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1Sábado, 10 de novembro de 2018

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - sábado, 10 de novembro de 2018

2 Sábado, 10 de novembro de 2018


Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO MARTINS LISBOAPrefeito

PORTARIA Nº 633 DE 09 DE NOVEMBRO 2018.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

Dispensar a pedido PATRICIA DA SILVA SANTOS, mat. nº10/690.878-4, da Função Gratificada de Chefe de Divisão – Símbolo FG – 1 - da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, Ciência, Tecnologia e Inovação- SEMACTI – a contar desta publicação.

ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito



NOMEAR IRAPUÃ RICARDO DE MELO ALBERTO, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Procedimentos Administrativos – Símbolo CD - da Secre-taria Municipal de Assuntos Estratégicos, Ciência, Tecno-logia e Inovação- SEMACTI – a contar desta publicação.



ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº 11.480 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,

Considerando que a Lei 4.219, de 14 de janeiro de 2013 autorizou o remanejamento de cargos, através do Decreto, desde não represente aumento de despesa. DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da SEMACTI, na forma deste Decreto.

Art. 2º - Fica transformado, sem aumento de despesa, o cargo em comissão constante do Quadro abaixo e na forma nele mencionada.


NOMEAR WASHIGTON CRUZ FERNANDES, para ocu-par o cargo em comissão de Superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação – Símbolo STD - da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, Ciência, Tecnologia e Inovação- SEMACTI – a contar desta publicação.




Nomear PAULO CESAR FERREIRA MARINHO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Unidade Bási-ca de Saúde Cerâmica I, Símbolo DAS III, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - a contar desta publicação.


SEMAS

PORTARIA N.º 055/SEMAS/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para integra-rem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHA-MENTO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/SEMUS/2017, celebrada com a Empresa L.F.C. DE SOUZA BAZAR, cujo objeto é a confecção de camisas de manga curta, visando atender as necessidades da SEMAS. Processo Administrativo nº 2018/036122:

Juliana Gomes da Silva, matrícula nº 13/713.836-5;Viviane Pereira de Oliveira, matrícula nº 19/712.012-4;Roberta Dória Bernardino da Silva, matrícula nº 10/711.659-3.

Suplente:Felipe Ruela Tenório, matrícula nº 13/713.849-8.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 01 de novembro de 2018.

ELAINE MEDEIROSSecretária Municipal de Assistência Social

PORTARIA N.º 056/SEMAS/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Samantha da Silva Nazare-th, matrícula nº 10/712.064-5 em substituição à servidora Isabel Cristina Silva de Souza, matrícula nº 11/713.899-3, na Portaria nº 034/SEMAS, de 26 de junho de 2018, publicada em 29/06/2018.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


ELAINE MEDEIROSSecretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE TERMO ADITIVOREPUBLICADO POR INCORREÇÃO

.PROCESSO: 2017/045926TERMO ADITIVO Nº 001/FMAS/2018 A ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS Nº 002/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E D.V. DE MEDEIROS & CIA LTDA ME.OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, POR SEIS MESES, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 9º do Decreto Munici-pal nº 11.196/2018 c/c a Cláusula Segunda da referida ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018.DATA DA ASSINATURA: 19/09/2018.

Guisela Campana PortelaGestora do FMAS

AUTORIZAÇÃO / ADESÃO

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/SEMAD/2018

Em conformidade com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM), pela Assessoria de Controle Interno e pela Comissão Permanente de Licitação, conti-dos nos autos do Processo nº 2018/037018, AUTORIZO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/SEMAD/2018, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARACAMBI/RJ, cujo obje-to é o Registro de Preços para aquisição de aparelho de ar condicionado, geladeiras, ventiladores e bebedouros industriais para atender as necessidades desta SEMAS, no valor total de R$ 121.353,18 (cento e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos), cujo detentor é a empresa RIO LASTEF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, conforme os quantitativos demonstrados abaixo:

Item Descrição dos Materiais Quant. Unid.Valor Unit.(R$)

Valor Total (R$)

5

Condicionador de ar Split piso-teto, capacidade térmica de refrige-ração 12.000 btus, com controle remoto sem fio, tensão necessária 220V, unidades autônomas, eva-porizadora/condensadora

