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São Paulo, UNESP, Geociências, v. 22, n. 2, p. 143-162, 2003 143
EROSÃO NA BACIA DO RIO SANTO ANASTÁCIO, OESTE DO ESTADO DE SÃOPAULO, BRASIL
Dirceu Pagotto STEIN1, Waldir Lopes PONÇANO2, Antonio Roberto SAAD3,4
(1) Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Departamento de Proteção de Recursos Naturais. Rua Nicolau Gagliardi,401. Pinheiros, SP. CEP 05429-970. (2) Geólogo consultor.(3) Departamento de Geologia Aplicada, Instituto de Geociências eCiências Exatas, Universidade Estadual Paulista. Av. 24-A, 1515 - Bela Vista. Rio Claro, SP. CEP 13506-900.(4) Universidade
Guarulhos. Praça Tereza Cristina, 1 - Centro. Guarulhos, SP. CEP 07023-070. Endereço eletrônico: [email protected].
IntroduçãoBases Gerais do Encaminhamento MetodológicoA Evolução da Linha Metodológica Empregada na Bacia do Rio Santo AnastácioResultados do Estudo na Bacia do Rio Santo Anastácio:O Quadro Regional de Referência e as Sínteses de Erosão
Elementos do ClimaElementos do Substrato RochosoElementos do Relevo e Compartimentação GeomorfológicaElementos dos Solos e Compartimentação MorfopedológicaSuscetibilidade Natural de ErosãoElementos de Ocupação e Uso do SoloRisco Atual de Erosão
Referências Bibliográficas
RESUMO - A bacia do rio Santo Anastácio situa-se no oeste paulista, domínios do Planalto Ocidental, unidade geomorfológica sustentadaexclusivamente por rochas sedimentares cretáceas da Bacia Bauru. Por si só, os atributos do meio físico natural indicam grande predisposiçãodos terrenos à erosão. A ocupação antrópica, desastrosa desde seu início, seja no meio urbano ou rural, introduziu profundas alteraçõesno comportamento hídrico da região. Modificou sobremaneira o regime de escoamento das águas pluviais, que de laminar e com grandecapacidade de promover a infiltração passou a exacerbadamente concentrado e com reduzida capacidade de alimentar aqüíferos subterrâneos.Os terrenos foram intensamente atingidos por processos erosivos, resultando em assoreamento generalizado da rede de drenagem e fortealteração na dinâmica fluvial. A degradação não poupou recurso natural algum, seja nos ambientes de encostas ou fluviais. Dos procedimentosmetodológicos resultou um quadro regional de referência, consubstanciado por informações objetivadas aos fins, envolvendo clima,geologia, geomorfologia e pedologia, informações que sucessivamente integradas discriminaram as diferentes suscetibilidades erosivasnaturais. A ocupação das terras, enfocada através de usos históricos e atuais de solo e água e entendida segundo a tendência dos usos atuaisem promover erosão, cotejada com o arcabouço natural do meio físico levou à definição dos riscos atuais de erosão. Visando a recuperaçãoda bacia, o conjunto de caracterizações básicas e de sínteses erosivas complementa-se com diretrizes e proposições de caráter geral parao planejamento de ações preventivas e corretivas da erosão.Palavra-chave: Erosão; degradação ambiental; planejamento territorial; rio Santo Anastácio.
ABSTRACT – D. P. Stein; W. L. Ponçano; A. R. Saad. Erosion in the Santo Anastácio River Basin , West from São Paulo State, Brazil.The Santo Anastácio river basin is located in western São Paulo State, within the “Planalto Ocidental” domain. This domain is ageomorphological unit composed exclusively of Cretaceous sedimentary rocks of the Bauru Basin, rocks that are highly susceptible toerosion. Land use practices following colonization, both in urban and rural areas, introduced profound negative changes in the hydrologicbehavior of the region. Such changes in land use resulted in increased surface water runoff and decreased infiltration, promoting erosionand reducing the recharging of subterranean aquifers. This increased erosion had a dramatic effect on the landscape and drainage patterns,and strongly affected the dynamics of fluvial systems. These changes had a devastating effect on the natural resources along riversystems, with only traces of the original riparian environment left intact. The objective of this work is to determine the susceptibility ofdifferent units in the region to erosion, taking into consideration and integrating factors such as climate, geology, geomorphology and soiltypes. Human occupation and land use (both historical and present day) have promoted erosion and degradation of the environment,requiring the definition and delineation of the current erosion risks. The set of basic characterizations and synthesis of erosion factors,with the objective of recuperating the basin, complement the general measures and propositions for the planning and implementation ofboth preventive and corrective actions for erosion problems.Keyword: Erosion; degradation of enviroment; territorial planning; Santo Anastácio river.
INTRODUÇÃO
O projeto Combate à Erosão no Estado de SãoPaulo foi implantado pelo Departamento de Águas eEnergia Elétrica – DAEE, para enfrentar o problemade degradação dos recursos hídricos pelos processoserosivos. Em cooperação técnica, o Instituto dePesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo –IPT,coordenou parceria com o Instituto Agronômico deCampinas – IAC, e com o Instituto de Pesquisas
Espaciais – INPE, para estudos pioneiros na unidadeadministrativa da Bacia do Peixe-Paranapanema. Ostrabalhos, em escala de abordagem regional, visaramdiscriminar áreas naturalmente favoráveis aodesenvolvimento de erosão e as variações dessatendência em decorrência de interferências antrópicas.A complexidade dos processos erosivos constituía-senum dos principais problemas a enfrentar,
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principalmente se considerada a abrangência e aextrema diversidade de características do meio ainvestigar, o território paulista.
Do estudo pioneiro resultou a bacia do rio SantoAnastácio como a mais suscetível e comprometida porprocessos erosivos, conseqüentemente com maiorimpacto nos recursos hídricos, área escolhida para aseqüência de estudos detalhados que visavam dotar asinstâncias públicas do embasamento técnico necessáriopara suas ações, conhecimento este consubstanciadopor diretrizes para uso das terras rurais e urbanas epara obras destinadas à contenção de situações críticasde erosão e assoreamento.
Para a consecução de tais objetivos, foco doestudo ora apresentado, elaborou-se inventário dosprocessos erosivos decorrentes do escoamento pluvial– laminares, ravinas e boçorocas - e dos depósitos deassoreamento associados, tanto nas áreas urbanas
como rurais. Esse panorama foi entendido antereferências regionais do meio físico, arcabouço naturalque por si só define suscetibilidades naturais de erosão.Estas, cotejadas com as interferências antrópicasrepresentadas por ocupação e uso das terras discriminaterrenos com diferentes riscos ou expectativas atuaisde erosão, resultado que possibilitou circunscrever osimpactos nos recursos naturais da bacia. A identificaçãodos principais atributos condicionantes da erosão e oentendimento da fenomenologia de instalação edesenvolvimento dos processos erosivos foram passosdeterminantes para alcançar esses resultados.
Este artigo enfoca a metodologia adotada e osconjuntos de resultados que compõem o quadro regionalde referência, consubstanciado pela caracterização domeio físico e pelas sínteses de erosão da bacia do rioSanto Anastácio (IPT, 1994; STEIN, 2000), área com2.080 km2 localizada no sudoeste paulista (Figura 1).
BASES GERAIS DO ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO
Desde o impacto inicial causado pelodesmatamento generalizado há uma ruptura noequilíbrio natural do meio, desajuste progressivamenteincrementado pela sobreposição de formas de uso eocupação das terras. A erosão normal, própria daevolução da paisagem, cede lugar à erosão acelerada,resposta incontinenti do meio em busca de novascondições de estabilidade. Nesse contexto, doisconjuntos básicos de fatores condicionam os processoserosivos, o natural, referenciando o meio físico por meiode clima, substrato rochoso, relevo e solo, e o antrópico,representado pelas formas de ocupação e uso dasterras, extremamente variado ante as muitaspossibilidades criadas pelas atividades humanas (Stein,1995).
Trabalhos envolvendo erosão e seus impactos têmlarga tradição em estudos da agronomia e dageomorfologia, dos quais se resgataram os princípiospara a linha metodológica aqui empregada.
