estatisticas apav crimesviolenciadomestica 2013-2014

©APAV | Novembro 2015

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Vítimas de violência doméstica (2013-2014)

Vítima

média de 85%

do sexo

feminino

37% estão

entre os 26 e

os 55 anos

Entre 2013 e 2014 a APAV registou um total de 14 509 processos

de apoio a vítimas de violência doméstica, que se traduziram

num total de 35 097 factos criminosos.

Crimes de maus tratos psíquicos e físicos com mais de 60% dos

casos para 2013 e 2014.


2

VÍTIMA

Da análise estatística efetuada entre 2013 e 2014, a APAV registou um total de 14 509 vítimas de Violência Doméstica, que recorreram aos seus serviços.

O número de vítimas do sexo feminino foi de 12 402, muito superior ao número de vítimas do sexo masculino num total de 2031 casos.

Das 14 509 vítimas de violência doméstica, foram assinaladas 7271 em 2013 e 7238 em 2014.

Comparativamente, o ano de 2014 registou uma diminuição de 33 casos de pessoas vítimas de crimes, face ao ano de 2013.

Já no que diz respeito às idades, de acordo com o quadro abaixo, em cerca de 36% a 38% das situações (para cada um dos anos observados) as vítimas de Violência

Doméstica situavam-se, com maior incidência, na faixa etária dos 26 aos 55 anos.

0

2000

4000

6000

8000

feminino masculino ns/nr

6209; 85%

1024; 14%

38; 1%

6193; 86%

1007; 14%

38; 1%

Sexo da Vítima

2013

2014


3

O número de casos de pessoas vítimas de crime oscilou de forma pouco significativa, para quase todos os escalões analisados, de 2013 para 2014.

N % N %

0-3 anos 111 1,5 112 1,5

4-5 anos 100 1,4 102 1,4

6–10 anos 258 3,5 234 3,2

11-17 anos 368 5,1 375 5,2

18-25 anos 464 6,4 462 6,4

26-35 anos 789 10,9 856 11 ,8

36-45 anos 1 100 15,1 1145 15,8

46-55 anos 776 10,7 784 10,8

56-64 anos 405 5,6 426 5,9

65+ anos 604 8,3 664 9,2

ns/nr 2296 31,6 2078 28,7

Total 7271 100,0 7238 100,0

2013 2014Idade da Vítima


4

Quando analisado o estado civil das vítimas de crime de Violência Doméstica conclui-se, que as mesmas se situavam, nos dois anos em análise, maioritariamente na condição de

“Casados”, com 2714 casos (37,3%) para 2013 e com 2559 casos (35,4%) para 2014, seguido da situação de “ Solteiros”, com 21,6% no 1º ano em análise e 22,6% dos

casos no ano seguinte.

0

500

1000

1500

2000

2500

30002714; 37,3%

637; 8,8%427; 5,9%

1640; 22,6%

800; 11%

242; 3,3%

811; 11,2%

2559; 35,4%

619; 8,6%414; 5,7%

1560; 21,6%

883; 12,2%

245; 3,4%

958; 13,2%

Estado civil da vítima

2013

2014


5

As vítimas de violência doméstica em análise são, essencialmente, provenientes de famílias nucleares com filhos quer em 2013, quer em 2014, seguida da família

monoparental.

Em 2013 registaram-se 3 152 casos (42,5%) de famílias nucleares com filhos, onde se registou crime, tendo este valor aumentado em 2014 para 3 410 casos (46,9%).

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500

alargada

indivíduo isolado

monoparental

nuclear com filhos

nuclear sem filhos

reconstruída

outro

ñs/ñs

355; 4,9%

544; 7,5%

1020; 14%

3410; 46,9%

465; 6,4%

397; 5,5%

79; 1,1%

1001; 13,8%

510; 7%

490; 6,8%

962; 13,3%

3152; 43,5%

436; 6%

514; 7,1%

71; 1%

1103; 15,2%

Tipo de Família

2014

2013


6

De acordo com a análise do tipo de família das vítimas de crime de Violência Doméstica, registada anteriormente, assim, a relação da vítima com o autor do crime, abaixo

registada em tabela, situa-se maioritariamente na relação “Cônjuge”, correspondendo a 35,7% para 2013 e 33,8% para 2014. Com um valor significativo surge a relação

“Companheiro” com registos de 14,4% para 2013 e 14,5% para 2014.

