Ju i z de Fora 2006

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Edvige Di PaoloLuciane Aparecida Ribas

Maria Regina Rodrigues Pereira

distanásia, ortotanásia mistanásiamistanásia,

RESUMO

Palavras chave:

ABSTRACT

Keywords:

INTRODUÇÃO

O presente artigo pretende apresentar os resultados da pesquisasobre a dinâmica da vida humana sustentada por algunsconceitos utilizados na Bioética. Entre eles destacamos os deeutanásia, distanásia, ortotanásia e mistanásia. O trabalhofocalizou a eutanásia social, compreendida também a partir dotermo mistanásia, levando-nos a refletir, para além do mundohospitalar, sobre a realidade da população de rua da cidade deJuiz de Fora, geradora de um tipo de eutanásia, decorrente dasestruturas sociais.

bioética, população de rua, eutanásia social,exclusão social

The present issue intents to report on the research that came upfrom a reflexion about human life dynamic sustained by someBioethics Concepts. Among them we focused in euthanasia,

, and . The work was centeredin social euthanasia, also known as leading us toreflect about a world beyond the hospital wards, aboutJUIZFORANA reality, homeless that trigger some sort ofeuthanasia that comes from social structures.

Bioethics, homeless, social euthanasia, socialexclusion.

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EUTANÁSIA SOCIAL: UM ESTUDO DE CASODA POPULAÇÃO DE RUA DE JUIZ DE FORA

1Graduada em Teologia CES/JF; Mestranda em Literaturas Neolatinas - Literaturaitaliana UFRJ.Especialista em Atividades Físicas para promoção da saúde e qualidade de vida

UFJF; Graduanda em Teologia CES/JF.Graduanda em Teologia CES/JF.

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Este artigo baseou-se numa reflexão da bioética querelaciona eutanásia e mistanásia. Num primeiro momentofaremos uma revisão da literatura sobre bioética, eutanásia,exclusão social e população de rua e sua relação com aeutanásia. Em seguida, apresentaremos nossa experiência commoradores de rua da cidade de Juiz de Fora e o contato comprojetos sociais que os cercam, com o objetivo de enfrentar asituação decorrente deste fato. Por fim, a partir de dadoscoletados, que serão apresentados em forma de tabelas,abordaremos o perfil da população de rua de Juiz de Fora.

Além de confirmarmos a validade do conceito deeutanásia social, a questão fundamental que norteou odesenvolvimento do estudo foi contribuir com este debate edivulgá-lo, tendo, porém, como fim último a vida dignadaqueles que são atualmente os excluídos sociais.

Considerando a eutanásia social uma morte em vida,excludente e injusta provocada pelas estruturas sociais, optamospor realizar uma pesquisa junto aos técnicos nas diversasinstituições ligadas à esta questão, porém, procuramos estar maispróximo à Fundação Maria Mãe. Esta fundação é uma instituiçãode cunho religioso ligada a Renovação Carismática Católica, quedesenvolve um trabalho junto aos moradores de rua de Juiz deFora, que estão sujeitos, pela própria condição, a esta situação.

O termo eutanásia teve uma evolução de significadoao longo dos séculos. Seu sentido etimológico – do grego boae morte – aponta para uma morte boa, sem dores esem angústias.

A partir do século XVII, com o filósofo inglês FrancisBacon este conceito se amplia e adquire o seu significado atual,que é o de contribuir para uma boa morte que seja tambémsuave e simples.

O progresso das tecnologias biomédicas possibilitouuma concepção de eutanásia como uma ação ou omissão, porsua natureza e intenções, que busca a morte com o escopo deeliminar toda a dor.

A distanásia, ao contrário da eutanásia, é oprolongamento artificial da vida, protelando ao máximo a morte

APRESENTAÇÃO DOS CONCEITOS

euthanatos

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biológica de um paciente que se encontra na iminênciado excesso terapêutico. É uma palavra nova, também de origemgrega. O prefixo tem o significado de deformação emorte. Portanto, distanásia é a deformação do processo de morte.

A ortotanásia refere-se à morte no tempo certo. Otermo fala de uma situação ideal que permite enfrentar a mortecom uma certa tranqüilidade, pois considera a mesma comoalgo que faz parte da vida. O prefixo grego significaapropriada e morte. Assim sendo, nesta perspectiva,ortotanásia tem sentido de morte apropriada (VIDAL, 1996, 63).

A acepção que o presente artigo traz é a da eutanásiasocial, entendida como recusa por parte da sociedade eminvestir no tratamento de doentes com enfermidadesprolongadas, em função do custo que isto representa. Osrecursos econômicos seriam reservados aos doentes emcondições de voltarem à vida produtiva.

