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ESTADO E GESTÃO PÚBLICA NO
BRASIL:REALIDADES E PERSPECTIVAS
BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR, PhD
Palestra no
45º Curso de Atualização Jurídica
Encontro Estadual de Procuradores do Estado de SP
Barra Bonita, 24 de setembro de 2009
Breve história da administração brasileira
Uma coincidência reveladora: o Bacharel de Cananéia
A supremacia do formalismo
Martim Affonso de Souza e sua expedição ao Brasil (1530)
A administração colonial e o controle social via burocracia
Dom João VI no Brasil
O Almanaque de Lisboa
A estruturação administrativa e judicial
A volta da Corte (1821)
Breve ... (2)
O Segundo Reinado
Regionalismo versus centralismo
A burocracia tradicional
Concessões ferroviárias
A República
O conúbio entre a política coronelista e a administração pública
Brasil:um arquipélago de interesses regionais
A Revolução de Trinta
Modernização econômica, social, política e administrativa
O Estado como o protagonista principal da sociedade
Breve ...(3)
A Revolução de Trinta: um marco.
Modernização administrativa de 1930 : duas vertentes principais:
A modernização da burocracia tradicional por critérios weberianos
A flexibilização da máquina pública via adoção de arranjos
organizacionais inovadores
Autarquias
Empresas públicas e mistas
Fundações
As elites burocráticas
O DASP
As autarquias e empresas públicas
Uma cronologia 1930-1964
Modernização da burocracia tradicional: criação do DASP
Autarquização nos setores estratégicos
Empresas e fundações
Período militar
Empresas e fundações
Reforço dos poderes executivos (fim do registro prévio das despesas, p.ex)
Período democrático
Reforço do legislativo, do judiciário e do MP
Reforço das burocracias controladoras (ambiental, TCs, etc.)
Legislação disciplinadora financeira (LRF,Lei de Licitações, Lei de
Concessões)
A emergência do Terceiro Setor
ONGs, OSCIPs
A dinâmica da administração brasileira: o
binômio modernização-moralização
A capacidade administrativa vai se deteriorando e tendendo à
paralisia
A sociedade reage, protesta, a elite político-administrativa age
Iniciativas modernizantes
As liberdades adquiridas levam a abusos
Nepotismo, favoritismo, corrupção, falta de controle
A sociedade protesta, a elite político-administrativa age
Iniciativas moralizantes
Fortalecimento do formalismo
A “moralização” associada ao formalismo leva à catatonia
administrativa
E o ciclo “modernização-moralização” se reinicia
“”
Estamos em pleno ciclo “moralizante”
A Constituição de 1988
A legislação de licitações, compras e contratações
O reforço dos Tribunais de Contas
A LRF
....
Paralelamente, a sociedade se tornou mais
complexa e “difratada”
O conceito de “difração” social
A organização da sociedade civil
Os interesses organizados
Ambientalismo
Lobbies setoriais
O avanço da cidadania e de suas manifestações
Audiências públicas
Leis orçamentárias
...
A Era das ONGs e OSCIPs
Terceiro Setor e sua importância como mecanismo de ação pública
Público-Não Estatal
Importância na gestão de vários setores críticos como o meio ambiente, a
educação e atendimento de pessoas com deficiência.
Agilidade e flexibilidade das “redes” em lugar das burocracias tradicionais
As deturpações na utilização das ONGs e OSCIPs
Transferência de recursos entre setor público e privado livre de controles
efetivos
Tentativas disciplinadoras recentes e sua complexidade
Criação de uma quasi-burocracia, uma burocracia paraestatal
Altamente partidarizada
O aparelho legal-regulatório-controlador não está
conceitualmente aparelhado para enfrentar esses
fenômenos
Formalismo
Excesso de regras e normas de controle
LDOs
TCU e Tribunais estaduais
Controle de todas as etapas dos atos administrativos
MP
Falta de clara delimitação de uma agenda institucional leva a excesso
de intervenções
Hipercorreção ou ultra-cartesianismo nas decisões
Presunção de culpa e dolo
Preocupação com a perfeição instrumental e não com os resultados
Ultra-cartesianismo
Incapacidade de entender as incertezas
Exemplo: SICRO (Sistema de Custos Rodoviários)
A burocracia paralisante
A paralisação dos atos executivos como ferramenta moralizadora
O MP
O exemplo de Natal, RN
As decisões do TCU
Irregularidades Graves com Paralisação ou Continuação
O uso dos poderes controladores como ferramenta ideológica
O controle ambiental
A intimidação dos gestores
Políticos: receio da inelegibilidade
Administrativos: receio das medidas punitivas e das condenações à
devolução de fundos
Bloqueio de bens, ações judiciais, inabilitação
Uma agenda para o futuro
O Estado Modesto
Michel Crozier: État Moderne, État Modeste
A “despolitização partidária” da máquina pública
A redução drástica das funções e cargos “de confiança”
A valorização do processo político-administrativo
Orçamento Público
O emagrecimento compulsório da máquina pública
A Parábola do Médico Generoso
Uma agenda (2)
A transparência absoluta (ou quase absoluta) e a vigência do princípio
da publicidade
“Fishbowl policy”, a “política do aquário”
A reforma do Sistema de Controle
Celeridade
Redução do ritualismo
Incorporação da sociedade civil no controle interno
Reforma dos Tribunais de Contas
Melhor definição dos limites e prerrogativas do MP
Todos conhecem essa obra?
E essa?
Uma pergunta perturbadora:
Elas existiriam se o ecossistema legal-administrativo atual
existisse na época em que elas foram concebidas e
executadas?
Sobre o palestrante
BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR , 26.04.1942
PhD em Administração Pública pela University of Southern California, Los Angeles, EUA, 1982, Bacharel
em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) – Rio de Janeiro, 1964
Ex- Secretário de Estado do Planejamento do Paraná ,Secretário de Estado da Educação do Paraná
Professor Titular (apos.) da Universidade Federal do Paraná; Professor do Corpo Permanente do Programa
de Doutorado em Administração da PUC Pr
Autor dos livros:
O BRASIL NÃO É PARA AMADORES (2000 e 2003),
BRAZIL IS NOT FOR AMATEURS (Estados Unidos da América, 2003) ;
TAMANHO NÃO É DOCUMENTO :ESTRATÉGIAS PARA A PEQUENA E A MICRO-EMPRESA BRASILEIRA
(2006);
PARA O BRASIL VOLTAR A CRESCER (em co-autoria com John H. Schulz e outros (2007)
DICIONÁRIO DE TERMOS DE ESTRATÉGIA EMPRESARIAL (co-autoria com Fabio Zugman) (Atlas 2008) e
ESTRATÉGIAS PARA A PEQUENA E MÉDIA EMPRESA (Atlas,2009)