estrutura tarifária de energia elétrica
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SUMÁRIO
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• ESTRUTURA TARIFÁRIA
• GRUPOS, SUBGRUPOS, CLASSES E SUBCLASSES
• MODALIDADES TARIFÁRIAS
• SINAL HORÁRIO E POSTOS TARIFÁRIOS
• BANDEIRAS TARIFÁRIAS
• COMPOSIÇÃO DAS MODALIDADES
• MERCADO LIVRE
• EXEMPLO PRÁTICO
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ESTRUTURA TARIFÁRIA
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Estrutura tarifária é um conjunto de tarifas e regras aplicadas aofaturamento do mercado de distribuição de energia.
O processo tarifário é composto por dois grandes processos dentrode um ciclo tarifário: o reajuste (IRT) e a revisão tarifária periódica(RTP).
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ESTRUTURA TARIFÁRIADIVISÃO DE CUSTOS
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TIPOS DE TARIFAS
• TARIFA DE ENERGIA (TE): VALOR EM R$/MWH.
• TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD): VALOR EM R$/MWH (ENERGIA)
OU EM R$/KW (DEMANDA).
• TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST): VALOR EM R$/MWH (ENERGIA)
OU EM R$/KW (DEMANDA).
• TARIFA BINÔMIA: APLICÁVEIS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMANDA.
• TARIFA MONÔMIA: APLICÁVEL UNICAMENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
ATIVA.
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Curva de Carga de um consumidor Curva de Carga de uma distribuidora
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ESTRUTURA TARIFÁRIA
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GRUPO A
SubgrupoTensão de
Atendimento
A1 ≥ 230 kV
A2 88 kV à 138 kV
A3 69 kV
A3a 30 kV à 44 kV
A4 2,3 kV à 25 kV
AS Subterrâneo
GRUPO B
SubgrupoClasse de
Atendimento
B1
• Residencial
• Residencial Baixa
Renda
B2
• Rural
• Cooperativa de
Eletrificação Rural
• Serviço Público de
Irrigação
B3 • Demais classes
B4 • Iluminação Pública
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TARIFA CONVENCIONAL MONÔMIA
• APLICADA AOS CONSUMIDORES DO GRUPO B;
• UMA TARIFA DE CONSUMO DE ENERGIA
ELÉTRICA INDEPENDENTE DA HORA DE
UTILIZAÇÃO.
TUSD TE
R$/MWh R$/MWh
270,55 239,19
Exemplo: Tarifas de aplicação CEMIG para subgrupo B1
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TARIFA CONVENCIONAL BINÔMIA
• APLICADA AOS CONSUMIDORES DO GRUPO A;
• TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
E DEMANDA DE POTÊNCIA,
INDEPENDENTEMENTE DAS HORAS DE
UTILIZAÇÃO DO DIA;
TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh
30,60 82,08 239,19
Exemplo: Tarifas de aplicação CEMIG para subgrupo A4
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TARIFA HORÁRIA VERDE• APLICADAS AOS CONSUMIDORES DO GRUPO
A;
• TARIFAS DIFERENCIADAS DE CONSUMO DE
ENERGIA ELÉTRICA DE ACORDO COM AS
HORAS DO DIA, E DE UMA ÚNICA TARIFA DE
DEMANDA DE POTÊNCIA.
TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh
NA P FP P FP
9,00 809,18 82,08 365,80 227,68
Exemplo: Tarifas de aplicação CEMIG para subgrupo A4
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TARIFA HORÁRIA AZUL• APLICADA AOS CONSUMIDORES DO GRUPO A;
• TARIFAS DIFERENCIADAS DE CONSUMO DE
ENERGIA ELÉTRICA E DE DEMANDA DE
POTÊNCIA DE ACORDO COM AS HORAS DE
UTILIZAÇÃO DO DIA;
TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh
P FP P FP P FP
30,00 9,00 82,08 82,08 365,80 227,68
Exemplo: Tarifas de aplicação CEMIG para subgrupo A4
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TARIFA HORÁRIA
• APLICADA AOS CONSUMIDORES DO
GRUPO B, EXCETO PARA GRUPO B4 E
PARA AS SUBCLASSES DE BAIXA RENDA
DO SUBGRUPO B1;
• TARIFAS DIFERENCIADAS DE CONSUMO
DE ENERGIA ELÉTRICA DE ACORDO
COM AS HORAS DE UTILIZAÇÃO.
