escola estadual do bairro bela vista …...destacamos as contribuições de ilma passos de...

ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO BELA VISTA

ENSINO FUNDAMENTAL

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

BANDEIRANTES – PARANÁ

2017

2

“O diálogo se dá entre iguais e diferentes, nunca entre antagônicos.”

Moacir Gadotti

3

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................................... 9

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 11

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ........................................................................................ 12

DADOS HISTÓRICOS DA INSTITUIÇÃO ................................................................................................... 12

MARCO SITUACIONAL ........................................................................................................................... 14

OFERTA DA INSTITUIÇÃO ...................................................................................................................... 14

OCUPAÇÃO DO TEMPO E DOS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS ...................................................................... 15

Dependências Físicas ............................................................................................................................ 15

Equipamentos de uso Pedagógico ........................................................................................................ 16

ORGANIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO .......................................................................... 16

Caracterização da População – Alunos e Família .................................................................................. 17

Caracterização dos Alunos .................................................................................................................... 19

CORPO DOCENTE .................................................................................................................................. 22

Corpo Docente Efetivo / PSS ................................................................................................................. 23

Corpo Administrativo e Apoio Pedagógico ........................................................................................... 23

PERFIL DOS PROFESSORES – 2017 ........................................................................................................ 24

Quadro de Funcionário – 2017 – Agentes Educacionais I e II ............................................................... 27

Resultados Educacionais ....................................................................................................................... 28

Órgãos Colegiados de Representação da Comunidade Escolar ............................................................ 30

Conselho Escolar ................................................................................................................................... 30

APMF (Associação dos Pais, Mestres e Responsáveis) ......................................................................... 31

Grêmio Estudantil ................................................................................................................................. 31

Conselho de Classe ................................................................................................................................ 32

Recursos Financeiros ............................................................................................................................. 32

Calendário Escolar ................................................................................................................................. 33

MARCO CONCEITUAL ............................................................................................................................ 33

A PEDAGOGIA PROGRESSISTA: BREVE CONSIDERAÇÕES ...................................................................... 39

Prática social inicial ............................................................................................................................... 41

Problematização.................................................................................................................................... 41

Instrumentalização ................................................................................................................................ 42

Catarse .................................................................................................................................................. 43

4

Prática social final ................................................................................................................................. 43

O CONSTRUTO DE VYGOTSKY – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES .............................................................. 44

PRINCÍPIOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS ................................................................................................. 47

CONCEPÇÃO DA EDUCAÇÃO ................................................................................................................. 47

CONCEPÇÃO DE HOMEM ...................................................................................................................... 48

CONCEPÇÃO DE MUNDO ...................................................................................................................... 48

CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE ................................................................................................................. 49

CONCEPÇÃO DE GESTÃO ....................................................................................................................... 50

CONCEPÇÃO DE TRABALHO .................................................................................................................. 51

CONCEPÇÃO DE ESCOLA ....................................................................................................................... 52

CONCEPÇÃO DE CIDADANIA ................................................................................................................. 53

CONCEPÇÃO DE CULTURA E CURRÍCULO .............................................................................................. 53

CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTOS E CONTEÚDOS DE ENSINO ........................................................... 56

CONCEPÇÃO DE LETRAMENTO ............................................................................................................. 57

CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA............................................................................................................... 57

CONCEPÇÃO DE ENSINO-APRENDIZAGEM............................................................................................ 58

CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS ............................................................... 59

CONCEPÇÃO DE ADOLESCÊNCIA ........................................................................................................... 60

MARCO OPERACIONAL .......................................................................................................................... 61

PERFIL DO CURSO OFERTADO ............................................................................................................... 63

MATRIZ CURRICULAR ............................................................................................................................ 65

MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL .............................................................................. 66

AVALIAÇÃO ............................................................................................................................................ 66

CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO ................................................................................................................. 67

INSTRUMENTOS E FORMAS DE REGISTROS AVALIATIVOS .................................................................... 68

CLASSIFICAÇÃO – RECLASSIFICAÇÃO .................................................................................................... 69

FORMAÇÃO CONTINUADA .................................................................................................................... 69

METAS DA ESCOLA ................................................................................................................................ 70

COMPETÊNCIAS DO COLETIVO – LINHAS DE AÇÃO .............................................................................. 70

Subseção I ............................................................................................................................................. 71

Da Direção ............................................................................................................................................. 71

Art. 15 - Compete ao diretor: ................................................................................................................ 71

Subseção II ............................................................................................................................................ 77

5

Da Equipe Pedagógica ........................................................................................................................... 77

Subseção IV ........................................................................................................................................... 87

Do Conselho de Classe .......................................................................................................................... 87

Seção II .................................................................................................................................................. 90

Da Equipe Docente ................................................................................................................................ 90

Seção III ................................................................................................................................................. 96

Do agente educacional I ........................................................................................................................ 96

Seção IV ................................................................................................................................................. 99

Do agente educacional II ....................................................................................................................... 99

Seção V ................................................................................................................................................ 108

Das instâncias colegiadas de representação da comunidade escolar ................................................ 108

Subseção I ........................................................................................................................................... 108

Do Conselho Escolar ............................................................................................................................ 108

Subseção II .......................................................................................................................................... 111

Da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF ..................................................................... 111

Subseção III ......................................................................................................................................... 114

Do Grêmio Estudantil .......................................................................................................................... 114

CAPÍTULO II ......................................................................................................................................... 115

Da organização didático-pedagógica .................................................................................................. 115

TÍTULO III ............................................................................................................................................. 116

Direitos e deveres da comunidade escolar ......................................................................................... 116

CAPÍTULO I .......................................................................................................................................... 116

Da equipe gestora e docentes............................................................................................................. 116

Seção I Dos Direitos ............................................................................................................................. 116

Seção II Dos Deveres ........................................................................................................................... 117

Seção III Das Proibições ....................................................................................................................... 120

CAPÍTULO II ......................................................................................................................................... 122

Do Agente Educacional I e II ................................................................................................................ 122

SEÇÃO I Dos Direitos ........................................................................................................................... 122


Seção III Das Proibições ....................................................................................................................... 124

CAPÍTULO III ........................................................................................................................................ 125

Dos Estudantes .................................................................................................................................... 125

6

SEÇÃO I Dos Direitos ........................................................................................................................... 125


Seção III - Das Proibições..................................................................................................................... 129

SEÇÃO IV Das Ações Pedagógicas, Educativas e Disciplinares aplicadas aos estudantes ................... 131

CAPÍTULO IV ........................................................................................................................................ 133

Dos Direitos, Deveres e Proibições dos Pais ou Responsáveis ............................................................ 133

Seção I Dos Direitos ............................................................................................................................. 133


SEÇÃO III Das Proibições ..................................................................................................................... 136

TÍTULO IV ............................................................................................................................................. 137

Disposições gerais e transitórias ......................................................................................................... 137

CAPÍTULO V ......................................................................................................................................... 137

Das disposições finais .......................................................................................................................... 137

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ................................................................................................................. 137

REGIMENTO ESCOLAR ......................................................................................................................... 138

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ................................................................................................................ 138

CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................................................... 139

REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................... 140

PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR - Ensino Fundamental II ....................................................... 143

CIÊNCIAS .............................................................................................................................................. 144

APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA .......................................................................................... 144

CONTEÚDOS .................................................................................................................................... 144

ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO ........................................................................................... 145

AVALIAÇÃO ...................................................................................................................................... 147

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 148

ARTE .................................................................................................................................................... 148


CONTEÚDOS .................................................................................................................................... 150


AVALIAÇÃO ...................................................................................................................................... 156

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 157

EDUCAÇÃO FÍSICA ............................................................................................................................... 157


7

CONTEÚDOS .................................................................................................................................... 160

ENCAMINHAMENTOS METODOLÓGICOS ....................................................................................... 161

AVALIAÇÃO ...................................................................................................................................... 163

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 165

ENSINO RELIGIOSO .............................................................................................................................. 165


CONTEÚDOS .................................................................................................................................... 166


AVALIAÇÃO ...................................................................................................................................... 169

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 169

HISTÓRIA ............................................................................................................................................. 169


CONTEÚDOS .................................................................................................................................... 172


AVALIAÇÃO ...................................................................................................................................... 175

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 176

GEOGRAFIA ......................................................................................................................................... 176


CONTEÚDOS .................................................................................................................................... 177


AVALIAÇÃO ...................................................................................................................................... 183

BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................................. 185

LÍNGUA PORTUGUESA ......................................................................................................................... 185


CONTEÚDOS .................................................................................................................................... 189


AVALIAÇÃO ...................................................................................................................................... 204

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 206

MATEMÁTICA ...................................................................................................................................... 207


CONTEÚDOS .................................................................................................................................... 211


AVALIAÇÃO ...................................................................................................................................... 216

8

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 217

INGLÊS ................................................................................................................................................. 217


CONTEÚDOS .................................................................................................................................... 219


AVALIAÇÃO ...................................................................................................................................... 224

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 226

CELEM – ESPANHOL ............................................................................................................................ 226


CONTEÚDOS .................................................................................................................................... 228


AVALIAÇÃO ...................................................................................................................................... 243

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................... 244

ANEXOS ............................................................................................................................................... 246

VI CONSOLIDAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO/2017 ................................................ 246

CALENDÁRIO ESCOLAR ........................................................................................................................ 253

PLANO DE AÇÃO – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR .................................................................................. 254

MEMORIAL DESCRITIVO – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ...................................................................... 261

ATA ...................................................................................................................................................... 267

9

APRESENTAÇÃO

O Projeto Político Pedagógico constitui-se em instrumento norteador de

toda ação educativa, por isso prioriza e envolve a comunidade escolar em sentido

amplo. Pautado na intencionalidade precípua da formação integral do aluno,

considera suas expectativas e necessidades objetivando a ampliação das

possibilidades culturais, a compreensão das transformações do mundo, a conquista

de autonomia pela aquisição do conhecimento historicamente construído.

A fim de dar sustentação teórica, e legitimidade ao presente documento,

destacamos as contribuições de Ilma Passos de Alencastro Veiga1, em seu artigo

“Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível” que, a nosso ver,

sintetizam as discussões travadas durante a sua construção.

Projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um

sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto

pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente

articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da

população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do

cidadão para um tipo de sociedade. Nas palavras de Saviane (1983) "a dimensão

política se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática

especificamente pedagógica". Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da

efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo,

responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as

ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus

propósitos e sua intencionalidade. Político e pedagógico têm assim uma

significação indissociável. Neste sentido é que se deve considerar o projeto

político-pedagógico como um processo permanente de reflexão e discussão dos

problemas da escola, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua

intencionalidade, que "não é descritiva ou ou constatativa, mas é constitutiva"

(Marques,1990). Por outro lado, propicia a vivência democrática necessária para a

1 Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 14ª edição Papirus, 2002. Autoria

de Ilma Passos Alencastro Veiga, pós doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professora Titular Emérita e pesquisadora associada sênior da Universidade de Brasília. Atualmente é membro da Comissão de Supervisão Pedagógica dos Cursos de Formação de Professores na área de Pedagogia da Secretaria de Educação Superior, do Ministério de Educação.

10

participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da

cidadania. Pode parecer complicado, mas trata-se de uma relação recíproca entre a

dimensão política e a dimensão pedagógica da escola.

O projeto político-pedagógico, ao se constituir em processo

democrático de decisões, preocupa- se em instaurar uma forma de organização do

trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações

competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando

impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da

escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as

diferenças e hierarquiza os poderes de decisão.

Desse modo, o projeto político-pedagógico tema ver coma

organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização da escola

como um todo e como organização da sala de aula, incluindo sua relação como

contexto social imediato, procurando preservar a visão de totalidade. Nesta

caminhada será importante ressaltar que o projeto político-pedagógico busca a

organização do trabalho pedagógico da escola na sua globalidade.

A principal possibilidade de construção do projeto político-

pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear

sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de

debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva. Portanto, é preciso entender que o

projeto político-pedagógico da escola dará indicações necessárias à organização do

trabalho pedagógico, que inclui o trabalho do professor na dinâmica interna da sala

de aula, ressaltado anteriormente. Buscar uma nova organização para a escola

constitui uma ousadia para os educadores, pais, alunos e funcionários.

11

INTRODUÇÃO

A Escola Estadual do Bairro Bela Vista - Ensino Fundamental, com

sede administrativa e pedagógica na Avenida Vereador Eli Arantes Pereira, S/N –

Vila Bela Vista, é um órgão da Secretaria de Estado da Educação do Paraná –

SEED e pertence ao Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio.

Regida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

9394/96, por seu Regimento Interno, este documento contempla as concepções

pedagógicas, normas administrativas emanadas da Secretaria de Estado da

Educação – SEED, Conselho Estadual de Educação - CEE do Paraná, bem como

Proposta Pedagógica Curricular, subsidiada pelas Diretrizes Curriculares do Estado

do Paraná, DCEs – PR, e Plano de Ação com as propostas para o ano vigente.

Em atendimento às orientações da Equipe de Ensino do Núcleo

Regional de Educação de Cornélio Procópio, em consonância com as recebidas de

instâncias superiores, para feitura deste documento foi criado um espaço para

reflexão coletiva rompendo com modelos coercitivos anteriores. Nas palavras de

Pinheiro (1998).

"Torna-se importante reforçar a compreensão cada vez mais ampliada de

projeto educativo como instrumento de autonomia e domínio do trabalho

docente pelos profissionais da educação, com vistas à alteração de uma

prática conservadora vigente no sistema público de ensino”.

O referido autor reitera que essa concepção de projeto político pedagógico deve

constituir o elemento diferencial para o aparente consenso sobre as atuais formas de

orientação da prática pedagógica, rompendo com modelos de mera reprodução de

saberes.

Assim sendo, a Escola Estadual do Bairro Bela Vista - Ensino

Fundamental, primou pela busca de referencial teórico que dão sustentação às

Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná, pela compilação de dados que

descrevem a comunidade escolar, pela releitura dos resultados educacionais de

anos anteriores, pela análise das ações previstas - realizadas/não realizadas - bem

como a reformulação da Proposta Pedagógica Curricular.

12

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

Denominação: Escola Estadual do Bairro Bela Vista - Ensino Fundamental.

Código: 00710

Dependência Administrativa: Estadual Código: 02

NRE: Cornélio Procópio Código do NRE: 08

Entidade Mantenedora: Governo do Estado do Paraná.

Ato de Autorização de Funcionamento: Resolução nº 1.211/91 de 12/04/91.

Ato de Reconhecimento da Escola: Resolução nº 5.281/94 de 25/10/94.

Ato de Renovação de Reconhecimento: Resolução 1.590/03 de 21/05/03.

Ato Administrativo de Aprovação do Regimento Escolar: nº 129/92 de 02/12/92.

Ato Administrativo de Aprovação de Alteração do Regimento Escolar: nº 86/05

de 03/05/05.( Para Aprovação NRE)

Grêmio Estudantil:

Ato Administrativo Conselho Escolar: nº168/2016

APMF:

Distância do NRE: 30 Km

Endereço: Avenida Vereador Eli Arantes Pereira, S/N - Vila Bela Vista – Zona

Urbana.

Site www.bntbelavista.seed.pr.gov.br

CEP: 86.360-000 Município: Bandeirantes Código do Município: 24

Telefone: (43) 3542-4151 e-mail:

Tipo de escola: Urbana

Experiências acumuladas: Desde a sua fundação a escola é uma referência para a

população do Bairro Bela Vista, atendendo bairros circunvizinhos.

DADOS HISTÓRICOS DA INSTITUIÇÃO

A Escola Estadual do Bairro Bela Vista - Ensino iniciou o seu

funcionamento no dia 04/03/91, de acordo com a Resolução nº 1.211/91 de 12/04/91

- Diário Oficial nº 34/98 de 24/04/91 pg. 51 - sendo oficialmente inaugurada no

11/03/91 em sessão solene contando com a presença de autoridades, pais, alunos e

professores. Na ocasião, o governador do Estado do Paraná era o senhor Silva,

Senhora Gilda Poli Rocha Loures respondia pela Secretaria de Educação do

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Estado, José Fernandes da Silva era o prefeito Municipal e, Sra. Janete de Azevedo

Guerra, Secretária Municipal de Educação e Cultura. O Estabelecimento teve seu

reconhecimento regulamentado pela Resolução nº 5.281/94 de 25/10/94.

Na galeria ex diretores figuram os nomes da Sra. Cleusa de Oliveira

Morais, formada em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar e

Orientação Educacional, no período de 01/03/91 a 31/12/91. Nascida em 16/07/50,

RG nº 2. 044.l69, foi a 1ª Diretora da referida escola, designada pelo Senhor Prefeito

Municipal José Fernandes da Silva, sob a portaria nº 4.354/91 datada de 01/03/91 a

31/12/91.

Sra. Maria Elisabete dos Anjos Romanini, formada em Educação

Física e Pedagogia – Habilitação Administração Escolar e Supervisão Escolar no

período de 24/04/92 a 25/03/93 designada pela Portaria nº 692/92 em 24/04/92.

Também a Sra. Marta Helenice Nardon Gôngora, formada em Letras Anglo

Brasileira e Pedagogia com Habilitação Supervisão Escolar, designada sob a

Resolução 383/93 de 06/04/93, assumindo de 25/03/93 a dezembro de 2003.

Desde 2004 responde pela direção a Sra. Márcia Mara Sartori

Decarli, formada em Educação Física, com Especialização em Psicopedagogia.

Designada pela Resolução nº 4254/03- DOE. 23/01/04; e para a 2ª Gestão a

Resolução 58/06 – DOE, de 16/01/2006.

A instituição já teve diferentes denominações. A Escola Estadual do

Bairro Bela Vista - Ensino de 1º Grau passou a denominar-se Escola Estadual do

Bairro Bela Vista - Ensino Fundamental conforme Resolução Secretarial nº 3.120/98

- Diário Oficial de 11/09/98 e, em 05/02/2013 por Resol.nº 572 05/02/2013 DOE

22/02/2013, após reunião realizada com APMF, Conselho Escolar, pais,

comunidade e alunos, a Escola Estadual do Bairro Bela Vista – Ensino Fundamental,

passou a denominar-se Colégio Estadual do Bairro Bela Vista Ensino Fundamental e

Médio.

No ano de 2017 não foi ofertada a matrícula para o Ensino Médio, e

o pedido de cessação do curso está em trâmite. Portanto, a denominação ‘colégio’

permanece.

14

MARCO SITUACIONAL

A Escola Estadual do Bairro Bela Vista - Ensino Fundamental, neste

quarto de século – 1991/2017 – assumiu responsavelmente a formação de crianças

e adolescentes superando desafios de diferentes ordens. Durante anos a escola

encontrou-se muito afastada do centro urbano, mas dado o crescimento em seu

entorno na última década deixou de ser tomada como ‘escola da vila distante’,

acolhendo inclusive, alunos de bairros circunvizinhos.

O crescimento geográfico não se revela como resultado de

crescimento econômico e social, pois os conjuntos habitacionais surgidos são

destinados às pessoas de baixa renda.

O Bairro Bela Vista é um bairro com histórico de pessoas que

trabalham na indústria e comércio, com prestação de serviços de diferentes

naturezas e, em menor número, na lavoura. Conta com uma igreja católica e

algumas evangélicas; um mercado relativamente grande, padaria, bares,

lanchonetes, entre outros. Um Posto de Saúde, Centro de Educação Infantil e

quadra de esportes, quadra está utilizada pela escola e comunidade.

A vida cultural e centrada quase que exclusivamente, nas atividades

desenvolvidas pela escola e Secretaria Municipal de Educação. Todo este contexto

interfere desfavoravelmente nas práticas educativas da escola que precisa criar

alternativas que ampliem as possibilidades de seus alunos intervirem em suas

realidades.

OFERTA DA INSTITUIÇÃO

Modalidade de Ensino: Ensino Fundamental – 6ªano ao 9ª ano

Organização: Atual

Turno de Funcionamento

MANHA TARDE NOITE

7:30 às 12:00 13:00 às 15:10 16:00 às 19:40 (CELEM – Espanhol)

15

Número de turmas – Ano letivo 2017

Período Matutino:

6ª ano 1 turma

7ª ano 1 turma

8ª ano 1 turma

9ª ano 1 turma

TOTAL 4 TURMAS

Período Vespertino

6ª ano 1 turma

6ª ano 1 turma

7ª ano 1 turma

8ª ano 1 turma

9ª ano 1 turma

TOTAL 4 TURMAS

Total Geral: 8 Turmas

CELEM – Centro de Línguas Estrangeiras Modernas

O Celem de Espanhol funciona no período noturno, atende aos

alunos duas vezes durante a semana às terças e quintas-feiras.

Período Noturno

1º 1 turma

2º 1 turma

Total 2 turmas

OCUPAÇÃO DO TEMPO E DOS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS

Dependências Físicas

A Escola Estadual do Bairro Bela Vista – Ensino Fundamental

compartilha as suas dependências com a Escola Municipal Yukiti Matida

compatibilizando a organização do espaço de modo a proporcionar um ambiente

favorável à aprendizagem, bem como possibilitar as interações das modalidade

Fundamental I e II; construída em dois pisos, numa área total de 1.400,00 m2, ,

conta com escadas e rampa de acesso, no entanto, não correspondem às

exigências ergométricas, em razão do terreno irregular e da não observação de

16

alguns aspectos quando realizada as reformas e ampliação do espaço. As salas são

bem iluminadas, recebendo luz e ventilação apropriadas.

Uma parte da área de lazer e descanso (pátio) é coberta e uma

outra parte é descoberta. A quadra de esportes é coberta e comunitária, fator que

dificulta a realização da prática esportiva, quer nas aulas de Educação Física, quer

em outros eventos escolares.

O quadro a seguir descreve as dependências físicas do

estabelecimento:

Quant. Descrição da dependência

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

05

01

Almoxarifado

Banheiro Feminino de alunos

Banheiro Masculino de alunos

Biblioteca

Cozinha

Depósito de merenda

Laboratório de Informática

Pátio Coberto

Pátio descoberto

Refeitório

Sala de direção/Equipe Pedagógica

Sala de Professores

Salas de aula

Secretaria

Equipamentos de uso Pedagógico

O estabelecimento conta com uma biblioteca, que é mantida pela

instituição. A mesma funciona em dois turnos, e tem atendido da melhor forma

satisfatória, alunos do 6º a 9 º ano que necessitam de pesquisa para enriquecer

seus conhecimentos. Está equipada com mesas e cadeiras apropriadas, estantes

para organização dos livros de literatura e demais coleções.

Como apoio pedagógico ao professor e alunos, conta com vídeo,

Televisão, DVD, retroprojetor, materiais didáticos diversos, um computador, data-

show e notebook.

ORGANIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

17

A Escola Estadual do Bairro Bela Vista - Ensino Fundamental, conta

com aproximadamente 146 alunos, 25 professores, 02 pedagogos, 04 funcionários,

1 diretora.

Caracterização da População – Alunos e Família

Pesquisa realizada para a realimentação do PPP apontou o número

de 146 alunos matriculados; no entanto a amostra contou com 112 respondentes,

isso porque alguns alunos faltaram no dia da coleta e, uma turma de 13 alunos não

participou (9º B). Inicialmente, considerando N= 112, constatou-se que 60% dos

alunos moram na Vila Bela Vista, onde localiza-se a escola; ou outros 40% moram

em localidades bem próximas: Conjunto Habitacional José de Carvalho Henriques,

Vila Pompéia e uma pequena parcela na zona rural (sítios e chácaras). Tal

informação justifica o baixo índice de alunos que fazem uso do transporte escolar,

apenas 3%; os demais vem a pé ou de carro.

O nível socioeconômico é baixo, conforme descreveremos a seguir.

Destaque ao número de alunos beneficiados pela Bolsa Família - 46% - e inserção

no programa do Leite na Escola - 12%. Alguns destes alunos recebem os dois

benefícios.

Tais informações são legitimadas pela renda familiar indicadas por

146 alunos da amostra de 112 alunos.

18

O indicativo em salários mínimos está bem próximo à realidade,

conforme descrição da ocupação/profissão dos pais, ou seja, a grande maioria são

operários e comerciários; e as mães, igualmente, operárias/comerciárias,

empregadas domésticas e do lar. Destaque ao número de pais aposentados, 5%;

mães aposentadas, 3%; pais e mães no funcionalismo público, 7%. Contrariando às

expectativas, apenas 4% desenvolvem atividades no campo, como cortadores de

cana, estufa e fábrica de carvão.

Outro dado relevante é a presença da mãe no lar, pois 38% delas

não trabalham fora, sendo que 35% são do lar e 3% são costureiras e manicures,

além de cuidar da casa. Parcela significativa das mães, 20%, são empregadas

domésticas e/ou diaristas.

Demais profissões/ocupações, ou locais de trabalho, das mães:

lojas, mercados, cuidadoras de idosos, padaria, garçonete, farmácia, caixa de

supermercado, enfermeira vendedora, esteticista, agente comunitário, taxista.

Profissões/ocupações, ou locais de trabalho, dos pais:

caminhoneiro, motorista, marmorista, pedreiro, vigilante, funileiro, mecânico,

frentista, gesseiro, servente de pedreiro, taxista, pintores, escritório, rolista,

metalúrgico, reciclagem.

Tais ocupações decorrem, entre outros determinantes, da

escolaridade dos pais, conforme gráfico a seguir:

19

Outros dados relevantes serão descritos na caracterização dos

alunos.

Caracterização dos Alunos

O intervalo das idades dos alunos por série mostram que alguns

estão fora do parâmetro idade/série; em alguns casos a repetência mostrou-se como

justificativa.

Turma Intervalo idade

6º A 10 - 12 anos

6º B 10 – 13 anos

7º A 11 – 13 anos

7º B 12 – 13 anos

8º A 12 – 15 anos

8º B 12 – 15 anos

9º A 14 – 16 anos

9º B Não participou da amostra

20

Tais desvios são confirmados pela indicação de alunos que cursam

a série/ano pela primeira vez, e os que já reprovaram.

Ainda como fator descritivo das condições sócio-econômica-sociais

dos alunos, que podem interferir no desempenho escolar, a pesquisa realizada

mostrou que as condições de moradia dos alunos estão dentro de um padrão

bastante aceitável, ou seja, considerando se os mesmo têm casa própria, alugada

ou cedida, verificou-se que, 75% moram em casa própria; 20% em casas alugadas e

7% em casas cedidas.

Outros dados que apontam para as adequações de moradia

considerados foram:

● Tipo de construção: 88% - casa de tijolos; 2% - casa de madeira e 10% casa

mista (tijolos e madeira)

● Número de quartos na casa:

21

Número de quartos na casa Número de alunos

1 quarto 04

2 quartos 49

3 quartos 44

4 quartos 14

5 quartos 01

Número de banheiros:

Número de banheiros Número de alunos

1 banheiro 80

2 banheiros 19

3 banheiros 03

Número de televisores:

Número de televisores Número de alunos

1 aparelho 42

2 aparelhos 50

3 aparelhos 10

Número de computadores, impressora e acesso à internet:

Computadores Impressoras Acesso à internet

53 alunos 20 alunos 79 alunos

Para as questões que envolvem a organização familiar dos alunos a

pesquisa mostrou que: 09 alunos têm pais/mães falecidos; 07 alunos moram com

avós; 15 alunos têm madrasta/padrasto; 16 alunos vivem apenas com a mãe.

22

Ao perguntar aos alunos se além de pais e irmãos, mais alguém

morava com ele, nas respostas surgiram: tio/tia, primo/prima, sobrinho, cunhada e

sogra. A aluna que apontou morar com a sogra, tinha no dia da pesquisa, 15 anos.

Para as ocupações dos alunos no período oposto as repostas foram:

● 73 alunos ajudam nas tarefas domésticas;

● 29 alunos participam de projetos na escola;

● 15 alunos fazem CELEM;

● 17 alunos desenvolvem atividades pagas, como: curso de

violão, bateria, escolinha de futebol, informática, aula de

inglês pela internet, academia, dança e modelo.

Outro dado relevante, em relação à saúde, 21 alunos afirmam fazer

uso de medicamento contínuo para asma, bronquite, tireoide, alergia, sinusite, falta

de ferro e para “sequela de meningite”. Existe crianças que tomam medicamento

para implicações neurológicas, mas não apontaram o nome do problema.

Além de atenção especial aos alunos que têm saúde frágil, e

comportamento inadequado, para minimizar tais questões a escola, promove

reuniões com pais e, trazendo pessoas da comunidade, tais como, médicos, padres,

pastores, psicólogos, advogados, patrulha escolar, entre outros, para conscientizá-

los da importância dos cuidados que são próprios da família e não apenas da

escola, firmando assim uma parceria.

CORPO DOCENTE

23

Corpo Docente Efetivo / PSS

A Escola Estadual mantém em seu quadro de professores os

profissionais abaixo relacionados:

Nº

Ordem Nome do Professor

Disciplina

Vínculo

Nível máximo

de Escolaridade

01 Alcinda Soares Moraes Arte QPM Pós-graduação

02 Analislie dos Reis Arte PSS Graduação

03 Maria de Lourdes Corsini Medeiros Arte QPM Pós-graduação

04 Meri Hirabara Yanase Arte QPM Pós-graduação

05 Helena Cristina Bartelli Ciências QPM Pós-graduação

06 Neide Pires de Oliveira Ciências QPM Pós-graduação

07 Sônia Aparecida Comegno Gotelipe Ciências QPM Pós-graduação

08 Ana Cláudia Marques Silvestre Ed.Física PSS Pós-graduação

09 Humberto Strada Neto Ed.Física QPM Pós-graduação

10 Mara Cristina Campos Tomé Ed.Física QPM PDE

11 Odete de Paula Monteiro Ed.Física QPM Pós-graduação

12 Ilda Ferreira Lage Ens.Rel. QPM Pós-graduação

13 Marilúcia Sanches Ens.Rel. PSS Pós-graduação

14 Marisa Aparecida Ribeiro Santos Ens.Rel. QPM Pós-graduação

15 Fernanda de Godoy Ferreira Geo. QPM Pós-graduação

16 Tania Maria Arestides Geo. QPM Pós-graduação

17 Móises Amaro Costa Hist. QPM Pós-graduação

18 Marilúcia Sanches Hist. QPM Pós-graduação

19 Alessandra Cristina Neto Inglês QPM Pós-graduação

20 José Roberto de Oliveira Inglês QPM Pós-graduação

21 Américo Fernandes LPort. QPM Pós-graduação

22 Elizabete Benedito Augusto LPort. QPM PDE

23 Miriam de Oliveira Helbel Malaghini LPort. QPM Pós-graduação

24 Juliana Akemi Savano dos Santos Mat. QPM Pós-graduação

25 Juliana Conceição Possinelli Mat. QPM Mestrado

26 Maria Jacinto Pereira Mat. QPM Pós-graduação

27 Carlos Eduardo Estrada Espanhol PSS Pós-graduação

28 Veléris Aparecida Bonacini Espanhol PSS Pós-graduação

Corpo Administrativo e Apoio Pedagógico

Nome Função Vínculo

Márcia Mara Sartori Decarli Diretora QPM

Eva Campos da Silva Professor Pedagogo QPM

Maria Ivanilde Bartelli Professor Pedagogo QPM

Dulcinéia Cristina Zanardo Metring Professor Pedagogo QPM

Ana Cláudia Belchior Secretária QFEB

Francisca Sheyla Vidal Sampaio Auxiliar Administrativo PSS

Aparecida Vieira Bertim Agente Educacional I QFEB

24

Marlene Aquino Alves Agente Educacional I QFEB

Ana Karina Novais Moreira de Grandi Agente Educacional I PSS

Francyellen Porte Martins Agente Educacional I PSS

Leonice Musambani Agente Educacional I PSS

PERFIL DOS PROFESSORES – 2017

Para a realimentação do presente documento foi realizada uma

pesquisa com a comunidade escolar, e no que tange aos professores os resultados

apontaram que, dentre os respondentes do instrumento de pesquisa, N=25,

contabilizam 81% do corpo docente são mulheres, o que legitima as pesquisas que

apontam a supremacia feminina no reduto escolar no nível fundamental.

A idade mínima está no intervalo compreendido entre 21-25 anos e

a idade máxima encontra-se no intervalo compreendido entre 61-65 anos. O maior

índice foi registrado no intervalo 51- 60 anos, qual seja, 40% dos professores estão

nesta faixa etária. O quadro abaixo mostra as ocorrências das idades nos intervalos:

Intervalo Ocorrências Percentagem

1- 30 01 4%

1- 40 06 24%

1 - 50 05 20%

1 - 60 10 40%

Acima de 61 3 12%

Visualizando no gráfico temos:

25

O tempo de serviço na rede estadual, apontou para: dos 23

respondentes, N=23, 04 estão no intervalo de 1 a 10 anos; 10 estão no intervalo de

11 a 20 anos; 08 estão no intervalo de 21 a 30 anos e, apenas um, com mais de 30

anos de serviço. Ou seja:

Os professores efetivos e lotados no estabelecimento,

totalizando 48%, todos estão no intervalo 11 a 20 anos de serviço.

Dos respondentes, N=25, apenas 16% atua no ensino privado e

84% atua no ensino público. No entanto, para cumprir a jornada de trabalho, atuam

em mais de um estabelecimento. Os quadros abaixo mostram a carga horária dos

professores e o número de escolas em que os mesmos atuam:

Carga horária Número de professores Percentual

Menos que 20h 04 16%

20 a 30 h 08 32%

Acima de 30 12 48%

Número de escolas

em que o profissional

atua

Número

de professores

Percentual

01 06 24%

02 10 40%

03 04 16%

26

04 03 12%

05 01 04%

06 01 04%

Ilustrativamente temos:

Os dados acima confirmam a necessidade de locomoção do

professor, implicando em gastos financeiros, otimização do tempo, desgastes de

diferentes ordens são ter que corresponder às necessidades/exigências das escolas

nas quais atua. Considere-se que a escola, embora urbana, está localizada em uma

vila distante.

A formação continuada dos profissionais da educação, como

proposta do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE Nacional, e da

Secretaria de Estado de Educação – SEED, tem reflexos no nível escolaridade dos

professores dessa instituição. Destaque para o número expressivo de professores

com mais de uma graduação, além de cursos de pós graduação. Ou seja, 11

professores têm uma graduação, 12 professores têm duas graduações e 02

professores têm 3 graduações – um professor com o curso em andamento. O

números de professores com mais de uma graduação perfaz 56% do contingente,

N=25, como mostra o gráfico a seguir:

27

A profissão religiosa dos professores reflete a pluralidade de nossa

sociedade e exige a proposição de ações que vislumbrem o respeito à diversidade e

a tolerância nas relações interpessoais. Dos entrevistados, N=25, 4% não informou

a profissão religiosa, 4% não professa nenhuma religião, 20% são evangélicos com

4 nominações diferentes e 72% são católicos.

Quadro de Funcionário – 2017 – Agentes Educacionais I e II

Há na instituição 02 profissionais na função de Agente Educacional

II, O1 na função de secretária e 01 auxiliar administrativo; todas do sexo feminino.

A idade está no intervalo 39-59; só atuam na escola, com carga horária de 40h

semanais, e não têm outras atividades remuneradas. O tempo de serviço no Estado

está no intervalo de 3-10 anos, com ensino superior completo. Agente Educacional

I, 05 profissionais do sexo feminino, tempo de serviço no estado está no intervalo

de 05 - 20 anos, duas com ensino médio e duas com ensino superior completo, uma

ainda está cursando gestão ambiental.

O vínculo empregatício assim se apresenta:

Vínculo Percentagem

QFEB 50%

PSS 25%

REPR 25%

28

Resultados Educacionais

Para fins de realimentação do presente documento foram tomados

os resultados do triênio 2014-2016. Eles apontam para um decréscimo de

matrículas, maior índice de reprovas e abandono, bem como aprovação por

conselho e transferências no período vespertino. Sinteticamente temos:

Matrícula

total

Aprovação

por

conselho

Aprovados Reprovados Desistentes Transferidos

2014 178 01 132 19 09 20

2015 166 01 134 09 04 19

2016 158 06 124 25 00 09

Os mesmos dados podem ser visualizados no gráfico que se segue:

Tomados separadamente temos a seguinte descrição da

movimentação anual do triênio.

2014 – MANHÃ

6º 7º 8º 9º

APROVAÇÃO POR CONSELHO 1 1

APROVADOS 20 27 18 25 90

REPROVADOS 4 1 2 1 08

DESISTISTENTES 1 01

TRANSFERIDOS 1 2 03

29

MATRÍCULAS 25 31 21 26 103

2014 –TARDE

6º 7º 8º 9º

APROVAÇÃO POR CONSELHO O

APROVADOS 9 17 8 8 90


DESISTISTENTES. 2 3 1 2 01

TRANSFERIDOS 4 5 4 4 03

MATRÍCULAS 18 30 15 12 75

2015 – MANHÃ

6º 7º 8º 9º

APROVAÇÃO POR CONSELHO 1 01

APROVADOS 19 22 27 15 83

REPROVADOS 1 01

DESISTISTENTES 1 01

TRANSFERIDOS 2 2 1 05


2015 – TARDE

6º 7º 8º 9º

APROVAÇÃO POR CONSELHO

APROVADOS 15 17 11 8 51

REPROVADOS 3 2 3 08

DESISTISTENTES 3 03



2016 - MANHÃ

6º 7º 8º 9º

APROVAÇÃO POR CONSELHO 3 1 04

APROVADOS 23 17 18 26 84


DESISTISTENTES 00

30

TRANSFERIDOS 2 02


2016 - TARDE

MATRÍCULAS 6º 7º 8º 9º

APROVAÇÃO POR CONSELHO 1 1 02

APROVADOS 9 12 10 9 40


DESISTISTENTES 00



Os resultados anteriormente descritos justificam a definição de

ações com vistas à investigação, e registro, das motivações das transferências, uma

vez que a mesma interfere nos resultados finais. Os índices de reprovas justificam

as ações pensadas pelo coletivo para maior atenção aos alunos que não avançam

na série, acentuando o fenômeno distorção idade/série.

Órgãos Colegiados de Representação da Comunidade Escolar

Conselho Escolar

Como órgão deliberativo, normativo e consultivo de assuntos político-

pedagógicos, legalmente instituído por estatuto e regulamento próprio, tem o diretor

da instituição como presidente nato. O quadro abaixo mostra a composição do

Conselho Escolar:

Função Representante

Presidente Márcia Mara Sartori Decarli

Representante da Equipe Pedagógica 1 Eva Campos da Silva

Suplente Maria Ivanilde Bartelli

Representante do Corpo Docente Sonia Aparecida Comegno Gotelipe

Suplente Elizabete Benedita Augusto

Representante da Equipe Administrativa Ana Cláudia Belchior

Suplente Francisca Sheyla Sampaio de Oliveira

Representante da Equipe de Apoio Marlene Aquino Alves

Suplente Aparecida Vieira Bertim

Representante de Pais Márcia Socorro da Silva

Representante do Corpo Discente Rebecca Cristyna de Paulo Cirico

Representante da Sociedade civil Mauricio Ribeiro Lima

31

APMF (Associação dos Pais, Mestres e Responsáveis)

A Associação de Pais, Mestres e Funcionários é um órgão de

representação dos Pais, Mestres e Funcionários do estabelecimento de ensino, sem

caráter político partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo

remunerados os seus dirigentes e conselheiros. A Associação é regida por estatuto

próprio, aprovado e homologado em assembleia geral, convocada especialmente

para este fim.


Presidente Leila Aparecida de Paula

Vice Presidente Márcia do Socorro da Silva

1º Secretário Eva Campos da Silva

2º Secretário Juliane Akemi Savano dos Santos

1ºTesoureiro Alessandra Santiago Boreski

2º Tesoureiro Lucinéia da Conceição Silva

Primeiro Diretor Sócio-

Cultural-Esportivo

Tânia Maria Aristides

Segunda Diretor Sócio-

Cultural-Esportiva

Mara Cristina Campos Tomé

Conselho Deliberativo e

Fiscal

Moisés Amaro Costa

Sônia Aparecida Comegno

Gotelipe

Marlene Aquino

Elizabete Benedita Augusto

Elísia Alessandra Fernandes

Grêmio Estudantil

O Grêmio Estudantil, de importância fundamental na formação de

lideranças, é um órgão máximo de representação dos estudantes com o objetivo de

defender os interesses individuais e coletivos dos alunos, incentivando a cultura

literária, artística e desportiva. Fazem parte do grêmio todos os alunos matriculados.

Regido por estatuto próprio, aprovado e homologado em Assembleia Geral,

convocada especialmente para este fim, faz eleição de sua diretoria para o mandato

de dois anos. O quadro abaixo mostra a diretoria do grêmio vigente:

32


Presidente Tainara Juliana Leite

Vice Presidente Samara Narumy YamashiroUjiie

Secretário-Geral Giovanna Caroline Baptista

1º Secretário Stephannie Caroline dos Santos de

Paula

Tesoureira-Geral Maria Cristina Fernandes

1º Tesoureiro Amanda Ramos Marinho

Diretora Social Roger Vitor da Silva

Diretora de Imprensa Dayane Vitória Paschoal de Oliveira

Diretor de Esportes João Gabriel Romulo Pavinato

Diretora de Cultura Maria Eduarda Aragão

Diretora de Saúde e Meio

Ambiente

Rafael Aparecido Correia

Conselho de Classe

O Conselho de Classe é um órgão de natureza deliberativa das

questões referentes ao processo didático-pedagógico. Numa perspectiva

democrática de gestão pública o conselho de classe deve traduzir os interesses dos

atores do processo educativo.

As reuniões de Conselho de Classe estão previstas no calendário

escolar e dela fazem parte os professores da turma, representante da equipe

pedagógica e direção; eventualmente poderão participar os pais e alunos, com a

responsabilidade precípua de analisar as ações educacionais, indicando

alternativas, e assumindo posturas, que busquem garantir o efetivo sucesso do

processo ensino e aprendizagem. A finalidade da reunião do Conselho de Classe é

a de intervir em tempo hábil neste processo oportunizando ao aluno formas

diferenciadas de apropriar-se dos conteúdos curriculares estabelecidos.

Cabe ainda, aos participantes do Conselho de Classe, verificar se os

objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos, avaliativos e relações

estabelecidas na ação pedagógica educativa, estão sendo cumpridos de maneira

coerente.

Recursos Financeiros

Fundo Rotativo

PDDE – Programa Dinheiro Direto Na Escola

33

PDE Escola

PDDE Escola

MAIS EDUCAÇÃO

Calendário Escolar

O Calendário Escolar é elaborado anualmente, atendendo ao

disposto na legislação vigente, bem como, as normas baixadas em instrução

específica da mantenedora. O Estabelecimento de Ensino, no tempo devido,

elabora/propõe, para apreciação e homologação do Conselho Escolar e encaminha

ao Núcleo Regional de Educação para aprovação e homologação.

Estão previstos 800 horas divididas em 200 dias letivos divididos em

3 trimestres. O calendário prevê ainda: férias e recessos escolares; feriados

nacionais; feriado municipal; dia de planejamento e replanejamento; conselho de

classe; reuniões pedagógicas; formação continuada; semana de interação família-

escola.

MARCO CONCEITUAL

O Projeto Político Pedagógico constitui-se em um instrumento de

inquestionável importância para a legitimidade da diferentes ações que compõem o

processo educativo pautadas em referencial teórico que o fundamente; assim sendo,

ultrapassa a mera elaboração de planos em cumprimento às exigências

burocráticas. Configura-se como uma sistematização intencional práticas formuladas

e acatadas pelo coletivo da escola intimamente articuladas com interesses da

população no qual insere-se o estabelecimento de ensino.

O Projeto Político Pedagógico, em sua essência, reflete a função

social da escola, considerando suas expectativas e necessidades e auxilia na efetiva

compreensão das transformações do mundo, para a conquista gradativa e

ininterrupta da autonomia pelo acesso ao conhecimento historicamente construído.

Em sua dimensão pedagógica aponta caminhos para a efetivação

da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo,

responsável, compromissado, crítico, criativo, reflexivo e autônomo, conhecedor de

seus direitos e deveres.

34

Por sua natureza o Projeto Político Pedagógico reporta-se como

conquista coletiva do espaço educativo para o exercício da autonomia e auto define-

se como uma proposta flexível, por isso deve ser conhecido por todos os envolvidos

e realimentado sempre que necessário, de modo que as prioridades estabelecidas

pela coletividade sejam observadas com rigor e comprometimento de todos os

envolvidos. Nas palavras de Pinheiro (1998)

Torna-se importante reforçar a compreensão cada vez mais ampliada

de projeto educativo como instrumento de autonomia e domínio do

trabalho docente pelos profissionais da educação, com vistas à

alteração de uma prática conservadora vigente no sistema público de

ensino. É essa concepção de projeto político pedagógico como

espaço conquistado que deve constituir o elemento diferencial para o

aparente consenso sobre as atuais formas de orientação da prática

pedagógica (PINHEIRO, 1998).

Essa autonomia, porém, não deve ser confundida com a apologia a

um trabalho isolado que transforme a escola numa ilha de procedimentos sem

fundamentação nas considerações legais de todo o sistema de ensino, perdendo,

assim, a perspectiva da sociedade como um todo. Deve-se, portanto, estar atento ao

perigo do descaso político, que confunde autonomia com descompromisso do poder

público, dando margem a este de eximir-se de suas obrigações.

A autonomia implica também responsabilidade e comprometimento

das instituições que representam a comunidade, já descritas - conselho escolar,

associações de pais, mestres e funcionários, grêmios estudantis, entre outras.

Nesta perspectiva, deve-se tomar como obrigatoriedade a garantia

do acesso e da permanência do aluno na escola, bem como a criação de propostas

que resultem de fato na construção de uma escola democrática e com qualidade,

rompendo com as amarras de práticas fragmentadas e individualistas, reflexo da

estratificação social e contradições dela decorrentes.

A proposição do presente documento ganha força na construção

enquanto instrumento útil no apoio às discussões pedagógicas, elaboração de

projetos, na reflexão sobre a prática educativa, tendo em vista os objetivos que se

seguem. A Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB,

estabelece como modelo de gestão para as escolas públicas de educação básica a

gestão democrática, referenciada na Constituição Federal de 1998 que, no artigo

206, indica os princípios pelos quais a educação nacional deve se orientar:

35

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na

escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o

pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e

coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na

forma da lei por planos de carreira para o magistério público,

com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por

concurso público de provas e títulos;

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

A LDB tem redação semelhante ao preceito constitucional. O artigo

2º, que estabelece os princípios e fins da educação nacional, ratifica o indicado no

artigo 205 da Constituição: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos

princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o

pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e

sua qualificação para o trabalho”.

O artigo 3.º da LDB especifica os princípios nos quais a educação se

orienta:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na

escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar

a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de

ideias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade

e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas

e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em

estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da

educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público,

na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX -

garantia de padrão de qualidade; X - valorização da

experiência extraescolar; XI - vinculação entre a educação

escolar, o trabalho e as práticas sociais.

36

As escolas de educação básica devem adotar o modelo de gestão

democrática, tendo como princípio fundamental a participação, segundo o artigo 14

da LDB:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão

democrática do ensino público na educação básica, de acordo

com as suas peculiaridades e conforme os seguintes

princípios: I - participação dos profissionais da educação na

elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação

das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou

equivalentes.

Projeto Político-Pedagógico permite que a direção, equipe

pedagógica, alunos, pais e a comunidade local participem da gestão da educação

mediados pelos objetivos gerais descritos a seguir:

● Assegurar, através de ações concretas, a realização do processo

ensino e aprendizagem, promovendo a inserção do aluno na

sociedade, tendo em vistas a preparação o exercício pleno da

cidadania;

● Criar mecanismos de participação que traduzam o compromisso de

todos na melhoria da qualidade de ensino pelo aprimoramento do

processo pedagógico;

● Promover a integração escola-comunidade;

● Incorporar a missão da Escola, qual seja, agente de

desenvolvimento cultural e social na comunidade mediados pelo

acesso ao conhecimento historicamente construído;

● Garantir aos educandos condições de acesso, permanência e

sucesso no processo educativo, bem como a inclusão dos alunos

portadores de necessidades especiais.

Considerando que as contradições estiveram presentes nos

processos de organização social em todas épocas, no entanto, a dialética nem

sempre subsidiou a tomada de decisões em todas as sociedades, isso porque a

aceitação do status quo em algumas, com liderança centralizadora, por vezes tirana,

foi assumida passivamente como uma atitude política.

37

A educação, tomada aqui em sentido restrito, a escolar propriamente

dita, está sujeita a condicionantes de ordem sociopolítica, entre outros, que implicam

em diferentes concepções de homem e de sociedade e, em razão disso, diferentes

pressupostos sobre o papel da escola e da aprendizagem, entre outros. Vista desta

forma, ora assume postura emancipadora, ora atua apenas como aparelho

ideológico do estado podendo, em algumas vezes, ser repressora defendendo o

interesse da classe dominante.

Sistematicamente, as tendências educacionais podem servir de

parâmetro entre a prática dos profissionais da educação e o referencial teórico

construído nas últimas décadas; isso porque, o modo como os profissionais da

educação realizam o seu trabalho está diretamente ligado aos pressupostos

teóricos, que explícita ou implicitamente, embasam a prática, e consequentemente,

explicam sua práxis.

Em linhas gerais, Libâneo (1990), usando como critério a posição

que adotam em relação aos condicionantes sociopolíticos da escola, classificou as

tendências pedagógicas liberais e progressistas:

Pedagogia Liberal Pedagogia Progressista

Tradicional Libertadora

Renovada progressivista Libertária

Renovada não-diretiva Crítico-social dos conteúdos

Tecnicista

Historicamente, a pedagogia liberal evoluiu para a pedagogia

renovada, denominada Escola Nova, no entanto ambas conviveram e convivem na

prática escolar. Os conteúdos, os procedimentos didáticos, a relação professor-

aluno não têm nenhuma relação com o cotidiano do aluno e muito menos com as

realidades sociais. Predomina, neste contexto, a palavra do professor, regras

impostas pelas hierarquias, e a supervalorização do intelectual. O aluno é educado

para atingir sua realização pelo próprio esforço, e assumir os seus fracassos como

resultado de esforço insuficiente.

Ainda segundo Libâneo (1990)

A tendência liberal renovada apresenta-se, entre nós, em duas

versões distintas: a renovada progressivista, ou, pragmática,

principalmente na forma difundida pelos pioneiros da educação

38

nova. [...] A tendência liberal tecnicista subordina a educação à

sociedade, tendo como função a preparação de "recursos humanos"

(mão-de-obra para indústria). A sociedade industrial e tecnológica

estabelece (cientificamente) as metas econômicas, sociais e

políticas, a educação treina (também cientificamente) nos alunos os

comportamentos de ajustamento a essas metas. No tecnicismo

acredita-se que a realidade contém em si suas próprias leis,

bastando aos homens descobri-las e aplicá-las. Dessa forma, o

essencial não é o conteúdo da realidade, mas as técnicas (forma)

de descoberta e aplicação.

