Badajoz-Alto Alentejo

Estudo de perspectiva de mobilidade do espaço

transfronteiriço

FEDER

PRÓLOGO APRESENTAÇÃO

01. INTRODUÇÃO 02. DEFINIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 03. CARATERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO

3.1. DINAMICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIOECONÓMICAS

Ÿ Evolução da População Ÿ Caraterização da População Residente

3.2. DINAMICA DOS MOVIMENTOS DA POPULAÇÃO

Ÿ Áreas de influencia Ÿ Movimentos Pendulares da População Ÿ Sistema de Transportes Públicos, Principais Ligações

3.3. IDENTIFICAÇÃO DE SERVIÇOS GERADORES DE DESLOCAÇÕES

Ÿ Serviços de Saúde, Educação e Comércio Ÿ Equipamentos e Elementos de Lazer e Turismo Ÿ Actividades econômicas

3.4. INFRAESTRUTURAS DE MOBILIDADE E ACCESSIBILIDADE

Ÿ Principais conexões e rede viária Ÿ Segurança Rodoviária

3.5. ACCESSIBILIDADE NOS NUCLEOS URBANOS

Ÿ Enquadramento Geral Ÿ Propostas de Acção

04. CARATERIZAÇÃO DA MOBILIDADE NAS PASSAGENS DE FRONTEIRA

4.1. METODOLOGIA APLICADA 4.2. RESULTADOS OBTIDOS

Ÿ Geral Ÿ Sentido de circulação por tipo de veículo Ÿ Motivos para a Viagem

05. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO EM MATERIA DE MOBILIDADE

ANEXO. GRÁFICOS

ÍNDICE

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A presente publicação é uma síntese de um estudo mais amplo: ”Estudo de perspetiva da mobilidade no espaço transfronteiriço Badajoz-Alto Alentejo”, realizado pela Diputación de Badajoz através da Área de Fomento, Obras e Assistência Técnica a Municípios, no âmbito do Programa Europeu de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP).

Este estudo é um dos eixos centrais do Plano Integral de Mobilidade do Espaço Transfronteiriço (PIMET), liderado pela Diputación de Badajoz com os municípios lusos de Campo Maior, Elvas e Portalegre como sócios do projecto.

Neste, foi realizado um diagnóstico do contexto territorial, económico e demográfico dos principais fluxos de pessoas e mercadorias assim como dos meios e infra-estruturas de transporte utilizadas, o que nos permitiu obter uma caracterização da mobilidade na fronteira e as debilidades da mesma, as quais nos animam a seguir a trabalhar neste sentido.

Portanto, este estudo é um reflexo da situação actual, que, sem dúvida alguma, ressalta os resultados dos apoios realizados ao longo dos últimos anos pelos Fundos Estruturais em infra-estruturas que possibilitaram que as regiões do Alentejo e Extremadura melhorassem os seus parâmetros médios no que toca ao estado das suas redes viárias.

É também o ponto de partida para avançar na comunicação e integração dos territórios transfronteiriços, potenciando o rendimento e aproveitamento das infra-estruturas existentes, o que facultará um tráfico de pessoas e bens mais fluido o que, em ultima analise, irá reverter-se numa integração económica e de mercado mais profunda e na valorização do património ambiental, histórico, artesanal e cultural do espaço transfronteiriço.

Pelo que, nestas páginas iremos encontrar algumas das linhas orientadoras para melhorar a mobilidade no espaço transfronteiriço Badajoz-Alto Alentejo e que nos servirão para abordar novos projectos no âmbito do novo programa operativo europeu. Com ele, o nosso propósito de alcançar um desenvolvimento maior e mais acessível e um equilíbrio territorial do espaço transfronteiriço, como motor da dinamização dos espaços urbanos e rurais de ambos os lados da Raia.

Valentín Cortés CabanillasPresidente da Diputación de Badajoz

PRÓLOGO

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O presente estudo integrasse nas actividades previstas no projecto "Plano Integrado de Mobilidade do Espaço Transfronteiriço" PIMET, co-financiado pelo FEDER através do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal (POCTEP 2007-2013) em sua segunda convocatória.

Foram beneficiários de tais ajudas a parceria transfronteiriça constituída municípios de Elvas, Campo Maior, Portalegre e “Diputación”de Badajoz. Com a implementação do projeto fizemos progressos na cooperação e gestão conjunta de acessibilidade e ordenamento do espaço territorial correspondente.

Território que integra os municípios da província de Badajoz e municípios dos distritos de Portalegre, Évora e Beja. Embora para efeito do estudo se tenham considerado os municípios com fronteira física no seu término.

Uma breve caracterização e diagnóstico do âmbito em estudo revela um espaço que, além das suas características físicas e geográficas, é condicionada pelos impactos das efeito de fronteira "ainda" afeta as relações económicas e as interações sociais entre as populações de ambos os lados da mesma.

Predominando uma atividade económica baseada no setor primário, denota um aumento gradual do setor terciário, especialmente nos serviços e mais pronunciada na área de influência da cidade de Badajoz.

Encontramo-nos com um espaço na periferia da Europa que, embora sofrendo os efeitos do afastamento dos centros administrativos e económicos dos dois países dos quais fazem parte, é potencialmente atraente por ser o trânsito de pessoas e bens a partir de e com destino para as duas maiores áreas metropolitanas da Península: Madrid e Lisboa.

Constatada uma relação direta entre acessibilidade e desenvolvimento económico, dedicamos parte do estudo á análise do estado atual da infra-estrutura existente , e pode-se concluir que tanto a rede viária interna atual como infra-estrutura de conexão com a Rede Transeuropeia de Transportes, apresentar uma situação favorável. Situação que foi alcançada após a implementação sucessiva de projetos promovidos pela “Diputación” de Badajoz e as várias Câmaras Municipais que, sob diferentes programas de cooperação desenvolvidas desde 1993 (as diferentes fases da Iniciativa INTERREG) conseguiram canalizar a contribuição financeira da UE através do FEDER .

