faculdade cesmac do sertÃo
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FACULDADE CESMAC DO SERTÃO
DANIELLE VIEIRA RODRIGUES
SHEYLLA ORMINDO SOARES
O PAPEL DA ENFERMAGEM NA ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL
2019/2
FACULDADE CESMAC DO SERTÃO
DANIELLE VIEIRA RODRIGUES
SHEYLLA ORMINDO SOARES
O PAPEL DA ENFERMAGEM NA ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como
requisito final para conclusão do curso de Bacharel
em Enfermagem da Faculdade CESMAC do Sertão,
sob a orientação do Prof. Romildo Armindo da Silva.
PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL
2019/2
FACULDADE CESMAC DO SERTÃO
DANIELLE VIEIRA RODRIGUES
SHEYLLA ORMINDO SOARES
O PAPEL DA ENFERMAGEM NA ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como
requisito final para conclusão do curso de Bacharel
em Enfermagem da Faculdade CESMAC do Sertão,
sob a orientação do Prof. Romildo Arlindo da Silva.
APROVADO EM: ___/___/______
BANCA EXAMINADORA
______________________________________
Prof.: Romildo Armindo da Silva
Orientador
______________________________________
Prof.: Helder Delano Barboza de Farias
Avaliador(a) interno
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente á Deus que em sua infinita sabedoria colocou força em
meu coração para vencer essa etapa da minha vida. A fé no senhor, sem dúvidas
me ajudou na luta até o fim, aos meus pais Marisete Laurentino Vieira e Sostenes
Florentino de Araújo, pelo apoio, força e amor incondicional sem vocês essa sonho
não seria possível, e em especial ao Sr. Espedito Guedes pelo apoio e amizade
durantes esses anos, ao meu irmão Danilo Vieira pelo incentivo, a minha tia Anabete
Vieira por sempre se fazer presente, e o meu amigo Adson Tenório por ter
acompanhado de perto minha trajetória, agradeço a todos os professores,
especialmente a Romildo Armindo, que nos deu todo suporte com suas correções, e
a minha dupla Sheylla Ormindo pela pareceria e apoio em toda essa trajetória, sem
vocês nada disso teria se concretizado.
Danielle Vieira Rodrigues
Agradeço a Deus e a Nossa Senhora por me abençoar e proteger todos os
dias de minha vida, e por tudo que sou e tenho. Aos meus pais Luciene e Agnaldo e
a minha irmã Michelly pelo amor, incentivo е apoio incondicional e por me darem
força para seguir em frente. Agradeço um alguém especial o qual sempre acreditou
no meu potencial e nunca negou uma palavra de incentivo. Ao meu orientador
Romildo, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube e pelas suas correções.
Agradeço а todos os professores pela contribuição na minha vida acadêmica e por
tanta influência na minha futura vida profissional. A todos os metres sem nominar
terão os meus eternos agradecimentos. Agradeço Danielle minha dupla e
companheira nessa trajetória. A todos que direta ou indiretamente fizeram parte da
minha formação, о meu muito obrigado.
Sheylla Ormindo Soares
O PAPEL DA ENFERMARGEM NA ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
THE ROLE OF NURSING IN ASSISTING WOMEN WHO ARE VICTIMS OF VIOLENCE
Danielle Vieira Rodrigues
Discente do curso de Enfermagem da Faculdade CESMAC do Sertão [email protected]
Sheylla Ormindo Soares Discente do curso de Enfermagem da Faculdade CESMAC do Sertão
Romildo Armindo da Silva Especialista em Formação para a Docência no Ensino Superior Professor da Faculdade CESMAC do
Sertão [email protected]
RESUMO
A violência é algo que atinge todas as classes sociais, mas o tipo que tem crescido de forma
assustadora é a violência contra a mulher. A pesquisa busca apresentar questões voltadas ao
atendimento à mulher vítima de violência, apontando a importância da atuação do enfermeiro nesse
atendimento físico, psicológico à paciente, para essa compreensão se torna fundamental a
compreensão da violência em geral, assim como a violência contra a mulher como violência de
gênero. Por fim, a pesquisa se debruça a olhar para o papel fundamental do enfermeiro no
atendimento às pacientes vítimas de violência. A violência contra a mulher é considerada uma
violência de gênero, isso porque ainda hoje a mulher é tratada como um indivíduo submisso e mais
fraco. O atendimento assistencial às vítimas é sem dúvida um desafio, em especial no tocante ao fato
de que muitas mulheres não conseguem verbalizar e nem contextualizar a violência sofrida. O
processo de pesquisa se deu com a metodologia de levantamento bibliográfico, buscando a
comparação entre opiniões de autores de artigos científicos sobre a metodologia de anamnese da
mulher vítima de violência e os protocolos de atendimento empregados pelo Sistema de Saúde
brasileiro. Ao fim a pesquisa aponta para a necessidade de maior preparo do profissional de
enfermagem no processo de identificação da violência sofrida pela mulher em atendimento médico,
para o total amparo da vítima, em termos psicológicos e físicos.
PALAVRAS-CHAVE: Violência. Violência de Gênero. Violência contra a mulher.
Enfermagem.
ABSTRACT Violence is something that affects all social classes, but the type that has grown alarmingly is violence against women. The research seeks to present issues related to the care of women victims of violence, pointing out the importance of the nurse's performance in this physical, psychological care to the patient, for this understanding is essential to understand violence in general, as well as violence against women as gender violence. Finally, the research looks at the fundamental role of nurses in the care of patients victims of violence. Violence against women is considered gender violence, because even today women are treated as submissive and weaker individuals. Assistance to victims is undoubtedly a challenge, especially regarding the fact that many women cannot verbalize or contextualize the violence suffered. The research process took place with the methodology of bibliographic survey, seeking to compare the opinions of authors of scientific articles about the methodology of anamnesis of women victims of violence and the care protocols employed by the Brazilian Health System. Finally, the research points to the need for greater preparation of nursing professionals in the process of identifying violence suffered by women in medical care, pointing to the total protection of the victim, in psychological and physical terms.
