executivo 30.05.2016

Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5264 - Segunda-feira, 30 de maio de 2016 Divulgação: Segunda-feira, 30 de maio de 2016 Publicação: Terça-feira, 31 de maio de 2016

DECRETO Nº 19.404, DE 24 DE MAIO DE 2016, que "permite o uso d o próprio municipal, à Associação Clube de Mães Estrela de Belém, situado na Rua Florêncio Farias, s/nº, Bairro Belém Novo".

DECRETO Nº 19.404, DE 24 DE MAIO DE 2016 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1750_ce_161103_1.pdf

DECRETO Nº 19.405, DE 25 DE MAIO DE 2016, que "alte ra o art. 1º, o art. 3º e o § 3º do art. 4º, todos do Decreto nº 14.941, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre p arcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria- Geral do Município, estendendo e uniformizando o número de parcelas e o seu valor mínimo para o paga mento dos créditos tributários e dispensando a concessão de garantia para parcelamento de créditos que são objetos de discussão judicial".

DECRETO Nº 19.405, DE 25 DE MAIO DE 2016. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1750_ce_161108_2.pdf

CESSA, a contar de 02/05/2016, em relação a KARINE STORCK, 1262122/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 228 de 12/01/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/01/2016, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 2675 de 25/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5264 - Segunda-feira, 30 de maio de 2016

Página 1 de 21http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

CESSA, a contar de 16/05/2016, em relação a MARCELO GARZTKA CHAVES, 1263900/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1155 de 26/03/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/04/2015, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 2670 de 25/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 09/05/2016, em relação a LILIAN AKEMI TAKEDA, 422207/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1305 de 13/06/2001, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/06/2001, que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2679 de 25/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONCEDE, a FULVIO VOLPI LONDERO, 256265/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 03/05/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2620 de 23/05/2016 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a NORMA CRISTINA CANDIDO SCHULER, 254967/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Aposentados e Falecidos - Smed, Abono de Permanência, de 01/01/2016 a 31/03/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2517 de 17/05/2016 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a REGINA CORREA DA SILVEIRA, 373397/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 20/05/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2619 de 23/05/2016 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a ELISABETE CASTILHOS LENCINES, 197546/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 10/04/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2622 de 23/05/2016 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a MARIA ELENITA MACHADO SEVERO, 279423/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 20/05/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2665 de 24/05/2016 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA BRASINICIA TEREZA TAPIA, 998350/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 16/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2668 de 25/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LUIS VALDOMIRO BRITTO SOUZA, 216590/6, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2013, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2669 de 25/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA KARINE STORCK, 1262122/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 02/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2676 de 25/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JANICE CARDOSO LOUZADA DE OLIVEIRA, 353398/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 18/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2660 de 23/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JULIANA DUTRA COSTA, 1218034/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 15/05/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, I, 37-A, 43-A, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2621 de 23/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JENIFFER NASCIMENTO GUIDUGLI, 1206540/1, Auxiliar de Gabinete Odontologico, SA10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2642 de 23/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).



CONVOCA MARCELO GARZTKA CHAVES, 1263900/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 16/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2671 de 25/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MARIA DA GRACA GALVES ALVARES, 75325/4, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 17/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2677 de 25/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LILIAN AKEMI TAKEDA, 422207/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 10/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2681 de 25/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LILIAN AKEMI TAKEDA, 422207/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 09/05/2016 a 09/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2680 de 25/05/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONCEDE, a SONIA DA GRAÇA DOS SANTOS, 262599/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/05/2016, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 653, de 27/05/2016 (processo 16.0.000017615-3).

CONCEDE, a MARIANNE BORGES SICA, 1232061/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/06/2016, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 654, de 27/05/2016 (processo 16.0.000018130-0).

CONCEDE, a ALINE VARGAS STAWINSKI, 1314068/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/06/2016, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 655, de 27/05/2016 (processo 16.0.000018366-4).

CONCEDE, a MARCELO KOCHENBORGER SCARPARO, 1236415/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/06/2016, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 656, de 27/05/2016 (processo 16.0.000018640-0).

SUSPENDE SANDRA MARIA VALENTE DE OLIVEIRA, 528149/01, PROFESSOR, na forma do disposto no Art. 214, inciso II e Art. 224, ambos da LC 133/85, por cinco (05) dias, de acordo com o Art. 205, incisos VII e VIII, ambos da LC 133/85, à vista dos termos do relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, por ter infringido as proibições previstas no Art. 197, inciso XIV e Art. 205, inciso II, todos da supracitada lei, através da portaria 652, de 25/05/2016 (processo 001.209347.15.5).

DESIGNA LUCIA MARIA GOULART JAHN, 326085/2, Tecnico em Cultura, ES131NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Apoio Administrativo/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal da Cultura, 10501001, substituindo PATRICIA MARIA BERG DA TRINDADE DE OLIVEIRA, 420788/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença Luto, de 13/05/2016 a 20/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 48 de 27/05/2016.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA CLÁUDIA AUGUSTA DUTRA FORTE, 1225642/01, Cirurgiã-Dentista, a afastar-se de suas funções para participar do 21º CORIG - Congresso Odontológico Riograndense, de 23 a 24 de junho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 679, de 20/05/2016 (processo 16.0.000020917-5).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 565 que autoriza SANDRA MARIA BIRNFELD KURTZ, 346138/01, Psicóloga, a afastar-se de suas funções para participar do Curso de Capacitação de Vigilância de Violências e Acidentes: Notificação de Violências Interpessoais e Autoprovocadas no SINAN (VIVA SINAN) e VIVA Inquérito: 2014 - resultados, de 14 a 17 de junho de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 681, de 23/05/2016 (processo 16.0.000015587-3).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 569 que autoriza NADIA CHIES, 343472/02 e 03, Médica, a afastar-se de suas funções para participar do III Encontro Gaúcho sobre o Pensamento de D. Winnicott, de 17 a 18 de junho de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 683, de 27/05/2016 (processo 16.0.000019197-7).

CONCEDE, a JOSÉ ELOIR WINK, 25202-8/2, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 05/04/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Atividade Técnico em Enfermagem/Área 2-Neurologia/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 305, de 20/05/2016 (formulário 2664 processo 16.0.000014643-2).

CONCEDE, a CRISTIANE FRAGA DA SILVA, 131168-9/1, técnico em enfermagem TP-1.07.07, da Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 11/05/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Atividade de Técnico em Enfermagem/Área 6/Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica/ Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 307, de 23/05/2016 (formulário 2474, processo 16.0.000021644-9).

CONCEDE, a JUSIANE COLVARA SOARES 104898-8/1, enfermeiro ES-1.13NS, da Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 17/05/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Atividade de Enfermeiro/Área 2/Neurologia/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 309, de 24/05/2016 (formulário 2473, processo 16.0.000021969-3).

CONCEDE, a RICARDO WILKE, 42056.9/2, farmacêutico, ES-1.20.NS, do Centro de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 04/04/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 50/2015 Complementar/Atividade Farmacêutico/Farmácia Distrital/Secretaria Municipal de Saúde, de 07/12/2015 através da Portaria 310, de 24/05/2016 (formulário 7654, processo 16.0.000013403-5).

CONCEDE, a MILENE POLCHOWICZ RUSSO RODRIGUES, 100899.4/1, enfermeiro ES-1.13.NS, Casa de Apoio Viva Maria da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 16/05/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 27/2012 Casa Apoio Viva Maria/Secretaria Municipal de Saúde, de 13/06/2012, através da Portaria 312 de 24/05/2016 (formulário 7656, processo 16.0.000021816-6).

CONCEDE, a CARLOS AUGUSTO SANTOS CAMPOS, 51976.8/1, auxiliar de enfermagem SA-1.01.06, Equipe Vigilância em Eventos Vitais, Agravos e Doenças Não Transmissíveis da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/05/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 3/2014 Atividade de Técnico Nível Médio/Equipe Vigilância em Eventos Vitais, Agravos e Doenças Não Transmissíveis/Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde /Secretaria Municipal de Saúde, de 19/05/2014, através da Portaria 314 de 24/05/2016 (processo 16.0.000022132-9).