Realizamos trabalhos de contagem de veículos nos vários Pontos Fronteiriços existentes na província de Badajoz e questionários aos transeuntes, de modo a identificar a importância (em fluxos) destes e caracterizar a circulação de pessoas e bens tanto no tipo veículos usados, as razões para o deslocamento, frequência, etc. Identificando também os locais de origem e destino e relaciona-los com os principais centros económicos existentes no território (procura de emprego e origem e destino das matérias-primas e produtos transformados), centros de serviços básicos (especialmente educação e saúde) e centros de lazer, desporto, cultura e recreio.

APRESENTAÇÃO

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Destacando alguns dos resultados mais relevantes do nosso estudo que serão objecto de desenvolvimento no presente documento, podemos referir, o aumento da mobilidade laboral por transferência cada vez mais frequente de capital humano, trabalhadores independentes ou por conta de outrem que prestam serviços a empregadores transfronteiriços e la presença crescente de movimentos devido às atividades de lazer e recreio, desporto, cultural e académicas, motivam deslocações em ambos os sentidos.

Logicamente está muito presente no movimento transfronteiriço, motivações comerciais, especialmente gravitando em torno centros populacionais mais importantes em termos comerciais de um e outro lado da fronteira (especialmente Badajoz, Elvas ou Zafra).

Além de mobilidade laboral, é importante referir que as causas do movimento da população, evidenciadas neste estudo variam de acordo com a direção do fluxo. Em geral os Portugueses deslocam-se a Espanha para compras, especialmente de combustível. Por outro lado, os espanhóis atravessam a fronteira principalmente por motivos de lazer e turismo.

Conclui-se com alguma satisfação, já que nos consideramos participantes, do longo processo que começou com a supressão das fronteiras internas na UE e liderou o desenvolvimento e a implementação de políticas e planos de integração e de coesão europeia, culminando favoravelmente em nosso área de influência, melhorando a mobilidade de pessoas e bens levando à ocorrência cada vez mais frequente de oscilações de população transfronteiriça.

Na última seção do estudo propomos uma série de medidas de intervenção na mobilidade, não só para corrigir algumas deficiências, mas também para promover outras medidas relacionadas com a mobilidade sustentável, a remoção de barreiras arquitetónicas, meio ambiente, segurança rodoviária, o transporte público e a qualidade e eficiência dos movimentos.

Propostas estas que servirão de concertação e discussão entre os agentes do território e, em particular, entre os sócios da parceria, que promoveu este projeto, demonstrando a sua experiência na gestão de tais iniciativas de caráter transfronteiriço e liderando novas intervenções (relacionadas com a promoção de I+D+I, a promoção do emprego e modernizar os mercados de trabalho, alterações climáticas e dependência de energética) para o próximo período de intervenção 2014-2020.

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O movimento das pessoas e das mercadorias é o reflexo das diferentes actividades existentes numa sociedade, sendo um factor determinante para a qualidade de vida das pessoas. O Homem necessita de se deslocar para poder desempenhar as actividades (trabalho, estudo, lazer, compras, etc.) que fazem parte do seu quotidiano, constituindo a viagem o preço a pagar para obter o benefício associado à realização a viagem.

Para que a qualidade de vida das pessoas não se degrade por limitação de acessibilidade aos bens e serviços que procuram é necessário garantir que as deslocações sejam feitas com rapidez, comodidade e segurança a fim de que a utilidade negativa da viagem seja em valor absoluto inferior à utilidade positiva resultante da disponibilidade de acesso que lhe foi oferecida. O veículo, as vias e todo o equipamento a elas associado têm que ser concebidos tendo presente as características físicas e psíquicas do ser humano.

01. INTRODUÇÃO

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A definição da área de estudo, teve como base toda a linha de fronteira da Província de Badajoz, com o território Português, definindo assim uma faixa composta por vários municípios de ambos os lados da, tal como observado na Figura 1. Salientamos que os municípios de trabalho directo são os fronteiriços e que os demais são municípios de enquadramento da zona transfronteiriça.

02. DEFINIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

03. CARATERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO

3.1. DINAMICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIOECONÓMICAS

3.1.1. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO

A Extremadura e Alentejo representam um 3,2% da população Ibérica, e a população da Área em Estudo ascendeu a 431.961 habitantes, em 2011, representando 23% da população destas duas regiões. Os Municípios de fronteira directa representam um 15% das duas regiões e um 25% do global das NUTIII onde estão inseridas.

O Eixo Badajoz-Olivença / Elvas-Campo Maior representam 71% da população de fronteira directa e um 45% da área de estudo. O Alentejo apresenta uma variação negativa da população face a uma variação positiva na Extremadura entre 2001 e 2011.

3.1.2. CARATERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE

A área de estudo apresenta-se como um Território de baixas densidades populacionais, onde o espaço estremenho se concentra em Badajoz face ao português estruturado em vários centros de média dimensão.Com tendência para o envelhecimento da população, mais acentuado no território português.

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Uma população activa, mais jovem no território espanhol, com excepção em Portugal para Campo Maior. Elevadas taxas de desemprego em ambos os territórios, com valores entre os 10 e 20% da população activa em 2011. Claro predomínio do sector dos serviços em Portugal, face a um predomínio do sector agrícola na maioria dos municípios espanhóis com excepção para Badajoz.

3.2. DINAMICA DOS MOVIMENTOS DA POPULAÇÃO

3.2.1. ÁREAS DE INFLUENCIA Raia Extremenha. Salientamos a forte presença da Cidade de Badajoz, como o principal centro nesta linha de fronteira tanto da Região da Extremadura, já que esta ocupa o 27º centro do território espanhol em termos de dimensão do seu mercado potencial, já que não se limita unicamente ao território espanhol, mas como um dos principais centros de atração das populações do Alentejo, logo atrás da área Metropolitana de Lisboa.

