estrutura do ministério da saúde decreto 6.860 de 27 de...
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Estrutura do Ministério da SaúdeDecreto 6.860 de 27 de maio de 2009Decreto 6.860 de 27 de maio de 2009
05 de Junho de 2009
Por que mudar?
Histórico•2008: Projeto de Lei enviado ao congresso propondo a criação de Cargos Comissionados para o Ministério da Saúde•2009: Projeto de estrutura com reorganização do Ministério da Saúde utilizando apenas os cargos comissionados existentes publicado em 27 de Maio de 2009.
MotivaçõesMotivações•Reorganizar a Secretaria Executiva para melhorar sua capacidade de atendimento às demandas do Ministério da Saúde;•Reorganizar a SVS e formalizar áreas da SCTIE;•Formalizar áreas da SAS por recomendação de órgãos de controle externo;
Identificação dos Macroprocessos
DECIT Departamento de Ciência e Tecnologia
DAF Departamento de Assistência Farmacêutica
CGAFB Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica
CGAFE Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Estratégicos
CGMEX Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Excepcionais
Estrutura FormalEstrutura Informal
CGG Coordenação Geral de Gestão
Análise da Estrutura
Levantar Info. Estados/
Municípios
Macro-processo: Assistência Farmacêutica Básica
Definir Políticas/ Diretrizes
MonitorarEfetuar Repasse
Definir Elenco de
MedicamentosEstados e MunicípiosEstados e Municípios
Macro-processo: Assistência Farmacêutica de Excepci onal
MonitorarEfetuar
Repasse
(FNS)
Consolidar os Dados
Apurar APAC do
grupo 06 do SIA/SUS
Definir/Rever Elenco de
Medicamentos
Definir Políticas/ Diretrizes
Definir Políticas/ Diretrizes
Definir Elenco de
Medicamentos
Definir Políticas/ Diretrizes
Levantar Info. Estados/
MunicípiosMonitorarEfetuar
Repasse
Definir Elenco de
Medicamentos
Definir Políticas/ Diretrizes
Levantar Info. Estados/
MunicípiosMonitorarEfetuar
Repasse
Definir Elenco de
Medicamentos
Definir Políticas/ Diretrizes
Levantar Info. Estados/
MunicípiosMonitorarEfetuar
Repasse
Definir Elenco de
Medicamentos
Definir Políticas/ Diretrizes
Levantar Info. Estados/
MunicípiosMonitorarEfetuar
Repasse
Definir Elenco de
Medicamentos
Definir Políticas/ Diretrizes
Monitorar)Definir/Rever
Elenco de Medicamentos
Definir Políticas/ Diretrizes
Definir/Rever Elenco de
Medicamentos
Macro-processo: Assistência Farmacêutica Estratégic a
Definir Políticas/ Diretrizes
Gerir contrato
Planejar Aquisição
Efetuar distribuição
Destinatários/ Clientes
Destinatários/ Clientes
Demandantes/ FornecedoresDemandantes/ Fornecedores
Estados e MunicípiosEstados e Municípios
DECITDECIT
SASSAS
SVSSVS
)Definir/Rever
Elenco de Medicamentos
Definir Políticas/ Diretrizes
MonitorarConsolidar dados dos Estados e Municípios
Efetuar Repasse
(FNS)
Definir/Rever Elenco de
Medicamentos
Definir Políticas/ Diretrizes
Planejamento e
Gestão Orçamentária
Planejamento e
Gestão Orçamentária
Apoio AdministrativoApoio Administrativo
Gestão dos
BD’s atualizadas
Gestão dos
BD’s atualizadas
Suporte e desenvolvimento de sistemas internos
Suporte e desenvolvimento de sistemas internos
A
B
C
A
A
D
E
D
E
D
E
A
B
A
B
A
B
C
C
C
Diagnóstico do Ministério da Saúde
Metodologia para o desenho da Estrutura
21%
23%
12%2%
40%
2%Servidor
DAS
Consultor permanente epor produto
Contratos temporários
Terceirizado
Estagiário
A
B
E
D
CPrevisões/Necessidades
Informações sobre desempenho
Pareceres
Recursos
Medicamentos
Planejamento e Execução Orçamentária
e Fianeceira
Planejamento e Execução Orçamentária
e FianeceiraAdministrativoAdministrativo
Gestão dos conteúdos das
Bases de Dados
Gestão dos conteúdos das
Bases de Dados
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Avaliação Quadro de PessoalAgenda Estratégica
Metodologia para o desenho da Estrutura
Ap
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MACRO-PROCESSOS
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Vig
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BENEFICIÁRIOS
Duplo papel da Secretaria Executiva: Prover serviços técnico administrativos para o Ministério da Saúde e para o SUS
Metodologia para o desenho da Estrutura
Como alinhar a estrutura à estratégia e
LogísticaTecnologia da Informação
Planejamento Logística
Integração da Armazenagem
Estrutura Informal
Modelo de Relacionamento
Gestão de ProjetosSeparação de Compras Administrativas e do SUS
estratégia e aos processos da Secretaria Executiva ?