KEYWORDS: Violence. Gender Violence. Violence against women. Nursing.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 7
2 METODOLOGIA ............................................................................................................ 10
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO ................................................................................... 11
3.1 Violência contra a mulher ................................................................................ 11
3.2 O papel da enfermagem no atendimento à mulher vítima de violência ........... 14
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 22
REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 26
7
1 INTRODUÇÃO
A mulher desempenha seu papel na constituição e manutenção da família, na
concepção e cuidado. Além de se envolver com problemas sociais, entre outros,
destaca-se o de vítima de violências.
A violência doméstica contra a mulher vem sendo bastante discutida e tem
preocupado muito a sociedade brasileira, visto que esse problema não se configura
como um fenômeno contemporâneo. O destaque para sua gravidade tem
despertado sua discussão, principalmente por se tratar de uma violação aos direitos
humanos.
A violência pode ser entendida como um fenômeno complexo e múltiplo e que
geralmente os valores culturais machistas estão relacionados a sua ocorrência. Por
isso torna-se importante considerar a desigualdade de gênero como um dos fatores
culturais que resultam na maioria dos casos de violência e que abala a autonomia,
destrói a autoestima, diminui a qualidade de vida e gera consequências pessoais,
familiares e social. Ela vem sendo tratada pela Organização Mundial da Saúde e
pela Organização das nações Unidas como a maior problemática da saúde pública e
violação dos direitos humanos (CORTES et al., 2015).
No Brasil, a violência tem aumentado em todas as classes sociais. Os altos
índices por agressão física ou psicológica e homicídio, além das políticas públicas
sensibilizam a discussão sobre o tema, na busca de se entender sobre os motivos
que levam a alguém cometer esse delito. Segundo relatório do Núcleo de Estudos
da Violência da USP, em 2017 em média 12 mulheres foram assassinadas por dia
no Brasil, um aumento de 6,5% em relação a 2016 (NEVUSP, 2018 apud SANTOS
et al., 2019).
A forma na qual a sociedade de forma geral costuma retratar a mulher já
evidencia o caráter sexista da cultura populacional, vista como sexo frágil, ou ainda
inferior ao ser humano do sexo masculino a luta da mulher para o reconhecimento
de seus direitos fundamentais é datada de longos séculos.
Ao se analisar brevemente as relações socioculturais percebe-se que o
avanço social e a revolução tecnológica não foram suficientes para criar obstáculos
ao fortalecimento das opiniões conservadoras, que insistem em colocar estereótipos
de papéis próprios do homem ou da mulher, distanciando cada vez mais o
8
reconhecimento necessário à identidade sexual sem comportamentos previamente
ditados. Essa total discrepância entre os gêneros é facilmente percebida quando
relacionada com questões atinentes à violência, em especial no tocante à violência
de gênero, assunto que tem ganhado o cenário de discussão nacional e
internacional.
O termo violência vem do latim, onde o prefixo “vis” significa força, e assim
sob a ótica do constrangimento a violência seria o uso da força física sobre o outro,
em uma relação de desigualdade (CASIQUE; FUREGATO, 2006). Durante o
processo histórico a violência sempre se fez presente na ocupação humana.
Não há um conceito preciso sobre a violência, uma vez pode ser concebida
por vários critérios, pontos de vista, desde percepções individuais até coletiva,
variando conforme vulnerabilidade ou fragilidade de cada indivíduo, possibilitando
uma forma única, um padrão através do qual possamos delimitar o que é violência e
torná-lo conceito absoluto (ROCHA, 2009 apud SANTOS et al., 2019).
Ainda sobre o conceito de violência, Sposito (2008) define como sendo todo e
qualquer ato que implica na ruptura de uma relação social com o uso da força, ou
seja, impede a interação social dos indivíduos.
A despeito das definições acima, não se pode definir a violência como algo
imutável, ou delimitá-las como as condutas juridicamente consideradas, ou
penalmente reprovadas, isso porque ainda que não estejam transcritas na lei penal,
algumas atitudes devem ser consideradas como expressão da violência, que devem
ser combatidas.
Nesse sentido, a pesquisa deve se debruçar em entender a violência de
gênero, aquela praticada contra a mulher. Assim, a pergunta que se faz na pesquisa
é qual o papel da enfermagem a assistência às mulheres vítimas de violência?
Dentro deste cenário, a enfermagem tem papel fundamental na busca de
conscientizar a violência, ao ter o cuidado com a finalidade de prestar a devida
assistência, deve tratar de forma prioritária a questão feminina e sua autonomia.
Logo, o enfermeiro deve estar apto em orientar e prestar a devida assistência para
as mulheres vítimas de violência, além da necessidade de saber identificar a
violência declarada, na qual a mulher efetivamente relata a situação vivida, e a
violência não declarada, na qual a mulher sofre violência, mas ainda não consegue
verbalizar a situação, e nesse ponto é necessário que o enfermeiro tenha a
9
percepção e sutileza em identificar a situação violadora a ocorrer com aquela mulher
em atendimento.
O objetivo geral da pesquisa é identificar como a enfermagem tem atuado no
atendimento às mulheres vítimas de violência e assim identificar os problemas no
atendimento e apontar soluções. Para a construção da pesquisa deve-se conhecer a
violência de forma geral e identificar a violência de gênero, além das espécies de
violência praticadas, identificar as dificuldades encontradas pelos enfermeiros no
atendimento às mulheres acometidas pela violência e descrever ações que possam
melhorar a assistência prestada.
A relevância da pesquisa se mostra diante do alto índice de violência
praticada contra a mulher, sabendo que o atendimento de emergência primário, ou
até o atendimento ambulatorial, é na maioria das vezes o primeiro contato da mulher
com o atendimento depois de ter sofrido a violência há que se preparar e adequar o
enfermeiro para prestar uma assistência qualitativa e eficiente para essa vítima.
Dados sobre a violência contra a mulher apontam para a necessidade do
entendimento do tema: O problema da violência contra a mulher, não era
considerado um problema importante, por permanecer invisível devido a poucas
denúncias. De acordo com pesquisas feitas na América Latina apenas 2% dos casos
de agressão sexual intrafamiliar de meninas e meninos, 6% agressão sexual
extrafamiliar e 5 a 8% agressão sexual em adultos, eram denunciados (ANDRADE,
2016).
