estatísticas do registro civil 2009 - ibge :: instituto brasileiro de … · 2010-11-11 · 20,7...
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Data 12/ 11/ 2010
Estatísticas do Registro Civil 2009
20,721,9
23,0
20,9
18,9
16,9
12,9 12,7 12,2
8,9 8,2
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeto UNFPA/BRASIL(BRA/02/P02) - População e Desenvolvimento, Projeções preliminares; Estatísticas do Registro Civil 1999-2009.
Gráfico 1 - Estimativas de Subregistro de Nascimento Brasil 1999 - 2009
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
70,0
75,0
80,0
85,0
Bra
sil
RO
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MA
PI
CE
RN
PB
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BA
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
MS
MT
GO
DF
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do
Registro Civil 1999/2004/2009.
Gráfico 2 - Proporções de registros extemporâneos de nascimentos,
segundo as Unidades da Federação de residência da mãe, 1999/2004/2009
1999
2004
2009
• Subregistro de nascimento mantém sua tendência de queda iniciada em
2002 e atinge em 2009 a proporção de 8,2%;
• A proporção de registros extemporâneos também vem sendo reduzida,
com destaque para o Maranhão e o Piauí que reduziram as percentagens
de 76,6% para 25% e de 67,4% para 16,2%, respectivamente;
• As ações de combate ao subregistro têm favorecido a recuperação dos
registros extemporâneos;
• Em 2009, São Paulo teve o menor percentual de registros extemporâneos
(1,6%). O mais elevado foi observado no Amazonas (34,1%);
1999 2939316 20,7%
2000 257192 13,8%
2001 149475 9,7%
2002 113923 6,7%
2003 44519 5,5%
2004 26499 4,8% 2813704 16,9%
2005 17493 4,3% 146933 12,6%
2006 11252 4,0% 62251 10,7%
2007 6958 3,8% 29863 9,9%
2008 5025 3,7% 17508 9,3% 2789820 8,9%
2009 3577 3,6% 11046 9,0% 88340 6,0%
2008
Ano de
Registro
Fonte: IBGE, DPE, COPIS, GEADD, Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/02/P02) - População e Desenvolvimento,
Projeções preliminares; IBGE, DPE, COPIS, Estatísticas do Registro Civil 1999-2009.
1999
Recuperação de registros extemporâneos e correção do subregistro de
nascimentos - Brasil 1999/2004/2008
Ano do Nascimento
2004
• Nas regiões Norte e Nordeste e no Mato Grosso estão as áreas nas quais
a proporção de registros até 90 dias após o nascimentos são menores;
• 97,7% dos nascimentos de 2009 registrados no ano ocorreram em
hospitais. Dentre os registros tardios, a proporção de ocorridos em
hospitais reduz para 63,1%;
• No Brasil, em 2009, apenas 23,1% dos nascimentos ocorridos em
hospitais foram registrados até o 2º dia após o nascimentos;
• 26,1% dos nascimentos em hospitais ocorreram fora do município de
residência da mãe. Em alguns municípios com mais de 500.000
habitantes os percentuais foram acima da média nacional;
Registros de nascimento
realizados no prazo de até
90 dias (%) por
microrregião, Brasil,
2009.
Fonte: IBGE, DPE, COPIS, Estatísticas do
Registro Civil 2009
Registros de nascimentos
ocorridos em hospitais
realizados no prazo de até
2 dias (%) por
microrregião, Brasil,
2009.
