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ESTUDO DOS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DA REPRESA DE CHAPÉU D’ÚVAS E ANÁLISE DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
1) Luiz Carlos de Alcântara Júnior 2) Gerson Romero de Oliveira Filho
*3) Luciana Felício Pereira Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora – CESJF
*Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG 1) ([email protected]) 2) ([email protected])
*3) ([email protected])
INTRODUÇÃO
A questão ambiental representa uma importante temática que coloca em pauta a reflexão
sobre como a sociedade se desenvolve economicamente em um mundo de recursos finitos e
cada vez mais consumista. É evidente que a sociedade necessita se desenvolver, porém este
desenvolvimento deve ser gerenciado para que os recursos naturais necessários a nossa
sobrevivência não entrem num processo de escassez comprometendo assim, a existência
humana no planeta.
A bacia hidrográfica com sua estrutura física e biótica tem um papel muito importante na
dinâmica ambiental de uma determinada região. Ao abordar a bacia como unidade espacial de
análise verifica-se que os impactos nela gerados acaba determinando uma seqüência de outros
que se interligam. Tais impactos são de inteira responsabilidade da sociedade que vêm
transformando as paisagens e apropriando-se dos recursos naturais para atender suas
necessidades.
A Represa de Chapéu D’úvas (Ilustração 1) foi construída no município de Ewbank da
Câmara, onde se encontra a barragem e o distrito Colônia de São Firmino. O espelho d’água
da represa ultrapassa seus limites municipais abrangendo também Santos Dumont, local que
se localiza o outro distrito remanejado Dores do Paraibuna (Ilustração 2). A represa pertence à
sub-bacia do Rio Paraibuna, tributário da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul.
ILUSTRAÇÃO 1 – Barragem da Represa Chapéu D’Úvas. Fonte: CESAMA, 2007.
O lago da represa formou-se sobre os meandros do Rio Paraibuna. Esta formação é
considerada um pouco atípica porque não há a formação de lago com grande extensão lateral,
pois não passa de 700 metros num dos seus pontos mais largos. A característica se deve ao
fato da Represa de Chapéu D’Úvas, como toda sua região, estar inserida numa área com
relevo bastante acidentado. Segundo Ab’Saber (2003), este tipo de relevo é conhecido como
complexo da Serra da Mantiqueira que tem como característica geomorfológica os “Mares de
Morros”, aquela é formada por vertentes côncavas e convexas com presença de angulações
fortes. Nas tabelas 1 e 2 pode-se observar mais características da represa.
TABELA 1 - Características hidráulicas da construção: Volume máximo acumulado 126 milhões de metros cúbicos. Volume para amortecimento de cheias 11 milhões de metros cúbicos. Superfície do reservatório 11,5 Km² Descarga regularizada 5,5 m³/s Descarga vertedor de serviço 350 m³/s Descarga vertedor de emergência 2000 m³/s Fonte: BRASIL, 1974.
TABELA 2 - Dados atuais da barragem: Espelho d'água: 12 Km² Volume máximo: 146 milhões de metros cúbicos. Profundidade máxima: 41 metros Área de contribuição pluviométrica 309 Km²
Fonte: CESAMA, 2007.
ILUSTRAÇÃO 2 – Localização Fonte: AGUIAR, 2000. Adaptado por Luiz Carlos de A. Jr.
O processo de construção da represa durou vários anos e junto com este desenvolvimento
provocou uma série de impactos sócio-ambientais que foi analisado neste trabalho. Estima-se
que desde os estudos iniciais até o fechamento das comportas da barragem passaram-se
aproximadamente 60 anos. O resultado foi à inundação de várias propriedades rurais e de duas
localidades (contabilizando aproximadamente 1.000 indivíduos remanejados), como também
a perda de milhares de hectares de biodiversidades. (COMPANHIA PASTORAL DA
TERRA, 1979).
A ilustração 3 demonstra a represa e seu entorno. Nesta ortofotocarta de 1986 a barragem não
estava totalmente construída, o lago foi inserido através de um programa de computador para
ilustrar como aquele se apresenta hoje. A leste da ilustração situa-se a cidade de Ewbank da
Câmara, os pontos beges ao sul e a noroeste da ilustração se trata dos antigos povoados que
foram inundados. A sudeste e a noroeste se encontram respectivamente os povoados
remanejados da Colônia de São Firmino e Dores do Paraibuna.
