fator acidentário previdenciário, fap: uma avaliação da consistência epidemiológica
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Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica. Vilma Sousa Santana Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia [email protected]. Propósito. Analisar as bases científicas da criação do FAP - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Fator Acidentário Previdenciário, Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da FAP: uma avaliação da consistência epidemiológicaconsistência epidemiológica
Vilma Sousa SantanaInstituto de Saúde Coletiva
Universidade Federal da [email protected]
PropósitoPropósito
Analisar as bases científicas da criação do FAP
Verificar o rigor da metodologia adotada em relação aos métodos epidemiológicos
Apreciar a pertinência do FAP do ponto de vista do cenário atual da SST no Brasil
CenárioCenário
Acidentes e doenças do trabalho são responsáveis por enorme impacto social, econômico e sobre a saúde pública
– 3.000 mortes registradas anualmente no Brasil
– 9.000 quando corrigidas para a subenumeração
CenárioCenário– Uma de suas singularidades é a possibilidade
de prevenção, pois se tratam de eventos desencadeados pela transformação da natureza pelo homem
– Existência de conhecimento científico e tecnologia efetiva para a prevenção de grande parte desses eventos
– Existir uma legislação relativamente avançada para a proteção dos trabalhadores
Todavia…Todavia…
Não dispomos de informações convincentes de que estes eventos estejam se reduzindo, de fato,
Com uma tendência consistente ao longo do tempo
Especialmente se considerarmos que algumas estatísticas mostram o aumento da letalidade
Por que esse paradoxo?Por que esse paradoxo?
Estudos epidemiológicos mostram que os principais determinantes de redução de AT/DT são:– Grau de desenvolvimento político de um país
– Efetivação de fiscalização e aplicação de medidas punitivas
– Grau de educação de trabalhadores, gestores e empresários
Um outro aspecto a considerarUm outro aspecto a considerar
São os custos
– De acordo com Dorman (2000) em um trabalho da OIT, o principal determinante da adoção de medidas de proteção do trabalhador por empresários é se estas medidas irão se refletir em redução de custos operacionais
Os custos e a atual política de SST Os custos e a atual política de SST no Brasilno Brasil Muito pouco se conhece sobre os custos dos
AT/DT, no Brasil e em muitos países, mesmo os mais desenvolvidos
São difíceis de listar, identificar e mensurar (exceção dos dados sobre benefícios da Previdência Social)
Não se dispõem de registros contábeis, e para os gestores, não existe interesse de contabilização de custos
Estudos no Brasil sobre custos Estudos no Brasil sobre custos dos AT/DTdos AT/DT
Estimou que os maiores custos eram com
– Indústria Química e Farmacêutica
– Ramo do Transporte
– Comunicação e Radiofusão
Cicco F. Revista de Saúde Ocupacional. Fundacentro, 1983
Estudos no Brasil sobre custos Estudos no Brasil sobre custos dos AT/DTdos AT/DT
Estimou que os maiores custos eram com
– Indústria Química e Farmacêutica
– Ramo do Transporte
– Comunicação e Radiofusão
Cicco F. Revista de Saúde Ocupacional. Fundacentro, 1983
Os custos e a atual política de SST Os custos e a atual política de SST no Brasilno Brasil
Da contabilização dos próprios AT/DT,
o que origina uma grave subenumeração desses eventos
Os critérios atuais para contribuição Os critérios atuais para contribuição do SATdo SAT
São definidos níveis de grau de risco
E que correspondem a alíquotas de contribuição diferenciadas
Mas não encontramos evidências de nenhuma base empírica para sua definição
A proposta do FAPA proposta do FAP
Introduzir bases científicas para a definição da magnitude dessas alíquotas
Escolha do método epidemiológico e o critério de associação estatística para identificação de Grupos Homogêneos de Risco
Além dos critérios de Freqüência, Gravidade e Custos
Introduzindo também bases da Economia, e da Estatística
Sobre o uso de bases científicasSobre o uso de bases científicas
É inegável e for a de qualquer dúvida que decisões baseadas em informação (evidências) são melhores do que aquelas originadas do senso comum
– Evitam-se vieses de opinião, e em especial, reduzem-se as pressões de grupos com interesses econômicos particulares, de especial importância no campo da SST
Sobre a lógica do FAPSobre a lógica do FAP
Aparentemente, analisando-se os termos específicos da Resolução, o fulcro da proposta se assenta em uma lógica de racionalidade de custos
É muito mais…É muito mais…
A bonificação, com a possibilidade de redução da alíquota para uma determinada empresa, pode significar um incentivo, inédito, para a adoção de medidas de prevenção desses agravos
Isto é bom para
– A empresa e os empresários
– O trabalhador e sua família
– O Estado – Previdência Social
SUS
Planos de Saúde
Vale lembrar queVale lembrar que
Como as decisões serão baseadas em informação (evidências)
Há que se cuidar para que os dados sobre os quais se assentam os cálculos sejam de boa qualidade
E isto contrasta com a realidadeE isto contrasta com a realidade
Grande subenumeração de dados sobre os AT/DT devido a fatores relacionados a– Empresários e gestores de empresas
– Profissionais de saúde e segurança