Abordagens da agronomia ligadas a perdas de solospermitem prognósticos importantes para prevenção econtrole dos processos erosivos. A Equação Universalde Perdas de Solos - USLE (Wishmeier & Smith, 1965),envolve o conjunto principal de condicionantes daerosão, os do meio físico representados por erosividadedas chuvas, erodibilidade dos solos e comprimento edeclividade das encostas, cabendo às formas de uso-manejo e práticas de conservação dos solosexpressarem as intervenções humanas.
A USLE foi desenvolvida para aplicações emglebas com dimensões de uso agrícola. Seu empregopressupõe perdas contínuas ao longo da encosta,desconsiderando a complexidade do transporte nasvertentes, com erosão e deposição associadas (Foster
et al., 1982), além de não alcançar a interaçãosubseqüente com a dinâmica fluvial. De modo geral asanálises agronômicas referenciam o meio como umarcabouço acabado, herdado de sua história evolutiva,portanto sem envolver parâmetros da dinâmica deevolução da paisagem, ou seja, as ricas e inúmerasinterações possíveis entre os fatores do meio físico.Nos enfoques da agronomia, o meio físico pode serentendido implícito nas associações de solos, queenglobariam na abrangência dos tipos dominantes asinúmeras variações dos fatores físicos intervenientes,variações que significam diferenças identificáveisapenas quando isolado um solo subordinado.
Desses fatos decorrem restrições pararegionalização de resultados, sendo imperativo entendersuas limitações quando das aplicações práticas, comodiscutem alguns autores. Exemplificando, Ruellan(1985), quando destaca que a distribuição dos solosem função das rochas é perturbada ante aqueladeterminada pelo relevo, decorrência do fator tempo eparticularmente das histórias evolutivas de relevos esolos, preocupação manifestada também por Ranzani& França (1967), que alertam para a necessidade deavaliar a extensão total dos maciços de solo ao tomardecisões de uso, independentemente do fim.
A aplicação da USLE, ou formulações similares,deve ser cuidadosa em áreas com dimensões de baciashidrográficas. No entanto, conhecido o significado deseus resultados, a equação possibilita estabelecerparalelos com suscetibilidades naturais dos terrenos àerosão, quando a análise envolve apenas os fatoresinerentes ao meio natural, e paralelos com riscos atuaisde erosão, quando são introduzidos os fatoresantrópicos. Estes modificam as tendências naturais do
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FIGURA 1. Compartimentação Geomorfológica.
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A EVOLUÇÃO DA LINHA METODOLÓGICA EMPREGADA NA BACIA DORIO SANTO ANASTÁCIO
Os estudos desenvolvidos por equipes do IPT, IACe INPE mostraram resultados satisfatórios nainvestigação regional da erosão através da integraçãodos fatores básicos condicionantes dos processos.Foram desenvolvidas duas linhas de abordagem,conforme enfocados os processos de erosão laminarou os processos lineares de erosão, ravinas eboçorocas.
No primeiro caso, processos de erosão laminar,os fatores condicionantes foram considerados atravésda USLE (Wishmeier & Smith 1965), atribuindo-sevalores absolutos para cada fator, segundo linhametodológica mais comum na agronomia. Arelatividade dos valores qualitativos assim obtidos,
principalmente ante dimensão da área e interpolaçõesobrigatórias, foi entendida a partir de tratamentosestatísticos e de análises qualitativas que tomaram ocontexto geológico-geomorfológico como referência.Como já mencionado, a integração dos fatores do meiofísico determina suscetibilidades naturais de erosão quecotejadas com os fatores de ocupação das terras levaa riscos atuais de erosão (IPT, 1987; Stein et al., 1987).
Na avaliação de ravinas e boçorocas a abordagemconsiderou os fatores naturais a partir de mapastemáticos de geologia, geomorfologia e pedologia.Estabeleceram-se correlações que levaram àdiscriminação de compartimentos relativamentehomogêneos quanto a características básicas do meio
meio à erosão, ou seja, alteram as perdas naturais desolo. As diferenças discriminam os riscos (IPT 1987;Stein et al., 1987).
Os estudos que se respaldam na geomorfologiaenfocam fatores determinantes para o entendimentoda evolução e da organização do relevo. São fatoresligados a tempo, clima, substrato rochoso, coberturapedológica e cobertura vegetal, de tal modo integradosque discriminam os processos morfogenéticosresponsáveis pela modelagem e pelos atributosespecíficos das formas do relevo, permitindoregionalizações onde os fatores intervenientes estãoconsiderados e ajustados por meio do contextoevolutivo. Ou seja, as caracterizações de evolução,organização e formas subordinadas do relevopossibilitam resgatar a manifestação natural dosprocessos erosivos e expandir sua tendência deincidência por compartimentos de relevo, que assimexprimem diferentes suscetibilidades naturais deerosão.
A colocação do IPT (1986, p.7), presta-se parailustrar a abrangência comentada e aborda justamenteo Pontal do Paranapanema, região da bacia do rio SantoAnastácio: “A caracterização dos processos erosivos,integrantes da morfogênese, pode ser realizada atravésda análise de fatores azonais e zonais, conforme propõea abordagem morfoclimática enunciada, entre outros,por Tricart & Cailleux (1965). Os primeiros constituema base da compreensão de qualquer processo, quandoeste é reduzido a seus elementos físicos fundamentais.As características diferenciais da morfogênese ... sãodadas pelos processos zonais, ... Tais característicasligam-se aos regimes de temperaturas e de chuvas,atividade biológica importante, resultando em processosgeomórficos em que intervêm espessos mantos dealteração, tendência à latossolização, e forte açãoerosiva das águas pluviais ...”, características estas
que remetem a condições de clima quente e úmido.A fenomenologia de evolução dos processos
erosivos pode ser obtida a partir de seu mapeamento edo reconhecimento de seus condicionantes emecanismos diretos de instalação e desenvolvimento.Contudo, alguns atributos inerentes a solos e ocupaçãodas terras são mais diretamente determinantes daerosão, impondo solicitações particularizadas a umarcabouço cujas características mais gerais implicamuniformidade quanto às situações críticas de erosãopor amplas extensões de terreno, os setores de relevo.Cabe, então, destacar a necessidade de abordagemmais detalhada do funcionamento hídrico ao longo davertente, ou seja, a caracterização da dinâmica da águaem seqüências pedológicas completas, definidas do topoao sopé das formas de relevo, conforme abordagemutilizada por Salomão (1994). Destaca-se também asmuitas formas de ocupação e uso dos solos,referenciando tanto sua progressão histórica como asituação atual, que possibilitam elos diretos com osprocessos da dinâmica da paisagem, erosivos edeposicionais.
Tais enfoques permitem discretizarparticularidades de eclosão e evolução dos processoserosivos, diferenciação essencial na identificação decompartimentos da paisagem com comportamentosrelativamente homogêneos quanto à erosão,principalmente quando lineares. Conhecidoscondicionantes e mecanismos dos processos nocontexto de quadros diagnósticos e expectativaserosivas, podem ser estabelecidas diretrizesregionalizadas de prevenção, bem como soluçõesdiretas de contenção dos processos instalados e derecuperação das áreas degradadas. Além disso,possibilitam evitar equívocos na aplicação generalizadadas mesmas práticas de conservação dos solos e decontrole da erosão ao longo de toda uma encosta.
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físico e com significados diferenciados quanto asuscetibilidades erosivas naturais. Os compartimentosforam entendimentos a partir de suas própriascaracterísticas e da fenomenologia dos processos deerosão presentes. Depois de confrontados com aincidência mapeada de processos erosivos linearesforam subdivididos em setores de paisagem com riscosatuais de erosão diferenciados (IPT, 1986; Oliveira etal., 1987; Ponçano et al., 1987).
Ambas as linhas de abordagem mostraramresultados satisfatórios perante os objetivos de definiçãode áreas críticas à erosão e de seus impactos nosrecursos hídricos superficiais (Stein et al., 1988). Nosdois casos considerou-se o mesmo conjunto de atributosdos fatores do meio físico condicionantes da erosão eque podem ser agrupados em três conjuntos, conformeIPT (1987): ligados à natureza do solo - envolvendosua textura, estrutura e drenagem, e que podem serenglobados no conceito de erodibilidade; ligados àmorfologia do terreno - que dizem respeito àconformação das encostas e expressos através dadeclividade e do comprimento das mesmas; ligados aoclima - essencialmente as chuvas que atingem asuperfície do terreno provocando desagregação eremoção do solo, e que podem ser considerados atravésdo conceito de erosividade.