Um dos maiores desafios está nas ações de prevenção, a carência de
informações e estatísticas oficiais limita a compreensão desse problema e
implantação de políticas públicas eficazes. Através da informação as mulheres
conhecem seus direitos e podem se fortalecer, superar o medo, a vergonha,
preconceito e isolamento.
O tema foi devido ao crescimento do número de vítimas do chamado
feminicídio, morte de mulheres pelo simples fato de serem mulheres, normalmente
praticado pelos companheiros, maridos, na maioria dos casos essas mulheres
mortas já sofreram algum tipo de violência e não encontraram apoio para que
pudessem sair da situação de risco, é com esse olhar que se busca a melhoria do
atendimento por parte do profissional de enfermagem, enfrentando com a vítima não
apenas as questões físicas, mas auxiliando-as a encontrar amparo psicológico e
social com os órgãos responsáveis.
10
2 METODOLOGIA
O processo de pesquisa se deu por meio de levantamento bibliográfico,
buscando apontar uma revisão dos mais recentes estudos acerca do tema para que
pudessem levar à discussão e resultado dentro do contexto apresentado.
Essa pesquisa foi realizada por meio virtual, nos bancos de dados BDENF
(Banco de Dados em Enfermagem), LILACS (Sistema Latino-Americano e do Caribe
de Informação em Ciências da Saúde) e SciELO (Scientific Eletronic Library Online).
Buscando e apreciando textos e obras que explanem a respeito da violência contra a
mulher e o atendimento do profissional de enfermagem diante desse cenário na
atualidade, fazendo comparativo da evolução de anos anteriores até a atual
realidade encontrada.
Utilizou-se também de livros de outras áreas metodológicas, para que
pudesse verificar o tipo de violência mais utilizados, e a partir daí fosse traçado o
perfil de assistência que a enfermagem poderia disponibilizar para essas mulheres
assistidas. Buscou-se utilizar o método de abordagem dialético, observando o
aspecto geral da violência, utilizando livros, artigos encontrados na internet de
autores da área de enfermagem e outras áreas, seguindo para a análise da violência
contra a mulher e assim entender o papel do profissional de enfermagem no
atendimento clínico desses casos, observando essencialmente que a violência não é
algo imutável, na verdade ela se adequa ao processo social vivido.
Para a elaboração desta pesquisa, seguiu-se passos lógicos. O primeiro foi à
identificação do problema, logo após a seleção dos artigos disponíveis com a
temática. O problema identificado para a construção deste trabalho foi à
necessidade de explorar o papel da enfermagem na assistência à mulher vítima de
violência. Dando continuidade, houve a leitura dos mesmo para explorar o conteúdo
e ser discutido nos resultados apresentados abaixo. Como critério de inclusão dos
estudos, selecionou-se as produções científicas brasileiras, concretizadas entre os
anos de 2006 a 2019, que versavam sobre o objeto do estudo. Foram excluídos
aqueles que não atendiam aos critérios estabelecidos.
Dentre as temáticas abordadas nos estudos, destacam-se: a violência;
violência de gênero; o papel da enfermagem na assistência à mulher vítima de
violência. Esses tópicos proporcionaram tecer pilares temáticos de análise dos
resultados da pesquisa, os quais serão discutidos no decorrer do estudo. Foram
11
encontradas 60 publicações acerca da temática nas bases de dados BDENF (Banco
de Dados em Enfermagem), LILACS (Sistema Latino-Americano e do Caribe de
Informação em Ciências da Saúde) e SciELO (Scientific Eletronic Library Online),
contudo somente 26 artigos fizeram parte da amostra final. A dimensão temporal das
publicações variou de 2006 a 2019.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 Violência contra a mulher
A história da mulher envolve a submissão e dominação pelo homem, sendo
nos primeiros anos de vida dominada pelo pai e depois do casamento pelo marido.
O homem considerado superior cabia a ele exercer a autoridade (MURARO, 1975,
apud BORIN, 2007). Desde então, homens e mulheres possuem funções sociais
diferenciada, assim como acontece atualmente.
Esse problema existe desde os primórdios, entretanto a violência contra a
mulher tem aumentado, apontando para uma questão total de poder. Sabe-se que
nas sociedades patriarcais a mulher era vista como um simples objeto, tendo como
dono seu marido ou seu pai, e assim não poderia sequer opinar sobre a educação
dos filhos, devendo apenas obediência aos detentores do poder (GONÇALVES,
2014).
De acordo com o Código Civil de 1916, o marido era o chefe da sociedade
conjugal e a ele competia o direito de administração particular da mulher, conforme
Art. 233:
Art. 233. O marido é o chefe da sociedade conjugal. Compete-lhe: I. A representação legal da família. II. A administração dos bens comuns e dos particulares da mulher, que ao marido competir administrar em virtude do regime matrimonial adaptado, ou do pacto antenupcial (arts. 178, § 9º, nº I, c, 274, 289, nº I, e 311). III. direito de fixar e mudar o domicílio da família (arts. 46 e 233, nº IV). IV. O direito de autorizar a profissão da mulher e a sua residência fora do tecto conjugal (arts. 231, nº II, 242, nº VII, 243 a 245, nº II, e 247, nº III). V. Prover à manutenção da família, guardada a disposição do art. 277 (BRASIL, 1916).
Esse comando patriarcal criou e fixou a ideia na sociedade de que a mulher
deve ser submissa ao homem, de tal maneira que a violência praticada dentro de
casa não era nem falada dentro de seio familiar, quanto mais chegar ao
12
conhecimento das autoridades públicas, e assim iniciou-se a luta feminista, com a
finalidade de libertar a mulher das amarras da submissão, buscando apontar a
necessidade de igualdade entre os gêneros.
Foi nos anos 1970, devido aos movimentos femininos que a violência de
gênero começou a ser discutida pela sociedade, passando de um problema
exclusivo doméstico para um problema social (CAMPOS e CORRÊA, 2007).