TUSD TE
R$/MWh R$/MWh
P INT FP P INT FP
574,34 385,32 196,29 365,80 227,68 227,68
Exemplo: Tarifas de aplicação CEMIG para subgrupo B1
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TARIFA HORÁRIA
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Fonte: http://www.aneel.gov.br/tarifa-branca, acesso em 27/10/2016.
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PERTENCENTES AO GRUPO A
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PERTENCENTES AO GRUPO B
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TARIFA DE ULTRAPASSAGEM DE DEMANDA
• COBRADA SOBRE A PARCELA DE
DEMANDA MEDIDA QUE SUPERAR À
DEMANDA CONTRATADA CASO ESSA
PARCELA SEJA SUPERIOR AOS LIMITES
MÍNIMOS DE TOLERÂNCIA.
• 5% PARA CONSUMIDORES ATENDIDOS EM
TENSÕES IGUAIS OU SUPERIORES À 69KV;
• 10% PARA CONSUMIDORES ATENDIDOS EM
TENSÕES INFERIORES À 69KV.
COBRANÇA DE ENERGIA REATIVA EXCEDENTE
• A ENERGIA CAPACITIVA É MEDIDA NO
PERÍODO ENTRE 23:30 E 6:30 E A
MEDIÇÃO DA ENERGIA REATIVA
INDUTIVA É MEDIDA NO PERÍODO
DIÁRIO COMPLEMENTAR.
• A ENERGIA REATIVA É MEDIDA
EXCEDENTE À ENERGIA REATIVA
PERMITIDA ( FP=0,92) É INCIDIDA UMA
TARIFA DEFINIDA NA REVISÃO TARIFÁRIA
PERIÓDICA DA DISTRIBUIDORA.
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BANDEIRAS TARIFÁRIAS
• INDICAM A DIFERENÇA DE CUSTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA PARA OS CONSUMIDORES;
• COMEÇOU A SER APLICADA A PARTIR DE 1º JANEIRO 2015;
• NÃO É VÁLIDA PARA SISTEMAS NÃO CONECTADOS AO SIN;
• BANDEIRA TARIFÁRIA VERDE: ACIONADA NOS MESES EM QUE O VALOR DO CVU DA
ULTIMA USINA A SER DESPACHADA FOR INFERIOR À R$ 211,28 POR MWH (SEM VARIAÇÃO
NA TARIFA DE ENERGIA);
• BANDEIRA TARIFÁRIA AMARELA: ACIONADA NOS MESES EM QUE O VALOR DO CVU DA
ULTIMA USINA A SER DESPACHADA ESTIVER ENTRE R$ 211,28 E R$ 422,56 POR MWH
(VARIAÇÃO DE R$ 15 POR MWH);
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BANDEIRAS TARIFÁRIAS
• EM JANEIRO DE 2016 A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), APROVA
MUDANÇAS NAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS.
• BANDEIRA TARIFÁRIA VERMELHA – NÍVEL 1: ACIONADA NOS MESES EM QUE O VALOR DO
CVU DA ULTIMA USINA A SER DESPACHADA FOR ENTRE R$ 422,56 E R$610,00 POR MWH.
• BANDEIRA TARIFÁRIA VERMELHA – NÍVEL 2: ACIONADA NOS MESES EM QUE O VALOR DO
CVU DA ULTIMA USINA A SER DESPACHADA FOR IGUAL OU SUPERIOR À R$ 610,00 POR
MWH.
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IMPOSTOS• ICMS – IMPOSTO SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS.