FAZ CESSAR , a contar de 17/05/2016, em relação a JUSIANE COLVARA SOARES, 104898-8/1, enfermeiro ES-1.13NS, Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1103, de 11/09/2012, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 308, de 24/05/2016 (formulário 2473, processo 16.0.000021969-3).

FAZ CESSAR , a contar de 16/05/2016, em relação à MILENE POLCHOWICZ RUSSO RODRIGUES, 100899.4/1, enfermeiro ES-1.13.NS, Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 762, de 22/09/2010, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 311, de 24/05/2016 (formulário 7656, processo 16.0.000021816-6).

FAZ CESSAR , a contar de 01/05/2016, em relação à CARLOS AUGUSTO SANTOS CAMPOS, 51976.8/1, auxiliar de enfermagem SA-1.01.06, Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 384, de 08/07/2014, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 313, de 24/05/2016 (processo 16.0.000022132-9).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a ANGELA BEATRIZ CAVALLI RODRIGUES, 704481/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Desenvolvimento/Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa, a contar de 07/03/2016, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1266 de 23/05/2016 (processo 16.10.000000221-0). REPUBLICAÇÃO

CONCEDE, a YVES PEREIRA MULLER, 1214446/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, de 19/03/2016 a 04/09/2016, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013 , através da Portaria 1021 de 25/04/2016 (Processo 003.002541.14.9). REPUBLICAÇÃO

CONCEDE, a GABRIELA PEREIRA DE SOUZA MEDEIROS, 1158252/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe de Biologia Aquática e Ecotoxicologia/Coordenação de Análises Biológicas de Esgotos/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, a contar de 01/01/2016, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1017 de 25/04/2016 (Processo 003.000078.16.6). REPUBLICAÇÃO

CONCEDE, a MARCIO SUMINSKY, 722665/1, Biologo, ES207NS, efetivo, do/da Coordenação de Análises Biológicas de Esgotos/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, a contar de 01/01/2016, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013 , através da Portaria 1016 de 25/04/2016 (Processo 003.000078.16.6). REPUBLICAÇÃO

CONCEDE, a ROMUALDO DE MATOS GOMES, 718054/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da Coordenação de Água Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, a contar de 01/11/2014, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1026 de 26/04/2016 (Processo 003.004902.14.9). REPUBLICAÇÃO

CONCEDE, a contar de 06/08/2015 com efeitos pecuniários a contar de 01/05/2016 a JOSIANI ALTHAUS DOS SANTOS, 1036580, cirurgiao-dentista, ES208NS, Equipe de Saúde, gratificação por atividades perigosas (30%), com base Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 110 inciso V alínea "f"; Lei 6203 de 28.12.1988 artigo 53, através da Portaria 1134 de 09/05/2016 (processo 003.006448.13.5).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por terem completado 21 anos, e rateia em partes iguais a respectiva quota parte da pensão entre os beneficiários remanescentes, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 137 de 19/05/2016 (processo 009.001544.16.0).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte em face de conclusão de curso superior, repassando a respectiva quota parte

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão Beneficiários remanescentes Matrícula

PRISCILA ROSA COSTA

222231/01-2

PAULO RICARDO CRUZ COSTA 222231/01 06/05/2016 SILVIA REGINA ROSA COSTA

SIBELE ROSA COSTA 222231/01-1 222231/01-4

FRANCIELLE ROSA COSTA

222231/01-3

PAULO RICARDO CRUZ COSTA 222231/01 06/05/2016 SILVIA REGINA ROSA COSTA

SIBELE ROSA COSTA 222231/01-1 222231/01-4

ARY VINICIO PIETROSKI RAMIRES

5591/01-1 ARY RAMIRES 5591/01 28/05/2016 VIVIANE RONIZE PIETROSKI RAMIRES LORIEN SALETE PIETROSKI

5591/01-2 5591/01-3

FABIOLA CORREA SANTANA

247677/02-2

MARIA APARECIDA CORREA SANTANNA 247677/02 19/05/2016

JOSE ATAIDE DOS SANTOS SANTANNA AMANDA CORREA SANTANA

247677/02-1 247677/02-3



da pensão ao beneficiário remanescente, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre e § 1º do artigo 64 da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 138 de 19/05/2016 (processo 009.001544.16.0).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o beneficiário de pensão por morte por ter completado 24 anos, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre e § 1º do artigo 64, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 139 de 19/05/2016 (processo 009.001544.16.0).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por terem completado 21 anos, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 140 de 19/05/2016 (processo 009.001544.16.0).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o beneficiário de pensão por morte por ter completado 21 anos, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no parágrafo único e Inciso II do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 141 de 19/05/2016 (processo 009.001544.16.0).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 131 de 23/05/2016 (processo 009.001495.16.0).

FAZ CESSAR, a contar de 23/05/2016, os efeitos da Portaria 073 de 09/03/2016, que concedeu à servidora SILVIA LOPES GONÇALVES, 42923.8/03, Assistente Administrativo, AA10406, da Unidade de Atendimento, da Divisão Previdenciária, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face relotação, com base no artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, alterada pela Lei 11.922, de 23/09/2015, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 142 de 25/05/2016 (processo 16.13.000001317-5).

DESIGNA o funcionário constante no quadro abaixo, para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, através da Portaria 119 de 30/05/2016.

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão Beneficiários remanescentes Matrícula WAGNER DA ROSA DE SOUZA

127090/01-2

PAULO RAMIRES DE SOUZA 127090/01 01/05/2016 MARGARETE FRAGA DA ROSA 127090/01-

1

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão Beneficiários remanescentes Matrícula

SAMMER ALEXSANDER GUTERRES DE SOUZA 177560/01-3 LAURO PEREIRA DE

SOUZA 177560/01 08/04/2016 MARIA GESSI GUTERRES DE SOUZA 177560/01-1

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão Beneficiário remanescente Matrícula

JOAO ANTONIO FREITAS SANTANA DOS SANTOS 295313/02-4

DERLI ROQUE SANTANA DOS SANTOS

295313/02 19/05/2016 ANTONIA MACHADO DE FREITAS 295313/02-1

GABRIELLE BUENO SALDANHA 43713/01-2 ALFREDO MARTINS

SALDANHA 43713/01 14/05/2016 EVANIR TERESINHA BUENO SALDANHA 43713/01-1

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão RAFAEL DA SILVA CARDOSO 672467/03-1 HELIO RIBEIRO CARDOSO 672467/03 25/05/2016

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão GEORGINA JOSE RODRIGUES DUNCHATT 30925/01-1 FREDERICO AUGUSTO DUNCHATT 30925/01 26/04/2016

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,



CIPA 4 PLP/RES

DESTITUI, a pedido, o funcionário constante no quadro abaixo, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, através da Portaria 118 de 30/05/2016.

CIPA 4 PLP/RES

Processo 001.003319.15.6 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 01/04/2016 a 30/04/2016, efetuado por ELISA RAQUEL MARQUES PAIVA, matrícula 1322125/01, da Secretaria Municipal de Administração, por ausência de suporte fático.

