era vargas de 30 a 45. governo provisório 1930 - 1934
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Governo Provisório
1930 - 1934
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Governo ProvisórioRevolução de 30
Junta pacificadora: Tasso FragosoIsaías NoronhaMena Barreto
poder para Getúlio Vargas
Forças na Revolução de 30:
Tenentes Oligarquias Regionais Camadas Urbanas Burguesia Industrial
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Governo Provisório Decreto 19.398 Getúlio Vargas
Lei Orgânica: # Dissolução do Congresso Nacional# Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais# Interventores nos Estados (Menos MG)
Forças Políticas:# Oligarquias tradicionais (perda do poder)# Tenentes# Militares Legalistas (manutenção da ordem)
Tenentes: Poder ditatorial medidas econômicas
nacionalistas
X
Oligarquias Regionais: Realização de eleições
(volta ao poder)
Empréstimos estrangeiros (crise 29)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e Saúde# Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
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Governo ProvisórioProblemas Econômicos: Queda nos valores do café Diminuição do comércio exterior Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a crise econômica:
Valorização do café Conselho Nacional do café Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e comerciantes
Compra pelo governo de 17.500.000 sacas
Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)
Medidas: 20% da Produção a preços simbólicos Impostos sobre novos cafezais Imposto para saca exportada Fim do Liberalismo clássico Intervencionismo Estatal na economia
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Governo ProvisórioPopulismo manipulação das massas
trabalhadoras
Legislação Trabalhista: Proibição das diferenças
salariais para mesmo trabalho 2/3 empregados brasileiros Sindicatos Regulamentação do Trabalho da
mulher e da criança Proteção às grávidas Jornada de 08 horas/dia Descanso Semanal remunerado Salário Mínimo Férias Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
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Governo ProvisórioRevolução Constitucionalista (1932)
Causas:
Marginalização política da Oligarquia Paulista
Dificuldades econômicas Descontentamento do P.D. (São Paulo) Descontentamento popular Nomeação de interventores (João Alberto
e Pedro de Toledo) Descontentamento de Oligarquias
regionais com o Governo centralizador Nova Constituição e Eleições M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:
Revanchista Constitucionalista Separatista 09/07/1932 Eclode a Revolução
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Governo ProvisórioLíderes:
Civis: Pedro de Toledo e Francisco Morato
Militares: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo
Klinger (MT)
Apoio inicial de Minas, que não se concretizou
03 meses de luta FIESP produção de armas
insuficiente Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Conseqüências:
Fracasso militar Vitória moral: Vargas convoca
eleições e nova Constituição
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Governo ProvisórioAssembléia Constituinte (1933): 214 deputados estaduais 40 deputados sindicais 16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934: Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar Federalismo Presidencialismo Liberal e Centralizadora Independência dos 03 poderes 03 poderes com ênfase para o
executivo Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos
Voto Feminino Extingue-se a Vice-Presidência
Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional ao n.º de habitantes do Estado
Justiça do trabalho Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país Propriedade nacional do subsolo Medidas nacionalistas e estatizantes Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos) Mandado de Segurança Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de
Medeiros Início do Governo Constitucional
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Governo Constitucional
1934 - 1937
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Governo Constitucional 17/07/1934: Vargas eleito
presidente de forma indireta
Crise Econômica fruto de 29:
Aumento do desemprego Diminuição dos salários Miséria, fome, conflitos sociais
Lutas políticas internacionais:
NaziFascismo X Comunismo
Clima político de Polarização Ideológica
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Governo ConstitucionalAção Integralista Brasileira (AIB):
Movimento de extrema direita Estado Corporativo Governo Ditatorial Nacionalismo Exagerado “Deus, Pátria, Família” Camisas Verdes (Anauê) Anticomunista Altas camadas sociais, alto
clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias
Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira)
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Governo ConstitucionalAliança Nacional Libertadora (ANL):
Movimento de esquerda Terceira Internacional
(Komintern) Comunismo Soviético Partido Comunista Brasileiro Democracia (governo popular) Antiimperialismo
