evolução e estado atual do pensamento sobre desenvolvimento econômico no brasil
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Evolução e estado atual do pensamento sobre desenvolvimento econômico no Brasil Ricardo Bielschowsky, CEPAL Rio de Janeiro, ENAP, Novembro de 200 4. Organização da exposição. Esboço da evolução das idéias desenvolvimentistas, 1930-2004 - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Evolução e estado atual do pensamento sobre Evolução e estado atual do pensamento sobre desenvolvimento econômico no Brasildesenvolvimento econômico no Brasil
Ricardo Bielschowsky, CEPALRicardo Bielschowsky, CEPAL Rio de Janeiro, ENAP, Novembro Rio de Janeiro, ENAP, Novembro de 200de 20044
Organização da Organização da exposiçãoexposição Esboço da evolução das idéias desenvolvimentistas, 1930-
2004
Mapeamento do estado atual do debate sobre desenvolvimento no Brasil
O planejamento do desenvolvimento no governo Lula: o PPA 2004-2007
Primeira parte: Primeira parte:
Um esboço daUm esboço da evolução do evolução do pensamento sobre desenvolvimento: pensamento sobre desenvolvimento:
1930 - 2001930 - 20044
Periodização tentativaPeriodização tentativa Era desenvolvimentista: 1930-80
Primeiro ciclo: 1930-1964 (já estudado)
Segundo ciclo: 1964-1980
Era da instabilidade macroeconômica paralisante: 1980-2004
Correntes de pensamento Correntes de pensamento (configuração madura a (configuração madura a meados dos 50s)meados dos 50s)
Cinco correntes de pensamento • Neoliberal (Eugenio Gudin,etc)
• Três correntes desenvolvimentistas
• Setor privado (Roberto Simonsen, etc)• Setor público não-nacionalista (Roberto Campos,etc)• Setor público nacionalista (Celso Furtado,etc)
• Socialista (Caio Prado Jr.,etc)
Pensamento independente de Ignácio Rangel
Conceituação do projeto Conceituação do projeto desenvolvimentista desenvolvimentista originaloriginal• a) A industrialização integral é condição necessária à
superação da pobreza e do subdesenvolvimento
• b) Não há meios de alcançar uma industrialização eficiente por meio das forças espontâneas de mercado; por isso, é necessário que o Estado a planeje;
• c) O planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promoção dessa expansão;
• d) O Estado deve coordenar também a execução da expansão, captando e orientando recursos financeiros, e promovendo investimentos diretos naqueles setores em que a iniciativa privada se mostra insuficiente;
A corrente neoliberalA corrente neoliberal Em comum, economistas dessa corrente caracterizavam-se por:
• Serem partidários da redução da intervenção do Estado na economia brasileira e considerarem que o desenvolvimento no Brasil era desequilibrado por erros de política econômica
• Enfatizarem o equilíbrio monetário e financeiro sem discutir efeitos sobre níveis de renda e emprego
• Não proporem medidas de suporte ao projeto de industrialização e freqüentemente serem contrários a essas medidas
Diferenças entre neoliberais: grau mínimo de intervenção desejado e postura frente à industrialização (frente à vocação agrária).
As três correntes As três correntes desenvolvimentistasdesenvolvimentistas
Setor privado (CNI, FIESP, etc) setor público não nacionalista (Comissão Mista Brasil Estados Unidos,etc), e nacionalista (BNDES, Clube dos Economistas, Iseb, etc);
Em comum: projeto desenvolvimentistaAlgumas Diferenças:
• Setor privado enfatizava interesses empresariais (localização institucional determinante nas posições expostas pelos participantes do debate)
• Inflação : Enfase na estabilidade monetária pelos não-nacionalistas, visão estruturalista pelos nacionalistas, ênfase na expansão de crédito pelo setor privado.