8 UN 1.508,00 12.064,00

3Sábado, 10 de novembro de 2018


6

Condicionador de ar Split piso-teto, capacidade térmica de refrige-ração 18.000 btus, com controle remoto sem fio, tensão necessária 220V, unidades autônomas, eva-porixzadora/condensadora

15 UN. 2.212,66 33.189,90

7


1 UN 3.408,00 3.408,00

8


4 UN. 9.236,90 36.947,60

13

Serviço de instalação de aparelho de ar condicionado incluindo: alimentação elétrica com quadros e disjuntores individuais para cada condicionador de ar Split, Tubula-ção de cobre 1/4 e 3/8, conexão de latão, dreno de água de con-densação, cabos de alimentação elétrica tipo PP, flangeamento de tubo entre as válvulas, isolamento térmico das linhas, fixação e forne-cimento de suportes compatíveis, inserção de nitrogênio, teste de vazamento, aplicação de vácuo com equipamentos compatível, inserção de gás refrigerante, efetuar cálculos matemáticos entre pressão de gás e corrente elétrica, todos os equipamentos deverão obedecer as normas da ABNT e do fabricante distâncias aproximada entre condensadora e evaporizadora é de até 15 (quinze) metros, garantia mínima de 06 (seis) meses, correção de gesso, emboço e reboco que vierem a ser danificados pela instalação dos equipamentos, pintura com tinta PVA na cor existente onde for necessário, limpeza local de instalação e retirada de entulho, manutenção preventiva e corre-tiva, instalação de tubulações e conexões em PVC para dreno do evaporador com distância aproxi-mada de até 10 metros

28 UN 1.276,56 35.743,68

Valor Total: 121.353,18

Nova Iguaçu, 09/11/2018.

Guisela Campana PortelaGestora do FMAS

SEMED

CONVOCAÇÃO

Convoco as Instituições: conforme planilha abaixo, para comparecimento à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Superintendência de Auditoria Interna, para ciência e cumprimento, no prazo de 48 horas, a contar da data desta publicação, das pendências elencadas nos processos das prestações de contas do exercício de 2017, com o objetivo do fechamento da consolidação, que se encontra pendente de análise, encaminhando-a, tão logo sejam regularizadas, ao Órgão de Controle Interno Geral para fins de elaboração do relatório e Certificado de Auditoria, na forma preconizada pela Deliberação TCE/RJ n° 200/1996 e posterior envio ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ.

PROCESSO N° ENTIDADE CONVENIADA: PERÍODO: EXERCÍCIO

2017/032172 SOBEM - C. ALEGRE MAIO E JUNHO 2017

2017/047899 SOBEM - C. ALEGRE SET E OUT 2017

2018/001732 SOBEM - C. ALEGRE NOV E DEZ 2017

2018/001733 CECOM - VILA DE CAVA NOV E DEZ 2017

2017/022383 CIDI- INFANTO JUVENIL MARÇO E ABRIL 2017

2018/005506 CIDI- INFANTO JUVENIL NOV E DEZ 2017

2017/040328 SARITA - STA RITA MAIO E JUNHO 2017

2017/040334 SARITA - STA RITA JULHO E AGOSTO 2017

2017/048992 SARITA - STA RITA SET E OUT 2017

2018/021589 SARITA - STA RITA NOV E DEZ 2017

2018/002231 CASA DO MENOR NOV E DEZ 2017

2017/037586 JOIAS DE CRISTO ABRIL A JUNHO 2017

2018/011251 JOIAS DE CRISTO JULHO E AGOSTO 2017

2018/011248 JOIAS DE CRISTO SET E OUT 2017

2018/011252 JOIAS DE CRISTO NOV E DEZ 2017

2017/024988 AELO - LAZARO E OXUM JAN E FEV 2017

2017/024980 AELO - LAZARO E OXUM MARÇO E ABRIL 2017

2018/008684 AELO - LAZARO E OXUM MAIO E JUNHO 2017

2018/009000 AELO - LAZARO E OXUM JULHO E AGOSTO 2017

2018/009003 AELO - LAZARO E OXUM SET E OUT 2017

2017/021570 CORAÇÃO DE MÃE JAN E FEV 2017

2017/021588 CORAÇÃO DE MÃE MARÇO E ABRIL 2017

2017/037419 CORAÇÃO DE MÃE JULHO E AGOSTO 2017

2017/045587 CORAÇÃO DE MÃE SET E OUT 2017

2018/005348 CORAÇÃO DE MÃE NOV E DEZ 2017

2018/011245 AVICRES NOV E DEZ 2017

2017/031646 VIVENDO EM GRAÇA JAN E FEV 2017

2017/034922 VIVENDO EM GRAÇA MARÇO E ABRIL 2017

2017/045980 VIVENDO EM GRAÇA MAIO E JUNHO 2017

2017/045985 VIVENDO EM GRAÇA JULHO E AGOSTO 2017

2018/007047 VIVENDO EM GRAÇA SET E OUT 2017

Nova Iguaçu, 09/11/2018.