(nacionalização de Empresas estrangeiras)
Proteção a pequenos e médios proprietários
Antifascismo Adesão popular (1600 núcleos)
(400.000 filiados) Luís Carlos Prestes
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Governo Constitucional Reação contra frente popular:
Lei de Segurança Nacional 11/07/1935 Fechamento da ANL e
prisão dos líderes repressão policial
Intentona Comunista (23/11/1935):
Reação do PCB a prisão de Prestas e a Repressão Policial
Natal: Comitê Popular Revolucionário (Soldados)
Recife e Olinda: 25/11/1935 (Cabos)
Rio de Janeiro: 27/11/1935 (Sargentos)
Repressão rápida e eficaz do Governo Prisões
(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)
Estado de Sítio (Ditadura)
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Governo ConstitucionalSucessão Presidencial:
Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte
de outros estados
José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das
oligarquias nordestinas
Plínio Salgado: Apoiado pela AIB
Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder)
Precisa do apoio dos militares (GOLPE)
Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra
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Governo ConstitucionalGolpe de 1937:
Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país
Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e
camadas populares
Congresso decreta Estado de Guerra
Poderes ditatoriais para o Presidente
Intervenção nos Estados
Continuísmo de Vargas aparece
como “Salvação Nacional”
10/11/1937: Fechamento do Congresso
Golpe de Estado
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Estado Novo
1937 - 1945
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Estado NovoMedidas para implantação do
Estado Novo:
Comandos militares substituídos. Governos Estaduais: Interventores Nova Constituição Outorgada Supressão de todos os partidos políticos (12/1935)
Características do Novo Período:
Identificação da Nação com o líder Centralização
(político-administrativa) Fim da autonomia dos Partidos
Políticos Censura (DIP) Princípios fascistas, mas o
Regime era Vargas
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Estado NovoConstituição de 1937 (“Polaca”)
Francisco Campos (“Chico Ciência”) 10/11/1937: Outorgada a Constituição Fascismo e Nacionalismo
(Carta del Lavoro e Const. Polonesa) Centralização no Executivo Anulada a autonomia dos Estados) Intervenção do Estado Fim dos direitos individuais e de
greve Corporativismo
(eliminar independência sindical) Censura (DIP) Pena de morte (golpe integralista)
Eleições indiretas Fim dos partidos políticos
(decreto 12/1937) Conselho Nacional (Senado) Parlamento Nacional
(Câmara dos Deputados) Mandato Presidencial: 06 anos Aprovação da Constituição por
Plebiscito (nunca aconteceu)
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Estado NovoAdministração do Estado
Novo:
DASP (Departamento Administrativo do
Serviço Público) Aparelho burocrático Racionalizar e Modernizar a
Administração Pública Recrutamento do funcionalismo Desenvolvimento Técnico Concursos públicos
DIP (Departamento de Imprensa e
Propaganda) Controle e repressão Censura (Meios de Comunicação) Controle ideológico “evitar perigo comunista”
Propaganda do Presidente (“Pai dos Pobres”)
Hora do Brasil Jornal: A Noite
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Estado NovoAdministração do Estado Novo:
Polícia Secreta:
Filinto Müller Repressão ao Pensamento diferente
e ao comunismo Violência, tortura,
desaparecimentos. “Evitar indivíduos nocivos à ordem
pública”
Trabalhismo:
Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado)
Corporativismo e Peleguismo Justiça do Trabalho Salário Mínimo (1942)
Proibição de greves Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – 1943) Imposto Sindical (Gov. gerencia)
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Estado NovoEconomia do Estado Novo:
Monocultura Exportadora em Crise
1ª Guerra Mundial: Estímulo à Indústria
Crise de 29: # Crise do Café# Novo estímulo à Indústria
Valorização do Café:# “Principal Produto de Exportação” # Novos empréstimos e Queima# Adiamento da catástrofe final
Desenvolvimento Industrial:# Auxílio com a da 2ª G. Mundial# Capital Estatal + Privado
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Estado NovoPlano qüinqüenal para Desenvolvimento
da Indústria (1939)
Estímulo a Diversificação da Produção
Política cambial protecionista Incentivos fiscais e tributários Sistema de créditos (Banco Brasil) Criada a SUMOC Reforma monetária (Cruzeiro) Criação de Empregos pelo Governo
Empresas Estatais:# Cia Siderúrgica Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis (CNA)# Vale do Rio Doce
Conselho Nacional do Petróleo
Educação:# Reforma do Ensino (1942) # Criação do Senai
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Política internacional pragmática: Exploração de rivalidades para obter vantagens para
o Brasil. Projeto de industrialização.
