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18 de Outubro de 2019 - Ano II - Edição Nº 306 - Circulação: Palmeira d’Oeste, São Francisco, Marinópolis, Aparecida d’Oeste e Dirce Reis - Periodicidade: semanal

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Infraestrutura toda em andamento

REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPALO Velório Municipal de Ma-

rinópolis foi reformado para oferecer melhores condições às pessoas que utilizam para velar seus entes.

Acreditamos que essa seja uma

maneira do executivo municipal mostrar respeito aos que estão no local em um momento tão difícil.

Segundo a administração essa reforma já era solicitada pela po-pulação há muitos anos e agora

com aval do prefeito Joaquim Peres a obra foi executada.

Foi realizada pintura total do prédio, adaptação estrutural, manutenção e trocas elétricas, além de problemas de infiltração

corrigidos.Agradecemos a administração

municipal, todos os funcionários envolvidos e a câmara municipal pela parceria e luta pelo conforto dos munícipes de Marinópolis.

MARINÓPOLIS

A empresa Delícias do Porco foi visitada pelos representantes da Associação Comercial no dia 18/10 para tratarem de um assun-to que não é comum na rotina da entidade.

Depois de unirem forças com os Vereadores Vilson de Dalas e Tomate a Associação Comercial ressaltou para os proprietários da empresa o quanto é impor-

tante para Palmeira D’Oeste à permanência da empresa no município.

Há tempos o Vereador Vilson de Dalas e Tomate já tratavam desse assunto junto aos empre-sários e agora, com a chegada da Associação Comercial, fi-cou definido que a empresa FICARÁ EM PALMEIRA D’OESTE.

O empresa, representada pelo Sr. Jefferson Sestari afirmou que a transferência para Fernandópo-lis será realizada normalmente, contudo, devido aos pedidos dos Vereadores, eles irão criar um setor de DEFUMADOS e manterá as famílias trabalhando na empresa.

A empresa se enche de esperan-ça com funcionários do legislativo

que buscam somar e pensam no seu município em PRIMEIRO LUGAR.

Agradecemos a presença dos representantes da Associação Co-mercial, Celso Curti e Dim Polai-ne, Além, claro! Aos vereadores Vilson de Dalas e Tomate.

Palmeira D’Oeste encontrará o progresso com pessoas que bus-cam somar e não diminuir.

PARCERIAS QUE CONSTROEM

27 de Setembro de 2019 - Ano II - Edição Nº 303 - Circulação: Palmeira d’Oeste, São Francisco, Marinópolis, Aparecida d’Oeste e Dirce Reis - Periodicidade: semanal

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ESTRADAS RURAIS - PALMEIRA D’OESTESERÃO 6 QUILÔMETROS DE ESTRADA.

Mais uma vez o Prefeito Dodô foi pessoalmente checar o an-damento de obras em Estradas Rurais.

Desta vez foi no Bairro Espirito Santo e serão 6 QUILÔMETROS DE ESTRADA.

Os trabalhos serão acompa-nhados pelo Fiscal da Prefeitura e pelo próprio prefeito durante as obras

Melhorias como, conservação, quebra de barrancos, nivelamento para controle do escoamento da água e “bigodes”, fazem parte das atividades realizadas pelo maquinário da prefeitura.

Desde o início de seus traba-lhos o Prefeito Dodô continua mostrando muita preocupação com as estradas rurais e quem mora na zona rural tem observado máquinas trabalhando próximo de sua propriedade.

Em outra oportunidade prefeito no disse que, pra ele “...estradas rurais não ligam apenas a proprie-dade rural ao município urbano, mas sim, leva itens de consumo altamente necessários para nos-so dia a dia, principalmente para nossa mesa...”

Parabenizamos o trabalho dos funcionários municipais coman-dado pelo fi scal Léo, ao prefeito, aos vereadores, proprietários rurais que cedem o espaço de sua terra para a obra e todos os envolvidos que contribuem de alguma maneira.

PREFEITO DE SANTA FÉ DO SUL VISITA SÃO FRANCISCO

Por: Anderson PimentaO prefeito da Estância Turística

de Santa Fé do Sul-SP, Ademir Maschio, esteve visitando o mu-nicípio de São Francisco, onde foi recebido no Paço Municipal Edson Stelut (Sede da Prefei-tura).

Oportunidade onde os prefei-tos trocaram informações perti-nentes à administração pública e sobre a gravidade nosso atual momento político econômico.

Prefeito Ademir, parabenizou o prefeito Maurício pelo bom trabalho que realiza cuidando da bela São Francisco e sua popula-ção e fi nalizou dizendo:

“Maurício é o prefeito das grandes conquistas, foi o prefeito da região que mais conquistou juntos aos governos estadual e federal. Aproveito para convi-

região. O Maschio é o prefeito das inovações, das grandes trans-formações” (Prefeito Maurício).

O prefeito Maurício, confi rmou presença na inauguração da deco-ração natalina de Santa Fé do Sul e retribuiu o convite convidando o prefeito Ademir Maschio para prestigiar com sua presença no 1º Moto Rock in São Francisco que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de dezembro desse ano de 2019.

Foto: Foto: Maurício Honó-rio de Carvalho (prefeito de São Francisco) e Ademir Maschio (prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul).

PREFEITURA DO MUNICÍ-PIO DE SÃO FRANCISCO SP.

Visite nosso site: http://saofran-cisco.sp.gov.br/

GOVERNO DO POVO - CI-DADE FELIZ

dar toda São Francisco e região para a inauguração da decoração natalina da nossa Estância Tu-rística de Santa Fé do Sul que acontecerá no dia 15 de novem-bro próximo” (Prefeito Ademir).

Por sua vez o prefeito Maurício Honório de Carvalho, disse:

“A população de Santa Fé do Sul está de parabéns por eleger o Ademir Maschio para prefeito, foi um avanço, surge aqui uma nova liderança regional que poderá fazer muito não só pela Estância Turística de Santa Fé do Sul, mas sim por toda nossa

Página 1027 de Setembro de 2019

Nesta última sexta-feira 27/09/2019 tivemos a tradicio-nal Tarde Sertaneja de Palmeira D’Oeste onde diferentes municípios se encontram em nosso centro cultural para cantar e se divertir. O prefeito Dodô participou dando

abertura ao evento e a coordenadora do CRAS Marcela narrou todo o conteúdo. A primeira Dama Andréa presti-giou e permaneceu durante todo o evento. Tanto para quem assiste quanto para quem participa o evento é realmente

emocionante e contagiante. Fica muito mais fácil entender a expressão “Melhor Idade” quando vemos os sorrisos nos rostos dos presentes. Nestes eventos a professora Priscila resgata junto aos idosos a trajetória do musica sertaneja

de forma cantada. Parabenizamos a todos os funcionários que participam e colaboram de alguma forma!

Confi ram algumas fotos dessa maravilhosa tarde ser-taneja.

TARDE SERTANEJA PALMEIRA D’OESTE

18 de Setembro de 2020 - Ano II - Edição Nº 350 - Circulação: Palmeira d’Oeste, São Francisco, Marinópolis, Aparecida d’Oeste e Dirce Reis - Periodicidade: semanal

Página 0218 de Outubro de 2019


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Foi assinado em São Paulo Convênio para recapeamento TOTAL da prainha de Dalas e de mais 4 ruas do Distrito de Dalas.

Na ocasião estavam Prefeito Pe-zão Montanari, Deputado Estadual Paulo Corrêa Júnior e o Presidente do Patriotas, Adilson Barroso.

A Prainha de Dalas e o Distrito de Dalas estavam precisando desse Recap e o Prefeito Pezão não mediu esforços para tal emenda.

O Vereador Vilson de Dalas nos passou que feitos como este estão ligados ao esforço conjun-to do Prefeito Pezão, do Vice Dodô e todos os Vereadores.

A pavimentação asfáltica, como qualquer estrutura, sofre desgastes causados por fenôme-nos climáticos, ação do tempo e, claro, pela própria rodagem de veículos. Torna-se necessária, periodicamente, a realização de serviços visando a conservação ou o reparo da malha de asfalto.

Normalmente, antes de qual-quer intervenção, faz-se estu-do da condição do pavimento, sempre precedido de duas ava-

liações, uma funcional e outra estrutural. O objetivo destas análises é a coleta de dados da condição da superfície pavimen-tada para que sejam defi nidas as opções de restauração apro-priadas.

Numa avaliação funcional, é observado se a área de roda-gem apresenta trincos, racha-

duras, deformações defi nitivas ou superfi ciais. Em relação à estrutura, observa-se possíveis defl exões na superfície sob car-ga ou a presença de bacias de deformação.

Na correção de defeitos fun-cionais são empregados alguns tipos de revestimento, como lama asfáltica, com selagem de

trincas e rejuvenescimento, tra-tamento superfi cial simples ou duplo, que restaura a aderência superfi cial, microrrevestimento asfáltico, para minimizar con-dição abrasiva acentuada, entre outros produtos e técnicas.

Parabéns a todos os envolvi-dos! Principalmente a população de Dalas e Prainha de Dalas.

DALAS E PRAINHA DE DALAS

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO ASSINA DOIS CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O prefeito Maurício Honório de Carvalho esteve na capital São Paulo nessa terça-feira 03/julho/2018 de Solidariedade do Governo do Estado de São Pau-lo para assinatura do convênio Artesão.

O convênio Artesão tem por oferecer gratuitamente cursos de qualifi cação profi ssional para pessoas em situação de vulnerabilidade e que buscam uma recolocação no mercado de trabalho

O vice-prefeito José Yone-zawa o Issau, acompanhou o prefeito Maurício nessa viagem.

Já de retorno à São Francisco na quarta-feira 04/julho/2018 o prefeito Maurício recebeu um uma ligação telefônica da Secretaria de Habitação do Go-verno do Estado, onde deveria estar de regresso à capital na quinta-feira dia 05/julho/2018 para assinatura de um impor-

tante convênio.Assim sendo o prefeito Maurício

em um “bate-volta”, rapidamente retornou à São Paulo onde esteve na Secretaria da Habitação do Es-tado de São Paulo e na presença do secretário Paulo Cesar Matheus da Silva, assinou um convênio no va-lor de R$174.814,46 (cento setenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavo) para a construção de uma praça no Conjunto Habitacional José Honório de Carvalho “COHAB ZÉ HONÓRIO” a praça levará o nome de Praça da Bíblia.

Vale lembrar que esse convênio tem a participação do deputado estadual Orlando Bolçone e do ex-prefeito de São José do Rio Preto Valdomiro Lopes.

Por: Anderson Pimenta PREFEITURA DO MUNICÍ-

PIO DE SÃO FRANCISCO SP.GOVERNO DO POVO – CI-

DADE FELIZ

13 de Julho de 2018 - Ano III - Nº 250 - Circulação: Palmeira d’Oeste, São Francisco, Marinópolis, Aparecida d’Oeste e Dirce Reis - Periodicidade: semanal

O campeonato regional de fut-sal, tradicionalmente realizado em Palmeira D’Oeste no meio do ano trouxe junto contigo uma homenagem especial para uma pessoa muito especial, o Senhor Reinaldo Castellani.

O troféu Dim Castellani, faz re-ferência a uma pessoa que dedicou muito dos seus esforços ao espor-te. Por isso, o Professor Floriano, Secretário de Esporte, não pensou duas vezes ao realizar a homenagem ao Senhor Reinaldo Castellani. A família esteve presente durante o torneio e também fez uma nota de agradecimento. Oito equipes dis-putaram o prêmio de R$ 4.000,00 além to troféu de 1º lugar e elas são:

Campeonato Regional de Futsal – Palmeira D’Oeste 2018

# PALMEIRA D’OESTE (Time 1) - # Sorveteria Saborosa (Time 2 de Palmeira D’Oeste)

# Santa Fé do Sul - # Parana-íba - # Selvíria - # Nova Canaã - # Pereira Barreto e # General

SalgadoEm dois grupos com 4 times,

todos se enfrentaram em suas

chaves e os classifi cados foram direto para semifi nal. A grande fi nal foi disputada pelos times

de Santa Fé e Paraní-ba, onde a equipe de Santa Fé levou a me-lhor.

Parabenizamos a todos os times pelo comportamento em campo, pela arbi-tragem que mandou super bem, ao pro-fessor Floriano (Tio Girão) pela organi-zação do campeo-nato e pela homena-gem. Agradecemos também ao Prefeito,

sempre solícito aos torneios es-portivos de Palmeira D’Oeste, ao Vice Dodô e todos os Vereadores.

Página 813 de Julho de 2018

EM #LIVE DO DETRAN/SP, MÉDICO DO HC DÁ DICAS DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLISTAS

Marcelo Rosa de Rezende afirma que a maioria das mortes no trânsito é resultado do comportamento imprudenteO médico Marcelo Rosa de Re-

zende, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medi-cina da Universidade de São Paulo (USP), não tem dúvi-das: as mortes e lesões graves sofridas pelos motociclistas são resultado, na maior parte dos casos, do comportamento irresponsável no trânsito.

Motociclista, Rezende par-ticipou nesta terça-feira (24) da #live organizada pelo De-tran.SP sobre como conduzir uma moto em segurança. Foi a última transmissão feita pelo Facebook da série rea-lizada pelo órgão em parceria com o Hospital das Clínicas acerca de saúde no trânsito.

“O comportamento mais grave de um motociclista é

não entender o veículo que está usando. A moto é um ve-ículo bom, ágil, econômico, que ajuda muito no transpor-te nas grandes cidades. Mas é preciso saber que se trata de um mecanismo extrema-mente frágil”, diz.

No Estado de São Paulo, 34% das vítimas de trânsito são motociclistas, de acordo com dados do Infosiga SP, sistema de dados do Governo de São Paulo que traz men-salmente informações sobre acidentes.

Nas conversas do dia a dia com pacientes vítimas de traumas graves, Rezende diz perceber que muitos não têm noção a respeito dos compor-tamentos imprudentes que adotam. Segundo ele, prati-

dicina da USP e citada pelo especialista durante a #live, os homens (92%) com idade média de 30 anos são as prin-cipais vítimas de acidentes com motocicletas.

“O jovem tem um ímpeto maior, quer mostrar as habili-dades, mas é preciso lembrar que moto não é para isso. No trânsito, é preciso dirigir de uma forma absolutamente segura”, defende.

Principais traumas e lesõesNa cidade de São Paulo,

onde os motociclistas utili-zam os corredores de trânsi-to, são comuns as colisões laterais, em que os membros inferiores são atingidos. De acordo com Rezende, o HC recebe muitas vítimas de fra-turas expostas nos membros

inferiores e são frequentes as amputações.

Outra situação comum é a projeção do motociclis-ta, o que causa traumas nos membros superiores, fraturas graves, lesões na coluna e traumas crânio-encefálicos. “Infelizmente, os maiores doadores de órgãos são os motociclistas. É uma estatís-tica muito triste”, lamenta.

Motociclistas vítimas de acidentes costumam ficar longos períodos internados em recuperação. A pesquisa feita USP mostra que, do total de en-trevistados, apenas 20% tiveram alta após antes de seis meses de internação e 80% permaneciam em tratamento, com limitações funcionais e sequelas (30% delas definitivas).

camente todos afirmam que não provocaram os acidentes.

Entre os principais com-portamentos imprudentes, o médico destaca o excesso de velocidade como o mais perigoso. E nesse contexto, os entregadores de comida in-tegram um grupo de alto ris-

co, segundo Rezende. “Eles deveriam cumprir um tempo mínimo nos trajetos, sem se arriscar tanto.”