Na sua Área de Influencia Directa de Badajoz, salientamos o fato de esta competir com outras subáreas, que não oferecendo todos os serviços que oferece Badajoz, são todavia elementos de atractividade para alguns dos municípios a Norte de Badajoz (Subárea de Alcântara) e a Sul (Subárea de Zafra) (Figura 4). Raia Alentejana. A Raia Alentejana estrutura-se em dois grandes centros (Área de Influencia de Évora e Área de Influencia de Portalegre), no entanto há que destacar os eixos de Campo Maior-Elvas e o de Estremoz-Vila Viçosa (Figura 5).

3.2.2. MOVIMENTOS PENDULARES DA POPULAÇÃO

Os movimentos pendulares diferem das migrações por não ter um caráter permanente, mas são fluxos de populacionais que se produzem com a intenção de regresso ao lugar de origem.

Caracterização da Deslocações (Volume)

Observamos que em praticamente todos os municípios da Raia Extremenha, a percentagem da população estudantil que se desloca ascende ou ultrapassa os 50%. Em municípios onde a rede escolar se limita ao 1º ciclo ou é inexistente estas percentagens superam os 80% ou mesmo os 100% como é o caso de Táliga e Cheles.

Na Raia Alentejana, estas percentagens pouco ultrapassam os 30% e destacamos os municípios de Campo Maior, Elvas, Portalegre, Évora e Moura que apresentam percentagens abaixo dos 10%, visto serem Municípios com maior oferta e considerados como os Principais Locais Centralizadores de Serviços da Região do Alentejo e da Raia Alentejana.

Destinos

No que toca aos principais destinos consideramos que a maioria se desloca para municípios vizinhos, centralizadores de oferta educativa e laboral.

Na Raia Extremenha, entre 60 a 80% das deslocações são para outros municípios da Província de Badajoz, em geral para o centro de maior dimensão mais próximo, fazendo de Badajoz o destino principal de muitos dos municípios. De destacar os casos de San Vicente de Alcantara e Alburquerque, que por

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proximidade á província de Caceres apresentam cerca de 30% das deslocações para a mesma.

Na Raia Alentejana, podemos observar uma situação idêntica onde as deslocações apresentam tempos de viagem entre os 15 e 30 minutos. No entanto observamos que na população estudantil os destinos são mais variados que na população que se desloca a trabalho, e onde se destaca o destino da zona de Lisboa.

Meios de Transporte

Na Raia Alentejana podemos constatar que a média de utilização do automóvel é superior a 50% das deslocações.

As deslocações a pé, representam o 2º meio de deslocação nos trajectos casa escola ou trabalho, alcançando cerca de 40% em município como: Barrancos, Mourão, Moura, Castelo de Vide, Campo Maior.

O transporte Público ou colectivo apresentam uma fraca utilização, não atingindo no geral 10% das deslocações, a única excepção é o Alandroal.

Na Raia Extremenha os municípios, apresentam elevadas percentagens de utilização do Autocarro, ou transporte colectivo da populañçao estudantil. Claro que não tendo uma relação da população que se desloca a trabalhar, não podemos afirmar que o automóvel particular não tenha um peso relevante.

A utilização do automóvel particular tanto como condutor como passageiro, aumenta em municípios mais próximos a Badajoz como Valdelacalzada e Talavera la Real (superiores a 50%) ou nos limites da província como San Vicente de Alcântara e Valencia del Mombuey (cerca de 40%), os restantes oscilam entre os 10 e 30% de utilização do automóvel.

3.2.3. SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS. PRINCIPAIS LIGAÇÕES

No que toca a transporte publico, salientamos que os principais meios existentes na área são rodoviários, o Autocarro e o Táxi. Já o sistema ferroviário existente está muito limitado sendo praticamente inexistente, em especial para deslocações de proximidade, pois está limitado a tres estações, Badajoz, Évora e Portalegre, sem ligação entre si.

Apesar do Autocarro ser o principal meio de transporte público, os dados apresentados anteriormente nos movimentos diários da população o mesmo não supera o 10% das deslocações realizadas a trabalhar ou a estudar

Ligações Transfronteiriças

As ligações diárias entre Espanha e Portugal, efectuam-se todas desde ou com destino o Badajoz, existindo actualmente duas linhas distintas:

1) Badajoz - Évora (realiza-se de segunda a sábado, passando pelas localidades de Elvas, Borba, Vila Viçosa, Redondo e com duas ligações diárias nos dois sentidos).

2) Portalegre - Badajoz (realiza-se ás quintas e sábados, passando pelas localidades de Arronches e Campo Maior, com uma ligação diária nos dois sentidos).

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3.3. IDENTIFICAÇÃO DE SERVIÇOS GERADORES DE DESLOCAÇÕES

3.3.1. SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E COMÉRCIO

Para além das deslocações realizadas por motivos de trabalho, a educação, a saúde e o comércio, são outros dos serviços que nos levam a deslocar diariamente num território.Na figura 9, podemos observar a distribuição dos fluxos das viagens, quais os principais polos de atracção destas viagens, que constatamos uma vez mais corresponderem com as grandes áreas de influência.

3.3.2. EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS DE LAZER E TURISMO

É importante igualmente saber o tipo de equipamentos e recursos de lazer e turismo que motivam ou são potenciais de deslocações nesta área de fronteira. Como tal, fizemos três abordagens distintas no intuito de identificar os mesmos:

A. Realização de um questionário aos municípios raianos

Dos quais a maioria das respostas apontam para as Feiras, Festas e Eventos Culturais e Desportivos, onde podemos observar cerca de 23% de visitantes espanhóis nos eventos portugueses e cerca de 27% de portugueses em eventos espanhóis.