1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
FAB
FEB
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Estado NovoBrasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):
Início da Guerra: # Neutralidade # mas proximidade com o Eixo
Matéria - Prima, Alimento, Vestuário
Pressão Norte-Americana:# Bases Estratégicas (NE)# Patrulhamento no Atlântico# Abastecimento p/ o N da África
Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos)
“Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra
Declaração de Guerra (21/08/1942) “A Cobra vai Fumar”
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Brasil na Segunda Guerra
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Estado Novo1944: Itália
FEB (“Pracinhas”) 23.334 soldados Mascarenhas de Moraes
Incorporação ao 5º Exército Norte-Americano
Canção do Expedicionário Monte Castelo, Montese,
Pistóia (Cemitério)
Conseqüências:
Estímulo á Industrialização Reservas Monetárias (US$ 709 bi) Crise das Idéias Fascistas Crise do Estado Novo Redemocratização
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Estado NovoRedemocratização
1943 – Manifesto dos Mineiros
Brasil na Guerra:# Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários
Convocação das Novas Eleições Anistia aos presos políticos
Formação dos Partidos Políticos: PSD, UDN, PTB, PSB, PCB
Queremismo
Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945)
Fim do Estado Novo
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República Populista (1946 – 1964)
1 - PRINCIPAIS PARTIDOS: PSD (Partido Social Democrático):
Principal partido. Criado por Getúlio Vargas. Base rural. Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de
Getúlio Vargas. Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões. Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo
Neves.
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UDN (União Democrática Nacional): Segunda maior força política. Antigetulistas. Contra a intervenção do Estado na economia. Contra as leis trabalhistas. Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA. Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA,
donos de veículos de comunicação. Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio
Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães.
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PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): Terceira força política.
Base nos sindicatos legalizados durante o governo
Vargas.
Força em grandes cidades.
Criado por Getúlio Vargas.
Nacionalismo econômico.
Intervenção econômica.
Exemplos: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel
Brizola.
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2 - OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS:
PSP (Partido Social Progressista): Partido “de aluguél” de Adhemar de Barros. Forte somente em São Paulo. “Rouba mas faz!”
PCB (Partido Comunista do Brasil): Curta duração (cancelado em 1947). Forte apenas em grandes cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo. Ligado a intelectuais, estudantes universitário ou artistas. Exemplos: Luís Carlos Prestes, Cândido Portinari, Jorge Amado,
Graciliano Ramos, Mário Lago, Caio Prado Jr., Oscar Niemeyer.
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REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PERÍODO:
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3 - EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951):
PSD + PTB.Proibição de cassinos e jogos de azar.1946 – nova constituição:
Liberalismo + conservadorismo. República Federativa Presidencialista. Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e
cabos). Sindicatos atrelados – restrições a greves. Mandato presidencial de 5 anos. Liberdade partidária (?)
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Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria): Rompimento de relações com URSS. 1947 – cancelamento do PCB.
Liberalismo econômico – facilidades para importações. Esgotamento de reservas financeiras. Retração da indústria nacional. Endividamento. Arrocho salarial. Descontentamento de trabalhadores.
1947 – Intervencionismo estatal. 1948 – Plano SALTE (fracasso).
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INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:
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4 - GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954): PTB + PSP Crise econômica – inflação e falta de recursos. Crise política – greves e pressões de
oposicionistas. Criação do BNDE - investimentos industriais
nacionais. NACIONALISMO X LIBERALISMO
Estudantes, sindicalistas, PTB, comunistas.
Campanha “O Petróleo é nosso!”
UDN, empresários ligados aos EUA, setores das forças armadas (ESG) e dos meios de comunicação.
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CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”
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Criação da Petrobrás (1953). Criação da Eletrobrás. Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954).
Jango. Críticas generalizadas da oposição. “Manifesto dos Coronéis” Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54).
“República do Galeão”. Pressões para renúncia.
Suicídio (24/08/1954).
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Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
Carta Testamento de Vargas
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Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.
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A MORTE DE VARGAS:
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5 - O FINAL DO MANDATO DE VARGAS (1954 – 1956):
Café Filho (PSD – vice): aproximação com UDN. Afastamento por doença.
Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume: Tentativa de golpe. Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.
CAFÉ FILHO
CARLOS LUZ
Nereu Ramos (Presidente do Senado) completa o mandato.
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6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961):
PSD + PTB.Democrata, hábil politicamente.
“Presidente Bossa Nova”.
Desenvolvimentismo. “50 anos em 5” Plano de Metas – ênfase na indústria.
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Facilidades para multinacionais – setor automotivo.
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Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias).
Construção de Brasília (1960).Empréstimos – endividamento externo.Urbanização intensa e desordenada.SUDENE (fracasso).Inflação e concentração de renda.1960 – Rompimento com FMI.
Emissão monetária.
FURNAS
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UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA
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7 - JÂNIO QUADROS (1961):
Sem base partidária: PTN (Partido Trabalhista Nacional), de
representação inexpressiva.
Teatral, contraditório, apresentava-se como a renovação política. Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a
corrupção”).
Apoio da UDN – “UDN de porre”
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Política interna: conservadorismo econômico Congelamento de salários. Corte de subsídios para o trigo e o petróleo. Inflação.
Política externa “independente” – não alinhamento. Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e
CUBA. Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.
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Moralismo: Proibição de brigas de galo. Proibição de corridas de cavalo
em dias úteis. Proibição do uso do biquíni.
Descontentamento geral.Renúncia.
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8 - JOÃO GOULART (1961 – 1964):
PTBCrise para a posse – medo do
comunismo: 1961: Movimento da Legalidade (Leonel Brizola
– RS). Solução negociada – instituição do
parlamentarismo (Tancredo Neves).
1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito).
LEONEL BRIZOLA
JANGO
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Lei de Remessa de Lucros: Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a
UDN.
Plano Trienal de Desenvolvimento.Reformas de Base (agrária, urbana, política
e educacional).Atuação intensa das Ligas Camponesas
(Francisco Julião).
FRANCISCO JULIÃO
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Greves generalizadas.
OBS: Dados em milhares de trabalhadores.
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Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo:
COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) - Manifestação de apoio ao presidente.
MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente.
X
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31/3/1964: Golpe militar derruba o presidente e institui a ditadura no país.
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Ditadura Militar – 1964/1985
1 - Antecedentes:
Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves,
agravamento de tensões sociais.
Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções
cubanas” na América Latina.
Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar.
Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército:
Guerra total contra o comunismo.
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2 - O Brasil após o golpe:
Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente.
Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército).
09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1):
Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao
antigo governo.
Cassações de mandatos de opositores do golpe.
Prisões de opositores.
Eleições indiretas para presidente.
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Divisões entre os militares: SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de
Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra,
próximos da UDN, alinhados ideologicamente com
os EUA, anticomunistas, partidários de um poder
executivo forte e soluções econômicas técnicas.
LINHA DURA: também anticomunistas, sem
ligações diretas com os EUA, nacionalistas, avessos
a políticos e a qualquer tipo de democracia.
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3 - O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967):
PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo): Corte de gastos. Aumento de tarifas e impostos. Fim da Lei da Estabilidade. Criação do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço). Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação. Restrição de crédito. Arrocho salarial, recessão e desemprego.
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Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962).Desvalorização monetária (cruzeiro novo).
Compra de empresas nacionais por estrangeiras.
Renegociação da dívida externa.Novos empréstimos.Aproximação cada vez maior com EUA.
“O que é bom para os EUA é bom para o Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das Relações Exteriores)
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EFEITOS DO PLANO ECONÔMICO:
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Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67.
Impopularidade do governo.1965: eleições em 11 Estados.
Candidatos governistas perdem em vários.
Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo Extinção dos antigos partidos. ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo. MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao
governo. Autorização para fechar órgãos legislativos.
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Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas para
governadores e indicação de prefeitos
de capitais e cidades estratégicas.
Tentativa frustrada de formação de uma
frente oposicionista composta por
antigos rivais: Carlos Lacerda, Juscelino
Kubitschek e João Goulart – FRENTE
AMPLA.
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Constituição de 1967: Fortalecimento do Executivo.
Emendas constitucionais a cargo exclusivo do
presidente.
Incorporação de Atos Institucionais.
