espécies protegidas por defeso no brasil
TRANSCRIPT
![Page 1: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/1.jpg)
Espécies protegidas por
defeso no Norte do Brasil
Alline de Almada Fernandes
Kétlen Cunha Aguiar
Faculdades Integradas do Tapajós
Curso de Medicina Veterinária
Disciplina de Aquicultura
Professora Wildes Silva
Santarém - Pará, 11 de Abril de 2012
![Page 2: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/2.jpg)
Período de Defeso
• Os Peixes se reproduzem em épocas e
locais definidos,• A natureza emite sinais que indicam a época favoravél
para o acasalamento,• Nesse período fica vedado qualquer tipo de pesca ou
caça.
![Page 3: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/3.jpg)
Período de Defeso• Foi estabelecido pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente dos Recursos Naturais renováveis) de acordo com o de tempo em que os crustáceos e os peixes se reproduzem na natureza.
• Qual o Objetivo do Período Defeso?
![Page 4: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/4.jpg)
• Entre o período de outubro a fevereiro diversas espécies continentais entram no período de defeso;
• Favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.
Período de Defeso
![Page 5: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/5.jpg)
![Page 6: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/6.jpg)
![Page 7: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/7.jpg)
Nome científico: Ucides cordatus
Fonte:IDEIA: instituto de defesa, Estudo e Integração ambiental
![Page 8: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/8.jpg)
Seguro Defeso• É uma política estratégica que protege as espécies e
garante renda aos pescadores. Todo pescador profissional que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar fica impedido de pescar durante a reprodução das espécies.
• Nesse período, em que o tempo de proibição é definido por lei, os pescadores profissionais recebem o Seguro mensalmente, na quantia de um salário mínimo.
• Para receber o benefício é preciso cumprir as novas exigências contidas na Instrução Normativa nº 02, de 25 de janeiro de 2011.
![Page 9: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/9.jpg)
Instrução Normativa nº 02, de 25 de janeiro de 2011:
• Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca no âmbito do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura).
Seguro Defeso
![Page 10: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/10.jpg)
Instrução Normativa nº 02, de 25 de janeiro de 2011:
I - Aprendiz de Pesca:
II - Pescador Profissional:
a) Pescador Profissional na Pesca Artesanal,
b) Pescador Profissional na Pesca Industrial.
III - Licença de Aprendiz de Pesca;
IV - Licença Inicial de Pescador Profissional;
V - Licença de Pescador Profissional.
Seguro Defeso
![Page 11: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/11.jpg)
Período de Defeso no NORTE
Nº da Portaria ou Instrução Normativa
Área de Pesca
Período de Proibição
Espécies Protegidas
IN 13/11
Rio Tocantins
Rio Gurupi
1º de novembro a 28 de fevereiro
Aracu, branquinha, curimatã, mapará, pacu, pirapitinga, tambaqui e matrinxã
Proibida a comercialização de todas as espécies.
IN 12/11Rio
Araguaia
1º de novembro a 28 de fevereiro
Proibida a comercialização de todas as espécies.Permitido captura apenas com anzol (linha de mão ou molinete).
![Page 12: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/12.jpg)
1º de novembro a 28 de fevereiro: Aracu, branquinha, curimatã, mapará, pacu, pirapitinga, tambaqui e matrinxã,
1º de novembro a 28 de fevereiro: Proibida a comercialização de todas as espécies.Permitido captura apenas com anzol.
![Page 13: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/13.jpg)
IN 48/07Rios da Ilha do Marajó
1º de janeiro a 30 de abril
Aracu, curimatá, jeju, pacu, traíra, tamoatá, piranha, anujá, apaiari.
IN 48/07 Rio Amazonas
Rio Jari
15 de novembro a 15 de março
Aracu, curimatã, pacu, tambaqui, pirapitinga, mapará branquinha, jatuarana, fura-calça e matrinxã.
![Page 14: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/14.jpg)
15 de novembro a 15 de março :Aracu, curimatã, pacu, tambaqui, pirapitinga, mapará branquinha, jatuarana, fura-calça e matrinxã.
![Page 15: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/15.jpg)
Port. 42/07
Toda a jurisdição brasileira
20 de setembro de 2007 a 20 de setembro de 2012
Mero
IN 2/12Todo o
estado do Pará
Janeiro (10 a 15 e 24 a 29),Fevereiro (08 a 13 e 22 a 27) eMarço (09 a 14 e 23 a 28) de 2012
Caranguejo-uçá (Ucides cordatus)
Proibida captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização, exceto de animais oriundos de estoques declarados ao Ibama até o último dia que antecede cada período de defeso, conforme o formulário do Anexo I da Instrução Normativa.
![Page 16: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/16.jpg)
IN 14/11Região Norte
Região Nordeste
15 de dezembro a 15 de fevereiro de
2012 Camarão-rosa
IN 206/08
IN 138/06
Região NorteRegião Nordeste
1º de dezembro a 31 de maio
Lagosta vermelha e cabo verde. O tamanho mínimo para a vermelha é de 13 cm – 7,5 cm e para a cabo verde, 11cm – 6,5 cm.