Processo 009.001110.16.0 - DEFERE, em 25/05/2016, em relação a LUIZ EDUARDO MARQUES DA CRUZ, 74904/2, guarda municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 332 dias = 00 ano(s) 11 mês(es) 02 dia(s). - Ministério da Defesa: de 04/04/1979 a 30/04/1980

Processo 16.0.6409-6 - DEFERE, em 25/04/2016, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2016, de CARMEN TILKOWSKI DIAS KOPPE, Técnico em Enfermagem, matrícula 1045547.01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 16.0.16085-0 - DEFERE em 29/04/2016, a solicitação de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2016 de ALINE GARMATZ, Enfermeira, matrícula 1049216 da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 16.0.14593-2 - DEFERE em 28/04/2016, a solicitação de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2016, de EVELISE LIRIO DE OLIVEIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula 1111710-01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 009.000866.16.4 - DEFERE, em 27/05/2016, em relação a DARTAGNAN SILVA QUEVEDO, 705412, Operador de Subestação, da Equipe de Operadores, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de aposentadoria, conforme previsto no art. 201 § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e

Representante dos Funcionários Suplente Matrícula

JULIANA DE VARGAS GUERIN 2902028

Representante dos Funcionários Suplente Matrícula

DENISE DA CUNHA SILVA 2900857

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



107, 108 e 109 da Lei Complementar 478/02 n e Decreto 14330/03, no total de 1586 dias. Regime Geral de Previdência Social: Companhia Zaffari Comércio e Industria – 03/11/1981 a 03/09/1982 Supermercado Dalmas Ltda- 01/05/1983 a 14/02/1984 Supermercados Zottis- Ltda-25/09/1985 a 13/03/1987 Ministério da Educação- 15/02/1987 a 11/05/1988 Codib Transportes Ltda- 27/10/1988 a 01/09/1989

Processo 009.000726.16.8 - DEFERE, em relação a CHARLES COSER DE MATOS, 1277243, Químico do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de aposentadoria, conforme previsto no art. 201 § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o dispositivo no art. 4º e arts. 107, 108 e 109 da Lei Complementar 478/02 n e Decreto 14330/03, no total de 1387 dias. Regime Geral de Previdência Social: Secretaria da Educação:13/09/2010 a 04/05/2014 Empregador não informado: 01/01/2008 a 31/01/2008 e 01/010/2009 a 31/01/2009.

Processo 009.001230.16.6 – DEFERE, em 24/05/2016, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por TANIA ESPEZIM TEIXEIRA, 12326.5, servidora aposentada, a contar de 01/05/2016.

Processo 009.001076.16.7 – INDEFERE, em 24/05/2016, a solicitação de isenção de desconto da previdência calculado pelo dobro do limite máximo estabelecido, apresentada por MARIA EVANI ZANONA CASELLI, matrícula 69318.5/03, aposentada, por falta de amparo legal.

Processo 009.001356.16.0 - DEFERE, em 19/05/2016, o pedido de reconsideração da cessação do benefício Auxílio-Doença à servidora VERA ROSANE RODRIGUES PASTORIS, cargo de Professor, 232467, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no pronunciamento da Unidade Médico-Pericial Previdenciária do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.

Processo 009.001225.16.2 - INDEFERE, em 16/05/2016, o requerimento de pensão por morte da ex-servidora TANIA TERESINHA AQUINO DOS SANTOS, 28977.5, Inativo, formulado por ADROALDO JOSE ROQUE DE LIMA, por falta de amparo legal.

Processo 009.001358.16.2 - INDEFERE, em 17/05/2016, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor AQUILES CORREIA DIAS, 65511.1, Inativo, formulado por MARIA TEREZA FLORES DIAS, por falta de amparo legal.

Processo 009.001228.16.1 - INDEFERE, em 19/05/2016, o requerimento de pensão por morte da ex-servidora LUIZINHA DE FATIMA BAIOTO, 7664.0, Inativa, formulado por CARLOS URUBATAN BAIOTO DA SILVA, por falta de amparo legal.

Processo 009.001395.16.5 - INDEFERE, em 24/05/2016, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor ADÃO HUGO DA SILVA, 62958.6, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, formulado por LEONIR TERESINHA GARCIA DA SILVA, por reconhecimento da prescrição do fundo de direito.

COMUNICA a cessação do estágio dos seguintes estudantes, através das respectivas Solicitações de Término de Estágio:

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Nº Cessação Data Cessação DEP 1293427 BIANCA SILVEIRA CARVALHO 18034 2937 30/03/2016 DEP 1303040 ISAC GOMES ALVES SILVEIRA 17421 2846 25/04/2016 DEP 1276735 KEITY GABRIELLA MAIER DE ALMEIDA 15295 2777 31/03/2016 EDIFICAPOA/SMGES 1281763 JOSé MATHEUS DOS SANTOS LEPKOSKI 17734 2848 14/04/2016