LSN (Lei de Segurança Nacional) –
defesa da pátria contra o “perigo
comunista” (repressão consentida).
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4 - O governo COSTA E SILVA (Linha Dura 1967 – 1969):Manifestações estudantis contra o governo (68).
Oposição ao acordo MEC-USAID. Melhor qualidade e preço nos RU’s. Assassinato do estudante Edson Luís
(RJ mar/68) em confronto com a polícia.
Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).Greves em Osasco (SP), Contagem e
Belo Horizonte (MG).Ampla repressão do governo.
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MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO:
Estudante Edson LuísMissa de 7º dia de Edson Luís
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Dez/68: AI – 5: Maior instrumento de repressão da ditadura militar. Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves
(MDB). Fechamento do Poder Legislativo (presidente assume
sua função). Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS
CORPUS). Intervenção em Estados e municípios. Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar
leis. Prazo de validade indeterminado.
![Page 69: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/69.jpg)
O AI – 5:
Deputado Márcio Moreira Alves
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Início da ação armada contra o governo: ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR. Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e
diplomatas estrangeiros, assaltos a banco). Guerrilha rural (Araguaia – PA)
Marighella - ALN
Capitão Carlos Lamarca
VAR - PALMARES
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A GUERRILHA DE ESQUERDA:
Assista!!!
C. B. Elbrick – embaixador dos EUA seqüestrado pelo MR-8 e ALN em troca da soltura de presos políticos.
Prisioneiros libertados em
troca do embaixador
alemão.
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Ago/69: Costa e Silva adoece e é afastado.Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir.Ago-out/1969 – Junta militar assume o
poder e escolhe novo presidente.
JUNTA MILITAR
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5 - O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969 –
1974):
Auge da ditadura.
Binômio SEGURANÇA X DESENVOLVIMENTOExército
Tecnocratas
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Prisões, torturas, assassinatos
(“desaparecidos”).
Repressão intensa e eliminação da
guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI,
OBAN, DOPS...)
Pau de arara
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Popularidade: censura e propaganda.Slogans ufanistas e otimistas:
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Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo).
SELEÇÃO TRICAMPEÃ MUNDIAL (1970)
Carlos Alberto, Presidente Médici e Zagallo
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Milagre Econômico (1969 – 1974): Delfim Netto (Ministro da
economia). Crescimento de 10% ao ano. Facilidades de crédito (bens
de consumo duráveis). Arrocho salarial. Investimentos externos
(favorecimento do governo). Grandes empréstimos.
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Obras faraônicas: Rodovia
Transamazônica (jamais concluída).
Rodovia Rio-Santos.
Ponte Rio-Niterói. Ponte Colombo-
Salles (SC). Hidrelétricas de
Solteira (SP) e Passo Fundo(RS).
Transamazônica
Rio-Niterói
Colombo-Salles
Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.
![Page 79: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/79.jpg)
6 - O governo ERNESTO GEISEL (Sorbonne 1974 – 1979):
Abertura “lenta, gradual e segura”.Crise econômica.Programa PROÁLCOOL.2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento):
Manutenção de modelo anterior. Novos empréstimos Mais importações. Busca de novos mercados para exportação. Tentativa de substituir importações.
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Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade questionável: Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e Açominas (MG). Ferrovia do Aço (MG) – interrompida em 1979. Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR), Tucuruí (PA), e
Sobradinho (BA). Acordo nuclear com ALE para construção de 8 usinas
nucleares (apenas uma realmente começou a funcionar – ANGRA I).
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Eleições parlamentares (1974): vitória do MDB. Fim da censura prévia aos meios de comunicação (1975). OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura. JAN/1976: assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado.
Demissão de Ednardo D’Ávila Filho (comandante do 2º Exército). Lei Falcão (1976): limitação da propaganda política.
Wladimir Herzog
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ABR/77: Pacote de Abril: Fechamento do Congresso. Mandato presidencial de 6 anos. Criação dos “senadores biônicos”.
OUT/78: Fim do AI – 5.Início das greves dos sindicatos do ABC
paulista (Lula).
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6 - O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 – 1985):
Conclusão do processo de abertura política.Crise econômica permanente (inflação,
desemprego, empréstimos com altos juros). Desgaste do governo.
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AGO/1979: Lei da Anistia. Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas. Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel
Arraes...