– Trabalhadores (medo de penalização, discriminação, exclusão)
Sugere-se queSugere-se que
A implantação do FAP seja imediata
E lamenta-se que o seu impacto fique restrito apenas aos trabalhadores contratados formalmente
Outras recomendaçõesOutras recomendações
De que seja acompanhada de um Programa de Melhoria da Qualidade das Informações, que inclua um adequado sistema de monitoramento sistemático, penalização de fraudes de registro, além de instrumentos de controle social
Outras recomendaçõesOutras recomendações
De que seja realizada uma análise para verificação do impacto da redução/ampliação da arrecadação em relação às despesas da Previdência, considerando diferentes cenários, inclusive incluindo referências à conjuntura econômica e polítca face ao movimento de privatização do SAT (com simulações)
Sobre os métodos empregadosSobre os métodos empregados
O uso de dados com propósitos administrativos deve se pautar pela
– Simplicidade– Qualidade– Cobertura – Permanência da sua disponibilidade ao
longo do tempo
Sobre os dados empregadosSobre os dados empregados
Agregam-se os diferentes tipos de benefícios sejam acidentários e previdenciário
Agregam-se diferentes tipos de agravos e desfechos (incapacidade parcial e total, temporária e permanente, e também o óbito
O que se justifica considerando a necessidade de simplificação dos cálculos, mas que poderá vir a ter uma ponderação em ajustes futuros
– Singular, como os acidentes traumáticos
– Ou doenças recidivantes, remitentes ou recorrentes
– Mas será considerado o episódio, o que supera os possíveis problemas de natureza epidemiológica clássica relativos a caso incidente vs prevalente
Ainda sobre a agregação e a diferença na natureza do agravo
Sobre a não exigência do nexo causal Sobre a não exigência do nexo causal clínico ocupacionalclínico ocupacional
Passa-se a utilizar o critério de associação estatística, estimando-se o Excesso de Risco
Comentários:– Maior facilidade de identificação– Ampla disponibilidade dos dados em meio
eletrônico e para extensa série histórica– Compreensão intuitiva imediata– Evita-se subenumeração– Aproxima-se do modelo baseado na chamada
Promoção da Saúde (Saúde Integral)
Sobre os critériosSobre os critérios
Frequência, gravidade e custos
São todos diferentes faces de uma mesma dimensão (outras também)
– A dos custos
Sobre o Coeficiente de Freqüência Sobre o Coeficiente de Freqüência
O uso da palavra proporção em vez de razão ficaria mais apropriado
Como os casos (benefícios) ocorrem ao longo do tempo entre trabalhadores inicialmente livres dos AT/DT pode-se considerá-los como casos incidentes considerando-se, portanto, a Incidência Cumulativa (risco)
Sobre o Coeficiente de Freqüência Sobre o Coeficiente de Freqüência
O uso da palavra proporção em vez de razão ficaria mais apropriado
Como os casos (benefícios) ocorrem ao longo do tempo entre trabalhadores inicialmente livres dos AT/DT pode-se considerá-los como casos incidentes considerando-se, portanto, a Incidência Cumulativa (risco)
Sobre o coeficiente de gravidadeSobre o coeficiente de gravidade
Proporção do tempo de trabalho perdido em relação ao tempo de trabalho potencial
– Comentários:– Disponibilidade da informação– Boa qualidade dos dados– Considera-se apenas a duração da incapacidade– Incorpora-se indiretamente os Anos Potenciais de Vida
sem Incapacidade Perdidos– Simplicidade do cálculo
Sobre a medida de custosSobre a medida de custos
Razão entre os valores desembolsados pelo INSS relativos ao pagamento de benefícios e o valor médio potencialmente arrrecadado relativo ao SAT
– Comentários:– Disponibilidade da informação– Boa qualidade dos dados– A interpretação é a mesma da realizada para os riscos
relativos– Simplicidade do cálculo
Sobre o uso do odds ratioSobre o uso do odds ratio
Os odds ratio (OR), quando os agravos são raros (-10%), são uma boa aproximação dos riscos relativos (RR) que se baseiam em proporções,
Caso a freqüência populacional dos benefícios seja pequena, o OR pode ser utilizado embora recomende, no futuro, o uso do RR que não requer pressupostos
Sobre o uso de inferência estatísticaSobre o uso de inferência estatística
Mesmo com um alfa=0,01, baixíssimo para os termos convencionais usados na epidemiologia, acho desnecessário se realizar a inferência estatística, por se tratar de dados censitários (toda a população) e não amostrais, o que facilitará ainda mais a obtenção das estimativas
Sobre o uso da análise de Sobre o uso da análise de conglomeradosconglomerados
A análise de conglomerados é utilizada para a identificação de dimensões que agregam variáveis, que “medem” caracteristicas semelhantes ou aproximadas. Seu uso para identificar os grupos homogêneos de risco deve ser acompanhada de testes de sua viabilidade e aplicabilidade nesse contexto.
RecomendaçõesRecomendações
Que seja, de fato, efetivado o controle social
O acompanhamento anual por parte de uma comissão técnica contando com a participação da sociedade
Propósitos iniciaisPropósitos iniciais
Analisar as bases científicas da criação do FAP
Verificar o rigor da metodologia adotada em relação aos métodos epidemiológicos
Apreciar a pertinência do FAP do ponto de vista do cenário atual da SST no Brasil
Vida longa ao FAP !!!Vida longa ao FAP !!!