JuventudeDe acordo com a pesquisa

“Causas de Acidentes com Motociclistas”, realizada em 2013 pela Faculdade de Me-

O que há de especial no Templo da Boa Vontade (TBV)? Por que o local atrai gente de tantas partes do Brasil e do mundo? Situado no coração do Brasil, o Templo da Paz, como também é conhecido, é um ícone místico e espaço dedicado à Espiri-tualidade Ecumênica. Suas portas permanecem abertas dia e noite para atender peregrinos e visitantes em busca de um local para orar ou me-ditar livremente, conforme a crença de cada um. Segundo dados oficiais da Secretaria de Estado de Turis-mo do Distrito Federal (Setur-DF), anualmente, mais de um milhão de pessoas visitam o monumento.

Conectando com boas energiasNo TBV, o sentimento de paz é

todo o tempo lembrado pelas pessoas que frequentam o local. É comum os peregrinos surpreenderem-se a cada ambiente visitado. Em 2013, por exemplo, a guitarrista Bibi McGill, da equipe da cantora norte-america-na Beyoncé, aproveitando a agenda de shows da artista no Brasil, esteve na Pirâmide da Paz: “É exatamente o que precisava para trazer paz para minha vida, para trazer purificação e um pouco de cura e tranquilidade. Ao caminhar na parte escura [da espiral, na Nave do TBV], fiquei pensando no meu crescimento, do que quero me libertar, em que quero mudar. Ao chegar no centro, conectei-me com a energia do Céu, com a energia da Terra, e trouxe isso para o meu cora-ção. Depois, caminhei na parte clara, saindo da espiral mais leve e muito conectada” declarou a guitarrista, que postou várias fotos da visita em sua conta nas redes sociais.

Outros integrantes da equipe de Beyoncé acompanharam Bibi na visita ao monumento. O cinegrafista

Templo da Boa Vontade — uma energia extraordinária que ultrapassa fronteiraspara montar um espaço semelhante na casa dela.

“O Mistério de Deus Revelado”A Pirâmide das Almas Benditas

também recebeu a visita do músico, cantor e compositor Robert Plant, que foi vocalista da banda britânica Led Zeppelin. Considerado um dos grandes astros do rock, Plant foi ao Templo da Boa Vontade para meditar antes de uma apresentação na capital federal. Ele estava acompanhado por produtores e integrantes de seu atual grupo, The Sensational Space Shifters. Na ocasião, afirmou que muito ouviu falar da Pirâmide da Paz, por isso fez questão de conhe-cer o monumento na primeira visita dele à capital do Brasil. No TBV, o cantor percorreu todos os ambientes e, diante da Mandala, repetiu o ritual dos peregrinos, estendendo as mãos à frente da obra, para refletir e orar. Utilizando a câmera do celular, o ro-queiro fotografou a inscrição situada no Salão Nobre que traz este pensa-mento do fundador do TBV, José de Paiva Netto: “Se há noite escura, também existe manhã radiante”.

Depois de caminhar pela espiral e observar o Cristal Sagrado, o cantor destacou a qualidade da música am-biente da Nave do TBV, que favorece a meditação. Naquele instante, os peregrinos ouviam as composições do Oratório O Mistério de Deus Re-velado, de autoria do compositor Paiva Netto. Sabendo disso, Plant perguntou, então, como conseguiria aquele CD. Em seguida, com o disco em mãos, simpaticamente brincou: “Posso tocá-las no meu show?”.

Sonho que se tornou realidadeO fundador da Legião da Boa

Vontade (LBV), Alziro Zarur (1914-1979), sonhou um dia erguer um

Douglas Porter, a trompetista Crystal Ravél Torres e o fotógrafo Robin Harper percorreram os ambientes e registraram imagens. Todos se mos-traram fascinados com a referência à Espiritualidade Ecumênica em um local onde pessoas de todas as classes sociais, etnias, religiões e filosofias de vida são recebidas de braços aber-tos. Na opinião de Crystal Torres, que, por conta da profissão, já viajou por muitos países, é possível sentir no Templo da Boa Vontade uma energia extraordinária. Segundo ela, a expe-riência deixou uma forte impressão.

“O Templo [da Boa Vontade] é mui-to mágico, muito espiritual. É um lugar lindo para visitar, alcançar o equilíbrio e reorientar-se espiritual-mente. Gostei muito do encontro de ideologias e de culturas religiosas, porque, no final das contas, Deus é Amor. A maior lição que eu aprendi é que não importa onde você está, Deus é Amor, pois Deus se expressa das mais diferentes formas. É muito bonito ver tudo isso presente em um único lugar.” A visita ao TBV foi tão marcante, que Crystal resolveu bus-car inspiração na ambiência do lugar

templo do ecumenismo, aberto a todas as pessoas que buscassem paz e um encontro consigo mesmas e com a espiritualidade. Em vida, o saudoso jornalista, radialista e poeta carioca anunciou o elevado propó-sito de construir o Templo da Boa Vontade na capital do Brasil. Seu fiel sucessor, o jornalista, radialista e escritor José de Paiva Netto, não economizou esforços para concre-tizar esse ideal. Em 1985, durante memorável congresso legionário dedicado às mulheres, em Belo Ho-rizonte/MG, convocou o povo, que prontamente atendeu ao chamado. “Promessa que o nosso amigo (Za-rur) fez é uma promessa nossa. Ele disse que a LBV daria ao Brasil um templo onde as pessoas realmente confraternizariam. Para construí-lo, nossa principal ferramenta será a Fé Realizante, e essa Fé os legionários, principalmente as mulheres, têm so-

bejamente...”, afirmou Paiva Netto.Há 30 anos, o Templo da Boa Von-

tade cumpre o papel de acolher todos que, nos desafios da vida, precisam de um momento de reflexão. “Se há necessidade de um teto para as pessoas se protegerem das intempéries atmos-féricas, urgente se faz um local que as abrigue das tormentas do sentimento, esquecidas as suas diferenças religio-sas, ideológicas, políticas, econômicas, de modo a se refazerem espiritualmen-te, descansando das procelas íntimas. Todo mundo tem uma dor que não con-ta a ninguém, desde o mais poderoso ao mais simples dos homens, até mesmo os Irmãos ateus”, destaca o fundador do Templo do Ecumenismo Divino.

Participe das comemorações dos 30 anos do Templo da Boa Vontade!

Quadra 915 Sul — Brasília/DF — Confira a programação acessando: www.amigosdotbv.org.


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTEProcesso nº009 - 13/09/2019Ref. Aposentadoria EspecialInteressado: ADELSON MARIANO DE BRITO

Decisão

ADELSON MARIANO DE BRITO, já qualificado nos autos, pleiteou sua Aposentadoria Especial, uma vez que o requerente apresentou todos os documentos comprobatórios da condição de segurado o que corroborou para a concessão do beneficio.

processo está devidamente autuado com os documentos comprobatórios e demais peças que demonstra a necessidade da concessão do beneficio Especial.

É o relatório.

Decido. A Aposentadoria Especial é procedente visto que está devidamente comprovado pelos documentos constantes nos autos que o servidor completou todos os requisitos necessários, fazendo jus ao benefício com proventos proporcionais , estando assim de acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº. 05/2012.

Publique. Registre. Intime-se D’ Oeste, (SP), 13 de Setembro de 2019.

MARILDE MURZANI TEIXEIRA SANTIAGOSUPERINTENDENTE

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOVARA ÚNICAVARA ÚNICARUA XV DE NOVEMBRO, 4871VARA ÚNICAVARA ÚNICAVARA ÚNICAVARA ÚNICACOMARCA DE PALMEIRA D'OESTEFORO DE PALMEIRA D'OESTEVARA ÚNICARua XV de Novembro, 4871, ., Centro - CEP 15720-000, Fone: (17) 3651-1317, Palmeira D'oeste-SP - E-mail: [email protected]ário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Físico nº: 0000882-59.2015.8.26.0414 - Ordem 619/2015Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião ExtraordináriaRequerente: ANA MARIA DE MENDONÇA VIEIRA

Justiça Gratuita

Vara ÚnicaVara ÚnicaEDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0000882-59.2015.8.26.0414

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Palmeira D'Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Salomão Oliveira, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ANA MARIA DE MENDONÇA VIEIRA ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando o imóvel denominado parte do lote 12 da quadra 22, situado com frente para a Rua Rio de Janeiro, medindo 10 metros de frente e fundos por 14,5 metros na linha da frente aos fundos, contendo como benfeitoria uma casa de alvenaria de tijolos coberta com telhas romanas e telhas onduladas, com 108,74 m² contendo 2 quartos, sala, cozinha, 2 banheiros, área de serviço, alpendre com garagem, devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal de São Francisco sob nº 000296-00, e registrado no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira d'Oeste sob nº 5819, tendo em face do arrolamento de bens deixados pelos falecimentos de Alcides do Amaral Mendonça e Anna Odette Siqueira de Mendonça, passado a ser tão somente do herdeiro Alcides do Amaral Mendonça e sua esposa Rita Miriam Berto do Amaral Mendonça. A autora ajuizou a ação alegando posse mansa e pacífica há quase 23 anos, portanto no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Palmeira D'oeste, aos 16 de março de 2017.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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CANÁRIO - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES

RUA BRASIL, Nº 56-100 - CENTRO - PALMEIRA D’OESTE-SP

Jornalista Responsável: Luide Amorim Mendes

“Amarás o teu próximo como a ti mesmo”Refletindo sobre a socieda-

de em que vivemos, podemos concluir que estamos passando por grandes desafios sociais e religiosos. O ser humano está se tornado totalmente indiferente com o próximo. Mas, quem é o nosso próximo? Essa mesma pergunta um doutor da lei a fez a Jesus.

Jesus respondeu-lhe usando uma simples parábola, a do “Bom Samaritano”, para explicar quem é o próximo. Um homem que descia de Jerusalém para Jericó e caiu nas mãos de assaltantes que lhe arrancaram tudo, espan-caram-no e o deixaram ferido. Passou um sacerdote, viu aquele homem caído e seguiu adiante por outro lado do caminho. As-sim também um levita. Por fim, passou um samaritano, viu aquele homem caído, teve compaixão e ajudo-o, cuidando de suas feridas (cf. Lc 10, 29-37).

A pergunta que parece óbvia, “quem é o meu próximo? ”, Jesus no-la apresenta de forma diferen-te: como nós fazermos próximos de nossos irmãos e irmãs? Nós todos, sobretudo as novas gera-ções, excessivamente envolvidas com as novas tecnologias, esta-mos tendo sensibilidade uns para

com os outros e construindo uma coexistência saudável?

Podemos levantar muitas per-guntas e ter bons ideais, mas é ne-cessário agir, estar junto e cuidar, ou melhor, se colocar a lavar os pés uns dos outros (cf. Jo 13, 14), seguindo o exemplo de Cristo. A Campanha da Fraternidade deste ano, vem nos mostrar caminhos para vivermos a caridade de forma mais coletiva, tendo como tema as “Políticas Públicas”. Como cida-dãos que somos, temos que estar a serviço da coletividade, seguindo o exemplo do “Bom Samaritano”.

Com o Sínodo para a Amazô-nia, convocado pelo Papa Fran-cisco, que está ocorrendo de 6 a 27 deste mês, a Igreja Católica está dando um belo exemplo de atenção aos povos sofridos da Amazônia. Este Sínodo tem como objetivo olhar para nos-sos irmãos e irmãs que acabam vivendo sem dignidade e que precisam de cuidados e, assim, valorizar as culturas indígenas e de outros povos que ali vivem, que se sentes excluídos da so-ciedade; e olhar também para o nosso meio ambiente, que está sendo degradado.

Por isso, o Sínodo está tratando a Amazônia sob o ponto de vista

da ecologia integral. Que este Sí-nodo possa nos ajudar a ter um novo olhar com relação aos nossos irmãos e irmãs da Amazônia, a exemplo do “Bom Samaritano”, e assim podemos honrar o manda-mento que Cristo nos deixou: amar o próximo com a nós mesmos.

Jesus conclui a parábola di-zendo ao doutor da lei: “Qual dos três, em tua opinião, foi o próximo do homem que caiu nas mãos dos assaltantes? Ele respondeu: Aquele que usou de misericórdia para com ele; Jesus então lhe disse: ‘Vai, e

também tu, faze o mesmo’” (Lc 10, 36-37).

Portanto, precisamos olhar o nosso próximo com caridade e esperança, para podermos ter um bom futuro, seguindo exemplo do “Bom Samaritano” que aju-dou aquele irmão caído à beira do caminho, pois precisamos ser “misericordiosos como Deus Pai é misericordioso” (Lc 6, 36).

André Aparecido MatanovichSeminarista e estudante de

Teologia da Diocese de Jales 17/10/2019.

STF, TÓFFOLI E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Se nada mudar, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir nesta quinta-feira (17) sobre a prisão (ou não) dos condenados em segunda instância. A definição poderá alterar a jurisprudência e levar à libertação de 170 mil condenados nesta situação em todo o país. Porém, o grande indutor dessa mobilização é o ex-presidente Lula, preso des-de 7 de abril do ano passado em função da condenação no caso do apartamento triplex do Gua-rujá, em que foi apenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, cuja sentença teve confirmação no TFR-4 (4º Tribunal Federal de Recursos). É decisão intrincada, já que os cinco ministros tidos como “garantistas” da presunção de inocência (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Rosa Weber) devem votar pela não execução da sentença nesse nível do processo, enquanto ou-tros cinco (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Barroso e Cármen Lúcia) conti-nuarão defendendo a prisão dos réus assim que se decide o recur-so de segunda instância. Assim, ficará nas mãos do presidente da

corte, Dias Toffoli, o solitário e importante voto de desempate.

O veredito de Toffoli ganha im-portância e visibilidade. Existem abalizadas opiniões tanto para um quanto ao outro lado da questão. A suprema corte e seus ministros sofrem severo ataque e pressões de todos os lados. As redes so-ciais, nova e influente tribuna da sociedade, trazem pronunciamen-tos que vão desde a defesa contra ou a favor até a temerária inter-venção militar com o fechamento do STF e, também, do Congresso Nacional. O momento exige mui-ta reflexão e grandeza. O melhor é fortalecer e manter respeitáveis

as instituições em vez de bani-las. Assim preceitua a democracia.

Apesar de sua reconhecida notoriedade no cenário nacional, Lula não deveria ser o motivador de um quadro crítico como esse. Qualquer decisão – que o bene-ficie ou penalize – merecerá as críticas dos divergentes; a crítica é garantida, vindo de um lado ou do outro. Logo, o que se espera das autoridades e dos poderes é serenidade e até uma certa dose de patriotismo. Que os ministros do STF, ao decidirem a questão mirem exclusivamente o viés da justiça efetiva e, sem se preocupar que sejam os diretos beneficiados

ou prejudicados, decidam pelo que for melhor ao país e sirva à efetiva prática da Justiça.

Uns pregam o direito de o réu defender-se em liberdade até a condenação transitada em julga-do. Outros advertem que isso leva à impunidade dos que têm dinhei-ro para pagar bons advogados e abusar de recursos protelatórios. Aí reside o problema. Que Deus ilumine os responsáveis pela de-cisão e todos pensem exclusiva-mente no País, jamais em réus, interesses ou ideologias...

Tenente Dirceu Cardoso Gon-çalves

Maior consumidor de gás natu-ral do país, o estado de São Paulo tende a se benefi ciar com a Nova Lei do Gás, aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês. E é a indústria paulista – respon-sável por cerca de 80% do uso do combustível no estado – que deve sentir os primeiros efeitos positi-vos do Projeto de Lei (6407/2013) que altera as regras do mercado de gás natural, caso o texto também tenha apoio dos senadores.