• PIS – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
• COFINS – CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
𝐼𝑚𝑝𝑜𝑠𝑡𝑜𝑠 = 𝐹 ∙1
1 − 𝑋− 1
ONDE: F É O VALOR A SER INCIDO O ICMS E X É A SOMA DAS ALÍQUOTAS DOS
IMPOSTOS.
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EXEMPLO 1• UMA DADA UNIDADE CONSUMIDORA OBEDECIA OS CRITÉRIOS PARA ESTAR NO GRUPO
B, PORÉM, APÓS UMA EXPANSÃO, SUA CARGA INSTALADA AUMENTOU E ELA DEVE
OPTAR POR UMA MODALIDADE TARIFÁRIA DO SUBGRUPO A4. (SUA CARGA E TENSÃO DE
FORNECIMENTO PERMITEM QUE ELA ESCOLHA QUALQUER MODALIDADE TARIFÁRIA)
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EXEMPLO 1
Subgrupo B3 Subgrupo A4
Comercial Convencional Verde Azul
Custo com Demanda
FP- 8.286,86 2.437,31
2.437,31 R$
P 3.095,00 R$
Custo com Energia
FP37.347,09 23.538,47
21.484,36 21.484,36 R$
P 4.592,84 1.750,70 R$
Custo Total T 37.347,09 31.825,33 28.514,51 28.767,37 R$
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EXEMPLO 1
Subgrupo B3 Subgrupo A4
Comercial Convencional Verde Azul
Custo com Demanda
FP- 8.286,86 2.437,31
2.437,31 R$
P 3.095,00 R$
Custo com Energia
FP37.347,09 23.538,47
21.484,36 21.484,36 R$
P 4.592,84 1.750,70 R$
Custo Total T 37.347,09 31.825,33 28.514,51 28.767,37 R$
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MERCADO LIVRE DE ENERGIA• O CONSUMIDOR PAGA UMA FATURA REFERENTE AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E UMA
OU MAIS FATURAS REFERENTES À COMPRA DE ENERGIA;
• ENERGIA INCENTIVADA PROVEM DE FONTES COMO PCH’S, BIOMASSA, SOLAR E
EÓLICA, O COMPRADOR RECEBE DESCONTOS DE 50%, 80% OU 100% NA TUSD;
• NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE BANDEIRA TARIFÁRIA.
Consumidor Fonte Demanda Mínima Tensão Mínima
LivreConvencional ou
incentivada3.000 kW 2,3kV
Especial Incentivada 500 kW 2,3kV
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EXEMPLO 2• UM SHOPPING QUE OPERA NO MERCADO CATIVO DE ENERGIA DESEJA MIGRAR PARA O
MERCADO LIVRE DE ENERGIA. QUAL SERÁ A MELHOR OPÇÃO TARIFÁRIA PARA ESSE
CLIENTE EM AMBIENTE LIVRE, CONSIDERANDO UM DESCONTO DE 50% NA TUSD E UM
CONTRATO DE ENERGIA ONDE O VALOR POR KWH SEJA DE R$ 0,13.
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EXEMPLO 2Subgrupo A4 (Cativo)
Verde Azul
Custo com Demanda
FP8.037,00
8.037,00 R$
P 26.430,00 R$
Custo com Energia
FP 83.099,93 83.099,93 R$
P 66.685,99 25.419,43 R$
Custo Total
T 157.822,92 142.986,36 R$
Subgrupo A4 (Livre)
Verde Azul
Custo com Demanda
FP4.018,50
4018,50 R$
P 13.215,00 R$
Custo com Energia
FP 56.895,13 56.892,13 R$
P 28.011,43 12.036,60 R$
Custo Total T 88.925,06 86.165,13 R$
Economia de R$56.821,14 (40%)
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1] WWW.CEMIG.COM.BR, ACESSO EM 27/10/2016.
[2] WWW.ANEEL.COM.BR, ACESSO EM 27/10/2016.
[3] WWW.CCEE.COM.BR, ACESSO EM 29/10/2016.
[4] WWW.ABRADEE.ORG.BR, ACESSO EM 30/10/2016.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DÚVIDAS ?