Nos enfoques adotados para o estudo de erosõeslaminar ou linear, duas diferenciações principais semostraram importantes e dizem respeito a atributos dossolos e das formas de relevo. A erodibilidade dos solospode indicar expressão condicionante diversa para cadatipo de processo erosivo. Horizontes superficiaispermeáveis e sem bloqueios importantes à infiltraçãotraduzem preferencialmente perfis pedológicoshomogêneos, contínuos, profundos e de texturas maisgrossas, condições que tendem a ser menosproblemáticas quanto à erosão laminar. Contudo, taiscaracterísticas tornam os solos mais suscetíveis àdesagregação pelo impacto das gotas de chuvas e aodesbaste por abrasão das enxurradas, condiçõesfavoráveis aos processos desenvolvidos por fluxosconcentrados, os lineares.
A morfologia das encostas também condiciona demodos parcialmente distintos cada tipo de processoerosivo. Declividade e comprimento de rampa são osatributos que controlam o escoamento pluvial nasencostas e, portanto, a incidência de erosão laminar,com maior destaque para o declive. Por outro lado,comprimentos de rampas e ondulações das encostascoletoras de fluxo tendem a concentrar e avolumar oescoamento pluvial, assim favorecendo os processoslineares.
Destaca-se, ainda, que quando utilizada aerosividade das chuvas em áreas com o porte da bacia
estudada e sem controles orográficos notórios, odestacado papel das precipitações não discriminasignificativamente as potencialidades erosivas. Dadaa estreita relação entre o regime de chuvas e osprocessos erosivos, torna-se mais eficaz entender adistribuição e os episódios máximos de pluviosidade,visto a erosividade ser um índice que expressa médiasao ponderar energia cinética e intensidade máximasdas chuvas a partir de séries pluviométricas históricas.
Na continuidade do avanço metodológico, os solos,inicialmente abordados exclusivamente a partir defatores ligados à sua natureza, passaram a serconsiderados em associações entendidas a partir dascaracterísticas da cobertura como um todo, na suavariação vertical até o substrato rochoso e segundo odesenvolvimento do horizonte ao longo da encostacompleta (Salomão, 1994; IPT, 1994), conformesimplificação adotada a partir da proposta de análiseestrutural da cobertura pedológica de Ruellan (1985).A mudança de enfoque levou ao reconhecimento deseqüências pedológicas desenvolvidas em função dearcabouços diferenciados e definidos por condiçõesespecíficas de substrato rochoso e formas de relevo.A análise evoluiu no sentido de estabelecer as relaçõesdas seqüências pedológicas com a manifestação deprocessos erosivos laminares e lineares. As relaçõesbuscadas são indicadas por condicionantes ligados ànatureza dos solos; à posição da seqüência pedológicaao longo do perfil topográfico; a morfologias favoráveisà concentração de águas pluviais e do freático; e àdinâmica da água no solo, mais especificamente, aofuncionamento hídrico ao longo da vertente, um dosfatores determinantes da tendência erosiva do perfil(Salomão, 1994).
A ocupação das terras fornece os elementos dediferenciação entre suscetibilidades erosivas naturaise riscos atuais de erosão. Sua caracterização englobatodas as ocupações presentes, considerando utilizaçãodo solo rural, vegetação nativa, corpos d’água e asestruturas de urbanização, incluída malha viária. Éinserida nas avaliações de erosão pelas perdas de solosdecorrentes de práticas de conservação e uso-manejodos solos agrícolas, tendo abordagens específicas paraas estruturas antrópicas inerentes às demais formasde uso. As perdas de solos promovidas pelas atividadesrurais, admitidas para cada um dos fatoresconsiderados, correspondem a valores ponderados apartir de técnicas de cultivo mais comumente utilizadasem cada região. São basicamente dois enfoques noemprego dessa informação.
Quando métodos que utilizam o tratamento dedados através de formulações específicas, como aUSLE, as perdas de solos são mensuradas e tratadasconforme determinam as equações. Conhecendo as
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perdas toleráveis dos solos presentes e as perdasprovocadas por seu uso, têm-se diferenças que podemoriginar ou não expectativas de erosão, os riscos atuaisde erosão (Stein et al., 1987).
No caso de métodos que cotejam cartastemáticas, as perdas de solos originadas por uso-ocupação das terras são estimadas por área mapeadae considerando cada um dos fatores separadamente,práticas de conservação e uso-manejo dos solos. Osvalores de perdas são agora tratados qualitativamente,como uma tendência de promover erosão em cadagleba circunscrita. A partir de uma matriz de referênciacoteja-se a tendência da gleba de induzir erosão emdecorrência de uso-ocupação com sua suscetibilidadenatural de erosão, esta previamente determinada peloconjunto de fatores naturais, do que resulta o quadrode risco atual de erosão (IPT 1992a, b, c; Bueno et al.,1995; Stein et al., 1995). Este procedimento avança nosentido de entendimento do resultado frente à dinâmicasuperficial da paisagem, pois possibilita uma visão doefeito uso-ocupação por glebas ou conjunto delas,domínios territoriais que se aproximam da distribuiçãoespacial de unidades fisiográficas.
Trabalhos realizados pelo IPT (1992a, b, c), emregiões que envolvem terrenos de rochas cristalinas esedimentares, introduziram o reconhecimento desuperfícies erosivas como fator inicial do entendimentode organização e compartimentação do relevo. Oprocedimento fundamentou-se na delimitação de níveiserosivos remanescentes de antigas fases depeneplanação e pedimentação instaladas no decorrerdo Cenozóico. A organização da paisagem resultantedesse passo metodológico reflete relevos dispostos emsuperfícies escalonadas que se articulam por meio deescarpas, tendo relevos de transição a registrar o recuoerosivo das inserções entre níveis. Os pedimentos, quepodem ocorrer em níveis sucessivamente rebaixados,afeiçoam-se à rede de drenagem com expressõesvariadas em área, constituindo domínios complexos porsofrerem os efeitos da dinâmica das encostas e doscanais fluviais. Intervenções nesses espaços devemsempre considerar os dois ambientes.
De imediato tem-se uma caracterização do relevoque discrimina conjuntos de formas muito distintosquanto à potencialidade erosiva. Restos planálticosrefletem modelados com maior maturidade e portantoformas menos enérgicas, tanto mais nos níveis cimeiros,enquanto relevos de transição são mais enérgicos enão raro delimitados por escarpas ligadas a espigõesdigitados que se rebaixam progressivamente em direçãoaos vales principais. Superfícies pedimentaresreferenciam relevos mais jovens, trazendo impressascondições de energia que se ligam diretamente ao portee ao trecho das drenagens que se lhes associam.
Discriminam-se, pois, compartimentos geomorfológicoscuja tendência natural de erosão é dada pelo conjuntode formas e processos inerentes à evolução do relevoem cada situação. A subdivisão dos mesmos éexecutada em decorrência da tipologia das formas, combase no conceito de sistemas de relevo (Cooke &Doornkamp, 1974 in Ponçano et al., 1981).
Evidências atribuídas a atividades neotectônicastambém passaram a ser consideradas como fatordeterminante da compartimentação do relevo e depeculiaridades de suas formas, desse modo interferindona discriminação de suscetibilidades erosivas (IPT,1992a, b, c; Melo et al., 1993). Ou seja, aspectos ligadosà neotectônica passaram a ser buscados ecorrelacionados com feições da paisagem, explicandovariações importantes do modelado.
Em síntese, o encaminhamento metodológicoadotado no estudo da bacia do rio Santo Anastácioconsiderou o entendimento dos fatores condicionantesda erosão nos contextos de evolução da paisagem eda marcha de ocupação antrópica da bacia, alternativaque possibilitou estabelecer as relações entre os fatores,identificar os atributos da cada fator que sãodeterminantes da erosão em diferentes situações domeio, e definir os domínios territoriais de conjuntos defatores condicionantes, abrangências estas querepresentam compartimentos de paisagem comexpectativas próprias de erosão, naturais e atuais,ordenadas entre si com franco caráter relativo.
