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EXPERIÊNCIA DO TRABALHO SÓCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
Dra. Clemen Silvia L.P.B. Gomes.
Promotora de Justiça da Vara de Infância e Juventude da Comarca de São José dos
Pinhais.
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Equipe Técnica
Maria Aparecida Paulino de Viveiros – Coordenadora
Andréa Gabilan - Assistente Social
Donizete Lopes – Educador Social
Robinson Krueger – Psicólogo
Silvia Callegarin - Pedagoga
Terezinha Kulka – Psicóloga
Estagiárias de Serviço Socialal / Psicologia / Pedagogia
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Condições e Formas de Acesso
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa
de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
PSC2ª feira - acolhida (semanal)
Orientação / Contrato / SINASEEncaminha para a Prestação de Serviço à
comunidade junto a rede acolhedora.
LA5ª feira (semanal)
Orienta o cumprimento damedida socioeducativa / SINASE
CREASRecebe o Processo / Autos;
Protocola / referência
Vara da infância e Juventude Aplica medida socioeducativa de LA e PSC
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LIBERDADE ASSISTIDA
Implantado no município em Junho de 2002 em parceria com:
Ministério Público;
Pastoral do Menor;
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais;
Poder Judiciário;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conselho Tutelar.
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OBJETIVO DO SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO
ABERTO
Implementação do Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei 8069/90 com a execução da
medida socioeducativa em meio aberto:
Liberdade Assistida, Prestação de Serviço a
Comunidade.
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PÚBLICO ALVO
Adolescentes (12 a 18 anos) em conflito com a Lei, em medida socioeducativa em meio aberto:• de Liberdade Assistida• de Prestação de Serviços à Comunidade.
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DADOS DE ATENDIMENTOS LIBERDADE ASSISTIDA
2002 - 26 adolescentes(início em Outubro de 2002). 2003 - 144 adolescentes. 2004 - 94 adolescentes. 2005 - 54 adolescentes. 2006 - 134 adolescentes. 2007 - 126 adolescentes. 2008 - 209 adolescentes. 2009 - 140 adolescentes. 2010 - 102 adolescentes. 2011 - 80 adolescentes(Janeiro à Outubro).
MÉDIA DE REINCIDÊNCIA: 5%.
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DADOS DE ATENDIMENTOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
2006/2007 – 135 adolescentes(Junho 2006 à Dezembro de 2007.
2008 – 104 adolescentes.
2009 – 120 adolescentes .
2010 – 70 adolescentes.
2011 – 90 adolescentes(Janeiro à Outubro).
MÉDIA DE REINCIDÊNCIA: 5%.
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ÁREAS DE CONHECIMENTO QUE
ATUAM NO SERVIÇO
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PEDAGOGIA
Acompanhar e supervisionar a freqüência e
o aproveitamento escolar dos adolescentes, facilitando
a inclusão escolar e promovendo sua matrícula
quando necessário; Resgate do comprometimento da família, enquanto
responsável pela permanência do adolescente nas
Unidades Escolares; Realiza reuniões com diretores e pedagogos das
Escolas Estaduais e o Ministério Público; Elabora relatório e parecer técnico.
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SERVIÇO SOCIAL
Desenvolver as ações da área de
competência do Serviço Social no
Programa de Liberdade Assistida, através
das dimensões técnico-metodológica e
ético-política, com intuito de assegurar a
qualidade no atendimento dos usuários.
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AÇÕES - SERVIÇO SOCIAL
Entrevista com o adolescente e família;
Visita domiciliar de acompanhamento;
Realizar encaminhamentos à rede de
serviço;
Prestar apoio socioassistencial;
Elaborar relatório e parecer técnico.
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SERVIÇO DE PSICOLOGIA
Possibilitar ao adolescente uma reflexão para que
consiga sair do papel de infrator e retomar o seu
crescimento, sua autonomia e cidadania, descobrindo
perspectivas para sua vida;
Possibilitar no atendimento ao adolescente um
autoconhecimento em relação à sua auto-estima e auto-
imagem, para que descubra o seu valor, os seus limites,e
a sua capacidade, percebendo-se um sujeito capaz.
Quem é ele, e que adulto quer ser.
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PSICOLOGIA
O atendimento aos pais tem como objetivo orientá-
los e auxiliá-los nas dificuldades com os filhos e
para que retomem e exerçam as suas funções
parentais;
Elaborar relatório e parecer técnico.
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PSICOLOGIA 1° PASSO: Acolhimento para a formação de
vínculos;
2°PASSO: Esclarecimento dos compromissos a serem cumpridas no tempo que estiver no programa;
3º PASSO: Contrato com o adolescente e a família;
4º PASSO: Acompanhamento individual;
5º PASSO: Desligamento e elaboração de relatório para o Poder Judiciário.
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PROJETOS DESENVOLVIDOS EM
COLETIVO COM AS ÁREAS DE
CONHECIMENTO
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GRUPO DE ADOLESCENTES
Reforçar com os adolescentes o que é Liberdade Assistida, prestando orientações e informações;
Possibilitar o relacionamento interpessoal através de atividades de convivência em grupo.
Ampliar o conhecimento por meio da participação coletiva.
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PROJETANDO O FUTURO
Provocar nos adolescentes a vontade e o anseio à expressão de fantasias do mundo do trabalho;
Orientação quanto as possibilidades de trabalho;
Encaminhamentos para cursos, estágios e Programas Aprendiz.
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AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
A avaliação do cumprimento da medida é realizada por meio da família e da auto-avaliação do adolescente, além de serem considerados as posturas relacionais do adolescente com: família, escola, profissionalização e comunidade.
A elaboração dos relatórios são realizados em conjunto com a equipe técnica deste serviço, sendo facultativa a participação do adolescente e seus responsáveis neste processo de construção.
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AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Os dados para a elaboração são coletados nas entrevistas, observações, visitas domiciliares e encaminhamentos.
Após os relatórios são encaminhados ao Poder Judiciário para os procedimentos legais. O período de cumprimento da medida é previamente determinado pelo Juiz.
É importante ressaltar que o tempo emocional e o tempo legal não caminham na mesma direção.
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CONTATOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALRua Norberto de Brito, 1489 – Centro São José dos Pinhais – PrE-mail: [email protected] SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTEEM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EMMEIO ABERTO – LIBERDADE ASSISTIDA, PRESTAÇÃO DESERVIÇO A COMUNIDADE Rua: Valdemar Zetola, 243 – Centro São José dos Pinhais- PrE-mail: [email protected] MINISTÉRIO PÚBLICO3ªPromotoria de Justiça- São José dos Pinhais – PrE-mail: [email protected]