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Plano de atividades | 2019
Plano de atividades | 2019
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Índice
01 introdução .................................................................................................................... 5
1.1 nota introdutória 5
02 a eSPap ......................................................................................................................... 8
2.1 enquadramento e atribuições 8
2.2 missão, visão e valores 9
2.3 estrutura organizativa 10
2.4 principais clientes, serviços e parceiros 10
03 planeamento de atividades 2019 ................................................................................. 15
3.1 processo de planeamento estratégico 15
3.2 objetivos estratégicos 17
3.3 QUAR 19
3.4 objetivos e planeamento de atividades por unidade orgânica 25
Direção de Serviços Partilhados de Compras Públicas (DCP) 26
Direção de Serviços Partilhados de Finanças (DSPF) 29
Direção de Serviços Partilhados de Recursos Humanos (DSPRH) 31
Direção de Sistemas de Informação (DSI) 34
Direção de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC) 36
Direção de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão (DPG) 39
Direção Jurídica e de Administração Geral (DJA) 41
3.5 medidas de modernização administrativa 45
3.6 publicidade institucional 46
04 recursos financeiros e pessoas ..................................................................................... 48
4.1 recursos financeiros 48
4.2 pessoas 49
05 siglas e abreviaturas ................................................................................................... 52
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Índice de Figuras
Fig. 1 | Criação da eSPap | Fusão GeRAP, ANCP e II .............................................................................................................. 8
Fig. 2 | Valores eSPap ...................................................................................................................................................................... 9
Fig. 3 | Organograma eSPap ...................................................................................................................................................... 10
Fig. 4 | Clientes e serviços eSPap ............................................................................................................................................. 11
Fig. 5 | Tipificação de serviços eSPap ..................................................................................................................................... 12
Fig. 6 | Planeamento estratégico – agenda de gestão...................................................................................................... 16
Fig. 7 | Mapa de objetivos estratégicos | QUAR 2019 ..................................................................................................... 17
Fig. 8 | Objetivos operacionais e relação com objetivos estratégicos | QUAR 2019 .............................................. 19
Fig. 9 | Objetivos Operacionais e Indicadores do QUAR 2019 ....................................................................................... 21
Fig. 10 | Indicadores | QUAR 2019 .......................................................................................................................................... 25
Fig. 11 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DCP ......... 27
Fig. 12 | Atividades e indicadores da DCP ............................................................................................................................. 28
Fig. 13 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DSPF ....... 30
Fig. 14 | Atividades e indicadores da DSPF ........................................................................................................................... 31
Fig. 15 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DSPRH .... 32
Fig. 16 | Atividades e indicadores da DSPRH ........................................................................................................................ 33
Fig. 17 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DSI ........... 35
Fig. 18 | Atividades e indicadores da DSI ............................................................................................................................... 36
Fig. 19 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DITIC ....... 37
Fig. 20 | Atividades e indicadores da DITIC ........................................................................................................................... 38
Fig. 21 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DPG ......... 39
Fig. 22 | Atividades e Indicadores da DPG ............................................................................................................................ 41
Fig. 23 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DJA .......... 42
Fig. 24 | Atividades e Indicadores da DJA .............................................................................................................................. 43
Fig. 25 | Orçamento | 2019 – variação face a 2018 ....................................................................................................... 48
Fig. 26 | Dotação orçamental inicial | 2019 – distribuição por agrupamento da despesa ................................... 48
Fig. 27 | Evolução do n.º de trabalhadores na eSPap I.P. .................................................................................................. 49
Fig. 28 | Mapa de pessoal | 2019 ............................................................................................................................................ 50
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01 introdução
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01 introdução
1.1 nota introdutória
O presente documento constitui o plano de atividades da Entidade de Serviços Partilhados da
Administração Pública, I.P. (eSPap) para o ano de 2019, estabelecendo as suas principais linhas
de atuação por área de intervenção.
O plano de atividades segue as orientações estratégicas da Tutela, redefinidas pelos Despacho
n.º 3244/20181 e Despacho n.º 3245/20182, ambos de 29 de março, assim como o referencial da
missão da eSPap, das suas atribuições e dos seus valores resulta.
Para 2019, a eSPap reforça a sua ambição de continuar a contribuir para a disseminação e
melhoria do modelo de Serviços Partilhados e Compras Públicas na Administração Pública
Portuguesa, assegurando ganhos de eficácia e eficiência na utilização racional dos recursos
públicos comuns.
Pretende-se que a eSPap seja a opção de referência nos Serviços Partilhados e Compras Públicas
para a Administração Pública, contribuindo para um Estado mais ágil, moderno e direcionado para
o desenvolvimento sustentado do País.
É, neste âmbito, que se procurará melhorar e alargar a oferta de serviços para chegar com mais
qualidade, a um menor custo marginal, a mais entidades públicas, contribuindo com valor para as
entidades públicas, para as empresas e para os cidadãos.
Neste contexto, tem-se vindo a desenvolver um trabalho muito rigoroso e exigente de revisão dos
recursos financeiros da eSPap com vista à sua melhor alocação às prioridades estratégicas, assim
como uma cuidada seleção, planificação e execução de projetos com recurso a apoio financeiro
de fundos comunitários em diversos programas, como:
» Programa Compete 2020;
» Programa Connecting Europe Facility (CEF);
» Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE).
Com este financiamento a eSPap prevê investir em 2019 cerca de 4 milhões de euros em projetos,
nas suas diversas áreas de intervenção, dos quais destacaremos apenas:
› Em matéria de Serviços Partilhados de Compras Públicas, na sequência da
aprovação da centralização da compra de energia (eletricidade, combustível rodoviário
e gás natural) na eSPap, será concluída em 2019 a centralização das aquisições para a
administração central, direta e indireta, cumprindo rigorosamente o business plan
acordado com a Tutela em 2017. Em 2019 serão também renovados um conjunto
significativo de Acordos Quadros, instrumentos fundamentais para a contratação pública
1 Retificado pela Declaração de Retificação n.º 252/2018, de 5 de abril 2 Retificado pela Declaração de Retificação n.º 251/2018, de 5 de abril
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no contexto do Sistema Nacional de Compras Públicas. Estas iniciativas, em conjunto
com os trabalhos já em curso no Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado,
obrigam a investimentos significativos para a modernização dos sistemas de informação
que os suportam, o que se afigura uma prioridade.
› Nos Serviços Partilhados de Recursos Humanos será dada continuidade à
disseminação do sistema de recursos humanos GeRHuP (solução de Gestão Partilhada
de Recursos Humanos da Administração Pública) que em 2018 já era utilizado por todo
o Ministério das Finanças e pelo IMT, totalizando mais de 14.000 trabalhadores e 25
entidades, contribuindo de forma significativa para uma maior eficiência na gestão de
recursos humanos, em particular, do processamento de vencimentos, e para um maior
rigor e uniformização na aplicação das normas em vigor.
› Os Serviços Partilhados de Finanças têm o desafio, fundamental para 2019, da
implementação e generalização da fatura eletrónica dentro da Administração Pública,
responsabilidade atribuída à eSPap, em estreita colaboração com a Unidade de
Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO). Mais do que o
cumprimento legal, este projeto assume-se como um programa de transformação digital
assente na normalização, otimização e automatização processual do ciclo da despesa e
do ciclo da receita.
› Os Serviços Partilhados TIC são a plataforma fundamental de prestação de todos os
serviços da eSPap, assim como o suporte a diversas entidades públicas. Assim sendo,
continuará a ser feita a aposta na sua modernização e renovação, lançando projetos
estratégicos e inovadores, como por exemplo, na área do Business Inteligence e da
Inteligência Artificial.
Por fim, e acima de tudo, a eSPap mantém a forte convicção de que a sua capacidade para a
execução dos projetos e para contribuir para a modernização do Estado está assente na dedicação
e qualidade das suas pessoas.
Desta forma, a eSPap procurará levar a cabo um conjunto de iniciativas de reforço desta
capacidade que passarão pelo aumento do número de colaboradores no seu quadro de pessoal,
pela clarificação do seu regime de carreira, pela implementação de um plano de desenvolvimento
de competências estratégicas para todos os seus elementos, assim como um projeto de inovação
focado na atração e retenção de talento.
O ano de 2019 apresenta-se, assim, como um ano estrutural e desafiante para o reforço do papel
da eSPap no contexto da Administração Pública.
César Pestana Teresa Girbal Eugénio Antunes Tiago Joanaz de Melo
Presidente Conselho Diretivo
Vice-Presidente Conselho Diretivo
Vogal Conselho Diretivo
Vogal Conselho Diretivo
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02 a eSPap
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02 a eSPap
2.1 enquadramento e atribuições
A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (eSPap) rege-se pelo disposto
no Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, que originou a sua criação, pela Portaria n.º
256/2018, de 10 de setembro3 a qual define a sua organização interna e os seus estatutos e pelo
Regulamento Interno aprovado em reunião do Conselho Diretivo da eSPap de 22/07/2014, com
as alterações aprovadas nas reuniões de 09/09/2014, 19/03/2015, 07/08/2018 e 06/11/2018.
A eSPap assumiu, à data da sua criação em 2012, a missão e atribuições dos anteriores Instituto
de Informática (II), Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E.P.E.
(GeRAP) e Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. (ANCP), extintos por fusão.
Fig. 1 | Criação da eSPap | Fusão GeRAP, ANCP e II
Releve-se que as funções de entidade gestora do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)
e do Parque de Veículos do Estado (PVE), formalizadas no Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de
fevereiro, foram assumidas pela eSPap na sua criação, tendo integrado a missão e atribuições da
anterior ANCP.
A criação da eSPap, integrada na administração indireta do Estado, manteve o propósito de
extensão do modelo de serviços partilhados a toda a Administração Pública (AP), procurando
assim uma alocação mais eficiente dos recursos existentes, bem como melhorias no plano da
eficácia.
A prestação de serviços partilhados tem como objetivos a redução de custos de funcionamento e
a criação de oportunidades de melhoria traduzidas, entre outras, no aproveitamento de soluções
e capacidades de uso comum, na redução de esforço administrativo promovida pela
uniformização, integração e automatização de processos, na disponibilização de ferramentas
adequadas ao processo de tomada de decisão e na partilha de informação com as entidades da
AP que dela necessitem, no âmbito das suas atribuições.
3 Tendo sido revogada a Portaria n.º 275/2012, de 10 de setembro
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A eSPap é um instituto público de regime especial, dotado de autonomia administrativa e financeira
e de património próprio, prosseguindo as atribuições da área de governação das Finanças, sob a
superintendência e tutela do respetivo ministro.
A missão e atribuições da eSPap encontram-se explicitadas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 117-
A/2012, de 14 de junho. A competência para prestação de serviços partilhados na área de Project
Management Office (PMO) foi formalmente atribuída à eSPap através do Despacho n.º 1668/2015-
SEAP, de 8 de junho.
2.2 missão, visão e valores
A missão da eSPap é assegurar a obtenção de ganhos de eficácia e eficiência, através da
utilização racional de recursos públicos comuns e da prestação de serviços partilhados,
contribuindo para um Estado mais ágil e direcionado para o desenvolvimento sustentável do país.
A visão da eSPap é ser a opção de referência para a Administração Pública na utilização de
recursos públicos comuns e na prestação de serviços partilhados.
Os valores fundamentais que pautam a atividade da eSPap são:
Fig. 2 | Valores eSPap
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2.3 estrutura organizativa
A organização interna da eSPap encontra-se definida nos seus estatutos e no consequente
regulamento interno. O organograma da eSPap está estruturado por funções, instanciadas nas
diferentes unidades orgânicas, com foco nas unidades de negócio suportadas por funções
corporativas.
Fig. 3 | Organograma eSPap
2.4 principais clientes, serviços e parceiros
clientes
A atividade da eSPap destina-se potencialmente a todos os serviços, entidades e organismos da
Administração Pública.
Na área das TIC, a eSPap assume o papel de prestador de serviços da função informática, em
particular às entidades da área governativa das Finanças e, de uma forma transversal à AP em
geral, procurando tirar partido da capacidade instalada na AP, através da rentabilização,
reutilização e racionalização dos meios existentes, quando se verifiquem vantagens do ponto de
vista económico e financeiro.