Para atingir esses objetivos, os dados do meio físicoforam sucessivamente integrados, de tal modo que asinformações do substrato rochoso foram usadas nacompreensão da repartição das formas de relevo e estasna compreensão da distribuição dos solos ao longo deseqüências pedológicas completas. Da interação dessesfatores resultaram compartimentos de paisagem, oumorfopedológicos, que constituem diferentesarcabouços naturais para o desenvolvimento da erosão.Traduzidos em termos de potencialidade configuramuma primeira síntese, o mapa de suscetibilidadesnaturais de erosão. As atividades humanas,consideradas pela tendência de promover erosãoindicada por uso e ocupação das terras, quandocotejadas com as suscetibilidades naturais produzem omapa de riscos atuais de erosão, que corresponde àexpressão final das sucessivas interações temáticasengendradas, exprimindo os resultados dasmodificações impostas ao meio natural .
As sínteses erosivas e os dados básicos que assubsidiaram compõem o conjunto de referências queembasaram diretrizes, subsídios e soluções técnicaspara o planejamento de ações ambientais na bacia dorio Santo Anastácio, consubstanciado a partir de escalade abordagem em 1:100.000.
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RESULTADOS DO ESTUDO NA BACIA DO RIO SANTO ANASTÁCIO:O QUADRO REGIONAL DE REFERÊNCIA E AS SÍNTESES DE EROSÃO
Os resultados finais do estudo são apresentadosa seguir. Compõem um cadastro abrangente da bacia,aqui apresentado apenas em seus aspectos essenciais.Na exposição de cada um dos temas, procedimentosmais específicos e resultados decorrentes vão sendoapresentados conjuntamente, alternativa utilizada paraobter uma fluência mais lógica do encaminhamentometodológico no espaço reservado ao artigo.
ELEMENTOS DO CLIMA
O clima foi considerado basicamente a partir doregime de chuvas, com informações obtidas de bancosde dados oficiais (DAEE, 1998). Estes, tratadosestatisticamente, referem-se a médias pluviométricasmensais e anuais e a precipitações consideradascríticas quanto à erosão.
As informações climáticas regionais sãoinsuficientes para uma determinação mais precisa dacirculação atmosférica, possibilitando apenascorrelações de caráter abrangente. Indicam oposicionamento da bacia do Santo Anastácio em zonade transição climática, com entradas de massas polarese do interior continental. Dados mais recentesconstatam perturbações importantes do clima,atribuídas a manifestações do fenômeno El niño.
A história da pluviosidade é o elemento climáticode maior importância para o estudo. A distribuiçãomédia anual dos anos mais chuvosos aponta eventospluviométricos máximos ocorrendo aleatoriamente, acada momento num lugar, fato que decorre de episódiosanômalos em um ou alguns meses do ano considerado.Essa distribuição é reflexo de peculiaridades dacirculação atmosférica maior, que condiciona chuvaslocais intensas, por conseguinte, possibilidades deeventos erosivos importantíssimos, mesmocatastróficos.
Quando se procede a uma avaliação maisdetalhada desses casos percebe-se condicionados porum único dia ou alguns dias mais chuvosos no mês. Amaioria dos meses atípicos do inverno registra chuvasque caíram em um dia e que podem corresponder atéao total da pluviosidade mensal. No verão asprecipitações máximas tendem a representar de 1/3 a1/9 da média mensal, mas em contrapartida os episódiosintensos são maiores e mais comuns.
O alerta necessário é quanto à distribuição dosepisódios anômalos, que não apontam para um padrãode manifestação definido, controlados que são poraquecimento diurno, portanto imprevisíveis até mesmoa curto prazo, bem como plausíveis para toda a bacia.
Utilizando-se médias anuais e médias mensais
pluri-anuais o comportamento da pluviosidade não sediferencia ao longo da bacia, indicando homogeneidadede picos máximos nos meses de dezembro e janeiro,contrapostos a julho e agosto, normalmente secos.
Da irregularidade dessa distribuição decorre adeficiência hídrica que atinge a área desde o início doinverno e chega a se estender até o início do verão.Ante os processos erosivos, algumas situaçõesmerecem destaque. A primeira refere-se à vegetação,que perde todo seu vigor e papel de proteção do solo,predispondo terrenos quase nus a eventospluviométricos de grande intensidade, que são comuns.Outra situação diz respeito à estabilidade aparente dosprocessos erosivos durante o período de deficiênciahídrica, cuja predisposição à evolução não é apenasmantida, mas também exacerbada pela falta deproteção vegetal, observando-se retomadascatastróficas quando do início das águas. No caso deboçorocas, a partir das chuvas incrementam-se osfenômenos de piping.
Planejamento e projetos de intervençõesabrangentes ou diretamente ligadas a obras devemprever a irregularidade na distribuição dos eventospluviométricos e principalmente a recorrência deepisódios anômalos.
As características climáticas da região da baciado Santo Anastácio indicam que médias ponderadasde pluviosidade não são seguras para odimensionamento de obras. Também não sãoconclusivas avaliações de recorrência de episódiospluviométricos quando considerados períodos curtos esem envolver eventos reais máximos. Neste caso, ospicos de pluviosidade devem ser buscados para a regiãocomo um todo e não para um local.
ELEMENTOS DO SUBSTRATO ROCHOSO
As informações geológicas visaramfundamentalmente subsidiar os estudos geomorfológicoe pedológico, além de alicerçar considerações sobrefatos da paisagem. O conhecimento prévio foi revistoe ajustado à escala e aos objetivos do estudo a partirde coleta complementar de dados lito-estratigráficos eestruturais, tendo por base a cartografia e a estratigrafiade Almeida et al. (1980), pois delas emanamindividualizações que mais de perto auxiliam naexplicação do controle do substrato nacompartimentação e estruturação do relevo e nacomposição dos solos.
As unidades geológicas correspondem aseqüências cretáceas da Bacia Bauru (Esboço
Geológico - Anexo à Figura 2-B). Compreendemdepósitos sedimentares arenosos em suas porçõesbasais, formações Caiuá (Kc) e Santo Anastácio (Ksa).A granulação de areia se mantém predominante até otopo da coluna sedimentar cretácea, no intervalo daFormação Adamantina (Ka), onde intercalaçõesrecorrentes de siltitos e argilitos permitem discriminaráreas com predominâncias dessas alternâncias (KaI,IV e V). A seqüência estratigráfica culmina comsedimentos inconsolidados cenozóicos distribuídos porcalhas fluviais e encostas, localmente bastanteperturbados pelos acréscimos produzidos pela erosãoacelerada. Esta origina depósitos similares aos descritosno vale do Paranapanema por Oliveira (1994),denominados tecnogênicos.
Composição e disposição espacial dos litossomascretáceos são responsáveis pela diversidade de relevos.Constituem formas de encostas contínuas quandocondicionadas por estratos espessos e uniformementearenosos, em contraposição às formas interrompidaspor rupturas de declive, que evidenciam mais de pertoa alternância de estratos, comumente de espessuras ecomposições variadas. Esta característica determinadiferentes resistências à erosão dos pacotessedimentares. Desse modo, o próprio substrato rochosoaponta algumas feições que mais francamenteexprimem suscetibilidade a processos erosivos.
A constituição predominantemente arenosa dasunidades líticas determina a principal característica dossolos quanto à erosão - as texturas com francatendência a arenosa e média. A fração argilosa é supridapelas fontes internas aos estratos e pelos própriosargilitos da seqüência, estes condicionando de modomais próximo os solos de textura argilosa.
As estruturas tectônicas controlam diretamenteos traçados subseqüentes do rio Santo Anastácio e darede de drenagem tributária, afeitos que são a sistemasprincipais de fraturas posicionados a NW-SE e NE-SW (Anexo à Figura 02-B). Importantesdescontinuidades crustais em direções similares,Alinhamento de Guapiara e Sutura de PresidentePrudente (IPT, 1989), respectivamente, estabelecemo controle do bloco tectônico basculado que resultou oPlanalto das Lagoas e das muitas anomalias associadasà compartimentação do vale e à rede de drenagem,anomalias que se manifestam principalmente peladistribuição de feições de planação ligadas à dinâmicafluvial e pelo caráter assimétrico das sub-bacias.