Saviani (1981) apropriadamente descreveu as confusões que se

emaranhavam nos professores da época (e que ainda emaranham). Segundo ele:

Os professores têm na cabeça o movimento e os princípios da

escola nova. A realidade, porém, não oferece aos professores

condições para instaurar a escola nova, porque a realidade em que

atuam é tradicional. (...) Mas o drama do professor não termina, aí.

A essa contradição se acrescenta outra: além de constatar que as

condições concretas não correspondem à sua crença, o professor

se vê pressionado pela pedagogia oficial que prega a racionalidade

e produtividade do sistema e do seu trabalho, isto é, ênfase, nos

meios (tecnicismo).(...) Ai o quadro contraditório em que se encontra

o professor: sua cabeça é escolanovista a realidade é

tradicional;"(...) rejeita o tecnicismo porque sente-se violentado pela

ideologia oficial; não aceita a linha crítica porque não quer receber a

denominação de agente repressor (SAVIANI, 1981).

Há unanimidade na constatação de que as tendências não

aparecem em sua forma pura e nem conseguem descrever todas as nuances da

prática escolar, no entanto servem de parâmetro de análise e avaliação da prática

do professor.

Para Libâneo (1994), a tendência progressista crítico-social dos

conteúdos, diferentemente da libertadora e libertária, acentua a primazia dos

conteúdos no seu confronto com as realidades sociais. A atuação da escola consiste

na preparação do aluno para o mundo adulto e suas contradições, fornecendo-lhe

39

um instrumental, por meio da aquisição de conteúdos e da socialização, para uma

participação organizada e ativa na democratização da sociedade.

Na visão da pedagogia dos conteúdos, admite-se o princípio da

aprendizagem significativa, partindo do que o aluno já sabe. A transferência da

aprendizagem só se realiza no momento da síntese, isto é, quando o aluno supera

sua visão parcial e confusa e adquire uma visão mais clara e unificadora.

A partir da Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 foi dada à escola

maior autonomia na construção de sua Proposta Pedagógica e ênfase à atualização

constante do professor que, através do conhecimento dessas tendências

pedagógicas e dos seus pressupostos de aprendizagem, o professor terá condições

de avaliar os fundamentos teóricos empregados na sua prática em sala de aula.

No Estado do Paraná a aprovação da versão final das Diretrizes

Curriculares Orientadoras da Educação Básica, a partir das Diretrizes Curriculares

Nacionais – DCNs, mobilizou o professorado paranaense no estudo do referencial

teórico que as subsidiam. Desta forma, as ideias de Piaget, Vygotsky e Wallon são

potencializadas. Os pontos de convergência entre eles os qualificaram como

interacionistas, porque concebem o conhecimento como resultado da ação que se

passa entre o sujeito e um objeto. De acordo com Aranha (1998) o conhecimento

não está, então, no sujeito, como queriam os inatistas, nem no objeto, como diziam

os empiristas, mas resulta da interação entre ambos.

A Escola Estadual do Bairro Bela Vista - Ensino Fundamental -

depois de muito refletir sobre as tendências educacionais, no processo de formação

continuada subsidiado pela SEED, pautará suas ações na Pedagogia Crítico-social

dos conteúdos fundamentando-se nos referenciais teóricos de Demerval Saviani, na

didática de João Luiz Gasparin (vale lembrar que estes referenciais assentam-se na

filosofia de Karl Marx e Gramsci) e na psicologia de Vygotsky.

A PEDAGOGIA PROGRESSISTA: BREVE CONSIDERAÇÕES

Segundo Mercado (1996) a pedagogia crítico-social dos conteúdos,

surgida no final dos anos 70, adentrando a década de 80, foi uma reação à

pedagogia libertadora que, na ótica de alguns educadores, dava pouca relevância ao

40

“saber elaborado” historicamente acumulado e que constitui parte do acervo cultural

da humanidade. Na ótica do autor:

A "pedagogia crítico-social dos conteúdos" assegura a função social

e política da escola através do trabalho com conhecimentos

sistematizados, a fim de colocar as classes populares em condições

de uma efetiva participação nas lutas sociais. Entende que não

basta ter como conteúdo escolar as questões sociais atuais, mas

que se tenha domínio de conhecimentos, habilidades e capacidades

mais amplas para que os alunos possam interpretar suas

experiências de vida e defender seus interesses de classe.

(MERCADO, 1996).

Desta forma, a escola assume o papel de socializadora dos

conhecimentos e saberes universais que, na verdade, são produzidos pelo grupo

dominante. Para Saviani (2003):

Elaboração do saber não é sinônimo de produção do saber. A

produção do saber é social, se dá no interior das relações sociais. A

elaboração do saber implica em expressar de forma elaborada o

saber que surge da prática social. (...) Daí importância da escola:

se a escola não permite o acesso a esses instrumentos, os

trabalhadores ficam bloqueados e impedidos de ascenderem ao

nível da elaboração do saber, embora continuem, pela sua atividade

prática real, a contribuir para a produção do saber. O saber

sistematizado continua a ser propriedade privada a serviço do grupo

dominante. (2003, p.91).

A atuação da escola, na fala de Libâneo (1985, p.39), consiste “na

preparação do aluno para o mundo adulto e suas contradições, fornecendo-lhes um

instrumental, por meio da aquisição de conteúdos e da socialização da sociedade”.

Para que esse processo de aprendizagem se efetive, é preciso

percorrer o seguinte caminho metodológico, sistematizado por João Luiz Gasparin, a

partir do construto de Dermeval Saviani.

A ilustração seguir mostram as ações didáticas para a aplicação da

Pedagogia histórico-crítica:

41

Ampliando, cada etapa pode assim ser descrita:

Prática social inicial

Segundo Araújo (2009) “a prática social inicial implica em conhecer

a experiência de cada aluno, sua memória e seu saber prático”. Em princípio, o

professor situa-se em relação à realidade de maneira mais clara e mais sintética que

os alunos. Quanto a estes, pode-se afirmar que, de maneira geral, possuem uma

visão sincrética, caótica. Frequentemente é uma visão de senso comum, empírica,

um tanto confusa, em que tudo, de certa forma, aparece como natural. Todavia,

essa prática do educando é sempre uma totalidade que representa sua visão de

mundo, sua concepção da realidade, ainda que, muitas vezes, naturalizada

(Gasparin, 2007).

Neste momento a aula já começa de forma dialogada e participativa.

É feita uma introdução do conteúdo onde o professor faz uma avaliação diagnóstica,

identificando os conhecimentos prévios dos alunos sobre determinado assunto para,

a partir daí, iniciar sua mediação.

Problematização

42

De acordo com Gasparin (2007), a problematização representa o

momento do processo pedagógico em que a prática social é posta em questão,

analisada, interrogada, levando em consideração o conteúdo a ser trabalhado e as

exigências sociais de aplicação desse conhecimento.

Nesta etapa surgem as dúvidas e ocorre a discussão de questões

inerentes ao conteúdo proposto. É aqui que ocorre o ato de vislumbrar o conteúdo

em diferentes dimensões sociais. Um conteúdo problematizado deverá mostrar-se

através de várias dimensões: conceitual, histórica, social, política, estética, religiosa,

entre outras.

Professor e alunos, juntos, procuram “detectar que questões

precisam ser resolvidas no âmbito da prática social e, em consequência, que

conhecimento é necessário dominar” (Saviani, 2008). As questões levantadas pelo

professor devem despertar o pensamento crítico dos alunos e estimular a busca pelo

aprofundamento do conhecimento.

Instrumentalização

Nesta etapa é que o conteúdo será trabalhado em suas dimensões.

Segundo Gasparin e Petenucci (2008), este é o momento em que o professor

“apresenta aos alunos através de ações docentes adequadas o conhecimento

científico, formal, abstrato, conforme as dimensões escolhidas na fase anterior”. E os

alunos, ainda conforme os autores, “por meio de ações estabelecerão uma

comparação mental com a vivência cotidiana que possuem desse mesmo

conhecimento, a fim de se apropriar do novo conteúdo”.

Saviani (2008) explica a instrumentalização:

Trata-se de se apropriar dos instrumentos teóricos e práticos necessários

ao equacionamento dos problemas detectados na prática social. Como tais

instrumentos são produzidos socialmente e preservados historicamente, a

sua apropriação pelos alunos está na dependência de sua transmissão

direta ou indireta por parte do professor. [...] o professor tanto pode

transmiti-los diretamente como pode indicar os meios pelos quais a

transmissão venha a se efetivar.

Esta é a parte da aula onde o professor irá transmitir seu

conhecimento, expondo os conceitos, explicando e dando exemplos, com

fundamentação científica.

43

Catarse

A palavra catarse (do grego “kátharsis”) significa purificação. Neste

contexto, a catarse é o momento em que o aluno manifesta um entendimento do

conteúdo. Ele se “liberta” do senso comum e apropria-se do conhecimento científico,

atingindo os objetivos estabelecidos pelo professor.

Para Saviani (1999), mencionado por Gasparin (2007), catarse é a

expressão elaborada da nova forma de entendimento da prática social a que se

ascendeu. [...] Trata-se da efetiva incorporação dos instrumentos culturais,

transformados agora em elementos ativos de transformação social. [...] Daí porque

o momento catártico pode ser considerado como o ponto culminante do processo

educativo, já que é aí que se realiza pela mediação da análise levada a cabo no

processo de ensino, a passagem da síncrese à síntese; em consequência,

manifesta-se nos alunos a capacidade de expressarem uma compreensão da prática

em termos tão elaborados quanto era possível ao professor.

Gasparin e Petenucci (2008) afirmam que o aluno, neste momento,

apresenta uma

[...] “nova postura mental unindo o cotidiano ao científico em uma nova

totalidade concreta no pensamento. Neste momento o educando faz um

resumo de tudo o que aprendeu, segundo as dimensões do conteúdo

estudadas. É a elaboração mental do novo conceito do conteúdo”.

Sendo assim, o professor deve empregar instrumentos de avaliação

para averiguar se o conteúdo foi assimilado e se os alunos apresentaram alguma

dificuldade. A catarse é uma etapa muito importante, pois é nela e que o professor

saberá se alcançou os objetivos da aula e se poderá avançar no processo

pedagógico.

Prática social final

Conforme Saviani (2001), citado por Araújo (2009), a prática social

inicial e a prática social final é e não é a mesma. É a mesma no sentido de que não

se consegue uma transformação das condições sociais objetivas da escola e muito

menos da sociedade como um todo. Mas não é a mesma a partir do momento em

que houve uma transformação do educador e do educando nesse processo,

refletindo em outras instâncias da sociedade.

44

A prática social final é o momento em que o aluno demonstra que

realmente aprendeu, manifestando mudanças em seu comportamento em relação

ao conteúdo. Para Gasparin e Petenucci (2008), esta se manifesta “pelo

compromisso e pelas ações que o educando se dispõe a executar em seu cotidiano

pondo em efetivo exercício social o novo conteúdo científico adquirido”.

Em síntese, segundo Gasparin (2003),

O primeiro passo da pedagogia histórico-crítica diz respeito ao nível de

desenvolvimento real do educando - prática social inicial; o segundo

constitui o elo entre a prática social e a instrumentalização - é a

problematização; o terceiro relaciona-se às ações didático-pedagógicas

para a aprendizagem - instrumentalização; o quarto, a expressão elaborada

da nova forma de entender a prática social - catarse; e o quinto e último, ao

nível de desenvolvimento atual do educando - prática social final. Sendo

que os três passos intermediários compõem a zona de desenvolvimento

imediato ou proximal do educando (Vygotsky, 1991).

O CONSTRUTO DE VYGOTSKY – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

A psicologia sócio histórica tem como base a teoria de Vygotsky

concebe o desenvolvimento humano a partir das relações sociais que a pessoa

estabelece no decorrer da vida. Nesse referencial, o processo de ensino-

aprendizagem também se constitui dentro de interações nos diversos contextos

sociais. Assim, a história da sociedade na qual a criança se desenvolve e a história

pessoal desta criança são fatores cruciais que vão determinar sua forma de pensar.

Neste processo de desenvolvimento cognitivo, a linguagem tem

papel crucial na determinação de como a criança, e por extensão o aluno, vai

aprender a pensar, uma vez que formas avançadas de pensamento são produzidas

através de palavras. Para Vygotsky, um claro entendimento das relações entre

pensamento e língua é necessário para que se entenda o processo de

desenvolvimento intelectual. Linguagem não é apenas uma expressão do

conhecimento adquirido. Existe uma inter-relação fundamental entre pensamento e

linguagem, um proporcionando recursos ao outro. Desta forma a linguagem tem um

papel essencial na formação do pensamento e do caráter do indivíduo.

Um dos princípios básicos da teoria de Vygotsky é o conceito de

"zona de desenvolvimento proximal". A zona de desenvolvimento próximo

45

representa a diferença entre a capacidade do aprendente resolver problemas por si

mesmos e a capacidade de resolvê-los com ajuda de alguém. A zona de

desenvolvimento próximo abrange todas as funções e atividades que o aluno

consegue desempenhar apenas se houver ajuda de alguém. Esta pessoa que

intervém para orientá-lo pode ser tanto um adulto (pais, professor, responsável,

instrutor) quanto um colega que já tenha desenvolvido a habilidade requerida.

A ideia de zona de desenvolvimento próximo é de grande relevância

em todas as áreas educacionais. Uma implicação importante é a de que o

aprendizado humano é de natureza social e é parte de um processo em que a

criança desenvolve seu intelecto dentro da intelectualidade daqueles que a cercam

(Vygotsky, 1978). De acordo com Vygotsky, uma característica essencial do

aprendizado é que ele desperta vários processos de desenvolvimento internamente,

os quais funcionam apenas quando o aprendente interage em seu ambiente de

convívio.

A humanidade, produzida histórica e coletivamente pelo conjunto

dos homens, diz respeito ao conjunto de instrumentos com os quais os homens se

relacionam com a natureza e com os outros homens para promover a sobrevivência.

A forma histórica de produzir a humanidade chama-se trabalho, portanto a

centralidade do trabalho nas relações sociais diz respeito também à educação

segundo o que preconizam os referenciais de Karl Marx e Antônio Gramsci, como

aqui já foi exposto.

Para que a educação seja um instrumento do processo de

humanização, o trabalho, categoria central de análise da materialidade histórica dos

homens enquanto a forma mais simples, mais objetiva, que eles desenvolveram

para se organizarem em sociedade, deve ser tomado como princípio educativo.

Para a realimentação do presente documento, uma pesquisa junto

aos professores, apontou uma preocupação e compromisso, em enriquecer a prática

pedagógica seguindo este referencial teórico, com ênfase na adoção de uma

postura metodológica que valorize a interdisciplinaridade, a contextualização e a

problematização na perspectiva do materialismo histórico.

Nessa ótica, a interdisciplinaridade é um desafio porque os

professores foram formados de maneira segmentada, compartimentalizada,

46

percebendo pouca ou nenhuma relação entre as disciplinas. Necessário se faz,

dessa forma, revisão de alguns conceitos já cristalizados, romper com alguns

paradigmas e tomar a interdisciplinaridade como postura metodológica educativa.

Fazenda (2007) sustenta que:

No limiar do século XXI e no contexto da internacionalização

caracterizada por uma intensa troca entre os homens, a

interdisciplinaridade assume um papel de grande importância.

Além do desenvolvimento de novos saberes, a

interdisciplinaridade na educação favorece novas formas de

aproximação da realidade social e novas leituras das

dimensões socioculturais das comunidades humanas.

(FAZENDA, 2007. p. 3)

Para garantir um desenvolvimento adequado de práticas

interdisciplinares, torna-se importante estabelecer diferenças básicas entre esta e a

contextualização.

Uma questão que Zacharias (2007) esclarece que o

entrecruzamento dos conteúdos, independente das áreas do conhecimento, constitui

a mola propulsora da interdisciplinaridade, concomitantemente ao inter-

relacionamento entre os conteúdos da disciplina. Ao passo que os conteúdos

impregnados da(s) realidade(s) do aluno demarcam o significado pedagógico da

contextualização. A contextualização, dessa forma, imprime significados e relevância

aos conteúdos escolares. À interdisciplinaridade caberá a explicitação dos

conteúdos contextualizados.

A contextualização aponta para a necessidade de se trabalhar os

conteúdos, ultrapassando a realidade do aluno, pois, do contrário, incorre no risco

de proporcionar um esvaziamento dos conteúdos. É necessário transpor o contexto

do aluno, enfocando situações históricas, sociais, culturais, éticas que se imbricam

na produção do conhecimento e uma prática social refletida, diz Zacharias (2007).

Ao lado da interdisciplinaridade e contextualização a

problematização deve ser considerada, como nos lembra Pozo (1998).

Um dos veículos mais acessíveis para levar os alunos a

aprender a aprender é a solução de problemas[...] A solução

de problemas baseia-se na apresentação de situações abertas

e sugestivas que exijam dos alunos uma atitude ativa e um

esforço para buscar suas próprias respostas, seu próprio

conhecimento. O ensino baseado na solução de problemas

pressupõe promover nos alunos o domínio de procedimentos,

47

assim como a utilização de conhecimentos disponíveis, para

dar resposta a situações variáveis e diferentes. Assim, ensinar

os alunos a resolver problemas supõe dotá-los da capacidade

de aprender a aprender, no sentido de habituá-los a encontrar

por si mesmos as respostas às perguntas que os inquietam ou

que precisam responder, ao invés de esperar uma resposta já

elaborada por outros e transmitida pelo livro-texto ou pelo

professor (POZO, 1998.p.9).

Isto posto, apresentamos a seguir, as bases filosóficas da tendência

progressista "crítico-social dos conteúdos" sob a qual esta instituição assenta suas

ações, considerando também as contribuições de Vygotsky.

PRINCÍPIOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS

CONCEPÇÃO DA EDUCAÇÃO

A educação, na perspectiva da pedagogia histórico-crítica, é

concebida como “produção do saber”, pois o homem ao longo da história tornou-se

capaz de elaborar ideias, assimilar comportamentos e atitudes com base nos

conceitos que formulou na relação com o seu meio. O ensino, tomado como parte da

ação educativa, é visto como processo, no qual o professor é o produtor do saber e

o aluno consumidor. Ou ainda, o professor, detentor de competência técnica, é o

responsável pela transmissão e socialização do saber escolar, cabendo ao aluno

aprender os conteúdos para ultrapassar o saber espontâneo, de caráter empírico.

A educação em sentido restrito, a escolarizada propriamente dita,

deverá enfatizar o currículo escolar, a escrita e o conhecimento científico, e a escola

será a mediadora entre o saber popular e o saber erudito, vislumbrando a sua

superação. Segundo Saviani “pela mediação da escola, dá-se a passagem do saber

espontâneo ao saber sistematizado, da cultura popular à cultura erudita” (SAVIANI,

1991, p. 29). O saber popular seria o ponto de partida e o saber científico o ponto de

chegada. A igualdade para Saviani estaria no acesso ao saber sistematizado,

portanto, pelo ponto de chegada.

Neste sentido Saviani afirma que professor e aluno são agentes

sociais na medida em que são parceiros na solidificação de uma sociedade menos

desigual pelo direito de aquisição/reconstrução do conhecimento historicamente

construído.

48

CONCEPÇÃO DE HOMEM

Em Freire (2002) reitera-se a importância e a necessidade de se

entender a existência humana a partir de sua substancialidade, ou seja, o

reconhecimento de todos os homens como verdadeiros sujeitos históricos. Os

atributos dados aos homens não podem, assim, sobrepujar o dado mais importante

da existência humana: a sua presença no mundo como sujeito.

Em Vygotsky (1988) toma-se como referência, no desvelamento do

homem histórico, o ambiente cultural onde ele nasce e se desenvolve. Na

abordagem vygotskyana o processo de construção do conhecimento ocorre através

da interação do sujeito historicamente situado com o ambiente sociocultural onde

vive. A educação deve, nessa perspectiva, tomar como referência toda a experiência

de vida própria do sujeito.

Neste sentido, a Escola Estadual do Bairro Bela Vista, a partir do

construto destes dois autores, concebe o aluno como sujeito socialmente inserido

num meio historicamente construído. O meio social do aluno e visto como veiculador

da cultura, desta forma constitui-se também em fonte de conhecimento. Nesse

sentido, respeitar-se-á o aluno enquanto ser histórico e o seu meio como gerador da

cultura, sem, no entanto, perder de vista a superação dos saberes do senso comum

vislumbrando a aquisição dos saberes científicos historicamente construídos.

CONCEPÇÃO DE MUNDO

A contradição é a essência da dialética. Esta instituição ao buscar a

concepção de mundo que pautasse suas expectativas, considerou aquela que

traduzisse a dimensão dialética. Para tanto, considera os seguintes princípios, ou

leis, da Dialética conforme quadro a seguir:

1º Princípio

Tudo se relaciona: princípio da totalidade

2º Princípio

Tudo se transforma: princípio do movimento

3º Princípio

Mudança qualitativa:

princípio da não repetição

4º Princípio

Unidade e luta dos contrários: princípio da

contradição

A natureza se apresenta como um todo onde objetos e

A natureza e a sociedade não são realidades

A mudança das coisas não se realiza num

A transformação das coisas só é possível porque no seu interior

49

fenômenos são ligados entre si, condicionando-se reciprocamente. Essa compreensão da totalidade significa não só que as partes se encontram em conexão entre si e com o todo, mas também que o todo não pode ser petrificado na abstração situada por cima das partes, visto que o todo se cria a si mesmo na interação das partes.

acabadas, mas em contínua transformação, jamais estabelecidos definitivamente.

processo de eterna repetição. Esta mudança qualitativa dá-se pelo acúmulo de elementos quantitativos que num determinado momento produzem o qualitativamente novo.

coexistem forças opostas tendendo simultaneamente à unidade e à oposição. A contradição é a essência da dialética.

CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE

Conceituar história, cultura e sociedade a partir do entendimento do

conceito de Materialismo Histórico foi uma necessidade apontada no coletivo da

escola em razão do que prescreve a SEED. O materialismo diz respeito à teoria que

atribui à realidade material o sentido e explicação da realidade; concebe a realidade

explicada e entendida a partir de uma relação dinâmica e contraditória de vários

processos que dão origem a novas realidades. Segundo os princípios do

Materialismo Histórico a maneira ou modo como uma sociedade realiza a produção

da vida material (bens culturais e serviços) interfere e define o processo social, a

política, a produção intelectual em geral. Desta forma as manifestações do

pensamento humano surgem a partir da estrutura econômica da sociedade

De acordo com Russ (1994):

As relações sociais e culturais se auto definem e são influenciadas

pelo modelo econômico. Os fenômenos econômicos explicam todos

os outros aspectos da sociedade. A estrutura econômica definida

nas relações de produção e forças de produção forma a

infraestrutura de uma sociedade, e sobre esta se organiza a

superestrutura, ou seja, todo o arcabouço de explicações, ideias,

definições, conceituações, organismos e instituições. A

superestrutura representa, justifica, reproduz e promove a estrutura

econômica ou infraestrutura. As maneiras de pensar se explicam

pelas relações econômicas e sociais (RUSS,1994).

50

A escola é, potencialmente, uma superestrutura que pode estar a

serviço de estruturas injustas ou a serviço da contestação destas estruturas. É uma

questão de opção política que pode legitimar mecanismos de coerção social ou

rompimento com os mesmos.

Severino (1994) entende que as mudanças sociais são fruto de uma

permanente luta de contrários, mas podem ser aceleradas com atuação consciente

dos homens, através de uma vinculação comprometida do pensamento à prática

social no sentido de desvelar as contradições da realidade (SEVERINO, 1994).

Com base nos princípios do Materialismo Histórico esta instituição

buscará, em todas as disciplinas, intermediar a análise das mudanças sociais acima

mencionadas abrindo o horizonte de expectativas dos alunos para que nelas

possam interferir quando possível.

CONCEPÇÃO DE GESTÃO

No epicentro da gestão escolar, norteada pelos princípios

democráticos, está a busca incessante pela melhoria da qualidade de ensino. Todos

os esforços do coletivo da escola devem primar pela valorização do trabalho

desenvolvido pelos profissionais da educação gerindo mecanismos que efetivem

esta qualidade. No entanto, ele precisa ser balizada pelos princípios da democracia,

da igualdade, da universalidade e da laicidade.

Para que este objetivo-mor seja alcançado é de fundamental

importância a compreensão dos limites e possibilidades da ação diretiva e o

conhecimento de novas práticas e experiências, novas tecnologias e novos métodos

da gestão da escola pública como resposta a uma concepção democrática e

dialógica.

Segundo Canário (1996):

O acesso a novas experiências e aos resultados a que a

investigação vem chegando, devem corresponder a um recurso

fundamental das escolas quando se pretende promover a

substituição de práticas de organização e gestão baseadas

fundamentalmente na reprodução de hábitos adquiridos, por uma

prática refletida, geradora de soluções inovadoras (CANÁRIO,

1996).

51

A partir da década de 80 a prática reflexiva tem sido incentivada

como meio eficaz de rever conceitos e práticas, antever fenômenos e situações que

requeiram a tomada de decisões já previstas em lei, isso porque a Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional prescreve como função dos sistemas de ensino a

regulamentação da gestão democrática nos termos do artigo 3º, inciso VIII:

“Gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da

legislação dos sistemas de ensino” e complementa no artigo 14: “os

sistemas de ensino definirão normas de gestão democrática do

ensino público na educação básica, de acordo com as suas

peculiaridades (...)”.

Esta instituição, após analisar as suas peculiaridades, definiu como

prática na perspectiva de gestão democrática o pré-conselho, o conselho de classe

propriamente dito, e o pós conselho.

CONCEPÇÃO DE TRABALHO

Estudos recentes, final do século XX e início do século XXI, têm

apontado o conceito de trabalho na vertente marxista. Segundo Luckács (1981):

O trabalho é uma dimensão ineliminável da vida humana, isto é,

uma dimensão ontológica fundamental, pois, por meio dele, o

homem cria, livre e conscientemente, a realidade, bem como o

permite dar um salto da mera existência orgânica à sociabilidade

(LUCKÁCS, 1981, p.12).

O homem possui a capacidade potencial de realizar-se como ser

livre e universal ao efetivar o curso da História, ao mesmo tempo em que dá rumos à

sua existência. Isso quer dizer que o homem está em um constante processo de

autoconstrução possibilitada por sua atividade essencial, o trabalho.

Nesta perspectiva, esta instituição reitera o pensamento de

Marx quando afirma que:

É por meio dessa atividade vital, que o homem objetiva o seu

espírito no mundo e materializa em objetos suas inquietações,

ideias e sentimentos, resultando daí os bens materiais necessários

à existência, bem como toda a riqueza social, descrita como a

objetivação do trabalho” (MARX, 2004, p. 80).

52

O trabalho modifica o meio que o circunda e, ao modificá-lo, cria

uma nova realidade, da qual os demais homens usufruem, engendrando assim um

feixe de relações sociais. É nessa estreita relação com a natureza e os demais

homens, mediada pelo trabalho, que o ser humano constrói sociedades, reconfigura

a história e, simultaneamente, molda a sua essência.

O trabalho humano, em sua essência, difere-se

substancialmente da atividade produtiva dos demais seres vivos porque ele envolve

consciência, vontade e um comportamento próprio de seu gênero; ao trabalhar, o

homem não realiza uma mera atividade animal, instintiva, para satisfazer suas

necessidades imediatas. O homem, tomado de racionalidade que lhe é peculiar,

pensa, planeja e imprime sentido a tudo o que faz. É essa capacidade que diferencia

a atividade produtiva humana da mera atividade animal. Enquanto este produz sob o

domínio da carência física, o homem produz universalmente, embora seja com base

na sua condição objetiva que produza.

Neste sentido o simples ato de estudar sintetiza os princípios da

produção vistos nesta ótica. Essa produção da vida por meio do trabalho não deve

ser compreendida como uma mera reprodução da existência física dos homens. Ela

é, antes, um determinado modo de vida dos indivíduos, o ato de exteriorização de

sua vida, ou seja, a vida dos homens em cada época histórica coincide com a sua

produção; os homens são aquilo que eles fazem de si mesmos pelo trabalho.

CONCEPÇÃO DE ESCOLA

O conceito de escola pode ser definido pela sua tarefa primordial,

qual seja, a difusão do conhecimento científico historicamente construído. Estes

conhecimentos integram-se na rotina da escola, no entanto são indissociáveis das

realidades sociais. Cumpre ainda à escola contribuir para eliminar a seletividade

imposta pela sociedade e torná-la democrática. Se a escola é parte integrante do

todo social, agir dentro dela é também agir no rumo da transformação da sociedade.

Na perspectiva histórico-crítica dos conteúdos Saviani (2003) lembra

que:

A condição para que a escola sirva aos interesses populares é

garantir a todos um bom ensino, isto é, a apropriação dos

53

conteúdos escolares básicos que tenham ressonância na vida dos

átimos. Entendida nesse sentido, a educação é uma atividade

mediadora no seio da prática social global, ou seja, uma das

mediações pela qual o aluno, pela intervenção do professor e por

sua própria participação ativa, passa de uma experiência

inicialmente confusa e fragmentada (sincrética), a uma visão

sintética, mais organizada e unificada (sintética) (SAVIANI,2003).

Em síntese, a atuação da escola consiste na preparação do aluno

para o mundo adulto e suas contradições, fornecendo lhe um instrumental, por meio

da aquisição de conteúdos e da socialização, para uma participação organizada e

ativa na democratização da sociedade.

CONCEPÇÃO DE CIDADANIA

A concepção de cidadania só pode ser compreendida a partir do

conceito de democracia, pois há entre estas duas realidades uma estreita afinidade,

pois perpassam pelas duas exigências básicas de vida em sociedade: o

conhecimento dos direitos e cumprimento dos deveres que legitimam o equilíbrio

necessário entre os interesses individuais e o interesse público. Desta forma, ao

longo da história a cidadania vem se afirmando e se consolidando com a conquista

de direitos, quais sejam, os direitos os políticos, os econômicos e sociais.

Tomamos aqui democracia como “regime que assegura a igualdade,

a participação coletiva de todos na apropriação dos bens coletivamente criados”

(COUTINHO, 2000), pois esta instituição entende que a desigualdade que permeia

as relações nem sempre assegura os direitos do cidadão, desta forma buscará

articular mecanismos que minimizem as evidências das diferenças, pelo respeito e

tolerância.

CONCEPÇÃO DE CULTURA E CURRÍCULO

Existe uma relação de inegável interdependência entre cultura,

currículo, conhecimento e conteúdo de ensino. Para Grundy (1987)

“O currículo não é um conceito, mas uma construção cultural. Isto é,

não se trata de um conceito abstrato que tenha algum tipo de

existência fora e previamente à experiência humana. É, antes, um

54

modo de organizar uma série de práticas educativas” (GRUNDY,

1987).

Ao estabelecermos a estreita relação que percebemos entre cultura

e currículo, relação esta já anunciada por Grundy (1987 apud SACRISTÁN, 2000,

p.14) recorremos ao dicionário Aurélio (2010) destacando apenas as definições que

julgamos pertinentes:

Cultura. [Do lat. cultura]. S.f. [...] 3. O complexo dos padrões de

comportamento, das crenças, das instituições e doutros valores

espirituais e materiais transmitidos coletivamente e característicos

de uma sociedade; civilização: a cultura ocidental; a cultura dos

esquimós. 4. O desenvolvimento de um grupo social, uma nação,

etc., que é fruto do esforço coletivo pelo aprimoramento desses

valores; civilização, progresso: A Grécia do séc. V a.C atingiu o

mais alto grau de cultura de sua época. 5. Atividade e

desenvolvimento intelectuais; saber, ilustração, instrução: Ministério

da Educação e Cultura; a cultura do espírito. 6. Apuro, esmero,

elegância [...] (p.409).

A abrangência significativa de cultura contrapõe-se à restrição

significativa do termo currículo. No viés que buscaremos assentar nossas reflexões

destacamos a análise apresentada por Saveli (2001) para o vocábulo cultura para

estabelecermos as aproximações com o currículo. Segundo a autora, todas as

definições imputadas pela metalinguagem são pertinentes e apoiam-se em dois

polos básicos: um de caráter individual e outro de caráter coletivo. A cultura assim,

ao mesmo tempo, assenta-se numa acepção puramente descritiva e objetiva

desenvolvida pelas ciências sociais contemporâneas, podendo ser considerada

como o conjunto dos traços característicos do modo de vida de uma sociedade, de

uma comunidade ou de um grupo; e, numa acepção individual, a cultura desarticula-

se na relação dos indivíduos entre si e percebe-se num contexto unilateral, ou seja,

refere-se à cultura do espírito no qual o indivíduo se banha de uma tradição cultural

que ele herda e do qual os outros, seus contemporâneos, são os herdeiros e as

testemunhas (SAVELI, 2001, p.7-8).

Tomando os conceitos anteriormente apresentados como

complementares e não contraditórios, posicionamento este também adotado

55

por Forquin (1993) ao afirmar que certos aspectos da cultura que, são

reconhecidos como podendo ou devendo dar lugar a uma transmissão

deliberada e, mais ou menos institucionalizadas, enquanto outros constituem

objetos de aprendizagens informais e outros tantos, enfim, que não

sobrevivem ao envelhecimento de gerações e não conseguem deixar marcas

no tempo. Desse modo “falar de transmissão cultural supõe, então, sempre,

em qualquer nível, a ideia de uma permanência (pelo menos seletiva), e a

ideia de um valor, ou de uma excelência.” (FORQUIN,1993, p.11). Assim

sendo, o autor define cultura como

Um patrimônio de conhecimentos e de competências, de

instituições, de valores e de símbolos, constituído ao longo de

gerações e característico de uma comunidade humana particular,

definida de modo mais ou menos amplo e mais ou menos exclusivo

(FORQUIN, 1993, p. 12).

Partindo dessa polarização conceitual de cultura, concordamos com

Forquin (1993) ao ponderar que a cultura simultaneamente

[...] pode ser compreendida como herança coletiva, patrimônio

cultural e espiritual trazendo em seu bojo uma face pluralista que

norteia a ideia de que o essencial daquilo que a educação

transmite, ou deveria transmitir, transcende as fronteiras entre os

grupos humanos e os particularismos psicológicos; advém de uma

memória coletiva e de um destino comum a toda a humanidade

(FORQUIN 1993, p. 15)

No construto reflexivo de Pérez Gómez (1998) encontramos que:

[...] a cultura não é um conjunto de determinações e normas claras

e precisas, é antes de mais nada, um conglomerado aberto de

representações e normas de comportamento que contextualizam a

rica, mutante e criadora vida dos membros de uma comunidade e

que vai se ampliando, enriquecendo e modificando precisamente

como consequência da vida inovadora daqueles que atuam sob o

guarda-chuva de sua influência. (GOMÉZ,1998, p. 60 - 61).

Revisitando Saveli (2001) concordamos que o currículo, nesta

perspectiva, deva ser tomado, então

56

[...] não como a soma bruta de tudo o que pode ser vivido, pensado,

produzido pelos homens desde o começo dos tempos, mas como

aquilo que, ao longo do tempo, pôde aceder como valor e

significado social, cristalizando-se nos saberes cumulativos e

controláveis, nos sistemas de símbolos inteligíveis, nos

instrumentos aperfeiçoáveis, nas obras admiráveis [...] Através de

um trabalho docente a cultura se transmite e se perpetua. Assim,

educação e cultura são duas faces, rigorosamente recíprocas e

complementares, de uma mesma realidade (SAVELI, 2001, p. 11).

Avançando nesse raciocínio concordamos com Reboul (apud

SAVELI, 2001) quando afirma que “a educação é o conjunto dos processos e dos

procedimentos que permitem à criança humana chegar a um estado de cultura,

sendo a cultura o que distingue o homem do animal”; considerando ainda que, o

currículo seja a materialização da seleção de conhecimentos que garantirão a

educação das gerações que passam pela educação escolarizada, é que

reafirmamos a estreita relação entre cultura e currículo.

CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTOS E CONTEÚDOS DE ENSINO

A visão de conhecimento está vinculada às visões de homem e de

mundo. O conhecimento escolar deve se apoiar na realidade concreta do aluno,

sendo assim, ele não é um produto pronto e acabado. A escolha dos conteúdos,

portanto, não é uma escolha “do gosto do professor” ou “da imposição dos

conteúdos por eles mesmos” ou da “vida pregressa dos alunos”. A escolha dos

conteúdos deve estar intimamente ligada aos grandes problemas enfrentados na

prática social.

Os conteúdos de ensino são, segundo Libâneo (1985), os bens

culturais universais que se constituíram em domínios de conhecimento relativamente

autônomos, incorporados pela humanidade, mas permanentemente reavaliados face

às realidades sociais. Embora se aceite que os conteúdos são realidades exteriores

ao aluno, que devem ser assimilados e não simplesmente reinventados, eles não

são fechados e refratários às realidades sociais. Desta forma, não basta que os

57

conteúdos sejam apenas ensinados, ainda que bem ensinados, é preciso que se

liguem, de forma indissociável, à sua significação humana e social.

CONCEPÇÃO DE LETRAMENTO

O termo letramento, hoje associado à pesquisadora Magda Becker

Soares (2003) teve seu conceito ampliado nas últimas décadas a partir da distinção

do mesmo em relação ao termo alfabetização. Letrar é mais que alfabetizar, é

ensinar a ler e escrever dentro de um contexto onde a escrita e a leitura tenham

sentido e façam parte da vida do aluno. Neste sentido, o letramento compreende

tanto a apropriação das técnicas para a alfabetização quanto o convívio e hábito de

utilização da leitura e da escrita.

A pesquisadora considera ainda a possibilidade de uma pessoa será

alfabetizada e não ser letrada e vice-versa. Segundo Magda Soares “No Brasil as

pessoas não leem. São indivíduos que sabem ler e escrever, mas não praticam essa

habilidade e alguns não sabem sequer preencher um requerimento.” Paralelamente

existem pessoas que conhecem e fazem distinção entre gêneros textuais diversos e

dominam a sua estrutura, mas não foram alfabetizados.

Esta instituição de ensino entende que além de alfabetizar precisa

dar condições para o letramento de seus alunos.

CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA

O termo tecnologia, de forma ampla, tem sido usado para designar

todo o aparato criado pelo homem para expandir seus domínios e tornar o seu

trabalho mais fácil pelo melhor aproveitamento do tempo. No entanto, vale ressaltar

que o termo não se restringe apenas ao instrumento, ferramenta ou equipamento

tangível. Tecnologia também agrega realidades intangíveis, como procedimentos,

métodos, técnicas, algoritmos e linguagens. Enfim, todo o conhecimento utilizado na

produção dos aparatos tecnológicos configura-se como tecnologia.

De uma maneira simples pode-se elencar algumas grandes

revoluções tecnológicas que tiveram enorme impacto na educação, segundo Chaves

(1999):

58

A invenção da fala, que permitiu o surgimento da educação como

diálogo pessoal e individualizado. Sócrates é o principal educador a

representar esse estágio de desenvolvimento tecnológico. A

Invenção da Escrita Alfabética, que representa os sons e não os

objetos e que permitiu o surgimento da correspondência e do livro

manuscrito e, portanto, o aparecimento da educação a distância. A

Invenção da Impressão Tipográfica, que permitiu a criação do livro

impresso e que criou condições para a educação em massa e,

portanto, para a criação da escola moderna. A Invenção do

Computador e da Comunicação Digital, que permitiu o surgimento

da Internet e, com ela, de multimídia, isto é, pessoas em contato

umas com as outras e com a informação num ambiente interativo

que incorpora som (como a voz humana), imagem, e texto e que,

portanto, torna possível educação presencial e a distância que é ao

mesmo tempo personalizada e individualizada e em massa

(CHAVES, 1999).

Com o aparecimento da multimídia tornou-se possível a criação de

novos espaços, tempos e ambientes presenciais e virtuais de aprendizagem. O

caráter inovador de multimídia, do ponto de vista da educação, não está na forma de

aprender por ela viabilizada (aproveitamento do som, do texto escrito, e a imagem),

mas na dialogicidade virtual global mediada pelo som, texto escrito e imagem. O que

implica dizer que, se a dialogicidade não estiver presente, a utilização da multimídia

perde-se na ausência de objetivos pré definidos.

Nosso desafio é integrar a multimídia sem que se perca de vista o

foco do processo ensino aprendizagem que deve ser mediado pelo professor e não

pelo aparato tecnológico.

Esta instituição utiliza a TV pen drive, laboratório de informática com

acesso à internet, vídeos e datashow. Para garantir a segurança dos alunos,

professores e funcionários foram instaladas câmeras em pontos estratégicos. Vale

citar ainda o grande avanço garantido pelo uso de computadores e internet na

sistematização das informações e registros de cunho administrativo que viabilizam

tomadas de decisões pedagógicas.

CONCEPÇÃO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

59

Segundo Vygotsky, o homem se produz na e pela linguagem, na

interação com outros sujeitos. Formas de pensar são construídas por meio da

apropriação do saber da comunidade na qual está inserido o sujeito numa estreita

relação entre homem e mundo. Esta relação é mediada por alguns e elementos que

auxiliam nas atividades humanas. Estes elementos de mediação são os signos e os

instrumentos. O trabalho humano, que une a natureza ao homem e cria, então, a

cultura e a história do homem, desenvolve a atividade coletiva, as relações sociais e

a utilização de instrumentos. Os instrumentos são utilizados pelo trabalhador,

ampliando as possibilidades de transformar a natureza, sendo assim, um objeto

social.

Para Tozoni (2004):

A valorização dos conhecimentos, contextualizados histórico e

socialmente como verdades em movimento, como instrumentos

mediadores da relação dialética homem natureza, fornecidos e

modificados pela cultura, está no fato de serem considerados por

diversos autores (como Vygotsky e Saviani) produtos e produtores

sociais. A apropriação desses conhecimentos (considerados, assim,

não-neutros), pelo capitalismo (como ciência e tecnologia) em

benefício do capital numa lógica exploratória degradante, é vista

como ferramenta do processo de humanização e, certamente de

transformação social.

Esse mecanismo proposto por Tozoni (2004) exemplifica o

mecanismo de ensino e aprendizagem na perspectiva dialética onde professores e

alunos ensinam à medida que aprendem.

CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS

A avaliação não é um processo meramente técnico, pois implica

num posicionamento político e inclui valores e princípios. Neste sentido, entendemos

que o desafio da escola pública foi e, continua sendo, o do avanço na direção do

desvelamento dos princípios que vêm norteando e permeando as práticas

avaliativas.

Ao longo do tempo, houve alterações quanto à concepção de

avaliação subjacente à legislação: inicialmente, consistia em julgar o desempenho

60

do aluno, de forma imparcial e objetiva, computando acertos e erros apresentados

nas questões de provas e exames; posteriormente, a avaliação da aprendizagem

como procedimento de julgar o desempenho do aluno passou a se basear em

critérios expressos nos objetivos previstos a ser realizada de forma ampla e

contínua.

O conceito de avaliação de aprendizagem, que tradicionalmente tem

como alvo o julgamento e a classificação do aluno, e ainda persiste na prática de

alguns profissionais necessita ser redirecionado, pois a competência ou

incompetência do aluno resulta, em última instância, da competência ou

incompetência da escola. A avaliação escolar, portanto, não pode restringir-se a um

de seus elementos, de forma isolada. Importa, pois, enfatizar a relação entre

avaliação da aprendizagem e avaliação do ensino, considerando-se o desempenho

do aluno de forma relacionada com o desempenho do professor e com as condições

contextuais da própria escola.

No início do ano letivo, os professores são orientados a expor aos

alunos os critérios segundo os quais serão avaliados e os riscos de acumular faltas

não justificadas. Uma vez conhecidos os critérios os professores devem utilizar

estratégias avaliativas diversificadas ponderando os valores atribuídos a cada uma

delas.

A recuperação de estudos é oportunizada ao longo do processo e

não num momento pontual (recuperação diagnóstica e paralela). Cabe ao professor

ofertar os alunos, em razão do baixo rendimento ou perda de avaliações. Muito

embora se privilegie a recuperação de conteúdos ao aluno é oportunizada a

substituição da nota.

CONCEPÇÃO DE ADOLESCÊNCIA

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a adolescência é um

período da vida, que começa aos 10 e vai até os 19 anos, e segundo o Estatuto da

Criança e do Adolescente começa aos 12 e vai até os 18 anos, onde acontecem

diversas mudanças físicas, psicológicas e comportamentais.

Estima que haja 1 bilhão de pessoas vivendo a adolescência, ou

seja, quase 20% da população mundial. No Brasil, somos cerca de 34 milhões de

61

adolescentes*, 21,84% da população total do país. Destes 34 milhões: 1,1 milhão

são analfabetos/as; 76,5% desses analfabetos/as se encontram no nordeste; 2,7

milhões de 07 a14 anos estão fora da escola (10% da faixa etária); 4,6 milhões de

10 a 17 anos estudam e trabalham; 2,7 milhões de 10 a 17 anos só trabalham;

desses dois grupos, 3,5 milhões trabalham mais de 40 horas semanais.

Para Aberastury, 1981 (apud Ozella, 2007). “toda adolescência leva,

além do selo individual, o selo de meio cultural e histórico”. Sendo assim, o

adolescente formado nesta instituição leva consigo “a juventude eterna,

notavelmente idêntica a si própria no decurso dos séculos (OZELLA, 2007) devendo

seus formadores atentar para as transformações decorrentes desta fase de vital

importância, uma vez que os conceitos formados poderão definir o devir.

MARCO OPERACIONAL

Muitos são os desafios com os quais os profissionais da educação

deparam-se no intuito de operacionalizar o ideário sobre o qual assentam-se as

bases da escola pública no país, cuja função social é, possibilitar acesso e

emancipação humana e transformação social através da aquisição de saberes

historicamente sistematizados pela humanidade.

Sistematizar as ações que expressassem as concepções descritas

no marco conceitual deste documento exigiu um esforço coletivo em interpretar

questões evidenciadas em pesquisa em todos os segmentos da escola. Isso porque

a construção do PPP é responsabilidade dos sujeitos envolvidos no processo

educativo da escola, sendo resultado de um processo complexo de discussões e

debates, cuja concepção requer tempo, estudo, reflexão e aprendizagem de trabalho

coletivo.

De acordo com Veiga:

O projeto político pedagógico, como projeto/intenções, deve

constituir-se em tarefa comum da equipe escolar e, mais

especificamente, dos serviços pedagógicos (Supervisão Escolar e

Orientação Educacional). A esses cabe o papel de liderar o

processo de construção desse projeto pedagógico. Se, por um lado,

a coordenação do processo de construção do projeto pedagógico é

tarefa do corpo diretivo e da equipe técnica, por outro, é

62

corresponsabilidade dos professores, dos pais, dos alunos, do

pessoal técnico-administrativo e de segmentos organizados da

sociedade local, contando, ainda, com a colaboração e a assessoria

efetivas de profissionais ligados à educação (1998, p.31).

Em linhas gerais as ações pensadas pautaram-se em referencial

teórico disponibilizado pela SEED para as semanas pedagógicas. Desta forma, o

entendimento que o coletivo desta instituição têm de Projeto Político Pedagógico,

está em consonância com o apontado LDB, como bem sintetizou Cardeiro (1998) o

inciso I do artigo 12 estabelece que cada escola deverá “elaborar e executar sua

proposta pedagógica”. Já no inciso VII do mesmo artigo especifica-se outra

incumbência para os estabelecimentos de ensino: “dar aos pais e responsáveis

pelos alunos informações sobre a execução de sua proposta pedagógica”. No artigo

14 estabelece por meio dos seus incisos, para os professores que “participação dos

profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.”

(CARDEIRO,1998, p.73).

Nesse sentido é que o PPP não é apenas uma listagem de objetivos

e metodologias estanques concebidos por seus gestores, uma vez que a

administração escolar está longe de ser simplesmente a gerenciadora de processos

burocráticos estrategicamente planejados, mas deve se fazer presente desde a

sensibilização e mobilização, passando pela construção coletiva até chegar à

execução da proposta. Para Pacífico (2007):

[...] a gestão democrática nas escolas requer, pois, participação

coletiva viabilizando os procedimentos de gestão, capazes de

propiciar o comprometimento dos envolvidos; decidir e implementar

as ideias acordadas; estabelecer procedimentos institucionais

adequados à igualdade de participação; articular interesses

coletivos, de forma a melhorar o projeto pedagógico; estabelecer

mecanismos de controle das ações efetivadas e desenvolver um

processo de comunicação claro e aberto entre as comunidades

escolar e local (PACÍFICO, 2007).

Vale lembrar que a elaboração do projeto político pedagógico,

dentro do princípio da autonomia, passa por dois momentos cruciais, que aqui

chamaremos de níveis: a organização da escola e a organização da sala de aula,

63

incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a visão

de totalidade.

A autonomia dada à escola, no entanto, não a desobriga de

conhecer os desígnios constitucionais e o princípio da gestão democrática, a LDB

nº9394/96, os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente nº 8069/1990, a

Resolução nº 04/2010 – CEB/CNE que define as Diretrizes Curriculares Nacionais

Gerais para a Educação Básica, a Resolução nº 07/2010 – CEB/CNE que fixa as

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de 9 anos; a Deliberação nº 14/1999

que normatiza a elaboração do Projeto Político Pedagógico/Proposta Pedagógica; a

Deliberação nº 16/1999 que normatiza a elaboração do Regimento Escolar.

A principal possibilidade de construção coletiva do PPP é a de

resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, diálogo, fundado na

reflexão permanente. Portanto, é preciso entender que projeto político-pedagógico

da escola dará indicações necessárias à organização do trabalho pedagógico, que

inclui o trabalho do professor na dinâmica interna da sala de aula e do gestor que

deve, pela condição de sua função, a obrigação de ter uma visão globalizada do

processo educativo.

Após levantamento criterioso de elementos para compor o pano de

fundo do PPP, com a utilização de questionários, algumas questões levantadas

exigiram tomadas de medidas pontuais; outras, no entanto, clamavam pela criação

de estratégias metodológicas que só poderão ser avaliadas ao longo do processo

educativo em anos subsequentes, o que exigirá realimentação do presente

documento, no entanto as instâncias, assumirão a responsabilidade inerente, ou

seja, proporcionar uma educação de qualidade aos alunos, evidenciando valores

éticos da cidadania. Nesse sentido, frente aos desafios atuais, é necessário

estabelecer propostas e objetivos comuns, fruto do trabalho coletivo, que visem

colaborar para a construção de uma sociedade mais humanizada.

PERFIL DO CURSO OFERTADO

A escola pública brasileira, nas últimas décadas, passou a atender

um número cada vez maior de estudantes oriundos das classes populares. Ao

64

assumir essa função, que historicamente justifica a existência da escola pública,

intensificou-se a necessidade de discussões contínuas sobre o papel do ensino

básico no projeto de sociedade que se quer para o país e que sujeito pretende

formar. Um sujeito é fruto de seu tempo histórico, das relações sociais em que está

inserido, mas é, também, um ser singular, que atua no mundo a partir do modo

como o compreende e como dele lhe é possível participar.