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Fig. 4 | Clientes e serviços eSPap
A eSPap é, ainda, cliente dos seus próprios serviços, nomeadamente:
» Serviços Partilhados de Finanças e Serviços Partilhados de Recursos Humanos, sendo a
Direção Jurídica e de Administração Geral (DJA) um cliente interno destes serviços. Nesta
perspetiva, a DJA assume uma missão relevante, participando na conceção, teste e
avaliação de novos serviços ou expansão de funcionalidades, bem como nos programas
de melhoria dos serviços existentes;
» Serviços Partilhados de Compras Públicas, utilizando os acordos quadro que celebra para
a aquisição de bens e serviços transversais, incluindo os veículos de serviço da própria
entidade;
» Todas as orgânicas da eSPap são clientes internos dos serviços de PMO e de TIC, quer
na área de infraestruturas e comunicação, quer no desenvolvimento dos sistemas de
informação.
serviços
A atividade da eSPap está estruturada em cinco áreas de serviço específicas:
» Serviços Partilhados de Recursos Humanos;
» Serviços Partilhados de Finanças;
» Serviços Partilhados de Compras Públicas;
» Tecnologias de Informação e Comunicação;
» Serviços Partilhados de Project Management Office.
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O modelo de prestação de serviços partilhados tem por base as seguintes premissas:
» Assegurar a qualidade de execução de serviços de forma mais eficaz e eficiente,
suportada pela integração, otimização e normalização de processos, potenciadores
das melhores práticas;
» Potenciar a redução de custos de funcionamento, através do aproveitamento de
soluções e capacidades de uso comum, e da redução de esforço administrativo
promovida pela uniformização, integração e automatização de processos;
» Partilhar informação e disponibilizar às entidades da AP ferramentas adequadas ao
processo de tomada de decisão.
Fig. 5 | Tipificação de serviços eSPap
parceiros
A eSPap assume-se como uma entidade de prestação de serviços de valor diferenciado à AP e,
atendendo à natureza da sua atividade, articula-se com outras entidades públicas, nacionais e
internacionais, quer tenham responsabilidade de superintendência, gestão, normalização e
controlo nas suas áreas de intervenção, quer assegurem serviços ou atividades relacionadas ou
complementares à sua, nomeadamente:
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» Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP);
» Agência para a Modernização Administrativa (AMA);
» Agência Portuguesa do Ambiente (APA);
» Associação Portuguesa de Gestão de Projetos (APOGEP);
» Autoridade da Concorrência (AdC);
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP - Cabo Verde);
» Autoridade Tributária e Aduaneira (AT);
» Caixa Geral de Aposentações (CGA);
» Comunidade Europeia (CE);
» Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP);
» Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA);
» Direção-Geral da Segurança Social (DGSS);
» Direção-Geral do Orçamento (DGO);
» Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI);
» Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE);
» Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP (ADSE);
» Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC);
» International Organization for Standardization (ISO);
» Marinha;
» Project Management Institute (PMI);
» Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN);
» Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF);
» Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM);
» Tribunal de Contas (TC);
» União Europeia (UE);
» Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO);
» Unidades Ministeriais de Compras (UMC).
A eSPap mantém ainda relações de parceria com outras entidades, no setor público e privado.
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03 planeamento de atividades
2019
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03 planeamento de atividades 2019
3.1 processo de planeamento estratégico
orientações estratégicas
O Plano de Atividades de 2019 foi elaborado considerando o contexto económico e financeiro do
País e atendendo, nomeadamente, aos seguintes documentos:
» Programa de Estabilidade e Crescimento 2015-2019;
» Programa do XXI Governo Constitucional 2015-2019;
» Lei n.º 7-B/2016, de 31 de março (Grandes Opções do Plano 2016-2019);
» Programa Nacional de Reformas 2016-2019;
» Despacho n.º 3244/2018, de 29 de março (retificado pela Declaração de Retificação n.º
252/2018, de 5 de abril);
» Despacho n.º 3245/2018, de 29 de março (retificado pela Declaração de Retificação n.º
251/2018, de 5 de abril);
» Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio;
» Lei n.º 70/2018, de 31 de dezembro de 2018 (Grandes Opções do Plano 2019);
» Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro de 2018 (Orçamento de Estado para 2019).
abordagem para a elaboração do plano de atividades
O presente plano foi elaborado de acordo com a seguinte metodologia:
» Revisão das linhas estratégicas pelo Conselho Diretivo, em articulação com os diretores;
» Definição dos objetivos e planos de ação, para o ano de 2019, por cada uma das unidades
orgânicas (UO), atendendo aos recursos disponíveis e alinhamento global com os
objetivos da eSPap;
» Revisão e priorização, pelo Conselho Diretivo, das iniciativas propostas nos planos de
ação, considerando o alinhamento estratégico de cada unidade de negócio;
» Consolidação dos planos de todas as UO e elaboração do Plano de Atividades de 2019;
» Aprovação final do plano pelo Conselho Diretivo.
O acompanhamento e monitorização da atividade planeada serão assegurados nas reuniões
mensais de Comité de Planeamento e Operações (CPO), com os instrumentos desenvolvidos para
o efeito, bem como nas demais instâncias previstas na agenda de gestão.
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Fig. 6 | Planeamento estratégico – agenda de gestão
Neste âmbito, estão previstas as seguintes reuniões periódicas:
» CPO | Comité de Planeamento e Operações – reuniões mensais entre o Conselho Diretivo
e os diretores, para planeamento e acompanhamento da atividade e do desempenho da
organização;
» RGE | Reunião Geral eSPap – realizada semestralmente, com o Conselho Diretivo,
dirigentes e todos os colaboradores, para partilha de objetivos e linhas de orientação, bem
como pontos de situação das atividades e de projetos relevantes, e consolidação da
cultura organizacional;
» PMO Global | Programme Management Office – reuniões mensais entre o Conselho
Diretivo e os diretores, para promover a gestão integrada do portefólio de projetos e
programas, otimizando a afetação de recursos humanos, financeiros e tecnológicos à
missão e estratégia da organização;
» PMO por programa | Project Management Office – reuniões mensais entre o Conselho
Diretivo, os diretores, os gestores de programa e os responsáveis dos projetos em curso,
para acompanhamento de progresso, identificação de eventuais bloqueios à sua boa
execução e promoção da sua resolução.
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3.2 objetivos estratégicos
Para 2019, com a entrada em funções do novo Conselho Diretivo, a Tutela definiu as seguintes
orientações estratégicas, como sendo as grandes áreas de intervenção:
» Exercício de revisão da despesa pública, incluindo, entre outros, a área dos serviços
partilhados de recursos humanos;
» Conclusão da implementação transversal do processo de centralização da aquisição da
energia;
» Implementação do programa de gestão do parque automóvel de veículos apreendidos,
promovendo uma gestão mais racional dos custos associados à sua guarda;
» Apoio na prossecução da missão da Unidade de Implementação de Lei de Enquadramento
Orçamental;
» Implementação de novas funcionalidades do Sistema Nacional de Compras Públicas, que
terá de ser acompanhada pela evolução e desenvolvimento dos sistemas de informação
internos já definidos e planeados no biénio 2019-2020.
Os objetivos estratégicos foram definidos considerando que se pretende continuar a expandir os
serviços prestados e a alargar a base de clientes, através da disseminação progressiva aos
organismos da AP, não esquecendo a necessidade premente de promover a utilização racional
dos recursos públicos.
Objetivos estratégicos
OE1. Aumentar a eficácia dos serviços prestados
Foco prioritário nas atividades de serviços partilhados e compras públicas e na promoção de processos de mudança que potenciem a sua melhoria contínua;
Função TIC como suporte ao modelo, contribuindo para a racionalização de custos para as
Finanças e para a AP;
Melhoria na articulação de entidades centrais e setoriais, simplificação de procedimentos e
redução de custos para empresas e serviços públicos.
OE2. Contribuir para a redução da despesa pública
Através da eficácia e eficiência dos serviços prestados, a eSPap tem também como foco prioritário promover a utilização racional de recursos públicos comuns e a prestação de serviços
partilhados, contribuindo assim para a redução da despesa pública.
OE3. Promover a excelência operacional e qualidade do serviço
Assegurar a excelência da operação e a qualidade dos serviços prestados, suportada pelo
aumento da eficiência dos processos e na racionalização dos meios envolvidos.
OE4. Desenvolver capacidades e competências críticas
Apostar na internalização de competências e no fomento da cultura organizacional, desenvolvendo capacidades críticas na organização, o desempenho dos colaboradores e os processos, bem como a gestão eficiente dos meios e recursos que permitem atingir os objetivos definidos.
Fig. 7 | Mapa de objetivos estratégicos | QUAR 2019
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Num contexto de crescentes desafios e exigências que se colocam e continuarão a colocar à
eSPap, existe a necessidade de desenvolver continuamente o modelo de prestação de serviços
da entidade, com vista ao aumento de eficácia e eficiência, nomeadamente:
» Foco prioritário da eSPap nas atividades de serviços partilhados e compras públicas, na
promoção de processos de mudança que permitam a sua melhoria contínua;
» Função TIC como suporte fundamental ao modelo de serviços partilhados e compras
públicas, contribuindo ainda para a melhoria e otimização dos custos na área tecnológica,
quer para as Finanças, quer para a AP em geral, numa lógica de investimento seletivo e
com base no estudo de viabilidade técnica e económica de cada projeto;
» Reforço da colaboração, tendo em vista a obtenção de sinergias, com entidades centrais
e setoriais.
Neste sentido, um dos focos prioritários estará na expansão (em número de entidades cliente, em
número de serviços disponibilizados e em profundidade do split de serviços providos) e no
desenvolvimento da eficácia dos serviços prestados, nas áreas dos serviços partilhados e nas
compras públicas.
Estes objetivos, atendendo à natureza da atividade da eSPap, contribuem de forma direta para a
redução da despesa pública, pelo alargamento da utilização e partilha de recursos comuns a um
número progressivamente crescente de serviços e organismos e pela otimização dos recursos
TIC, quer na área governativa das Finanças, quer transversalmente à AP.
A excelência operacional e qualidade do serviço são fatores essenciais à prossecução do aumento
de eficácia dos serviços prestados, suportado pelo aumento da eficiência dos processos.
Será também essencial manter a aposta no desenvolvimento da organização, na consolidação da
cultura, na otimização dos processos, e na criação dos instrumentos de suporte ao desempenho
organizacional.
O desenvolvimento de capacidades e competências estratégicas torna-se decisivo para que os
restantes objetivos possam ser cumpridos. O programa abrange o desenvolvimento de
competências organizacionais, processuais, tecnológicas, de trabalho em equipa, de comunicação
e de ética pública, todas elas decisivas para a consolidação da organização e desenvolvimento do
novo modelo de prestação de serviços.
No processo de planeamento estratégico foram definidos os objetivos operacionais que
contribuem para a execução dos objetivos estratégicos. Para o QUAR 2019 foram apresentados
os objetivos operacionais com maior impacto, pelo que se apresenta, de seguida, a matriz de
relacionamento entre os objetivos operacionais e os objetivos estratégicos.
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Objetivos operacionais da eSPap Objetivos estratégicos
OE1 OE2 OE3 OE4
OO1. Expandir os serviços partilhados na Administração Pública ● ○
OO2. Desenvolver o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) ○ ●
OO3. Aumentar o catálogo de serviços e as funcionalidades dos sistemas ● ○ ○ OO4. Racionalizar infraestruturas tecnológicas e de comunicações ○ ●
OO5. Aumentar a eficiência na gestão dos processos
● ○
OO6. Garantir a operacionalização atempada dos atos a que se refere o n.º 2 do art.º 16 da LOE
●
OO7. Assegurar a satisfação dos organismos cliente
●
OO8. Garantir a disponibilidade dos principais sistemas em produção
● ○
OO9. Adotar medidas que promovam a valorização do trabalhador e que facilitem a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
○ ●
OO10. Aumentar a qualidade dos serviços prestados
● OO11. Aprofundar as metodologias de capacitação da eSPap
○ ●
OO12. Desenvolvimento das pessoas, do talento e da organização
○ ●
Legenda: ● relação direta; ○ relação indireta.
Fig. 8 | Objetivos operacionais e relação com objetivos estratégicos | QUAR 2019
3.3 QUAR
O Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) identifica os objetivos estratégicos e
operacionais estabelecidos para a avaliação da atividade da eSPap.