Cabe esclarecer que o denominado Planalto dasLagoas é apenas um amplo setor de relevo suavizadoao qual se associam solos de franca tendênciahidromórfica e vegetação com fisionomia de cerrado.Esse relevo diferencia-se embutido e rebaixado emrelação às colinas da margem esquerda do Santo
Anastácio, estendendo-se do interflúvio Feiticeiro-Claroaté o divisor oriental do córrego Mandacaru.
As indicações da paisagem fazem supor atividadestectônicas prolongadas no tempo e que podem ser asresponsáveis pelos condicionamentos mencionados,com reativações que avançam até hoje, diagnosticadaspor sismos. Ou seja, o resultado da paisagem pode serentendido como um amálgama das pulsações tectônicase dos processos morfogenéticos. Como não se buscousistematicamente comprovações estruturais daneotectônica, não se descarta as diferenciações comorespostas ao arcabouço anterior e às peculiaridadesde evolução inerentes a cada porção do vale.
ELEMENTOS DO RELEVO E COMPARTIMENTAÇÃO
GEOMORFOLÓGICA
A abordagem geomorfológica considerou enfoqueregional para delinear a compartimentação maior dorelevo, buscando detalhes à medida que se exigia oentendimento de feições subordinadas e de processoserosivos e deposicionais.
A organização e as características menores dorelevo mostram estreita relação com o substratogeológico, de tal modo que as rochas mais resistentescontrolam níveis elevados da superfície cimeira local,Planalto PIII, e o escalonamento característico dosinterflúvios secundários, Planalto PII, bem como asrupturas de declividade e as formas de maior inclinaçãodas cabeceiras, associadas ou não a cornijas. O controlegeológico se reflete também pela tectônica,determinando a assimetria dos vales e odesenvolvimento de paisagens e fatos peculiaressubordinados, como o já mencionado Planalto dasLagoas e o controle da distribuição dos níveis depedimentos fluviais, os Terraços elevados T2 e osTerraços baixos T1 com planícies aluviais associadas(Figura 1).
Inicialmente a bacia foi compartimentada por meioda individualização de patamares correspondentes asuperfícies erosivas e terraços fluviais, patamares quereferenciam a própria evolução da bacia hidrográfica.Na seqüência os compartimentos foram subdivididosem função de formas de relevo menores, constituindosetores de relevo afeitos às porções do alto, médio ebaixo vale do Santo Anastácio, denominados de A1 aA4, de M1 a M11 e de B1 a B4 (Figura 1). Estes,preliminarmente delimitados com apoio de produtosimageados e cartas topográficas, tiveram formas,feições subordinadas e processos de agradação edegradação caracterizados e entendidos ante osatributos geológicos e pedológicos que se lhes associam,buscando desde logo conjugar as diversascaracterísticas que determinam as
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suscetibilidades erosivas diferenciadas de cadasetor.
As potencialidades erosivas indicadasexclusivamente pelo relevo consideram a tendência dossetores de produzirem processos lineares e laminares,tanto em termos de concentração como de intensidadede manifestação dos mesmos. Desse modo, a energiadas formas de relevo constitui-se no principal fator paraessa ordenação relativa e preliminar de setores derelevo quanto à erosão, conforme discutido mais amiúdeanteriormente, no item referente à evolução da linhametodológica.
As vertentes do alto vale e as cabeceiras dedrenagens com evidências de erosão acelerada são asáreas de maior potencialidade erosiva. Cabeceiras domédio vale e as de evolução acelerada no baixo vale,além de sub-bacias quase completas à margem direitado alto Santo Anastácio, refletem grau de suscetibilidadelogo inferior. As encostas pela margem direita do médiovale, entre os relevos terraceados e as cabeceiras, eporções de sub-bacias em situação similar pela outramargem, denotam potencialidade erosiva média.Relevos do baixo vale e das transições suavizadas parao Planalto das Lagoas agregam menor grau desuscetibilidade, cabendo atribuir aos relevosterraceados e ao Planalto das Lagoas a menor tendênciaerosiva.
A dinâmica de evolução atual do relevo configura-se como acelerada. Depois da repentina modificaçãodo comportamento hídrico promovida pordesmatamento e uso do solo, a conformação originalda paisagem vai à busca de novas condições deequilíbrio. Aproveitando-se do arcabouço constituído,processos erosivos instalam-se intensa eaceleradamente, representados por erosão laminargeneralizada e importantes processos de ravinas eboçorocas, em grande parte decorrentes do escoamentoconcentrado servido pelas estruturas linearesimplantadas, como estradas, divisas e arruamentos.
O impacto do assoreamento na rede de drenagemé generalizado. O ribeirão Areia Dourada é uma dasreferências dessa deposição, totalmente colmatado pormaterial proveniente de erosão em sua bacia, que atingemais de 20 metros de espessura na região de MarabáPaulista. Os cursos d’água buscam novo equilíbrio pormeio de processos que lhes são inerentes em condiçõesde clima úmido e mesmo nível de base, onde predominaaprofundamento do talvegue e não planação lateral.Contudo, o escoamento pluvial alcança rapidamenteas calhas e produz picos de enchente elevados que sedesenvolvem em curto espaço de tempo. Aliados acolmatação das calhas, forçam o extravasamento queprovoca solapamento das margens e colapso dasvertentes contíguas, originando instabilizações que
podem evoluir pela encosta, principalmente por meiode ravinas e boçorocas. Estas, particularmente, têmgrande possibilidade de desenvolvimento a partir dassurgências do freático que se originam com osdesbarrancamentos, fato constatado com freqüência.
As cabeceiras das drenagens, mesmo suaves esecas, pelo incremento do escoamento podem serrasgadas por sulcos e ravinas que acabam originandocondições para avanços remontantes através depiping. Boçorocas assim formadas evoluem até asporções de cabeceiras protegidas por vertentesíngremes, limite imposto pela resistência das rochas.Ao longo dos cursos menores desenvolvem-seboçorocas de reativação de drenagem, mesmo nosrelevos terraceados.
O conjunto de feições de degradação só pode serenfrentado com a introdução de técnicas de contençãodo escoamento nas encostas. As medidas devem sercorretamente projetadas para cada local, considerandoo mecanismo de evolução dos processos erosivospresentes ou plausíveis de eclosão. Uma das principaispreocupações é o aumento indevido de infiltração emterrenos propícios ao desenvolvimento de piping,conforme se comenta adiante no item referente a solos.As práticas conservacionistas devem ser adequadaspara não originar recargas inconvenientes dos lençóislivres, cuja conseqüência pode ser o aparecimento oua ampliação do fenômeno.
As variações de paisagem ao longo da baciaindicam possibilidades de soluções diferenciadas,ditadas por feições menores das encostas. Dessemodo, os setores de relevo mais enérgicos do alto valee relevos similares de outros compartimentos têm nasencostas mais íngremes, nas rupturas de declividade enos anfiteatros de cabeceiras os principais elementosa serem focados. No baixo e porções do médio vale, apreocupação deve ser com os relevos de encostas maiscontínuas e suavemente convexas, que aliam grandescomprimentos de rampas e suaves feições coletorasde fluxo que ondulam topos e altas encostas. Àsuavidade dessas formas associam-se solos espessose geralmente de texturas arenosas, característicaspropícias ao desenvolvimento de cicatrizes erosivasavantajadas.
ELEMENTOS DOS SOLOS E COMPARTIMENTAÇÃO
MORFOPEDOLÓGICA
Os solos da bacia do Santo Anastácio (SG - MME,s.d.) podem ser reunidos em dois grandes grupos quereferenciam o desenvolvimento do perfil pedológico.De um lado os perfis mais evoluídos representados porlatossolos e podzólicos mais maturos e espessos,enquanto cambissolos, litólicos, solos aluviais e gleisrepresentam os perfis mais imaturos, com os dois
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São Paulo, UNESP, Geociências, v. 22, n. 2, p. 143-162, 2003 155
primeiros mais delgados. Constituem associações quese relacionam estreitamente com a organização edistribuição das formas do relevo, de tal modo que osremanescentes de planaltos mais antigos guardam solosmais desenvolvidos, similarmente a porções de relevode colinas amplas e suaves, enquanto as formas maismovimentadas apresentam maior diversidade de tiposde solos, desde perfis relativamente evoluídos atébastante imaturos.