![Page 17: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/17.jpg)
Região Norte e Nordeste: 15 de dezembro a 15 de fevereiro de 2012: Camarão-rosa
1º de dezembro a 31 de maio: Lagosta vermelha e cabo verde. O tamanho mínimo para a vermelha é de 13 cm – 7,5 cm e para a cabo
verde, 11cm – 6,5 cm.
![Page 18: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/18.jpg)
Port. 10/9
1º de novembro a 31 de janeiro (em virtude
do defeso fica até 28.02.11)
Rio Tocantins e seus afluentes
Mapará (Hipophthalmus sp)
![Page 19: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/19.jpg)
IN 34/04Rios da Bacia
Amazônica1º de dezembro a
31 de maio Pirarucu
IN 24/05Rio AraguaiaRio Tocantins
1º de outubro a 31 de março
Pirarucu
![Page 20: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/20.jpg)
1º de outubro a 31 de março:
Pirarucu
![Page 21: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/21.jpg)
IN 12 e 13/11Rio AraguaiaRio Tocantins
Permanente
Aruanã 50 cmBarbado, barba-chata 50 cmBargada 80 cmCachorra 50 cmCaranha, pirapitinga 40 cmCurimatã, papa-terra 25 cmDourada, apará, sarda, tubarana 50 cmFilhote, piraíba 100 cmJaú 80 cmMandubé, fidalgo, boca-larga 35 cmMapará 29 cmMatrinchã 30 cmPescada branca 32 cmPiau-cabeça-gorda 30 cmPiau-flamengo 20 cmPirara 80 cmPirarucu, pirosca 150 cmSurubim, pintado 80 cmTucunaré 35 cm
Estabelece o tamanho mínimo de captura.
![Page 22: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/22.jpg)
Aruanã 50 cmBarbado, barba-chata 50 cmBargada 80 cmCachorra 50 cmCaranha, pirapitinga 40 cmCurimatã, papa-terra 25 cmDourada, apará, sarda, tubarana 50 cmFilhote, piraíba 100 cmJaú 80 cmMandubé, fidalgo, boca-larga 35 cmMapará 29 cmMatrinchã 30 cmPescada branca 32 cmPiau-cabeça-gorda 30 cmPiau-flamengo 20 cmPirara 80 cmPirarucu, pirosca 150 cmSurubim, pintado 80 cmTucunaré 35 cm
Estabelece o tamanho mínimo de captura.
Permanente
![Page 23: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/23.jpg)
Os tamanhos mínimos permitidos para as espécies em períodos onde não há o defeso são as seguintes:
![Page 24: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/24.jpg)
IN 01/09Região Norte
Região Nordeste
15 de dezembro a 30 de abril
PargoIsóbata de 50 metros de profundidade.
Port. 56/95
Todo o litoral brasileiro
PermanenteEspadarte (Xiphias gladiu) Proibido tamanho abaixo de 125 cm de comprimento ou peso inferior a 25 kg.
IN 05/11Todo o litoral
brasileiroPermanente
Tubarão-raposa (Alopias supeciliosus).
Proibida a captura, retenção a bordo, desembarque, armazenamento e a comercialização em águas jurisdicionais brasileiras, alto mar e em território nacional, nas pescarias realizadas por embarcações brasileiras de pesca e estrangeiras arrendadas.
![Page 25: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/25.jpg)
IN 35/05Bacia
Amazônica
1° de outubro a 31 de março
Tambaqui (Colossoma macropomum)
IN 22/05
Bacia AmazônicaRios da Ilha do Marajó
1° de dezembro a 30 de março
Acari (Liposarcus pardalis)
![Page 26: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/26.jpg)
Bacia Amazônica1° de outubro a 31 de março : Tambaqui (Colossoma macropomum)
Bacia Amazônica e Rios da Ilha do Marajó1° de dezembro a 30 de março: Acari (Liposarcus pardalis)
![Page 27: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/27.jpg)
IN 11/11Foz dos rios Amazonas e
Pará
15 de setembro a 30 de novembro, excepcionalmente de 1º de outubro a 30 de novembro em 2011
Piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti).
Proibida a pesca de arrasto, o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume, exceto se proveniente da pesca de emalhar, com origem devidamente comprovada.
Fonte: Analista ambiental Antônio Melo / Divisão de Fauna e Pesca do IBAMA no Pará.
![Page 28: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/28.jpg)
Foz dos rios Amazonas e Pará15 de setembro a 30 de novembro, excepcionalmente de 1º de outubro a
30 de novembro em 2011: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti).
![Page 29: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/29.jpg)
![Page 30: Espécies protegidas por defeso no Brasil](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060114/55721384497959fc0b92761a/html5/thumbnails/30.jpg)
Bibliografia• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais renováveis. Períodos de
Defeso no Pará. Disponível em: (http://www.ibama.gov.br/documentos/periodos-de-defeso-no-para). Acessado em: 13 de Março de 2012.
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais renováveis. O que é defeso?. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/documentos/o-que-e-defeso. Acessado em: 25 de Março de 2012.
• Ministério da Pesca e Aquicultura. INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA Nº 02 DE 25.01.2011. (http://www.normaslegais.com.br/legislacao/instrucaonormativampa02_2011.htm). Acessado em: 16 de Março de 2012.