As DCEs, propõe uma reorientação na política curricular com o

objetivo de construir uma sociedade justa, onde as oportunidades sejam iguais para

todos. Para isso, os sujeitos da Educação Básica, crianças, jovens e adultos, em

geral oriundos das classes assalariadas, urbanas ou rurais, de diversas regiões e

com diferentes origens étnicas e culturais devem ter acesso ao conhecimento

produzido pela humanidade que, na escola, é veiculado pelos conteúdos das

disciplinas escolares.

Assim sendo, o ensino Fundamental II, dá ênfase à escola como

lugar de socialização do conhecimento, pois essa função da instituição escolar é

especialmente importante para os estudantes das classes menos favorecidas, que

têm nela uma oportunidade, algumas vezes a única, de acesso ao mundo letrado, do

conhecimento científico, da reflexão filosófica e do contato com a arte, para isso

investe na formação continuada de professores e gestores para que tal intento seja

atendido.

Nesse sentido, a escola deve incentivar a prática pedagógica

fundamentada em diferentes metodologias, valorizando concepções de ensino, de

aprendizagem (internalização) e de avaliação que permitam aos professores e

estudantes conscientizarem-se da necessidade de uma transformação

emancipadora. Essas características devem ser tomadas como potencialidades para

promover a aprendizagem dos conhecimentos que cabe à escola ensinar, para

todos.

Para efetivação da proposta pedagógica curricular – PPC - a escola

fez opção pela concepção histórico-crítica- social dos conteúdos, e as contribuições

de Dermeval Saviani e João Luiz Gasparin, enfatizando a mediação proposta por

Vygotsky. Desta forma, a Proposta Pedagógica Curricular se organiza a partir dos

seguintes eixos:

65

- Trato ético nas relações de diferentes naturezas do processo

pedagógico;

- Socialização dos conhecimentos historicamente construídos;

- Respeito aos conhecimentos culturais trazidos pelos alunos;

- Práticas interdisciplinares;

- Acesso às tecnologias disponíveis no espaço escolar;

- Construção da cultura da pesquisa;

- Desenvolvimento e prática da escrita, leitura nos diferentes

gêneros discursivos nas diferentes disciplinas;

- Prática da oralidade pela preparação de temas polêmicos

apresentados em forma de seminário, mesa redonda, artes

cênicas;

- Inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais,

temporárias ou permanentes.

- Preparação globalizada para a inserção no universo do trabalho e

universidade.

MATRIZ CURRICULAR

A matriz curricular integra as disciplinas da Base Nacional Comum -

Arte, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua

Portuguesa, Matemática; e da Parte Diversificada - LEM - Inglês. A carga horária

total do curso compreende 200 dias letivos e 800 horas anuais.

66

COLÉGIO ESTADUAL DO BAIRRO BELA VISTA

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Rua Vereador Eli Arantes Pereira S/N – Bela Vista Fone / Fax: (43) 3542-4151 - Bandeirantes - Paraná - CEP 86.360-000

e-mail: [email protected]/ [email protected]

Aut. Func.: Res. 1.211/91 – D.O.E. 24/04/91 - Rec. Estab.: Res. 5.28/94 - D.O.E. 17/11/94

MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

NRE: 08 – CORNÉLIO PROCÓPIO MUNICÍPIO: BANDEIRANTES – cod. 0240

ESTABELECIMENTO: ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO BELA VISTA – cod. 00710

ENDEREÇO: RUA VEREADOR ELI ARANTES PEREIRA, S/Nº

TELEFONE: (43) 3542-4151

ENTIDADE MANTENEDORA:GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

CURSO:4039 ENSINO FUNDAMENTAL:6º / 9º ANO

TURNO: MANHÃ/ TARDE MÓDULO:40 SEMANAS

ANO DE IMPLANTAÇÃO:2013 FORMA:SIMULTÂNEA

BASE NACIONAL

COMUM

DISCIPLINAS / ANOS 6º 7º 8º 9º

Arte 2 2 2 2

Ciências 3 3 3 3

Educação Física 2 2 2 2

Ensino Religioso* 1 1 0 0

Geografia 2 3 3 3

História 3 2 3 3

Língua Portuguesa 5 5 5 5

Matemática 5 5 5 5

- - - -

Subtotal 23 23 23 23

PARTE

DIVERSIFI-CADA

L.E.M. - Inglês 2 2 2 2

- - - -

Subtotal 2 2 2 2

Total Geral 25 25 25 25

Matriz Curricular de acordo com a LDB nº 9394/96.

*Ensino Religioso – Disciplina de matrícula facultativa.

AVALIAÇÃO

67

CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB - aprovada

em 1996, determina que a avaliação seja contínua e cumulativa e que os aspectos

qualitativos prevaleçam sobre os quantitativos. Da mesma forma, os resultados

obtidos pelos estudantes ao longo do ano escolar devem ser mais valorizados que a

nota da prova final.

Assumir tal prática avaliativa significa questionar a educação desde

as suas concepções, seus fundamentos, sua organização, suas normas

burocráticas; exige mudanças conceituais, redefinição de conteúdos, das funções

docentes, entre outras.

A avaliação formativa respeita a individualidade, e busca a

regulação da aprendizagem, por isso faz-se necessário um atendimento especial

aos alunos com dificuldades. A avaliação formativa aparece então como um

componente necessário de um dispositivo de individualização das aprendizagens e

de diferenciação das intervenções e dos meios pedagógicos.

Para que a avaliação sirva à aprendizagem é essencial conhecer as

particularidades do aluno e suas necessidades. Assim o professor poderá pensar em

caminhos para que, democraticamente, e cada qual no seu ritmo, todos alcancem os

objetivos comuns. Assim, o importante não é apenas identificar problemas de

aprendizagem, mas buscar possíveis alternativas de solução para eles.

A avaliação formativa não tem como objetivo classificar ou

selecionar. Fundamenta-se nos processos de aprendizagem, em seus aspectos

cognitivos, afetivos e relacionais que se aplicam em diversos contextos. Nesta

perspectiva caberá ao professor avaliar o que/como ensina, e o que/como o aluno

aprende, ou seja, o processo de ensino-aprendizagem. Somente neste contexto é

possível falar em avaliação inicial (avaliar para conhecer melhor o aluno e ensinar

melhor) e avaliação final (avaliar ao finalizar um determinado processo didático).

De acordo com Vasconcellos

A “avaliação é um processo abrangente da existência humana, que implica uma

reflexão crítica sobre a prática, no sentido de captar seus avanços, suas

resistências, suas dificuldades e possibilitar uma tomada de decisão sobre o que

fazer para superar os obstáculos” (VASCONCELLOS, 1996).

68

Ainda na ótica de Vasconcellos (1996), é fundamental que o

professor defina objetivos claros, pois deles derivarão os critérios de análise do

aproveitamento dos estudos.

INSTRUMENTOS E FORMAS DE REGISTROS AVALIATIVOS

O Professor usará diferentes instrumentos para avaliação como:

participação do aluno em trabalho em grupo, relatórios, debates em sala, pesquisas,

dramatizações, prova oral e escrita, atividades de casa, entre outros.

O rendimento mínimo exigido pelo estabelecimento é a nota 6,0

(seis, vírgula, zero) por disciplina, resultante das avaliações trimestrais. Considera-

se aprovado o aluno que obtiver frequência e média anual igual ou superior a 75% e

nota 6,0, resultante da média aritmética dos trimestres. Considera-se reprovado o

aluno que apresentar frequência inferior a 75% sobre o total da carga horária do

período letivo e a média anual inferior a 6,0, ou ainda, frequência inferior a 75%, com

qualquer média anual.

No caso de o aluno apresentar frequência igual ou superior a 75% e

média anual inferior a 6,0, mesmo após os estudos de Recuperação Paralela será

submetido à análise do Conselho de Classe.

A Avaliação Final considerará todos os resultados obtidos durante o

ano letivo para efeito de promoção ou retenção do aluno. Encerrado esse processo,

o Estabelecimento registrará na documentação escolar do aluno, sua aprovação ou

reprovação.

Síntese do Sistema de Avaliação

Frequência Avaliação Situação

= ou > 75% = ou > 6,0 Aprovado

= ou > 75% < 6,0 Reprovado

< 75% Qualquer Reprovado

ADAPTAÇÃO

Adaptação compreende um conjunto de atividades didático-

pedagógicas, desenvolvidas pelo aluno oriundo de outra localidade ou escola, após

observadas todas as exigências da transferência, sem prejuízo das atividades

normais da série em está matriculado, com a finalidade de ajustá-lo ao novo

69

currículo. A realização da adaptação de estudos é obrigatória sempre que o novo

currículo for diferente daquele cursado na escola de origem.

CLASSIFICAÇÃO – RECLASSIFICAÇÃO

Classificação é o procedimento para colocar o educando na série,

fase, período ou etapa que seja compatível com a sua idade, experiência ou

desempenho. A classificação pode ser realizada por promoção, no caso de alunos

que cursarão com aproveitamento na própria escola, por transferência, para

candidatos vindos de outras escolas do País ou do exterior, considerando-se a

classificação da escola de origem, mediante avaliação feita, de modo a permitir sua

inscrição na série ou etapa adequada (reclassificação).

Fica vedada a classificação, ou reclassificação, para a etapa inferior

à anteriormente cursada.

FORMAÇÃO CONTINUADA

A Escola Estadual do Bairro Bela Vista, além da formação prevista

em calendário, atualiza-se e planeja momentos formativos de acordo com as

necessidades de seus profissionais, como os descritos a seguir:

● Grupos de estudo e seminários sobre LDB, Diretrizes Curriculares

com o objetivo de aprofundar, analisar, interpretar e contextualizar

as ideias ali contidas;

● Envolvimento na Elaboração do Projeto Político Pedagógico por

toda comunidade escolar, bem como na revisão das Propostas

Pedagógicas Curriculares.

● Visita a escolas onde se realizam experiências/projetos

interessantes;

● Discussão e trocas de conhecimentos com professores do mesmo

ano, da mesma disciplina, mesma escola - ou escolas diferentes -

diferentes, acerca de um projeto, um tema, conteúdos, tipos de

atividades;

● Elaboração de critérios e indicadores de avaliação da prática

pedagógica pela equipe;

70

● Seleção e elaboração de material didático, discussão sobre

formas de utilização.

Tais ações de formação continuada buscam subsidiar a ação dos

professores, de modo a atingir os seguintes objetivos:

● Zelar pela aprendizagem dos alunos sem deixar de considerar os

conhecimentos construídos fora da escola;

● Identificar e explicitar as competências a serem construídas ou

mobilizadas pelos alunos, em cada situação, pela construção

coletiva de professores e alunos;

● Considerar, explicitar e explorar as relações interdisciplinares,

considerando o caráter orgânico do conhecimento e

complementaridade dos saberes;

● Contextualizar os conhecimentos, os problemas e as atividades,

uma vez que o que dá sentido à aprendizagem é a dimensão

vivencial que a condiciona;

● Negociar projetos dos e com os alunos e gerenciá-los

coletivamente, uma vez que nada pode substituir a atuação do

próprio aluno na própria aprendizagem;

● Desenvolver uma avaliação formativa e permanente durante o

trabalho; Implementar e explicitar para os alunos o contrato

didático.

METAS DA ESCOLA

As metas da escola para serem atingidas a longo/médio prazo no

coletivo estão descritas no plano de ação da Escola (em anexo).

COMPETÊNCIAS DO COLETIVO – LINHAS DE AÇÃO

As competências de cada segmento do coletivo da escola são

definidas em ações previstas no Regimento Escolar do Estabelecimento (transcrição

literal).

71

Subseção I

Da Direção

Art. 15 - Compete ao diretor:

I. cumprir e fazer cumprir a legislação vigente;

II. responsabilizar-se pelo patrimônio público escolar recebido no ato

da posse;

III. organizar o processo de distribuição de aulas e disciplinas a partir

de critérios legais e pedagógicos;

IV. gerir a elaboração e implementação do Projeto Político-

Pedagógico/Proposta Pedagógica;

V. orientar a construção coletiva do Regimento Escolar em

consonância com a legislação vigente, submetendo-o à apreciação do Conselho

Escolar e, encaminhando-o ao Núcleo Regional de Educação - NRE;

VI. coordenar e incentivar a qualificação permanente dos

profissionais em exercício na instituição de ensino;

VII. implementar a Proposta Pedagógica Curricular da instituição de

ensino, em observância à legislação vigente;

VIII. organizar a elaboração do Plano de Ação da instituição de

ensino e submetê-lo à apreciação do Conselho Escolar;

IX. convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, dando

encaminhamento às decisões tomadas coletivamente;

X. convocar os profissionais em exercício na instituição de ensino,

quando necessário, para participação de capacitações, eventos, reuniões, com

antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.

XI. elaborar coletivamente os planos de aplicação financeira sob sua

responsabilidade, tornando-os públicos;

XII. prestar contas dos recursos recebidos, submetendo sua

aplicação e utilização à aprovação do Conselho Escolar e fixando-a em edital

público;

72

XIII. garantir o fluxo de comunicação na instituição de ensino, e

desta com os órgãos da administração estadual;

XIV. encaminhar aos órgãos competentes as propostas de

modificações no ambiente escolar, quando necessárias, aprovadas pelo Conselho

Escolar;

XV. deferir os requerimentos de matrícula;

XVI. acompanhar com a equipe pedagógica e coordenação de

cursos, o trabalho docente, assegurando o cumprimento dos dias letivos e da carga-

horária, previstos em Calendário Escolar;

XVII. propor à Secretaria de Estado da Educação – SEED, via NRE,

após apreciação do Conselho Escolar, alterações na oferta de ensino e abertura ou

fechamento de cursos/ensinos, se necessário;

XVIII. planejar com a equipe pedagógica e coordenação de cursos, o

Calendário Escolar de acordo com as orientações da SEED, submetendo-o à

apreciação do Conselho Escolar e encaminhando-o ao NRE para homologação;

XIX. constituir grupos de trabalho visando promover ações para

atender problemas de natureza pedagógico-administrativa;

XX. participar da elaboração dos regulamentos internos e

encaminhá-los ao Conselho Escolar para aprovação;

XXI. supervisionar a merenda escolar/almoço e a cantina comercial,

quanto ao cumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, atendendo

às exigências sanitárias e padrões de qualidade nutricional;

XXII. presidir o Conselho de Classe/Conselho de Avaliação da

Educação de Jovens e Adultos, dando encaminhamento às decisões tomadas

coletivamente;

XXIII. definir horário e escalas de trabalho dos funcionários - agente

educacional I e II, garantindo que, no intervalo do almoço e das atividades, os

estudantes matriculados nas Atividades de Educação Integral em Jornada Ampliada

sejam atendidas as especificidades dessa oferta;

XXIV. promover a integração da instituição de ensino com a

comunidade;

73

XXV. solicitar ao NRE suprimento e cancelamento da demanda de

funcionários e professores em exercício na instituição de ensino, observando as

instruções emanadas da SEED;

XXVI. orientar a comunidade escolar quanto ao peso do material

escolar a ser transportado diariamente pelos estudantes, compatível com o peso e

idade, de acordo com a legislação vigente;

XXVII. organizar com a equipe pedagógica e disponibilizar armários

individuais ou coletivos para a guarda do excesso de material dos estudantes, de

acordo com a legislação vigente;

XXVIII. disponibilizar espaço físico e horário adequados para a

realização dos encontros presenciais e atendimento individualizado aos estudantes,

hora-atividade dos professores tutores e da Prática Profissional Supervisionada –

PPS dos estudantes matriculados no(s) Curso(s) Técnico(s) em nível médio do

Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica

dos Sistemas de Ensino Público - ProFuncionário;

XXIX. viabilizar horário adequado à PPS, dos participantes do

ProFuncionário, no horário de trabalho, correspondendo a 50% (cinquenta por cento)

da carga horária da PPS, conforme contida no Plano de Curso e orientação da

SEED;

XXX. participar com a equipe pedagógica, coordenação e

comunidade escolar, da análise e definição de tópicos a serem inseridos no Projeto

Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica, regulamentados no Regimento Escolar

da instituição de ensino;

XXXI. cumprir as orientações técnicas de vigilância sanitária e

epidemiológica;

XXXII. disponibilizar espaço físico adequado com adaptações

arquitetônicas e ergonômicas para a oferta do Atendimento Educacional

Especializado - AEE, no turno e contraturno;

XXXIII. assegurar a realização do processo de avaliação

institucional;

74

XXXIV. cumprir e fazer cumprir as disposições legais definidas em

legislação específica para o Centro de Línguas Estrangeiras Modernas - CELEM,

bem como as orientações emanadas pela SEED;

XXXV. disponibilizar no Ensino Médio, a oferta de uma segunda

opção de Língua Estrangeira Moderna – LEM, de matrícula facultativa para os

estudantes;

XXXVI. possibilitar e acompanhar o desenvolvimento dos Programas

Federais e Estaduais no âmbito escolar;

XXXVII. viabilizar a composição da Equipe Multidisciplinar,

acompanhando sua atuação educativa no que se refere à Educação das Relações

Étnico-Raciais, conforme legislação vigente;

XXXVIII. acompanhar o processo de atendimento pedagógico

domiciliar destinado aos estudantes impossibilitados de frequentar as aulas por

problemas de saúde ou por licença maternidade, devidamente comprovado por

atestado/laudo médico, conforme dispositivos legais;

XXXIX. fornecer informações sobre os estudantes em atendimento

hospitalar, ao responsável pelo Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização

Hospitalar – SAREH no NRE e ao pedagogo que presta serviço na entidade

conveniada, sempre que solicitado;

XL. possibilitar a implementação e o cumprimento do “Programa

Brigada Escolar – Defesa Civil na instituição de ensino”, indicando profissionais em

exercício na instituição de ensino para compor o grupo da Brigada Escolar;

XLI. acompanhar o desenvolvimento do Programa Brigada Escolar e

de suas ações, bem como o processo orientador de proteção, assegurando a

formação integral dos estudantes e de suas responsabilidades individuais e

coletivas;

XLII. viabilizar o cumprimento do Plano da Brigada Escolar como

processo orientador de proteção, assegurando a formação integral e de

responsabilidade individual e coletiva;

XLIII. analisar, assinar e encaminhar ao NRE, ao final de cada mês,

o “Relatório de Acompanhamento Mensal” de cada turma de Ação Pedagógica

Descentralizada;

75

XLIV. viabilizar a organização pedagógica e administrativa das

atividades de ampliação de jornada, conforme orientações da SEED;

XLV. participar com a equipe pedagógica e docentes, na construção

de estratégias pedagógicas de superação de todas as formas de violências,

discriminação, preconceito e exclusão social, atendendo às Diretrizes Nacionais

para a Educação em Direitos Humanos e legislação vigente;

XLVI. promover o respeito às especificidades culturais, regionais,

religiosas, étnicas e raciais dos estudantes das populações em situação de

itinerância: ciganos, indígenas, povos nômades, trabalhadores itinerantes,

acampados, circenses, artistas e/ou trabalhadores de parques de diversão, de teatro

mambembe, dentre outros, bem como o tratamento pedagógico, ético e não

discriminatório, possibilitando as condições necessárias para a aprendizagem destes

estudantes;

XLVII. cumprir e fazer cumprir os prazos relativos ao registro da

frequência escolar dos beneficiários do “Programa Bolsa Família na Educação”,

conforme legislação vigente;

XLVIII. informar sobre a assiduidade de crianças e adolescentes

com deficiência, de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, atendidos pelo Programa Benefício

de Prestação Continuada da Assistência Social - conhecido como “Programa BPC

na Escola”;

XLIX. estabelecer ações que possibilitem a efetivação dos princípios

de Educação em Direitos Humanos e de gestão democrática em casos de

indisciplina escolar;

L. comunicar à autoridade policial quando verificado ato infracional

cometido por criança ou adolescente, tal como contra criança ou adolescente;

LI. mobilizar a comunidade escolar a fim de propor medidas de

prevenção às violências;

LII. contemplar no Plano de Ação da instituição de ensino, ações de

prevenção às situações de “bullying”, estabelecendo medidas que promovam a

cultura de Educação em Direitos Humanos;

LIII. assessorar tecnicamente a APMF;

76

LIV. encaminhar, após eleição da APMF, a documentação da

diretoria ao NRE para atualização junto ao Portal Dia a Dia Educação;

LV. acompanhar com a APMF a regularidade dos dados referentes

ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, junto à Receita Federal; a

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, junto ao Ministério do Trabalho; a

Certidão Negativa de Débitos do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS; o

cadastro da APMF, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná para a

solicitação de Certidões Negativas e outros documentos da legislação vigente; a

Declaração de Imposto de Renda; a Declaração de Débitos e Créditos Tributários

Federais - DCTF (1º e 2º semestre); a Lei de Utilidade Pública; e o registro da ata

em cartório, após processo de eleição ou alteração no estatuto;

LVI. encaminhar, após eleição, a documentação da diretoria do

Grêmio Estudantil ao NRE para atualização;

LVII. propiciar aos estudantes a participação nas instâncias

colegiadas.

Art. 16 - Compete ao diretor(a) auxiliar assessorar o diretor(a) em

todas as suas atribuições e substituí-lo na sua falta ou por algum impedimento.

Art. 17 - A direção escolar é composta pelo diretor(a) escolhido pelo

Presidente da entidade mantenedora e referendado pela sua diretoria executiva,

registrado em ata.

Parágrafo Único: A duração do mandato atenderá à legislação

vigente.

Art. 18 - A direção é exercida por profissional que comprove

licenciatura com habilitação ou especialização em Educação Especial, na área

específica.

Parágrafo Único - Atendendo à especificidade da escola, o diretor(a)

deve ter no mínimo 2 (dois) anos de experiência pedagógica nesta escola ou em

outra instituição da mesma área de atendimento.

Art. 19 - O diretor auxiliar e equipe pedagógica serão escolhidos

pela direção da escola com a anuência da diretoria de entidade mantenedora.

77

Art. 20 - A direção auxiliar é exercida por profissional que comprove

licenciatura com habilitação ou especialização em Educação Especial, na área

específica.

Parágrafo Único - Atendendo à especificidade da escola, o diretor(a)

e o diretor(a) auxiliar devem ter no mínimo 2 (dois) anos de experiência pedagógica

nesta escola ou em outra instituição do mesmo atendimento.

Art. 21 - O diretor(a) deverá ter proficiência e/ou fluência em Libras.

Subseção II

Da Equipe Pedagógica

Art. 22 - A equipe pedagógica é responsável por coordenar a

implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica e

legislação vigente contempladas no Projeto Político-Pedagógico/Proposta

Pedagógica e regulamentadas no Regimento EscoIar, em consonância com a

política educacional e orientações emanadas da SEED.

Art. 23 – A equipe pedagógica é composta por professores

licenciados em Pedagogia.

Art. 24 - Compete à equipe pedagógica:

I. coordenar a construção coletiva do Projeto Político-

Pedagógico/Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar, a partir das políticas

educacionais da SEED e legislação vigente, bem como acompanhar sua efetiva

implementação;

II. elaborar o Plano de Ação da Equipe Pedagógica articulado ao

Projeto Político- Pedagógico/Proposta Pedagógica;

III. participar e intervir, junto à direção, na organização do trabalho

pedagógico, no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação;

IV. coordenar a análise de projetos e programas a serem inseridos

no Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica;

V. orientar para que a legislação vigente referente às Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, Diretrizes

Nacionais para Educação em Direitos Humanos, Diretrizes Curriculares Nacionais

para a Educação Ambiental, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do

78

Idoso, Estatuto da Juventude e Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outros,

esteja contemplada na elaboração da Proposta Pedagógica Curricular e/ou Plano de

Curso;

VI. elaborar, com os docentes, as Propostas Pedagógicas

Curriculares da instituição de ensino, integradas ao seu Projeto Político-

Pedagógico/Proposta Pedagógica e participar da sua regulamentação no Regimento

Escolar, em consonância com a legislação vigente;

VII. subsidiar, orientar e acompanhar a elaboração do Plano de

Trabalho Docente – PTD e sua efetivação;

VIII. promover e coordenar, com a direção, reuniões pedagógicas e

grupos de estudo para reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho

pedagógico;

IX. organizar e acompanhar, com a direção, os Pré-Conselhos de

Classe, os Conselhos de Classe ou Conselho de Avaliação da EJA em todas as

etapas e modalidades de ensino, de forma a garantir um processo coletivo de

reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido;

X. coordenar a elaboração de proposta de intervenção pedagógica e

de recuperação de estudos, decorrentes das decisões do Conselho de Classe, do

Conselho Participativo ou do Conselho de Avaliação da EJA e acompanhar a sua

efetivação;

XI. acompanhar a hora-atividade dos professores, garantindo que

esse espaço-tempo seja utilizado em função do processo pedagógico desenvolvido

em sala de aula, subsidiando o aprimoramento teórico-metodológico do corpo

docente;

XII. participar do Conselho Escolar, subsidiando teórica e

metodologicamente as reflexões acerca da organização e efetivação do trabalho

pedagógico escolar;

XIII. acompanhar a distribuição, conservação e utilização dos livros

e demais materiais pedagógicos;

XIV. coordenar a elaboração de critérios para aquisição, empréstimo

e seleção de materiais, equipamentos e/ou livros de uso didático-pedagógico;

79

XV. planejar com o coletivo escolar os critérios pedagógicos de

utilização dos espaços da biblioteca;

XVI. participar da organização pedagógica da biblioteca e

acompanhar ações e projetos de incentivo à leitura;

XVII. acompanhar todas as atividades pedagógicas desenvolvidas;

XVIII. incentivar e orientar os estudantes à participação nas

instâncias colegiadas;

XIX. coordenar o processo democrático de representação docente e

discente de cada turma;

XX. cumprir, no que lhe compete, a legislação vigente referente aos

estágios obrigatórios e não obrigatórios;

XXI. acompanhar a frequência escolar dos estudantes beneficiários

do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência

Social;

XXII. acompanhar o desenvolvimento da PPS prevista no(s)

Curso(s) Técnico(s) em nível médio do ProFuncionário a ser realizada pelos

funcionários cursistas da instituição de ensino e de outras unidades escolares;

XXIII. coordenar o coletivo escolar na construção de estratégias

pedagógicas de superação de todas as formas de discriminação, preconceito e

exclusão social;

XXIV. acompanhar o processo de avaliação institucional;

XXV. participar na elaboração dos regulamentos internos que

estabelecem o uso dos espaços pedagógicos;

XXVI. organizar e acompanhar, com a direção, as reposições de

dias letivos, horas e conteúdos aos estudantes;

XXVII. orientar, coordenar e acompanhar a efetivação de

procedimentos didático-pedagógicos referentes à avaliação processual e aos

processos de classificação, reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e

progressão parcial, conforme legislação vigente;

XXVIII. orientar os docentes quanto ao preenchimento dos Livros

Registro de Classe, Registro de Classe Online ou Ficha Individual de Controle de

Nota e Frequência, conforme legislação vigente;

80

XXIX. acompanhar e vistar periodicamente os Livros Registro de

Classe, o Registro de Classe Online ou a Ficha Individual de Controle de Nota e

Frequência;

XXX. acompanhar o processo de ensino-aprendizagem e os

aspectos de sociabilização dos estudantes, promovendo ações para o seu

desenvolvimento integral;

XXXI. acompanhar a realização da prática pedagógica dos

docentes;

XXXII. solicitar autorização dos pais ou responsáveis legais para

realização da Avaliação Psicoeducacional, no contexto e fora do contexto, se

necessário, a fim de atender às necessidades educacionais dos estudantes da

Educação Especial;

XXXIII. acompanhar o processo de Avaliação Pedagógica dos

estudantes encaminhados ao AEE em Sala de Recursos Multifuncional;

XXXIV. subsidiar os professores do AEE para elaboração do

cronograma das Salas de Recursos Multifuncionais;

XXXV. mediar o trabalho colaborativo entre os professores do AEE,

turno e contraturno, e professores das disciplinas no planejamento para acesso ao

currículo e demais aspectos pedagógicos;

XXXVI. acompanhar a frequência escolar dos estudantes e

promover ações preventivas de combate ao abandono/evasão escolar,

XXXVII. notificar os órgãos competentes, em caso de infrequência

dos estudantes, por motivos não previstos na legislação vigente;

XXXVIII. acionar serviços de proteção à criança e adolescente,

sempre que houver necessidade de encaminhamentos;

XXXIX. orientar e acompanhar o funcionamento dos cursos de LEM

ofertados pelo CELEM, conforme legislação e orientações específicas;

XL. acompanhar as coordenações das escolas itinerantes,

realizando visitas regulares;

XLI. elaborar e orientar os estudantes quanto às informações

contidas no Guia de Estudos e quanto à modalidade da EJA;

81

XLII. coordenar e acompanhar Ações Pedagógicas Descentralizadas

e Exames da EJA (quando na instituição de ensino não existir coordenação

específica de exames da EJA, devidamente autorizados);

XLIII. promover aos estudantes condições de igualdade no acesso,

permanência, inclusão e sucesso, respeitando a diversidade no processo de ensino-

aprendizagem;

XLIV. participar da Equipe Multidisciplinar da Educação das

Relações Étnico- Raciais, subsidiando professores, funcionários e estudantes;

XLV. coordenar a equipe docente no atendimento, nas intervenções

pedagógicas, na elaboração do material didático, no processo de avaliação e formas

de registro aos estudantes impossibilitados de frequentar a instituição de ensino por

problemas de saúde ou licença maternidade, comprovados por atestado/laudo

médico;

XLVI. acompanhar o processo de ensino-aprendizagem dos

estudantes atendidos pelo SAREH e domiciliar.

XLVII. comunicar semestralmente ao NRE e à SEED, por meio de

planilha própria, informações sobre todos os estudantes afastados da instituição de

ensino, por motivo de tratamento de saúde hospitalar e domiciliar;

XLVIII. prever com a direção, as datas no Calendário Escolar, em

que serão realizados os exercícios do Plano de Abandono das Edificações da

Instituição de Ensino;

XLIX. promover a cultura de Educação em Direitos Humanos, e

apresentar medidas de prevenção a todas as formas de violências;

L. proporcionar ações pedagógicas para atendimento dos

estudantes que praticaram atos de indisciplina e/ou infracionais;

LI. orientar a comunidade escolar quanto ao peso do material

escolar a ser transportado diariamente pelos estudantes, compatível com o peso e

idade, de acordo com a legislação vigente;

LII. organizar e disponibilizar armários individuais ou coletivos para a

guarda do excesso de material dos estudantes, de acordo com a legislação vigente;

82

LIII. articular com o currículo escolar, as ações pedagógicas para a

valorização do Povo Romani ciganos na história da imigração do Brasil, por meio de

sua identidade histórica, artística e cultural, em todas etapas de ensino;

LIV. orientar o corpo docente no desenvolvimento de estratégias

pedagógicas adequadas às necessidades de aprendizagem dos estudantes das

populações em situação de itinerância: ciganos, indígenas, povos nômades,

trabalhadores itinerantes, acampados, circenses, artistas e/ou trabalhadores de

parques de diversão, de teatro mambembe, dentre outros;

LV. promover o respeito às particularidades culturais, regionais,

religiosas, de orientação sexual e identidade de gênero, étnico-raciais, dos

estudantes das populações em situação de itinerância (tais como ciganos,

indígenas, povos nômades, trabalhadores itinerantes, acampados, circenses,

artistas e/ou trabalhadores de parques de diversão, de teatro mambembe, dentre

outros), bem como o tratamento pedagógico, ético e não discriminatório, de acordo

com a legislação vigente;

LVI. articular com o currículo escolar, as ações pedagógicas para

promover o respeito, coibir a violência, a discriminação e o preconceito;

LVII. reconhecer e valorizar a diversidade sexual, bem como a

igualdade de gênero;

LVIII. assegurar o sigilo do nome de registro civil de estudantes,

respeitando sua identidade de gênero;

LIX. utilizar o nome social de estudantes nos registros escolares

internos, conforme legislação vigente;

LX. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

Art. 26 - Compete ao Professor Pedagogo indicado para compor o

grupo da Brigada Escolar:

I. acompanhar o trabalho de identificação de riscos nas edificações


II. indicar riscos nas condutas rotineiras da comunidade escolar e

comunicar à direção;

III. garantir a execução do exercício do Plano de Abandono Escolar.

83

Art. 27 - A equipe pedagógica é exercida por profissional que

comprove, licenciatura com habilitação ou especialização em Educação Especial,

em nível médio ou superior.

Art. 28 - A equipe pedagógica deverá ter proficiência e/ou fluência

em Libras.

Art. 29 - A equipe pedagógica é exercida por profissional que

comprove, licenciatura com habilitação ou especialização em Educação Especial,

em nível médio ou superior.

Art. 30 - Nos períodos em que a SEED ofertar os Exames da EJA,

os gestores das instituições de ensino que ofertam EJA, devem indicar servidores

para compor uma comissão especial local designada para supervisionar e executar

as seguintes ações:

I. acompanhar todo o processo que envolve os Exames, desde as

inscrições até a divulgação dos resultados, zelando pelo cumprimento do edital, das

resoluções, orientações e instruções da SEED/DEB/CEJA;

II. fazer as inscrições de candidatos, conforme datas e orientações

determinadas no edital;

III. verificar o número mínimo de candidatos inscritos para que os

Exames possam ser realizados;

IV. acompanhar, no sistema, a inserção das inscrições de

candidatos selecionados e a emissão de Relatório de Inscritos;

V. divulgar em edital, na instituição de ensino, a relação de

candidatos selecionados;

VI. solicitar à SEED, via NRE, as provas em Braille e as provas

online ampliadas das etapas a serem realizadas, quando for o caso, conforme

orientações previstas em edital;

VII. informar, na inserção das inscrições no sistema, as solicitações

de provas a serem transcritas para o Braille, provas online ampliadas, bancas

especiais e acompanhamento de especialista;

84

VIII. viabilizar aos candidatos com deficiência física e/ou

neuromotora, ferramentas, recursos, tecnologias assistivas e/ou adaptações que se

fizerem necessárias;

IX. comunicar ao NRE todos os procedimentos para realização dos

Exames;

X. acompanhar a aplicação das provas, para que transcorra com

segurança e tranquilidade, em conformidade com os procedimentos inerentes aos

Exames;

XI. publicar os resultados dos Exames da EJA, mantendo-os à

disposição dos candidatos interessados;

XII. solicitar credenciamento de outros locais de aplicação, quando

necessário, seguindo as normas pré-estabelecidas pelo edital;

XIII. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

Art. 31 - A coordenação de curso deverá ter proficiência e/ou

fluência em Libras.

Art. 32 - Na Educação Profissional Técnica de nível médio e Curso

de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino

Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal, as funções de apoio técnico

pedagógico são:

Parágrafo único: As funções serão supridas por profissionais com

habilitação específica, conforme orientações da SEED, em atendimento aos

dispositivos legais.

Art. 33 - Cabe ao Coordenador de Curso na Educação Profissional

Técnica de nível médio:

I. acompanhar a efetivação do Plano de Curso para a consolidação

do processo de formação integrada juntamente com a equipe pedagógica;

II. orientar, analisar e acompanhar com a equipe pedagógica o

processo de elaboração do PTD;

85

III. indicar e sugerir aos docentes, em articulação com a equipe

pedagógica, metodologias de ensino adequadas à concepção do curso e recursos

didáticos apropriados e atualizados;

IV. possibilitar e incentivar os docentes quanto à promoção de

práticas profissionais intrínsecas ao currículo do curso tais como: palestras,

seminários, debates e visitas técnicas;

V. articular parcerias para a realização de práticas profissionais em

cooperação técnica com o setor produtivo e/ou instituições de ensino;

VI. promover e coordenar, em articulação com a equipe pedagógica,

reuniões e grupos de estudos para reflexão e aprofundamento de temas relativos às

técnicas e tecnologias pertinentes ao curso;

VII. proceder, em articulação com a equipe pedagógica, a análise

dos dados do aproveitamento escolar de forma a desencadear um processo de

reflexão sobre esses dados, na comunidade escolar, com vistas a promover a

aprendizagem dos estudantes;

VIII. participar do Conselho de Classe, de forma a garantir um

processo coletivo de reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico, bem como,

acompanhar a efetivação de propostas de intervenção decorrentes das decisões;

IX. organizar reuniões com os estudantes para apresentar o curso,

informá-los quanto à diversidade do mundo do trabalho e incentivá-los quanto à sua

permanência;

X. incentivar e facilitar o acesso à biblioteca, laboratórios e recursos

tecnológicos adequados para cada curso;

XI. orientar os estudantes quanto às dúvidas em relação aos

conteúdos, horários de aula, dentre outros;

XII. articular com a coordenação de estágio, novas parcerias para

firmar convênios para concessão de estágios;

XIII. acompanhar o planejamento e a execução dos Trabalhos de

Conclusão de Curso – TCC (quando houver) com os docentes encarregados da

orientação dos estudantes;

XIV. acompanhar, em articulação com a equipe pedagógica, o

processo de avaliação do curso e institucional;

86

XV. planejar e avaliar as atividades de estágio não obrigatório dos

estudantes matriculados nos Cursos da Educação Profissional Técnica de nível

médio;

XVI. orientar e auxiliar quanto ao processo classificatório dos

estudantes para as matrículas de turmas iniciais;

XVII. promover a cultura de Educação em Direitos Humanos, e

apresentar medidas de prevenção à todas as formas de violências;

XVIII. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

Art. 34 - Cabe ao Coordenador de Estágio Obrigatório:

I. elaborar normas e planejar atividades de estágio em conjunto com

os docentes, coordenador de curso e supervisor de estágio;

II. estabelecer parcerias com as instituições públicas e particulares

para a abertura de vagas de estágio;

III. informar e orientar a instituição concedente quanto à legislação e

normas do estágio;

IV. coordenar e acompanhar o cumprimento do plano de estágio;

V. elaborar e definir junto com o supervisor de estágio, a distribuição

dos estudantes nos campos de estágios;

VI. manter permanente contato com os supervisores responsáveis

para dinamizar e otimizar as condições de funcionamento do estágio;

VII. manter atualizados os documentos referentes ao

acompanhamento e registro de estágio dos estudantes (Termos de Convênio, Termo

de Compromisso, plano de estágio, registro e notas, apólice de seguro e outros);

VIII. promover reuniões com as concedentes de estágio;

IX. coordenar e acompanhar com o supervisor, a assiduidade,

responsabilidade, compromisso e desempenho do estagiário;

X. coordenar e participar com a supervisão de reuniões para

avaliação do estágio;

XI. providenciar documentos de acompanhamento do estágio e

credencial de apresentação do estagiário para o ingresso nas empresas;

87

XII. promover a cultura de Educação em Direitos Humanos, e


XIII. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

Subseção IV

Do Conselho de Classe

Art. 35 - O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza

consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no

Projeto Político- Pedagógico/Proposta Pedagógica e regulamentado pelo Regimento

Escolar, com objetivo de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que

busquem garantir a efetivação do processo de ensino-aprendizagem.

Art. 36 - A finalidade da reunião do Conselho de Classe, após

analisar as informações e dados apresentados no Pré-Conselho, é a intervenção em

tempo hábil no processo ensino-aprendizagem, oportunizando aos estudantes

formas diferenciadas de apropriar-se dos conteúdos curriculares.

Parágrafo Único – É da responsabilidade da equipe pedagógica

organizar as informações e dados coletados a serem analisados no Conselho de

Classe.

Art. 37 - Ao Conselho de Classe cabe verificar se os objetivos,

conteúdos, procedimentos metodológicos, avaliativos e relações estabelecidas na

ação pedagógico-educativa, estão coerentes com o Projeto Político-

Pedagógico/Proposta Pedagógica da instituição de ensino.

Art. 38 - O Conselho de Classe constitui-se em um espaço de

reflexão pedagógica, onde todos os sujeitos do processo educativo, de forma

coletiva, discutem alternativas e propõem ações pedagógicas educativas que

possam vir a superar necessidades/dificuldades apresentadas no processo de

ensino-aprendizagem.

88

Parágrafo único - O Conselho de Classe deve compreender uma

oportunidade para que todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem

possam repensar o trabalho pedagógico.

Art. 39 - O Conselho de Classe é constituído pelo diretor(a),

diretor(a) auxiliar, equipe pedagógica, coordenação(ções) e por todos os docentes

que atuam numa mesma turma/série/ano, incluindo os docentes atuantes no AEE,

Salas de Apoio, nas Atividades de Educação Integral em Jornada Ampliada, para

que sejam atendidos nas especificidades dessa oferta, implementados no âmbito

escolar e da representação facultativa dos estudantes, dos pais ou responsáveis.

Art. 40 - O Conselho de Classe será organizado a partir de três

dimensões:

I. Pré-Conselho, realizado em sala de aula com todos os estudantes

da turma, sob a coordenação de um pedagogo e/ou do professor representante da

turma;

II. Conselho de Classe, composto pela equipe gestora - direção,

direção auxiliar e pedagogos, secretário, professores e outros membros da

comunidade escolar - que se reúnem para discutir os dados, problemas e

proposições levantados no Pré-Conselho;

III. Pós-Conselho, são os encaminhamentos das ações previstas no

Conselho de Classe, que podem implicar em: retomada do PTD (conteúdos,

encaminhamentos metodológicos, recursos, critérios e instrumentos de avaliação),

retorno aos pais ou responsáveis e aos estudantes, além de encaminhamentos para

situações mais específicas e individuais.

Parágrafo único - Todas as ações e os encaminhamentos do

processo pedagógico devem ser registrados em ata.

Art. 41 - Conselho de Classe Final é o momento em que o colegiado

retoma as ações e registros, para fundamentar, avaliar e definir, dentre os

estudantes com rendimento insuficiente, aqueles que possuem ou não condições

para prosseguir e acompanhar o ano subsequente.

89

Parágrafo único - A ata final também deve expressar e registrar,

objetivamente, as reflexões e encaminhamentos de todo processo pedagógico.

Art. 42 - A convocação, pela direção, das reuniões ordinárias do

Conselho de Classe, deve ser divulgada em edital, e as convocações das

extraordinárias deverão ser divulgadas, com antecedência de 48 (quarenta e oito)

horas.

Art. 43 - O Conselho de Classe reunir-se-á ordinariamente, em

datas previstas em Calendário Escolar e, extraordinariamente, sempre que se fizer

necessário.

Art. 44 - As reuniões do Conselho de Classe serão lavradas em ata,

pelo secretário da instituição de ensino, como forma de registro das decisões

tomadas.

Art. 45 - São atribuições do Conselho de Classe:

I. analisar as informações sobre os conteúdos curriculares,

encaminhamentos metodológicos e práticas avaliativas que se referem ao processo

de ensino-aprendizagem;

II. propor procedimentos e formas diferenciadas de ensino e de

estudos para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem;

III. estabelecer mecanismos de recuperação de estudos,

concomitantes ao processo de aprendizagem, que atendam às reais necessidades

dos estudantes, em consonância com a Proposta Pedagógica Curricular/Plano de

Curso da instituição de ensino;

IV. discutir o processo de avaliação de cada turma, analisando os

dados qualitativos e quantitativos do processo de ensino-aprendizagem;

V. atuar com corresponsabilidade na decisão sobre a possibilidade

de avanço dos estudantes para série/período/etapa/ciclo/fase/disciplina/bloco/ano

subsequente ou retenção, após a apuração dos resultados finais, levando-se em

consideração o seu desenvolvimento integral;

90

VI. acompanhar o processo de atendimento pedagógico domiciliar

ao estudante impossibilitado de frequentar as aulas por problemas de saúde ou por

licença maternidade, devidamente comprovados por atestado/laudo médico,

conforme dispositivos legais;

VII. analisar os documentos dos estudantes solicitantes de revisão

do aproveitamento escolar (resultado final), recebidos na secretaria da instituição de

ensino, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, após sua divulgação em edital;

VIII. divulgar, por meio de edital, o resultado da análise do

aproveitamento escolar imediatamente após o término da revisão;

IX. reanalisar os documentos dos estudantes solicitantes, recebidos

na secretaria da instituição de ensino no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a

divulgação do resultado da revisão, prevista no item anterior, em conformidade com

as orientações emanadas pela SEED;

X. divulgar, por meio de edital, o resultado da reanálise do

aproveitamento escolar imediatamente após o término da revisão.

§ 1º Os prazos mencionados nos incisos VII e IX deverão excetuar

sábados, domingos e feriados.

§ 2º A análise e reanálise do aproveitamento escolar está

condicionada à frequência mínima dos estudantes em 75%(setenta e cinco por

cento) do total de horas letivas.

Seção II

Da Equipe Docente

Art. 46 - A equipe docente é constituída por professores,

devidamente licenciados, excetuando, caso necessário, tradutor e intérprete de

Libras/Língua Portuguesa e guia- intérprete.

§ 1º Os docentes do(s) Curso(s) Técnico(s), em nível médio, do Eixo

Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social são denominados como tutores.

91

§ 2º Os docentes especializados em Educação Especial que atuam

na Educação Básica, com estudantes, com deficiência física neuromotora, são

denominados de Professores de Apoio à Comunicação Alternativa - PAC.

§ 3º Os docentes especializados em Educação Especial que atuam

na Educação Básica, com estudantes, com Transtornos Globais do

Desenvolvimento são denominados de Professores de Apoio Educacional

Especializado - PAEE.

§ 4º A função de tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa

pode ser exercida por profissional de nível médio ou superior, com proficiência na

tradução e interpretação da Libras/Língua Portuguesa;

§ 5º A função de guia-intérprete pode ser exercida por um

profissional com licenciatura, especialização em Educação Especial ou por instrutor

com formação específica.

Art. 47 - Compete aos docentes:

I. participar da construção coletiva do Projeto Político-

Pedagógico/Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar, a partir das políticas

educacionais da SEED e legislação vigente, bem como acompanhar sua efetiva

implementação;

II. elaborar, com a equipe pedagógica, as Propostas Pedagógicas

Curriculares da instituição de ensino, integradas ao seu Projeto Político-

Pedagógico/Proposta Pedagógica e participar da sua regulamentação no Regimento

Escolar, em consonância com a legislação vigente;

III. participar do processo de escolha dos livros e materiais didáticos,

com a equipe pedagógica, em consonância com o Projeto Político-

Pedagógico/Proposta Pedagógica da instituição de ensino;

IV. elaborar seu plano de trabalho docente;

V. repor conteúdos, carga horária e dias letivos, quando se fizer

necessário, a fim de cumprir o calendário e o currículo escolar, resguardando o

direito dos estudantes;

92

VI. proceder à avaliação contínua, cumulativa e processual dos

estudantes, utilizando-se de instrumentos diversificados previstos no Projeto

Político- Pedagógico/Proposta Pedagógica e Regimento Escolar;

VII. promover a recuperação de estudos em concomitância com o

processo ensino-aprendizagem, estabelecendo estratégias diferenciadas no

decorrer do período letivo;

VIII. participar do processo de avaliação psicoeducacional, dos

estudantes com dificuldades acentuadas de aprendizagem, para encaminhamento

aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se necessário;

IX. participar da avaliação institucional, conforme orientação da

SEED;

X. participar de reuniões, sempre que convocados pela equipe

gestora, NRE ou SEED;

XI. participar da Equipe Multidisciplinar;

XII. promover, no desenvolvimento do trabalho pedagógico, na

abordagem de conteúdos e na relação professor-estudante, o respeito às diferenças

físicas, étnico-raciais, orientação sexual, identidade de gênero, religião, condição

social-econômica e cultural;

XIII. viabilizar a igualdade de condições para a permanência dos

estudantes na instituição de ensino, respeitando a diversidade e a pluralidade

cultural no processo de ensino-aprendizagem;

XIV. planejar e acompanhar, com o PAEE e outros, as intervenções

para ajustes ou modificações, a fim de melhorar o processo de ensino-

aprendizagem;

XV. participar ativamente dos Pré-Conselhos e Conselhos de

Classe, propondo alternativas pedagógicas que visem o aprimoramento do processo

educacional, responsabilizando-se pelas informações prestadas e decisões

tomadas, que serão registradas e assinadas em ata;

XVI. zelar pela frequência dos estudantes à instituição de ensino,

comunicando qualquer irregularidade à equipe pedagógica;

93

XVII. realizar a hora-atividade no âmbito escolar, para fins de

estudos, pesquisas e planejamento de atividades docentes, sob orientação da

equipe pedagógica;

XVIII. cumprir o Calendário Escolar, quanto aos dias letivos, horas-

aula e horas- atividades estabelecidos, além de participar integralmente dos

períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

XIX. manter atualizados os Registros de Classe, Registro de Classe

On-line e Ficha Individual de Controle de Nota e Frequência, conforme legislação

vigente, deixando-os disponíveis na instituição de ensino;

XX. participar de atividades que envolvam a instituição de ensino e a

comunidade escolar;

XXI. desempenhar o papel de representante de turma, contribuindo

para o desenvolvimento do processo educativo;

XXII. participar com a direção, equipe pedagógica e comunidade

escolar, na análise e definição de programas/atividades de ampliação de jornada ou

educação em tempo integral, em turno único.

XXIII. acompanhar, quando em exercício nas casas familiares rurais,

os estudantes nas suas propriedades, conforme previsto na Pedagogia da

Alternância;

XXIV. contemplar no plano de trabalho docente, a legislação vigente

referente à temática da Educação das Relações Étnico Raciais para o Ensino de

História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena, Estatuto do Idoso, Estatuto da

Juventude, entre outras;

XXV. assegurar o sigilo do nome de registro civil de estudantes,


XXVI. utilizar o nome social de estudantes nos registros escolares


XXVII. atuar na instituição de ensino sede, nas organizações coletiva

e individual, como também nas APEDs autorizadas pela SEED;

XXVIII. participar da aplicação dos Exames da EJA autorizados pela

SEED;

94

XXIX. comunicar à equipe pedagógica ou secretário escolar, as

faltas dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou do Benefício de

Prestação Continuada da Assistência Social;

XXX. comunicar a equipe pedagógica a infrequência escolar dos

estudantes de acordo com o Programa de Combate ao Abandono Escolar;

XXXI. identificar atos de indisciplina escolar, dando os devidos

encaminhamentos conforme legislação vigente;

XXXII. elaborar e avaliar atividades diferenciadas, sob orientação da

equipe pedagógica, aos estudantes afastados da instituição de ensino por

enfermidade ou licença maternidade, comprovada por atestado/laudo médico,

conforme legislação vigente;

XXXIII. elaborar, sob orientação da equipe pedagógica, a Proposta

Pedagógica Curricular, integrada ao Projeto Político-Pedagógico/Proposta

Pedagógica e em consonância à legislação vigente;

XXXIV. articular com o currículo escolar, as ações pedagógicas para

a valorização do Povo Romani (ciganos, na história da imigração do Brasil, por meio

de sua identidade histórica, artística e cultural, em todas etapas de ensino;

XXXV. promover o respeito às particularidades culturais, regionais,

religiosas, étnicas e raciais dos estudantes das populações em situação de

itinerância: ciganos, indígenas, povos nômades, trabalhadores itinerantes,

acampados, circenses, artistas e/ou trabalhadores de parques de diversão, de teatro

mambembe, dentre outros , bem como o tratamento pedagógico, ético e não

discriminatório, de acordo com a legislação vigente;

XXXVI. promover a cultura de Educação em Direitos Humanos, e


XXXVII. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

Art. 48 - A hora-atividade constitui-se, aos docentes em exercício na

instituição de ensino, no tempo reservado voltado para estudos, planejamento,

avaliação e outras atividades de caráter pedagógico, incluídas na carga horária de

trabalho. Compete ao docente:

95

I. cumprir integralmente a hora-atividade no mesmo local de trabalho

e período das aulas;

II. planejar as ações de intervenção com base no diagnóstico da

realidade escolar;

III. participar da Formação Continuada e contribuir para a melhoria

da qualidade do processo educativo;

IV. discutir os encaminhamentos teórico-metodológicos que

embasam a prática pedagógica do ensino da disciplina.

