5/13/2018 Europa Democracia Crista Social Democracia e CEE - slidepdf.com

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Caracterizar os regimes de democracia liberal surgidos por todo o mundo no pós guerradefinindo os seus caracteres sociais e económicos mais específicos no quadro deprosperidade económica do capitalismo.

A política económica e social das democracias ocidentaisAs atrocidades cometidas ao longo da 2ª GG e os períodos de recessão que tinham ocorrido nas décadas de 20 e 30levaram os países europeus a desenvolver uma governação intervencionista fundamentada em pressupostos sociais debem estar e respeito pelas liberdades e garantias.

Os partidos mais representados nos parlamentos dos países europeus passaram a ser os partidos de socialismoreformista e moderado e os partidos de democracia-cristã. Defendendo vias politicas e económicas de liberalismocontrolado, rejeitando as vias económicas de baixo controlo do Estado, os partidos de índole socialista e social-democrata governaram com maior frequência em todos os países da Europa desde a 2ª Grande Guerra. Inglaterra,Suécia, Holanda, Alemanha e países nórdicos foram aqueles onde essas políticas mais perduraram.

A via social-democrata assumida pela maior parte desses governos defendia um certo grau de intervencionismo estatal,o pluralismo democrático e o liberalismo económico condicionado pelos interesses sociais. O Estado deveria acautelar osinteresses dos cidadãos promovendo o seu bem estar e o acesso aos bens e serviços essenciais, consubstanciados emsaúde, educação, justiça e protecção social. Defende-se a forte tributação dos rendimentos elevados e o controlo peloestado dos sectores chave da economia.

A democracia cristã tem a sua origem na doutrina social da Igreja e nos princípios de solidariedade e humanismo,considerando que o mundo material e espiritual são inseparáveis e que todas as acções dos cidadãos devem sertemperadas em princípios cristãos mesmo a vida política.Com base neste consenso sobre o papel do Estado, os países europeus desenvolveram nos anos 50 e 60 políticasfortemente intervencionistas procurando evitar os excessos do neoliberalismo através de medidas de controlo estatalcomo as nacionalizações e reformas tributárias no sentido da progressividade. O Estado assumia assim uma postura deregulação económica e de garante do bem estar e do emprego. Surgiu desta forma o Estado-Providência.

A afirmação do Estado- Providência

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O Reino Unido terá sido pioneiro do Estado Providência, já que desde os anos 20  medidas foram tomadas no sentido deminorar os efeitos do desemprego e prever situações de doença. Depois da 2ª GG o sistema generalizou-se impulsionadopelas políticas social-democratas acautelando as situações não só de desemprego e doença mas também de velhice eacidente, apoio às famílias e outros subsídios aos mais pobres. Também ao Estado foram conferidas responsabilidadesno campo da habitação, ensino e saúde com o objctivo de reduzir a miséria e contribuindo para maior justiça e bem

estar social.

Ascensão da Europa - da CECA à CEENos anos do após-guerra surgiu um novo consenso nos meios políticos quanto à necessidade de a Europa construir umnovo modelo de convivência pacífica facto que provocou ao mesmo tempo a criação de várias organizações europeístase de encontros e outros eventos cujo objectivo o de construir laços entre os países do velho continente.

Apesar das divergências que radicavam numa prospectiva do que poderia vir a ser a Europa num futuro de médio prazo- uma confederação de estados independentes ou uma federação de estados europeus - a Declaração Schuman deu umprimeiro passo para a cooperação entre a França e a Alemanha como forma de contrariar ressentimentos e impulsionar

um orientação pacifica e produtiva entre as duas grandes potências continentais. Assim, surgiu entre estes dois países,em 1951 a CECA, Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ao qual aderiram também a Itália, Bélgica, Holanda eLuxemburgo e controlada por uma Autoridade supranacional.

Com base nesta organização surgiu em 1957 a CEE criada pelo Tratado de Roma núcleo fundador da União Europeia,com os seguintes objectivos:• implementação progressiva da livre circulação de capitais, bens e pessoas.• livre emprego.• livre prestação de serviços.• política agrícola comum, política comum de transportes e de energia.Em 1968, estabeleceu-se a união aduaneira que desde logo permitiu um acréscimo imediato do comércio e daintensidade das trocas e da produção agrícola e industrial.Em 1973, integraram a CEE, o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca.Em 1981 entrou a Grécia para a CEEEm 1986 entraram Espanha e Portugal para a CEE

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Em 1995 entraram a Áustria, Finlandia e SuéciaEm 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia;Em 2007, Bulgária e Roménia.