ILUSTRAÇÃO 3 – Ortofoto caracterizando o lago e as vertentes da represa. Fonte: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, 1986. Adaptado por Luiz Carlos de A. Júnior.
Este trabalho tem o objetivo de resgatar a história da Represa de Chapéu D’úvas buscando
informações sobre o projeto, a sua construção e as modificações ocorridas na comunidade
local, especialmente na Colônia de São Firmino e Dores do Paraibuna. Além disso, o estudo
busca identificar os problemas atuais na área da represa como os focos de poluição, as
construções irregulares e desmatamentos nas Áreas de Preservação Permanente (matas de
topo, riparias e galerias). Com base nos dados coletados foi possível diagnosticar o nível de
preservação da represa e o grau de sustentabilidade do uso e ocupação de suas margens.
MATERIAIS E MÉTODOS
O trabalho iniciou-se com pesquisa bibliográfica sobre o assunto nos relatórios técnicos,
jornais atuais e da época de construção da represa, no estudo de ortofotocartas
georreferenciadas, imagens de satélites e fotografias aéreas. Posteriormente foram realizadas
entrevistas semi-estruturadas por meio de um questionário e gravações em áudio.
A dificuldade desde a elaboração do projeto de pesquisa foi acesso aos registros históricos da
construção da Represa de Chapéu D’úvas. O resgate dessa história foi possível pela
perseverança de Frei Justino Burgers Nascimento, pároco por 12 anos de Dores do Paraibuna,
que acompanhou a construção e montou um acervo de recortes de jornais, com cerca de 100
matérias. A junção das matérias coletadas e as entrevistas possibilitaram a reconstrução dos
fatos.
As entrevistas semi-estruturadas foram feitas com dez famílias de cada uma das duas
comunidades remanejadas. O intuito dessas entrevistas foi relacionar situação atual e a
anterior ao enchimento do reservatório, para então dimensionar o impacto sócio-econômico
que a região da represa e seu entorno sofreram com a sua construção.
As imagens de ortofotocarta utilizadas do ano de 1986 tiveram grande importância para as
análises e serviram de base para confecção de mapas. As fotografias aéreas e fotografias
tiradas por ocasião da visita técnica auxiliaram no diagnóstico da situação atual da represa e
seu entorno.
RESULTADOS E DISCUSSÕES Desde 1946, segundo relatos da população, já se comentavam a construção de uma represa
nos arredores da Colônia de São Firmino, porém somente no final da década de 70 iniciou-se
a construção. Desde o início houve conflitos referentes ao uso e ocupação do solo originados
pela construção e enchimento da barragem. (BRASIL, 1974).
De acordo com a Companhia Pastoral da Terra – CPT (1979) foram prejudicadas com o
enchimento da barragem 12 propriedades rurais, os distritos de Colônia de São Firmino com
257 habitantes e 47 casas e de Dores do Paraibuna com 700 moradores. Constatou-se também
que foram atingidas aproximadamente 1500 pessoas diretamente e cerca de 3000 pessoas
indiretamente. Este fato foi devido à inundação de estradas, escolas, igrejas, postos de saúde,
cartórios, postos de resfriamento de leite, rede elétrica e telefônica e perda das melhores terras
da região.
A represa de Chapéu D’úvas é gerida desde a sua finalização pela Companhia de Saneamento
Municipal (CESAMA), órgão ligado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora por meio de um
convênio com o Ministério do Interior. Mas de acordo com fragmentos do Jornal Tribuna de
Minas, 6 de outubro de 1981, Oswaldo Bueno Amorim Filho (diretor de Geografia do
Instituto de Ciências Aplicadas da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais) através de um trabalho de mapeamento provou que a barragem se encontrava dentro
dos limites municipais de Ewbank da Câmara sob a administração de Pedro da Silva Cunha.
(PREFEITO..., 1981).
A partir disso, a prefeitura de Ewbank da Câmara tentou por intermédio do governador de
Minas Gerais na época, Francelino Pereira, que o governo federal interviesse no
direcionamento da parte tributária pela utilização da represa, que seria direcionada a Juiz de
Fora fosse repassada ao município de Ewbank da Câmara. A justificativa seria que a
inundação acarretaria vários impactos ao município. Os primeiros conflitos referentes à
construção da represa foram em razão dos impostos continuarem ser destinados a Juiz de
Fora. (PREFEITO..., 1981).