• Intervenção estatal : não nacionalistas pró solução privada, nacionalistas pro-Estado); setor privado ambíguo;
• Redistribuição de renda: preocupação dos desenvolvimentistas nacionalistas
Liderança de Rômulo de Almeida e Celso Furtado Elementos diferenciais
Subordinação da política monetária à política desenvolvimentista;
Controle por agentes nacionais – estatais e privados - dos centros de decisão sobre poupança/investimento;
Ênfase na necesidade de gerar autonomia financeira pela via do desenvolvimento das forças produtivas locais (industrialização, progresso técnico)
Preocupações sociais e regionais
A Corrente Desenvolvimentista A Corrente Desenvolvimentista NacionalistaNacionalista
Caracterização das economias “periféricas” por contraste às “centrais” (Prebisch):
Baixa diversidade produtiva e especialização em bens primários;Forte heterogeneidade tecnológica e oferta ilimitada de mão-de-obra com renda próxima à subsistência;
Estrutura institucional pouco favorável à acumulação
Análise das relações “centro-periferia”, com base nesse contraste
Base analítica: teoria cepalina do Base analítica: teoria cepalina do desenvolvimento periférico desenvolvimento periférico
Implicações: a industrialização é a forma de superar a pobreza e de reverter a distância crescente entre a periferia e o centro, mas é problemática:
Baixa diversidade: necessidade de investimentos simultâneos em muitos setores - processo é muito exigente em matéria de poupança e de divisas;
Especialização em bens primários: a capacidade de geração de divisas é limitada, e a pressão por divisas é elevada;
Heterogeneidade tecnológica: a produtividade média é baixa e é pequeno o excedente como proporção da renda;
Atraso institucional: há desperdício de parte do excedente, através de investimentos improdutivos e de consumo supérfluo
Três tendências perversas: crescentes desequilíbrios estruturais na balança de pagamentos, inflação causada por fatores estruturais, e sub-emprego;
Como a industrialização espontânea nas estruturas periféricas é altamente problemática, é necessário planejá-la;
A condição periférica implica um modo próprio de introduzir progresso técnico, crescer, distribuir a renda, e de se relacionar com o resto do mundo (“dependente”), o que implica necessidade de realizar um esforço de teorização autônoma
O pensamento econômico no campo O pensamento econômico no campo socialista socialista
Questão organizadora: a transição ao socialismo (materialismo histórico e “etapa democrático-burguesa”):
• Necessidade de eliminar as duas contradições herdadas historicamente: o monopólio da terra e o imperialismo;
• Defesa da industrialização pesada e do planejamento, ou análise da inflação e do desequilíbrio externo, sempre subordinados à questão da luta antiimperialista e anti-feudal, e à transição ao socialismo.
O pensamento independente de O pensamento independente de Ignácio RangelIgnácio Rangel
O “sistema analítico rangeliano”:
• Teoria do desenvolvimento brasileiro: dois pilares - Dualidade básica (núcleo central) e tese dos Ciclos Médios/elos frágeis e fortes (elemento complementar);
• Análises sobre planejamento econômico, questão agrária, inflação, crises, e sobre questão da privatização subordinadas aos dois pilares
Origens: 1930-45
Amadurecimento: 1945-55
• 1945-47: resistência desenvolvimentista à ressurgência liberal
• 1948-52: afirmação desenvolvimentista• 1953-55: reafirmação, na crise política
Auge: 1956-61
Crise: 1961-64
Fases do primeiro ciclo Fases do primeiro ciclo ideológico ideológico desenvolvimentistadesenvolvimentista
Hipóteses sobre Hipóteses sobre o o segundo ciclo segundo ciclo ideológico ideológico desenvolvimentistadesenvolvimentista ( (1964-801964-80))
Ciclo desenvolvimentista do regime autoritário (modernização conservadora?)