Art. 49 - Compete ao docente indicado para compor o grupo da

Brigada Escolar:

I. acompanhar o trabalho de identificação de riscos nas edificações


II. apontar riscos nas condutas rotineiras da comunidade escolar e

comunicar à direção;

III. garantir a execução do exercício do Plano de Abandono Escolar;

IV. promover revisões periódicas do Plano de Abandono Escolar,

apontando as necessidades de mudanças, tanto na edificação como na conduta da

comunidade escolar, visando o aprimoramento;

V. verificar constantemente o ambiente escolar e a rotina da

instituição de ensino, em busca de situações que ofereçam riscos à comunidade

escolar, comunicando-as imediatamente à direção escolar;

VI. participar das capacitações das Brigadas Escolares na

modalidade de ensino a distância e também presencial;

VII. apontar mudanças necessárias, tanto na edificação escolar,

como na conduta da comunidade escolar, visando ao aprimoramento do plano de

abandono;

VIII. observar em caso de sinistro e/ou simulações, o organograma

elaborado pela instituição de ensino.

Parágrafo Único - Atendendo à especificidade da instituição de

ensino, o docente deverá ser proficiente em Libras ou Sistema Braille.

96

Seção III

Do agente educacional I

Art. 50 - Os agentes educacionais I desempenham suas funções na

área de concentração: Manutenção de Infraestrutura Escolar e Preservação do Meio

Ambiente, Alimentação Escolar, Interação com o Educando e Apoio Operacional,

sendo coordenado e supervisionado pela direção da instituição de ensino.

Art. 51 - Compete aos agentes educacionais I, na função de

manutenção de infraestrutura escolar e preservação do meio ambiente:

I. garantir a segurança e atuar nos serviços de conservação,

manutenção e preservação do ambiente escolar e de seus utensílios e instalações;

II. zelar pelo ambiente físico da instituição de ensino e de suas

instalações, cumprindo as normas estabelecidas na legislação sanitária vigente;

III. utilizar o material de limpeza, sem desperdícios, e comunicar à

direção, com antecedência, a necessidade de reposição dos produtos;

IV. cuidar da conservação do patrimônio escolar, comunicando

qualquer irregularidade à direção;

V. auxiliar no acompanhamento da movimentação dos estudantes

em horários de recreio, de início e de término dos períodos, mantendo a ordem e a

segurança dos estudantes, quando solicitado pela direção;

VI. atender adequadamente aos estudantes e professores com

deficiência neuromotora, que demandam apoio de locomoção, de higiene e de

alimentação;

VII. auxiliar na locomoção dos estudantes que fazem uso de cadeira

de rodas, andadores, muletas, e outros facilitadores, viabilizando a acessibilidade e

a participação no ambiente escolar;

VIII. ajudar nos serviços correlatos a sua função, participando das

diversas atividades escolares;

IX. coletar lixo de todos os ambientes da instituição de ensino,

dando-lhe o devido destino, conforme exigências sanitárias;

97

X. participar da avaliação institucional, conforme orientações da

SEED;

XI. participar da Equipe Multidisciplinar;

XII. garantir a preservação do ambiente físico, instalações,

equipamentos e materiais didático-pedagógicos;

XIII. auxiliar a equipe pedagógica no remanejamento, organização e

instalação de equipamentos e materiais didático-pedagógicos;

XIV. atender e identificar visitantes, prestando informações e

orientações quanto à estrutura física e setores da instituição de ensino;

XV. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

XVI. colaborar nas ações de prevenção a todas as formas de

violências, quando da ocorrência de situações que perturbem o bom andamento

escolar;

XVII. participar das ações que promovam a cultura de Educação em

Direitos Humanos;

XVIII. exercer sua função e, quando necessário, auxiliar nas demais

atribuições inerentes ao cargo.

XIX. comparecer e participar de eventos, cursos e reuniões, quando

convocados.

Art. 52 - São atribuições dos agentes educacionais I, na função da

área da alimentação escolar:

I. zelar pelo ambiente da cozinha e por suas instalações e utensílios,

cumprindo as normas estabelecidas na legislação sanitária vigente;

II. selecionar e preparar a merenda escolar balanceada, observando

padrões de qualidade nutricional;

III. servir a merenda escolar, observando os cuidados básicos de

higiene e segurança;

IV. informar à equipe gestora da necessidade de reposição do

estoque da merenda escolar;

V. receber, armazenar e responsabilizar-se por todo material

adquirido para a cozinha e merenda escolar;

98

VI. respeitar as normas de segurança ao manusear fogões,

aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios e de refrigeração;

VII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da

SEED;

VIII. participar da Equipe Multidisciplinar;

IX. colaborar na mediação de conflitos quando da ocorrência de

situações que perturbem o bom andamento escolar;

X. participar das ações que promovam a cultura de Educação em

Direitos Humanos;

XI. exercer sua função e, quando necessário, auxiliar nas demais


XII. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

XIII. comparecer e participar de eventos, cursos e reuniões, quando

convocado.

XIV. colaborar nas ações de prevenção a todas as formas de


escolar;

XV. participar das ações que promovam a cultura de Educação em

Direitos Humanos;

XVI. comparecer e participar de eventos, cursos e reuniões, quando

convocados.

Art. 53 - São atribuições dos agentes educacionais I, na função de

interação com os estudantes:

I. coordenar e orientar a movimentação dos estudantes, desde o

início até o término dos períodos de atividades escolares;

II. zelar pela segurança individual e coletiva, orientando os

estudantes sobre as normas disciplinares, para manter a ordem e prevenir acidentes

na instituição de ensino;

III. comunicar imediatamente à direção, situações que evidenciem

riscos à segurança dos estudantes;

IV. percorrer as diversas dependências da instituição, observando os

estudantes quanto às necessidades de orientação e auxílio em situações irregulares;

99

V. encaminhar à equipe gestora os estudantes que necessitarem de

orientação ou atendimento;

VI. auxiliar a equipe gestora, docentes e secretaria na divulgação de

comunicados no âmbito escolar;

VII. zelar pela preservação do ambiente físico, instalações,

equipamentos e materiais didático-pedagógicos;

VIII. auxiliar a equipe pedagógica no remanejamento, organização e

instalação de equipamentos e materiais didático pedagógicos;

XIX. atender e identificar visitantes, prestando informações e

orientações quanto à estrutura física e setores da instituição de ensino;

X. participar da avaliação institucional, conforme orientações da

SEED;

XI. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

XII. participar da Equipe Multidisciplinar;

XIII. colaborar nas ações de prevenção a todas as formas de


escolar;

XIV. participar das ações que promovam a cultura de Educação em

Direitos Humanos;

XV. exercer sua função e, quando necessário, auxiliar nas demais


XVI. comparecer e participar de eventos, cursos e reuniões, quando

convocados.

Seção IV

Do agente educacional II

Art. 54 - Os agentes educacionais II desempenham suas funções na

área de concentração: administração e operação de multimeios escolares, sendo

coordenado e supervisionado pela direção da instituição de ensino.

100

Art. 55 - Os agentes educacionais II que desempenham sua função

como secretário escolar é indicado pela direção da instituição de ensino e designado

por ato oficial, conforme normas da SEED.

Art. 56 - Compete aos agentes educacionais II, na função de

secretário escolar:

I. participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico/Proposta

Pedagógica e Regimento Escolar da instituição de ensino;

II. realizar serviços auxiliares relativos às áreas, financeira, contábil

e patrimonial da instituição de ensino, sempre que solicitado;

III. cumprir a legislação vigente que rege o registro escolar dos

estudantes e a vida legal da instituição de ensino;

IV. receber, redigir e expedir documentos que lhe forem confiados;

V. organizar e manter atualizados a coletânea de legislação,

deliberações, resoluções, instruções normativas e demais documentos

administrativos;

VI. efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à

matrícula, transferência e conclusão de curso de todos os estudantes matriculados

na instituição de ensino;

VII. elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem

encaminhados às autoridades competentes;

VIII. encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos

que devem ser assinados;

IX. organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo, inclusive

dos estudantes matriculados no ensino extracurricular e plurilinguístico de LEM,

Atividades Complementares no Contraturno, e conservar o inativo, de forma a

permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade da vida

escolar dos estudantes e da autenticidade dos documentos escolares;

X. manter atualizados os dados funcionais de todos os servidores da

instituição de ensino em sistema específico da SEED;

XI. responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação

escolar dos estudante, respondendo por qualquer irregularidade;

101

XII. manter atualizados os registros escolares dos estudantes no

sistema específico;

XIII. colaborar na organização dos documentos referentes à

estrutura e funcionamento da instituição de ensino;

XIV. organizar e disponibilizar o Livro Ponto a todos os servidores da

instituição de ensino;

XV. cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da

secretaria, quanto ao registro escolar do estudante, referente à documentação

comprobatória, de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial,

classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;

XVI. secretariar os Conselhos de Classe/Conselho de Avaliação da

Educação de Jovens e Adultos e reuniões, redigindo as respectivas atas;

XVII. comunicar imediatamente à direção, toda irregularidade que

venha ocorrer na secretaria da instituição de ensino;

XVIII. fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da

secretaria escolar, quando solicitado;

XIX. participar da avaliação institucional, conforme orientações da

SEED;

XX. conferir, registrar e patrimoniar materiais e equipamentos

recebidos;

XXI. organizar a documentação escolar do estudante afastado da

instituição de ensino por problema de saúde ou por licença maternidade,

comprovados por atestado/laudo médico, conforme legislação vigente;

XXII. no ato da matrícula utilizar o nome social, quando houver, nos

registros escolares internos, mediante solicitação por escrito, conforme legislação

vigente;

XXIII. assegurar o sigilo do nome de registro civil de

estudantes/travestis ou transexuais, bem como o respeito a sua identidade de

gênero, conforme a orientação pedagógica em observância à legislação vigente;

XXIV. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

XXV. cumprir os prazos para inserção da frequência no Sistema

Presença disponibilizado pelo Ministério de Educação, os dados sobre a frequência

102

escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, conforme instrução

operacional do Ministério de Desenvolvimento Social;

XXVI. informar a direção da instituição de ensino sobre a

assiduidade de crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, com

deficiência, assistidos pelo Programa Benefício de Prestação Continuada da

Assistência Social - BPC na Escola;

XXVII. colaborar nas ações de prevenção a todas as formas de


escolar;

XXVIII. participar das ações que promovam a cultura de Educação

em Direitos Humanos;

XXIX. participar da Equipe Multidisciplinar;

XXX. exercer sua função e, quando necessário, auxiliar nas demais


XXXI. comparecer e participar de eventos, cursos e reuniões,

quando convocado.

Art. 57 - Compete aos agentes educacionais II que desempenham

suas funções na secretaria da instituição de ensino:

I. organizar e colaborar com as atividades administrativas da

secretaria;

II. prestar informações e orientações à comunidade escolar e demais

interessados;

III. cumprir a escala de trabalho previamente estabelecida;

IV. controlar a entrada e saída de documentos escolares, prestando

informações sobre os mesmos;

V. efetivar os registros em documentos oficiais como Ficha

Individual, Histórico Escolar, Boletins, Certificados, Diplomas e outros, garantindo

sua idoneidade;

VI. organizar e manter atualizado o arquivo ativo e conservar o

inativo da instituição de ensino;

103

VII. classificar, protocolar e arquivar documentos e

correspondências, registrando a movimentação de expedientes;

VIII. realizar serviços auxiliares relativos às áreas financeira, contábil

e patrimonial da instituição de ensino, sempre que solicitado;

IX. coletar e digitar dados estatísticos quanto à avaliação escolar,

atualizando o sistema;

X. executar trabalho, por meio de mecanografia, reprografia e

equipamentos de multimeios;

XI. participar da avaliação institucional, conforme orientações da

SEED;

XII. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

XIII. participar da Equipe Multidisciplinar;

XIV. exercer sua função e, quando necessário, auxiliar nas demais


XV. colaborar nas ações de prevenção a todas as formas de


escolar;

XVI. participar das ações que promovam a cultura de Educação em

Direitos Humanos;

XVII. comparecer e participar de eventos, cursos e reuniões, quando

convocados.


suas funções na biblioteca escolar, indicado pela direção da instituição de ensino:

I. cumprir e fazer cumprir o regulamento de uso da biblioteca,

assegurando sua organização e funcionamento;

II. atender os leitores;

III. orientar os leitores no manuseio dos fichários e localização de

livros e publicações, para auxiliá-los em suas consultas;

IV. efetuar o registro dos livros retirados por empréstimo;

V. controlar a entrada dos livros devolvidos, registrando a data de

devolução dos mesmos;

104

VI. enviar lembretes referentes a livros cuja data de devolução esteja

vencida, preenchendo formulários apropriados para possibilitar a recuperação dos

volumes não devolvidos;

VII. repor, nas estantes, os livros utilizados pelos leitores,

posicionando-os nas prateleiras de acordo com o sistema de classificação adotados

na biblioteca, para mantê- los ordenados e possibilitar novas consultas e registros;

VIII. manter atualizados os dados no Sistema de Controle e

Remanejamento dos Livros Didáticos e fichários da biblioteca, completando-os e

ordenando suas fichas de consulta, para assegurar a pronta localização dos livros e

publicações;

IX. digitar ou datilografar fichas e etiquetas;

X. localizar livros nas estantes, para colocá-los à disposição dos

leitores;

XI. higienizar ou supervisionar a higienização dos livros e demais

acervos da biblioteca;

XII. carimbar e conferir documentos referentes à biblioteca;

XIII. digitar lista de material bibliográfico para aquisição;

XIV. zelar pela preservação, conservação e restauração do acervo;

XV. organizar o espaço físico da biblioteca;

XVI. auxiliar na implementação dos projetos de leitura previstos na

Proposta Pedagógica Curricular/Plano de Curso da instituição de ensino;

XVII. organizar o acervo de livros, revistas, gibis, vídeos, DVDs,

entre outros;

XVIII. receber, organizar e controlar o material de consumo e

equipamentos da biblioteca;

XIX. distribuir e recolher os livros didáticos;

XX. participar da avaliação institucional, conforme orientações da

SEED;

XXI. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

XXII. participar da Equipe Multidisciplinar;

105

XXIII. colaborar nas ações de prevenção a todas as formas de


escolar;

XXIV. participar das ações que promovam a cultura de Educação em

Direitos Humanos;

XXV. comparecer e participar de eventos, cursos e reuniões, quando

convocados.

Art. 59 - Compete aos agentes educacionais II, que desempenham

suas funções no Laboratório de Informática da instituição de ensino:

I. cumprir e fazer cumprir o regulamento de uso do laboratório de

informática, assessorando na sua organização e funcionamento;

II. auxiliar o corpo docente e discente nos procedimentos de

manuseio de materiais e equipamentos de informática;

III. preparar e disponibilizar os equipamentos de informática e

materiais necessários para a realização de atividades práticas de ensino no

laboratório;

IV. dar assistência aos professores e estudantes durante a aula de

informática no laboratório;

V. zelar pela manutenção, limpeza e segurança dos equipamentos;

VI. receber, organizar e controlar o material de consumo e

equipamentos do laboratório de Informática;

VII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da

SEED;

VIII. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

IX. participar da Equipe Multidisciplinar;

X. exercer sua função e, quando necessário, auxiliar nas demais

atribuições inerentes ao cargo;

XI. colaborar nas ações de prevenção a todas as formas de


escolar;

106

XII. participar das ações que promovam a cultura de Educação em

Direitos Humanos;

XIII. comparecer e participar de eventos, cursos e reuniões, quando

convocados.


suas funções no Laboratório de Ciências, Biologia, Física e Química e no laboratório

específico dos cursos técnicos da instituição de ensino:

I. cumprir e fazer cumprir o regulamento de uso dos laboratórios;

II. aplicar, em regime de cooperação e de corresponsabilidade com

o corpo docente e discente, normas de segurança para o manuseio de materiais e

equipamentos;

III. preparar e disponibilizar materiais de consumo e equipamentos

para a realização de atividades práticas de ensino;

IV. receber, controlar e armazenar materiais de consumo e

equipamentos do laboratório;

V. dar assistência aos professores e estudantes, durante as aulas

práticas do laboratório;

VI. comunicar imediatamente à direção qualquer irregularidade,

incidente ou acidente ocorridos no laboratório;

VII. manter atualizado o inventário de instrumentos, ferramentas,

equipamentos, solventes, reagentes e demais materiais de consumo;

VIII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da

SEED;

IX. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

X. participar da Equipe Multidisciplinar;

XI. exercer sua função e, quando necessário, auxiliar nas demais


XII. colaborar nas ações de prevenção a todas as formas de


escolar;

XIII. participar das ações que promovam a cultura de Educação em

Direitos Humanos;

107

XIV. comparecer e participar de eventos, cursos e reuniões, quando

convocados.

Art. 61 - Compete aos agentes educacionais II indicados para

compor o grupo da Brigada Escolar:

I. acompanhar o trabalho de identificação de riscos na edificação e

nas condutas rotineiras da comunidade escolar;

II. garantir a implementação do Plano de Abandono Escolar, que

consiste na retirada, de forma segura, dos estudantes, professores e funcionários

das edificações escolares, por meio da realização de, no mínimo, um exercício

simulado por semestre, a ser registrado em Calendário Escolar;

III. promover revisões periódicas do Plano de Abandono Escolar,

junto aos integrantes da Brigada Escolar;

IV. apontar mudanças necessárias, tanto na edificação escolar,

como na conduta da comunidade escolar, visando ao aprimoramento do Plano de

Abandono Escolar;

V. promover reuniões bimestrais entre os integrantes da Brigada

Escolar para discutir assuntos referentes à segurança da instituição de ensino, com

registro em ata específica do Programa;

VI. verificar constantemente o ambiente escolar e a rotina da

instituição de ensino, para prevenir situações que ofereçam riscos à comunidade

escolar, comunicando, imediatamente, a equipe gestora;

VII. observar, em caso de sinistro e/ou simulações, o organograma

elaborado pela instituição de ensino;

VIII. participar das formações para a Brigada Escolar, na modalidade

de ensino a distância e presencial;

IX. colaborar nas ações de prevenção a todas as formas de


escolar;

X. participar das ações que promovam a cultura de Educação em

Direitos Humanos;

XI. comparecer e participar de eventos, cursos e reuniões, quando

convocados.

108

Seção V

Das instâncias colegiadas de representação da comunidade escolar

Art. 62 - Os segmentos sociais organizados, legalmente instituídos,

regidos por Estatutos e Regulamentos próprios, reconhecidos como instâncias

colegiadas de representação da comunidade escolar são: Conselho Escolar, APMF

e Grêmio Estudantil.

Art. 63 - Caberá às instâncias colegiadas colaborar com a equipe

gestora nas medidas pedagógicas para os casos de indisciplina, bem como,

acompanhar, avaliar e encaminhar à Rede de Proteção Social dos Direitos de

Crianças e Adolescentes, as situações, quando necessário.

Subseção I

Do Conselho Escolar

Art. 64 - O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza

deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora da organização e da realização do

trabalho pedagógico e administrativo da instituição de ensino, em conformidade com

a legislação educacional vigente e orientações da SEED.

Art. 65 - O Conselho Escolar é composto por representantes da

comunidade escolar e de movimentos sociais organizados, comprometidos com a

educação, presentes na comunidade, conforme legislação vigente.

§ 1° A comunidade escolar é compreendida como o conjunto dos

profissionais da educação atuantes na instituição de ensino, os estudantes

matriculados e frequentando regularmente e pais ou responsáveis legais.

§ 2° A participação dos representantes dos movimentos sociais

organizados, presentes na comunidade, não ultrapassará 1/5 (um quinto) do

colegiado.

Art. 66 - O Conselho Escolar tem como principais atribuições:

109

I. dar anuência ao Regimento Escolar;

II. discutir, aprovar e acompanhar a efetivação do Projeto Político-


III. aprovar o Regulamento Interno, o Plano de Aplicação e utilização

dos recursos recebidos, o Calendário Escolar e a constituição do Grupo da Brigada

Escolar;

IV. definir os Programas de Atividades de Ampliação de Jornada ou

implementação da Educação em Tempo Integral, em turno único;

V. dar anuência à decisão da comunidade escolar quanto ao uso do

uniforme, juntamente com a APMF;

VI. emitir parecer em relação à implantação de cursos do CELEM e

Educação Profissional;

VII. atuar no âmbito da instituição de ensino, conforme atribuições

definidas em Estatuto próprio;

VIII. colaborar, quando necessário, na mediação de situações de

indisciplina dos estudantes.

Art. 67 - Os representantes do Conselho Escolar são escolhidos

entre seus pares, mediante processo eletivo de cada segmento escolar, garantindo-

se a representatividade das etapas e modalidades de ensino.

Parágrafo Único – As eleições dos membros do Conselho Escolar,

titulares e suplentes, realizar-se-ão em reunião de cada segmento convocada para

este fim, para um mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se uma única reeleição

consecutiva.

Art. 68 - O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da

representatividade e da proporcionalidade, é constituído pelos seguintes

conselheiros:

I. diretor(a);

II. representante da equipe pedagógica;

III. representante da equipe docente;

110

IV. representante dos agentes educacionais I; V. representante dos

agentes educacionais II;

VI. representante dos pais ou responsáveis pelo estudante;

VII. representante do Grêmio Estudantil (ou dos estudantes apenas

quando o Grêmio não estiver instituído);

VIII. representante da Associação de Pais, Mestres e Funcionários –

APMF;

IX. representante dos movimentos sociais organizados da

comunidade (associação de moradores, sindicatos, instituições religiosas, conselhos

comunitários, conselhos de saúde, entre outros).

Art. 69 - O Conselho Escolar é regido por Estatuto próprio.

Parágrafo único – A modificação do Estatuto do Conselho Escolar

depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos seus integrantes.

Art. 70 - Compete ao Conselho Escolar e à APMF, a decisão quanto

à obrigatoriedade do uso do uniforme e ao estabelecimento de regras referentes a

sua adoção, garantindo aos estudantes, o direito à igualdade nas condições de

acesso e permanência no ambiente escolar.

Parágrafo único – Aprovada a obrigatoriedade do uso do uniforme

escolar, deverá ser constituído um fundo financeiro e estabelecidas estratégias para

o atendimento dos estudantes que declararem falta de condições para aquisição do

uniforme adotado.

Art. 71 - Compete ao Presidente do Conselho Escolar encaminhar

ao NRE, a relação nominal de seus componentes (titulares e suplentes), o prazo de

vigência do mandato, a ata de eleição de cada segmento e a ata de posse, logo

após a sua constituição ou alteração, bem como o Estatuto, para análise e

aprovação.

Art. 72 - Compete ao Presidente do Conselho Escolar manter a

documentação atualizada na instituição de ensino e no NRE.

111

Subseção II

Da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF

Art. 73 - A APMF ou similar, pessoa jurídica de direito privado, é um

órgão de representação dos Pais, Mestres e Funcionários da instituição de ensino,

não tendo caráter político-partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo

remunerados os seus dirigentes e conselheiros, sendo constituída por prazo

indeterminado.

Parágrafo único - A APMF é regida por estatuto próprio, registrado

em cartório e aprovado em Assembleia Geral.

Art. 74 - A APMF tem como principais atribuições:

I. acompanhar o desenvolvimento do Projeto Político-

Pedagógico/Proposta Pedagógica, sugerindo ao Conselho Escolar da instituição de

ensino as alterações que julgar necessárias;

II. observar as disposições legais vigentes no que concerne à

utilização das dependências da unidade escolar para a realização de eventos;

III. estimular a criação e o desenvolvimento de atividades para pais,

estudantes, professores, agentes educacionais I e II, assim como para a

comunidade, mobilizando na perspectiva de organização, enquanto órgão

representativo, após análise do Conselho Escolar;

IV. colaborar, de acordo com as possibilidades financeiras da

entidade, com as necessidades dos estudantes comprovadamente carentes;

V. convocar para Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária, bem

como para as reuniões de diretoria, o Conselho Deliberativo e Fiscal, conforme

demandas do estatuto, registrando em ata;

VI. definir o destino dos recursos advindos de convênios públicos

mediante a elaboração de planos de aplicação e prestação de contas, com anuência

do Conselho Escolar e registro em ata;

VII. registrar em livro próprio, a prestação de contas de valores e

inventários de bens (patrimônio) da associação, sempre que uma nova Diretoria e

112

Conselho Deliberativo e Fiscal tomarem posse, informando ao Conselho Escolar,

inclusive se constatada alguma irregularidade;

VIII. receber doações e contribuições voluntárias aplicando essas

receitas para o bem estar da comunidade escolar, por meio da celebração de

contratos, convênios ou outros, conforme necessidades em consenso com o

Conselho Escolar;

IX. indicar entre os seus membros, em reunião de Diretoria,

Conselho Deliberativo e Fiscal ou Assembleia Geral, o(s) representante(s), para

compor o Conselho Escolar;

X. manter atualizada e organizada toda a documentação referente à

APMF, obedecendo os dispositivos legais e normas do Tribunal de Contas, da

Mantenedora, do INSS, da Receita Federal e do Ministério do Trabalho;

XI. atuar no âmbito da instituição de ensino, conforme atribuições

definidas em Estatuto próprio registrado em cartório.

XII. manter atualizado o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –

CNPJ, junto à Receita Federal, a RAIS, junto ao Ministério do Trabalho, a Certidão

Negativa de Débitos do Instituto Nacional de Seguro Social, o cadastro da APMF,

junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para a solicitação de Certidões

Negativas, a Declaração de Imposto de Renda e outros documentos solicitados pela

Receita Federal; o registro da ata em cartório, após processo de eleição ou

alteração no estatuto, e outros documentos da legislação vigente.

Art. 75 - Compete à APMF e ao Conselho Escolar, a decisão quanto

à obrigatoriedade do uso do uniforme e o estabelecimento de regras referentes à

sua adoção, garantindo aos estudantes o direito à igualdade de condições ao

acesso e permanência no ambiente escolar.

Parágrafo único – Aprovada a obrigatoriedade do uso do uniforme

escolar, deverá ser constituído um fundo financeiro e estabelecidas estratégias para

o atendimento dos estudantes que declararem falta de condições para aquisição do

uniforme adotado.

113

Art. 76 - O patrimônio da APMF é constituído pelos bens móveis e

imóveis:

I. os bens móveis e imóveis, assim como os valores da APMF,

devem ser obrigatoriamente contabilizados, inventariados em livro próprio e

cadastrados no sistema de patrimônio da Secretaria de Estado da Administração e

da Previdência - SEAP, ficando

sob a responsabilidade da diretoria e do Conselho Deliberativo e

Fiscal, permanecendo uma cópia atualizada do registro com a direção da instituição

de ensino;

II. a APMF deve manter em dia o cadastro de seu patrimônio;

III. a compra, venda ou doação do todo ou de parte do patrimônio da

APMF deverá ser decidida em Assembleia Geral pela maioria dos votos;

IV. manter escrituração completa de suas receitas e despesas em

livros próprios, assegurando a respectiva exatidão dos registros contábeis.

Parágrafo Único - O patrimônio público não integrará o patrimônio da

APMF, ou similares, em nenhuma hipótese.

Art. 77 - A Assessoria Técnica é constituída pelo diretor(a) e

representantes da equipe pedagógica-administrativa da unidade escolar,

independente do mandato da diretoria da APMF.

Art. 78 - Compete à Assessoria Técnica:

I. orientar quanto às normas para criação, funcionamento e registro

da APMF;

II. apreciar projetos a serem executados pela associação visando

sempre à garantia da execução do Projeto Político-Pedagógico/Proposta

Pedagógica e da assistência aos estudantes;

III. participar na implantação e complementação do Estatuto da

APMF;

IV. depositar todos os recursos financeiros da APMF em

estabelecimento bancário (conta bancária em nome da APMF);

114

V. participar das Assembleias Gerais, reuniões da diretoria e do

Conselho Deliberativo e Fiscal da APMF;

VI. opinar sobre a aplicação dos recursos de acordo com as

finalidades da APMF;

VII. providenciar a lista de votantes (só para consulta/controle) e a

cédula eleitoral da APMF;

VIII. divulgar e organizar o acervo da legislação vigente e das

orientações da mantenedora;

IX. divulgar, para a diretoria da APMF e demais membros da

comunidade escolar, por meio de edital impresso e eletrônico, as políticas públicas

da mantenedora.

Subseção III

Do Grêmio Estudantil

Art. 79 - O Grêmio Estudantil constitui-se no órgão máximo de

representação dos estudantes da instituição de ensino, com o objetivo de defender

os interesses individuais e coletivos dos estudantes, incentivando a cultura literária,

artística e desportiva de seus membros.

Parágrafo Único – O Grêmio Estudantil é regido por Estatuto próprio,

aprovado e homologado em Assembleia Geral, convocada especificamente para

este fim.

Art. 80 - O Grêmio Estudantil tem por atribuições:

I – elaborar e executar o plano anual de trabalho, após apreciação

do Conselho Escolar;

II – divulgar o plano anual de trabalho em Assembleia Geral;

III – participar efetivamente de temas pertinentes à escola;

IV – promover ações que envolvam temas contemporâneos;

V – indicar um representante do Grêmio Estudantil para compor o

Conselho Escolar;

VI – reunir-se ordinariamente, pelo menos uma vez por mês e,

extraordinariamente, a critério do presidente ou de 2/3 (dois terços) da diretoria;

115

VII – atuar no âmbito da instituição de ensino, conforme atribuições

definidas em estatuto próprio.

Parágrafo único - Ao Grêmio Estudantil compete, após aprovação do

seu estatuto em Assembleia Geral, encaminhar cópia desse, bem como a ata de

eleição da nova diretoria com a ficha cadastral dos membros, para a apreciação do

diretor(a) da instituição de ensino que enviará o respectivo documento ao NRE para

atualização cadastral.

CAPÍTULO II

Da organização didático-pedagógica

Art. 81 - A organização didático pedagógica é entendida como o

conjunto de decisões coletivas necessárias à realização das atividades escolares,

que viabiliza o processo de ensino-aprendizagem.

Art. 82 - A organização didático pedagógica é constituída pelos

seguintes componentes:

I. etapas e modalidades de ensino da Educação Básica;

II. fins e objetivos da Educação Básica em cada etapa e modalidade

de ensino;

III. organização curricular, estrutura e funcionamento;

IV. matrícula;

V. matrícula por transferência;

VI. matrícula em regime de progressão parcial;

VII. aproveitamento de estudos;

VIII. processo de classificação;

IX. processo de reclassificação;

X. adaptação;

XI. revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior;

XII. regularização da vida escolar;

XIII. frequência;

XIV. avaliação, recuperação de estudos e promoção;

XV. calendário escolar;

XVI. registros e arquivos escolares;

116

XVII. eliminação de documentos escolares;

XVIII. avaliação institucional;

XIX. espaços pedagógicos.

TÍTULO III

Direitos e deveres da comunidade escolar

CAPÍTULO I

Da equipe gestora e docentes

Seção I Dos Direitos

Art. 234 - Aos docentes, equipe pedagógica, coordenação e direção,

além dos direitos que lhes são assegurados pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

do Estado do Paraná - Lei nº 6174/1970 e Estatuto do Magistério são garantidos os

seguintes direitos:

I. ser respeitado na condição de profissional atuante na área da

educação e no desempenho de suas funções;

II. contribuir na elaboração e implementação do Projeto Político-

Pedagógico/Proposta Pedagógica, Regimento Escolar e regulamentos internos;

III. participar de grupos de estudos, encontros, cursos, seminários e

outros eventos, ofertados pela SEED e pela própria instituição de ensino, tendo em

vista o seu constante aperfeiçoamento profissional;

IV. propor aos diversos setores da instituição de ensino, ações que

viabilizem um melhor funcionamento das atividades;

V. requisitar ao setor competente, o material necessário à sua

atividade, dentro das possibilidades da instituição de ensino;

VI. sugerir ações que objetivem o aprimoramento dos procedimentos

de ensino, da avaliação do processo pedagógico, da administração, da disciplina e

das relações de trabalho na instituição de ensino;

VII. utilizar-se das dependências e dos recursos materiais da

instituição de ensino para o desenvolvimento de suas atividades;

VIII. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado como

representante no

117

Conselho Escolar e associações afins;

IX. participar de associações e/ou agremiações afins;

X. acompanhar a definição da Proposta Pedagógica Curricular/Plano

de Curso da instituição de ensino e sua Matriz Curricular, conforme normas

emanadas da SEED;

XI. ter assegurado, pelo mantenedor, o processo de formação

continuada;

XII. ter acesso às orientações e normas emanadas da SEED;

XIII. participar da avaliação institucional, conforme orientação da

SEED;

XIV. tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e

do(s) Regulamento(s) Interno(s) da instituição de ensino;

XV. compor equipe multidisciplinar, para orientar e auxiliar o

desenvolvimento das ações relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao

Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, ao longo do período

letivo;

XVI. ter assegurado gozo de férias previsto em lei;

XVII. assegurar o sigilo do nome de registro civil de estudantes,


XVIII. utilizar o nome social de estudantes nos registros escolares


XIX. contribuir com a prevenção da ocorrência de casos de

“bullying”, estabelecendo ações que promovam à cultura de Educação em Direitos

Humanos.

Seção II Dos Deveres

Art. 235 - Aos docentes, equipe pedagógica, coordenação e direção,

além das atribuições previstas neste Regimento Escolar, compete:

I. possibilitar que a instituição de ensino cumpra a sua função, no

âmbito de sua competência;

118

II. desempenhar sua função de modo a assegurar o princípio

constitucional de igualdade de condições para o acesso, permanência e sucesso

dos estudantes na instituição de ensino;

III. elaborar tarefas domiciliares aos estudantes impossibilitados de

frequentar a instituição de ensino;

IV. colaborar com as atividades de articulação da instituição de

ensino com as famílias e a comunidade;

V. comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro

representante do seu segmento;

VI. manter e promover relações cooperativas no âmbito escolar;

VII. cumprir as diretrizes definidas no Projeto Político-


VIII. manter o ambiente favorável ao desenvolvimento do processo

pedagógico;

IX. cumprir rigorosamente o contido no Programa de Combate ao

Abandono Escolar;

X. comunicar aos órgãos competentes quanto à frequência dos

estudantes, para tomada das ações cabíveis;

XI. atender aos estudantes independentemente de suas condições

de aprendizagem;

XII. organizar e garantir a reflexão sobre o processo pedagógico na


XIII. manter os pais ou responsáveis e os estudantes informados

sobre o Sistema de Avaliação da instituição de ensino, no que diz respeito à sua

área de atuação;

XIV. informar pais ou responsáveis e os estudantes sobre a

frequência e desenvolvimento escolar obtidos no decorrer do ano letivo;

XV. orientar os estudantes quanto ao uso obrigatório do uniforme,

quando aprovado pela APMF e Conselho Escolar;

XVI. discutir junto à comunidade escolar sobre a importância do uso

obrigatório do uniforme, encaminhando pedagogicamente as situações;

XVII. informar os pais ou responsáveis sobre o não uso do uniforme;

119

XVIII. estabelecer estratégias de recuperação de estudos, no

decorrer do ano letivo, visando à melhoria do aproveitamento escolar;

XIX. revisar o aproveitamento escolar dos estudantes, solicitado no

prazo estabelecido de 72 (setenta e duas) horas, após divulgação do resultado final;

XX. cumprir e fazer cumprir os horários e Calendário Escolar;

XXI. proceder à reposição dos conteúdos, carga horária e dias

letivos aos estudantes, quando se fizer necessário, a fim de cumprir o Calendário

Escolar e a legislação vigente, resguardando prioritariamente o direito dos

estudantes;

XXII. ser assíduo, comparecendo pontualmente à instituição de

ensino nas horas efetivas de trabalho e, quando convocado, para outras atividades

programadas e definidas pelo coletivo;

XXIII. comunicar, com antecedência, eventuais atrasos e faltas;

XXIV. zelar pela conservação e preservação das instalações

escolares;

XXV. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais e a

orientação sexual de qualquer membro da comunidade escolar;

XXVI. denunciar situações de discriminação e preconceito étnico-

racial, de gênero, de orientação sexual, de identidade de gênero, de religião, de

território, sofrido ou presenciado na comunidade escolar;

XXVII. comunicar à autoridade policial quando verificado ato

infracional cometido por criança ou adolescente, tal como contra criança ou

adolescente;

XXVIII. mobilizar a comunidade escolar a fim de propor medidas de

prevenção às violências;

XXIX. prevenir situações de “bullying” estabelecendo medidas que

promovam à cultura de Educação em Direitos Humanos;

XXX. denunciar os casos suspeitos de desrespeito aos Direitos

Humanos contra a população infanto juvenil, conforme legislação vigente;

XXXI. cumprir a hora-atividade na instituição de ensino, em horário

normal das aulas a eles atribuídas;

120

XXXII. encaminhar pedagogicamente ações que possibilitem a

efetivação dos princípios de Educação em Direitos Humanos e de gestão

democrática;

XXXIII. encaminhar pedagogicamente os casos de indisciplina;

XXXIV. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

Art. 236 - Compete à equipe pedagógica também:

I – organizar as informações e dados coletados a serem analisados

no Conselho de Classe;

II – solicitar aos pais ou responsáveis, o(s) motivo(s) do afastamento

do estudante.

Art. 237 - Compete à direção da instituição de ensino, conforme a

Lei nº 14361/2004, de 22/04/2004, em seu respectivo art. 3º, atender situações que

envolvam famílias sem condições de adquirir uniforme escolar.

Parágrafo único – Resguardar o direito ao acesso e permanência do

estudante na instituição de ensino, considerando a legislação vigente, mesmo no

caso do não uso do uniforme.

Art. 238 - Para os casos de ato infracional, deverá a equipe gestora:

§ 1º Quando praticado por criança, comunicar imediatamente ao

Conselho Tutelar, em atendimento ao disposto no art. 136, inciso I e no art. 147, da

Lei nº 8069/1990.

§ 2º Quando praticado por adolescente, comunicar a autoridade

policial, imediatamente, e em seguida ao Conselho Tutelar ou à Promotoria de

Justiça da Infância e da Juventude.

§ 3º Não permitir prejuízo à frequência do estudante na instituição de

ensino, salvo decreto de internação provisória.

Seção III Das Proibições

Art. 238 - Aos docentes, equipe pedagógica, coordenação e direção

são vetados:

121

I. tomar decisões individuais que venham a prejudicar o processo

pedagógico;

II. ministrar, sob qualquer pretexto, aulas particulares e atendimento

especializado remunerado a estudantes da instituição de ensino;

III. discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou

verbalmente qualquer membro da comunidade escolar;

IV. retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente,

qualquer documento ou material pertencente à instituição de ensino;

V. ocupar-se com atividades alheias à sua função, durante o período

de trabalho;

VI. receber pessoas estranhas ao funcionamento da instituição de

ensino, durante o período de trabalho, sem a prévia autorização do órgão

competente;

VII. expor colegas de trabalho, estudantes ou qualquer membro da

comunidade a situações constrangedoras;

VIII. ausentar-se da instituição de ensino, sem prévia autorização do

órgão competente;

IX. transferir para outras pessoas o desempenho do encargo que lhe

foi confiado; X. utilizar-se em sala de aula de aparelhos celulares;

XI. divulgar, por qualquer meio de publicidade, assuntos que

envolvam direta ou indiretamente o nome da instituição de ensino, sem prévia

autorização da direção e/ou do Conselho Escolar;

XII. promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou

campanhas de qualquer natureza, envolvendo o nome da instituição de ensino, sem

a prévia autorização da direção;

Art. 239 - A prática de atos de indisciplina realizados pelos

estudantes, não poderá resultar na aplicação, por parte das autoridades escolares,

em sanções que impeçam o exercício do direito fundamental à educação por parte

das crianças e adolescentes.

122

Art. 240 - Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no

Regimento Escolar serão apurados ouvindo-se os envolvidos e registrando-se em

ata, com as respectivas assinaturas.

CAPÍTULO II

Do Agente Educacional I e II

SEÇÃO I Dos Direitos

Art. 241 - Aos agentes educacionais I, que desempenham suas

funções nas áreas de concentração: Manutenção de Infraestrutura Escolar e

Preservação do Meio Ambiente, Alimentação Escolar e Interação com o Estudante;

e aos agentes educacionais II que desempenham suas funções nas áreas de

concentração: Administração e Operação de Multimeios Escolares, além dos direitos

que lhes são assegurados, têm, ainda, as seguintes prerrogativas:

I. ser respeitado na condição de profissional atuante na área da

educação e no desempenho de suas funções;

II. utilizar-se das dependências, das instalações e dos recursos

materiais da instituição, necessários ao exercício de suas funções;

III. participar da elaboração e implementação do Projeto Político-


IV. colaborar na implementação da Proposta Pedagógica

Curricular/Plano de Curso definida no Projeto Político-Pedagógico/Proposta

Pedagógica;

V. requisitar o material necessário à sua atividade, dentro das

possibilidades da instituição de ensino;

VI. sugerir aos diversos setores de serviços da instituição de ensino,

ações que viabilizem um melhor funcionamento de suas atividades;

VII. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado como

representante no Conselho Escolar e associações afins;

VIII. participar de associações e/ou agremiações afins;

123

IX. tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e

do(s) regulamento(s) interno(s) da instituição de ensino;

X. assegurar o sigilo do nome de registro civil de estudantes,


XI. utilizar o nome social de estudantes nos registros escolares


XII. participar das medidas para prevenir a ocorrência de atos de

indisciplina ou infracionais, promovendo a prevenção/mediação de conflitos;

XIII. contribuir com a prevenção da ocorrência de casos de

“bullying”, estabelecendo ações que promovam a cultura de Educação em Direitos

Humanos.


Art. 242 - Aos agentes educacionais I e II compete:

I. cumprir e fazer cumprir os horários e Calendário Escolar;

II. ser assíduo, comunicando com antecedência, sempre que

possível, os atrasos e faltas eventuais;

III. contribuir, no âmbito de sua competência, para que a instituição

de ensino cumpra sua função;

IV. desempenhar sua função de modo a assegurar o princípio

constitucional de igualdade de condições para o acesso e a permanência do

estudante na instituição de ensino;

V. promover relações cooperativas no ambiente escolar;

VI. manter ambiente favorável ao desenvolvimento do processo de

trabalho escolar;

VII. colaborar na realização dos eventos da instituição de ensino

quando convocado;

VIII. comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro


IX. zelar pela manutenção e conservação das instalações escolares;

124

X. contribuir com as atividades de articulação da instituição de

ensino com as famílias e a comunidade;

XI. cumprir as atribuições inerentes ao seu cargo;

XII. tomar conhecimento das disposições contidas no Regimento

Escolar;

XIII. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais e a


XIV. denunciar situações de discriminação e preconceito étnico-



XV. comunicar à autoridade policial quando verificado ato infracional

cometido por criança ou adolescente, tal como contra criança ou adolescente;

XVI. participar das ações de mobilização com a comunidade escolar

a fim de propor medidas de prevenção às violências;

XVII. prevenir situações de “bullying” estabelecendo medidas que

promovam a cultura de Educação em Direitos Humanos;

XVIII. denunciar os casos suspeitos de desrespeito aos Direitos

Humanos contra a população infanto-juvenil, conforme legislação vigente;

XIX. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

Seção III Das Proibições

Art. 243 - Aos agentes educacionais I e II é proibido:

I. tomar decisões individuais que venham prejudicar o processo

pedagógico e o andamento geral da instituição de ensino;

II. retirar e utilizar qualquer documento ou material pertencente à

instituição de ensino, sem a devida permissão do órgão competente;

III. discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou

verbalmente qualquer membro da comunidade escolar;

IV. ausentar-se da instituição de ensino no seu horário de trabalho

sem a prévia autorização do setor competente;

V. expor estudantes, colegas de trabalho ou qualquer pessoa da


125

VI. receber pessoas estranhas ao funcionamento da instituição de

ensino durante o período de trabalho, sem prévia autorização do órgão competente;

VII. ocupar-se, durante o período de trabalho, de atividades

estranhas à sua função;

VIII. transferir a outra pessoa o desempenho do encargo que lhe foi

confiado;

IX. divulgar assuntos que envolvam direta ou indiretamente o nome

da instituição de ensino, por qualquer meio de publicidade, sem prévia autorização

da direção e/ou do Conselho Escolar;

X. promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou

campanhas de qualquer natureza, que envolvam o nome da instituição de ensino,

sem a prévia autorização da direção;

XI. comparecer ao trabalho e aos eventos da instituição de ensino

embriagado ou com sintomas de ingestão e/ou uso de substâncias psicoativas

ilícitas;

XII. fumar nas dependências da instituição de ensino.


Regimento Escolar serão apurados, ouvindo-se os envolvidos e registrando-se em


CAPÍTULO III

Dos Estudantes

SEÇÃO I Dos Direitos

Art. 245 - Aos estudantes, além dos direitos que lhes são

assegurados pela Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações vigentes, são

garantidos:

I. tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e

do(s) regulamento(s) interno(s) da instituição de ensino, no ato da matrícula;

126

II. ter assegurado que a instituição de ensino cumpra a sua função

de efetivar o processo de ensino-aprendizagem;

III. ter assegurado o princípio constitucional de igualdade de

condições para o acesso e permanência na instituição de ensino;

IV. ser respeitado, sem qualquer forma de discriminação;

V. solicitar orientação dos diversos setores da instituição de ensino;

VI. utilizar os serviços, as dependências escolares e os recursos

materiais da instituição de ensino, de acordo com as normas estabelecidas nos

regulamentos internos;

VII. participar das aulas e das demais atividades escolares;

VIII. ter assegurada a prática, facultativa, da Educação Física, nos

casos previstos em lei;

IX. ter ensino de qualidade ministrado por profissionais habilitados

para o exercício de suas funções e atualizados em suas áreas de conhecimento;

X. ter acesso a todos os conteúdos previstos na Proposta

Pedagógica Curricular/Plano de Curso da instituição de ensino;

XI. participar de forma representativa na construção,

acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica;

XII. ser informado sobre o Sistema de Avaliação da instituição de

ensino;

XIII. tomar conhecimento do seu aproveitamento escolar e de sua

frequência, no decorrer do processo de ensino-aprendizagem;

XIV. solicitar, pelos pais ou responsáveis, quando criança ou

adolescente, revisão do aproveitamento escolar, dentro do prazo máximo de 72

(setenta e duas) horas úteis, a partir da divulgação do mesmo;

XV. ter assegurado o direito à recuperação de estudos, no decorrer

do ano letivo, mediante metodologias diferenciadas que possibilitem sua

aprendizagem;

XVI. contestar os critérios avaliativos que julgar estar em divergência

do contido no disposto deste Regimento Escolar, podendo recorrer ao Conselho

Escolar e instâncias superiores;

127

XVII. requerer transferência, quando maior ou quando criança e

adolescente por meio dos pais ou responsáveis;

XVIII. reposição das aulas e conteúdos, cumprindo o mínimo de 800

(oitocentas) horas e 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar, conforme

previsto na LDBEN e na instrução de Calendário Escolar vigente;

XIX. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado representante

no Conselho Escolar e no Grêmio Estudantil;

XX. participar do Grêmio Estudantil;

XXI. representar ou fazer-se representar nas reuniões do Pré-

Conselho, do Conselho Participativo, do Conselho de Avaliação da Educação de

Jovens e Adultos e do Conselho de Classe;

XXII. atividades avaliativas pré-estabelecidas, em caso de faltas,

mediante atestado médico;

XXIII. atendimento de escolarização hospitalar, quando

impossibilitado de frequentar a instituição de ensino por motivos de enfermidade, em

virtude de situação de internamento hospitalar;

XXIV. o processo de ensino-aprendizagem, com acompanhamento

pedagógico da instituição de ensino, quando impossibilitado de frequentar as aulas

por motivo de enfermidade ou gestação, mediante laudo médico;

XXV. ter registro de carga horária cumprida pelo estudante, no

Histórico Escolar, das atividades pedagógicas complementares e do estágio não

obrigatório;

XXVI. requerer por escrito, a inserção do nome social em registros

escolares internos, conforme legislação vigente;

XXVII. ter respeitada a sua identidade de gênero e ser tratado pelo

nome social, no âmbito escolar;

XXVIII. denunciar situações de discriminação e preconceito étnico-



XXIX. ambiente escolar que promova uma Educação em Direitos

Humanos e de respeito às diversidades;

XXX. receber AEE, quando necessário.

128


Art. 246 - São deveres dos estudantes:

I. manter e promover relações de cooperação no ambiente escolar;

II. realizar as tarefas escolares definidas pelos docentes;

III. atender às determinações dos diversos setores da instituição de

ensino, nos respectivos âmbitos de competência;

IV. participar de todas as atividades curriculares programadas e

desenvolvidas pela instituição de ensino;

V. comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro


VI. cooperar na manutenção da higiene e na conservação das

instalações escolares;

VII. zelar pelo patrimônio público, e em caso de dano intencional e

comprovada a sua autoria, caberá encaminhamento aos órgãos responsáveis;

VIII. cumprir as ações pedagógicas disciplinares propostas pela


IX. providenciar e dispor, sempre que possível, do material solicitado

e necessário ao desenvolvimento das atividades escolares;

X. tratar com respeito e sem discriminação professores, funcionários

e colegas;

XI. comunicar aos pais ou responsáveis sobre reuniões,

convocações e avisos gerais, sempre que lhe for solicitado;

XII. comparecer pontualmente às aulas e demais atividades

escolares; XIII. manter-se em sala durante o período das aulas;

XIV. comunicar qualquer irregularidade de que tiver conhecimento

ao setor competente;

XV. apresentar justificativa dos pais ou responsáveis, à equipe

pedagógica, ao entrar após o horário de início das aulas;

129

XVI. apresentar à equipe pedagógica o atestado médico e/ou

justificativa dos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, em caso de

falta às aulas, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas;

XVII. zelar e devolver os livros didáticos recebidos e os pertencentes

à biblioteca escolar;

XVIII. observar a organização do horário semanal, deslocando-se

para as atividades e locais determinados, dentro do prazo estabelecido;

XIX. respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais e a


XX. denunciar situações de discriminação e preconceito étnico-



XXI. denunciar os casos suspeitos de desrespeito aos Direitos

Humanos contra a população infanto-juvenil conforme legislação vigente;

XXII. participar de medidas para prevenir a ocorrência de atos de

indisciplina;

XXIII. cooperar com as medidas preventivas nos casos de “bullying”;

XXIV. respeitar a propriedade alheia;

XXV. comparecer à instituição de ensino devidamente uniformizado,

quando o uso obrigatório do uniforme for aprovado pelo Conselho Escolar e pela

APMF.