No ano de 1994, após o término da construção da barragem, iniciou o processo de
remanejamento da população. As negociações quase todas funcionaram por intermédio de
Frei Justino, segundo relatos foi ele quem se propôs a buscar todos os direitos das populações
que iriam ser atingidas pela barragem.
Os primeiros conflitos do processo de remanejamento foram entre Frei Justino (que
representava a população) com os fazendeiros locais, em razão do pároco não aceitar a
mudança de Dores do Paraibuna para um local chamado Boa Vista, mais conhecido como
Coruja. Este local segundo Frei Justino era muito pobre de recursos naturais e os fazendeiros
queriam este remanejamento com o objetivo de ter mão-de-obra abundante e barata. Contudo,
a localidade foi construída no local desejado pela população, ficando a 2 km de distância de
Dores do Paraibuna inundada, na direção de Santos Dumont.
Com os responsáveis das obras Frei Justino teve problema primeiramente porque não havia na
época nenhum projeto de construção da nova Dores do Paraibuna, apenas seriam pago
indenizações à população prejudicada. Com isso, montou-se um movimento no intuito de
forçar esta construção, pois problemas sociais poderiam acontecer com a ida desta população
para cidade. Também houve várias reclamações da população a respeito dos materiais de má
qualidade utilizados na construção dos imóveis e ruas de Dores de Paraibuna e Colônia de São
Firmino.
As entrevistas semi-estruturadas realizadas trouxeram resultados atípicos quando se referem a
questões relacionadas à população de atingidos por barragens. De acordo com relatos, o
DNOS indenizou toda população cuja propriedade foi invadia pelas águas da Represa de
Chapéu D’úvas. Os moradores das localidades Colônia de São Firmino e Dores do Paraibuna
foram remanejados de local, porém todos receberam casas com padrões parecidos com as que
tinham no local inundado.
A infra-estrutura da Colônia de São Firmino era muito pobre (Ilustração 4), quase não tinha
água encanada, telefone, luz, rede de esgoto e a maioria das casas eram feitas de sapê e pau-a-
pic. Já o novo local recebeu toda infra-estrutura necessária para se ter o mínimo de qualidade
de vida.
ILUSTRAÇÃO 4 – Comparação da infra-estrutura da antiga e da nova Colônia de São Firmino. Fonte: Recorte: SÃO FIRMINO..., 1980. Fotografia: Arquivo pessoal – 28/10/2007.
Em Dores do Paraibuna algumas pessoas não ficaram completamente satisfeitas com o novo
imóvel. Estas relataram que na antiga localidade moravam em casas mais velhas, porém casas
de boa qualidade diferente das encontradas no novo local. Na ilustração 5 pode-se comparar a
infra-estrutura de Dores do Paraibuna.
ILUSTRAÇÃO 5 – Comparação da infra-estrutura da antiga e da nova Dores do Paraibuna. Fonte: Recorte: ESTE POVOADO..., 1979. Fotografia: Arquivo pessoal – 28/10/2007.
O cotidiano dos moradores de acordo com relatos mudou apenas na questão de trabalho,
principalmente na Colônia de São Firmino. Na época a maioria das pessoas trabalhava na
zona rural, com a mudança praticamente todos trabalham no município de Juiz de Fora. Em
Dores do Paraibuna, a maioria trabalha na zona rural da região.
Ao analisar a situação ambiental da Represa de Chapéu D’úvas verificou-se que praticamente
todas as encostas são cobertas por vegetações com estrato do tipo herbáceas, ou seja, o
domínio fitoecológico predominante na região que é Floresta Estacional foi substituído pelas
pastagens. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2002). Apenas
alguns morros, como na ilustração 6, apresentam uma cobertura vegetal mais densa, com
matas de topos de morros servindo de proteção à encosta. Em relação aos córregos que
deságuam nas margens do lago, a maioria possui cobertura vegetal (matas ripárias)
importantes para a manutenção e proteção destes córregos e nascentes.
