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Faculdade do Sudeste Goiano
Avenida Lino Sampaio, 79, Centro, CEP: 75.200-000, Pires do Rio – Goiás.
Fone/fax: (064) 3461 3417, 3461 1891, e-mail: [email protected] – site: www.fasug.edu.br
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FACULDADE DO SUDESTE GOIANO
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO – vigência a partir de 2014.1
1º PERÍODO CR
CH
PRÉ-REQUISITO
CAMPO DE
FORMAÇÃO TEO* PRA** TOTAL
Direito Civil I (parte geral) 4 72 72 Não há Profissional
Economia Política 2 36 36 Não há Fundamental
História do Pensamento Jurídico 4 72 72 Não há Fundamental
Introdução à Ciência do Direito 4 72 72 Não há Fundamental
Língua Portuguesa 4 72 72 Não há Fundamental
Metodologia da Pesquisa
Cientifica 2 36 36 Não há Fundamental
Atividades Interdisciplinares I 1 18 18 Não há Profissional/prática
TOTAL 21 378 0 378
2º PERÍODO CR
CH
PRÉ-REQUISITO
CAMPO DE
FORMAÇÃO TEO PRA TOTAL
Ciência Política e Teoria Geral
do Estado 4 72 72 Não há Fundamental
Direito Civil II (obrigações) 4 72 72 Direito Civil I Profissional
Direito Penal I 4 72 72 Não há Profissional
Teoria Geral do Processo 2 36 36 Não há Fundamental
Ética Jurídica 2 36 36 Não há Fundamental
Psicologia Geral e Jurídica 4 72 72 Não há Fundamental
Atividades Interdisciplinares II 1 18 18 Não há Profissional/prática
TOTAL 21 378 0 378
3º PERÍODO CR
CH
PRÉ-REQUISITO
CAMPO DE
FORMAÇÃO TEO PRA TOTAL
Direito Civil III (contratos) 4 72 72 Direito Civil II Profissional
Direito Constitucional I 4 72 72 Não há Profissional
Direito Penal II 4 72 72 Direito Penal I Profissional
Direito Processual Civil I 4 72 72 Teoria Geral do Processo Profissional
Filosofia Geral e Jurídica 4 72 72 Não há Fundamental
Atividades Interdisciplinares III 1 18 18 Não há Profissional/prática
TOTAL 21 378 0 378
4º PERÍODO CR
CH
PRÉ-REQUISITO
CAMPO DE
FORMAÇÃO TEO PRA TOTAL
Direito Civil IV (Coisas) 4 72 72 Direito Civil III Profissional
Direito Constitucional II 4 72 72 Direito Constitucional I Profissional
Fundamentos
Sócioantropológicos do Direito 4 72 72 Não há Fundamental
Direito Penal III 4 72 72 Direito Penal II Profissional
Direito Processual Civil II 4 72 72
Direito Processual Civil
I Profissional
Atividades Interdisciplinares IV 1 18 18 Não há Profissional/prática
TOTAL 21 378 0 378
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5º PERÍODO CR
CH
PRÉ-REQUISITO
CAMPO DE
FORMAÇÃO TEO PRA TOTAL
Direito Civil V (Família) 4 72 72 Direito Civil IV Profissional
Direito Penal IV 4 72 72 Direito Penal III Profissional
Direito Proc. Constitucional I 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional
Direito Processual Civil III 4 72 72 Direito Proc. Civil II Profissional
Direito Processual Penal I 4 72 72 Teoria Geral do Processo Profissional
Atividades Interdisciplinares V 1 18 18 Não há Profissional/prática
TOTAL 21 378 0 378
6º PERÍODO CR
CH
PRÉ-REQUISITO
CAMPO DE
FORMAÇÃO TEO PRA TOTAL
Direito Administrativo I 4 72 72 Direito Constitucional I Profissional
Direito Civil VI (Sucessões) 4 72 72 Direito Civil V Profissional
Direito Empresarial I 4 72 72 Direito Civil III Profissional
Direito Processual Civil IV 4 72 72 Direito Proc. Civil III Profissional
Direito Processual Penal II 4 72 72 Direito Proc. Penal I Profissional
Atividades Interdisciplinares VI 1 18 18 Não há Profissional/prática
TOTAL 21 378 0 378
7º PERÍODO CR
CH
PRÉ-REQUISITO
CAMPO DE
FORMAÇÃO TEO PRA TOTAL
Direito Administrativo II 4 72 72 Direito Administrativo I Profissional
Direito Empresarial II 4 72 72 Direito Empresarial I Profissional
Direito do Trabalho I 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional
Direito Processual Civil V 4 72 72 Direito Proc. Civil IV Profissional
Direito Processual Penal III 4 72 72 Direito Proc. Penal II Profissional
Prática Jurídica Real I (Civil:
Casos Concretos, Visitas e
Audiências) 4 72 72
Direito Processual Civil
IV Prática
Prática Jur. Simulada I (Civil) 4 72 72 Direito Proc. Civil IV Prática
Atividades Interdisciplinares VII 1 18 18 Não há Profissional/prática
TOTAL 29 378 144 522
8º PERÍODO CR
CH
PRÉ-REQUISITO
CAMPO DE
FORMAÇÃO TEO PRA TOTAL
Direito Ambiental 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional
Direito do Trabalho II 4 72 72 Direito do Trabalho I Profissional
Direito Eleitoral 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional
Direito Tributário I (Teoria Geral
do Tributo) 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional
Disciplina Optativa 2 36 36 Relação Profissional
Medicinal Legal 2 36 36 Direito Penal IV Profissional
Prática Jurídica Real II (Civil:
Recursos: casos concretos,
visitas, audiências) 4 72 72
Direito Processual Civil
V Prática
Prática Jurídica Simulada II
(Civil: Recursos e Juizados
Especiais) 4 72 72
Direito Processual Civil
V Prática
Atividades Interdisciplinares VIII 1 18 18 Profissional/ Prática
TOTAL 29 378 144 522
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9º PERÍODO CR
CH
PRÉ-REQUISITO
CAMPO DE
FORMAÇÃO TEO PRA TOTAL
Direito do Consumidor 4 72 72 Direito Civil IV Profissional
Direito Tributário II (Tributos
em Espécie e Noções de Direito
Processo Tributário) 4 72 72 Direito Tributário I Profissional
Direito Processual do Trabalho 4 72 72 Direito do Trabalho II Profissional
Hermenêutica e Linguagem
Jurídica 4 72 72 Direito Constitucional II Fundamental
Disciplina Optativa 2 36 36 Relação Profissional
Prática Jurídica Real III
(Processual Penal: Casos
Concretos, Visitas e Audiências) 4 72 72
Direito Processual Penal
III Prática
Prática Jurídica Simulada III
(Processual Penal) 4 72 72
Direito Processual Penal
III Prática
Trabalho de Curso I 2 36 36 Prática Jurídica Real II Prática
Atividades Interdisciplinares IX 1 18 18 Teórico/prático
TOTAL 29 378 144 522
10º PERÍODO CR
CH
PRÉ-REQUISITO
CAMPO DE
FORMAÇÃO TEO PRA TOTAL
Direito Agrário e Agronegócios 4 72 72 Direito Civil IV Profissional
Direito Internacional Público e
Privado 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional
Direito Previdenciário 4 72 72 Direito do Trabalho II Profissional
Disciplina Optativa 2 36 36 Relação Relação
Trabalho de Curso II 2 36 36 Trabalho de Curso I Prática
Prática Jurídica Real IV
(Trabalho: Casos Concretos,
Visitas e Audiências) 4 72 72
Direito Processual do
Trabalho Prática
Prática Jurídica Simulada IV
(Processual do Trabalho) 4 72 72
Direito Processual do
Trabalho Prática
Atividades Interdisciplinares X 1 18 18 Teórico/prático
TOTAL 25 306 144 450
*TEO = Teórica
** PRA = Prática
Total de Créditos 238
Total da Carga Horária de disciplinas teóricas 3.456
Atividades Interdisciplinares 180
Atividades Complementares 216
Estágio Supervisionado (prática) 576
Trabalho de Curso I e II 72
Total Carga Horária do Curso 4.500
Quantidade de Disciplinas por Eixo de Formação mudar
**Distribuição de Disciplina por Eixos Horas
Eixo de Formação Fundamental 720
Eixo de Formação Profissional 2.736
Eixo de Formação Prática 1044
Total 4.500
** Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004.
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O acadêmico realizará, no mínimo, 108 horas de disciplinas optativas, que integra a
Matriz Curricular, cuja oferta dependerá da disponibilidade e demanda no respectivo semestre
letivo.