Eutanásia social pode ser compreendida também apartir do termo mistanásia: do grego infeliz emorte; morte antes e fora da hora, provocada de forma lenta esutil por sistemas e estruturas. Esta é uma provocação para alémdo mundo hospitalar que nos traz a reflexão bioética latinoamericana. Aqui se encontram os que morrem de fome, frio e osque morrem em função do descaso pela vida.

Diferente dos países de primeiro mundo, os teólogosPessini e Barchifontaine (2002, 137) consideram que estareflexão de mistanásia ou eutanásia social, originária doconceito que utilizamos neste trabalho, só se apresenta destemodo na América Latina.

Um dos grandes contrapontos entre a mistanásia e aeutanásia é o resultado. Enquanto a mistanásia provoca a morteantes da hora, de maneira dolorosa e miserável, a eutanásiaprovoca a morte antes da hora, de maneira suave e sem dor. Éjustamente este resultado que torna a eutanásia tão atraentepara tantas pessoas e a mistanásia invisível para outras. Aperplexidade nasce quando nos defrontamos com a realidadeonde uma mesma sociedade oferece a mais alta tecnologia parao “bem morrer” e nega o indispensável para o “bem viver”.

No primeiro mundo, o princípio da qualidade de vida éusado para defender que uma vida sem qualidade não vale apena ser vivida e isto é uma forte justificativa para a eutanásia.

dys thanatos

ortothanatos

mis thanatos

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Em nossa realidade brasileira, milhares de pessoas nãotêm as condições básicas para viver uma vida digna, uma vidade qualidade. Esta situação atinge a vida de pessoas em todas asetapas do seu viver e isto nem sempre é levado em conta.

É neste sentido que a bioética latino-americanacomeçou a se preocupar com outro tipo de eutanásia: aeutanásia social. Esta eutanásia social, denominada mistanásia,é que será o objeto do nosso trabalho. A questão fundamentalcolocada é a de como contribuir com este debate, junto àsociedade juizforana, para que os excluídos sociais tenham vidadigna.

Para encontrar a origem do atual fenômeno dapopulação de rua, é preciso fazer uma retrospectiva histórica.Para isso levar-se-á em consideração que a origem destasituação está ligada a fatores múltiplos. Em todas as épocas seobserva a diferenciação na concentração de renda e nas formasde trabalho.

O termo população de rua, hoje, é usado no lugar demendigo, e nele estão incluídos, além dos que mendigam e osdoentes mentais, pessoas que encontram na rua formas desobrevivência. Estes buscam sua integração na sociedade, atravésda via informal de trabalho, pois se encontram nesta situaçãopela desqualificação profissional ou em razão da substituição damão-de-obra humana pelo maquinário tecnológico.

As pessoas que fazem uso do espaço público parasobreviver são consideradas 'população de rua'. Não existenúmero preciso de quantos se encontram nesta situação,devido à sua mobilidade geográfica e por não seremconsiderados como cidadãos pelo Estado.

Para recuperar a identidade pessoal e social perdidasconvivem em grupos que significam segurança e proteção.Contudo, o grupo possui hierarquias, funções e leis deconvivência para que seja possível um relacionamento. A ruapassa a ser fonte de subsistência e o problema não é só a falta dehabitação. Existem outras necessidades por trás desta, como aeducação, a saúde, o emprego e tantas outras.

Como se pode observar, este não é um fenômenorecente. No entanto, podemos perceber que, ainda hoje, asociedade civil e as autoridades estão pouco mobilizadas paravoltarem seus olhares para tais pessoas e muito menos

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preocupadas em promovê-las.No Brasil, a situação de exclusão social vem se

agravando em termos de quantidade e em intensidade, pois écada vez maior o número de desvalidos e de pessoas vivendoabaixo da linha da miséria.

Neste contexto, a situação de Juiz de Fora não foge àregra. Juiz de Fora é uma cidade com cerca de 500.000habitantes. Tem um PIB per capita de R$ 6,2 mil. Consideradapólo na Zona da Mata Mineira, dotada de toda uma infra-estrutura exigida para modernos empreendedores, se destacana indústria e na educação. Conta, ainda, com uma estratégicalocalização entre os maiores mercados consumidores do país.Porém, encontra dificuldades de promover a todos os seushabitantes na educação, saúde e emprego.