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NOV/1979: Pluripartidarismo
ARENA
MDB
PDS (Partido Democrático Social)
PP (Partido Popular) – Tancredo Neves
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – Ulysses Guimarães
1982
PFL (Partido da Frente Liberal)1984
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas
PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola
1980: PT (Partido dos Trabalhadores) – sindicatos paulistas
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Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política: Atentados terroristas em bancas de revistas, contra
a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Atentado do Riocentro (30/04/1981). Desmoralização da “Linha Dura”
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1982: Eleições diretas para governador (vitória de candidatos oposicionistas em 10 estados, incluindo SP, RJ e MG).
MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB – MT): Eleições diretas para Presidente da República. Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já” Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença.
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JAN/85: Eleições indiretas para presidente:
PDS
Paulo Maluf – presidente
Mário Andreazza - vice
X
ALIANÇA DEMOCRÁTICA*
(PMDB + PFL)Tancredo Neves – presidenteJosé Sarney - vice
Tancredo NevesPaulo Maluf
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21/04/1985: Tancredo Neves morre. José Sarney (vice), assume definitivamente a
presidência.
José Sarney
Funeral de Tancredo Neves
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1 - O governo JOSÉ SARNEY (1985 – 1990): PMDB Desconfiança inicial
passado ligado a ditadura militar. “Emendão” (85) – aumentar credibilidade.
Eleições presidenciais seriam restabelecidas. Voto para analfabetos. Liberdade partidária (incluindo o PCB e o PC do B). Liberdade sindical. Convocação de Assembléia Nacional Constituinte
(formada por deputados eleitos para o Congresso Nacional em 1986).
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Sucessão de planos econômicos. PLANO CRUZADO (fev/86) – Dilson Funaro:
1000 Cruzeiros = 1 Cruzado. Congelamento de preços. Congelamento de salários (reajuste automático após inflação
de 20% - “gatilho” salarial). Sucesso inicial – ampla adesão popular.
“Fiscais do Sarney” Explosão do consumo – procura maior que oferta. Crise de abastecimento – ágio (inflação disfarçada). Redução de exportações
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Previsão de privatizações. Moratória da dívida externa (suspensão de pagamento
de juros).
Nov/86: eleições para deputados e governadores.
PMDB foi o grande vitorioso – Plano Cruzado. 22 governadores e 54% dos deputados.
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PLANO CRUZADO II (nov/86) – Dilson Funaro:
Liberação parcial do congelamento de preços. Aumento de 80% no valor dos automóveis. Aumento de tarifas públicas (luz, correios, telefone...). Aumento de impostos para cigarros e bebidas. Volta da inflação – Ministro Funaro cai.
![Page 94: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/94.jpg)
Fev/87: Instalação da Assembléia Nacional Constituinte: Ulysses Guimarães (PMDB) Presidente da Assembléia.
Out/88 – Nova Constituição (“Constituição Cidadã”):
Eleições diretas e secretas (em todos os níveis).Presidente: 5 anos (para Sarney) e 4 para os demais.
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Voto facultativo para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos.Eleições para cargos executivos em dois turnos.Habeas Corpus.Fim da censura.Direito de greve.Férias com adicional de 1/3 do salário.Multa de 40% do valor do FGTS em casos de demissão sem justa causa.Licença maternidade (120 dias) e paternidade (4 dias).Seguro desemprego.Racismo = crime inafiançável.
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PLANO BRESSER (jun/87) – Bresser Pereira: Novo congelamento de preços de salários (3
meses). Alta de impostos. Fim de reajustes salariais automáticos. Retomada de relações com FMI – fim da moratória. Fracasso – volta da inflação. Queda vertiginosa da popularidade do governo.
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PLANO VERÃO (Jan/89) – Maílson da Nóbrega:
1000 Cruzados = 1 Cruzado Novo. Novo congelamento. Abertura ao capital estrangeiro. Sem efeitos – volta da inflação (1782% ao ano em 89). Insatisfação popular.
Década de 80 = “década perdida”
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A sucessão de Sarney: 22 candidatos (eleições de 1989).