Novos processos
Gestão dos Núcleos
Desenvolvimento Institucional
Gestão de Custos
Reorganização
Gestão de Pessoas
Serviços GeraisPlanejamento SUS
Documentação e Informação
Secretaria Executiva - Anterior
SPO AESD
SecretariaExecutiva
SAA DATASUSFNS
GabineteAssessoria
DADDIPE
Formal
InformalLegenda
CGMDI
CGRL
CGRH
CGDI
CGCC
CGAPCC
CGOFC
NUNESCGISCGP
CGOF
CGAIPS
CGAGP
CGIP
DADCGAIPS-Apoio à Imp. de Pol. de SaúdeCGAP – Apoio à Gestão Descen.CGIP – Integração Programática
SPOCGP – PlanejamentoCGOF – Orçamento e Finanças
DIPECGIS – Investimentos em SaúdeCGGP-Gestão de Projetos
AESDNUNES – Núcleo de Economia da Saúde
FNSCGCC-Contratos e ConvêniosCGAPCC-Acom. E Prest. De Contas de Contratos e ConvêniosCGOFC-Orç.,Fin. e Contabilidade
DATASUSCTI – Centro Tecnológico de InformáticaCGFCT – Fomento e Coop. TécnicaCGSIG-Sistemas Internos de GestãoCGIT-Informações e Tecnologia
CTI
CGFCT
CGSIG
CGIT
CGGP
Secretaria Executiva - Atual
SPO
SecretariaExecutiva
SAA DATASUSFNS
GabineteAssessoria
DAGDDESD
CGIG
DLOG
Resumo das Mudanças•Criação de um Departamento de Logística, com incorporação do CENADE da SVS;•Criação do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento;•Reorganização da CGRL para CGSG;•Criação da CG de Núcleos Estaduais;•Saída da CGMDI da SAA para assessorar diretamente à Secretaria Executiva;•Reorganização do DAD, CGDI, CGRH e Datasus;
CGSG
CGRH
CGDI CGPPES
CGCISCGIES
CGMSA
CGPGL
CGAM
CGAM
CGGP
CGITIC
CGDIS
CGIG – Inovação GerencialCGSG – Serviços GeraisCGNE – Núcleos Estaduais
CGCC
CGMA
CGOFC
DATASUS
CGAM – Análise e ManutençãoCGGP– Gest. Proj. de TICCGITIC – Infra-Estr. de TICCGDIS – Disseminação daInformação em Saúde
DESDE – Dep. de Eco.da Saúde e Desenvolvimento
CGES – Prog. E Projetos em Eco. da SaúdeCGCIS – Custos e Invest. em Saúde
DLOG – Dep.de Logística
CGPGL – Planej. e Gestão de LogísticaCGIES – Insumos Estrat. para SaúdeCGMSA – Mat. e Serv. AdministrativosCGAM – Armaz. e Distribuição
CGP
CGOF
FNS
CGCC-Contratos e ConvêniosCGAPCC-Acom. e Prest. De Contas de Cont. e Conv.CGOFC-Orç.,Fin. e Contabilidade
DAGD –Apoio à Gestão Descentr.
CGCTEM-Coop. Técnica c/ Estados e Mun.CGAMGD-Acomp. E Monit. Gestão Descent.CGDPD-Desen. Política Decentral.
CGCTEM
CGAMGD
CGDPD
CGNE
CGRL
Coord. Obras e
Serviços Eng.
Coord. Apoio
Operacional
Coord.
Suprimentos e
Controle Patrim.
Coord. de Sup.
Med. Correlatos
Coord. de Prog.
Exec. Orç. e Fin.