Entre outras alterações na legis-lação atual, o PL prevê autoriza-ção em vez de concessão para o transporte de gás natural e esto-cagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agên-cia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Pe-trobras no setor. Atualmente, a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país.

Com as mudanças, especia-listas favoráveis ao novo marco apontam que vai haver maior competitividade e oferta de gás. Estimativa do Ministério da Eco-nomia aponta para uma queda de até 50% no valor do gás natural para a indústria, por exemplo. Isso deve impactar diretamente

no preço fi nal dos produtos ao consumidor. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) elenca o que, para ele, são pontos im-portantes da Nova Lei do Gás, aprovada na Câmara.

“Nós propomos mais gaso-duto, mais agentes, mais com-petição. Por isso que os pontos do projeto são fundamentais: autorização para ampliar o nú-mero de gasodutos, acesso não discriminatório às infraestruturas de escoamento e de produção, reduzir a concentração, compe-tição para oferecer gás, ampliar o seu uso e isso ser um caminho importante para o nosso país”, destaca.

MELHORIASProjeção da Confederação

Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de

quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o governo federal estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano.

Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluen-te do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética. Isso porque, além do uso como matéria-prima e fonte de energia na indústria, o gás natural veicular (GNV), por exemplo, é mais econômico e performa melhor do que o etanol e o diesel. Já nas resi-dências, pode ser usado para aquecer a água do chuveiro e das piscinas, bem como acender fogões. Na agropecuária, é usado

como insumo para a fabricação de fertilizantes.

Segundo Bernardo Sicsú, diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a Nova Lei do Gás vai reduzir as barreiras para a entrada de novos agentes no setor e dará segurança jurídica para a reali-zação de novos investimentos no país. “O PL solidifi ca as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, acredita.

TRAMITAÇÃOA Nova Lei do Gás está em aná-

lise no Senado Federal. Se apro-vada na Casa sem alterações, ela segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há ex-pectativa em torno do prazo para votação do PL. Fonte: Brasil 61.

Aprovada na Câmara, Nova Lei do Gás pode benefi ciar indústria paulista

> BRASIL

Em São Paulo, 95% dos municípios do estado estão com contas em situação de risco

> TRIBUNAL DE CONTAS

Levantamento feito pelo Tri-bunal de Contas do Estado de São Paulo revela que 95% dos municípios da unidade da Fede-ração estão em situação de com-prometimento das gestões fi scal e orçamentária. Os dados são relativos ao terceiro bimestre

de 2020, abrangendo os meses de maio e junho.

Das administrações alerta-das pelo tribunal, 412 estão em patamares inferiores ao plane-jado para o período e tiveram como principal causa a queda de arrecadação. Outras 570

apresentaram indícios de irre-gularidade na gestão orçamen-tária. Todas as prefeituras que se enquadram na situação de receita insufi ciente para o cum-primento das metas de resultado primário foram notifi cadas para que adotem, dentro do possível,

providências para restabelecer o reequilibro fi nanceiro.

Em virtude da situação de calamidade decorrente da pan-demia, as obrigações e as pro-vidências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal estão suspensas. Fonte: Brasil 61

de Setembro de 2020

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Jornalista Responsável: Luide Amorim Mendes

ARTIGO

MORTE E ESPERANÇA EM TEMPOS DE PANDEMIAPadre Edevaldo José Furlanetto, Paróquia

Nossa Senhora Aparecida – Aparecida D’Oeste

Este tempo é muito signifi cati-vo para o povo brasileiro. Vive-mos afl ições, mas nos movemos com orações, tendo pela frente eleições. Neste outubro, nossas novenas, terços e missas se as-sociam as festividades de Nossa Senhora Aparecida, sinônimo de fé. Desde março deste ano, muitas comemorações do nosso calendário já foram alteradas. Vivenciamos a espiritualidade da Semana Santa direto de nossas casas. Pais e mães foram home-nageados à distância. Online, vi-vemos momentos que marcam nossa história.

Já se passaram 303 anos do en-contro da imagem de Nossa Se-nhora, pelos três pescadores que, angustiados, sem nada pescar, testemunharam o primeiro mila-gre, uma pesca farta e o início da maior expressão de fé de nosso povo. A escravidão e a monarquia eram traços marcantes deste país, que ainda buscava sua identidade política, civil e de fé.

“Aparecida conquistou o Bra-sil antes mesmo de existir em nosso país um hino (1822) ou uma bandeira nacional (1889). A santinha, encontrada por três pescadores no Rio Paraíba do Sul em 1717, foi o primeiro símbolo realmente brasileiro e de alcan-ce nacional”, afi rma o jornalista Rodrigo Alvarez. Atualmente, o maior Santuário Mariano do mundo, com celebrações exclu-sivamente transmitidas pelos meios de comunicação por causa da pandemia, ensaia um retorno aos visitantes, com medidas de proteção.

Um dos locais que mais chama a atenção do público no Santuário é a sala dos milagres e promessas. Em breve, encontraremos neste local, máscaras e jalecos, sím-bolos de nossos profi ssionais da saúde, que se dedicam à luta pela preservação da vida, bem como fotos de famílias com histórias de superação deste momento doloroso.

A pandemia do Coronavírus se estende e deixa um rastro de tristeza nas famílias que perdem seus entes queridos. A conta-minação segue com força para fazer novas vítimas, inclusive nas pequenas cidades, preocu-pando as autoridades de saúde. Enquanto aguardamos a supera-ção das irresponsabilidades que dão força ao vírus, o mundo vive a expectativa de uma vacinação em massa, em busca de segurança e estabilidade.

O povo confi a à sua padroeira essa e muitas outras afl ições, tais como as queimadas históricas des-truindo nossos biomas, a taxa de desemprego no Brasil que atingiu um recorde de 13,8% no trimestre de julho, com mais de 13 milhões de desempregados, segundo a Pes-quisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatísti-ca (IBGE). Em três meses, foram encerrados mais de sete milhões de postos de trabalho.

Neste cenário, o Brasil deu a lar-gada para às eleições municipais. Serão mais de 500 mil pessoas concorrendo para o exercício de uma função pública. Os eleitores que irão comparecer às urnas de-vem estar atentos às afl ições de nosso tempo, entendendo os prin-cipais desafi os de cada município. Somente com consciência cidadã e participação ativa poderemos eleger pessoas capacitadas para administrarem o bem público com responsabilidade.

O Brasil que poderá sair das ur-nas renovado, começa em cada pessoa e em cada família que acende neste mês uma vela de es-perança, confi ando na proteção da padroeira: “Nossa Senhora me dê a mão, cuida do meu coração, da minha vida, do meu destino, do meu caminho, cuida de mim”. Portanto, que não falte aos elei-tores neste mesmo compromisso para fazer as mudanças que nosso país necessita.

Jales, 1º de outubro de 2020.

Aplicações dos Recursos Próprios em Saúde

PREFEITURA MUNIC PALMEIRA D´OESTEAV. DR. FRANCISCO FÉLIX DE MENDONÇA, 4955

46609731/0001-30 Saúde Exercício: 2020 Período: 01/01/2020 até 31/08/2020

Anexo V

R$ 1

RECEITAS DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada Arrecadaçãoaté o Período

Próprias 2.382.000,00 1.884.435,20Transferências da União 8.645.000,00 5.655.868,16Transferências do Estado 8.630.000,00 5.602.951,48

Total 19.657.000,00 13.143.254,84

DESPESAS COM RECURSOS DA SAÚDEDotação Atualizada Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga

(para o Exercício) (até o Período) (até o Período) (até o Período)

%Valor Valor % Valor % Valor %

APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

Para o Exercício (Prev. Atualizada) Até o Período (Arrecadação)2.948.550,00 1.971.488,23

TOTAL (15%)

APURAÇÃO DA APLICAÇÃO

DESPESASDESP. TOTAL C/ REC. PRÓPRIOS 6.356.435,54 32,34 % 4.981.134,93 37,90 % 4.296.252,56 32,69 % 4.004.419,16 30,47 %

DEDUÇÕES(-) Despesas com Aposentadoras - (3190.01) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %

(-) Despesas com Pensões - (3190.03) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %

DESPESA LÍQUIDADESPESA LÍQUIDA DA SAÚDE 4.981.134,93 37,90 % 4.296.252,56 32,69 % 4.004.419,16 30,47 %

Page 1 of 1Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - (Layout de acordo com Quadro 5 - AUDESP) - Planilha Saúde Versão 2020

ARTIGO

VOTO É INTERESSE. NÃO É DIREITO, NEM DEVER....Pe. Dr. Telmo José Amaral de Figueiredo

Paróquia São Benedito – Urânia (SP) - Diocese de Jales – SP

A partir desta quarta-feira (16), os mais de 5600 municípios bra-sileiros já conhecem os homens e mulheres que pretendem gover-ná-los ou ser vereadores entre 01/01/2021 e 31/12/2025. Ter-minou o prazo para os partidos apresentarem seus candidatos. No dia 27, os postulantes já poderão fazer propaganda pela internet, comitês e no corpo-a--corpo, respeitadas as limitações impostas pelo combate à Covid 19. E, a partir do dia 9 de outubro, estará no ar a propaganda gratuita no rádio e na televisão. Por esses meios, seremos informados sobre quem pede nosso voto.

Por conta das mazelas desco-bertas no seio dos governos e do mundo legislativo – muitas de-las transformadas em processo, condenações e até cadeia para os agentes públicos – o cidadão comum desenvolveu uma certa aversão aos políticos. Isso é ruim porque a eleição é o único dia, a cada quatro anos, em que o cida-dão pode interferir nos destinos do seu município, estado e do país. E o faz votando naqueles que lhes pareçam com melho-res condições e propostas para

o exercício da função pública. Quem abre mão disso está renun-ciando ao seu direito de participar e fi ca moralmente impedido de criticar o que não der certo. Por isso, é importante participar.

O desencanto com os políti-cos leva à discussão sobre o voto como direito ou obrigação. Na nossa modesta opinião, não é di-reito e nem obrigação, embora a lei eleitoral brasileira penalize com multa quem não compare-ce às urnas. Numa análise mais fi rme, o voto é o interesse do ci-dadão. É através dele que con-duzimos os candidatos de nossa preferência para governar e legis-lar. Quem não vota fi ca à margem

do processo e, teoricamente, tem de aceitar o escolhido pelo outros (que votaram). Se sentir-se de al-guma forma decepcionado com o candidato escolhido, o eleitor tem a alternativa de, na próxima eleição, não votar mais nele e nem em quem ele aconselhar.

No dia que o eleitor acabar com a inculta posição de odiar os polí-ticos e por isso não participar do processo eleitoral, a tendência é que tudo melhore. Os políticos deixarão os maus costumes na certeza de que, se continuarem errantes, serão colocados fora nas próximas eleições, e o próprio eleitorado fi cará mais satisfeito. O eleitor também deve se pre-

caver com as aves de rapina da política, indivíduos que já foram cassados, estão inelegíveis, mas fazem campanhas para outros que, por analogia, podem ser tão corruptos como eles próprios mas ainda não tiveram o mau costume identifi cado. No meio político costuma-se dizer que quem não gosta de política tem de se conformar com a idéia de ser governado pelos eleitos por quem gosta (de política). Ape-sar das decepções vividas, é bom lembrar que os maus políticos só prosperam porque o eleitor não presta atenção às suas ativida-des. Este país só será próspero e justo no dia em que todo cidadão, além de cumprir o que as leis e códigos lhes impõem, manter-se atendo ao que fazem os políticos e, com isso, exercer o direito de cobrança aos malfeitos, mesmo que isso seja possível no dia das eleições. Por isso é que conside-ramos que o voto não é obrigação e nem direito, mas real interesse de todo cidadão, de sua família e da comunidade...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

de Setembro de 2020

J. C. MINGATI & MINGATI LTDA.

Defensivos, Fertilizantes e Produtos Agropecuários em Geral

Tel. (17) 3651-1298 - Palmeira d’Oeste - SP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

SET/2019 A AGO/2020

CAMARA MUNIC. DE SAO FRANCISCO

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1

DESPESA COM PESSOAL

SET/2019 OUT/2019 NOV/2019 DEZ/2019 JAN/2020 FEV/2020 MAR/2020 ABR/2020 MAI/2020 JUN/2020 JUL/2020 AGO/2020

TOTAL

PROCESSADOS

DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)LIQUIDADAS

(últimos 12meses)

(a)

INSCRITAS EM

PAGAR NÃORESTOS A

(b)

35.242,72 34.286,75 39.877,66 38.528,11 35.806,95 35.806,94 35.783,67 39.100,08 35.713,93 37.152,59 39.889,93 441.762,43 0,0034.573,10DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I)35.242,72 34.286,75 39.877,66 38.528,11 35.806,95 35.806,94 35.783,67 39.100,08 35.713,93 37.152,59 39.889,93 441.762,43 0,0034.573,10 Pessoal Ativo29.476,50 28.520,53 32.635,86 32.508,18 29.787,02 29.787,02 29.763,77 32.670,65 29.694,00 31.132,67 33.870,00 368.394,58 0,0028.548,38 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis5.766,22 5.766,22 7.241,80 6.019,93 6.019,93 6.019,92 6.019,90 6.429,43 6.019,93 6.019,92 6.019,93 73.367,85 0,006.024,72 Obrigações Patronais

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Benefícios Previdênciários0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Inativo e Pensionistas0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pensões0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

35.242,72 34.286,75 39.877,66 38.528,11 35.806,95 35.806,94 35.783,67 39.100,08 35.713,93 37.152,59 39.889,93 441.762,43 0,0034.573,10DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL

13.447.330,88RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

13.447.330,88RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)441.762,43 3,29DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)806.839,85 6,00LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)766.497,86 5,70LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)726.155,86 5,40LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

Nota:1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/642 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal


RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")


ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

R$ 1

Referência: JANEIRO A DEZEMBRO /20201 of 1

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE CAIXA BRUTADISPONIBILIDADE

(a)

De Exercícios Do ExercícioRestos a Pagar

DISPONIBILIDADERestos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Anteriores

(b) (c)

Empenhados e NãoLiquidados de

Exercícios Anteriores(d) (e)

FinanceirasObrigações

Demais DE CAIXA LÍQUIDA(Antes da Inscrição em Restos a PagarNão Processados)(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃOLIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO(g)

EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS

CANCELADOS (Não Inscritos por Insuficiência

Financeira)

DISPONIBILIDADEDE CAIXA LÍQUIDA

(Após a Inscrição em Restos a PagarNão Processados)

(h) = (f - g)

1.211,18 0,00 594,95TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS - Contrato de Rateio (I) 28.159,020,00616,230,00 0,00 -27.564,07

1.211,18 0,00 594,95 Recursos Ordinários 28.159,020,00616,230,00 0,00 -27.564,07

0,00 0,00 0,00 Outros Recursos não Vinculados 0,000,000,000,00 0,00 0,00

0,00 443,57 -443,57TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 0,000,000,000,00 0,00 -443,57

0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS 0,000,000,000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,000,000,000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,000,000,000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados a Precatórios 0,000,000,000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais 0,000,000,000,00 0,00 0,00

0,00 443,57 -443,57 Outros Recursos Vinculados 0,000,000,000,00 0,00 -443,57

1.211,18 443,57 151,38TOTAL (III) = (I + II) 28.159,020,00616,230,00 0,00 -28.007,64

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.453], CAMARA MUNIC. DE SAO FRANCISCO Portaria Nº 91 de 2020 - Mapeamento Atualizado 02/2020