Relação de disciplinas optativas
DISCIPLINAS OPTATIVAS Pré-requisito CR CARGA HORÁRIA
TEORICA PRÁTICA TOTAL
Direito de Trânsito Direito Constitucional I 2 36 36
Gestão de Escritório de Advocacia Não há 2 36 36
Informática Aplicada ao Direito Não há 2 36 36
Direito da Criança, do adolescente, do
idoso e da Mulher Direito Constitucional I 2 36 36
Direito Bancário e Econômico Direito Constitucional I 2 36 36
Criminologia Direito Penal I 2 36 36
Bioética e Biodireito Direito Constitucional I 2 36 36
Direito Imobiliário Direito Civil IV 2 36 36
Latim Não há 2 36 36
Direito dos Desportos Direito Constitucional I 2 36 36
Língua Brasileira de Sinais (Libras) 2 36 36
Direitos Humanos e Cidadania Direito Constitucional I 2 36 36
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DISCIPLINAS, EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS
DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL)
Ementa
Estudos da Teoria Geral do Direito Civil no sistema do Código Civil Brasileiro; as relações
Jurídicas: elementos internos e externos; sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa
jurídica; objeto da relação jurídica os bens; fatos Jurídicos; negócio jurídico: elementos,
defeitos e modalidades, teoria das invalidades; atos ilícitos; prescrição e decadência;
atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito civil. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
Pamplona Filho, Rodolfo; Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral.
São Paulo: SARAIVA
Bibliografia complementar
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.
RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. São Paulo Atlas.
ECONOMIA POLÍTICA
Ementa Conceito de Economia e Economia Política; Estudos das teorias econômicas; pensamento
econômico e sua evolução; formação do valor na economia e o sistema econômico;
pressupostos da escola clássica e neoclássica; características da economia de mercado;
formação e divisão do produto da atividade econômica; funções do Governo; Estado
contemporâneo, globalização e economia nacional. Análise econômica do direito e atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BARAN, Paul. A economia política do desenvolvimento. Tradução de S. Ferreira da Cunha,
Rio de Janeiro: Zahar Editores.
IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
MARX, Karl. O capital. São Paulo: Abril Cultural.
Bibliografia complementar ARRIGHI, Giovani. O longo século XX. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro/São Paulo:
Contraponto/UNESP.
ROSSETI, José Paulo. Introdução a Economia. São Paulo: Atlas.
SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico. São Paulo: Atlas.
VASCONCELOS, M. A. Economia. São Paulo: Atlas.
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HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO
Ementa
A Formação e o desenvolvimento do pensamento jurídico na história da humanidade.
Instituições de Direito Romano. O Direito na Antiguidade Oriental e Clássica. Fases do
desenvolvimento do Direito Romano. A magnitude da experiência romana. Os antecedentes
das novas instituições Jurídicas. O Direito Germânico. O Direito Feudal. O Direito Canônico.
O Direito e a Formação do Estado Moderno. O Direito e a ascensão da Burguesia. Anos de
crise: o século XIX. O Direito do século XX. Evolução histórica do Direito Brasileiro.
Constituições brasileiras.
Bibliografia básica
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986.
WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3 ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2006. 3. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Max
Limonad, 2000. 4. DAVID, Marcelo. Direito Internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2009.
Bibliografia complementar:
COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
Castro, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lumens Júris,
2007.
Klabin, Aracy Augusta Leme. História Geral do Direito. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2004.
Lopes, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo: Atlas,
2008.
INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO
Ementa
Estudos da epistemologia jurídica, do conhecimento científico; empirismo, racionalismo e
pensamento dialético no Direito; saber e poder; o jusnaturalismo e o positivismo jurídico;
Teorias Críticas e Direito Alternativo; Teoria da Norma Jurídica;Teoria do ordenamento
jurídico e pensamento sistemático; Fontes do Direito. Pensamento jurídico e atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do Direito. Rio de Janeiro:
Forense.
MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do Direito e contexto social. São Paulo: RT.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. São Paulo: Saraiva.
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva.
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BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. Márcio
Pugliese, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo:
Martins Fontes
IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Acadêmica.
LÍNGUA PORTUGUESA
Ementa
Conceitos operacionais como: língua, linguagem, fala e níveis de linguagem. Estudo da frase,
do parágrafo e do texto. O processo de leitura. Redação jurídica: tipos e técnicas. Construção
de textos jurídicos criativos e opinativos. Preparação de discursos e apresentações na área
jurídica. Redação oficial: documentos e correspondência. Redação empresarial e do âmbito
jurídico: tipos e formas. Recapitulação contínua de elementos gramaticais como: acentuação,
ortografia, concordância nominal e verbal, regência verbal e colocação pronominal.
Legislação do Acordo Ortográfico da Língua portuguesa e atividades interdisciplinares entre
as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Avaliação da Disciplina.
Bibliografia básica
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico.
FAVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerências textuais.
PETRI, Maria José Constantino. Manual de Linguagem Jurídica.
Bibliografia complementar
ABREU, Antonio Suarez. Curso de redação.
MEDEIROS, João Bosco. Redação empresarial.
MEDEIROS, João Bosco; Tomasi, Carolina. Português Forense.
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA
Ementa
Níveis de conhecimento, tipologias de pesquisa, classificação dos métodos, compreensão do
problema de pesquisa, estudos da investigação empírica e elaboração teórica, função da
pesquisa; elaboração e teste de hipóteses científicas; construção de modelos pressupostos e
ampliação; planejamento da pesquisa: escolha e formulação de projetos de pesquisas (normas
da ABNT), questões e dilemas; cronograma e distribuição das atividades; pesquisa
bibliográfica e suas técnicas; coleta de dados e suas fontes; a Internet como fonte de pesquisa;
indicadores estruturais e conjunturais; codificação, tabulação, análise e processamento de
resultados; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso.
Bibliografia básica
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução a metodologia do trabalho científico. São
Paulo: Atlas.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.
LAKATOS, E. M. MARCONI, M. de A. Metodologia científica. São Paulo: Atlas.
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Bibliografia complementar
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas.
RIBEIRO, Wanderley. A monografia no curso de Direito: anotações para a sua produção. Rio
de Janeiro: Forense.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins Fontes.
ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES I
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao
primeiro e aos demais semestres do curso de Direito.
Referências básicas
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia de Direito. São Paulo: Ícone.
MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Abril Cultural.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.
Referências complementares
ROSSETI, José Paulo. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito civil. São Paulo: Saraiva.
MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Ementa
Ciência política: natureza e formação; evolução das formas de organização social; história do
pensamento político; pensamento político contemporâneo; desenvolvimento do Estado;
regimes políticos; neoliberalismo e democracia; socialismo moderno; sociedade civil e
econômica; formação do Estado; representatividade, voto e partido político; estado e nação;
evolução do sistema econômico; formação das nações; Economia, Direito e Estado. Estado,
Governo e Regime; jusnaturalismo e Direito Natural; Estado como conservação,
regulamentação aperfeiçoamento e superação. Estado, Materialismo Histórico e dialético;
relações de trabalho; globalização; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: Edunb.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
ARRUDA, Edmundo e BORGES Nilson (Orgs): Gramsci: Estado, Sociedade, Direito:
Florianópolis: Letras Contemporâneas.
COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e Socialismo. São Paulo. Cortez.
REALE, M. Liberdade e Democracia. São Paulo: Saraiva.
DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES
Ementa
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Estudos introdutórios ao Direito das Obrigações; noção, estrutura e função das obrigações;
modalidades das obrigações; cumprimento e não cumprimento das obrigações; transmissão
das obrigações; outras fontes de obrigações; responsabilidade contratual; garantia geral das
Obrigações; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso.
Bibliografia básica
AZEVEDO, A.V. Curso de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Revista
dos Tribunais.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia complementar
ALVIN, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Silvio. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
RIZZARDO, Arnaldo. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense.
DIREITO PENAL I
Ementa
Teoria geral do crime; aplicação da lei penal no tempo e no espaço; a conduta; ação: teoria
causalista, finalista e social da ação; ausência de conduta; sujeitos; omissão; relação de
causalidade; tipo e tipicidade; dolo e culpa; antijuridicidade; causas de justificação;
culpabilidade; teoria normativa pura; excludentes de culpabilidade e ilicitudes; erro de tipo e
de proibição; crime consumado e crime tentado; imputabilidade penal; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BITENC0URT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.
JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas
Bibliografia complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral – parte especial. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
ÉTICA JURÍDICA
Ementa
Histórico da Advocacia e da OAB. As Garantias Constitucionais e Legais da Atividade de
Advocacia. Estatuto da OAB e Código de Ética e Disciplina. Papel Social e Prerrogativas do
Advogado. Sociedade de Advogados. Incompatibilidades e Impedimentos da Atividade de
Advocacia. Estrutura do Tribunal de Ética. Processo Disciplinar. Infrações Disciplinares e
Sanções. Estrutura Administrativa da OAB;; atividades interdisciplinares entre as disciplinas
do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
SODRÉ, R. de A. A Ética Profissional e o Estatuto do Advogado. São Paulo: LTR.
