estratÉgia nacional e financiamento de redd+ do brasil · amazônia legal – ppcdam e deter...
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ESTRATÉGIA NACIONAL
E FINANCIAMENTO DE
REDD+ DO BRASIL
Leticia Guimarães
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Ministério do Meio Ambiente
Cuiabá, MT, 23 de agosto de 2012
Estrutura da apresentação
• Marco regulatório onde REDD+ se insere
• Alguns elementos da estratégia nacional de REDD+
• Próximos passos
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2000 2002 2004 2006 2008 2009 2010 2012
Fundo Amazônia
Política Nacional sobre Mudança
do Clima Estratégia
Nacional de
REDD
MBRE
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no
Cerrado - PPCerrado
Plano de Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm
e DETER
Criação do Serviço
Florestal Brasileiro e Lei de Florestas Públicas
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Sistema de Monitoramento
PRODES
Histórico de Combate ao Desmatamento
Política de Redução do
Desmatamento vs PIB
REDD+ não opera no vácuo
• Decisões da UNFCCC 4/CP.13, 1/CP.16 e 2/CP.17
• Política Nacional sobre Mudança do Clima, Lei nº
12.187/2009 e Decreto nº 7.390/2010 (regulamenta a
PNMC)
• Outros marcos legais federais relevantes:
– Código Florestal, Lei nº 4.771/1965;
– Terras indígenas, Título III do Estatuto do Índio, Lei nº
6.001/1973 e Art. 231 da Constituição Federal de 1988;
– Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC), Lei nº 9.985/2000;
– Florestas públicas para a produção sustentável, Lei nº 11.284/
2006;
– Fundo Amazônia, Decreto nº 6.527/ 2008.
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Construção da
Estratégia Nacional de REDD+
Estratégia Nacional
Coordenação entre as políticas
e regulamentos vigentes com a
participação das entidades
envolvidas (stakeholders)
Criação de leis e
regulamentos
para atividades que
demandam tal status
Definição de DIRETRIZES
dentro de uma Estratégia
Mapeamento de políticas
e regulamentos vigentes
Aspectos importantes a serem considerados por Legislativo e Executivo:
-Instrumentos econômicos (subsídios, incentivos fiscais, direitos negociáveis)
-Arranjos institucionais e de financiamento
-Alinhamento de incentivos entre União, estados e municípios
Text
Comitê Interministerial
sobre Mudança do Clima (CIM)
Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx)
GT Interministerial de REDD+
● Estudos (2010 – 2012)
● Consulta aos atores envolvidos (2010)
● Diálogo técnico entre ministérios
(2011): MF, MRE, MCTI, MAPA, MMA,
MDA, MJ, MPOG, SAE e Casa Civil
● Informe ao GEx (dezembro 2011)
● Rascunho (abril 2012)
● Pactuação técnica (2012)
● Pactuação alto nível (agosto 2012)
● Consulta pública
● Rascunho final e aprovação
Elementos da Estratégia Nacional de REDD+ do Brasil
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Cenários Cenário 1: Ausência de qualquer medida espcífica (BAU)
•Taxa de desmatamento na Amazônia Legal se mantém no patamar de 19.500 km2 ao ano.
•Não há aumento dos estoques florestais.
Cenário 2: RED
•Taxa de desmatamento é controlada por ações de comando e controle.
•Taxa de desmatamento ilegal é reduzida a zero.
•Expansão agropecuária ocorre em áreas degradadas ou de baixa produtividade.
•Aumento de estoques florestais é marginal
Cenário 3: REDD+
•Taxa de desmatamento é controlada por ações de comando e controle.
•Taxa de desmatamento ilegal é reduzida a zero.
•Expansão agropecuária ocorre em áreas degradadas ou de baixa produtividade.
•Degradação florestal é controlada.
•Produtividade agropecuária é estimulada.
•Restauração florestal incentivada.
Incentivos Positivos
Comando e Controle
Resultados - Redução de emissões de desmatamento e degradação
- Aumento de estoques/recuperação florestal
Recursos
Investimentos
& Benefícios - Agentes e executores
- Detentores de florestas
Ações - PPCDs
- Programas
- Iniciativas
privadas
- Financiamento com
base em resultados
- Fundos públicos e
privados
- Mercado e não
mercado
Monitoramento de Desmatamento
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PRODES DETER
DEGRAD (monitoramento será
expandido para os demais biomas)
MRV Nacional
• Pouco burocrático;
• Baixo custo de monitoramento;
• Baixos custos de transação;
• Segurança para os financiadores;
• Melhor adequação para abordagens regionais/nacionais;
• Aceitabilidade comprovada no Fundo Amazônia.
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Nível de Referência e Salvaguardas
• Nível de referência de emissões de base histórica com projeções para 2020 e por bioma - já estabelecido para a Amazônia e Cerrado e a ser desenvolvido para os demais biomas
• Salvaguardas - incluindo, respeito ao direito das comunidades indígenas, princípios e critérios sociais e ambientais, etc
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Financiamento
Internacional
Nacional
Doméstico
Compromissos dos países
desenvolvidos e ações voluntárias
perante a UNFCCC
Pagamento por
Performance
Nacional
Incentivos
positivos Conservação e
Incremento
Resultados
Fundo
Amazônia
Outros
arranjos
PPCDs e
Planos
Setoriais
Estados Agentes
econômicos
Compensação
por resultados
Sistema
Nacional
de incentivos Indígenas
populações
tradicionais
Financiamento Internacional para REDD+
Fontes de financiamento
Esses valores são compromissos, não necessariamente desembolsados
Correspondem a diferentes períodos (2008 - 2015)
Doadores bilaterais mais importantes (incluindo promessas): Noruega, Japão, USA, Alemanha
2008-2010 USD milhões %
1. Programas REDD+ multilaterais 1, 903 26
2. Programas e projetos internacionais 380 6
3. Programas e projetos bilaterais 4,765 68
Total 7,048 100
Promessas 2010-2012 4,300
Financiamento de mercado ~ USD 150 milhões
Beneficiários de financiamento REDD+
Quem vai pagar a conta de REDD+?
CUSTOS PPCDs: R$ 7 bilhões até 2020 (Fonte: Ministério da Fazenda, 2009)
CUSTOS recuperação: 50 milhões hectares x
R$ 10.000/ha : R$ 50 bi
OUTROS
Fundo Amazônia Decreto nº 6.727 de 1º de agosto de 2008
Mecanismo de captação voluntária de recursos, nacionais e internacionais, voltados para o apoio de projetos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico.
Projetos do Fundo Amazônia
Agrupados de acordo com as seguintes categorias: – Florestas Públicas e Áreas
Protegidas (Gestão e Serviços Ambientais);
– Atividades Produtivas Sustentáveis;
– Desenvolvimento Científico e Tecnológico ; e
– Desenvolvimento Institucional e Aperfeiçoamento de Mecanismos de Controle
ARPA
Próximos passos
• Finalização de reuniões bilaterais de alto nível para pactuação até a próxima semana
• Reunião com os Estados no final de setembro sobre a proposta do governo federal para REDD+
• Continuação de conversas com ONGs e setor privado em setembro e outubro
• Finalização do documento da Estratégia Nacional