LRF, art. 48 – Anexo 6


ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$ 1

JANEIRO/2020 A AGOSTO/2020

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR

Receita Corrente líquida 13.447.330,88Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 13.447.330,88Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 13.447.330,88

DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR

Despesa Total com Pessoal - DTP 3,29441.762,43

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 6,00806.839,85

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 5,70766.497,86

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 5,40726.155,86

DÍVIDA CONSOLÍDADA % SOBRE A RCLVALOR

Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00

GARANTIAS DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR

Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS % SOBRE A RCLVALOR

Operações de Crédito Internas e Externas 0,000,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,000,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00

1 of 2

PREFEITURA MUNIC PALMEIRA D´OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Agosto 2020/BIMESTRE Julho - Agosto

RECEITAS INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

SALDOPREVISÃO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

A REALIZAR(a-c)

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1

BIMESTRE

PREVISTA ATÉ O REALIZADAS ATÉ O

BIMESTRE

28.835.638,00 7.196.400,8318.767.527,74 21.639.237,1728.835.638,00RECEITAS CORRENTES3.057.000,00 676.067,282.113.920,48 2.380.932,723.057.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria1.060.000,00 590.446,89610.377,47 469.553,111.060.000,00 Contribuições

440.398,00 410.263,6526.923,83 30.134,35440.398,00 Receita Patrimonial0,00 0,000,00 0,000,00 Receita Agropecuária0,00 0,000,00 0,000,00 Receita Industrial

17.000,00 6.714,9511.792,57 10.285,0517.000,00 Receita de Serviços24.080.340,00 5.477.603,9115.914.851,73 18.602.736,0924.080.340,00 Transferências correntes

180.900,00 35.304,1589.661,66 145.595,85180.900,00 Outras Receitas Correntes900.000,00 149.938,780,00 750.061,22900.000,00RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,000,00 0,000,00 Operações de Crédito900.000,00 900.000,000,00 0,00900.000,00 Alienação de Bens

0,00 0,000,00 0,000,00 Amortizações de Empréstimos0,00 -750.061,220,00 750.061,220,00 Transferências de Capital0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital

3.455.000,00 1.288.737,272.315.306,89 2.166.262,733.455.000,00(-) DEDUÇÕES DA RECEITA2.689.440,00 1.189.584,961.496.815,03 1.499.855,042.689.440,00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

28.970.078,00 7.247.187,3017.949.035,88 21.722.890,7028.970.078,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)0,00 0,000,00 0,000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (II)

28.970.078,00 7.247.187,3017.949.035,88 21.722.890,7028.970.078,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)0,00DÉFICIT (IV)

28.970.078,00 7.247.187,3017.949.035,88 21.722.890,7028.970.078,00TOTAL (V) = (III + IV)

2 of 2


ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS

DOTACAOINICIAL

CRÉDITOSADICIONAIS/

PERIODO: Janeiro a Agosto 2020/BIMESTRE Julho - Agosto

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DOTAÇÃO EMPENHADO

ANUAL ANULAÇÕES

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

PAGO ATÉ O SALDO A

R$ 1

LIQUIDADO SALDO APAGAR

SALDO AATUALIZADA

ANUALATÉ O

BIMESTREATÉ O

BIMESTREBIMESTRE EMPENHAR LIQUIDAR

DESPESAS CORRENTES 25.844.578,00 1.950.424,38 27.795.002,38 17.620.991,24 16.561.447,87 7.675.588,08 2.498.423,06 1.059.543,3720.119.414,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.796.100,00 18.000,00 14.814.100,00 10.019.589,55 9.183.172,53 4.794.510,45 0,00 836.417,0210.019.589,55 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.048.478,00 1.932.424,38 12.980.902,38 7.601.401,69 7.378.275,34 2.881.077,63 2.498.423,06 223.126,3510.099.824,75DESPESAS DE CAPITAL 186.000,00 2.807.823,64 2.993.823,64 811.388,33 798.848,33 1.237.389,02 945.046,29 12.540,001.756.434,62 INVESTIMENTOS 106.000,00 2.828.323,64 2.934.323,64 776.128,05 763.588,05 1.213.149,30 945.046,29 12.540,001.721.174,34 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 80.000,00 -20.500,00 59.500,00 35.260,28 35.260,28 24.239,72 0,00 0,0035.260,28RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 -21.000,00 179.000,00DESPESAS INTRAORÇAMENTARIAS 2.739.500,00 44.052,06 2.783.552,06 1.824.388,44 1.662.259,04 959.163,62 0,00 162.129,401.824.388,44SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII) 28.970.078,00 4.781.300,08 33.751.378,08 20.256.768,01 19.022.555,24 10.051.140,72 3.443.469,35 1.234.212,7723.700.237,36AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANC. (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00SUBTOTAL COM REFINANC. (X) = (VIII + IX) 28.970.078,00 4.781.300,08 33.751.378,08 20.256.768,01 19.022.555,24 10.051.140,72 3.443.469,35 1.234.212,7723.700.237,36SUPERÁVIT (XI) 1.466.122,69TOTAL (XII) = (X + XI) 28.970.078,00 4.781.300,08 33.751.378,08 21.722.890,70 19.022.555,24 10.051.140,72 3.443.469,35 1.234.212,7723.700.237,36



DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

R$ 1

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL

BIMESTRE JAN A AGO

DESPESAS EMPENHADAS

(a)

BIMESTRE JAN A AGO

(d) (f)

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃOPROCESSADOS

(b)

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

SALDO

(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)

SALDO

%%

12.535.446,45DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 3.923.264,96 21.875.848,9230.967.826,02 18.432.379,574.355.394,3992,30 90,9926.230.578,00 0,009.091.977,10469.500,47Legislativa 66.761,36 528.083,99980.000,00 510.499,5370.110,672,23 2,52980.000,00 0,00451.916,01469.500,47Ação Legislativa 66.761,36 528.083,99980.000,00 510.499,5370.110,672,23 2,52980.000,00 0,00451.916,01701.147,18Administração 580.554,61 2.278.742,862.744.004,39 2.042.857,21533.008,009,61 10,082.327.100,00 0,00465.261,53604.450,56Administração Geral 514.759,91 2.020.921,132.392.404,39 1.787.953,83464.940,678,53 8,831.976.000,00 0,00371.483,2649.300,86Administração Financeira 50.274,08 184.199,14233.500,00 184.199,1450.274,080,78 0,91250.000,00 0,0049.300,8647.395,76Assistência à Criança e ao Adolescente 15.520,62 73.622,59118.100,00 70.704,2417.793,250,31 0,35101.100,00 0,0044.477,41

626.633,22Assistência Social 211.051,25 643.523,391.171.158,90 544.525,68213.125,012,72 2,69853.000,00 0,00527.635,5135.338,08Assistência ao Idoso 81.095,20 105.728,02141.066,10 105.728,0281.095,200,45 0,5261.000,00 0,0035.338,08

591.295,14Assistência Comunitária 129.956,05 537.795,371.030.092,80 438.797,66132.029,812,27 2,17792.000,00 0,00492.297,431.320.722,15Previdência Social 393.759,83 2.883.817,364.160.000,00 2.839.277,85402.565,2612,17 14,024.150.000,00 0,001.276.182,64

92.537,33Administração Geral 5.949,80 156.352,18204.350,00 111.812,6714.755,230,66 0,55163.350,00 0,0047.997,821.228.184,82Previdência do Regime Estatutário 387.810,03 2.727.465,183.955.650,00 2.727.465,18387.810,0311,51 13,463.986.650,00 0,001.228.184,822.915.923,88Saúde 1.363.817,29 6.495.314,358.549.744,70 5.633.820,821.390.608,3427,41 27,816.840.480,00 0,002.054.430,352.220.102,17Atenção Básica 1.075.584,14 4.731.914,546.149.950,97 3.929.848,801.096.634,4619,97 19,405.057.480,00 0,001.418.036,43

591.047,85Assistência Hospitalar e Ambulatorial 265.188,38 1.541.445,882.112.493,73 1.521.445,88265.868,386,50 7,511.539.000,00 0,00571.047,8597.107,06Vigilância Sanitária 19.160,57 196.420,73254.100,00 156.992,9424.221,300,83 0,78219.000,00 0,0057.679,277.666,80Vigilância Epidemiológica 3.884,20 25.533,2033.200,00 25.533,203.884,200,11 0,1325.000,00 0,007.666,80

84.764,00Trabalho 66.360,00 265.236,00350.000,00 265.236,0066.360,001,12 1,31350.000,00 0,0084.764,0084.764,00Proteção e Benefícios ao Trabalhador 66.360,00 265.236,00350.000,00 265.236,0066.360,001,12 1,31350.000,00 0,0084.764,00

3.041.799,90Educação 417.220,41 4.168.866,696.274.538,00 3.232.738,10709.390,5817,59 15,966.512.278,00 0,002.105.671,3132.440,28Administração Geral 9.932,40 72.623,1592.900,00 60.459,7211.094,530,31 0,3085.000,00 0,0020.276,85

2.120.468,99Ensino Fundamental 99.649,07 2.712.703,803.971.014,70 1.850.545,71378.253,3111,45 9,144.047.450,00 0,001.258.310,9041.960,24Ensino Médio 0,00 12.687,4044.660,00 2.699,760,000,05 0,0142.660,00 0,0031.972,6026.515,00Ensino Superior 0,00 48.485,0074.000,00 47.485,000,000,20 0,23268.000,00 0,0025.515,00

645.670,01Educação Infantil 234.493,91 1.039.767,951.639.663,33 993.993,32246.897,714,39 4,911.609.868,03 0,00599.895,38141.745,41Educação de Jovens e Adultos 51.145,03 205.599,39342.300,00 200.554,5951.145,030,87 0,99349.300,00 0,00136.700,6132.999,97Educação Especial 22.000,00 77.000,00109.999,97 77.000,0022.000,000,32 0,38109.999,97 0,0032.999,9710.536,55Cultura 5.421,12 16.463,4527.000,00 16.463,455.421,120,07 0,0827.000,00 0,0010.536,5510.536,55Difusão Cultural 5.421,12 16.463,4527.000,00 16.463,455.421,120,07 0,0827.000,00 0,0010.536,55

2.171.731,55Urbanismo 540.130,68 2.022.524,003.403.034,15 1.231.302,60394.543,258,53 6,081.718.000,00 0,001.380.510,151.825.463,42Infra-Estrutura Urbana 324.163,22 1.042.557,822.183.634,15 358.170,7387.869,234,40 1,77511.000,00 0,001.141.076,33

346.268,13Serviços Urbanos 215.967,46 979.966,181.219.400,00 873.131,87306.674,024,13 4,311.207.000,00 0,00239.433,82113.005,66Agricultura 47.425,88 246.606,10304.600,00 191.594,3454.148,221,04 0,95335.000,00 0,0057.993,90109.418,08Promoção da Produção Vegetal 45.030,54 242.593,68297.000,00 187.581,9251.752,881,02 0,93330.000,00 0,0054.406,32

3.587,58Abastecimento 2.395,34 4.012,427.600,00 4.012,422.395,340,02 0,025.000,00 0,003.587,58496.879,60Transporte 156.164,97 1.464.946,941.735.720,00 1.238.840,40235.987,886,18 6,121.191.720,00 0,00270.773,06496.879,60Transporte Rodoviário 156.164,97 1.464.946,941.735.720,00 1.238.840,40235.987,886,18 6,121.191.720,00 0,00270.773,06

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.455], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 91 de 2020 - Mapeamento Atualizado 02/2020




R$ 1


DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL

BIMESTRE JAN A AGO

DESPESAS EMPENHADAS

(a)

BIMESTRE JAN A AGO

(d) (f)



(b)


SALDO


SALDO

%%

308.622,48Desporto e Lazer 19.944,92 687.403,60819.525,88 510.903,40225.473,422,90 2,52456.000,00 0,00132.122,2843.062,62Desporto Comunitário 19.944,92 133.261,38172.700,00 129.637,3819.944,920,56 0,64169.000,00 0,0039.438,62

265.559,86Lazer 0,00 554.142,22646.825,88 381.266,02205.528,502,34 1,88287.000,00 0,0092.683,6695.179,81Encargos Especiais 54.652,64 174.320,19269.500,00 174.320,1954.652,640,74 0,86290.000,00 0,0095.179,8195.179,81Serviço da Dívida Interna 54.652,64 174.320,19269.500,00 174.320,1954.652,640,74 0,86290.000,00 0,0095.179,81

179.000,00Reserva de Contingência 0,00 0,00179.000,00 0,000,000,00 0,00200.000,00 0,00179.000,00179.000,00Reserva de Contingência 0,00 0,00179.000,00 0,000,000,00 0,00200.000,00 0,00179.000,00959.163,62DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 347.885,90 1.824.388,442.783.552,06 1.824.388,44347.885,907,70 9,012.739.500,00 0,00959.163,62

8.389,40Legislativa 4.515,80 31.610,6040.000,00 31.610,604.515,800,13 0,1640.000,00 0,008.389,408.389,40Ação Legislativa 4.515,80 31.610,6040.000,00 31.610,604.515,800,13 0,1640.000,00 0,008.389,40

58.730,34Administração 23.742,37 92.669,66151.400,00 92.669,6623.742,370,39 0,46157.000,00 0,0058.730,3452.462,46Administração Geral 14.185,52 58.937,54111.400,00 58.937,5414.185,520,25 0,29117.000,00 0,0052.462,466.267,88Administração Financeira 9.556,85 33.732,1240.000,00 33.732,129.556,850,14 0,1740.000,00 0,006.267,88

25.949,94Assistência Social 12.367,83 49.050,0675.000,00 49.050,0612.367,830,21 0,2475.000,00 0,0025.949,9425.949,94Assistência Comunitária 12.367,83 49.050,0675.000,00 49.050,0612.367,830,21 0,2475.000,00 0,0025.949,94

136.660,31Saúde 121.167,26 483.739,69620.400,00 483.739,69121.167,262,04 2,39618.500,00 0,00136.660,31111.286,90Atenção Básica 111.934,97 448.113,10559.400,00 448.113,10111.934,971,89 2,21557.500,00 0,00111.286,9011.503,29Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.503,53 19.496,7131.000,00 19.496,715.503,530,08 0,1031.000,00 0,0011.503,2913.870,12Vigilância Sanitária 3.728,76 16.129,8830.000,00 16.129,883.728,760,07 0,0830.000,00 0,0013.870,12

238.192,28Educação 110.873,67 434.807,72673.000,00 434.807,72110.873,671,83 2,15673.000,00 0,00238.192,281.000,00Administração Geral 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,00

117.447,50Ensino Fundamental 60.397,39 240.552,50358.000,00 240.552,5060.397,391,01 1,19358.000,00 0,00117.447,506.000,00Ensino Médio 0,00 0,006.000,00 0,000,000,00 0,006.000,00 0,006.000,00

87.507,56Educação Infantil 39.649,42 153.492,44241.000,00 153.492,4439.649,420,65 0,76241.000,00 0,0087.507,5626.237,22Educação de Jovens e Adultos 10.826,86 40.762,7867.000,00 40.762,7810.826,860,17 0,2067.000,00 0,0026.237,223.096,79Cultura 1.301,07 3.903,217.000,00 3.903,211.301,070,02 0,027.000,00 0,003.096,793.096,79Difusão Cultural 1.301,07 3.903,217.000,00 3.903,211.301,070,02 0,027.000,00 0,003.096,79