Seção III - Das Proibições

Art. 247 - Ao estudante é vetado:

I. prejudicar o processo pedagógico e o bom andamento das

atividades escolares;

II. ocupar-se, durante o período de aula, de atividades contrárias

ao processo pedagógico;

III. retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente,


IV. trazer para a instituição de ensino qualquer material não

pedagógico;

130

V. ausentar-se da instituição de ensino sem prévia autorização dos

pais ou responsáveis e do órgão competente;

VI. receber, durante o período de aula, pessoas estranhas ao

funcionamento da instituição de ensino;

VII. discriminar, usar de violência, agredir fisicamente e/ou

verbalmente colegas, professores e demais funcionários da instituição de ensino;

VIII. expor colegas, funcionários, professores ou qualquer pessoa da


IX. entrar e sair da sala durante a aula, sem a prévia autorização do

respectivo professor;

X. consumir, portar, manusear ou ingerir qualquer tipo de substância

psicoativa lícita ou ilícita nas dependências da instituição de ensino, bem como

comparecer às aulas sob efeito de tais substâncias;

XI. fumar nas dependências da instituição de ensino;

XII. utilizar-se de aparelhos eletrônicos na sala de aula, que não

estejam vinculados ao processo ensino-aprendizagem;

XIII. danificar os bens patrimoniais da instituição de ensino ou

pertences de seus colegas, funcionários e professores;

XIV. carregar material que represente perigo para sua integridade

moral e/ou física ou de outrem;

XV. divulgar, por qualquer meio de publicidade, ações que envolvam

direta ou indiretamente o nome da instituição de ensino, sem prévia autorização da

direção e/ou do Conselho Escolar;

XVI. promover excursões, jogos, coletas, rifas, lista de pedidos,

vendas ou campanhas de qualquer natureza, no ambiente escolar, sem a prévia

autorização da direção;

XVII. rasurar ou adulterar qualquer documento escolar;

XVIII. utilizar de fraudes no desenvolvimento do processo de ensino-

aprendizagem;

XIX. impedir colegas de participar das atividades escolares ou incitá-

los à ausência.

131

SEÇÃO IV Das Ações Pedagógicas, Educativas e Disciplinares aplicadas aos

estudantes

Art. 248 - O estudante que deixar de cumprir ou transgredir, de

alguma forma, as disposições contidas no Regimento Escolar ficará sujeito às

seguintes ações:

I. orientação disciplinar com ações pedagógicas dos professores,

equipe pedagógica e direção;

II. registro dos fatos ocorridos envolvendo o estudante, com

assinatura dos pais ou responsáveis, quando menor;

III. comunicado por escrito, com ciência e assinatura dos pais ou

responsáveis, quando criança ou adolescente.

Art. 249 - O ato de indisciplina será apurado pela direção da

instituição de ensino e/ou pelo Conselho Escolar, com a participação de demais

instâncias colegiadas, quando se fizer necessário.

Art. 250 - Os atos de indisciplina serão analisados na esfera

pedagógica e administrativa da escola, aplicando as ações pedagógicas, educativas

e disciplinares previstas no Regimento Escolar, e, depois de esgotados todos os

recursos pedagógicos, deve-se acionar a Rede de Proteção Social dos Direitos de

Crianças e Adolescentes.

Art. 251 - A prática de atos de indisciplina não pode resultar na

aplicação, por parte das autoridades escolares, de sanções que impeçam o

exercício do direito fundamental à educação por parte das crianças ou adolescentes.

Art. 252 - Todas as ações pedagógicas disciplinares previstas no

Regimento Escolar serão devidamente registradas em ata e apresentadas aos

responsáveis e demais órgãos competentes para ciência das ações tomadas.

132

Art. 253 - O uso do uniforme é obrigatório, mediante aprovação do

Conselho Escolar e da APMF.

§ 1º O não uso do uniforme pelo estudante prevê as seguintes

medidas pela instituição de ensino:

I. registro dos fatos da ausência do uso do uniforme, envolvendo o

estudante, com assinatura dos pais ou responsáveis, quando menor;

II. comunicado por escrito, com ciência e assinatura dos pais ou

responsáveis, quando criança ou adolescente, em virtude do falta de uso do

uniforme no seu comparecimento às aulas, evitando, assim, situação de

vulnerabilidade ante os perigos que rondam a escola;

III. convocação dos pais ou responsáveis, quando criança ou

adolescente, com registro e assinatura, e/ou Termo de Compromisso,

conscientizando os estudantes e seus responsáveis, incutindo nos estudantes

noções básicas de cidadania e na prevenção da vulnerabilidade ante os perigos que

rondam a escola, pela não utilização do uniforme;

IV. empréstimo do uniforme para utilização no ambiente escolar.

§ 2º O estudante não poderá ser exposto à situação vexatória pela

não utilização do uniforme.

Art. 254 - O ato de indisciplina previsto nesse Regimento Escolar e

o procedimento para a aplicação de ações pedagógicas, educativas e disciplinares

obedecem rigorosamente ao princípio da legalidade, considerando o amplo direito

de defesa e o contraditório.

Art. 255 - O estudante, bem como, pais ou responsáveis deverão

ser formalmente cientificados, por escrito, da imputação que lhes é feita e

informados que a conduta praticada refere-se a violação de norma contida no

Regimento Escolar, sem prejuízo de outras consequências/medidas.

Art. 256 - Todas as ações pedagógicas disciplinares previstas no

Regimento Escolar serão devidamente registradas em ata e apresentadas aos

responsáveis e, caso necessário, aos demais órgãos competentes, para ciência das

ações tomadas.

133

CAPÍTULO IV

Dos Direitos, Deveres e Proibições dos Pais ou Responsáveis

Seção I Dos Direitos

Art. 257 - Os pais ou responsáveis, além dos direitos outorgados

pela legislação vigente, têm ainda as seguintes prerrogativas:

I. serem respeitados na condição de pais ou responsáveis,

interessados no processo educacional desenvolvido na instituição de ensino;

II. participarem da elaboração e implementação do Projeto Político-


III. terem conhecimento efetivo do Projeto Político-

Pedagógico/Proposta Pedagógica, e das disposições contidas neste Regimento

Escolar;

IV. sugerirem, aos diversos setores da instituição de ensino, ações

que viabilizem melhor funcionamento das atividades;

V. serem informados sobre o Sistema de Avaliação da

Aprendizagem da instituição de ensino;

VI. serem informados, no decorrer do ano letivo, sobre a frequência

e rendimento escolar obtido pelo estudante;

VII. terem acesso ao Calendário Escolar da instituição de ensino;

VIII. solicitarem, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas

úteis, a partir da divulgação dos resultados, pedido de revisão de notas do

estudante;

IX. terem assegurada autonomia na definição dos seus

representantes no Conselho Escolar;

X. contestarem critérios avaliativos, encaminhamentos pedagógicos

e demais disposições que julguem estar em divergência do contido no disposto

deste Regimento Escolar, podendo recorrer ao Conselho Escolar e instâncias

superiores;

XI. terem garantido o princípio constitucional de igualdade de

condições para o acesso e a permanência do estudante na instituição de ensino;

134

XII. terem assegurado o direito de votar e/ou ser votado

representante no Conselho EscoIar e associações afins;

XIII. representarem e/ou serem representados, na condição de

segmento, no Conselho Escolar;

XIV. participarem das ações que promovam a cultura de Educação

em Direitos Humanos.


Art. 258 - Aos pais ou responsáveis, além de outras atribuições

legais, compete:

I. matricular o estudante na instituição de ensino, de acordo com a

legislação vigente;

II. manter relações cooperativas no âmbito escolar;

III. assumir junto à instituição de ensino ações de

corresponsabilidade que assegurem a formação educativa do estudante;

IV. assegurar o comparecimento e a permanência do estudante na


V. respeitar a decisão do Conselho Escolar quanto ao uso do

uniforme pelo estudante no ambiente escolar;

VI. não será permitido o uso de boné dentro da instituição de ensino.

VII. respeitar os horários estabelecidos pela instituição de ensino

para o bom andamento das atividades escolares;

VII. requerer transferência quando responsável pelo estudante,

criança ou adolescente;

IX. identificar-se na secretaria da instituição de ensino, para que seja

encaminhado a atendimentos;

X. comparecer às reuniões e demais convocações do setor

pedagógico e administrativo da instituição de ensino, sempre que se fizer

necessário;

XI. comparecer às reuniões do Conselho Escolar de que, por força

do Regimento Escolar, for membro inerente;

135

XII. acompanhar o desenvolvimento escolar do estudante pelo qual

é responsável;

XIII. encaminhar e acompanhar o estudante pelo qual é responsável

aos atendimentos especializados, solicitados pela instituição de ensino e ofertados

pelas instituições públicas;

XIV. respeitar e fazer cumprir as decisões tomadas nas assembleias

de pais ou responsáveis para as quais for convocado;

XV. apresentar à equipe pedagógica, o atestado médico e/ou

justificativa, em caso de falta às aulas, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito)

horas;

XVI. denunciar os casos suspeitos de desrespeito aos Direitos

Humanos contra a população infanto-juvenil, conforme legislação vigente;

XVII. prevenir todas as formas de violência no ambiente escolar;

XVII. cumprir o disposto no Regimento Escolar.

Art. 259 - Os pais ou responsáveis serão notificados sobre atrasos

no comparecimento do estudante às aulas.

Art. 260 - Cabe aos pais ou responsáveis pelos estudantes que

deixarem de cumprir ou transgredir de alguma forma as disposições contidas no

Regimento Escolar tomarem ciência das ações pedagógicas educativas aplicadas,

comparecendo, quando convocados pela direção, assinando o registro dos fatos

ocorridos envolvendo os estudantes.

Art. 261 - Em qualquer hipótese, os pais ou responsáveis pela

criança ou adolescente, após serem notificados e orientados, poderão acompanhar

todo procedimento disciplinar e interpor os recursos administrativos, caso julguem

necessário.

Art. 262 - O ato infracional será apurado pela autoridade policial,

com acompanhamento dos pais ou responsáveis dos estudantes envolvidos.

136

SEÇÃO III Das Proibições

Art. 263 - Aos pais ou responsáveis é vetado:

I. tomar decisões individuais que venham a prejudicar o

desenvolvimento escolar do estudante pelo qual é responsável, no âmbito da


II. interferir no trabalho dos docentes, entrando em sala de aula ou

acompanhar o estudante durante a aula, sem a permissão do setor competente;

III. retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente,


IV. desrespeitar qualquer integrante da comunidade escolar,

inclusive o estudante pelo qual é responsável, discriminando-o ou utilizando-se de

violência;

V. expor o estudante pelo qual é responsável, funcionário, professor

ou qualquer pessoa da comunidade, a situações constrangedoras;

VI. divulgar, por qualquer meio de publicidade, assuntos que

envolvam direta ou indiretamente o nome da instituição de ensino, sem prévia

autorização da direção e/ou do Conselho Escolar;

VII. promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou

campanhas de qualquer natureza, em nome da instituição de ensino, sem a prévia

autorização da direção;

VIII. comparecer a reuniões ou eventos da instituição de ensino

embriagado ou com sintomas de ingestão e/ou uso de substâncias psicoativas

ilícitas;

IX. fumar nas dependências da instituição de ensino;

X. permitir o uso de aparelhos eletrônicos pelo estudante do qual é

responsável, na sala de aula, que não estejam vinculados ao processo ensino-

aprendizagem.


Regimento Escolar serão apurados, ouvindo-se os envolvidos e registrando-se em


137

Parágrafo Único – Nos casos de recusa de assinatura do registro,

por parte da pessoa envolvida, o mesmo será validado por assinaturas de

testemunhas.

TÍTULO IV

Disposições gerais e transitórias

CAPÍTULO V

Das disposições finais

Art. 265 - A comunidade escolar deverá acatar e respeitar o

disposto no Regimento Escolar, apreciado pelo Conselho Escolar e aprovado pelo

NRE, mediante Ato Administrativo.

Art. 266 - O Regimento Escolar pode ser modificado sempre que o

aperfeiçoamento do processo educativo assim o exigir, quando da alteração da

legislação vigente, sendo as suas modificações orientadas pela SEED, por Adendo

de Alteração e/ou de Acréscimo, devendo ser submetido à apreciação do Conselho

Escolar, com análise e aprovação do NRE.

Art. 267 - Todos os profissionais em exercício na instituição de

ensino e representantes da comunidade escolar (estudantes regularmente

matriculados e pais ou responsáveis) devem participar da elaboração coletiva do

Regimento Escolar da instituição.

Art. 268 - Os casos omissos no Regimento Escolar serão analisados

pelo Conselho Escolar e, se necessário, encaminhados aos órgãos superiores

competentes.

Art. 269 - O Regimento Escolar entrará em vigor no período letivo

subsequente à sua homologação, pelo NRE.

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

138

As Equipes Multidisciplinares são instâncias de organização do

trabalho escolar, preferencialmente coordenadas pela equipe pedagógica, e

instituídas por instrução da SUED/SEED, de acordo com o disposto no art. 8º da

Deliberação nº 04/06-CEE/PR, com a finalidade de orientar e auxiliar o

desenvolvimento das ações relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao

Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, ao longo do período

letivo.

Constituem-se por meio da articulação das disciplinas da Base

Nacional Comum, em consonância com as Diretrizes Curriculares Estaduais da

Educação Básica e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações

Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, com

vistas a tratar da História e da Cultura da África, dos Africanos, Afrodescendentes e

Indígenas no Brasil, na perspectiva de contribuir para que o aluno negro e indígena

olhe positivamente, pela valorização da história de seu povo, da cultura, da

contribuição para o país e para a humanidade.

REGIMENTO ESCOLAR

O regime disciplinar é decorrente das disposições legais, das

determinações deste documento e do regimento escolar.

A escola aplicará as sanções disciplinares:

a) Advertência oral ou escrita (comunicação aos pais, ao Conselho

Tutelar ou Ministério Público);

b) Afastamento temporário, de até trinta dias;

c) Aplicação de medidas socioeducativas, de conformidade com o

Estatuto da Criança e Adolescente.

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

Conforme Art. 228 do Regimento Escolar a avaliação Institucional

ocorrerá por meio de mecanismos criados pela instituição de ensino e/ou pela

SEED, prevendo-se a análise crítica de resultados e do processo de gestão em

todas as etapas hierárquicas da instituição.

139

Parágrafo Único - A Avaliação Institucional ocorrerá anualmente,

preferencialmente no final do ano letivo, e subsidiará a organização do Plano de

Ação da Instituição de Ensino no ano subsequente

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente Projeto Político Pedagógico atende ao proposto na LDB

nº 9394/96, nas Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais na Deliberação nº

14/99 – CEE e para a sua elaboração necessitou rever suas práticas e posturas com

o intuito de estar sintonizada com tais mudanças, para tanto aplicou um questionário

como instrumento de pesquisa, bem como promoveu espaço de discussão e análise

de questões pertinentes.

Neste processo de reconstrução revisitou-se o seu Projeto Político-

Pedagógico anterior para que de forma coletiva, democrática e transparente

pudesse discutir, com diversos segmentos, novas propostas para a escola, em

encontros com membros do Conselho Escolar, APMF, alunos (as), professores (as),

equipe pedagógica e direção. A cada encontro, a construção era socializada com o

grupo para sugestões, alterações e adendos, com a finalidade de contribuir para o

aprimoramento.

O documento contudo, por sua natureza, não é completo e acabado,

pelo contrário, tem-se a clareza que deve ser revisto constantemente, de modo a

atender as demandas e garantir o sucesso do processo educativo.

140

REFERÊNCIAS

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concepção histórico-cultural e teoria histórico-crítica. Artigo disponível em

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VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da

escola: uma construção possível. 14ª edição Papirus, 2002.

143

PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR - Ensino Fundamental II

A Proposta Pedagógica Curricular - PPC - é parte integrante do

Projeto Político Pedagógico – PPP – e contempla os conteúdos estruturantes e

básicos de cada disciplina, bem como informações teóricas que dão suporte ao

trabalho pedagógico; traça estratégias norteadores do trabalho do professor para

que se efetive a apropriação do conhecimento no educando.

Essa Proposta Pedagógica Curricular inclui os desafios

educacionais contemporâneos e reorganiza os conteúdos segundo a relação de

conteúdos básicos/estruturantes previstos nas Diretrizes Curriculares Educacionais

– DCEs, quais sejam, Educação Ambiental, Educação Fiscal, Enfrentamento à

violência nas escolas, História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena,

Prevenção ao uso indevido de drogas, Sexualidade, Estatuto do Idoso, Estatuto da

Criança e Adolescente e Direitos Humanos.

Desafios Educacionais contemporâneos são demandas que se

inserem nas diferentes disciplinas do currículo, muitas vezes oriundas dos

movimentos sociais e, por isso, presentes na sociedade contemporânea. São de

relevância para a comunidade escolar pois estão presentes nas experiências,

práticas, representações e identidades de educandos e educadores. (CDEC / DEDI,

2007).

Nem todas as disciplinas têm, em seus conteúdos e referenciais

teórico metodológicos, condições de abarcar todos esses temas. Por isso os

desafios educacionais contemporâneos não se impõem à disciplina em uma relação

artificial e arbitrária; devem sim, ser contemplados pelo conteúdo da disciplina em

seu contexto, transversalizando-os.

144

CIÊNCIAS

APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA

O ensino de Ciências justifica-se pela necessidade de levar os

educandos a entenderem as relações que ocorrem entre os seres humanos, os

demais seres vivos e natureza na busca de condições favoráveis de sobrevivência,

respeitando tanto os valores construídos na coletividade e transmitidos

culturalmente, e com a própria natureza. Natureza essa, aqui entendida, como um

conjunto de elementos integradores que compõe o universo, resultantes das

relações entre elementos fundamentais como tempo, espaço, matéria, movimento,

força, campo, energia e vida.

A disciplina tem por objetivo a superação de concepções empíricas

dos estudantes através da compreensão do processo de formação dos conceitos

científicos, mediada pela interpretação racional dos fenômenos naturais, apontando

alternativas de domínio e apropriação dos recursos naturais de forma consciente

numa perspectiva que respeite as vertentes sociais, econômicas, éticas e políticas.

CONTEÚDOS

Conteúdos Estruturantes

➢ Astronomia

➢ Matéria

➢ Sistemas Biológicos

➢ Energia

➢ Biodiversidade

Conteúdos Básicos

6º ANO

Astronomia Matéria Sistemas

Biológicos

Energia Biodiversidade

Universo

Sistema Solar

Movimentos

Terrestres

Astros

Constituição

da matéria

Níveis de

organização

celular

Formas de

energia

Conversão de

energia

Transmissão

Organização

dos seres vivos

Ecossistema

Evolução dos

seres vivos

145

de energia

7º ANO


Biológicos


Astros

Movimentos

terrestres

Movimentos

celestes

Constituição

da matéria

Célula

Morfologia e

Fisiologia dos

seres vivos

Formas de

energia

Transmissão

de energia

Origem da vida

Organização

dos seres vivos

8º ANO


Biológicos


Origem e

evolução do

universo

Origem e

evolução do

universo

Constituição

da matéria

Célula

Morfologia e

Fisiologia dos

seres vivos

Formas de

energia

Evolução dos

seres vivos

9º ANO


Biológicos


Astros

Gravitação

universal

Propriedades

da matéria

Célula

Morfologia e

Fisiologia dos

seres vivos

Mecanismos

de Herança

Genética

Formas de

energia

Conservação

de energia

Interações

ecológicas

ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO

A Ciência, aqui entendida como processo de construção humana,

provisória, falível e intencional, cujos conteúdos estruturantes se desdobram em

conteúdo específicos da disciplina de Ciências. Recomenda-se que esses conteúdos

sejam abordados de forma consistente, crítica, histórica, e relacionados à ciência, à

146

tecnologia e à sociedade. Desse modo, o currículo de Ciências pode propiciar

condições para que professores e alunos discutam, analisem, argumentem e

avancem na compreensão do seu papel frente às demandas sociais, pois questões

de saúde, sexualidade e meio ambiente, entre outras, são tradicionalmente

incorporadas aos conteúdo específicos e, portanto, imprescindíveis à disciplina de

Ciências.

Dessa forma, os conteúdos específicos passam a ser entendidos

como expressão complexa da realidade e deixam de ser compreendidos como

elementos fragmentados, neutros e a-históricos do currículo. Ou seja, cada conteúdo

específico é analisado, compreendido e adquirido em meio a um dinamismo social,

de modo que é preciso delinear um caminho para dar conta desse desafio na escola.

Pautado nessa concepção, o processo de ensino e aprendizagem

de Ciências valoriza a dúvida, a contradição, a diversidade e a divergência, o

questionamento das certezas e incertezas, e faz superar o tratamento curricular dos

conteúdos por eles mesmos, de modo a dar prioridade à sua função social. A leitura

e análise crítica dessa realidade social possibilita um novo encaminhamento

pedagógico porque propõe que ela seja interpretada em sua conjuntura e vinculada

à especificidade teórico-prática da sala de aula. Sob essa visão, o referencial do

processo de ensino e aprendizagem “não será [somente] a escola nem a sala de

aula, mas a realidade social” (GASPARIM, 2003, p. 3-4)

O currículo de Ciências no Ensino Fundamental contribui,

juntamente com os conhecimentos físicos, químicos e biológicos como instrumental

que favorece a reflexão, a noção de contexto e a articulação dos conteúdos

específicos. Assim, uma análise crítica sobre a relação entre ciência, tecnologia e

sociedade deve, necessariamente, levar em conta:

● aspectos sociais, políticos, econômicos e éticos, abordados em

Ciências por meio da historicidade da produção do conhecimento

científico;

● a intencionalidade inerente ao processo de produção;

● a provisoriedade dos conhecimentos científicos e sua aplicação;

● as relações e inter-relações entre os sujeitos do processo de

ensino e aprendizagem;

147

● o objeto de estudo da disciplina, entre outros.

Segundo as DCEs, o currículo de Ciências deve propiciar aos alunos

que estabeleçam as relações entre o mundo natural (conteúdo da ciência), o mundo

construído pelo homem (tecnologia) e seu cotidiano (sociedade); e que tenham

potencializada a função social da disciplina para se orientarem e,

consequentemente, tomarem decisões como sujeitos transformadores.

A característica da abordagem de ensino na perspectiva CTS é o

compromisso com o ensino dos conteúdos específicos e conceitos científicos, os

quais são tratados no currículo em função de questões sociais que devem ser

analisadas e sistematizadas pelos alunos, tendo em vista a transformação da

sociedade, e não uma abordagem de conteúdos desvinculados de questionamentos

sociais, econômicos, políticos e éticos. Os conteúdos específicos poderão ser

abordados em suas inter-relações com outros conteúdos e disciplinas, considerados

seus aspectos conceituais, científicos, históricos, econômicos, políticos e sociais,

que devem ficar evidentes no processo de ensino e de aprendizagem da disciplina

(GASPARIM, 2003)

Para tanto, cabe ao professor a mediação dos conteúdos pautada

na análise discursiva interdisciplinar, contextualizando questões sociais, culturais,

éticas e políticas inerentes.

AVALIAÇÃO

A avaliação para o ensino de Ciências deve priorizar aspectos

qualitativos, entendida como uma ação educativa que prioriza a ação, movimento e

provocação, buscando a reciprocidade intelectual do educando. De acordo com a

Lei de Diretrizes e Bases da Educação a avaliação dentro do espaço escolar deve

ser contínua e cumulativa, valorizando o conhecimento alternativo do aluno,

construído no seu cotidiano e através das atividades experimentais.

Caberá ao professor selecionar estratégias que valorizem a

atividade experimental, observação, atividades individuais e em grupos, leitura

científica e pesquisas, recursos instrucionais e o lúdico, visando uma aprendizagem

significativa por parte do educando.

148

É necessário que o processo avaliativo ocorra de forma sistemática

e a partir de critérios estabelecidos pelo professor, relativamente:

● Aos conhecimentos acumulados pelos alunos e à prática social

deles;

● Ao confronto entre esses conhecimentos e os conteúdos

específicos;

● Às relações e interações estabelecidas em seu progresso

cognitivo, no cotidiano escolar e fora dele.

Nesta perspectiva torna-se imprescindível, assim, a coerência entre

o planejamento, o encaminhamento metodológico e o processo avaliativo, a fim de

que os critérios de avaliação estejam ligados ao propósito do processo pedagógico,

à aquisição dos conteúdos específicos e à ampliação de seu referencial de análise

crítica da realidade.

Vale ressaltar que nas Diretrizes não consta a opção de trabalhar os

conteúdos estruturantes separados por série específica, no entanto optou-se pela

seriação, considerando os indicativos de avaliação, tais como:

● a série em que a turma se encontra;

● o nível cognitivo dos alunos;

● as diferentes formas de apropriação dos conteúdos específicos;

● o planejamento das ações pedagógicas.

REFERÊNCIAS

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes

Curriculares de Ciências para a Educação Básica. Curitiba, 2008.

ARTE


Arte, enquanto conhecimento elaborado historicamente, traz

culturalmente a visão particular do artista, seu olhar crítico e sensível sobre o

mundo, revelando-se como fonte de compreensão de conceitos de um período. Esta

proposta visa a educação dos sentidos, para a apropriação do saber artístico e

149

estético, de modo a possibilitar o desenvolvimento dos aspectos cognitivo,

perceptivo, criativo e expressivo nas linguagens da dança, arte visual, musical e

cênica, por meio da fruição, apreciação e reflexão do fazer, da leitura deste fazer e

da sua inserção na sociedade construída historicamente e em constante

transformação.

O ensino de Arte deve basear-se num processo contínuo e

significativo de reflexão sobre a realidade em consonância com finalidade da

Educação, objetivos específicos da disciplina, os conteúdos programados (os

aspectos teóricos) e a metodologia proposta. Pretende-se que os alunos adquiram

conhecimentos sobre a diversidade de pensamento e de criação artística para

expandir sua capacidade de criação e efetivação do pensamento crítico.

De acordo com os pressupostos teóricos das DCEs a Arte foi aqui

abordada a partir dos campos conceituais que historicamente têm produzido estudos

sobre ela, quais sejam: o conhecimento estético, relacionado à apreensão do objeto

artístico como criação de cunho sensível e cognitivo; e ao conhecimento da

produção artística, relacionado aos processos do fazer e da criação.

Orientada por esses campos conceituais, a construção do

conhecimento em Arte se efetiva na relação entre o estético e o artístico,

materializada nas representações artísticas. Apesar de suas especificidades, esses

campos conceituais são interdependentes e articulados entre si, abrangendo todos

os aspectos do conhecimento em Arte.

A disciplina de Arte, além de promover conhecimento sobre as

diversas áreas do conhecimento, deve possibilitar ao aluno a experiência de um

trabalho de criação total e unitário. O aluno pode, assim, dominar todo o processo

produtivo, desde a criação do projeto, a escolha dos materiais e do instrumental

mais adequado aos objetivos que estabeleceu, a metodologia que adotada e,

finalmente, a produção e a destinação que dará ao objeto criado.

Além disso, a disciplina de Arte tem uma forte característica

interdisciplinar que possibilita a recuperação da unidade do trabalho pedagógico,

pois seus conteúdos de ensino ensejam diálogos com a história, a filosofia, a

geografia, a matemática, a sociologia, a literatura.

150

Considerou-se ainda a concepção de arte como fonte de

humanização, que incorpora as três vertentes das teorias críticas em arte: arte como

forma de conhecimento, arte como ideologia e arte como trabalho criador, por

reconhecê-las como aspectos essenciais da arte na sua complexidade de produto

da criação humana. Por esse motivo, essa concepção constitui o fundamento teórico

das Diretrizes Curriculares de Arte para a Educação Básica, bem como é fonte de

referência para a organização da disciplina no seu conjunto e compõe essa Proposta

Pedagógica Curricular.

CONTEÚDOS


➢ Elementos formais

➢ Composição

➢ Movimentos e Períodos

Conteúdos Básicos

➢ Música

➢ Artes Visuais

➢ Teatro

➢ Dança

MÚSICA

Elementos

Formais

Composição

Movimentos e

Períodos

6º ANO

Altura

Duração

Timbre

Intensidade

Densidade

Ritmo

Melodia

Escalas: diatônica,

pentatônica

Cromática

Improvisação

Greco-Romana

Oriental

Ocidental

Africana

7º ANO Altura

Duração

Timbre

Intensidade

Densidade

Ritmo

Melodia

Escalas

Gêneros: folclórico,

indígena, popular, e

étnico

Música popular

e étnica:

ocidental e

oriental

151

Técnicas: Vocal,

instrumental e mista

Improvisação

8° ANO Altura

Duração

Timbre

Intensidade

Densidade

Ritmo

Melodia

Harmonia

Tonal, modal e a fusão

de ambos

Técnicas: Vocal,


Indústria cultural

Eletrônica

Minimalista

Rap

Rock

Tecn

9º ANO Altura

Duração

Timbre

Intensidade

Densidade

Melodia

Harmonia

Técnicas: Vocal,


Gêneros: popular,

folclórico e étnico

Música

engajada

Música Popular

Brasileira –

MPB

Música

Contemporânea

ARTES VISUAIS

Elementos

Formais

Composição

Movimentos e

Períodos

6º ANO

Ponto

Linha

Textura

Forma

Superfície

Volume

Cor

Luz

Bidimensional

Figurativa

Geométrica

Simetria

Técnicas: pintura, escultura e

arquitetura

Gêneros: cenas da Mitologia

Arte grego-romana

Arte africana

Arte oriental

Arte pré-histórica

7º ANO Ponto

Linha

Textura

Forma

Superfície

Volume

Cor

Luz

Proporção

Tridimensional

Figura-fundo

Abstrata

Perspectiva

Técnicas: pintura, escultura,

modelagem e gravura

Gêneros: paisagem, retrato e

natureza morta

Arte indígena

Arte popular

Arte brasileira e

paranaense

Renascimento Barroco

8° ANO Ponto

Linha

Semelhanças

Contrastes Ritmo visual

Indústria cultural

Arte no século XX

152

Textura

Forma

Superfície

Volume

Cor

Luz

Estilização

Deformação

Técnicas: desenho, fotografia,

audiovisuais e mista

Arte contemporânea

9º ANO Ponto

Linha

Textura

Forma

Superfície

Volume

Cor

Luz

Bidimensional

Tridimensional

Figura-fundo

Ritmo visual

Técnicas: pintura, grafite,

performance

Gêneros: paisagem urbana,

cenas do cotidiano

Realismo

Vanguardas

Muralismo e arte

latino-americana

Hip hop

TEATRO

Elementos

Formais

Composição

Movimentos e

Períodos

6º ANO

Personagem

Expressões

corporais, vocais,

gestuais e faciais

Ação

Espaço

Enredo

Roteiro

Espaço cênico

Adereços

Técnicas: jogos teatrais,

teatro indireto e direto,

improvisação, manipulação e

máscara

Gêneros: tragédia, comédia

e circo

Greco-romana

Teatro Oriental

Teatro Medieval

7º ANO Personagem

Expressões

corporais, vocais,

gestuais e faciais

Ação

Espaço

Representação

Leitura dramática

Cenografia


mímica, improvisação,

formas animadas

Gêneros: rua e arena

Caracterização

Comédia dell’Arte

Teatro popular

brasileiro e

paranaense

Teatro africano

153

8° ANO Personagem

Expressões

corporais, vocais,

gestuais e faciais

Ação

Espaço

Representação no cinema e

mídias

Texto dramático

Maquiagem

Sonoplastia

Roteiro


sombra, adaptação cênica

Indústria cultural

Realismo

Expressionismo

Cinema novo

Personagem

Expressões

corporais, vocais,

gestuais e faciais

Ação

Espaço

Técnicas: monólogo, jogos

teatrais, direção, ensaio

Dramaturgia

Cenografia

Sonoplastia

Iluminação

Figurino

Teatro engajado

Teatro do oprimido

Teatro pobre

Teatro-fórum

Teatro do absurdo

Vanguardas

DANÇA

Elementos

Formais

Composição

Movimentos e

Períodos

6º ANO

Movimento

corporal

Tempo

Espaço

Kinesfera

Eixo

Ponto de apoio

Movimento articulares

Fluxo livre e interrompido –

rápido e lento

Formação

Níveis: alto, médio e baixo

Deslocamento direto e

indireto

Dimensões: pequeno e

grande

Técnica: improvisação

Gênero: Circular

Pré- história

Greco- romana

Renascimento

Dança clássica

7º ANO Movimento

corporal

Ponto de apoio

Rotação

Dança popular

brasileira e

154

Tempo

Espaço

Coreografia

Salto e queda

Peso leve e pesado

Fluxo livre, interrompido e

conduzido – rápido, lento e

moderado

Níveis: alto, médio e baixo

Formação

Direção

Gênero: folclórica, popular e

étnica

paranaense

Dança africana e

indígena

8° ANO Movimento

corporal

Tempo

Espaço

Giro

Rolamento

Saltos

Aceleração e

desaceleração

Direções: frente, atrás,

direita, esquerda

Improvisação

Coreografia

Sonoplastia

Gênero: Indústria cultural e

espetáculo

Hip hop

Musicais

Expressionismo

Indústria cultural

Dança moderna

9º ANO

Movimento

corporal

Tempo

Espaço

Kinesfera

Ponto de apoio

Peso

Fluxo

Quedas

Saltos

Giros

Rolamento

Extensão: perto e longe

Coreografia e deslocamento

Gênero: performance

moderna

Vanguardas

Dança moderna

Dança

contemporânea

No Ensino Fundamental II gradativamente abandona-se a prática

artística e a ênfase nos elementos formais, tratando de forma superficial os

conteúdos de composição e dos movimentos e períodos, devendo o aluno ter

contato com o conhecimento amplo da Arte, o que torna imprescindível adotar uma

155

postura metodológica que propicie uma compreensão mais próxima da totalidade da

arte.

Somente abordando metodologicamente, de forma horizontal, os

elementos formais, composição e movimentos e períodos, relacionados entre si e

demonstrando que são interdependentes, será possível ao aluno a compreensão da

Arte como forma de conhecimento, como ideologia e como trabalho criador.


Nas aulas de Arte, os conteúdos devem ser selecionados a partir de

uma análise histórica, abordados por meio do conhecimento estético e da produção

artística, de maneira crítica, o que permitirá ao aluno uma percepção da arte em

suas múltiplas dimensões sentido de cognição implica, não apenas o aspecto

inteligível e racional, mas também o emocional e o valorativo, de maneira a permitir

a apreensão plena da realidade (FARACO apud KUENZER, 2000).

Para que o processo de ensino e aprendizagem se efetive é

necessário, ainda, que o professor trabalhe harmonicamente os conteúdos básicos -

Artes Visuais, Música, Teatro e Dança - propondo pesquisas e proporcionando

experiências artísticas. Desta forma, o encaminhamento metodológico contemplará

as linguagens artísticas por meio das manifestações/produções compostas pelos

elementos básicos, com prioridade e valorização do conhecimento nas aulas de

Arte.

Nas Artes Visuais, o professor explorará formatos bidimensionais,

tridimensionais e virtuais, de modo a trabalhar as características específicas

contidas na estrutura, na cor, nas superfícies, nas formas e na disposição desses

elementos no espaço. Na Dança, o principal elemento básico é o movimento. Seu

desenvolvimento no tempo e no espaço implica que o professor explore as

possibilidades de improvisar e compor. Nessa linguagem artística também podem

ser abordadas questões acerca das relações entre o movimento e dos conceitos a

respeito do corpo e da dança, uma vez que refletem esteticamente recortes da

realidade.

Na linguagem musical, a simples percepção e memorização dos

sons presentes no cotidiano não caracterizam o conhecimento musical. Há que se

156

priorizar no tratamento escolar dessa linguagem, a escuta consciente de sons

percebidos, bem como a identificação de suas prioridades, variações e maneiras

intencionais de como esses sons são distribuídos numa estrutura musical. A escuta

atenta propiciará o conhecimento da organização desses elementos nos repertórios

pessoais e culturais propostos nas aulas.

Na linguagem teatral deverão ser exploradas as possibilidades de

improvisação e composição no trabalho com os personagens, com o espaço da

cena e o desenvolvimento de temáticas de textos literários ou dramáticos, clássicos

ou de narrativas orais e cotidianas. O desenvolvimento da linguagem do Teatro na

escola também se ocupa da montagem do espetáculo e da respectiva análise dos

elementos formadores dessa linguagem, de forma a proporcionar ao aluno

conhecimentos por meio do ato de dramatizar.

Os saberes específicos em Arte, nas diferentes linguagens

artísticas, sob a concepção expressa nas DCEs integram-se, ainda, às

manifestações/produções artístico-culturais afro-brasileira, indígena.

AVALIAÇÃO

A avaliação na disciplina de Arte, proposta nesta PPC, e embasada

nas DCEs, configura-se como diagnóstica e processual e supera o papel de mero

instrumento de medição da apreensão de conteúdos, buscando propiciar

aprendizagens socialmente significativas para o aluno. O professor, a partir de um

levantamento das formas artísticas que os alunos já conhecem, e de suas

respectivas habilidades -como tocar um instrumento musical, dançar, desenhar ou

representar – deverá implementar as aulas e formas de avaliação. Assim, durante o

ano letivo, as tendências e habilidades dos alunos, para uma ou mais dimensões da

arte, serão reconhecidas e valorizadas pelo professor.

A fim de se obter uma avaliação efetiva individual e do grupo, são

necessários vários instrumentos de verificação, como o diagnóstico inicial e o

acompanhamento da aprendizagem no percurso e no final do período letivo, por

meio de trabalhos artísticos, pesquisas, debates, provas teóricas e práticas e

registros em forma de relatórios.

157

Por meio desses instrumentos, o professor terá uma compreensão

ampla para planejar o processo de ensino e acompanhar o processo de

aprendizagem de modo que o aluno compreenda, estruture e perceba na arte a

relação com a sociedade contemporânea; reconheça a produção artística a partir da

atuação do sujeito em sua realidade singular e social.

REFERÊNCIAS

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do. Diretrizes

Curriculares de Arte para a Educação Básica. Departamento de Educação

Básica. Curitiba, 2008.

EDUCAÇÃO FÍSICA


Muitas são as abordagens teóricas que sustentaram historicamente

as teorizações em Educação Física escolar no Brasil, desde as mais reacionárias

até as mais críticas, isso porque ao longo da história muitas foram as concepções do

corpo e seus desdobramentos. As DCEs, ao buscar a sustentabilidade da disciplina

rompe com a hegemonia que entende a disciplina como treinamento, sem a devida

reflexão sobre o fazer corporal. Desta forma, dentro de um projeto mais amplo de

educação do Estado do Paraná, entende-se a escola como um espaço que, dentre

outras funções, deve garantir o acesso aos alunos ao conhecimento produzido

historicamente pela humanidade.

Partindo de seu objeto de estudo e de ensino, Cultura Corporal,

a Educação Física se insere neste projeto ao garantir o acesso ao conhecimento e à

reflexão crítica das inúmeras manifestações ou práticas corporais historicamente

produzidas pela humanidade, em busca de contribuir com um ideal mais amplo de

formação de um ser humano crítico e reflexivo, reconhecendo-se como sujeito, que

é produto, mas também agente histórico, político, social e cultural.

A Educação Física deve promover a observação consciente do

corpo em movimento, possibilitando aos seus alunos participar da construção do

conhecimento de si mesmos e de seus colegas, mediada por uma ação pedagógica

que considera o desenvolvimento do organismo enquanto complexidade biofísico

158

social, criando condições para o desabrochar de processos corporais mais

complexos no que se referem aos fatos, conceitos, procedimentos, valores e

atitudes.

O processo de ensino aprendizagem, tendo em vista as diversas

situações do cotidiano, associadas à cultura de movimentos, pode ser utilizado com

objeto para reflexão, isso porque na sociedade contemporânea, a escola tem

assumido papel primordial na formação de crianças, jovens e adultos ressignificando

as desigualdades de todas as naturezas e suas consequências.

Neste contexto, a Educação Física, como disciplina do núcleo

comum, busca assim sua reorganização uma vez entendida como fruto do processo

histórico de evolução do homem que sempre se movimentou, criou jogos, danças e

práticas atendendo suas várias necessidades sociais, configurando-se como um

processo racional, sistematizado e intencional de tornar acessível a todas as

crianças e jovens que frequentam a instituição escolar, atitudes e práticas que

constituem essa cultura corporal.

A Proposta Pedagógica Curricular da referida disciplina tem como

objetivos:

● Garantir o acesso ao conhecimento e à reflexão crítica das

inúmeras manifestações ou práticas corporais historicamente

produzidas pela humanidade, a fim de contribuir com um ideal

mais amplo de formação de um ser humano crítico e reflexivo;

● Estimular a participação de todos os alunos, especificando os

objetivos de cada atividade, para que tenham consciência de seus

benefícios como instrumento de comunicação, expressão de

sentimentos e emoções, de lazer e de manutenção e melhoria da

saúde e qualidade de vida;

● Conhecer, valorizar e respeitar a pluralidade de manifestações

culturais do Brasil e do mundo, percebendo-a como recurso

valioso para a integração entre pessoas e entre deferentes grupos

sociais;

● Estimular o desenvolvimento corporal nos aspectos afetivos,

cognitivos e motores através de jogos, ginástica, dança e prática

159

desportiva, proporcionando desenvolvimento de hábitos

saudáveis;

● Conhecer, valorizar e respeitar os limites da cada um, inclusive os

alunos com necessidades educacionais especiais, estabelecendo

relações equilibradas e construtivas com os outros;

● Conhecer o próprio corpo valorizando e adotando hábitos

saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida;

● Garantir aos alunos o direito de acesso e de reflexão sobre ás

práticas esportivas adaptando à realidade escolar propiciando ao

aluno uma leitura de sua complexidade social, histórica e política;

● Questionar padrões estéticos e a busca exacerbada pelo culto ao

corpo e aos exercícios físicos, bem como os modismos presentes

nas diversas práticas corporais;

● Aprofundar com os alunos uma consciência crítica e reflexiva

sobre os significados da dança, criando situações em que a

representação simbólica, peculiar a cada modalidade seja

contemplada;

● Possibilitar, através dos jogos e brincadeiras, condições

favoráveis para ampliar a percepção e a interação da realidade,

além de intensificar a curiosidade, o interesse e a intervenção dos

alunos envolvidos nas diferentes atividades;

● Propiciar e vivenciar através das lutas o trabalho corporal,

aquisição de valores e princípios essenciais para a formação do

ser humano, como cooperação, solidariedade, autocontrole

emocional, e acima de tudo, o respeito pelo outro, de maneira

crítica e consciente.

Em linhas gerais, o desafio será o de perceber a Educação Física

dentro desta perspectiva amplia as possibilidades de atuação educacional dos

professores de Educação Física, superando a característica meramente motriz das

aulas, sem desconsiderar o movimento como manifestação humana e, desse modo,

contemplar os conhecimentos da cultura corporal já trazidos pelos educandos e a

sua potencialidade educativa, contribuindo para a formação do indivíduo, que

160

reconhece o próprio corpo em movimento com toda sua subjetividade, nas

dimensões histórica, cultural e social.

CONTEÚDOS


➢ Esporte

➢ Jogos e brincadeiras

➢ Dança

➢ Ginástica

➢ Lutas

Conteúdos Básicos

6º ANO

● Jogos coletivos e individuais

● Jogos e brincadeiras populares

● Brincadeiras e cantigas de roda

● Jogos de tabuleiro

● Jogos cooperativos

● Danças folclóricas

● Danças de rua

● Danças criativas

● Ginástica rítmica

● Ginástica circense

● Ginástica geral

● Lutas de aproximação

● Capoeira

7º ANO

● Jogos coletivos e individuais

● Jogos e brincadeiras populares

● Brincadeiras e cantigas de roda


161


● Danças folclóricas

● Danças de rua


● Ginástica rítmica

● Ginástica circense

● Ginástica geral

● Lutas de aproximação

● Capoeira

8ºANO



● Jogos dramáticos


● Danças circulares

● Ginástica Rítmica

● Lutas com instrumentos mediadores

● Capoeira

9º ANO



● Jogos dramáticos


● Danças circulares

● Ginástica Rítmica

● Lutas com instrumentos mediadores

● Capoeira

ENCAMINHAMENTOS METODOLÓGICOS

162

Por meio dos conteúdos estruturantes da disciplina - esporte, dança

ginástica, lutas, jogos e brincadeiras –pelo encaminhamento metodológico caberá ao

professor dar sustentabilidade à função social da escola de modo que os alunos se

tornem sujeitos capazes de reconhecer o próprio corpo, adquirir uma expressividade

corporal, consciente e refletir criticamente sobre as práticas corporais. Para tanto, o

professor de Educação Física tem a responsabilidade de organizar e sistematizar o

conhecimento sobre as práticas corporais, possibilitando a comunicação e o diálogo

com as diferentes culturas no processo pedagógico.

O senso de investigação e de pesquisa podem transformar as aulas

de Educação Física e ampliar o conjunto de conhecimentos que não se esgotam nos

conteúdos, nas metodologias, nas práticas e nas reflexões, permitindo ao educando

ampliar sua visão de mundo por meio da cultura corporal. Para isso é preciso

reconhecer que a dimensão corporal é resultado de experiências objetivas, fruto da

interação social nos diferentes contextos em que se efetiva, sejam eles a família, a

escola, o trabalho e o lazer.

É de fundamental importância considerar os contextos e

experiências na interlocução com outras disciplinas que permitam entender a cultura

corporal em sua complexidade humana, tratadas tanto pelas ciências humanas,

sociais, da saúde e da natureza, deixando de lado concepção de treinamento.

Através dos Elementos Articuladores da Educação Física – aqui não

entendidos como conteúdos paralelos – será possível integrar e interligar as práticas

corporais de forma mais reflexiva e contextualizada, instaurando um novo

paradigma: o da cultura corporal.

Elementos Articuladores

● Cultura corporal e corpo;

● Cultura corporal e ludicidade;

● Cultura corporal e saúde;

● Cultura corporal e mundo do trabalho;

● Cultura corporal e desportivização;

● Cultura corporal técnica e tática;

● Cultura corporal e lazer;

163

● Cultura corporal e diversidade;

● Cultura corporal e mídia;

AVALIAÇÃO

A avaliação em Educação Física significa reconhecer a insuficiência

das discussões e teorizações sobre a disciplina no Brasil e assumir o compromisso

pela busca constante de novas ferramentas e estratégias metodológicas que sirvam

para garantir maior coerência com o par dialético objetivos-avaliação, ou seja,

pensar formas de avaliar que sejam coerentes com os objetivos inicialmente

definidos.

Diante das discussões desenvolvidas nestas Diretrizes, é necessário

entender os aspectos quantitativos de mensuração do rendimento do aluno, em

gestos técnicos, destrezas motoras e qualidades físicas, visando principalmente à

seleção e à classificação dos alunos deram lugar a outros aspectos. Um deles, e o

mais relevante, e que precisa ser garantido é a não exclusão, isto é, a avaliação

deve estar a serviço da aprendizagem de todos os alunos, de modo que permeie o

conjunto das ações pedagógicas e não seja um elemento externo a esse processo.

Os critérios de avaliação devem ser estabelecidos, considerando:

● O comprometimento e envolvimento dos alunos no processo

pedagógico observando se os mesmos se integraram nas

atividades propostas pelo professor; se houve assimilação dos

conteúdos propostos, por meio da recriação de jogos e regras;

● Resoluções de situações problemas, de maneira criativa, sem

desconsiderar a opinião do outro, respeitando o posicionamento

do grupo e propondo soluções para as divergências; se o aluno

se mostra envolvido nas atividades, seja através de participação

nas atividades práticas ou realizando relatórios.

Partindo-se desses critérios, a avaliação deve se caracterizar como

um processo contínuo, permanente e cumulativo, tal qual preconiza a LDB nº

9394/96, em que o professor organizará e reorganizará o seu trabalho, sustentado

nas diversas práticas corporais, como a ginástica, o esporte, os jogos e brincadeiras,

a dança e a luta. A avaliação deve, ainda, estar relacionada aos encaminhamentos

164

metodológicos, constituindo-se na forma de resgatar as experiências e

sistematizações realizadas durante o processo de aprendizagem. Isto é, tanto o

professor quanto os alunos poderão revisitar o trabalho realizado, identificando

avanços e dificuldades no processo pedagógico, com o objetivo de (re)planejar e

propor encaminhamentos que reconheçam os acertos e ainda superem as

dificuldades constatadas.

Há ainda de se promover, com fins avaliativos:

● Conhecimento Das experiências individuais e coletivas advindas

das diferentes realidades dos alunos, problematizando-as;

● Reconhecimento das experiências corporais e o entendimento

prévio por parte dos alunos sobre o conteúdo que será

desenvolvido, através de diálogo em grupos, dinâmicas, jogos,

dentre outras;

● Utilização de um apanhado de indicadores que evidenciem,

através de registros de atitudes e técnicas de observação, o que

os alunos expressam em relação a sua capacidade de criação, de

socialização, os (pré)conceitos sobre determinadas temáticas, a

capacidade de resolução de situações problemas e a apreensão

dos objetivos inicialmente traçados;

● Reflexão crítica sobre aquilo que foi trabalhado. Isso pode ocorrer

de diferentes formas, dentre elas: a escrita, o desenho, o debate e

a expressão corporal. Nesse momento, é fundamental

desenvolver estratégias que possibilitem aos alunos

expressarem-se sobre aquilo que apreenderam, ou mesmo o que

mais lhes chamou a atenção. Ainda, é imprescindível utilizar

instrumentos que permitam aos alunos se auto avaliarem,

reconhecendo seus limites e possibilidades, para que possam ser

agentes do seu próprio processo de aprendizagem.

Quanto aos instrumentos avaliativos, além dos citados, pode ainda

recorrer às dinâmicas em grupo, seminários, debates, júri-simulado, (re)criação de

jogos, pesquisa em grupos, inventário do processo pedagógico, entre outros, em

que os estudantes possam expressar suas opiniões aos demais colegas. Outra

165

sugestão é a organização e a realização de festivais e jogos escolares, cuja

finalidade é demonstrar a apreensão dos conhecimentos e como estes se aplicam

numa situação real de atividade que demonstre a capacidade de liberdade e

autonomia dos alunos.

As provas e os trabalhos escritos podem ser utilizados para

avaliação das aulas de Educação Física, desde que a nota não sirva exclusivamente

para hierarquizar e classificar os alunos em melhores ou piores; aprovados e

reprovados; mas que sirva, também, como referência para redimensionar sua ação

pedagógica.

