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ESTABELECIMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO DE PROTEÇÃO DE POÇOS
DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Mara Akie Iritani; Ana Maciel de Carvalho; Sibele Ezaki; José Luiz Albuquerque Filho; Nádia Franqueiro Corrêa; Ana Candida Melo Cavani Monteiro; Priscila Ikematsu; Fernando Fernandez; André Luiz Ferreira; Tatiana Luiz Tavares; Luiz Gustavo Faccini; Luciana Martin Rodrigues Ferreira; Geraldo Hideo Oda
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• O SAB abastece integralmente 32,5% dos municípios do ESP (SILVA et al., 2005); • Na última década, a utilização desse recurso para o abastecimento público aumentou
em 80% (Comitê de Bacia Hidrográfica do Aguapeí e Peixe - CBH-AP, 2013);• Aquífero livre e com vazão potencial por poço variando de 10 a 80 m³/h (Mancuso e
Campos, 2005), há facilidade e menor custo de explotação.
• O monitoramento de poços de abastecimento dos aquíferos paulistas, executado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), tem demonstrado alterações em vários parâmetros físico-químicos que são indicadores da qualidade da água do SAB. Dentre os parâmetros químicos analisados, o nitrato (NO3), cromo (Cr), bário (Ba), alumínio (Al) e ferro (Fe), apresentam frequentemente concentrações superiores aos valores de potabilidade (CETESB, 2013).
SISTEMA AQUÍFERO BAURU NO ESTADO DE SÃO PAULO
Quantidade
Qualidade
PROTEGER PARA NÃO FALTAR!
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Lei Estadual nº 6.134/88Proteção das águas subterrâneas
Decreto Estadual nº 32.955/91Regulamenta a Lei Estadual nº 6.134/88Área de Proteção de Poços e outras Captações (Artigos 24 e 25)
• Perímetro Imediato de Proteção Sanitária: abrange um raio de 10 m a partir da captação.
• Perímetro de Alerta: contra poluição por poluente não conservativo e toma por base um tempo de trânsito de 50 dias no sentido de fluxo a partir do ponto da captação.
Publicação em 2010 - Roteiro orientativo para delimitação de área de proteção de poço 2° Edição em 2012Elaborada por IG/SMA e Colaboração: IPT e USP
Recomendação da CTAS/CRH:Baseada no PERH 2012-2015 (Área Temática 4 - Proteção, conservação e recuperação de recursos hídricos)
COLOCAR EM PRÁTICA!
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Empreendimento: 2012-CORHI-132
Tomador: Instituto Geológico - IG/Secretaria do Meio Ambiente - SMA
Executante: Instituto de Pesquisas Tecnológicos -IPT
Agente Técnico: Departamento de Águas Energia Elétrica - DAEE
Projeto: “Delimitação de perímetros de proteção de
poços de abastecimento público – Sistema Aquífero Bauru”
Primeira proposta para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos captados por poços de abastecimento público !
Grupo de Acompanhamento Técnico: IG-SMA, DAEE, CETESB, SABESP e CVS
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OBJETIVO
Delimitar o Perímetro de Alerta (PA) e avaliar as condições do Perímetro Imediato de Proteção Sanitária (PIPS) dos poços de abastecimento público que explotam o Sistema Aquífero Bauru em 120 municípios com até 20 mil habitantes.
UGRHI Total de Municípios
12 2
15 34
16 14
17 4
18 15
19 15
20 14
21 11
22 11
Total 120
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PERÍMETRO DE PROTEÇÃO DE POÇO
Limite: considera um perímetro no entorno da captação que delimita as águas de recarga do aquífero que contribuem diretamente para o poço.
Princípio: baseia-se no controle e restrição do uso e ocupação do solo na área de proteção do poço.
Fonte: modificado de Foster et al. (2006).
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CÁLCULO DO PERÍMETRO DE ALERTA
Raio Fixo Calculado
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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LEVANTAMENTO DE DADOS EXISTENTES
Poços:• Sabesp (416 poços); e• DAEE (534 poços)
Localização;Perfil construtivo;Perfil geológico;Teste de vazão;Regime de operação; e Dados de nível da água.
Fontes potenciais de contaminação (3.665 atividades)• CETESB (SIPOL – Sist. de informações de Fontes de Poluição)
Áreas contaminadas (70 áreas declaradas)• CETESB (site)
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LEVANTAMENTO DE DADOS DE CAMPO (POÇOS)
Cadastro de poços:
• 879 poços visitados (ativos, tamponados e desativados)• 731 poços ativos (em operação atualmente)
o Localização;o Medição do nível da água;o Avaliação da proteção sanitária e o conservação; o Limpeza ao redor; eo Registro de ocorrência de inundação.
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Cadastro de fontes potenciais de contaminação:
o Identificação;o Localização;o Tipo de atividade;o Esgotamento sanitário; o Registro de ocorrência de inundação.