As políticas do Governo Federal não são voltadas para asolução dos problemas da população de rua, mas visam apenasminimizá-los. A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742 de7 de dezembro de 1993) – LOAS - carateriza-se como apossibilidade para o cidadão ter acesso a um bem financiado ouproduzido pelo Estado, como um dever a ser proporcionado aocidadão.

Para o enfrentamento da complexa situação dapopulação de rua, Estados e Municípios deveriam trabalhar emconjunto, na realização de serviços e programas voltados paraações sociais que tenham esta finalidade.

Em Juiz de Fora a Associação Municipal de ApoioComunitário – AMAC – se propõe a aplicar os princípios daLOAS. Trata-se de uma sociedade civil de natureza jurídica com oobjetivo da assistência social, com financiamentos provindos doorçamento municipal. É uma entidade subordinada ao gabineteda Secretaria de Governo, cujo Superintendente é nomeadopelo Prefeito. As ações do programa, num primeiro momento,são de inserção do cidadão nas demais políticas setoriais. Comoafirma um técnico da AMAC: “Não se pode negar que, numprimeiro momento, trata-se de políticas compensatórias, pois, noatual modelo de política econômica, não há um investimentopara solucionar o problema da pobreza e da exclusão”.

AMENIZANDO A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA

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Os programas da AMAC, que visam diretamente apopulação de rua, trazem propostas de inclusão social; têmcomo objetivo assegurar ao cidadão de rua o acesso à saúde,garantir um abrigo, uma documentação e sua inserção nomercado do trabalho.

A AMAC trabalha com o abrigamento em duasunidades: o Núcleo do Cidadão de Rua 'Herbert de Souza',situado em local de fácil acesso, próximo ao centro da cidadeonde trabalham, fazem biscate ou passam o dia, para pernoite; ea Casa da Cidadania, localizado no bairro Floresta, periferia dacidade, afastado de centro para cuidados especiais aos enfermos.

O Núcleo do Cidadão de Rua é uma casa de passagemque acolhe um público bem heterogêneo. Uma equipe deabordagem trabalha percorrendo a cidade e fazendoidentificação, orientação e obra de convencimento, ou seja,convidando as pessoas a darem outro rumo às suas vidas eoferecendo os recursos e as atividades da casa. A unidade dispõede 130 leitos, é oferecido o jantar, o café da manhã, banho e aassistência de uma psicóloga e de uma assistente social. Ofereceainda uma proposta de atividade sócio-educativa a 16 pessoas.

A Casa da Cidadania acolhe pessoas com mais de 50anos que apresentam problemas de saúde, encontrando-se emtratamento ou desospitalizadas, debilitadas ou precisando derepouso. A equipe aproxima-se do cidadão, conversa eaconselha, faz um trabalho de acompanhamento substitutivo dafamília inexistente. A estrutura dispõe de 70 vagas e oferece umespaço com maior conforto e cuidado. Faz parte da equipe destacasa uma funcionária da rede pública de saúde para facilitar amarcação de consultas com as diferentes especialidades médicas.

A problemática da população de rua é complexa erequer, segundo uma assistente social do Núcleo do Cidadão deRua, uma política de “inter-setoriedade, ou seja, um conjuntode políticas integradas entre saúde, educação, habitação para aspessoas que estejam começando a querer reconstruir algumacoisa, só assim essa população poderá ter algo diferente do queela tem hoje”.

Existem também muitas instituições particulares ereligiosas de diferentes denominações que realizam ações afavor da população em situação de rua. Elas oferecem refeições,serviço de higiene, consultas médicas e odontológicas, stas, para

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palestras, orientações religiosas e encontros sobredireitos e cidadania. Visto que estas iniciativas geralmenteacontecem durante a semana, não oferecendo todos os serviçosnecessários, diariamente, a população freqüenta váriasinstituições para suprir suas necessidades. Além destas, para darvisibilidade ao problema e lutar por soluções junto à sociedade,existem ainda o Fórum da População de Rua e a Pastoral de Rua.

O Fórum da População de Rua é um espaço paradebate, aberto em 1993, quando começaram as primeirasações do programa da AMAC, desativado por um período, foireativado em 2004. Funciona como órgão representativo dasdiversas entidades públicas e particulares que têm açõesvoltadas para esta realidade. A partir das solicitaçõesapresentadas pela população, elabora projetos e encaminha àinstâncias superiores. Atualmente, dois projetos estão emandamento; o restaurante popular e o banco de alimentos parageração de renda e emprego para a população de rua, catadoresde material reciclável e famílias de baixa renda.

Apesar de existirem projetos em andamento, o Fórumnão desenvolve todo o seu potencial devido às constantesausências de entidades públicas e particulares que não se fazempresentes às suas reuniões.