Relação da vítima c/ autor do crime 2013 % 2014 %

A vítima é filho/filha 1012 13,6 979 13,2

A vítima é avô/avó 48 0,6 43 0,6

A vítima é genro/nora 22 0,3 20 0,3

A vítima é neto/neta 17 0,2 32 0,4

A vítima é padrasto/madrasta 25 0,3 20 0,3

A vítima é pai/mãe 623 8,4 616 8,3

A vítima é sogro/sogra 46 0,6 39 0,5

Companheiro/a 1069 14,4 1071 14,5

Ex-companheiro/a 568 7,6 679 9,2

Cônjuge 2656 35,7 2501 33,8

Ex-conjuge 457 6,1 459 6,2

Irmão/irmã 95 1,3 64 0,9

Namorado/a 123 1,7 146 2,0

Ex-namorado/a 213 2,9 220 3,0

Outro familiar 70 0,9 66 0,9

A vítima é prestador de serviços/fornecedor 1 0,0 -- --

A vítima é trabalhadora de entidade patronal 1 0,0 2 0,0

Colega de escola 4 0,1 -- --

Colega de trabalho 2 0,0 1 0,0

Amigo/amiga 6 0,1 2 0,0

Conhecido/a 21 0,3 15 0,2

Vizinho/a 10 0,1 13 0,2

Nenhuma (autor ñ identificável pela vítima) 11 0,1 9 0,1

Nenhuma (autor identificável pela vítima) 13 0,2 8 0,1

Outra 113 1,5 148 2,0

Ñs/ñr 205 2,8 256 3,5

total 7431 100,0 7409 100,0


7

AUTOR DO CRIME

Entre 2013 e 2014, houve um total de 14 840 autores de crime, para 14 509 pessoas vítimas de violência doméstica.

Por oposição ao que acontece com as vítimas, os autores de crimes deste tipo de violência são, em média de 86,5% das situações assinaladas, do sexo masculino e 12% de

sexo feminino.

Nota: Importa fazer a ressalva de que, em algumas situações, existe mais do que um autor do crime para uma mesma vítima.

0

2000

4000

6000

8000

femininomasculino

ns/nr

864; 12%

6444; 87%

123; 2%

905; 12%

6369; 86%

135; 2%

Sexo do Autor do Crime2013

2014


8

Considerando a dispersão de idades apresentada pelos autores do crime, a faixa etária que mais se destacou em 2013 e 2014 foi a faixa entre os 36 e os 55 anos de idade, com

um total de 1 809 registos correspondendo a uma média de 12,1%,para 2013, e um total de 1 824 registos correspondendo a uma média de 12,3%, para 2014.

Idade do autor do crime 2013 % 2014 %

4-5 anos 5 0,1 2 0,0

6–10 anos 1 0,0 1 0,0

11-17 anos 59 0,8 43 0,6

18-25 anos 267 3,6 256 3,5

26-35 anos 659 8,9 660 8,9

36-45 anos 1055 14,2 1068 14,4

46-55 anos 754 10,1 756 10,2

56-64 anos 328 4,4 396 5,3

65+ anos 321 4,3 329 4,4

ns/nr 3982 53,6 3898 52,6

Total 7431 100,0 7409 100,0


9

Tal como no estado civil das vítimas, aqui também se evidencia a situação de “casado”. Nos autores do crime a categoria de “casados”, regista uma média de 42%, seguido

do estado civil “união de facto”, com uma média de 13%.

0

1000

2000

3000

4000 3252; 43,8%

566; 7,6%

452; 6,1%

849;114%

926; 12,5

35; 0,5%

1351; 18,2%

3003; 40,5%

554; 7,5%

460; 6,2%

749; 10,1%

1049; 14,2%

41; 0,6%

1553; 21%

Estado civil do Autor do Crime

2013

2014


10

Tendo em conta o tipo de população analisada, a situação de “Empregado” destas vítimas de crime aqui registadas é bastante elevada, situando-se entre os 33% em 2013 e

os 34,6% em 2014.

