estado de mato grosso do sul 2005. relatÓrio de gestÃo fiscal 1º quadrimestre 2005 em...
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
2005
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
2005
EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESULTADO PRIMÁRIO
fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.
R$ Mil
JAN A ABR/2004 JAN A ABR/2005CORRENTES 1.070.873 1.354.923 26,53DE CAPITAL 141.877 43.563 (69,29)
TOTAL (I) 1.212.750 1.398.486 15,32
R$ Mil
JAN A ABR/2004 JAN A ABR/2005CORRENTES 876.261 963.261 9,93DE CAPITAL 80.695 89.123 10,44
TOTAL (II) 956.956 1.052.383 9,97
RESULTADO PRIMÁRIO (I-II) 255.794 346.103 35,31
DESPESAS FISCAISDESPESAS LIQUIDADAS
VARIAÇÃO %
VARIAÇÃO %
RECEITAS FISCAISRECEITAS REALIZADAS
RESULTADO PRIMÁRIODESCRIÇÃO 1° QUAD. 2005
12 MESES ATÉ 30/04/05
META LDO 2005
RESULTADO PRIMÁRIO 346.103 600.604 533.340
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
R$ m
il
1° QUAD. 2005 12 MESES ATÉ30/04/05
META LDO 2005
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS REALIZADAS
fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.
R$ Mil
RECEITAS CORRENTES(I) 1.082.235 1.359.683 25,64RECEITA TRIBUTARIA 652.977 920.524 40,97RECEITA DE CONTRIBUICOES 131.519 97.238 (26,07)TRANSFERENCIAS CORRENTES 228.316 285.276 24,95DEMAIS RECEITAS CORRENTES 69.423 56.644 (18,41)RECEITAS DE CAPITAL(II) 156.235 44.191 (71,72)
OPERACOES DE CREDITO 13.814 259 (98,12)TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 140.291 43.452 (69,03)DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2.130 480 (77,49)
TOTAL (I+II) 1.238.470 1.403.874 13,36
VARIAÇÃO %JAN A ABR/2004 JAN A ABR/2005RECEITAS REALIZADAS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS
fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.
R$ Mil
DESPESAS CORRENTES (I) 937.888 1.028.661 9,68PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 467.038 371.227 (20,51)JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 61.627 65.400 6,12OUTRAS DESPESAS CORRENTES 409.223 592.033 44,67DESPESAS DE CAPITAL (II) 126.719 163.148 28,75
INVESTIMENTOS 80.621 89.108 10,53INVERSÕES FINANCEIRAS 74 15 (79,73)AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.024 74.025 60,84
TOTAL (I+II) 1.064.607 1.191.809 11,95
VARIAÇÃO %JAN A ABR/2004 JAN A ABR/2005DESPESAS REALIZADAS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.
R$ Mil
CRESCIM.%
Receitas CorrentesReceita Tributária 1.882.043 2.643.809 40,48d/q ICMS 1.666.101 2.367.269 42,08d/q IPVA 82.728 99.568 20,36
Receita de Contribuições 517.164 274.949 (46,84)Receita Patrimonial 54.502 11.845 (78,27)Receita Serviços 117.586 125.130 6,42Transferências Correntes 628.580 793.892 26,30d/q Cota Parte FPE 300.063 337.840 12,59
Outras Receitas Correntes 41.272 44.390 7,55TOTAL (I) 3.241.147 3.894.014 20,14
(-) DEDUÇÕES DAS RECEITASTransferências Constituc. e Legais 474.554 663.751 39,87Contrib. Plano Seg. Social Servidor 316.515 77.749 (75,44)Compensação Financ. Regimes Previd. 2.706 5.904 118,17Dedução do FUNDEF 240.032 321.282 33,85
TOTAL (II) 1.033.807 1.068.686 3,37
RCL(I-II) 2.207.340 2.825.328 28,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDAATÉ 1° QUAD.
2004ATÉ 1° QUAD.