Observações preliminares
• Período ainda por estudar, sob a ótica da história das idéias (por enquanto, cabe apenas estabelecer hipóteses)
• Novidade: Maior sofisticação analítica, por surgimento de vida acadêmica (e, portanto, maior dificuldade de estabelecer pontes entre visões teóricas e postulações de economia política?)
Segundo ciclo ideológico Segundo ciclo ideológico desenvolvimentista: 1964-80desenvolvimentista: 1964-80
Hipótese para “mapear” as correntes de pensamento
• Corrente hegemônica: desenvolvimentismo de direita (aprofundamento do capitalismo, “a todo custo”)
• Três correntes adversárias: • neoliberais • desenvolvimentistas progressistas • defensores da “ruptura com o capitalismo”
Segundo ciclo ideológico desenvolviSegundo ciclo ideológico desenvolvi--mentistamentista (regime autoritário): 1964-80(regime autoritário): 1964-80Hipótese sobre fases
• 1964-67 - Amadurecimento: a absorção do desenvolvimentismo pelo regime militar em meio ao ajuste recessivo e às reformas
• 1968 -73 - Auge: período do “milagre perverso”
• 1974-80 - Auge e fragilização: período do crescimento com instabilidade
Segundo ciclo ideológico desenvolviSegundo ciclo ideológico desenvolvi--mentistamentista (regime autoritário): 1964-80(regime autoritário): 1964-80
Hipótese sobre principais momentos• 1964-67 - Debate sobre inflação de custos versus
inflação de demanda
• 1968 –73: Debate sobre estilos de crescimento e sobre distribuição de renda
• 1974-80: Debate em torno do PND II e da sustentabilidade do crescimento
Hipóteses sobre a era da Hipóteses sobre a era da instabilidade macroeconômica instabilidade macroeconômica paralisante: 1980/-paralisante: 1980/-
Período ainda por estudar, sob a ótica da história das idéias
Dúvida sobre a construção do mapa de correntes de pensamento:• Neoliberais versus desenvolvimentistas no plano
das políticas de crescimento e de alocação de recursos? Ou...
• ... Ortodoxos versus heterodoxos no Plano macroeconômico? Ou ...
• ... um cruzamento entre os dois?
Era da instabilidade macroeconômica Era da instabilidade macroeconômica paralisante: 1980/-paralisante: 1980/-
Hipótese sobre fases do debate econômico
• 1981-85 - restrição externa (e inflação crescente)
• 1986-94 - hiperinflação, reformas liberalizantes
• 1994/- : estabilização de preços, instabilidade macro, reformas liberalizantes/globalização
Era da instabilidade Era da instabilidade macroeconômica macroeconômica paralisante: melhores momentos paralisante: melhores momentos no debate?no debate?
Melhor momento: Tese da inércia ? Outros candidatos?
• Debate sobre a superação da restrição externa (meados dos 80s) ;
• Debate macroeconômico pós-estabilização do Real• Debate sobre reformas e globalização
Era da instabilidade macroeconômica Era da instabilidade macroeconômica pparalisante: aralisante: timidez desenvolvimentista no timidez desenvolvimentista no debate?debate?
Timidez de proposições sobre novas “estratégias” desenvolvimentistas • Inserção competitiva internacional• Transformação produtiva com equidade• Crescimento por consumo de massas (tese mais
promissora)
Na ausência de estratégias, a referência parece ter sido a questão da eficiência do mercado ( defensores e opositores).