42.339,52Urbanismo 29.972,46 117.660,48160.000,00 117.660,4829.972,460,50 0,58160.000,00 0,0042.339,5225.886,84Infra-Estrutura Urbana 13.968,23 54.113,1680.000,00 54.113,1613.968,230,23 0,2780.000,00 0,0025.886,8416.452,68Serviços Urbanos 16.004,23 63.547,3280.000,00 63.547,3216.004,230,27 0,3180.000,00 0,0016.452,689.255,02Agricultura 7.839,58 31.744,9841.000,00 31.744,987.839,580,13 0,1641.000,00 0,009.255,028.643,12Promoção da Produção Vegetal 7.839,58 31.356,8840.000,00 31.356,887.839,580,13 0,1540.000,00 0,008.643,12

611,90Abastecimento 0,00 388,101.000,00 388,100,000,00 0,001.000,00 0,00611,9039.106,04Transporte 21.341,31 90.893,96130.000,00 90.893,9621.341,310,38 0,45130.000,00 0,0039.106,0439.106,04Transporte Rodoviário 21.341,31 90.893,96130.000,00 90.893,9621.341,310,38 0,45130.000,00 0,0039.106,046.782,63Desporto e Lazer 3.238,33 11.217,3718.000,00 11.217,373.238,330,05 0,0618.000,00 0,006.782,636.782,63Desporto Comunitário 3.238,33 11.217,3718.000,00 11.217,373.238,330,05 0,0618.000,00 0,006.782,63





R$ 1


DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL

BIMESTRE JAN A AGO

DESPESAS EMPENHADAS

(a)

BIMESTRE JAN A AGO

(d) (f)



(b)


SALDO


SALDO

%%

390.661,35Encargos Especiais 11.526,22 477.090,71867.752,06 477.090,7111.526,222,01 2,36820.000,00 0,00390.661,35390.661,35Serviço da Dívida Interna 11.526,22 477.090,71867.752,06 477.090,7111.526,222,01 2,36820.000,00 0,00390.661,35

13.494.610,07TOTAL (III) = (I + II) 4.271.150,86 23.700.237,3633.751.378,08 20.256.768,014.703.280,29100,00 100,0028.970.078,00 0,0010.051.140,72Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.


de Setembro de 2020

ESPECIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNIC PALMEIRA D´OESTE

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALSET/2019 A AGO/2020

R$ 1RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

SET/2019 NOV/2019OUT/2019 DEZ/2019 JAN/2020 FEV/2020 MAR/2020 ABR/2020 JUN/2020MAI/2020 JUL/2020 AGO/2020TOTAL (ULTIMOS 12 MESES)

33.078.150,171.673.760,70 5.245.664,54 2.181.188,48 3.805.502,823.087.610,262.777.824,732.143.377,862.504.723,572.615.088,742.523.920,712.359.448,70 2.160.039,06RECEITAS CORRENTES (I)3.181.817,47135.646,22 236.642,50 405.110,69 431.025,57546.269,74224.804,38212.993,14287.184,61159.452,65114.091,94211.708,67 216.887,36 Receita Tributária

829.429,0770.900,16 140.381,10 80.046,49 0,0076.832,9977.534,6678.689,4178.242,4075.155,953.051,2174.035,88 74.558,82 Receita de Contribuições1.313.014,423.915,30 1.266.869,35 -79.655,56 6.246,152.658,171.359,411.107,173.926,944.304,7390.187,347.165,43 4.929,99 Receita Patrimonial

0,000,00 0,00 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00 0,00 Receita Agropecuária0,000,00 0,00 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00 0,00 Receita Industrial

14.707,551.800,00 -1.247,50 0,00 0,00225,003.075,001.125,001.292,552.625,001.942,501.972,50 1.897,50 Receita de Serviços27.168.143,431.450.087,11 3.270.572,28 1.758.999,46 3.322.824,692.410.386,132.454.255,791.842.615,912.131.103,672.371.848,882.310.701,562.005.936,90 1.838.811,05 Transferências Correntes

571.038,2311.411,91 332.446,81 16.687,40 45.406,4151.238,2316.795,496.847,232.973,401.701,533.946,1658.629,32 22.954,34 Outras Transferências Correntes4.941.417,44286.422,41 1.312.360,97 298.808,74 238.770,43285.274,06299.210,77298.637,08373.616,56453.543,01387.955,19357.606,32 349.211,90DEDUÇÕES (II)

829.429,0770.900,16 140.381,10 80.046,49 0,0076.832,9977.534,6678.689,4178.242,4075.155,953.051,2174.035,88 74.558,82 Contribuição do Servidor a R.P.P.S17.904,360,00 17.904,36 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00 0,00 Receitas de Compensação Previdenciária

794.379,510,00 794.379,51 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00 0,00 Ganhos com Aplicação Financeira do RPPS3.299.704,50215.522,25 359.696,00 218.762,25 238.770,43208.441,07221.676,11219.947,67295.374,16378.387,06384.903,98283.570,44 274.653,08 Dedução da Receita para Formação do

FUNDEB28.136.732,731.387.338,29 3.933.303,57 1.882.379,74 3.566.732,392.802.336,202.478.613,961.844.740,782.131.107,012.161.545,732.135.965,522.001.842,38 1.810.827,16RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

170.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00170.000,000,000,000,000,000,00 0,00( - ) Transferências obrigatórias da Uniãorelativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º,da CF) (IV)

27.966.732,731.387.338,29 3.933.303,57 1.882.379,74 3.566.732,392.802.336,202.308.613,961.844.740,782.131.107,012.161.545,732.135.965,522.001.842,38 1.810.827,16RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADAPARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

0,000,00 0,00 0,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00 0,00( - ) Transferências obrigatórias da Uniãorelativas às emendas de bancada (art. 166, § 16,da CF) (VI)

27.966.732,731.387.338,29 3.933.303,57 1.882.379,74 3.566.732,392.802.336,202.308.613,961.844.740,782.131.107,012.161.545,732.135.965,522.001.842,38 1.810.827,16RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADAPARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (VII) = (V - VI)

1 of 4

PREFEITURA MUNIC PALMEIRA D´OESTEDEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1


RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSINICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Ago 2020 Jan a Ago 2019

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS CORRENTES (I) 4.150.000,00 760.062,451.948.177,564.150.000,00 Receita de Contribuições dos Segurados 1.060.000,00 488.033,71469.553,111.060.000,00 Civil 1.060.000,00 488.033,71469.553,111.060.000,00 Ativo 1.060.000,00 487.287,85466.833,511.060.000,00 Inativo 0,00 745,862.719,600,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuições Patronais 1.890.000,00 5.050,761.039.347,721.890.000,00 Civil 1.890.000,00 5.050,761.039.347,721.890.000,00 Ativo 1.890.000,00 5.050,761.039.347,721.890.000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita Patrimonial 400.000,00 0,000,00400.000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 400.000,00 0,000,00400.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 800.000,00 266.977,98439.276,73800.000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 50.000,00 0,000,0050.000,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 750.000,00 265.999,98432.507,32750.000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 978,006.769,410,00RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 3.400.000,00 494.062,471.515.670,243.400.000,00

Portaria Nº 91 de 2020 - Mapeamento Atualizado 02/2020FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.455], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE

2 of 4





DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADADOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS


DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Ago 2019Jan a Ago 2020 Em 2019Em 2020

INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS

Benefícios - Civil 3.955.650,00 2.657.486,062.727.465,183.986.650,00 0,00 0,002.727.465,18 2.657.486,06 Aposentadorias 3.196.650,00 2.162.463,612.275.604,663.196.650,00 0,00 0,002.275.604,66 2.162.463,61 Pensões 690.000,00 442.425,29451.860,52690.000,00 0,00 0,00451.860,52 442.425,29 Outros Benefícios Previdenciários 69.000,00 52.597,160,00100.000,00 0,00 0,000,00 52.597,16 Benefícios - Militar 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Reformas 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Pensões 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 3.955.650,00 2.657.486,062.727.465,183.986.650,00 0,00 0,002.727.465,18 2.657.486,06RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V) -555.650,00 -2.163.423,59-1.211.794,94-586.650,00 -1.211.794,94 -2.163.423,59

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO

DO RPPSAPORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 432.507,32Outros Aportes para o RPPS 0,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00

BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA

Em 2020 Em 2019Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00Investimentos e Aplicações 3.133.210,79 3.710.858,44Outros Bens e Direitos 0,00 0,00

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

Jan a Ago 2020 Jan a Ago 2019RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 1.056.427,380,000,00Portaria Nº 91 de 2020 - Mapeamento Atualizado 02/2020FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.455], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE

3 of 4





Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,000,000,00 Civil 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 1.056.427,380,000,00 Civil 0,00 1.056.427,380,000,00 Ativo 0,00 1.056.427,380,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,000,000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII) 0,00 1.056.427,380,000,00

INICIALDOTAÇÃO



DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Ago 2019Jan a Ago 2020 Em 2020 Em 2019

INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Benefícios - Civil 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Aposentadorias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pensões 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Benefícios - Militar 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Reformas 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pensões 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00


4 of 4





Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X) 0,00 1.056.427,380,00 0,000,00 1.056.427,38

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO

DO RPPSAPORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00Recursos para Formação de Reserva 0,00

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

Jan a Ago 2020 Jan a Ago 2019RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

RECEITAS CORRENTES 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,000,000,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS INICIALDOTAÇÃO



DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Ago 2019Jan a Ago 2020 Em 2019Em 2020

INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.


R$ 1

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2020/BIMESTRE Julho - AgostoORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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RREO – Anexo 6 (LDB, Art. 72)

RECEITAS FISCAISPREVISÃO ANUAL

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTREATUALIZADA

PREVISÃO ANUAL

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 28.408.240,00 21.624.761,5328.408.240,00 Receita Tributária 3.057.000,00 2.380.932,723.057.000,00 Receita de Contribuição 1.060.000,00 469.553,111.060.000,00 Receita Previdenciária 1.060.000,00 469.553,111.060.000,00 Outras Contribuições 0,00 0,000,00 Receita Patrimonial Líquida 13.000,00 15.658,7113.000,00 Receita Patrimonial 440.398,00 30.134,35440.398,00 (-) Aplicações Financeiras 427.398,00 14.475,64427.398,00 Transferências Correntes 24.080.340,00 18.602.736,0924.080.340,00 Demais Receitas Correntes 197.900,00 155.880,90197.900,00 Diversas Receitas Correntes 197.900,00 155.880,90197.900,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 900.000,00 750.061,22900.000,00 Operações de Crédito (III) 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,000,00 Alienação de Ativos 900.000,00 0,00900.000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (V) 0,00 0,000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (VI) 0,00 0,000,00 Outras Alienações de Bens 900.000,00 0,00900.000,00 Transferências de Capital 0,00 750.061,220,00 Convênios 0,00 251.242,410,00 Outras Transferências de Capital 0,00 498.818,810,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,00RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VII)=(II-III-IV-V-VI) 900.000,00 750.061,22900.000,00DEDUÇÕES DA RECEITA (VIII) 3.455.000,00 2.166.262,733.455.000,00RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(I+VII-VIII) 25.853.240,00 20.208.560,0225.853.240,00

DESPESAS FISCAISDOTAÇÃO ANUAL

INICIAL

DOTAÇÃO ANUAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS CORRENTES (X) 25.844.578,00 27.795.002,38 17.620.991,24 Pessoal e Encargos Sociais 14.796.100,00 14.814.100,00 10.019.589,55 Juros e Encargos da Dívida (XI) 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 11.048.478,00 12.980.902,38 7.601.401,69DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = ( X - XI) 25.844.578,00 27.795.002,38 17.620.991,24DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 256.000,00 3.063.823,64 855.971,72 Investimentos 106.000,00 2.934.323,64 776.128,05 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XIV) 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV) 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XVI) 150.000,00 129.500,00 79.843,67DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI) 106.000,00 2.934.323,64 776.128,05RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 200.000,00 179.000,00 0,00DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XIX)=(XII+XVII+XVIII) 26.150.578,00 30.908.326,02 18.397.119,29RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XIX) -297.338,00 -5.055.086,02 1.811.440,73


R$ 1

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL


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DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Jan a Ago/2020

Meta de resultado primário fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 126.310,00

ESPECIFICAÇÃOEm 31/Dez/2019 (a) Jul a Ago/2020Mai a Jun/2020

(a) (b) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 439.542,41439.542,41443.903,79DEDUÇÕES (II) 7.626.814,735.658.184,385.114.612,06 Ativo Disponível 5.732.611,273.575.502,422.588.385,87 Haveres Financeiros 1.948.578,542.082.681,962.526.226,19 (-) Restos a Pagar Processados 54.375,080,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -7.187.272,32-5.218.641,97-4.670.708,27RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 439.542,41439.542,41443.903,79

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) -7.626.814,73-5.658.184,38-5.114.612,06

ESPECIFICAÇÃO

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Em 31/Dez/2019 (a) Jan a Ago/2020 (b) (c-b) (c-a)

RESULTADO NOMINAL -1.968.630,35 -2.512.202,67

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR

Meta de resultado nominal fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 150.000,00



RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO


PagosPODER / ORGÃO

ExerciciosAnteriores

Saldo Em 31 deDezembro 2019

Cancelados Saldo

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS

Inscritos

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

InscritosExerciciosAnteriores

LiquidadosCancelados

e = (a+b) - (c+d)

LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Pagos

(b)

SaldoTotal

L = (e + k)(a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j)

1 of 1

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Em 31 deDezembro 2019

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 588.952,01 6.157,34175.064,65 891.061,66483.331,64 229.439,73 891.061,66PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 588.952,01 6.157,34175.064,65 891.061,6602 483.331,64 229.439,73 891.061,66

EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,000,00 0,00 78.884,50 0,0078.884,50 249.417,950205 249.417,95 78.884,50 249.417,95SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 510.067,51 6.157,3496.180,15 641.643,710209 233.913,69 150.555,23 641.643,71

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0002 0,00 0,00 0,00TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 588.952,01 6.157,34175.064,65 891.061,66483.331,64 229.439,73 891.061,66


R$ 1

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS


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RECEITAS DO ENSINO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA (a)PREVISÃO

(c) =(b/a)x100 (%)JAN A AGO

RECEITAS REALIZADASRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1- RECEITA DE IMPOSTOS 2.382.000,00 2.382.000,00 1.884.435,20 79,11 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 638.000,00 638.000,00 543.779,70 85,23 1.1.1- IPTU 570.000,00 570.000,00 482.274,15 84,61 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 68.000,00 68.000,00 61.505,55 90,45 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 534.000,00 534.000,00 639.221,70 119,70 1.2.1- ITBI 534.000,00 534.000,00 639.221,70 119,70 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 959.000,00 959.000,00 505.009,79 52,66 1.3.1- ISS 860.000,00 860.000,00 435.236,22 50,61 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 99.000,00 99.000,00 69.773,57 70,48 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 251.000,00 251.000,00 196.424,01 78,262- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 18.005.000,00 18.005.000,00 11.616.777,34 64,52 2.1- Cota-Parte FPM 9.230.000,00 9.230.000,00 6.011.145,75 65,13 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 8.500.000,00 8.500.000,00 5.653.188,05 66,51 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 365.000,00 365.000,00 0,00 0,00 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 365.000,00 365.000,00 357.957,70 98,07 2.2- Cota-Parte ICMS 7.190.000,00 7.190.000,00 4.327.063,85 60,18 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº 87/1996 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 55.000,00 55.000,00 27.636,98 50,25 2.5- Cota-Parte ITR 130.000,00 130.000,00 2.680,11 2,06 2.6- Cota-Parte IPVA 1.385.000,00 1.385.000,00 1.248.250,65 90,13 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,003- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 20.387.000,00 20.387.000,00 13.501.212,54 66,22