B. Realização questionário ao Comercio e Equipamentos Lúdicos em Elvas e Badajoz

Tendo sido constatado uma percentagem de 25% de consumidores do país vizinho, em ambos os lados da fronteira.

C. Identificação da Principal Oferta ou Potencialidades Municipais, que podem gerar deslocações de um lado a outro da fronteira.

1. Onde destacamos por exemplo Elvas e Badajoz como centros de Cultura e Património, e no caso de Elvas a Gastronomia.

2. Os municípios que lindam com o Alqueva e a Barragem do Caia, o Turismo Náutico e a Pesca.

3. O Enoturismo em Campo Maior, Arronches, Reguengos de Monsaraz, Estremoz etc.

4. Turismo Tauromáquico em Olivenza, Táliga, Monforte e Barrancos.

5. Nos Espaços protegidos destacamos o Parque Natural da Serra de São Mamede e da Serra de São Pedro, (Portalegre, La Codosera, Arronches, San Vicente de Alcantara, Alburquerque…).

3.3.3. ACTIVIDADES ECONÓMICAS

No que toca as actividades económicas e á localização de entidades geradoras de fluxos, não nos foi possível ter dados comparáveis de empresas por sectores assim como de volume de exportações e principais destinos das mesmas, em específico para os municípios de fronteira em estudo.

No entanto devemos salientar alguns elementos que se destacam no território ao longo do ano ou em épocas pontuais, em especial na agricultura:

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Industria Extractiva. Forte implantação deste sector na faixa de Extremoz-Borba-Vila Viçosa, que se apresenta como um eixo de referência ao nível das exportações regionais em especial para fora da europa. Por outro lado temos também com menor expressão mas alguma importância na fronteira, Villar del Rey, extracção de xisto.

Industria Transformadora. Podemos destacar para além de Évora, a importância do polo industrial de Campo Maior, que se destaca na linha de fronteira e mesmo de outros municípios do interior português, como um importante polo gerador de exportação/importação de mercadorias pela existência da maior indústria de café em Portugal (DeltaCafés) e a indústria de borrachas (Hutchinson) recentemente ampliada.

Além do fluxo gerado pela dinâmica industrial de Campo Maior, este também está na rota do transporte de mercadorias internacional que cruzam as fronteiras do Caia e do Retiro em direcção ao centro de Portugal, fazendo com que as Estradas Nacionais (EN371 e EN373), onde em dados recolhidos pela equipa do estudo é possível estimar uma circulação de cerca de 55 Veículos de Mercadorias/Hora, na ligação destas duas estradas junto á vila de Campo Maior. (Podemos ainda dizer que 49% deste fluxo circula em direcção a Portalegre, 44% direcção a Elvas e 7% para a fronteira do Retiro).

Outra das actividades que poderão representar um peso significativo no fluxo de mercadorias e pessoas nesta área de fronteira é a Agricultura e a Agro-indústria.

Onde podemos destacar, em geral que a maioria da Agro-industria se localiza em Espanha, exemplo do Tomate (Badajoz e Vegas Baixas), Cortiça (Almendral e San Vicente de Alcantara) ou de rações para gado, Lagares Azeite e Azeitonas, e que leva a um importante fluxo da produção agrícola do Alentejo tenha como destino estas unidades. Outro dos casos que gera fluxos, mas de mão de obra, são os pomares, que empregam em alguns locais, mão de obra portuguesa (Mouão-Villanova del Fresno).

3.4. INFRAESTRUTURAS DE MOBILIDADE E ACCESSIBILIDADE

3.4.1 PRINCIPAIS CONEXÕES E REDE VIÁRIA

A nossa área de estudo representa cerca de 17% da fronteira Hispano-lusa, com cerca de 206 quilómetros entre Portalegre e Valencia delMombuey, e onde se caracteriza por ter cerca de um 30% desta extensão constituída por uma via fluvial de excelência que constitui o maior lago artificial da Europa.

No entanto a acessibilidade desta zona caracteriza-se por ser por uma rede rodoviária, no geral em boas condições de circulação, onde destacamos as ligações principais desta área a Lisboa e Madrid como a A6 e A5, que se unem na 3ª maior fronteira da Hispano-lusa (Elvas-Badajoz).

Na área em estudo temos uma distância máxima por via rodoviária entre municípios de ambos os lados da fronteira de 180km, entre Moura e San Vicente de Alcántara, e uma distância mínima de 16Km, entre Arronches e La Codosera. Actualmente a barragem do Alqueva apresenta uma boa rede acessos á agua, constituída por uma marina e 11 pequenos cais para pequenas embarcações de recreio.

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A rede ferroviária actualmente é deficiente, visto que só existem três estações, Évora, Portalegre e Badajoz, e que no geral não estão conectadas entre si, sendo que, a única, que ainda têm fluxo entre elas é Portalegre e Badajoz, mas só já para o transporte de mercadorias. 3.4.2. SEGURANÇA RODOVIÁRIA Segundo dados da EU a 27 em 2006, Espanha e Portugal ocupavam, o 11º e 13º lugar do ranking de países com menos mortos: Espanha 85 e Portugal 91 Mortos/Milhões de Habitantes).

Segundo os dados obtidos na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR –Portugal) e Direcção Geral de Tráfico (DGT – Espanha) para as regiões do Alentejo e Extremadura estes valores perdem alguma expressão, já que se analisarmos o índice de gravidade resultante do total do número de acidentes e mortos no período de 2000 a 2011, obtemos índices relativamente baixos (8% na Província de Badajoz, 6,7% no Distrito de Beja, 5,4% em Portalegre e 5% em Évora).