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10
SOUTO, Cláudio. Ciência e Ética no Direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris.
VASQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Bibliografia complementar
CENEVIVA, Walter. Segredos Profissionais. São Paulo: Malheiros.
LANGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo: Saraiva.
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes.
PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA
Ementa
Estudos dos conceitos e histórico da Psicologia Geral e Jurídica; Campos de aplicação da
psicologia forense; Determinantes do comportamento; Estruturação e formação da
Personalidade; Tipos de personalidade e as motivações humanas, simulação e dissimulação;
Psicopatologias; Temas da psicologia relacionados ao direito e à criminologia
psicopatológica; A violência e a criminalidade; Adoção; Alienação parental; Psicologia e
Direito Civil; Psicologia e Direito Penal. O exame psicológico a serviço da justiça e o
problema do testemunho; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre
e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BRITO, Leila Maria T. Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
GOLDENBERG, G. W. Psicologia Jurídica da Criança e do adolescente. Rio de Janeiro:
Forense.
RIGONATTI, Sérgio Paulo (coord); SERAFIM, Antonio Pádua; BARROS, Edgard Luiz de.
Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor.
Bibliografia complementar
SANTOS, H. R. B. Psicologia na área criminal. São Paulo: Jovili.
SCHULTZ, Duane P. História da psicologia moderna. São Paulo: Pioneira Thomson
Learning.
SOARES, O. Sexologia forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Ementa
Estudos teóricos e introdutórios dos processos, sistema de princípios norteadores dos
procedimentos e de institutos comuns ao direito processual, concernentes a jurisdição, ações,
competência e processos; os personagens do processo; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Tendências contemporâneas do direito processual civil. São
Paulo: Saraiva.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. São Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
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11
COSTA, Nelson Nery. Processo Administrativo e suas espécies. São Paulo: Del Rey.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: Teoria Geral do Processo. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
STRECK, Lenio Luiz. A concepção cênica da sala de audiência e o problema dos paradoxos.
Disponível em: http://www.amperj.org.br.
ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES II
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares relativos ao segundo e aos demais
semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: Edunb.
ALVIN, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Silvio. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense.
COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e Socialismo. São Paulo. Cortez.
JESUS, Damásio E. Direito Penal. São Paulo: Saraiva.
DIREITO CIVIL III (Contratos)
Ementa
Teoria Geral do Contrato: noção de contrato; contrato e operação econômica; contrato e
ideologia; contrato e propriedade; várias concepções acerca do contrato; contrato e mudança
social; elementos, requisitos e princípios; formação contratual e constituição do vínculo;
justiça e hermenêutica contratual; estudos das classificações e dos contratos em espécie;
atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva
Bibliografia complementar
CAHALI, Yussef Said. Dano e Indenização. São Paulo: RT.
GAGLIANO, PABLO STOLZE. Direito Civil: Contratos, Tomo I. São Paulo: Saraiva.
GAGLIANO, PABLO STOLZE. Direito Civil: Contratos, Tomo II. São Paulo: Saraiva
VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito Civil: contratos em espécie e responsabilidade
civil. São Paulo: Atlas.
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12
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Ementa
Direito Constitucional: noção, conceito, objeto e conteúdo; O Constitucionalismo: conceito e
evolução; Constituição: Teoria (conceito, objeto, estrutura e elementos); Classificação das
constituições; Poder Constituinte Originário e Derivado; Limites do poder constituinte
derivado; Supremacia jurídica da Constituição; Interpretação, eficácia e aplicabilidade das
normas constitucionais; Justiça constitucional: remédios constitucionais; Formação
Constitucional do Brasil; desenvolvimento histórico-constitucional brasileiro; a necessidade
de "constitucionalização" do Direito brasileiro; Princípios e Objetivos Fundamentais do
Estado brasileiro; Direitos e Garantias Fundamentais; A separação de Poderes, as funções do
Estado; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso.
Bibliografia básica
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7ª ed.
Coimbra – Portugal: Almedina, 2003.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
Curso de direito constitucional. – São Paulo: Saraiva, 2007.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 37 ed. rev. e atual. São
Paulo: Malheiros, 2014.
Bibliografia complementar
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 5 ed. rev. e atual. São Paulo:
Saraiva, 2010.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22 ed. e atual. São Paulo:
Saraiva, 2001.
DIREITO PENAL II
Ementa
Concurso de agentes; teoria da pena, conceito, fundamento e finalidade; evolução dos
sistemas penitenciários; individualização da pena; penas privativas de liberdade, restritivas de
direito e pecuniária; aplicação da pena; concursos de crime; sursis e livramento condicional;
efeitos da condenação e reabilitação; medida de segurança; ação penal; extinção da
punibilidade; prescrição da pena; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BITENC0URT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.
JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas
Bibliografia complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.
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13
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral – parte especial. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Ementa
Estudos do Direito Processual Civil: características, institutos e princípios; disposições gerais
do CPC; a jurisdição e a ação; as partes e os procuradores; competência; atos processuais:
formação, suspensão e extinção do processo; processo de conhecimento; procedimento
sumário; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso.
Bibliografia básica
COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do processo civil. Rio de Janeiro: Forense.
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vol. 1. São
Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil (Processo de
Conhecimento - 1º vol.). Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia complementar
BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. Rio de Janeiro: Forense.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Rev.
Tribunais.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva.
MIRANDA, Francisco C. P. de. Comentários ao código de processo civil. Vol. X, Forense.
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
Ementa
Conceito de Filosofia; objetos da filosofia; estudos do conhecimento do Direito, considerando
as dialéticas defendidas, questões antológicas, o desenvolvimento capitalista e a função social
da dogmática jurídica. Estudos da objetividade científica e o positivismo, da subjetividade
jurídica e a titularidade dos direitos, a Teoria Pura do Direito, o sistema jurídico: espécies,
gênese e lacuna do Direito; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
CRETELLA JÚNIOR, J. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia de Direito. São Paulo: Ícone.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia Complementar
ARISTÓTELES. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural.
DAVID, Rene. Os grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Martins Fontes.
REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. São Paulo: Saraiva
VILLEY, Michel. Filosofia do Direito: Definições e fins do Direito. Tradução de Alcidema
Franco Bueno Torres. São Paulo: Atlas.
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14
ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES III
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao
terceiro e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
BARROSO, Luiz Roberto. Aplicação e concretização da constituição. São Paulo: Saraiva.
GOLDMAN, Márcio. Alguma antropologia. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
Bibliografia complementar
COSTA, P.J. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva.
DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco.
JESUS, Damásio E. Direito Penal. São Paulo: Saraiva.
DIREITO CIVIL IV (COISAS)
Ementa
Estudos do direito das coisas, bens e direitos; da "despatrimonialização" a "repersonalização";
crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens; posse e propriedade; disciplina
constitucional; função social da propriedade; propriedade e domínio; domínio privado e
domínio público; novas modalidades; proteção possessória; usucapião; propriedade e demais
direitos reais: coisas alheias; registro de imóveis; direito autoral; atividades interdisciplinares
entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
WALD, Arnold. Curso de direito civil. São Paulo: R.T.
LACERDA, Galeno. Direito reais. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. SP: Saraiva.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 5: direito das coisas. São
Paulo: Saraiva.
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Ementa
Os Princípios do Estado Democrático de Direito; Os direitos fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à nacionalidade; direitos políticos; Estado brasileiro: estrutura
e organização; O Poder Legislativo e suas tarefas; Organização e Garantias do Legislativo; A
elaboração da Lei; O Poder Executivo e suas atribuições; A estrutura do Governo;
Administração Civil; As Forças Armadas; A Organização da Justiça Brasileira; O Supremo
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15
Tribunal Federal; Das Funções essenciais à Justiça: o Advogado, o Ministério Público, a
Advocacia Pública e o Conselho Nacional de Justiça; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 5 ed. rev. e atual. São Paulo:
Saraiva, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 9 ed. rev. atual. e ampl. –
Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2008.
Bibliografia complementar
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva;
BARZOTTO, Luís Fernando. Filosofia do direito: os conceitos fundamentais e a tradição
jusnaturalista. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.
HESSE, Konrad. Elementos fundamentais de direito constitucional. Trad. Luis Afonso
Heck. Porto Alegre: Fabris.
DIREITO PENAL III
Ementa
Estudo sistemático das normas incriminadoras relativamente aos crimes contra a pessoa,
contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o
sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, contra a dignidade sexual e crimes contra
a família.
Bibliografia básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes
contra a pessoa. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2.
________. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes contra o patrimônio até dos
crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
v. 3.
________. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes contra a dignidade sexual
até crimes contra a fé pública. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Especial – Arts. 121 a 234. 29.
ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. II.