INICIALPREVISÃO


(c) =(b/a)x100 (%)JAN A AGORECEITAS REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 2.060,00 2.060,00 22,72 1,105- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 564.666,00 564.666,00 355.844,26 63,02 5.1- Transferências do Salário-Educação 480.000,00 480.000,00 307.848,72 64,14 5.2- Transferências Diretas - PDDE 1.030,00 1.030,00 0,00 0,00 5.3- Transferências Diretas - PNAE 82.400,00 82.400,00 47.317,20 57,42 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 1.236,00 1.236,00 678,34 54,886- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 206,00 206,00 0,00 0,00 6.1- Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 206,00 206,00 0,00 0,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,009- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 566.932,00 566.932,00 355.866,98 62,77

R$ 1



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FUNDEB

INICIALPREVISÃO



RECEITAS DO FUNDEB(b)

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.455.000,00 3.455.000,00 2.166.262,73 62,70 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 1.700.000,00 1.700.000,00 1.045.136,20 61,48 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.438.000,00 1.438.000,00 865.412,67 60,18 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 11.000,00 11.000,00 5.527,41 50,25 10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5) 26.000,00 26.000,00 535,97 2,06 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 277.000,00 277.000,00 249.650,48 90,1311- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.850.300,00 2.850.300,00 1.789.362,64 62,78 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 2.840.000,00 2.840.000,00 1.784.732,61 62,84 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 10.300,00 10.300,00 4.630,03 44,9512- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) -615.000,00 -615.000,00 -381.530,12 62,04

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADADOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS DO FUNDEB

%JAN A AGO

(d) (f)=(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

%JAN A AGO

(g) (h)=(g/d)x100 (i)NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGARINSCRITAS EM

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.526.000,00 2.526.000,00 1.522.963,53 1.522.963,53 60,29 0,0060,29 13.1- Com Educação Infantil 1.011.000,00 1.011.000,00 647.349,58 647.349,58 64,03 0,0064,03 13.2- Com Ensino Fundamental 1.515.000,00 1.515.000,00 875.613,95 875.613,95 57,80 0,0057,8014- OUTRAS DESPESAS 326.300,00 367.360,00 222.399,46 199.375,31 54,27 0,0060,54 14.1- Com Educação Infantil 152.300,00 146.960,00 85.674,97 82.650,82 56,24 0,0058,30 14.2- Com Ensino Fundamental 174.000,00 220.400,00 136.724,49 116.724,49 52,96 0,0062,0315- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 2.852.300,00 2.893.360,00 1.745.362,99 1.722.338,84 59,53 0,0060,32

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,0017- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 0,0018- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00

INDICADORES DO FUNDEB Valor

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 1.722.338,84 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 85,11 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 11,14 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 3,75

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 46.081,7121 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 126.212,31

de Setembro de 2020

R$ 1



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DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS

%JAN A AGO

(d) (f)=(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

%JAN A AGO



DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.908.118,00 1.887.778,00 1.228.754,79 1.215.924,94 64,41 0,0065,09 22.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.2 - Pré-escola 1.908.118,00 1.887.778,00 1.228.754,79 1.215.924,94 64,41 0,0065,09 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.163.300,00 1.157.960,00 733.024,55 730.000,40 63,04 0,0063,30 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 744.818,00 729.818,00 495.730,24 485.924,54 66,58 0,0067,9323- ENSINO FUNDAMENTAL 3.224.300,00 3.197.600,00 1.961.564,50 1.793.723,25 56,10 0,0061,34 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.689.000,00 1.735.400,00 1.012.338,44 992.338,44 57,18 0,0058,33 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.535.300,00 1.462.200,00 949.226,06 801.384,81 54,81 0,0064,9224- ENSINO MÉDIO 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0025- ENSINO SUPERIOR 268.000,00 74.000,00 48.485,00 47.485,00 64,17 0,0065,5226- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0027- OUTRAS 576.000,00 642.900,00 530.222,11 228.374,94 35,52 0,0082,4728- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 6.002.418,00 5.828.278,00 3.769.026,40 3.285.508,13 56,37 0,0064,67

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor

-381.530,1229- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)0,0030- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO0,0031- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB0,0032- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS0,0033- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO0,0034- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

-381.530,1235- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)3.391.178,3136- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))

25,1237- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA


%JAN A AGO

(d) (f)=(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

%JAN A AGO



0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0038- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO

730.535,30 558.642,36 407.048,18 55,72733.000,00 0,0076,4739- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0040- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

491.724,70 351.692,36 50.676,22 10,31552.860,00 0,0071,5241- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO1.222.260,00 910.334,72 457.724,40 37,451.285.860,00 0,0074,4842- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO

ENSINO (38+ 39 + 40 + 41))7.050.538,00 4.679.361,12 3.743.232,53 53,097.288.278,00 0,0066,3743- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

R$ 1



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SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM '2020' (j)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,000,00 44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,000,00 44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,000,00

SALÁRIO EDUCAÇÃOCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 88.044,52124.966,2146- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário) 307.848,721.784.732,6147- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 247.204,961.619.026,11 47.1 (-) Orçamento do Exercício 247.204,961.540.141,61 47.2 (-) Restos a Pagar 0,0078.884,5048- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 586,034.630,0349- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 149.274,31295.302,7450- (+) AJUSTES -20,90168.689,22 50.1 (+) Retenções 0,00170.031,99 50.2 (-) Valores a recuperar 0,000,00 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 0,000,00 50.4 (+) Conciliação Bancária -20,90-1.342,7751- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 149.253,41463.991,96

1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3) Caput do artigo 212 da CF/19884) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre


RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)



DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

R$ 1

INICIALPREVISÃO


(%) (b/a)x100 Até o Bimestre (b)RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

2.382.000,00 79,111.884.435,202.382.000,00RECEITA DE IMPOSTOS (I)638.000,00 85,23543.779,70638.000,00 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU570.000,00 84,61482.274,15570.000,00 IPTU68.000,00 90,4561.505,5568.000,00 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

534.000,00 119,70639.221,70534.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI534.000,00 119,70639.221,70534.000,00 ITBI

0,00 0,000,000,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI959.000,00 52,66505.009,79959.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS860.000,00 50,61435.236,22860.000,00 ISS99.000,00 70,4869.773,5799.000,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

251.000,00 78,26196.424,01251.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF17.275.000,00 65,1711.258.819,6417.275.000,00RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)8.500.000,00 66,515.653.188,058.500.000,00 Cota-Parte FPM

130.000,00 2,062.680,11130.000,00 Cota-Parte ITR1.385.000,00 90,131.248.250,651.385.000,00 Cota-Parte IPVA7.190.000,00 60,184.327.063,857.190.000,00 Cota-Parte ICMS

55.000,00 50,2527.636,9855.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação15.000,00 0,000,0015.000,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais15.000,00 0,000,0015.000,00 Desoneração ICMS - LC 87/1996

0,00 0,000,000,00 Outras19.657.000,00 66,8613.143.254,8419.657.000,00TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)






R$ 1

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)DESPESAS EMPENHADAS

ATÉ BIMESTRE( d )

ATÉ BIMESTRE( e )

%( e/c ) x 100

DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO

ATUALIZADA %( d/c ) x 100

INICIAL

DOTAÇÃO

( c )POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS( f/c ) x 100( f )

ATÉ BIMESTRE %DESPESAS PAGAS

( g )

3.219.861,46 68,794.367.500,00 82,813.875.810,71 0,00ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.680.480,00 2.929.345,04 62,593.207.059,96 68,724.366.500,00 82,773.863.009,21 0,00 Despesas Correntes 4.667.180,00 2.920.533,54 62,58

12.801,50 96,251.000,00 96,2512.801,50 0,00 Despesas de Capital 13.300,00 8.811,50 66,25805.938,25 62,141.317.000,00 62,14805.938,25 0,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.297.000,00 801.151,57 61,77805.938,25 62,191.316.000,00 62,19805.938,25 0,00 Despesas Correntes 1.296.000,00 801.151,57 61,82

0,00 0,001.000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 1.000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00

102.136,63 69,43137.000,00 79,35116.719,75 0,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 147.100,00 93.884,74 63,82102.136,63 69,43137.000,00 79,35116.719,75 0,00 Despesas Correntes 147.100,00 93.884,74 63,82

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,001.000,00 14,2917.000,00 14,291.000,00 0,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 7.000,00 1.000,00 14,291.000,00 14,2917.000,00 14,291.000,00 0,00 Despesas Correntes 7.000,00 1.000,00 14,29

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00

4.128.936,34 67,345.838.500,00 78,274.799.468,71 0,00TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.131.580,00 3.825.381,35 62,39

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Liquidadas Despesas PagasDespesas Empenhadas

(f)(e)(d)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.799.468,71 3.825.381,354.128.936,34(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,000,00(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,000,00(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,000,00(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.799.468,71 3.825.381,354.128.936,34Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 0,001.971.488,23Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,000,00Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 0,002.157.448,11Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,000,00PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei OrgânicaMunicipal)

0,00 0,0031,41






R$ 1

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO

Liquidadas Pagas

ReferênciaDespesas Custeadas no Exercício de

Empenhadas(h)(j)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial(no Exercicio atual)

(h)

Saldo Final(não aplicado)

(l) = (h - (i ou j))

(i)

NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,000,000,00 0,00Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,000,000,00 0,00Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,000,000,00 0,00TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,000,000,00 0,00

cancelados

Total de RPTotal de RP a pagar(t) cancelados ou além do limite e o total de RP

Diferença entre o valor aplicado

(o) = (n - m),

Valor aplicado emASPS no exercício Indevidamente no

RPNP Inscritos do limite mínimo

Valor aplicado alémpagos

Total de RPRP no exercícioTotal inscrito em

EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPSValor Mínimo para

( c ) ( n )se < 0,

então (o) = 0

(p) no Exercício semDisponibilidade

Financeiraq = (XIVd)

Valor inscrito em RPconsiderado no

Limite(r) = (p - (o + q))

se < 0,então (r) = (0)

(s) prescritos(u) (v) = ((o + q) - u))

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DOLIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00






R$ 1

Liquidadas Pagas


Empenhadas(z)(y)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS


(w)


(aa) = (w - (x ou y))

(x)CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,000,000,00 0,00Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final dodemonstrativo do exercício anterior)

0,00 0,000,000,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldofinal do demonstrativo do exercício anterior)

0,00 0,000,000,00 0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,000,000,00 0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMORECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100

PREVISÃOATUALIZADA (a)

PREVISÃOINICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.605.480,00 3.301.194,49 205,621.605.480,00 Proveniente da União 1.605.480,00 3.301.194,49 205,621.605.480,00 Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,000,00RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,000,00OUTRAS RECEITAS (XXX) 62.830,00 131.300,74 208,9862.830,00TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 1.668.310,00 3.432.495,23 205,751.668.310,00






R$ 1

( g )

DESPESAS PAGAS%ATÉ BIMESTRE

( f ) ( f/c ) x 100NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGARINSCRITOS EM

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c )

DOTAÇÃOINICIAL

( d/c ) x 100%ATUALIZADA

DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

( e/c ) x 100%

( e )ATÉ BIMESTRE

( d )ATÉ BIMESTRE

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

53,811.091.687,962.028.870,97ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 0,001.304.216,93 64,281.247.480,00 57,081.158.100,4455,121.066.595,281.934.883,66 Despesas Correntes 0,001.267.974,25 65,531.239.480,00 58,561.133.007,7626,7025.092,6893.987,31 Despesas de Capital 0,0036.242,68 38,568.000,00 26,7025.092,6885,74725.818,75846.493,73ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,00755.004,34 89,19253.000,00 86,83735.004,3485,74725.818,75846.493,73 Despesas Correntes 0,00755.004,34 89,19253.000,00 86,83735.004,340,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas Correntes 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,00

50,8669.678,19137.000,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,0095.830,86 69,95112.000,00 51,8170.986,1950,8669.678,19137.000,00 Despesas Correntes 0,0095.830,86 69,95112.000,00 51,8170.986,190,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,00

93,6424.533,2026.200,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,0024.533,20 93,648.000,00 93,6424.533,200,000,000,00 Despesas Correntes 0,000,00 0,000,00 0,000,00

93,6424.533,2026.200,00 Despesas de Capital 0,0024.533,20 93,648.000,00 93,6424.533,200,000,000,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas Correntes 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas Correntes 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,00

62,921.911.718,103.038.564,70TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII+ XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

0,002.179.585,33 71,731.620.480,00 65,451.988.624,17






R$ 1

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOSDESPESAS EMPENHADAS

ATÉ BIMESTRE( d )

ATÉ BIMESTRE( e )

%( e/c ) x 100

DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃOATUALIZADA %

( d/c ) x 100INICIAL

DOTAÇÃO

( c )E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES




( g )

4.377.961,90 65,255.614.980,00 77,215.180.027,64 0,00ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 6.709.350,97 4.021.033,00 59,931.540.942,59 71,891.570.000,00 72,821.560.942,59 0,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.143.493,73 1.526.970,32 71,24

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00173.122,82 60,94249.000,00 74,82212.550,61 0,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 284.100,00 163.562,93 57,5725.533,20 76,9125.000,00 76,9125.533,20 0,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 33.200,00 25.533,20 76,91

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00

6.117.560,51 66,717.458.980,00 76,116.979.054,04 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 9.170.144,70 5.737.099,45 62,561.972.741,47 65,291.605.480,00 71,612.163.702,63 0,00(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes) 3.021.564,70 1.899.062,20 62,854.144.819,04 67,415.853.500,00 78,324.815.351,41 0,00TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 6.148.580,00 3.838.037,25 62,42

1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20125) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre


ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

SET/2019 A AGO/2020


RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1

DESPESA COM PESSOAL

SET/2019 OUT/2019 NOV/2019 DEZ/2019 JAN/2020 FEV/2020 MAR/2020 ABR/2020 MAI/2020 JUN/2020 JUL/2020 AGO/2020

TOTAL

PROCESSADOS

DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)LIQUIDADAS

(últimos 12meses)

(a)

INSCRITAS EM

PAGAR NÃORESTOS A

(b)

699.457,47 671.604,33 750.425,69 757.490,75 748.017,39 841.577,62 740.817,83 731.383,62 721.127,78 775.167,06 712.648,34 8.848.097,69 0,00698.379,81Venctos.e Vantagens Fixas - Pessoal ativo0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.166,38 8.166,38 0,000,00Contratação Temporária0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Terceirização de Mão-de-Obra (art.18, pár.1º da L.R.F.)