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2º Turno: COLLOR (PRN)* X LULA (PT)
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2 - O governo FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990 – 1992): “Caçador de Marajás” Discurso: COLLOR = novo, moderno. Passado político pessoal e familiar ligado a ditadura militar. PLANO COLLOR (mar/1990) – Zélia Cardoso de Mello:
1 Cruzado Novo = 1 Cruzeiro. Confisco de investimentos (até poupanças) – máximo
equivalente a US$1200.
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Aumento de tarifas. Facilidades para importações. Privatizações de empresas estatais. Redução de gastos públicos (salários, aposentadorias e projetos
sociais). Início efetivo do neoliberalismo no Brasil. Objetivo: queda da inflação por meio da redução de consumo. Resultados:
Redução do consumoRedução da produção.Desemprego.Falências
Crise econômica sem precedentes.
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Mai/92: Pedro Collor (irmão do presidente) faz graves denúncias na Revista Veja. “Esquema PC” – corrupção.
PC FARIAS: ex-tesoureiro de campanha de Collor e peça-chave no esquema de corrupção. Foi assassinado em junho de 1996.
![Page 103: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/103.jpg)
Mobilizações populares contra Collor: “Caras Pintadas”/ “Fora Collor”.
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Set/92 – Congresso aprova o Impeachment
Collor renuncia momentos antes, mas tem seus direitos políticos suspensos por 8 anos.
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O governo ITAMAR FRANCO (1992 – 1995):
Discreto e com passado honesto. Continuidade de privatizações. Mínimo de US$ 100,00. Dificuldades econômicas
(inflação média de 40% ao mês).
ABR/93: Plebiscito MONARQUIA X REPÚBLICA* PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO*
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Atitudes folclóricas: Retorno do Fusca (94 – 96). Carnaval de 94 – Assediado pela pseudo modelo e
atriz Lilian Ramos.
![Page 107: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/107.jpg)
Ago/93: FHC assume o Ministério da Fazenda.
1000 Cruzeiros = 1 Cruzeiro Real. Criação da URV (aproximadamente 1 dólar).
Jul/94: Início efetivo do PLANO REAL 1 URV = 1 Real (2750 Cruzeiros Reais). Redução de custos de produtos importados.
Modernização tecnológica. Queda da inflação. Estabilidade econômica. Ampla popularidade.
FHC vence eleições presidenciais de 1994 em 1º Turno.
Dolarização
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A INFLAÇÃO BRASILEIRA:
![Page 109: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/109.jpg)
1º governo - 1995 a 1999 - Fernando Henrique Cardoso (FHC)
Intelectual no poder
Pai do Plano real
Slogan de campanha (proposta dos 5 dedos /saúde,educação, trabalho, moradia, salário)
Governo Neoliberal
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POLÍTICA Articulador para o efetivo estabelecimento do Mercosul.
1997 - Reformas sociais:a Tributária, da Previdência, administrativa e da Saúde.
Aprovação da emenda para reeleições.
ECONOMIA Privatizações ( Cosipa Petrobrás, CSN,Açominas)
Plano de acomodação do mercado Criação do Proer ( Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro
Nacional ) A medida, transitória, veio para responder à nova realidade advinda com o Plano Real e promover o enxugamento do sistema financeiro através de fusões entre bancos, bem como aquisições, reorganizações societárias, e reestruturação de instituições.
![Page 111: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/111.jpg)
ECONOMIA Reequilíbrio das Contas do Governo. Crise Asiática(aumento da dívida externa) O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de
divisas mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de medidas econômicas.
Recorre a FMI Reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da
arrecadação e diminuição de gastos públicos
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SOCIEDADE Favoreceu a Política da cidadania.
Reabriu Processos do Período da Ditadura,
Reconheceu a Morte de 136 Desaparecidos Concedeu Atestado de Óbito e Indenizações.
Criação do (F.S.E) fundo Social de Emergência – Retém 15% dos Impostos e Contribuições federais.
Tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado. Implantação do remédios genéricos.
Ampliação no número de crianças escolarizadas
MST começa invasões (O Massacre de Eldorado dos Carajás foi a morte de dezenove
sem-terra que ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás,
no sul do Pará)
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2º governo1999 a 2002 - Fernando Henrique Cardoso (FHC)
Slogan: A casa ficou em ordem, agora é governar
Foi reeleito no primeiro turno.