ILUSTRAÇÃO 6 – Nível baixo da Represa de Chapéu D’úvas e cobertura vegetal. Fonte: Arquivo pessoal – 28/10/2007. Em relação ao potencial hídrico do lago, a Represa de Chapéu D’úvas apresentava seu nível
aproximadamente 4 metros abaixo da capacidade normal na época deste trabalho. Como as
encostas da represa não apresentam grandes áreas com cobertura vegetal densa, ocorre assim
maior dificuldade de recarga de água pelo solo. Conseqüentemente impossibilita a reposição
de água pelo lençol freático em quantidades satisfatórias nas épocas de estiagem. (CUNHA,
2007, p. 228 apud LIMA E ZAKIA, 2000)
Além do problema acima citado, a falta da cobertura vegetal aumenta o escoamento
superficial, o risco de formação de ravinas e voçorocas. A ilustração 7 mostra os processos
erosivos na represa como os Pipes Flows ou erosão em túneis. Estes são caminhos
subsuperficiais a serem percorridos pela água que interferem e contribuem para desencadear
ou acelerar os processos erosivos. (BACCARO, 1999, p. 216).
ILUSTRAÇÃO 7 – Pipes Flows encontrados na represa. Fonte: Arquivo pessoal – 28/10/2007.
Na ilustração 8 ocorre também erosão em Ravinas, que são sulcos produzidos nos solos
devido ao trabalho erosivo das águas no escoamento superficial. De acordo com Oliveira
(2004, p. 59), Ravina é um tipo de erosão definido como “incisões com menos de 50
centímetros de profundidade”.
ILUSTRAÇÃO 8 – Erosão por Ravinamento na represa. Fonte: Arquivo pessoal – 15/11/2007. Voçorocas também são encontradas no entorno da represa, este processo erosivo é uma
continuidade da ravina (ilustração 9). Oliveira (2004, p. 59) define Voçoroca como um
processo erosivo de superfície que ultrapassa “largura e profundidade superiores a 50
centímetros”.
ILUSTRAÇÃO 9 – Erosão por Voçorocas na represa. Fonte: Arquivo pessoal – 15/11/2007.
Um dos processos erosivos mais ocorridos na Represa de Chapéu D’úvas são as Alcovas de
Regressão em Voçorocas definidas por Oliveira (2004) como:
Feições erosivas que podem ser observadas sob diferentes condições litológicas e climáticas, podendo ser esculpidas tanto pelo escoamento superficial na forma de filetes subverticais, quanto pela exfiltração do lençol freático, ou ainda pela combinação desses dois mecanismos. (OLIVEIRA, 2004, p. 70).
Na ilustração 10, pela falta da cobertura do talude a área fica mais propícia a processos
erosivos de regressão.
ILUSTRAÇÃO 10 – Erosão por Alcovas de Regressão em voçorocas na represa. Fonte: Arquivo pessoal – 15/11/2007.
Outro processo erosivo preocupante na represa é o Caminho de Pisoteio encontrado em áreas
de pastagens (o que é característico da região). Os Caminhos de Pisoteio na verdade acabam
na maioria das vezes ocasionando outros tipos de erosão, principalmente as Ravinas e
Voçorocas. A locomoção do gado na mesma área forma trilhos (ilustração 11), composta por
solo compactado, o que impossibilita o crescimento de vegetação. O solo exposto ocasiona o
processo de erosão.
ILUSTRAÇÃO 11 – Caminho de Pisoteio na represa. Fonte: Arquivo pessoal – 15/11/2007.
Observa-se em relação à cobertura vegetal da Represa de Chapéu D’úvas a ocorrência de
vários pontos com desabamento de regolitos. Os locais de Desmoronamentos (ilustração 12),
geralmente são áreas mais íngremes, próximo aos taludes da represa e somada a áreas onde o
solo é arenoso. Geralmente este processo erosivo desencadeia o Assoreamento.
ILUSTRAÇÃO 12 – Desmoronamento do regolito na encosta. Fonte: Arquivo pessoal – 28/10/2007.
As conseqüências de praticamente todos os processos erosivos ocorridos na proximidade da
represa acabam se afunilando em um impacto de maior proporção. Trata-se do Assoreamento
(ilustração 13), que é uma conseqüência dos processos erosivos mais preocupantes para o
mecanismo de funcionamento de uma represa, pois é ele quem determina a “vida” de uma
represa e pode também afetar a qualidade da água. (ARAÚJO, 2007, p.110)
ILUSTRAÇÃO 13 – Assoreamento da represa. Fonte: Arquivo pessoal – 28/10/2007. Os resultados deste trabalho serviram para discutir sobre a questão sócio-ambiental originada
em razão da construção da represa. Isto é, analisar a maneira como ela é utilizada
economicamente, o gerenciamento, se a mesma está sendo voltada para utilização dos
recursos de forma sustentável.