Por outro lado se analisarmos dados de locais classificados como pontos negros, (isto é um local de uma determinada estrada onde num ano tenham ocorrido 5 ou mais mortes em acidente), podemos dizer que são praticamente inexistentes na área de estudo visto que os únicos locais classificados como tal, são de dados de 2007 e nas estradas de ligação a Badajoz, muito perto do núcleo urbano, onde foram identificados 4 pontos nas seguintes estradas:

Ÿ EX100; EX209; EX310 y N432

Em Portugal, não havendo classificação de pontos negros tentamos analisar o número e a localização dos acidentes ocorridos entre 2009 e 2011, numa tentativa de identificar um padrão de ocorrência em algum ponto específico nas estradas nacionais. Onde podemos identificar 5 pontos principais:

Ÿ EN4 entre os quilómetros 160 e 190, em especial nos quilómetros 165, 166 e 175.

Ÿ IP2 nos troços de Estremoz a Monforte e entre Évora e Portel.

Ÿ EN246 entre os quilómetros 73 e 75.

Ÿ EN 371, quilómetro 48, junto á fronteira do retiro.

Ÿ EN 255 entre o quilómetro 100/101.

3.5. ACCESSIBILIDADE NOS NUCLEOS URBANOS

3.5.1. ENQUADRAMENTO GERAL

A sociedade demonstra um crescente envelhecimento da população, e há muitas pessoas que têm deficiências ou limitações que causam ou poderão causar deficiência.

Portanto, é essencial ter em conta um plano de modo que “a cidade deve ser para todos" identificando as reais necessidades de todos os habitantes de um determinado núcleo urbano.

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Elaborar um Plano para Todos é um compromisso com todos os habitantes e também para as gerações futuras.

Portanto, todos os cidadãos são potenciais beneficiários para melhorar a acessibilidade da do núcleo urbano em que vivem (ou visitam), através de um processo de transformação do mesmo para Todos sob os critérios da Design for All.

3.5.2. PROPOSTAS DE ACÇÃO

A rua é o espaço da cidadania. É o âmbito do território municipal que se configura no núcleo urbano, tais como: ruas, praças, parques e jardins. (No caso concreto do nosso exemplo, os cruzamentos são as áreas mais movimentadas do município).Têm o poder de promover ou dificultar a integração, de gerar identidade ou rejeição. É o espaço público por excelência e, portanto, deve garantir a usabilidade a todos por igual.

Conceber o núcleo urbano como um espaço público para todos é o ponto de partida para o transformar a partir de um conceito de acessibilidade. Logo, as estratégias de design e gestão deve definir os critérios e as intervenções para ser seguro, comodo e acessível para todos.

Com base a estes conceitos e com carater demonstrativo, foram desenvolvidas no ámbito do estudo as seguintes açoes:

1) Estudo previo para propor melhoras na accesibilidade dos municípios transfronteiriços na parte espanhola.

Os municípios estudados foram:

Ÿ Valencia del Mombuey.Ÿ Villanueva del Fresno.Ÿ La Codosera.

2) Resumo de propostas de acessibilidade nos municípios da fronteira portuguesa.

Nos municípios portugueses ressaltamos as principais conclusões apresentadas no Plano Intermunicipal de Promoção da Acessibilidade do Alto Alentejo "PIMPA", cedido para salientar o trabalho já desenvolvido com vista a melhorar a acessibilidade nos núcleos urbanos do Distrito de Portalegre, e do qual transcrevemos alguns exemplos de forma genérica, agradecendo á Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo por essa cedência.

Os municípios estudados foram:

Ÿ Campo Maior.Ÿ Arronches.

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04. CARATERIZAÇÃO DA MOBILIDADE NAS PASSAGENS DE FRONTEIRA

4.1. METODOLOGÍA APLICADA

No que toca à metodologia utilizada para a realização da contagem de veículos nas fronteiras hispano-lusas da Província de Badajoz/Alentejo, esta foi a seguinte:

Definição do período de contagem:

1 semana, no mês de Maio / Junho de 2013 por cada ponto de Fronteira em período diurno das 8 às 20 hora.

Definição dos Pontos de Fronteira:

Ÿ La Rabaza (La Codosera-Portalegre).

Ÿ La Tojera (La Codosera-Arronches) (ponto de fronteiranão considerado no 6º Relatorio OTEP).

Ÿ El Marco (La Codosera-Arronches).

Ÿ Alburquerque-Campo Maior.

Ÿ Retiro (Badajoz-Campo Maior).

Ÿ Ayuda (Olivenza-Elvas).

Ÿ Villanueva del Fresno-Mourão.

Ÿ Valencia del Mombuey-Amareleja.

Ÿ Badajoz – Elvas (Antiga Fronteira, considerada unicamente para observação da circulação em bicicleta).

Ÿ Badajoz-Elvas (A5/A6). Não foi considerada na contagem mas foi considerada nos restantes trabalhos de campo (Questionários Origem/Destino). Por esta ter um fluxo demasiado grande e o mesmo estar bem identificado através dos mecanismos das Auto-estradas e no 6º relatório OTEP 2011 (Observatório Transfronteiriço Espanha-Portugal).

Datos Recolhidos

ŸTipo de Veiculo: bicicleta, mota, ligeiros de passageiros, autocarros, mercadorias de 2 eixos, mercadorias de 3 e mais eixos.ŸMatrícula: Espanhola, Portuguesa e Outras.ŸSentido de Marcha: Espanha/Portugal e Portugal/Espanha.