19.656,60 19.656,60 19.656,60 24.830,50 24.830,50 24.830,50 24.830,50 24.830,50 24.830,50 24.830,50 20.726,20 273.166,10 0,0019.656,60Remuneração de Agentes Políticos182.656,47 174.014,58 187.677,28 175.596,89 189.021,78 197.005,76 189.570,45 190.755,29 186.819,60 196.988,33 187.098,83 2.238.704,84 0,00181.499,58Encargos Sociais336.636,30 344.743,33 503.564,33 352.548,89 352.911,47 359.990,07 365.030,86 374.043,47 559.536,65 391.879,74 4.069,71 4.276.029,77 0,00331.074,95Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdênciários

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Outros Benefícios Assistênciais66.187,39 62.668,26 71.804,98 70.648,95 45.788,42 50.200,27 44.937,86 43.556,93 42.893,66 43.242,06 43.030,58 654.130,26 0,0069.170,90Outras Despesas e Obrigações (variáveis)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Despesas de Exerc.Anteriores0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Sentenças Judiciais0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.304.594,23 1.272.687,10 1.533.128,88 1.381.115,98 1.360.569,56 1.473.604,22 1.365.187,50 1.364.569,81 1.535.208,19 1.432.107,69 975.740,04 16.298.295,04 0,001.299.781,84 SUBTOTAL ( I )

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Indenização por demissões0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Incentivo à demissão voluntária0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Decorrentes Decisão Judicial e Exercício Anteriores

332.754,86 340.861,89 495.801,45 348.627,47 348.705,47 355.920,36 360.961,15 369.973,76 555.466,94 387.810,03 0,00 4.224.076,89 0,00327.193,51Despesa com Inativos e pensionistas custeadas com recursos vinculados

332.754,86 340.861,89 495.801,45 348.627,47 348.705,47 355.920,36 360.961,15 369.973,76 555.466,94 387.810,03 0,00 4.224.076,89 0,00327.193,51 SUBTOTAL ( II )

971.839,37 931.825,21 1.037.327,43 1.032.488,51 1.011.864,09 1.117.683,86 1.004.226,35 994.596,05 979.741,25 1.044.297,66 975.740,04 12.074.218,15 0,00972.588,33 TOTAL LÍQUIDO (III) = ( I - II )

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL

27.966.732,73RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)12.074.218,15 43,17DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)15.102.035,67 54,00LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)14.346.933,89 51,30LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)13.591.832,10 48,60LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

Nota:1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/642 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO





R$ 1

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)DESPESAS EMPENHADAS

ATÉ BIMESTRE( d )

ATÉ BIMESTRE( e )

%( e/c ) x 100

DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO

ATUALIZADA %( d/c ) x 100

INICIAL

DOTAÇÃO

( c )POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA




( g )

1.723.952,19 68,032.605.900,00 70,371.783.338,46 0,00ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.534.250,00 1.322.868,42 52,201.691.393,19 67,612.602.400,00 69,981.750.779,46 0,00 Despesas Correntes 2.501.691,00 1.322.868,42 52,88

32.559,00 100,003.500,00 100,0032.559,00 0,00 Despesas de Capital 32.559,00 0,00 0,00140.213,15 68,40205.000,00 68,40140.213,15 0,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 205.000,00 119.138,04 58,12140.213,15 68,40205.000,00 68,40140.213,15 0,00 Despesas Correntes 205.000,00 119.138,04 58,12

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00

58.080,69 69,1481.000,00 69,2058.128,68 0,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 84.000,00 47.794,74 56,9058.080,69 69,1481.000,00 69,2058.128,68 0,00 Despesas Correntes 84.000,00 47.794,74 56,90

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,0092.692,87 73,39126.300,00 73,3992.692,87 0,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 126.300,00 81.081,79 64,2092.692,87 73,39126.300,00 73,3992.692,87 0,00 Despesas Correntes 126.300,00 81.081,79 64,20

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00

2.014.938,90 68,313.018.200,00 70,332.074.373,16 0,00TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.949.550,00 1.570.882,99 53,26

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Liquidadas Despesas PagasDespesas Empenhadas

(f)(e)(d)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.074.373,16 1.570.882,992.014.938,90(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,000,00(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,000,00(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,000,00(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.074.373,16 1.570.882,992.014.938,90Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 0,001.126.842,92Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,000,00Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 0,00888.095,98Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,000,00PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei OrgânicaMunicipal)

0,00 0,0026,82






R$ 1

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO

Liquidadas Pagas


Empenhadas(h)(j)

LIMITE NÃO CUMPRIDO


(h)


(l) = (h - (i ou j))

(i)

NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,000,000,00 0,00Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,000,000,00 0,00Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,000,000,00 0,00TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,000,000,00 0,00

cancelados

Total de RPTotal de RP a pagar(t) cancelados ou além do limite e o total de RP

Diferença entre o valor aplicado

(o) = (n - m),

Valor aplicado emASPS no exercício Indevidamente no

RPNP Inscritos do limite mínimo

Valor aplicado alémpagos

Total de RPRP no exercícioTotal inscrito em

EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPSValor Mínimo para

( c ) ( n )se < 0,

então (o) = 0

(p) no Exercício semDisponibilidade

Financeiraq = (XIVd)

Valor inscrito em RPconsiderado no

Limite(r) = (p - (o + q))

se < 0,então (r) = (0)

(s) prescritos(u) (v) = ((o + q) - u))

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DOLIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00






R$ 1

Liquidadas Pagas


Empenhadas(z)(y)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS


(w)


(aa) = (w - (x ou y))

(x)CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,000,000,00 0,00Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final dodemonstrativo do exercício anterior)

0,00 0,000,000,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldofinal do demonstrativo do exercício anterior)

0,00 0,000,000,00 0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,000,000,00 0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMORECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100

PREVISÃOATUALIZADA (a)

PREVISÃOINICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 622.404,00 758.996,41 121,95622.404,00 Proveniente da União 549.718,00 436.475,88 79,40549.718,00 Proveniente dos Estados 72.686,00 322.520,53 443,7272.686,00 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,000,00RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,000,00OUTRAS RECEITAS (XXX) 12.000,00 32.106,97 267,5612.000,00TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 634.404,00 791.103,38 124,70634.404,00

de Setembro de 2020

R$ 1



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RECEITAS DO ENSINO

INICIALPREVISÃO


(c) =(b/a)x100 (%)JAN A AGO

RECEITAS REALIZADASRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1- RECEITA DE IMPOSTOS 438.500,00 438.500,00 250.476,18 57,12 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.500,00 124.500,00 11.272,83 9,05 1.1.1- IPTU 110.000,00 110.000,00 753,77 0,69 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 14.500,00 14.500,00 10.519,06 72,55 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 65.000,00 65.000,00 36.661,50 56,40 1.2.1- ITBI 65.000,00 65.000,00 36.661,50 56,40 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 47.700,00 47.700,00 30.732,91 64,43 1.3.1- ISS 47.000,00 47.000,00 30.531,59 64,96 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 700,00 700,00 201,32 28,76 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 201.300,00 201.300,00 171.808,94 85,352- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 12.395.750,00 12.395.750,00 7.619.767,67 61,47 2.1- Cota-Parte FPM 9.230.000,00 9.230.000,00 5.583.639,62 60,49 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 8.500.000,00 8.500.000,00 5.225.681,92 61,48 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 365.000,00 365.000,00 0,00 0,00 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 365.000,00 365.000,00 357.957,70 98,07 2.2- Cota-Parte ICMS 2.800.000,00 2.800.000,00 1.729.911,31 61,78 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº 87/1996 11.250,00 11.250,00 0,00 0,00 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 22.000,00 22.000,00 11.459,88 52,09 2.5- Cota-Parte ITR 6.500,00 6.500,00 1.926,32 29,64 2.6- Cota-Parte IPVA 326.000,00 326.000,00 292.830,54 89,83 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,003- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 12.834.250,00 12.834.250,00 7.870.243,85 61,32

INICIALPREVISÃO



RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,005- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 137.400,00 137.400,00 57.344,78 41,74 5.1- Transferências do Salário-Educação 80.000,00 80.000,00 55.545,76 69,43 5.2- Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.3- Transferências Diretas - PNAE 49.900,00 49.900,00 790,40 1,58 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 774,47 0,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7.500,00 7.500,00 234,15 3,126- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 50,00 50,00 0,00 0,00 6.1- Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 50,00 50,00 0,00 0,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,009- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 137.450,00 137.450,00 57.344,78 41,72

R$ 1



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FUNDEB

INICIALPREVISÃO



RECEITAS DO FUNDEB(b)

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.340.350,00 2.340.350,00 1.452.361,45 62,06 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 1.700.000,00 1.700.000,00 1.045.136,20 61,48 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 560.000,00 560.000,00 345.982,12 61,78 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 2.250,00 2.250,00 0,00 0,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 4.400,00 4.400,00 2.291,92 52,09 10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5) 1.300,00 1.300,00 385,22 29,63 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 72.400,00 72.400,00 58.565,99 80,8911- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 706.000,00 706.000,00 341.438,21 48,36 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 706.000,00 706.000,00 341.438,21 48,36 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,0012- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) -1.634.350,00 -1.634.350,00 -1.110.923,24 67,97

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADADOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS DO FUNDEB

%JAN A AGO

(d) (f)=(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

%JAN A AGO



13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 531.000,00 531.000,00 346.043,52 346.043,52 65,17 0,0065,17 13.1- Com Educação Infantil 531.000,00 531.000,00 346.043,52 346.043,52 65,17 0,0065,17 13.2- Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0014- OUTRAS DESPESAS 180.000,00 180.000,00 114.237,55 114.237,55 63,47 0,0063,47 14.1- Com Educação Infantil 180.000,00 180.000,00 114.237,55 114.237,55 63,47 0,0063,47 14.2- Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0015- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 711.000,00 711.000,00 460.281,07 460.281,07 64,74 0,0064,74

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,0017- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 0,0018- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00

INDICADORES DO FUNDEB Valor

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 460.281,07 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 101,35 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 33,46 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % -34,81

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -29.358,6321 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 0,00

R$ 1



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DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA


%JAN A AGO

(d) (f)=(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

%JAN A AGO



DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.284.420,00 1.279.420,00 765.068,98 733.304,27 57,32 0,0059,80 22.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.2 - Pré-escola 1.284.420,00 1.279.420,00 765.068,98 733.304,27 57,32 0,0059,80 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 711.000,00 711.000,00 460.281,07 460.281,07 64,74 0,0064,74 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 573.420,00 568.420,00 304.787,91 273.023,20 48,03 0,0053,6223- ENSINO FUNDAMENTAL 570.100,00 568.100,00 425.194,36 403.307,26 70,99 0,0074,84 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 570.100,00 568.100,00 425.194,36 403.307,26 70,99 0,0074,8424- ENSINO MÉDIO 2.545,00 2.545,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0025- ENSINO SUPERIOR 318.000,00 256.000,00 132.092,13 128.059,13 50,02 0,0051,6026- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0027- OUTRAS 116.000,00 106.000,00 40.958,78 40.958,78 38,64 0,0038,6428- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 2.291.065,00 2.212.065,00 1.363.314,25 1.305.629,44 59,02 0,0061,63

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor

-1.110.923,2429- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)0,0030- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO0,0031- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB0,0032- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS0,0033- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO0,0034- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

-1.110.923,2435- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)2.247.534,7736- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))

28,5637- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA


%JAN A AGO

(d) (f)=(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

%JAN A AGO



0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0038- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO

95.500,00 55.187,20 53.141,92 55,65105.500,00 0,0057,7939- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0040- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

205.366,00 31.138,09 31.138,09 15,16240.766,00 0,0015,1641- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO300.866,00 86.325,29 84.280,01 28,01346.266,00 0,0028,6942- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO

ENSINO (38+ 39 + 40 + 41))2.512.931,00 1.449.639,54 1.389.909,45 55,312.637.331,00 0,0057,6943- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

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SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM '2020' (j)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,000,02 44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,000,02 44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,000,00

SALÁRIO EDUCAÇÃOCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 62.286,0051.103,2446- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário) 55.545,76341.438,2147- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 52.406,000,00 47.1 (-) Orçamento do Exercício 52.406,000,00 47.2 (-) Restos a Pagar 0,000,0048- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 234,150,0049- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 65.659,91392.541,4550- (+) AJUSTES 0,000,00 50.1 (+) Retenções 0,000,00 50.2 (-) Valores a recuperar 0,000,00 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 0,000,00 50.4 (+) Conciliação Bancária 0,000,0051- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 65.659,91392.541,45

1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3) Caput do artigo 212 da CF/19884) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre






R$ 1

INICIALPREVISÃO


(%) (b/a)x100 Até o Bimestre (b)RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

438.500,00 57,12250.476,18438.500,00RECEITA DE IMPOSTOS (I)124.500,00 9,0511.272,83124.500,00 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU110.000,00 0,69753,77110.000,00 IPTU14.500,00 72,5510.519,0614.500,00 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU65.000,00 56,4036.661,5065.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI65.000,00 56,4036.661,5065.000,00 ITBI

0,00 0,000,000,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI47.700,00 64,4330.732,9147.700,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS47.000,00 64,9630.531,5947.000,00 ISS

700,00 28,76201,32700,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS201.300,00 85,35171.808,94201.300,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

11.665.750,00 62,257.261.809,9711.665.750,00RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)8.500.000,00 61,485.225.681,928.500.000,00 Cota-Parte FPM

6.500,00 29,641.926,326.500,00 Cota-Parte ITR326.000,00 89,83292.830,54326.000,00 Cota-Parte IPVA

2.800.000,00 61,781.729.911,312.800.000,00 Cota-Parte ICMS22.000,00 52,0911.459,8822.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação11.250,00 0,000,0011.250,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais11.250,00 0,000,0011.250,00 Desoneração ICMS - LC 87/1996

0,00 0,000,000,00 Outras12.104.250,00 62,067.512.286,1512.104.250,00TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)






R$ 1

( g )

DESPESAS PAGAS%ATÉ BIMESTRE

( f ) ( f/c ) x 100NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGARINSCRITOS EM

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c )

DOTAÇÃOINICIAL

( d/c ) x 100%ATUALIZADA

DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

( e/c ) x 100%

( e )ATÉ BIMESTRE

( d )ATÉ BIMESTRE

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

27,92218.292,25781.924,10ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 0,00364.539,59 46,62584.402,00 45,63356.824,7338,85218.292,25561.924,10 Despesas Correntes 0,00244.539,59 43,52584.402,00 42,15236.824,730,000,00220.000,00 Despesas de Capital 0,00120.000,00 54,550,00 54,55120.000,000,000,000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas Correntes 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas Correntes 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,00

21,1810.239,2948.350,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,0011.604,29 24,0054.350,00 24,0011.604,2921,1810.239,2948.350,00 Despesas Correntes 0,0011.604,29 24,0054.350,00 24,0011.604,290,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas Correntes 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas Correntes 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas Correntes 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,000,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,000,00 0,000,00

27,52228.531,54830.274,10TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII+ XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

0,00376.143,88 45,30638.752,00 44,37368.429,02






R$ 1

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOSDESPESAS EMPENHADAS

ATÉ BIMESTRE( d )

ATÉ BIMESTRE( e )

%( e/c ) x 100

DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃOATUALIZADA %

( d/c ) x 100INICIAL

DOTAÇÃO

( c )E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES




( g )

2.080.776,92 62,753.190.302,00 64,772.147.878,05 0,00ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 3.316.174,10 1.541.160,67 46,47140.213,15 68,40205.000,00 68,40140.213,15 0,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 205.000,00 119.138,04 58,12

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,0069.684,98 52,65135.350,00 52,6969.732,97 0,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 132.350,00 58.034,03 43,8592.692,87 73,39126.300,00 73,3992.692,87 0,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 126.300,00 81.081,79 64,20

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00

2.383.367,92 63,053.656.952,00 64,832.450.517,04 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 3.779.824,10 1.799.414,53 47,61368.429,02 44,37638.752,00 45,30376.143,88 0,00(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes) 830.274,10 228.531,54 27,52

2.014.938,90 68,313.018.200,00 70,332.074.373,16 0,00TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 2.949.550,00 1.570.882,99 53,261) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20125) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADOR OXIGÊNIO QUE FUNCIONE ATRAVÉS DE LIGAÇÃO NA REDE ELÉTRICA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2020PROCESSO n° 027/2020DATA DA REALIZAÇÃO: 07/10/2020HORÁRIO: a partir das 14h00mLOCAL: Sala do Setor de Licitações - Paço Municipal

PALMEIRA D’OESTE-SP, 18 DE SETEMBRO DE 2020.______________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’ OESTEREINALDO SAVAZIPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 024/2020PREGÃO Nº 010/2020CONTRATO Nº 043/2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE – SP.OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos de expe-

diente, necessários aos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada para uso da municipalidade.

