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Material apresentando durante o IV Seminário de Educação a distância, ocorrido nos dias 04 e 04 de junho na UFMG.TRANSCRIPT
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Escola de Gestores: um olhar sobre os recursos humanos no âmbito dos Referenciais de Qualidade da EaD
Fernanda A. C. CamposJussara B. Q. PaschoalinoInajara Salles Viana Neves
CAED/UFMG - 2012
IV Seminário de Educação a Distância: tão longe, tão perto
Palavras-chave:
educação a distância;
especialização;
referenciais de qualidade para a
educação superior;
políticas públicas.
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Objetivo:
Analise de um curso de especialização Lato Sensu - Escola de Gestores – ofertado pela Universidade
Federal de Minas Gerais, tangenciado pelos Referenciais de Qualidade para a Educação
Superior a Distância.
Legislações:
Lei 9.394/1996 (art.80);Decreto 5.622/2005;Decreto 5.733/2006;Portarias 1 e 2/2007;Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância (2007)
Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância:
1) Documento balizador para especialização – não há outro
documento;
2) Extinção da Secretaria da Educação a Distância – fase de
transição.
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Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância:
Aspectos Pedagógicos Infraestrutura
Recursos Humanos
Concepção de educação e currículo no processo de ensino eaprendizagem;Sistemas de Comunicação; Material didático; Avaliação; Equipe multidisciplinar; Infra-estrutura de apoio;Gestão Acadêmico-Administrativa;Sustentabilidade financeira.
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Organização do texto:
Implementação da EaD – contexto da política brasileira;Apresentação do curso de Especialização – implicações da formação continuada;Analise da lógica legal e da realidade do curso em questão; Considerações – distanciamento entre norteadores legais e o curso analisado
1) Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.)
LDB/96 – art 80: “[...] o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada (BRASIL, 1996).
Decreto 5.622/2005: “[...] como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino-aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos (BRASIL, 2005)
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1) Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.):
Decreto 5.733/2006 : No que tange a EaD , esse decreto estabeleceu à Secretaria da Educação a Distância competência para credenciar e supervisionar os cursos ofertados pelas instituições públicas.
Portaria Normativa 1 e 2 (2007): São documentos referentes à avaliação dos cursos ofertados distância – ENADE e procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.
Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância (2007):
- Singularidades e especificidades nas concepções teóricas e metodológicas;
- Mapeamento de perspectivas de direção para os cursos que foram autorizados;
- Configuração de qualidade para os cursos ofertados a distância;
- Educação Democrática e de qualidade.
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2) EaD e a formação dos gestores educacionais
Curso de Especialização em Gestão Escolar
Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica – parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Duração: 400 horas
Foco: formação de dirigentes; formação em serviço; melhoria da educação básica; elevação do IDEB.
Direito a educação e função social da escola;Políticas de educação e a gestão democrática da escola;Projeto Político Pedagógico e Práticas Democráticas na Gestão Escolar
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Curso ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais
Período: 28/08/2008 a 31/01/2010
Público: 400 dirigentes localizados em 68 cidades do Estado de Minas Gerais.
Gráfico 1: Situação Final do Curso de Especialistas em Gestão EscolarFonte: UFMG (2010)
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3) Recursos Humanos: entre os ditames legais e realidade analisada
Equipe multidisciplinar Funções: planejamento, implementação e gestão dos cursos a distânciaCategorias: docentes, tutores e pessoal técnico – administrativo
Tutores: 43 – distribuídos entre tutores de turma e tutores presenciais
Níveis de formação
Doutores 15
Mestres 20
Especialistas 25
Tabela 1: Níveis de Formação da Equipe MultidisciplinarFonte: UFMG (2010)
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Formação constante: mestrandos e doutorandos compunham a equipe de tutores de turma e um grupo de especialistas compunha a equipe de tutores presenciais.
Diálogo presenciais e a distância: reuniões frequentes realizadas presencialmente e troca de experiências por meio da turma Matriz – espaço virtual da equipe de professores e tutores.
Suporte técnico-administrativo: secretaria e técnicos de informática
O trabalho da coordenação possibilitou a formação em serviço não só dos gestores escolares mas de todo o corpo da equipe multidisciplinar.
clima organizacional, entrosamento da equipe, interação constante, sintonia da equipe, trabalho articulado, coesão.
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Considerações• Constatamos que ainda há um longo caminho de reconhecimento dessa modalidade de ensino, enquanto direito de educação pública e de qualidade.
• Acreditamos que o curso conseguiu traçar suas metas e atingir seus objetivos;
• Consideramos que foi evidente a aproximação real das normatizações existente e a concretude da realidade do referido curso;
• Consideramos que ancorada na equipe de profissionais docentes, tutores e pessoal técnico-adminstrativo, apresentou resultados para além dos objetivos iniciais. Essa realidade foi possível considerando que o trabalho coletivo, foi o propulsor dessa experiência.
• Reiteramos a compreensão de que a finalidade primeira é a educação e que a EaD configura-se apenas enquanto uma modalidade de ensino.• Podemos afirmar que, para a consolidação do princípio da educação, é necessário que as pessoas/recursos humanos estejam de fato envolvidas e comprometidas nesse processo.
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Referências:
•BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acessado em 05 de fevereiro de 2011.•BRASIL. RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces001_07.pdf. Acessado em 05 de junho de 2011.•BRASIL. Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refEaD1.pdf. Acessado em 05 de junho de 2011.•BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf. Acesso em 25 de junho de 2011.•BRASIL. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm Acesso em 25 de junho de 2011.•BRASIL. Portaria Normativa n.1, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.cpa.uem.br/Download/26jun4-PORT%201-07-MEC.pdf Acesso em: 25 de junho de 20011.•BRASIL. Portaria Normativa n. 2, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.ead.uems.br/file.php/1/Legislacao/portaria_02.pdf Acesso em: 25 de junho de 2011.•GATTI, B A.; BARRETO, E. S. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.•MEC. Diretrizes Nacionais do Curso de Pós Graduação em Gestão Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Escgest/es_diretr.pdf. Acessado em 08 de junho de 2011.•MULLER, P.; SUREL, Y.. A Análise das Políticas Públicas. Pelotas: Educat, 2002.•OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. In: Revista brasileira de política e administração da educação ANPAE, 25 (2), 2009, p.185-384.•PASCHOALINO, J. B. Q. O professor desencantado – Matizes do trabalho docente. Belo Horizonte: Editora Armazém de Idéias, 2009.•UFMG. Relatório Final Escola de Gestores Universidade Federal de Minas Gerais - Grupo II, 2010. Mimeografado. •