LEVANTAMENTO DE DADOS DE CAMPO (ATIVIDADES)
FONTES DIFUSAS FONTES PONTUAIS
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RESULTADOS
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PERÍMETRO DE ALERTA 731 poços ativos
0-10,0 10,1-20,0 20,1-30,0 30,1-40,0 >40,00
50
100
150
200
250
300
350
400
14
221
353
110
33
Raio calculado do Perímetro de Alerta (m)
N° d
e po
ços
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PROTEÇÃO SANITÁRIAPRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS
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LAJE COM ÁREA INADEQUADA
LAJE COM RACHADURAS E/OU
QUEBRADA
Apenas 43 poços não tinham laje
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LIMPEZA DO POÇO INADEQUADA
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CERCA AO REDOR INADEQUADA
POÇOS SEM CERCA AO SEU REDOR
Apenas 38 poços não tinham cerca
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FONTES POTENCIAIS DE CONTAMINAÇÃO
Pontuais: 57Difusas: 272
Pontuais: 294Difusas: 393329 Fontes 687 Fontes
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SISTEMA VISUALIZADOR DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS (SVI)
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DIRETRIZES, RESTRIÇÕES E RECOMENDAÇÕES GERAIS
Decreto Estadual nº 32.955/91(Artigos 24 e 25)
Restrições no PIPS• Limite deve ser cercado por um raio de 10 m ao redor do poço;• Proibida a entrada ou penetração de qualquer poluente.
Restrições no Perímetro de Alerta • Controle das fontes poluidoras existentes (atividades com Elevado e Moderado Potencial de contaminação); • Restrições a novas atividades potencialmente poluidoras.
Poços futuros – selecionar áreas com características favoráveis e que não tenham e não venham a ter atividades potencialmente poluidoras.
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PIPS: Instrução Técnica DAEE nº 6, de 14/12/2015 (DAEE, 2015)
Área superior a 1 m²
• Laje de Proteção• Tampa• Tubo de revestimento
Espessura mínima de 0,10 m
Cimentação do espaço anelar entre tubo de revestimento e parede da perfuração (profundidade mínima de 20 m, espessura mínima de 0,075m)
Coluna de revestimento:
altura mínima de 0,5 m
acima da laje
Caimento do centro para a borda
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AGRADECIMENTOS
• Aos representantes da CETESB, DAEE, SABESP e Centro de Vigilância Sanitária que compunham o Grupo de Acompanhamento Técnico pelas informações, ideias e críticas;
• À Gerôncio Rocha, pelo incentivo ao desenvolvimento do estudo;
• Aos escritórios regionais da SABESP, aos serviços municipais de abastecimento de água e às prefeituras dos municípios estudados pelo fornecimento de informações e apoio nos trabalhos de campo;
• Aos Comitês de Bacia Hidrográfica do Turvo-Grande e Aguapeí-Peixe pelo apoio ao desenvolvimento e divulgação do estudo;
• Aos estagiários e técnicos pelo apoio nos trabalhos de campo e escritório;
• À diretoria e ao setor administrativo-financeiro do Instituto Geológico pelo apoio na obtenção de financiamento e uso dos recursos para execução do estudo; e
• Ao FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) pelo financiamento.
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PublicaçãoEm breve!
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REFERÊNCIAS• CBH-AP – COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS AGUAPEÍ E PEIXE - UGRHI’s 20 e 21, 2013. Relatório
de Situação dos Recursos Hídricos 2012 – ano base 2011. Marília, 2013.
• CETESB – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, 2013. Relatório de qualidade das águas subterrâneas no Estado de São Paulo. São Paulo: 2010 - 2012. Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/agua_sub/rede_resultados.asp.
• DAEE – DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, 2015. Diretoria de Procedimentos de Outorga e fiscalização: Instrução técnica. DPO N° 006, atualizada em 14//12/2015. (2015).
• FOSTER, S.; HIRATA, R.; GOMES, D.; D’ELIA, M.; PARIS, M., 2006. Proteção da qualidade da água subterrânea: um guia para empresas de abastecimento de água, órgãos municipais e agências ambientais. Washington: Banco Mundial, 2006. 104 p.
• IRITANI, M. A.; EZAKI, S., 2012. Roteiro orientativo para delimitação de área de proteção de poço. Cadernos do Projeto Ambiental Estratégico Aquíferos. São Paulo, Instituto Geológico, n. 2, 2012. 60p. Disponível em: www.ambiente.sp.gov.br/aquiferos e www.igeologico.sp.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2012.
• SÃO PAULO (Estado). Lei n° 6.134/88 de 2 de junho de 1988. Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/Lei-6134-88.pdf>
• SÃO PAULO (Estado). Decreto n° 32.955, de 7 de fevereiro de 1991. Regulamenta a Lei n° 6.134, de 2 de junho de 1988. Disponível em: <http://www.quimlab.com.br/PDF-LA/Decreto%2032955%20%20Preserva%E7%E3o%20de%20%C1gua%20Subterr%E2nea.pdf>
• SILVA, F.P.; KIANG, C.H.; CAETANO-CHANG, M.R., 2005. Hidroestratigrafia do Grupo Bauru (K) no Estado de São Paulo. Águas Subterrâneas, v.19, n.2, p.19-36.
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OBRIGADA!
Ana Maciel de CarvalhoGeóloga, Ma