Competências que serão transferidas para DLOG
Competências que serão da CGSG
Estrutura Anterior
Reorganização da CGRL
Departamento
de
Logística
CG de Gestão e
Planejamento
Logístico
CG de Compras
de Insumos
Estratégicos para
Saúde
CG de Materiais e
Serviços
Administrativos
CG de
Armazenamento
e Distribuição
transferidas para DLOGCGSG
Estrutura Atual
CG de Serviços
Gerais
Coord. Obras e
Serviços Eng.
Coord. Apoio
Operacional
SAA
Processo Logística
Processo Serviços Gerais
Legenda
Departamento de Logística
Departamento
de Logística
CG de Gestão e
Planejamento
Logístico
CG de Compras
de Supr. de
Insumos Estrat.
para Saúde
CG de Materiais e
Serviços
Administrativos
CG de
Armazenamento
e Distribuição
Aquisição de
insumos estratégicos
para a Saúde
Planejamento
logístico integrado
em conjunto com
áreas finalísticas;
Aquisição de
materiais e serviços
administrativos;
Armazenamento e
distribuição de
insumos estratégicos
para Saúde e
materiais e serviços
administrativos;
Ant
erio
r
DATASUS
CG Fomento eCooperação Técnica
Centro Tecnológicode Informática
CG Sistemas Internosde Gestão
CG Informações eTecnologia
ADM Datasus RJ
Logística, Fomentoe Coop. Técnica
Atenção Esp.e Regulação
Inf das Ações eEventos em Saúde
Infra-Estrutura deSuporte e Produção
Serviços de Internete Intranet
Cepacitação eGestão do Conhec.
Adm e Recursos deTELECOM
Reorganização DatasusA
tual
DATASUS
CG Análise e Manutenção
CG Gestão deProjetos
CG Infra-EstruturaCG Disseminação deInformações em Saúde
Políticas e Padrões
Garantia deConformidade
Modelagem deProjetos
Gestão dePortfólio
Coop. Técnica
Desen. Sist.Nac. de Saúde
Redes eTelecom
Hardware e Software
e Coop. Técnica Eventos em Saúde Gestão do Conhec.TELECOM
Datasus
DATASUS
CG Análise e Manutenção
CG Gestão deProjetos
CG Infra-Estrutura
CG Disseminação deInformações em Saúde
•Levantamento das
demandas de novas
soluções de TIC;
•Detalhamento técnico
dos requisitos
levantados pela CG de
Análise e Manutenção;Manutenção da infra-
estrutura de estações Geração de soluções de TIC;
•Acompanhamento
dos sistemas em
elaboração visando
conformidade com o
escopo;
Análise e Manutenção;
•Gerenciamento do
portfólio de contratos
em andamento;
estrutura de estações
de trabalho, servidores
e telecomunicações
(física e lógica);
Geração de
informações para
interessados internos
e externos ao MS
Economia da Saúde e Desenvolvimento
Economia da Saúdee Desenvolvimento
CG Programas e Projetos em
Economia da Saúde
CG Custos eInvestimentos
em Saúde
•Coordenar Estudos no •Alinhamento dos
•Coordenar Estudos no
âmbito da Economia
da Saúde
•Sistemas
(CATMAT,SIOPS,BPS)
Projetos de
Investimentos em
Saúde
•Monitoramento dos
gastos do Ministério
da Saúde e sua e
otimização
Mudanças – novos papéis
CG de NúcleosEstaduais
CG de InovaçãoGerencial
SAA SE
Núcleos Estaduais Inovação Gerencial
•Coordenar
administrativamente
os Núcleos Estaduais
do Ministério da Saúde
•Monitoramento da
Agenda Estratégica e
identificação de
limitações para sua
implementação
•Apoio na melhoria de
processos, estrutura e
modelagem
organizacional.
Secretaria de Vigilância
em Saúde
SVS
Estrutura Anterior
Legenda:DIGES: Diretoria Técnica de GestãoDASIS: Dep de Análise da Situação em SaúdeDEVEP: Dep Vigilância EpidemiológicaCGVAM: CG de Vigilância Ambiental em SaúdeCGDEP: CG de Desenvolvimento da Epidemiologia em ServiçosCENADI: Centro de Armazenagem e Distribuição de Insumos
CGVAM
CGDEP
CGPNCD
Gabinete
CGPO
CGPNCM
Formal
InformalLegenda
DASISCentro H.