Para o levantamento dos atributos dos solos deinteresse ao estudo, optou-se por reconhecer ecaracterizar seqüências pedológicas ao longo de perfisselecionados que englobaram vertentes completas. Olevantamento foi realizado em nível de detalhecompatível com a escala de trabalho e tendo apoio dadeclividade medida em cartas topográficas 1:50.000.
Como descrito no item sobre metodologia, asseqüências pedológicas são reconhecidas,caracterizadas e analisadas com abrangência suficienteante os diferentes fatores e atributos específicoscondicionantes da erosão, desse modo indicandotendências erosivas que se configuram pelaindividualização de compartimentos morfopedológicos.Estes, por sua vez, referenciam a própria expressãoterritorial das diferentes suscetibilidades naturais deerosão (Figuras 2-A e 2-B; Figura 3).
Quanto ao objetivo prático da caracterização deseqüências pedológicas, destaca-se aqui apenas umasituação, que além de problemática é bastante comumnos terrenos do Planalto Ocidental. Trata-se daassociação de latossolos espessos e permeáveis,presentes em topos e altas encostas suaves das colinas,que passam, com o aumento de declive das encostas,para podzólicos com marcante gradiência textural. Comessa distribuição de solos tem-se um arcabouçofavorável a maior infiltração no trecho de montante daseqüência e a bloqueios de fluxo a jusante, condiçãoque determina saturação do perfil pedológico e criapossibilidades de surgências d’água que podem originaro piping. As mesmas razões podem levar aconcentração do escoamento, situação propícia àincisão de cicatrizes erosivas. A presença de inúmerasravinas em cabeceiras suaves também é determinadapor bloqueios dessa natureza, principalmente quandoem concavidades que ondulam topos colinosos, ondeescoamentos superficial e subterrâneo ganhamconcentração.
Esse contexto natural é praticamente reproduzidonas iniciativas mais comuns de controle e prevençãode erosão que adotam o terraceamento como medidade contenção do escoamento nas encostas esucessivas bacias de acumulação ao longo das calhas.A caracterização precisa da seqüência pedológica éessencial para o planejamento das medidas corretivas,
que não podem prescindir do entendimento dadinâmica da água no solo para não redundar emerosão.
SUSCETIBILIDADE NATURAL DE EROSÃO
A integração objetiva de fatores do substratorochoso, das formas do relevo e da coberturapedológica diretamente por meio dos atributos de cadafator determinantes da erosão, permitiu atribuirdiferentes suscetibilidades naturais de erosão aoscompartimentos morfopedológicos (Figuras 2-A e 2-B; Figura 3).
A ordenação das suscetibilidades em cinco graus,relativos entre si e não exprimindo mais que diferençasde potencialidade erosiva entre compartimentos, foiaferida pela distribuição de cicatrizes de erosão. Estasforam mapeadas a partir da interpretação de produtosde sensoriamento remoto e de levantamento de campo.Considerou-se, por unidade de área de 500 ha, o númerototal de processos lineares individualizáveis e deconcentrações de processos lineares e laminares nãoindividualizáveis. As concentrações de erosãocorrespondem a áreas subordinadas às células dereferência onde os processos ocorrem de modogeneralizado. As unidades de concentração são muitomais comuns que os processos lineares que seindividualizam.
Tendo como referência de comparação e aferiçãoas potencialidades erosivas dos setores de relevoindicadas por critérios geomorfológicos, foram definidasclasses de número de processos, que têmcorrespondência direta com os graus de suscetibilidadeserosivas naturais. Atente-se, as ações antrópicasimpõem modificações que interferem diretamente naincidência de erosão. Contudo, o histórico dedegradação da bacia indica uniformidade suficiente paradescartá-las, visto a conotação de relatividade impostaaos graus de suscetibilidade.
As suscetibilidades erosivas altas e muito altasacabaram sendo definidas pelos relevos maisfrancamente controlados por estruturas, que englobamformas de relevo mais diversificadas e entalhadas.Estas, por sua vez, condicionam seqüências pedológicascom solos mais rasos e/ou com maior diferenciaçãotextural, cuja distribuição pela vertente indicacaracterísticas e condições locais que exacerbam atendência erosiva. Esses dois graus de suscetibilidadeapresentam incidências de processos erosivossuficientemente problemáticas para seremconsiderados conjuntamente em qualquer avaliaçãoregional com finalidade de planejamento. Abarcampredominantemente os setores de altos cursosramificados, aí incluídas as cabeceiras comcaracterísticas naturais de evolução por erosão
São Paulo, UNESP, Geociências, v. 22, n. 2, p. 143-162, 2003 156
FIGURA 4-A. Risco Atual de Erosão – Oeste.
400.000
400.000
7.550.000
7.580.000 7.580.000
7.550.000
PRESIDENTE VENCESLAU
MARABÁPAULISTA
PIQUEROBIAnastácio
Rio
Santo
Saltinho
Rib.
do
Saltinho
Rib.
do
Dourada
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daR
ib.A
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San
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Rib.
Feiticeiros
Vai-e-volta
Córr.
Rib.
Claro
Rib.
Claro
Mandacaru
Córr.
Rib.
Sei-Lá
Rib
. Vai-e-Vem
acelerada, e o conjunto de divisores escalonados doalto vale.
As suscetibilidades erosiva médias não deixam deser preocupantes, pois referenciam um intervalo depotencialidade natural onde os condicionantesponderados sempre apresentam um dos fatores emnível crítico quanto à tendência erosiva, que então éatenuada pela influência do outro.
A expressão da suscetibilidade no grau baixo indicaos relevos e as seqüências pedológicas comcaracterísticas francas de continuidade e uniformidadeao longo da encosta. São, então, menos freqüentes ascondições onde a dinâmica da água no solo sofrebloqueios que levam à erosão. Correspondempreferencialmente a relevos de colinas amplas esuavemente convexas, cobertas por latossolos. Suas
áreas de ocorrências dominam o baixo vale e asencostas suaves do médio vale. Há erosão quandoocorrem descontinuidades, como em interflúviosmenores do médio vale, descontinuidades determinadaspor rupturas de declive condicionadas por termos líticosresistentes.
As suscetibilidades muito baixas têm correlaçãodireta com compartimentos geomorfológicos bemdiferenciados, os restos do planalto cimeiro PIII, oPlanalto das Lagoas e os altos terraços T2 (Figura 1).Os relevos colinosos dos dois primeiroscompartimentos, embora distintos entre si, refletemformas amplas e suaves, baixa densidade de drenagem,entalhes pouco pronunciados dos cursos e domíniofranco de latossolos. Os terraços T2 apresentamvariações em função da extensão lateral de suas áreas.
São Paulo, UNESP, Geociências, v. 22, n. 2, p. 143-162, 2003 157
FIGURA 4-B. Risco Atual de Erosão – Leste.
SANTOANASTÁCIO
PRESIDENTEBERNARDES
ÁLVARESMACHADO
PRESIDENTEPRUDENTE
ESPIGÃO
PIRAPOZINHO
CORONELGOULART
Áreas de acumulaçãoAusência de vegetação
ou vegetação dediversos portes
Vegetação de portealto a médio
Vegetação de portealto até rasteiro
Vegetaçãode portebaixo arasteiro
Ausência decoberturavegetal
Planícies aluviais(várzea)
(V)Espelho d'água
(E)Baixo terraço
(T1)
Capoeirão(M)
Cerradão(S)
Capoeira(C)
Cerrado
Pasto(P)
Macega/Pasto sujo
(G)
Cana-de-açúcar
(A)
Reflores-tamento
(R)CulturaPerene
(K)
CulturaTemporária
(T)CoberturaIndiferen-
ciada(I)
Áreasurbanizadas
(U)Estradas/
instalaçõesdiversas
(base topogr.)