Por fim, os professores precisam ter clareza de que a avaliação não

deve ser pensada à parte do processo de ensino/aprendizado da escola. Deve, sim,

avançar dialogando com as discussões sobre as estratégias didático-metodológicas,

compreendendo esse processo como algo contínuo, permanente e cumulativo.

REFERÊNCIAS

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do. Diretrizes

Curriculares da Educação Física para a Educação Básica. Departamento de

Educação Básica. Curitiba, 2008.

ENSINO RELIGIOSO


As Diretrizes Curriculares para o Ensino Religioso expressam a

necessária reflexão em torno dos modelos de ensino e do processo de

escolarização, diante das demandas sociais contemporâneas, que exigem a

compreensão ampla da diversidade cultural. As diferenças culturais são abordadas,

de modo a ampliar a compreensão da diversidade religiosa como expressão da

cultura, construída historicamente, e que, são marcadas por aspectos econômicos,

políticos e sociais.

Portanto, busca propiciar oportunidade de identificação, de

entendimento, de conhecimento e de aprendizagem em relação às diferentes

manifestações religiosas presentes na sociedade, de modo que tenham a amplitude

da própria cultura em que se insere.

166

Para tal intento, as Diretrizes para o Ensino Religioso definem como

objeto de estudo o sagrado como foco do fenômeno religioso, por contemplar algo

presente em todas as manifestações religiosas, ao mesmo tempo em que busca

explicitar as diferentes culturas expressas, tanto nas religiões mais sedimentadas,

como em outras recentes, isto porque é inegável que o sagrado influencia a

compreensão de mundo e a maneira como o homem vive seu cotidiano.

A disciplina propõe subsidiar, por meio dos conteúdos, a

compreensão, comparação e análise das diferentes manifestações do sagrado, com

vistas à interpretação dos seus múltiplos significados, auxiliando na compreensão de

conceitos básicos no campo religioso, inferências das tradições religiosas ou mesmo

da afirmação ou negação do sagrado.

Por fim, destacam-se que os conhecimentos relativos ao sagrado e

às suas manifestações são significativos para todos os alunos no processo de

escolarização, por propiciarem subsídios para a compreensão de uma das interfaces

culturais da vida em sociedade.

CONTEÚDOS


Os conteúdos estruturantes compõem os saberes, os

conhecimentos de grande amplitude, os conceitos ou práticas que identificam e

organizam os campos de estudos a seres contemplados no Ensino Religioso. O

conhecimento religioso é entendido como um patrimônio da humanidade, legalmente

instituído na escola a fim de promover uma oportunidade para que os educandos se

tornem capazes de entender os movimentos específicos das diversas culturas, para

que o substantivo religioso represente um elemento de colaboração na constituição

do sujeito. Sintetizam os conteúdos estruturantes:

➢ a paisagem religiosa

➢ o universo simbólico religioso

➢ os textos sagrados.

5.5.7.1. Paisagem Religiosa

167

A paisagem religiosa é definida pela combinação de elementos

culturais e naturais que remetem às experiências do sagrado que, por força dessas

experiências anteriores, elencam uma gama de representações sobre a diversidade

cultural e religiosa. Para o homem religioso, a natureza não é exclusivamente

natural; sempre está carregada de um valor sagrado. A ideia da existência de

lugares sagrados conduz o homem a suportar suas dificuldades diárias.

5.5.7.2. Universo Simbólico Religioso

A complexa realidade que configura o universo simbólico tem como

chave de leitura as diferentes manifestações do sagrado no coletivo, cujas

significações se sustentam em determinados símbolos religiosos. Tais símbolos são

criações essenciais da vida humana, cuja função é comunicar ideias.

Todo sujeito se constitui e se constrói por meio de inúmeras

linguagens simbólicas, portanto, é um elemento presente em quase todas as

manifestações religiosas e também no cotidiano das pessoas.

5.5.7.3. Textos Sagrados

Como conteúdo estruturante, o texto sagrado é uma referência

importante para o Ensino Religioso, pois permite identificar como a tradição e a

manifestação atribuem às práticas religiosas o caráter sagrado e, em que medida

orientam, ou estão presentes nos ritos, nas festas, na organização das religiões, nas

explicações da morte e da vida.

Os textos sagrados expressam ideias e viabilizam a disseminação e

a preservação dos ensinamentos de diferentes tradições e manifestações religiosas.

Conteúdos Básicos

A organização dos conteúdos faz referência às manifestações

religiosas conhecidas, menos conhecidas ou desconhecidas, a fim de ampliar o

universo cultural dos educandos. No entanto, o tratamento a ser dado aos conteúdos

básicos estará sempre relacionado ao sagrado, objeto de estudo da disciplina.

6ºANO

168

● Organizações Religiosas

● Lugares Sagrados

● Textos Sagrados Orais ou Escritos

● Símbolos Religiosos

7ºANO

● Temporalidade Sagrada

● Festas Religiosas

● Ritos

● Vida e Morte


O sagrado será a base sob a qual serão trabalhados os demais

conteúdos. A linguagem utilizada é essencialmente pedagógica partindo de

questionamentos que provocam reflexões, de modo que o educando possa construir

sua identidade e autonomia, entendendo o sentido da vida, do respeito às diferenças

e pluralidade religiosa, o que amplia e valoriza o universo cultural dos alunos.

Os conteúdos propostos pelas DCEs contemplam as diversas

manifestações do sagrado, entendidas como integrantes do patrimônio cultural, as

quais poderão ser enriquecidas pelo professor, desde que contribuam para a

construção, análise e socialização do conhecimento religioso, a fim de favorecer a

formação integral dos educandos, o respeito e o convívio com o diferente.

Portanto, é preciso respeitar o direito à liberdade de consciência e à

opção religiosa do educando, razão pela qual a reflexão e a análise dos conteúdos

valorizarão aspectos reconhecidos como pertinentes ao universo do sagrado e da

diversidade sociocultural.

Tal encaminhamento metodológico priorizará a leitura e

interpretação das informações contidas em textos diversificados, pesquisas em

jornais e revistas, para que o aluno reflita sobre as diversas informações levando-o à

troca de ideias, e debate em sala de aula, despertando o senso crítico no educando.

169

Utilização do laboratório de informática, com destaque aos vídeos educativos

relacionados aos conteúdos propostos.

AVALIAÇÃO

A avaliação é condição para análise do educador sobre as práticas e

processos de aprendizagem, deve apresentar elementos que motivam a prática

avaliativa classificando-se em avaliação inicial, processual, formativa e final. A

disciplina de Ensino Religioso requer um trabalho comprometido, de modo que a

avaliação se torna um fator que pode contribuir para sua legitimação como

componente curricular. Cabe ao professor implementar práticas avaliativas que

permitam acompanhar o processo de apropriação de conhecimentos pelo aluno e

pela classe, cujo parâmetro são os conteúdos tratados e o seus objetivos. Será

realizada através da convivência do respeito às diferenças do outro, da postura e

instrumentos diversos durante o desenvolvimento da aula, como:

● Participação de trabalhos em grupos; Exposição de trabalhos;

● Produção de textos e desenhos;

● Observação dirigida e espontânea de atitudes; Comunicação oral

e escrita;

● Relatos de experiência;

● Trabalhos escritos ou orais;

● Leitura e interpretação de fotos, imagens, textos, entre outros.

REFERÊNCIAS


Curriculares de Ensino Religioso para a Educação Básica. Departamento de

Educação Básica. Curitiba, 2008.

HISTÓRIA


Por meio destas Diretrizes Curriculares para o ensino de História na

Educação Básica, busca-se suscitar reflexões a respeito de aspectos políticos,

170

econômicos, culturais, sociais, e das relações entre o ensino da disciplina com a

produção do conhecimento histórico, quebrando alguns paradigmas, isso porque

pretende-se analisar as principais características do currículo da disciplina, suas

permanências, mudanças, rupturas e a inserção da produção historiográfica nas

práticas escolares, a fim de atribuir significados coerentes às diretrizes que orientam

a organização do currículo para o Ensino Fundamental na rede pública estadual.

Na década de 1970, o ensino de História era predominantemente

tradicional, fosse pela valorização de alguns personagens como sujeitos da História

e de sua atuação em fatos políticos, fosse pela abordagem dos conteúdos históricos

de forma factual e linear. As origens dessas práticas no ensino de História remetiam

ao período imperial, quando a disciplina se tornou parte do currículo escolar. A

História como disciplina escolar passou a ser obrigatória, com a criação do Colégio

D. Pedro II, em 1837.

A narrativa histórica produzida justificava o modelo de nação

brasileira, vista como extensão da História da Europa Ocidental. Propunha uma

nacionalidade expressa na síntese das raças branca, índia e negra, com o

predomínio da ideologia do branqueamento. Nesse modelo conservador de

sociedade, o currículo oficial de História tinha como objetivo contribuir para legitimar

os valores aristocráticos, no qual o processo histórico conduzido por líderes excluía

a possibilidade das pessoas comuns serem entendidas como sujeitos históricos.

O modelo de ensino de História foi mantido no início da República

(1889) e o Colégio D. Pedro II continuava a ter o papel de referência para a

organização educacional brasileira. Nessa nova configuração, o conteúdo de

História do Brasil ficou relegado a um espaço restrito do currículo, que, devido à sua

extensão, dificilmente era tratado pelos professores nas aulas de História.

O ensino de História foi marcado pelos debates teóricos no início da

década de 1930. As experiências norte- americanas na organização da disciplina de

Estudos Sociais passaram a fazer parte dos debates educacionais por meio da

Escola Nova. Para dar viabilidade à sua implementação, Anísio Teixeira (1900-

1971), um dos intelectuais desse movimento e à frente da Diretoria da Instrução

Pública do Distrito Federal, publicou uma proposta de Estudos Sociais para a escola

171

elementar, em 1934, denominada Programa de Ciências Sociais, com vistas à

inserção desta disciplina nos currículos escolares.

Na década de 1950, foi instituído o Programa de Assistência

Brasileiro-Americano ao Ensino Elementar (PABAEE), cujo enfoque era a formação

do professor. Essas experiências serviram como referência para a posterior

instituição dos Estudos Sociais no Ensino de Primeiro Grau, por força da Lei n.

5.692, de 1971.

Durante o regime militar, a partir de 1964, o ensino de História

manteve seu caráter estritamente político, pautado no estudo de fontes oficiais e

narrado apenas do ponto de vista factual. Modelo da ordem estabelecida, de uma

sociedade hierarquizada e nacionalista, o ensino não tinha espaço para análise

crítica e interpretações dos fatos, mas objetivava formar indivíduos que aceitassem e

valorizassem a organização da Pátria. O Estado figurava como o principal sujeito

histórico, responsável pelos grandes feitos da nação, exemplificado nas obras dos

governantes e das elites condutoras do país.

O ensino de História tinha como prioridade ajustar o aluno ao

cumprimento dos seus deveres patrióticos e privilegiava noções e conceitos básicos

para adaptá-lo à realidade. A História continuava tratada de modo linear, cronológica

e harmônica, conduzida pelos heróis em busca de um ideal de progresso de nação.

Cabia ao aluno, assim como ao cidadão, deixar-se conduzir nessa corrente

inexorável rumo ao futuro.

O Estado do Paraná incorporou, no final da década de 1990, os

Parâmetros Curriculares Nacionais como referência para a organização curricular da

Rede Pública Estadual. Tal implementação se deu de modo autoritário, apesar de

ser garantida na LDB/96 a autonomia das escolas para elaborar suas propostas

curriculares. Não se pode negar que os PCN apresentaram inovações para o ensino

de História. No documento do Ensino Fundamental traziam um histórico da disciplina

no Brasil.

Entretanto, com base em conteúdos conceituais, atitudinais e

procedimentais, a organização dos PCN privilegiou uma abordagem psicológica e

sociológica dos conteúdos no Ensino Fundamental, e minimizou a abordagem do

objeto de estudos da disciplina de História e do pensamento crítico. Esse conjunto

172

de fatores marcou o currículo de História na rede pública estadual, tanto no Ensino

Fundamental como Ensino Médio, até o final de 2002. Essa realidade começou a ser

discutida em 2003, com a elaboração destas Diretrizes Curriculares para o Ensino

de História.

Com esse propósito, a SEED organizou um projeto de formação

continuada para os professores da disciplina, articulado ao processo de construção

de Diretrizes Curriculares, pela definição de orientações comuns ao ensino de

História para a Rede Pública Estadual. Sob uma perspectiva de inclusão social,

estas Diretrizes consideram a diversidade cultural nos locais de memória

paranaenses, de modo que busca contemplar demandas em que também se situam

os movimentos sociais organizados

A análise histórica da disciplina e às novas demandas sociais para o

ensino de História se apresentam como indicativos para estas Diretrizes Curriculares

porque possibilitam reflexões a respeito dos contextos históricos em que os saberes

foram produzidos e repercutiram na organização do currículo da disciplina.

Neste documento, a organização do currículo para o ensino de

História tem como referência os conteúdos estruturantes, entendidos como saberes

que aproximam e organizam os campos da História e seus objetos. Os conteúdos

estruturantes são identificados no processo histórico da constituição da disciplina e

no referencial teórico que sustenta a investigação da História política, sócio-

econômico e cultural, à luz da Nova Esquerda Inglesa e da Nova História Cultural,

que insere conceitos relativos à consciência histórica.

CONTEÚDOS


Os Conteúdos Estruturantes, entendidos como conhecimentos de

grande amplitude que aproximam e organizam os campos da História, são

considerados fundamentais para a compreensão de seu objeto de estudo e ensino,

quais sejam:

➢ As relações de trabalho

➢ As relações de poder

➢ As relações culturais

173

Os conteúdos estruturantes podem ser identificados no processo

histórico da constituição da disciplina e no referencial teórico que sustenta a

investigação histórica em uma nova racionalidade não linear e temática. Deles

derivam os conteúdos básicos/temas históricos e específicos que compõem o

trabalho pedagógico e a relação de ensino/aprendizagem no cotidiano da escola, e

devem ser trabalhados de forma articulada entre si. Apontando para o estudo das

ações e relações humanas que constituem o processo histórico, o qual é dinâmico.

5.5.9.1. As Relações de Trabalho

Pelo trabalho expressam as relações que os seres humanos

estabelecem entre si e com a natureza, seja no que se refere à produção material,

bem como à produção simbólica. As relações de trabalho permitem diversas formas

de organização social. No mundo capitalista, o trabalho assumiu historicamente um

estatuto muito específico, qual seja, do emprego assalariado, entendendo como

essas relações foram construídas no processo histórico e como determinam a

condição do conjunto da população.

5.5.9.2. As Relações de Poder

As relações de poder podem ser definidas como “a capacidade de

agir ou de produzir efeitos” e “pode ser referida a indivíduos e grupos humanos”.

Portanto, o poder se manifesta como relações sociais e ideológicas estabelecidas

entre aquele que exerce e aquele se submete.

As relações de poder são exercidas nas diversas instâncias sócio

históricas, como o mundo do trabalho, as políticas públicas e as diversas

instituições, permite ao aluno perceber que tais relações estão em seu cotidiano.

Assim, ele poderá identificar onde estão os espaços decisórios, porque determinada

decisão foi tomada; de que forma foi executada ou implementada, e como, quando e

onde reagir a ela.

5.5.9.3. As Relações Culturais

Neste conteúdo estruturante a cultura é tomada como elemento que

permite conhecer os conjuntos de significados que os homens conferiram à sua

174

realidade para explicar o mundo, considerando a especificidade de cada sociedade

e as relações entre elas. Portanto, ao produzir e vivenciar o processo de constituição

da humanidade, o uso destas evidências possibilitou aos historiadores construírem

narrativas históricas que incorporavam olhares alternativos quanto às ações dos

sujeitos.

Conteúdos Básicos

Os conteúdos básicos do Ensino Fundamental deve considerar que

a formação da consciência histórica dos estudantes, expressada em suas múltiplas

narrativas, é a finalidade do ensino e da aprendizagem em História, devendo

compreender que os temas históricos são a expressão narrativa das experiências do

tempo. Ou seja, no que se refere à formação histórica, as narrativas, com suas

múltiplas temporalidades, materializam as experiências históricas dos sujeitos por

meio dos temas históricos. A articulação de recortes temáticos aos conteúdos

estruturantes explicita-se na sugestão de conteúdos básicos apresentada.

6ºANO

● A experiência humana no tempo;

● Os sujeitos e suas relações com o outro no tempo;

● As culturas locais e a cultura comum.

7º ANO

● As relações de propriedade;

● A constituição histórica do mundo do campo e do mundo da

cidade;

● Conflitos e resistências e produção cultural campo/cidade.

8º ANO

● História das relações da humanidade com o trabalho;

● O trabalho e a vida em sociedade;

● O trabalho e as contradições da modernidade;

● Os trabalhadores e as conquistas de direito.

175

9º ANO

● A constituição das instituições sociais;

● A formação do Estado;

● Sujeitos, Guerras e revoluções.


A metodologia proposta pelas DCEs contemplam a utilização dos

conteúdos estruturantes, devendo os mesmos estarem articulados com a

fundamentação teórica e a narrativa histórica, sendo elas: narração, argumentação,

explicação e problematização. Portanto, o trabalho pedagógico com os Conteúdos

Estruturantes, básicos e específicos tem como finalidade a formação do pensamento

histórico dos estudantes, a partir das histórias locais e do Brasil, estabelecendo

relações e comparações com a história mundial.

A problematização de situações relacionadas às dimensões

econômico-sociais, política e cultural leva a seleção de objetos históricos fazendo

recortes espaço- temporais e conceituais a luz da historiografia de referência. Estes

recortes constituem-se nos conteúdos específicos.

A interpretação das informações contidas nas diferentes fontes

históricas, associando as diferentes dimensões da temporalidade histórica, através

de leitura, pesquisas em jornais e revistas, deverá subsidiar a reflexão pela troca de

ideias e debate em sala de aula, despertando o senso crítico no educando. Será

dado destaque à utilização do laboratório de informática como recurso auxiliar na

compreensão do conteúdos.

Os saberes específicos em História, nos diferentes momentos do

processo de ensino-aprendizagem, sob a concepção expressa nestas

Diretrizes/PPC, integram-se as manifestações/produções artístico-culturais, bem

como, a Educação Ambiental, Cultura Afro-Brasileira, Indígena, a Educação Fiscal e

do Campo, vinculando esses conteúdos aos já estabelecidos nos conteúdos

estruturantes.

AVALIAÇÃO

176

Propõe-se para o ensino de História uma avaliação diagnóstica,

formativa e somativa, sendo realizada no processo de ensino-aprendizagem,

percebendo o quanto cada educando desenvolveu na apropriação do conhecimento

histórico.

Ao longo do Ensino Fundamental o aluno deverá entender que as

relações de trabalho, as relações de poder e as relações culturais se articulam e

constituem o processo histórico, bem como compreender que o estudo do passado

se realiza a partir de questionamentos feitos no presente por meio da análise de

diferentes documentos históricos.

Serão considerados três aspectos importantes para a avaliação do

ensino de História: a investigação e a apropriação de conceitos históricos pelos

estudantes; a compreensão das relações da vida humana - Conteúdos Estruturantes

- e o aprendizado dos conteúdos básicos/temas históricos e específicos, sendo

complementares e indissociáveis.

Atividades avaliativas como leitura, interpretação e análise de

narrativas historiográficas, mapas e documentos históricos, produção de narrativas

históricas, pesquisas bibliográficas, sistematização de conceitos históricos,

apresentação de seminários, entre outras, são grandes instrumentos avaliativos

desde que o enfoque qualitativo seja considerado.

REFERÊNCIAS


Curriculares de História para a Educação Básica. Curitiba, 2008.

GEOGRAFIA


A Geografia é a ciência que tem por objetivo estudar o espaço

geográfico resultado da inter-relação entre objetos e ações. Para a compreensão

desse espaço geográfico essa ciência/disciplina possui um quadro conceitual de

referência: lugar, paisagem, território, redes, regiões, sociedade e natureza. Assim

promove uma análise espacial sob a abordagem natural, histórica, econômica,

177

cultural e política. Levando em consideração as diferentes formas de organização do

espaço.

Assim sendo, o ensino da Geografia justifica-se pela necessidade de

levar o educando a compreender as relações político-sociais, culturais e econômicas

que nivelam as relações no espaço geográfico, auxiliando-o a formar uma

consciência crítica considerando a diversidade geográfica existente e sabendo-se

parte desta diversidade.

CONTEÚDOS


Os Conteúdos Estruturantes sistematizam conhecimentos de

grandes amplitudes que visam organizar e identificar os campos de estudo

considerados fundamentais da disciplina, ou seja, assumem a função de demarcar e

articular o que é próprio do conhecimento geográfico escolar. São eles:

➢ Dimensão econômica do espaço geográfico;

➢ Dimensão política do espaço geográfico;

➢ Dimensão socioambiental do espaço geográfico;

➢ Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico.

5.5.11.1. Dimensão econômica do espaço geográfico

Neste conteúdo enfatiza-se a apropriação do meio natural pela

sociedade, por meio das relações sociais e de trabalho. É considerado uma

fundamental forma de análise para entender como se constitui o espaço geográfico

através da discussão dos espaços de produção, como o industrial-urbano e o

agropecuário-rural, as hierarquias dos lugares, as relações econômicas e as

diferenças tanto territoriais como sociais.

5.5.11.2. Dimensão política do espaço geográfico

Trata dos interesses relativos ao território e as relações de poder

econômicas e sociais que os envolvem. Este conteúdo relaciona-se de forma mais

direta às questões territoriais. As relações de poder não institucionais também são

178

abordadas neste conteúdo, possibilitando a compreensão por parte do educando, do

espaço onde vive e das relações de poder que envolve esse espaço.

5.5.11.3. Dimensão socioambiental do espaço geográfico

Neste conteúdo a abordagem geográfica atenta para o fato de que

quando se fala em ambiente não se está referindo apenas às questões naturais, pois

as questões sociais e econômicas como da pobreza, da fome, do preconceito e das

diferenças culturais também interferem no ambiente. Entender a formação natural

geográfica, assim como as alterações imprimidas nesse espaço pela ação do

homem é fundamental para que o educando formule conceitos básicos de

convivência e sobrevivência humana e da natureza.

5.5.11.4. Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico

Neste conteúdo procura-se analisar as questões do espaço

geográfico sobre a ótica das relações sociais e culturais, como essas relações se

constituíram e de que forma é distribuída na sociedade. O enfoque que se dá é no

intuito de levar a reflexão sobre a circulação de informações, mercadorias, dinheiro,

pessoas e modo de vida na sociedade, para tanto faz-se necessário conhecer as

diferentes sociedades e as relações que as caracterizam.

Conteúdos Básicos

De acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná os

conteúdos básicos compreendem os conhecimentos fundamentais e imprescindíveis

para cada série/ano do Ensino Fundamental, garantindo ao educando o direito ao

conhecimento acumulado pelas gerações, bem como a possibilidade de refletir

acerca dos saberes acumulados como possibilidade de melhorar existências futuras.

6º ANO

● O ser humano transforma a paisagem

● O espaço geográfico

● A orientação no espaço

● A localização no espaço

179

● A representação no espaço

● Iniciação a cartográfica

● Formação e transformação das paisagens naturais e culturais

● Dinâmica da natureza e sua alteração pelo emprego de

tecnologias de exploração e produção

● A formação, localização, exploração e utilização dos recursos

naturais

● A distribuição espacial das atividades produtivas e a

(re)organização do espaço geográfico

● As relações entre campo e a cidade na sociedade capitalista

● A mobilidade populacional e as manifestações sócio espaciais

7º ANO

● As diversas regionalizações do espaço geográfico

● O Brasil no Globo Terrestre

● Origem do espaço brasileiro

● Atividades industriais

● O espaço agropecuário

● Comércio, Transporte, Comunicações

● A formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração do

território brasileiro

● A população brasileira

● Movimentos da População brasileira

● O espaço urbano

● Brasil um país de desigualdades

● A formação, o crescimento das cidades, a dinâmica dos espaços

urbanos e a urbanização

● A dinâmica da natureza e sua alteração pelo emprego de

tecnologias de exploração e produção

● As diversas regionalizações do espaço brasileiro

● A divisão regional brasileira

● Os aspectos social e política das cinco regiões

180

● As relações entre o campo e a cidade na sociedade capitalista

● O espaço urbano e seus problemas sociais

● O espaço rural e a modernização da agricultura.

8º ANO

● A revolução técnico-científico informacional e os novos arranjos

no espaço da produção

● O comércio mundial e as implicações sócioespaciais

● A evolução do capitalismo e suas consequências para nossa

sociedade

● A nova ordem mundial, os territórios supranacionais e o papel do

Estado

● O comércio em suas implicações sócioespaciais

● A circulação da mão - de- obra, do capital, das mercadorias e das

informações

● A distribuição espacial das atividades produtivas, a

(re)organização do espaço geográfico

● A formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração dos

territórios do continente americano

● Formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração dos

territórios. O papel do canal do Panamá para a questão

geopolítica mundial

● Os países que compõem a América do Sul e seu papel

geopolítico na economia mundial e local

● A evolução demográfica da população, sua distribuição espacial e

os indicadores estatísticos

● As manifestações sócioespaciais da diversidade cultural. Fluxos

migratórios e suas influências

● Formações e conflitos étnico-religiosos.

9º ANO

181

● A nova ordem mundial, os territórios supranacionais e o papel do

Estado

● Os movimentos migratórios mundiais e suas motivações

● A distribuição das atividades produtivas, a transformação da

paisagem e a (re) organização do espaço geográfico

● Europa, com seus aspectos culturais e econômicos e a influência

para a nossa sociedade

● África e seus fatores culturais e sua influência para o mundial

● Oriente médio–formações e conflitos étnicos e religiosos e raciais

● A importância do petróleo para a economia mundial e regional

● Ásia, com seus aspectos culturais e a influência para a nossa

sociedade

● A evolução demográfica da população, sua distribuição espacial e

indicadores estatísticos

● A circulação da mão-de- obra, do capital, das mercadorias e das

informações

● A distribuição espacial das atividades produtivas, a

(re)organização do espaço geográfico.


As Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná prisma por uma

metodologia que possibilite aos educandos a apropriação dos conceitos

fundamentais da Geografia bem como a identificação dos processos de produção e

transformação do espaço geográfico. Para tanto cabe ao professor trabalhar dentro

da dinâmica da criticidade, estabelecendo relações com a realidade próxima e

distante do educando de forma coerente com as fundamentações teóricas que

embasam todo o trabalho numa perspectiva Histórico Crítica dos Conteúdos.

Neste sentido os conteúdos fundamentais da Geografia deverão ser

abordados com devida utilização de instrumentos próprios da Geografia como

também de recursos midiáticos e tecnológicos possibilitando melhor entendimento

por parte do educando.

182

Algumas práticas pedagógicas para a disciplina de Geografia

atreladas aos fundamentos teóricos destas Diretrizes tornam-se importantes

instrumentos para compreensão do espaço geográfico, dos conceitos e das relações

sócio espaciais nas diversas escalas geográficas a exemplo de:

Aula de Campo

Objetiva analisar a área em estudo (urbana ou rural), de modo que o

aluno poderá diferenciar, por exemplo, paisagem de espaço geográfico. A aula de

campo abre, ainda, possibilidades de desenvolver múltiplas atividades práticas, tais

como: consultas bibliográficas (livros e periódicos), análise de fotos antigas,

interpretação de mapas, entrevistas com moradores, elaboração de maquetes,

murais, entre outros.

Os Recursos Visuais

Filmes, trechos de filmes, programas de reportagem e imagens em

geral (fotografias, slides, charges, ilustrações) podem ser utilizados para a

problematização dos conteúdos da Geografia, desde que sejam explorados à luz de

seus fundamentos teórico-conceituais.

Assim, a partir da exibição de um filme, da observação de uma

imagem (foto, ilustração, charge, entre outros), deve iniciar-se uma pesquisa que se

fundamente nas categorias de análise do espaço geográfico e nos fundamentos

teóricos conceituais da Geografia. O recurso audiovisual assume, assim, o papel

que lhe cabe: problematizador, estimulador para pesquisas sobre os assuntos

provocados pelo filme, a fim de desvelar preconceitos e leituras rasas, ideológicas e

estereotipadas sobre lugares e povos.

Portanto, o uso de recursos audiovisuais como mobilização para a

pesquisa, precisa levar o aluno a duvidar das verdades anunciadas e das paisagens

exibidas. Essa suspeita instigará a busca de outras fontes de pesquisa para

investigação das raízes da configuração socioespacial exibida, necessária para uma

análise crítica.

A Cartografia

183

O uso da cartografia nas aulas de Geografia, teve abordagens

variadas em função da perspectiva teórico-metodológica assumida pelo professor,

que durante muito tempo, considerou os mapas como um instrumento básico na

localização e descrição dos fenômenos espaciais. Não havia, no trabalho

metodológico cartográfico, a preocupação em explicar o ordenamento territorial da

sociedade.

Em função dessa avaliação, hoje compreendida como equivocada, o

ensino de Geografia abandonou o uso da linguagem cartográfica por algum tempo.

Ao rejeitar-se um método e uma linha de pensamento, rejeitou-se, sem maiores

reflexões, uma linguagem que, sob outra concepção teórico-metodológica, poderia

(e pode) contribuir muito para o ensino crítico do espaço Geográfico.

As DCEs propõe-se que os mapas e seus conteúdos sejam lidos

pelos estudantes como se fossem textos, passíveis de interpretação,

problematização e análise crítica.

A Literatura

A prática docente no ensino de Geografia também pode ser

viabilizada por instrumentos menos convencionais no cotidiano escolar que podem

enriquecer o processo de ensino e aprendizagem como, por exemplo, as obras de

arte e a literatura. As obras de arte possuem, dessa forma, uma importância

destacada no conjunto de abordagens possíveis nas aulas de Geografia, visto que

abarcam particularidades que não são possíveis em outros recursos.

Assim, sugere-se que o professor de Geografia mobilize o

acervo bibliográfico das escolas da rede estadual de ensino, contemplando

metodologias que estimulem a leitura.

Outro aspecto a ser considerado é a integração dos saberes

específicos em Geografia, com a Educação Ambiental, Cultura Afro-Brasileira,

Indígena, a Educação Fiscal e do Campo, vinculando esses conteúdos aos já

estabelecidos nos conteúdos estruturantes, já propostas na disciplina.

AVALIAÇÃO

184

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

determina que a avaliação do processo de ensino-aprendizagem seja formativa,

diagnóstica e processual. Respeitando o prenúncio da lei, considera-se que os

alunos têm diferentes ritmos de aprendizagem, identificam-se dificuldades e isso

possibilita a intervenção pedagógica a todo o tempo.

Assim sendo, o processo de avaliação deve considerar, na mudança

de pensamento e atitude do aluno, alguns elementos que demonstram o êxito do

processo de ensino/aprendizagem, quais sejam: a aprendizagem, a compreensão, o

questionamento e a participação dos alunos, no confronto de ideias, dos valores,

dos posicionamentos políticos, da formação conceitual prévia dos alunos e as

concepções científicas sobre tais elementos.

A avaliação deixa de ser um momento terminal do processo

educativo (como hoje é concebida) abrindo espaço para a dinamização de novas

oportunidades de aprendizagem. Para isso, destacam-se como os principais critérios

de avaliação em Geografia:

● a formação dos conceitos geográficos básicos

● e o entendimento das relações socioespaciais para compreensão

e intervenção na realidade: Espaço ↔Temporais e Sociedade

↔Natureza

Nesta perspectiva de avaliação formativa é importante que o

professor tenha registrado, de maneira organizada e precisa, todos os momentos do

processo de ensino-aprendizagem, bem como as dificuldades e os avanços obtidos

pelos alunos, de modo que esses registros tanto explicitem o caráter processual e

continuado da avaliação quanto atenda às exigências burocráticas do sistema de

notas. Ao invés de avaliar apenas por meio de provas, o professor pode usar

técnicas e instrumentos que possibilitem várias formas de expressão dos alunos,

como:

● interpretação e produção de textos de Geografia;

● interpretação de fotos, imagens, gráficos, tabelas e mapas;

● pesquisas bibliográficas;

● relatórios de aulas de campo;

185

● apresentação e discussão de temas em seminários;

● construção, representação e análise do espaço através de

maquetes, entre outros.

Reitera-se que, Não deve ser somente a avaliação do aprendizado

do aluno, mas também uma reflexão das metodologias do professor, da seleção dos

conteúdos, dos objetivos estabelecidos e podem ser um referencial para o

redimensionamento do trabalho pedagógico, pois as DCEs valoriza a noção de que

o aluno possa, durante e ao final do percurso, avaliar a realidade socioespacial em

que vive, sob a perspectiva de transformá-la.

BIBLIOGRAFIA


Curriculares de Geografia para a Educação Básica. Curitiba, 2008.

LÍNGUA PORTUGUESA


O ensino da língua materna busca o aprimoramento de competência

Linguística dos educandos, de forma a garantir uma inserção ativa e crítica na

sociedade. É na escola que o aluno, e mais especificamente o da escola pública,

deve encontrar o espaço para as práticas de linguagem que lhe possibilitem interagir

na sociedade, nas mais diferentes circunstâncias de uso da língua, em instâncias

públicas e privadas.

Não há como negar que, democratização do ensino levou para a

instituição escolar os integrantes das classes menos favorecidas e, a consequência,

foi a instalação do conflito entre a linguagem ensinada na escola, que é a norma das

classes privilegiadas, e a linguagem das camadas populares. Assim como é inegável

o papel que escola, notadamente a pública, tem para com o povo brasileiro: ensinar

a ler e a escrever com a proficiência necessária e de direito àqueles que nasceram

no universo da Língua Portuguesa falada no Brasil e necessitam dela como um

instrumento legítimo de luta e posicionamento, para que, de posse desse

186

instrumento, possam assumir uma postura de cidadãos ativos na sociedade

brasileira.

Historicamente, o processo de ensino de Língua Portuguesa no

Brasil iniciou-se com a educação jesuítica ainda não institucionalizada, partindo de

práticas pedagógicas restritas à alfabetização, que visavam manter os discursos

hegemônicos da metrópole e da Igreja. Essa educação era, tão somente,

instrumento fundamental na formação da elite colonial.

As primeiras práticas pedagógicas, para os já alfabetizados,

moldavam-se ao ensino do latim, para os poucos que tinham acesso a uma

escolarização mais prolongada. Nos cursos chamados secundários, as aulas eram

de gramática latina e retórica, além do estudo de grandes autores clássicos. No

período colonial, a língua mais utilizada pela população era o tupi, e o português “era

a língua da burocracia” ou seja, a língua das transações comerciais, dos

documentos legais.

A interação entre colonizados e colonizadores resultou na

constituição da Língua Geral (tupi-guarani), utilizada pelos portugueses, num

primeiro momento, com vistas ao conhecimento necessário para a dominação da

nova terra. Essas línguas continuaram sendo usadas por muito tempo na

comunicação informal por grande parte da população não escolarizada. A fim de

reverter esse quadro, em 1758 um decreto do Marquês de Pombal tornou a Língua

Portuguesa idioma oficial do Brasil, proibindo o uso da Língua Geral. Essa foi uma

das primeiras medidas para tornar hegemônica a Língua Portuguesa em todo o

território. Foi nesse contexto, e influenciado por alguns ideais iluministas, que o

Marquês de Pombal tornou obrigatório o ensino da Língua Portuguesa em Portugal e

no Brasil.

A educação brasileira passou por mudanças estruturais. O ensino,

até então dominado pelos jesuítas, não se limitava mais às escolas de ler e contar,

ou escolas elementares, dirigidas à população indígena. Eles também mantinham

cursos de Letras e de Filosofia, que eram considerados secundários, e o curso de

Teologia para a formação de sacerdotes. Essas instituições de ensino, portanto,

privilegiaram as camadas superiores da sociedade, europeizado e produzindo uma

educação que visava à manutenção do status quo. As classes populares, que

187

precisavam do ensino primário para aprender a ler e escrever a língua portuguesa,

continuaram negligenciadas.

Somente nas últimas décadas do século XIX, a disciplina de Língua

Portuguesa passou a integrar os currículos escolares brasileiros. Ainda no final do

século XIX, e com o advento da República, a preocupação com a nascente

industrialização influenciou a estrutura curricular: tendo em vista a formação

profissional, as Humanidades não eram consideradas prioritárias, fortalecendo-se o

caráter utilitário da educação. Houve, então, a necessidade de rever o acesso ao

ensino para atender às necessidades da industrialização.

O Latim começou a perder prestígio com a valorização da língua

nacional. Esse declínio teve início já no contexto do movimento romântico, integrado,

em sua maioria, por jovens burgueses que, entre outros princípios, defendiam uma

língua brasileira que garantisse a unidade nacional, estabelecida conforme ideais de

civilização e de ordem. Não se deve esquecer, porém, que o contexto romântico, no

Brasil, coincidiu com a Proclamação da Independência, e seus ideais eram os ideais

burgueses de consolidação do poder em uma nação recém-constituída. A literatura

veiculada na variedade brasileira da língua portuguesa foi retomada, depois, pelos

modernistas, os quais, em 1922, defendiam a necessidade de romper com os

modelos tradicionais portugueses e privilegiar o falar brasileiro.

O ensino de Língua Portuguesa manteve a sua característica elitista

até meados do século XX, quando se iniciou, no Brasil, a partir da década 1960, um

processo de expansão do ensino primário público, ampliando o números de vagas

para os filhos de operários. No contexto da expansão da escolarização, o ensino de

Língua Portuguesa não poderia dispensar propostas pedagógicas que levassem em

conta as novas necessidades trazidas por esses alunos para o espaço escolar,

dentre elas a presença de registros linguísticos e padrões culturais diferentes dos

até então admitidos na escola.

A disciplina de Português passou a denominar-se, a partir da Lei

5692/71, no primeiro grau, Comunicação e Expressão (nas quatro primeiras séries)

e Comunicação em Língua Portuguesa (nas quatro últimas séries), com base em

estudos posteriores a Saussure, em especial nos estudos de Jakobson, referentes à

teoria da comunicação. O ensino de Língua Portuguesa fundamentava-se, então, em

188

exercícios estruturais, técnicas de redação e treinamento de habilidades de leitura.

Com relação à literatura, até meados do século XX, o principal instrumento do

trabalho pedagógico eram as antologias literárias, com base nos cânones. A leitura

do texto literário, no ensino primário e ginasial, visava transmitir a norma culta da

língua, com base em exercícios gramaticais e estratégias para incutir valores

religiosos, morais e cívicos.

Com o movimento que levaria ao fim do regime militar, houve um

aumento de cursos de pós-graduação para a formação de uma elite de professores

e pesquisadores, possibilitando um pensamento crítico em relação à educação.

Ganham força as discussões sobre o currículo escolar e sobre o papel da educação

na transformação social, política e econômica da sociedade brasileira.

A consolidação da abertura política resultou em pesquisas que

fortaleceram a pedagogia histórico-crítica, propiciando uma rede de outras

pesquisas, inserindo, no pedagógico dos anos 80, uma vertente progressista. A

pedagogia histórico-crítica vê a educação como mediação da prática social.

Na disciplina de Língua Portuguesa, essa pedagogia se revelou nos

estudos linguísticos centrados no texto/contexto e na interação social das práticas

discursivas. As novas concepções sobre a aquisição da Língua Materna chegaram

ao Brasil no final da década de 1970 e início de 1980, quando as primeiras obras do

Círculo de Bakhtin passaram a ser lidas nos meios acadêmicos. Essas primeiras

leituras contribuíram para fazer frente à pedagogia tecnicista. A dimensão tradicional

de ensino da língua cedeu espaço a novos paradigmas, envolvendo questões de

uso, contextuais, valorizando o texto como unidade fundamental de análise.

Considerando o percurso histórico da disciplina de Língua

Portuguesa na Educação Básica brasileira, e confrontando esse percurso com a

situação de analfabetismo funcional, de dificuldade de leitura compreensiva e

produção de textos apresentada pelos alunos – segundo os resultados de

avaliações em larga escala e, mesmo, de pesquisas acadêmicas – as Diretrizes

Curriculares Estaduais de Língua Portuguesa propôs novos posicionamentos, em

relação às práticas de ensino; seja pela discussão crítica dessas práticas, seja pelo

envolvimento direto dos professores na construção de alternativas.

189

Essas considerações resultaram, nas DCE, numa proposta que dá

ênfase à língua viva, dialógica, em constante movimentação, permanentemente

reflexiva e produtiva. Tal ênfase traduz-se na adoção das práticas de linguagem

como ponto central do trabalho pedagógico. Este aspecto será mais amplamente

explicitado quando se abordar o Conteúdo Estruturante da disciplina, qual seja, o

discurso como prática social. É tarefa da escola possibilitar que seus alunos

participem de diferentes práticas sociais que utilizem a leitura, a escrita e a

oralidade, com a finalidade de inseri-los nas diversas esferas de interação. Se a

escola desconsiderar esse papel, o sujeito ficará à margem dos novos letramentos,

não conseguindo se constituir no âmbito de uma sociedade letrada.

Dessa forma, será possível a inserção de todos os que frequentam a

escola pública em uma sociedade cheia de conflitos sociais, raciais, religiosos e

políticos de forma ativa, marcando, assim, suas vozes no contexto em que estiverem

inseridos.

CONTEÚDOS


➢ Discurso como prática social.

O trabalho com a disciplina considerará os gêneros discursivos que

circulam socialmente, com especial atenção àqueles de maior exigência na sua

elaboração formal, isso porque os gêneros discursivos “são formas comunicativas

que não são adquiridas em manuais, mas sim nos processos interativos”. Nessa

concepção, antes de constituir um conceito, é uma prática social e deve orientar a

ação pedagógica com a língua. Compreender essa relação é fundamental para que

não se caia tão somente na sua normatização que dissocia o texto de sua realidade

social.

O aprimoramento da competência linguística do aluno acontecerá

com maior propriedade se lhe for dado conhecer, nas práticas de leitura, escrita e

oralidade, o caráter dinâmico dos gêneros discursivos. O trânsito pelas diferentes

esferas de comunicação possibilitará ao educando uma inserção social mais

produtiva no sentido de poder formular seu próprio discurso e interferir na sociedade

em que está inserido.

190

O trabalho com os gêneros, portanto, deverá levar em conta que a

língua é instrumento de poder e que o acesso ao poder, ou sua crítica, é legítimo e é

direito para todos os cidadãos. Para que isso se concretize, o estudante precisa

conhecer e ampliar o uso dos registros socialmente valorizados da língua, como a

norma culta.

É na escola que um imenso contingente de alunos que frequentam

as redes públicas de ensino tem a oportunidade de acesso à norma culta da língua,

ao conhecimento social e historicamente construído e à instrumentalização que

favoreça sua inserção social e exercício da cidadania, sem no entanto desprezar os

falares presentes no cotidiano, ou fazer deles alvos de preconceitos linguísticos.

Há de se considerar, de acordo com as DCEs, os três itens das

práticas discursivas nela descritos:

5.5.17.1. Práticas Discursivas

● Oralidade

● Escrita

● Leitura

Conteúdos Básicos

6º ANO

Eixo: Leitura

● Tema do texto;

● Interlocutor;

● Finalidade;

● Argumentos do texto;

● Discurso direto e indireto;

● Elementos composicionais do gênero;

● Léxico;

● Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes

gramaticais no texto, pontuação, recursos gráficos (como aspas,

travessão, negrito), figuras de linguagem.

191

Eixo: Escrita

● Contexto de produção;

● Interlocutor;

● Finalidade do texto;

● Informatividade;

● Argumentatividade;



● Divisão do texto em parágrafos;



travessão, negrito), figuras de linguagem;

● Processo de formação de palavras;

● Acentuação gráfica;

● Ortografia;

● Concordância verbal/nominal

Eixo: Oralidade

● Tema do texto;

● Finalidade;

● Argumentos;

● Papel do locutor e interlocutor;

● Elementos extralinguísticos: entonação, pausas, gestos...;

● Adequação do discurso ao gênero;

● Turnos de fala;

● Variações linguísticas;

● Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição, recursos

semânticos.

7º ANO

● Eixo: Leitura

● Tema do texto;

192

● Interlocutor;




● Intertextualidade;

● Informações explícitas e implícitas;



● Repetição proposital de palavras;

● Léxico;

● Ambiguidade;



travessão, negrito), figuras de linguagem.

Eixo: Escrita


● Interlocutor;







travessão, negrito)

● Figuras de linguagem.



● Ortografia;

● Concordância verbal/nominal

Eixo: Oralidade

● Tema do texto;

● Finalidade;

193

● Argumentos;


● Elementos extralinguísticos: entonação, pausas, gestos...;


● Turnos de fala;


● Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição, recursos

semânticos.

8º ANO

Eixo: Leitura

● Conteúdo temático;

● Interlocutor;

● Intencionalidade do texto;




● Vozes sociais presentes no texto;


● Relação de causa e consequência entre as partes e elementos do

texto;



travessão, negrito);

● Semântica:

o operadores argumentativos;

o ambiguidade;

o sentido figurado;

o expressões que denotam ironia e humor no texto.

Eixo: Escrita


● Interlocutor;

194








texto;


gramaticais no texto, pontuação, recursos gráficos como aspas,

travessão, negrito;

● Concordância verbal e nominal.

Eixo: Oralidade


● Finalidade;

● Argumentos;


● Elementos extralinguísticos: entonação, expressões facial,

corporal e gestual, pausas ...;


● Turnos de fala;

● Variações linguísticas (lexicais, semânticas, prosódicas, entre

outras);

● Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição;

● Elementos semânticos;

● Adequação da fala ao contexto (uso de conectivos, gírias,

repetições);

● Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito

9º ANO

Eixo: Leitura


195

● Interlocutor;





● Discurso ideológico presente no texto;




texto;

● Partículas conectivas do texto;

● Progressão referencial no texto;



travessão, negrito;

● Semântica:


o polissemia;

o expressões que denotam ironia e humor no texto.

Eixo: Escrita

● Interlocutor;








texto;

● Partículas conectivas do texto;

● Progressão referencial no texto;

196



travessão, negrito, etc.;

● Sintaxe de concordância;

● Sintaxe de regência;


● Vícios de linguagem;

● Semântica:


o polissemia;

o modalizadores

Eixo: Oralidade


● Finalidade;

● Argumentos;


● Elementos extralinguísticos: entonação, expressões facial,

corporal e gestual, pausas ...;


● Turnos de fala;

● Variações linguísticas (lexicais, semânticas, prosódicas entre

outras);

● Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição,

conectivos;

● Semântica;

● Adequação da fala ao contexto (uso de conectivos, gírias,

repetições, etc.);

● Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito

Observação: Para todos os anos deverão ser considerados os

gêneros discursivos. Lembrando que para o trabalho das práticas de leitura, escrita,

oralidade e análise linguística serão adotados como conteúdos básicos os gêneros

197

discursivos conforme suas esferas sociais de circulação. Caberá ao professor fazer

a seleção de gêneros, nas diferentes esferas, de acordo com o Projeto Político

Pedagógico, com a Proposta Pedagógica Curricular, com o Plano Trabalho Docente,

ou seja, em conformidade com as características da escola e com o nível de

complexidade adequado a cada uma das séries. Os quadros a seguir referem-se às

esferas de circulação dos gêneros discursivos e os gêneros orais e escritos

considerando os aspectos tipológicos do grupo narrar, relatar, argumentar, expor e

descrever.

Gêneros textuais e esferas de circulação

COTIDIANA Adivinhas, Diário, Álbum de Família Exposição Oral,

Anedotas, Fotos, Bilhetes, Músicas, Cantigas de Roda,

Parlendas, Carta Pessoal, Piadas, Cartão, Provérbios,

Cartão-postal, Quadrinhas, Causos, Receitas,

Comunicado, Relatos de Experiências Vividas,

Convites, Trava-Línguas, Curriculum Vitae.

LITERÁRIA/ARTÍSTICA Autobiografia, Letras de Músicas, Biografias, Narrativas

de Aventura, Contos, Narrativas de Enigma, Contos de

Fadas, Narrativas de Ficção, Contos de Fadas

Contemporâneos, Narrativas de Humor, Crônicas de

Ficção, Narrativas de Terror, Escultura, Narrativas

Fantásticas, Fábulas, Narrativas Míticas, Fábulas

Contemporâneas, Paródias, Haicai, Pinturas, Histórias

em Quadrinhos, Poemas, Lendas, Romances,

Literatura de Cordel, Tankas, Memórias, Textos

Dramáticos.

CIENTÍFICA Artigos, Relato Histórico, Conferência, Relatório,

Debate, Palestra, Verbetes, Pesquisas

ESCOLAR Ata, Relato Histórico, Cartazes, Relatório, Debate,

Regrado, Relatos de Experiências, Diálogo/Discussão

Argumentativa Científicas, Exposição Oral, Resenha,

Júri Simulado, Resumo, Mapas, Seminário, Palestra,

Texto Argumentativo, Pesquisas, Texto de Opinião,

Verbetes de Enciclopédias

IMPRENSA Agenda Cultural, Fotos, Anúncio de Emprego,

Horóscopo, Artigo de Opinião, Infográfico, Caricatura,

Manchete, Carta ao Leitor, Mapas, Mesa Redonda,

Cartum, Notícia, Charge, Reportagens, Classificados,

Resenha Crítica, Crônica Jornalística, Sinopses de

Filmes, Editorial, Tiras, Entrevista (oral e escrita)

PUBLICITÁRIA Anúncio, Músicas, Caricatura, Paródia, Cartazes,

Placas, Comercial para TV, Publicidade Comercial, E-

198

mail, Publicidade Institucional, Folder, Publicidade

Oficial, Fotos, Texto Político, Slogan.

POLÍTICA Abaixo-Assinado, Debate Regrado, Assembleia,

Discurso Político “de Palanque”, Carta de Emprego,

Fórum, Carta de Reclamação, Manifesto, Carta de

Solicitação, Mesa Redonda, Debate, Panfleto.

JURÍDICA Boletim de Ocorrência, Estatutos, Constituição

Brasileira, Leis, Contrato, Ofício, Declaração de

Direitos, Procuração, Depoimentos, Regimentos,

Discurso de Acusação, Regulamentos, Discurso de

Defesa, Requerimentos.

PRODUÇÃO E CONSUMO Bulas, Relato Histórico, Manual Técnico, Relatório,

Placas, Relatos de Experiências Científicas, Resenha,

Resumo, Seminário, Texto Argumentativo, Texto de

Opinião, Verbetes de Enciclopédias

MIDIÁTICA Blog, Reality Show, Chat, Talk Show, Desenho

Animado, Telejornal, E-mail, Telenovelas, Entrevista,

Torpedos, Filmes, Vídeo Clip, Fotoblog,

Vídeoconferência, Home Page.