2005
QUADRO DA EVOLUÇÃO DA RCL
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
R$ m
il
1° QUAD. 2004 2° QUAD. 2004 3° QUAD. 2004 1° QUAD. 2005
R$ Mil
DESCRIÇÃO1° QUAD. 2004
2° QUAD. 2004
3° QUAD. 2004
1° QUAD. 2005
VARIAÇÃO TOTAL %
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2.207.340 2.473.004 2.591.205 2.825.328 28,00
DESPESA COM PESSOALÚLTIMOS 12 MESES
fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.
R$ Mil
Realizada %RCL Realizada %RCL
Poder Executivo 833.530 37,76 1.001.747 35,46 49,00Poder Legislativo 63.657 2,88 67.910 2,40 3,00Poder Judiciário 102.871 4,66 117.911 4,17 6,00Ministério Público 38.194 1,73 44.559 1,58 2,00
TOTAL 1.038.252 47,04 1.232.128 43,61 60,00
Limite Legal
1° QUAD. DE 2005DESPESAS COM PESSOAL
1° QUAD. DE 2004
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM PESSOALEXECUTIVO 2004/2005
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
2004 2005
2004 2005
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL 2004/2005
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
Judiciário Legislativo Ministério Público
2004 2005
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.
R$ MilEXERCÍCIO 2005
ATÉ O 1º QUAD.
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 6.001.255 6.041.172Dívida Contratual 5.956.789 5.997.073Parcelamentos com a União 44.465 44.100
DEDUÇÕES (II) - - Ativo Disponível 150.228 181.248(-) Restos a Pagar Processados 363.457 189.529OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 213.229 8.281
Insuficiência Financeira 213.229 8.281
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL)=(I - II) 6.001.255 6.041.172
EXERCÍCIO 2005
ATÉ O 1º QUAD.
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2.591.205 2.825.328LIMITE DEFINIDO PELO SENADO (200%) 5.182.410 5.650.655% da DC sobre a RCL 231,60 213,82% da DCL sobre a RCL 231,60 213,82TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DCL P/ O EXERCÍCIO EM % 275,38 269,10
OBS.: A parcela dos Restos a Pagar Process. que exceder a soma do Ativo Disponivel não integra da DCL.
ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERC. 2004
DESCRIÇÃO SALDO DO EXERC. 2004
EVOLUÇÃO DA DCLR$ Mil
DESCRIÇÃO1° QUAD. 2004
2° QUAD. 2004
3° QUAD. 2004
1° QUAD. 2005
VARIAÇÃO TOTAL %
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 5.815.143 5.930.588 6.001.255 6.041.172 3,89
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
1° QUAD. 2004 2° QUAD. 2004 3° QUAD. 2004 1° QUAD. 2005
EVOLUÇÃO DA DCL/RCL
200
220
240
260
280
300
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
LIMITE LEGAL
EVOLUÇÃO DA DCL
200
220
240
260
280
300
320
1ºQUAD.2002
2ºQUAD.2002
3ºQUAD.2002
1ºQUAD.2003
2ºQUAD.2003
3ºQUAD.2003
1ºQUAD.2004
2ºQUAD.2004
3ºQUAD.2004
1ºQUAD.2005
DCL/RCL LIMITE LEGAL
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS
fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.
R$ Mil
EXERCÍCIO 2005
ATÉ O 1º QUAD.
TOTAL DAS GARANTIAS (Avais) 66.751 57.132
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2.591.205 2.825.328
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 2,58 2,02
LIMITE (22% DA RCL) 570.065 621.572
EXERCÍCIO 2005
ATÉ O 1º QUAD.
TOTAL CONTRAGARANTIAS (Avais) 121.206 111.600
GARANTIAS
CONTRAGARANTIAS
SALDO DO EXERC. 2004
SALDO DO EXERC. 2004
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.