CONTRATADA: TIPOESTE TIPOGRAFIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob. nº 60.292.448/0001-58 estabelecida à Av. Carlos Gomes, nº 49-60, Centro – Palmeira d’ Oeste - SP.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 112.499,82 (cento e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Setembro de 2020.

VIGÊNCIA: 12(doze) meses._____________________________________________________________________________

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL

CONTRATO Nº 042/2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’ OESTE/SPCONTRATADO: MARTINEZ & CARVALHO INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF

14.908.157/0001-24, com sede na Rua Tietê, nº 3799, bairro Santa Eliza, na cidade de Votuporanga – SP, CEP 15.505-186.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LO-CAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA POR PRAZO DETERMINADO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERA-ÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E/OU EVOLUTIVAS, PARA OS SOFTWARES: CONTABILIDADE PÚBLICA E AUDESP; GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E AUDESP; COMPRAS, LICITAÇÕES E AUDESP; PATRIMÔNIO; ALMOXARIFADO; SAÚDE PÚBLICA; ASSISTÊNCIA SO-CIAL; FROTA MUNICIPAL; GESTÃO DA RECEITA; CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA PÚ-BLICA, INCLUINDO, CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO.

VALOR- R$ 25.474,53 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

ASSINATURA: 18 de Agosto de 2.020.

VIGÊNCIA: 90 dias.

REINALDO SAVAZIPREFEITO MUNICIPAL____________________________________________________________________________

LICITAÇÃO Nº 024/2020PREGÃO Nº 010/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOREINALDO SAVAZI, Prefeito Municipal de Palmeira d’Oeste/SP, no uso das atribuições legais que

lhe são conferidas por Lei,...FAZ SABER, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Pregão nº

010/2020, e, considerando o PARECER da Equipe de Apoio designada para realizar os procedimentos licitatórios do Pregão desta Prefeitura, bem como todo o processo, verificou que o mesmo esta em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações e o Edital. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do art. 43 inciso VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço com-patível com edital, o que satisfaz plenamente os interesse econômico desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO como adjudicado a firma; TIPOESTE TIPOGRAFIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob. nº 60.292.448/0001-58 estabelecida à Av. Carlos Gomes, nº 49-60, Centro – Palmeira d’ Oeste - SP., para o contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos de expediente, necessários aos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada para uso da municipali-dade, com valor estimado em R$ 112.499,82 (cento e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos ).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Palmeira d’Oeste, Estado de São Paulo, 14 de Setembro de 2020.

REINALDO SAVAZI-Prefeito Municipal-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE

Telefones: (17) 3651-1547 e 3651-1186


Aplicações dos Recursos Próprios em Saúde

PREFEITURA MUNIC PALMEIRA D´OESTEAV. DR. FRANCISCO FÉLIX DE MENDONÇA, 4955

46609731/0001-30 Saúde Exercício: 2020 Período: 01/01/2020 até 31/08/2020

Anexo V

R$ 1

RECEITAS DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada Arrecadaçãoaté o Período

Próprias 2.382.000,00 1.884.435,20Transferências da União 8.645.000,00 5.655.868,16Transferências do Estado 8.630.000,00 5.602.951,48

Total 19.657.000,00 13.143.254,84

DESPESAS COM RECURSOS DA SAÚDEDotação Atualizada Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga

(para o Exercício) (até o Período) (até o Período) (até o Período)

%Valor Valor % Valor % Valor %

APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

Para o Exercício (Prev. Atualizada) Até o Período (Arrecadação)2.948.550,00 1.971.488,23

TOTAL (15%)

APURAÇÃO DA APLICAÇÃO

DESPESASDESP. TOTAL C/ REC. PRÓPRIOS 6.356.435,54 32,34 % 4.981.134,93 37,90 % 4.296.252,56 32,69 % 4.004.419,16 30,47 %

DEDUÇÕES(-) Despesas com Aposentadoras - (3190.01) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %

(-) Despesas com Pensões - (3190.03) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %

DESPESA LÍQUIDADESPESA LÍQUIDA DA SAÚDE 4.981.134,93 37,90 % 4.296.252,56 32,69 % 4.004.419,16 30,47 %

Page 1 of 1Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - (Layout de acordo com Quadro 5 - AUDESP) - Planilha Saúde Versão 2020

Deputados federais e CNM criticam cortes no Programa Criança Feliz

> ARGUMENTAÇÃO

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada Leandre (PV-PR), e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram uma reunião, nesta sexta-feira (18), sobre o corte de até R$ 200 milhões no Programa Criança Feliz, do Governo Federal. Participaram da reunião virtual representantes dos ministérios da Economia, da Cidadania, par-lamentares de várias regiões do Brasil, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

A deputada federal parana-ense Leandre Dal Ponte disse que são inúmeros os argumen-tos do porquê o governo não pode deixar de investir na primeira infância. “Se foi o próprio governo que no PPA 2020-2023 colocou a primeira infância como prioridade. Além do mais, sancionou a Lei do Biênio da Primeira Infância (2020 e 2021), e aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira In-fância junto ao Conselho Nacional de Justiça. Tudo isso não pode ficar apenas no campo das intenções”, pontuou.

Em dezembro do ano pas-sado, o Congresso Nacional aprovou o Plano Plurianual 2020-2023, concretizando a indicação feita pela Frente Parlamentar Mista da Primei-ra Infância ao Governo Fede-ral colocando a Primeira In-fância como prioridade entre as políticas públicas da União para os próximos quatro anos.

No plano aprovado, foi acolhida uma emenda de autoria da deputada, que au-mentou em R$ 367 milhões os recursos para o Programa Criança Feliz. “Eu entendo o

Deputada Leandre organizou reunião virutal com deputados da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Confederação Nacional dos Municípios, e representantes dos ministérios

contexto da pandemia, mas o governo, na necessidade de encontrar recursos para usar em algumas áreas, não pode tirar o dinheiro justamente da primeira infância. Isso geraria um impacto muito grande no futuro, como com repetência nas escolas, sistema socioedu-cativo, e baixa profissionali-zação”, completou.

Já o presidente da CNM, Aroldi, afirmou que este é um exemplo claro da necessidade de transformar programas de governo em políticas públicas, que são despesa discricioná-rias. “Quando vira lei, vira obrigação. E oferece segu-rança para o gestor munici-pal ou estadual para aderir aos programas”, observou.

Leandre reforçou: “Acho muito oportuna a manifesta-ção da CNM, em nome dos municípios, em especial da-queles que hoje tem o progra-ma. Isso tem uma força muito grande. Na prática, são eles que vão tomar uma decisão de manter ou não o programa. E

essa decisão tem custo: social, político e tantos outros”.

Além da defesa da CNM da manutenção do recurso, Leandre sugeriu à confede-ração a realização de uma campanha, que destaque a importância de investimen-tos a longo prazo. “Inves-timento não é só construir pontes e estradas. O trabalho na primeira infância vai de-senvolver toda uma socie-dade. Política de estado se faz a longo prazo. Por isso precisamos de instituições fortes ajudando a gente nes-sas propostas”, concluiu.

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância já encami-nhou um ofício ao ministro da Cidadania, manifestando preo-cupação com os cortes. A CNM também se comprometeu em

oficiar ambos os ministérios, da Cidadania e da Economia sobre o tema. Para a próxima semana, está prevista uma reunião com o ministro da Cidadania, Ônix Lorenzoni.

PREJUÍZOCaso o corte de R$ 200 milhões

no recurso ocorra, realmente, é possível que 800 mil crianças deixem de ser atendidas pelo programa. No ano passado, o Programa Criança Feliz recebeu o maior prêmio do mundo na área de inovação para a educação, o Wise Awards 2019 durante a Cú-pula Mundial de Inovação para a Educação, no Catar.

O Programa Criança Feliz aten-de gestantes e crianças de até 3 anos em programas sociais do governo federal, e de até 6 anos que recebem o Benefício de Pres-tação Continuada (BPC).

de Setembro de 2020

ANSIEDADE

Povo brasileiro é o mais ansioso do mundoSegundo a OMS, mais de 18 milhões de brasileiros convivem com a patologia

De acordo com dados divulga-dos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), 9,3% dos brasi-leiros, mais de 18 milhões de pessoas, apresentam os sinto-mas de ansiedade. Infelizmen-te, o Brasil é o líder mundial na patologia, apresentado nú-meros três vezes maiores que a média mundial. Na América do Sul, por exemplo, os índi-ces brasileiros superam países que se encontram em estado alarmante quando o assunto é ansiedade, entre eles Para-guai (7,6%), Chile (6,5%) e Uruguai (6,4%). Em tempos de pandemia e incertezas, os números do país se tornam ain-da mais preocupantes.

Hoje, os transtornos deri-vados da ansiedade já são a terceira razão de afastamentos do trabalho no Brasil, sendo que os gastos do INSS (Ins-tituto Nacional do Seguro Social) giram em torno de R$ 200 milhões em pagamentos de benefícios anuais, de acor-do com dados da Previdência Social. Segundo Dr. Massimo Colombini, médico da família da Docway, acredita-se que esses números são decorren-tes dos conflitos sócio-econô-micos, da violência, trânsito nas grandes cidades, e insta-

bilidade política, que geram grande tensão na população. Mas, afinal de contas, o que é ansiedade, quais seus sin-tomas, e como preveni-la? O médico explica que a ansie-dade é que uma resposta sub-jetiva ao estresse sofrido por um indivíduo. Para a medicina existem dois tipos de trans-torno: o Transtorno de Ansie-dade Generalizada (TAG) e a Síndrome do Pânico. Ambos constituem doenças graves e precisam ser tratados por um psiquiatra com o uso de me-dicamentos adequados para o

controle dos sintomas e acom-panhamento médico contínuo.

Quanto aos sintomas, o mé-dico explica que podem variar de acordo com cada paciente. “Os sintomas são muito vari-áveis, desde uma sensação de angústia, mal-estar, coração acelerado, desatenção, tremo-res, entre outros. O que pode levar a sentimentos de gran-de desespero com prejuízos a vida de quem sofre com esse transtorno”, comenta Colo-bini. O tratamento também varia de acordo com cada pa-ciente, o grau de estresse, de

PANDEMIA

Governo zera imposto de importação de vacinas contra covid-19O Comitê-Executivo de Gestão

da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou na quinta-feira, 17, no Diário Ofi cial da União resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos re-lacionados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a re-solução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia” de covid-19. Em março de 2020, uma resolu-ção isentou produtos relacionados ao combate à covid-19 até 30 de setembro. Uma nova resolução publicada hoje prorroga a isenção até o dia 30 de outubro de 2020. Assim, o novo prazo de isenção também vale para os produtos incluídos na lista hoje.

PRODUTOSOs produtos incluídos na lista

são:- agente hemostático em gel,

composto de gelatina e trombina;- vacina contra covid-19, não

apresentadas em doses, nem acon-dicionadas para venda a retalho;

- vacina contra covid-19, apre-sentadas em doses ou acondicio-nadas para venda a retalho;

- emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoáci-dos com eletrólitos e solução de glicose com cálcio;

- polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fóli-co, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato

de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de ri-

boflavina, em pó liofilizado;- solução glico-fisiológica

em sistema fechado, conten-do cloreto de sódio, com con-

Medida foi publicada quinta-feira, 17 de setembro no Diário Ofi cial da União

SAÚDE ANIMAL

Veja as orientações para proteger o seu pet contra doenças

Assim como nos humanos, a vacinação é essencial para prote-ger cães e gatos contra diversas doenças. Os pets podem receber as imunizações desde o início da vida, com reforços anuais para garantir a proteção. Especialistas recomendam, inclusive, que os tutores evitem levar o animal para passeios e locais públicos antes de estarem com a carteirinha em dia. As médicas veterinárias Alexandra Siedler e Camila Bronzato, expli-cam que os fi lhotes têm maior pré--disposição para contrair doenças por terem um sistema imunológico menos efi ciente em relação a um animal adulto.

As vacinas estimulam o sistema

imunológico do animal a produzir anticorpos. Quando ele entra em contato com a doença real, o orga-nismo então é capaz de responder prontamente contra o agente in-feccioso. De acordo com as ve-terinárias, a vacina é considerada um método preventivo e por isso, deve ser aplicada somente em ani-mais saudáveis. Após a vacinação, elas recomendam que o tutor evite dar banhos no pet e situações que causem estresse por uma semana.

"Efeitos colaterais podem existir. Os efeitos brandos são mais co-muns, como edema e sensibilidade no local da aplicação, febre e até mesmo apatia. Efeitos colaterais graves, como choque anafi lático,

são raros, mas podem ocorrer e o médico veterinário deve ser pron-tamente informado", explicam.

Embora possam haver reações, é indispensável a imunização dos pets para prevenir doenças graves e até mesmo a transmissão para as pessoas. Ainda segundo Alexandra e Camila, as vacinas essenciais para cães e gatos são as polivantes e a antirrábica. "Algumas doenças, além de transmitidas para animais, também podem infectar as pesso-as, como é o caso da leptospirose nos cães e raiva nos cães e gatos. A vacinação é a melhor maneira de proteger os animais e, consequen-temente, assegurar o bem-estar e a saúde da família."

centração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC; - solução de eletró-litos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sis-tema fechado, apresentada em bolsas de PVC; - solução apre-sentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado;

- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio he-xaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema

fechado, apresentada em bolsas de PVC; - solução apresentada em uma bolsa de PVC, em siste-ma fechado, com dois compar-timentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidrata-do, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico dii-dratado; - solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sis-tema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio; hemostático cirúrgico à base de colágeno rea-bsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato).

mindfulness, yoga, pilates, exercícios de alongamento e Lian Gong;

7. Música e dança: são ati-vidades excelentes, procure uma que você goste; 8. Ati-vidades artísticas e culturais: desde fazer um simples dese-nho, escrever uma poesia, uma crônica ou uma história, até pintar um quadro, atividades manuais ou artesanato podem trazer grandes benefícios;

9. Compreender que “pre-ocupações” muitas vezes são

apenas “pré-ocupações”, as-sim o simples fato de refletir em cada situação que gera ansiedade se existe algo a ser feito naquele determinado mo-mento, se tiver atuar sobre a situação e deixar de pensar; e se não tiver nada a ser feito procurar pensar em situações agradáveis que distraiam a mente;

10. Reconnective healing/ cura reconectiva: desenvolvida nos Estados Unidos e utilizada no mundo todo, promove bem-estar, equilíbrio físico e emocional.

ansiedade de cada indivíduo. “A forma com que a pessoa lida com a ansiedade é muito individual, quando ela procura ajuda no consultório procuro analisar a melhor forma de tra-balhar o problema para que os resultados sejam satisfa-tórios”, completa o médico. Confira dicas especiais do especialista para controlar a ansiedade:

1. Pratique atividades físi-cas: nosso corpo produz en-dorfina que é um hormônio que propicia uma sensação de bem-estar, satisfação e rela-xamento;

2. Beba água: considerada um “calmante” natural, é fun-damental e ajuda no controle da ansiedade;

3. Respire lentamente: o simples fato de respirar lenta e profundamente algumas vezes acalma; 4. Conversar/desaba-far com pessoa amiga, profis-sional de saúde, terapeuta ou coach: resulta em grandes be-nefícios e pode contribuir para reduzir bastante a ansiedade;

5. Atividades em contato com a natureza ou animais: traz paz e sensação de plenitu-de para a maioria das pessoas;

6. Técnicas de meditação ou atividades de relaxamento:

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