Outra instituição visitada pela nossa equipe foi aPastoral de Rua. Esta nasceu em decorrência da boa vontade deuns jovens de uma paróquia de Juiz de Fora e tudo começoucom um almoço de Natal, do ano de 2003, oferecido àpopulação de rua. A Pastoral começou com uma atividade maisassistencialista, entretanto, com o tempo e com a experiência, ogrupo foi amadurecendo e adquirindo uma linha deorganização e de mobilização dos moradores de rua.

Atualmente, a Pastoral de Rua tem como finalidadegarantir um tratamento digno nas instituições que acolhem ocidadão de rua, de ter reconhecidos seus direitos, suadignidade, sem ser objeto de preconceito, desqualificação ediscriminação por parte da sociedade em geral.

No momento da realização da pesquisa, a Pastoral deRua oferecia o espaço de uma casa com o objetivo de ser umareferência para eles, uma opção à rua. No decorrer da semana,eram organizadas várias atividades. Aconteciam, na casa, aulade artesanato, terapia de grupo coordenada por uma psicóloga,

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sessão de filmes, encontros do grupo AlcoólicosAnônimos e várias atividades religiosas. A casa era freqüentadapor umas 30 pessoas e mantinha-se com doações da Igreja e deoutras pessoas que apoiavam a atividade. Os coordenadorespreferem não firmar convênios com a prefeitura, porque oobjetivo da pastoral é refletir sobre as condições da populaçãode rua e mobilizá-la para reivindicar seus direitos junto aosórgãos públicos.

Depois de alguns meses, com a pesquisa emandamento, a casa foi fechada por falta de recursos para atenderàs diversas exigências apresentadas. Os organizadores, todavia,atuam no Fórum da População de Rua e continuam apoiando emobilizando a população em situação de rua nas reivindicaçõesde seus direitos.

A Fundação Maria Mãe - FMM - foi o espaço ondetivemos maior aproximação com a realidade da População deRua. Quando foi criada, em 1984, se chamava Obra dosPequeninos de Jesus - OPJ - uma instituição filantrópica sem finslucrativos, pensada por um grupo de católicos da RenovaçãoCarismática juntamente com uma freira francesa, Irmã MônicaMonceau. Estes tinham como objetivo viver o Evangelho em umcontexto real por meio do amparo e promoção do adultocarente desabrigado, visto que, até este momento, existiampoucos serviços dessa natureza em Juiz de Fora, podendo aentidade filantrópica Sopa dos Pobres ser lembrada como umadas pioneiras. Por este motivo ainda hoje o trabalho maisrelevante da Fundação é o de evangelização e, em segundoplano, solucionar os problemas apresentados pela populaçãoem situação de rua.

Atualmente a Obra dos Pequeninos de Jesus tem umamantenedora que é a Fundação Maria Mãe - FMM. Sendoassim, passou a ser pessoa jurídica de direito privado, sem finslucrativos. Tal mudança foi feita pensando no futuro da OPJ poiscomo pessoa jurídica, ela pôde ser cadastrada em programas domunicípio, do Estado e da União cujo benefício financeiro édestinado para a população de rua.

A inspiração que norteou sua criação, foi oinconformismo de se sustentar um discurso de solidariedade, decaridade fraternal, de amor ao próximo e ao mesmo tempo,estar desapercebido de uma enorme parcela da sociedade que

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acaba nas sarjetas, nos guetos insalubres da cidade. Estaparcela da sociedade parecia excluída, até então, de qualqueresperança devido à falta de disposição das pessoas emtransformar este estilo de vida.

Para atingir os seus objetivos, a FMM realiza,eventualmente, incursões pelos logradouros a fim de localizar eidentificar adultos carentes em situação de desabrigo. Propõeainda realizar, diariamente, em sua sede, atendimento aoscarentes com lanche matinal e higiene pessoal, como banho,corte de cabelo, barba, muda e lavagem de roupa, oferta deroupas e calçados, serviço de enfermagem para curativos eprimeiros socorros, encaminhamento aos órgãos e entidades deassistência social para providência de documentos pessoais,orientação de hábitos e orientação religiosa.

A partir da observação participante nas atividades dainstituição FMM, optamos pela coleta de dados quantitativos,por meio de um questionário, e histórias de vida a fim de traçarum perfil da população de rua de Juiz de Fora.