FHC conseguiu apoio total do PSDB, do PFL, do PPB (atual PP) e de parte do PMDB
Estabilidade política
2000 - O país comemora os 500 anos do “descobrimento”.
![Page 114: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/114.jpg)
![Page 115: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/115.jpg)
POLÍTICA
Denúncias de corrupção sem nenhuma investigação profunda Compra de parlamentares para aprovação da reeleição Favorecimento de determinados grupos financeiros no processo
de privatização das estatais (CVRD e Telefonia) Lei Rouanet. 1998, um código de trânsito rigoroso Servidores públicos sem reajuste salarial
![Page 116: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/116.jpg)
ECONOMIA Apagão energético (2001-2002)
Programas sociais: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), Plano Nacional de Qualificação Profissional (Planfor); Programa Garantia de Renda Mínima (PGRM), Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) Programa de investimento em infra-estrutura (Pró-Emprego).
![Page 117: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/117.jpg)
Programas sociais:
Bolsa-escola; Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes; Programa de Saúde da Família (PSF) Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
![Page 118: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/118.jpg)
Desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais (México, Rússia e Ásia)
Privatizadas várias rodovias federais, bancos estaduais e a telefonia . Implantado o gasoduto Brasil-Bolívia Lei de Responsabilidade Fiscal Terceirização de serviços em áreas consideradas não-essenciais
![Page 119: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/119.jpg)
1º governo - 2003 a 2007 - Luiz Inácio Lula da Silva
Esquerda chega ao poder Abando do radicalismo político
( acordo com Brizola ) Bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCdoB e PL. Aparecimento do P-Sol
![Page 120: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/120.jpg)
POLITICA
Tentativa de reforma da previdência
Dissidência dentro do Partido – PT - (Luciana Genro, Heloisa Helena e Babá)
Demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por corrupção ou prevaricação*.
Escândalo do mensalão. (2005/2006)
Plebiscito sobre o desarmamento/2005 ( Não venceu... )
Renúncia de Severino Cavalcanti (21/05/2005 – mensalinho)
Grandes lideranças petistas abandonam o PT(Hélio Bicudo,Plínio A.Sampaio e Chico Alencar)
Avanço político das bancadas religiosas
*Prevaricação é um crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a Administração Pública.
![Page 121: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/121.jpg)
ECONOMIA
A política fiscal garante a obtenção de superávits
Política econômica conservadora.
O Banco Central goza de autonomia
Dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais
Valorização da Soja e Pecuária
Destaque na OMC para o fim dos subsídios econômicos dos Europeus e EUA
![Page 122: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/122.jpg)
SOCIEDADE
Estabilidade política e econômica
Tentativa de assento na ONU
Criação do FUNDEB (Fundo de desenvolvimento da Educação Básica), PROUNI (Programa Universidade para todos), Fome Zero
Corte de investimentos públicos
Organizações criminosas e violência urbana ( PCC ) – Agosto/2006.
Medidas assistencialistas /Bolsas
Redução moderada do desemprego
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2º governo - 2007 a 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva
Coalizão de doze partidos com o PT (PT, PMDB, PRB, PC do B, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PAN e PSC)
Escândalos não interferem no processo eleitoral
Revigoramento da PF
Não comparecimento nos debates eleitorais, exceto o último
![Page 124: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/124.jpg)
POLITICA
Loteamento de cargos e outras práticas tradicionais de distribuição de benesses entre parlamentares, governadores e dirigentes decisivos
Transposição do Rio São Francisco Tímidas reformas políticas, em especial a introdução de
eleições por listas partidárias (modelo europeu) PT tem sido difícil ser base de sustentação política do governo e
manter um discurso de esquerda, principalmente no que diz respeito a sua prática parlamentar
![Page 125: ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020920/552fc15e497959413d8e566b/html5/thumbnails/125.jpg)
ECONOMIA
Programa de Aceleração do Crescimento / PAC ( jan.2007 - previa investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010)
Biodiesel / Proálcool
Discurso na ONU, Davos e Casa Branca (EUA)
Perdão da dívida dos países africanos
Aumento da renda dos mais pobres, pela estabilidade da inflação (eletroeletrônicos e eletro domésticos )
Fome Zero, Bolsa Família e outros nas áreas de educação e saúde