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Peso:
2 0 17M ETA
2 0 18
M ETA
2 0 19
na na 100
na na 2
15.058 16.375 17.300
na na 2
2 0 17M ETA
2 0 18
M ETA
2 0 19
4 3 3
na na 800
2 0 17M ETA
2 0 18
M ETA
2 0 19
na na 2
28 20 15
2 0 17M ETA
2 0 18
M ETA
2 0 19
18 27 28
PESO
4 30%
IND8. N.º de serviços novos ou melhorias de desenvolvimento aplicacional em
produtivo (clientes internos e externos)4 20 70%
20 850 50%
OO 3. Aumentar o catálogo de serviços e as funcionalidades dos sistemas Peso: 25%
IN D IC A D OR ES To lerância
50%
V alo r C rí t ico
OO 4.
IND7. N.º de funcionalidades implementadas em Portal RH para clientes
(acumulado)1
Racionalizar infraestruturas tecnológicas e de comunicações Peso: 25%
OO 2. Desenvolver o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)
65 200 25%
Peso: 25%
IND2. N.º de entidades AP utilizadoras do Módulo de Apreendidos do SGPVE
(acumulado)
IND3. N.º de trabalhadores migrados para o GeRHuP (acumulado) 300 17.650 25%
IN D IC A D OR ES To lerância V alo r C rí t ico PESO
IND5. N.º Acordos Quadro (AQ) para renovação (lançamento de concurso)
32 100%
IN D IC A D OR ES To lerância V alo r C rí t ico PESO
IND9. N.º de Serviços disponibilizados através do Ponto de Troca de Tráfego
(acumulado)3
IND6. N.º de entidades abrangidas pela Centralização de Energia (acumulado)
1 5
OE 2. Contribuir para a redução da despesa pública
MISSÃO: Assegurar o desenvolvimento e a prestação de serviços partilhados na Administração Pública, bem como conceber, gerir e avaliar o Sistema
Nacional de Compras Públicas e assegurar a gestão do PVE, apoiando a definição de políticas estratégicas nas áreas TIC do Ministério das Finanças,
garantindo o planeamento, conceção, execução e avaliação das iniciativas de informatização tecnológica dos respetivos serviços e organismos.
Objetivos Estratégicos
D ESIGN A ÇÃ O
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização | 2019
Organismo: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap)
OE 1. Aumentar a eficácia dos serviços prestados
OE 3. Promover a excelência operacional e qualidade do serviço
OE 4. Desenvolver capacidades e competências críticas
OO 1. Expandir os serviços partilhados na Administração Pública 25%
Objetivos Operacionais
EFICÁCIA Ponderação: 35%
IND4. N.º de entidades AP alojadas no Data Center da eSPap 1 4 25%
IN D IC A D OR ES To lerância V alo r C rí t ico PESO
1 4 25%
IND1. N.º de entidades AP implementadas na Fatura Eletrónica FE-AP
(acumulado)
2 0 17M ETA
2 0 18
M ETA
2 0 19
14,62% 14,00% 10,00%
na na 6,00%
na na 20.000
2 0 17M ETA
2 0 18
M ETA
2 0 19
na na 92%
na na 70
IND13. % de trabalhadores com processamento da valorização remuneratória no
mês seguinte ao termo do seu processo de avaliação de desempenho 2% 100% 75%
IND14. Número máximo de dias até ao apuramento e comunicação do total dos
pontos SIADAP acumulados por todos os trabalhadores até 31/12/201620 30 25%
2,00% 9,00% 40%
Ponderação: 45%
30%
OO 6. Garantir a operacionalização atempada dos atos a que se refere o n.º 2 do art.º 16 da LOE Peso: 70%
IND11. % média de redução do preço de adjudicação de energia face ao preço
base
PESO
OO 5. Aumentar a eficiência na gestão dos processos Peso: 30%
EFICIÊNCIA
V alor C rí t ico
IND12. N.º de Faturas na FE-AP 4.000 25.000
To lerânciaIN D IC A D OR ES
IND10. % média de redução do preço de adjudicação de veículos face ao preço
base 3,00% 15,00% 30%
IN D IC A D OR ES Tolerância V alor C rí t ico PESO
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 21
Fig. 9 | Objetivos Operacionais e Indicadores do QUAR 2019
descrição dos indicadores do QUAR 2019
Apresenta-se de seguida, a descrição detalhada de cada um dos indicadores, por objetivo
operacional, constante do QUAR 2019.
EFICÁCIA Ponderação | 35%
OO 1. Expandir os serviços partilhados na Administração Pública
IND1. N.º de entidades AP implementadas na Fatura Eletrónica FE-AP (acumulado)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 100 65 200 25%
O indicador 1 traduz o número de entidades implementadas na FE-AP. A meta fixada situa-se no intervalo de n.º de entidades [35; 165]. Dada a novidade do programa e, por esse motivo, da incerteza que lhe está associada, adotou-se uma tolerância de 65 entidades. O valor crítico corresponde à implementação máxima expectável atendendo ao número de entidades que se prevê aderir durante o ano de 2019.
IND2. N.º de entidades AP utilizadoras do Módulo de Apreendidos do SGPVE (acumulado)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 2 1 4 25%
O indicador 2 traduz o número de entidades utilizadoras do Módulo de Apreendidos do SGPVE. A meta fixada situa-se no intervalo de n.º de entidades [1; 3]. O valor crítico corresponde à implementação máxima expectável atendendo ao número de entidades que se prevê aderir durante o ano de 2019.
IND3. N.º de trabalhadores migrados para o GeRHuP (acumulado)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
15.058 16.375 17.300 300 17.650 25%
O indicador 3 traduz o número de trabalhadores migrados para o GeRHuP (SPRH). A meta fixada situa-se no intervalo de n.º de trabalhadores [17.000; 17.600]. O valor crítico corresponde à implementação máxima expectável atendendo ao número de entidades que se prevê aderir durante o ano de 2019.
2 0 17M ETA
2 0 18
M ETA
2 0 19
80,4% 85% 85%
na na 7,0
2 0 17M ETA
2 0 18
M ETA
2 0 19
99,82% 98,90% 98,90%
2 0 17M ETA
2 0 18
M ETA
2 0 19
na na 19
na na 7,0
OO 8. Garantir a disponibilidade dos principais sistemas em produção Peso: 40%
IN D IC A D OR ES PESO
QUALIDADE Ponderação: 20%
OO 7. Assegurar a satisfação dos organismos cliente Peso: 40%
1,0 8,5 50%
7% 95% 50%
To lerância V alor C rí t ico
IND15. % cumprimento de níveis de serviço estabelecidos no catálogo de
serviços eSPap (média anual)
OO 9.Adotar medidas que promovam a valorização do trabalhador e que facilitem a conciliação da vida profissional,
familiar e pessoalPeso: 20%
100%
PESOV alor C rí t icoTo lerância
IND17. Disponibilidade dos principais sistemas em produção (média anual) 0,30% 99,25%
IN D IC A D OR ES
IND16. Grau de satisfação com os serviços prestados pela eSPap (0-10)
IN D IC A D OR ES Tolerância V alor C rí t ico PESO
IND18. N.º de empresas ou organizações que oferecem condições mais
favoráveis aos trabalhadores da eSPap (acumulado)2 22 50%
0,5 8,0 50%IND19. Grau de satisfação dos trabalhadores com as medidas implementadas (0-
10)
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 22
EFICÁCIA Ponderação | 35%
IND4. N.º de entidades AP alojadas no Data Center da eSPap
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 2 1 4 25%
O indicador 4 traduz o número de entidades da AP alojadas no Data Center da eSPap. A meta fixada situa-se no intervalo de entidades [1; 3]. O valor crítico corresponde à implementação máxima expectável atendendo ao número de entidades que se prevê alojar durante o ano de 2019.
OO 2. Desenvolver o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)
IND5. N.º Acordos Quadro (AQ) para renovação (lançamento de concurso)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
4 3 3 1 5 50%
O indicador 5 traduz o número de concursos públicos, ou concursos limitados por prévia qualificação, lançados no ano para renovação de acordos quadro. Para 2019 fixou-se como meta o intervalo [2; 4] e 5 como valor crítico.
IND6. N.º de entidades abrangidas pela Centralização de Energia (acumulado)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 800 20 850 50%
O indicador 6 traduz o número de entidades abrangidas pela contratação centralizada de energia. Para 2019 fixou-se como meta o intervalo [780; 820] e 850 como valor crítico.
OO 3. Aumentar o catálogo de serviços e as funcionalidades dos sistemas
IND7. N.º de funcionalidades implementadas em Portal RH para clientes (acumulado)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 2 1 4 30%
O indicador 7 traduz o número de funcionalidades implementadas em Portal RH para clientes. Para 2019 fixou-se como meta o intervalo [1; 3] e 4 como valor crítico.
IND8. N.º de serviços novos ou melhorias de desenvolvimento aplicacional em produtivo (clientes internos e externos)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
28 20 15 4 20 70%
O indicador 8 traduz o número de novos serviços ou de melhorias de desenvolvimento aplicacional em produtivo, independentemente de terem sido solicitadas por clientes externos ou internos. Para 2019 fixou-se como meta o intervalo [11; 19]. O valor crítico de 20 projetos reflete o referencial de excelência, face aos recursos existentes atualmente na Direção de Sistemas de Informação.
OO 4. Racionalizar infraestruturas tecnológicas e de comunicações
IND9. N.º de Serviços disponibilizados através do Ponto de Troca de Tráfego (acumulado)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
18 27 28 3 32 100%
O indicador 9 traduz o número acumulado de serviços disponibilizados através do Ponto de Troca de Tráfego (PPT), ou nó central de comunicações da AP. Em anos anteriores, o objetivo era ligar o maior número possível de áreas de governação através do PTT, durante o ano de 2017 e 2018 a eSPap centrou-se no aumento dos serviços disponibilizados às entidades por essa via. Em 2019 centrar-nos-emos na consolidação do modelo o que implicará um previsível abrandamento da cadência com que novos serviços serão disponibilizados. Desse modo, para 2019 a meta situa-se no intervalo [25; 31], sendo 32 o valor crítico.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 23
EFICIÊNCIA Ponderação | 45%
OO 5. Aumentar a eficiência na gestão dos processos
IND10. % média de redução do preço de adjudicação de veículos face ao preço base
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
14,62% 14,00% 10,00% 3,00% 15,00% 30%
O indicador 10 traduz a redução média de preço, expressa em %, entre o preço base definido no concurso e o preço final de compra. Para 2019 fixou-se como meta o intervalo de redução [7%; 13%] e 15% como valor crítico. Esta meta é inferior aos resultados alcançados em anos anteriores, uma vez que se prevê uma subida do preço dos veículos durante 2019. O resultado final do processo depende muito do número de fornecedores que se apresentam a concurso. O valor crítico previsto é de 15% e está associado ao facto de o preço de referência ser mais baixo, a cada ano que passa.
IND11. % média de redução do preço de adjudicação de energia face ao preço base
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 6,00% 2,00% 9,00% 40%
O indicador 11 traduz a redução média de preço, expressa em %, entre o preço base definido no concurso e o preço final de compra. Para 2019 fixou-se como meta o intervalo de redução [4%; 8%] e 9% como valor crítico. O resultado final do processo depende, em muito, do número de fornecedores que se apresentam a concurso. O valor crítico previsto é de 9% e está associado ao facto de o preço de referência ser mais baixo, a cada ano que passa.
IND12. N.º de Faturas na FE-AP
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 20.000 4.000 25.000 30%
O indicador 12 traduz o número de faturas processadas através da plataforma de FE-AP durante 2019. A meta fixada situa-se no intervalo de faturas [16.000; 24.000]. O valor crítico (25.000) corresponde à quantidade máxima expectável atendendo ao número de entidades que se prevê que adiram durante o ano de 2019.
OO 6. Garantir a operacionalização atempada dos atos a que se refere o n.º 2 do art.º 16 da LOE
IND13. % de trabalhadores com processamento da valorização remuneratória no mês seguinte ao termo do seu processo de avaliação de desempenho
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 92% 2% 100% 75%
O indicador 13 traduz a % de trabalhadores cuja avaliação de desempenho é refletida no processamento remuneratório do mês seguinte. A meta fixada situa-se no intervalo de faturas [90%; 94%]. O valor crítico (100%) corresponde ao valor máximo possível.