Logo, a violência doméstica tem sido mais divulgada, ganhando destaque no
cenário nacional e internacional, em especial na última década, buscando inclusive
apontar que as consequências dessa prática violenta causam sequelas não somente
físicas e psicológicas na mulher, como também nos filhos que são criados dentro
desse ambiente violento (ACOSTA et al., 2017).
A Organização Mundial de Saúde – OMS destaca que a violência de gênero,
em especial a violência contra a mulher ser apresenta como um grave problema de
saúde pública que merece o foco e a atenção dos profissionais ali envolvidos,
entretanto, o que se percebe é que o atendimento à esses casos violentos acabam
restritos apenas ao lado criminal (jurídico), deixando de lado a questão psicológica e
de saúde da vítima (ACOSTA et al., 2017).
Apesar dessas mudanças, a violência como problema de saúde pública, as
limitações na assistência tornaram-se alvos de acometimento de doenças e
transtornos não associados a questões físicas (BRASIL, 2016).
Segundo o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN), o Brasil
registrou em 2014, cerca de 223.796 atendimentos de saúde relacionados à
violência, sendo 147.691 em mulheres, representando um alarmante resultado de
duas mulheres a cada três atendimentos, sendo os cônjuges e namorados, atuais ou
pregressos, os principais agressores (CORTES; PADOIN, 2016).
Com a desigualdade e altos índices de violência contra a mulher, em 2006 foi
criada a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Uma grande conquista.
Nevicon (2011) afirma que a Lei 11.340/2006 em seu corpo determina que a
violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão que se
baseia no gênero, causando morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e ainda
dano moral ou patrimonial, praticado na unidade doméstica da família, ou em
relação íntima de afeto.
Segundo art 2º da lei Maria da Penha, toda mulher, independentemente de
classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e
13
religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe
asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua
saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social (BRASIL,
2006).
Nos três primeiros meses do ano de 2019 mais de 200 mulheres foram
mortas, apenas pelo fato de serem mulheres e na maioria dos casos o parceiro foi o
algoz, motivado por ciúmes, ou por não aceitar o fim da relação, ou simplesmente
por se achar no direito de comandar a vida da mulher, ainda assim a questão é
preocupante (CALCAGNO, 2019). Sabe-se que a violência doméstica cresce em
todo Brasil a cada ano, assim muitas mulheres são agredidas pelos seus
companheiros e na maioria dos casos não há sequer uma denúncia, mesmo após a
promulgação da lei e dos benefícios apresentados pela mesma ainda há a verdade
real de que a mulher tem medo de denunciar seus companheiros.
De acordo com Oliveira e D'Oliveira (2008) cerca de 20% a 50% das mulheres
no mundo já sofreram algum tipo de violência, seja ela física e/ou sexual, cometida
principalmente pelos parceiros.
Algumas fazem a denúncia acreditando que a polícia de uma advertência
para que não ocorra mais a agressão, e assim viver tranquilamente como antes da
violência (MARINHEIRO, 2003, apud BORIN, 2007). A falta de apoio social também
impede a separação, a falta de pessoas ou entidades que passem confiança a
acreditar que algo será feito.
A violência doméstica é aquela que ocorre no seio do convívio familiar, não
sendo apenas a violência física, mas toda forma de violência, como psicológica,
moral ou patrimonial praticada contra a mulher.
Pesquisa realizada por Fonseca; Lucas (2006) 41,6% das mulheres relataram
como consequência psicológica devido à violência sofrida: tristeza, que influencia na
realização de suas atividades; menos vontade de exercer seus afazeres diários;
frequente vontade de chorar; querer consumir bebidas alcoólicas mais que o normal.
Como consequências da violência, Oliveira e Carvalho (2006, apud LIMA,
2009) cita: físicas (lesões, edemas, hematomas, invalidez, fraturas) sexuais e
reprodutivas (distúrbios ginecológicos, fluxo vaginal persistente, sangramento
genital, infertilidade, DST, HIV/AIDS, gravidez indesejada); psicológicas e
comportamentais (abuso de álcool, drogas, depressão, ansiedade, fobia,
comportamento suicida.
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Antes da promulgação da Lei 11.340/2006 as agressões sofridas no ambiente
familiar eram tratadas nos Juizados Especiais Criminais por entenderem serem
crimes de menor potencial ofensivo, ainda que atentem contra a dignidade humana
da mulher e seus direitos básicos, ainda que as ameaças e agressões pudessem
levar à morte da mulher vítima de violência doméstica.
Após a promulgação da norma a autoridade policial passou a deter o dever de
investigar os fatos alegados, reunindo provas para que o judiciário possa tomar as
devidas providências para a proteção da mulher (CARVALHO, 2013).
Logo para que os mecanismos de investigação, proteção e punição
pudessem funcionar foram criadas varas especializadas na proteção da mulher com
competência Cível e Criminal, buscando inclusive soluções nas causas patrimoniais
e de direitos de família, unificando essas questões para que a mulher passasse a
ser protegida e amparada quando o agressor for afastado do convívio do lar.
A violência contra a mulher no ambiente familiar ganhou contornos de
visibilidade ao longo dos anos, isso porque os reflexos dessa atitude agressiva são
sentidos em todos os âmbitos sociais como escola, trabalho e saúde, por isso a Lei
11.340/2006 foi criada buscando o combate e a punição dessa forma devastadora
de violência, entretanto o que se verifica é a enorme dificuldade de tornar a norma
efetiva nas relações familiares (OLIVEIRA, 2015).
Dentro desse cenário de crescimento da violência contra a mulher é preciso
apontar um olhar mais atento aos serviços de atendimento e promoção da saúde,
capacitando os profissionais a lidarem com as vítimas de violência, reconhecendo os
sinais, e alertando as autoridades competentes para que haja uma efetiva
investigação e punição dos envolvidos nos episódios violentos.