FragaDEVEP
Centro N.Primatas
Ins. E.Chagas
Insumos EstratégicosCGPNCD: CG do Prog. Nacional de Controle da DengueCGPNCM: CG do Prog. Nacional de Controle da MaláriaDVSAT-Dep. De Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalador
DIGES DST/AIDS
CGDT
CGDDE
CGLAB
CGDPNI
CGIAE
CGVADNT
CENADI
Secretaria de Vigilância
em Saúde
Estrutura Atual
Legenda:DIGES: Diretoria Técnica de GestãoDASIS: Dep de Análise da Situação em SaúdeDEVEP: Dep Vigilância EpidemiológicaCGVAM: CG de Vigilância Ambiental em SaúdeCGDEP: CG de Desenvolvimento da Epidemiologia em ServiçosCENADI: Centro de Armazenagem e Distribuição de Insumos
SVS
Gabinete
CGPO
Mudanças:•Formalização do Dep. De Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador•Formalização do Dep. de DST e AIDS;•Formalização do Dep. de Apoio à Gestão da Vigilância (hoje DIGES);•Transferência do CENADI para o DLOG da SE;•Transferência do Centro Prof. Helio Fraga para FIOCRUZ.•Reorganização interna das Coordenações-Gerais
Insumos EstratégicosCGPNCD: CG do Prog. Nacional de Controle da DengueCGPNCM: CG do Prog. Nacional de Controle da MaláriaDVSAT-Dep. De Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalador
DASIS DEVEP
Centro N.Primatas
Ins. E.Chagas
DAGVS DST/AIDS DVSAT
CGDT
CGDPNT
CGDPNI
CGDPNH
CGDPNCD
CGDPNCM
CGIAE
CGVADNT
CGLAB
CGDEP
CGLAES
CGVPS
CGVSA
CGVST
Secretaria de Atenção
à Saúde
DAB
SAS
DAE INCA
GabinetePNH
DGHDRAC
Estrutura Anterior
Legenda:DAB: Dep de Atenção BásicaDAE: Dep de Atenção EspecializadaDRAC: Dep de Regulação, Avaliação e Controle dos SistemasDAPES: Dep de Ações Prog EstratégicasDGH: Dep de Gestão Hospitalar no Estado do RJINCA: Inst Nacional do CancerINTO: Ins Nacional de Traumatologia e
CGPODARAS
DAPES ICL
Formal
InformalLegenda
DAB DAE
INTO
INCADGHDRAC de Traumatologia e OrtopediaICL: Inst Nac de Cardiologia
DAPES ICL
CGSNT
CGUE
CGMC
CGAH
CGAC
Estrutura Atual
Legenda:DAB: Dep de Atenção BásicaDAE: Dep de Atenção EspecializadaDRAC: Dep de Regulação, Avaliação e Controle dos SistemasDAPES: Dep de Ações Prog EstratégicasDGH: Dep de Gestão Hospitalar no Estado do RJINCA: Inst Nacional do CancerINTO: Ins Nacional de Traumatologia e
Mudanças:•Subordinação técnica e administrativa do INTO e ICL ao Ministro, como já ocorre com o INCA•Formalização da CG de Média e Alta Complexidade no DAE;•Formalização da CG de Sangue e Hemoderivados no DAE
SAS
GabinetePNH
CGPODARAS
Secretaria de Atenção
à Saúde
de Traumatologia e OrtopediaICL: Inst Nac de Cardiologia
DAB DAE
INTO
INCADGHDRAC DAPES ICL
CGSH
CGUE
CGMA
CGAH
CGSNT
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
SCTIE
Gabinete
Legenda:DAF: Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos EstratégicosDECIT: Departamento de Ciência e TecnologiaDES: Departamento de Economia da SaúdeDCIIS: Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde
CGPO
Mudanças•Formalização do Dep. Complexo Industrial e Inovação em Saúde•Formalização de CGs dentro dos Departamentos da Secretaria
Formal
Informal
Legenda
Estrutura Anterior
SCTIE
Gabinete
CGPO
Estrutura atual
DAF DECIT DES
CGPOFormal
CGAFB
CGAFE
CGAFD
CGGCCT
CGFATS
CGES
CGEP
DAF DCIIS
CGPO
DECIT
CGAFB
CGAFE
CGAFD
CGGCCT
CGFATS
CGEMS
CGAR
CGBQB
Próximas ações
•Construção do apostilamento com os nomes e siglas das áreas;•Construção do novo Regimento Interno do Ministério da Saúde;•Implementação das mudanças pelas áreas que tiveram modificações com novas funções;