IND14. Número máximo de dias até ao apuramento e comunicação do total dos pontos SIADAP acumulados por todos os trabalhadores até 31/12/2016
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 70 20 30 25%
O indicador 14 traduz o número máximo de dias decorridos até ao apuramento e comunicação aos trabalhadores do total dos pontos SIADAP acumulados até 31/12/2016. A meta estabelecida situa-se no intervalo [50; 90]. O valor crítico (30 dias) corresponde ao número de dias que se considera o mínimo de tempo possível para desempenhar a tarefa.
QUALIDADE Ponderação | 20%
OO 7. Assegurar a satisfação dos organismos cliente
IND15. % cumprimento de níveis de serviço estabelecidos no catálogo de serviços eSPap (média anual)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
80,4% 85% 85% 7% 95% 50%
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 24
QUALIDADE Ponderação | 20%
O indicador 15 traduz o cumprimento dos níveis de serviço estabelecidos no Catálogo de Serviços Partilhados da eSPap com os clientes, e é essencial para a eficácia da prestação de serviços da eSPap. Os níveis de serviço resultam do contributo das áreas de serviço da eSPap:
Serviços Partilhados de Finanças - prazos de resposta a pedidos de: serviço, dados mestre, apoio técnico e funcional;
Serviços Partilhados de Recursos Humanos - prazos de processamento mensal de vencimentos (envio dos ficheiros de remunerações para entidades bancárias, emissão e envio de notas de abonos e descontos);
Parque de Veículos do Estado - gestão do processo de aquisição de veículos, desde a receção e análise de pedidos, à agregação de necessidades e condução do procedimento de contratação. Os prazos monitorizados são referentes à emissão de parecer sobre os pedidos e ao lançamento do procedimento de contratação;
Compras Públicas, por pedido de exceção - análise do pedido e resposta às entidades em 20 dias úteis (prazo de resposta à entidade para pedidos na delegação de competências da eSPap);
Serviços Partilhados TIC
Infraestruturas TIC - prazos de resolução de incidentes para os serviços em produção, sob certificação ISO, cuja prioridade de resolução tenha sido classificada como crítica, alta ou média;
GeADAP – prazo de resposta aos pedidos de apoio da plataforma GeADAP;
Centro de Contacto - percentagem de chamadas atendidas, face às recebidas, bem como contabilização do tempo de espera das chamadas atendidas.
Para 2019 fixou-se como meta o intervalo [78%; 92%] e 95% como valor crítico. A meta foi reduzida face ao ano anterior, atendendo à dificuldade na retenção e recrutamento dos RH bem como à manutenção dos contratos associados, que interferem com os níveis de serviço assumidos. A amplitude do intervalo da meta definida para o indicador reflete o risco associado às diferentes situações que podem concorrer para a performance dos diferentes serviços. O valor crítico de 95% reflete o referencial de excelência expectável face ao número de recursos disponível.
IND16. Grau de satisfação com os serviços prestados pela eSPap (0-10)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 7,0 1,0 8,5 50%
O indicador 16 traduz o nível de satisfação dos stakeholders com os serviços prestados pela eSPap. Este indicador decorre do resultado de um único questionário. Deste modo, fixou-se como meta o intervalo [6; 8] e 8,5 como valor crítico. A amplitude do intervalo da meta definida para o indicador reflete o risco associado ao facto de se tratar de um questionário que será efetuado pela primeira vez em 2019. O valor crítico de 8,5 reflete o referencial de excelência que consideramos alcançável numa escala de 0 a 10.
OO 8. Garantir a disponibilidade dos principais sistemas em produção
IND17. Disponibilidade dos principais sistemas em produção (média anual)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
99,82% 98,90% 98,90% 0,30% 99,25% 100%
O indicador 17 traduz a média anual da disponibilidade dos principais sistemas em produção. Para 2019 fixou-se como meta o intervalo [98,6%; 99,2%] e 99,25% como valor crítico. O risco associado ao indicador reflete a incerteza associada ao histórico do indicador, bem como a falta de RH e de contratos que garantam a disponibilidade dos sistemas.
OO 9. Adotar medidas que promovam a valorização do trabalhador e que facilitem a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
IND18. N.º de empresas ou organizações que oferecem condições mais favoráveis aos trabalhadores da eSPap (acumulado)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 19 2 22 50%
O indicador 18 traduz o número de empresas ou organizações que oferecem condições mais favoráveis aos colaboradores da eSPap, em comparação com o público em geral. Para 2019 fixou-se como meta o intervalo [17; 21] e 22 como valor crítico.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 25
QUALIDADE Ponderação | 20%
IND19. Grau de satisfação dos trabalhadores com as medidas implementadas (0-10)
2017 Meta 2018 Meta 2019 Tolerância Valor Crítico Peso
na na 7,0 0,5 8,0 50%
O indicador 19 traduz o grau de satisfação dos colaboradores da eSPap com as diversas atividades de desenvolvimento organizacional desenvolvidas durante 2019. Para este indicador fixou-se como meta o intervalo [6,5; 7,5] e 8 como valor crítico.
Fig. 10 | Indicadores | QUAR 2019
3.4 objetivos e planeamento de atividades por unidade orgânica
De modo a assegurar a prossecução dos objetivos estratégicos e operacionais, foi elaborado o
seguinte planeamento de atividades para 2019, que sintetiza:
» Objetivos estratégicos;
» Objetivos operacionais da eSPap, que contribuem direta ou indiretamente para o
cumprimento dos objetivos estratégicos;
» Objetivos operacionais de cada UO, que contribuem diretamente para o cumprimento dos
objetivos operacionais da eSPap, com apresentação da matriz de relacionamento;
» Indicadores (que permitem aferir o grau de execução dos objetivos operacionais) e metas
a atingir em 2019;
» Atividades previstas e UO responsáveis, com as seguintes abreviaturas/designações:
› Direção de Serviços Partilhados de Compras Públicas (DCP);
› Direção de Serviços Partilhados de Finanças (DSPF);
› Direção de Serviços Partilhados de Recursos Humanos (DSPRH);
› Direção de Sistemas de Informação (DSI);
› Direção de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC);
› Direção de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão (DPG);
› Direção Jurídica e de Administração Geral (DJA).
De seguida apresentam-se as atividades previstas para cada uma das UO da eSPap.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 26
Direção de Serviços Partilhados de Compras Públicas (DCP)
Compete à DCP desenvolver, gerir e operar o ciclo de vida dos serviços de compras públicas,
mediante disponibilização de instrumentos de suporte e execução de atividades de apoio técnico
e ou administrativo. Compete ainda à DCP, desenvolver, gerir e operar o ciclo de vida dos serviços
de logística e de gestão do parque de veículos do Estado, mediante disponibilização de
instrumentos de suporte e execução de atividades de apoio técnico ou administrativo, segundo o
artigo 5.º da Portaria n.º 256/2018, de 10 de setembro, e no artigo 18.º do regulamento interno.
A DCP possui três núcleos, segundo a Deliberação n.º 1341/2018, de 30 de novembro, cujas
competências são as seguintes:
» Núcleo de Planeamento e Gestão do Sistema Nacional de Compras Públicas,
abreviadamente designado por NPG, ao qual compete desenvolver, gerir o Sistema
Nacional de Compras Públicas (SNCP) e o ciclo de vida dos serviços de compras públicas,
mediante disponibilização de instrumentos de suporte e execução de atividades de apoio
técnico ou administrativo, nomeadamente acordos quadro para categorias transversais e
os sistemas de informação necessários para o funcionamento do SNCP.
» Núcleo de Contratação Centralizada de Energia, abreviadamente designado por NCE, ao
qual compete propor e implementar políticas e linhas de orientação estratégica para a
atividade de centralização da compra de energia, preparando, lançando e conduzindo os
procedimentos pré-contratuais para a contratação do fornecimento de energia e gerindo o
ciclo de vida desta categoria, mediante disponibilização de instrumentos de suporte e
execução de atividades de apoio técnico ou administrativo.
» Núcleo de Veículos do Estado e Logística, abreviadamente designado por NVEL, ao qual
compete desenvolver, gerir e operar o ciclo de vida dos serviços de logística e de gestão
do parque de veículos do Estado, mediante disponibilização de instrumentos de suporte e
execução de atividades de apoio técnico ou administrativo.
Os objetivos operacionais da DCP contribuem diretamente para a prossecução dos objetivos
operacionais OO1, OO2, OO5 e OO7 da eSPap.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 27
Objetivos Operacionais da eSPap
OO1 OO2 OO3 OO4 OO5 OO6 OO7 OO8 OO9 OO10 OO11 OO12
Expandir o
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O
DCP.OO01. Aumentar o n.º de entidades utilizadoras do SGPVE
●
DCP.OO02. Gerir os acordos quadro (AQ) ●
DCP.OO03 Aumentar o n.º de entidades na Centralização de Energia
●
DCP.OO04. Reduzir o preço de adjudicação das categorias centralizadas
●
DCP.OO05 Assegurar a satisfação dos organismos clientes
●
DCP.OO06 Ministrar formação para entidades do SNCP ●
DCP.OO07. Dinamizar o SNCP ●
Fig. 11 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DCP
No âmbito da DCP, as áreas de foco em 2019 serão:
» Disponibilização de acordos quadro às entidades que integram o SNCP, potenciando e
alargando o expertise detido das diversas categorias de compra à sua responsabilidade;
» Consolidar o leque de categorias com acordos quadro disponibilizados a todas as
entidades que integram o SNCP;
» Lançamento de procedimentos centralizados, apostando principalmente na Centralização
da Energia e de Veículos;
» Otimização das aquisições nas categorias centralizadas (veículos e energia),
nomeadamente reduzindo o preço médio de contratação;
» Continuação da promoção da qualificação e profissionalização do Comprador Público;
» Continuação da expansão do universo de entidades que integram o SNCP;
» Acompanhamento contínuo do SNCP, quer através da elaboração do PNCP 2019 e do
Relatório de Apuramento de Poupanças, quer dos relatórios intercalares de monitorização
do PNCP 2019;
» Garantia da satisfação dos organismos cliente, avaliando o nível de satisfação e
cumprindo os níveis de serviço estabelecidos.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 28
As áreas de foco serão traduzidas nos seguintes objetivos e indicadores de medida:
Objetivo Operacional da UO ID Indicador Meta Valor
Crítico Respon-
sável
DCP.OO01. Aumentar o n.º de entidades utilizadoras do SGPVE
DC
P.I
ND
01
N.º de entidades AP utilizadoras do Módulo de Apreendidos do SGPVE (acumulado) (IND2. QUAR)
[1; 3] 4 NVEL
DCP.OO02. Gerir os acordos quadro (AQ)
DC
P.I
ND
02
N.º de acordos quadro para renovação (lançamento de concurso) (IND5. QUAR)
[2; 4] 5 NPG D
CP
.IN
D0
3
N.º de acordos quadro (AQ) em vigor 8 na NPG
DCP.OO03. Aumentar o n.º de entidades na Centralização de Energia
DC
P.I
ND
04
N.º de entidades abrangidas pela Centralização de Energia (acumulado) (IND6. QUAR)
[780; 820] 850 NCE
DC
P.I
ND
05
N.º de entidades abrangidas pela Centralização de Energia - Eletricidade
800 na NCE
DC
P.I
ND
06
N.º de entidades abrangidas pela Centralização de Energia – Gás Natural
200 na NCE
DCP.OO04. Reduzir o preço de adjudicação das categorias centralizadas
DC
P.I
ND
07
% média de redução do preço de adjudicação de veículos face ao preço base (IND10. QUAR)
[7%; 13%] 15% NVEL
DC
P.I
ND
08
% média de redução do preço de adjudicação de energia face ao preço base (IND11. QUAR)
[4%; 8%] 9% NCE
DCP.OO05. Assegurar a satisfação dos organismos clientes
DC
P.I
ND
09
% cumprimento de níveis de serviço (Catálogo Serviços Partilhados de Aquisição Centralizada de Veículos e dos Pedidos de Exceção) (parte do IND15.QUAR) Nota: Resulta da média mensal ponderada acumulada
[78%; 92%] 95% DCP
DC
P.I
ND
10
Grau de satisfação dos organismos clientes dos Serviços Partilhados de Compras Públicas (0-10)
7,5 na NPG
DC
P.I
ND
11
Grau de satisfação dos organismos clientes com a Categoria de Aquisição Centralizada de Veículos (0-10)
7,5 na NVEL
DCP.OO06 Ministrar formação para entidades do SNCP
DC
P.I
ND
12
N.º de ações de formação a entidades compradoras vinculadas, voluntárias e cocontratantes
15 na DCP
DCP.OO07 Dinamizar o SNCP
DC
P.I
ND
13
N.º de entidades voluntárias aderentes 700 na NPG
Fig. 12 | Atividades e indicadores da DCP
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 29
Para além do cumprimento dos objetivos da DCP estão previstas diversas ações complementares
ou de suporte às iniciativas, de onde se destaca:
» Realização de dois inquéritos de satisfação, um sobre a qualidade dos serviços prestados
ao SNCP e outro direcionado aos organismos vinculados ao PVE;
» Criação de plataforma para o Agenciamento de Viagens (SIAV), em colaboração com a
DSI;
» Apoio à implementação de melhorias nos sistemas de informação de suporte às compras,
nomeadamente SRVI, SAC e SGPVE.