Segunda parteSegunda parte
Breve contextualização e mapeamento do Breve contextualização e mapeamento do debate atual sobre crescimento e debate atual sobre crescimento e desenvolvimento no Brasildesenvolvimento no Brasil
Cinco elementosCinco elementos O debate internacional: o Consenso de Washington e seus críticos
As correntes de pensamento sobre Estado e crescimento (livro sobre crescimento, 2002)
Como retomar o crescimento, e como mantê-lo a médio e longo prazos: uma tentativa de síntese das principais divergências no debate atual
Os três documentos de governo apresentados em 2003/4
Antecedentes da propsta do PPA para crescimento com redistribuição de renda
1) Consenso de Washington1) Consenso de Washington- três visões- três visões Faltou aprofundar as reformas, na linha do décalogo inicial:
(Disciplina fiscal, Reforma tributária, Liberalização financeira e taxas de juros de mercado, Tipos de câmbio competitivos, Liberalização comercial, Abertura à IED, Privatização, Desregulação, Respeito a direitos de propriedade, Aumentar gasto público em educação e saúde)
Faltou introduzir uma segunda geração de reformas: (tributária, previdenciária, setor público, marcos regulatórios, reforma laboral, poder judicial, sistema financeiro, “Corporate governance”, etc.)
Críticos: as reformas foram um equívoco (em sua composição, e em sua implementação)
Críticas mais comuns ao Críticas mais comuns ao Consenso de WashingtonConsenso de Washington Países com êxito não aderiram. Princípios universais
para bom funcionamento (estabilidade monetária, proteção mínima aos direitos de propriedade, eficiência produtiva, etc) não requerem a agenda de Washington.
Interpretação equivocada dos acertos e erros do passado Reformas foram erradas: Confiança irrestrita no
mercado, abertura de tipo “big-bang”; Houve descuido com relação a pobreza e preservação dos
níveis de desigualdade; Maioria dos que aderiram passaram por crises e se
mantêm relativamente estagnados Fragilização das economias pelo lado financeiro e pelo
lado produtivo
2) A retomada do crescimento a 2) A retomada do crescimento a médio e longo prazos - (livro médio e longo prazos - (livro publicado em 2002)publicado em 2002)Pergunta apresentada aos participantes do livro:
“Além de garantir a estabilidade de preços, o que pode fazer o Estado brasileiro para apoiar a retomada e a preservação de um ciclo de crescimento a longo prazo? Isto é, que eventuais interações entre o Estado e o setor privado são possíveis e desejáveis para viabilizar a elevação do investimento e o aumento de produtividade a médio e a longo prazo”
Três percepções sobre estratégia Três percepções sobre estratégia de crescimentode crescimento
Campo neoliberal: prosseguir na redução da intervenção do Estado na economia
Campo desenvolvimentista: Planejar e fomentar a superação do estrangulamento externo
Crescer com redistribuição de renda - modelo de consumo de massas
Restrições macroeconômicas ao crescimento (questão central: taxas de juros)
Estratégias de crescimento
Ortodoxa em macroeconomia, neoliberal em desenvolvimento
Metas de inflação ambiciosas (“choque”) , superavit fiscal ambicioso para controle de dívida pública (Restrição fundamental à queda de juros e ao crescimento é de credibilidade quanto à dívida interna e ao controle inflacionário)
Neoliberal, Consenso de Washington “ampliado” – (agenda microeconômica e focalização na pobreza)
Heterodoxa em macroeconomia, desenvolvimen-tista
Controle inflacionário mais gradualista, para abrir maior espaço à queda de juros, ao crescimento e à desvalorização cambial (Restrição fundamental à queda de juros e ao crescimento é externa - fragilidades nas contas externas do país, e dependência de financiamento externo).
Desenvolvimentista Variante 1: política industrial, tecnológica e de comércio exterior Variante 2: consumo de massas com inclusão social (e pol. ind, tecnol. e de comércio exterior).