As desigualdades sociais manifestadas de forma gritante entre a população
brasileira trouxeram como reflexo uma sociedade fragmentada. Liberdade e
igualdade perdem referenciais, à medida que o medo e a violência tomam conta da
família, desse modo, com todos esses métodos de proteção criados em defesa da
mulher, muitas ainda se sente inseguras.
3.2 O papel da enfermagem no atendimento à mulher vítima de violência
O atendimento à mulher vítima de violência deve consistir em atenção
multidisciplinar, que não deve apenas primar pela saúde física, mas também pelo
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estado psicológico da vítima em atendimento. Para Cortes et al. (2015) na ação dos
profissionais de enfermagem são fundamentais os cuidados clínicos e não clínicos.
Apesar de alguns médicos e enfermeiros realizarem atendimento prévio,
grande maioria desses profissionais orientam as vítimas para buscar a delegacia da
mulher sem realizar nenhum tipo de atendimento sugerindo que esse problema seja
apenas problema de segurança pública (HASSE; VIEIRA, 2014).
Alguns profissionais de enfermagem consideram apenas violência quando
existem lesões físicas. Segundo estudo feito por Cortes; Padoin (2016) os
profissionais de enfermagem declararam atender o clinico e não o restante. O clínico
seria realizar curativos, administrar medicamentos, mudança de decúbito, por
exemplo.
Concordando com a ideia de que não existe assistência adequada as
mulheres violentadas, mas sim negligência, que pelo fato de não ser uma doença,
não consideram problema de saúde. Para Freitas, Oliveira e Silva (2013) sabendo
que a violência é um fenômeno complexo e que precisa de ações que asseguram
seus direitos, os profissionais devem ser elementos fundamentais nessa orientação.
Infere-se da recomendação do Ministério da Saúde que o atendimento às
mulheres vítimas de violência deve passar por uma equipe multidisciplinar que
possa abarcar desde a questão física (saúde física) até a saúde psicológica, além do
apoio moral, e suporte de local seguro para que a mulher dependente
economicamente do agressor possa se manter protegida e tenha o suporte para
recomeçar a reconstruir sua vida. Porém essa não é uma realidade, segundo Hasse;
Vieira (2014) existe uma dificuldade por parte dos profissionais em identificar a
violência e agir frente a este problema.
Vieira et al. (2011) acrescenta que os profissionais devem atua como agente
de promoção da saúde, buscando enfrentar as sequelas e erradicação da violência.
Segundo Oliveira (2014) ao se analisar o conhecimento técnico da
enfermagem alguns autores afirmam que os profissionais possuem um
conhecimento adequado a respeito da definição de violência, todavia existe um
alarmante desconhecimento a respeito da violência doméstica.
Nesse sentido em uma cartilha elaborada pelo Governo do Distrito Federal
(GDF), no ano de 2009, buscam apontar alguns indicativos da existência da
violência doméstica, entres eles, podemos citar:
16
Pré-natal tardio, companheiro controlador, Infecção urinária de repetição (sem causa secundária), transtornos sexuais, abortos de repetição. Depressão. Ansiedade. Dor crônica em qualquer parte do corpo ou sem localização precisa, tentativa de suicídio, lesões físicas que não se explicam de forma adequada (GDF, 2009).
Nesse aspecto, é possível inferir que as mulheres normalmente possuem
dificuldades em expor e explicar os episódios de violência sofridos, seja por
vergonha, seja por medo do agressor, e nesse ponto os profissionais muitas vezes
mesmo identificando alguns aspectos de violência acabam por não abordar a
questão adequadamente, permitindo assim que passe de forma desapercebida pelo
serviço de saúde (LUZ; NUNES, 2016).
Nesse sentido é preciso fazer um atendimento humanizado, sem
descriminação, garantindo o sigilo e a privacidade, assegurando a compreensão de
carda etapa do atendimento, orientar sobre a importância de registrar a ocorrência.
O atendimento por parte do profissional de saúde deve ser realizado
independentemente da realização de boletim de ocorrência (SAÚDE, 2016).
De acordo com Pedrosa; Spink (2011) a realidade nos serviços de saúde é
insatisfatória, sendo o maior problema o despreparo dos profissionais.
Como referido por vários autores, o despreparo seria o maior problema em
relação ao atendimento na área da saúde em relação as vítimas de violência.
Almeida et al. (2014) acredita que o principal fator considerado pelo não
reconhecimento da violência nos serviços de saúde: a dificuldade em intervir em
assuntos delicados e íntimos, uma vez que é visto como assunto restrito ao casal
O enfermeiro deve possuir uma atenção adequada que possibilite à
paciente identificar e expor seus medos, de fato, a violência vivida muitas vezes está
escondida nas camadas de medo e ameaças sofridas e o vínculo entre o profissional
da saúde a vítima possibilita uma visão global da questão, atento a essa questão no
ano de 2004 o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Humanização
(PNH) que buscou normatizar o acolhimento e avaliação do paciente, com a
classificação de risco. Logo, o acolhimento é o momento em que se pode otimizar o
atendimento e a produção à saúde, isso porque com o olhar humanitário e técnico
do profissional de enfermagem a paciente pode colocar suas queixas, apontar suas
demandas e ser assim melhor atendida (SANTOS FILHO et. al., 2009).
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Diante da ausência de agravos físicos, os profissionais se mostram
impotentes para atuarem, e encaminharem ao profissional de psicologia, para tratar
dos agravos psicológicos (ALMEIDA et al., 2014).
O papel do enfermeiro nessa assistência se torna essencial levando em
conta que as mulheres vítimas de tais violência terá um contato direto e inicial com o
enfermeiro. Daí vem à importância do preparo do profissional da enfermagem em
identificar acolher e tratar tanto fisicamente quanto psicologicamente, levando em
conta que a maioria das agressões são sofridas no âmbito familiar, por pessoas
inseridas no grupo ou seio da família por isso a importância do preparo dos
profissionais assegurando que a vítima se sinta segura no atendimento e posso
assim relatar como ocorreu as agressões.