Direção de Serviços Partilhados de Finanças (DSPF)
Compete à DSPF desenvolver, gerir e operar o ciclo de vida dos serviços partilhados no âmbito
da gestão orçamental, financeira, contabilística, mediante disponibilização de instrumentos de
suporte e execução de atividades de apoio técnico ou administrativo, conforme descrito no artigo
6.º da Portaria n.º 256/2018, de 10 de setembro, e no artigo 10.º do regulamento interno da eSPap.
A DSPF é composta por três núcleos, segundo a Deliberação n.º 1341/2018, de 30 de novembro,
cujas competências se descrevem de seguida:
» Núcleo de Desenvolvimento de Negócio de Finanças, abreviadamente designado por
NDF, ao qual compete assegurar a conceção e desenvolvimento das soluções e serviços
partilhados de finanças, garantindo a sua permanente adequação face à evolução do
mercado, aos normativos em vigor e às necessidades dos clientes, entre outras funções.
» Núcleo de Expansão de Serviços Partilhados de Finanças, abreviadamente designado por
NEF, ao qual compete assegurar a implementação e evolução contínua do modelo de
disseminação do serviço, com vista à integração dos clientes no portefólio de soluções e
serviços partilhados de finanças.
» Centro de Serviços Partilhados de Finanças, abreviadamente designado por CSPF, ao
qual compete assegurar a gestão e operação dos serviços partilhados de finanças, bem
como as necessárias atividades de suporte, de acordo com as orientações estabelecidas.
Os objetivos operacionais da DSPF contribuem diretamente para a prossecução dos objetivos
operacionais OO1, OO5, OO7 e OO11 da eSPap.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 30
Objetivos Operacionais da eSPap
OO1 OO2 OO3 OO4 OO5 OO6 OO7 OO8 OO9 OO10 OO11 OO12
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UO
DSPF.OO01. Implementar FE-AP ●
DSPF.OO02. Aumentar a eficiência dos processos FE-AP
●
DSPF.OO03. Assegurar o cumprimento dos Níveis de Serviço
●
DSPF.OO04. Assegurar a satisfação dos organismos clientes
●
DSPF.OO05. Gerir a Relação com os Clientes SPFIN ●
Fig. 13 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DSPF
No âmbito da DSPF, as áreas de foco em 2019 serão:
» Expansão dos Serviços Partilhados de Finanças com a implementação da Fatura
Eletrónica na AP;
» Garantia da satisfação dos organismos clientes, cumprindo os níveis de serviço
estabelecidos e garantindo a qualidade dos serviços prestados;
» Evolução das soluções e plataformas tecnológicas de suporte aos Serviços Partilhados de
Finanças, nomeadamente a FE-AP.
As áreas de foco serão traduzidas nos seguintes objetivos e indicadores de medida:
Objetivo Operacional da UO
ID Indicador Meta Valor
Crítico Respon-
sável
DSPF.OO01. Implementar FE-AP
DS
PF
.IN
D0
1
N.º de entidades AP implementadas na Fatura Eletrónica FE-AP (acumulado) (IND1. QUAR)
[35; 165] 200 NDF
DSPF.OO02. Aumentar a eficiência dos processos FE-AP
DS
PF
.IN
D0
2
N.º de Faturas na FE-AP (IND12. QUAR) [16000; 24000] 25000 NDF
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 31
DSPF.OO03. Assegurar o cumprimento dos Níveis de Serviço
DS
PF
.IN
D0
3 % cumprimento de níveis de serviço (Catálogo
Serviços Partilhados de Finanças) (parte do IND15. QUAR) Nota: Resulta da média mensal ponderada acumulada
[78%; 92%] 95% CSPF
DSPF.OO04. Assegurar a satisfação dos organismos clientes
DS
PF
.IN
D0
4
Grau de satisfação do Cliente com os Serviços Partilhados de Finanças (0-10)
6 na CSPF
DSPF.OO05. Gerir a Relação com os Clientes SPFIN
DS
PF
.IN
D0
5
Taxa de contratualização de serviços GeRFiP em 2019
80% na NEF
Fig. 14 | Atividades e indicadores da DSPF
Para além do cumprimento dos objetivos da DSPF estão previstas diversas ações
complementares ou de suporte às iniciativas, de onde se destaca:
» Manutenção evolutiva das soluções e plataformas tecnológicas no âmbito da qualidade e
melhoria contínua, em cooperação com a DSI, nomeadamente no controlo de projeto
(testes de aceitação e disseminação);
» Revisão e implementação do processo financeiro de contratualização com os clientes
GeRFiP;
» Realização de inquérito de satisfação aos clientes dos Serviços Partilhados de Finanças.
Direção de Serviços Partilhados de Recursos Humanos (DSPRH)
Compete à DSPRH desenvolver, gerir e operar o ciclo de vida dos serviços partilhados no âmbito
da gestão de recursos humanos, mediante disponibilização de instrumentos de suporte e
execução de atividades de apoio técnico ou administrativo, segundo o artigo 7.º da Portaria n.º
256/2018, de 10 de setembro, e o artigo 14.º do regulamento interno.
A DSPRH é composta por três núcleos, segundo a Deliberação n.º 1341/2018, de 30 de novembro,
cujas competências se descrevem de seguida:
» Núcleo de Desenvolvimento de Serviços Partilhados de Humanos, abreviadamente
designado por NDRH, ao qual compete assegurar a conceção e desenvolvimento das
soluções e serviços partilhados de recursos humanos, garantindo a sua permanente
adequação face à evolução do mercado, aos normativos em vigor e às necessidades dos
clientes.
» Núcleo de Expansão de Serviços Partilhados de Recursos Humanos, abreviadamente
designado por NERH, ao qual compete assegurar a implementação e evolução contínua
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 32
do modelo de disseminação do serviço, com vista à integração dos clientes no portefólio
de soluções e serviços partilhados de recursos humanos.
» Centro de Serviços Partilhados de Recursos Humanos, abreviadamente designado por
CSPRH, ao qual compete a gestão e operação dos serviços partilhados de recursos
humanos, bem como as necessárias atividades de suporte.
Os objetivos operacionais da DSPRH contribuem diretamente para a prossecução dos objetivos
operacionais OO1, OO3, OO7 e OO11 da eSPap.
Objetivos Operacionais da eSPap
OO1 OO2 OO3 OO4 OO5 OO6 OO7 OO8 OO9 OO10 OO11 OO12
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DSPRH.OO01. Expandir os SPRH na AP ●
DSPRH.OO02. Assegurar o cumprimento dos Níveis de Serviço
●
DSPRH.OO03. Implementar novos serviços ou melhorias de desenvolvimento aplicacional
●
DSPRH.OO04. Assegurar a satisfação dos organismos clientes
●
DSPRH.OO05. Desenvolver o modelo de relacionamento com os clientes SPRH
●
Fig. 15 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DSPRH
No âmbito da DSPRH, as áreas de foco em 2019 serão:
» Expansão dos Serviços Partilhados de RH para entidades externas ao Ministério das
Finanças, nomeadamente a SGPCM;
» Garantia da satisfação dos organismos clientes, cumprindo os níveis de serviço
estabelecidos;
» Desenvolvimento de novas funcionalidades (quer no front end, quer no back end),
melhorias e adaptação a alterações legislativas no GeRHuP e SRH;
» Desenvolvimento do modelo de relacionamento com os clientes de Serviços Partilhados
de RH.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 33
As áreas de foco serão traduzidas nos seguintes objetivos e indicadores de medida:
Objetivo Operacional da UO ID Indicador Meta Valor
Crítico Respon-
sável
DSPRH.OO01. Expandir os SPRH na AP
DS
PR
H.I
ND
01
N.º de trabalhadores migrados GeRHuP (acumulado) (IND3.QUAR)
[17000; 17600] 17650 NERH
DS
PR
H.I
ND
02
N.º de entidades criadas em GeRHuP (acumulado)
65 na NERH
DSPRH.OO02. Assegurar o cumprimento dos Níveis de Serviço
DS
PR
H.I
ND
03
% cumprimento de níveis de serviço (Catálogo Serviços Partilhados de RH) (parte do IND15. QUAR) Nota: Resulta da média mensal ponderada acumulada
[78%; 92%] 95% CSPRH
DSPRH.OO03. Implementar novos serviços ou melhorias de desenvolvimento aplicacional
DS
PR
H.I
ND
04
N.º de funcionalidades implementadas em Portal RH para clientes (IND7. QUAR)
[1; 3] 4 NDRH
DS
PR
H.I
ND
05
N.º de novas funcionalidades, alterações legais ou melhorias no GeRHuP
150 na NDRH
DS
PR
H.I
ND
06
N.º de melhorias ou correções implementadas no SRH
100 na NDRH
DSPRH.OO04. Assegurar a satisfação dos organismos clientes
DS
PR
H.I
ND
07
Grau de satisfação do cliente com os serviços partilhados de RH (0-10)
7,5 na CSPRH
DSPRH.OO05. Desenvolver o modelo de relacionamento com os clientes SPRH
DS
PR
H.I
ND
08
Desenvolver o modelo de relacionamento com os clientes SPRH
mês 7 na CSPRH
Fig. 16 | Atividades e indicadores da DSPRH
Para além do cumprimento dos objetivos da DSPRH estão previstas diversas ações
complementares ou de suporte às iniciativas, de onde se destaca:
» Identificação de potenciais clientes;
» Realização de inquérito de satisfação aos clientes dos Serviços Partilhados de Recursos
Humanos;
» Desenvolvimentos no portal GeRHuP – front end – em colaboração com a DSI (definição
de requisitos, testes de aceitação, disseminação e gestão da mudança);
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 34
» Disponibilização da nova ferramenta que permitirá o interface automatizado com os
sistemas conversor ponto-métricos;
» Desenvolvimento do modelo de relacionamento para os produtos/serviços GeRHuP e
SRH.
Direção de Sistemas de Informação (DSI)
Segundo o artigo 8.º da Portaria n.º 256/2018, de 10 de setembro, e o artigo 22.º do regulamento
interno compete à DSI a prestação de serviços partilhados de desenvolvimento e manutenção de
sistemas de informação para o Ministério das Finanças, bem como os de utilização comum pela
Administração Pública que lhe sejam cometidos.
A DSI é composta por três núcleos, segundo a Deliberação n.º 1341/2018, de 30 de novembro,
cujas competências se descrevem de seguida:
» Núcleo de Produtos e Projetos, abreviadamente designado por NPP, ao qual compete
elaborar a estratégia de evolução e assegurar a gestão do portefólio aplicacional gerido e
desenvolvido pela eSPap, no âmbito das suas atribuições, em articulação com as
entidades cliente.
» Núcleo de Apoio aos Serviços Partilhados, abreviadamente designado por NASP, ao qual
compete elaborar a estratégia de evolução e assegurar a gestão do portefólio aplicacional
gerido e desenvolvido pela eSPap, no âmbito das suas atribuições.
» Núcleo de Arquitetura e Engenharia de Software, abreviadamente designado por NAES,
ao qual compete a definição da arquitetura empresarial e dos sistemas de informação e a
execução das atividades inerentes à engenharia de software, de acordo com as definições
estratégicas e necessidades da organização e clientes.