4) 4) OOs três documentos de governo sobre s três documentos de governo sobre desenvolvimento mais importantes em desenvolvimento mais importantes em 2003 e 20042003 e 2004
Ministério da Fazenda (abril de 2003): Política econômica e reformas estruturais (ênfase no equilíbrio macroeconômico e nas “agenda de reformas”)
MDIC/IPEA/FAZENDA : Política industrial (novembro de 2003, ampliada em março de 2004)
Presidência da República/Ministério do Planejamento: PPA 2004-2007 (agosto de 2003)
Furtado: crescimento com redistribuição (e a visão estagnacionista)
Conceição/José Serra: o milagre perverso
Oposições à ditadura nos anos 70: por mudanças nas estruturas distributiva e produtiva
Wells, Maurício Coutinho, Sabóia, etc: pobres consomem bens das empresas modernas
Castro (1989): existência no Brasil de círculo virtuoso potencial entre crescimento e salários com base na ampliação horizontalda estrutura existente
Partido dos trabalhadores (2002) : dois eixos do crescimento - consumo de massas de bens privados e acesso universal a bens públicos
5) Antecedentes conceituais da proposta de crescimento com 5) Antecedentes conceituais da proposta de crescimento com redistribuição de renda contida na estratégia de expansão por redistribuição de renda contida na estratégia de expansão por consumo de massa do governo brasileiroconsumo de massa do governo brasileiro
Terceira parte Terceira parte
A estratégia de desenvolvimento do A estratégia de desenvolvimento do governo Lula (expressa no PPA 2004-2007) governo Lula (expressa no PPA 2004-2007)
A EstratégiaA Estratégia
Inclusão social e desconcentração da renda, integrados com vigoroso crescimento do emprego e da renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa
Aumentode
Produtividade
Ampliaçãodo Consumo
Popular
Investimentos Produtivos
Aumento de Rendimentos das Famílias
Trabalhadoras
O Círculo Virtuoso na Lógica O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massado Consumo de Massa
CONSUMO ORIGINADO EM RENDIMENTOSDO TRABALHO
CONSUMO ORIGINADO EM RENDIMENTOS
DA PROPRIEDADE
ESTRUTURAPRODUTIVA
ESTRUTURA DO CONSUMO
ESTRUTURA DO CONSUMO
ESTRUTURA PRODUTIVAINCLINADA À PRODUÇÃO
DE BENS E SERVIÇOS DE LUXO
CONSUMO ORIGINADO EM RENDIMENTOSDO TRABALHO
CONSUMO ORIGINADO EM RENDIMENTOS
DA PROPRIEDADE
ESTRUTURA PRODUTIVAINCLINADA À PRODUÇÃODE BENS E SERVIÇOS DE
CONSUMO DE MASSA
ESTRUTURA DO CONSUMO
CONSUMO ORIGINADO EM RENDIMENTOSDO TRABALHO
CONSUMO ORIGINADO EM RENDIMENTOS
DA PROPRIEDADE
O modelo de consumo de O modelo de consumo de massa:massa:características favoráveiscaracterísticas favoráveisModelo inscrito na lógica de operação da economia brasileira: Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação do consumo de bens e serviços da estrutura produtiva moderna;
Estrutura produtiva existente é compatível com a redistribuição de renda e pode ser estimulada por ela;
Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da produtividade (“horizontalmente”)
•Por escala ( mercado interno e exportações)•Por aprendizado, modernização e progresso técnico•Por incorporação de mão de obra em empregos de produtividade acima da média
Crescimento por consumo de massa é mais intensivo em trabalho e menos intensivo em importações que modelos de crescimento com renda concentrada
Aumentode
Produtividade
Ampliaçãodo Consumo
Popular
Investimentos Produtivos
Aumento de Rendimentos das Famílias
Trabalhadoras
Investimentos Produtivos e o Círculo Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de MassaVirtuoso no Consumo de Massa
??