GP 1224808 FáBIO LUIZ TRENTIN 10761 2801 11/04/2016 GP 1313363 WILLIAN GABRIEL ANTONIO DE OLIVEIRA 18350 2760 08/04/2016 GP/GCS 1306529 GABRIELLI DE ABREU DE SOUZA 17708 2791 12/04/2016 GP/GCS 1307215 THIAGO GABRIEL DA SILVA BARROS 17769 2864 18/04/2016 HPS/NR 1308343 ELOISA COMIRAN 17929 2932 01/04/2016 HPS/NR 1322362 FABIANA DE OLIVEIRA COSTA 19021 2929 18/04/2016 HPS/NR 1292196 NAJARA REZENDE HESPANHOL 18259 2877 07/04/2016 HPS/NR 1317067 PATRICIA MIORELLI 18552 2829 31/03/2016 HPS/R 1294180 ISABELA LOPES MORAIS 18386 2771 01/05/2016 HPV/R 1309242 DIOVANO ANDREI RODRIGUES 17966 2934 10/04/2016 HPV/R 1306430 ELIAKIM PEDROSO DE SOUZA BILHAR 17696 2935 14/04/2016 HPV/R 1323520 HELOIZA DE AVILA ALBECHE 19144 2933 22/04/2016 HPV/R 1313436 LUCAS ZIOLKOWSKI DE MATTOS 18355 2780 26/02/2016 HPV/R 1278711 THALIA DE AMARANTE FERREIRA GOMES 16908 2936 21/04/2016 PGM 813932 CARLOS CéSAR DOS SANTOS MONTEIRO 17649 2797 15/04/2016 PGM 1317237 GABRIELA CAMPOS TAVARES 18570 2799 11/04/2016 PGM 1234544 MATHEUS FELIPE ROBALLO VIEIRA 15971 2800 25/04/2016 PGM 1286420 TATIANA DA SILVA NORTE 18575 2882 05/04/2016 SEDA 1228102 ANNELISE BRAGA ROSI SOLA 15540 2890 04/02/2016 SEDA 1278231 STEPHANIE RAMOS CHASSOT 17868 2847 14/04/2016 SMA 1245198 BRUNA CARDOSO PRUSCH 12738 2834 01/04/2016 SMA 1285858 BRUNO JOSé BARRETO 16108 2833 28/03/2016 SMA 1308050 JORDANA MACHADO PERES 17876 2763 10/04/2016 SMDH 1312332 MATHEUS DA SILVA CAVALLINI 18238 2792 31/03/2016 SMDH 1320459 NETIELE RODRIGUES VALIM 18835 2776 13/04/2016 SME 1078119 FELIPE VICARI BORGES 15643 2950 12/05/2016 SME 1320963 ISABELLA MOCCELIN LUCCHIN 18872 2798 11/04/2016 SME 1314530 LUíS CARLOS ARRUEE RAHEL 18420 2793 30/03/2016 SME 1326619 PAULA MARIA DE CARVALHO RENNER 19416 2842 19/04/2016 SME 1257862 PAULA TAVARES FERNANDES 15628 2914 03/05/2016 SME 1279912 RUANA DOS SANTOS LEGAL 15570 2757 08/04/2016 SMED 1125460 ALEXANDRA RODRIGUES DOMINGUES 18853 2795 28/03/2016 SMED 1291947 ANA CAROLINA PLACIDO SILVA 18365 2808 11/04/2016 SMED 1324004 ANA PAULA SCHIRMA 19222 2918 16/04/2016 SMED 1305727 ANDREIA LUCIANA OLIVEIRA 17639 2805 17/04/2016 SMED 1285580 ANELYZE BARBOSA DA ROSA 18051 2919 12/01/2016 SMED 1325191 BRUNA CORREA DA SILVA 19322 2899 15/04/2016 SMED 1245007 CáSSIA BEATRIZ SANTOS FONSECA 17367 2910 03/05/2016 SMED 1247506 CRISTIANE SILVA 19358 2944 19/04/2016 SMED 1166662 DEBORA DE CASSIA TEIXEIRA DA SILVA 19040 2917 14/04/2016 SMED 1189158 DEIZI MEDIANEIRA DA SILVA JACOBSEN 18364 2756 29/03/2016 SMED 1306227 FERNANDA CLEMENTE COSTA 17691 2949 12/05/2016 SMED 1260073 FLAVIA BUENO CHAVES 19069 2916 12/04/2016 SMED 1308548 FRANCINE DOS SANTOS 17893 2911 11/05/2016 SMED 1225421 FRANCINE RIBEIRO CARDOSO 17359 2807 04/04/2016 SMED 1231693 GEORGIA GEZAT 17115 2887 08/04/2016 SMED 1233912 GRAZIELE DE OLIVEIRA FATTURI 11627 2913 29/04/2016 SMED 1317920 INAIE ANDRIOTTI TARNAWIECKI JACOBSEN 18635 2889 13/04/2016 SMED 1323172 ISABELLE FRAGA RIBEIRO 19071 2921 12/04/2016 SMED 1002171 JéSSICA MARIA KOLLING 17271 2920 23/04/2016 SMED 1313339 JôSE PEREIRA MARTINS 18347 2811 28/03/2016 SMED 1211153 JULYE FIGUEIRó DOS SANTOS 19070 2886 05/04/2016 SMED 1278258 KAREN DHEISE BRUM PLETSCH 15440 2856 25/04/2016 SMED 1196413 KISIS DA SILVA AVILA FONTOURA 17873 2794 27/03/2016 SMED 1279122 LAURA PETERS LUMERTZ 15514 2810 27/04/2016 SMED 1286242 LEONI REGINA PINHEIRO DOMINGOS 16094 2803 10/04/2016 SMED 1281364 LUCAS NUNES 15721 2866 10/04/2016 SMED 1289870 MARIA LUCIA SILVA DA SILVA 18309 2838 23/03/2016 SMED 1276921 MATHEUS HEIN SOUZA 15317 2835 25/04/2016 SMED 1327232 NATáLIA FAMIL 19466 2908 22/04/2016 SMED 1261460 NATASHA BERNARDES VALENZUELA 18154 2796 23/04/2016 SMED 1319221 NATHáLIA DA SILVA RIBEIRO 19215 2836 07/04/2016 SMED 1304488 PâMELA MACHADO OLIVEIRA 17556 2865 31/03/2016 SMED 1282840 PAULA FERNANDA LIMA FARIAS 15878 2812 06/04/2016 SMED 948126 PRISCILA FONSECA DA SILVA 14741 2884 19/04/2016 SMED 1285220 RITA PRATES SOARES 16013 2909 28/05/2016 SMED 1234579 ROGER LEOBLEIM DA SILVA 18176 2809 01/04/2016 SMED 974745 ROSANGELA ESCOBAR PEREIRA 18288 2888 11/04/2016 SMED 1279360 SHÉLLIDA DOS SANTOS MEDEIROS 15507 2858 26/04/2016 SMED 1286560 STEPHANIE ALVES MALTA 16101 2837 07/04/2016 SMED 1251058 THALES KLEIN 15358 2885 23/04/2016 SMED 1284002 VERôNICA ANDRADE FERREIRA 17869 2912 28/04/2016 SMF 1253662 AGHATA TORRES GONCALVES 13414 2943 25/05/2016 SMF 1306626 BIANCA SANTOS LEITE 17735 2774 15/04/2016 SMF 1280600 GABRIEL SPADARI BRANDEBURSKI 15642 2862 30/04/2016 SMF 1257420 GRAZIELE MORAES DA ROSA 13788 2772 17/04/2016 SMF 1279467 JéSSICA OLIVEIRA DOS SANTOS 18306 2938 27/04/2016 SMF 1307711 JULIELLI NUNES 17808 2773 14/04/2016 SMF 1278967 KAMILA LOUZADA DA FONTOURA 15493 2815 30/04/2016 SMF 1309072 KRYSTAL SOUZA OLIVEIRA 17979 2779 19/04/2016 SMF 1323440 MARCOS VINICIUS REISDORFER STOLZ 19131 2764 07/04/2016 SMF 1295969 RAFAELA SALDANHA COSTA 16768 2881 02/05/2016 SMF



