escrituração fiscal digital - pis/cofins

Escrituração Fiscal Digital PIS / COFINS

J. N. Moura Informática

Escrituração Fiscal Digital PIS / COFINS

Versão 1.1

Índice

1.Objetivo 4

2.Calendário SPED EFD - PIS / COFINS 5

3.Alíquotas de PIS e COFINS para empresas do Lucro Real e Presumido 6

4.Dados que devem ser fornecidos pelo contadorda empresa 84.Dados que devem ser fornecidos pelo contadorda empresa 8

5.Dados do Contabilista 10

6.Regime de Incidência da Empresa 13

7.O que são Regras de Impostos 15

8.Cadastrando um Tipo de Regra de Imposto 16

9.Exemplos de Tipo de Regra de Imposto 18

10.Exemplos de Regras de Imposto 21

Índice

1. Determinar Regras de Imposto para os Produtos 23

2. Registrando Regras de Impostos para PIS e COFINS 24

3.Vinculando a Regra de Imposto PIS e COFINS nos Produtos 36

4.Como informar o Código de Incidência Monofásica 38

5. Dados do Fornecedor 40

6.Dados do Cliente 41

7. Registrando a Entrada de Produtos com PIS e COFINS 42

8. Gerar o Arquivo EFD PIS/COFINS 46

9. Instalação do Validador SPED PIS/COFINS 61

10.Utilizando o Validador SPED PIS/COFNS 68

Escrituração Fiscal Digital – PIS e COFINS

Objetivo: Apurar os valores do PIS e da COFINS através do arquivoEFD PIS e COFINS.

EFD PIS / COFINS


Calendário EFD PIS / COFINS

1º de Julho 2011 – Obrigatoriedade do EFD PIS / COFINS por Empresas doLucro Real. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no regime Não –Cumulativo. No entanto, foi prorrogado o prazo de entrega doarquivo EFD PISCOFINS para o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012.


1º de Janeiro 2012 – Obrigatoriedade do EFD PIS / COFINS para Empresas doLucro Presumido. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no RegimeCumulativo.

PIS e COFINS – Não Cumulativo

O mecanismo de débito e crédito para o PIS e COFINS foiinstituído para tornar estes tributos NÃO CUMULATIVOS , emsubstituição ao único regime anterior de tributação cumulativatambém conhecida como “tributação em cascata”. Estão obrigadasa este regime as empresas que recolhem o imposto de renda peloLucro Real.


Lucro Real.

Recolhe-se a diferença entre debito menos credito.

As alíquotas para o Regime Não cumulativo são:

PIS = 1,65%COFINS = 7,6%


PIS e COFINS – Cumulativo

No regime cumulativo há apenas uma única alíquota paraPIS e outra para COFINS aplicáveis indistintamente sobreas receitas de venda de qualquer mercadoria ou prestação deserviço. Não há o mecanismo de débito e crédito. Estãosujeitas a este regime as empresas que renda pelolucroPresumido.Presumido.

Não há créditos , apenas débitos.

As alíquotas para o Regime cumulativo são:

PIS: 0,65%COFINS: 3,0%

Procedimentos SPED EFD PIS/COFINS


ATENÇÃO PARA A CONFIGURAÇÃO DO EFD PIS \ COFINS ATUALIZAR O SISTEMA COM OS EXES MAIS ATUALIZADOS!!!

HD VIRTUAL/DOWNLOAD/SISMOURA/EXES DO SISMOURA - LIBERADOS SEMANALMENTE (CONTÉM TODOS EXES)

Antes de Iniciarmos o registro dos dados a serem utilizados pelo arquivo

SPED EFD PIS / COFINS as seguintes informações devem ser fornecidas

pelo contador da Empresa:

Dados que devem ser fornecidos pelo Contador da Empresa

• Dados do Contabilista: Informações pessoais do contador da empresa.

• Situação tributária de PIS e COFINSpara Notas de Entrada e Saída.

• Código de Incidência Monofásica de todos os produtos do

estabelecimento.

• CST dos produtos a serem utilizados em notas de saída.

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Dados do Contabilista:

No Cadastro de Empresa do Módulo Retaguarda, clique sobre a abaDados do Contabilista e preencha obrigatoriamente os seguintesdados: Nome, CPF, CRC do contador, CNPJ do escritório de


dados: Nome, CPF, CRC do contador, CNPJ do escritório decontabilidade, .

Retaguarda > Administração > Cadastro de Empresa.

Dados do Contabilista:

EFD PIS/COFINS no SisMouraJ. N. Moura Informática


Regime de Incidência:

No Cadastro de Empresa do Módulo Retaguarda, clique sobre a abaSPED– PIS/COFINSe informeo RegimedeIncidênciadaEmpresa:


SPED– PIS/COFINSe informeo RegimedeIncidênciadaEmpresa:

Cumulativa: Lucro Presumido

Não – Cumulativa: Lucro Real

Especiais: Acompanhamento fiscal especial por parte da Receita Federal.