Os objetivos operacionais da DSI contribuem diretamente para a prossecução dos objetivos
operacionais OO3, OO7 e OO12 da eSPap.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 35
Objetivos Operacionais da eSPap
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DSI.OO01. Desenvolver aplicações para clientes externos e internos
●
DSI.OO02. Assegurar o cumprimento dos níveis de serviço
●
DSI.OO03. Gerir a Relação com os clientes GeADAP | Contratualização da Relação
●
Fig. 17 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DSI
No âmbito da DSI, as áreas de foco em 2019 serão:
» Concretização dos projetos de desenvolvimento aplicacional para clientes externos
pertencentes ao Ministério das Finanças, tendo em consideração os planos de projeto
aprovados, nomeadamente:
IGCP | Sistema de Produtos de Aforro (SPA) e AforroNet;
IGCP | Sistema de Gestão de Contas do Tesouro (SGT);
INA | Bolsa de Emprego Público (BEP);
DGTF | Sistemas de Apoios Financeiros (SAF);
DGAEP e SSAP | Sistema de arquivo e gestão documental.
» Assessoria à Tutela em iniciativas transversais à AP, nomeadamente:
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).
» Concretização dos projetos de desenvolvimento aplicacional para clientes internos, tendo
em consideração os planos de projeto aprovados:
SP Finanças | FE-AP autonomizar portal e melhorias em GeRFiP;
SP Compras Públicas | Centralização de energia, melhorias no SRVI, SAC e
SGPVE, criação da plataforma SIAV, utilização do módulo de apreendidos do
SGPVE e interoperabilidade do SRVI e SAC com as plataformas SaaS (CNCP,
FAN, PAN);
SP Recursos Humanos | Expansão do Portal GeRHuP e integração com soluções
ponto-métricas;
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 36
Outras áreas transversais | Aplicação do Decreto Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro
– acessibilidade em sítios web da eSPap;
» Garantia da satisfação dos organismos clientes, cumprindo os níveis de serviço
estabelecidos;
» Desenvolvimento do modelo de relacionamento para o produto/serviço GeADAP.
As áreas de foco serão traduzidas nos seguintes objetivos e indicadores de medida:
Objetivo Operacional da UO ID Indicador Meta Valor
Crítico Respon-
sável
DSI.OO01. Desenvolver aplicações para clientes externos e internos D
SI.
IND
01
N.º de projetos em produtivo (considerando os pedidos aprovados, de acordo com o plano de projeto e para o âmbito acordado) (parte do IND8.QUAR)
[11;19] 20 NPP
DSI.OO02. Assegurar o cumprimento dos níveis de serviço D
SI.
IND
02
% Cumprimento de níveis de serviço (Catálogo Serviços Partilhados de Sistemas de Informação) (parte do IND15. QUAR) Nota: Resulta da média mensal ponderada acumulada
[78%; 92%] 95% NPP
DSI.OO03. Gerir a Relação com os clientes GeADAP | Contratualização da Relação D
SI.
IND
03
Nível de contratualização do produto/serviço GeADAP
80% na DSI
Fig. 18 | Atividades e indicadores da DSI
Para além do cumprimento dos objetivos da DSI estão previstas ações complementares ou de
suporte às iniciativas, de onde se destaca:
» Manutenção evolutiva e suporte das soluções e plataformas tecnológicas em produção;
» Evolução das ferramentas de desenvolvimento de software.
Direção de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC)
Compete à DITIC a prestação de serviços partilhados de infraestruturas das tecnologias de
informação e comunicação para o Ministério das Finanças, bem como os de utilização comum pela
Administração Pública que lhe sejam cometidos, conforme descrito no artigo 9.º da Portaria n.º
256/2018, de 10 de setembro, e no artigo 26.º do regulamento interno.
A DITIC é composta por três núcleos, segundo a Deliberação n.º 1341/2018, de 30 de novembro,
cujas competências se descrevem de seguida:
» Núcleo de Administração de Sistemas, abreviadamente designado por NAS, ao qual
compete implementar, administrar e manter os sistemas de suporte às aplicações,
virtualização, armazenamento e base de dados da infraestrutura tecnológica de TI, geridos
pela eSPap.
» Núcleo de Segurança, Centro de Processamento de Dados e Comunicações,
abreviadamente designado por NSC, ao qual compete a implementação das políticas de
segurança, a gestão do centro de processamento de dados e a administração de redes e
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 37
serviços de comunicações de suporte à arquitetura tecnológica do Ministério das
Finanças, bem como de utilização comum pela Administração Pública.
» Núcleo de Gestão de Serviço, abreviadamente designado por NGS, ao qual compete gerir
o suporte, transição e operação de serviços TIC.
Os objetivos operacionais da DITIC contribuem diretamente para a prossecução dos objetivos
operacionais OO1, OO4, OO7, OO8, OO10 e OO11 da eSPap.
Objetivos Operacionais da eSPap
OO1 OO2 OO3 OO4 OO5 OO6 OO7 OO8 OO9 OO10 OO11 OO12
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DITIC.OO01. Expandir os SPTIC ●
DITIC.OO02. Racionalizar as infraestruturas TIC ●
DITIC.OO03. Garantir a disponibilidade dos principais sistemas em produção
●
DITIC.OO04. Assegurar o cumprimento dos Níveis de Serviço
●
DITIC.OO05. Aumentar a qualidade dos serviços prestados
●
DITIC.OO06. Assegurar a Segurança Informática ●
DITIC.OO07. Desenvolver o modelo de relacionamento com os clientes SPTIC
●
Fig. 19 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DITIC
No âmbito da DITIC, as áreas de foco em 2019 serão:
» Garantia de disponibilidade dos principais sistemas em produção;
» O desenvolvimento do negócio dos Serviços Partilhados de TIC;
» Centralização dos serviços TIC na eSPap;
» Excelência na satisfação dos organismos clientes, cumprindo os níveis de serviço
estabelecidos.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 38
As áreas de foco serão traduzidas nos seguintes objetivos e indicadores de medida:
Objetivo Operacional da UO ID Indicador Meta Valor
Crítico Respon-
sável
DITIC.OO01. Expandir os SPTIC
DIT
IC.I
ND
01
N.º de novas entidades AP alojadas no Data Center da eSPap (IND4. QUAR)
[1; 3] 4 NSC
DIT
IC.I
ND
02
N.º de novos serviços, por tipologia, centralizados na eSPap em 2019
3 na NSC
DITIC.OO02. Racionalizar as infraestruturas TIC
DIT
IC.I
ND
03
N.º de Serviços disponibilizados através do Ponto de Troca de Tráfego (acumulado) (IND9.QUAR)
[25; 31] 32 NCS
DIT
IC.I
ND
04
Taxa de pedidos de alteração resolvidos com sucesso
80% na NGS
DIT
IC.I
ND
05
N.º de máquinas físicas virtualizadas (transformação da arquitetura tecnológica de back end suporte ao GeRFiP na componente aplicacional)
2 na NAS
DITIC.OO03. Garantir a disponibilidade dos principais sistemas em produção
DIT
IC.I
ND
06
Disponibilidade dos principais sistemas em produção (média anual) (IND17. QUAR)
[98,6%; 99,2%] 99,25% DITIC
DIT
IC.I
ND
07
Data limite para operacionalização dos backups com retenção superior a 1 ano para o serviço Cloud
Mês 11 na NAS
DITIC.OO04. Assegurar o cumprimento dos Níveis de Serviço
DIT
IC.I
ND
08
% cumprimento de níveis de serviço estabelecidos no catálogo de serviços eSPap (média anual) (parte do IND15. QUAR)
[78%; 92%] 95% NGS
DITIC.OO05. Aumentar a qualidade dos serviços prestados
DIT
IC.I
ND
09
% de clientes internos com chargeback ou showback
25% na DITIC
DITIC.OO06. Assegurar a Segurança Informática
DIT
IC.I
ND
10
Nº de componentes da solução de gestão e correlação de eventos de segurança instaladas
3 na DITIC
DITIC.OO07. Desenvolver o modelo de relacionamento com os clientes SPTIC
DIT
IC.I
ND
11
Data limite para desenvolver o modelo de relacionamento com os clientes SPTIC
Mês 7 na DITIC
Fig. 20 | Atividades e indicadores da DITIC
Para além do cumprimento dos objetivos da DITIC estão previstas diversas ações complementares
ou de suporte às iniciativas, de onde se destaca:
» Preparar informação para o sistema de backups com recurso à Cloud;
» Exposição de um serviço público com IPv6 na AP;
» Automatização de trabalhos realizados pela Engenharia e Operação.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 39
Direção de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão (DPG)
Compete à DPG apoiar o conselho diretivo no planeamento estratégico e controlo da sua
execução, assegurar o alinhamento da organização aos objetivos definidos e monitorizar o
desempenho organizacional, bem como coordenar a implementação de programas estratégicos
e/ou transversais. Compete ainda à DPG assegurar, em articulação com as unidades de negócio,
o desenvolvimento e implementação de programas de inovação, qualidade e melhoria contínua,
bem como a coordenação e suporte tecnológico à gestão de projetos, conforme descrito no artigo
3.º da Portaria n.º 256/2018, 10 de setembro, e no artigo 5.º do regulamento interno da eSPap.
Compete adicionalmente à DPG a gestão da comunicação e relações públicas da eSPap.
Os objetivos operacionais da DPG contribuem diretamente para a prossecução dos objetivos
operacionais, nomeadamente nos objetivos OO1, OO7, OO9, OO11 e OO12 da eSPap.
Objetivos Operacionais da eSPap
OO1 OO2 OO3 OO4 OO5 OO6 OO7 OO8 OO9 OO10 OO11 OO12
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DPG.OO01. Promover a divulgação da missão, visão, valores e objetivos da organização
●
DPG.OO02. Promover iniciativas conducentes à construção e fortalecimento da cultura organizacional
●
DPG.OO03 Elaborar e monitorizar os instrumentos previsionais e de prestação de contas
●
DPG.OO04 Assegurar a gestão dos canais de Comunicação Externa
●
DPG.OO05 Assegurar a gestão dos canais de Comunicação Interna
●
DPG.OO06 Desenvolver o negócio SPPMO ●
DPG.OO07 Assegurar o cumprimento do RGPD ●
DPG.OO08 Promover a Inovação e a Qualidade ●
Fig. 21 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DPG
No âmbito da DPG, as áreas de foco em 2019 serão:
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 40
» Desenvolvimento da Política de Realização de Inquéritos e avaliação do grau de
satisfação dos stakeholders relativamente aos serviços prestados pela eSPap, bem como
a sua imagem;
» Desenvolvimento e consolidação do planeamento e monitorização do desempenho
organizacional;
» Definição e implementação das ações de comunicação, interna e externa, garantindo a
eficácia das ações e meios de comunicação utilizados;
» Implementação de melhorias nas ferramentas de comunicação interna e externa,
nomeadamente através da intranet, do site institucional e das redes sociais;
» Implementação de parcerias que se traduzam em benefícios para os colaboradores
eSPap;
» Implementação dos instrumentos de aferição da motivação e satisfação de colaboradores;
» Realização de auditorias, Privacy Impact Assessment (PIA) e reporte de respostas no
âmbito da função de Data Protection Officer (DPO);
» Aprofundamento do acompanhamento de programas e projetos, trabalhando na evolução
e divulgação das metodologias de gestão de projetos e no coaching aos Gestores de
Projeto;
» Automatizar a monitorização do Plano de Atividades.