1255789 TATIANA GABRIELA FRANCO DA ROSA 13587 2840 09/04/2016 SMF 1313894 VANDERLéIA RODRIGUES STRAPASSON 18385 2784 17/04/2016 SMIC 1274899 BRUNA DA ROSA 15107 2922 10/05/2016 SMIC 1265350 CAMILA BUENO MOSCARELLI 14298 2891 10/03/2016 SMIC 1307509 MARCELO LUIZ BACCIN MACHADO 17793 2758 04/04/2016 SMIC 1284010 PEDRO DE ARAúJO GUTERRES 15895 2806 26/04/2016 SMIC 1309854 RAFAEL POSTAL BARBOSA 18024 2915 29/04/2016 SMIC 1304992 RAFAELA DA ROSA SILVEIRA 17596 2904 04/05/2016 SMIC 1290010 THAWANNY VICTóRIA BáLSAMO DE OLIVEIRA 16361 2781 22/04/2016 SMOV 1278886 ANA CAROLINE DA COSTA OLIVEIRA 18984 2854 25/04/2016 SMOV 1298690 BIANCA HENK ANTONI 16961 2832 07/04/2016 SMOV 1299174 GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA 17003 2892 15/05/2016 SMOV 1296590 MARCELO BORGES TOMAZ 18567 2876 02/05/2016 SMOV 1299417 RENAN VIANA MARCHIZIO 17961 2873 14/05/2016 SMS 1298577 ALESSANDRA NUNES PINTO 17954 2816 06/04/2016 SMS 1319655 ALICE DE ALMEIDA 18777 2821 16/03/2016 SMS 1272667 ANA PAULA HECK RODRIGUES 18117 2841 07/04/2016 SMS 1312383 ANDRELISE DOS SANTOS ALFONSO 18269 2823 12/04/2016 SMS 1299247 ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA DE BORBA 19187 2844 06/04/2016 SMS 1306944 ARIANE KELY MARTINS 17753 2901 03/05/2016 SMS 1281739 BRUNA COELHO FARIAS 15739 2857 26/04/2016 SMS 1305220 CAMYLA BORGES SANTOS 17615 2871 02/04/2016 SMS 1288458 CAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES 17058 2839 19/05/2016 SMS 1317750 DANIEL CESAR BATISTA TEIXEIRA 18689 2820 05/04/2016 SMS 1257579 DOUGLAS HENRIQUE KASPER 18447 2786 25/04/2016 SMS 1311778 ELIVELTON DA LUZ PEREIRA 18185 2825 02/04/2016 SMS 1307827 ELOISA CONCEIçãO PAZ 17819 2868 22/04/2016 SMS 1283448 FABIANA CASSEL CENTENARO 17499 2785 25/04/2016 SMS 1265601 FLÁVIA CAMILA BERNARDES 14416 2818 15/04/2016 SMS 1282719 GABRIEL THIESEN MELGAREJO 15838 2787 25/04/2016 SMS 1250809 GABRIELE FREITAS BICA 13135 2770 31/03/2016 SMS 1303120 GRACIELE BUENO GODOY 17440 2822 20/04/2016 SMS 1289624 GUILHERME NUNES HINTZ SERVINO 16339 2867 20/04/2016 SMS 1272551 HODARA FERREIRA MACHADO 14919 2788 11/04/2016 SMS 1285734 INGRID DO AMARAL LOUZADA 16047 2870 21/04/2016 SMS 1173421 JANAINA MORAIS DA SILVA 17328 2824 01/04/2016 SMS 1318985 JOCELIA MOREIRA DOS SANTOS 18764 2762 31/03/2016 SMS 1299107 LUCIANA DOS SANTOS DA SILVA 17052 2927 13/04/2016 SMS 1312006 LUIZ GIUSEPPE ALVES CAUDURO 18186 2872 19/04/2016 SMS 1265911 MARCOS VINICIUS ROSSI VELASQUES 16554 2778 17/03/2016 SMS 1289110 MARIA IVONE DA SILVA HANAUER 17616 2940 18/04/2016 SMS 1318357 MARIA VAULIRA NASCIMENTO CAVALCANTE 18680 2896 05/04/2016 SMS 1283430 MATHEUS DA SILVA RODRIGUEIRO 15864 2903 11/05/2016 SMS 1276794 MATHEUS SILVA FRAGA 15303 2826 03/05/2016 SMS 1280155 MAYARA TEREZINHA VIANA CANDIDO 15612 2948 17/05/2016 SMS 1305689 NALU TIBURI ROSSI 17660 2819 14/04/2016 SMS 1257536 NATHALIA MILLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 13796 2768 18/03/2016 SMS 1304399 NATHáLIA PAVãO DA SILVA 17548 2893 14/05/2016 SMS 1283049 NEFTHIS MARIANA WILKE DA SILVA 18535 2875 22/03/2016 SMS 1292072 NEWTON RICARDO ANACLETO CENTENO 16465 2894 07/05/2016 SMS 1259784 RAFAEL MELLO DA SILVA 18428 2941 17/04/2016 SMS 1169408 RAFAELA NUNES HENZ 19252 2895 08/04/2016 SMS 1293460 RAFAELLA MARIA FRAGA MARQUES 16608 2902 03/05/2016 SMS 1280830 RÓBSON ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES 17948 2942 20/04/2016 SMS 1308327 ROSSANA FAGUNDES FERREIRA 17957 2928 25/04/2016 SMS 1204769 SANDRA MARIA PRESTES MICHELIN 19059 2923 20/04/2016 SMS 1301322 SéRGIO FEITEN SCHUCK 17245 2925 09/05/2016 SMS 1310887 TAMIRA ROSA BRASILIANO FERREIRA 18134 2761 29/03/2016 SMS 1310259 TATIANE MARCANSONI 18073 2767 05/04/2016 SMS 1284460 THIELLY ALESSANDRA BORGES GIULIATTO 15957 2769 25/03/2016 SMS 1017110 VANESSA COSTA FLORES 18536 2831 24/03/2016 SMS 1278959 VICTóRIA AGUIAR MENDES 15594 2947 17/05/2016 SMS 1282158 VITORIA GONZATTI DE SOUZA 15786 2817 15/04/2016 SMS 1310941 VITORIA OLIVEIRA LUCIANO 18140 2869 15/04/2016 SMSEG 1313380 VITóRIA SANT ANNA SILVA 18352 2883 20/04/2016 SMTUR 1275577 ANA PAULA DOS SANTOS LIMA 15177 2853 16/04/2016 SMTUR 1327968 LUIS HENRIQUE SOUZA CUNHA 19524 2930 26/04/2016 SMTUR 1325159 MARIANA SAMPAIO RIBEIRO 19280 2850 12/04/2016 SMTUR 1324934 NATHALIA BUENO PERASI 19290 2851 13/04/2016 SMTUR 1320335 PETER DIAS XAVIER DE MELLO E SILVA 18825 2827 08/04/2016 SMTUR 1324020 VICENTE SEVERO CARDONA DUARTE 19200 2852 08/04/2016 SMURB 1249568 ALINE DA SILVEIRA DIEHL 15495 2814 21/03/2016 SMURB 1270486 AMANDA BROD REIS 14715 2849 14/04/2016 SMURB 1308483 ARTHUR LUIZ OSÓRIO CORRÊA 18648 2766 02/04/2016 SMURB 1245392 BIANCA MARIA BEN 12755 2898 30/03/2016 SMURB 1268880 DOUGLAS MATHEUS MüLLER 14526 2931 23/03/2016 SMURB 1306294 FABRICIO KLEIN DUTRA 17697 2845 25/04/2016 SMURB 1232339 GABRIELLE AQUINO FRANCESCH 16001 2813 04/04/2016 SMURB 1327984 JAMILE BISPO FARIAS 19525 2939 26/04/2016 SMURB 1325248 LUCIANA DOS SANTOS COMONELLI FRAGA 19293 2789 12/04/2016 SMURB 1325256 PATRICK BRITO 19294 2855 12/04/2016 SMURB 1323474 RAQUEL DA SILVA RODRIGUES 19130 2897 07/04/2016 SMURB



EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

LOCAL: Centro de Eventos (Parque Harmonia). RUA: Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301. DATA: 02 de junho de 2016. 1ª CHAMADA: 13h30min. 2ª CHAMADA: 14h. A diretoria geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca Assembleia Geral Extraordinária dos municipários, na data de 02 de junho de 2016, (quinta-feira), no Centro de Eventos (Parque Harmonia), com a seguinte pauta: Campanha Salarial 2016: - Avaliação das Negociações; - Rumos do Movimento.

Porto Alegre, 30 de maio de 2016.

DEBORAH XAVIER, Diretora Geral. SILVANA CONTI, Diretora Geral.

SOLANGE CORREA, Diretora Geral.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO A LEGRE

RESOLUÇÃO 64/2016

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar o cancelamento da inscrição no CMAS da entidade abaixo, a pedido da mesma: -Associação Beneficente Santa Zita de Lucca. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 23 de maio de 2016.

MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DO ROSÁRIO, Presidente.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO A LEGRE

RESOLUÇÃO 65/2016

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE: Aprovar a continuidade do Serviço de Acompanhamento Familiar – SAF Floresta executado pela Associação Intercomunitáriade Atendimento Social-AICAS. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 23 de maio de 2016.

1306464 ROBSON JORDANI GAMA PERES 17701 2775 01/04/2016 SMURB 1259911 SAMUEL MANICA 18202 2874 08/03/2016 SMURB 1234145 VICTOR AZEVEDO FELES 15976 2765 29/03/2016

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DO ROSÁRIO, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 332/2015

PROCESSO 001.029914.15.9

OBJETO: Veículos Tipo Diversos (Pick-Up e Multiuso).

Porto Alegre, 30 de Maio de 2016.

GILBERTO BUJAK, Controlador-Geral do Município.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO 56/2016 - PROCESSO 001.003117.16.2 - REGISTRO DE PREÇO para serviços de apoio para situações de urgência no Município de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: Será às 10h do dia 16 de junho de 2016, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO 145/2016 - PROCESSO 001.006462.16.2 - REGISTRO DE PREÇO de fornecimento de lanches diários, visando atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: Será às 10h do dia 10 de junho de 2016, no site www.cidadecompras.com.br.


RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 097/2016

PROCESSO 001.004581.16.4

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CONTRATANTE LOTE CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR MENSAL

PERÍODO CONTRATO

SMS 003 VELOSCH TRANSPORTES LTDA

1801.4009.339039990400-40 R$ 4.378,00

Início: 25/01/2016 Fim: 24/01/2017

2376

SMS 006 VELOSCH TRANSPORTES LTDA

1804.4028.339039990400-4590 R$ 3.894,99

Início: 10/02/2016 Fim: 09/02/2017

2377

SMC 002 CSS TRANSPORTES LTDA ME

1001.2585.339039990400-1 R$ 3.899,00

Início: 10/02/2016 Fim: 09/02/2017

2378

SMS 005 VJC TRANSPORTES LTDA 1804.4028.339039990400-4590 R$ 4.512,32

Início: 01/03/2016 Fim: 28/02/2017

2381

SMS 004 CSS TRANSPORTES LTDA ME

1804.4028.339039990400-4590 R$ 3.849,00

Início: 01/03/2016 Fim: 28/02/2017

2382


1804.4028.339039990400-4590 R$ 3.999,99

Início: 15/03/2016 Fim: 14/03/2017

2384


1804.4028.339039990400-4590 R$ 3.999,99

Início: 02/05/2016 Fim: 01/05/2017

2396



julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima: GABRIELA TORRES RAUBER – ITENS: 12, 22, 24, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 45, 52, 55, 65. N. J. L. NEUBARTH & CIA. LTDA. – ITENS: 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 53, 58, 59, 62, 63. PATRÍCIA M. MÜLLER – ITENS: 1, 2, 8, 9, 12, 13, 20, 21, 44, 50, 51, 54, 57, 64, 66. TITTON DISTRIBUIDORA LTDA. – ITEM: 23. DESERTO – ITEM: 60. FRACASSADOS – ITENS: 46, 56, 61. REVOGADO – ITEM: 67.



ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 161/2016 - PROCESSO 001.006679.16.1 – para a aquisição de eletrodomésticos, tintas, impermeabilizantes, ferragens e ferramentas, tela de arame e material hidráulico. ABERTURA: Será às 09h do dia 14 de junho de 2016, no site www.cidadecompras.com.br.


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Associação dos Pescadores e Piscicultores do Extremo Sul, CNPJ: 11.272.640/0001-77. OBJETO: A contratada vende, e o contratante adquire gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I. PRAZO: 150 dias, contados a partir da assinatura do Contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública 01/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.2212.3390. VALOR: R$ 376.680,00. PROCESSO 001.003110.16.8

Porto Alegre, 26 abril de 2016.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas, CNPJ: 08.616.387/0001-17. OBJETO: A contratada vende, e o contratante adquire gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I. PRAZO: 150 dias, contados a partir da assinatura do Contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública 01/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.2212.3390. VALOR: R$ 77.600,00. PROCESSO 001.003110.16.8


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores 0rgânicos da Reforma Agrária de Viamão/RS, CNPJ: 11.329.990/0001-22. OBJETO: A contratada vende, e o contratante adquire gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I. PRAZO: 150 dias, contados a partir da assinatura do Contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública 01/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.2212.3390. VALOR: Tabela anexa ao Contrato. PROCESSO 001.003110.16.8


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares da Caxias do Sul Ltda, CNPJ: 14.169.702/0001-08. OBJETO: A contratada vende, e o contratante adquire gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I. PRAZO: 150 dias, contados a partir da assinatura do Contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública 01/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.2212.3390. VALOR: R$ 40.450,00. PROCESSO 001.003110.16.8


PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Cooperativa Triticola Santa Rosa Ltda, CNPJ: 95.821.310/0001-83. OBJETO: A contratada vende, e o contratante adquire gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I. PRAZO: 150 dias, contados a partir da assinatura do Contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública 01/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.2212.3390. VALOR: R$ 468.160,00. PROCESSO 001.003110.16.8


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita Ltda, CNPJ: 00.861.664/0001-45. OBJETO: A contratada vende, e o contratante adquire gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I. PRAZO: 150 dias, contados a partir da assinatura do Contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública 01/2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.2212.3390. VALOR: R$ 142.100,00. PROCESSO 001.003110.16.8


CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora-Geral do Município.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda, CNPJ: 91.360.420/0001-60. OBJETO: A contratada vende, e o contratante adquire gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I. PRAZO: O contrato passará a viger a partir de 1° de abril de 2016, sendo extinto ao final de 150 dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública n.° 01/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.2212.3390. VALOR: R$ 184.800,00. PROCESSO 001.03110.16.8



EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Centro de Reabilitação de Porto Alegre- CEREPAL, CNPJ: 92.902.303/0001-18. OBJETO: Altera-se o item 261 da Cláusula Segunda- Do objeto, que passa a ter a seguinte redação: “ 2.1 O presente Convênio tem por objeto o atendimento de até 37 alunos com deficiência na Escola de Educação Especial- CEREPAL, em Séries Inicias do Ensino Fundamental ou Oficinas Pedagógicas do Centro de Reabilitação de Porto Alegre-CEREPAL”. Altera-se o item 9.1 da Cláusula Nona - Da Dotação Orçamentária, que passa a ter a seguinte redação: “ 9.1 A despesa do presente Convênio correrá por conta da dotação orçamentária nº 1502-2982-335043.” Altera-se o item 10.1 da Cláusula Décima- Da Vigência, que passa a ter a seguinte redação: “10.1 O prazo de vigência deste Convênio será de 09 meses, a contar de 01 de abril de 2016 até 31 de dezembro de 2016, convalidando os atos praticados a partir de 01 de abril de 2016; e podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses e alterado mediante Termo Aditivo e de comum acordo entre os partícipes.” PROCESSO 001.052675.12.2




CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. PROCESSO 002.070418.16.0 OBJETO: Prorrogação do Prazo de locação de veículo. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

CONTRATANTE CONTRATADA PRAZO CONTRATO SMOV TRANSPORTES PFS LTDA 16/06/2017 2250




RAFAEL LEANDRO FLECK, Secretário Municipal de Obras e Viação.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. PROCESSO 002.070428.16.6 OBJETO: Prorrogação do Prazo de locação de veículo. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.




PROCESSO 002.084010.11.8 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Singel Engenharia LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, termografia e manutenção corretiva em subestações transformadoras de prédios do Município de Porto Alegre. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 16.04.2016, o prazo para a conclusão do objeto referente ao Convite em epígrafe, passando o termo final para 16.04.2017, tudo de acordo com o permissivo legal expresso no art. 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93. PREÇO: R$ 91.464,60 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). MODALIDADE: Convite. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93.



CONCORRÊNCIA 002.083018.15-8 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

OBJETO: Recolocação e Substituição de Postes de Iluminação Pública, com Equipamentos e Identificação, Georrefereciamento e Cadastramento de Luminárias, em diversos Logradouros de Porto Alegre. DATA: 25 de maio de 2016, às 15h. LOCAL: Sala da Comissão Especial de Licitações. TEOR: Dando continuidade ao certame, a Comissão reuniu-se para proceder à análise e julgamento da proposta de preços das licitantes habilitadas no certame. Examinados e conferidos os cálculos da planilha de orçamento, bem como as demais exigências constantes no item 6, do edital, referente à apresentação da proposta, não sendo identificada nenhuma inconformidade, a Comissão classifica na seguinte ordem: 1º lugar: SADENCO – SUL AMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. – R$ 1.496.557,19; 2º lugar: CRISTEL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. – R$ 1.316.500,00; 3º lugar: QUANTUM ENGENHARIA LTDA. – R$ 1.385.891,78; e 4º lugar: MONTEBRÁS MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA. – R$ 1.490.723,97.Dessa forma, a Comissão sugere a homologação do certame e adjudicação do objeto dessa Concorrência à empresa SADENCO por atender aos requisitos do edital e ofertar o menor preço. Com a publicação desse julgamento, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, interpor recurso dessa decisão, conforme o art. 109, inciso “I”, § 3º, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão.

ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS CRUZ BERNARDES.

EDITAL DE OCUPAÇÃO DOS TEATROS MUNICIPAIS 2016 / 2º SEMESTRE PROCESSO 001.001705.16.4

CONCURSO 011/2016

A Secretaria Municipal da Cultura torna pública o resultado do concurso nº 011/2016, para ocupação dos teatros municipais no 2º semestre de 2016. IMPORTANTE: todos os selecionados devem enviar um e-mail até o dia 20 de junho para [email protected] CONFIRMANDO SUA