R$ Mil
REALIZADA
1° QUAD. DE 2005OPERAÇÕES DE CRÉDITO 259Externas 259Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA 259
Internas 0
R$ Mil
REALIZADA
1° QUAD. DE 2005RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2.825.328% das OPERAÇ. DE CRÉD. INTERNAS E EXTERNAS sobre a RCL 0,01LIMITE PARA AS OPERAÇ. DE CRÉD. INTERNAS E EXTERNAS (16% da RCL) 452.052LIMITE PARA AS OPERAÇ. DE CRÉD. POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (7% da RCL) 197.773
RECEITA DE CAPITAL
DESCRIÇÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.
R$ Mil
ANTES DO EXERCÍCIO
DO EXERCÍCIO
EXECUTIVO (I) 116.615 222.560 3 150.989 188.183LEGISLATIVO (II) 0 8.037 0 7.961 77Assembléia Legislativa 0 5.330 0 5.254 77Tribunal de Contas do MS 0 2.701 0 2.701 0FUNCT-MS 0 6 0 6 0
JUDICIÁRIO (III) 0 8.985 0 8.984 0Tribunal de Justiça do MS 0 8.982 0 8.982 0FUNJECC 0 3 0 3 0
MINISTÉRIO PÚBLICO (IV) 0 7.260 0 5.991 1.269Prucuradoria Geral da Justiça 0 7.260 0 5.991 1.269FEADPM-MS 0 0 0 0 0
TOTAL (I+II+III+IV) 116.615 246.842 3 173.925 189.529
PAGO A PAGARRESTOS A PAGAR PROCESSADOSINSCRITOS
CANCELADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.
R$ Mil
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOSINSCRITOS DO EXERCÍCIO
CANCELADOS PAGO A PAGAR
EXECUTIVO (I) 72.778 7.958 44.737 20.083LEGISLATIVO (II) 0 0 0 0Assembléia Legislativa 0 0 0 0Tribunal de Contas do MS 0 0 0 0FUNCT-MS 0 0 0 0
JUDICIÁRIO (III) 3.689 565 2.786 339Tribunal de Justiça do MS 1.810 107 1.539 164FUNJECC 1.879 458 1.246 174
MINISTÉRIO PÚBLICO (IV) 1.403 2 910 492Prucuradoria Geral da Justiça 1.387 2 896 489FEADPM-MS 17 0 14 2
TOTAL (I+II+III+IV) 77.870 8.524 48.432 20.914
DESPESAS LIQUIDADAS POR FUNÇÃO
Outros
2,90%
ENERGIA
0,03%
ORGANIZACAO AGRARIA
0,05%
CULTURA
0,39%
INDUSTRIA
0,05%
DESPORTO E LAZER
0,58%
AGRICULTURA
0,74%
CIENCIA E TECNOLOGIA
0,07%
COMUNICACAO
0,09%
TRABALHO
0,12%
HABITACAO
0,24%
GESTAO AMBIENTAL
0,25%COMERCIO E SERVICOS
0,28%
DIREITOS DA CIDADANIA
1,20% ENCARGOS ESPECIAIS
30,47%
TRANSPORTE
7,01%
ASSISTENCIA SOCIAL
2,25%
SAUDE
6,91%
JUDICIARIA
4,62%
ESSENCIAL A JUSTICA
2,46%
PREVIDENCIA SOCIAL
10,65%
LEGISLATIVA
5,33%
ADMINISTRACAO
7,39%SEGURANCA PUBLICA
8,04%
EDUCACAO
10,79%
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Governador : José Orcírio Miranda dos Santos
Vice-Governador : Egon Krakhecke
Secretaria de Estado de Receita e ControleSecretaria de Estado de Receita e Controle
Secretário : José Ricardo Pereira Cabral
Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso do SulAuditoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Auditor-Geral : Rédel Furtado Néres
Coordenadoria de Contabilidade
Coordenador : Vicente Hiroyuki Yasunaka
Unidade de Consolidações Gerenciais
Supervisor : Roney Abadio Candido Dias