As áreas de foco serão traduzidas nos seguintes objetivos e indicadores de medida:
Objetivo Operacional da UO ID Indicador Meta Valor
Crítico Respon-
sável
DPG.OO01. Promover a divulgação da missão, visão, valores e objetivos da organização D
PG
.IN
D01
Grau de satisfação com os serviços prestados pela eSPap (0-10) (IND16. QUAR)
[6; 8] 8,5 DPG
DPG.OO02. Promover iniciativas conducentes à construção e fortalecimento da cultura organizacional
DP
G.I
ND
02
N.º de empresas ou organizações que oferecem condições mais favoráveis aos trabalhadores da eSPap (acumulado) (IND18. QUAR)
[17; 21] 22 DPG
DP
G.I
ND
03
Grau de satisfação dos trabalhadores com as medidas implementadas (0-10) (IND19. QUAR)
[6,5; 7,5] 8 DPG
DPG.OO03 Elaborar e monitorizar os instrumentos previsionais e de prestação de contas D
PG
.IN
D04
% monitorizações realizadas face ao Plano de Monitorização da Estratégia (QUAR e PA) da eSPap
85% na DPG
DPG.OO04 Assegurar a gestão dos canais de Comunicação Externa
DP
G.I
ND
05
Taxa de atualização do site institucional 85% na DPG
DPG.OO05 Assegurar a gestão dos canais de Comunicação Interna
DP
G.I
ND
06
Grau de satisfação com ações de comunicação interna (0-10)
7,0 na DPG
DPG.OO06 Desenvolver o negócio SPPMO
DP
G.I
ND
07
% de Investimento Financeiro Acompanhado pelo PMO
90% na DPG
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 41
DPG.OO07 Assegurar o cumprimento do RGPD
DP
G.I
ND
08
% cumprimento do SLA, definido em legislação 90% na DPG
DPG.OO08 Promover a Inovação e a Qualidade
DP
G.I
ND
09
% de medidas viáveis apresentadas no âmbito do Programa de Inovação
20% na DPG
Fig. 22 | Atividades e Indicadores da DPG
Para além do cumprimento dos objetivos da DPG estão previstas diversas ações complementares
ou de suporte às iniciativas, de onde se destaca:
» Elaboração o Plano Estratégico da eSPap para o triénio 2020-2022;
» Elaborar o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2019;
» Evolução da solução de Gestão Estratégica de Recursos e de Projetos (GERProj);
» Suporte ao cumprimento do RGPD, através da criação de processo para gestão de
incidentes e auditorias para aferir o cumprimento do regulamento;
» Definição e implementação da politica de segurança da informação (ISO 27001);
» Acompanhamento das reuniões do Comité de Planeamento e Operações (CPO), reuniões
entre o Conselho Diretivo e os dirigentes da eSPap;
» Dinamização do programa de inovação;
» Realização de ações de responsabilidade social;
» Realização de inquéritos de aferição de satisfação.
Direção Jurídica e de Administração Geral (DJA)
Compete à DJA assegurar o apoio administrativo ao conselho diretivo, bem como assegurar as
atividades transversais de apoio administrativo geral, a gestão financeira, patrimonial, de recursos
humanos, de recursos logísticos e de aprovisionamento necessários ao funcionamento da
organização. Compete ainda à DJA, prestar apoio jurídico ao conselho diretivo e a todas as
unidades orgânicas, instruir e acompanhar os procedimentos de contratação pública e intervir nos
processos judiciais em que a eSPap, seja parte, conforme descrito no artigo 4.º da Portaria n.º
256/2018, de 10 de setembro e no artigo 6.º do regulamento interno da eSPap.
A DJA é composta por três núcleos, segundo a Deliberação n.º 1341/2018, de 30 de novembro,
cujas competências se descrevem de seguida:
» Núcleo de Apoio Jurídico, abreviadamente designado por NAJ, ao qual compete prestar
apoio jurídico ao conselho diretivo e a todas as unidades orgânicas, instruir e acompanhar
os procedimentos de contratação pública e intervir nos processos judiciais em que a
eSPap, I.P., seja parte.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 42
» Núcleo de Finanças e Controlo de Gestão, abreviadamente designado por NFCG, ao qual
compete executar políticas de gestão financeira, contabilística e patrimonial da
organização, o controlo de gestão e a gestão do ciclo de vida dos projetos cofinanciados.
Compete, ainda, a este núcleo, assegurar o apoio administrativo geral e a gestão de
recursos logísticos.
» Núcleo de Gestão de Recursos Humanos, abreviadamente designado por NGRH, ao qual
compete executar as políticas de recursos humanos da organização e assegurar as
atividades de suporte à gestão do ciclo de vida dos colaboradores, promovendo a sua
valorização e desenvolvimento.
Os objetivos operacionais da DJA contribuem diretamente para a prossecução dos objetivos
operacionais OO6, OO7 e OO12 da eSPap.
Objetivos Operacionais da eSPap
OO1 OO2 OO3 OO4 OO5 OO6 OO7 OO8 OO9 OO10 OO11 OO12
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DJA.OO01. Valorização remuneratória ●
DJA.OO02. Assegurar o cumprimento dos Níveis de Serviço
●
DJA.OO03 Assegurar a satisfação do cliente
●
DJA.OO04. Prestar apoio jurídico à eSPap
●
DJA.OO05. Melhorar os processos internos
●
DJA.OO06. Disponibilizar informação de gestão
●
DJA.OO07. Gerir o edifício
●
DJA.OO08. Cumprir condições de HSST ●
Fig. 23 | Alinhamento entre os Objetivos Operacionais da eSPap e os Objetivos Operacionais da DJA
No âmbito da DJA, as áreas de foco em 2019 serão:
» Produção de informação financeira e de Recursos Humanos para suporte à tomada de
decisão;
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 43
» Desenvolvimento das pessoas da eSPap;
» Procedimentos legais de HSST;
» Identificação de circuitos internos a melhorar;
» Revisão de minutas e fluxos de procedimentos de contratação pública, minutas de
deliberações do Conselho Diretivo, instrumentos de apoio às UO e adaptar minutas de
cadernos de encargos ao RGPD.
As áreas de foco serão traduzidas nos seguintes objetivos e indicadores de medida:
Objetivo Operacional da UO ID Indicador Meta Valor
Crítico Respon-
sável
DJA.OO01. Valorização remuneratória
DJA
.IN
D0
1
% de trabalhadores com processamento da valorização remuneratória resultante do seu processo de avaliação de desempenho (IND13. QUAR)
[90%;94%] 100% NGRH
DJA
.IN
D0
2
Número máximo de dias até ao apuramento e comunicação do total dos pontos SIADAP acumulados por todos os trabalhadores até 31/12/2016 (IND14.QUAR)
[50;90] 30 NGRH
DJA.OO02. Assegurar o cumprimento dos Níveis de Serviço
DJA
.IN
D0
3
% cumprimento de níveis de serviço estabelecidos no catálogo de serviços eSPap (Centro de Contacto) (média anual) (parte do IND15. QUAR)
[78%;92%] 95% NFCG
DJA.OO03. Assegurar a satisfação do cliente
DJA
.IN
D0
4
Grau de satisfação do cliente com o Centro de Contacto (0-10)
7,5 na NFCG
DJA.OO04. Prestar apoio jurídico à eSPap
DJA
.IN
D0
5
Taxa de resposta a pedidos de apoio 85% na NAJ
DJA
.IN
D0
6
N.º médio de dias de resposta desde a data do pedido de apoio jurídico até à data de envio da resposta ao interessado, concorrente, adjudicatário ou Tribunal
<13 dias na NAJ
DJA.OO05. Melhorar os processos internos
DJA
.IN
D0
7
% de instrumentos revistos face aos definidos 95% na NAJ
DJA
.IN
D0
8
Taxa de identificação de circuitos a melhorar 75% na NGRH
DJA.OO06. Disponibilizar informação de gestão
DJA
.IN
D0
9
Relatório trimestral de Informação Financeira disponibilizado até ao 15.º dia no mês seguinte
90% na NFCG
DJA
.IN
D1
0
% relatórios mensais de Gestão de Recursos Humanos enviados face aos previstos
90% na NGRH
DJA.OO07. Gerir o edifício
DJA
.IN
D0
11
% ações de manutenção do edifício realizadas face às solicitadas pelos colaboradores
90% na NFCG
DJA.OO08. Cumprir condições de HSST
DJA
.IN
D1
2
% monitorizações das condições de HSST realizadas face às previstas
90% na NGRH
Fig. 24 | Atividades e Indicadores da DJA
Para além do cumprimento dos objetivos do DJA estão previstas diversas ações complementares
ou de suporte às iniciativas, de onde se destaca:
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 44
» Encerramento mensal de contas, de modo a garantir uma gestão eficiente nas
componentes Orçamental, Patrimonial e Analítica;
» Revisão do modelo de reporte de informação de Recursos Humanos ao Conselho Diretivo;
» Formação Interna às Unidades Orgânicas sobre a elaboração de Comunicações Internas;
» Elaboração de Instruções de serviço acerca de procedimentos a adotar em matéria de
contratação pública;
» Identificação de circuitos internos relativos a procedimentos de contratação pública e
análise crítica;
» Disponibilização de minutas e revisão e disponibilização de instrumentos de apoio em
matéria de RH;
» Elaborar o plano de formação.
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 45
3.5 medidas de modernização administrativa
O Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 de maio, estipula que o Plano de Atividades deve contemplar,
em capítulo próprio, as medidas de modernização administrativa que a entidade se proponha a
desenvolver, nomeadamente as relativas à desburocratização, qualidade e inovação e, em
especial, as que deem cumprimento à regra do digital. Relativamente às medidas de modernização
administrativa a desenvolver, nomeadamente relativas à desburocratização, qualidade e inovação,
destacamos as seguintes:
» Programa de Atração e Retenção de Talento, em colaboração com o INA e com o objetivo
de implementar medidas que permitam melhorar as condições de atratividade aos
recursos mais qualificados e reforçar a cultura organizacional;
» Continuação do programa de reengenharia e simplificação (seguindo os princípios LEAN)
de processos internos da eSPap, perseguindo o objetivo final da desmaterialização dos
mesmos, em alinhamento com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2017, de 19
de abril;
» Apoio técnico à revisão da Diretiva 2003/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 17 de novembro, relativa à reutilização de informações do sector público;
» Lançamento de procedimentos de contratação centralizados, apostando principalmente
na Centralização da Energia e na aquisição de veículos;
» Expansão do SRVI tendo em vista assegurar o suporte à gestão de veículos apreendidos;
» Disseminação gradual de fornecedores e entidades da AP na adesão à Fatura Eletrónica
na Administração Pública (FE-AP);
» Disponibilização de Serviços Partilhados de Gestão de Recursos Humanos na AP,
suportados na solução GeRHuP - Gestão de Recursos Humanos em modo partilhado,
para além da área governativa das Finanças;
» Migração de infraestruturas para o Centro de Dados da eSPap e disponibilização de
serviços através do Ponto de Troca de Tráfego (PTT);
» Disseminação interna das normas ISO relevantes para a prestação de serviços TIC
(Gestão de Segurança da Informação, Gestão de Riscos, Gestão de Serviços e Gestão
de Projetos).
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 46
3.6 publicidade institucional
Nos termos definidos no n.º 2, do artigo 7.º da Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, os institutos
públicos devem incluir, nos respetivos planos e relatórios de atividades uma secção
especificamente dedicada à informação sintética sobre as iniciativas de publicidade institucional
do Estado.
A eSPap não prevê a realização de qualquer campanha de publicidade institucional no corrente
ano. Encontrando-se prevista somente a publicação de anúncios, no cumprimento das atribuições
e desenvolvimento da atividade, referentes aos procedimentos de contratação pública e às
consultas públicas lançadas no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de
procedimentos concursais para celebração de acordos quadro.
Plano de atividades | 2019
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04 recursos financeiros e pessoas
Plano de atividades | 2019
© eSPap | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. | 48
04 recursos financeiros e pessoas
4.1 recursos financeiros
O orçamento aprovado da eSPap para 2019 é de 24.361.656 €, antes de cativos. Este montante,
comparativamente com 2018, representa um acréscimo de 7% face à dotação inicial.
2019 2018 Variação 2019-2018
Fonte Financiamento Dotação inicial Dotação inicial Valor %
Orçamento de Estado 11.361.656 € 11.447.184 € -85.528 € -0,75%
Receitas Próprias 10.300.000 € 8.321.021 € 1.978.979 € 23,78%
Fundos Europeus 2.700.000 € 3.066.662 € -366.662 € -11,96%
Total 24.361.656 € 22.834.867 € 1.526.789 € 7%
Fig. 25 | Orçamento | 2019 – variação face a 2018
Não obstante, comparativamente, o Orçamento de Estado (OE) 2019 seja superior ao OE 2018 em
termos de dotações iniciais, importa referir que a dotação corrigida do OE 2018 após descativos e
reforços situou-se no montante de 24.415.521€, fazendo com que a dotação do OE 2019 (sem
cativos) seja inferior ao OE corrigido de 2018 em 0,22%.
