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OFICINA DE ELABORAÇÃODE RESUMOS
NLD COPPEXII
E S Q U E N T AI N T E R
REALIZAR INSCRIÇÃO
R I C A R D OB U L H Õ E S
Palestrante
08H - 09H30
MAIO03 Privacidade e Democracia:
os impactos da LGPD no
ordenamento jurídico
Mestre e doutorando Uesb. Especialista em direito civil,
processo civil, direito tributário e novas metodologias
ativas. Professor e Advogado.
NLD COPPEXII
S O L A N G EB A R R E T O
Palestrante
09H30 - 11H
MAIO03 Advocacia, o direito do consumidor
e o Acesso à Justiça em tempos de
pandemia
Graduada em Direito pela UESB; Especialista em Direito
Administrativo pelo CERS; Conciliadora TRF-1, Subseção Vitória
da Conquista; Professora Universitária na rede de ensino FTC -
Faculdade de Tecnologia e Ciências com as disciplinas de
Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Processual Civil I.
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F Á B I OB A R B O S A
Palestrante
11H - 12H30
MAIO03 O falso dilema entre a liberdade
econômica e o direito à saúde.
Professor de Direito para graduação, Pós-graduação, cursos preparatórios para exame
OAB e para concursos públicos. Instrutor da UCS - Universidade Corporativa do Serviço
Público do Estado da Bahia . Pesquisador de Direitos Humanos. Autor. Palestrante.
Mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela UBA - Universidad
de Buenos Aires. Pós-graduado lato senso em Direito Penal e Processual Penal pela
Faculdade de Direito Damasio de Jesus. Pós Graduando em Direito Constitucional pela
ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduado em Direito pela
Faculdade Independente do Nordeste e Ciências Contábeis pela Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia. Servidor Público Estadual atuando como Fiscal de Tributos
(Agente de Tributos Estaduais) desde 1991 na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
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L U C I A N OT O U R I N H O
Palestrante
19H - 20H30
MAIO03 Pandemia, Necropolítica e
desigualdades sociorraciais em
períodos de crises
Pós-doutor em Direitos Humanos (Direitos Sociais) pela Universidad de Salamanca.
Doutor em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em
Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em
Direito Público e em Ciências Criminais. Graduado em Direito pela Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do
Nordeste. Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia. Professor de Direito Penal na Faculdade Santo
Agostinho de Vitória da Conquista. Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de
Itabuna. Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia. Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito
Contemporâneo - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Coordenador do Núcleo
de Estudos de Direito Contemporâneo - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da
Conquista. Escritor de obras jurídicas. Secretário do Tribunal de Pós-doutorado do
Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca.
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G A B R I E L L A Z A R O T T I
Palestrante
20H30 - 22H
MAIO03 Restrições de Direitos à
Liberdade Religiosa.
Bacharel em Direito - UFMG; especialista em Direito
Civil Newton de Paiva; especialista em Criminologia
pela Acadepol; Policial Civil.
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V I C T O R D U T R A
Palestrante
Advogado. Professor de Direito, Empreendedorismo
e Inovação. Mestrado e Doutorado pela Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG). Parecerista de
Revistas Jurídicas da UNESP, UESB, UFRGS.
08H - 9H30
MAIO04 Direito, Pandemia e Meio Ambiente:
novos rumos ambientais no contexto
de pandemia
Pesquisador e professor assistente do Centro de Direito Ambiental da
Universidade de Chile. Doutor em Direito da Universidade de Brasília,
tem dedicado seus estudos ao direito ambiental chileno e brasileiro,
publicando nos dois países. Atualmente, desenvolve a disciplina de
iniciação científica "relações entre a normativa florestal e a normativa
ambiental", na Escola de Direito da Universidade de Chile.
NLD COPPEXII
J O R G E A R A N D A O R T E G A
Palestrante
D R . A L E X A N D R E A U G U S T O
Palestrante
09H30 - 11H
MAIO04 Consórcios Públicos e
Saneamento Básico.
Graduado em Direito pela UFPI - Pós-graduado em Direito Civil
(UFPI) e Tributário (CEUT) - Mestre em Direito Constitucional pela
Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - Doutor em Direito pelo
Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) - Vice-presidente da
Comissão de Defesa da Saúde da OAB-PI - Professor universitário
do Uninovafapi, iCev e Uninassau – Advogado
NLD COPPEXII
T H A Y S G O N D I N
Palestrante
11H - 12H30
MAIO04 Direitos fundamentais em tempos
pandêmicos: os efeitos das medidas
de prevenção
Advogada. Professora. Pós-graduanda em
Direito Tributário.
NLD COPPEXII
A N T Ô N I ON E T O
Palestrante
19H - 20H30
MAIO04 (Im)possibilidade da Covid ser
caracterizada como doença
ocupacional
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Pós-
graduado em direito material e processual do trabalho.
Autor de livros. Membro da Academia de Letras Jurídicas
do Sul da Bahia.
NLD COPPEXII
R I C E L L E B R A N D Ã O
Palestrante
20H30 - 22H
MAIO04 Concessão de Benefícios
Previdenciários em Tempo de
Pandemia: morosidade e
possibilidades de solução
ainda pela via administrativa
Mestre em Direito pela UniFG. Aluna especial do programa de Doutorado em Direito pela
UFBA. Advogada Sócia do escritório Amaral & Brandão Advogadas Associadas.
Especialista em Práticas Trabalhistas, Tributárias e Previdenciárias, Especialização em
Direito Empresarial e Compliance. Vice-Presidente da Comissão de Compliance-
OAB/BA Subseção de Vitória da Conquista. Vice-Coordenadora do Curso de Direito
FAINOR (2016-2019). Professora de graduação e pós-graduação. Professora pesquisadora
do grupo de pesquisa em Compliance e Combate a Corrupção na - OAB/BA Subseção de
Vitória da Conquista. Professora pesquisadora do grupo de pesquisa CAJA - Centro de
Análise Jurídica Ambiental na FAINOR.
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