Fonte: IBGE, DPE, COPIS, Estatísticas do
Registro Civil 2009
• O volume de nascimentos de mães com idade entre 15 e 19 anos vem
reduzindo sua participação relativa no conjunto de nascimentos
ocorridos e registrados no ano;
• Há diferenciações importantes na distribuição dos nascimentos segundo
os grupos de idades da mães por unidades da Federação;
• No Brasil, em 2009, apenas 23,1% dos nascimentos ocorridos em
hospitais foram registrados até o 2º dia após o nascimentos;
• 26,1% dos nascimentos em hospitais ocorreram fora do município de
residência da mãe. Em alguns municípios com mais de 500.000
habitantes os percentuais foram acima da média nacional;
0,7
20
,8
30
,8
23
,3
14
,4
6,7
1,9 1,30,7
19
,9
30
,7
23
,7
14
,8
7,3
2,1 0
,8
0,8
18
,2
28
,3
25
,2
16
,8
8,0
2,3 0
,5
Menos de 15
anos
15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 anos ou mais Idade ignorada
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do
Registro Civil 1999/2004/2009.
Gráfico 3 - Proporção de registros de nascimentos do ano, por grupos de idades
da mãe Brasil - 1999/2004/2009
1999 2004 2009
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
Menos de 15
anos
15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 anos ou
mais
Idade
ignorada
Fonte: IBGE, DPE, COPIS, Estatísticas do Registro Civil 2009
Gráfico - Proporção de registros de nascimentos por grupos de idades da mães,
UF selecionadas - 2009
Brasil Roraima Pará Pernambuco Rio de Janeiro Distrito Federal
• O subregistro de óbitos teve importante queda nos últimos 10 anos
passando de 17,8% para 9,5%, mantendo percentuais significativos no
Norte e no Nordeste;
• A questão mais importante em termos de subregistro está circunscrita
aos óbitos infantis nas Regiões Nordeste e Norte (68,0% e 45,2%,
respectivamente);
• A subnotificação dos óbitos totais e infantis, em particular, reflete, o
grau de desigualdade de acesso a determinados bens e serviços,
especialmente os de saúde. No caso específico do Norte, há que apontar
as distâncias entre as comunidades locais e os cartórios, presentes, em
áreas de maior densidade populacional.
17,8
30,7
37,7
6,44,3
14,612,6
27,6
31,2
1,80,0
9,29,5
23,8 24,9
0,9
-2,3
7,5
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de População e Indicadores Sociais.
Estatísitcas do Registro Civil 1999/2004/2009; ProjetoUNFPA/Brasil (BRA/02/P02) -
População e Desenvolvimento, Projeções Preliminares
Gráfico 4 - Subregistro de Óbitos (%) segundo as Grandes Regiões,
1999/2004/2009
1999 2004 2009
NO AC RO AM PA TO AP RR NE PE PB SE BA CE RN PI AL MA
Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro
Civil 2009 ; Projeto UNFPA/BRASIL(BRA/02/PO2), População e Desenvolvimento. Projeções Preliminares
Gráfico 5 - Subregistro de óbitos para as regiões Norte e Nordeste e respectivos
estados, 2009
• A subnotificação dos óbitos totais e infantis, em particular, reflete, o
grau de desigualdade de acesso a determinados bens e serviços,
especialmente os de saúde. No caso específico do Norte, há que apontar
as distâncias entre as comunidades locais e os cartórios, presentes, em
áreas de maior densidade populacional.
• Em países mais desenvolvidos 90% dos óbitos infantis estão
concentrados entre 0 e 6 dias de vida (período neonatal precoce);
• No Brasil em 2009, 50% dos óbitos infantis ocorreram no período
neonatal precoce. A componente pós-neonatal ainda se mantém elevada
(32,4%) o que reflete problemas de natureza social e econômica que não
foram totalmente resolvidos, impossibilitando uma maior convergência
da mortalidade entre os distintos estratos sociais.