Hoje, conforme as tabelas abaixo, podemos elaborarum perfil desta população:

A POPULAÇÃO DE RUA EM QUESTÃO

TABELA 1 - População de rua segundo a idade - Juiz de Fora – 2005

Fonte: FMM/OPJ

IDADE Nº %

16 ? ––? 25 anos 8 13,34%

26 ? ––? 35 anos 18 30,00%

36 ? ––? 45 anos 12 20,00%

46 ? ––? 55 anos 16 26,66%

56 ? ––? 65 anos 5 8,34%

66 ? ––? 75 anos 1 1,66%

TOTAL 60 100,00%

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Podemos observar que 30% da população de rua quefreqüenta a Fundação Maria Mãe, encontra-se entre 26 e 35anos de idade, 27% está entre 46 a 55 anos e 20% entre 26 a45 anos. Ou seja, 50% da população de rua está na faixa deidade considerada de grande produtividade do ser humano.Apesar de que, no Brasil, esta população está fadada a trabalhardesde a infância e aposentar tardiamente ou nem tê-la.

– População de rua segundo o sexo Juiz de Fora –2005TABELA 2

Fonte: FMM/OPJ

Confirmando outras pesquisas, o sexo masculinoencontra-se em maior presença, 82% e, somente 18% são dosexo feminino. Este é um fenômeno de cunho cultural afirmouum técnico da Prefeitura:

“As exigências que a sociedade traz para os homens enão traz tanto para as mulheres. Alguns chegam, aqui,relatando a questão do desemprego, como que 'eu voltopra casa sem ter nada para levar pro meu filho comer,pra minha mulher' [...] a pressão que o homem sofre éum dos fatores que ainda faz que o número de homensseja maior que o de mulheres.”

SEXO Nº %

Masculino 49 81,67%

Feminino 11 18,33%

TOTAL 60 100,00%

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TABELA 3 - Estado civil da população de rua - Juiz de Fora – 2005

Fonte: FMM/OPJNota: SR – sem resposta

Fonte: FMM/OPJ

Apenas 5% da população têm compromissomatrimonial, ao contrário da maioria, 95%. Destes,aproximadamente 62% são solteiros e 25% separados oudivorciados. Verificamos assim, a facilidade de se deslocarem deum lugar para outro, já que foram abandonados ou se autoexcluíram do convívio familiar. Porém, acreditamos naimportância da presença da família, na sociedade moderna,como uma instituição de apoio e de construção de valores tãonecessários para as relações sociais.

- População de rua segundo a cor ou a raça - Juiz DeFora – 2005TABELA 4

ESTADO CIVIL Nº %

Solteiro 37 61,67%

Separado 15 25,00%

Viúvo 4 6,66%

Casado 3 5,00%

SR 1 1,67%

TOTAL 60 100,00%

COR Nº %

Branca 23 38,34%

Negra 20 33,34%

Parda 9 15,00%

Indígena 1 1,66%

SR 7 11,66%

TOTAL 60 100,00%

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Estes dados mostram que apenas 38,34% são de corbranca e que negros e pardos constituem a maioria dos quevivem na rua. Observamos, aqui, a grande dificuldade queexiste para se definir na população brasileira quanto à cor, amedida em que, às vezes, não é nítida a separação entre pardos,morenos ou negros.

Sabemos que Juiz de Fora foi, no passado, uma regiãocafeeira em que os negros tiveram sua presença registradaatravés do trabalho escravo ou forçado e, atualmente, seencontram relegados a tal situação.

– Distribuição da população de rua segundo adocumentação Juiz de Fora – 2005

Verificamos que 25% da população de rua não possuemdocumentos de espécie alguma. Quase 32% deles possuem acarteira de identidade e somente 6,67% são portadores de todosos documentos. A Tabela 5 retrata um traço característico dapopulação que é estar desprovida de sua identificação, o que aimpede de desfrutar de todos os direitos de um cidadão. Semisso eles não são registrados no censo demográfico e nemrecebem os direitos que lhe são garantidos através da LOAS.

TABELA 5

Fonte: FMM/OPJNota: CI= Carteira de Identidade; CT= carteira Profissional;CPF= Cadastro de pessoa física; SR= Sem resposta

DOCUMENTOS Nº %

Não possui documentos 15 25,00%

CI 19 31,67%

CT 4 6,67%

CPF 2 3,34%

CI e CT 3 5,00%

CI e CPF 8 13,34%

CT e CPF 4 6,67%

CI, CT e CPF 4 6,67%

SR 1 1,67%

TOTAL 60 100,00%

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TABELA 6

TABELA 7

– Grau de instrução da população de rua Juiz de Fora– 2005

De acordo com o esperado podemos constatar que apopulação de rua possui baixo grau de instrução de educaçãoformal, ou seja, 82%, a maioria dela, não concluiu a 4ª série doEnsino Fundamental.