________. Manual de Direito Penal. Parte Especial – Arts. 235 a 361. 26. ed. São Paulo:
Atlas, 2012. v. III.
Bibliografia complementar
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial - Arts. 121 a 249.
10. ed.: RT, 2012. v. 2.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral - Parte Especial. 8. ed.:
RT, 2012.
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16
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Ementa
Estudos do processo de conhecimento. Procedimentos. Fases e atos que compõem o
procedimento ordinário. Procedimento Sumário. Procedimento Sumaríssimo (Juizados
Especiais Cíveis); atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e
demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense.
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vol. 2. São
Paulo: Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nélson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
Bibliografia complementar
ALBUQUERQUE, Leônidas Cabral. Admissibilidade do recurso especial. São Paulo: Fabris.
CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira. Procedimento sumário na reforma processual. Belo
Horizonte: Del Rey.
FACHIN. Intervenção de terceiros no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vol. 1. São
Paulo: Saraiva.
FUNDAMENTOS SÓCIOANTROPOLÓGICOS DO DIREITO
Ementa
O campo e objeto da Sociologia e da Antropologia. Correntes clássicas da Sociologia:
Positivista; Marxista e Compreensiva. Cultura e Sociedade. Sociedade e indivíduo. Visão
sócio-antropológica da sociedade contemporânea. Relações étnico-raciais e história e cultura
afro-brasileira e africana.
Bibliografia básica
QUITANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira; OLIVEIRFA, Márcia Gardênia
de. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber. ed. Belo Horizonte.
SCURONETO, Pedro. Manual de sociologia geral e jurídica: introdução ao estudo do
direito, instituições jurídicas, evolução e controle social. ed. São Paulo: Saraiva. .
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: Um conceito antropológico. ed. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar.
Bibliografia complementar
CARDOSO, Ruth. Uma Aventura Antropológica. São Paulo: Martins fontes.
DA MATA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco.
FERREIRA, Delson. Manual de Sociologia: dos Clássicos à Sociedade da Informação. São
Paulo: Atlas.
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17
ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES IV
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao
quarto e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. São Paulo: Saraiva.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense.
NERY JÚNIOR, Nélson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
Bibliografia complementar
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva.
NEGRÃO, Perseu Gentil. Recurso especial. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito civil: contratos em espécie e responsabilidade
civil. São Paulo: Atlas.
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL I
Ementa
Processo e Constituição; Habeas Corpus: a teoria brasileira do habeas corpus e os fatores
histórico-jurídicos que antecederam o mandado de segurança; Mandado de Segurança
Individual e Coletivo; Habeas Data; Mandado de Injunção; Ação Popular; Regime
Constitucional de Processo Coletivo; Ação de Improbidade Administrativa: pressupostos
constitucionais; Controle Difuso e Concentrado (Direto) de Constitucionalidade; Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI); Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); Arguição
de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Súmula Vinculante; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso de processo constitucional – controle de
constitucionalidade e remédios constitucionais. 2 ed. atual.
e ampl. Editora Atlas. 2013.
FUX, Luiz. Processo constitucional. Editora Forense, 2013.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
Curso de direito constitucional. – São Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia complementar
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 5 ed. rev. e atual. São Paulo:
Saraiva, 2010.
CAPPELETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito
comparado. Porto Alegre: Sérgio António Fabris, 1984.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 17. ed. rev. atual. e ampl. – São
Paulo: Saraiva, 2013.
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18
DIREITO CIVIL V (FAMILIA)
Ementa
Estudos do direito de família: transformações e ruptura. O sistema patrilinear: o Direito
clássico, origens e desenvolvimento. Raízes históricas e sociológicas do sistema do Código
Civil brasileiro. As reformas contemporâneas. Tendências. Direito de Família. Direito
matrimonial; direito parental; direito assistencial. A filiação dentro e fora do casamento; a
situação jurídica da mulher. Da união conjugal. Parentesco. Tutela. Curatela. Ausência.
Alimentos; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso.
Bibliografia básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Adoção e procedimento judicial. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
VIANA, Marco Aurélio S. Curso de direito civil. Belo Horizonte: Del Rey.
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo: RT.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva.
DIREITO PENAL IV
Ementa
Estudo sistemático das normas incriminadoras relativamente aos crimes contra a
incolumidade pública; aos crimes contra a paz pública; aos crimes contra a fé pública; e aos
crimes contra a administração pública.
Bibliografia básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial, 7 ed. São Paulo:
Saraiva, 2013. v. 4 e 5.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Especial, 26 ed. São Paulo:
Atlas, 2012 v. III.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. vol 2. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial, 8ª ed.: RT, 2010.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral - Parte Especial. 6 ed.: RT,
2010.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. v. 2. Niterói: Impetus.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Ementa
Estudos dos recursos; Processo de Execução: Teoria Geral da Execução, execuções em
espécie: dar e fazer, quantia certa, contra devedor solvente e insolvente; execução contra a
fazenda pública; oposição a execução; embargos do devedor e de retenção por benfeitorias;
concurso de credores; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e
demais da matriz do curso.
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19
Bibliografia básica
THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
FIDA, Orlando. Teoria e prática do processo de execução. São Paulo: Serrano.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vol. 3. São
Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
ALVES, Paulo Cesar B. Recurso especial: doutrina, legislação, jurisprudência e prática.
Curitiba: Juruá.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros Editores.
TEIXEIRA, Manoel Antonio F. Caderno de processo civil 21: Processo de execução. São
Paulo: LTr.
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Ementa
Estudos conceituais do processo penal: definição; princípios; sistemas processuais; inquérito
policial; ação penal; ação civil; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo, RT.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
TAVORA, NESTOR: Curso de Processo Penal. Salvador: JusPODIVM
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São
Paulo: RT.
DINAMARCO, Cândido Dinamarco. A instrumentalidade do processo. São Paulo:
Malheiros.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo penal. São Paulo. Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. RT.
ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES V
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao
quinto e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia complementar
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros Editores.
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20
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Ementa
Atividades e funções do Estado; o Direito Administrativo: fontes, histórico, conceitos e
codificação; a administração Pública: Direta e Indireta; Regime Jurídico Administrativo;
Princípios Constitucionais de atuação da Administração Pública; poderes administrativos;
sistema de controle jurisdicional da administração pública; ato administrativo; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo:
Malheiros.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: RT.
Bibliografia complementar
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.
FREITAS, Juarez. Estudos de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
DIREITO CIVIL VI (SUCESSÕES)
Ementa
Estudos do Direito das Sucessões: espécies, aceitação da herança, renúncia; retratação;
petição de herança; cessão de herança; sucessão de colaterais; sucessão legítima; sucessão na
linha reta; sucessão do cônjuge; herança jacente; sucessão testamentária; substituições;
inventário; arrolamento; inventário negativo; partilha; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
SANTOS, Orlando Gomes dos. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense.
CRETELLA NETO, e CRETELLA Júnior, José. 1000 perguntas e respostas de direito civil
para exames da OAB. Rio de Janeiro: Forense.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais inovações no código civil de 2002. São Paulo:
Saraiva.
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21
DIREITO EMPRESARIAL I
Ementa
Estudo do direito societário brasileiro envolvendo a Teoria Geral de Sociedades, as espécies
de sociedades, as sociedades empresárias e as não empresárias e os institutos complementares;
estudos das operações de concentração e desconcentração de sociedades; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. São Paulo: Saraiva.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
SILVA, Bruno Mattos. Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário. São Paulo:
Atlas.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Ementa
Tutela de urgência: tutela cautelar e tutela antecipatória. Procedimentos especiais:
procedimentos especiais de jurisdição voluntária, procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa; extinção da medida cautelar; reparação do dano causado pela cautelar;
consignação em pagamento; ação de depósito; prestação de contas; ações possessórias;
divisão e demarcação de terras; ação de usucapião; inventário e partilha; ação monitória;
alienação judicial; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e
demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vol. 2. São
Paulo: Saraiva.
________. Novo curso de direito processual civil. Vol. 3. São Paulo: Saraiva.
MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. São Paulo: Malheiros.
Bibliografia complementar
ABRÃO, Carlos Henrique. Da ação cautelar fiscal e o depositário infiel. São Paulo: LEUD.
CARVALHO, Roldão Oliveira de. Medida cautelar e ação de busca e apreensão. São Paulo:
Bestbook.
THEODORO JR, Humberto. Processo cautelar. São Paulo: Leud.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Ementa
Estudos da jurisdição e da competência; instrução penal; sentença penal; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
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22
Bibliografia básica
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
PORTANOVA, Ruy. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre: Livraria do
Advogado.
TAVORA, NESTOR: Curso de Processo Penal. Salvador: JusPODIVM
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
GRINOVER, Ada Pellegrini. As condições da ação penal: uma tentativa de revisão. São
Paulo, Bushatsky.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
NORONHA, Magalhães E. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva.
ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES VI
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao sexto
e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. São Paulo: Atlas.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva.
GRINOVER, Ada Pellegrini. As condições da ação penal: uma tentativa de revisão. São
Paulo, Bushatsky.
THEODORO JR, Humberto. Processo cautelar. São Paulo: Leud.
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Ementa
Agentes Públicos; Regime Jurídico Constitucional dos Servidores Públicos; Intervenção do
Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico; Desapropriação; Licitação;
Contratos Administrativos; Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública; Controle
dos Atos da Administração; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e as demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
DALLARI, Adilson de Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo: RT.
DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo, Revista dos
Tribunais.
Bibliografia complementar
ARAUJO, Edmir Netto de. Contrato administrativo. São Paulo: RT.
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23
BARROS JR., Carlos S. Contratos administrativos. São Paulo: Saraiva.
FIGUEIREDO, Lucia Valle. Direito dos licitantes. São Paulo: Malheiros.
FREITAS, Juarez. Estudos de Direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
DIREITO DO TRABALHO I
Ementa
Estudos do Direito do Trabalho: histórico, conceito, divisão e fontes; Direito Individual do
Trabalho; Empregado e Empregador; Contrato de Trabalho; A Estabilidade; O Fundo de
Garantia do tempo de Serviço; Salário e Remuneração; A Duração do Trabalho;
Regulamentações Especiais de Trabalho; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
mesmo semestre e dos demais períodos da matriz curricular do curso.
Bibliografia básica
GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de
Janeiro: Forense.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.
MARANHÃO, Délio. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: FGV.
SANSERINO, Riva. Curso de direito do trabalho. Tradução de Elson Gottschalk. São
Paulo: LTR.
DIREITO EMPRESARIAL II
Ementa
Teoria geral dos títulos de crédito: conceito: Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque,
Duplicata e demais títulos de crédito; Estudos do Direito Falimentar, do instituto de falência,
da recuperação judicial e extrajudicial das sociedades empresárias; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de créditos. São Paulo: Saraiva.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. Vol. Rio de Janeiro: Forense.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar. São Paulo: Saraiva.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova lei de falências e recuperação de empresas. São
Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
REQUIÃO, Ricardo. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
NEGRAO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresas. São Paulo: Saraiva.
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação. São Paulo: Saraiva.
BESSONE, Darcy. Instituições de direito falimentar. São Paulo: Saraiva.
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24
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
Ementa
Estudos do processo nos tribunais em face do princípio do duplo grau de jurisdição na
sistemática do CPC; estudos do sistema de julgamento, composição, competência e
funcionamento dos tribunais, homologação da sentença estrangeira e a ação rescisória; teoria
geral dos recursos a partir dos princípios gerais; perfil dogmático, alcance, limites e
consequências dos recursos; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vol. 2. São
Paulo: Saraiva.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia complementar
BORGES, Marcos Afonso. Recursos cíveis. Goiânia: AB Editora.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro:
Forense.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro:
Forense.
SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Ementa
Estudos dos procedimentos: Júri; procedimentos, sumário e especial; recursos; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
GRINOVER, Ada Pellegrini. As condições da ação penal: uma tentativa de revisão. São
Paulo: Bushatsky.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
TAVORA, NESTOR: Curso de Processo Penal. Salvador: JusPODIVM
Bibliografia complementar
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
NORONHA, Magalhães E. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva.
PRADO, Geraldo. Sistema acusatório. Rio de Janeiro: Ed. Lumem Juris.
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I (CIVIL)
Ementa
Estudos da Prática Processual Civil; seus procedimentos, integração com as atividades
percebidas em audiências e visitas; elaboração de peças relativas aos procedimentos do direito
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25
e do processo civil; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e
demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BORTOLAI, Edson. Manual de Prática Forense Civil. São Paulo: RT.
MONTENEGRO, César. Dicionário de Prática Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
RAITANI, Francisco. Prática de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
LUZ, Waldemar Pereira da. Manual do advogado. Rio Grande do Sul: Sagra.
MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado. Rio de
Janeiro: Forense.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. SP: RT.
PRÁTICA JURÍDICA REAL I (CIVIL: CASOS CONCRETOS, VISITAS E
AUDIÊNCIAS)
Ementa
Participação em audiências com foco no direito e no processo civil; realização de visitas em
organizações e entidades específicas; entrevista, atendimento e elaboração de peças
processuais cíveis 1º grau e atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BORTOLAI, Edson. Manual de prática forense civil. São Paulo: RT.
MONTENEGRO, César. Dicionário de prática processual civil. São Paulo: Saraiva.
RAITANI, Francisco. Prática de processo civil. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
LUZ, Waldemar Pereira da. Manual do advogado. Rio Grande do Sul: Sagra.
MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado. Rio de
Janeiro: Forense.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. SP: RT.
ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES VII
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao
sétimo e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do trabalho: itinerários da dominação. São
Paulo: LTr.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais inovações no código civil de 2002. São Paulo:
Saraiva.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva.
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26
Bibliografia complementar
BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro:
Forense.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas.
DIREITO AMBIENTAL
Ementa
Ecologia e meio ambiente – estudos da crise ambiental; o movimento ecológico -
Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável; Direito Ambiental: conceito, fontes,
princípios, campos de avaliação; o direito e os recursos ambientais; Direito Ambiental
Comparado, as conferências internacionais sobre meio ambiente e ecologia, o Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente: princípios legais supranacionais para a proteção
ambiental e o desenvolvimento sustentável; atividades interdisciplinares entre as disciplinas
do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. São Paulo: Lumen-Júris.
CARNEIRO, RICARDO. Direito ambiental: uma abordagem econômica. Rio de Janeiro:
Forense.
FIORILLO, Celso A. Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva.
MORAES, Luis Carlos Silva de. Curso de direito ambiental. São Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
LEME MACHADO, P.A. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SANTOS, Sain'Clair Honorato. Direito ambiental. Curitiba: Juruá.
SEGUIN, ELIDA. Direito ambiental: nossa casa planetária. Rio de Janeiro: Forense.
DIREITO DO TRABALHO II
Ementa
Estudos do Direito Coletivo do Trabalho: origens e evolução históricas dos sindicatos; o
Direito Internacional do Trabalho e a OIT; conflitos coletivos de trabalho e suas formas de
solução; convenções e acordos coletivos; a problemática da Justiça do Trabalho; o direito de
greve; o Mercosul e o Direito Coletivo do Trabalho: perspectivas do Direito Coletivo do
Trabalho brasileiro e internacional; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e dos demais períodos da matriz curricular do curso.
Bibliografia básica
BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr.
GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro:
Forense.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
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27
ALBUQUERQUE, Francisca Rita. A justiça do trabalho na ordem judiciária brasileira.
São Paulo, LTr.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do trabalho: itinerários da dominação. São
Paulo: LTr.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.
JUCÁ, Francisco Pedro. A constitucionalização dos direitos dos trabalhadores e a
hermenêutica das normas infraconstitucionais. São Paulo: Ltr.
DIREITO ELEITORAL
Ementa
Direito Eleitoral Brasileiro, fontes e conceitos; organização Judiciária Eleitoral; alistamento
eleitoral; registro de candidatos; propaganda política; medidas preliminares a votação e a
apuração; processo de votação, apuração e diplomação; recursos eleitorais; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
COSTA, Elcias Ferreira da. Direito eleitoral: legislação, doutrina e jurisprudência. Rio de
Janeiro: Forense.
MENDES, Antônio Carlos. Introdução à teoria das inelegibilidades. São Paulo: Malheiros.
VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Temas de direito público. Belo Horizonte: Del Rey.
Bibliografia complementar
CÂNDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. São Paulo: Edipro.
FAVILA RIBEIRO. Direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense.
TITO COSTA. Recursos em matéria eleitoral. São Paulo: RT.
DIREITO TRIBUTÁRIO I (TEORIA GERAL DO TRIBUTO)
Ementa
Estudos do Direito Tributário; definição e espécies de tributo; Sistema Constitucional
Tributário; legislação tributária; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva.
ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: RT.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Atualização Misabel
de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense.
CAMPOS, D. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo: Atlas.
Bibliografia complementar
FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao direito tributário. Rio de Janeiro: Forense.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo : Malheiros.
CAMPOS, D. de. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo:
Atlas.
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28
MEDICINA LEGAL
Ementa
Estudo dos conceitos e das práticas da medicina legal e suas implicações na formação da
consciência jurídica e na prática forense nos campos do Direito Penal e Civil; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ALMEIDA JR., A. e COSTA JR., J.B. de O. Lições de medicina legal. São Paulo:
Nacional.
ALBERNAZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense. São Paulo: Ateneu.
GOMES, O. Medicina legal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
Bibliografia complementar
PAIM, I. Tratado de clínica psiquiátrica. São Paulo: Ciências Humanas.