Gêneros orais e escritos

Domínios

sociais de

comunicação

Aspectos

tipológicos

Capacidade de

linguagem

dominante

Exemplo de gêneros orais e

escritos

Cultura

Literária

Ficcional

Narrar Mimeses de

ação através da

criação da

intriga no

domínio do

verossímil

Conto de Fadas, fábula, lenda,

narrativa de aventura, narrativa

de ficção cientifica, narrativa de

enigma, narrativa mítica, sketch

ou história engraçada, biografia

romanceada, romance,

romance histórico, novela

fantástica, conto, crônica

literária, adivinha, piada

Documentação

e

memorização

das ações

humanas

Relatar Representação

pelo discurso de

experiências

vividas, situadas

no tempo

Relato de experiência vivida,

relato de viagem, diário íntimo,

testemunho, anedota ou caso,

autobiografia, curriculum vitae,

notícia, reportagem, crônica

social, crônica esportiva,

histórico, relato histórico, ensaio

ou perfil biográfico, biografia

Discussão de

problemas

Argumentar Sustentação,

refutação e

Textos de opinião, diálogo

argumentativo, carta de leitor,

199

sociais

controversos

negociação de

tomadas de

posição

carta de solicitação, deliberação

informal, debate regrado,

assembleia, discurso de defesa

(advocacia), discurso de

acusação (advocacia), resenha

crítica, artigos de opinião ou

assinados, editorial, ensaio

Transmissão e

construção de

saberes

Expor Apresentação

textual de

diferentes

formas dos

saberes

Texto expositivo, exposição

oral, seminário, conferência,

comunicação oral, palestra,

entrevista de especialista,

verbete, artigo enciclopédico,

texto explicativo, tomada de

notas, resumo de textos

expositivos e explicativos,

resenha, relatório científico,

relatório oral de experiência

Instruções e

prescrições

Descrever

ações

Regulação

mútua de

comportamentos

Instruções de montagem,

receita, regulamento, regras de

jogo, instruções de uso,

comandos diversos, textos

prescritivos


Tendo em vista a concepção de linguagem como discurso que se

efetiva nas diferentes práticas sociais, o processo de ensino-aprendizagem na

disciplina de língua, buscará:

● empregar a língua oral em diferentes situações de uso, saber

adequá-la a cada contexto e interlocutor, reconhecer as intenções

implícitas nos discursos do cotidiano e propiciar a possibilidade de

um posicionamento diante deles;

● desenvolver o uso da língua escrita em situações discursivas por

meio de práticas sociais que considerem os interlocutores, seus

objetivos, o assunto tratado, além do contexto de produção;

200

● analisar os textos produzidos, lidos e/ou ouvidos, possibilitando

que o aluno amplie seus conhecimentos linguístico-discursivos;

● aprofundar, por meio da leitura de textos literários, a capacidade

de pensamento crítico e a sensibilidade estética, permitindo a

expansão lúdica da oralidade, da leitura e da escrita;

● aprimorar os conhecimentos linguísticos, de maneira a propiciar

acesso às ferramentas de expressão e compreensão de

processos discursivos, proporcionando ao aluno condições para

adequar a linguagem aos diferentes contextos sociais,

apropriando-se, também, da norma padrão.

A quebra de paradigma está para o ensino da gramática normativa

que deixa de ser visto a partir de exercícios tradicionais, e passa a implicar que o

aluno compreenda o que seja um bom texto, como é organizado, como os

elementos gramaticais ligam palavras, frases, parágrafos, retomando ou avançando

ideias defendidas pelo autor, além disso, o aluno refletirá e analisará a adequação

do discurso considerando o destinatário, o contexto de produção e os efeitos de

sentidos provocados pelos recursos linguísticos utilizados no texto.

Para melhor compreensão da diferença entre o ensino de gramática

(normativa) e a prática de análise linguística, segue um quadro produzido por

Mendonça (2006, p. 207), que aponta algumas dessas diferenças:

ENSINO DE GRAMÁTICA PRÁTICA DE ANÁLISE LINGUÍSTICA

- AL

● Concepção de língua como sistema,

estrutura inflexível e invariável. ● Fragmentação entre os eixos de

ensino: as aulas de gramática não

se relacionam necessariamente com

as de leitura e de produção textual. ● Metodologia transmissiva, baseada

na exposição dedutiva (do geral

para o particular, isto é, das regras

para o exemplo) + treinamento. ● Privilégio das habilidades

metalinguísticas. ● Ênfase nos conteúdos gramaticais

● Concepção de língua como ação

interlocutiva situada, sujeita às

interferências dos falantes. ● Integração entre os eixos de ensino:

a AL é ferramenta para a leitura e a

produção de textos. ● Metodologia reflexiva, baseada na

indução (observação dos casos

particulares para conclusão das

regularidades/regras). ● Trabalho paralelo com habilidades

metalinguísticas e epilinguísticas. ● Ênfase nos usos como objetos de

201

como objetos de ensino, abordados

isoladamente e em sequência mais

ou menos fixa.

● Centralidade na norma-padrão. ● Ausência de relação com as

especificidades dos gêneros, uma

vez que a análise é mais de cunho

estrutural e, quando normativa,

desconsidera o funcionamento

desses gêneros nos contextos de

interação verbal. ● Unidade privilegiada: a palavra, a

frase e o período. ● Preferência pelos exercícios

estruturais, de identificação e

classificação de unidades/funções

morfossintáticas e correção.

ensino (habilidades de leitura e

escrita), que remetem a vários

outros objetos de ensino

(estruturais, textuais, discursivos,

normativos), apresentados e

retomados sempre que necessário. ● Centralidade nos efeitos de sentido. ● Fusão do trabalho com os gêneros,

na medida em que contempla

justamente a intersecção das

condições de produção dos textos e

as escolhas linguísticas.

● Unidade privilegiada: o texto.

● Preferência por questões abertas e

atividades de pesquisa, que exigem

comparação e reflexão sobre

adequação e efeitos de sentido.

Para o trato com a leitura, as DCEs sugerem como

encaminhamento metodológico o Método Recepcional, elaborado pelas professoras

Maria da Glória Bordini e Vera Teixeira de Aguiar, partindo dos pressupostos

teóricos apresentados na Estética da Recepção e na Teoria do Efeito. O método tem

como objetivos:

● Efetuar leituras compreensivas e críticas;

● Ser receptivo a novos textos e a leitura de outrem;

● Questionar as leituras efetuadas em relação ao seu próprio

horizonte cultural;

● Transformar os próprios horizontes de expectativas, bem como os

do professor, da escola, da comunidade familiar e social.

Esse trabalho divide-se em cinco etapas e cabe ao professor

delimitar o tempo de aplicação de cada uma delas, de acordo com o seu plano de

trabalho docente e com a sua turma.

1ª Etapa A primeira etapa é o momento de determinação do horizonte de expectativa do aluno/leitor. O professor precisa tomar conhecimento da realidade sociocultural dos educandos, observando o dia a dia da sala de aula. Informalmente, pode-se analisar os interesses e o nível de leitura, a partir de discussões de textos, visitas à biblioteca, exposições de livros

202

2ª Etapa Na segunda, ocorre o atendimento ao horizonte de expectativas, o professor Língua apresenta textos que sejam próximos ao conhecimento de mundo e às experiências de leitura dos alunos. Para isso, é fundamental que sejam selecionadas obras que tenham um senso estético aguçado, percebendo que a diversidade de leituras pode suscitar a busca de autores consagrados da literatura, de obras clássicas

3ª Etapa Em seguida, acontece a ruptura do horizonte de expectativas. É o momento de mostrar ao leitor que nem sempre determinada leitura é o que ele espera, suas certezas podem ser abaladas. Para que haja o rompimento, é importante o professor trabalhar com obras que, partindo das experiências de leitura dos alunos, aprofundem seus conhecimentos, fazendo com que eles se distanciam do senso comum em que se encontravam e tenham seu horizonte de expectativa ampliado, consequentemente, o entendimento do evento estético

4ª Etapa Após essa ruptura, o sujeito é direcionado a um questionamento do horizonte de expectativas. O professor orienta o aluno/leitor a um questionamento e a uma autoavaliação a partir dos textos oferecidos. O aluno deverá perceber que os textos oferecidos na etapa anterior (ruptura) trouxeram-lhe mais dificuldades de leitura, porém, garantiram-lhe mais conhecimento, o que o ajudou a ampliar seus horizontes.

5ª Etapa A quinta e última etapa do método recepcional é a ampliação do horizonte de expectativas. As leituras oferecidas ao aluno e o trabalho efetuado a partir delas possibilitam uma reflexão e uma tomada de consciência das mudanças e das aquisições, levando-o a uma ampliação de seus conhecimentos.

De acordo com o exposto, quanto mais variado for o contato do

aluno com diferentes gêneros discursivos (orais e escritos), mais fácil será assimilar

as regularidades que determinam o uso da língua em diferentes esferas sociais

(BAKHTIN, 1992). No entanto, é necessário que o professor selecione o gênero que

pretende trabalhar e, depois de discutir sobre o conteúdo temático e o contexto de

produção/ circulação, prepare atividades sobre a análise das marcas linguístico-

enunciativas, entre elas:

Oralidade:

● as variedades linguísticas e a adequação da linguagem ao

contexto de uso: diferentes registros, grau de formalidade em

relação ao gênero discursivo;

● os procedimentos e as marcas linguísticas típicas da conversação

(como a repetição, o uso das gírias, a entonação), entre outros;

● as diferenças lexicais, sintáticas e discursivas que caracterizam a

fala formal e a informal;

203

● os conectivos como mecanismos que colaboram com a coesão e

coerência do texto, uma vez que tais conectivos são marcadores

orais e, portanto, devem ser utilizados conforme o grau de

formalidade/informalidade do gênero, etc.

Leitura:

● as particularidades (lexicais, sintáticas e textuais) do texto em

registro formal e do texto em registro informal;

● a repetição de palavras (que alguns gêneros permitem) e o efeito

produzido;

● o efeito de uso das figuras de linguagem e de pensamento

(efeitos de humor, ironia, ambiguidade, exagero, expressividade,

entre outros);

● léxico;

● progressão referencial no texto;

● os discursos direto, indireto e indireto livre na manifestação das

vozes que falam no texto. Nessa perspectiva, o texto não serve

apenas para o aluno identificar, por exemplo, os adjetivos e

classificá-los; considera-se que o texto tem o que dizer, há

ideologias, vozes, e para atingir a sua intenção, utiliza-se de

Escrita:

Por meio do texto dos alunos, num trabalho de reescrita do texto ou

de partes do texto, o professor pode selecionar atividades que reflitam e analisam os

aspectos:

● discursivos (argumentos, vocabulário, grau de formalidade do

gênero);

● textuais (coesão, coerência, modalizadores, operadores

argumentativos, ambiguidades, intertextualidade, processo de

referenciação);

● estruturais (composição do gênero proposto para a

escrita/oralidade do texto, estruturação de parágrafos);

204

● normativos (ortografia, concordância verbal/nominal, sujeito,

predicado, complemento, regência, vícios da linguagem...);

● recursos gráficos e efeitos de uso, como: aspas, travessão,

negrito, itálico, sublinhado, parênteses, etc.;

● pontuação como recurso sintático e estilístico em função dos

efeitos de sentido, entonação e ritmo, intenção, significação e

objetivos do texto;

● papel sintático e estilístico dos pronomes na organização,

retomadas e sequenciação do texto;

● valor sintático e estilístico dos modos e tempos verbais em função

dos propósitos do texto, estilo composicional e natureza do

gênero discursivo;

● efeito do uso de certas expressões que revelam a posição do

falante em relação ao que diz – expressões modalizadoras;

● associação semântica entre as palavras de um texto e seus

efeitos para coesão e coerência pretendidas;

● procedimentos de concordância verbal e nominal;

● função da conjunção, das preposições, dos advérbios na conexão

do sentido entre o que vem antes e o que vem depois em um

texto

AVALIAÇÃO

A avaliação em Língua Portuguesa, segundo os pressupostos

teóricos das DCEs, é tomada como um processo de aprendizagem contínuo e que

prioriza a qualidade e o desempenho do aluno ao longo do ano letivo, com

prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao

longo do período sobre os de eventuais provas finais)”.

A avaliação formativa considera que os alunos possuem ritmos e

processos de aprendizagem diferentes e, por ser contínua e diagnóstica, aponta

dificuldades, possibilitando que a intervenção pedagógica aconteça a todo tempo.

Informa ao professor e ao aluno acerca do ponto em que se encontram e contribui

205

com a busca de estratégias para que os alunos aprendam e participem mais das

aulas.

Sob essa perspectiva, estas Diretrizes recomendam que sejam

considerados os eixos:

Oralidade

Será avaliada em função da adequação do discurso/texto aos

diferentes interlocutores e situações. O professor verificará a participação do aluno

nos diálogos, relatos e discussões, a clareza que ele mostra ao expor suas ideias, a

fluência da sua fala, a argumentação que apresenta ao defender seus pontos de

vista. O aluno também deve se posicionar como avaliador de textos orais com os

quais convive, como: noticiários, discursos políticos, programas televisivos, e de

suas próprias falas, formais ou informais, tendo em vista o resultado esperado.

Leitura

Serão avaliadas as estratégias que os estudantes empregam para a

compreensão do texto lido, o sentido construído, as relações dialógicas entre textos,

relações de causa e consequência entre as partes do texto, o reconhecimento de

posicionamentos ideológicos no texto, a identificação dos efeitos de ironia e humor

em textos variados, a localização das informações tanto explícitas quanto implícitas,

o argumento principal, entre outros. Caberá ao professor levar o aluno a ativar seus

conhecimentos prévios; compreender o significado das palavras desconhecidas a

partir do contexto; fazer inferências corretas; reconhecer o gênero e o suporte

textual; considerar as diferenças de leituras de mundo e ampliação do horizonte de

expectativas.

Escrita

O texto do aluno deve ser tomado como uma fase do processo de

produção, nunca como produto final, devendo ser consideradas as circunstâncias de

sua produção e o resultado dessa ação, nos seus aspectos discursivo textuais,

verificando:

● a adequação à proposta e ao gênero solicitado;

● se a linguagem está de acordo com o contexto exigido;

● a elaboração de argumentos consistentes;

● a coesão e coerência textual;

206

● a organização dos parágrafos.

● No momento da refacção textual, é pertinente observar:

● se a intenção do texto foi alcançada;

● se há relação entre partes do texto;

● se há necessidade de cortes, devido às repetições;

● se é necessário substituir parágrafos, ideias ou conectivos.

Análise Linguística

É no texto – oral e escrito – que a língua se manifesta em todos os

seus aspectos discursivos, textuais e gramaticais. Por isso, nessa prática

pedagógica, os elementos linguísticos usados nos diferentes gêneros precisam ser

avaliados sob uma prática reflexiva e contextualizada que lhes possibilitem

compreender esses elementos no interior do texto.

O professor poderá avaliar:

● o uso da linguagem formal e informal;

● a ampliação lexical;

● a percepção dos efeitos de sentidos causados pelo uso de

recursos linguísticos e estilísticos;

● as relações estabelecidas pelo uso de operadores argumentativos

e modalizadores;

● as relações semânticas entre as partes do texto (causa, tempo,

comparação).

Para que as propostas das Diretrizes de Língua Portuguesa se

efetivem na sala de aula, é imprescindível a participação pró-ativa do professor, que

engajado com as questões de seu tempo, respeitará as diferenças e promoverá uma

ação pedagógica de qualidade a todos os alunos, tanto para derrubar mitos que

sustentam o pensamento único, padrões pré-estabelecidos e conceitos

tradicionalmente aceitos, como para construir relações sociais mais generosas e

includentes.

REFERÊNCIAS

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares

de Língua Portuguesa para a Educação Básica. Curitiba, 2008.

207

MATEMÁTICA


A matemática se desenvolveu ao longo da história da humanidade e

está em constante evolução, aperfeiçoando-se subsidiando novos conhecimentos.

Estando ciente que a Matemática estudada e ensinada hoje é produto das ideias e

contribuições construídas historicamente, é sempre possível rediscutir conceitos,

modificar pontos de vista sobre assuntos já conhecidos e propor outros.

Estudiosos defendem que a matemática teria surgido de

necessidades práticas urgentes do homem, como a demarcação de áreas, o

levantamento de seu rebanho, partindo para a valoração de objetos (comércio,

dinheiro). Outros já definiam que a matemática teria surgido do lazer de uma classe

de sacerdotes ou de rituais religiosos.

Na origem do ensino da Matemática, a educação ministrada de

forma clássica, o homem estava reduzido a contar números, memorizar e repetir.

Tempos depois o ensino foi voltado às atividades práticas que contribuíram para

uma fase de progressos, ocorrendo à valorização, popularização e inclusão do

ensino da matemática nos estudos.

Assim, a matemática passou a ser considerada como um saber

dinâmico e prático criando possibilidades de trocas de conhecimentos, pois é

imprescindível que o estudante se aproprie do conhecimento de forma que

compreenda conceitos e princípios matemáticos, raciocine claramente e comunique

ideias matemáticas, reconheça suas aplicações e aborde situações problemas com

segurança.

As relações que surgem entre professor - matemática - aluno, dentro

da realidade em que estão inseridos, é que fundamentam o acesso aos

conhecimentos e instrumentos matemáticos, como uma condição necessária para

participarem e intervirem na sociedade em que vivem, e seu entorno.

O conhecimento matemático não pode ser tratado como um

conjunto de fatos e definições isoladas e conclusivas. Sempre haverá outras

descobertas e conexões entre os vários conhecimentos que são fundamentais para

208

que os alunos possam compreender evolução, não só da matemática, mas da

humanidade. Historicamente, o ensino da Matemática esteve à mercê de políticas

que buscavam traduzir os conceitos emergentes da sociedade. Já nas antigas

civilizações desenvolveram-se os primeiros conhecimentos que vieram compor a

Matemática conhecida hoje. Há menções na história da Matemática de que os

babilônios, por volta de 2000 a.C., acumulavam registros do que hoje podem ser

classificados como álgebra elementar; esse período demarcou o nascimento da

Matemática.

Em solo grego, a Matemática emergiu somente mais tarde, nos

séculos VI e V a.C. Com a civilização grega, regras, princípios lógicos e exatidão de

resultados foram registrados. Com os pitagóricos ocorreram as primeiras discussões

sobre a importância e o papel da Matemática no ensino e na formação das pessoas.

Com os platônicos, buscava-se, pela Matemática, um instrumento que, para eles,

instigaria o pensamento do homem. Essa concepção arquitetou as interpretações e

o pensamento matemático de tal forma que influencia no ensino de Matemática até

os dias de hoje.

As primeiras propostas de ensino baseadas em práticas

pedagógicas ocorreram no século V a.C. com os sofistas, considerados profissionais

do ensino. O objetivo desse grupo era formar o homem político, que, pela retórica,

deveria dominar a arte da persuasão. Aos sofistas, devemos a popularização do

ensino da Matemática, o seu valor formativo e a sua inclusão de forma regular nos

círculos de estudos. Entre os séculos IV a II a.C., a educação era ministrada de

forma clássica e enciclopédica e o ensino de Matemática desse período estava

reduzido a contar Matemática números naturais, cardinais e ordinais, fundamentado

na memorização e na repetição.

Durante algum tempo, o ensino da geometria e aritmética ocorreu de

acordo com o pensamento euclidiano, fundado no rigor das demonstrações. A partir

do século II d.C., o ensino da aritmética teve outra orientação e privilegiou uma

exposição mais completa de seus conceitos. Já no século V d.C., início da Idade

Média, até o século VII, o ensino teve caráter estritamente religioso. Entre os

séculos VIII e IX, o ensino passou por mudanças significativas com o surgimento das

escolas e a organização dos sistemas de ensino. Embora a ênfase fosse dada ao

209

estudo do latim, surgiram as primeiras ideias que privilegiavam o aspecto empírico

da Matemática.

Após o século XV, o avanço das navegações e a intensificação das

atividades comerciais e, mais tarde, industriais possibilitaram novas descobertas na

Matemática, cujos conhecimentos e ensino voltaram-se às atividades práticas. O

século XVI demarcou um novo período de sistematização deste conhecimento,

denominado de matemáticas de grandezas variáveis

As descobertas matemáticas desse período contribuíram para uma

fase de grande progresso científico e econômico aplicado na construção,

aperfeiçoamento e uso produtivo de máquinas e equipamentos, tais como: armas de

fogo, imprensa, moinhos de vento, relógios e embarcações. O valor da técnica e a

concepção mecanicista de mundo propiciaram estudos que se concentraram,

principalmente, no que hoje chamamos Matemática Aplicada.

No Brasil, na metade do século XVI, os jesuítas instalaram colégios

católicos com uma educação de caráter clássico humanista. A educação jesuítica

contribuiu para o processo pelo qual a Matemática viria a ser introduzida como

disciplina nos currículos da escola brasileira. Entretanto, o ensino de conteúdos

matemáticos como disciplina escolar, nos colégios jesuítas, não alcançou destaque

nas práticas pedagógicas.

O século XVIII foi marcado pelas Revoluções Francesa e Industrial e

pelo início da intervenção estatal na educação. Com a emergente economia e

política capitalista, a pesquisa Matemática voltou-se, definitivamente, para as

necessidades do processo da industrialização. Desde o final do século XVI ao início

do século XIX, o ensino da Matemática, desdobrado em aritmética, geometria,

álgebra e trigonometria, contribuiu para formar engenheiros, geógrafos e topógrafos

que trabalhariam em minas, abertura de estradas, construções de portos, canais,

pontes, fontes, calçadas e preparar jovens para a prática da guerra.

No final do século XIX e início do século XX, o ensino da Matemática

foi discutido em encontros internacionais, nos quais se elaboraram propostas

pedagógicas que contribuíram para legitimar a Matemática como disciplina escolar e

para vincular seu ensino com os ideais e as exigências advindas das transformações

sociais e econômicas dos últimos séculos. As ideias reformadoras do ensino da

210

Matemática compactuavam discussões do movimento da Escola Nova, que

propunha um ensino orientado por uma concepção empírico-ativista ao valorizar os

processos de aprendizagem e o envolvimento do estudante em atividades de

pesquisa, lúdicas, resolução de problemas, jogos e experimentos. Outras

tendências, concomitantemente a empírico-ativista (escolanovista), influenciaram o

ensino da Matemática em nosso país. Muitas fundamentam o ensino até hoje, dentre

as quais se destacam as tendências: formalista clássica, formalista moderna,

tecnicista, construtivista, socioetnocultural e histórico-crítica.

A tendência histórico-crítica surgiu, no Brasil, em meados de 1984 e,

através de sua metodologia fundamentada no materialismo histórico, buscava a

construção do conhecimento a partir da prática social. Essa tendência é vista como

um saber vivo, dinâmico, construído para atender às necessidades sociais,

econômicas e teóricas em um determinado período histórico. A aprendizagem da

Matemática consiste em criar estratégias que possibilitam ao aluno atribuir sentido e

construir significado às ideias matemáticas de modo a tornar-se capaz de

estabelecer relações, justificar, analisar, discutir e criar. Desse modo, supera o

ensino baseado apenas em desenvolver habilidades, como calcular e resolver

problemas ou fixar conceitos pela memorização ou listas de exercícios.

A ação do professor é articular o processo pedagógico, a visão de

mundo do aluno, suas opções diante da vida, da história e do cotidiano, isso porque

essa tendência é vista como um saber vivo, dinâmico, construído para atender às

necessidades sociais, econômicas e teóricas em um determinado período histórico.

No final da década de 1980, o Estado do Paraná produziu

coletivamente um documento de referência curricular para sua rede pública de

Ensino Fundamental Currículo Básico. O texto de Matemática teve uma forte

influência da pedagogia histórico-crítica em sua fundamentação teórica. A partir de

1998, o Ministério da Educação distribuiu os Parâmetros Curriculares Nacionais

(PCN), que para o Ensino Fundamental apresentavam conteúdos da Matemática.

As DCEs do Paraná resgatam, para o processo de ensino e

aprendizagem, a importância do conteúdo matemático e da disciplina Matemática. É

imprescindível que o estudante se aproprie do conhecimento de forma que

compreenda os conceitos e princípios matemáticos, raciocine claramente e

211

comunique ideias matemáticas, reconheça suas aplicações e aborde problemas

matemáticos com segurança. Para tanto, o trabalho docente necessita emergir da

disciplina Matemática e ser organizado em torno do conteúdo matemático e, por

conseguinte, se faz necessário uma fundamentação teórica e metodológica.

A efetivação desta proposta requer um professor interessado em

desenvolver-se intelectual e profissionalmente e em refletir sobre sua prática para

tornar-se um educador matemático e um pesquisador em contínua formação.

Interessa-lhe, portanto, analisar criticamente os pressupostos ou as ideias centrais

que articulam a pesquisa ao currículo, a fim de potencializar meios para superar

desafios pedagógicos.

CONTEÚDOS


➢ Números e Álgebra

➢ Grandezas e Medidas

➢ Geometrias

➢ Funções

➢ Tratamento da Informação

6.1.1.1. Números e Álgebra

➢ Conjuntos numéricos e operações

➢ Equações e inequações

➢ Polinômios

➢ Proporcionalidade

6.1.1.2. Grandezas e Medidas

➢ sistema monetário

➢ medidas de comprimento

➢ medidas de massa

➢ medidas de tempo

➢ medidas derivadas: áreas e volumes

➢ medidas de ângulos

➢ medidas de temperatura

212

➢ medidas de velocidade

➢ trigonometria: relações métricas no triângulo retângulo e

relações trigonométricas nos triângulos

6.1.1.3. Geometrias

➢ geometria plana

➢ geometria espacial

➢ geometria analítica

➢ noções básicas de geometrias não-euclidianas

6.1.1.4. Funções

➢ função afim

➢ função quadrática

6.1.1.5. Tratamento da Informação

➢ noções de probabilidade

➢ estatística

➢ matemática financeira

➢ noções de análise combinatória

Conteúdos Básicos

6º ANO

● Sistemas de numeração

● Números naturais

● Múltiplos e divisores

● Potenciação e radiciação

● Números fracionários Números decimais

● Medidas de comprimento

● Medidas de massa

● Medidas de área

● Medidas de volume

● Medidas de tempo

213

● Medidas de ângulos

● Sistema monetário

● Geometria Plana

● Geometria Espacial

● Dados, tabelas e gráficos

● Porcentagem

7º ANO

● Números Inteiros

● Números Racionais

● Equação e Inequação do 1ºgrau

● Razão e proporção

● Regra de três simples

● Medidas de Temperaturas

● Medidas de Ângulos

● Geometria Plana Geometria Espacial

● Geometrias Não-Euclidianas

● Pesquisa Estatística

● Média Aritmética

● Moda e Mediana

● Juros Simples

8º ANO

● Números Racionais e Irracionais; Sistemas de Equações do 1º

grau Potências

● Monômios e Polinômios Produtos Notáveis

● Medidas de comprimento Medidas de área

● Medidas de volume Medidas de ângulos Geometria Plana

Geometria Espacial Geometria Analítica

● Geometrias Não-Euclidianas Gráficos e Informação

● População e Amostra

214

9º ANO

● Números Reais

● Propriedades dos radicais

● Equação do 2o grau

● Teorema de Pitágoras

● Equações Irracionais

● Equações Biquadradas

● Regra de Três Composta

● Relação Métrica no Triângulo Retângulo

● Trigonometria no Triângulo Retângulo

● Noção Intuitiva de Função Afim

● Noção Intuitiva de Função Quadrática Geometria Plana

● Geometria Espacial

● Geometria Analítica

● Geometrias Não-Euclidianas

● Noções de Análise Combinatória

● Noções de Probabilidade

● Estatística

● Juros Compostos


Entre o mundo globalizado e a real condição de vida do aluno, está

a escola. Nesse contexto a matemática deve se apresentar como um elo entre o real

e o globalizado sendo um importante instrumento na formação e apreensão dos

conhecimentos matemáticos como meios eficazes para compreender e transformar

o mundo a sua volta. Este vínculo entre a matemática, escola e a realidade do aluno,

apresenta-se pela iniciação de um conceito matemático deve ser iniciada através de

situações reais que possibilitem ao aluno tomar consciência de que já tem algum

conhecimento sobre o assunto promovendo a difusão do conhecimento matemático

já organizado.

Assim a aprendizagem matemática se organiza a partir dos

conteúdos chamados estruturantes que são considerados de grande amplitude.

215

Partindo dos conteúdos estruturantes organizam-se os conteúdos básicos que são

considerados assuntos mais permanentes distribuídos por ano/série. Assim as

articulações desses conteúdos fundamentados às teorias metodológicas fazem parte

da proposta pedagógica curricular – PPC.

As DCEs contemplam tendências metodológicas da Educação

Matemática que priorizam:

● Resolução de problemas;

● Modelagem matemática;

● Mídias tecnológicas;

● Etnomatemática;

● História da matemática;

● Investigações matemáticas.

Como o processo ensino aprendizagem não se esgota em si

mesmo, a articulação entre as tendências anunciadas devem ser utilizadas, além

de ferramentas e equipamentos, tais como:

● Materiais manipulativos (tampinhas, palitos, barbantes, fichas,

cartões, papéis cartões, cartolina, recortes...)

● Materiais de construção (régua, compasso, transferidor,

esquadros, tesoura, dobraduras, recortes, embalagens, fita

métrica, trena, papel milimetrado...)

● mídias (internet via laboratório Paraná Digital, vídeos, TV

pendrive, rádio, aparelho de som...)

● Instrumentos de cálculo (calculadora, computadores)

● Jogos (encontrados à venda pela indústria que auxilie em

processos de aprendizagem como também a confecção dos

mesmos como os dados, a trilha, pentaminós, tangram etc.).

● Publicações (jornais, revistas, livros didáticos, paradidáticos, de

apoio, panfletos de propaganda...).

● Publicidade (panfletos de propagandas diversos, banners)

216

Havendo possibilidade, esses materiais serão acomodados em

laboratório apropriado para aulas práticas, pois são materiais que estão diretamente

relacionados ao cotidiano do aluno, servindo ao propósito de articulação entre

situações que exercitem a análise e a reflexão, pela atualização das informações.

AVALIAÇÃO

Para que esse aluno ativo não obter sucesso nas atividades

escolares há necessidade de se pensar a educação matemática como ciência

elaborada pelos homens em constantes modificações e que nos leva a pensar a

avaliação não como resultado de um único elemento a ser considerado, mas sim a

observação de todo o processo de construção desse conhecimento, sendo

necessária uma observação sistemática, que nos leva a avaliação diagnóstica.

No processo avaliativo, é necessário que o professor faça uso da

observação sistemática para diagnosticar as dificuldades dos alunos e criar

oportunidades diversificadas para que possam expressar seu conhecimento. Tais

oportunidades devem incluir manifestações escritas, orais e de demonstração,

inclusive por meio de ferramentas e equipamentos, tais como materiais

manipuláveis, computador e calculadora.

Alguns critérios devem orientar as atividades avaliativas propostas

pelo professor. Essas práticas devem possibilitar ao professor verificar se o aluno:

● comunica-se matematicamente, oral ou por escrito

● compreende, por meio da leitura, o problema matemático;

● elabora um plano que possibilite a solução do problema;

● encontra meios diversos para a resolução de um problema

matemático;

● realiza o retrospecto da solução de um problema.

E, dessa forma, o aluno deve ser estimulado a:

● partir de situações-problema internas ou externas à matemática;

● pesquisar acerca de conhecimentos que possam auxiliar na

solução dos problemas;

● elaborar conjecturas, fazer afirmações sobre elas e testá-las;

● perseverar na busca de soluções, mesmo diante de dificuldades;

217

● sistematizar o conhecimento construído a partir da solução

encontrada, generalizando, abstraindo e desvinculando-o de

todas as condições particulares;

● socializar os resultados obtidos, utilizando, para isso, uma

linguagem adequada;

● argumentar a favor ou contra os resultados

O professor deve considerar as noções que o estudante traz,

decorrentes da sua vivência, de modo a relacioná-las com os novos conhecimentos

abordados nas aulas de Matemática. Assim, será possível que as práticas

avaliativas finalmente superem a pedagogia do exame para se basearem numa

pedagogia do ensino e da aprendizagem.

REFERÊNCIAS


de Matemática para a Educação Básica. Curitiba, 2008.

INGLÊS


Desde o início da colonização houve a preocupação de se promover

educação e aos Jesuítas coube a responsabilidade de evangelizar e ensinar o Latim.

Com a chegada da Família Real (1808), criou-se as cadeiras de Inglês e Francês

com objetivo de melhorar a instrução pública e de atender também às necessidades

de escolarização dos filhos dos imigrantes europeus, que lutavam pela preservação

de sua cultura, construindo e mantendo escolas para seus filhos.

Mesmo com a valorização de outras línguas estrangeiras, o Inglês

teve seu espaço garantido nos currículos oficiais por ser o idioma mais usado nas

transações comerciais, e também pela dependência econômica e cultural com os

Estados Unidos após a 2ª Guerra Mundial.

O ensino de Língua Estrangeira tem como função um ensino que

contribua para reduzir desigualdades sociais e desvelar as relações de poder que as

apoiam. Propõe-se que a aula de Língua Estrangeira Moderna constitua um espaço

para que os alunos reconheçam e compreendam a diversidade linguística e cultural,

218

de modo que se envolva discursivamente e perceba possibilidades de construção de

significados em relação ao mundo em que vive. Espera-se que o aluno compreenda

que os significados são sociais e historicamente construídos e, portanto, passíveis

de transformação na prática social.

Partindo deste princípio a pedagogia crítica é o referencial teórico

para o trabalho pedagógico. A língua, objeto de estudo desta disciplina contempla as

relações com a cultura, o sujeito e a identidade. O texto é o recurso metodológico a

ser utilizado nesta disciplina, abordando os diferentes gêneros textuais, em

atividades diversificadas, analisando a função do gênero estudado, sua composição,

a distribuição de informações, o grau de informação presente ali, a intertextualidade,

os recursos coesivos, a coerência e, somente depois a gramática.

O ensino da LEM pode ser sistematizado pelos objetivos a ele

definidos:

● Usar a língua em situações de comunicação oral e escrita;

● Compreender a diversidade linguística e cultural, bem como os

seus benefícios para o desenvolvimento humano;

● Conscientizar dos conhecimentos de Língua Estrangeira que os

alunos já possuem como participantes de um mundo globalizado;

● Compreender que o significado é, social e historicamente

construídos, e portanto, passíveis de transformação na prática

social;

● Conhecer no universo que o cerca percebendo a Língua

Estrangeira como parte integrante de um mundo plurilíngue;

● Compreender o papel hegemônico que algumas línguas

desempenham em determinado momento histórico;

● Reconhecer que o aprendizado da Língua Estrangeira l possibilita

o acesso a bens culturais de outros países;

● Construir consciência linguística e consciência crítica dos usos

que se fazem da Língua Estrangeira que estão aprendendo;

● Comunicar-se com e, em diferentes formas discursivas,

materializadas em diferentes tipos de textos;

219

● Transferir os conhecimentos adquiridos para produções orais e

escritas;

● Usar a língua estrangeira de forma interativa.

CONTEÚDOS

Conteúdo Estruturante

➢ Discurso como prática social

Conteúdos Básicos

Os conteúdos básicos assentam-se nos eixos: Leitura, escrita e

oralidade.

6º ANO

Leitura

● Identificação do tema; Intertextualidade;

● Intencionalidade;

● Léxico;

● Coesão e coerência;

● Função das classes gramaticais no texto; Elementos semânticos;

● Recursos estilísticos (figuras de linguagem);

● Marcas linguísticas: particularidades da língua, pontuação,

recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito);

● Variedade linguística;

● Acentuação gráfica; Ortografia.

Escrita

● Tema do texto do texto; Finalidade do texto;

● Interlocutor;

● Intencionalidade do texto; Condições de produção;

● Informatividade (informações necessárias para a coerência do

texto; Léxico;


● Funções das classes gramaticais no texto; Elementos semânticos;


220

● Marcas linguísticas: particularidade da língua, pontuação,

recursos gráficos(como aspas, travessão, negrito);

● Variedade linguística; Ortografia;

● Acentuação gráfica.

Oralidade

● Elementos extralinguísticos: entonação, pausas, gestos;

Adequação do discurso ao gênero;

● Turnos da fala;


● Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição.

7º ANO

Leitura

● Identificação do tema; Intertextualidade;


● Léxico;


● Função das classes gramaticais no texto;

● Elementos semânticos;



recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito)

● Variedade linguística; Acentuação gráfica; Ortografia.

Escrita


● Interlocutor;

● Intencionalidade do texto; Condições de produção;


texto;

● Léxico;

221







● Ortografia;


Oralidade



● Turnos da fala;


● Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição;

Pronúncia.

8º ANO

Leitura

● Identificação do tema;



● Vozes sociais presentes no texto; Léxico;








● Ortografia.

Escrita

● Tema do texto do texto; Finalidade

222

● Interlocutor;

● Intencionalidade do texto; Intertextualidade;

● Condições de produção;


texto; Léxico;






● Variedade linguística; Ortografia;


Oralidade



● Turnos da fala;




Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito;

Adequação da fala ao contexto;

● Pronúncia.

9º ANO

Leitura

● Identificação do tema;


● Vozes sociais presentes no texto; Léxico;




223

● Emprego do sentido denotativo e conotativo no texto;



● Variedade linguística. Acentuação gráfica; Ortografia;

● Intertextualidade.

Escrita


● Interlocutor;


● Condições de produção;


texto; Léxico;







● Ortografia;


Oralidade


Adequação do discurso ao gênero;

● Turnos da fala;

● Vozes sociais presentes no texto; Variações linguísticas;


Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito;

Adequação da fala ao contexto;

● Pronúncia.


224

A metodologia de ensino de Língua Estrangeira terá como estrutura

fundamental a proposta da Pedagogia Histórico Crítica a qual implica em engajar os

alunos em atividades críticas e problematizadoras. A partir do Conteúdo Estruturante

- Discurso como prática social - serão trabalhadas questões linguísticas, sócio

pragmáticas, culturais e discursivas, bem como as práticas do uso da língua: leitura,

oralidade e escrita.

O ponto de partida da aula de Língua Estrangeira Moderna será o

texto, verbal e não-verbal, como unidade de linguagem em uso abordando os vários

gêneros textuais, em atividades diversificadas, analisando a função do gênero

estudado, sua composição, a distribuição de informações, o grau de informação

presente ali, a intertextualidade, os recursos coesivos, a coerência e a gramática em

si. Sendo assim, o ensino deixa de priorizar a gramática para trabalhar com o texto,

sem, no entanto, abandoná-la.

Nesse sentido, a aula de LEM deve ser um espaço em que se

desenvolvam atividades significativas, a partir de textos e envolverão,

simultaneamente, práticas e conhecimentos mencionados, de modo a proporcionar

ao aluno condições para assumir uma atitude crítica e transformadora com relação

aos discursos apresentados.

Para cada texto escolhido o professor poderá trabalhar com: gênero,

aspecto cultural/inter discurso, variedade linguística (formal e informal), análise

linguística, pesquisa em livros e na internet, entrevista, discussão oral em sala de

aula, produção de texto, a fim de que o aluno vincule o que é estudado com o seu

cotidiano; lembrando que, a utilização de diferentes materiais disponíveis na escola -

dicionários, vídeos, DVD, CD-ROM, Internet, TV multimídia - poderão implementar o

trabalho.

AVALIAÇÃO

Elemento que integra ensino e aprendizagem, a avaliação tem por

meta o ajuste e a orientação para intervenção pedagógica, visando à aprendizagem

da forma mais adequada para o aluno. Assim sendo, a avaliação da aprendizagem

de Língua Estrangeira superará a concepção de mero instrumento de medição da

apreensão de conteúdos, sendo abordada como processual, subsidiando discussões

225

acerca das dificuldades e avanços dos alunos a partir de suas próprias produções, e

construção de significados na interação com os textos.

O processo avaliativo também será diagnóstico, formativo, somatório

e cumulativo, tendo como objetivo mostrar os acertos e avanços dos alunos, e não

seus erros e falhas. A avaliação está inserida no processo de ensino-aprendizagem

e deve nortear o trabalho do professor, auxiliando no crescimento do aluno,

permitindo-lhe numa relação dialógica, participar do processo ação-reflexão-ação.

Assim tanto professor quanto aluno poderão acompanhar o percurso desenvolvido

até então, e identificar dificuldades, planejar e propor outros encaminhamentos que

busquem superá-las.

Como a aprendizagem não ocorre da mesma forma e ao mesmo

tempo parta diferentes pessoas, o erro deve ser considerado como efeito da própria

prática, devendo ser um passo para refletir na produção do aluno e levá-lo à

superação, à aquisição de saberes e, nesse sentido, a ação avaliativa reflexiva

cumprirá a sua função.

Alguns critérios/instrumentos de avaliação que o professor utilizará

para verificar os avanços e dificuldades dos alunos, tais como:

● Participação em sala de aula, interesse, dinamismo e interação

verbal; Trabalhos em sala, em grupos e, ou individuais;

● Resolução de exercícios propostos pelo professor em sala de

aula e em casa; Avaliação escrita;

● Produção de pequenos textos, concentração no significado e na

relevância do que é produzido em termos de como o aluno se

constitui como ser discursivo, mais do que na correção

gramatical;

● Interação dos alunos com o material didático;

● Exercícios orais.

● Pesquisas.

Após a avaliação diagnóstica, o professor e seus alunos poderão

revisitar as práticas desenvolvidas até então, de modo que identifiquem lacunas no

processo pedagógico. Essa ação permitirá ao professor planejar e propor outros

226

encaminhamentos para a superação das dificuldades constatadas, tais como:

revisão de conteúdos, interpretação de textos complementares, avaliação escrita ou

oral, trabalhos, pesquisas na internet.

REFERÊNCIAS


de Língua Estrangeira para a Educação Básica. Curitiba: SEED, 2006

CELEM – ESPANHOL


Toda língua é uma construção histórica e cultural em constante transformação. A

escolha da Língua Estrangeira Moderna (doravante LEM) a compor o currículo, bem

como os métodos de ensino sempre estiveram atrelados a fatores políticos, sociais e

econômicos.

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96 determinou

a oferta obrigatória de pelo menos uma LEM no Ensino Fundamental, a partir da

quinta série, ficando a escolha do idioma a critério da comunidade escolar, (Art.26,

5º). Já para o Ensino Médio a lei determinou que uma LEM, escolhida pela

comunidade escolar, seja disciplina obrigatória e uma segunda seja ofertada em

caráter optativo, dentro das disponibilidades de cada instituição de Ensino (Art. 36,

Inciso III).

Em função do Mercosul, foi assinada em 05 de agosto de 2005 a lei n. 11.161, que

tornou obrigatória a oferta de Língua Espanhola nos Estabelecimentos de Ensino

Médio, com matrícula facultativa para o estudante ; tendo os estabelecimentos de

ensino 5 anos para implementá-la.

Atualmente o ensino de LEM na rede pública de ensino do Paraná tem como

referencial teórico as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o ensino de

Língua Estrangeira Moderna (doravante DCE), que foram construídas com a

colaboração dos professores da rede. As DCE, fundamentadas na pedagogia crítica

227

e na teoria do Discurso proposta pelo Círculo de Bakhtin, consideram que tanto o

idioma quanto a opção teórico/metodológica são marcados por questões político-

econômicas e ideológicas, logo não são neutros.

A língua é parte de nós mesmos, de nossa identidade cultural, histórica e social. Os

sujeitos da Educação Básica, devem ter acesso ao conhecimento produzido pela

humanidade que, na escola, é veiculado pelos conteúdos das disciplinas escolares,

incluindo Língua Estrangeira Moderna (Espanhol). As aulas de Língua Estrangeira

Moderna (Espanhol) se configuram como espaços de interações entre professores e

estudantes e pelas representações e visões de mundo que se revelam no dia a dia.

Objetiva-se que os estudantes analisem as questões sociais-políticas-econômicas

da nova ordem mundial, suas implicações e que desenvolvam uma consciência

crítica a respeito do papel das línguas na sociedade. Embora a aprendizagem de

Língua Estrangeira Moderna também sirva como meio para progressão no trabalho

e estudos posteriores, este componente curricular, contribui para formar estudantes

críticos e transformadores através do estudo de textos que permitam explorar as

práticas da leitura, da escrita e da oralidade, além de incentivar a pesquisa e a

reflexão.

De acordo com as Diretrizes (2008), o que se pretende com o ensino da Língua

Estrangeira na Educação Básica é a compreensão de que ensinar e aprender língua

é ensinar e aprender percepções de mundo e maneiras de atribuir sentido, é formar

subjetividades, é permitir que se reconheça no uso da língua os diferentes

propósitos comunicativos, independentemente do grau de proficiência atingido. Mais

do que formar para o mercado de trabalho ou para o uso das tecnologias, o ensino

de LEM proposto deve contribuir para formar estudantes críticos e transformadores,

que saibam utilizar as operações de linguagem para agir no mundo em situações de

comunicação. Espera-se que o estudante use a língua em situações de

comunicação oral e escrita e compreenda que os significados são sociais e

historicamente construídos e, portanto, passíveis de transformação na prática social;

vivencie formas de participação que lhe possibilitem estabelecer relações entre

ações individuais e coletivas; compreenda que os significados são sociais e

historicamente construídos e, portanto, passíveis de transformação na prática social.

228

O principal objetivo de ofertar o ensino de Língua Espanhol no CELEM é oportunizar

aos estudantes o acesso aos diversos discursos que circulam globalmente, a fim de

que percebam que há várias formas de produção e circulação de textos em nossa

cultura e em outras e sejam capazes de lhes conferir sentidos. Ao possibilitar o

trabalho com gêneros, aos quais os estudantes dificilmente teriam acesso em outro

ambiente, a escola estará promovendo um trabalho inclusivo. Trata-se da inclusão

social do estudante numa sociedade reconhecidamente diversa e complexa através

do comprometimento mútuo.

CONTEÚDOS

Conteúdo Estruturante: Discurso como prática social (Oralidade,

Leitura e Escrita)

Conteúdos Básicos: Todos os Gêneros Textuais.

ESFERA SOCIAL DE CIRCULAÇÃO E SEUS GÊNEROS TEXTUAIS

Esfera cotidiana de

circulação:

Bilhete

Carta pessoal

Cartão de

felicitações

Cartão postal

Convite

Letra de música

Receita culinária

Esfera publicitária

de circulação:

Anúncio**

Comercial para

radio*

Folder

Paródia

Placa

Publicidade

Comercial

Slogan

Esfera produção

de circulação:

Bula

Embalagem

Placa

Regra de jogo

Rótulo

Esfera jornalística de

circulação:

Anúncio classificados

Cartum

Charge

Entrevista**

Horóscopo

Reportagem**

Sinopse de filme

Esfera artística de

circulação:

Autobiografia

Biografia

Esfera escolar de

circulação:

Cartaz

Diálogo**

Esfera literária de

circulação:

Conto

Crônica

Esfera midiática de

circulação:

Correio eletrônico (e-

mail)

229

Exposição oral*

Mapa

Resumo

Fábula

História em

quadrinhos

Poema

Mensagem de texto

(SMS)

Telejornal*

Telenovela*

Videoclipe*

PRÁTICA

DISCURSIVA:

Oralidade

ABORDAGEM TEÓRICO-

METODOLÓGICA AVALIAÇÃO

Fatores de textualidade

centrada no leitor:

· Tema do texto;

· Aceitabilidade do

texto;

· Finalidade do texto;

· Informatividade do

texto;

· Intencionalidade do

texto;

· Situacionalidade do

texto;

· Papel do locutor e

interlocutor;

· Conhecimento de

mundo;

· Elementos

extralinguísticos:

entonação, pausas,

gestos;

· Adequação do

discurso ao gênero;

· Turnos de fala;

· Organizar apresentações

de textos produzidos pelos

estudantes;

· Orientar sobre o contexto

social de uso do gênero oral

trabalhado;

· Propor reflexões sobre os

argumentos utilizados nas

exposições orais dos

estudantes;

· Preparar apresentações

que explorem as marcas

linguísticas típicas da

oralidade em seu uso formal

e informal;

· Estimular a expressão oral

(contação de histórias),

comentários, opiniões sobre

os diferentes gêneros

trabalhados, utilizando-se

dos recursos

extralinguísticos, como:

entonação, expressões

Espera-se que o estudante :

· Utilize o discurso de acordo

com a situação de produção

(formal e/ou informal);

· Apresente suas ideias com

clareza, coerência;

· Utilize adequadamente

entonação, pausas, gestos;

· Organize a sequência de sua

fala;

· Respeite os turnos de fala;

· Explore a oralidade, em

adequação ao gênero proposto;

· Exponha seus argumentos;

· Compreenda os argumentos

no discurso do outro;

· Participe ativamente dos

diálogos, relatos, discussões

(quando necessário em língua

materna);

· Utilize expressões faciais

corporais e gestuais, pausas e

entonação nas exposições

230

· Variações linguísticas.


centrada no texto:

· Marcas linguísticas:

coesão, coerência,

gírias, repetição,

recursos semânticos;

· Adequação da fala ao

contexto (uso de

distintivos formais e

informais como

conectivos, gírias,

expressões, repetições);

· Diferenças e

semelhanças entre o

discurso oral ou escrito.

facial, corporal e gestual,

pausas e outros;

· Selecionar os discursos de

outros para análise dos

recursos da oralidade,

como: cenas de desenhos,

programas infanto-juvenis,

entrevistas, reportagem

entre outros.

orais, entre outros elementos

extralinguísticos que julgar

necessário.

PRÁTICA

DISCURSIVA:

Leitura

ABORDAGEM TEÓRICO-



centradas no leitor:

· Tema do texto;

· Conteúdo temático do

gênero;

· Elementos

composicionais do

gênero;

· Propriedades

estilísticas do gênero;


texto;

· Práticas de leitura de

textos de diferentes gêneros

atrelados à esfera social de

circulação;

· Considerar os

conhecimentos prévios dos

estudantes;

· Desenvolver atividades de

leitura em três etapas:

- pré-leitura (ativar

conhecimentos prévios,

discutir questões referentes


· Realize leitura compreensiva

do texto;

· Identifique o conteúdo

temático;

· Identifique a ideia principal do

texto;

· Deduza os sentidos das

palavras e/ou expressões a

partir do contexto;

· Perceba o ambiente (suporte)

no qual circula o gênero textual;

231



texto;


texto;


texto;


interlocutor;

· Conhecimento de

mundo;

· Temporalidade;

· Referência textual.


centrada no texto:

· Intertextualidade;

· Léxico: repetição,

conotação, denotação,

polissemia;



função das classes

gramaticais no texto,

pontuação, figuras de

linguagem, recursos

gráficos (aspas,


· Partículas conectivas

básicas do texto.

a temática, construir

hipóteses e antecipar

elementos do texto, antes

mesmo da leitura);

- leitura (comprovar ou

desconsiderar as hipóteses

anteriormente construídas);

- pós-leitura (explorar as

habilidades de

compreensão e expressão

oral e escrita objetivando a

atribuição e construção de

sentidos com o texto).

