamento Público

1. Vinculação orçamentária ?

Emenda Constitucional (EC29) pretendia vincular no mínimo 10% do orçamento para o financiamento da saúde pública.

Sua regulamentação, após tramitar cerca de 10 anos no Congresso, foi sancionada em 2012 com vetos.

Na prática, tais vetos mantiveram a desvinculação e a flexibilidade orçamentária dos gastos com a saúde pública.

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Financiamento Público 2

2. Aumento de impostos ?

Atualmente, a carga tributária brasileira, após bater sucessivos recordes, situa-se em 37% do PIB. Aumento de recursos por esta via parece difícil. E o PIB...

Introduzir novo instrumento fiscal específico para a saúde também não seria fácil, como demonstrado na fracassada tentativa de recriação da CPMF em 2011.

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Financiamento pelas Famílias

Aumento de preços dos planos ?

�Entre 2000 e 2011, a variação do IPCA foi de 114,2%.

�Contratos das pessoas físicas com os planos de saúde, 150,9 % e TCs 203,1%.

Gastos com planos de saúde representam parcelas cada vez maiores dos orçamentos domésticos. Qual será o limite?

Fonte: ANS e IBGE

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Financiamento pelas Empresas

Maior pagamento de planos de saúde pelas empresas?

�Empresas também enfrentam a expansão de seus gastos com a saúde de funcionários.

�Custos vêm aumentando e atingiram 8,6% da folha salarial.

48% delas pretendem reduzir seus planos de saúde.

Fonte: Towers, 2011.

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Os diferentes Marcos Regulatórios

Sistemas de proteção social:Esping-Andersen, Wood e Gough, Ferrera, DiGiovanni, BarrosSilva, Sonia Draibe, Manuel Riesco e outros: Diferenciados modelos de proteção social como resultado da combinação dos papéis dos Governos, das Famílias e das Empresas, moldados pelos marcos culturais e políticos de cada país, no financiamento e na abrangência da assistência aos cidadãos.

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O esgotamento de nossa capacidade de financiamento, no marco regulatório atual

Governos, Famílias e Empresas vêm dando sinais de esgotamento de sua capacidade de continuar aumentando os recursos destinados à saúde.

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A OCDE

Os países membros da OCDE vêm trabalhando nesta temática.

Na França, na Alemanha, na Espanha, dentre outros países, em especial após a crise 2008/2009 e 2011/2012, se discute a redefinição da regulação e do papel dos setores público e privado na assistência à saúde, para evitar desperdícios e lacunas.

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Australia

� 100% de cobertura do sistema público, todos os residentes permanentes têm direito ao Medicare, financiado por impostos.

� Gasto privado é 7,3% do total.

� 44,9% da população tem alguma cobertura privada.

� A cobertura privada é duplicada, complementar e suplementar.

� 30% dos prêmios são devolvidos nas compras individuais de seguros privados.

Fonte: OCDE

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Brasil

� 100% de cobertura do sistema público, todos os residentes são cobertos pelo SUS, financiado por impostos federais, estaduais e municipais.

� Gasto privado é 57% do total.

� 24,4% da população tem cobertura privada.

� A cobertura privada é duplicada.

� As despesas com saúde são dedutíveis pelas pessoas físicas, do total da renda tributável. As empresas podem abater da renda tributável os gastos com planos de saúde com seus funcionários.

Fonte: SUS, IBGE e SRF-MF

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Conceitos

Sistemas duplicados: mesma cobertura, mesmo complexo público-privado médico industrial.Sistemas complementares: sistema estrutural tipo núcleo e periferia, central e acessório, principal e secundário.Sistemas suplementares: sistemas sem núcleo, que trabalham por adição, sem principal e secundário, forte independência entre as partes do sistema.

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Agenda da OCDE Tendo como pano de fundo a re-definição dos papéis do setor público e do setor privado, vêm sendo pesquisados:

� A criação de novos mecanismos de financiamento privado para a saúde.� A criação de instrumentos financeiros para enfrentar o envelhecimento populacional.� O desenvolvimento de novos mecanismos de franquia e co-participação dos usuários que solicitam serviços privados e públicos.� A redefinição do tratamento fiscal para quem não utiliza os serviços públicos de saúde.

Fonte: OCDE, Private Health Insurance in OECD Countries: The Benefits and Costs for Individual and Health Systems.

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Um novo marco regulatório para a saúde

� As informações que temos sobre o envelhecimento populacional, a tecnologia, o aparente esgotamento das fontes financiadoras. � As recentes manifestações das ruas.

Indicam que se deve pensar em um novo arranjo institucional para a saúde.Em que o papel do Estado, das Famílias e das Empresas seja revisto.

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O obstáculo ideológico de fundo

No entanto, há um grave conflito ideológico na saúde. Os interesses são diversos, o mundo acadêmico, em geral, trata a questão da saúde como “nobre” demais para o mercado.