POSTERLI, R. Aspectos da psicopatologia forense. Goiânia: Santa Inês.
SILVA Jr., E.L. Manual de medicina legal. São Paulo: Sugestões Literárias.
PRÁTICA JURÍDICA REAL II (CÍVEL: CASOS CONCRETOS, VISITAS E
AUDIÊNCIAS)
Ementa
Participação em audiências com foco no direito. Realização de visitas em organizações e
entidades específicas em matéria recursal; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do
semestre e demais da matriz do curso. Atendimento à população carente e justiça itinerante,
com elaboração de peças processuais recursais e demais peças cabíveis na área cível (matéria
recursal, juizados especiais e justiça comum).
Bibliografia básica
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil.
Luz, Valdemar P. da. Manual Prático dos Recursos Judiciais.
NERY JUNIOR, Nelson. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis.
NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado
Bibliografia complementar
GARCEZ NETO, Martinho. Prática da responsabilidade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Educ.
Jurídica Univ.
MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: e
outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento. 3. ed., rev., atual., e
ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JR., Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e
Legislação Extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JUNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
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29
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (CÍVEL: RECURSOS E JUIZADOS
ESPECIAIS)
Ementa
Recursos Cíveis. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Retido. Embargos de Declaração.
Embargos Infringentes. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Diagnóstico e elaboração
de peças simuladas. Audiências Simuladas. Análise de Processos Findos. Pesquisa doutrinária
e jurisprudencial.
Bibliografia Básica
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil.
Luz, Valdemar P. da. Manual Prático dos Recursos Judiciais.
.NERY JUNIOR, Nelson. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis.
Bibliografia complementar
GARCEZ NETO, Martinho. Prática da responsabilidade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Educ.
Jurídica Univ.
MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: e
outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento. 3. ed., rev., atual., e
ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JR., Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e
Legislação Extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JUNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES VIII
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao
oitavo e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo de trabalho. São Paulo: Saraiva.
FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao direito tributário. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia complementar
LEME MACHADO, P.A. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SANTOS, Sain'Clair Honorato. Direito ambiental. Curitiba: Juruá.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. São Paulo: Saraiva.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ementa
Estudos do Direito consumerista, o consumidor, seus direitos básicos e a relação de consumo;
orientação ao consumidor; direito das relações de consumo: o consumidor, fornecedor,
produto e serviço; qualidade dos produtos e serviços e a prevenção e reparação de danos;
proteção a saúde e segurança; proteção jurídica do consumidor; análise e Interpretação do
Código de Defesa do Consumidor; a defesa do consumidor em juízo; das ações coletivas para
defesa de interesses coletivos e Individuais Homogêneos; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
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30
Bibliografia básica
ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva.
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do consumidor código de defesa do consumidor. Rio de
Janeiro: Forense.
DONATO, Maria Antonieta Zanardo. Proteção ao consumidor: conceito e extensão. São
Paulo: RT.
Bibliografia complementar
CENEVIVA, Walter. Publicidade e direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NUNES, Luiz Antônio. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PASQUALOTTO, Adalberto de Souza et alii. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Ementa
Estudos do Direito Processual do Trabalho: conceito, histórico, características, princípios;
Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Processo Trabalhista: dissídio Individual;
dissídio coletivo: recursos; execução; da audiência; dos conflitos de jurisdição; das provas;
Procedimentos especiais; Rito Sumaríssimo; Procedimentos acessórios; mandado de penhora;
recursos; perspectivas do Direito Processual do Trabalho e atividades interdisciplinares entre
as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ALMEIDA, Isis. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR.
FERNANDES, José C. D. Processo de execução do trabalho: teoria e prática. Rio de
Janeiro: Forense.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. São Paulo: LTR.
Bibliografia complementar
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo de trabalho. São Paulo: Saraiva.
CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito processual do trabalho na moderna teoria geral do
processo. São Paulo: LTr.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo:
Saraiva.
DIREITO TRIBUTÁRIO II (TRIBUTOS EM ESPÉCIE E NOÇÕES DE DIREITO
PROCESSUAL TRIBUTÁRIO)
Ementa
Sistema Tributário. Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Contribuições especiais:
sociais, interventivas e corporativas. Empréstimo Compulsório. Crimes Tributários; noções de
direito processual tributário; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo
semestre e as demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar: Atualização Misabel
Faculdade do Sudeste Goiano
Avenida Lino Sampaio, 79, Centro, CEP: 75.200-000, Pires do Rio – Goiás.
Fone/fax: (064) 3461 3417, 3461 1891, e-mail: [email protected] – site: www.fasug.edu.br ________________________________________________________________________________________________________________________
31
de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense.
CAMPOS, D. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo: Atlas.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva.
ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: RT.
Bibliografia complementar
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.
MARTINS, Ives Gandra. Teoria da imposição tributária. São Paulo: LTr.
HERMENÊUTICA E LINGUAGEM JURÍDICA
Ementa
Principais escolas hermenêuticas. Concurso e conflito de regras e de princípios jurídicos.
Conceito e objeto da Hermenêutica jurídica. Evolução histórica do pensamento hermenêutico.
Teoria da interpretação. Cânones hermenêuticos. Elementos e formas de interpretação. Lógica
da aplicação da norma jurídica e teoria do argumento jurídico. Processos de integração do
direito.
Bibliografia Básica
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19 ed. Rio de Janeiro:
Forense.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. A Fenomenologia e a Hermenêutica
Jurídica. Belo Horizonte: Edições da Fundação Valle Ferreira.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenêutica Filosófica e a aplicação do
Direito. Belo Horizonte: Del Rey.
Bibliografia complementar
HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica,
fenomenológica e sociológica política. ed. atual. Rio de Janeiro: Forense.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica filosófica e direito. 2 ed. Rio de
Janeiro: Lumen Júris.
PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica. Tradução de Vergínia K. Pupi. 2. ed.
São Paulo: Martins Fontes.
PRÁTICA JURÍDICA REAL III (PROCESSUAL PENAL: CASOS CONCRETOS,
VISITAS E AUDIÊNCIAS)
Ementa
Visitas: ao Presídio local, à Delegacia; participação em audiências com foco no direito e no
processo penal; atendimento à população carente com entrevistas e elaboração de defesas
processuais; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso.
Bibliografia Básica:
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1 e 2.
ISHIDA, Válter Kenji Ishida. Prática Jurídica Penal.
MACHADO, Antonio Alberto. Curso de Processo Penal.
Faculdade do Sudeste Goiano
Avenida Lino Sampaio, 79, Centro, CEP: 75.200-000, Pires do Rio – Goiás.
Fone/fax: (064) 3461 3417, 3461 1891, e-mail: [email protected] – site: www.fasug.edu.br ________________________________________________________________________________________________________________________
32
CAPEZ, Fernando. Prática Forense Penal.
Bibliografia complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia: AB
Editora.
MATOS, João Carvalho de. Prática processual penal. São Paulo: Bookseller, 2000.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III (PROCESSUAL PENAL)
Ementa
Estudos da Prática Processual Penal: Jurisdição e competência; análise e estudos sobre os
diversos tipos de procedimentos, integração com as atividades percebidas em audiências e
visitas. Atos, Termos e Prazos Processuais. Análise de processos findos e estudo de caso
simulado, com a elaboração de peças processuais em fase postulatória e fase de instrução.
Simulação de atos e procedimentos processuais até a fase final.
Bibliografia Básica:
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1 e 2.
ISHIDA, Válter Kenji Ishida. Prática Jurídica Penal.
MACHADO, Antonio Alberto. Curso de Processo Penal.
Bibliografia complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia: AB
Editora.
MATOS, João Carvalho de. Prática processual penal. São Paulo: Bookseller.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
TRABALHO DE CURSO I
Ementa
Delimitação do tema para elaboração do projeto do trabalho de curso na modalidade de
monografia jurídica; discutir método e metodologia para desenvolver estudos e realização da
pesquisa; organização de fichamentos/resumos/relatórios e análise dos dados coletados para
elaboração do trabalho de curso e sua apresentação de forma interdisciplinar. Ver regulamento
para elaboração e apresentação dos trabalhos de cursos.
Bibliografia básica
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT.
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de direito. São
Paulo: Atlas.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.
Bibliografia complementar
MEDEIROS, João Bosco e HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito São
Paulo: Atlas.
Faculdade do Sudeste Goiano
Avenida Lino Sampaio, 79, Centro, CEP: 75.200-000, Pires do Rio – Goiás.
Fone/fax: (064) 3461 3417, 3461 1891, e-mail: [email protected] – site: www.fasug.edu.br ________________________________________________________________________________________________________________________
33
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico. São Paulo:
Atlas.
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas.
ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES IX
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao nono
e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia básica
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva.
DALLARI, Adilson de Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo: RT.