A consulta da enfermagem deve ser um espaço destinado a revelar os
acontecimentos que possam estar influenciando de forma negativa na saúde da
mulher, inclusive identificando aspectos violentos que a mesma possa estar
sofrendo, assim, as visitas realizadas pelos enfermeiros da saúde da família devem
se prestar a essa identificação, logo, ao vacinar as crianças o enfermeiro deve
possuir um olhar sensível que possa identificar alguma violência presente no seio
familiar (REIS et. al., 2010).
É necessário que o profissional de enfermagem que trabalhe com vítimas
de violência tenha um maior equilíbrio emocional, uma vez que essas pacientes são
em sua grande maioria mais fragilizadas, e isso não é só no aspecto físico, mas
especialmente no tocante à questão psicológica, moral, essas pacientes estão
vitimadas, possuem seus direitos fundamentais desrespeitados e não possuem mais
dignidade (OLIVEIRA, 2014).
Muitos profissionais da enfermagem não se sentem preparados para prestar
o devido atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, nesse aspecto é
importante observar alguns dados apontados por (ACOSTA et al. 2017):
O profissional deve fazer o boletim na delegacia da mulher e registrar no
livro de enfermagem, que é o único que nos ampara. Já ouvi falar em
notificação compulsória em caso de doenças, nunca ouvi falar nos casos de
violência contra a mulher (Enf 20, HF). O problema é que eu nunca vi uma
folha de notificação, porque temos notificação compulsória para doenças
transmissíveis, mas para a violência contra a mulher, não. Nem se dispõe
aqui, mas sei que se faz, porque tem índices. É uma meta mundial, sei que
tem índices até no IBGE, mas eu achei que fossem dados da polícia,
porque eu nunca tive nenhum acesso, e nunca fomos orientadas de fazer a
notificação compulsória (Enf 24, HU). Eu já ouvi falar em notificação
compulsória por cima, mas nunca vi profundamente o que é. Tu falas a
18
notificação compulsória de fazer para a polícia civil? Eu ouvi meio por cima,
mas nunca tentei ver profundamente o que era (Enf 6, HF). A literatura tem
atribuído a subnotificação da VDCM ao desconhecimento dos profissionais
da saúde acerca de sua responsabilidade legal. A Lei n. 10.778 de 2003
estabelece que é compulsória, em todo o território nacional, a notificação
dos casos de violência contra a mulher, que for atendida em serviços de
saúde públicos ou privados.
Em 2006, foi implantado o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes
(Viva) pelo Ministério da Saúde, o objetivo é de analisar causas de violências e
acidentes e descrever cada um deles se de violências interpessoais ou
autoprovocadas e dos acidentes especificando assim cada um que foram atendidos
em unidades de urgência e emergência. A mesma foi realizada de início anualmente
no período de 2006 – 2007 (SAUDE, 2017).
Na coleta de dados os autores buscarem compreender o conhecimento que
os enfermeiros entrevistados possuíam da legislação acerca do atendimento nas
unidades de saúde nas pacientes vítimas de violência, logo, é possível perceber o
despreparo do profissional nesse tipo de abordagem, esclarecendo que esse déficit
não pode ser atribuído à classe dos profissionais de enfermagem, mas sim na
preparação técnica desses profissionais.
Na busca de compreender esse despreparo alguns questionamentos foram
feitos e as respostas refletem a falta de informação técnica aos profissionais de
enfermagem:
Para justificar o desconhecimento sobre tal competência legal, alguns
argumentam que não trabalham “nessa área”, outros, que possuem pouca
experiência profissional. Considerando que, frequentemente, a notificação é
tomada como denúncia, pode-se pressupor que a subnotificação ocorre
tanto por conta do medo de se expor a um órgão policial, quanto de
retaliação por parte do agressor. Tais percepções afastam o profissional do
exercício dessa competência legal. São aspectos a serem refletidos,
inclusive, com base nos discursos das profissionais: “nunca fomos
orientadas a fazer a notificação”, “tu falas a notificação compulsória de fazer
para a polícia civil?”, “nunca vi uma folha de notificação”. A notificação
compulsória é, na realidade, um registro sistemático e organizado feito em
formulário próprio, utilizado em casos suspeitos ou diante da comprovação
de violência contra a mulher. Não é necessário conhecer o agressor para o
seu preenchimento, por parte do profissional. Após o documento é
encaminhado à Vigilância Epidemiológica do município para abastecer o
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (ACOSTA et al., 2017).
Da leitura das informações trazidas pelos autores é possível identificar que os
profissionais encontram dificuldade em lidar com as questões que envolvem a
violência contra a mulher, e isso pode se dar em virtude da formação baseada na
19
questão anatômica e biológica da profissão, deixando de lado a questão humanitária
que deve nortear o atendimento no serviço básico de saúde.
Colaborando com a ideias dos autores abordados até aqui, no estudo
realizado por Cortes et al. (2015) as profissionais reconhecerem a necessidade de
um serviço multo profissional capaz de realmente acolher as vítimas da violência.
Os profissionais de enfermagem falam muito sobre não está preparado, mas
Reis et al. (2010) acredita que a motivação pessoal é um dos fatores para um
atendimento humanizado, capaz de transformar.
Nessa trilha, é necessário que o profissional de enfermagem ultrapasse a
questão das lesões físicas apresentadas, e comece a tratar do aspecto psicológico,
criando, como já afirmado, um vínculo que possibilite a confiança da paciente no
profissional, para que então essa possa declarar as violências sofridas.
Seguindo essa trilha a Cartilha do GDF aponta o mecanismo de atendimento
no acolhimento:
O atendimento deve ser realizado preferencialmente por uma mulher.
Oferecer atendimento humanizado. Tratar a paciente como gostaria de ser
tratado. Tratar a usuária com respeito e atenção. Disponibilizar tempo para
uma conversa tranquila. Manter sigilo das informações. Proporcionar
privacidade. Notificar o caso. Colocar-se no lugar da paciente. Evitar a
revitimização. Não fazer perguntas indiscretas. Não emitir juízo de valor.
Afastar culpas. Validar sofrimento. Ter conduta profissional frente à
demanda do usuário, correspondendo às suas expectativas e necessidades
(GDF, 2009).