Esta população também não possui qualificaçãoprofissional. Quase 60% não tiveram oportunidade de fazercurso profissionalizante, o que os torna defasados em relação aoutras pessoas para conseguirem um lugar no mercado detrabalho, que exige cada vez mais aperfeiçoamento dos seusfuncionários. Apenas, aproximadamente, 32% possuem algumcurso profissionalizante.

- Cursos profissionalizantes frequentados pelapopulação de rua - Juiz de Fora – 2005

Fonte: FMM/OPJ

Fonte: FMM/OPJ

CURSOS PROFISSIONALIZANTES Nº %

Não Freqüentou 38 63,33%

Curso de Vigilante 2 3,33%

Curso de Jardinagem 2 3,33%

Curso de Trabalhos manuais 5 8,34%

Curso de Manicuro 3 5,00%

Curso de Pintura 4 6,67%

Outros 6 10,00%

TOTAL 60 100,00%

GRAU DE INSTRUÇÃO Nº %

Alfabetizado 3 5,00%

1ª a 4ª série do EF completo 2 3,34%

1ª a 4ª série do EF incompleto 49 81,67%

5ª a 8ª série do EF incompleto 3 5,00%

SR 3 5,00%

TOTAL 60 100,00%

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Dos quase 40% da população de rua, que tem algumcurso profissionalizante, citaram cursos de trabalhos manuaiscomo pintura, argila e artesanato; cursos de prestação deserviço como manicuro, jardinagem, vigilante, lavanderia,recepcionista e confeiteiro; e ainda, técnico em administração,contabilidade e eletrotécnica. Ou seja, a grande maioria dapopulação de rua não está tecnicamente preparada para atuarno mercado de trabalho.

– Distribuição da população de rua segundo a fontede renda mensal - Juiz de Fora – 2005

Praticamente, 50% da população de rua, não possuiuma renda mensal fixa. Ela vive de biscates, quando estesaparecem, na total insegurança da quantia monetária quearrecadarão ao final de cada mês. Apenas 17% possuem rendafixa, proveniente de pensão ou aposentadoria, o que implicaem condições indignas de vida para esta população.

Entre as atividades realizadas pela população estão, emordem decrescente, os biscates em geral, o arrecadamento desucata, o servente de pedreiro, o recepcionista/porteiro, osegurança, o chapa, o revendedor de picolé e a panfletagem.Estes trabalhos estão enquadrados na categoria de emprego nãoformal.

TABELA 8

Fonte: FMM/OPJ

RENDA Nº %

Nenhuma 10 16,67%

Doações 3 5,00%

Biscate 30 50,00%

Aposentadoria/Pensão 10 16,67%

Outros 4 6,66%

SR 3 5,00%

TOTAL 60 100,00%

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TABELA 9 – Motivo Que Veio Para A Rua - Juiz De Fora –2005

Dos motivos que os trouxeram para a rua, quase 40%da população pesquisada está nesta situação devido aproblemas na relação familiar. No entanto, 22% deles tiveramcomo motivo a aglutinação de vários fatores relacionados, comopor exemplo, relações familiares e álcool ou uso de drogas,relações familiares e desemprego, desemprego e álcool ou usode drogas ou relações familiares, desemprego e álcool ou uso dedrogas. Observamos que os problemas atribuídos aos conflitosfamiliares estão intimamente relacionados com as condiçõessócio-econômicas adversas. Os atritos, brigas, separaçõessurgem muitas vezes após a perda do emprego e de não se termais condições de contribuir para o sustento da família.

O alcoolismo é muito presente entre os motivos que ostrazem à rua e continua sendo forte na população porque: “oálcool, quando a pessoa está numa dependência acentuada,afasta o frio, dá a sensação que não tem frio, de sentir-sealimentado. O álcool tem um efeito anestésico diante dadiversidade da situação e condição que se encontram”, afirmaum técnico que trabalha há anos com estes cidadãos.

Fonte: FMM/OPJ

MOTIVO Nº %

Conflitos familiares 25 41,66%

Desemprego 8 13,33%

Álcool/Drogas 3 5,00%

Transtorno Mental 1 1,67 %

Vários fatores 14 23,33%

Outros 5 8,34%

SR 4 6,67%

TOTAL 60 100,00%

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TABELA 10 – Distribuição da população de rua segundo ascondições de residência antes de vir para a rua Juiz de Fora –2005

Observamos que praticamente 80% deles moravamcom suas famílias. Destes, quase 60% moravam com suasfamílias em Juiz de Fora, os outros 20% em outras cidades ouestados. Somente 3% já residiam em instituições. No entanto,mesmo a maioria tendo morado com suas famílias antes devirem para a rua, 15% deles, hoje em dia, perderam seusvínculos familiares.