Retaguarda > Administração > Cadastro de Empresa.


Regime de Incidência:

Regras de Imposto

Regra de Imposto:

Regra de Imposto é o registro de uma combinação de impostos que

serávinculadaaosprodutosque possuíremos tributos informados


serávinculadaaosprodutosque possuíremos tributos informados

na regra.

Primeiramente registre um Tipo de Regra de Imposto.

Regras de Imposto

Fiscal > Impostos > Cadastro de Tipo de Regra de Imposto

É importante que a descrição do Tipo de Regra de Imposto sejainformada de maneira detalhada, pois a mesma será utilizadaaovincular a regra do produto no produto.

Regras de Imposto

Exemplo Tipo de Regra para produtos com ICMS 12% e cálculo de PIS e COFINS.

Exemplos Tipo de Regras de Imposto

Exemplos Tipo de Regras de Imposto

Exemplo Tipo de Regra para produtos com Substituiçã o Tributária e cálculo de PIS e COFINS.

Exemplos de Regras de Imposto

Informe no Cadastro de Regra de Imposto, os impostos que vocêdescreveu no Tipo de Regra de Imposto.

Fiscal > Impostos > Cadastro de Regra de Imposto

Exemplo de Regras de Imposto

Informe no Cadastro de Regra de Imposto, os impostos que vocêdescreveu no Tipo de Regra de Imposto.

Fiscal > Impostos > Cadastro de Regra de Imposto

Após registrar as regras de impostos, os produtos e serviçosda empresadevem ser separados de acordo com as regras registradas. Exemplo:

Determinar Regra de Imposto para os Produtos

Coca-Cola 2Lt

Produtos Regras de Impostos

Regra c/ Substituição TributáriaCoca-Cola 2Lt

Gasolina Comum

Biscoito

CST=060; TAXA=FF; PIS ST=04 70; COFINS= 04 / 70

CST=000; TX TRIBUTÁRIA=12%; PIS ST=04; COFINS=70

Regra c/ Substituição Tributária

Regra c/ ICMS 12%

Determinar Regra de Imposto para os Produtos

No Cadastro de Produto informe a mercadoria. Pressione o botão Alterar.Clique sobre a aba Impostos e informe a regra em que este produto seenquadra.

Registrando Regra de Imposto com PIS / COFINSCOFINS


Regra de Imposto PIS / COFINS:

As informações do PIS/PASEP e da COFINS também serão

registradas no sistema através de uma Regra de Imposto.


registradas no sistema através de uma Regra de Imposto.

Primeiramente registre um Tipo de Regra de Imposto.

Fiscal > Impostos > Cadastro de Tipo de Regra de Imposto


Informe a Descrição e pressione o botão Gravar.



No módulo Fiscal, selecione o menu Impostos e clique sobre a telaCadastro de Regra de Imposto.



Cadastro de Regra de Imposto PIS / COFINS

Na tela Cadastro de Regra de Imposto informe o Tipo de Regra de

Impostoregistradoanteriormente.


Impostoregistradoanteriormente.

E nos campos UF Origem e UF Destino, informe respectivamente, o

Estado em que encontra a empresa emitente e o Estado em que se

encontra os consumidores dos produtos que serão vinculados á regra.

EFD PIS/COFINS no SisMouraJ. N. Moura Informática


Clique sobre a abaPIS e selecione a Situação Tributária do PISpara Notas de Entrada e para Notas de Saída.



Aba PIS

Selecione o Tipo de Cálculo e informe a alíquota do PIS de acordo

como tipo decálculo.


como tipo decálculo.

OpçãoPorcentagem: Informe a porcentagem de alíquota do PIS.

OpçãoValor : Informe a alíquota do PIS em reais.


Aba COFINS

Clique sobre a aba COFINS e realize os procedimentos descritos

anteriormenteparainformar a SituaçãoTributária de COFINS das


anteriormenteparainformar a SituaçãoTributária de COFINS das

Notas de Entrada e Saída, e o valor da alíquota de COFINS.


Grave a Regra de Imposto e pressione o botão OK.



Os Impostos Configurados na Regra de Imposto, realizarão o

cálculo dos impostos de PIS e COFINS para Produtos ou Serviços

no momento da Emissão de Nota Fiscal de Saída ou nos Cupons


Fiscais emitidos pela Impressora Fiscal.

Agora iremos vincular a Regra de Imposto aos produtos e informar

o Código de Incidência Monofásica dos produtos da empresa.


Abra o Cadastro de Produto no módulo Compras.



Informe um produto e pressione o botão Alterar .



Clique sobre a aba Impostos e selecione um Tipo de Regra de Imposto.



Somente para Monofásico:

Clique sobre a aba Tributação e selecione o código de Incidênciamonofásica do produto no campoCódigo Incidência Monofásica.



Pressione o botão Gravar.


