Epidemiologia e Profilaxia

J.A.L.Marinho - 2012

Sistema de Saúde

Objetivos do curso: • Promover conhecimento do sistema de saúde

• Promover apreensão e entendimento de conceitos, definições e modelos de estudos que embasam a medicina científica.

• Contribuir para a formação médica

• Integrar conceitos, definições e modelos no sistema de saúde e na prática médica

Método: Heurístico

“Tornar o conhecimento um pedaço da própria vida e como vida uma potência em constante crescimento.”

Nietzsche

Dedicação é fundamental na formação médica

“Para ser grande, sê inteiro: nadaTeu exagera ou exclui.

Sê todo em cada coisa. Põe quanto ésNo mínimo que fazes.

Assim em cada lago a lua todaBrilha, porque alta vive.”

Fernando Pessoa

Saneamento BásicoAlimentaçãoImunizaçõesDoenças CardiovascularesInfecção HospitalarDoenças Sexualmente TransmissíveisTuberculoseMeningiteRaivaTétanoMaláriaPoliomieliteSarampoCoquelucheCólera

Instrumento/Ferramenta Processo de adoecere Como vigiar

Ações preventivas, em situações específicas

Sistema de Saúde, Epidemiologia e Profilaxia são contextos integrados

Sistema de Saúde

Saúde para Todos

Definição Evolução e

Metas

Estrutura: Definição Responsabilidades

Definição de Saúde

Objetivos da Saúde

Hierarquia na Atenção à Saúde

Demanda

Gestão Facilidades Dificuldades

Legislação

Sistema de Saúde

Sistema de Saúde e Responsabilidades

Complexo de elementos integrados para proporcionar Saúde para Todos

• Todos integram o Sistema;

• Todos têm responsabilidades com a Expectativa de Vida e

Expectativa de Saúde;

• O Sistema deve divulgar informações sobre saúde pública

para “empoderar” a população nos cuidados com a saúde;

• Metas: prevenção, tratamento, reabilitação

•Doenças transmissíveis

•Doenças crônicas não transmissíveis

EstruturaOrganização articulada de todos os elementos do sistema.

• Atividades-meio: Planejamento, administração, controle e política de gestão

Ênfase maior nas condições de saúde e seus determinantes do que oferta de serviços.

• Atividades-fim:PrevençãoAssistênciaApoio ao diagnóstico e tratamentoTransporte

Definição de Saúdea) OMS: bem-estar físico mental e social e não a mera ausência de doença ou deformidade.

b) Perkins: Estado de relativo equilíbrio de forma e função

do organismo, que resulta de seu ajustamento dinâmico

satisfatório às forças que tendem a perturbá-lo. Não é um

inter-relacionamento passivo entre a matéria orgânica e as

forças que agem sobre ela, mas uma resposta ativa do

organismo no sentido do reajustamento.

Saúde é um estado a alcançar: Os Determinantes e suas Interações

são complexos

Objetivos do Setor Saúde:São resultados finais a alcançar através de programas específicos:

• Expectativa de vida

• Expectativa de saúde

Ações FundamentaisPromoção da saúde Prevenção da doença Prolongamento da vida

•Atenção Primária

•Atenção Secundária

•Atenção Terciária

• “Atenção Quaternária”

O sistema de Saúde é Hierarquizado

Referência e Contra-Referência

Referencia e Contra-Referência

Demanda: É a procura de bens e serviços de saúde pela população.

A Constituição Federal (CF) prescreve que a saúde é um direito de todos e dever do Estado.

A Constituição Federal define os deveres do Estado e os direitos do cidadão;

Universalidade

Equidade

Integralidade

Determina responsabilidades da gestão Atendimento integral;Descentralização/Municipalização;Participação da comunidadeParticipação complementar da iniciativa privada

A Estrutura é Utilitária e o Atendimento à População em

Demanda prioriza necessidades objetivas

Comportamento da População em sua relação com o Sistema

Gestão: planejar, organizar, fazer funcionar e avaliar.

A Gestão é o pressuposto para sucesso do Sistema

Cus

to -

Ben

efíc

io

Qualidade

Ponto ótimo 1

Ponto ótimo 2

Gestão - A Qualidade é otimização, não maximização: Custo-Benefício

20

A Informação é indispensável à Gestão

Gestão: Local, Estrutura, Participação, Facilidades & Dificuldades

• A Municipalização se concretiza no Distrito Sanitário;• As ações nos Distritos Sanitários são complexas e abrangem todas as questões de saúde em sua área;• A estrutura gestora inclui o nível Municipal, Regional, Estadual e Federal;• A Participação Popular:

• Conselhos de Saúde: compostos por 50% de usuários;

Obs. Os outros 50% incluem representantes do governo, prestadores de serviços e profissionais de saúde.• Conferências de Saúde.

• As facilidades da municipalização são confrontadas com as grandes dificuldades sistêmicas que afetam a saúde.

Gestão da Saúde: Instâncias deliberativas hierarquizadas

facilitam gestão co-responsável

Legislação1. Constituição Federal: Artigos 196, 197 e 198; EC 29

2. Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080:1. Capítulo I: Objetivos e Atribuições2. Capítulo IV: Atribuições e Competências nas 3

esferas de governo;3. Título III: Dos serviços privados de assistência à

saúde; 4. Título V: Do financiamento

3. Lei 8.142: Cria os Conselhos de Saúde, as Conferências de Saúde, os Conselhos de Secretários de Saúde e dá outras providências.

4. Norma Operacional Básica (NOB)

5. NOAS

6. Decreto 7.508/2011: regulamenta a Lei 8080

Filosofia: Felicidade e saúde – “A saúde do povo é realmente a fundação da qual dependem toda a sua felicidade e todos os seus poderes como um Estado”, Benjamin Disraeli.

Política: Saúde é direito de todos e dever do Estado

Missão: Saúde para todos

Objetivos: Aumentar Expectativa de Vida e Expectativa de Saúde

Metas: promover o planejamento familiar; reduzir a mortalidade infantil; reduzir a mortalidade geral; promover o empoderamento da população para a saúde; promover vigilância epidemiológica e vigilância sanitária; organizar os serviços e oferecê-los de modo racional; promover a integração dos prestadores de serviços em objetivos comuns.

Estratégias: Definir e atender necessidades dos usuários; o foco no atendimento de necessidades indica fazer a coisa certa, no lugar certo, no tempo certo, em quantidade certa e de qualidade – princípio, Just-in-time. A alocação de recursos em ações absolutamente necessárias diminui o desperdício, se não o elimina; garante eficiência e efetividade. Deixar claro que necessidade é a diferença entre o real e o ideal; o ideal é fruto de vontades que nem sempre podem ou devem ser satisfeitas. Organizar e oferecer serviços conforme necessidades;Estimular a participação e responsabilidade dos indivíduos e organizações mediante empoderamento;Valorizar os profissionais como agentes indispensáveis

Obrigado!

Mais uma vez, Bem-Vindos.