Seguem-se as vítimas que se encontram em situação de desemprego (média 18,5% para os 2 anos em análise).

1424; 19,2%

14; 0,2%

2453; 33%

112; 1,5%

48; 0,6%

570; 7,7%

72; 1%

2738; 36,8%

1344; 18,1%

19; 0,3%

2566; 34,6%

95; 1,3%

59; 0,8%

553; 7,5%

96; 1,3%

2677; 36,1%

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Actividade económica do Autor do Crime

2014

2013


11

O principal meio de vida dos autores do crime de Violência Doméstica, registado na tabela abaixo, é a situação do “Trabalho”, que totaliza 4803 casos para o biénio

2013/2014, com uma média de 31,5%.

Principal meio de vida do Autor do Crime 2013 % 2014 %

A cargo da família 702 9,3 597 7,9

Pensão/reforma 567 7,5 539 7,1

Propriedade/empresa 73 1,0 92 1,2

Do trabalho 2352 31,1 2451 32,4

Subsídio por acidente/doença 40 0,5 30 0,4

Subsídio de desemprego 203 2,7 207 2,7

Rendimento Social de Inserção 164 2,2 157 2,1

Apoio social 32 0,4 37 0,5

Outra situação 106 1,4 128 1,7

Ñs/Ñr 3314 43,9 3325 44,0

Total 7553 100,0 7563 100,0


12

Relativamente a antecedentes criminais, para os autores do crime sobre os quais existia alguma informação, a maior parte deles não tinham qualquer condenação anterior:

em 2013 registaram-se 929 autores de crime e em 2014 registaram-se 1093, correspondendo a uma média para os dois anos de 57,4%.

0

200

400

600

800

1000

1200

arguído n/ processo

crime arquivado

arguído n/ processo

crime em curso

com condenação

anterior

sem condenação

anterior

127; 7,7% 149; 9,1%

434; 26,5%

929; 56,7%

141; 7,5%191; 10,2%

455; 24,2%

1093; 58,1%

Antecedentes criminais

2013

2014


13

Foi possível apurar que, de entre o espectro de dependências dos autores do crime, a dependência do álcool foi predominante (N= 1696; 50,1%) para 2013 e (N=1589;

45,6%) para 2014. Como se pode observar a percentagem, nos dois anos avaliados, foi muito idêntica, com uma ligeira descida em 2014.

Importa ainda salientar a percentagem de autores do crime com “nenhuma dependência” (N=797; 23,5%) para 2013 e (N=1087; 31,2%) para 2014.

1589; 45,6%

634;18,2%

85;2,4%38;1,1%

1087;31,2%

54; 1,5%

1696; 50,1%

650; 19,2%

132; 3,9% 51; 1,5%

797; 23,5%

55; 1,6%

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

álcool estupefacientes fármacos jogo nenhuma

dependência

outra

Dependências

2013

2014


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VITIMAÇÃO

O tipo de vitimação continuada atinge nos dois anos analisados um valor bastante elevado. Como é possível analisar no gráfico a percentagem atingida para os 2 anos

ascendeu aos 79%.

Relativamente às situações de vitimação não continuada situam-se nos 5% para os dois anos.

A duração mais acentuada das situações de violência continuada situava-se, entre os 2 e os 6 anos, com taxas de 20,2% para 2013 e de 19,3% para 2014.