Somente para Itens com Substituição Tributária:

Clique sobre a aba Tributação e selecione o código de Subst.Tributária do produto no campoSujeitos a Substituição Tributária.



Dados do Fornecedor:

No Cadastro de Fornecedor os camposNome, CNPJ e Cidade, serãoobrigatórios no arquivo EFD PIS / COFINS.

Compras > Fornecedor > Cadastro de Fornecedor


Dados do Cliente:

No Cadastro de Cliente os camposNome, CPF e Cidade serãoobrigatórios no arquivo EFD PIS / COFINS.


Retaguarda > Cliente > Cadastro de Cliente


Agora iremos registrar umaNota Fiscal de Entradae informar os

valores de PIS e COFINS.

O SPED controla todas as operações da empresa, inclusive a

aquisição dos produtos, portanto, na tela de entrada de produtos foi

efetuada uma modificação para suportar este tipo de informação.

Agora é possível informar os dados de PIS e COFINS ao inserir um

produto na nota ou ao importar um arquivo NFe. Neste caso os

dados de PIS e COFINS serão resgatados do próprio arquivo XML,

exceto a Situação Tributária, que serão resgatadas do Cadastro de

Regra de Imposto vinculada ao produto informado.


Abra o Cadastro de Entrada de Produtos


Foram adicionados á tela os campos ST PIS (situação tributária), Base PIS,Alíquota PIS e Valor PIS. Para COFINS foram adicionados ST COFINS,Base COFINS, Alíquota COFINS e Valor COFINS.

Gerando o Arquivo EFD PIS / COFINS


Na aba Resumo dos Documentos Fiscais, serão exibidos os valores dasNotas de Entrada e Saída.

Faça os procedimentos das páginas para incluir os arquivos RFD doCupom Fiscal no arquivo Sped Pis/Cofins.

Empresa que possuem Impressora Fiscal:

O s Arquivos RFD(arquivos da nota fiscal paulista) da Impressora Fiscal,

devem ser inclusos no arquivo do Sped Pis/Cofins.

1º Gere os arquivos RFD da impressora fiscal.

2º Copie os arquivos no seguinte diretório: \Moura_\banco\PAF_ECF


Lembrando que para Clientes roteados os Arquivos devem ser Jogados no servidor.Se tiver mais de uma Impressora , fazer o Procedimento de umaPor uma .

No Módulo PDV, clique sobre a opção Menu Fiscal e selecione a opção Vendas do Período.


Incluir RFD:


Incluir RFD:

Informe o período inicial e final referente aos arquivos RFD.

Pressione o botão Gerar.

Pressione Sim na mensagem para confirmar o envio dos RFD´s no Arquivo Sped .


Incluir RFD:


Pressione o botão Ok, após concluir a importação.


No Módulo Fiscal, Menu Arquivos Fiscais e clique sobre a tela Gerar Arquivo EFD – PIS / COFINS.


Informe o mês e o ano. Pressione o botão Gerar.

Clique na aba Cupons Fiscais, para visualizar os arquivos RFD inclusosanteriormente.



Para exportar o arquivo pressione o botão Exportar .

Para visualizá-lo pressione o botão Sim.



Será gerado um arquivo de texto.

No arquivo de texto estarão as seguintes informações:

• Dados da Empresa (emitente do arquivo);

• Dados do Fornecedores incluso nas notas fiscais de Compra;

• Dadosdosclientesinformadosnasnotasdesaída;


• Dadosdosclientesinformadosnasnotasdesaída;

• Dados dos cupons fiscais através dos arquivos RFD´s;

• Dados dos produtos inseridos nas notas de entrada e saída.

Importando o arquivo no programa validador da EFD PIS / COFINS/ COFINS

O arquivo de texto deve ser importado, validado e transmitido através dovalidador SPED PIS / COFINS. Faça o download e siga os procedimentosde instalação.


Link para Download do Programa Validador EFD PIS/COFINS.

http://www.mourainformatica.ddns.com.br:81/Treinamento/spedpiscofinspva_w32-1.0.2.exe

Validador da EFD PIS / COFINS

Dê um duplo clique sobre o setup do validador.


Pressione o botão Avançar.


Selecione a opção Sim e pressione o botão Avançar.


Pressione o botão Avançar.


Aguarde o processo de instalação.


Dê um duplo clique sobre o ícone SPED PISCofins.

Aguarde a inicialização do aplicativo.



No menu Escrituração PIS/COFINS, selecione a opção Importar .


Pesquise a pasta, e verifique o arquivo.


Arquivo validado.

Exibir Relatório de Erros no ArquivoExibir Relatório de Erros no Arquivo


Após a importação, se houver erros na estrutura ou dados do arquivo, pressione o botão Ok na mensagem.


Selecione a opção Erros e pressione o botãoExibir.


Será exibido no relatório os erros ocorridos no arquivo. Volte aoSisMoura e preencha as informações corretamente. Exporte oarquivoEFD PIS/COFINS novamente, e importe-o no validador Sped Pis/Cofins.

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