50,448,4
51,2 50,748,9
50,4
17,2 18,014,7
18,1 18,917,3
32,4 33,6 34,131,2 32,2 32,2
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Fonte: IBGE, DPE, COPIS, Estatísticas do Registro Civil
Gráfico- Proporção de registros de óbitos infantis, por componentes,
segundo as Grandes Regiões - 2009
Neonatal precoce Neonatal tardia Pós-neonatal
• Embora o Registro Civil não detalhe o tipo de causa do óbito violento,
estes estão relacionados aos homicídios, suicídios, acidentes de trânsito,
e outras causas externas;
• A proporção de óbitos masculinos por causas externas no Centro–Oeste
foi a mais elevada, 18,3%;
• A proporção média de óbitos violentos entre os jovens cresce nas regiões
Nordeste e Sul, entre os anos 1999 e 2009;
• A mortalidade violenta masculina é quase 4 vezes maior que a das
mulheres.
14,9
13,7 13,8
15,5
16,9
18,3
Brasil Sul Sudeste Nordeste Norte Centro-Oeste
Fonte: IBGE, DPE, COPIS, Estatísticas do Registro Civil 2009
Gráfico 9 - Proporção registros de óbitos de homens por causas
violentas as Grandes Regiões - 2009
Anos
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
1999 69,51 57,82 58,70 76,69 66,49 68,51
2004 69,30 51,79 57,61 77,84 70,49 70,45
2009 67,98 55,49 62,65 73,70 70,88 68,01
Mulheres
1999 33,34 26,35 26,62 37,08 35,88 37,95
2004 33,92 25,60 24,69 39,20 40,11 37,82
2009 33,66 25,80 29,70 35,90 38,63 36,81
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil
1999/2004/2009
Homens
Proporção média de registros de óbitos violentos, no grupo de idade de 15 a 24 anos
por Grandes Regiões e sexo - 1999/2004/2009
Proporçao média de óbitos violentos no total de óbitos, no grupo de idade de 15 a 24
anos (%)
Grandes Regiões
• A redução de 2,3% dos casamentos de cônjuges de 15 anos ou mais
ocorridos e registrados no ano em relação ao ano de 2008, interrompeu a
sequência de crescimento que vinha sendo observada nos últimos seis
anos;
• Apesar do crescimento observado de 2002 a 2008, impulsionado por
casamentos coletivos, pelos recasamentos e formalização de uniões
consensuais, as taxas registradas na década ainda se mantém distantes
das observadas no início da série mantida pelo IBGE, quando havia 13
casamentos por mil habitantes de 15 anos e mais.
• As taxas de nupcialidade variaram segundo as unidades da federação
sendo mais elevada no Acre (11,2‰)
13
,0
12
,9
13
,2
12
,7
12
,9
12
,5
12
,8
12
,3
12
,7
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,3
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,6 10
,4
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8,9 8
,1 7,6 7,3
7,3
7,3 6
,8 6,6 6,4 6,1
6,6 6
,0 5,7
5,6
5,8
6,1
6,2
6,5
6,5
6,7 6,5
19
74
19
75
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91
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99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
Fonte: IBGE/DPE/COPIS. Estatísticas do Registro Civil 1974 - 2009; Projeção da Populaçãopor Idade e Sexo para o Período 1980 - 2050 - Revisão 2008Nota: Taxa calculada por mil habitantes para a população de 15 anos e mais de idade.
Gráfico 11 - Taxas de Nupcialidade Legal - Brasil 1974-2009
• Em 2009, manteve-se decrescente a proporção de casamentos entre
solteiros;
• Idade média dos homens e das mulheres na data do casamento cresceu
progressivamente nos últimos dez anos;
• Casamentos em que o cônjuge masculino tem idade mais elevada são
majoritários, porém, na comparação entre os anos de 1999, 2004 e 2009
observou-se o aumento dos percentuais em que a mulher é mais velha,
respectivamente, 19,3%, 21,3% e 23,0%.
• No Brasil, em 2009, o percentual de homens solteiros que se casaram
com mulheres divorciadas foi de 5,3%, e na situação oposta (mulheres
solteiras com divorciados) foi de 7,2%. Em 1999, os percentuais eram,
respectivamente, 2,2% e 4,6% do total de casamentos.