A distribuição da dotação orçamental inicial da eSPap para o ano de 2019, por agrupamentos da
despesa, apresenta-se conforme a seguinte tabela:
ATIVIDADE / PROJETO
TIPO R. GERAIS
(311) R. PRÓPRIAS
(513/361) F. EUROPEUS
(441) TOTAL
ATIVIDADE
Pessoal 10.837.032,00 € 2.499.574,00 € 13.336.606,00 €
Bens 71.400,00 € 31.250,00 € 102.650,00 €
Serviços 432.301,00 € 4.862.496,00 € 5.294.797,00 €
Juros 10,00 € 10,00 €
Transferências 1.560,00 € 1.560,00 €
Impostos 75,00 € 1.382.422,00 € 1.382.497,00 €
Reserva 207.500,00 € 207.500,00 €
Capital 20.848,00 € 20.848,00 €
Total 11.361.656,00 € 8.984.812,00 € 0,00 € 20.346.468,00 €
PROJETO
Serviços 1.172.474,00 € 1.729.113,00 € 2.901.587,00 €
Capital 142.714,00 € 970.887,00 € 1.113.601,00 €
Total 0,00 € 1.315.188,00 € 2.700.000,00 € 4.015.188,00 €
TOTAL ATIVIDADE E PROJETO
11.361.656,00 € 10.300.000,00 € 2.700.000,00 € 24.361.656,00 €
Fig. 26 | Dotação orçamental inicial | 2019 – distribuição por agrupamento da despesa
No que respeita ao orçamento de funcionamento, está prevista uma dotação inicial de 20.346.468€.
A eSPap, desde a sua constituição, tem como objetivo otimizar os custos operacionais libertando
verbas para as suas atividades de negócio.
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No que respeita ao orçamento de investimento, está prevista uma dotação inicial de 4.015.188€.
Cumpre assinalar que para 2019 está contemplado um investimento significativo nas áreas core de
prestação de serviços partilhados, consubstanciados na evolução das soluções aplicacionais
GeRHuP e GeRFiP, bem como na disponibilização de novas funcionalidades nas aplicações de
suporte à Gestão das Compras Públicas (nomeadamente FAN, PAN, CRM, SRVI, CNCP), na
implementação da FE-AP e na evolução dos sistemas de informação de suporte à decisão.
4.2 pessoas
Como em qualquer outra instituição, os recursos humanos são fundamentais para a prossecução
dos objetivos institucionais e para o desenvolvimento das competências que lhe estão atribuídas.
Em particular, no caso da eSPap e dada a sua área de intervenção, torna-se necessário assegurar
que os seus recursos humanos possuam uma elevada especialização e diferenciação em termos
técnicos e de competências.
Os recursos humanos da eSPap pertencem a dois regimes distintos de vínculos laborais,
concretamente, Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e Contrato Individual de
Trabalho (CIT).
O número de trabalhadores na eSPap apresenta a seguinte evolução, desde 2013:
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2013-2018
N.º trabalhadores no início 298 317 305 302 297 282 300*
Admissões / Regressos 56 29 33 19 14 16 167
Saídas 37 41 36 24 29 30 197
N.º de trabalhadores no fim 317 305 302 297 282 268 295**
Fig. 27 | Evolução do n.º de trabalhadores na eSPap I.P. Nota: * representa a média do número de trabalhadores no início de cada ano para o período entre 2013 e 2018; ** representa a média do número de trabalhadores no fim de cada ano para o período entre 2013 e 2018
Pela natureza da atividade desenvolvida pela eSPap, na área dos serviços partilhados, compras
públicas e tecnologias de informação, importa referir que a rotatividade de quadros especializados
é muito significativa dada a necessidade de existência de recursos muito experientes.
Pela análise dos valores constantes da tabela acima, verifica-se que nos últimos seis anos,
ponderado o número de admissões e de saídas de trabalhadores da eSPap, o total de
trabalhadores no final do ano de 2018 (268) apresenta uma diminuição de 10% face ao início de
2013 (298).
A elevada rotatividade de pessoal dificulta o processo de retenção de conhecimento dentro das
áreas de negócio e obriga ao esforço de formação constante, traduzindo-se num processo moroso
e nem sempre satisfatório.
Por outro lado, dada a necessidade de conhecimentos e competências específicas, o processo de
identificação de recursos e o próprio recrutamento é demorado e difícil. No caso das tecnologias de
informação, a inovação tecnológica constante reflete-se muitas vezes em necessidades de
competências em linguagens de programação e conhecimento de aplicações e sistemas que não
existem de todo na AP.
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Para a prossecução das atribuições da eSPap, durante o ano de 2019, pretende-se proceder à
recomposição parcelar dos RH, preferencialmente mediante a utilização dos instrumentos de
gestão dos RH existentes na AP, estando previsto um total de 333 postos de trabalho, dos quais
29 correspondem a cargos de direção (superior e intermédia). Os recrutamentos a efetuar para
suprir estas necessidades prementes e imediatas deverão ser, sempre que possível, supridas com
trabalhadores de outros serviços e organismos da Administração Central ou Local, ou de entidades
públicas empresariais, com vínculo laboral ao Estado, recorrendo aos instrumentos de mobilidade
existentes na esfera pública.
Nos termos do Despacho n.º 565/18/MF, de 27 de novembro, de S. E. o Ministro das Finanças,
verificando-se a impossibilidade de recorrer ao recrutamento de trabalhadores com prévio vínculo
de emprego, poderá, com recurso ao estatuto de entidade pública empresarial desta entidade,
proceder-se ao recrutamento externo para as mesmas funções em conformidade, igualmente, com
o disposto no artigo 144.º do Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio (que estabelece as normas
de execução do Orçamento do Estado para 2018) atualmente em vigor por via do artigo 183.º do
mesmo diploma.
O mapa de pessoal elaborado para vigorar no ano de 2019 tem em conta a previsão de pessoal
que se estima como necessidades mínimas para a prossecução das atribuições da eSPap.
Cargo/carreira/categoria N.º de postos de trabalho
%
Dirigentes – Direção superior 4 1,20%
Dirigentes – Direção intermédia e Chefes de equipa 25 7,51%
Técnico Superior e Especialista de Informática 207 62,16%
Coordenador Técnico 1 0,30%
Técnico de Informática 26 7,81%
Assistente Técnico 64 19,22%
Assistente Operacional 6 1,80%
Total 333 100,00%
Fig. 28 | Mapa de pessoal | 2019 Nota: De modo a permitir o reporte e análise de informação, e apenas para este efeito, equipararam-se, por correspondência, as carreiras das extintas ANCP, GeRAP, bem como do pessoal contratado pela eSPap, a carreiras da Administração Pública.
No quadro acima representado, é efetuada a distribuição do mapa de pessoal previsional para o
ano de 2019 da eSPap por cargo/carreira/categoria. Destaca-se a carreira de técnico superior e
especialista de informática, uma vez que é a carreira com mais postos de trabalho previstos, com
207 postos de trabalho. A segunda carreira mais representada é a de assistente técnico com 64
postos de trabalho previstos.
Em 1 de janeiro de 2019 a eSPap contava com 282 postos de trabalho preenchidos, valor igual ao
verificado a 1 de janeiro de 2018, contabilizando-se neste número a integração dos trabalhadores
no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração
Pública (PREVPAP), no total de 16 (e tendo em conta duas saídas verificadas a 1 de janeiro de
2019). Cumpre assinalar que, à semelhança do ano de 2018, este número representa o mais baixo
registado desde que a entidade foi criada, em 2012, correspondendo aproximadamente a 84,6%
dos 333 postos de trabalho do mapa de pessoal para 2019.
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05 siglas e abreviaturas
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05 siglas e abreviaturas
ANCP Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
AP Administração Pública
AQ Acordo quadro
AT Autoridade Tributária e Aduaneira
BEP Bolsa de Emprego Público
CD Conselho Diretivo
CIT Contrato Individual de Trabalho
CNCP Catálogo Nacional de Compras Públicas
CPO Comité de Planeamento e Operações
CRM Customer Relationship Management
CSPF Centro de Serviços Partilhados de Finanças
CSPRH Centro de Serviços Partilhados de Recursos Humanos
CTFP Contrato de Trabalho em Funções Públicas
DCP Direção de Serviços Partilhados de Compras Públicas
DGAEP Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
DGO Direção-Geral do Orçamento
DGTF Direção-Geral do Tesouro e Finanças
DITIC Direção de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação
DJA Direção Jurídica e de Administração Geral
DPG Direção de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão
DPO Data Protection Officer
DSI Direção de Sistemas de Informação
DSPF Direção de Serviços Partilhados de Recursos Humanos
DSPRH Direção de Serviços Partilhados de Recursos Humanos
eSPap Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
FAN Ferramenta de Agregação de Necessidades
FE-AP Fatura Eletrónica na Administração Pública
GeADAP Gestão integrada da Avaliação de Desempenho da Administração Pública
GeRAP Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E.
GeRFiP Gestão de Recursos Financeiros em modo Partilhado
GeRHuP Gestão de Recursos Humanos em modo Partilhado
GERProj Gestão Estratégica de Recursos e de Projetos
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GPEARI Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
HSST Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho
IGCP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, E. P E.
IGF Inspeção-Geral de Finanças
II Instituto de Informática do Ministério das Finanças
INA Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
IND Indicador
IPv6 Internet Protocol version 6
ISO International Organization for Standardization
LOE Lei do Orçamento de Estado
NA Não Aplicável
NAES Núcleo de Arquitetura e Engenharia de Software
NAJ Núcleo de Apoio Jurídico
NAS Núcleo de Administração de Sistemas
NASP Núcleo de Apoio aos Serviços Partilhados
NCE Núcleo de Contratação Centralizada de Energia
NDF Núcleo de Desenvolvimento de Negócio de Finanças
NDRH Núcleo de Desenvolvimento de Serviços Partilhados de Recursos Humanos
NEF Núcleo de Expansão de Serviços Partilhados de Finanças
NERH Núcleo de Expansão de Serviços Partilhados de Recursos Humanos
NFCG Núcleo de Finanças e Controlo de Gestão
NGRH Núcleo de Gestão de Recursos Humanos
NGS Núcleo de Gestão de Serviço
NPG Núcleo de Planeamento e Gestão do Sistema Nacional de Compras Públicas
NPP Núcleo de Produtos e Projetos
NSC Núcleo de Segurança, Centro de Processamento de Dados e Comunicações
NVEL Núcleo de Veículos do Estado e Logística
OE Orçamento de Estado
OE Objetivo Estratégico
OO Objetivo Operacional
PA Plano de Atividades
PAN Plano Anual de Necessidades
PIA Privacy Impact Assessment
PMO Project Management Office
PREVPAP Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública
PTT Ponto de Troca de Tráfego
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PVE Parque de Veículos do Estado
QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização
RA Relatório de Atividades
RGE Reunião Geral eSPap
RGPD Regulamento de Proteção de Dados Pessoais
RH Recursos Humanos
SaaS Software as a Service
SAC Sistema de Autenticação e Credenciação
SAF Sistemas de Apoios Financeiros
SEAP Secretário de Estado da Administração Pública
SG Secretaria-Geral
SGPCM Secretaria-Geral Presidência do Conselho de Ministros
SGPVE Sistema de Gestão do PVE
SGT Sistema de Gestão de Contas do Tesouro
SI Sistemas de Informação
SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
SIAV Sistema Informático de Agenciamento de Viagens
SIEF Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública
SLA Service Level Agreement
SNCP Sistema Nacional de Compras Públicas
SP Serviços Partilhados
SPA Sistema de Produtos de Aforro
SPCP Serviços Partilhados de Compras Públicas
SPFIN Serviços Partilhados de Finanças
SPPMO Serviços Partilhados de PMO
SPRH Serviços Partilhados de Recursos Humanos
SPTIC Serviços Partilhados de TIC
SRH Sistema de Recursos Humanos
SRVI Sistema de Recolha e Validação de Informação
SSAP Serviços Sociais da Administração Pública
TIC Tecnologias de Informação e Comunicação
UO Unidade Orgânica
Juntos, partilhamos eficiência
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março 2019 | versão inicial 1.0
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