Questionario sobre o Motivo da Viajem

No intuito de obter uma percepção dos principais motivos que originam deslocações na linha de fronteira entre a Província de Badajoz e o Alentejo, e considerando a impossibilidade de fazer inquéritos directos nos diferentes pontos fronteiriços devido ao tempo exigido pela burocracia legal para o mesmo, foi elaborado um inquérito junto de várias estações de serviço em território espanhol, na proximidade das fronteiras do Caia e Retiro (Badajoz-Elvas-Campo Maior) já que os mesmos representam 81% do tráfico médio diário que cruza a fronteira Hispano-Lusa da área em estudo.

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4.2. RESULTADOS OBTIDOS

4.2.1. GERAL

Observamos quedo número total de veículos que circularam no período da contagem, a fronteira com maior fluxo, é a fronteira do Retiro (Badajoz-Campo Maior) atingindo cerca de 11.000 veículos numa semana e a fronteira com menos fluxo é a da Rabaza (La Codosera-Portalegre) com valores ao redor de 500/600 veículos numa semana.

No que toca a valores relativos, do Tráfico Médio Diário (TMD), onde mais uma vez se confirma a fronteira do Retiro como a de maior fluxo e a da Rabaza com o fluxo mais baixo. Salientamos aqui que a Fronteira de Badajoz-Elvas (A5/A6) tem uma realidade de fluxo rodoviário muito díspar das restantes já que segundo o 6º Relatório OTEP de 2011, esta é considerada a 3 fronteira com mais fluxo na da fronteira Hispano-Lusa, onde o seu TMD ascende a 9.602 veículos.

Considerando a fronteira de Badajoz/Elvas uma realidade distinta a um nível superior de âmbito Ibérico, fica por analisar as restantes fronteiras e a sua posição e dinâmica face a linha de fronteira da Província de Badajoz/Alentejo.

Assim, e concluindo a análise da Figura 12, no que toca ao TMD obtido após a contagem, podemos definir 4 níveis de TMD nas fronteiras:

Ÿ Primeiro nível, Fronteira do Retiro com um TMD de cerca de 1600 veículos.

Ÿ Segundo nível, entre os 350 e os 600 veículos: as fronteiras de Villanuevadel Fresno e Ayuda (Olivenza-Elvas).

Ÿ Terceiro nível, entre os 160 e 250 veículos: as fronteiras de Valencia delMombuey-Amareleja e Marco (La Codosera-Arronches),

Ÿ Quarto nível, com um TMD cerca dos 100 veículos: as fronteiras de Alburquerque-Campo Maior; Tojera (La codosera/Arronches) e a Rabaza (La Codosera/Arronches).

No entanto se observarmos os valores no que toca ao TMD ao fim de semana (FS) e de segunda a sexta (S) vimos que nem todas as fronteiras têm o mesmo comportamento, assim temos fronteiras com um TMD mais alto durante o fim-de-semana que de semana, tais como: Villanuevadel Fresno-Mourão; Retiro; La Tojera e Rabaza, as restantes apresentam um comportamento inverso.

No que toca a Figura 13, reflete as percentagens do tipo de veículo predominante. nas distintas fronteiras. Assim podemos observar a percentagem do tipo de veículos em cada uma, onde no geral podemos dizer que predomina o veículo ligeiro de passageiro entre um 77% na Rabaza e um 95% em Alburquerque-Campo Maior.

No entanto podemos observar algumas especificidades no que toca ao tipo de veículo. No caso da circulação em mota esta é residual na maioria das fronteiras entre 1 e 2% no entanto chega a atingir os 4% nas fronteiras da Rabaza e Tojera. No caso da Bicicleta podemos falar de uma representação de cerca de 1% da circulação, no entanto é de referir uma maior percentagem da utilização deste meio de transporte na fronteira da Rabaza (7%) e na Ayuda e Valencia del

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Já no caso do transporte de mercadorias no conjunto do transporte de mercadorias de 2 eixos e de 3 ou mais, podemos observar valores entre os 10 e 20% dos veículos em quase todas as fronteiras, predominando o transporte de mercadorias de 2 eixos, só sendo superior o de 3 ou mais eixos na fronteira de Villanueva del Fresno-Mourão.

No que toca ao sentido de circulação nas fronteiras, pontos podemos falar de uma relação quase equitativa do sentido de um 50,3% de Espanha-Portugal e um 49,7% de Portugal para Espanha. Destacamos a Fronteira de Alburquerque-Campo Maior com percentagens de 57,4% da circulação no sentido de Espanha-Portugal face aos 42,6% no sentido de Portugal-Espanha, e onde 82% são veículos de matricula espanhola, este caso deve-se a uma rota via Campo Maior, por parte de população de La Codosera e Alburquerque a Badajoz, por ser um circuito mais rápido e/ou curto. A maioria dos veículos tem matricula portuguesa, com exceção como já visto para Alburquerque-Campo Maior, Ajuda e Villanuevadel Fresno-Mourão.

De comentar ainda as percentagens superiores a 60% de veículos portugueses em fronteiras como: Valencia del Mombuey-Amareleja, O Marco e Tojera.

4.2.2. SENTIDO DE CIRCULAÇÃO POR TIPO DE VEÍCULO.

Bicicleta. A bicicleta representa cerca de 1 % das viagens entre a província de Badajoz e o Alentejo, o que denota a importância da utilização deste meio, nas actividades de lazer, já que esta mesma percentagem pode ascender aos 4 e 5% ao sábado e Domingo.

No global da fronteira 60% da circulação em bicicleta realiza-se no sentido Portugal-Espanha, no entanto temos que considerar que algumas fonteiras se caracterizam pelas saídas de Espanha a Portugal (Antiga de Badajoz-Elvas e Alburquerque-Campo Maior) e outras comoentradas em Espanha (Ajuda, Retiro), em circuitos circulares, especialmente na zona próxima a Badajoz. Depois temos claramente pontos onde os circuitos são de ida e volta pela mesmafronteira que é o caso de Valencia delMombuey-Amareleja e a Tojera.