Este conflito ideológico obscurece o debate. Afinal, é difícil uma exclusiva “solução de mercado” para resolver os problemas da saúde, dadas as relevantes questões sociais que envolvem o tema; assim como não se pode imaginar que o setor público ocupe o espaço do setor privado, tendo em vista as suas grandes limitações atuais.

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A questão ideológica estimula a criação de mitos

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Vamos tratar de três deles:

Primeiro mito da saúde:Nosso sistema é supletivo. Não, nosso sistema é duplicado. Em tal sistema as relações entre o público e o privado não deveriam ater-se à cobrança de um ressarcimento. Não estamos falando de palavras, supletivo, duplicado.E sim de distinguir papéis, atribuições, iluminar áreas de sombra, evitar desperdícios num sistema duplicado.Os sistemas público e privado são perversamente competitivos entre si. Atuam sobre um mesmo complexo público-privado médico industrial com evidente desvantagem para o sistema público.

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Segundo mito da saúde:

Uma derivação da duplicidade é a “obrigatoriedade de oferecimento” do plano de referência.

A venda de planos de coberturas menores é tido como falta gravíssima, oferecimento de vaga na fila do SUS, transferência para o SUS dos casos mais complexos.

Aí o mito.

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Os chamados planos ambulatoriais geram insegurança jurídica para operadoras e beneficiários.

Esta questão remonta ao processo de aprovação da lei 9656.

O plano ambulatorial, que só atende o beneficiário por 12 horas, sem internação, existe e é devidamente regulamentado pela ANS.

Poderia ser iniciada por ai a discussão sobre a existência de outros tipos de planos que não o de referência. Mas o tema éum mito.

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Terceiro mito da saúde:

Extinguir as deduções tributárias dos gastos com a saúde aumentará os recursos para o SUS.

Existem muitos outros mitos, mas sobre este tema vamos nos estender mais um pouco.

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Legislação:

Pessoas Físicas: A Lei 9250/95, permite abater da base de cálculo do imposto devido os gastos com despesas médicas, hospitalares e com planos de saúde. E também com Cultura, Cinema, Fundos de Amparo à Criança, Pesquisa Oncológica e Apoio a Deficientes.

Pessoas Jurídicas: A Lei 9249/95 permite tratar as despesas com assistência médica como despesa operacional na apuração do lucro real e na base de cálculo da CSLL.

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�As Pessoas Jurídicas pagando planos de saúde para funcionários foram responsáveis por 2,6% das deduções em 2010.�Foram R$ 2,9 bilhões.�Este Programa financiou o atendimento de aproximadamente 29,1 milhões de pessoas. Um número algo menor, pois não se benificiam órgãos públicos, lucro presumido e Simples.� Comércio e Serviços : R$ 35,2 bilhões, ou 30,9%.� Industria : R$ 22,3 bilhões, ou 19,6%.

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Exemplo numérico: R$ 100 de plano, R$ 0 de lucro. Se não pagasse, 64% lucro, 36% impostos. O lucro das empresas seria maior. Se vão R$ 36,00 para o orçamento, R$1,80 devem ir para a saúde (5% do orçamento). Estes R$1,80 teriam de pagar o atendimento que os 100 pagam para os funcionários. Haveria imediata perda de qualidade.

E não há vínculo. O orçamento não vincula tributos com gastos com a saúde. Pode gerar para o SUS menos que R$ 1,80.

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Imagine-se que o MF recebesse recursos extras com a eliminação destes gastos tributários.

Seriam estes recursos reaplicados no SUS?

Ou iriam para o superávit primário?

Não há qualquer garantia que iriam para a saúde pública, muito ao contrário, conforme vimos na regulamentação da PEC-29.

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O sistema de incentivos fiscais não retira recursos do sistema público de saúde.

A eliminac�a o da renu ncia fiscal com gastos privados em saude implicaria, marcadamente, o�nus tributa rio para as classes de renda media e me dia baixa, e as empresas intensivas de mão de obra.

Restando du vidas se recursos financeiros adicionais chegariam, de fato, aos mais pobres.

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A expressão do mito:

“Ademais, estratégias como subsídio fiscal para gasto privado com saúde e incentivos a planos para funcionários públicos confundem e prejudicam o sucesso da universalidade e devem ser combatidos, não obstante seu enfrentamento não garanta o sucesso do SUS".

( in: Evidência sobre o mix público – privado: agravamento das iniqüidades e da segmentação em sistemas nacionais de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 16, 2011.)

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Os fatos são conhecidos por todos e ao longo do dia vamos vê-los com detalhes. Veremos que o sistema de saúde brasileiro caminha para a insustentabilidade.

E qual seria a agenda da sustentabilidade, o futuro do sistema de saúde brasileiro?

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Propomos nova regulação na relação sistema público/sistema privado, com a introdução de conceitos como eficiência, racionalização, segurança jurídica; a criação de programas de redução de custos dos sistemas público e privado; a adoção de medidas que visem o aumento da capacidade de financiamento do SUS e dos planos de saúde.

Para tanto, repensar o marco regulatório da saúde identificando e combatendo a mistificação.

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MUITO OBRIGADO!

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