(D)
NULAMUITO BAIXABAIXAMÉDIAALTAMUITO ALTA
SUSCETI-BILIDADENATURALÀ EROSÃO
USO DOSOLO
INDUÇÃO DEPROCESSOSEROSIVOS
NULA FRACA MÉDIA A FORTE MUITO FORTE
MATRIZ DE DEFINIÇÃO DE RISCO ATUAL DE EROSÃO
Nos terraços T2, em vales encaixados, risco à erosão decresce um grau em relação às áreas circunvizinhas.*
* * * * * *
-
-
-
-
RISCO ATUAL DE EROSÃO
Nulo
Muito baixo
Baixo
Médio
Alto
Muito alto
Quando amplas, guardam as características desuavidade das formas e latossolos associados. Emporções mais de montante, quando estreitos, podemfuncionar como parte da dinâmica das baixas encostaslocais, agregando suscetibilidades erosivas compatíveiscom seus entornos.
ELEMENTOS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO
A caracterização de ocupação e uso do soloobjetivou correlacionar a dinâmica dos processoserosivos e de sedimentação com o uso histórico e atualdo solo, estabelecer tendências de evolução de taisprocessos ante os usos atuais e avaliar as interferênciasprovocadas pelo uso do solo nos recursos naturais.
O conhecimento da evolução de ocupação da
bacia baseou-se em informações bibliográficas,enriquecidas por entrevistas com técnicos de órgãospúblicos e moradores da região, sempre na busca dasrelações com os processos de degradação ambiental.
A realidade atual foi obtida por meio de imagensde satélite e levantamentos de campo, resultando nummapa, aqui não apresentado, que engloba todas ascoberturas naturais e antrópicas existentes, incluindo-se os corpos d’água. A identificação dos tipos de usopermite caracterizar as diferentes técnicas de uso-manejo e práticas conservacionistas empregadas, bemcomo indica o porte das coberturas vegetais e quantooferecem de proteção aos terrenos, fatores essenciaispara a definição da tendência de promover erosão decada tipo de uso do solo, exatamente a informação
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utilizada na análise de risco à erosão decorrente daocupação atual (Matriz anexa à Figura 04-B).
A vegetação primitiva da bacia é tida como defloresta latifoliada densa, com áreas restritas defisionomias de cerrado, reflexo de clima e particularidadesdo substrato rochoso da região. A ocupação decisiva dabacia foi desencadeada pela implantação da Estrada deFerro Sorocabana, que avançou de Presidente Prudentea Presidente Epitácio de 1919 a 1922. O desmatamentode praticamente toda a bacia não demorou 40 anos, comas terras sendo sucessivamente ocupadas por culturas epastagens, além de núcleos urbanos continuamenteexpandidos (Leite, 1970; Fonzar, 1981).
Os cultivos de então não consideravam qualquercuidado preservacionista, além de espécies vegetaisextremamente problemáticas quanto à erosão. Iniciaram-se com café nos espigões e seguiram rumo aos valescom algodão, milho, mamona, amendoim, menta eamoreira, com emprego de trator a partir de meados dadécada de 50, quando se exacerba a intervenção diretanos solos. Concomitantemente ampliou-se a malha viária.Com a degradação das terras, áreas abandonadas foramsendo transformadas em pastagens sem tratos culturais,cuidados, estes, que começaram a ser introduzidos apenasao final dos anos 70, mas como medida de proteção dopatrimônio e não por conscientização ambiental.
A instalação e a ampliação dos núcleos urbanosseguiram o mesmo ritmo das atividades agrícolas. Com odeclínio da lavoura, a partir do final dos anos 50, verifica-se uma rápida e forte expansão das cidades. Aurbanização, inicialmente implantada nos espigões, emterrenos mais planos e favoráveis, avança para os valessem respeitar suas limitações. O padrão geométrico nãose modifica, em ângulos retos e sem declinar qualquerpreocupação com limitações físicas (Fonzar 1981). Coma contínua impermeabilização dos solos e conseqüenteincremento do escoamento concentrado, os impactostornam-se inevitáveis, com inúmeras erosões linearescondicionadas por águas servidas.
A ocupação atual mostra pastagens implantadas emaproximadamente 188.000 ha ou 90% da bacia. Os demaisusos, somados ocupam 20.000 ha, sendo 4.300 ha de áreasurbanas. Dentre as coberturas naturais, capoeirão ecerradão são restritos a glebas isoladas e pequenas.Capoeiras são mais afeitas a cursos d’água, e macegas aregenerações espontâneas em glebas de cultivo e pastoabandonadas. O conjunto das vegetações naturais ocupamenos de 2% da bacia. Reflorestamentos comerciais deeucalipto são insignificantes e implantados em glebasdiminutas junto a núcleos rurais. Culturas perenesrestringem-se a pequenas e esparsas glebas comfrutíferas, seringueiras e remanescentes de caféabandonado. A cana-de-açúcar é a cultura maisexpressiva, cerca de 6.000 ha, localizada em relevos mais
suaves na região do Planalto das Lagoas e do limite médio/baixo vale. As culturas temporárias distribuem-se por todaa bacia, mais comuns próximas a cidades, sempre emglebas diminutas. A malha viária total, pavimentada ouem terra batida, pode ser considerada relativamente densa,estimada de 300 a 350 km de extensão em 1995, semcomputar carreadores rurais.
O histórico de ocupação da bacia indica que oprincipal fator condicionante da erosão acelerada foio desmatamento indiscriminado. O uso do solo agrícolae urbano incrementou a degradação em todos osmomentos. A partir da expansão das áreas de pastagense com a adoção de alguns cuidados quanto a práticasde manejo do solo, a intensidade de manifestação daerosão sofreu um certo declínio, porém quando as terrasjá se mostravam muito desgastadas.
O maior reflexo do conjunto de intervençõeshumanas é a modificação do comportamento hídrico,que passa a ser caracterizado pela concentração daságuas de superfície e subsuperfície, fato que provocagrande interferência na dinâmica atual da paisagem.Embora um quadro relativamente melhor que nostempos imediatos à destituição da cobertura vegetaloriginal, ainda hoje se mantêm as condições deconcentração do escoamento. Localmente essatendência é ampliada pela maior densidade da malhaviária e pelo crescimento urbano. Este, agora, atingeencostas com impedimentos físicos mais problemáticosainda.
A adequação do uso do solo e a implantação demedidas que promovam a estabilização de processoserosivos constituem-se nas atitudes a serem tomadaspara a recuperação ambiental da bacia. As pastagens,ocupação antrópica que menos agride o meio, tempouco a evoluir, pois está consumada em 90% da área.Focos de atividade agrícola, com culturas temporáriase de cana-de-açúcar, apontam crescimento em terrenosmais adequados, talvez os únicos no vale comcapacidade para suportar culturas com práticas demanejo relativamente simples, a região do Planalto dasLagoas, além de relevos mais suaves do limite médio/baixo vale.
Inúmeros pequenos açudes ao longo da rede dedrenagem, empregados para dessedentação animal ouligados a medidas de controle de erosão, muitorestritamente utilizados para irrigação, além de duasrepresas de abastecimento público, compõem oconjunto de espelhos d’água artificiais. Atualmente areservação d’água é problemática pela escassezdecorrente das modificações no escoamentosuperficial, cujos reflexos alcançam a ampliação doperíodo de insuficiência hídrica. Também pela poluiçãodos mananciais, continuamente incrementada por umaexpansão urbana sem preocupações com qualidade e
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destinação finais dos efluentes gerados.
RISCO ATUAL DE EROSÃO
Os tipos de uso do solo apresentam tendências depromover erosão que cotejadas com as suscetibilidadesnaturais dos terrenos em que estão implantadosdeterminam um panorama de potencialidade erosivamodificado em relação ao quadro natural, definindo osriscos atuais de erosão. A matriz de definição dos grausde riscos, tão relativos quanto as suscetibilidadesnaturais, sintetiza os critérios utilizados na classificação(Figuras 4-A e 4-B). O resultado que se destaca é oincremento generalizado da potencialidade erosiva antea suscetibilidade natural. Ou seja, os usos presentesna bacia são predominantemente inadequadosconforme realizados mais comumente, ferindo acapacidade de suporte natural do meio e tendendo agerar erosão acelerada.