Maria Virginia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação - Mat. 11/694.638-8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSO: 2017/044901CONVENIO Nº 001/SEMED/2017PERIODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: SETEMBRO e OUTUBRO/2015.

Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria Interna/SEMED, acostado no processo supra-citado e em atendimento ao disposto nos Incisos IV e V do art. 24 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96, conheço as conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres-tação de contas da SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE, referente aos recursos – FONTE FUNDEB, conveniados através do Convênio nº 001/SEMED/2015. Publique-se,


Maria Virginia Andrade RochaSubsecretária Municipal de Educação - Mat. 11/694.638-8

SEMUS

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº: 2016/063.944PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 042/CPL/SEMUS/2018

Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 042/CPL/SEMUS/2018 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP - ME-NOR PREÇO POR ITEM, com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº. 10.662/2016, subsi-diariamente com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNI-DADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES - MMMB, em nome das empresas: HOUSE MED PRODUTOS FAR-MACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ nº 01.012.073/0001-66 vencedora dos itens 1 e 2 com proposta final no valor de R$ 479.520,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte reais).

Nova Iguaçu – RJ, 07 de novembro de 2018.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde – SEMUS

Matricula: 60/705996-7

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 001/CPL/SEMUS/2018PROCESSO: 2018/029.041REQUISITANTE SEMUSENVELOPES: ATÉ O DIA 22/11/2018 ÀS 15:00 HORASREALIZAÇÃO: 22/11/2018HORA: 15:00 HORASOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, COM FORNECIMEN-TO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTER-VENÇÃO EMERGENCIAL DAS RESIDÊNCIAS TERA-PÊUTICAS 1 E 2.MODALIDADE: CONVITE TIPO: MENOR PREÇO GLOBALVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL: SALA DA CPL, Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 21-3773-3037. No ho-rário de 13:30 às 16:30 horas. INFORMAÇÕES: telefone (21) 3773-3037 ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações.

Nova Iguaçu, 08 de Novembro de 2018

MARIA DO CARMO INÁCIO BAHIA Presidente - CPL

PORTARIA GABINETE Nº. 221/2018 – SEMUS

4 Sábado, 10 de novembro de 2018


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 003/PCNI de 11 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2017, no uso das atribuições, RESOLVE:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 184/2017 – Semus, publicada em 17.08.17.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº051/ASSEJUR/2016, que tem como objeto a contra-tação de empresa especializada para locação com ma-nutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamento digitalizador monocassete de imagem, incluindo todos os insumos necessários e perfeita execu-ção do serviço, para atender as necessidades das clínicas de 24h Patrícia Marinho, Comendador Soares e Austin.

NEY JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR, matrícula nº. 10/688.95EDSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 60/703.093-5RUBENS PENA DE MORAES, matrícula nº 60/703963-9

Art. 3º - Esta Portaria esta em vigor a partir da sua publicação.


MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde

Matrícula 60/705.996-7

SEMEF

NOTIFICAÇÃOCONTRIBUINTE: ROBSON RODRIGUES FONSECA

CPF/CNPJ: 078.703.217-45

PROCESSO: 2018/027782

Sr. Contribuinte,

Nesta data, fica vossa senhoria cientificado que, com base no artigo 681 inciso I c/c 744, § 1º da Lei Comple-mentar nº 3.411, de 01 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Nova Iguaçu), foi realizado o lançamento do título abaixo descrito.TÍTULO DESCRIÇÃO VALOR

2018/00826087

REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SEMAD ATRAVÉS DO P.A 2018/027782 EM FL.05.Referente a : 201710

R$ 880,78

O não pagamento no prazo acarretará o envio imediato à Procuradoria Geral do Município, a fim de proceder à emissão da Certidão de Dívida Ativa inscrita, conforme preceituam os artigos 744 a 747, da Lei Complementar 3411/2002 (Código Tributário Municipal).