GRINOVER, Ada Pelegrine. Recursos no processo penal. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia complementar
DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.
GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia: AB
Editora.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo, Revista dos
Tribunais.
DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIOS
Ementa
A reforma agrária no contexto jurídico Constitucional brasileiro. Definição. Conceitos e
história. Função social da propriedade. Direito Agrário brasileiro. Estatuto da terra. Módulo
rural. Propriedade Rural. Empresa Agropecuária. Avaliação da Disciplina.
Bibliografia Básica
ALVARENGA, O.M. Direito Agrário e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Forense.
ANTUNES, P.B. Curso de Direito Agrário. Rio de Janeiro: Renovar.
LIMA, Ruy Cirne. Origens e aspectos do regime das terras no Brasil. Porto Alegre: Fabris.
SARAIVA, E. Estatuto da Terra. 12. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia Complementar
ARRUDA, Hélio Palma. Latifúndio, minifúndio, módulo rural, reforma agrária e colonização.
Brasília: INCRA.
BORIO, M. Gury & Melgno. Tratado de derecho rural. Montevidéu: Jurídica Amalio M.
Fernandez.
GALDINO, Dirceu. Manual do direito do trabalhador rural. Federação da Agricultura do
Estado do Paraná. Curitiba.
VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao Direito à Reforma Agrária. São Paulo: Editora do
Direito.
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
Ementa
Estudos do ordenamento jurídico internacional contemporâneo; fontes e sujeitos do Direito
Internacional Público e do Direito Internacional Privado vistos como um conjunto de
princípios legais; estudos dos fatos mistos ou multinacionais, geradores de conflitos de leis
nos espaços; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da
matriz do curso
Bibliografia básica
AMORIM, Edgar Carlos. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense.
LAMBERT, Jean Marie. Curso de direito internacional público: o mundo global. Goiânia:
Kelps.
STRENGER, Irineu. Direito internacional privado. São Paulo: LTr.
Bibliografia complementar
BDEL’OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense.
RESEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo:
Saraiva.
COSTA, José Augusto F. Normas de direito internacional. São Paulo: Atlas.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ementa
Noções gerais de seguridade social. Saúde. Assistência Social. Previdência Social. Custeio da
seguridade social. Benefícios previdenciários. Acidente de trabalho. Seguro desemprego.
Bibliografia Básica
BALERA, Wagner. Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTr.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. São Paulo: Altas
GONÇALVES, Odonel Urbano. Manual de direito previdenciário. São Paulo: Atlas.
IBRAIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciária. Rio de Janeiro: Impetus.
Bibliografia Complementar
CORREIA, Érica Paula Barcha; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves.
Curso de seguridade social. São Paulo: Saraiva.
DELGADO, Ignácio Godinho. Previdência social e mercado no Brasil. São Paulo: LTr.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Princípios de direito previdenciário. São Paulo: LTr.
RAMALHO, Marcos de Queiroz. A pensão por morte no regime geral da previdência social.
São Paulo: LTr.
PRÁTICA JURÍDICA IV ATIVIDADE REAL (CASOS CONCRETOS, VISITAS E
AUDIÊNCIAS)
Ementa
Participação em audiências trabalhistas de diversos procedimentos; visitas orientadas com
elaboração de relatórios: Ministério Público do Trabalho e Justiça do trabalho; oitiva de
audiências trabalhistas; atendimentos diversos à população carente, com elaboração de
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reclamações trabalhistas ou peças processuais cabíveis; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia Básica
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários às Súmulas.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. LTR Direito Sindical.
Bibliografia Complementar
CABRAL, Antônio da Silva. Processo administrativo fiscal. São Paulo: Saraiva.
CAMPOS, Dejalma. Direito Processual tributário. São Paulo: Atlas.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA IV (PROCESSUAL DO TRABALHO)
Ementa
Organização do Judiciário Trabalhista. Estudo dos diversos tipos de procedimento. Atos,
Termos e Prazos Processuais. Elaboração de peças processuais fase postulatória e fase de
instrução. Audiências Simuladas. Estudo e elaboração de relatório de análise de autos findos.
Bibliografia Básica
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho.
OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas.
Bibliografia complementar
LUZ, Waldemar Pereira da. Manual do advogado. Rio Grande do Sul: Sagra.
MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado. Rio de
Janeiro: Forense.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT.
TRABALHO DE CURSO II
Ementa
Desenvolvimento, apresentação escrita e defesa de monografia; discussão de temas, entre
orientador e orientando, a fim de que a atividade possa resultar em produção científica
abrangente, inovadora e de qualidade para permitir a publicação dos trabalhos em periódico;
atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso. Ver regulamento para elaboração e apresentação dos trabalhos de cursos.
Bibliografia básica
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT.
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de direito. São Paulo:
Atlas.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.
Bibliografia complementar
MEDEIROS, João Bosco e HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito. São
Paulo: Atlas.
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução a metodologia do trabalho científico. São
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Paulo: Atlas.
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas.
ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES X
Ementa
Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao
décimo e aos demais semestres do curso de Direito.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva.
ALMEIDA, Isis de. Manual do direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
VASQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Bibliografia Complementar
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT.
NUNES, Luiz Antônio. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais
DIREITO DE TRÂNSITO
Ementa Estudo e análises teóricas e práticas norteadas pelo sistema nacional de trânsito e seu
regulamento vigente; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e
demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
GARCIA, Ismar Estulano. Crimes de trânsito. Goiânia: AB Editora.
JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos. Código de trânsito brasileiro interpretado. Rio de
Janeiro: Juarez.
Bibliografia complementar
MARMITT, Arnaldo. Seguro de automóvel. Rio de Janeiro: Aide.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio.
Curso completo de processo penal. São Paulo: Saraiva.
SILVA, José Geraldo da. Novo direito de trânsito brasileiro. Leme: Editora de Direito.
GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Ementa Estudos da evolução histórica da advocacia; a Constituição Federal e a figura do advogado; o
advogado como figura indispensável à administração da justiça; princípios práticos do
planejamento, organização e controle dos escritórios de advocacia; atividades funcionais da
organização (cargos e funções); compreensão dos setores fundamentais (marketing, finanças,
gestão de pessoas e gestão empresarial); planejamento para a reorganização; a realização do
marketing jurídico como uma das necessidades de implementação da profissão e da
sedimentação do conceito mercadológico do escritório profissional; a advocacia na era
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tecnológica; a legislação infraconstitucional e os atos do advogado na sistemática processual
vigente; a utilização da tecnologia para a efetiva organização do escritório; a relação
advogado-cliente e as necessidades do segmento jurídico; atividades interdisciplinares entre
as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica BERTOZZI, Rodrigo. Marketing jurídico essencial. Curitiba: Juruá.
HIPÓLITO, Adnilson. Finanças na advocacia: planejamento, estratégia, controle e
resultados. Curitiba: Juruá.
MADEIRA, Hélcio Maciel França. História da advocacia. Origens da profissão de advogado
no direito romano. RT: São Paulo.
Bibliografia complementar
BORGES, Marcelo Martins. O marketing nos escritórios de advocacia. Editora Lex.
FARAH, Elias. A advocacia no novo milênio. Editora Lex.
COUTURE, Eduardo Juan. Os mandamentos do advogado. Trad. Ovídio A. Baptista e Carlos
Otávio Athayde. Porto Alegre: Fabris.
MACEDONIA, Alexandre. Planejamento e gestão para escritórios de advocacia. Editora
Lex.
MARQUES, Jader; SILVA, Maurício Faria da (Org.). O direito na era digital. Livraria do
advogado.
INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO
Ementa
Estudos dos conceitos da Informática; estrutura de software, noções de linguagens, sistemas
operacionais, utilitários, compiladores e interpretadores; computadores: Estrutura funcional,
periféricos e organização básica. Informática e Direito: distintas abordagens e formas de
aproveitamento das novas tecnologias; noções sobre o desenvolvimento de habilidades
técnicas; aplicativos (softwares) utilizáveis na área jurídica; editores de texto: conceitos e
características; ferramentas; planilhas de cálculos; informatização das atividades dos
profissionais da área jurídica: organização, operação e segurança de arquivos; informatização
do Poder Judiciário. Técnicas de pesquisas direcionadas na Internet e utilização na prática
forense. Acesso a endereços virtuais na Internet; atividades interdisciplinares entre as
disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
CIPRIANO, Anabela. Informática para as ciências humanas. São Paulo: Cosmos Informática.
CORRÊIA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da internet. São Paulo: Saraiva.
CATTANI, Antonio D. Trabalho e tecnologia. Petrópolis: Vozes.
Bibliografia complementar
ATHENIENSE, Alexandre. Internet e o direito. São Paulo: Inetita.
