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eSocial So Paulo, 06 de junho de 2013

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Objetivos do Projeto Garantir direitos trabalhistas e previdencirios para o trabalhador brasileiro Simplificar e padronizar o cumprimento das obrigaes acessrias Aumentar a arrecadao espontnea sem aumento da carga tributria Aprimorar a qualidade da informao com reduo do gasto pblico

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Reduo do Custo de Conformidade O Brasil perdeu seis posies em um ranking sobre a facilidade de fazer negcios em 183 pases, divulgado anualmente pelo Banco Mundial. O relatrio Doing Business 2012 (Fazendo Negcios 2012), lanado em Washington, mostra que o Brasil caiu do 120 para o 126 lugar na lista que analisa os regulamentos que afetam as empresas nacionais nesses pases. O pior desempenho brasileiro relativo ao pagamento de impostos, rea na qual o pas aparece em 150 lugar. Pela classificao do Brics (bloco que rene o Brasil, a Rssia, China e frica do Sul), a frica do Sul aparece em 35, a China em 91, a Rssia em 120, o Brasil em 126 e a ndia em 132.

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Simplificao das Obrigaes Tributrias Prestao de Servio ao Contribuinte-Cidado x Modelo Tributrio Complexo Pacto Federativo Combate Sonegao

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Soluo SPED Construo Coletiva Fisco Empresrios Contadores Juristas rgos Reguladores Judicirio

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Premissas do SPED Atendimento s necessidades de cada participante com unificao do envio de informaes: Remunerao RFB Contribuies Previdencirias e IRRF Arrecadao, Cobrana, Fiscalizao e Normatizao INSS Salrio-de- contribuio Concesso de benefcios e Polticas Pblicas MTE FGTS e Direitos Trabalhistas Fiscalizao, Estatsticas e Polticas Pblicas CEF FGTS Arrecadao, Cobrana e Gesto

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Secretaria da Receita Federal do Brasil Ministrio da Previdncia Social Ministrio do Trabalho e Emprego Instituto Nacional do Seguro Social Caixa Econmica Federal rgos e Entidades Participantes

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Reduo do Custo de Conformidade esperada OBJETIVO: Simplificao no cumprimento das obrigaes tributrias para aumentar a formalizao do emprego e incluso previdenciria, melhorando a renda do trabalhador brasileiro e reduzindo o custo de administrao dos empregadores. OBRIGAES ACESSRIAS A SEREM SUBSTITUDAS (80%): Livro de Registro de Empregado Folha de Pagamento GFIP RAIS CAGED Dirf Comunicao Acidente de Trabalho Perfil Profissiogrfico Previdencirio Arquivos eletrnicos entregues fiscalizao (Manad) Termo de Resciso e Formulrio do Seguro Desemprego

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Entes ssssss s Eventos Iniciais Sistema Interno Eventos Trabalhistas Sistema Interno Eventos Mensais - Folha WS RET Arquivo Original Receitanet Bx Aplicativo Web - SENDA - DCTF - CNIS - DW - Contgil - Outros Sistemas Corporativos CEF Folha de Pagamento Sistema Interno Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento Cadastro/Tabelas Do contribuinte MTE INSS RFB Outros

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Mdulo totalmente WEB; Recuperao das informaes dos meses anteriores e Importador de XML; Linguagem menos tcnica e mais didtica; Mensagens de orientao; Identificao do tipo de contribuinte; Validaes em tempo de transmisso. Interface Web

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Como ser a entrega dos arquivos? No existir um arquivo nico em formato texto da folha de pagamento; Os dados do contra cheque (Remunerao) sero entregues no formato XML, como um evento; a distribuio dos dados para os Entes poder ser: arquivo consolidado ou arquivo original - gerado pelo contribuinte. Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento

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Fluxo da Informa o Eventos Iniciais: Cadastro do Contribuinte (Um nico evento) Tabelas do empregador 1. Rubricas 2. Lota o/Departamentos 3. Cargos 4. Fun es 5. Processos (administrativos e Judiciais) Cadastramento inicial de V nculos Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento

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Pauta Tabelas de Rubrica, Lotao, Cargo, etc. -Tabela nica; -Atualizao Via: XML e WEB; -Permitido Excluir ou Incluir ou Alterar; -Um Evento para cada tipo de tabela -Incluso/Alterao e Excluso por item -Permite a excluso/alterao do item, porm torna a Folha inconsistente. -Alterao e Excluso de perodos anteriores marcam a folha como inconsistente. -Aps o encerramento da folha ser criada uma verso da tabela que foi utilizada na validao dos arquivos da folha. Estas tabelas faro parte do pacote da folha de pagamento do perodo, a fim de garantir a consistncia das folhas recebidas

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Aspectos Tcnicos Vinculao entre a Tabela de Incidncia da Empresa (Rubricas de Folha) para a Tabelas de Incidncia Padro Relacionamento entre tabelas; 1. Pode haver mais de uma rubrica da empresa com a mesma classificao na Tabela Padro ( n 1) 2. No pode haver uma rubrica da empresa com mais de uma classificao na Tabela Padro ( 1 n )

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Fluxo da Informa o Eventos Trabalhistas Aleat rios: Admisso do trabalhador Altera o Cadastral do Trabalhador Comunicao de Acidente de Trabalho Afastamento por doena Perfil Profissiogrfico Previdencirio Desligamento Outros... Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento

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Aspectos Tcnicos Validao dos trabalhadores da Folha de Pagamento com o RET O evento admisso deve ser transmitido pelo empregador at o momento imediatamente anterior ao incio da atividade laboral do empregado. Ser feito o batimento entre CPF, NIS (NIT/PIS/Pasep) e Data de nascimento do trabalhador no cadastro CNIS. No ser admitido NIS ou CPF em duplicidade. No poder haver a declarao dos dbitos previdencirios e recolhimento para trabalhador no admitido no RET. No poder haver fechamento da folha de pagamento com trabalhadores faltantes em relao aos trabalhadores ativos no RET (admitidos e no afastados)

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Esquema do EFD - Social

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Fluxo da Informa o Eventos Mensais - Folha: Abertura da Folha por Empresa 1 por ms Remunera o - M ltiplos V nculos - Aloca o Trabalhador Simples - Diss dios Coletivos Bloco N - Cooperativa de trabalho - Produo Rural - Reteno CMO/Empreitada/Associao Desportiva Bloco S Contribui o Sindical Fechamento da Folha 1 por ms - Dados de controle e estat sticos da folha. Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento

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Arquitetura do Evento REMUNERA O Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento Evento Remunerao WS Aplicativo Web Sistema Interno WS Cadastro Contribuinte REC Contribuinte Rubricas Cargo Funo Lotao Arquivos Originais Validaes: RET Trabalhador 1 - Contribuinte 2 Abertura da folha 3 Empregado Ativo 4 Cargo/funo/lotao 5 - Rubricas 6 Contedo, totais, etc 7 - outras validaes

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Pauta - Fluxo para gerao da folha de pagamento -Cesso de Mo de Obra - Servios Tomados (N110) -Cesso de Mo de Obra - Servios Prestados (N120) -Contratao de Trabalhadores Avulsos no Porturios (N130) -Recursos Recebidos ou Repassados (N140) -Informaes da Contribuio sobre a Comercializao da Produo (N150) -Servios Tomados (Prestados por Cooperativa de Trabalho) (N160) -Servios prestados pela Cooperativa a Terceiros (N170) -Consultar dados consolidados da Folha de Pagamento (Registros do Bloco G e P, Registros N510 ao N560, Registro S020 ) -Fechamento da Folha (Apurao dos Dbitos e Dedues e Retenes) -Consulta Dbitos Apurados

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Aspectos Tcnicos O tomador de servio passa a informar o documento fiscal e o valor retido por prestador de servio; 1. Pode haver mais de uma rubrica da empresa com a mesma classificao na Tabela Padro ( n 1) 2. No pode haver uma rubrica da empresa com mais de uma classificao na Tabela Padro ( 1 n )

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Pauta -Atividades j realizadas: - Fluxo para gerao da DCTF -Consulta dos dbitos apurados -Consulta dos crditos disponveis (a vinculao ser feita pelo sistema do prprio contribuinte ou utilizando o mdulo web) -Emisso de DARF (somente ser permitida a emisso de DARF relativo aos dbitos apurados para a DCTF do perodo) -Envio da DCTF (Encerramento da Folha)

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Pauta - Atividades j realizadas: - Contingncia -Para os contribuintes utilizando WS contingncia Web; -Para o ambiente RFB contingncia Cluster geogrfico. - Transmisso sncrona ou assncrona para os bancos administrados pelo SPED ser sncrona. - necessidade de acesso remoto ao CNIS ser assncrona. - Queda da conexo -Para tela web com poucos campos no ser necessrio recuperao. -Para telas com grande quantidade de campos, iremos avaliar por exemplo: Evento remunerao.

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CRONOGRAMA 1. Desenvolvimento: 1.1. At 30/06/2013 Divulgao externa do novo leiaute de eventos da escriturao; 1.2. At 15/07/2013 Disponibilizao pelo INSS de consulta web para qualificao do cadastro dos trabalhadores pelos empregadores. 1.3. 29/11/2013 Disponibilizao dos novos sistemas na internet para os empregadores. 01/2014 Primeira obrigatoriedade do cadastramento inicial 03/2014 Primeira obrigatoriedade da Folha de Pagamento 07/2014 Entrega da DCTF e substituio da GFIP Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento

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Resultado da Fiscalizao Resultado de fiscalizaes encerradas no ano de 2010 sobre diferena de valores de contribuies previdencirias devidas que foram informadas em folha de pagamento e no foram declaradas em GFIP: R$ 3.556.082.242,60. Resultado de fiscalizaes encerradas em 2010 sobre salrios e ordenados pagos a empregados no includos em folha de pagamento pelas empresas: R$ 1.743.830.046,93

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Ser que existe ?! Contabilidade em espanhol? Contabilidade com 2 nveis de conta? Contabilidade com um nico histrico para todos os lanamentos? Valor dos itens da NF-e no bate com o total da Nota? Valor total de NF-e emitida no bate com o valor total de sada na apurao da EFD? Valor do dbito na DCTF inferior ao apurado na Escriturao? Funcionrio admitido depois de j ter comeado a trabalhar na empresa?

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SPED Viso de Futuro Arquivo EFD Contribuies eSocial ECD e EFD-IRPJ EFD Financeiras Apurao de Dbitos DCTF Tabelas do Contribuinte EFD IPI/ICMS EFD ISSQn

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Obrigado!