Dentre os entrevistados, 86% nunca moraram eminstituições e os outros o fizeram em algum momento de suasvidas, não necessariamente antes de virem para a rua. Destes, 7%moraram em instituições destinadas a menores de idade e osoutros 7% em instituições para adultos. Concluímos que asituação de exclusão existente desde a infância dificulta ainclusão do adulto na sociedade.

Fonte: FMM/OPJ

COMO RESIDIA Nº %

Com a família em JF 35 58,33

Com a família em outra cidade 11 18,33

Com a família em outro Estado 2 3,33

Em instituições 3 5,00

Outros 5 8,34

SR 4 6,67

TOTAL 60 100,00%

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TABELA 10 – Distribuição da população de rua segundo ascondições de residência antes de vir para a rua Juiz de Fora –2005

Observamos que praticamente 80% deles moravamcom suas famílias. Destes, quase 60% moravam com suasfamílias em Juiz de Fora, os outros 20% em outras cidades ouestados. Somente 3% já residiam em instituições. No entanto,mesmo a maioria tendo morado com suas famílias antes devirem para a rua, 15% deles, hoje em dia, perderam seusvínculos familiares.

Dentre os entrevistados, 86% nunca moraram eminstituições e os outros o fizeram em algum momento de suasvidas, não necessariamente antes de virem para a rua. Destes, 7%moraram em instituições destinadas a menores de idade e osoutros 7% em instituições para adultos. Concluímos que asituação de exclusão existente desde a infância dificulta ainclusão do adulto na sociedade.

Fonte: FMM/OPJ

COMO RESIDIA Nº %

Com a família em JF 35 58,33

Com a família em outra cidade 11 18,33

Com a família em outro Estado 2 3,33

Em instituições 3 5,00

Outros 5 8,34

SR 4 6,67

TOTAL 60 100,00%

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TABELA 11

TABELA 12

- A população de rua e a residência fixa juiz de fora -2005

Aproximadamente 57% não possuem residência fixa.Isso não significa que 43% da população que possui residênciafixa têm laços familiares. Estes criaram outros tipos de laços.Como por exemplo, novos companheiros, amigos, grupos eoutros.

– Distribuição da população de rua segundo o localonde dorme - Juiz de Fora – 2005

Averiguamos que 88% deles procuram um lugar paradormir e apenas 12% dormem nas ruas. A rua é lugar deinsegurança, violência, assalto, ou seja, desproteção.

Fonte: FMM/OPJ

Fonte: FMM/OPJ

COSTUMA DORMIR Nº %

Albergue 24 40,00%

Rua 7 11,67%

Casa própria 7 11,67%

Casa emprestada 6 10,00%

Casa de parentes 5 8,33%

Pensão 1 1,67%

Em mais de duas opções citadas 6 10,00%

Outros 4 6,66%

TOTAL 60 100,00%

RESIDÊNCIA FIXA Nº %

Não possui 34 56,67%

Possui 25 41,67%

SR 1 1,66%

TOTAL 60 100,00%

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TABELA 13

TABELA 14

– Distribuição da população de rua segundo asinstituições assistenciais que freqüenta Juiz de Fora – 2005

Observa-se, aqui, que 73% da população freqüentavárias instituições em busca de suprimento das suas necessidadediárias, como alimentação, banho e dormitório, visto que asinstituições não funcionam todos os dias ou não oferecem todosos serviços de que necessitam. Isso porque 24% deles estãocontinuamente na rua, o que significa dizer que há, aqui, umasituação instalada; 15% se encontram nesta situação comcaracterísticas intermitentes, ou seja, ficam um período vivendonas ruas e outro com suas famílias; quase 12% estão na ruatemporariamente ou provisoriamente, até alcançarem umobjetivo; 10% deles são migrantes, estão aqui de passagem, acaminho do seu destino; e 7% estão na rua somente parte dodia, trabalhando nas ruas, sobrevivendo dela.