23
,1
33
,9
22
,1
10
,6
5,5 3
,5 2,7 2,1
1,7 1,2 0,6
17
,1
29
,4
23
,6
12
,9
6,9
4,3 3
,1 2,4 1,8 1,3 0,6
15
,0
28
,6
27
,2
17
,2
9,9
6,2 4
,4 3,2 2
,3 1,6 0
,7
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65 e mais
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 1999/2004/2009. Projeção da População por Idade e Sexo para o Período 1980 - 2050 -
Revisão 2008
Gráfico 13 - Taxas de nupcialidade por grupos de idades das mulheres, Brasil 1999/2004/2009
1999
2004
2009
4,7
33
,6
32
,0
17
,3
8,9
5,3 3
,9 3,2
3,1
2,9
2,9
3,8
26
,1
29
,9
18
,4
10
,2
6,3 4
,5 3,7
3,5
3,4
3,1
3,3
23
,3
30
,9
22
,3
13
,2
8,4 6
,1 5,0
4,5
3,9
3,4
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65 e maisFonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do
Registro Civil 1999/2004/2009. Projeção da População por Idade e Sexo para o Período 1980 - 2050 -Revisão 2008
Gráfico 14 - Taxas de nupcialidade por grupos de idades dos homens, Brasil 1999/2004/2009
1999
2004
2009
• A legislação sobre separações e divórcios teve significativas alteração no
período 1974-2009. Ocorreu a instituição do divórcio, a redução do
prazo entre a separação e a dissolução definitiva, a agilidade do divórcio
direto e a possibilidade do divórcio não judicial.
• As taxas de divórcio tiveram crescimento significativo no período com
pequena queda em 2009;
• Os divórcios possibilitam a formalização de novas uniões;
• Em 2009, ocorreram 23 dissoluções para cada 100 casamentos
realizados;
• 76,6% dos divórcios foram do tipo direto;
• As idades médias dos homens e mulheres ao divorciarem foram,
respectivamente de 44 e 41 anos;
0,5
0,5
0,4
0,4
0,4
0,8
1,0
1,0
1,0
1,1 1,1
1,1 1
,0
1,1 1,1
1,2 1
,2
1,2
1,2
1,2 1
,1
1,3
1,4
1,4
1,5 1
,4
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Estatísticas do Registro Civil 1984-2009. Projeção da População por Idade e Sexo para o Período 1980 - 2050 - Revisão 2008
Gráfico 17 - Taxas Gerais de Separações e de Divórcios Brasil 1984_ 2009
Separações Divórcios
23
25
26
2626
23
25
24
25
24
23
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Estatísticas do Registro Civil 2009.
Gráfico 18 - Razão de dissolução dos casamentos Brasil 1999-2009
27,4
70,1
1,3 1,2
22,9
74,0
1,9 1,2
16,9
78,9
4,0 0,2
COMUNHÃO UNIVERSAL
COMUNHÃO PARCIAL SEPARAÇÃO SEM DECLARAÇÃO
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 1999/2004/2009.
Gráfico 20 - Proporção de divórcios por regime de bens do casamento Brasil, 1999/2004/2009
1999 2004 2009
25
,6
12
,0
54
,1
8,4
27
,6
20
,9
43
,1
8,4
37
,9
24
,4
31
,4
6,3
Sem filhos Somente com filhos maiores de idade
Somente com filhos menores de idade
Com filhos maiores e menores de idade
Fonte:IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 1999/2004/2009.
Gráfico 21 - Proporção de divórcio por tipo de família, Brasil 1999/2004/2009
1999
2004
2009
5,7
89
,5
2,7
1,3
0,8
6,2
89
,6
2,7
1,3
0,3
5,9
87
,6
4,7 1
,2
0,6
marido mulher ambos outro sem declaração
Fonte:IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 1999/2004/2009.
Gráfico 22 - Proporção de divórcios por responsáveis pela guarda dos filhos menores, Brasil 1999/2004/2009
1999 2004 2009