Os graus de risco muito alto e alto, tal qual nasuscetibilidade natural de erosão, devem serconsiderados conjuntamente, pois ambos sãoextremamente problemáticos, refletindo característicase condições muito similares do meio, inclusive com asmais notáveis concentrações de cicatrizes de erosão,que, não sem razão, ocorrem em seus domínios. Emconjunto correspondem praticamente à metade da bacia,dominando a quase totalidade do alto vale, ascabeceiras contínuas do médio e baixo vale pelamargem direita e as demais unidades fisiográficas comcaracterísticas de evolução acelerada. Aliam solosrasos e relevos mais movimentados que não suportammesmo as pastagens conforme hoje implantadas.
Qualquer estratégia de enfrentamento dadegradação deve eleger as áreas de risco alto e muitoalto como prioritárias. Nessas situações, dentre os usospresentes, as pastagens ainda correspondem ao maisadequado, embora necessitem de práticasconservacionistas que atendam melhor as variaçõesexpressas pelo meio. A cobertura que proporcionamao solo é pouco eficiente durante longos períodos doano, principalmente no final do inverno, quandomostram pouco vigor e nessa condição recebem asfortes chuvas da primavera. A adequação das pastagensexige medidas complexas e intensas de conservaçãodos solos, além de respeito à integridade das porçõesde encosta desfavoráveis. Reflorestamentoscomerciais extensivos também devem ser dotados depráticas complexas de conservação. As áreas de risconos graus máximos não são propícias para culturas,mesmo perenes, visto a freqüente exposição dos solose a necessidade de práticas conservacionistascomplexas e intensas, que demandariam investimentosincompatíveis com a produtividade esperada. Todas ascidades da bacia do Santo Anastácio estão posicionadas
em setores de risco de erosão muito alto, bem como amalha viária mais densa, o que implica cuidados muitomaiores com o escoamento superficial concentrado,como alertam as grandes erosões cadastradas nessasáreas.
O risco de erosão médio compreendepredominantemente áreas que apresentamsuscetibilidade natural também média. Isto decorre deserem áreas ocupadas basicamente por pastagens,que pouco incrementam a tendência erosiva em taiscondições de meio natural. Como sua característicaé apresentar diversos tipos de solos e diferenciaçõesde relevo, as indicações de uso exigemobrigatoriamente abordagens mais detalhadas, comadequação que considere o fator específico limitante,solo ou relevo. Correspondem às áreas que suportammais adequadamente pastagens, mas também commedidas complexas e intensas de conservação. Compráticas conservacionistas similares, culturas perenes,cana-de-açúcar e reflorestamentos comerciaisconstituem alternativas razoáveis de uso. Culturasperenes e reflorestamentos devem considerar épocasfavoráveis para plantio e corte e principalmentecobertura vegetal rasteira nas fases iniciais dedesenvolvimento do cultivo.
As áreas de risco baixo compreendem as colinasamplas com latossolos e que são ocupadaspredominantemente por pastagens. São, ainda, aquelasglebas incluídas nesse grau de risco pela tendênciaerosiva de culturas em terrenos de suscetibilidadenatural muito baixa. Correspondem aos relevosdominantes no baixo vale e em parte das encostasbaixas e mais suaves do médio vale. São terrenos quepossuem arcabouço para implantação de pastagens,embora com práticas adequadas, tomando-se cuidadosespeciais com as cabeceiras, mesmo que sejam amplase suaves. Suportam culturas, desde que com técnicasespeciais de conservação dos solos e principalmentecom cuidados referentes ao escoamento provenientede glebas a montante, devido os longos comprimentosdas rampas. Tanto pastagens como culturas devemprever o período das águas em condições de vigor eboa cobertura do solo. A principal preocupação é nãopermitir concentração do escoamento pluvial.
O risco de erosão muito baixo é restrito aos altosterraços fluviais e ao Planalto das Lagoas. Neste setortem-se a maior extensão contínua de terrenos suavesda bacia, com colinas muito amplas de topos achatadose extremamente extensos, e encostas de baixo declivecobertas por latossolos profundos. As condições sãofavoráveis a pastagens com técnicas simples deconservação, bem como a reflorestamentos comerciaisextensivos. As culturas podem ser bem suportadas.Os diferentes usos devem prever espécies adaptáveis
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às condições dos solos locais, hidromórficos e comdrenagem interna difícil.
Os altos terraços fluviais não são homogêneospara receber um mesmo uso. Nos setores em que seapresentam mais alargados, desenvolvem-se colinassuaves que suportariam até culturas temporárias, desdeque com boas técnicas de conservação, porém simples.Algumas culturas permanentes seriam mais aptas e aspastagens não gerariam problemas. Áreas sujeitas aencharcamentos são mais problemáticas para cultivos,bem como algumas áreas de solos com tendência ahidromorfismo. Contudo, mais comumente os altosterraços da bacia do Santo Anastácio são formasestreitas e alongadas, cobertas por solos delgados esofrendo forte interferência da dinâmica de escoamentodas encostas contíguas e das cheias de cursos d’águacolmatados por assoreamento, condições que impõemseveras limitações ao uso dessas áreas. Constituemporções do relevo, ante os ganhos ambientais quepromovem, importantes para manutenção ou reposiçãode vegetação nativa. Razoável parte desses relevos,principalmente ao longo dos altos cursos tributários,tem restrição ao uso por se constituírem em áreasambientalmente protegidas, de preservaçãopermanente.
As áreas que referenciam risco de erosão nulocorrespondem aos baixos terraços fluviais e às planíciesaluviais, formas caracteristicamente de acumulação.Também são feições da paisagem legalmenteprotegidas, às quais se acrescem faixas adicionais depreservação permanente nas encostas, com largurasregulamentadas por lei.
A obrigação legal de preservar ou repor avegetação nativa ao redor de cursos d’água e nascentesestende-se para toda a rede de drenagem,independentemente da presença de planícies eterraços, devendo avançar até as cabeceiras maisremotas. O sucesso da revegetação ciliar e dos entornosde nascentes depende da contenção de erosão nasencostas por meio de práticas de conservação dossolos. Reposição vegetal e práticas de conservaçãosem dúvida propiciariam importante recuperação dacapacidade de infiltração das águas pluviais econseqüentemente da recarga dos aqüíferos
subterrâneos, principalmente do freático. Os reflexosseriam diretos na manutenção do vigor da coberturavegetal à entrada do período das águas e noencurtamento do período de deficiência hídrica, quehoje se constata longo perante a história pluviométricada região.
Deve-se entender que as propostas deusos mencionadas levam em consideraçãoapenas o significado da ocupação humanaenquanto agente erosivo. Não se pode confundircom capacidade de uso das terras no sentidoclássico da agricultura, que envolve diversosfatores do meio físico, principalmente climáticos epedológicos, abordados no sentido de produtividade docultivo.
O mapa de risco atual de erosão destaca o altovale e considerável porção da margem direita do médiovale como as áreas mais críticas. Dentre elas, a regiãoconurbada de Presidente Prudente é de longe a maisproblemática, pois alia as piores situações de meio físiconatural e de ocupação. Sua expansão continuamantendo procedimentos ditados por projetos deurbanização que priorizam um máximo aproveitamentoda área em detrimento de cuidados mínimos comadequações que considerem a preservação ambiental.Aliam-se, aqui, o graves problemas de disponibilidadede água para consumo público e o lançamento deesgotos in natura nos próprios mananciais,pressionados ainda pela expansão dos bairrosperiféricos. O recurso hídrico subterrâneo, de aqüíferoslivres e profundos, é explotado sem controle, bem comonão há preocupações com sua poluição, situações quepodem acarretar comprometimentos irreversíveis aosaqüíferos.
Embora em menor escala, problemassemelhantes podem ser apontados para osmunicípios de Álvares Machado, PresidenteBernardes, Presidente Venceslau e SantoAnastácio e em menor intensidade paraPirapozinho. O município de Marabá Paulista enfrentaproblemas mais graves com a área r ural, domínio dabacia do Areia Dourada, que pode comprometer emmuito sua principal atividade econômica, aagropecuária.
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