Mota. Observamos que praticamente todos os pontos de fronteira, as mesmas apresentam na sua maioria matrícula espanhola, com exceção nos casos das fronteiras da Tojera e Valencia del Mombuey-Amareleja, já o sentido de marcha apresentam valores equilibrados nos dois sentidos ao redor dos 50%, com exceção de Villanuevadel Fresno-Mourão que apresenta um 70% na direcção Espanha-Portugal.

Ligeiro de Passageiros. No caso dos veículos ligeiros de passageiros, a maioria são de matrícula portuguesa, com exceção para as fronteiras de Alburquerque-Campo Maior, Ajuda e Villanuevadel Fresno-Mourão, já o sentido de marcha, realiza-se na maioria dos veículos no sentido Portugal-Espanha.

Autocarros. Nos autocarros que cruzaram a fronteira, é onde observamos maiores variações entre a matrícula e o sentido de marcha, além dos três pontos de fronteira que não apresentarem este tipo de veículos (Tojera, Marco e Alburquerque-Campo Maior). Valencia delMombuey-Amareleja apresenta 100% dos autocarros na direcção de Espanha e onde as matriculas eram respectivamente: Espanhola 25%- Portuguesa 75%.

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Já Villanuevadel Fresno-Mourão apresenta uma circulação de 100% de autocarros espanhóis e direcção a Portugal. Na Ajuda, temos 22% de matrículas espanholas repartidas 50/50 em ambos os sentidos já os 78% de autocarros portugueses seguem na sua maioria no sentido de Espanha. No Retido temos 46% de matrículas espanholas contra 54 de portuguesas no entanto 67% seguem no sentido de Portugal. Na Rabaza 80% são de matrícula Portuguesa e 60% da circulação é feita de Portugal para Espanha.

Transporte de Mercadorias de 2 eixos

No que toca a este tipo de veículo há que referir a situação de Alburquerque-Campo Maior onde 100% são de matrícula espanhola e 78% segue no sentido de Portugal; na Tojera e no Marco mais de 70% são de matrícula portuguesa no entanto o sentido de circulação é equilibrada nos 50/50. Valencia delMombuey-Amareleja apresenta 61% de matrícula portuguesa e um 53% na direcção de Espanha. As restantes fronteira apresentam valores equitativos tanto em matricula como em sentido.

Transporte de Mercadorias de 3 e mais eixos

Já no Transporte de realizado por veículos de grande porte, temos situações díspares entre os distintos pontos da fronteira: Rabaza 100% matricula espanhola onde 67% seguem em direção a Portugal; na Tojera 70% é de matrícula espanhola e 70 % em direcção a Espanha. Já no Marco 70% são de matrícula portuguesa e destes 45 seguem em direção a Espanha, já os 30% de matrícula espanhola seguem 50/50 em ambas as direcções. No Retiro as o número de veículos de ambas as matrículas está equilibrado 50/50% no entanto 68% dos veículos seguem em direção a Portugal, na fronteira da Ajuda 75% são de matrícula portuguesa e 58% segue em direção a Espanha, Valencia delMombuey-Amareleja 75% são de matrícula espanhola e 53% segue em direcção a Portugal, Já em Villanuevadel Fresno-Mourão tanto ao nível das matrículas como de sentido apresenta número de veículos equilibrado.

4.2.3. MOTIVOS PARA A VIAGEM

Análise - Dados Gerais

Dos veículos inquiridos 77% eram de matrícula Portuguesa, assim como 79% eram veículos ligeiros de passageiros, seguidos de 19% de pesados de mercadorias com mais de 3 eixos, os ligeiros de mercadorias e as motos só representavam 2%.Destes veículos 67% tinham origem em Portugal e destino em Espanha contra 33% com origem em Espanha e destino português.

Entre os principais motivos para a viagem temos 42,3% para abastecimento de combustível e compras, 18,9% em transporte de mercadorias, 17% a trabalho/negocio, 11,7% turismo, lazer e desporto,4,5% saúde, 2,7% temas familiares; 1,8% educação e cerca de 1% serviços aeroportuários.

Principais conclusões

Badajoz constituísse como o principal destino das deslocações com origem em Portugal, no entanto apesar de Elvas e os Municípios vizinhos de fronteira como Campo Maior, Vila Viçosa, Estremoz constituírem grande parte dos destinos das viagens com origem em Espanha, há que considerar o destino Lisboa como um dos principais destinos em especial de veículos de matrícula espanhola.

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Há que salientar o significativo o fluxo com origem em Sevilha, constituindo-se Badajoz-Elvas uma das principais fronteiras de acesso á capital Portuguesa e ao centro-sul de Portugal, para veículos vindos do sul de Espanha.

No que toca a veículos pesados de mercadorias observamos que a fronteira do Caia é a porta de entrada/saída entre Espanha e o centro-Sul de Portugal em especial a zona de Lisboa/Setúbal, sendo as origens/destinos em Espanha muito diversos, desde o Norte ao Sul do país.

Quando observamos os motivos das viagens de veículos ligeiros de passageiros, há que destacar algumas diferenças entre Portugal e Espanha.

Em comum podemos destacar motivos laborais, isto é verifica-se uma significativa mobilidade laboral transfronteiriça. Exemplo a contratação de profissionais de saúde espanhóis em clinicas e centros hospitalares portugueses, ou o número de portugueses no ramo do comércio e restauração em Espanha, ou em serviços de tradução e formação em língua portuguesa.

No entanto fora os motivos laborais, vimos que as motivações de viajem a Espanha ou a Portugal são distintas, por um lado destacasse os motivos por parte da população portuguesa na aquisição de combustível e compras em Badajoz ou mesmo ao longo de toda a fronteira, por outro lado as motivações da população espanhola para visitar Portugal são motivos de Turismo/Lazer, isto é a gastronomia, utilização de equipamentos desportivos (piscinas/ quadras de ténis etc..), passeios de fins-de-semana em especial ao domingo, aproveitando para fazer comprar nas grandes superfícies comerciais abertas.

05. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO EM MATERIA DE MOBILIDADE

GRUPO I. MELHORA DA CONECTIVIDADE INTERNA

1.1. Eliminação do Efeito Barreira de Alqueva

Actualmente existem duas passagens físicas, nos Municípios de Mourão (que dá acesso a Villanueva del Fresno) e Ajuda (que dá acesso a Olivenza). Seria de propor a união de Cheles a Monte Juntos:

Ÿ Ponte Cheles-Monte Juntos.

Ÿ Itinerários por transbordo aquático, como atracção turística e fomento dos cais existentes.

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1.2. Reforço da Rede Rodoviária Actual

De acesso à área de influência do Estudo:

Área Portuguesa:

Ÿ Ligação da N373 com Ajuda (Promovendo a ligação ao Alandroal).

Ÿ Melhoria de caminhos rurais em vias verdes.

Área Espanhola:

Ÿ Melhoria e alargamento da estrada EX-112 (Villanueva del Fresno a Oliva de la Fronteira).

Ÿ Melhoria e conversão a ecovia da BA-081 (Higuera de Vargas a Jerez de los Caballeros) e da BA-026 (Valverde de Leganés a Barcarrota).

Ÿ Melhoria do caminho rural de Villareal à Ajuda para acesso de auto-caravanas e veículos com atrelado de embarcações.

GRUPO II. VALORIZAÇÃO DOS VALORES PAISAJÍSTICOS E NATURAIS DAS SERRAS SÃO MAMEDE – SÃO PEDRO

Ÿ Alteração dos caminhos rurais em vias verdes e ecovias adequando-os ao uso de autocaravanas e bicicletas.

Ÿ Novo traçado de via desde da estrada IC13-Portalegre-Galegos com ligação a Valencia de Alcántara (via rápida).

GRUPO III. DESARROLLO DEL ANILLO “BADAJOZ – OLIVENZA – ELVAS – CAMPO MAIOR – BADAJOZ”

Ÿ Conversão em via rápida da estrada EX -107 no troço Olivenza-Badajoz.

Ÿ Melhoria do acesso desde a auto-estrada A-5 (saída 403) com a BA-020 de ligação com Badajoz e N371 a Campo Maior.

Ÿ Circular a Campo Maior e ligações adjacentes (a Alburquerque e N371).

Ÿ Adequação e previsão de acessos á futura Plataforma Logística.

Ÿ Melhoria das vias de ligação ao eixo de promoção económica Badajoz – Olivenza – Elva – Campo Maior – Badajoz.

Ÿ União de la A23 a la A6 cerca de Elvas.

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GRUPO IV.INTENSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO

4.1. Transporte Ferroviario

Ÿ Ligação de Évora-Badajoz (em alta velocidade, esta proposta transcende este Estudo, mas é importante para o desenvolvimento da fronteira).

Ÿ Reactivação da Linha Badajoz – Portalegre tanto para passageiros

como para mercadorias. Ÿ Intensificação e activação do troço Badajoz – Elvas para passageiros (turismo e comércio).

4.2. Transporte por Carretera

Ÿ Ligação diária entre municípios fronteiriços.

Ÿ Oferta de serviços ocasionais para eventos e feiras.

GRUPO V.FOMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTAVEL

5.1. Intermunicipal

Ÿ Apoio à construção e uso de vias clicáveis e rotas sendeiristas.

Ÿ Valorização da navegação pelo Alqueva para transporte de

passageiros a Badajoz. Ÿ Colocação estratégica de pontos de carga electrónica para veículos eléctricos.

5.2. Municipal

Ÿ Acessibilidade interna dos núcleos urbanos, estudos e projectos de execução nas vias públicas e serviços públicos.

GRUPO VI. PROMOÇÃO E LANÇAMENTO

Ÿ Desenvolvimento de actividades de sensibilização e fomento á utilização de meios de transporte sustentável á população.

GRÁFICOS

ANEXO

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FIGURA 1. ÁREA DE ESTUDO

22

FIGURA 2. POPULAÇÃO RESIDENTE POR MUNICÍPIO (2011)

23

FIGURA 3. VARIAÇÃO RELATIVA DA POPULAÇÃO (2001-2011)

24

FIGURA 4. ÁREA DE INFLUÊNCIA NA RAIA EXTREMENHA

25

FIGURA 5. ÁREA DE INFLUÊNCIA NA RAIA ALENTEJANA (2011)

26

Percentagem da População Estudante que se Desloca para Fora do Município de Residência (2001)

Percentagem da População Trabalhadora ou Estudante que se Desloca para Fora do Município de Residência (2011)

Figura 7

27

Rede de Autocarros, Número de Ligações Diárias

Figura 8

28

Figura 9

29

Destribuição de Serviços de Educação, Saúde e Comércio

Figura 10

30

Principais Elementos de Lazer e Turismo Geradores de Deslocações

31

Total de Veículos na semana de Estudo

TMD nas Fronteiras

32

Percentagem do Tipo de Veículo em Circulação

% de Bicicletas por Sentido de Marcha

33

% de Motas por Sentido de Marcha e Matricula

% de Ligeiros de passageiros por Sentido de Marcha e Matricula

34

% de Autocarros por Sentido de Marcha e Matricula

% de Transporte de Mercadorías de 2 eixos por Sentido de Marcha e Matricula

35

% de Transporte de Mercadorías de 3 e maiseixos por Sentido de Marcha e Matricula

Veículos nas Estações de Serviço junto da Fronteira Badajoz-Elvas (%)

36

Tipo de Transporte (%)

Motivos para a Viagem em % de Veículos