A avaliação da mudança de localidade por parte da população foi avaliada pela maioria como
boa, salvo alguns moradores que ainda preferiam estar no antigo local. Isto porque há uma
ligação com a comunidade de origem, pois há estreita relação entre as histórias de vida e a
identidade do local.
A aceitação por grande parte da população de Dores do Paraibuna e principalmente da
Colônia de São Firmino seria pelo motivo do remanejamento ter oferecido condições infra-
estruturais melhores que a do antigo local. As novas localidades possuem água encanada
distribuída por gravidade, coletas de esgotos, calçamento, energia elétrica, sistema de
transporte, acesso a saúde, escolas com ensino fundamental e comércio. Na época esta
melhoria foi demasiadamente grande, pois atingir a este padrão de infra-estrutura poderia
levar vários anos.
A situação ambiental da Represa de Chapéu D’úvas encontra-se preocupante, pois há uma
série de processos erosivos evoluídos e que necessitam de um Plano de Controle Ambiental
com urgência. Praticamente todos os problemas ambientais são desencadeados pela falta de
cobertura vegetal de alguns pontos das encostas, principalmente os topos de morro.
Segundo análise de ortofotocarta do ano de 1986, as encostas próximas ao vertedouro da
represa não foram revegetados na época da construção e a própria vegetação não conseguiu se
desenvolver sozinha. Com isto, mesmo depois de mais de 20 anos a encosta se encontra com
seus topos sem cobertura vegetal, propiciando assim os impactos encontrados. Verificou-se
também, outros problemas ambientais articulados em uma cadeia de impactos que resultam o
assoreamento.
Há necessidade da gestão atual incentivar estudos acadêmicos no intuito de melhorar a
condição ambiental da represa, pois os impactos encontrados nela poderão em médio ou longo
prazo influenciar na economia da represa. O assoreamento em barragens é trabalhado como o
impacto susceptível mais preocupante.
A Represa de Chapéu D’úvas não vem sendo utilizada com finalidade econômica, a mesma
funciona apenas como reguladora da vazão do Rio Paraibuna e como fonte de evaporação
para contribuição pluviométrica da região. Com isto, desperdiça-se todo seu potencial hídrico
que poderia ser melhor aproveitado em outras atividades.
Com o crescimento e desenvolvimento do município de Juiz de Fora, os mananciais mais
próximos da malha urbana não estão suprindo a demanda de água das ETAs (Estação de
Tratamento de Água) que hoje abastecem Juiz de Fora, principalmente na estação seca do
ano. (PREZERES, 2007).
A Represa de Chapéu D'Uvas possibilita a regularização de uma vazão de efluente de 6.000
litros por segundo. Para o abastecimento urbano de Juiz de Fora são necessários 2.000 litros
de água por segundo para serem tratados e distribuídos, e esta quantidade é superior ao que é
fornecido atualmente pelos quatro mananciais responsáveis pelo abastecimento da cidade. Um
dos maiores potenciais da represa, o hídrico, deverá ser melhor aproveitado num projeto em
andamento que tem o intuito de fornecer água para o município de Juiz de Fora, porém não
tem uma data certa para o início das obras. (JUIZ DE FORA, 2007).
CONCLUSÃO
Um dos desafios deste trabalho foi encontrar informações da história da Represa de Chapéu
D’úvas. O processo histórico para trabalho foi de suma importância para entender a relação
dos impactos que a construção da represa causou na população remanejada, como também
fazer um estudo comparativo destas relações com a atualidade.
Até o término deste trabalho não havia estudos referentes à questão sócio-ambiental na
Represa de Chapéu D’úvas, esta esteve esquecida durante os 30 anos do início da sua
construção e quase 20 anos após o enchimento do reservatório. Sem o incentivo a
pesquisadores para estudarem a fauna, a flora, mecanismo hidráulico da represa, a
geomorfologia local, a hidrografia e outros temas, dificilmente a represa manterá a
preservação dos seus recursos hídricos e a biodiversidade.
É necessário enfatizar que a Represa de Chapéu D’Úvas tem capacidade de receber alterações
em seu conjunto arquitetônico possibilitando num futuro próximo ser aproveitada geração de
energia elétrica para a região.
O presente trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema, pois é de grande complexidade e
extremamente importante para o município de Juiz de Fora. Desde modo, espera-se contribuir
para futuros trabalhos em relação a dinâmica ambiental da bacia do Rio Paraibuna, bem como
a de seus mananciais, em especial a Represa de Chapéu D’úvas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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