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

continuada não continuada ñs/ñr

5898; 79%

361; 5%1172; 16%

5818; 79%

404; 5%

1187; 16%

Tipo de Vitimação2013

2014

Duração da vitimação 2013 % 2014 %

1 e 6 meses 346 5,9 267 4,6

7 meses e 1 ano 530 9 482 8,3

2 e 6 anos 1 192 20,2 1124 19,3

7 e 11 anos 386 6,5 444 7,6

12 e 25 anos 453 7,7 564 9,7

26 e 40 anos 237 4 254 4,4

entre 41 e 49 anos 39 0,7 31 0,5

entre 50 e 60 anos 21 0,4 19 0,3

ñs/ñr 2694 45,7 2633 45,3

Total 5898 100 5818 100


15

Analisando a relação existente entre vítima/autor do crime, verifica-se uma conexão com o local do crime, uma vez que a residência comum (na ordem dos 62% para 2013 e

60% para 2014) e da vítima (na ordem dos 11%) são os locais mais referenciados.

Local do Crime 2013 % 2014 %

local de trabalho 155 2,0 222 2,8

lugar/via-pública 659 8,5 770 9,7

transportes públicos 5 0,1 3 0,0

viatura automóvel 65 0,8 55 0,7

loja/centro comercial 22 0,3 31 0,4

escola 27 0,3 31 0,4

instituição de acolhimento 6 0,1 8 0,1

unidade de saúde 0 0,0 10 0,1

outro local 124 1,6 158 2,0

outra residência 100 1,3 119 1,5

residência comum 5318 68,3 5235 66,1

residência autor do crime 334 4,3 326 4,1

residência da vítima 975 12,5 947 12,0

Total 7790 100,0 7915 100,0


16

Dos crimes registados no âmbito da violência doméstica, foram alvo de Queixa 39% das situações tanto para 2013 como para 2014.

No entanto, o número de inexistência de queixa ocorreu, nos 2 anos em análise, em cerca de 45% das situações.

0

1000

2000

3000

4000

simnão

ñs/ñr

2876; 39% 3256; 44%

1299; 17%

2909; 39%3298; 45%

1202; 16%

Queixa

2013

2014


17

Na linha das queixas registadas junto das entidades policiais, a denúncia a outras entidades não foi muito expressiva em 2013 e em 2014 (cerca de 11%).

0

1000

2000

3000

4000

simnão

ns/nr

811; 11%

3082; 41%3538; 48%

850; 11%

3470; 47%

3089; 42%

Denuncia a outras entidades2013

2014

7; 0,8%

397; 45,6%394; 45,3%

72; 8,3%12; 1,3%

421; 46,8% 407; 45,3%

59; 6,6%

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

ACIDI CPCJ (Comissões de Protecção

de Crianças e Jovens)

Outras ñs/ñr

Outras Entidades

2014

2013


18

Relativamente ao total de crimes assinalados e registados no quadro infra referenciado, entre 2013 e 2014, a APAV registou um total de 35 097 crimes praticados em contexto

de Violência Doméstica.

Violência Doméstica 2013 % 2014 %

Abuso sexual de crianças 31 0,2 31 0,2

Abuso sexual de menor dependente 13 0,1 13 0,1

Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência 3 0,0 5 0,0

Devassa da vida privada/gravações e fotos ilícitas 66 0,4 65 0,4

Coação sexual 36 0,2 63 0,4

Dano 108 0,6 140 0,8

Homicídio consumado 6 0,0 3 0,0

Furto/roubo 120 0,7 102 0,6

Homicídio tentado 34 0,2 38 0,2

Outros crimes 47 0,3 41 0,2

Subtração de menor 27 0,2 26 0,1

Violação 68 0,4 62 0,3

Violação da obrigação de alimentos 51 0,3 46 0,3

Violação de correspondência ou telecomunicações 94 0,5 93 0,5

Violação de domicílio ou perturbação da vida privada 231 1,3 171 1,0

Subtotal 935 5,4 899 5,1

Ameaça/Coação 3107 17,9 3273 18,4

Maus tratos físicos 4683 27,0 4497 25,3

Maus tratos psíquicos 6403 36,9 6625 37,3

Injúrias/difamação 1647 9,5 1919 10,8

Natureza sexual 221 1,3 272 1,5

Outros crimes 356 2,1 260 1,5

Subtotal 16417 94,6 16846 94,9

TOTAL 17352 100,0 17745 100,0

Violência doméstica:

sentido lato

Violência Doméstica:

sentido estrito

Crimes

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