O crescimento por consumo de massa:O crescimento por consumo de massa:restrições fundamentaisrestrições fundamentais Problema de transmissão de aumento de produtividade a rendimentos das famílias trabalhadoras não se desfaz com facilidade:
•Crescimento por consumo de massa não é intensivo em trabalho
•Mercado de trabalho é desfavorável ao trabalhador • Disponibilidade orçamentária dos governos é pouco favorável a transferências de renda massivas•Alguns bens-de-salário são de mercados oligopólicos
Restrições ao crescimento pelo lado da produção não se desfazem com facilidade:
• Insuficiências de Infra-estrutura ; • Problemas de Vulnerabilidade externa (mantém insuficiente complexidade da estrutura de produção interna, por sistema nacional de inovação débil, e por insuficiente capacidade de inserção internacional)
Políticas para geração de Políticas para geração de renda para as famílias renda para as famílias trabalhadorastrabalhadoras Crescimento rápido e estável
Inclusão social e distribuição de renda
Políticas de concorrência
A necessidade de crescimento acelerado: Projeção da Ocupação 2001-2009, considerando-se taxas de crescimento de 4% em 2004-2006, e de 5% em 2007-2009
70,000,000
75,000,000
80,000,000
85,000,000
90,000,000
95,000,000
100,000,000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
PEA estimada1 PEA Ocupados 1
Evolução da Taxa de Desocupação Estimada (%), considerando-se taxa média de 4% em 2004-2006, e de 5% em 2007-2009
0.00%
2.00%
4.00%
6.00%
8.00%
10.00%
12.00%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
% desocupado
Políticas de Inclusão Social e Políticas de Inclusão Social e elevação da renda pelevação da renda paara o ra o consumo Popularconsumo Popular Reforma agrária e agricultura familiar: criam emprego e reduzem pressão sobre mercado de trabalho;
Bolsa-Família : reduz pressão (exigência de frequencia escolar) e disponibiliza renda;
Fome-zero: disponibiliza renda e cria emprego;
Universalização da assistência aos idosos: reduz pressão e disponibiliza renda;
Universalização do acesso a moradia, a infra-estrututra de saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde: criam emprego e disponibilizam renda;
Salário Mínimo, Seguro-Desemprego: disponibilizam renda
Políticas de Inclusão Social e Políticas de Inclusão Social e elevação da renda pelevação da renda paara o ra o consumo Popularconsumo PopularObjetivo central: justiça social
Objetivos associados ao crescimento:
•Aumento na eficiência da força de trabalho: alimentação, saúde, educação, capacitação, etc;
•Fortalecimento do modelo de consumo de massa e da elevação da produtividade a ele associado
Aumentode
Produtividade
Ampliaçãodo Consumo
Popular
Investimentos Produtivos
Aumento de Rendimentos das Famílias
Trabalhadoras
Investimentos Produtivos e o Círculo Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de MassaVirtuoso no Consumo de Massa
??
Políticas para aumento de investimento, Políticas para aumento de investimento, produtividade e competitividade, e produtividade e competitividade, e para a para a redução da vulnerabilidade externaredução da vulnerabilidade externa
Consolidar o equilíbrio macroeconômico e ampliar a oferta de crédito interno de longo prazo, a custos adequados;
Coordenar e impulsionar o investimento em capacidade produtiva, em conhecimento e em inovação (política industrial, tecnológica e de comercio exterior), reduzindo a vulnerabilidade externa por meio de capacidade produtiva
Coordenar e impulsionar os investimentos em infra-estrutura; Criar uma institucionalidade mais favorável aos investimentos
Promover a harmonia territorial
Tornar a atividade econômica ambientalmente sustentável
Comentários finaisComentários finais Momento é para pessimismo (peso do passivo externo e da dívida interna, perigo de aumento de taxas de juros internacionais) e para otimismo (combinação inédita, em 30 anos, de estabilidade de preços, taxa de câmbio razoável, e bom superávit comercial);
O que falta para engatar o país numa nova fase desenvolvimentista?
• Oxigenação do espírito empresarial com uma macroeconomia de crescimento ( Redução gradual nos juros e pequena elevação na taxa de cambio)• Ampliação e aceleração das políticas industriais voltadas à obtenção de divisas (investimento fixo e em tecnologia)• Expansão dos investimentos públicos e privados em infra-estrutura