GRECO, Marco Aurelio. Internet e direito. São Paulo: Dialética.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet. São Paulo: Atlas
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DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA MULHER
Ementa
Princípios do Direito da Criança e do Adolescente; direitos do idoso e da mulher;
Proteção e questões Penais; política de atendimento; atos infracionais; medidas sócio-
educativas; atuação do Ministério Público e advogados; crimes e infrações administrativas;
atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do
curso.
Bibliografia básica
ARIES, Philippe. História social da criança e da família. Trad. de Dora Flaksman. Rio de
Janeiro: Guanabara.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
MADALENO, Rolf. Direito de Família: aspectos polêmicos. Porto Alegre: Livraria do
Advogado Editora.
Bibliografia complementar
CURY, Munir (Org.). Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos
e sociais. São Paulo: Malheiros.
FREIRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da
economia patriarcal. São Paulo: Global.
DIREITO BANCÁRIO E ECONÔMICO
Ementa
Introdução ao Direito Econômico. A Ordem Jurídico-Econômica. O Estado e o Direito
Econômico. Noções de Direito Bancário; Princípios bancários. Elementos bancários; A tarifa
bancária para confecção de cadastro. Os correspondentes bancários. Atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia Básica
FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. “Lições de Direito Econômico”. Rio de Janeiro: Forense.
OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual Direito Bancário. São Paulo: Saraiva.
RIBEIRO Fabiani, Emerson. Direito e Crédito Bancário No Brasil. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia Complementar
AGUILLAR, Fernando Herren. “Direito Econômico. Do Direito Nacional ao Direito
Supranacional”. São Paulo: Editora Atlas.
ANTUNES, Oswaldo Moreira. Direito Bancário. Leme: Editora de Direito.
FIGUEREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico. Rio de Janeiro: Editora
Forense.
CRIMINOLOGIA
Ementa
Conceito. Método. Função. Objeto: delito, delinqüente, vítima e controle social. Escolas
Penais. Histórico do pensamento Criminológico. Etapa "pré-científica": criminologia clássica
e empírica. Etapa científica: escola positiva e escolas intermediárias e teoria ambientais. A
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moderna criminologia científica e os diversos modelos teóricos. Modelos biológico,
psicológico e sociológico. Teoria do etiquetamento: labeling approach. Movimentos radicais
da criminologia. Movimento abolicionista. Prevenção do delito no Estado Democrático de
Direito. Modelos e sistemas da reação ao delito. Penalogia: teoria da pena. Penitenciarismo.
Política criminal. A construção de uma criminologia Latino-Americana. Atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia Básica
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história das violências nas prisões. Trad. Ligia M.
Pondé Vassalo. Petrópolis, Vozes.
GOMES, Luis Flávio & MOLINA, Antônio García-Pablos de. Criminologia. São Paulo: RT.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do
sistema penal. Tradução por Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de
Janeiro: Revan.
Bibliografia Complementar
BECARIA, Cezar. Dos delitos e das penas. Trad. De Lucia Guidicini & Alessandro Berti
Condessa. São Paulo: Martins Fontes.
CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria, Rio de Janeiro,
Forense.
BIOÉTICA E BIODIREITO
Ementa
Conceito e evolução da Bioética. Distinção entre Bioética e Ética Biomédica. Princípios da
Bioética. Bioética do Cotidiano e Bioética de Fronteira. Procriação Assistida. O Aborto e suas
Implicações. Conceito de morte e Eutanásia. Transplante de órgãos. atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia Básica
SGRECTIA, Élio. Manual de Bioética. Trad. V. M. Fernandes. México. Editorial Diana.
SPINSANT, Sandro. Ética Biomédica. Trad. Benoni Lemos. São Paulo. Paulinas.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações Artificiais e o Direito. São Paulo. Revista dos
Tribunais.
BERNARD, Jean. A Bioética. Trad. Paulo Goya. São Paulo. Editora Ática.
Bibliografia Complementar
CARLIN, Volnei Ivo. Ética e Bioética. Florianópolis: Terceiro Milênio.
CHAVES, Antônio. Direito à Vida e ao Próprio Corpo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Direitos Humanos como Educação para a Justiça. São Paulo: LTr
DIREITO IMOBILIÁRIO
Ementa
Direito Imobiliário. Serviços Notariais e Registrais. Sistema Registral Imobiliário. Serventia
Registral Imobiliária. Títulos Apresentados a Registro. Escritura Pública. Incorporações
Imobiliárias e Loteamentos. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. Atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
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Bibliografia básica
RIOS, Arthur. Manual de Direito Imobiliário. 3. ed. Curitiba: Juruá.
BALBINO Filho, Nicolau. Direito Imobiliário Registral. São Paulo: Saraiva.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia Complementar
CARVALHO, Afrânio. Registro de Imóveis. Rio de Janeiro: Forense.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Tratado dos Registros Públicos. Brasília: Brasília Jurídica.
LACERDA, Galeno. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense.
LATIM
Ementa
Gramática básica do latim clássico: morfologia nominal e iniciação à morfologia verbal,
princípios de sintaxe. Leitura, tradução e análise de textos didáticos em latim. Atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
GARCIA, Janete M., Introdução à teoria e prática do Latim, Editora da UnB, Brasília, 1993.
_______ e Ottoni de Castro, Jane A. R. Dicionário Gramatical de Latim (nível básico),
Editora da UnB/Edit. Plano, Brasília, 2003.
FARIA, Ernesto (1985) Dicionário latino-português, ed. Atual. Rio de Janeiro: Fename.
Bibliografia complementar
Programa de Latim: introdução à língua Latina. ed. Atual. São Paulo: Salesiana.
FERREIRA, António Gomes (1996)Dicionário latim-português. Lisboa: Porto.
SARAIVA, F.R. Dicionário latino português. Rio de Janeiro: Livraria Garnier.
DIREITOS DOS DESPORTOS
Ementa
Legislação Desportiva. Entidades Desportivas. Desporto Federado. Direito Desportivo e sua
relação com os outros ramos do Direito. Justiça Desportiva e Arbitragem.
Bibliografia básica
AIDAR, Carlos Miguel. Direito Desportivo. São Paulo: Mizuno.
CARVALHO, Alcírio Dardeau de. Comentários à lei sobre desportos: Lei nº 8.672, de 6 de
julho de 1993 [lei Zico], anotações à MP 931/95 e ao Dec. 1.437/95. Rio de Janeiro:
Destaque.
ELO FILHO, Álvaro. Novo Regime Jurídico do Desporto. Brasília: Brasília
Jurídica, 2001.
DECAT, Scheyla e Althoff. Direito Processual Desportivo. Editora Del Rey.
Bibliografia complementar
EZABELLA, Felipe Legrazie. Direito Desportivo e Imagem do Atleta. São Paulo:
Iob/Thomson.
CARLEZZO, Eduardo. Direito Desportivo Empresarial. São Paulo: Juarez de Oliveira.
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DECAT, Scheyla e Althoff. Direito Processual Desportivo. Editora Del Rey.
LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)
Ementa
Estudos do ensino teórico e prática da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); comunicação
apropriada entre surdos e ouvintes; ênfase na importância de habilidades referentes à
expressão corporal e facial, fatores indispensáveis a formação da Língua de Sinais; atividades
interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
BOTELHO, Paula. Linguagem e letramento na educação de surdos: ideologias e práticas
pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica.
CAPOVILLA, Fernando César e RAPHAEL, Walkiria, Duarte.
Dicionário Enciclopédico Ilustrado LIBRAS: Língua de sinais brasileira.
São Paulo: EDUSP.
FERNANDES, EULALIA. Surdez e bilinguismo. Porto Alegre: Mediação.
Bibliografia complementar
BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de educação especial. Saberes e práticas da
inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização: surdez. Brasília: MEC.
LACERDA, Cristina Broglia F. de GÓES, Maria Cecília R. de (Orgs.).
Surdez: processos educativos e subjetividade. São Paulo: Lovise.
SKLIAR, Carlos (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ementa
Estudos da evolução histórica dos direitos humanos; direitos humanos e direitos
fundamentais; o princípio da dignidade da pessoa humana; as três dimensões dos direitos
humanos; a unidade e a indivisibilidade dos direitos de liberdade e de igualdade; os direitos
transindividuais; a democracia em sentido radical; direitos humanos, globalização e
neoliberalismo; o sistema brasileiro de proteção dos direitos humanos; o sistema
interamericano de proteção dos direitos humanos (OEA); o sistema universal de proteção dos
direitos humanos (ONU); atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre
e demais da matriz do curso.
Bibliografia básica
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do direito aos direitos humanos. São Paulo:
Acadêmica.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro:
Campus.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
Bibliografia complementar
BARROS, Suzana Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de
constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica.
BEDIN, Gilmar Antônio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. Ijuí: Unijuí.
DORNELLES, João Ricardo W. O que são direitos humanos. São Paulo: Brasiliense.