Fernando de A. CostaAuditor Fiscal do Tesouro Municipal II

Mat. 0690535-0

CODENI

AVISO DE LICITAÇÃO – CODENI

LICITAÇÃO: Nº 012/CODENI/2018PROCESSO: 258/CODENI/2018REQUISITANTES: DIRETORIAS DE VIAS URBANAS - DIVUENVELOPES: ATÉ 28 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 10:00 HORASREALIZAÇÃO: 28 DE NOVEMBRO DE 2018 HORA: 10:00 HORASOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRELHAS E TAMPÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO EM VIAS URBA-NAS, AMBOS DE USO EXCLUSIVO DA CODENIMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIOVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4.LOCAL PARA RETIRADA:SETOR DE COMPRAS/CPL, SITUADA NA SEDE DA CODENI, RUA GOVERNADOR PORTELA, 812, 3º ANDAR, CENTRO, NOVA IGUAÇU – RJ.INFORMAÇÕES:ATENDIMENTO PARA RETIRADA DE EDITAIS (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARIMBO DE CNPJ IMPRESCINDÍVEL): NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS, DE 2ª A 6ª FEIRA, EXCETO AOS FERIADOS, ATRAVÉS DO TELEFONE (21) 2764-9639 - / 3793-3922 / 3793-2244, RAMAL 230 / 261.

NOVA IGUAÇU, 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

LUCIENE FATIMA MIQUELOTIPREGOEIRA - CPL/CODENI

CPL

CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PARA AGRICULTURA FAMILIAR

A Comissão Permanente de Licitação – CPL, com base na Lei Federal n.º 11.947/2009, torna público aos interessa-dos no Cadastro de Fornecedores da Agricultura Familiar objetivando a sua participação nas futuras Chamadas Pú-blicas para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a serem realizadas no âmbito da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.

O cadastramento de amostras e documentação estará dispo-nível até o dia 10 de Dezembro de 2018, das 09:00h às 17:00h

A relação de requerimento, documentação e amostras, assim como maiores esclarecimentos, poderão ser obtidos na CPL ou pelo e-mail [email protected].

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, 2º pavimento – Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Av. Athaide Pimenta de Moraes, 528- Centro – Nova Iguaçu.

Horário: de 9:00 às 17:00 horas de 2a. à 6a. FeiraTelefone: 2666-4924

Nova Iguaçu, 09 de Novembro de 2018.

BRUNO SILVA COSTA PRESIDENTE – CPL

PREVINI

Conselho de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados, os Senhores Membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servi-dores Municipais de Nova Iguaçu - Previni, para reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 14 de novembro de 2018 às 10h, na sala de reuniões do PREVINI, na Rua Antenor de Moura Raunheitti, 95, Bairro da Luz - Nova Iguaçu/RJ; para decidirem sobre a seguinte pauta:

1) Apreciação e análise dos ba-lancetes de Agosto de 2018;

2) Assuntos Gerais.


Roberto FernandesPresidente do Conselho de Administração

PREVINI

PORTARIA PREVINI Nº 386/18 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo §3º do art.46 da Lei nº4.419/14 de 11.09.2014, publicado no Jornal “ZM Notícias”, de 12.09.2014, e tendo em vista o art.40, §2º, §7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emen-da Constitucional nº41/03 c/c art.9º, inciso I, §§ 5º e 6º, art.19, inciso II, alínea “a”, art.67 e art.76, Inciso I da Lei nº4.419/14-PREVINI,RESOLVE:

Conceder à MARIA JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA FERREIRA, companheira do ex-servidor ativo, JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, que ocupou o cargo de Agente Fiscal, Nível III-A, Padrão de vencimento “I”, matrícula nº10/675.783-9, falecido em 19.09.2018, a pensão inicial no valor de R$ 3.167,35 (três mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), cor-respondentes ao valor da totalidade dos proventos do ex-servidor.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19.09.2018.Ref.: Processo nº2018/09/946

NOVA IGUAÇU, 08 DE NOVEMBRO DE 2018

ANDERSON DA SILVA MOREIRADiretor-Presidente

estado do rio de janeiro prefeitura da cidade de nova iguaçu · nor preÇo por item, com as...

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