– Local do atendimento de problemas de saúdepopulação de rua - Juiz de Fora – 2005

Fonte: FMM/OPJ

Fonte: FMM/OPJ

LOCAL Nº %

Hospitais e Unidades Básicas de Saúde públicas 38 63,33%

Outros hospitais 7 11,66%

Farmácia 1 1,67%

OPJ 4 6,67%

SR 10 16,67%

TOTAL 60 100,00%

INSTITUIÇÕES Nº %

Igreja Metodista 2 3,34%

FMM/ O P J 14 23,33%

Outras religiosas 21 35,00%

Outras não citadas 23 38,33%

TOTAL 60 100,00%

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A tabela mostra que quando se encontram com algumproblema de saúde, 64% procuram hospitais públicos como aextinta COTREL, Pronto Socorro, HU, Regional Leste, PAMMarechal, SUS. Somente 1/3 dos que procuraram estes serviços,reclamaram do atendimento que receberam. Após a análise dastabelas, podemos comprovar que as pessoas que estão na rua deJuiz de Fora, hoje, são, em sua maioria, homens negros e pardos,na faixa de idade produtiva entre 26 e 35 anos de idade, semvínculo familiar o que possibilita a facilidade de se deslocaremde um lugar para outro, baixo grau de instrução de educaçãoformal e com escassa qualificação profissional.

Na maioria, não possuem renda fixa e vivem debiscates que lhes permitem um faturamento mínimo para aspequenas despesas. São oriundos de famílias desestruturadasdevido a vários fatores tais como dependência química,desemprego, problemas mentais e outras situações queinfluenciaram as relações de convivência. É importante relevarque muitos não mantêm nenhum vínculo familiar e alguns jápassaram por instituições destinadas ao abrigo de menores,adolescentes e adultos.

Atualmente, a maior parte desta população freqüentavárias instituições em busca de suprimento de suas necessidadediárias, como alimentação, banho e dormitório, visto que asinstituições não funcionam todos os dias ou não oferecem todosos serviços de que necessitam.Ao enfrentarem problemas desaúde ela procura atendimento no SUS. Entre os quedeclararam precisar de atendimento médico, detectou-se queas doenças mais freqüentes são:

“transtorno mental - grande parte; doenças que sãoprovenientes do abuso do álcool e da droga – muito comum;doenças do aparelho digestivo, cirrose, problemas depâncreas, fígado, úlceras; doenças de pele, gripes e resfriadosfortes, pneumonia, tuberculose, problemas respiratórios -pela exposição às intempéries. De acordo com informações,apesar de estes dados não estarem catalogados, feitos a partirdas observações realizadas pelos técnicos das instituiçõesfilantrópicas e dos programas públicos entrevistados,observa-se, ainda, problemas ginecológicos, HIV, doençacardíacas e também hipertensão”.

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Estes dados quantitativos encontram um respaldo econfirmação nos relatos de vida colhidos diretamente de algunsmoradores de rua que se encontram no relatório final da pesquisadesenvolvida ao longo do ano de 2005 e encaminhado aoCentro de Pesquisa do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.

Após um ano de trabalho, observamos, através dasdiversas instituições e em especial da Fundação Maria Mãe, emJuiz de Fora, a realidade da população em situação de rua.Confirmamos, neste contato, a hipótese inicial da pesquisa: porestar submetida a uma má qualidade de vida, esta populaçãoapresenta um envelhecimento precoce e uma baixa expectativade vida. Por estar exposta às intempéries do tempo, com umaalimentação escassa, na quantidade e no valor nutritivo e,ainda, em alguns casos, sendo dependente químico,desamparada e privada de todo e qualquer direito, é destinadaa uma 'morte em vida'.

Em Juiz de Fora existem as políticas públicas einstituições particulares preocupadas com o problema. Sãoprojetos de assistência social que oferecem diversos serviçospaliativos, limitados, que pretendem amenizar as necessidadesbásicas de cada dia, mas que não conseguem resolverdefinitivamente a problemática da população de rua. Confirma-se, portanto, a perversidade das estruturas sociais.

Ao finalizarmos a pesquisa, constatamos, com esteprimeiro olhar, que são várias e complexas as necessidadesdesta população. Necessita-se para sua solução de açõesdiversificadas, empenho político e do comprometimento dasociedade.Esperamos, desta forma, que o trabalho possacontribuir, senão para solucionar, pelo menos não cair noesquecimento.

BENEVUTE, A P.; THEODORO, M. a parteaparente da exclusão. Trabalho de conclusão de curso(Graduação em Serviço Social). UFJF/FSS, Juiz de Fora, 1997.

CONCLUSÃO

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No meio da rua:

Exclusão social:

Anais...

População de rua:

10 palavras-chave em bioética.

Psiquiatria e população de rua:

A bioética e a questão de Deus.

Dicionário deBioética.

Problemas atuais deBioética.

Eutanásia:

População de rua: .

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