A busca pelo serviço de saúde muitas vezes se encontra baseada nas
lesões físicas sofridas pela agressão, todavia é necessária uma abordagem global
que possibilite identificar o tipo de violência sofrida pela mulher, assim, muitas
mulheres sofrem espancamentos e violência sexual, e ao chegarem nas unidades
de saúde pode o profissional de enfermagem interpretar como uma fatalidade,
entretanto essa pode ser uma consequência de violência doméstica vivida pela
paciente, demonstrando assim a importância de uma avaliação global da paciente
(LUZ; NUNES, 2016).
O Ministério da Saúde aponta para o que se faz necessário identificar no
atendimento à mulher:
Detectar situação de vulnerabilidade (ver Fluxograma 1). • Identificar se a
situação de violência é recorrente ou não (violência de repetição). •
Identificar sinais de alerta de violência: - Transtornos crônicos, vagos
(inespecíficos dentro da nosografia médica) e repetitivos; - Início tardio do
pré-natal; - Parceiro(a) demasiadamente atento(a), controlador(a) e que
reage se for separado(a) da mulher; - Infecção urinária de repetição (sem
20
causa secundária encontrada); - Dor pélvica crônica; - Síndrome do
intestino irritável; - Complicações em gestações anteriores, aborto de
repetição; - Depressão; - Ansiedade; - Transtorno do estresse pós-
traumático; - História de tentativa de suicídio ou ideação suicida; - Lesões
físicas que não se explicam como acidentes. • Observar possibilidade de
violência entre parceiros íntimos. Vale lembrar que essas situações não são
necessariamente verbalizadas pelas mulheres, devido a: sentimento de
vergonha ou constrangimento; receio por sua segurança ou pela segurança
de seus filhos(as); experiências traumáticas prévias ou expectativa de
mudança de comportamento por parte do(a) agressor(a); dependência
econômica ou afetiva de parceiro(a); desvalorização ou banalização de seus
problemas; e/ou cerceamento da liberdade pelo parceiro(a). • Se houver
situação de risco de vida, fornecer informações sobre como estabelecer um
plano de segurança (SAÚDE, 2016).
É possível identificar que o Ministério da Saúde buscou orientar os
profissionais no sentido de avaliarem as violências praticadas contra a paciente,
orientando no tratamento e acolhimento psicológico da mesma, além de promover a
notificação compulsória das autoridades competentes, mesmo porque essa atitude
do profissional será capaz de resguardar a vítima de eventuais tentativas de contato
do agressor com a mesma ainda dentro da unidade básica de saúde.
Ademais, a equipe de enfermagem esbarra em dificuldades técnicas e
despreparo no sentido da abordagem com a vítima, além da falta de compromisso
da instituição de saúde com o apoio emocional e capacitação desses profissionais.
Reis et al. (2010) salienta que a postura inadequada devido a valores e crenças
pessoais do profissional da saúde, pode alterar na qualidade dos cuidados da
mulher vítima de violência sexual.
É possível observar que o atendimento do serviço de saúde em várias
ocasiões não está em consonância ao esperado pela vítima de violência, que muitas
vezes se depara com a falta de empatia e compreensão por parte dos profissionais,
compreendendo que nesses casos o despreparo técnico causa ao profissional
receio no atendimento, em muitos casos sentem medo de constranger a vítima e
preferem não tocar na questão (GDF, 2009).
Tendo em vista que a maioria das agressões são praticadas por machismo
e ciúmes, até quanto o profissional da saúde seria capaz de intervir nessa situação.
O profissional da enfermagem está diretamente ligado ao acolhimento e atendimento
de mulheres vítimas de violência, tendo em vista que nos últimos anos o número
desse tipo de atendimento veio crescendo drasticamente, o investimento na
capacitação desses profissionais é essencial para um melhor atendimento, levando
em conta que essas mulheres ao procurarem o serviço de saúde estão fragilizadas
21
não só fisicamente mais também psicologicamente, daí nasce à importância de
capacitações e treinamento dos profissionais enfermeiros para assim saber lhe dar
não só com o atendimento físico mais também com o psicológico.
Logo, é necessário que a equipe de saúde responsável pelo atendimento às
vítimas de violência esteja capacitada, e possua o devido apoio da instituição em
que trabalham, de forma a propiciar um atendimento de qualidade à paciente vítima
da violência.
Os profissionais, em especial a equipe de enfermagem, deve levar em consideração a situação biográfica determinada: a situação de ser uma mulher, que convive com o agressor; biográfica, no sentido de ter uma experiência e a vida marcada pelo convívio com a violência; e determinada, como uma situação habitual e em constante repetição. A vivência de violência expressa um cotidiano imerso em conflitos constantes (VIEIRA et al., 2011).
No estudo feito por Reis et al. (2010) os profissionais de enfermagem
declararam que o acolhimento é fundamental para uma assistência humanizada e
individualizada.
O atendimento à mulher vítima de violência deve contar com uma equipe
multidisciplinar capaz de prestar a assistência devida e eficaz à paciente, nesse
escopo o GDF montou um fluxograma do atendimento à mulher nos hospitais:
FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES NOS HOSPITAIS
HOSPITAL
ACOLHIMENTO/
ENFERMAGEM
MÉDICO
GINECOLOGISTA/CLÍNICO
DELEGACIA DE
ATENDIMENTO À
MULHER
ORIENTAR
22
Pelo Fluxograma acima apresentado é possível perceber a necessidade de
atuação multidisciplinar no atendimento à mulher vítima de violência, inclusive
orientando a mesma a abrir representação na Delegacia de Atendimento à Mulher,
mostrando para a vítima os mecanismos de proteção para evitar novos episódios de
violência.
É nesse sentido que se impõe um treinamento periódico e específico à equipe
de enfermagem, para que esta possa prestar acolhimento de qualidade para a
mulher vítima de violência, buscando entender as condições em que as agressões
se deram e ainda para que possa orientar de forma clara e eficaz a paciente.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A luta feminina gerou grandes conquistas, assim passaram a obter direitos
diante da legislação vigente visando a igualdade entre homens e mulheres. Porém,
apesar das conquistas, a desigualdade de gênero está presente até os dias atuais.