· Formular questionamentos

que possibilitem inferências

sobre o texto;

· Encaminhar as discussões

sobre: tema, intenções,

intertextualidade;

· Contextualizar a produção:

suporte/fonte, interlocutores,

finalidade, época;

· Utilizar de textos verbais

diversos que dialoguem

com textos não-verbais,

como: gráficos, fotos,

imagens, mapas;

· Socializar as ideias dos

estudantes sobre o texto;

· Estimular leituras que

suscitem no

reconhecimento das

· Compreenda as diferenças

decorridas do uso de palavras

e/ou expressões no sentido

conotativo e denotativo;

· Analise as intenções do autor;

· Identifique e reflita sobre as

vozes sociais presentes no

texto;

· Faça o reconhecimento de

palavras e/ou expressões que

estabelecem a referência

textual;

· Amplie seu léxico, bem como

as estruturas da língua

(aspectos gramaticais) e

elementos culturais.

232

propriedades próprias de

diferentes gêneros:

- temáticas (o que é dito

nesses gêneros);

- estilísticas (o registro das

marcas enunciativas do

produtor e os recursos

linguísticos);

- composicionais (a

organização, as

características e a

sequência tipológica).

PRÁTICA

DISCURSIVA:

Escrita

ABORDAGEM TEÓRICO-



centrada no leitor:

· Tema do texto;


texto;

· Elementos

composicionais do

gênero;

· Propriedades



texto;



texto;

· Planejar a produção

textual a partir da

delimitação do tema, do

interlocutor, do gênero, da

finalidade;

· Estimular a ampliação de

leituras sobre o tema e o

gênero proposto;

· Acompanhar a produção

do texto;

· Encaminhar e acompanhar

a re-escrita textual: revisão

dos argumentos (ideias),

dos elementos que

compõem o gênero;


· Expresse as ideias com

clareza;

· Elabore e re-elabore textos de

acordo com o encaminhamento

do professor, atendendo:

- às situações de produção

propostas (gênero, interlocutor,

finalidade);

- à continuidade temática;

· Diferencie o contexto de uso

da linguagem formal e informal;

· Use recursos textuais como:

coesão e coerência,

informatividade, etc;

233


texto;


texto;


interlocutor;

· Conhecimento de

mundo

· Temporalidade;



centrada no texto:



básicas do texto;

· Vozes do discurso:

direto e indireto;

· Léxico: emprego de

repetições, conotação,

denotação, polissemia,

formação das palavras,

figuras de linguagem;

· Emprego de palavras

e/ou expressões com

mensagens implícitas e

explicitas;






· Analisar a produção

textual quanto à coerência e

coesão, continuidade

temática, à finalidade,

adequação da linguagem ao

contexto;

· Conduzir à reflexão dos

elementos discursivos,

textuais, estruturais e

normativos.

· Oportunizar o uso

adequado de palavras e

expressões para

estabelecer a referência

textual;

· Conduzir a utilização

adequada das partículas

conectivas básicas;

· Estimular as produções

nos diferentes gêneros

trabalhados.


recursos linguísticos como:

pontuação, uso e função do

artigo, pronome, numeral,

substantivo, adjetivo, advérbio,

etc.;

· Empregue palavras e/ou

expressões no sentido

conotativo e denotativo, em

conformidade com o gênero

proposto;

· Use apropriadamente

elementos discursivos, textuais,

estruturais e normativos

atrelados aos gêneros

trabalhados;

· Reconheça palavras e/ou

expressões que estabelecem a

referência textual.

234

linguagem, recursos

gráficos (como aspas,


· Acentuação gráfica;

· Ortografia;

· Concordância verbal e

nominal.

CURSO BÁSICO DO CELEM – P1 e P2

ESFERA SOCIAL DE CIRCULAÇÃO E SEUS GÊNEROS TEXTUAIS

Esfera cotidiana

de circulação:

Comunicado

Curriculum Vitae

Exposição oral*

Ficha de

inscrição

Lista de compras

Piada**

Telefonema*

Esfera publicitária

de circulação:

Anúncio**

Comercial para

televisão*

Folder

Inscrições em muro

Propaganda**

Publicidade

Institucional

Slogan

Esfera

produção de

circulação:

Instrução de

montagem

Instrução de uso

Manual técnico

Regulamento

Esfera jornalística de

circulação:

Artigo de opinião

Boletim do tempo**

Carta do leitor

Entrevista**

Notícia**

Obituário

Reportagem**

Esfera jurídica de

circulação:

Boletim de

ocorrência

Contrato

Lei

Ofício

Esfera escolar de

circulação:

Aula em vídeo*

Ata de reunião

Exposição oral

Palestra*

Resenha

Esfera literária de

circulação:

Contação de

história*

Conto

Peça de teatro*

Romance

Esfera midiática de

circulação:

Aula virtual

Conversação chat

Correio eletrônico (e-

mail)

Mensagem de texto

235

Procuração

Requerimento

Texto de opinião Sarau de poema* (SMS)

Videoclipe*

* Embora apresentados oralmente, dependem da escrita para existir.

** Gêneros textuais com características das modalidades escrita e oral de uso da

língua.

PRÁTICA

DISCURSIVA:

Oralidade

ABORDAGEM

TEÓRICO-

METODOLÓGICA

AVALIAÇÃO


centradas no leitor:

· Tema do texto;


texto;



texto;


texto;


texto;


interlocutor;

· Conhecimento de

mundo;

· Elementos

extralinguísticos:

entonação, pausas,

gestos;

· Adequação do

discurso ao gênero;

· Turnos de fala;

· Organizar

apresentações de textos

produzidos pelos

estudantes;

· Orientar sobre o

contexto social de uso do

gênero oral trabalhado;

· Propor reflexões sobre

os argumentos utilizados

nas exposições orais dos

estudantes;

· Preparar apresentações

que explorem as marcas

linguísticas típicas da

oralidade em seu uso

formal e informal;

· Estimular a expressão

oral (contação de

histórias), comentários,

opiniões sobre

os diferentes gêneros

trabalhados, utilizando-se

dos recursos


· Utilize o discurso de acordo

com a situação de produção

(formal e/ou informal);

· Apresente suas ideias com

clareza, coerência;


entonação, pausas, gestos;

· Organize a sequência de

sua fala;

· Respeite os turnos de fala;

· Explore a oralidade, em

adequação ao gênero

proposto;

· Exponha seus argumentos;

· Compreenda os

argumentos no discurso do

outro;

· Participe ativamente dos

diálogos, relatos, discussões

(quando necessário em

língua materna);

· Utilize expressões faciais

236

· Variações linguísticas.


centrada no texto:



gírias, repetição,

recursos semânticos;

· Adequação da fala ao

contexto (uso de

distintivos formais e

informais como

conectivos, gírias,

expressões,

repetições);

· Diferenças e

semelhanças entre o

discurso oral ou escrito.

extralinguísticos, como:

entonação, expressões

facial, corporal e gestual,

pausas e outros;

· Selecionar os discursos

de outros para análise

dos recursos da

oralidade, como: cenas

de desenhos, programas

infanto-juvenis,

entrevistas, reportagem

entre outros.

corporais e gestuais, pausas

e entonação nas exposições

orais, entre outros elementos

extralinguísticos que julgar

necessário.

PRÁTICA

DISCURSIVA: Leitura

ABORDAGEM

TEÓRICO-

METODOLÓGICA

AVALIAÇÃO


centrada no leitor:

· Tema do texto;


texto;

· Elementos

composicionais do

gênero;

· Propriedades


· Práticas de leitura de

textos de diferentes

gêneros atrelados à

esfera social de

circulação;

· Utilizar estratégias de

leitura que possibilite a

compreensão textual

significativa de acordo

com o objetivo proposto


· Realize leitura

compreensiva do texto com

vista a prever o conteúdo

temático, bem como a ideia

principal do texto através da

observação das

propriedades estilísticas do

gênero (recursos como

elementos gráficos, mapas,

237


texto;



texto;


texto;


texto;


interlocutor;

· Conhecimento de

mundo;

· Temporalidade;



centrada no texto:


· Léxico: repetição,

conotação, denotação,

polissemia;






linguagem, recursos

gráficos (aspas,



básicas do texto;

no trabalho com o gênero

textual selecionado;

· Desenvolver atividades

de leitura em três etapas:

- pré-leitura (ativar

conhecimentos prévios,

discutir questões

referentes a temática,

construir hipóteses e

antecipar elementos do

texto, antes mesmo da

leitura);

- leitura (comprovar ou

desconsiderar as

hipóteses anteriormente

construídas);

- pós-leitura (explorar as

habilidades de

compreensão e

expressão oral e escrita

objetivando a atribuição e

construção de sentidos

com o texto);

· Formular

questionamentos que

possibilitem inferências

sobre o texto;

· Encaminhar as

discussões sobre: tema,

intenções, finalidade,

intertextualidade;

· Utilizar de textos verbais

fotos, tabelas);

· Localize informações

explícitas e implícitas no

texto;

· Deduza os sentidos das

palavras e/ou expressões a

partir do contexto;

· Perceba o ambiente

(suporte) no qual circula o

gênero textual;

· Reconheça diversos

participantes de um texto

(quem escreve, a quem se

destina, outros participantes);

· Estabeleça o

correspondente em língua

materna de palavras ou

expressões a partir do texto;

· Analise as intenções do

autor;

· Infira relações intertextuais;

· Faça o reconhecimento de

palavras e/ou expressões

que estabelecem a

referência textual;

· Amplie seu léxico, bem

como as estruturas da língua

(aspectos gramaticais) e

elementos culturais.

238

· Elementos textuais:

levantamento lexical de

palavras italicizadas,

negritadas,

sublinhadas, números,

substantivos próprios;

· Interpretação da rede

de relações semânticas

existentes entre itens

lexicais recorrentes no

título, subtítulo,

legendas e textos.

diversos que dialoguem

com textos não-verbais,

como: gráficos, fotos,

imagens, mapas;

· Relacionar o tema com

o contexto cultural do

estudante e o contexto

atual;

· Demonstrar o

aparecimento dos modos

e tempos verbais mais

comuns em determinados

gêneros textuais;

· Estimular leituras que

suscitem no

reconhecimento das

propriedades próprias de

diferentes gêneros:

- temáticas (o que é dito

nesses gêneros);

- estilísticas (o registro

das marcas enunciativas

do produtor e os recursos

linguísticos);

- composicionais (a

organização, as

características e a

sequência tipológica).

PRÁTICA

DISCURSIVA: Escrita

ABORDAGEM

TEÓRICO-AVALIAÇÃO

239

METODOLÓGICA


centrada no leitor:

· Tema do texto;


texto;

· Elementos

composicionais do

gênero;

· Propriedades



texto;



texto;


texto;


texto;


interlocutor;

· Conhecimento de

mundo;

· Temporalidade;



centrada no texto:



· Planejar a produção

textual a partir da

delimitação do tema, do

interlocutor, do gênero,

da finalidade;

· Estimular a ampliação

de leituras sobre o tema e

o gênero proposto;

· Acompanhar a produção

do texto;

· Encaminhar e

acompanhar a re-escrita

textual: revisão dos

argumentos (ideias), dos

elementos que compõem

o gênero;

· Analisar a produção

textual quanto à

coerência e coesão,

continuidade temática, à

finalidade, adequação da

linguagem ao contexto;

· Conduzir à reflexão dos



normativos.

· Oportunizar o uso

adequado de palavras e

expressões para

estabelecer a referência


· Expresse as ideias com

clareza;

· Elabore e re-elabore textos

de acordo com o

encaminhamento do

professor, atendendo:

- às situações de produção

propostas (gênero,

interlocutor, finalidade);

- à continuidade temática;

· Diferencie o contexto de

uso da linguagem formal e

informal;

· Use recursos textuais

como: coesão e coerência,

informatividade, etc;


recursos linguísticos como:

pontuação, uso e função do

artigo, pronome, numeral,

substantivo, adjetivo,

advérbio, etc.;

· Empregue palavras e/ou

expressões no sentido

conotativo e denotativo, em

conformidade com o gênero

proposto;

· Use apropriadamente


240

básicas do texto;

· Vozes do discurso:

direto e indireto;

· Léxico: emprego de

repetições, conotação,

denotação, polissemia,

formação das palavras,

figuras de linguagem;

· Emprego de palavras

e/ou expressões com

mensagens implícitas e

explicitas;






linguagem, recursos

gráficos (como aspas,


· Acentuação gráfica;

· Ortografia;

· Concordância verbal e

nominal.

textual;

· Conduzir a utilização

adequada das partículas

conectivas básicas;

· Estimular as produções

nos diferentes gêneros

trabalhados.


normativos atrelados aos

gêneros trabalhados;

· Reconheça palavras e/ou

expressões que estabelecem

a referência textual;

· Defina fatores de

contextualização para o texto

(elementos gráficos,

temporais).

As Práticas Discursivas: oralidade, leitura, escrita e a prática da análise

linguística, serão trabalhados em todos os bimestres e serão contemplados também

nesses conteúdos os Desafios Educacionais Contemporâneos:

- Educação Ambiental;

- Prevenção ao uso indevido de drogas;

- Relações Étnico-Raciais;

- Sexualidade;

241

- Violência na escola.

- Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas

brasileiros (LEI N. 11.645, DE 10 MAIO DE 2008) serão contemplados no ensino de

Espanhol, pois é parte integrante do currículo da Educação Básica, portanto, de

todas as disciplinas trabalhadas neste Colégio, e será abordada visando as

reparações, o reconhecimento e valorização da identidade , da cultura e da história

dos negros, fazendo que os estudantes negros se sintam valorizados. Os

professores desenvolverão diferentes atividades com responsabilidade moral e

política de combater o racismo e as discriminações para que todos cresçam e se

realizem enquanto seres humanos e cidadãos, visando o fim das desigualdades.

Obs: Os conteúdos da Proposta Pedagógica Curricular deste Colégio estão

vinculados a realidade local, garantindo a relação entre o acesso aos conhecimentos

historicamente acumulados e os saberes da vivência cotidiana.


Tomando a língua, numa concepção discursiva, como objeto de estudo da disciplina,

propõe-se o trabalho com a língua viva, de forma dinâmica, através das práticas da

leitura, oralidade e escrita, que são as práticas que efetivam o discurso.

O ponto de partida da aula de Língua Estrangeira será o texto, verbal ou não verbal,

para que o estudante dialogue com ele, a fim de construir sentidos. Logo, as

atividades desenvolvidas serão problematizadoras e contemplarão questões

linguísticas, sociopragmáticas, culturais e discursivas. Mais do que ensinar

estruturas linguísticas, o que se pretende é ensinar ao estudante como construir

significados e subjetividade para agir por meio da linguagem.

Considerando que o que se pretende é desenvolver a capacidade do estudante de

agir em diferentes situações de comunicação e que a linguagem permeia todas as

relações sociais, faz se necessário que ele compreenda que cada situação exige um

agir específico e para tal se propõe um estudo de textos de diferentes gêneros

discursivos.

O estudo destes textos compreenderá atividades diversificadas, analisando a função

do gênero estudado, sua composição, a distribuição de informações, o grau de

242

informação presente ali, a intertextualidade, os recursos coesivos, a coerência e,

somente depois de tudo isso, a gramática em si. Uma vez que a leitura, numa

concepção discursiva, deve ser crítica, o estudante será sempre questionado sobre

quem disse o quê, para quem, onde, quando e por que, buscando desvendar as

atitudes, valores e crenças subjacentes ao texto. Estes questionamentos são

importantes para que o estudante compreenda que a língua não é neutra.

Para cada texto escolhido, o professor poderá trabalhar levando em conta:

- Gênero – explorar o gênero escolhido;

- Aspecto Cultural/ Interdiscurso – quem disse o quê, para quem, onde, quando e

por que (contexto de produção e circulação);

- Variedade Linguística – formal ou informal;

- Análise linguística – conforme se fizer necessária para a construção se sentidos;

- Atividades de pesquisa, discussão e produção.

Mais importante que o uso funcional da língua, será o engajamento discursivo. As

interações em LEM serão conduzidas de modo que familiarizem os estudantes com

os sons da língua que estão aprendendo e lhes possibilite desenvolver a capacidade

de adequar as diferentes variedades linguísticas conforme as situações de

comunicação.

Quanto às atividades de produção de texto, o professor deverá explicitar para o

estudante seu objetivo, os recursos do gênero a ser produzido e determinar para

quem se está escrevendo. Esta contextualização permitirá ao estudante (escritor)

estabelecer um diálogo imaginário com o leitor e planejar o seu discurso, isto será

definitivo para a legitimidade desta interação.

Embora cada prática discursiva possa apresentar encaminhamentos diferenciados

conforme suas especificidades, é importante esclarecer que estas não serão

trabalhadas de forma fragmentada, posto que numa concepção discursiva leitura,

oralidade e escrita não se separam em situações concretas de comunicação.

Salientamos que, serão critérios para a seleção dos textos o seu conteúdo ao que se

refere às informações, de modo que instiguem à pesquisa e discussão. Dentro das

temáticas que serão desenvolvidas, estarão os Desafios Educacionais

Contemporâneos e as leis: Lei 10.639/03 “História e Cultura Afro”, Lei 13.381/01

243

“História do Paraná”, Lei 9.795/99 “Meio Ambiente” e Lei 11645/08 “História e cultura

dos povos indígenas”.

As temáticas dos textos selecionados muitas vezes exigirão o conhecimento de

outras áreas, neste momento a disciplina de LEM dialogará com as demais, numa

perspectiva interdisciplinar. Uma vez que o Conteúdo Estruturante é o discurso, e

este não é algo pronto, os conteúdos poderão ser retomados em todas as séries e

trabalhados, por vezes, de forma não linear, posto que serão decorrentes das

necessidades específicas dos estudantes para que se expressem ou construam

sentidos aos textos.

Serão utilizados como recursos didáticos e pedagógicos os dicionários de Espanhol/

Português/Espanhol encaminhados pela SEED a este instituição, a TV multimídia, o

laboratório de informática, revistas e jornais na língua-alvo para leitura e para

recorte, CD e CD-room.

AVALIAÇÃO

A avaliação deverá estar articulada aos fundamentos teóricos da LDB nº 9394/96,

das Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o ensino de Língua Estrangeira

Moderna, da Resolução nº 3904/008 e da Instrução Normativa 019/2008 –

SUED/SEED. Logo, será formativa, diagnóstica e processual.

Na prática da leitura será avaliada a capacidade de análise linguística-discursiva de

textos orais e escritos/ verbais e não-verbais e de posicionamento diante do que

está sendo lido.

Na oralidade verificar-se-á, além do conhecimento dos sons da Língua Estrangeira e

dos vários gêneros orais, a capacidade de fazer adequação da variedade linguística

para diferentes situações.

Na escrita será avaliada a capacidade de agir por meio da linguagem para resolver

situações reais de comunicação. Será verificado se o estudante conseguiu

explicitar seu posicionamento de forma coerente e se houve planejamento,

adequação ao gênero, articulação das partes e escolha da variedade linguística

adequada na atividade de produção. É importante considerar o erro como efeito da

própria prática.

244

Para tais verificações servirão de instrumentos atividades de leitura, debates,

pesquisas, produção de textos e relatórios, apresentações orais, seminários,

trabalhos em grupos, avaliações escritas e apresentações de peças teatrais, jograis

e cantos.

Quando os estudantes apresentarem baixo rendimento escolar, serão ofertados

estudos de Recuperação Paralela, conforme determina o artigo 24, alínea e, da LDB

n.9394/96 e estes serão organizados com atividades significativas, por meio de

procedimentos didático-metodológicos diversificados anotados em Livro Registro de

Classe.

A avaliação da aprendizagem terá os registros de notas expressos em uma escala

de 0,0 (zero vírgula zero) a 10,0 (dez vírgula zero).

A promoção é o resultado da avaliação do aproveitamento escolar do estudante ,

aliada à apuração da sua frequência.

Nos cursos do CELEM a promoção será ao final de cada ano letivo.

Na promoção e certificação de conclusão a média final mínima exigida é de 6,0 (seis

vírgula zero), conforme o disposto na Resolução 3904/2008.

Os estudantes do CELEM que apresentarem frequência mínima de 75% do total de

horas letivas e a média anual igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) serão

considerados aprovados ao final do ano letivo.

Serão considerados retidos ao final do ano letivo os estudantes que apresentarem:

I. frequência inferior a 75% do total de horas letivas, independentemente do

aproveitamento escolar;

II. frequência igual ou superior a 75% do total de horas letivas e média inferior a 6,0

(seis vírgula zero).

Nos cursos do CELEM serão registradas médias pelo idioma cursado, que

corresponderão às avaliações individuais realizadas através de diversos

instrumentos avaliativos adotados, aos quais, obrigatoriamente, o estudante

submeter-se-á, respeitando o sistema de avaliação adotado pelo instituição de

ensino.

REFERÊNCIAS

245

ALONSO, E. Cómo Ser Professor/a y Querer Seguir Siéndolo. Madrid: Edelsa, 2006. LEFFA, V. J. A Interação na Aprendizagem das Línguas. Pelotas: Educat, 2006.

______. O Professor de Línguas: construindo a profissão. Pelotas: Educat, 2006.

LIPSKI, J. M. El español de América. Madrid: Cátedra, 1994.

MASCIA, M. A .A Discursos Fundadores das Metodologias e Abordagens de Ensino de Língua Estrangeira. In: CORACINI, M. J; BERTOLDO, E. S (ORG). O DESEJO DA TEORIA E A CONTINGENCIA DA PRATICA: discurso sobre e na sala de aula. Campinas: Mercado de letras, 2003. MEURER, J. L. O trabalho de Leitura Crítica: Recompondo Representações, Relações e Identidades Sociais. Florianópolis: UFSC, 2000. P. 155-171. MILANI, E. M. Gramática de Espanhol para Brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2006.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação.

Departamento de Educação Básica. Diretrizes Curriculares da Educação Básica.

Língua Estrangeira Moderna. Curitiba, 2008.88p. Disponível

em:<http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/arquivos/File/diretrizes_2009/lem.

pdf>. Acesso em: 10 nov. 2009.

PICANÇO, D.C.L. História, Memória e Ensino de Espanhol (1942-1990). Curitiba:UFPR, 2003.

Bandeirantes, 30 de outubro de 2017.

___________________________________

Márcia Mara Sartori Decarli

Diretora

246

ANEXOS

VI CONSOLIDAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO/2017

INSTITUIÇÃO: ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO BELA VISTA – ENSINO

FUNDAMENTAL MUNICÍPIO: BANDEIRANTES

INSUCESSOS / 2016

CONSIDERAR ESSAS METAS NAS AÇÕES

Reprovação Distorção idade-série Abandono escolar Aprovação por Conselho de Classe IDEB (abaixo da meta) Ensino Fundamental 2017 – 4.3

PPP / PPC/ PTD Práticas Pedagógicas: PROEMI / PAE / IDEB / ENEM Atividades / turno complementar Institucionalização das Instâncias colegiadas Formação Continuada / Tecnologia Gestão Escolar Democrática

DIMENSÕES

AÇÕES PREVISTAS PARA O 1º e 2º SEMESTRE

(Atividades que a escola irá propor para a resolução dos problemas diagnosticados)

GESTÃO DEMOCRÁTICA

AÇÃO: ● Reunião com a equipe pedagógica para

estudo do material, organização da Semana Pedagógica e procedimentos para o início do ano letivo.

● DATA: Fevereiro/julho.

● Reunião com os funcionários Agente I e II para organização da Escola, para o recebimento dos alunos.

● DATA: Fevereiro/julho.

● Eleição para escolha dos Líderes de sala.

● DATA: Fevereiro.

● Reunião com conselho escolar e APMF para tomada de decisões no plano de aplicação das verbas recebida mensalmente.

● DATA: Março a dezembro. ● Reunião com os pais para entrega de

boletins. ● Data: Bimestralmente

● Atendimento aos pais para tratar de

assuntos relacionados aos alunos,

247

aprendizagem e mediação de conflitos no cotidiano da Escola.

● DATA: Diariamente.

● Trabalho de parceria com os pais, para o bom andamento da Escola, recebimento das mães para um café pedagógico e comemorativo, com palestra sobre Respeito, Valores e a importância dos pais participarem da vida escolar de seus filhos.

● DATA: Maio.

PRÁTICA PEDAGÓGICA

AÇÃO: ● Reunião para estudo do material e

organização da Semana Pedagógica. ● DATA: 08/02/2017.

● Reunião com alunos e professores para

repasse das regras da Escola, horário de entrada/saída, uso do uniforme, frequência, aprendizagem, avaliação.

● DATA: Fevereiro.

● Entrega dos livros didáticos. ● DATA: Fevereiro.

● Atendimento aos pais e alunos

comunidade escolar para tratar de assuntos referente a aprendizagem e/outros.


● Reunião com aos professores, repasse de orientações sobre livro registro, hora atividade, avaliação e efetivar o planejamento (PTD).

● DATA: 06/03/2017.

● Reunião Pedagógica com a participação de professores, equipe pedagógica e direção para tratar de assuntos relacionados a melhoria da aprendizagem dos alunos e estabelecer metodologias diferenciadas.

● DATA: 08/04 ,10/06, 23/09 e11/11/2017.

● Realização da simulação Plano de

Abandono com apoio de professores, direção e funcionários.

● DATA: 18/04 e 12/09/2017.

248

● Atendimento aos alunos para tratar de conflitos no cotidiano da Escola.


● Através de atividades nas disciplinas de Português/Matemática foi realizada pelos professores, uma sondagem com alunos do 6º e 7º ano para diagnosticar os alunos que precisam ser encaminhados para sala de apoio/recurso.

● DATA: Fevereiro/março.

● Reunião com os pais/alunos e professores para entregar de boletins.

● DATA: Ao término de cada bimestre.

● Contato com os pais e/ou responsáveis de alunos faltosos, encaminhamento da ficha FICA ao Conselho Tutelar.

● DATA: Sempre que necessário.

● Participação no Programa Agrinho, incentivo aos alunos a se dedicarem a leitura e escrita de forma interdisciplinar e obter informações sobre saúde e segurança pessoal e ambiental.

● DATA: De abril a setembro.

● Trabalho junto aos professores para

que de uma forma interdisciplinar seja conscientizado os alunos da importância do nosso compromisso com o meio ambiente.

● DATA: Durante o ano todo. ● Momento Cívico, execução dos Hinos:

Nacional, do Paraná, Independência e de Bandeirantes, com a presença da direção, pedagogo, professores e alunos.

● DATA: Uma vez na semana durante ano letivo.

● Reunião para estudo do material e

preparação para Semana Pedagógica. ● DATA: Julho.

● Reunião com os pais para repasse do

Programa Novo Mais Educação, horário de início e término e carga horária semanal das atividades.

● DATA: Março/2017.

● Estudo sobre o IDEB da Escola. ● DATA: Semana Pedagógica.

249

AVALIAÇÃO: interna, externa, institucional

AÇÃO: ● Simulado, questões avaliativas de

todas as disciplinas com objetivo de verificar o aprendizado do aluno e trabalhar metodologias que garanta o sucesso em outros tipos de avaliações internas, externas e proporcionar formas diferenciadas de avaliação e buscar um comprometimento maior com aprendizagem.

● DATA: 03/07/2017.

● Participação na OBMEP Olimpíadas Brasileira de Matemática.

● DATA: 1ª Fase 06/06/2017. ● DATA: 2ª Fase 16/09/2017.

● Acompanhamento dos alunos nas

atividades em contraturno, Programa Novo Mais Educação e CELEM de Espanhol.

● DATA: Durante o ano letivo.

● Conselho de classe ● DATA: 04/05, 13/07, 10/10 e

19/12/2017 em contraturno.

● Participação no Concurso Municipal de Soletração, com objetivo incentivar a leitura e despertar no aluno a busca pelo aperfeiçoamento na Língua Portuguesa.

● DATA: Início 1º semestre /término 2º semestre.

● Participação no programa Agrinho,

trabalho interdisciplinar realizado pelos professores, uma forma de incentivar os alunos a se dedicarem mais a leitura e a escrita.

● DATA: De abril a setembro.

● Estudo sobre o IDEB da Escola. ● DATA: Semana Pedagógica.

● Reunião Pedagógica com a

participação de professores, equipe pedagógica e direção para tratar de assuntos relacionados a melhoria da aprendizagem dos alunos e estabelecer metodologias diferenciadas.

● DATA: 08/04,10/06/20,23/09 e

250

11/11/2017.

ACESSO/PERMANÊNCIA E SUCESSO NA ESCOLA

AÇÃO: ● Recreio dirigido para os alunos, com a

participação da direção, pedagogo e funcionárias de apoio, onde os alunos organizados por turma, tem a opção de jogar Pingue-pongue, Pebolim, Uno, Dama, Cubo Mágico, Futsal no pátio, e pular corda.

● DATA: De segunda-feira a quinta-feira, durante o ano letivo.

● Acompanhamento da frequência dos

alunos nas atividades em contraturno, Programa Novo Mais Educação e CELEM de Espanhol para melhor aprendizagem e socialização dos alunos. DATA: Durante o ano.

● Atendimento aos pais com orientação e esclarecimento de fatos que envolvem aprendizagem, indisciplina, assiduidade, encaminhamento para sala de recurso e de apoio.

● DATA: Durante o ano.

● Visita dos alunos do período matutino e vespertino ao Museu Municipal Maria Calil Zambon de Bandeirantes, em contraturno para conhecimento da História do Município.

● DATA: De abril a julho.

● Visita a Estação de Tratamento de Água (SAAE) em contraturno para conscientização de consumo.

● DATA: Segundo semestre.

● Palestra para sobre: Prevenção, uso de drogas, gravidez na adolescência.

● DATA: Segundo Semestre.

● Palestra com o Pastor Valdir Ramos de Carvalho. O verdadeiro sentido da Páscoa.

● DATA: 13/04/2017.

● Dia de Ação Contra a Dengue. ● DATA: Durante o ano ano letivo uma

vez no mês.

251

AMBIENTE EDUCATIVO

AÇÃO: ● Trabalhos interdisciplinares com

vídeos educativos sobre preconceito, racismo, diversidades e discriminação.

DATA: Durante o primeiro e segundo semestre.

● Entrega de boletins, diálogo constante

com os alunos e com os pais e ou responsáveis.

DATA: 1º Semestre/2ºSemestre

● Atividades de Integração

Escola/Comunidade, com palestra para os pais e alunos, gincana recreativa e cultural, jogos interséries de futsal e handebol masculino e feminino.

● DATA: Agosto

● Recreio dirigido para os alunos, com a participação da direção, pedagogo e funcionárias de apoio, onde os alunos organizados por turma, tem a opção de jogar Pingue-pongue, Pebolim, Uno, Dama, Cubo Mágico, Futsal no pátio, e pular corda.

● DATA: De segunda-feira a quinta-feira, durante o ano letivo.

● Equipe Multidisciplinar, estudo e

realização de atividades relacionadas ao ensino e cultura afro-brasileira e indígena, educação das relações étnico-raciais.

● DATA: Durante ano letivo.

● Dia de Ação Contra a Dengue. ● DATA: Durante o ano ano letivo uma

vez no mês.

● Palestra com o Pastor Valdir Ramos de Carvalho. O verdadeiro sentido da Páscoa.

● DATA: 13/04/2017.

● Momento Cívico, execução dos Hinos: Nacional, do Paraná, Independência e de Bandeirantes, com a presença da direção, pedagogo, professores e alunos.

● DATA: Uma vez na semana durante ano letivo.

● Comemoração dia dos professores. ● DATA: Outubro.

252

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

AÇÃO: ● Semana pedagógica.

DATA: 13/02, 14/02/17/ 24/07, 25/07.

● Formação em Ação. ● DATA: 02/06 e 06/10.

● Formação Disciplinar. ● DATA: 10/07/ alterado para 30/08.

● Encontro da Equipe Multidisciplinar. ● DATA: Durante o ano letivo. ● Participação no Grupo de Trabalho em

Rede (GTR) ● DATA: De abril/junho.

Bandeirantes, 31 de março 2017.

253

CALENDÁRIO ESCOLAR

254

PLANO DE AÇÃO – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

1. IDENTIFICAÇÃO

Instituição de Ensino: Colégio Estadual do Bairro Bela Vista – Ensino Fundamental

Município: Bandeirantes

NRE: Cornélio Procópio - PR

Coordenadora/or da Equipe Multidisciplinar: Elizabete Benedita Augusto

Componentes da Equipe Multidisciplinar:

Ana Claudia Belchior

Elizabete Benedita Augusto

Eva Campos da Silva

Fernanda de Godoy Ferreira

Geovana Fabrizia Montini Pereira

Márcia Mara Sartori Decarli

Maria de Lourdes Corsini Medeiros

Marlene Aquino Alves

Moisés Amaro Costa

2. JUSTIFICATIVA

Com a necessidade de se fazer um trabalho multidisciplinar com os alunos do Ensino

Fundamental da Escola Estadual do Bairro Bela Vista, e com o intuito de apresentar a

valorização dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas, dentre outros temas, que

sirva para fornecer informações úteis sobre como aprimorar, fortalecer e assegurar a

continuidade do exercício pedagógico, pautado pelo respeito e reconhecimento da cultura

e da história afro- brasileira africana e indígena propiciando momentos de reflexão

coletiva a partir das ações desenvolvidas.

3. OBJETIVO GERAL

Romper com os mecanismos de discriminação e exclusão étnico-racial.

Articular reflexões entre as diversas realidades que envolvem os povos indígenas,

população negra e indígena, a fim de provocar mobilização e mudanças e posturas no

ambiente. Construir a autoestima dos afro-brasileiros e dos indígenas por meio de

255

reações mais humanitárias conscientizando-os de que cada etnia, por meio de sua

cultura, contribui para a formação de um povo único.

4. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES

Ações Práticas didático-pedagógicas para efetivar o ensino de História e Cultura Afro-

Brasileira, Africana e Indígena nas disciplinas curriculares.

- Palestras sobre os povos africanos e indígena. - Visitas a uma comunidade indígena. - Pesquisas sobre as diversidades culturais, belezas e riquezas ocultas, direitos e conquistas, etc. - Projeto de leitura sobre a literatura africana e indígena. - Gráficos da população afro e indígenas (dados IBGE). - Apresentação de danças afro e indígenas.

- Trabalhos de artesanatos da cultura indígena e africana: desenho, pintura, colagem, caricatura

- Cartazes (contendo os temas da equipe multidisciplinar). - Painel Multidisciplinar (contendo os temas da equipe multidisciplinar) - Brincadeiras infantis africanas: pular cordas, escravo de Jó, pular elástico, mamba - Comida típica da cultura afro e indígena.

Ação Mobilizadora de Reconhecimento e Valorização Afro-Brasileira, Quilombola e

Indígena.

- Palestras para o alunos e comunidade escolar sobre a cultura e história dos povos africanos e indígenas; - Visita a uma comunidade indígena; - Pesquisa e leitura sobre a cultura e história dos povos africanos e indígenas; .

Ação de incentivo à auto declaração.

- Trazer para a sala de aula reflexões de racismo, conceitos de respeito e preconceito a beleza

negra e indígena, tornando-os capazes de se identificar, compreender e assumir suas origens, e a

partir delas afirmar sua identidade e sua cidadania.

Ações para a Promoção de Igualdade Racial garantindo a participação e atuação

multiplicadora dos Agentes Educacionais e Estudantes integrantes da EM.

- Em todas as disciplinas haverá leitura para reflexão sobre valores, modos de vida, conhecimentos e crenças das diferentes culturas e suas influências na cultura brasileira,

256

sensibilizando os aluno e a comunidade em geral para a importância das contribuições étnico-raciais para igualdade racial. - Palestras para o alunos e comunidade escolar sobre a cultura e história dos povos africanos e indígenas;

Realização do seminário na Semana da Consciência Negra.

Será realizado por um pessoa da sociedade, juntamente com Profº Moisés Amaro Costa,

oportunizando conhecimentos sobre a história e cultura dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas.

Ações pedagógicas o assessoramento e monitoramento das EM das instituições de ensino.

CAMPO A SER PREENCHIDO SOMENTE PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DOS NRE. Relatório em anexo.

5. CRONOGRAMA

Ação

Objetivo

Data/Período

Responsáveis

1) Ciências:

Contribuição à saúde

alimentação e plantas

medicinais nas comunidades,

indígena e afro.

- Pesquisar, conhecer e valorizar os fatos históricos que influenciam e contribuem na sociedade em geral através das cultura afro brasileira , africana e indígena.

Previstas para serem desenvolvidas durante os meses agosto, setembro outubro e novembro.

Equipe multidisciplinar e professores de Ciências

2) História:

- Fatos históricos marcantes

da cultura afro e indígena. -

Dinâmica populacional.

Condições de vida.

Apresentação de dança afro

- Pesquisar, conhecer e valorizar os fatos históricos que influenciam e contribuem na sociedade em geral através das cultura afro brasileira , africana e indígena.


Equipe multidisciplinar e professores de Histórias

257

com baquetas.

3) Geografia:

- Pesquisas as desigualdades

sociais existente entre os

continentes africanos e

brasileiros e a pluralidade

cultural. Trazer a sala de aula

os conceitos de respeito,

preconceito e diversidade

cultural, com os significados

das palavras pesquisados do

dicionário da língua

portuguesa e trazidos para a

realidade do aluno,

mostrando exemplos da sala

de aula e do cotidiano.

- Brincadeiras infantis

africana: pular cordas,

escravo de Jó, pular elástico,

mamba, etc.

Entender os conceitos de respeito, preconceito da diversidade cultural e refletir sobre as brincadeiras infantis.


Equipe multidisciplinar e professores de Geografia

4) Português: Contos, textos,

fábulas, filmes, canções

populares, reportagens e

folclore da cultura afro e

indígena.

Ler, interpretar, refletir debater sobre a cultura afro e indígena.


Equipe multidisciplinar e professores de Língua Portuguesa

5) Matemática: Gráficos da

população afro e indígenas

- Pesquisar, diagnosticar e

Previstas para serem

Equipe multidisciplinar

258

(dados IBGE).

- Tipos de gráficos

populacional afro e indígena.

interpretar gráficos da população afro e indígena (dados IBGE)

desenvolvidas durante os meses agosto, setembro outubro e novembro.

e professores de Matemática

6) Inglês: Igualdade racial (

Racial equality), texto.

- Ler, interpretar e refletir e debater sobre a cultura afro e indígena.


Equipe multidisciplinar e professores de Inglês

7) Educação Física:

Investigar, Descrever o que é

e quais são as danças afro-

brasileira e indígenas usada

para promover a identidade

racial; suas vertentes: ritmos,

instrumentos, movimentos e

símbolos próprios. A força

dos seus movimentos;

apresentar a dança afro-

brasileira como capaz de

resgatar a identidade cultural

e promover a

interdisciplinaridade

Capoeira: os segredos do

corpo; jogo, luta ou dança.

Corpo: Som e movimento –

redescobrir brinquedos

cantados na africanidade

brasileira; Atividades

relacionadas a cultura afro-

brasileira e indígenas

importantes que contribuem

para o rompimento de

barreiras sociais, a

autonomia dos indivíduos

Sensibilizar para a importância da temática étcnico-racial oportunizando discussões sobre o reconhecimento e valorização das diversidades culturais.


Equipe multidisciplinar e professores de Educação Física

259

através do conhecimento

sobre suas raízes, sua

história e suas linguagens. A

cultura afro-brasileira

através de vídeos de aulas de

Capoeira, dança afro-

brasileira, textos, Atividades

que promovam a

preservação dos valores

culturais e sociais

decorrentes da influência

negra na formação da

sociedade brasileira,

potencialização no processo

de desenvolvimento social,

político e econômico da

sociedade tornando-os

capazes de identificar,

compreender e assumir suas

origens, e a partir delas

afirmar sua identidade e sua

cidadania.

8) Ensino Religioso:

Contribuição à sociedade

com as tradições religiosas

da cultura afro e indígena.

Promovendo a igual Racial

- Pesquisar a contribuição à sociedade com as tradições religiosa da cultura afro e indígena, promovendo a igualdade.

9) Arte:

Trabalhos de artesanatos da

cultura indígena e afro:

desenho, pintura, colagem,

caricatura.

- Pesquisar a contribuição da arte na sociedade através de trabalhos artísticos da cultura africana e indígena.


Equipe multidisciplinar e professores de ciências

260

6. AVALIAÇÃO

A avaliação acontecerá em todos os momentos do processo educativo, de forma

contínua e diagnóstica; com a intenção primordial de rever a própria prática docente

criando novas possibilidades para estimular os alunos a desenvolverem suas

potencialidades levando em conta, principalmente, os avanços individuais dentro da

coletividade e a participação no desenvolvimento de todas as atividades (de acordo com

as peculiaridades de cada aluno) no decorrer do projeto.

7. REFERÊNCIAS

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico–Raciais e

para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Secretaria Especial de

Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Brasília: MEC, 2005. 35p.

BRASIL. Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

MACHADO. Ana Maria. Menina bonita do laço de fita. São Paulo-SP. Ed. Ática, 2007.

MAGALHÃES, Cláudia. et al. Projeto Apoema. 8 2.ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2015.

Revista Nova Escola. Vários autores. São Paulo-SP – edição de Nov. 2004 e 2005.

ROCHA. Ruth. ROTH. Otávio. Declaração universal dos direitos humanos. São Paulo SP,

2004.

SILVÉRIO, Valter Roberto. A (Re) configuração do Nacional e a Questão da Diversidade.

261

In: ABRAMOWICS, Anete; SILVÉRIO, Valter Roberto. (orgs). Afirmando Diferenças. 3° ed.

Campinas: Papirus, 2010.p.87-108.

SANTOS Pedro, 2002. Uma onda no ar. Acesso em 28/09/2015, disponível em:

https://www.youtube.com/watch?v=EAXh8iHqZUU

.

MEMORIAL DESCRITIVO – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

1. IDENTIFICAÇÃO

Instituição de Ensino: Colégio Estadual do Bairro Bela Vista – Ensino Fundamental Município: Bandeirantes NRE: Cornélio Procópio - PR Coordenadora/or da Equipe Multidisciplinar: Elizabete Benedita Augusto Componentes da Equipe Multidisciplinar: Ana Claudia Belchior Elizabete Benedita Augusto Eva Campos da Silva Fernanda de Godoy Ferreira Geovana Fabrizia Montini Pereira Márcia Mara Sartori Decarli Maria de Lourdes Corsini Medeiros Marlene Aquino Alves

Moisés Amaro Costa

2. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

As práticas Pedagógicas foram desenvolvidas com o objetivo de visar à e à divulgação de saberes que contribuam com a formação de uma nova cultura, que possibilite o enfrentamento do preconceito racial e do racismo, na perspectiva de superar a desigualdade racial e a exclusão social em que vivem as populações negra e indígenas, e na intenção de desconstruir e romper com possíveis percepções estereotipadas e estigmatizadas que permeiam as relações nos espaços escolares.


262

O memorial descritivo apresenta os registros das ações e práticas pedagógicas que foram realizadas durante o percurso de efetivação das atividades relacionada ao tema: A beleza, a riqueza e a resistência dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas. Apresentando aos alunos a presença da cultura africana, afro -brasileira e indígena em vários aspectos do nosso dia a dia e que estes devem ser motivo de curiosidade e construção e de novos conhecimentos como forma de valorização e estratégia de superação da discriminação e do racismo estrutural presente em nossa sociedade, pautado pelo respeito e reconhecimento da cultura e história afro- brasileira e africana. Vem propiciar momentos de reflexão coletiva a partir das ações desenvolvidas.

Buscando através de ações, a construção e a autoestima dos afro-brasileiros e dos indígenas, por meio de relações humanitárias e de conscientização de que cada etnia, por meio de sua cultura, contribui para a formação de um povo único, foram realizadas as atividades da Equipe Multidisciplinar em todas as disciplinas com leitura para reflexão sobre valores, modos de vida, conhecimentos e crenças das diferentes culturas e suas influências na cultura brasileira, sensibilizando os aluno e a comunidade em geral para a importância das contribuições étnico-raciais para igualdade racial.

As atividades tiveram como objetivo promover a Interdisciplinaridade nas aulas, tendo como impulso as seguintes ações:

1) Ciências: Contribuição à saúde alimentação e plantas medicinais das comunidades, africana, com o objetivo de identificar os diferentes tipos de plantas medicinais mais utilizada pelos alunos, familiares e comunidade e seus benefícios reconhecendo a importância das plantas para a vida dos alunos. Elaboração de chás e sua importância na cura de algumas doenças na Mostra Cultural. Erva cidreira, boldo, babosa, camomila, alecrim, erva doce, amendoim, hortelã.

Foi realizado também pesquisa sobre a influência da culinária indígena e africana no Brasil, com o intuito de pesquisar quais os alimentos consumidos pelos brasileiros que são de origem indígena e africana, depois da pesquisa foi selecionados alguns pratos: sagu, canjica, pipoca, tapioca e pirão de peixe que foram feitos e servidos aos alunos em porções durante a Mostra Cultural no dia 20/11/12. Com a atividade explorou os conteúdos relacionados à física (temperatura, combustão e química: misturas e substâncias, transformação da matéria)

2) História: Foi apresentado fatos históricos marcantes da cultura afro e indígena personalidades afro que lutaram pela abolição; Definição de cultura e culturalismo; a produção de cores na arte afro-brasileira; produção de painéis e o valor monetário do abstrato. Apresentação de dança afro com baquetas e confecção

263

de painéis apresentando a beleza, a riqueza e a resistência dos povos africanos, afro -brasileiros e indígenas.

Dança de baquetas e confecção de painel

3) Geografia: Pesquisas as desigualdades sociais existente entre os

continentes africanos e brasileiros e a pluralidade cultural. Trazer a sala de aula os conceitos de respeito, preconceito e diversidade cultural, com os significados das palavras pesquisados do dicionário da língua portuguesa e trazidos para a realidade do aluno, mostrando exemplos da sala de aula e do cotidiano.

- Brincadeiras infantis africana realizadas no intervalo durante o período letivo: pular cordas, escravo de Jó, pular elástico, mamba – Africa do Sul, terra-mar – origem Moçambique, mbule - Gana e Moçambique.

4) Português: Com o objetivo de contribuir com a história e a cultura

indígena e africana respeitando o pertencimento sociocultural e étnico-racial das/os alunas/os, foi realizado um projeto de leitura com a finalidade de compreensão e de valorização da diversidade dos saberes culturais através de leituras com debates, interpretação e compreensão de textos com confecção de cartazes, desenhos e paródias sobre: diversidade cultural, valores e costumes, letra da canção de Arnaldo Antunes: Inclassificáveis, contos, fábulas, canções populares, folclore. Apresentados na Mostra Cultural.

5) Matemática: Foi trabalhado Gráficos da população afro e indígenas

(dados IBGE). E também Jogos Africanos de Tabuleiro – A Matemática na Cultura Africana - Tipos de gráficos populacional afro e indígena. Jogo africano: Confecção e atividade lúdica. Trabalhar a construção do tabuleiro, evidenciar as formas geométricas existentes. É possível explorar conceitos matemáticos de geometria (raio, diâmetro, círculo, circunferência), frações, medidas, ângulos e principalmente o desenvolvimento do raciocínio lógico.

264

6) Inglês: Igualdade racial ( Racial equality) compreensão e interpretação,

texto. 7) Educação Física: Foi realizado pesquisa para investigar, descrever o que

é e quais são as danças afro-brasileira e indígenas usada para promover a identidade racial; suas vertentes: ritmos, instrumentos, movimentos e símbolos próprios.

8) Ensino Religioso: Contribuição à sociedade efetivando uma prática de

ensino voltada para a superação do preconceito religioso da cultura afro e indígena: função das máscaras.

9) Arte: Releitura em telhas de máscaras. Desenhos e pinturas indígenas

trabalhando formas geométricas. Confecção de petecas. Recorte, pintura e colagem representando a dança, música e instrumentos musicais. Releitura de obras com pintura guache representando a cultura afro.

Palestras realizadas com a comunidades escolar durante o ano letivo de

2017. No dia 02/10/17 foi realizado uma palestra com a Profª Vanda Lúcia

Souza Silva – que trabalhou como Pedagoga na Escola Estadual Indígena Cacique Tudja Nhamderu de Santa Amélia, na qual ela comentou sobre os temas abaixo e sobre seu trabalho realizado e respondeu algumas perguntas questionadas pelos alunos. Temas: I Povos indígenas: direitos e conquistas na educação. II – Belezas e riquezas ocultas na história dos povos indígenas. III – Diversidade cultural. IV – Organização social e movimentos de resistência.

265

No dia 20/11/17, foi comemorado o dia da consciência negra com uma Palestra sobre a história e a cultura afro pela Srª Maria Aparecida se Souza Campanha e finalizado as atividades da Equipe Multidisciplinar com a Mostra cultural dos trabalhos realizados pelos alunos juntamente com os professores do Colégio Estadual do Bairro Bela Vista.

3. AVALIAÇÃO

A avaliação acontecerá em todos os momentos do processo educativo, de forma contínua e diagnóstica; com a intenção primordial de rever a própria prática docente criando novas possibilidades para estimular os alunos a desenvolverem suas potencialidades levando em conta, principalmente, os avanços individuais dentro da coletividade e a participação no desenvolvimento de todas as atividades (de acordo com as peculiaridades de cada aluno) no decorrer do projeto.

4. REFERÊNCIAS

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico–Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Brasília: MEC, 2005. 35p.

BRASIL. Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

MACHADO. Ana Maria. Menina bonita do laço de fita. São Paulo-SP. Ed. Ática, 2007.

CUNHA, Débora Afaia da, FREITAS, Claudio Lopes de. Oficina; jogos infantis e afro brasileiros. (II Semana da consciência negra UFPA/CUN TINS 2010).

FIGUEIREDO, Laura de. Singular & plural: leitura, produção e estudos de linguagem.

2.ed. São Paulo: Moderna, 2015.

HTTPS://artes.umcomo.com.br/artigo/como.fazer.mascaras.africanas. (04/10/2017). HTTPS://Piquiri.blogspot,com.br. (04/10/2017)

Http://www.multart.com.br.(04.10.2017)

HTTPS://Debr.pintoret.com.

HTTPS://pt.m.wikipedia.org.>wiki>culinária indígena indígena no Brasil. 17/10/17.

MAGALHÃES, Cláudia. et al. Projeto Apoema. 8 2.ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2015.

https://artes.umcomo.com.br/artigo/como.fazer.mascaras.africanas

http://www.multart.com.br.(04.10.2017)/

https://debr.pintoret.com/

266

PEREIRA, Camila Sequetto et al. Universos: língua portuguesa, 9º ano. 3.ed. São Paulo: Edições SM, 2015.

Revista Nova Escola. Vários autores. São Paulo-SP – edição de Nov. 2004 e 2005.

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SILVÉRIO, Valter Roberto. A (Re) configuração do Nacional e a Questão da Diversidade. In: ABRAMOWICS, Anete; SILVÉRIO, Valter Roberto. (orgs). Afirmando Diferenças. 3° ed. Campinas: Papirus, 2010.p.87-108.

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