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Estados Fracos no Sistema Internacional:
O caso de África
David SoggeSeminário
23 de Novembro de 2012
Projecto ‘Contraponto’CIDAC Lisboa
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Diversidade Etnica e linguística
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Sistemas políticos pequenos
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1891 Entidades Novas 1914
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Estados ao serviço do Colonialismo
• "Nascimento anti-natural”; com violência • Impulsionado por um "mandato duplo"
imperial:– Obrigações paternalistas– Mis en valeur económico; extração de matérias-
primas, mão de obra e impostos.
• Isto é, estados anti-desenvolvimento.• A auto-governação era ‘impensável’ até o
fim. • Isto é, estados de anti-política.
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Política ao serviço do colonialismo • Pouco espaço político e para a sociedade civil
• ‘Invenção’ de identidades tribais
• "Despotismos descentralizados": chefes e outras autoridades "tradicionais"
• Delegação de poder nas empresas privadas
• classificação e discriminação sócio-política; "cidadãos" e "sujeitos"
• pouca reciprocidade; serviços públicos fracos; nenhum ‘contracto político’
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Consequências
• Para as populações: acesso limitado a boas terras, competências profissionais e outros bens produtivos, portanto ...
• Pouca acumulação nas mãos Africanas e portanto ...
• Classes sociais altas e medias muito pequenas e de expansão lenta
• Trabalho assalariado: semi-proletários
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Contra-correntes políticas
• Rebeliões armadas suprimidas ... • Cidadãos escolheram o exílio; a resistência passiva– p. ex., as mulheres do mercado em
Nigéria, recusaram-se a pagar impostos
• No entanto, haviam ‘vozes’ e atividades políticas demonstradas através . . .
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Trabalhadores organizados
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Igrejas africanas independentes
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Contra-elites e movimentos nacionalistas
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Resultados do colonialismo
• Estados que “não são de África”, oriundos de processos históricos Ocidentais
• Políticas públicas: com pouco enfoque na sociedade e questões sociais
• Prestação de contas - externalizada• Economías orientadas para o exterior;
mercados domésticos débeis • En suma: Extraversão
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Pós-colonialismo:
Estados Africanos,interesses globais
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líderes de-selecionados e selecionados
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Estados Africanos vistoscom uma lente socio-política:
Neo-patrimonialismo– relações patrão-cliente o estado centrado
no ‘Homem Grande’: ‘o padre’ e sua ‘familia’
"Estado Rizoma" – redes informais “subterrâneas” são mais
importantes do que os sistemas formais e instituições políticas formais
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Com uma lente da economia política
• Conjunto de interesses nos sistemas globais:– accumulação ao nível mundial– segurança do Ocidente contra o
comunismo, o “terrorismo islâmico” e ameaças à "segurança energética"
• discursos e fórmulas de desenvolvimento
• criado para as classes políticas ...
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Incentivos
• Captura de rendas, espexpansão de industrias extractivas, emprestimos, investimentos privados e fluxos de ajuda
• Manutenção da protecção / supressão : •Forças armadas de EUA, Grã-Bretanha, França
•Empresas privadas de segurança• Protecção diplomatica (ex. Françafrique)
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O que querem os doadores ?Governação eficaz, limpa e eficiente • No entanto, a privatização corrupção,
destruição economica, fuga de capitaisGovernação aberta, ‘participativa’
• No entanto, bancos centrais e ministérios das finanças mais fortes; parlamentos marginalizados
Eleições multipartidárias • Apesar poderes desestabilidores
Apropriação («ownership») pelo governo das formulas de desenvolvimento
• Mas o controle por parte dos doadores é mais forte do que nunca
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Finanças públicas mais fortes ?FMI- BM : “Os estados tem que reduzir os
impostos sobre o comércio exterior e investimentos de fora. Vão recuperar as receitas perdidas através de novos impostos sobre circuitos domesticos.”
Resultados (1975 – 2000):• Estados ‘medios’: Perdeu-se 45 – 65 % do
total das receitas • Estados mais pobres: Perdeu-se quase a
totalidade das receitas fiscais
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Paraísos fiscais
• mercado illícito de armas• doações illícitas• subornos de contratos• facturação fraudulenta• Fundos de investimento e outras ‘inovações bancárias’
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Resultados:• ‘Contrato Político’ fraco: serviços
públicos débeis e mal-distribuidos
•Reprodução de desigualdades verticais e ‘horizontais’ (entre grupos sociais)
•Vulnerabilidades contra choques
•Estados pouco resilientes, com fraca capacidade de resposta e pouca legitimidade
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Como promover…• estados resilientes … negando-lhes a
autonomia ?• estabilidade … através ações e
políticas desestabilizadores ?• estados populares e legitimos … com
medidas de dominação externas?• estados soberanos … numa época de
desterritorialização da autoridade?