Entender as relações de desigualdade entre homens e mulheres significa
cessar os pilares de sustentação da violência contra a mulher visto que a construção
de papeis diferenciador impõe a mulher a posição de inferioridade perante o homem
que utiliza da violência recursos para valer sua supremacia.
A violência doméstica contra a mulher é um problema que existe desde os
tempos remotos e que atinge toda a sociedade e independe da classe social, raça
SERVIÇO SOCIAL
ACOMPANHAMENTO
PSICOSSOCIAL
23
ou etnia, nesse sentido surgem os movimentos feministas que buscam a valoração
da mulher e a proteção de seus direitos básicos.
A gravidade dos problemas envolvendo a violência doméstica contra a mulher
exige mais estudos e reflexões. Por ter uma relevância social, acredita-se ser
necessário um olhar mais cuidadoso e atento por parte das autoridades
governamentais, visando a criação de políticas públicas no combate a esse
problema, além de proporcionar assistência adequada as vítimas. Esse problema
pode ser amenizado, no entanto os serviços de saúde e de justiça devem estar
preparados.
A fim de prevenir e remediar as questões acerca da violência doméstica
contra a mulher entrou no ordenamento jurídico brasileiro a Lei 11.340/2006
chamada de Lei Maria da Penha, que adotou medidas protetivas buscando efetivar a
determinação de igualdade apresentada pela Carta Constitucional de 1988. Desde o
início dos debates para a criação da Lei 11.340/2006 a ideia principal era configurar
a violência doméstica e familiar como uma violação dos direitos humanos das
mulheres, e assim elaborar uma norma que procurasse a garantia e proteção desde
a fase policial até a judicial das vítimas, humanizando ao máximo o atendimento.
Na questão do atendimento às vítimas de violência de gênero é necessário
que a equipe de atendimento básico à saúde possua o devido preparo no
acolhimento e humanização do atendimento hospitalar da paciente que se encontra
não só machucada fisicamente, mas em especial no tocante ao aspecto psicológico
dessa mulher.
No decorrer do artigo foi possível perceber que a equipe de enfermagem
muitas vezes não possui a devida capacitação para o atendimento à mulher vítima
de violência, e na busca de reduzir os problemas no atendimento à saúde das
vítimas o Ministério da Saúde buscou em uma cartilha orientar a equipe dos
profissionais de saúde no atendimento à essas mulheres.
Nesse sentido, o profissional de enfermagem normalmente é o primeiro a ter
contato com a vítima de violência e deve possui rum olhar treinado para buscar o
entendimento do aspecto global dos problemas apresentados pela mulher, em
especial quando a violência é praticada dentro de casa, quando a mulher
normalmente se cala por medo, vergonha e até dependência econômica do
agressor.
24
Ao profissional de enfermagem cabe o acolhimento, e não somente o
tratamento das feridas físicas visíveis ou não (como na prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada fruto da violência sexual), há que
se destacar que o atendimento à mulher vítima de violência dentro da unidade
básica de saúde passa pelo restabelecimento de sua confiança e segurança,
restaurando sua dignidade, e possibilitando a mesma um momento de vínculo com o
profissional e assim transferir para as equipes competentes o acolhimento dessa
paciente.
No decorrer da pesquisa apresentada foi possível entender que o papel do
profissional de enfermagem no atendimento à mulher vítima de violência é ser o seu
primeiro contato que permita a essa vítima ser tratada (não somente fisicamente,
mas também psicologicamente) e ainda, é o profissional capaz de contatar outros
profissionais que podem além de atender a vítima apontar para os mecanismos de
proteção da mesma.
Logo, é necessário que a anamnese realizada pelo enfermeiro contenha
todos os questionamentos diretos e indiretos que possam elucidar as circunstâncias
em que a violência tenha sido praticada, e, deve o profissional estar capacitado para
notificar os órgãos competentes, além de orientar a mulher a buscar proteção e
atendimento na Delegacia de Atendimento à Mulher.
Da leitura bibliográfica é possível apresentar duas hipóteses para que o
atendimento à mulher vítima de violência seja mais eficaz, primeiro que se possa
investir na capacitação do profissional de enfermagem, apontando a forma de
composição da anamnese da vítima, buscando elucidar todos os pontos que
levaram aos danos físicos apresentados pela mulher no momento do atendimento. O
segundo ponto é a integração dos órgãos responsáveis pela investigação e proteção
da mulher vítima de violência, ou seja, a necessidade de intervenção desses órgãos
quando o profissional de enfermagem aponte para uma violência doméstica, ou
violência sexual contra a mulher em atendimento.
Diante do exposto sabemos que as consequências causadas pela violência
vão além de danos físicos e que modifica de forma permanente a estrutura
psicológica da vítima. Diante dessa realidade faz-se necessário que a intervenção
do Estado, da sociedade e da família em garantir a efetivação dos direitos da vítima,
a partir de serviços que busquem o atendimento de qualidade dando maior
segurança e motivando para que outras vítimas possam procurar ajuda, e não deixar
25
de investir na prevenção, discussão desse tema, para que as pessoas possam
perceber suas causas e assim serem ajudadas e ajudar outras pessoas a superar
essa gravidade.
Que esse estudo venha contribuir com a visibilidade social desse fenômeno
da violência doméstica contra a mulher na busca de atendimentos mais
humanizados, com pessoas capacitadas e sensibilizadas para um atendimento
adequado.
Divulgar o que é violência doméstica e causas e procedimentos em caso de
ocorrência, garante a sociedade para que esteja alerta ao problema e saiba como se
defender em caso de necessidade, porém não adianta saber como se defender se
as instituições e profissionais não estiverem preparados para uma intervenção
adequada e de qualidade.
Por fim, o profissional de enfermagem é essencial no reconhecimento e
notificação da violência praticada contra a mulher, e, demonstra assim a grande
necessidade de maior capacitação desse profissional no atendimento a essas
pacientes que são frágeis, e precisam de profissionais sensíveis e habilitados.
26
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