ME

CONTRATANTE CONTRATADA PRAZO CONTRATO SMOV BANDEIRA TRANSPORTES

LTDA. 01/06/2017 2035

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



TEMPORADA, exceto para ocupantes de temporadas em julho e agosto que devem fazer essa confirmação até dia 10 de junho de 2016. TEATRO E CIRCO (EM ORDEM CRONOLÓGICA) 919; Patrícia Cecato; A Mecânica do Amor Teatro Renascença, de 29 de julho a 14 de agosto; de sexta a domingo, às 20h. 913; Rodrigo Cardoso Pereira Vrech; Filemon Sala Álvaro Moreyra, dias 2, 9 e 16 de agosto, terças-feiras, às 20h. 956; Diones Camargo; 9 Mentiras Sobre a Verdade Sala Álvaro Moreyra, de 7 a 11 de setembro, de quarta a domingo, às 20h. 983; Danuta Silva Zaghetto; O Feio Sala Álvaro Moreyra, de 30 de setembro a 9 de outubro, de sexta a domingo, às 20h. 953; Fábio Castilhos Pires; Enfim Sós - Uma tragicomédia clownesca Sala Álvaro Moreyra, de 14 a 30 de outubro, de sexta a domingo, às 20h. 959; Joice Rossato Lima; O Método Teatro Renascença, de 27 de outubro a 6 de novembro, de quinta a domingo, às 20h. 908; Silvana dos Santos Rodrigues; Qual a diferença entre o charme e o funk? Sala Álvaro Moreyra, de 11 a 20 de novembro, de sexta a domingo, às 20h. 986; Francisco dos Santos Gick; Ramal 340: sobre a migração das sardinhas ou porque as pessoas simplesmente vão embora Teatro Renascença, de 17 a 27 de novembro, de quinta a domingo, às 20h. ESPETÁCULOS PARA PÚBLICO INFANTOJUVENIL (EM ORDEM C RONOLÓGICA) 941; Daiane Oliveira Guimarães Krug; O Maravilhoso Mágico de Oz Teatro Renascença, de 30 de julho a 14 de agosto, sábados e domingos, às 16h. 922; Roberto Salerno de Oliveira; Missão Água Teatro Renascença, de 20 de agosto a 4 de setembro, sábados e domingos, às 16h. 987; Juliana de Freitas Kersting; É Proibido Miar Sala Álvaro Moreyra, de 15 a 23 de outubro, sábados e domingos, às 16h. 902; Cláudia Lopes Braga; Pitocando - um espetáculo de música para crianças, 10 anos! Sala Álvaro Moreyra, de 12 a 27 de novembro, sábados e domingos, às 16h. TEATRO ABERTO (EM ORDEM CRONOLÓGICA) 1ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dias 4, 11, 18 e 25 de outubro de 2016, às 10h e 15h. (8 apresentações, cachê de R$3.200,00 pela temporada). 916; Ramon Ortiz de Souza 2ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dias 1, 8, 22 e 29 de novembro de 2016, às 10h e 15h. (8 apresentações, cachê de R$3.200,00 pela temporada). 945; Leandro Alves da Silva NOVAS CARAS (EM ORDEM CRONOLÓGICA) 1ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dias 5, 12, 19 e 26 de outubro de 2016, às 20h. (4 apresentações) 937; Thais Amorim de Andrade 2ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dias 2, 9, 16 e 23 de novembro de 2016, às 20h. (4 apresentações) 944; Luis Fernando Barbosa Dill 3ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dias 30 de novembro, 7, 14, e 21 de dezembro de 2016, às 20h. (4 apresentações) 977; Ivanei Ferreira Araújo NOITE DO CIRCO (EM ORDEM CRONOLÓGICA) 972; Gabriel Dias Martins, Espaço Arcabouço Sala Álvaro Moreyra, dias, 15, 16 e 17 de julho, de sexta a domingo, às 20h. 943; Diego Winck Esteves, Enquanto o novo espetáculo não vem Sala Álvaro Moreyra, dias, 25, 26 e 27 de novembro, de sexta a domingo, às 20h. DANÇA (EM ORDEM CRONOLÓGICA) PROFISSIONAL 974; Luciana Ibarra dos Santos Sperb; Acuados Sala Álvaro Moreyra, de 5 a 14 de agosto, de sexta a domingo, às 20h. 931; Ana Paula Silva dos Reis; Iluminus Teatro Renascença, de 13 a 23 de outubro, de quinta a domingo, às 20h. 979; Aline Jones; Barbie Fuck Forever Sala Álvaro Moreyra, de 3 a 6 de novembro, de quinta a domingo, às 20h. ACESSO 955; Luíza Fischer da Cunha; Ìgbà: exercício de contemplação Teatro Renascença, dia 1 de setembro, quinta-feira, às 20h. 971; Tuanny Rafaela dos Santos; Ondinas, Sereiras e Nereidas Sala Álvaro Moreyra, dias 2, 3 e 4 de setembro, de sexta a domingo, às 20h. 949; Clóvis Luis Jorge da Rocha; Brasileirada



Teatro Renascença, dias 11, 12 e 13 de novembro, de sexta a domingo, às 20h. 958; Bruna Maria Gomes; Sirena Sala Álvaro Moreyra, dias 17 e 24 de novembro, quintas-feriras, às 20h. 929; Priscilla Silvestri; Dançar pra que serve? Teatro Renascença, dia 7 de dezembro, quarta-feira, às 20h. 982; Tainá Borges; Cadê Amélia? #Belas, penduradas e no ar! Teatro Renascença, dias 16, 17 e 18 de dezembro, de sexta a domingo, às 20h. MÚSICA (EM ORDEM CRONOLÓGICA) 926; Vinicius Mendes da Cunha; Especial Billie Holiday Sala Álvaro Moreyra, dias 13 e 14 de julho; quarta e quinta-feira, às 20h. 928; Marcos da Silva Bianchini; Igor Conrad & O Fim da Fila - Lançamento do EP Sala Álvaro Moreyra, dia 4 de agosto, quinta-feira, às 20h. 938; Cristiano Dias Pinto Rodrigues; O Som dos Tambores: das Congadas ao Samba Teatro Renascença, dias 9, 10 e 11 de agosto; terça, quarta e quinta-feira; às 20h. 951; Emmanuel Idowu Akinruli; ?`??´?`túrá (Afrca’nJazz) Teatro Renascença, dias 26 de agosto, 2 e 9 de setembro; sextas-feiras, às 20h. 975; Miele Pereira Ribeiro; AfroEntes Sala Álvaro Moreyra, dia 1 de setembro, quinta-feira, às 20h. 985; Jéssica Campos Nucci; Equinócio - Show de Lançamento Teatro Renascença, dia 8 de setembro, quinta-feira, às 20h. 925; Wladimir Trindade Pereira da Costa; Na Ponta dos Pés Teatro Renascença, dia 5 de outubro, quarta-feira, às 20h. 906; Renato Macedo Brasil; Show da banda Gritos de Paz Teatro Renascença, dia 6 de outubro, quinta-feira, às 20h. 899; Marcos da Silva Bianchini; Lançamento do CD Escorrega Mil Vai Três Sobra Sete - Frank Jorge Teatro Renascença, dia 7 de outubro, sexta-feira, às 20h. 970; Brunno Bonelli; Um samba por dia Sala Álvaro Moreyra, dia 20 de outubro, quinta-feira, às 20h 915; Saulo Fietz da Silva; Show de Lançamento do CD Hoje eu Vejo Teatro Renascença, dia 10 de novembro, quinta-feira, às 20h. 976; Delma Gonçalves Mattos da Silva; Na Poesia e Na Canção Elas e Eles Cantam Bedeu e Delma Teatro Renascença, dia 1 de dezembro, quinta-feira, às 20h. 933; Cláudia Lopes Braga; Ciranda Teatro Renascença, dia 15 de dezembro, quinta-feira, às 20h. TEMPORADA LIVRE (EM ORDEM CRONOLÓGICA) 963; Marcelo Amaro; “Desde Os Tempos de Menino” Teatro Renascença, dia 21 de julho. 904; Ed Wilson Nunes da Silva; Minhas Férias no Teatro - Edição de Inverno Sala Álvaro Moreyra, dias, 23, 24, 26, 28, 29, 30 e 31 de julho; sábado, domingo, terça, quinta, sexta, sábado e domingo. Teatro Renascença, dia 27 de julho, quarta-feira. 918; Fábio Moreira de Magalhães; Histórias de Gafieira - 100 anos de Samba Sala Álvaro Moreyra, dias 2, 3 e 4 de dezembro; de sexta a domingo.


BRENO KETZER SAUL, Coordenador de Artes Cênicas.

NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, mediante processo administrativo nº 001.031528.12.0, notifica Eni Olímpio de Souza, CPF 824.907.750-49, que face à lavratura do Auto de Infração nº 119508, foi imposta multa no valor 237,562 UFMs (Unidade Fiscal Municipal) atualmente correspondente a R$ 867,12 (oitocentos e sessenta e sete reais, e doze centavos), com fulcro no art. 7º, inciso II, da Lei Complementar nº 65/81, art. 2º do Decreto Municipal nº 8.186/83 combinado com os arts. 30, inciso II, 33, alínea “a” e 34, inciso I, parágrafos 1º e 2º, alínea “a”, do Decreto Municipal nº 8.183/83. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Av. Carlos Gomes, 2120, sala 211, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda à sexta-feira, das 13h30min às 17h30min. Informamos que, em caso de recurso, este deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal e interposto no prazo de 30 (trinta) dias.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE



LÉO BULLING, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 2328 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre CONTRATADA: Transportes Honero Ltda. PROCESSO: 001.030536.14.6 OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato até 05 de janeiro de 2017. BASE LEGAL : Lei 8666/93

Porto Alegre, 19 de abril de 2016.

LÉO ANTONIO BULLING, Secretario Municipal do Meio Ambiente.


CONTRATO 2142 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre. CONTRATADA: Sotero & Stochero Ltda. PROCESSO 001.003765.13.0 OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato até 05 de junho de 2017. BASE LEGAL: Lei 8666/93.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 2339 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre CONTRATADA: Transportes Talia Ltda. ME PROCESSO: 001.009288.15.5 OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato até 30 de junho de 2017. BASE LEGAL : lei 8666/93



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 154/2016

PROCESSO 003.080072.16.0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Ferragens e ferramentas. LOTE 01 EMPRESA: DIPAR FERRAGENS EIRELI-ME. VALOR DO LOTE: R$ 28.277,15. LOTE 02 EMPRESA: MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 6.750,00. A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 170/2016

PROCESSO 003.080089.16.0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Serviços de transporte com motorista (12 veículos). LOTE 01 EMPRESA: TRANSGPS TRANSPORTES LTDA-ME.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



VALOR DO LOTE: R$ 6.172,80. LOTE 02 EMPRESA: TRANSTARRAGO TRANSPORTES LTDA-ME. VALOR DO LOTE: R$ 6.129,25. LOTE 03 EMPRESA: TRANSPORTES FERNANDES PEREIRA LTDA ME. VALOR DO LOTE: R$ 4.481,92. LOTE 04 EMPRESA: CAPPELLARI E PRUSCH TRANSPORTES LTDA ME. VALOR DO LOTE: R$ 4.023,93. LOTE 05 EMPRESA: TRANSPORTES SNOOPY LTDA ME. VALOR DO LOTE: R$ 3.993,34. LOTE 06 EMPRESA: FSS TRANSPORTES LTDA ME. VALOR DO LOTE: R$ 4.308,73. LOTE 07 EMPRESA: TRANSVANDERSON TRANSPORTES LTDA ME. VALOR DO LOTE: R$ 3.994,38. LOTE 08 EMPRESA: TRANSPORTES JGG LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 3.118,78. LOTE 09 EMPRESA: MIRIAM T. O. DA SILVA E CIA LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 3.197,84. LOTE 10 EMPRESA: AJMG TRANSPORTES LTDA ME. VALOR DO LOTE: R$ 3.258,82. LOTE 11 EMPRESA: TRANSMETRATON LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME. VALOR DO LOTE: R$ 3.253,54. LOTE 12 EMPRESA: TRANSLOCEVAL TRANSPORTES LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 3.447,28. A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que o Pregão Presencial 013/2016, relativo a aquisição de sistemas de câmeras para ônibus com instalação, restou FRACASSADO. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo 008.000061.16.6, em razão de descumprimentos contratuais atinentes ao não registro de dados essenciais ou registro de dados inconsistentes pelos equipamentos fornecidos pela contratada, notifica a intenção de aplicação da penalidade de advertência à empresa PERKONS S/A, CNPJ 82.646.332/0001-02, conforme estabelecido no inciso I, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93. Terá a empresa o prazo de 5 dias úteis, a contar desta data, para apresentação de Defesa Prévia, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo 008.000425.16.8, em razão do descumprimento contratual relacionado ao não alcance do índice de 90% de aproveitamento de imagens nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, notifica a intenção de aplicação da penalidade de multa à empresa PERKONS S/A, CNPJ 82.646.332/0001-02, conforme estabelecido no inciso II, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93. Terá a empresa o prazo de 5 dias úteis, a contar desta data, para apresentação de Defesa Prévia, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93.


EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo 008.000680.16.8, em razão de descumprimentos contratuais atinentes à paralisação de equipamentos por erro no registro de dados pela contratada, notifica a intenção de aplicação da penalidade de multa à empresa PERKONS S/A, CNPJ 82.646.332/0001-02, conforme estabelecido no inciso II, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93. Terá a empresa o prazo de 5 dias úteis, a contar desta data, para apresentação de Defesa Prévia, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93.


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 001.026285.15.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Bandeira e Silva Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de Projetos Executivos Elétrico e Eletrônico, Climatização, Telefonia e de Informática para a obra de reforma e adaptações no prédio sede do PREVIMPA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 289/2015. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2016. VIGÊNCIA: 60 dias a contar de 25 de maio de 2016. VALOR: R$ 39.986,12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7000.7001.04.0161.449051. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Relatório resumido dos valores arrecadados pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, referente às Contribuições Previdenciárias, por fonte pagadora, conforme o artigo 2º, § 2º da Lei Complementar 505 de 28/05/2004.

COMPETÊNCIA: ABRIL / 2016



SERVIDORES ATIVOS

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES

Órgãos Capitalização

Repartição Simples Capitalização Repartição Simples Normal Suplementar

CENTRALIZADA 6.437.734,48 1.756.301,13 11.506.861,26 3.733.200,45 5.753.430,63

DMAE 468.433,33 127.794,95 1.660.860,20 271.641,45 830.430,10

DMLU 43.941,94 11.987,96 718.722,60 25.481,65 359.361,30

DEMHAB 50.461,20 13.766,50 247.272,86 29.262,12 123.636,43

FASC 205.596,45 56.089,57 199.180,10 119.223,82 99.590,05

CMPA 141.714,60 38.661,69 456.677,99 82.179,38 228.339,14

PREVIMPA 56.695,56 15.467,32 74.348,64 32.877,39 37.174,32

CEDIDOS E AFASTADOS 1.940,93 66,86 11.618,95 914,75 5.809,48

7.406.518,49 2.020.135,98 14.875.542,60 4.294.781,01 7.437.771,45

11.701.299,50 11.732.552,46 SERVIDORES INATIVOS

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS

Órgãos Capitalização

Repartição Simples Capitalização Repartição Simples Normal Suplementar

CENTRALIZADA 20.673,47 5.640,00 3.999.061,05 11.988,41 1.999.498,04

DMAE 0,00 0,00 277.442,62 0,00 138.721,31

DMLU 0,00 0,00 71.378,90 0,00 35.689,45

DEMHAB 0,00 0,00 145.667,14 0,00 72.833,57

FASC 0,00 0,00 6.233,06 0,00 3.116,63

CMPA 0,00 0,00 349.370,78 0,00 174.685,39

PREVIMPA 0,00 0,00 20.364,86 0,00 10.182,43

20.673,47 5.640,00 4.869.518,41 11.988,41 2.434.726,82

16.570.817,91 2.446.715,23 PENSIONISTAS

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CONTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

Órgãos Capitalização Repartição Simples Capitalização Repartição Simples

CENTRALIZADA 0,00 0,00 700,36 297.654,93

DMAE 0,00 0,00 290,06 27.245,98

DMLU 0,00 0,00 0,00 5.930,83

DEMHAB 0,00 0,00 0,00 9.524,57

CMPA 0,00 0,00 525,78 21.339,76

FASC 0,00 0,00 0,00 277,04

1.516,20 361.973,11 363.489,31


DANIELA SILVEIRA MACHADO LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA Diretora Administrativo-Financeiro Diretor-Geral do Previmpa.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Paulo Roberto Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



executivo 30.05.2016

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